Boletim Nº 51/2020 – 06/05/2020

06/05/2020 18:05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 51/2020

Data da publicação: 6 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.05.2020

GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 692 a 702, 704 a 726/2020/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 075/2020/DA/HU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS  

EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 88 a 89/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº 2/2020/PROEX
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 040 a  041/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 034 a 043/CED/2020

PORTARIA Nº 011 a 012/CED/NDI/2020

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de abril de 2020

 

Nº 692 – Conceder a SPYROS CARDOSO DIMATOS, médico/área, MASIS nº 185692, SIAPE nº 1519820, lotado/localizado no Hospital Universitário (HU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 27 de abril de 2020 a 23 de outubro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. processo digital nº 23080.007269/2020-21)

 

Portarias de 24 de abril de 2020

 

Nº 693 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2020, Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195736, SIAPE nº 2144025, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

 

Nº 694 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Maio de 2020, LEONARDO ULIAN LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203542, SIAPE nº 2280495, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

 

Nº 695 – Dispensar, a partir de 22 de Abril de 2020, JOAO HENRIQUE COSTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 202821, SIAPE nº 2716998, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria Portaria 607/2019/GR, 27 de março de 2019. (Ref. Sol. 16590/2020)

 

Nº 696 – Art. 1º Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, MASIS nº 193920, SIAPE nº 2888280, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16590/2020)

 

Nº 697 – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16519/2020)

 

Nº 698 – Designar DAYANA TRENTO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16618/2020)

 

Portarias de 27 de abril de 2020

 

Nº 699 – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16786/2020)

 

Nº 700 – Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para substituir o Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, SIAPE nº 1033019, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16792/2020)

 

Nº 701 – Designar JULLYANA CAMILO FONSECA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219578, SIAPE nº 3161316, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 13/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16813/2020)

 

Nº 702 – Designar Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE nº 1586068, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16754/2020)

 

Portarias de 27 de abril de 2020

 

Nº 704 – Retificar a Portaria nº 145/2020/GR, a qual reverte a jornada de trabalho da servidora ALINE COSTA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 1º de junho de 2020” para “a partir de 1º de maio de 2020”. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.001909/2020-90)

 

Nº 705 – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de abril de 2020, CAROLINA PARRINI FERREIRA, MASIS nº 186664, SIAPE nº 1791203, da função de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1471/2018/GR.

Art. 2º Designar, em caráter pro tempore, a partir de 5 de abril de 2020, STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, MASIS nº 211448, SIAPE nº 3011742, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Comunicação e Expressão através da Portaria nº 35/2020/CCE)

 

Portarias de 28 de abril de 2020

 

Nº 706 – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211179, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16938/2020)

 

Nº 707 – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201140, SIAPE nº 1677172, para substituir o Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16935/2020)

 

Portarias de 29 de abril de 2020

 

Nº 708 – Retificar a Portaria nº 702/2020/GR, de 27 de abril de 2020, que designa Suelen Dias Fagundes Brandolt, para substituir Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, modificando o trecho em que se lê “de 27 de abril de 2020 a 15 de Maio de 2020” para “de 27 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020”. (Ref. Sol. 16754/2020)

 

Nº 709 – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179676, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17077/2020)

 

Nº 710 – Conceder a ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS, auxiliar em administração, MASIS nº 183681, SIAPE nº 1733563, lotada/localizada no Serviço de Apoio Administrativo (SAA/DDP/PRODEGESP), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de seis meses, de 6 de junho de 2020 a 6 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.015033/2020-69)

 

Portarias de 30 de abril de 2020

 

Nº 711 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de abril de 2020, os professores do magistério superior GIOVÂNI FIRPO DEL DUCA, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, e GABRIELA FISCHER, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do Centro de Desportos na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC)

 

Nº 712 – Interromper, a partir de 19 de fevereiro de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 2121/2019/GR, ao servidor BRUNO GALINDRO DA COSTA, MASIS n° 183932 e SIAPE n° 1940681. (Ref. Processo Digital nº 23080.008731/2020-16)

 

Nº 713 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, Selvino Neckel de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175913, SIAPE nº 2220180, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17142/2020)

 

Nº 714 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, SERGIO RICARDO FLOETER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 136837, SIAPE nº 1524376, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17137/2020)

 

Nº 715 – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, MASIS nº 38789, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – COAD/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 a 08 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17103/2020)

 

Nº 716 – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, do exercício da função de Subcoordenador(a) de de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para a qual foi designado pela Portaria 2390 /2019/GR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 17220/2020)

 

Nº 717 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para um mandato de 1 ano e 9 meses.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 17220/2020)

 

Portarias de 04 de maio de 2020

 

Nº 718 – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, MASIS nº 140419, SIAPE nº 1652660, coordenador-geral do Núcleo Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o secretário de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (SEAD/UFSC), código CD-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 17261/2020)

 

Nº 719 – Interromper, a partir de 30 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 314/2020/GR, à servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI, assistente em administração, MASIS nº 175565, SIAPE nº 1803922. (Ref. Ofício nº 07/2020/CDiM/DDP)

 

Nº 720 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, ARTUR SANTA CATARINA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173244, SIAPE nº 2549648, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17282/2020)

 

Nº 721 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, CARLOS ERNANI FRIES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 76052, SIAPE nº 1158412, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17282/2020)

 

Nº 722 – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201345, SIAPE nº 2248327, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA SANTOS DA ROSA, SIAPE nº 2390690, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17185/2020)

 

Nº 723 – Designar Rosângela Linhares Waterkemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175573, SIAPE nº 1805046, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17272/2020)

 

Portarias de 05 de maio de 2020

 

Nº 724 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 17392/2020)

 

Nº 725 – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17394/2020)

 

Nº 726 – Designar ISABEL CRISTINA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206133, SIAPE nº 2346015, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17398/2020)

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE

 

Portaria de 27 de abril de 2020

 

Nº 075/2020/DA/HU – Art. 1º – ALTERAR as Portarias nº 024/2020/DA/HU e 025/2020/DA/HU, de 12 de fevereiro de 2020, onde se lê: “Serviço de Pneumologia”, leia-se “Serviço de Enfermagem em Ambulatório”. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.000878/2020-49)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis torna público o resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

 

EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

 

PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

 

Edital de 23 de abril de 2020

 

1 DA DOCUMENTAÇÃO

1.1 AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

Matrícula Nome
18150454 Hodrem Batista Bucal
20104734 Jose Pinto Saculanta
18203042 Isoldina Ngueve Chindemba Capingana

 

3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

Matrícula Nome
18150454 Hodrem Batista Bucal
20104734 Jose Pinto Saculanta
18203042 Isoldina Ngueve Chindemba Capingana

 

3.3 Na ausência de novos classificados após o julgamento de eventual interposição de recursos, considerar-se-á este edital como resultado final do Edital 4/2020/PRAE.

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

 

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

 

EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

 

PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

 

Edital de 4 de maio de 2020

 

1 DA DOCUMENTAÇÃO

1.1 AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

Matrícula Nome
20150196 Nhorque Seidi
20150593 Erickson Mendonça
17206436 Fernando Abilinario Lopes

3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

Matrícula Nome
20150665 Chancel Oliver Sedjro Affnchao
20150196 Nhorque Seidi
20150593 Erickson Mendonça
17206436 Fernando Abilinario Lopes

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

 

Nº 88/PROAD/2020 – PRORROGAR para 27/05/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019. (Ref.: Processo Digital nº 23080.083835/2019-68).

 

Portaria de 29 de abril de 2020

 

Nº 89/PROAD/2020 – PRORROGAR para 02/07/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 55/PROAD/2020, de 02 de março de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EMBALASTIL PAPEIS LTDA, CNPJ nº 19.025.406/0001-57 – Pregão SRP nº 510/2018. Ata nº 1357/2018. (Ref.: Processo Digital nº 23080.005597/2020-93).

 

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de maio de 2020

 

Nº 2/2020/PROEX – Art. 1º Designar ALCIDES MILTON DA SILVA, siape 1159958, lotado no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Pública, para exercer a função de Coordenador do Projeto Rondon na UFSC, concedendo 15 (quinze) horas semanais para desenvolver esta atividade no período 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2022.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 04 de maio de 2020

 

Nº 040/2020/CCB – Art. 1º. Designar o docente Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos como Presidente, em substituição à docente Michelle Tillmann Biz, e o docente Luiz Carlos de Pinho como Vice-presidente da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

Art. 2º. Designar os docentes Bruno Renaly Souza Figueiredo (Siape 3090939, E-mail bruno.figueiredo@ufsc.br) e Carlos Frederico Deluqui Gurgel (Siape 2154447, E-mail f.gurgel@ufsc.br) como membros da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

 

Nº 041/2020/CCB – Designar os docentes    Alcir Luiz Dafre, Nelson Horácio Gabilan e Hernan Francisco Terenzi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 da docente Tânia Mara Fischer Günther, requerente do processo nº 23080.016335/2020-54.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de março de 2020

 

Nº 034/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR o professor Arthur Schmidt Nanni, SIAPE 1679541, do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Permacultura (NEPerma), pelo período de 2 (dois) anos, de11 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2021.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 04 (quatro) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

 

Portarias de 06 de março de 2020

 

Nº 035/CED/2020 – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 014 e 015/CED/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Célia Regina Vendramini (EED), Siape 431152, E-mail celia.vendramini@ufsc.br

Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com

Marta Correa de Moraes (MEN), Siape 3579902, E-mail martacorreamoraes@gmail.com

Carolina Picchetti Nascimento (MEN), Siape 2156906, E-mail carolina_picchetti@hotmail.com

Maria Carolina Machado Magnus (EDC), Siape 2966833, E-mail maria.magnus87@gmail.com

Beatriz Steimbach Albino (CA), Siape 1408521, E-mail beatriz.albino@gmail.com

Regina Ingrid Bragagnolo (NDI), Siape 2553075, E-mail regina.ingrid@ufsc.br

Márcia de Souza Hobold (MEN), Siape 2374138, E-mail marcia.hobold@ufsc.br (SUPLENTE)

Ione Ribeiro Valle (EED), Siape 1478595, E-mail ione.valle@ufsc.br (SUPLENTE)

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Gustavo Medeiros de Araujo, Siape 1042459, E-mail gustavo.medeiros@gmail.com

Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

Graziela Martins de Medeiros, Siape 2786055, E-mail graziela.m@ufsc.br

Ana Clara Cândido, Siape 2308887, E-mail acc.anaclara@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER 02 horas semanais aos presidentes e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Portarias de 10 de março de 2020

 

Nº 036/CED/2020 – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 066/CED/2019, de 18 de junho de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Mauro Titton como Subcoordenador da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação (CED), no período de 01/01/2020 a 01/07/2021,  atribuindo carga horária de cinco (05) horas semanais, para o desenvolvimento das atividades.

 

Nº 037/CED/2020 – DESIGNAR a professora ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Arquivologia, para um período de 02 (dois) anos, a contar de 23 de fevereiro de 2020, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

 

Nº 038/CED/2020 – DESIGNAR o Professor Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Conservação Documental (LABTEC), para um mandato de 02 (dois) anos a contar de 09 de março de 2020, com carga horária de 02 horas semanais.

 

Portarias de 12 de março de 2020

 

Nº 039/CED/2020 – DESIGNAR o professor Gustavo Medeiros de Araújo como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciência da Informação (CIN), por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2020, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 040/CED/2020 – DESIGNAR a professora Célia Regina Vendramini e o professor Alexandre Fernandez Vaz, como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), no período de 10/03/2020 a 24/06/2020.

 

Nº 041/CED/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 156/CED/2019, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR a servidora Marina Brum Oliveira, como secretária da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o Edital nº 064/DDP/2019, Campo de Conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais, em substituição da servidora Myrleine Fritzen.

 

Portarias de 13 de abril de 2020

 

Nº 042/CED/2020 – DESIGNAR o professor JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA para exercer a função de Coordenador das Disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 10 (dez) de março de 2020 a 09 (nove) de março de 2022, com carga horária de 10 horas semanais.

 

Portarias de 30 de abril de 2020

 

Nº 043/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Especial com a finalidade de elencar os critérios de elegibilidade para o provimento de vagas em consonância com o disposto no inciso V do artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), conforme a nova redação dada pela Lei nº 13.845, de 18 de junho de 2019.

-Prof. Edson Souza de Azevedo; Presidente

-Myrleine Fritzen, Representante da Secretaria Escolar do CA;

-Elaine Cristina da Silva, Representantes dos Técnicos em Educação do CA;

-Carla Cristiane Loureiro, Docente Representante dos Anos Iniciais;

-Alberto Vinícius Casimiro Onofre, Docente Representante dos Anos Finais;

-Leonardo Schwinden, Docente Representante do Ensino Médio;

-Pedro Cauê Delgado, Representante dos Estudantes (GECA);

-Leandro Cisneros, Representante dos Pais (APP).

Art. 2º – A carga horária será de 4 (quatro) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020.

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

 

Portaria de 04 de maio de 2020

 

Nº 11/2020/NDI – Art. 1º; Designar os técnicos administrativos Graziela da Rosa Persich, Camila de Almeida e Dyego Anderson Silva Pereira (titulares); e Kainara Ferreira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira e Ane Elisa Paim (suplentes) para comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, desta data até dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2 Os técnicos administrativos terão 01 hora semanal para a referida representação.

 

Portaria de 05 de maio de 2020

 

Nº 12/2020/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 03/2020/NDI, de 10 de fevereiro de 2020. Onde se lê: Portaria 1698/2017/GR, de 13 de julho de 2017. Leia-se: Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019.Art. 2º.  Designar as professoras do quadro efetivo, abaixo relacionadas, para Comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. As professoras destinarão 01 hora semanal para a referida representação.  Andressa Joseane da Silva; Angélica D’ávila Tasquetto; Caroline Machado; Giandréa Reuss Strenzel; Giseli Day; Josiana Piccolli; Jucilaine Zucco; Juliana da Silva Euzébio; Juliete Schneider; Letícia Cunha da Silva; Maria Raquel Barreto Pinto; Moema Helena Koche de Albuquerque;  Rodrigo Antonio Chioda; Rubia Vanessa Vicente Demétrio.