Boletim nº 55/2020 – 19/05/2020

19/05/2020 19:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 55/2020

Data da publicação: 19 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_19.05.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 361 a 362/2020/GR PORTARIA Nº 750 a 755/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 053/2020/BNU
PRO-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 3/2020/PROEX CHAMADA INTERNA Nº1/2020/NETI/PROEX/UFSC
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 071 a 072/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 017 a 026/2020/CCA

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria Normativa de 18 de maio de 2020

Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê Assessor e dos subcomitês.

Nº 361/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 360/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 8º ……………………………………………………………….

……………………………………………………………………………

II – três representantes das direções de unidades acadêmicas;

…………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 9º ……………………………………………………………….

……………………………………………………………………………

§ 1º …………………………………………………………………….

I – um representante do Centro de Ciências Biológicas (CCB);

II – dois representantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS);

III – três representantes do Centro Tecnológico (CTC);

IV – um representante do Centro de Blumenau;

V – um representante do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM);

VI – um representante do Centro de Ciências da Educação (CED);

VII – três representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH);

VIII – um representante do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

§ 2º …………………………………………………………………….

III – dois representantes do CCE, sendo um do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE);

IV – quatro representantes dos Agentes de Comunicação dos campi.

…………………………………………………………………………….

§ 3º …………………………………………………………………….

IX – quatro representantes das unidades acadêmicas;

X – três representantes dos campi; e

…………………………………………………………………………….

§ 4º …………………………………………………………………….

VII – dois representantes da Educação Infantil (EBTT), sendo 1 (um) do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e 1 (um) do Colégio de Aplicação (CA);

VIII – dez representantes de unidades acadêmicas, sendo 7 (sete) de Florianópolis e 3 (três) dos campi;

…………………………………………………………………………….

§ 5º …………………………………………………………………….

VIII – dois representantes de unidades acadêmicas;

…………………………………………………………………………….” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

Portaria Normativa de 19 de maio de 2020

Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19.

Nº 362/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 360/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 7º ……………………………………………………………….

……………………………………………………………………………

V – um representante o Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);

VI – um representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC);

VII – um representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE); e

VIII – um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG).” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 18 de maio de 2020

Nº 750/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Assessor, instituído pelo art. 8º da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

I – Rogério Cid Bastos (PROEX);

II – Pedro Luiz Manique Barreto (PRAE);

III – Carolina Bahia (CCJ);

IV – Celso Spada (CCS);

V – Jacques Mick (CFH);

VI – Humberto Martins (SINTUFSC);

VII – Victor Klauck Beirith (DCE);

VIII – Carlos Alberto Marques (APUFSC);

IX – Victor Hugo Graffunder de Oliveira (APG);

X – Evelyn Elias (Prefeitura Municipal de Araranguá);

XI – Jucelaine Cristina dos Santos (Prefeitura Municipal de Curitibanos); e

XII – Jean Rodrigues da Silva (Prefeitura Municipal de Joinville).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Comitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

Nº 751/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê Científico, instituído pelo art. 9º, § 1º, da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

I – Oscar Bruna Romero (CCB);

II – Fabricio Augusto Menegon (CCS);

III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal (CCS);

IV – Nilton Branco (CFM);

V – Nestor Roqueiro (CTC);

VI – Luiz Rafael dos Santos (Blumenau);

VII – Bruno A. M. Carciofi (CTC);

IX – André Wüst Zibetti (CTC);

X – Zenilde Durli (CED);

XI – Darlei Dall’Agnol (CFH);

XII – Márcia Grisotti (CFH);

XIII – Roberto Moraes Cruz (CFH); e

XIV – Sandra Rolim Ensslin (CSE).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no Art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

Nº 752/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê de Comunicação instituído pelo art. 9º, § 2º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

I – Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren (AGECOM);

II – Cledison Ambrozio Marques (TV UFSC);

III – Tattiana Gonçalves Teixeira (JOR/CCE);

IV – Luiz Henrique Milani Queriquelli (CCE);

V – Michely Renata Martarello de Almeida Toso (Curitibanos);

VI – Larissa Loize Nunes de Oliveira Brancher (Joinville);

VII – Camila Collato (Bumenau); e

VIII – Jonas de Medeiros Goulart (Araranguá).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

Nº 753/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê de Infraestrutura e Administração, instituído pelo art. 9º, § 3º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

I – Carla Cristina Dutra Búrigo (PRODEGESP);

II – Jair Napoleão Filho (PROAD);

III – Bruno Carlo Celeguim de Amattos (SETIC);

IV – Leandro Luis de Oliveira (SSI);

V – Paulo Roberto Pinto da Luz (SEOMA);

VI – Alexandre Moraes Ramos (SINOVA);

VII – Maria de Lourdes Alves Borges (SECARTE);

VIII – Juliano Fernandes da Silva (SESP);

IX – Samuel da Silva Mattos (CCJ);

X – Cláudia Ângela Maziero Volpato (CCS);

XI – Michel Angillo Saad (CDS);

XII – Adir Valdemar Garcia (CED);

XIII – Cibeli Borba Machado (Araranguá);

XIV – Carolina Suelen da Silva (Blumenau);

XV – Leila Carvalho Melo (Joinville); e

XVI – Karine Albrescht Kerr (SINTUFSC).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

Nº 754/2020/GR- Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê Acadêmico, instituído pelo art. 9º, § 4º, da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

I – Alexandre Marino Costa (PROGRAD);

II – Cristiane Derani (PROPG);

III – Graziela De Luca Canto (PROEX)

IV – Maique Weber Biavatti (PROPESQ);

V – Luciano Patrício Souza De Castro (SEAD);

VI – Rosalba Maria Cardoso Garcia (CED);

VII – Juliane Mendes Rosa La Banca (NDI);

VIII – Marina Guazelli Soligo (Col. de Aplicação);

IX – Carmem Maria Olivera Muller (CCA);

X – Rachel Louise Sutton Spence (CCE);

XI – Clarindo Epaminondas de Sá Neto (CCJ);

XII – Aroldo Pfohmann de Carvalho (CCS);

XIII – Antônio Renato Pereira Moro (CDS);

XIV – Leticia Maria Costa da Nobrega Cesarino (CFH);

XV – Daniel Ricardo Castelan (CSE);

XVI – Adriano Peres (Blumenau);

XVII – Fernando José Spanhol (Araranguá);

XVIII – Alexandre de Oliveira Tavela (Curitibanos);

XIX – Patricia Della Méa Plentz (APUFSC);

XX – Cauê Baasch de Souza (DCE); e

XXI – Henry Bill Mc Quade Junior (APG).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

Nº 755/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê de Assistência Estudantil, instituído pelo art. 9º, § 5º, da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

I – Claudia Priscila Schupel dos Santos (PRAE);

II – Francis Tourinho (SAAD);

III – Lincoln Fernandes (SINTER);

IV – Fernando Richartz (SEPLAN);

V – Marcio Clemes (SETIC);

VI – Ana Carla Bastos (CCA);

VII – Dilceane Carraro (CSE);

VIII – Rossana Lopes Pereira de Souza (Araranguá); e

IX – Danielle de Paula Braz (DCE).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 18 de maio de 2020

Nº 053/2020/BNU – Art. 1º Instituir a Comissão de levantamento de informações sobre Inclusão Tecnológica dos estudantes do Campus Blumenau, com o objetivo de avaliar as condições dos estudantes para acompanharem remotamente as disciplinas onde estão matriculados. A Comissão será composta pelos servidores abaixo:

Zenira Maria Malacarne Signori (presidente)

Cláudio de Morais

Glauco Pereira de Oliveira e Braga

Daiana Martini

Art. 2º O prazo para o encerramento dos trabalhos é 27 de maio de 2020.

Portarias de 19 de maio de 2020

Nº 054/2020/BNU – Art. 1º SUBSTITUIR a servidora CINTIA MARANGONI, SIAPE 2531012 pela servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 1023086, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório de Meio Ambiente (LABMAM), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 18 de maio de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Art. 3º Revogar a Portaria 130/BNU/2019 de 13 de setembro de 2019.

Nº 055/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 1052404, para o exercício da função de Supervisor de Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 18 de maio de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 18 de maio de 2020

Nº 3/2020/PROEX – Art. 1º Designar MARIA FERNANDA BAETA NEVES ALONSO DA COSTA, SIAPE 2859312, MARIA HERMÍNIA LAGE FERNANDES LAFFIN, SIAPE: 1299324 e GUILHERME HENRIQUE KOERICH, SIAPE: 1131606, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar e avaliar as candidaturas à Chamada Interna nº 1/2020/NETI/PROEX – Seleção para Coordenador Pedagógico do Núcleo de Estudos da Terceira Idade.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão seis horas para o desempenho de suas atividades no período de 15 de maio a 2 de julho de 2020.

A Pró-Reitoria de Extensão abre chamada interna para candidaturas à Coordenação Pedagógica do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da Universidade Federal de Santa Catarina.

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

NÚCLEO DE ESTUDOS DA TERCEIRA IDADE

CHAMADA INTERNA Nº 1/2020/NETI/PROEX/UFSC DE 15 DE MAIO DE 2020

O Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) é um espaço para realização de atividades de extensão integradas à pesquisa e ensino, da graduação e pós-graduação dos centros de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O NETI foi concebido tendo como base o modelo da Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI, em Toulouse na França e com o objetivo de propiciar um ambiente de aprendizagem, diálogo, socialização e exercício da cidadania para pessoas com mais de 50 anos de idade. Criado em 1983, atualmente o NETI está vinculado à Pró-Reitoria de Extensão.

Esta chamada interna tem como objetivo selecionar um docente da UFSC para atuar como Coordenador Pedagógico do NETI, ficando responsável pela condução de atividades relativas à organização escolar, em especial acerca de metodologias de ensino para adultos e idosos, formação docente, além da construção e integração de grupos de trabalho para elaboração de regimentos e estatutos internos.

O Pró-Reitor de Extensão atribuirá ao Coordenador Pedagógico do NETI uma portaria com carga horária semanal de até 20 (vinte) horas para o desenvolvimento de suas atividades nos semestres 2020-2, 2021-1 e 2021-2.

1 REQUISITOS

1.1. Ser docente da Universidade Federal de Santa Catarina, com vínculo ativo, em regime de Dedicação Exclusiva, com formação em Pedagogia.

1.2. Ter disponibilidade para dedicar 20 (vinte) horas semanais na função de Coordenador Pedagógico no NETI, sem prejuízo em suas demais atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no departamento em que está lotado.

2 INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições ocorrerão no período de 15 de maio a 14 de junho de 2020.

2.2. Para inscrever-se é necessário enviar os seguintes documentos:

a) Currículo resumido, destacando apenas as principais atividades relacionadas ao escopo deste edital, contendo obrigatoriamente:

I. Identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, SIAPE, departamento, telefone celular e e-mail;

II. Descrição de experiência profissional na área;

III. Projetos de Extensão e Pesquisa (PDF gerado pelo SIGPEX).

b) Carta de intenções, justificando interesse;

c) Declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais, assinada e com anuência do Chefe do Departamento, conforme modelo apresentado no Anexo 1.

Todos os documentos deverão ser digitalizados na ordem acima e encaminhados em um único arquivo PDF para o e-mail: coordenacao.neti@contato.ufsc.br, com assunto: Chamada Interna – Coordenação Pedagógica – NOME DO CANDIDATO.

3 SELEÇÃO

3.1 Uma comissão designada pelo Pró-Reitor de Extensão irá selecionar o candidato com base nos critérios apresentados nos itens 3.3 a 3.8.

3.2 A seleção será feita em duas etapas.

3.3 Na primeira etapa serão analisados os documentos do item 2.2, conforme quadro 1:

Quadro 1: Critérios de seleção.

Critérios	Pontuação Mínima	Pontuação Máxima
Experiência em Coordenação Pedagógica	0,0	4,0
Experiência em atividades com idosos	Ensino (0,5) Pesquisa (0,5) Extensão (0,5)	1,5
Tempo como professor efetivo na UFSC	0 – 10 anos (0,5) 10 – 20 anos (1,5)	2,0
Número de ações registradas no SIGPEX	0 a 5 (0,25) 5 a 10 (1,0) 10 ou mais (1,25)	2,5
Total		10

3.4 Será considerado aprovado e classificado o docente que obtiver, no mínimo, 50% ou nota “5,0” de aproveitamento na soma das notas.

3.5 Os candidatos aprovados na etapa 1 serão chamados para a etapa 2, entrevista.

3.6 O cronograma das entrevistas será publicado no site do NETI e encaminhado por e-mail a todos os classificados na etapa 1.

3.7 Será atribuída uma nota de zero a dez pela participação do candidato na entrevista.

3.8 O Coordenador Pedagógico será selecionado com base na média aritmética entre os pontos obtidos na etapa 1 e na etapa 2.

4 RESULTADO

O resultado da seleção será publicado no site do NETI e da PROEX até o dia 1° de julho de 2020. O Coordenador Pedagógico iniciará suas atividades no dia 6 de julho de 2020.

5 RECURSOS

Caberá recurso do resultado do edital, no prazo de até 24 horas após a publicação do resultado, enviando documento explanando seus argumentos, datado e assinado para o e-mail: coordenacao.neti@contato.ufsc.br , com assunto: Recurso Chamada Interna – Coordenação Pedagógica – NOME DO CANDIDATO.

ANEXO 1

CHAMADA INTERNA Nº 1/2020/NETI/PROEX/UFSC

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

NÚCLEO DE ESTUDOS DA TERCEIRA IDADE

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Ao Pró-Reitor de Extensão, professor Rogério Cid Bastos

À Coordenadora do NETI, professora Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa

Eu, _________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ SIAPE ____________________________________________, lotado(a) no departamento __________________________________________________________________________, declaro estar ciente dos termos da chamada interna nº 1/2020/NETI/PROEX e caso selecionado(a) para a função de Coordenador Pedagógico do Núcleo de Estudos da Terceira Idade, estou ciente e declaro disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho de minhas atividades nos semestres 2020-2, 2020-1 e 2021-2.

Florianópolis___________, de _____________________________, de 2020.

______________________________________________

carimbo e assinatura do candidato

_______________________________________________

carimbo e assinatura do chefe de departamento

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portarias de 15 de maio de 2020

Nº 071/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 070/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 053 de 14 de maio de 2020 como segue:

Onde se lê:

Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 2265531 – UFSC: 555015 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.017203/2020-40).

Leia-se:

Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 1265531 – UFSC: 211499 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.017203/2020-40).

Onde se lê:

Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

Leia-se:

Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D3, Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D3, Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portarias de 18 de maio de 2020

Nº 072/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Beatriz Álvares Cabral de Barros, SIAPE 3365837 – UFSC: 183207 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/02/2020. (Processo 23080.003646/2020-53).

Cláudio Ladeira de Oliveira, SIAPE 2488341 – UFSC: 199146 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/05/2020. (Processo 23080.017402/2020-58).

Eleonora D’orsi, SIAPE 1518589 – UFSC: 136292 [SPB/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 26/01/2020. (Processo 23080.004314/2020-96).

Gean Vitor Salmoria, SIAPE 1363373 – UFSC: 129890 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 11/10/2018. (Processo 23080.064193/2019-06).

Leonardo Rubi Rörig, SIAPE 1770880 – UFSC: 173830 [BOT/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 17/03/2020. (Processo 23080.015605/2020-18).

Maria Conceição de Oliveira, SIAPE 2446469 – UFSC: 212193 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/03/2020. (Processo 23080.017191/2020-53).

Maria Rita Drumond Viana, SIAPE 1209789 – UFSC: 200063 [LLE/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 07/05/2020. (Processo 23080.017932/2020-04).

Marília Miotto, SIAPE 1133369 – UFSC: 211456 [CAL/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.018050/2020-58).

Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988 – UFSC: 212428 [DEC/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 06/04/2020. (Processo 23080.015962/2020-78).

Sergio Ricardo Floeter, SIAPE 1524376 – UFSC: 136837 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.016272/2020-36).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 22 de abril de 2020

Nº 017/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de abril de 2020, a Professora RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI, MASIS n.º 128206 e SIAPE n.º 2364323, para desempenhar as atividades de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Agrárias, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º Revogar a Portaria N.º 057/2019/CCA.

Portaria de 23 de abril de 2020

Nº 018/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR a Professora Monica Yumi Tsuzuki, MASIS n.º 130782 e SIAPE n.º 1361602, para desempenhar as atividades de Coordenador de Ensino do Departamento de Aquicultura, a partir de 15 de março de 2020, com mandato até 14 de março de 2022, atribuindo-lhe a carga horária de até 10(dez) horas semanais.

(De acordo com Ofício E 039/AQI/CCA/2020).

Nº 019/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores indicados abaixo para exercerem, de 14/04/2020 a 31/12/2020, as atividades abaixo descritas, com carga horária de até 02 (duas) horas semanais:

Atividade Administrativa	Docente	SIAPE
Disciplinas AQI 5336 – Monitoria, AQI 5335 – Prática de Pesquisa	Roberto Bianchini Derner	4176274
Disciplinas AQI5220-Estágio Supervisionado I, AQI5240 – Estágio Supervisionado de Eng. De Aquicultura, AQI 5351- Trabalho de Conclusão de Curso de Eng. De Aquicultura, AQI5911- Programa de Intercâmbio I, AQI5912-Programa de Intercâmbio II, AQI5913- Programa de Intercâmbio III	Anita Rademaker Valença	1683987
Disciplina AQI 5330 – Prática de Extensão	Gilberto José Pereira Onofre de Andrade	1813137

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 128/2019/CCA, de 04 de dezembro de 2019.

(De acordo com E 041/AQI/CCA/2020).

Portaria de 06 de maio de 2020

Nº 020/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Carlise Beddin Fritzen Freire (SIAPE 1044669), a partir de 22 de abril de 2020, para desempenhar as atividades de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º REVOGAR a Portaria n.º 058/2019/CCA, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

(De acordo com Solicitação Digital 017440/2020).

Nº 021/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Kátia Rezzadori (SIAPE 1098153), a partir de 22 de abril de 2020, para desempenhar as atividades de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º REVOGAR a Portaria n.º 058/2019/CCA, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

(De acordo com a Solicitação Digital 017440/2020)

Nº 022/2020/CCA -DESIGNAR os professores abaixo relacionados para exercerem a função de Supervisores de Laboratório do Departamento de Fitotecnia, com as respectivas atribuições de carga horária, pelo período de 09/03/2020 a 09/03/2021, conforme segue:

Laboratório	Supervisor (a)	SIAPE	CH semanal
Núcleo de estudos da Uva e do Vinho	Alberto Fontanella Brighenti	3091344	3h
Laboratório de Entomologia Agrícola	César Assis Butignol	1157483	6h
Laboratório de Plantas de Lavoura	Cristina Magalhães Ribas dos Santos	1018875	6h
Laboratório de Floricultura e Plantas Ornamentais	Enio Luiz Pedrotti	1157509	3h
Viveiro de Plantas	Enio Luiz Pedrotti Alberto Fontanella Brighenti	1157509 3091344	3h 3h
Laboratório de Ecologia Aplicada	Fernando Joner Ilyas Siddique	2837475 1892549	3h 3h
Laboratório de Pesquisas em Agrobiodiversidade	Robson Marcelo Di Piero	1460908	3h
Laboratório de Morfogênese e Bioquímica Vegetal	Marcelo Maraschin	1159424	6h
Laboratório de Fitopatologia	Marciel João Stadnik	1350935	3h
Núcleo de Estudos sobre Recursos do Mar para a Agricultura	Marciel João Stadnik	1350935	3h
Núcleo de Pesquisas em Florestas Tropicais	Tiago Montagna	3091229	6h
Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal	Valdir Marcos Stefenon	2625598	6h
Laboratório Integrado de Fitotecnia	Roberta Sales Guedes Pereira	1895033	3h
Laboratório de Sementes	Roberta Sales Guedes Pereira	1895033	3h
Laboratório de Fitossanidade	Robson Marcelo Di Piero	1460908	3h
Núcleo de Pesquisas em Desenvolvimento Vegetal	Rosete Pescador	1789149	6h

(De acordo com a Solicitação Digital 017451/2020).

Portaria de 08 de maio de 2020

Nº 023/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de abril de 2020, o Professor Valdir Marcos Stefenon, MASIS n.º 219694 e SIAPE n.º 2625598, para desempenhar as atividades de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Agrárias.

O VICE DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 08 de maio de 2020

Nº 024/2020/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Alex Pires de Oliveira Nuñer (Titular Interno – UFSC), Carlos Alberto Ceretta (Titular Externo – UFSM), Maria Beatriz Abreu Glória (Titular Externo – UFMG), Ronaldo Cavalli (Titular Externo – FURG), Maurício Sedrez dos Reis (Suplente Interno – UFSC) e Paulo de Tarso da Cunha Chaves (Suplente Externo – UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais de Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listados, aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2020:

Elane Schwinden Prudêncio

Luiz Carlos Pittol Martini

Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

(De acordo com a Resolução Normativa nº 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017)

Nº 025/2020/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Sérgio Augusto Ferreira de Quadros (Titular Interno – UFSC), Carlos Alberto Ceretta (Titular Externo – UFSM), Maria Beatriz Abreu Glória (Titular Externo – UFMG), Ronaldo Cavalli (Titular Externo – FURG), Maurício Sedrez dos Reis (Suplente Interno – UFSC) e Paulo de Tarso da Cunha Chaves (Suplente Externo – UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais de Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas do docente

do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listado, apto a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2020:

Walter Quadros Seiffert

Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

(De acordo com a Resolução Normativa nº 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 19 de maio de 2020

Nº 026/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, MASIS n.º 176626 e SIAPE n.º 1813137, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Departamento de Aquicultura, a partir de 18 de maio de 2020, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de até 10(dez) horas semanais.

(De acordo com Ofício E 056/AQI/CCA/2020)

Boletim Oficial

Boletim Nº 54/2020 – 18/05/2020

18/05/2020 20:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 54/2020

Data da publicação: 18 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_18.05.2020

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 048 a 052/2020/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 023 a 025/2020/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 080 a 083/2020/DA/HU
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 4/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 67 a 77/2020/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	N^o 052 a 054/2020/CFM

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 15 de maio de 2020

Nº 048/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 1º de junho de 2020, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 049/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 1º de junho de 2020, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 050/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 1º de junho de 2020, até 31 de julho de 2020.

Nº 051/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os docentes ADRIANO PERES, SIAPE 2291464, LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, SIAPE 1143634, RAFAEL LEONARDO NOVAK, SIAPE 2131703 e TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina como membros titulares, a partir de 1º de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 2º RECONDUZIR o docente ADÃO BOAVA, SIAPE 2779311, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, como membro titular, a partir de 27 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 3º Atribuir carga horária semanal de até 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

Nº 052/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 1º de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 2º DESIGNAR o docente EDUARDO ZAPP, SIAPE 2222455, para compor, na condição de suplente do docente Jorge Cássio Costa Nóbriga, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 1º de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 3º DESIGNAR o docente MAICON JOSÉ BENVENUTTI, SIAPE 2258285, para compor, na condição de suplente do docente Felipe Vieira, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR o discente JOÃO GUILHERME VOSS para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 15 de abril de 2020, pelo período de 1 (um) ano, e dispensando-o da condição de suplente do referido colegiado. Art. 5º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes titulares designados.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 023/2020/DCTJ – Constituir Comissão para analisar possiblidades de unificação de cursos no Centro Tecnológico de Joinville e designar seus membros. Esta portaria tem vigência a partir de sua emissão, até o dia 31 de agosto de 2020.

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 024/2020/DCTJ – Constituir comissão de estágio do curso de Engenharia de Transportes e Logística do Centro Tecnológico de Joinville e designar seus membros. Esta portaria tem vigência a partir de 18 de abril de 2020 até 26 de fevereiro de 2021.

Nº 025/2020/DCTJ – Designar o docente Wagner Maurício Pachekoski para Coordenador de Pesquisa, pro tempore, do Departamento de Engenharias da Mobilidade. Esta Portaria tem vigência no período compreendido entre 11 de maio e 31 de dezembro de 2020.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Portarias de 14 de maio de 2020

Nº 080/2020/DA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 13 de maio de 2020, a servidora SANA SIEDLER, SIAPE nº 1947837, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, na Seção de Dispensação e Central de Abastecimento Farmacêutico da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, onde exerce suas atividades na Central de Diluições. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71)

Nº 081/2020/DA/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora SANA SIEDLER, SIAPE nº 1947837, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, localizada na Seção de Dispensação e Central de Abastecimento Farmacêutico da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Central de Diluições da Farmácia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Nº 082/2020/DA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 13 de maio de 2020, o servidor MARCELO LUIZ QUINT, SIAPE nº 1160550, ocupante do cargo de Farmacêutico, na Farmácia Satélite da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, onde exerce suas atividades na farmácia satélite da internação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71)

Nº 083/2020/DA/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor MARCELO LUIZ QUINT, SIAPE nº 1160550, ocupante do cargo de Farmacêutico, localizado na Farmácia Satélite da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Farmácia Satélite da Farmácia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 15 de maio de 2020

Nº 4/2020/SINOVA – Art. 1º Designar Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE 1030420, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE 1944175, e Catarina Erika Saito, SIAPE 2139685, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 4/2020/SINOVA – Seleção de estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu para estágio não obrigatório na SINOVA.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros, para o desempenho das atividades no período de 11.05 a 26.05.2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de maio de 2020

Nº 67/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) e DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.007637/2020-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 68/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor CHARLES DALCANALE TESSER, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.006352/2020-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 69/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor ROBERTO ROCHA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.002749/2020-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 70/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor ROBERTO FERREIRA DE MELO, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.089524/2019-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 71/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora FABIANE MIRON STEFANI, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.008804/2020-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 72/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA RITA PIMENTA ROLIM, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.004717/2020-35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 73/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora SONIA MARIA PEREIRA, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.010265/2020-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 14 de maio de 2020

Nº 74/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR, a pedido, o docente MARCOS ANTÔNIO SEGATTO SILVA da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020

Art. 2º INCLUIR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
ANTONIO FERNANDO BOING	SPB	2483442	antonio.boing@ufsc.br
HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN	DTO	2331665	hugo.alejandro.arce@ufsc.br
MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS	NFR	1242162	ambrosina.mara@ufsc.br
MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA	ACL	1191297	maria.claudia.silva@ufsc.br
RENATA MEIRELLES GASPAR COELHO TOMAZZONI	DPT	1118004	renata.tomazzoni@ufsc.br

Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 75/2020/CCS – Art. 1º Art. 1º Designar as Professoras SUELLEN SECCHI MARTINELLI e AMANDA BAGOLIN DO NASCIMENTO, o Servidor Técnico-Administrativo TIAGO JOSE BINI e a discente MARINA RAICK para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2020, das 9h às 16h, via sistema online a ser definido por essa comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. ofício n.º 08/2020/NTR).

Portarias de 15 de maio de 2020

Nº 76/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora PATRÍCIA KUERTEN ROCHA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012245/2020-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 77/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR a docente RENATA MEIRELLES GASPAR COELHO TOMAZZONI da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020, e alterada pelas Portarias 63/2020/CCS e 74/2020/CCS.

Art. 2º INCLUIR a docente abaixo listada para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
ELEONORA D’ORSI	SPB	1518589	eleonora.dorsi@ufsc.br

Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2020

N^o 052/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel da função de Coordenadora de Pesquisa do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual fora designada pela Portaria n° 150/2019/CFM, de 21 de agosto de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, até 20/08/2021, o professor Antonio Henrique da Fontoura Klein para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Curso de Graduação em Oceanografia, concedendo-lhe 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n° 017855/2020)

Portaria de 12 de maio de 2020

N^o 053/2020/CFM – DESIGNAR, de 23/04/2020 a 22/04/2021, os acadêmicos Juliana Hayden (1ª titular), Lucas Fragoso Vale Paiva (1º suplente), Isabelle Fernandes Furukawa (2ª titular) e Luanna Zambelli Azevedo (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia. (Ref. Solicitação nº 016557/2020)

Portaria de 14 de maio de 2020

N^o 054/2020/CFM – Art. 1º Retificar a Portaria nº 52/2020/CFM, de 11 de maio de 2020, que trata da designação de Antônio Henrique da Fontoura Klein: Onde se lê: “[…] para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Curso de Graduação em Oceanografia […]”, leia-se: “[…] para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia […]”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n° 017855/2020)

Boletim Oficial

Boletim Nº 53/2020 – 14/05/2020

14/05/2020 16:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 53/2020

Data da publicação: 14 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_14.05.2020

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 90 a 92/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 067 a 070/PROGRAD/2020 PORTARIA Nº 007/CPPD/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	Lista de Classificação Final – Edital de Seleção nº 001/labSEAD/UFSC/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 042 a 044/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 13/NDI/2020

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 7 de maio de 2020

Nº 90/PROAD/2020 – PRORROGAR para 08/06/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 3/PROAD/2020, de 07 de janeiro de 2020, apresentar a análise e emitir parecer técnico a respeito do laudo pericial contábil apresentado pela empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73, através do Ofício nº GCC/COJUR-326/19, apresentando conclusões com objetivo de atender a solicitação de realização de encontro de contas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Ofício nº 0732/2019- TCU/SecexEducação, de 31/07/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.059424/2019-51)

Portaria de 11 de maio de 2020

Nº 91/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL/PROAD, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL/PROAD e DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE nº 2238926, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a EMPRESA BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82 – Pregão SRP nº 361/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41)

Portaria de 14 de maio de 2020

Nº 92/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR a servidora TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, como membro da comissão instituída pela Portaria nº 550/PROAD/2019, de 25 de setembro de 2019, para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUSA INÊS DOS SANTOS YAMAMOTO, CNPJ nº 24.263.959/0001-88 – Pregão Eletrônico nº 130/2019-SRP, em substituição à servidora ÂNGELA ANGELONI ROVARIS, SIAPE nº 1981136.

Art. 2º PRORROGAR para 20/05/2020, o prazo para a comissão apresentar relatório conclusivo dos trabalhos. (Ref. Processo Digital nº 23080.047928/2019-29)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 06 de maio de 2020

Nº 067/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 047/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 031 de 09 de março de 2020 como segue.

Onde se lê:

Marcio Rodolfo Fernandes, SIAPE 1160615 – UFSC: 116429 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 11/05/2020. (Processo 23080.032563/2018).

Leia-se:

Marcio Rodolfo Fernandes, SIAPE 1160615 – UFSC: 116429 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 11/05/2020. (Processo 23080.032563/2018).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

Nº 068/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 060/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 040 de 02 de abril de 2020 como segue.

Onde se lê:

Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.006927/2020-68).

Leia-se:

Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.006927/2020-68).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

Nº 069/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 061/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 046 de 17 de abril de 2020 como segue.

Onde se lê:

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/06/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

Leia-se:

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/09/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 08 de maio de 2020

Nº 070/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Mussoi Ribeiro, SIAPE 1951736 – UFSC: 2020520 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 10/04/2020. (Processo 23080.010642/2020-21).

Alexandre Miers Zabot, SIAPE 2771005 – UFSC: 183274 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 07/02/2020. (Processo 23080.003444/2020-10).

Alexandre Mikowski, SIAPE 1765612 – UFSC: 173112 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020. (Processo 23080.006547/2020-23).

Aline Félix Schneider, SIAPE 1391139 – UFSC: 212614 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/04/2020. (Processo 23080.016661/2020-61).

Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE 1004407 – UFSC: 211707 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/02/2020. (Processo 23080.014948/2020-57).

Apoliana Regina Groff, SIAPE 1267236 – UFSC: 212592 [PSI/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/04/2020. (Processo 23080.015585/2020-77).

Carlos Rodrigo Zarate Blades, SIAPE 2200315 – UFSC: 198565 [MIP/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 05/03/2020. (Processo 23080.016923/2020-98).

Daniel Granada da Silva Ferreira, SIAPE 3046967 – UFSC: 213025 [CNS/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/05/2020. (Processo 23080.016872/2020-02).

Daniel Lázaro Gallindo Borges, SIAPE 2691445 – UFSC: 172981 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.008096/2020-69).

Eduardo Marques Martins, SIAPE 1300995 – UFSC: 212789 [CNS/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/05/2020. (Processo 23080.016873/2020-49).

Ernane Silva, SIAPE 3017403 – UFSC: 211880 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.012197/2020-34).

Fernando Joner, SIAPE 2837475 – UFSC: 200845 [FIT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 05/11/2018. (Processo 23080.017458/2020-11).

Grasiela de Bastiani, SIAPE 1013445 – UFSC: 212517 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/04/2020. (Processo 23080.016672/2020-41).

Luciane Maria Perazzolo, SIAPE 1518781 – UFSC: 136357 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 01/02/2020. (Processo 23080.007692/2020-21).

Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE 2580340 – UFSC: 173120 [MOR/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020. (Processo 23080.006410/2020-79).

Maicon Rafael Zatelli, SIAPE 1008768 – UFSC: 211677 [INE/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/02/2020. (Processo 23080.017337/2020-61).

Mariana Paolozzi Servulo da Cunha, SIAPE 1769536 – UFSC: 173619 [FIL/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/03/2020. (Processo 23080.015385/2020-14).

Milton Evangelista de Oliveira Filho, SIAPE 1299338 – UFSC: 183258 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/02/2020. (Processo 23080.003436/2020-65).

Muhamad Subhi Mahmud Hasan Husein, SIAPE 1217708 – UFSC: 204182 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 08/04/2020. (Processo 23080.009232/2020-38).

Paulo Augusto Cauchick Miguel, SIAPE 1769168 – UFSC: 173520 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/03/2020. (Processo 23080.011445/2020-20).

Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 2265531 – UFSC: 555015 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.017203/2020-40).

Susie Cristine Keller, SIAPE 2611377 – UFSC: 173660 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020. (Processo 23080.006445/2020-16).

Tânia Mara Fischer Günther, SIAPE 1158302 – UFSC: 72693 [BQA/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 29/04/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016335/2020-54).

Telma Scherer, SIAPE 3018944 – UFSC: 211987 [LLV/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.015740/2020-55).

Ulisses Razzante Vaccari, SIAPE 1999289 – UFSC: 198700 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/02/2020. (Processo 23080.003951/2020-45).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

COMISSÃO PERMANENTE DO PESSOAL DOCENTE

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de maio de 2020

Nº 007/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação do docente relacionado nesta portaria atribuindo-lhe a respectiva Retribuição de Titulação – RT:

Processo nº	Nome		Lotação:		Matrículas
23080.013381/2020-00	Christine Zomer Dal Molin		DCS/CTS		SIAPE	3046074
					UFSC:	212886
Título/RT	Mestrado				CÓDIGO
Data da Defesa	Classe:	A (Prof. Auxiliar)	Nível:	1	4-401
13/12/2017	Nova Classe:	A (Prof. Assistente-A)	Nível:	1	4-501

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 13/03/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

(Ref. Em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O Coordenador do Laboratório da Secretária de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina torna público, a Lista de Classificação Final, referente ao processo de seleção que consta do Edital n^o 001/labSEAD, de profissionais para atuarem na equipe de produção de projetos de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), do Laboratório da Secretaria de Educação a Distância. Local de trabalho: Rua Dom Joaquim, n.º 757- Centro – Florianópolis – Santa Catarina, onde funciona a SEAD/UFSC.

Lista de Classificação Final – EDITAL DE SELEÇÃO 001/labSEAD/UFSC/2020

Função: Secretaria Administrativa

Canditado (a)	Nota	Classificação
Luis Antonio Bento	9,32	1
Caroline da Rosa	9,18	2
Gabriela Cassiano Abdalla	8,62	3
Débora Melo Pontes	8,31	4
Mariana Mendes Soares	8,19	5
Fernanda Bernardes Pfleger	7,95	6
Joice Martins da Silva	7,63	7
Talita Nascimento Teles de Freitas	7,35	8
Danielle Cristina Alves Rigo	7,00	9

Função: Designer Instrucional Master

Canditado (a)	Nota		Classificação
Milene Silva de Castro		9,20		1
Delma Cristiane Morari		9,00		2
Cíntia Costa Macedo		8,88		3
Evelin Lediani Bao		8,75		4
Márcia Melo Bortolato		8,50		5
Rafael Araújo Saldanha		8,25		6
Erika Rosa de Araújo		8,13		7
Daniela Maria Ioppi		6,50		8

Função: Designer Instrucional Sênior

Canditado (a)	Nota	Classificação
Danrley Mauricio Vieira	9,60	1
Gabriel de Melo Cardoso	9,50	2
Marielly Agatha Machado	9,30	3
Márcia Melo Bortolato	9,10	4
Rafael Araújo Saldanha	9,00	5
Júlia Balbis da Silva	8,80	6
Roberta Madruga da Silva	8,30	7
Viviane Bassi dos Reis Marques	8,20	8
Dirce Meri de Rossi Garcia Rafaelli	8,10	9

Função: Designer Gráfico Master

Canditado (a)	Nota	Classificação
Paulo Otávio	9,58	1
Fabrício Sawczen	9,32	2
Cristiano Ribeiro	9,00	3
Juliana Tonietto	8,50	4

Função: Designer Gráfico Sênior – Diagramação

Canditado (a)	Nota	Classificação
Aline Ramalho	9,47	1
Heliziane Barbosa	9,40	2
Juliana Teixeira	9,21	3
Luana de Barros	8,95	4
Mayara Santos	8,30	5
Erichk da Silva	8,21	6
Wellinton Rocha	8,2	7
Allisson Fernandes	7,6	8

Função: Designer Gráfico Sênior – Ilustrador

Canditado (a)	Nota	Classificação
Vinícius Simões	8,76	1
Douglas de Melo	8,20	2
Victor Libório	7,85	3

Função: Produtor de Vídeo Master

Canditado (a)	Nota	Classificação
Rafael Poletto Dutra	9,40	1
João Ricardo Cararo Lazaro	9,20	2
Carolina Alves Pacheco	9,00	3
Rodrigo Amboni	8,70	4
Bruno Shigeo Eguchi Leonardo	8,40	5
Diego Canarin	8,10	6

Função: Master Produtor de Vídeo Sênior – Captura e edição

Canditado (a)	Nota	Classificação
Renata Gordo Corrêa	9,25	1
Willian Ferreira Vieira	8,75	2
Franchêscolli Gohlke	8,88	3
Bruno Shigeo Eguchi Leonardo	8,70	4

Função: Master Produtor de Vídeo Sênior – Animação e edição

Canditado (a)	Nota	Classificação
Luiz Felipe Moreira Silva Oliveira	9,50	1
Rodrigo Humaitá Witte	9,43	2
Fabíola de Andrade Borges	9,25	3
João Vinicius Huller	8,75	4
Janine Francille de Almeida	9,00	5
Higor Aparecido Vieira	8,50	6

Função: Programador Master

Canditado (a)	Nota	Classificação
Luiz Fernando Schiestl Alexandre	9,60	1
SALÉSIO EDUARDO ASSI	9,40	2
Daniel Mazon da Silva	8,80	3
Alexandre Dal Fabbro	8,00	4

Função: Programador Senior

Canditado (a)	Nota	Classificação
Thiago Assi	9,50	1
Carlos Francisco Werner Moreira	9,45	2
Jonas Batista	9,38	3
Cleberton de Souza Oliveira	9,30	4
Rafael de Oliveira Durá Escrich	9,25	5
Luan Said Meira Moreira	8,50	6

Função: Revisor Master

Canditado (a)	Nota	Classificação
Cleusa Iracema Pereira Raimundo	9,85	1
Valéria Cunha dos Santos	9,70	2
Denise de Mesquita Corrêa	9,50	3
Debora Barbosa Torres	9,30	4
Ariele Louise Barichello Cunha	9,00	5
Isabel Maria Barreiros Luclktenberg	8,60	6
Débora Machado Gonçalves	8,40	7

Função: Revisor Senior

Canditado (a)	Nota	Classificação
Isadora da Silveira Calônico	9,30	1
Monique Heloísa de Souza	9,25	2
Victor Rocha Freire Silva	9,15	3
Priscilla Pawlack	8,90	4
Vivianne Oliveira Rodrigues	8,90	5
Caio Vinícius Silva	8,60	6
Suelen Regina Aguiar Rocha	8,40	7

Função: Tecnologia da Informação Senior

Canditado (a)	Nota	Classificação
Dalmo Tsuyoshi Venturieri	9,30	1
Rubinei Dorneles Machado	9,20	2
Talles Cesar Dias	8,50	3

Função: Tester

Canditado (a)	Nota	Classificação
Gabriela Abdala	9,21	1
Amanda Girotto	8,39	2

Função: Supervisor de Tutoria

Canditado (a)	Nota	Classificação
Thaynara Gilli Tonolli	9,00	1
Helora Torres Pavão	8,90	2
João Batista de Oliveira Junior	8,50	3

Florianópolis, 30 de abril de 2020.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 12 de maio de 2020

Nº 042/2020/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2020, a professora MAYARA KRASINSKI CADDAH da função de Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Departamento de Botânica – BOT do Centro de Ciências Biológicas CCB.

Art. 2º Designar a professora JULIANA DE PAULA SOUZA como Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Departamento de Botânica – BOT do Centro de Ciências Biológicas CCB, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 11 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 quatro) horas semanais. (Referente à Solicitação Digital nº 017971/2020)

Nº 043/2020/CCB – Art. 1º Dispensar a professora MARIA SANTOS REIS BONORINO FIGUEIREDO, da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas a partir de 13/05/2020.

Art. 2º Designar o professor MARCELO FARINA, como Coordenador de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 14 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Referente às Solicitações Digitais nº 017983 e nº 017985/2020)

Nº 044/2020/CCB – Designar o professor NELSON HORÁCIO GABILAN para o cargo de Coordenador de Ensino do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 19 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Referente à Solicitação Digital nº 017986/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 14 de maio de 2020

Nº 13/NDI/2020 – Art. 1º Art. 1º – Revogar a Portaria n. 11/2019/NDI, de 30 de abril de 2019.

Art. 2º – Designar as professoras Caroline Machado, Giseli Day e Thaisa Neiverth para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de Avaliação e Acompanhamento do Estágio Probatório da Professora Angélica D’Avila Tasquetto.

Art. 3º – A comissão terá um prazo de 21 meses para conclusão dos trabalhos, destinando 01 hora semanal para os encontros.

Boletim Oficial

Boletim Nº 52/2020 – 11/05/2020

11/05/2020 18:01

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 52/2020

Data da publicação: 11 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_11.05.2020

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 19 a 41/2020/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR PORTARIA Nº 727 a 733/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 26, 45 a 48/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 046 a 047/2020/BNU
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 13 a 14/2020/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 63 a 66/2020/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 050 a 051/2020/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 80/2020/SEC/CTC

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 05 de maio de 2020

Nº 19/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Oficinas de inclusão digital como uma ferramenta para promover um estilo de vida saudável entre os pacientes analfabetos digitais com diabetes ou hipertensão que vivem em Florianópolis, sul do Brasil”. (Ref. Parecer nº 28/2020/CC, constante no processo 23080.018680/2019-99).

Nº 20/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), o qual tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Definição e implantação de um programa de inovação no âmbito da pasta da agricultura catarinense”. (Ref. Parecer nº 38/2020/CC, constante no processo 23080.084699/2019-23).

Nº 21/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelagem e desenvolvimento de umbilicais de potência submarinos com projeto de espectro em frequência ótimo para inversores acionando motores submersos”. (Ref. Parecer nº 23/2020/CC, constante do Processo nº 23080.082049/2019-43).

Nº 22/2020/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e a Floresta Gateados Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento e Análise de Áreas Experimentais da empresa Florestal Gateados”. (Ref. Parecer nº 39/2020/CC, constante do Processo nº 23080.083752/2019-79).

Nº 23/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo e metodologia para análise e avaliação técnico-científica no uso da tecnologia Blockchain no setor elétrico”. (Ref. Parecer nº 20/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077372/2019-03).

Nº 24/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e Aqtech Engenharia e Instrumentação S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Detecção de Anomalias em Aerogeradores usando Inteligência Artificial”. (Ref. Parecer nº 25/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002254/2020-77).

Nº 25/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “Recursos Educacionais Digitais Autoformativos para Formação de Profissionais da Educação na Plataforma de Formação do MEC”. (Ref. Parecer nº 24/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077485/2019-09).

Nº 26/2020/CC – Aprovar o aditamento de contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “O Curso Licenciatura Intercultural Indigena do Sul da Mata Atlantica ll”. (Ref. Parecer nº 34/2020/CC, constante do Processo nº 23080.051464/2015-21).

Nº 27/2020/CC – Homologar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto Institucional intitulado “Estruturação de um Observatório de Inteligência para a Universidade Federal de Santa Catarina”. (Ref. Parecer nº 21/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085667/2019-45).

Nº 28/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução de um projeto de extensão intitulado “Curso a distância sobre redução da oferta de Drogas”. (Ref. Parecer nº 19/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085527/2019-77).

Nº 29/2020/CC – Homologar o termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Novas Tecnologias para Compressores de Refrigeração”. (Ref. Parecer nº 26/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009266/2020-22).

Nº 30/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aquavite”. (Ref. Parecer nº 36/2020/CC, constante do Processo nº 23080.053972/2019-78).

Nº 31/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Academia para o desenvolvimento e formação de crianças e jovens através do futebol e do futsal”. (Ref. 40/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009794/2020-81).

Nº 32/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás) que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Especificação técnica para prestação dos serviços de padronização de técnicas de análise de biomarcadores em tetrapodes”. (Ref. Parecer nº 41/2020/CC, constante do Processo nº 23080.057293/2016-25).

Nº 33/2020/CC – Homologar a minuta do primeiro termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Condensadores para Minimização do Consumo de Água em Torres de Resfriamento”. (Ref. Parecer nº 30/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002034/2018-34).

Nº 34/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação de desempenho de Linhas de transmissão/sub transmissão frente a descargas atmosféricas, considerando o aterramento formado por protótipo desenvolvido pela CEEE”. (Ref. Parecer nº 29/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077846/2019-17).

Nº 35/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Exames de proficiência em línguas estrangeiras”. (Ref. Parecer nº 31/2020/CC, constante do Processo nº 23080.000889/2020-30).

Nº 36/2020/CC – Homologar o primeiro termo aditivo do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Engie Brasil Energia S.A., A Guascor do Brasil ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Um investimento = múltiplas funções: Desenvolvimento e avaliação técnica, regulatória e econômica de sistemas de armazenamento de energia aplicados a sistemas de geração centralizada e distribuída”. (Ref. Parecer nº 22/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041521/2017-26).

Nº 37/2020/CC – Aprovar a minuta do termo de cessão de uso do Software, @RISK Ind Desktop Version 7.6, cedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Ref. Parecer nº 32/2020/CC, constante do Processo nº 23080.063118/2019-10).

Nº 38/2020/CC – Homologar o aditamento ao contrato nº 322/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”. (Ref. Parecer nº 27/2020/CC, constante do Processo nº 23080.081372/2017-38).

Nº 39/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de novas tecnologias de imageamento tridimensional na caracterização de microfósseis”. (Ref. Parecer nº 17/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069884/2019-98).

Nº 40/2020/CC – Aprovar a realização da alienação por leilão de bens móveis permanentes. (Ref. Parecer nº 33/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069209/2019-69).

Nº 41/2020/CC – Aprovar a prestação de contas do contrato nº 45/2015 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para implementação do projeto de extensão intitulado “5º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso de Engenharia de Aquicultura”. (Ref. Parecer nº 37/2020/CC, constante do Processo nº 23080.071947/2014-61).

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 11 de maio de 2020

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 360/2020/GR – Art. 1º Constituir o Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a finalidade de propor, coordenar e executar ações voltadas ao acompanhamento da pandemia e apresentar, nos limites da atuação definida nesta portaria normativa, medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC ao longo e após as situações geradas pela pandemia do COVID-19.

Art. 2º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 funcionará de forma associada a um Comitê Assessor e a 5 (cinco) subcomitês temáticos, cuja constituição e atribuição constam desta portaria normativa.

CAPÍTULO l

DA IMPLANTAÇÃO

Art. 3º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19, o Comitê Assessor e os subcomitês temáticos serão implantados por meio desta portaria normativa, e seus membros serão designados por portaria do reitor, com atribuição de carga horária.

CAPÍTULO ll

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 4º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 tem como atribuições:

I – avaliar, com base nas proposições dos subcomitês, medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade;

II – propor a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas previstas no inciso I, e, quando for o caso, submeter sua aprovação às instâncias devidas no âmbito da UFSC; e

III – produzir, por meio de informações geradas pelos subcomitês e por ele próprio, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem divulgados regularmente junto à comunidade universitária e à sociedade.

Art. 5º O Comitê Assessor tem como atribuições assessorar os trabalhos do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na avaliação, na implantação, no acompanhamento e na divulgação das medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade.

Art. 6º Os subcomitês temáticos têm como atribuições:

I – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 medidas e ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, nas suas respectivas áreas;

II – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas a fim de, quando for o caso, submeter sua aprovação junto às instâncias devidas na UFSC;

III – produzir, nas suas respectivas áreas, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem submetidos ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19; e

IV – requerer das unidades administrativas e acadêmicas informações a respeito da situação, a fim de subsidiar suas decisões e as proposições a serem submetidas ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19.

CAPÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO

Art. 7º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 terá a seguinte composição:

I – o reitor da UFSC;

II – um representante do Gabinete da Reitoria;

III – o coordenador do Comitê Assessor; e

IV – os coordenadores de cada um dos subcomitês, no total de 5 (cinco).

Art. 8º O Comitê Assessor terá a seguinte composição:

I – dois representantes da Administração Central da UFSC;

II – dois representantes das direções de unidades acadêmicas;

III – um representante o Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);

IV – um representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC);

V – um representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE);

VI – um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG);

VII – cinco representantes das prefeituras municipais, sendo 1 (um) de Florianópolis, 1 (um) de Araranguá, 1 (um) de Blumenau, 1 (um) de Curitibanos e 1 (um) de Joinville; e

VIII – um representante do Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 9º Cada subcomitê terá sua própria composição.

§ 1º O Subcomitê Científico terá a seguinte composição:

I – Oscar Bruna Romero (CCB);

II – Fabricio Augusto Menegon (CCS);

III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal (CCS)

IV – Nilton Branco (CFM);

V – Nestor Roqueiro (CTC);

VI – Luiz Rafael dos Santos (Blumenau);

VII – Bruno A. M. Carciofi (CTC); e

VIII – André Wüst Zibetti (CTC);

§ 2º O Subcomitê de Comunicação terá a seguinte composição:

I – um representante da Agência de Comunicação (AGECOM);

II – um representante da TV UFSC;

III – um representante do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE); e

IV – dois representantes dos Agentes de Comunicação dos campi.

§ 3º O Subcomitê de Infraestrutura e Administração terá a seguinte composição:

I – um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

II – um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);

III – um representante da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);

IV – um representante da Secretaria de Segurança Institucional (SSI):

V – um representante da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA);

VI – um representante da Secretaria de Inovação (SINOVA);

VII – um representante da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte);

VIII – um representante da Secretaria de Esporte (SESP);

IX – um representante das unidades acadêmicas;

X – um representante dos campi; e

XI – um representante do SINTUFSC.

§ 4º O Subcomitê Acadêmico terá a seguinte composição:

I – um representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

II – um representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

III – um representante da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);

IV – um representante da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ);

V – um representante da Secretaria de Educação a Distância (SEAD);

VI – um representante do Centro de Ciências da Educação (CED);

VII – um representante da Educação Infantil (EBTT):

VIII – dois representantes de unidades acadêmicas, sendo 1 (um) de Florianópolis e 1 (um) dos campi;

IX – um representante do Apufsc-Sindical;

X – um representante do DCE; e

XI – um representante da APG.

§ 5º O Subcomitê de Assistência Estudantil terá a seguinte composição:

I – um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

II – um representante da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD);

III – um representante da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

IV – um representante da Secretaria de Planejamento (SEPLAN);

V – um representante da SeTIC;

VI – um representante do DCE;

VII – um representante da APG;

VIII – um representante de unidades acadêmicas; e

IX – um representante dos campi.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. Os comitês e subcomitês deverão indicar, dentre seus participantes, os responsáveis pela coordenação e pela relatoria.

Art. 11. O funcionamento e as rotinas de trabalho de cada comitê e subcomitê serão estabelecidos no seu próprio âmbito.

Art. 12. Após a constituição final de todos os comitês e subcomitês, será apresentado cronograma de trabalho.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Assessor.

Art. 14. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

Portarias de 07 de maio de 2020

Nº 727 – Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 o mandato da Portaria nº 955/2016/GR, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, seção 2, p. 50, em 12 de maio de 2016, que designa ALACOQUE LORENZINI ERDMANN para exercer a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-2. (Ref. Sol. 17671/2020)

Nº 728 – Designar, em caráter pro tempore, de 26 de abril de 2020 a 30 de agosto de 2020, CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, professor magistério superior, SIAPE nº 2128580, e LÍRIO LUIZ DAL VESCO, professor magistério superior, SIAPE nº 2771045, para exercerem, respectivamente, a função de representantes titular e suplente do Centro de Ciências Rurais (CCR) no Conselho Universitário (CUn). (Ref. Ofício nº 13/2020/CCS/CBS)

Nº 729 – Atribuir à servidora GLÁUCIA BOHUSCH, enfermeira, MASIS nº 216194, SIAPE nº 3118322, lotada no Colégio de Aplicação, a partir de 3 de junho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.017531/2020-46)

Portarias de 08 de maio de 2020

Nº 730 – Conceder a GUILHERME LUZ TORTORELLA, professor do magistério superior, MASIS nº 196368, SIAPE nº 1785460, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 23 de julho de 2020 a 22 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo digital nº 23080.081663/2019-98)

Nº 731 – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 26/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17544/2020)

Nº 732 – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17503/2020)

Nº 733 – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 28/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17508/2020)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 17 de março de 2020

Nº 26/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2020 até 16 de setembro de 2020:

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Claus Tröger Pich	1250046
Elaine Virmond	1824004
Fernando Henrique Milanese	1606552
Leonardo Elizeire Bremermann	2221997
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
Reginaldo Geremias	1772001

MEMBROS SUPLENTES
Carla de Abreu D’Aquino	2764022
Thiago Dutra	2367434
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Olga Yevseyeva	1938037
COORDENADORIA ESPECIAL EM FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Bernardo Walmott Borges	1780642
Marcia Martins Szortyka	2775851

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 113/CTS/ARA/2019, de 30 de julho de 2019.

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 45/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Nome	SIAPE	E-mail
Antonio Carlos Sobieranski	3034756	a.sobieranski@ufsc.br
Tiago Elias Allievi Frizon	2367529	tiago.frizon@ufsc.br
Cristian Cechinel	1548595	cristian.cechinel@ufsc.br
Juarez Bento da Silva	2714127	juarez.silva@ufsc.br
Alessandro Haupenthal	2282077	alessandro.haupenthal@ufsc.br
Roderval Marcelino	1920975	roderval.marcelino@ufsc.br
Carla de Abreu D’Aquino	2764022	carla.daquino@ufsc.br
Giuliano Arns Rampinelli	2057426	giuliano.rampinelli@ufsc.br
Bernardo Walmott Borges	1780642	bernardo.borges@ufsc.br
Rafael Inácio Barbosa	2049814	rafael.barbosa@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Esta portaria revoga a anterior nº 33/CTS/ARA/2020, de 24 de março de 2020.

Portaria de 28 de abril de 2020

Nº 46/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Roderval Marcelino, SIAPE n° 1920975, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de abril de 2020 até 23 de abril de 2022.

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 47/2020/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR a portaria n° 131/CTS/ARA/2019, de 23 de agosto de 2019, porque foi designado um novo Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria de 07 de maio de 2020

Nº 48/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de maio de 2020 até 16 de setembro de 2020:

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Claus Tröger Pich	1250046
Elaine Virmond	1824004
Leonardo Elizeire Bremermann	2221997
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
Reginaldo Geremias	1772001
MEMBROS SUPLENTES
Carla de Abreu D’Aquino	2764022
Fernando Henrique Milanese	1606552
Giuliano Arns Rampinelli	2057426
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
María Ángeles Lobo Recio	2222575
Thiago Dutra	2367434
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Bernardo Walmott Borges	1780642
Marcia Martins Szortyka	2775851
MEMBRO SUPLENTE	SIAPE
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
Regina Vasconcellos Antônio	1159779
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBRO TITULAR	SIAPE
Olga Yevseyeva	1938037
MEMBRO SUPLENTE	SIAPE
Fábio Rodrigues De La Rocha	1781774

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 26/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 05 de maio de 2020

Nº 046/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 18/2020/BNU, incluindo o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e dispensando a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Portaria de 08 de maio de 2020

Nº 047/2020/BNU – Designar os docentes DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, MAIQUEL DE BRITO e LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, para comporem comissão que analisará o pedido do Departamento de Matemática quanto à reestruturação/unificação das disciplinas de Cálculos e Álgebra, conforme solicitado pelo Núcleo Docente Estruturante do curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 6 (seis) meses a contar da data desta portaria.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 16 de março de 2020

Nº 13/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Edson Bazzo, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Tecnológica de Pereira, a partir de 10 de março de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 10 de março de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Portaria de 30 de abril de 2020

Nº 14/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Glaucia Santos Zimmermman, do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Cartagena, a partir de 7 de fevereiro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 7 de fevereiro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 63/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR, a pedido, a docente HELLEN KARINE STULZER KOERICH da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020

Art. 2º INCLUIR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES	DPT	1158328	marlene.pires@ufsc.br
EDISON NATAL FEDRIZZI	DTO	1159668	edison.fedrizzi@ufsc.br

Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 64/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, SIAPE n.º 2754291, do Departamento de Patologia (PTL), como supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2020.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, na qualidade de supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, no período de 01/03/2020 a 28/04/2020.

Art. 3º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 4º Revogar, a partir de 29/04/2020, a portaria n.º 154/CCS/2012, de 18/06/2012.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação n.º 017069/2020).

Portaria de 4 de maio de 2020

Nº 65/2020/CCS – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 024/2020/CCS, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o afastamento da Professora ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE N.º 3058334, do Departamento de Fonoaudiologia, para realizar pós-doutorado na University College London – Londres, Reino Unido, modificando o trecho em que se lê “no período de 04 de maio de 2020 a 11 de outubro de 2020” para “no período de 06 de julho de 2020 a 11 de outubro de 2020”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 8 de maio de 2020

Nº 66/2020/CCS – Art. 1º Designar o Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA, MASIS N.º 138040, SIAPE N.º 1563573, como Coordenador pro tempore de Extensão do Departamento de Patologia, no período de 08/05/2020 a 30/06/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 05/2020/PTL).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 05 de maio de 2020

N^o 050/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 92/CFM/2019, de 24 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual foi designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 181/CFM/2019, de 7/10/2019, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)

N^o 051/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018 e 90/CFM/2019, de 17 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, o qual foi instituído pela Portaria nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 4 de maio de 2020

Nº 80/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar, a contar desta data, os seguintes docentes para comporem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020/2021 no âmbito do Centro Tecnológico, de que trata a Portaria n.º 36/2020/SEC/CTC, de 4/3/2020:

Departamento Professores

Automação e Sistemas (DAS) ERIC AISLAN ANTONELO

GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE

JULIO ELIAS NORMEY RICO

Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL) CARLOS RENATO RAMBO

Engenharia Mecânica (EMC) ANTONIO CARLOS VALDIEIRO

Engenharia de Produção e Sistemas (EPS) CARLOS ERNANI FRIES

JAVIER GUTIERREZ CASTRO

OLGA REGINA CARDOSO

Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA) ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO

CINTIA MARANGONI

DEBORA DE OLIVEIRA

REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA

RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO

Informática a Estatística (INE) GUILHERME ALEX DERENIEVICZ

JÔNATA TYSKA CARVALHO

MATEUS GRELLERT DA SILVA

PEDRO BELIN CASTELLUCCI

Art. 2º Conceder duas horas semanais aos membros da respectiva Comissão para esta atividade.

Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Boletim Oficial

Boletim Nº 51/2020 – 06/05/2020

06/05/2020 18:05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 51/2020

Data da publicação: 6 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.05.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 692 a 702, 704 a 726/2020/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 075/2020/DA/HU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 88 a 89/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 2/2020/PROEX
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 040 a 041/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 034 a 043/CED/2020 PORTARIA Nº 011 a 012/CED/NDI/2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de abril de 2020

Nº 692 – Conceder a SPYROS CARDOSO DIMATOS, médico/área, MASIS nº 185692, SIAPE nº 1519820, lotado/localizado no Hospital Universitário (HU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 27 de abril de 2020 a 23 de outubro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. processo digital nº 23080.007269/2020-21)

Portarias de 24 de abril de 2020

Nº 693 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2020, Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195736, SIAPE nº 2144025, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

Nº 694 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Maio de 2020, LEONARDO ULIAN LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203542, SIAPE nº 2280495, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

Nº 695 – Dispensar, a partir de 22 de Abril de 2020, JOAO HENRIQUE COSTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 202821, SIAPE nº 2716998, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria Portaria 607/2019/GR, 27 de março de 2019. (Ref. Sol. 16590/2020)

Nº 696 – Art. 1º Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, MASIS nº 193920, SIAPE nº 2888280, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16590/2020)

Nº 697 – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16519/2020)

Nº 698 – Designar DAYANA TRENTO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16618/2020)

Portarias de 27 de abril de 2020

Nº 699 – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16786/2020)

Nº 700 – Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para substituir o Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, SIAPE nº 1033019, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16792/2020)

Nº 701 – Designar JULLYANA CAMILO FONSECA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219578, SIAPE nº 3161316, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 13/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16813/2020)

Nº 702 – Designar Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE nº 1586068, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16754/2020)

Portarias de 27 de abril de 2020

Nº 704 – Retificar a Portaria nº 145/2020/GR, a qual reverte a jornada de trabalho da servidora ALINE COSTA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 1º de junho de 2020” para “a partir de 1º de maio de 2020”. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.001909/2020-90)

Nº 705 – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de abril de 2020, CAROLINA PARRINI FERREIRA, MASIS nº 186664, SIAPE nº 1791203, da função de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1471/2018/GR.

Art. 2º Designar, em caráter pro tempore, a partir de 5 de abril de 2020, STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, MASIS nº 211448, SIAPE nº 3011742, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Comunicação e Expressão através da Portaria nº 35/2020/CCE)

Portarias de 28 de abril de 2020

Nº 706 – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211179, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16938/2020)

Nº 707 – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201140, SIAPE nº 1677172, para substituir o Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16935/2020)

Portarias de 29 de abril de 2020

Nº 708 – Retificar a Portaria nº 702/2020/GR, de 27 de abril de 2020, que designa Suelen Dias Fagundes Brandolt, para substituir Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, modificando o trecho em que se lê “de 27 de abril de 2020 a 15 de Maio de 2020” para “de 27 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020”. (Ref. Sol. 16754/2020)

Nº 709 – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179676, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17077/2020)

Nº 710 – Conceder a ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS, auxiliar em administração, MASIS nº 183681, SIAPE nº 1733563, lotada/localizada no Serviço de Apoio Administrativo (SAA/DDP/PRODEGESP), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de seis meses, de 6 de junho de 2020 a 6 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.015033/2020-69)

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 711 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de abril de 2020, os professores do magistério superior GIOVÂNI FIRPO DEL DUCA, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, e GABRIELA FISCHER, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do Centro de Desportos na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC)

Nº 712 – Interromper, a partir de 19 de fevereiro de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 2121/2019/GR, ao servidor BRUNO GALINDRO DA COSTA, MASIS n° 183932 e SIAPE n° 1940681. (Ref. Processo Digital nº 23080.008731/2020-16)

Nº 713 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, Selvino Neckel de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175913, SIAPE nº 2220180, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17142/2020)

Nº 714 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, SERGIO RICARDO FLOETER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 136837, SIAPE nº 1524376, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17137/2020)

Nº 715 – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, MASIS nº 38789, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – COAD/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 a 08 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17103/2020)

Nº 716 – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, do exercício da função de Subcoordenador(a) de de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para a qual foi designado pela Portaria 2390 /2019/GR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 17220/2020)

Nº 717 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para um mandato de 1 ano e 9 meses.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 17220/2020)

Portarias de 04 de maio de 2020

Nº 718 – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, MASIS nº 140419, SIAPE nº 1652660, coordenador-geral do Núcleo Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o secretário de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (SEAD/UFSC), código CD-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 17261/2020)

Nº 719 – Interromper, a partir de 30 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 314/2020/GR, à servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI, assistente em administração, MASIS nº 175565, SIAPE nº 1803922. (Ref. Ofício nº 07/2020/CDiM/DDP)

Nº 720 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, ARTUR SANTA CATARINA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173244, SIAPE nº 2549648, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17282/2020)

Nº 721 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, CARLOS ERNANI FRIES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 76052, SIAPE nº 1158412, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17282/2020)

Nº 722 – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201345, SIAPE nº 2248327, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA SANTOS DA ROSA, SIAPE nº 2390690, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17185/2020)

Nº 723 – Designar Rosângela Linhares Waterkemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175573, SIAPE nº 1805046, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17272/2020)

Portarias de 05 de maio de 2020

Nº 724 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 17392/2020)

Nº 725 – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17394/2020)

Nº 726 – Designar ISABEL CRISTINA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206133, SIAPE nº 2346015, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17398/2020)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 075/2020/DA/HU – Art. 1º – ALTERAR as Portarias nº 024/2020/DA/HU e 025/2020/DA/HU, de 12 de fevereiro de 2020, onde se lê: “Serviço de Pneumologia”, leia-se “Serviço de Enfermagem em Ambulatório”. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.000878/2020-49)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis torna público o resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

Edital de 23 de abril de 2020

1 DA DOCUMENTAÇÃO

1.1 AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

Matrícula	Nome
18150454	Hodrem Batista Bucal
20104734	Jose Pinto Saculanta
18203042	Isoldina Ngueve Chindemba Capingana

3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

Matrícula	Nome
18150454	Hodrem Batista Bucal
20104734	Jose Pinto Saculanta
18203042	Isoldina Ngueve Chindemba Capingana

3.3 Na ausência de novos classificados após o julgamento de eventual interposição de recursos, considerar-se-á este edital como resultado final do Edital 4/2020/PRAE.

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

Edital de 4 de maio de 2020

1 DA DOCUMENTAÇÃO

1.1 AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

Matrícula	Nome
20150196	Nhorque Seidi
20150593	Erickson Mendonça
17206436	Fernando Abilinario Lopes

3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

Matrícula	Nome
20150665	Chancel Oliver Sedjro Affnchao
20150196	Nhorque Seidi
20150593	Erickson Mendonça
17206436	Fernando Abilinario Lopes

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 88/PROAD/2020 – PRORROGAR para 27/05/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019. (Ref.: Processo Digital nº 23080.083835/2019-68).

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 89/PROAD/2020 – PRORROGAR para 02/07/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 55/PROAD/2020, de 02 de março de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EMBALASTIL PAPEIS LTDA, CNPJ nº 19.025.406/0001-57 – Pregão SRP nº 510/2018. Ata nº 1357/2018. (Ref.: Processo Digital nº 23080.005597/2020-93).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 5 de maio de 2020

Nº 2/2020/PROEX – Art. 1º Designar ALCIDES MILTON DA SILVA, siape 1159958, lotado no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Pública, para exercer a função de Coordenador do Projeto Rondon na UFSC, concedendo 15 (quinze) horas semanais para desenvolver esta atividade no período 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de maio de 2020

Nº 040/2020/CCB – Art. 1º. Designar o docente Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos como Presidente, em substituição à docente Michelle Tillmann Biz, e o docente Luiz Carlos de Pinho como Vice-presidente da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

Art. 2º. Designar os docentes Bruno Renaly Souza Figueiredo (Siape 3090939, E-mail bruno.figueiredo@ufsc.br) e Carlos Frederico Deluqui Gurgel (Siape 2154447, E-mail f.gurgel@ufsc.br) como membros da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

Nº 041/2020/CCB – Designar os docentes Alcir Luiz Dafre, Nelson Horácio Gabilan e Hernan Francisco Terenzi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 da docente Tânia Mara Fischer Günther, requerente do processo nº 23080.016335/2020-54.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de março de 2020

Nº 034/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR o professor Arthur Schmidt Nanni, SIAPE 1679541, do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Permacultura (NEPerma), pelo período de 2 (dois) anos, de11 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2021.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 04 (quatro) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Portarias de 06 de março de 2020

Nº 035/CED/2020 – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 014 e 015/CED/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Célia Regina Vendramini (EED), Siape 431152, E-mail celia.vendramini@ufsc.br

Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com

Marta Correa de Moraes (MEN), Siape 3579902, E-mail martacorreamoraes@gmail.com

Carolina Picchetti Nascimento (MEN), Siape 2156906, E-mail carolina_picchetti@hotmail.com

Maria Carolina Machado Magnus (EDC), Siape 2966833, E-mail maria.magnus87@gmail.com

Beatriz Steimbach Albino (CA), Siape 1408521, E-mail beatriz.albino@gmail.com

Regina Ingrid Bragagnolo (NDI), Siape 2553075, E-mail regina.ingrid@ufsc.br

Márcia de Souza Hobold (MEN), Siape 2374138, E-mail marcia.hobold@ufsc.br (SUPLENTE)

Ione Ribeiro Valle (EED), Siape 1478595, E-mail ione.valle@ufsc.br (SUPLENTE)

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Gustavo Medeiros de Araujo, Siape 1042459, E-mail gustavo.medeiros@gmail.com

Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

Graziela Martins de Medeiros, Siape 2786055, E-mail graziela.m@ufsc.br

Ana Clara Cândido, Siape 2308887, E-mail acc.anaclara@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER 02 horas semanais aos presidentes e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portarias de 10 de março de 2020

Nº 036/CED/2020 – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 066/CED/2019, de 18 de junho de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Mauro Titton como Subcoordenador da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação (CED), no período de 01/01/2020 a 01/07/2021, atribuindo carga horária de cinco (05) horas semanais, para o desenvolvimento das atividades.

Nº 037/CED/2020 – DESIGNAR a professora ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Arquivologia, para um período de 02 (dois) anos, a contar de 23 de fevereiro de 2020, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Nº 038/CED/2020 – DESIGNAR o Professor Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Conservação Documental (LABTEC), para um mandato de 02 (dois) anos a contar de 09 de março de 2020, com carga horária de 02 horas semanais.

Portarias de 12 de março de 2020

Nº 039/CED/2020 – DESIGNAR o professor Gustavo Medeiros de Araújo como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciência da Informação (CIN), por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2020, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Nº 040/CED/2020 – DESIGNAR a professora Célia Regina Vendramini e o professor Alexandre Fernandez Vaz, como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), no período de 10/03/2020 a 24/06/2020.

Nº 041/CED/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 156/CED/2019, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR a servidora Marina Brum Oliveira, como secretária da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o Edital nº 064/DDP/2019, Campo de Conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais, em substituição da servidora Myrleine Fritzen.

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 042/CED/2020 – DESIGNAR o professor JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA para exercer a função de Coordenador das Disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 10 (dez) de março de 2020 a 09 (nove) de março de 2022, com carga horária de 10 horas semanais.

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 043/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Especial com a finalidade de elencar os critérios de elegibilidade para o provimento de vagas em consonância com o disposto no inciso V do artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), conforme a nova redação dada pela Lei nº 13.845, de 18 de junho de 2019.

-Prof. Edson Souza de Azevedo; Presidente

-Myrleine Fritzen, Representante da Secretaria Escolar do CA;

-Elaine Cristina da Silva, Representantes dos Técnicos em Educação do CA;

-Carla Cristiane Loureiro, Docente Representante dos Anos Iniciais;

-Alberto Vinícius Casimiro Onofre, Docente Representante dos Anos Finais;

-Leonardo Schwinden, Docente Representante do Ensino Médio;

-Pedro Cauê Delgado, Representante dos Estudantes (GECA);

-Leandro Cisneros, Representante dos Pais (APP).

Art. 2º – A carga horária será de 4 (quatro) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 04 de maio de 2020

Nº 11/2020/NDI – Art. 1º; Designar os técnicos administrativos Graziela da Rosa Persich, Camila de Almeida e Dyego Anderson Silva Pereira (titulares); e Kainara Ferreira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira e Ane Elisa Paim (suplentes) para comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, desta data até dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2 Os técnicos administrativos terão 01 hora semanal para a referida representação.

Portaria de 05 de maio de 2020

Nº 12/2020/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 03/2020/NDI, de 10 de fevereiro de 2020. Onde se lê: Portaria 1698/2017/GR, de 13 de julho de 2017. Leia-se: Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019.Art. 2º. Designar as professoras do quadro efetivo, abaixo relacionadas, para Comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. As professoras destinarão 01 hora semanal para a referida representação. Andressa Joseane da Silva; Angélica D’ávila Tasquetto; Caroline Machado; Giandréa Reuss Strenzel; Giseli Day; Josiana Piccolli; Jucilaine Zucco; Juliana da Silva Euzébio; Juliete Schneider; Letícia Cunha da Silva; Maria Raquel Barreto Pinto; Moema Helena Koche de Albuquerque; Rodrigo Antonio Chioda; Rubia Vanessa Vicente Demétrio.

Boletim Oficial

Boletim Nº 50/2020 – 04/05/2020

04/05/2020 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 50/2020

Data da publicação: 4 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_04.05.2020

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 041 a 045/2020/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 078/2020/DA/HU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 188 a 189/2020/PRODEGESP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA	EDITAL Nº 14 a 15/UAB/SEAD/UFSC/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 035 a 039/2020/CCB
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 79/2020/SEC/CTC

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 041/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 115074 para atuar como membro titular no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de titular, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º RECONDUZIR os docentes ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, e JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para atuarem como membros titulares no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de titular, a partir de 25 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR a docente CINTIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1118019, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 25 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 5º DISPENSAR da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, a partir de 1º de junho de 2020.

Art. 6º DISPENSAR da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE 1609011, a partir de 24 de maio de 2020.

Art. 7º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 042/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo das Portarias nº 32/BNU/2018 e 72/BNU/2019, a qual designou os docentes CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 211459, para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 35/2020/BNU.

Nº 043/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 38/BNU/2019, incluindo a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, por ter integrado a Comissão de organização da SNCT 2019 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 044/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, a partir de 2 de junho de 2020.

Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

Art. 5º REVOGAR a Portaria nº 40/2020/BNU.

Portaria de 04 de maio de 2020

Nº 045/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pró tempore, o prazo da Portaria nº 41/BNU/2019, a qual designou Leila Araújo Falani e Letícia Fantinati Guimarães para o exercício da função de representantes discentes titulares do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, e seus respectivos suplentes, Eduardo Werner Benvenuti e Cintia Kopsch Imme, a partir de 5 de abril de 2020, e até que sejam feitas as referidas eleições, após o período de suspensão das atividades presenciais na UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 078/2020/DA/HU – LOCALIZAR, a partir de 29 de abril de 2020, a servidora TAMIRES LEDI POTHIN, SIAPE nº 2083398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Enfermagem, onde exerce suas atividades no setor de Regulação e Avaliação em Saúde do Hospital Universitário. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003353/2020-65)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 29 de abril de 2020

Nº 188/2020/PRODEGESP – Art. 1º PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de abril de 2020, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de concessão da Licença Sem Vencimento aos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 241/2019/PRODEGESP.

Nº 189/2020/PRODEGESP – Art. 1º REMOVER o servidor RODOLFO AMANDO SCHMITZ da Comissão para estudo da migração das atividades de gestão de pessoas da CAGP/HU para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 108/2019/PRODEGESP;

Art. 2º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 25 de abril de 2020 o prazo para finalizar os trabalhos da referida Comissão.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

PROCESSO SELETIVO Nº 14/UAB/SEAD/UFSC/2020

EDITAL PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Edital de 28 de abril de 2020

O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de Cadastro Reserva de Professores Formadores, para a atuação como bolsista UAB/CAPES, em disciplinas do curso de Administração Pública, executado pelo Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

1 DAS ATRIBUIÇÕES

1.1 Professor formador:

a) Desenvolver as atividades docentes na capacitação de tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de capacitação;

b) Participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;

c) Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na modalidade a distância;

d) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino;

e) Coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou conteúdos sob sua coordenação;

f) Desenvolver o sistema de avaliação de estudantes, mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de curso;

g) Apresentar ao coordenador de curso, ao final da(s) disciplina(s) ofertada(s), relatório do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da(s) disciplina(s);

h) Desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de avaliação do estudante;

i) Desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância;

j) Elaborar relatórios semestrais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado;

k) Ter disponibilidade para viajar aos Polos de Apoio Presencial, em momentos presenciais da(s) disciplina(s), de acordo com o calendário do curso, ou segundo outras necessidades;

l) Avaliar pelo menos 5 (cinco) trabalhos de conclusão de curso e 3 (três) trabalhos de seminário temático referente ao semestre de atuação.

1.2 O professor formador que não atender as suas atribuições poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

2 DAS UNIDADES CURRICULARES

2.1 As unidades curriculares e respectivas cargas horárias e ementas são apresentadas no Anexo I deste edital.

2.2 Os itens-padrão de produção docente no PNAP estão descritos no Anexo V.

3 DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

3.1 Ter graduação ou mestrado ou doutorado na área de Administração ou Administração Pública.

4 CRONOGRAMA DO EDITAL

DATA EVENTO

De 29/04/2020 até às 23h59min do dia 31/05/2020 Período de Inscrições

01/06/2020 Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos Divulgação dos horários das entrevistas

02/06/2020 Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

03 a 12/06/2020 2ª etapa – Entrevistas

15/06/2020 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

16/06/2020 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa – Entrevistas

17/06/2020 Publicação do Resultado Final

4.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que

retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior; ou

b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior e titulação mínima em nível de mestrado.

5.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

5.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina e online (webconferência).

5.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministrados pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente.

5.5 A atuação do servidor dependerá de autorização da chefia imediata considerando o não prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá atuar no dia/horário destinado às atividades de planejamento do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes (Anexo IV).

6 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

6.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-14-2020, anexando os documentos citados no item 6.10.

6.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

6.4 A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

6.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

6.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

6.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

6.8 Será considerado para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário preenchido.

6.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

6.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:

a) Registro Geral (frente e verso)

b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

c) cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor (em pdf único);

d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

g) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

6.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 6.10 será INDEFERIDA pela respectiva Comissão Examinadora.

6.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior ou básico, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.

6.13 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

6.14 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a), incluindo atividades de tutoria UAB.

6.15 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

6.16 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 6.10.

6.17 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

6.18 Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

6.19 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020 – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

7 DA COMISSÃO EXAMINADORA

7.1 A Comissão Examinadora será composta por três representantes do curso ou do respectivo departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo UAB.

8 DO PROCESSO SELETIVO

8.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

9 1ª Etapa – Análise de documentos

9.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

9.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

9.2 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

b) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos, excetuado o tempo de estágio em docência.

c) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

d) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

FORMAÇÃO PONTOS

Mestrado 4 pontos

Doutorado 10 pontos

e) Para a pontuação citada no item 9.2 alíneas “b” e “c” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

f) Na análise dos documentos descritos no item 9.2 alínea “d” prevalecerá o título de maior pontuação.

g) O candidato que pontuar no item 9.2 alínea “a” não pontuará no item 9.2 alínea “d”.

9.3 Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

9.4 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 1ª etapa.

9.5 2ª Etapa – Entrevista

a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

b) O tempo de entrevista levará, em média, 15 minutos, por candidato.

c) O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

d1) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 8 pontos;

d2) Conhecimento sobre a área da(s) Unidade(s) Curricular(es) pretendida(s) – 0 a 16 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – de 0 a 06 pontos.

e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

g) As entrevistas poderão ocorrer virtualmente, obedecendo ao período de entrevistas por candidato, conforme publicação do cronograma estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

h) A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.

i) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

j) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 2ª etapa.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

10.2 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 50 pontos.

10.3 O candidato que obtiver menos de 25 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

10.4 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

b) idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso);

c) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia;

d) permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado em sessão pública.

10.5 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por unidade curricular, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

10.6 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas, conforme houver demanda.

10.7 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

10.8 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020. Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

10.9 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

11 DO RESULTADO FINAL

11.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

12 DA CONTRATAÇÃO

12.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo III);

b) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

c) original assinado do Termo de Disponibilidade de horário com aval da chefia imediata, no caso de servidor da UFSC (Anexo IV).

13 DA CAPACITAÇÃO

13.1 A reunião de capacitação para Professor Formador será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos bolsistas.

14 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

14.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

a) realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

b) manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

c) observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

d) se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

e) participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

f) devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

14.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

15 DA REMUNERAÇÃO

15.1 O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

15.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação do relatório de prestação de contas das atividades desempenhadas pelo bolsista.

15.3 De acordo com a Instrução Normativa – CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, será concedida ao Professor Formador uma bolsa para cada 15 horas-aula.

15.4 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.

15.5 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

15.6 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

15.7 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

15.8 O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

15.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

15.10 As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

15.11 O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

15.12 O Professor Formador bolsista será o responsável pela unidade curricular citada no item 2 desse Edital, sendo sua atribuição ministrar o conteúdo, desenvolver materiais didáticos, instruir tutores e, quando necessário, prestar atendimento ao estudante no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo avaliações da aprendizagem a distância e presenciais, atendendo as normas da organização didática da instituição.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

16.2 O Professor Formador bolsista desempenhará suas atividades no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

16.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

16.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

16.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

16.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

16.7 O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

16.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

16.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

16.10 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

16.11 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

16.12 Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

16.13 O discente regulamente matriculado no curso não poderão ser docentes, orientador e/ou tutor do curso.

16.14 Os casos omissos serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

ANEXO I – EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS UNIDADES CURRICULARES

Unidade Curricular: CAD9003 – Seminário Temático III na Linha de Formação Específica (LFE) CH: 30

Ementa: Apresentação de Atividades Temáticas referentes ao Módulo 7, na Linha de Formação Gestão Pública em Saúde.

Unidade Curricular: CAD9158 – Negociação e Arbitragem CH: 60

Ementa: Mediação e arbitragem: o marco regulatório brasileiro. Negociação: conceitos e princípios; o conflito; o negociador; o objeto; o lugar; os modelos e estilos; desenvolvimento da negociação; feedback. Arbitragem: retrospectiva histórica e o momento atual; conceito; a convenção e os tipos de arbitragem; o árbitro; a sentença arbitral.

Unidade Curricular: CAD9159 – Tecnologia e Inovação CH: 60

Ementa: História da tecnologia. Conceitos fundamentais: ciência, tecnologia e inovação. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação. Principais condicionantes do processo de inovação tecnológica. Gestão da inovação tecnológica. Avaliação de projetos de P&D. Financiamento para a inovação no Brasil. Tecnologias convencionais e tecnologias sociais. Novas tecnologias e suas implicações sociais. As TICs em foco.

Unidade Curricular: CAD9160 – Gestão de Redes de Cooperação na Esfera Pública CH: 60

Ementa:

Conceito, gênese e tipos de redes, modelos de gestão e estruturas de redes públicas. Redes federativas e redes públicas de cooperação, redes comunitárias. Complementaridade e Supletividade nas redes híbridas.

Unidade Curricular: CAD9167 – Gestão da Regulação CH: 30

Ementa: Direito e Economia da Regulação e da Concorrência; O Poder Regulatório do Estado e Concessão de Serviços Públicos; Políticas e Estrutura da Regulação no Brasil; Defesa do Consumidor; Defesa da Concorrência. O marco regulatório brasileiro: legislação, órgãos e entidades (nacionais, estaduais e municipais).

Unidade Curricular: CAD9188 – Trabalho de Conclusão III CH: 75

Ementa: Elaboração e entrega da terceira parte do trabalho de conclusão, a metodologia da pesquisa e a apresentação de informações preliminares do tema objeto de estudo constantes no módulo oitavo.

Unidade Curricular: CCN9145 – Auditoria e Controladoria CH: 60

Ementa: Probidade administrativa. Princípios e sistema de controle na administração pública. Controle social e transparência no Brasil. Fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado. Organização e funcionamento do controle externo e interno na administração pública. Fluxo da gestão governamental (PPA, LDO, LOA). Conceitos de Auditoria Governamental. Tipos de Auditoria Governamental. Controles da Administração Pública. Elaboração de Relatório de Auditoria.

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 13/UAB/SEAD/2020

De: Candidato

Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 14/UAB/SEAD/2020– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Curso:

Dados gerais do candidato:

Nome completo:
CPF:
RG:

Justificativa do recurso:

Fundamentação legal do recurso:

Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

Local, de de 2020.

Assinatura do Candidato

ANEXO III – Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

Florianópolis, de de 2020.

DECLARAÇÃO

Eu, , CPF , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

Nome do bolsista e assinatura

ANEXO IV – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

Eu, , CPF , Matrícula SIAPE nº , lotado no Campus _, Setor , inscrito para a vaga de Tutor a Distância, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

(marcar com X o(s) período(s) disponível(is) no ano de 2020)

	Segunda-feira	Terça Feira	Quarta-Feira	Quinta-Feira	Sexta-Feira
Manhã
Tarde
Noite

Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

, de de 2020.

Assinatura do candidato/servidor

Ciência da Chefia Imediata:

Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

Assinatura da chefia imediata do servidor

Nome: Cargo:

ANEXO V: Produção docente no PNAP-UFSC

– Elaboração do Plano de Ensino;

– Escolha do material de referência (livro-texto PNAP-CAPES)

– Curadoria dos demais materiais para estudo (textos complementares, materiais da oferta anterior, ou do repositório*)

– Elaboração da Atividade 1 e gabarito

– Elaboração do Fórum e gabarito (se compatível com a dinâmica da disciplina)

– Realização de capacitação com tutores

– Gravação de aulas

– Agendamento e realização de 2 (dois) chats/webconferências (nas disciplinas de 30 horas) ou 4 (quatro) chats/webconferências (nas disciplinas de 60 horas)

– Elaboração da Atividade 2 e gabarito

– Elaboração de provas e gabaritos: Prova Final, Segunda Chamada Prova Final, Recuperação, Segunda Chamada Recuperação

*Há disponibilidade de recursos didáticos de texto e vídeo – basta escolher e enviar para os conteudistas disponibilizarem no Moodle: https://educapes.capes.gov.br/browse?type=author&value=PNAP

PROCESSO SELETIVO Nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA FORMAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais para a atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Professor Conteudista, da Formação da Equipe Multidisciplinar, executado pelo Núcleo UAB/UFSC.

Edital de 29 de abril de 2020

1 DAS ATRIBUIÇÕES

1.1 Professor Conteudista: Atuar em atividades de elaboração de material didático/tutoriais direcionados ao ambiente Moodle, estruturação de apoio pedagógico e suporte aos tutores, suporte de ambiente Moodle e organização da estrutura pedagógica com enfoque ao ensino da Administração Pública, no âmbito do Sistema UAB. Demais atividades relacionadas ao planejamento, desenvolvimento, implementação e avaliação das unidades curriculares previstas no projeto do curso, em diálogo com a coordenação do curso, com a equipe multidisciplinar (tutoria, editores de vídeos e videoconferência, entre outros) e docente.

2 DO QUANTITATIVO DE VAGAS

Função VAGAS Carga Horária LOCAL

Professor Conteudista Cadastro Reserva

20h semanais

Florianópolis – SC

3 CRONOGRAMA DO EDITAL

DATA EVENTO

De 29/04/2020 até às 23h59min do dia 31/05/2020 Período de Inscrições

01/06/2020 Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos

Divulgação dos horários das entrevistas

02/06/2020 Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

03 a 12/06/2020 2ª etapa – Entrevistas

15/06/2020 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

16/06/2020 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa

– Entrevistas

17/06/2020 Publicação do Resultado Final

3.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

4 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

4.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB); ou

b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB) e titulação mínima em nível de mestrado.

4.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, e à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

4.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

4.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de tutoria e de capacitação na UFSC (Campus Trindade), em datas e horários a serem definidos pela Coordenação de Tutoria do Núcleo UAB/SEAD.

4.5 Possuir experiência profissional em EAD e conhecimento na plataforma Moodle.

4.6 Possuir pelo menos uma formação em Administração ou Administração Pública.

4.7 Possuir uma pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu).

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

5.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof- conteudista-15-20, anexando os documentos citados no item 5.10.

5.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

5.4 A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

5.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

5.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

5.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

5.8 Será considerado para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário preenchido.

5.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

5.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:

a) Registro Geral (frente e verso)

b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

c) cópia digitalizada do diploma de pós-graduação devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (se houver);

d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

g) cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente ao quadro permanente da UFSC (se houver);

h) cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente voluntário da UFSC (se houver);

i) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

5.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 5.10 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

5.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

5.13 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a).

5.14 Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente, ao quadro permanente da UFSC, será aceito contracheque ou declaração emitida pela instituição, informando a data de início e final de permanência na instituição ou número do SIAPE.

5.15 Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente voluntário da UFSC, será aceito o Termo de Adesão.

5.16 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

5.17 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 5.10.

5.18 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

5.19 Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à Comissão Examinadora, conforme cronograma.

5.20 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

6 DA COMISSÃO EXAMINADORA

6.1 A Comissão Examinadora será composta por três servidores da UFSC, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

7 DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

8.A) DA PRIMEIRA ETAPA – Análise de documentos

8.a.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

8.a.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 30 pontos.

8.a.2 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Comprovação do vínculo como docente do quadro permanente da UFSC – 10 pontos.

b) Comprovação do vínculo como docente voluntário da UFSC – 5 pontos.

c) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

d) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

e) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

f) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

FORMAÇÃO PONTOS

Especialização 3 pontos

Mestrado 4 pontos

Doutorado 10 pontos

g) Para a pontuação citada no item 8.2 alíneas “d” e “e” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

h) Na análise dos documentos descritos no item 8.2 alínea “f” prevalecerá o título de maior pontuação.

8.a.3 Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos caberá recurso administrativo à Comissão Examinadora, conforme cronograma.

8.a.4O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO – 1ª etapa.

8.B) DA SEGUNDA ETAPA – Entrevista

a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

b) A entrevista será presencial ou online (por meio de MConf ou Skype) – a ser confirmado no decorrer do processo seletivo, com tempo de duração, em média, 15 minutos, por candidato. Caso seja online:

b1) O candidato deverá se conectar no horário estabelecido para entrevista on-line, no endereço eletrônico que será informado no resultado da primeira etapa do processo seletivo;

b2) A UFSC ou a UAB não se responsabilizam por fatores de ordem técnica que impeçam o acesso às ferramentas de comunicação, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

c) O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

d1) Conhecimento e experiências em Educação a Distância – 0 a 15 pontos;

d2) Conhecimento sobre a área da Unidade Curricular pretendida – 0 a 5 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 10 pontos.

e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 8.5, alínea “c”.

f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

g) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

h) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO – 2ª etapa.

i) Por conhecimento sobre a área da Unidade Curricular, entende-se o conhecimento do candidato nas áreas de Mídias e Tecnologias da Informação e Comunicação, bem como Gestão Pública.

9 DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

9.2 Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

9.3 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

9.4 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

9.5 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 60 pontos.

9.6 O candidato que obtiver menos de 28 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

9.7 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

b) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia.

9.8 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por vaga, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

9.9 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas conforme demanda.

9.10 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

10 DO RESULTADO FINAL

10.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

11 DA CONTRATAÇÃO

11.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo II);

b) original assinado da Declaração de não possuir grau de parentesco com docentes e servidores da UFSC (Anexo III);

c) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

12 DA CAPACITAÇÃO

12.1 A reunião de capacitação para Professor Conteudista será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação do bolsista.

13 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA

13.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a: