Boletim Nº 57/2020 – 25/05/2020

25/05/2020 18:57

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 57/2020

Data da publicação: 25 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_25.05.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	NOTA CUn – Pelo adiamento do ENEM
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVANº 363/2020/GR PORTARIA Nº 740 a 745, 748, 749, 756 a 760, 763, 765 a 772, 782 a 786/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 49 a 54/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 056/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 154 a 218/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 78 a 80/2020/CCS EDITAL Nº 001/CCS/2020
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 010 a 015/2020/CDS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

NOTA DE 20 DE MAIO DE 2020

Em 30 de março de 2020, o Ministério da Educação (MEC), por meio dos Editais 25 e 27, lançou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com um cronograma que institui o período de inscrições entre 11 e 22 de maio de 2020, o de aplicação das provas impressas nos dias 1º e 8 de novembro e o das provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro de 2020. Desde a ocasião, o MEC passou a reiterar seu compromisso em assegurar a manutenção das datas previstas. Essa divulgação foi acompanhada por uma campanha publicitária milionária, em que atores universitários interpretam estudantes secundaristas dentro de quartos individuais, equipados com material escolar, rodeados de livros e em posse de computadores, smartphones e câmeras de última geração. Pretendem estimular os jovens a estudar como puderem, com os recursos que tiverem a mão, em nome do futuro de uma geração. Isso tudo poderia não passar de uma peça publicitária de mau gosto, dada a desigualdade das condições sociais brasileiras, caso não estivéssemos em meio a uma pandemia de Covid-19, cujo saldo de mortos na data de hoje já ultrapassa os 17 mil, só em nosso país.

Com o fechamento das escolas no Brasil desde meados de março de 2020, manter-se estudando em casa tornou-se um privilégio. Embora primeiramente as escolas particulares e depois as da rede pública de ensino estejam tentando aderir a modalidades de ensino remoto ou de educação a distância, a precarização das condições de formação e de trabalho docentes e a falta de aceso ao conteúdo produzido pelos professores acentuam ainda mais as desigualdades. Dado o isolamento social, a quarentena e até mesmo a proibição de circulação generalizada impostas em algumas cidades para evitar o contágio, o envio de material para os estudantes se dá majoritariamente utilizando tecnologias digitais.

Na rede particular de ensino, essa estratégia de emergência, apressada e experimental devido ao próprio contexto, permitiu estabelecer ao menos o contato com o público-alvo, o qual é capaz ainda de contratar aulas adicionais de cursinhos on-line, dispor de material de leitura e contar com a orientação de responsáveis com maior escolarização. Todavia, a realidade concreta dos estudantes da rede pública de ensino é radicalmente distinta.

A fim de contextualizar o problema, notificamos que, nesse momento, 87 famílias, o que corresponde a cerca de 10% dos estudantes do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), precisam ser socorridas pela Comunidade Escolar com a doação de cestas básicas mensalmente. Foi a alternativa encontrada para garantir ao menos o direito mais elementar: o acesso à alimentação durante uma longa quarentena. As condições em que vivem nossos estudantes permitem-nos aludir à realidade nacional: uma parcela significativa da população não tem acesso a saneamento básico e a coleta de lixo, além de viver em ambiente com ao menos dois moradores por dormitório. Ainda no contexto do Colégio de Aplicação, 15% dos nossos estudantes de Ensino Médio não dispõem de computadores, aqueles que os possuem compartilham com os demais membros da casa, inclusive com os responsáveis, que, por vezes, fazem trabalho remoto nesse período. Essa situação implica que os professores da rede pública de ensino limitem suas atividades remotas a cópias impressas, cuja entrega frequentemente não é assegurada pelo Estado, ou a conteúdos para celulares com pouca memória, sem pacotes de uso de dados ou com pacotes extremamente restritos.

Entre os estudantes da rede pública também é mais comum que trabalhem, mesmo durante a pandemia, ou que sejam responsáveis pela supervisão de irmãos menores, pessoas com deficiência, doentes e idosos, razão pela qual a escola presencial era uma garantia de um tempo-espaço para o ensino-aprendizagem. No que se refere mais especificamente ao Enem, os estudos preparatórios tradicionalmente acontecem de forma orientada e acompanhada por professores, quase sempre apenas dentro das escolas. A própria inscrição para o exame nacional de um número considerável de jovens da escola pública se dá nos computadores da própria escola, com o estímulo e o suporte de docentes e da equipe pedagógica. Um processo tanto mais difícil quanto mais seletivo para os jovens com maior vulnerabilidade socioeconômica, cujos pais não tiveram oportunidade de instrução formal e não conseguem ajudar no aprendizado remoto dos filhos.

Abraham Weintraub, Ministro da Educação, declarou, em 5 de maio de 2020, que o Enem não seria adiado e que não foi feito para corrigir injustiças, mas para selecionar, evidenciando que desconhece a trajetória e os objetivos do Exame Nacional do Ensino Médio. Ora, qual a finalidade do Enem? Aplicado pela primeira vez em 1998, na gestão de Paulo Renato Souza, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é organizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na forma de uma pesquisa. A proposta inicial era aferir a qualidade do ensino, ao disponibilizar dados concretos sobre a escolarização no Brasil. Em meio a muitas críticas sobre exames massivos num país com nossas características, o MEC defendia que as informações poderiam ser usadas para mapear problemas e diminuir as desigualdades entre o sistema público e privado e mesmo entre as escolas desses sistemas, melhorando a qualidade do ensino como um todo. Inicialmente teve um caráter optativo, mas, devido à baixa adesão dos estudantes e mesmo à manipulação dos dados por algumas escolas da rede particular de ensino, que encaminhavam apenas os estudantes mais preparados a fim de elevar a nota da instituição, passou a ser obrigatório. Para motivar os jovens que concluíam o Ensino Médio a participar, em 1999 foi ampliada a proposta de ingresso em universidades públicas brasileiras a partir da pontuação obtida.

Exames nacionais de larga escala para avaliar a formação escolar não são exclusividade do Brasil. Na França, o Baccalauréat, mais conhecido como Bac, é aplicado ao final do liceu, e ser aprovado é uma condição indispensável para a obtenção do certificado de conclusão da educação básica, sem o qual o estudante não tem acesso ao ensino superior ou a boas oportunidades de emprego. Instituído por Napoleão Bonaparte, é aplicado desde 1808, mas foi cancelado em 2020 e será substituído pela análise do histórico escolar dos estudantes em tempos de pandemia. À semelhança da França, o Reino Unido realizará avaliação por histórico escolar, enquanto a Itália realizará o Maturitá por meio de provas por videoconferência, o que afirmam ser possível devido ao número muito menor de estudantes do país. De um modo geral, os sistemas educacionais têm optado pelo adiamento ou cancelamento das provas, como é o caso do adiamento do Gaokao, conhecido como o maior vestibular do mundo, promovido pelo Governo da China. Na Malásia, em Singapura e na Rússia, os exames nacionais para os alunos secundaristas foram adiados e foi definido novo calendário, caso um pouco diferente de Gana, onde a data da prova permanece suspensa. Os Estados Unidos notificaram a criação de uma versão digital do Scholastic Aptitude Test, e outros sistemas educacionais em países atingidos pela epidemia estão igualmente analisando alternativas para resguardar a segurança dos estudantes e a igualdade de condições.

No Brasil, o Parecer do Conselho Nacional da Educação nº 5, de 28 de abril de 2020, embora não esclareça como a educação pública terá assegurada condições para o desenvolvimento das atividades não presenciais que propõe, nem reconheça a necessidade de flexibilização da carga horária anual, aponta a necessidade de se rever o calendário do Enem:

Sugere-se que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional. (CNE, 2020, p. 20).

Além do CNE, já existem algumas notas ou manifestos contra a realização do Enem em 2020 ou pedindo pela rediscussão de calendários, as quais foram emitidas: pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed); pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pelo Tribunal de Contas da União (TCU); pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); pelas Universidades Federais e Instituto Federal de São Paulo, entre outras instituições. Mais recentemente, o Ministério Público Federal se manifestou por meio de uma nota técnica contrária ao certame, em que alega que a manutenção do Enem durante a pandemia viola a Constituição, por reconhecer que a educação a distância oferecida nesse momento está “cercada de precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade”. Finalmente, cabe destacar a existência de projetos de lei de pelo menos seis grupos distintos de deputados e senadores protocolados, respectivamente, junto à Câmara e ao Senado, cuja primeira tramitação pode ocorrer em 19 de maio de 2020.

Ao consultar o site do Inep em 18 de maio de 2020, encontramos uma Nota de Esclarecimento, em que é aberta pela primeira vez a possibilidade de flexibilização das datas, sem que, todavia, o calendário de inscrições e de aplicação das provas tenha sido efetivamente cancelado ou suspenso. Afirma a nota:

Assim, reitera-se, a ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. (Inep, 2020).

A pandemia vivenciada em 2020 não se trata de uma crise temporária que passará em pouco tempo. Na Itália e na Espanha, que já somam quatro meses de isolamento social, mais dois meses de fechamento das escolas já foram anunciados, sendo esse período passível de novas prorrogações. China, Alemanha e França, que tiveram melhor êxito em interromper a propagação da doença, voltaram a fechar as escolas nessa semana devido a novas ondas de contágio. E não há perspectivas de retorno à normalidade: qualquer reabertura prevê uso de máscaras, isolamento parcial, turmas reduzidas e revezamento em sala ao longo de meses, com eventuais novos ciclos de isolamento, sobretudo em cidades mais duramente atingidas. Não se sabe, nas condições do Brasil, quanto tempo levaremos até que se restabeleçam as condições de acesso à educação presencial tal como a conhecemos.

Dado o exposto, solicitamos a suspensão ou o adiamento tanto do calendário de provas quanto das inscrições para o Enem 2020, ainda em andamento. Acreditamos que se trata da única forma de assegurar isonomia de condições e segurança sanitária para a realização de um evento que, no ano de 2019, mesmo tendo o menor número de inscritos da história, implicou a participação de mais de cinco milhões de jovens brasileiros, além de uma equipe operacional gigantesca que construísse a logística necessária para uma prova dessa monta. Sem condições razoáveis de concorrência entre os candidatos, considerando a atual situação de pandemia instalada no Brasil e no mundo, o caminho a seguir deve ser o da abertura de um debate entre educadores, gestores, instituições e estudantes sobre alternativas de seleção para ingresso nas universidades brasileiras no ano de 2020/2021. Em última instância, cabe ressaltar que, se uma prova nacional não é capaz de corrigir desigualdades, tampouco pode ser empregada para promovê-las.

Sala dos Conselhos, 20 de maio de 2020.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria Normativa de 25 de maio de 2020

Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Subcomitê Acadêmico.

Nº 363/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 360/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 9º ……………………………………………………………….

……………………………………………………………………………

4º …………………………………………………………………….

…………………………………………………………………………….

XII – um representante do CFM.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de maio de 2020

Nº 740 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de abril de 2020, SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA, professor do magistério superior, MASIS nº 204654, SIAPE nº 1276996, para exercer a função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Sol. 17525/2020)

Nº 741 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de abril de 2020, os professores abaixo relacionados para constituírem a Coordenação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/SC), por um período de nove meses:

I – JANAINA DAS NEVES – coordenadora de gestão;

II – ELIZABETH NAPPI CORRÊA – subcoordenadora de monitoramento e assessoria ao estado, e da edição nacional da formação a distância de nutricionistas;

III – ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE – subcoordenador de monitoramento e assessoria às entidades executoras, e de atendimentos às demandas de formação solicitadas pelas entidades executoras catarinenses;

IV – GABRIELE ROCKENBACH – subcoordenadora do manual da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

V – LÚCIA ANDREIA ZANETTI RAMOS ZENI – subcoordenadora de monitoramento e assessoria às entidades executoras;

VI – MAURÍCIO SOARES LEITE – subcoordenador do manual da gestão do PNAE;

VII – CRISTINE GARCIA GABRIEL – subcoordenadora do manual da gestão do PNAE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 17889/2020)

Nº 742 – Interromper, a partir de 8 de maio de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 88/2020/GR, à servidora DANIELA REZENDE RINER, assistente em administração, MASIS nº 181034, SIAPE nº 1455698. (Ref. Processo nº 23080.017645/2020-96)

Portarias de 12 de maio de 2020

Nº 743 – Retificar a Portaria nº 580/2020/GR, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 60, em 27/03/2020, seção 2, p. 26, que designa GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, modificando o trecho em que se lê “chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa” para “chefe do Serviço de Internacionalização da Coordenadoria de Internacionalização”. (Ref. Sol. 17977/2020)

Nº 744 – Retificar o art. 3º da Portaria nº 575/2020/GR, de 25 de março de 2020, com a inclusão de Parágrafo único com a seguinte redação:

“Art. 3º ………………………………………..

Parágrafo único. Proceder à alteração mencionada no caput nas Portarias nº 2528/2018/GR, nº 1834/2019/GR, nº 258/2020/GR e nº 2463/2019/GR.” (NR)

(Ref. Sol.17977/2020)

Portarias de 13 de maio de 2020

Nº 745 – Conceder a FABIANA ZANDONAI POETA, assistente em administração, MASIS nº 172116, SIAPE nº 1755441, lotada/localizada na Divisão de Benefícios e Licenças do Departamento de Administração de Pessoal, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 25 de junho de 2020 a 24 de junho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.0116092/2020-54)

Portarias de 15 de maio de 2020

Nº 748 – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de maio de 2020, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 815/2019/GR, 22 de abril de 2019.

Art. 2º Prorrogar, em carater pro tempore, os mandatos de ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, MASIS nº 141873, SIAPE nº 1658284, na condição de titular, e LEANDRO JOSE BERTOGLIO, MASIS nº 138465, SIAPE nº 1566474-8, na condição de suplente, para os quais foram nomeados por meio da Portaria nº 1880/2019/GR, de 20 de agosto de 2019.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de maio de 2020, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, na condição de titular, e CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, MASIS nº 109767, SIAPE nº 1160079-6, na condição de suplente, para representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 1º de dezembro de 2021. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto na correspondência eletrônica datada de 15 de abril de 2020)

Nº 749 -Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2020, JUSSARA GUE MARTINI, MASIS nº 134680, SIAPE nº 1466140 da função de representante suplente de ELENA RIET CORREA RIVERO, para a qual foi designada pela Portaria nº 2548/2018/GR, 4 de dezembro de 2018.

Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2020, SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, da função de representante suplente de KATIA LIN, para a qual foi designado pela Portaria nº 1772/2019/GR, de 6 de agosto de 2019.

Art. 3º Prorrogar, até 12 de março de 2021, o mandato de ELENA RIET CORREA RIVERO, MASIS nº 135771, SIAPE nº 2475410, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2236/2018/GR, de 10 de outubro de 2018.

Art. 4º Prorrogar, até 4 de abril de 2021, os mandatos de ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA, MASIS nº 121996, SIAPE nº 1279792-5, na condição de titular, e MARTA INEZ MACHADO VERDI, MASIS nº 107896, SIAPE nº 1159945, na condição de suplente, para os quais foram nomeadas respectivamente por meio das portarias nº 1107/2018/GR, de 21 de maio de 2018, e nº 2548/2018/GR, de 4 de dezembro de 2018.

Art. 5º Designar, a partir de 1º de maio de 2020, ROGER WALZ, professor do magistério superior, MASIS Nº 134648, SIAPE nº 1463427, na condição de suplente de KÁTIA LIN, e SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, na condição de suplente de ELENA RIET CORREA RIVERO, para representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do respectivo membro titular. (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 16/CCS/2020, de 6 de março de 2020)

Portarias de 19 de maio de 2020

Nº 756 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2020 a 04/06/2020, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 18526/2020)

Nº 757 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2020, MAYARA KRASINSKI CADDAH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198115, SIAPE nº 1140954, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 16122/2020)

Nº 758 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2020, FERNANDA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 212215, SIAPE nº 1411399, para exercer a função de Subcoordenador(a)Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16122/2020)

Nº 759 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2020, WERNER KRAUS JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 23080.018103/2020-31)

Nº 760 – Art. 1ºDesignar, a partir de 27 de Maio de 2020, JOMI FRED HUBNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171020, SIAPE nº 1712157, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.018103/2020-31)

Nº 763 /2020/GR – Art. 1º Dispensar ENZO MOROSINI FRAZZON da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 2083/2019/GR, 16 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar, a partir de 18 de maio de 2020, ENZO MOROSINI FRAZZON, professor do magistério superior, MASIS nº 175514, SIAPE nº 1804979, na condição de titular, e FERNANDO SIMON WESTPHAL, MASIS nº 176065, SIAPE nº 1807319, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 1º de setembro de 2021. (Ref. no inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 26/2020/SEC/CTC, de 18 de maio de 2020)

Portarias de 20 de maio de 2020

Nº 765 /2020/GR – Anular, a pedido, a Portaria nº 729/2020/GR, que atribui à servidora GLÁUCIA BOHUSCH, MASIS 216194, SIAPE nº 3118322, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho. (Ref. Processo nº 23080.017531/2020-46)

Nº 766 – Prorrogar, por um período de 60 dias, o mandato da Portaria nº 1161/2018/GR, de 23 de maio de 2018, que designa CAROLINE RODRIGUES VAZ e ADRIANO PERES para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem o Centro de Blumenau no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para os referidos cargos. (Ref. Sol nº 11404/2020)

Nº 767 – Art. 1 º Designar, a partir de 11 de maio de 2020, RENATA CARDOZO PADILHA, professora do magistério superior, MASIS nº 212398, SIAPE nº 3974911, para exercer a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho de tais atividades .(Ref. OF E 40/DIR/CFH/2020)

Nº 768 – Designar WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA, ARQUIVISTA, MASIS nº 208252, SIAPE nº 1893237, para substituir o Chefe da Divisão de Arquivo – DARQ/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2020 a 10/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 18691/2020)

Nº 769 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2020, Silmar José Spinardi Franchi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193180, SIAPE nº 2111267, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 53/BNU/UFSC/2020)

Nº 770 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Maio de 2020, Alfredo Alberto Muxel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193598, SIAPE nº 2965314, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 53/BNU/UFSC/2020)

Nº 771 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Maio de 2020, DANIEL GONÇALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138481, SIAPE nº 2329610, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada – CPGMPA/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 18698/2020)

Nº 772 – Art. 1ºDesignar, a partir de 29 de Maio de 2020, Leonardo Koller Sacht, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195892, SIAPE nº 2147789, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada CPGMPA/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 18698/2020)

Portarias de 25 de maio de 2020

Nº 782 – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19:

I – Ubaldo Cesar Balthazar – coordenador;

II – Álvaro Guilhermo Rojas Lezana (GR/UFSC);

III – Carlos Alberto Marques (APUFSC);

IV – Sandra Regina Carrieri (SINTUFSC);

V – Kerolyn Ribeiro Augusto (DCE); e

VI – Luiz Carlos de Almeida Batista Pustiglione (APG).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

Nº 783/2020/GR – Art. 1º Designar CELSO SPADA como coordenador do Comitê Assessor.

Art. 2º Designar ÓSCAR BRUÑA ROMERO como coordenador do Subcomitê Científico.

Art. 3º Designar MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN como coordenadora do Subcomitê de Comunicação.

Art. 4º Designar CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO como coordenadora do Subcomitê de Infraestrutura e Administração.

Art. 5º Designar ALEXANDRE MARINO COSTA como coordenador do Subcomitê Acadêmico.

Art. 6º Designar FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO como coordenadora do Subcomitê de Assistência Estudantil.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 784/2020/GR – Art. 1º Designar PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ como representante da APUFSC junto ao Comitê Assessor, em substituição a CARLOS ABERTO MARQUES, designado pela Portaria nº 750/2020/GR, de 18 de maio de 2020.

Art. 2º Designar TIAGO VIDAL como representante da Prefeitura Municipal de Florianópolis junto ao comitê mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 785/2020/GR – Art. 1º Designar SONIA ELENA PALOMINO CASTRO como representante do CFM junto ao Subcomitê Científico, em substituição a NILTON BRANCO, designado pela PORTARIA Nº 751/2020/GR, de 18 de maio de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 786/2020/GR – Art. 1º Designar CAMILO BUSS ARAÚJO como representante da Apufsc-Sindical junto ao Subcomitê Acadêmico, em substituição a PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ, designada pela PORTARIA Nº 754/2020/GR, de 18 de maio de 2020.

Art. 2º Designar NILTON BRANCO como representante do CFM junto ao subcomitê mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DIREÇÃO DO CENTRO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 17 de maio de 2020

Nº 49/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

Nº 50/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Comunidades IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

Nº 51/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, para exercer a função de Coordenador do Módulo Comunidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

Nº 52/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Cíntia Scherer, SIAPE nº 1095662, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

Portaria de 18 de maio de 2020

Nº 53/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Joel João Medeiros Filho, matrícula nº 17103359, e Marcos de Castro Júnior, matrícula nº 19207039, titular e suplente, respectivamente, representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 07 de maio de 2021.

Portaria de 22 de maio de 2020

Nº 54/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência do professor Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, constituírem o Grupo de Trabalho PLANEJA ARA COVID-19, atribuindo-lhes até 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 21 de julho de 2020:

Nome	Cargo	Representação
Marcelo Brandes Müller	Administrador	Direção do CTS
Valdirene Motta Hahn Gonçalves	Assistente em Administração	Coordenação Acadêmica do CTS
Carla Renata Huttl de Godoi	Pedagoga	Setor de Apoio ao Estudante
Iclícia Viana	Psicóloga Educacional	Setor de Apoio ao Estudante
Rossana Lopes Pereira de Souza	Assistente Social	Setor de Apoio ao Estudante
Jonas de Medeiros Goulart	Assistente em Administração	Setor de Comunicação
Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza	Administrador de Edifícios	Setor de Infraestrutura e Manutenção
Marcel Augustinho dos Santos	Assistente em Administração	Setor de Infraestrutura e Manutenção
Débora Maria Russiano Pereira	Bibliotecária	Biblioteca Setorial de Araranguá
Thiago William	Intérprete de LIBRAS	Representante dos Intérpretes de Libras
Crineu Tres	Analista de TI	Núcleo de Desenvolvimento de Software
Jhonatan Feifarick Saman	Técnico de TI	Núcleo de Desenvolvimento de Software
Martin Augusto Gagliotti Vigil	Docente	Departamento de Computação
Alexandre Leopoldo Gonçalves	Docente	Departamento de Computação
César Cataldo Scharlau	Docente	Departamento de Energia e Sustentabilidade
Cláudia Weber Corseuil	Docente	Departamento de Energia e Sustentabilidade
Danielle Soares Rocha Vieira	Docente	Departamento de Ciências da Saúde
Núbia Carelli Pereira De Avelar	Docente	Departamento de Ciências da Saúde
Maurício Girardi	Docente	Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática e Curso de Graduação em Engenharia de Computação
Marcelo Freitas De Andrade	Docente	Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática
Solange Maria Da Silva	Docente	Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação
Giovani Mendonça Lunardi	Docente	Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação
Fabrício de Oliveira Ourique	Docente	Curso de Graduação em Engenharia de Computação
Rogério Gomes de Oliveira	Docente	Curso de Graduação em Engenharia de Energia
Luciano Lopes Pfitscher	Docente	Curso de Graduação em Engenharia de Energia
Angélica Cristiane Ovando	Docente	Curso de Graduação em Fisioterapia
Gisele Agustini Lovatel	Docente	Curso de Graduação em Fisioterapia
Flávia Corrêa Guerra	Docente	Curso de Graduação em Medicina
Fábio Almeida Morais	Docente	Curso de Graduação em Medicina
Vilson Gruber	Docente	Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
Cristian Cechinel	Docente	Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes	Docente	Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade
Katia Cilene Rodrigues Madruga	Docente	Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade
Alessandro Haupenthal	Docente	Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
Livia Arcêncio Do Amaral	Docente	Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
Fernando José Spanhol	Docente	Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
Juarez Bento da Silva	Docente	Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
Marcia Martins Szortyka	Docente	Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
Leandro Batirolla Krott	Docente	Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
Belisa Renata Arnhold Centenaro	Discente	Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
Marcelo da Silva Custódio	Discente	Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
July Chassot Scherer	Discente	Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
Guilherme Menegat	Discente	Centro Acadêmico de Engenharia de Energia
Amanda Zilli da Silva	Discente	Centro Acadêmico de Engenharia de Energia
Camila Mascarelo Panisson	Discente	Centro Acadêmico Livre de Fisioterapia
Fabiane Perondi	Discente	Centro Acadêmico Livre de Fisioterapia
Gabriela Zoti Dornelles	Discente	Centro Acadêmico Livre de Medicina
María Cecília Antunes	Discente	Centro Acadêmico Livre de Medicina
Paulo Henrique da Silva Menezes	Discente	Centro Acadêmico Livre de Medicina
Nayara Mara Honorato da Silva	Discente	Centro Acadêmico Livre de Tecnologias da Informação e Comunicação
Joel João Medeiros Filho	Discente	Centro Acadêmico Livre de Tecnologias da Informação e Comunicação
Daniela de Estéfani	Discente	Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
Inaihá Benincá	Discente	Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 22 de maio de 2020

Nº 056/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR a discente LISSA MACHADO SIQUEIRA, MATRÍCULA 16203694, para compor o Colegiado de Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 24 de abril de 2020, pelo período de 1(um) ano, atendendo a solicitação do Ofício nº 008/2020/COORDTEXTIL.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 27 de março de 2020

Nº 154/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ OTAVIO PIMENTEL, matrícula SIAPE 1310906, código de vaga nº 0687990, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.089033/2020-61).

Portarias de 30 de março de 2020

Nº 155/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIA MARA DA SILVA, matrícula SIAPE 1159198, código de vaga nº 690893, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.008982/2020-92)

Nº 156/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 154/2020/DAP, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, que aposentou LUIZ OTAVIO PIMENTEL, matrícula SIAPE 1310906, onde se lê “Processo nº 23080.089033/2020-61” leia-se “Processo nº 23080.089033/2019-61”.

Nº 157/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de março de 2020 a 18 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Processo Administrativo Nº 23080. 014642/2020-09).

Nº 158/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de julho de 2020 a 16 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.014642/2020-09).

Nº 159/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora Cristina Garcia, matrícula SIAPE 2710866, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 02 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.014751/2020-18).

Nº 160/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora Cristina Garcia, matrícula SIAPE 2710866, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de junho de 2020 a 01 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014751/2020-18).

Portarias de 01 de abril de 2020

Nº 161/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Christofari, matrícula SIAPE 1198914, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de março de 2020 a 11 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080. 014803/2020-56).

Nº 162/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Christofari, matrícula SIAPE 1198914, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de julho de 2020 a 09 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014803/2020-56).

Nº 163/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Pettala Rigon, matrícula SIAPE 1200411, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de março de 2020 a 19 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo nº 23080. 014839/2020-30).

Nº 164/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Pettala Rigon, matrícula SIAPE 1200411, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de julho de 2020 a 17 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014839/2020-30).

Nº 165DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Fernandes, matrícula SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de março de 2020 a 21 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo nº 23080.014971/2020-41).

Nº 166DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Fernandes, matrícula SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de julho de 2020 a 19 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014971/2020-41).

Portarias de 02 de abril de 2020

Nº 167/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscilla Gomes Rêis, matrícula SIAPE 1754330, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada/localizada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de março de 2020 a 25 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 015056/2020).

Nº 168/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscilla Gomes Rêis, matrícula SIAPE 1754330, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada/localizada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de julho de 2020 a 23 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 015056/2020).

Portarias de 03 de abril de 2020

Nº 169/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 02 de abril de 2020, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALEX FERNANDO DUARTE MONTEIRO, matrícula SIAPE 1087569, código de vaga 967513, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.014725/2020-90).

Nº 170/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 101/2020/DAP, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2020, que aposentou MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 1574443, onde se lê “nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.073926/2019-95)”, leia-se “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.073926/2019-95)”.

Nº 171/DAP/PRODEGESP – Aposentar GLORIA GIL, matrícula SIAPE 1188505, código de vaga nº 641402, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.000084/2020-96).

Portarias de 06 de abril de 2020

Nº 172/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 134/2019/DAP, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2020, que aposentou MARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158531, onde se lê “PORTARIA Nº 134/2020/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2020”, leia-se “PORTARIA Nº 135/2020/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2020”. (Processo nº 23080.075953/2019-01).

Portarias de 09 de abril de 2020

Nº 173/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ EDUARDO FONTOURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1157701, código de vaga nº 689467, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.008322/2020-10)

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 174/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Maués Silva, matrícula SIAPE 2193542, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de abril de 2020 a 31 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Solicitação Digital nº 015704/2020)

Nº 175/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Maués Silva, matrícula SIAPE 2193542, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de agosto de 2020 a 29 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 015704/2020)

Nº 176/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos, matrícula SIAPE 2345483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/DA/CBS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de abril de 2020 a 13 de abril de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 015919/2020).

Nº 177/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos, matrícula SIAPE 2345483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/DA/CBS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de abril de 2020 a 28 de abril de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Solicitação Digital nº 015919/2020).

Portarias de 15 de abril de 2020

Nº 178/DAP/PRODEGESP Conceder ao servidor Pedro de Menezes Niebuhr, matrícula SIAPE 2331130 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 016195/2020).

Nº 179/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Pedro de Menezes Niebuhr, matrícula SIAPE 2331130 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de abril de 2020 a 02 de maio de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Solicitação Digital nº 016195/2020).

Portarias de 22 de abril de 2020

Nº 180/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, RAFAEL ALENCASTRO BRANDÃO OSTERMANN, matrícula SIAPE 3120089, código de vaga 931112, a partir de 11 de março de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Prof. Auxiliar), Nível 01, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.010940/2020-11).

Nº 181/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mirella Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE 2606730, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de julho de 2020 a 04 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.016354/2020-81)

Nº 182/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Natália Ayres Baldívia Jost, matrícula SIAPE 1289311, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de abril de 2020 a 10 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Laudo Médico nº 0.048.256/2020)

Nº 183/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mirella Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE 2606730, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de março de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Laudo Médico nº 0.041.596/2020)

Portarias de 23 de abril de 2020

Nº 184/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Dijeanne Ribeiro Honório Moura, matrícula SIAPE 2183158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de abril de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.016592/2020-96)

Nº 185/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Dijeanne Ribeiro Honório Moura, matrícula SIAPE 2183158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2020 a 16 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.016592/2020-96)

Portarias de 24 de abril de 2020

Nº 186/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil a VALTER ANAILDES ALBANO, matrícula SIAPE 06453589, na condição de filho maior da servidora aposentada JUREMA DOS ANJOS ALBANO, matrícula SIAPE 1156537, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida em 11 de julho de 2018, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b” e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, em conformidade com o § 1º do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060426/2018-11)

Nº 187/DAP/PRODEGESP Conceder pensão civil vitalícia a LAURA POSSAMAI, matrícula SIAPE 06453678, na condição de cônjuge do servidor JOSÉ ERNESTO DE VARGAS, matrícula SIAPE 1159970, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecido em 29 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.088529/2019-18)

Nº 188/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 10 (dez) anos, a SILVAN SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 06453805, na condição de companheiro da servidora PATRICIA GOMES DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 2230397, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, falecida em 01 de abril de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 3, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, em conformidade com o §1º do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023105/2019-16)

Nº 189/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a EDU NELSON PEREIRA, matrícula SIAPE 06453864, na condição de cônjuge da servidora aposentada EZILDA ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE 1155394, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida em 01 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006566/2020-50)

Nº 190/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a DORALICIA ADÃO, matrícula SIAPE 06454089, na condição de companheira do servidor aposentado VALDENIR TRISTÃO, matrícula SIAPE 1156322, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 03 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007486/2020-11)

Nº 191/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a PERLA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE 06463398, na condição de companheira do servidor JOÃO MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 1159012, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 31 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006887/2020-54)

Nº 192/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a CARLOS JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE 06459412, na condição de cônjuge da servidora aposentada ZELITA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 1155650, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 11 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008348/2020-50)

Nº 193/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a CIRCE FERREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 06459480, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ DALADIER DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1155999, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 03 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009282/2020-15)

Nº 194/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ARI MACHADO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 06459714, na condição de cônjuge da servidora ELZA ATHANAZIO BERNARDINI RAMOS, matrícula SIAPE 1156479, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecida no dia 17 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009610/2020-83)

Nº 195/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a SONIA MARIA LUCKMANN FABRO, matrícula SIAPE 06459731, na condição de cônjuge do servidor aposentado LINDOMAR ANTONIO FABRO, matrícula SIAPE 1156689, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 16 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009950/2020-12)

Nº 196/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE PARANHOS LAURINDO, matrícula SIAPE 06459820, na condição de cônjuge do servidor aposentado WALDEMAR LAURINDO, matrícula SIAPE 1156546, ocupante do cargo de Tipógrafo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 19 de fevereiro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012708/2020-18)

Nº 197/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 04 (quatro) meses a MICHELI ANA PAULI, matrícula SIAPE 06462545, e pensão civil temporária a MARIA HELENA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 06462529, respectivamente, companheira e filha menor de 21 anos de idade do servidor RODRIGO OTAVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 1892993, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 01 de março de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a” e 222, incisos IV e VII, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.014269/2020-88 e 23080.014270/2020-11)

Nº 198/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a INOCENCIA PACHECO PEDRO, matrícula SIAPE 06462626, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALDO JOSE PEDRO, matrícula SIAPE 1155049, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 27 de março de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015666/2020-77)

Portarias de 27 de abril de 2020

Nº 199/DAP/PRODEGESP – Iara Costa Leite, matrícula SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de março de 2020 a 22 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.016828/2020-94)

Nº 200/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Iara Costa Leite, matrícula SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, prorrogação da licença de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de julho de 2020 a 20 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.016828/2020- 94)

Portarias de 29 de abril de 2020

Nº 201/DAP/PRODEGESP – Aposentar SERGIO PEREIRA PAIVA, matrícula SIAPE 1157415, código de vaga nº 689196, ocupante do cargo de OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.009557/2020-11)

Portarias de 04 de maio de 2020

Nº 202/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE 3091621, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.017283/2020-33)

Nº 203/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE 3091621, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de agosto de 2020 a 21 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.017283/2020-33)

Nº 204/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Leonel, matrícula SIAPE 1045641, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de abril de 2020 a 19 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.017382/2020-15)

Nº 205/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Leonel, matrícula SIAPE 1045641, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de agosto de 2020 a 18 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.017382/2020-15)

Portarias de 06 de maio de 2020

Nº 206/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Natália Ayres Baldívia Jost, matrícula SIAPE 1289311, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de agosto de 2020 a 09 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 017450/2020)

Nº 207/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Sudatti Delevatti, matrícula SIAPE 2412002, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de abril de 2020 a 04 de maio de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23080.017470/2020-17).

Nº 208/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Sudatti Delevatti, matrícula SIAPE 2412002, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de maio de 2020 a 19 de maio de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo nº 23080.017470/2020-17).

Nº 209/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Caroline Vidal Cabezas, matrícula SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de abril de 2020 a 24 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.017500/2020-95)

Nº 210/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Caroline Vidal Cabezas, matrícula SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de agosto de 2020 a 23 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.017500/2020-95)

Portarias de 11 de maio de 2020

Nº 211/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1014, de 09 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2012, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA DE SOUZA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1158436, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.020933/2012-18).

Portarias de 14 de maio de 2020

Nº 212/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLEDERSON PADUANI, matrícula SIAPE 1159743, código de vaga nº 691415, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.011191/2020-40)

Portarias de 13 de maio de 2020

Nº 213/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ângela Angeloni Rovaris, matrícula SIAPE 1981136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de maio de 2020 a 28 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo 23080.018110/2020-32)

Nº 214/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ângela Angeloni Rovaris, matrícula SIAPE 1981136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2020 a 27 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.018110/2020-32)

Portarias de 14 de maio de 2020

Nº 215/DAP/PRODEGESP – Aposentar GERMANO CARLOS DUTRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2054247, código de vaga 918366, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), nível 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, com proventos proporcionais a 06/35 (seis, trinta e cinco) avos, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10887/04. (Processo nº 23080.003455/2020-91)

Nº 216/DAP/PRODEGESP Exonerar, a pedido, ROBERTA PIZZATTO MARONATO BELMUDE, matrícula SIAPE 1829631, código de vaga 96347, a partir de 13 de março de 2020, do cargo de MÉDICO-ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.013263/2020-93).

Nº 217/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 508/DRH/97, de 02 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor BRUNO HARTMUT KOPITTKE, matrícula SIAPE 1156087, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.026461/96-90).

Portarias de 18 de maio de 2020

Nº 218/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, RAMON DUTRA MIRANDA, matrícula SIAPE 1891565, código de vaga 870749, a partir de 28 de fevereiro de 2020, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.009175/2020-97).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 18 de maio de 2020

Nº 78/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR o docente HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020, e alterada pelas Portarias 63/2020/CCS e 74/2020/CCS.

Art. 2º INCLUIR o docente abaixo listado para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
JOSÉ ROBERTO ALVES	CLC	1002426	joserobertoalves1980@gmail.com

Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 19 de maio de 2020

Nº 79/2020/CCS – Retificar a portaria 75/2020/CCS, que designa a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“… que ocorrerá no dia 16 de junho de 2020, das 9h às 16h, via sistema online a ser definido por essa comissão.”

Leia-se:

“… que ocorrerá no dia 30 de junho de 2020, das 9h às 16h, via sistema online a ser definido por essa comissão.”

(Ref. Ofício n.º 09/2020/NTR).

Nº 80/2020/CCS – Art. 1º Incluir, no período de 18/05/2020 a 10/02/2022, a professora Karina Mary de Paiva, MASIS N.º 190947, SIAPE N.º 2056934, como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, designado pela portaria 42/2020/CCS.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018612/2020).

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da UFSC, RESOLVE:

Edital de 19 de maio de 2020

Nº 001/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Nutrição para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, gestão 2020/2022, que será realizada em 30/06/2020, das 09:00h às 16:00h via sistema online a ser definido pela Comissão Eleitoral designada pela portaria 75/2020/CCS.

O período de inscrição das chapas será de 01/06/2020 até as 17h do dia 12/06/2020, no e-mail comissaoeleitoral.ntr@contato.ufsc.br.

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 13 de março de 2020

Nº 010/2020/CDS – Art 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Cientifica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE: 2153068, E-mail: ricardo.dantas@ufsc.br.
Tânia Rosane Bertoldo Benedetti, SIAPE: 1151049-5, E-mail: tania.benedetti@ufsc.br.
Daniele Detânico, SIAPE: 2052420, E-mail: d.detanico@ufsc.br.
Tiago Turnes, SIAPE: 1327328, E-mail: tiago.turnes@ufsc.br.
Kelly Samara da Silva, SIAPE: 1476220-1, E-mail: kelly.samara@ufsc.br.

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 25 de março de 2020

Nº 011/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) DANIELE DETÂNICO e ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA e o servidor Técnico Administrativo GUILHERME LEONI MORETTI, para sob presidência do primeiro (a), comporem a comissão eleitoral responsável pelo processo eleitoral para escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Educação Física e do Coordenador de Educação Física Curricular do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina conforme editais nº 005/2020/CDS e 006/2020/CDS. (Ref. Edital nº 007/2020/CDS)

Portaria de 04 de maio de 2020

Nº 012/2020/CDS – SUSPENDER, o pagamento de adicional ocupacional de insalubridade ao Professor Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo SIAPE: 1519826-7, tendo em vista seu afastamento para Cursar Pós-doutorado junto a University of Technology Sydney na Austrália, no período de 02/02/2020 à 31/01/2021, A suspensão se dará durante todo o prazo de afastamento. (Ref. Processo nº 23080.073060/2019-12).

Portaria de 18 de maio de 2020

Nº 013/2020/CDS – Renovar a composição do Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – LICENCIATURA e BACHARELADO para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/04/2020; com atribuição de carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais, somente aos membros TITULARES.

Titular	Suplente
1. CÍNTIA DE LA ROCHA FREITAS	1. CAROLINA FERNANDES DA SILVA
2. DANIELE DETÂNICO	2. TÂNIA ROSANE BERTOLDO BENEDETTI
3. CASSIANO RICARDO RECH	3. LUCIANA FIAMONCINI
4. MICHELE CAROLINE DE SOUZA	4. FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS
5. BRUNA BARBOZA SERON	5. ROGÉRIO SANTOS PEREIRA
6. JULIANO FERNANDES DA SILVA	6. MICHEL ANGILLO SAAD
7. GABRIELA FISCHER	7. CRISTIANE KER DE MELO
8. LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO	8. JULIANA PIZANI

Portaria de 18 de maio de 2020

Nº 014/2020/CDS – Renovar a composição de membros externos do Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – LICENCIATURA e BACHARELADO para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/04/2020.

Titular	Suplente
9. PROF. JULIANO PRÁ – CREF3/SC	1. PROF. MARCUS A.V. SANTOS – CREF3/SC
10. PROF.ª ANA CAROLINA CHRISTOFARI -ED/CED	2. PROF.ª CAROLINA P. NASCIMENTO – MEN/CED
11. PROF.ª FERNANDA HANSEN – NTR/CCS	3. PROF.ª LETÍCIA C. R. DA SILVA – NTR/CCS
12. PROF. ADRIANO BORGATO – CTC	4. PROF.ª ANDREIA ZANELLA – CTC
13. PROF.ª JUÇARA LOLI DE OLIVEIRA –MOR/CCB	5. PROF. GUILHERME F. F. SPERETTA – CFS/CCB
14. PROF. VICTOR HUGO S. DA COSTA – LIB/CCE	6. PROF. ALEXANDRE B. DA R. CARDOSO – LIB/CCE
15. PROF.ª APOLIANA REGINA GROFF – PSI/CFH	7. PROF. EMILIO TAKASE – PSI/CFH

Portaria de 20 de maio de 2020

Nº 015/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (CDS), JOÃO CARLOS SOUZA (CTC) e EDSON SOUZA DE AZEVEDO (CA) para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor ADILSON ANDRÉ MARTINS MONTE da Classe de Associado III para Associado IV, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080.004904/2020-19.

Boletim Oficial