UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 6/2024

Data da publicação: 12/01/2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 51/2024/GR a Nº 75/2024/GR
EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA	PORTARIAS Nº 01/2024/EdUFSC, Nº 02/2024/EdUFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 001/DGP/PROAD/2024 a Nº 005/DGP/PROAD/2024
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 009/2024/DAP a Nº 021/2024/DAP

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 51/2024/GR – Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE nº 3046426, seu afastamento de curta duração para o exterior.

(Ref. Sol. 076532/2023)

 

Nº 52/2024/GR – Designar MARCOS MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375496, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2023 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular KARINA GONÇALVES, SIAPE nº 1309723, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 78972/2023)

 

Nº 53/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de dezembro de 2023, SARITA LOCKS DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1034185, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1867/2023/GR, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076845/2023)

 

Nº 58/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, FERNANDO RANGEL DE SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2115757, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 068397/2023)

 

Nº 59/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1219781, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2554/2023/GR, de 01 de dezembro de 2023.

(Ref. Sol. 062927/2023)

 

Nº 60/2024/GR – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 078973/2023)

 

Nº 61/2024/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2023 a 04/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78974/2023)

 

Nº 62/2024/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78978/2023)

 

Nº 63/2024/GR – Designar Rafael Terra Dall Agnol, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1138452, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Raissa Mikaely de Carvalho Silva, SIAPE nº 1147779, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78988/2023)

 

Nº 64/2024/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/01/2024 a 30/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 75945/2023)

 

Nº 65/2024/GR – Designar FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2408827, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção – SM/CAA/CCA, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Diego Rocha Macedo, SIAPE nº 2136570, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 75452/2023)

 

 PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 54/2024/GR – Art. 1º Designar SARITA LOCKS DE SOUZA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2034185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076845/2023)

 

Nº 55/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de dezembro de 2023, OTTO FREDERICO VOLKMANN, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1158493, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSP/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1636/2023/GR, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 077271/2023)

 

Nº 56/2024/GR – Art. 1º Designar JANETE ELOI GUIMARÃES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3047311, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSP/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 077271/2023)

 

Nº 57/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Daniela Ota Hisayasu Suzuki, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2652706, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 068397/2023)

 

Nº 68/2024/GR – Designar FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345598, Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 000212/2024)

 

Nº 70/2024/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26 de Dezembro de 2023 a 06 de Janeiro de 2024 e de 08 de Janeiro de 2024 a 15 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 078732/2023)

 

Nº 71/2024/GR – Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, Coordenador(a) da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2023 a 28 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, SIAPE nº 2622522, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 079022/2023)

 

Nº 72/2024/GR – Designar FELIPE DE MATOS MÜLLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1067214, Coordenador(a) do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, para responder cumulativamente pela Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Janeiro de 2024 a 01 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS JOSE MULLER, SIAPE nº 382420, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77524/2023)

 

Nº 73/2024/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 75721/2023)

 

Nº 75/2024/GR – Designar LUCAS BITENCOURT DO PRADO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370809, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2023 a 12/01/2024 e de 15/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 079024/2023)

 

 

 

EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

A Direção Executiva da Editora da UFSC, órgão suplementar do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 01/2024/EdUFSC – Art. 1º Designar a servidora Beatriz Stephanie Ribeiro, SIAPE nº 3136899 como secretária do concurso literário III Maura de Senna Pereira da Editora da UFSC.

Art. 2º Suas atribuições constituem em: logística de preparação e de realização do concurso público literário, envolvendo atividades de planejamento, coordenação, divulgação, supervisão, execução e avaliação de resultado, sendo tais atividades não incluídas entre as atribuições permanentes da servidora.

Art. 3º Atribuir à servidora mencionada no art. 1º a carga horária de três horas semanais.

 

 

Nº 02/2024/EdUFSC – Art. 1º Designar o docente Daniel Serravalle de Sá, SIAPE nº 1963903, como coordenador do concurso literário III Maura de Senna Pereira da Editora da UFSC.

Art. 2º Atribuir a carga horária de três horas semanais para realização das atividades.

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

 

 Nº 001/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065457/2023-17)

 

 Nº 002/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JÚLIA CARINA NIEMEYER, SIAPE nº 1891788 e ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.078295/2023-87)

 

 

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

 

Nº 003/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Cinthia Coutinho Cezar, SIAPE nº 1122041, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA (PSI/CFH) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 329/PROAD/2021, de 10 de novembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, SIAPE nº 2965998, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFH), para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Departamento de Psicologia (PSI/CFH).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 000653/2024)

 

Nº 004/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº 1755790 e FERNANDA MORAES DE JESUS, SIAPE nº 1152313, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.076924/2023-34)

 

Nº 005/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, Marco Di Luccio, SIAPE nº 1886332 e ALAN AMBROSI, SIAPE nº 3057212, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.078250/2023-11,)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 04 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 009/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Alberto Severo Garcia Júnior, matrícula SIAPE 3091400, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de dezembro 2023 a 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4298306).

 

Nº 010/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Alberto Severo Garcia Júnior, matrícula SIAPE 3091400, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4298306).

 

Nº 011/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Luis André Mendonça Mezzomo, matrícula SIAPE 1017695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 05 de fevereiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070661/2023-50).

 

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 012/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MAURICIO GANZO PEREIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DALBY VERANI PEREIRA, matrícula SIAPE 1155134, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 12 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000223/2024-13).

 

Nº 013/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA SCHEIDEMANTEL CAMARGO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada FANNY SCHEIDEMANTEL, matrícula SIAPE 1157571, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 08, falecida no dia 17 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000295/2024-52).

 

Nº 013/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA SCHEIDEMANTEL CAMARGO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada FANNY SCHEIDEMANTEL, matrícula SIAPE 1157571, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 08, falecida no dia 17 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000295/2024-52).

 

Nº 014/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de BENTA MARIA VEIRA, matrícula SIAPE nº 1159218, a partir da folha de pagamento de janeiro de 2024, suspenso no mês de dezembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 782/2023/DAP, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada

 

 

PORTARIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 015/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JANICE CARDOSO FREIRE E SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VANDERLEI ROSA E SILVA, matrícula SIAPE 1157580, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, falecido no dia 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000330/2024-33).

 

Nº 016/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDIO SCHMITZ AVILA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANASTACIO FAUSTO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1321164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 25 de dezembro de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000694/2024-13).

 

Nº 17/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ITAMAR AGUIAR, matrícula SIAPE 2169743, código de vaga nº 641172, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.074945/2023-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 018/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, SIANE BOLGENHAGEN, matrícula SIAPE 2181948, código de vaga 688543, a partir de 02 de janeiro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073631/2023-03).

 

 

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 019/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARLENE BITTENCOURT, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DJALMA BENTO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1157292, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000748/2024-41).

 

Nº 020/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Daniela Aparecida Pacífico, matrícula SIAPE 1698806, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de janeiro de 2024 a 05 de maio de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4331890).

 

Nº 021/2024/DAP – Art. 1º Art. 1º Conceder à servidora Daniela Aparecida Pacífico, matrícula SIAPE 1698806, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de maio de 2024 a 04 de julho de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº4331890).