UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 48/2020

Data da publicação: 27 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_27.04.2020

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 678  a 680, 685 a 691, 703/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 040/2020/BNU
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 045 a 049/2020/CFM

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de abril de 2020

 

Nº 678/2020/GR –  Art. 1º Dispensar o professor JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, da condição de representante suplente do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado através da Portaria nº 1930/2018/GR.

Art. 2º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos: I – JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, titular; II – TIAGO TURNES, MASIS nº 207300, SIAPE nº 1327328, suplente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso IX do art. 16. do estatuto da Instituição, e o contido na Solicitação Digital nº 014033/2020)

 

Nº 679/2020/GR – Art. 1º Designar a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA, MASIS nº 190211, SIAPE nº 1011745, para, na condição de suplente pro tempore, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. inciso VIII do art. 16. do estatuto da Instituição e o contido na Solicitação Digital nº 015050/2020)

 

Nº 680/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2020, o professor MÁRCIO HOLSBACH COSTA, MASIS nº 134451, SIAPE nº 1459058-9, para, na condição de titular pro tempore, representar o Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 015037/2020 e no Ofício nº 23/2020/SEC/CTC)

 

Portarias de 17 de abril de 2020

 

Nº 685/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE nº 1782598, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref.  art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015437/2020-52)

 

Nº 686/2020/GR Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALZIRA TESTONI, SIAPE nº 1187853, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015434/2020-19)

 

Portarias de 22 de abril de 2020

 

Nº 687 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, VALMIR JOSE OLEIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118251, SIAPE nº 2178275, para exercer a função de Coordenador(a) de Educação Física Curricular – CEFC/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º O coordenador designado no art. 1º exercerá essa função em um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 16306/2020)

 

Nº 688 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador(a) de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16271/2020)

 

Nº 689 – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141040, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16329/2020)

 

Nº 690 – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185757, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 27 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16318/2020)

Nº 691 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, me gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16345/2020)

 

Portaria de 27 de abril de 2020

 

Nº   703 /2020/GR – Art. 1º Retificar o anexo da Portaria nº 654/2020/GR, de 13 de abril de 2020, que inativa setores da Universidade Federal de Santa Catarina no SIAPE, para fins de atualização da sua estrutura organizacional, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Anexo – Relação de setores extintos”

CÓD. SIAPE	NOME
551	Biblioteca Central
17	Biblioteca Set.Colegio Agric.Camboriu
552	Biblioteca Setorial do ARA
553	Biblioteca Setorial do BLU
16	Biblioteca Setorial do CA
18	Biblioteca Setorial do CASCGO
12	Biblioteca Setorial do CCA
554	Biblioteca Setorial do CCJ
555	Biblioteca Setorial do CCRU
14	Biblioteca Setorial do CCS
13	Biblioteca Setorial do CED
15	Biblioteca Setorial do CFM
556	Biblioteca Setorial do CTJO
473	CCA – Servico de Manutencao
452	CCE – Coordenadoria Financeira
267	CCE/Coordenadoria Especial de Artes
451	CCS-Serv.Exped.Coord.Cursos Mest.Profi
416	CDS-Coord.Manut.Predial e Patrimonial
395	CEBIME-Lab.Central Biologia Molec.Estr
175	CFH-Planetario
95	Comissao Perm.Pessoal Tec.Administrati
369	Coord. Planej. Acompanhamento de Co
475	Coord.Administrativa Campus Joinville
510	Coord.de Processos de Correição CG/UF
935	Coord.do Mestrado Prof.em Matemática
400	Coord.Manutencao Urbana Infraestrutur
318	Coord.Planej.Recursos e Ocupacao Fisi
370	Coord.Proc. Licitatorios e Pregoeir
411	Coordenadoria Acompanhamento Programa
628	Coordenadoria de Bolsas
121	Coordenadoria Especial de Farmacologia
397	COORDENADORIA ESPECIAL DE FONOAUDIOLOG
450	CTC – Coordenadoria de Infraestrutura
103	Departamento Artistico Cultural
104	Departamento de Apoio a Extensao
110	Departamento de Apoio a Pesquisa
111	Departamento de Apoio a Pos-Graduacao
376	Departamento de Artes e Libras
149	Departamento de Clinica Cirurgica
549	Departamento de Educacao do Campo – CE
88	Departamento de Estagios
152	Departamento de Estomatologia
529	Departamento de Gestão Orçamentária
78	Departamento de Gestao Patrimonial
205	Departamento de Projetos
206	Departamento de Propriedade Intelectu
98	Departamento de Recursos Humanos
79	Departamento de Serviços Gerais
89	Departamento Tecnico de Ensino
306	Depto de Ensino Graduacao a Distancia
284	Depto de Gestao, Programacao e Acompa
72	Depto de Planejamento e Acompanhament
201	Depto de Pos-Graduacao Stricto Sensu
200	Depto Desenv. Atencao Social a Saude
193	Depto Desenv. Potencializacao de Pesso
198	Depto Desenv.e Administracao de Pessoa
202	Depto Pos-Graduacao Lato Sensu
314	Diretoria do Campus de Ararangua
313	Diretoria do Campus de Joinville
616	Diretoria-Geral do Gabinete da Reitori
925	Div Prop Intelectual
533	Divisao Admin.Coord.Fortalezas Ilha S
603	Divisão de Movimentação
511	Divisão de Pessoal da Corregedoria-Ge
534	Divisao Restauracao C.Fortalezas Ilha
372	DOMP-Depto de Obras e Manutencao Predi
487	DPG-Coord.Planej.e Desenv.Administrat
6	Escritorio de Assuntos Internacionais
80	ETUSC-Escritorio Tecnico Administrativ
158	Farmacia Universitaria
488	GR – Diretoria Geral de Comunicacao
486	GR – Divisao de Audiovisual
494	GR-Coord.Desing e Programacao Visual
358	GR-Coordenadoria de Educacao a Distanc
106	Museu Universitario
259	Nucleo de Estudos Acorianos
75	Nucleo de Processamento de Dados
283	PRAE – Depto de Assuntos Estudantis
466	PRAE – Divisao de Esportes e Lazer
390	PRAE – Gestao Adminis Moradia Estudant
361	PREG – Coord.de Apoio Administrativo
329	PREG – Diretoria de Gestao e Desenv.Ac
87	PREG -Coordenadoria Educacao Basica
311	PREG-Depto de Apoio Pedagogico e Avali
456	PROAD – Divisao de Arquivo Central
467	PROAD-Coord.Compras Material Consumo
387	PROAD-Departamento de Compras Licitaçõ
495	PROAD-Depto de Processos Licitatorios
468	PROAD-Gestão de Importação e Exportaç
481	PROAD-Secao de Apoio Externo
480	PROAD-Secao de Cadastro e SICAF
479	PROAD-Serv.Compras Emissao Cont.Empe
460	PROAD-Serv.Controle Empenho Faturame
455	PROAD-Setor Acomp.Anal.Fin.Serv.Viag
9	Procuradoria Geral
208	PROGRAD Coord.Educacao a Distancia
260	Programa de Integracao de Sistemas
261	Programa Integrado de Planejamento
77	PROINFRA -Coord. Apoio Administrativo
362	PROINFRA-Coord. de Apoio Administrati
422	PROPESQ – Departamento de Projetos
308	PROPESQ – Depto de Inovacao Tecnologic
506	PROPESQ-Agência de Inovação Tecnológic
412	PROPG – SERV.EXPEDIENTE EDUC.CONTINUAD
321	PROPLAN – Departamento de Planejamento
71	PROPLAN – Depto de Gestao Orcamentari
76	Pro-Reitoria de Administracao
102	Pro-Reitoria de Cultura e Extensao
84	Pro-Reitoria de Ensino de Graduacao
269	Pro-Reitoria de Infra-Estrutura
204	Pro-Reitoria de Pesquisa
268	Pro-Reitoria de Pesquisa e Extensao
108	Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos Graduaca
382	Pro-Reitoria de Planejamento e Orcamen
211	Pro-Reitoria Desenv.Humano e Social
203	Pro-Reitoria Orcamento,Admin.e Financas
276	PRPE – Depto de Projetos de Extensao
274	PRPE – Depto de Projetos de Pesquisa
275	PRPE – Nucleo de Inovacao Tecnologica
280	PRPE/Lab.Central Microscopia Eletronic
351	PRPG – Depto de Educacao Continuada
273	PRPG/Depto de Acompanhamento de Progra
459	PU – Divisao de Transporte
418	PU-Coordenadoria de Conservacao Predi
419	PU-Coordenadoria de Manutencao Urbana
557	Sala de Leitura José Saramago
368	SCGP – Departamento de Compras
374	SCGP/DCOM – Coordenadoria de Compra
375	SCGP-Coord.de Administ.e Acompanhame
355	SCGP-Superint.Compras e Gestao Patrim
307	Secao de Apoio a Sistemas de Comunica
597	Seção de Recepção
113	Secretaria Administrativa do CCA
120	Secretaria Administrativa do CCB
130	Secretaria Administrativa do CCE
136	Secretaria Administrativa do CCJ
146	Secretaria Administrativa do CCS
165	Secretaria Administrativa do CDS
139	Secretaria Administrativa do CED
168	Secretaria Administrativa do CFH
160	Secretaria Administrativa do CFM
177	Secretaria Administrativa do CSE
183	Secretaria Administrativa do CTC
379	Secretaria de Cultura
270	Secretaria de Cultura e Arte
381	Secretaria de Gestao de Pessoas
272	Secretaria de Planejamento e Financas
271	Secretaria de Relacoes Instit.e interna
7	Secretaria dos Orgaos Colegiados
70	Secretaria Especial de Planejamento
74	Secretaria Extraordinaria Informatica
105	SECULT – Editora Universitaria
207	SECULT-Departamento de Cultura e Even
461	SECULT-Divisao Adm.Projeto Fortalezas
322	SEPLAN- Coord.de Gestao Integrada
279	SEPLAN-Depto de Informacoes Gerenciai
328	SEPLAN-Deptº de Projetos e Desenvolvi
357	SEPLAN-Diretoria de Gestao Orcamentar
469	Serv Ana Proc Disp Inexigibilidade
606	Serv.Exp.Coord.Cursos Mest.Profissiona
613	Serv.Expediente
618	Serviço de Apoio à Amamentação
604	Serviço de Apoio Administrativo
458	Servico de Comunicacao e Expedicao
629	Serviço de Controle de Bolsas
1023	Serviço de Controle de Pátio
590	Serviço de Expediente
591	Serviço de Expediente
592	Serviço de Expediente
593	Serviço de Expediente
595	Serviço de Expediente
622	Serviço de Expediente
625	Serviço de Expediente
634	Serviço de Expediente
1018	Serviço de Internacionalização
623	Serviço de Manutenção
457	Servico de Protocolo Geral
596	Serviço de Secret.Planej.e Administra
842	Set Catalogação Autuação Proc Adms
564	Setor de Marketing
581	Setor de Segurança Física
624	Setor Financeiro
580	Setor Prog.Mobilidade do Governo Feder
278	SINTER – Depto de Cooperacao Academica
281	SINTER-Depto de Articulacao Institucio
209	UFSCTV-Coord.Administracao UFSC/TV
10	Vice-Reitoria”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 16874/2020)

 

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de abril de 2020

 

Nº 040/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de membros suplentes, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, discentes BRUNA DA SILVA QUINTINO e GABRIEL FILIPE SCHARF KRIEGER, a partir de 2 de junho de 2020.

Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 09 de abril de 2020

 

Nº 045/2020/CFM  – DESIGNAR, no período de 11/03/2020 a 11/12/2020, os professores Bruno Silveira de Souza, Christiane Fernandes Horn, Cristiane Luisa Jost, Eduardo Sidinei Chaves, Juliana Paula da Silva, Luís Otávio de Brito Benetoli,  Ricardo Ferreira Affeldt  e  Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. OF E.  1/CPGQMC/CFM/2020)

 

Portarias de 14 de abril de 2020

 

Nº 046/2020/CFM – CANCELAR, a pedido do professor VINICIUS VIANA LUIZ ALBANI, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemática, a Portaria nº 222/2019/CFM de 19 de dezembro de 2019, que concede o afastamento para cursar estágio de pós-doutorado na Technische Universität em Chemnitz, Alemanha. (Ref. Processo nº 23080.064920/2019-27)

 

Nº 047/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA e PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES do Departamento de Química. (Processo nº 23080.008096/2020-69)

 

Portarias de 16 de abril de 2020

 

Nº 048/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/03/2020, a docente JULIANA ECCHER, SIAPE no 2327289, como membro titular da Câmara de Extensão do Departamento de Física, para o qual foi designada pela Portaria no 153/CFM/2018, de 06/11/2018.

Art. 2º DESIGNAR a docente GABRIELA KAIANA FERREIRA, SIAPE no 3716781, para compor, como membro titular, a Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, a partir de 09/03/2020, atribuindo-lhe uma carga horária de 01 (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016166/2020)

 

Nº 049/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR os professores ANTÔNIO CARLOS GARDEL LEITÃO e ELIEZER BATISTA, como membros a Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 17/04/2020.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016208/2020)