Boletim Nº 52/2020 – 11/05/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 52/2020
Data da publicação: 11 de maio de 2020.
Versão em PDF: BO-UFSC_11.05.2020
| CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÃO Nº 19 a 41/2020/CC |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR
PORTARIA Nº 727 a 733/2020/GR |
| CAMPUS DE ARARANGUÁ | PORTARIA Nº 26, 45 a 48/2020/CTS/ARA |
| CAMPUS DE BLUMENAU | PORTARIA Nº 046 a 047/2020/BNU |
| SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS | PORTARIA Nº 13 a 14/2020/SINTER |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | PORTARIA Nº 63 a 66/2020/CCS |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIA Nº 050 a 051/2020/CFM |
| CENTRO TECNOLÓGICO | PORTARIA Nº 80/2020/SEC/CTC |
CONSELHO DE CURADORES
O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Resoluções de 05 de maio de 2020
Nº 19/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Oficinas de inclusão digital como uma ferramenta para promover um estilo de vida saudável entre os pacientes analfabetos digitais com diabetes ou hipertensão que vivem em Florianópolis, sul do Brasil”. (Ref. Parecer nº 28/2020/CC, constante no processo 23080.018680/2019-99).
Nº 20/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), o qual tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Definição e implantação de um programa de inovação no âmbito da pasta da agricultura catarinense”. (Ref. Parecer nº 38/2020/CC, constante no processo 23080.084699/2019-23).
Nº 21/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelagem e desenvolvimento de umbilicais de potência submarinos com projeto de espectro em frequência ótimo para inversores acionando motores submersos”. (Ref. Parecer nº 23/2020/CC, constante do Processo nº 23080.082049/2019-43).
Nº 22/2020/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e a Floresta Gateados Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento e Análise de Áreas Experimentais da empresa Florestal Gateados”. (Ref. Parecer nº 39/2020/CC, constante do Processo nº 23080.083752/2019-79).
Nº 23/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo e metodologia para análise e avaliação técnico-científica no uso da tecnologia Blockchain no setor elétrico”. (Ref. Parecer nº 20/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077372/2019-03).
Nº 24/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e Aqtech Engenharia e Instrumentação S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Detecção de Anomalias em Aerogeradores usando Inteligência Artificial”. (Ref. Parecer nº 25/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002254/2020-77).
Nº 25/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “Recursos Educacionais Digitais Autoformativos para Formação de Profissionais da Educação na Plataforma de Formação do MEC”. (Ref. Parecer nº 24/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077485/2019-09).
Nº 26/2020/CC – Aprovar o aditamento de contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “O Curso Licenciatura Intercultural Indigena do Sul da Mata Atlantica ll”. (Ref. Parecer nº 34/2020/CC, constante do Processo nº 23080.051464/2015-21).
Nº 27/2020/CC – Homologar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto Institucional intitulado “Estruturação de um Observatório de Inteligência para a Universidade Federal de Santa Catarina”. (Ref. Parecer nº 21/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085667/2019-45).
Nº 28/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução de um projeto de extensão intitulado “Curso a distância sobre redução da oferta de Drogas”. (Ref. Parecer nº 19/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085527/2019-77).
Nº 29/2020/CC – Homologar o termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Novas Tecnologias para Compressores de Refrigeração”. (Ref. Parecer nº 26/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009266/2020-22).
Nº 30/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aquavite”. (Ref. Parecer nº 36/2020/CC, constante do Processo nº 23080.053972/2019-78).
Nº 31/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Academia para o desenvolvimento e formação de crianças e jovens através do futebol e do futsal”. (Ref. 40/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009794/2020-81).
Nº 32/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás) que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Especificação técnica para prestação dos serviços de padronização de técnicas de análise de biomarcadores em tetrapodes”. (Ref. Parecer nº 41/2020/CC, constante do Processo nº 23080.057293/2016-25).
Nº 33/2020/CC – Homologar a minuta do primeiro termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Condensadores para Minimização do Consumo de Água em Torres de Resfriamento”. (Ref. Parecer nº 30/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002034/2018-34).
Nº 34/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação de desempenho de Linhas de transmissão/sub transmissão frente a descargas atmosféricas, considerando o aterramento formado por protótipo desenvolvido pela CEEE”. (Ref. Parecer nº 29/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077846/2019-17).
Nº 35/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Exames de proficiência em línguas estrangeiras”. (Ref. Parecer nº 31/2020/CC, constante do Processo nº 23080.000889/2020-30).
Nº 36/2020/CC – Homologar o primeiro termo aditivo do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Engie Brasil Energia S.A., A Guascor do Brasil ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Um investimento = múltiplas funções: Desenvolvimento e avaliação técnica, regulatória e econômica de sistemas de armazenamento de energia aplicados a sistemas de geração centralizada e distribuída”. (Ref. Parecer nº 22/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041521/2017-26).
Nº 37/2020/CC – Aprovar a minuta do termo de cessão de uso do Software, @RISK Ind Desktop Version 7.6, cedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Ref. Parecer nº 32/2020/CC, constante do Processo nº 23080.063118/2019-10).
Nº 38/2020/CC – Homologar o aditamento ao contrato nº 322/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”. (Ref. Parecer nº 27/2020/CC, constante do Processo nº 23080.081372/2017-38).
Nº 39/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de novas tecnologias de imageamento tridimensional na caracterização de microfósseis”. (Ref. Parecer nº 17/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069884/2019-98).
Nº 40/2020/CC – Aprovar a realização da alienação por leilão de bens móveis permanentes. (Ref. Parecer nº 33/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069209/2019-69).
Nº 41/2020/CC – Aprovar a prestação de contas do contrato nº 45/2015 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para implementação do projeto de extensão intitulado “5º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso de Engenharia de Aquicultura”. (Ref. Parecer nº 37/2020/CC, constante do Processo nº 23080.071947/2014-61).
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria Normativa de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina.
Nº 360/2020/GR – Art. 1º Constituir o Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a finalidade de propor, coordenar e executar ações voltadas ao acompanhamento da pandemia e apresentar, nos limites da atuação definida nesta portaria normativa, medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC ao longo e após as situações geradas pela pandemia do COVID-19.
Art. 2º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 funcionará de forma associada a um Comitê Assessor e a 5 (cinco) subcomitês temáticos, cuja constituição e atribuição constam desta portaria normativa.
CAPÍTULO l
DA IMPLANTAÇÃO
Art. 3º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19, o Comitê Assessor e os subcomitês temáticos serão implantados por meio desta portaria normativa, e seus membros serão designados por portaria do reitor, com atribuição de carga horária.
CAPÍTULO ll
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 4º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 tem como atribuições:
I – avaliar, com base nas proposições dos subcomitês, medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade;
II – propor a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas previstas no inciso I, e, quando for o caso, submeter sua aprovação às instâncias devidas no âmbito da UFSC; e
III – produzir, por meio de informações geradas pelos subcomitês e por ele próprio, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem divulgados regularmente junto à comunidade universitária e à sociedade.
Art. 5º O Comitê Assessor tem como atribuições assessorar os trabalhos do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na avaliação, na implantação, no acompanhamento e na divulgação das medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade.
Art. 6º Os subcomitês temáticos têm como atribuições:
I – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 medidas e ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, nas suas respectivas áreas;
II – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas a fim de, quando for o caso, submeter sua aprovação junto às instâncias devidas na UFSC;
III – produzir, nas suas respectivas áreas, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem submetidos ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19; e
IV – requerer das unidades administrativas e acadêmicas informações a respeito da situação, a fim de subsidiar suas decisões e as proposições a serem submetidas ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19.
CAPÍTULO III
DA COMPOSIÇÃO
Art. 7º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 terá a seguinte composição:
I – o reitor da UFSC;
II – um representante do Gabinete da Reitoria;
III – o coordenador do Comitê Assessor; e
IV – os coordenadores de cada um dos subcomitês, no total de 5 (cinco).
Art. 8º O Comitê Assessor terá a seguinte composição:
I – dois representantes da Administração Central da UFSC;
II – dois representantes das direções de unidades acadêmicas;
III – um representante o Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);
IV – um representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC);
V – um representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE);
VI – um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG);
VII – cinco representantes das prefeituras municipais, sendo 1 (um) de Florianópolis, 1 (um) de Araranguá, 1 (um) de Blumenau, 1 (um) de Curitibanos e 1 (um) de Joinville; e
VIII – um representante do Governo do Estado de Santa Catarina.
Art. 9º Cada subcomitê terá sua própria composição.
§ 1º O Subcomitê Científico terá a seguinte composição:
I – Oscar Bruna Romero (CCB);
II – Fabricio Augusto Menegon (CCS);
III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal (CCS)
IV – Nilton Branco (CFM);
V – Nestor Roqueiro (CTC);
VI – Luiz Rafael dos Santos (Blumenau);
VII – Bruno A. M. Carciofi (CTC); e
VIII – André Wüst Zibetti (CTC);
§ 2º O Subcomitê de Comunicação terá a seguinte composição:
I – um representante da Agência de Comunicação (AGECOM);
II – um representante da TV UFSC;
III – um representante do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE); e
IV – dois representantes dos Agentes de Comunicação dos campi.
§ 3º O Subcomitê de Infraestrutura e Administração terá a seguinte composição:
I – um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);
II – um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);
III – um representante da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);
IV – um representante da Secretaria de Segurança Institucional (SSI):
V – um representante da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA);
VI – um representante da Secretaria de Inovação (SINOVA);
VII – um representante da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte);
VIII – um representante da Secretaria de Esporte (SESP);
IX – um representante das unidades acadêmicas;
X – um representante dos campi; e
XI – um representante do SINTUFSC.
§ 4º O Subcomitê Acadêmico terá a seguinte composição:
I – um representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);
II – um representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
III – um representante da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);
IV – um representante da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ);
V – um representante da Secretaria de Educação a Distância (SEAD);
VI – um representante do Centro de Ciências da Educação (CED);
VII – um representante da Educação Infantil (EBTT):
VIII – dois representantes de unidades acadêmicas, sendo 1 (um) de Florianópolis e 1 (um) dos campi;
IX – um representante do Apufsc-Sindical;
X – um representante do DCE; e
XI – um representante da APG.
§ 5º O Subcomitê de Assistência Estudantil terá a seguinte composição:
I – um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);
II – um representante da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD);
III – um representante da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);
IV – um representante da Secretaria de Planejamento (SEPLAN);
V – um representante da SeTIC;
VI – um representante do DCE;
VII – um representante da APG;
VIII – um representante de unidades acadêmicas; e
IX – um representante dos campi.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. Os comitês e subcomitês deverão indicar, dentre seus participantes, os responsáveis pela coordenação e pela relatoria.
Art. 11. O funcionamento e as rotinas de trabalho de cada comitê e subcomitê serão estabelecidos no seu próprio âmbito.
Art. 12. Após a constituição final de todos os comitês e subcomitês, será apresentado cronograma de trabalho.
Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Assessor.
Art. 14. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)
Portarias de 07 de maio de 2020
Nº 727 – Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 o mandato da Portaria nº 955/2016/GR, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, seção 2, p. 50, em 12 de maio de 2016, que designa ALACOQUE LORENZINI ERDMANN para exercer a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-2. (Ref. Sol. 17671/2020)
Nº 728 – Designar, em caráter pro tempore, de 26 de abril de 2020 a 30 de agosto de 2020, CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, professor magistério superior, SIAPE nº 2128580, e LÍRIO LUIZ DAL VESCO, professor magistério superior, SIAPE nº 2771045, para exercerem, respectivamente, a função de representantes titular e suplente do Centro de Ciências Rurais (CCR) no Conselho Universitário (CUn). (Ref. Ofício nº 13/2020/CCS/CBS)
Nº 729 – Atribuir à servidora GLÁUCIA BOHUSCH, enfermeira, MASIS nº 216194, SIAPE nº 3118322, lotada no Colégio de Aplicação, a partir de 3 de junho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.017531/2020-46)
Portarias de 08 de maio de 2020
Nº 730 – Conceder a GUILHERME LUZ TORTORELLA, professor do magistério superior, MASIS nº 196368, SIAPE nº 1785460, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 23 de julho de 2020 a 22 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo digital nº 23080.081663/2019-98)
Nº 731 – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 26/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17544/2020)
Nº 732 – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17503/2020)
Nº 733 – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 28/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17508/2020)
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 17 de março de 2020
Nº 26/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2020 até 16 de setembro de 2020:
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Claus Tröger Pich | 1250046 |
| Elaine Virmond | 1824004 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Leonardo Elizeire Bremermann | 2221997 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Reginaldo Geremias | 1772001 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Carla de Abreu D’Aquino | 2764022 |
| Thiago Dutra | 2367434 |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Olga Yevseyeva | 1938037 |
| COORDENADORIA ESPECIAL EM FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 |
| Marcia Martins Szortyka | 2775851 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 113/CTS/ARA/2019, de 30 de julho de 2019.
Portaria de 27 de abril de 2020
Nº 45/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:
| Nome | SIAPE | |
| Antonio Carlos Sobieranski | 3034756 | a.sobieranski@ufsc.br |
| Tiago Elias Allievi Frizon | 2367529 | tiago.frizon@ufsc.br |
| Cristian Cechinel | 1548595 | cristian.cechinel@ufsc.br |
| Juarez Bento da Silva | 2714127 | juarez.silva@ufsc.br |
| Alessandro Haupenthal | 2282077 | alessandro.haupenthal@ufsc.br |
| Roderval Marcelino | 1920975 | roderval.marcelino@ufsc.br |
| Carla de Abreu D’Aquino | 2764022 | carla.daquino@ufsc.br |
| Giuliano Arns Rampinelli | 2057426 | giuliano.rampinelli@ufsc.br |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 | bernardo.borges@ufsc.br |
| Rafael Inácio Barbosa | 2049814 | rafael.barbosa@ufsc.br |
Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.
Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.
Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Art. 6º Esta portaria revoga a anterior nº 33/CTS/ARA/2020, de 24 de março de 2020.
Portaria de 28 de abril de 2020
Nº 46/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Roderval Marcelino, SIAPE n° 1920975, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de abril de 2020 até 23 de abril de 2022.
Portaria de 29 de abril de 2020
Nº 47/2020/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR a portaria n° 131/CTS/ARA/2019, de 23 de agosto de 2019, porque foi designado um novo Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.
Portaria de 07 de maio de 2020
Nº 48/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de maio de 2020 até 16 de setembro de 2020:
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Claus Tröger Pich | 1250046 |
| Elaine Virmond | 1824004 |
| Leonardo Elizeire Bremermann | 2221997 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Reginaldo Geremias | 1772001 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Carla de Abreu D’Aquino | 2764022 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Giuliano Arns Rampinelli | 2057426 |
| Kátia Cilene Rodrigues Madruga | 2292998 |
| María Ángeles Lobo Recio | 2222575 |
| Thiago Dutra | 2367434 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 |
| Marcia Martins Szortyka | 2775851 |
| MEMBRO SUPLENTE | SIAPE |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
| Regina Vasconcellos Antônio | 1159779 |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBRO TITULAR | SIAPE |
| Olga Yevseyeva | 1938037 |
| MEMBRO SUPLENTE | SIAPE |
| Fábio Rodrigues De La Rocha | 1781774 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 26/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portaria de 05 de maio de 2020
Nº 046/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 18/2020/BNU, incluindo o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e dispensando a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.
Portaria de 08 de maio de 2020
Nº 047/2020/BNU – Designar os docentes DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, MAIQUEL DE BRITO e LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, para comporem comissão que analisará o pedido do Departamento de Matemática quanto à reestruturação/unificação das disciplinas de Cálculos e Álgebra, conforme solicitado pelo Núcleo Docente Estruturante do curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 6 (seis) meses a contar da data desta portaria.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:
Portaria de 16 de março de 2020
Nº 13/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Edson Bazzo, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Tecnológica de Pereira, a partir de 10 de março de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 10 de março de 2025.
Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
Portaria de 30 de abril de 2020
Nº 14/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Glaucia Santos Zimmermman, do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Cartagena, a partir de 7 de fevereiro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 7 de fevereiro de 2025.
Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 27 de abril de 2020
Nº 63/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR, a pedido, a docente HELLEN KARINE STULZER KOERICH da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020
Art. 2º INCLUIR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.
| PROFESSOR | DEPTO | SIAPE | |
| MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES | DPT | 1158328 | marlene.pires@ufsc.br |
| EDISON NATAL FEDRIZZI | DTO | 1159668 | edison.fedrizzi@ufsc.br |
Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.
Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.
Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Portaria de 29 de abril de 2020
Nº 64/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, SIAPE n.º 2754291, do Departamento de Patologia (PTL), como supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2020.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, na qualidade de supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, no período de 01/03/2020 a 28/04/2020.
Art. 3º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 4º Revogar, a partir de 29/04/2020, a portaria n.º 154/CCS/2012, de 18/06/2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. solicitação n.º 017069/2020).
Portaria de 4 de maio de 2020
Nº 65/2020/CCS – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 024/2020/CCS, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o afastamento da Professora ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE N.º 3058334, do Departamento de Fonoaudiologia, para realizar pós-doutorado na University College London – Londres, Reino Unido, modificando o trecho em que se lê “no período de 04 de maio de 2020 a 11 de outubro de 2020” para “no período de 06 de julho de 2020 a 11 de outubro de 2020”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 8 de maio de 2020
Nº 66/2020/CCS – Art. 1º Designar o Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA, MASIS N.º 138040, SIAPE N.º 1563573, como Coordenador pro tempore de Extensão do Departamento de Patologia, no período de 08/05/2020 a 30/06/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Ofício n.º 05/2020/PTL).
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 05 de maio de 2020
No 050/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 92/CFM/2019, de 24 de junho de 2019.
Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual foi designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 181/CFM/2019, de 7/10/2019, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)
No 051/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018 e 90/CFM/2019, de 17 de junho de 2019.
Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, o qual foi instituído pela Portaria nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)
CENTRO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 4 de maio de 2020
Nº 80/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar, a contar desta data, os seguintes docentes para comporem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020/2021 no âmbito do Centro Tecnológico, de que trata a Portaria n.º 36/2020/SEC/CTC, de 4/3/2020:
Departamento Professores
Automação e Sistemas (DAS) ERIC AISLAN ANTONELO
GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE
JULIO ELIAS NORMEY RICO
Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL) CARLOS RENATO RAMBO
Engenharia Mecânica (EMC) ANTONIO CARLOS VALDIEIRO
Engenharia de Produção e Sistemas (EPS) CARLOS ERNANI FRIES
JAVIER GUTIERREZ CASTRO
OLGA REGINA CARDOSO
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA) ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO
CINTIA MARANGONI
DEBORA DE OLIVEIRA
REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO
Informática a Estatística (INE) GUILHERME ALEX DERENIEVICZ
JÔNATA TYSKA CARVALHO
MATEUS GRELLERT DA SILVA
PEDRO BELIN CASTELLUCCI
Art. 2º Conceder duas horas semanais aos membros da respectiva Comissão para esta atividade.
Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.