UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 12/2023

Data da publicação: 17/01/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 004/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 119/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 01/PU/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1192, 1354, 1414/2022/DDP Nº 0001, 002, 0003, 0004, 005, 0006 a 0030/2023/DDP

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 063/DCTJ/2021.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Aeroespacial sob a Coordenação do primeiro, os docentes:

• Roberto Simoni
• Antonio Otaviano Dourado
• Diogo Nardelli Siebert

Art. 3º Conceder ao Coordenador, dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 119/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS – da Coordenadoria de Residência Médica para a Direção do CCS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 075281/2022)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de janeio de 2023

 

Nº 01/PU/2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) responsável por especificar e instruir a contratação dos reparos e/ou adequações necessários ao reestabelecimento do fornecimento de água nos reservatórios superiores dos Blocos E, F e G do Centro de Ciências Biológicas:

• GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE 2245994, Presidente;
• EDUARDO DE OLIVEIRA, SIAPE 2036228;
• ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE, SIAPE 1757981;
• GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE 2195520;
• FABIO MATYS CARDENUTO; SIAPE 2268586.

Art. 2º Fica estabelecido aos membros do GT o prazo de execução dos serviços em 21 (vinte e um) dias após a publicação desta portaria, e a alocação de 12 (doze) horas semanais para esta tarefa.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de outubro de 2022

 

Nº 1192/2022/DDP – ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física dos servidores abaixo relacionados, a fim de ajuste da estrutura organizacional e correspondência correta de vínculo, da Direção-Geral do Gabinete/Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial (CRFP/DGG) para o Departamento de gestão de Imóveis (DGI/DGG), a partir de 6 de dezembro de 2018.

 

Servidor	Cargo	Mat. UFSC	Mat. SIAPE
Ismael Paulo dos Santos	Engenheiro/área Civil	184637	1946109
Janaína Canova	Engenheiro/área Civil	175336	1794469
Jonas Gessé Nunes	Técnico em Agrimensura	202759	2270408
Marcelo Luiz Galvão	Engenheiro/área Civil	201000	2242533
Rosana Debiasi	Arquiteto e Urbanista	185099	1951117
Sandro Raffes da Silva	Desenhista-Projetista	134036	1456761
Tânia Soares da Silva	Técnico em Edificações	203461	2279492

(Ref. Processo nº 23080.063785/2022-06)

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 1354/2022/DDP – AUTORIZAR a RENOVAÇÃO de afastamento integral da Professora SAMIRA SCHULTZ MANSUR, SIAPE nº 1952296, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidad Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023931/2022-52)

 

Portaria de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1414/DDP/2022 – CONCEDER a FERNANDO LEOCINO DA SILVA, SIAPE 2674136, ocupante do cargo de Professor, lotado no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo – SP, no período de 25/02/2023 a 29/09/2023.

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 0001/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Helberte João Franca Almeida e Daniela De Oliveira Massad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora DENIZE MARTINS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222117, matrícula SIAPE 3244680, admitida na UFSC em 08/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 002/2023/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1394/2022/DDP, que retificou a Portaria 907/2021/DDP que concede progressão docente à servidora JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, matrícula UFSC nº 171691 e matrícula SIAPE nº 3646100, tendo em vista parecer da CPPD na página 73 do processo 23080. 043177/2021-96.

 

Nº 0003/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1429/2022/DDP, 29 DE DEZEMBRO DE 2022, que AUTORIZA afastamento integral do Professor CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS:

Onde se lê: “…no período de 09/01/2022 a 29/12/2023…”

Leia-se: “…no período de 09/01/2023 a 29/12/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.062297/2022-73)

 

Nº 0004/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Leslie Sedrez Chaves, Iclicia Viana e Elisani de Almeida Bastos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 221950, matrícula SIAPE 3241358, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 005/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA	218870	3158070	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-12-2022	D202	D302	075337/2022-47	UFSC
ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA	186591	1975288	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	12-12-2022	D307	D407	074703/2022-41	UFSC
ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	216253	1835816	ADMINISTRADOR	04-12-2022	E304	E404	069864/2022-12	UFSC
ANNE MORAES	218896	1061919	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-12-2022	D202	D302	065796/2022-12	UFSC
CINTHIA COUTINHO CEZAR	218269	1122041	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-12-2022	D203	D303	061278/2022-20	UFSC
CRISTIANE SEGER	210139	2424563	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	21-11-2022	D304	D404	070544/2022-13	UFSC
FABIANA EDIER DASSOLER	201361	1163069	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-12-2022	D306	D406	075206/2022-60	UFSC
FÁBIO JUNIOR PICKLER	222695	1051064	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	15-12-2022	E303	E403	073128/2022-69	UFSC
FRANCIELLE DA SILVA MOTTA	213212	3049126	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	14-12-2022	D204	D304	075188/2022-16	UFSC
GABRIELA DANIEL DA COSTA	213797	2845663	ENFERMEIRO/ ÁREA	13-01-2023	E303	E403	076339/2022-53	UFSC
GISELE ROSA DE OLIVEIRA	222010	1923686	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	16-12-2022	E101	E201	073619/2022-18	UFSC
GLAUCIA BOHUSCH	216194	3118322	ENFERMEIRO/ ÁREA	11-12-2022	E203	E303	074430/2022-34	UFSC
GRAZIELE ALANO GESSER	218900	2940170	ADMINISTRADOR	24-12-2022	E202	E302	075613/2022-77	UFSC
GUILHERME CARLOS DA COSTA	197623	2179249	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-10-2022	D306	D406	061223/2022-10	UFSC
GUILHERME GOULART RIGHETTO	221935	3241038	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	14-12-2022	E101	E201	072822/2022-69	UFSC
GUSTAVO TOMAZ BUCHELE	219170	2970834	ADMINISTRADOR	24-12-2022	E202	E302	040490/2022-53	UFSC
JOICE HELENA MANTOVANI	212630	3040895	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-12-2022	D304	D404	072123/2022-19	UFSC
KAINARA FERREIRA DE SOUZA	213446	3050640	PEDAGOGO/ ÁREA	12-01-2023	E304	E404	060060/2022-58	UFSC
LUANA DOS SANTOS LOPES	222080	3243691	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-01-2023	D101	D201	054310/2021-30	UFSC
RAFAEL GUEDERT BATISTA	213105	3047417	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	D304	D404	066605/2022-30	UFSC
RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA	213159	1039575	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	29-12-2022	E304	E404	077497/2022-21	UFSC
SUELEN SANTOS DA SILVA	213372	3049901	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	02-12-2022	C304	C404	073193/2022-94	UFSC
FERNANDA MENEZES ROSADO	218624	3154691	ENFERMEIRO/ ÁREA	05-12-2022	E203	E303	073265/2022-01	HU

 

Nº 0006/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora LUANA ZIMMER SARZI, SIAPE nº 2154299, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSC, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067873/2022-79)

 

Nº 0007/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, lotada no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA/CCA, para realizar Pós-Doutorado na Curtin University of Technology, em Perth/Austrália, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 063930/2022-41)

 

Nº 0008/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANITA RADEMAKER VALENCA, SIAPE nº 1683987, lotada no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA/CCA, para realizar PósDoutorado na Universidade Nacional Autônoma do México, em Mérida/México, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.062376/2022-84)

 

Nº 0009/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Martin de La Martiniere Petroll, SIAPE nº 2052704, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

(Ref. Processo nº 23080.070586/2022-46)

 

Nº 0010/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora RUBIA VANESSA VICENTE DEMETRIO, SIAPE nº 2967925, lotada no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/CED, para cursar Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 068951/2022-52)

 

Nº 0011/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ivan Almeida de Azevedo, Gonzalo Nequesaurt Velasco e Maria Carolina Santiago para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BRUNA CAROLINA BERNHARDT, ocupante do cargo de AUDITORA, matrícula UFSC 221853, matrícula SIAPE 1171867, admitida na UFSC em 09/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0012/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Helena Kuerten de Salles Uglione, SIAPE nº 2367390, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em Farroupilha – Rio Grande do Sul, no período de 14/02/2023 a 12/02/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 072046/2022-05)

 

Nº 0013/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Lia Alarcon Lima, SIAPE nº 1841420, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado em Teatro na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no período de 16 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069742/2022-26)

 

Nº 0014/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, SIAPE nº 2175372, lotada no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Sociologia junto à Universidad de Rovira i Virgili, em Tarragona/ Espanha, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024, com ônus Programa María Zambrano.

(Ref. Processo nº 23080.066086/2022-18)

 

Nº 0015/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora CELIA REGINA VENDRAMINI, SIAPE nº 431152, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto a Università Ca’Foscari di Venezia em Veneza/Itália, de 01 de março de 2023 a 20 de dezembro de 2023 com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080.066442/2022-95)

 

Nº 0016/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE nº 2715953, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto à Università Ca’Foscari di Venezia em Veneza/Itália, no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080.066499/2022-94)

 

Nº 0017/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, SIAPE nº 2374138, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza/Ceará, no período de 06/03/2023 a 05/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.077385/2022-70)

 

Nº 0018/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE nº 1160540, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Filosofia na Universidad de Málaga, em Málaga/ Espanha, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067002/2022-55)

 

Nº 0019/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ROBERTO LAMBERTS, SIAPE nº 1159484, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia na Universidade de Tecnologia de Eindhoven, em Eindhoven/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 076282/2022-92)

 

Nº 0020/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE nº 2322381, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Farmácia junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CAPES/PRINT.

(Ref. Processo nº 23080.072735/2022-10)

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 0021/2023/DDP – ALTERAR a Portaria nº 1342/2022/DDP, 08 de dezembro de 2022, que concede a Paula Martins Nunes, SIAPE 2892279, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, onde se lê “de 13/02/2023 a 13/05/2023”, leia-se “de 23/02/2023 a 23/05/2023”.

(Ref. Processo nº 23080.070025/2022-47)

 

Nº 0022/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ROSELI ZEN CERNY, SIAPE nº 2158829, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.066451/2022-86)

 

Nº 0023/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ALINE DIAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1766483, lotada no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.068952/2022-05)

 

Nº 0024/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2306640, lotado no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, de 01° de março de 2023 a 20 de dezembro de 2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.068813/2022-73)

 

Nº 0025/2023/DDP – INTERROMPER o período de 16/03/2020 a 12/08/2020, o afastamento integral para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, de CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO, SIAPE 3624902, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA-CED.

(Ref. Processo nº 23080.005148/2019-10)

 

Portarias de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 026/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Carolina de Oliveira Costa, Matrícula UFSC 175832, SIAPE 1805054, lotado (a) no CAL/CCA, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 09/08/2018, conforme processo 23080.069498/2022-00.

Angela Patricia Medeiros Veiga, Matrícula UFSC 187440, SIAPE 1423580, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 20/12/2022, conforme processo 23080.073290/2022-87.

Fernando de Lacerda Mortari, Matrícula UFSC 176596, SIAPE 2772206, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.049508/2022-82.

Iara Fabrícia Kretzer, Matrícula UFSC 209303, SIAPE 3022267, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 03/07/2022, conforme processo 23080.075641/2022-94.

Ivan Helmuth Bechtold, Matrícula UFSC 136373, SIAPE 1509166, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 02/02/2022, conforme processo 23080.046111/2022-39.

Juliano de Bem Francisco, Matrícula UFSC 136500, SIAPE 1521917, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 27/01/2022, conforme processo 23080.062211/2022-11.

Maria Helena Michels, Matrícula UFSC 136209, SIAPE 2315440, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/07/2022, conforme processo 23080.048497/2022-13.

Maristela Campos, Matrícula UFSC 178840, SIAPE 1840899, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.073504/2022-15.

Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier, Matrícula UFSC 207262, SIAPE 1196467, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/02/2022, conforme processo 23080.075176/2022-91.

Renata Goulart Castro, Matrícula UFSC 191773, SIAPE 4322953, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/10/2022, conforme processo 23080.075945/2022-51.

Rosalba Maria Cardoso Garcia, Matrícula UFSC 137396, SIAPE 3306199, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 28/07/2022, conforme processo 23080.048495/2022-24.

 

Nº 027/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA	226081 1661639	MÉDICO VETERINÁRIO	13-12-2022	75	075024/2022-99	UFSC
BÁRBARA ZARDO DE NARDI	226103 1349939	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	52	075347/2022-82	UFSC
CARLOS ANTONIO MARQUES	202775 2270099	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	30-12-2022	30	077633/2022-82	UFSC
CHRISTIAN ROSA SALMORIA	182693 1903211	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	15-12-2022	30	075568/2022-51	UFSC
CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS	226063 1059606	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-12-2022	52	075526/2022-10	UFSC
FABIANA EDIER DASSOLER	201361 1163069	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-12-2022	52	077367/2022-98	UFSC
FERNANDA VIEIRA RODRIGUES	226154 3319549	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-12-2022	15	076381/2022-74	UFSC
FERNANDO TAVARES DE ALBUQUERQUE	226212 3319574	ARQUITETO E URBANISTA	03-01-2023	30	000285/2023-36	UFSC
FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA	226031 1081006	ENGENHEIRO/ÁREA	30-11-2022	52	073250/2022-35	UFSC
IZABELA DE PITTA	225934 3315648	ARQUITETO E URBANISTA	19-12-2022	20	076142/2022-14	UFSC
JANQUIELI SCHIRMANN	226115 1154173	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	50	075875/2022-31	UFSC
JOSE CARLOS SCHMITZ	80548 1169662	CONTRA-MESTRE/OFÍCIO	27-12-2022	15	077213/2022-04	UFSC
JULIANO DA SILVA	226187 3319404	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-12-2022	25	075537/2022-08	UFSC
MARIA EDUARDA ABDALA JOSE	226247 3319876	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-01-2023	25	000136/2023-77	UFSC
MARIANA FERNANDES TEIXEIRA	226044 3319113	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-12-2022	25	075433/2022-95	UFSC
RAFAEL DANIEL MUNDT	225994 1408432	ENGENHEIRO/ÁREA	05-12-2022	30	073472/2022-58	UFSC
ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO	225980 1637896	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	30-11-2022	52	073183/2022-59	UFSC
THAINÁ BRAZ HANK	226072 3319318	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	14-12-2022	25	075451/2022-77	UFSC
THATIANE RAMOS DOS SANTOS	226014 1374537	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	30-11-2022	52	073295/2022-18	UFSC
VIVIAN ALMEIDA KOSLOWSKI	225898 3313654	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	01-11-2022	52	065990/2022-06	UFSC
EVELIN FERNANDES PEDROSO	174852 1788215	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	18-12-2022	30	075919/2022-23	HU
GISELLY MULLER DE CAMARGO	141326 1660501	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	23-12-2022	52	076946/2022-13	HU
ILIA REIS DE ARAGAO	133250 2380966	MÉDICO/ÁREA	08-12-2022	52	000291/2023-93	HU

 

Nº 28/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
219457	1241395	ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D406	01/01/2023
206606	2350247	ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D405	21/12/2022
195744	1952391	ADRIANO COELHO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	02/01/2023
222938	2158639	ALAN CARLOS BATISTÃO	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E203	16/12/2022
185390	1953115	ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	25/12/2022
200659	2237439	AMILTON FILLIPE FIGUEREDO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D406	06/01/2023
218870	3158070	ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	20/12/2022
200624	2236496	ANA PAULA MINUZZI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E406	26/12/2022
206590	2350716	ANDERSON FERNANDES LUIZ	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D405	14/12/2022
185218	1952493	ANDRÉ PAVANATI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	25/12/2022
185161	1953036	ANDREI KREPSKY DE MELO	PROGRAMADOR VISUAL	PMP	E408	18/12/2022
206981	2351320	ANDREIA CARMO DE QUEIROZ	AUXILIAR DE CRECHE	PMP	C405	19/12/2022
206744	1786286	ANDRESSA DA COSTA FARIAS	ASSISTENTE DE ALUNO	PMP	C405	14/12/2022
218896	1061919	ANNE MORAES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	19/12/2022
213629	3052650	ANTONIO MARCOS MIRANDA	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	PMP	C304	29/12/2022
200543	2236918	ARELI ANDREIA DOS SANTOS	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	01/01/2023
221950	3241358	BARBARA NOBREGA SIMÃO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	16/12/2022
206396	2349770	BIANCA FERREIRA HERNANDEZ	ARQUIVISTA	PMP	E405	14/12/2022
213695	2927557	BIANCA JACQUELINE RAMOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	09/01/2023
222040	1818255	BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	29/12/2022
222146	3245521	BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D102	12/01/2023
206687	2350143	CAMILA COLLATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19/12/2022
184394	1943177	CAMILA MARIA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	21/12/2022
224043	1350809	CAROLINA MACHADO CASTELLI	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E405	27/12/2022
206470	2350043	CHERYL MAUREEN DAEHN	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	14/12/2022
213655	3053486	CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	02/01/2023
200640	2236950	CLAUDIO DE LIMA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	06/01/2023
196074	1161317	CRISTIANE DA SILVA BARBADO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D415	01/01/2023
192214	2081260	CRISTIANE QUADROS MADEMANN	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	13/01/2023
206612	1040473	DANILO FELICIO JUNIOR	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E405	14/12/2022
200675	2237306	DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	02/01/2023
206646	2350128	DENIS BERTAZZO WATASHI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	15/12/2022
222117	3244680	DENIZE MARTINS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	08/01/2023
206912	1221838	DIANE PRISCILA STOFFEL	TERAPEUTA OCUPACIONAL	PMP	E405	28/12/2022
200691	2238926	DJENNIFER MARIA MELO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	13/01/2023
206956	2351101	EDGAR NOSCHANG KUNZ	TÉCNICO EM ELETRICIDADE	PMP	D405	27/12/2022
200705	2236467	EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C206	22/12/2022
224051	1032048	ELISA FREITAS SCHEMES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E203	10/01/2023
206507	2350071	EMILI BORTOLON DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	14/12/2022
206417	2802168	ERIKSON KASZUBOWSKI	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E205	14/12/2022
184793	1947887	EVELINE BOPPRÉ BESEN WOLNIEWICZ	ADMINISTRADOR	PMP	E408	17/12/2022
206552	2350047	FABIO DE ARAÚJO BAIRROS	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D405	19/12/2022
213643	3052988	FERNANDO ZIMMERMANN	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E304	02/01/2023
206734	2350734	FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D205	20/12/2022
185420	2883787	FLORA BAZZO SCHMIDT	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E308	02/01/2023
185404	1952706	FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	26/12/2022
212312	1945418	FRANK BELETTINI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	16/12/2022
225058	1831235	GABRIEL BARACY KLAFKE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	16/12/2022
200608	2236615	GABRIEL PEPLAU HAHN	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	29/12/2022
213797	2845663	GABRIELA DANIEL DA COSTA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	09/01/2023
213797	2845663	GABRIELA DANIEL DA COSTA	ENFERMEIRO/ÁREA	RCP	E404	13/01/2023
185277	1953103	GABRIELA DE SOUZA FERREIRA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	26/12/2022
210182	1080244	GIANA CARLA LAIKOVSKI	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E307	02/01/2023
185447	1953438	GIOVANA BINOTTO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	03/01/2023
206627	2350123	GIOVANI PIERI	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E405	14/12/2022
222010	1923686	GISELE ROSA DE OLIVEIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E202	16/12/2022
213701	3054642	GIULIANO ALESSANDRO SCZIP	OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO	PMP	C304	03/01/2023
218900	2940170	GRAZIELE ALANO GESSER	ADMINISTRADOR	PMP	E203	19/12/2022
218900	2940170	GRAZIELE ALANO GESSER	ADMINISTRADOR	RCP	E303	24/12/2022
206943	2351094	GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA	PMP	D405	16/12/2022
221935	3241038	GUILHERME GOULART RIGHETTO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E202	14/12/2022
170997	1710945	GUILHERME MARTINS SANTANA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	26/12/2022
206481	2350077	GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C405	15/12/2022
219170	2970834	GUSTAVO TOMAZ BUCHELE	ADMINISTRADOR	PMP	E303	24/12/2022
200667	2237416	HELENA LOLLI SAVI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	06/01/2023
185170	1953037	HENRIQUE ALMEIDA VIEIRA RESENDE	DIRETOR DE FOTOGRAFIA	PMP	E408	28/12/2022
206635	1104348	HENRIQUE HUNGER MORESCO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	15/12/2022
218710	2830027	IVÂNIA FABIOLA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	14/12/2022
200683	2236938	JACQUELINE MARIA BASTOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	06/01/2023
223497	1645533	JANAÍNA GUSMÃO TEIXEIRA ARAÚJO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D210	08/02/2022
206936	2351086	JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	16/12/2022
77970	1158512	JOAO CARLOS CARMO MOREIRA	VIGILANTE	PMP	D110	12/01/2023
206542	2350053	JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA	BIÓLOGO	PMP	E205	14/12/2022
185510	1955811	JONATAN DOS SANTOS	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D408	09/01/2023
222062	1008685	JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	06/01/2023
213630	3052939	JOSIANE MARGARETE DE AMORIM	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D304	03/01/2023
185455	1953825	JÚLIA CROCHEMORE RESTREPO	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E308	04/01/2023
213804	3056091	JULIA KORBES LOEBENS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	12/01/2023
206780	2350828	JULIE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D405	27/12/2022
178335	1834423	KARLA GOMES SIFRONI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	10/01/2023
213608	3052629	KETLIN SCHNEIDER	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C304	02/01/2023
206720	2350281	LAIS DIANA SELL BIZARRI	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D305	19/12/2022
185536	1956614	LAISE ORSI BECKER	BIÓLOGO	PMP	E408	13/01/2023
206843	2350748	LARISSA REGINA TOPANOTTI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E305	20/12/2022
185285	1955272	LEONARDO MEURER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	09/01/2023
178327	1832495	LILIAN CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA	ADMINISTRADOR	PMP	E409	10/01/2023
222080	3243691	LUANA DOS SANTOS LOPES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	06/01/2023
208854	1239394	MAINA GUIMARÃES RYMSZA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E306	01/01/2023
206819	2350525	MAÍRA BUSATO WESTPHAL	ADMINISTRADOR	PMP	E405	23/12/2022
185366	1953747	MÁRCIA ELIDA DOMINGOS PRUDÊNCIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	02/01/2023
206776	2350814	MARIA FERNANDA BATISTA FARACO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E305	28/12/2022
184971	1950641	MARIO AUGUSTO NISHIYAMA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	14/12/2022
206527	2350055	MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E405	14/12/2022
210166	1080638	NADJA MARGOTTI MENDONÇA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	02/01/2023
206436	2349929	OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D405	14/12/2022
206850	2350770	PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D205	23/12/2022
206339	2349841	RACHEL WINZ LEITE DEMARIA	AUXILIAR DE CRECHE	PMP	C405	14/12/2022
206379	2349844	RAMON MELO DOS SANTOS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	15/12/2022
223470	1024489	RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	PMP	D207	08/11/2022
221960	3241411	RENAN DIAS PETRI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	21/12/2022
200535	2554418	ROBERTO SILVINO DA CUNHA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	29/12/2022
206706	2350153	RODRIGO VOIGT	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D305	19/12/2022
200586	2236199	SABRINA KALISE HEINEN	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	15/12/2022
221947	1045950	SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E102	16/12/2022
192133	2081124	SARA MEIRELES	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E307	03/01/2023
206926	270322	SERGIO LEANDRO DA SILVA	TERAPEUTA OCUPACIONAL	PMP	E405	28/12/2022
221699	1833838	SILMARA MARIA MAGNABOSCO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	04/01/2023
200799	2237294	SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	08/01/2023
213584	3052336	SIMONE DIEFENBACH BORGES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	28/12/2022
206838	2350536	SUÉLIN ROVER	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E405	22/12/2022
206674	2350139	THIAGO DE SOUZA SANTOS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	20/12/2022
185412	1953120	THIAGO NASPOLINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	04/01/2023
206667	2350137	TIAGO PASITO SCHULTZ	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D405	19/12/2022
206365	2349847	WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D405	14/12/2022

 

Nº 29/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200713	1088725	ADEMILSON ROGERIO FERREIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	10/01/2023
192230	2081223	ALEXANDRA GABRIELA ZEN DE ANDRADE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07/01/2023
178343	1834412	ANA PAULA COCCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	06/01/2023
198433	2195467	ANDRESA FRASSON	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D105	23/02/2021
198433	2195467	ANDRESA FRASSON	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D106	23/08/2022
192060	2081159	ANDREZA CORREA DOS SANTOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	10/01/2023
117697	1184101	ANTONIO CARDOSO CAMARGO	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D316	07/01/2023
121422	1257789	CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	29/12/2022
192125	1061962	CLARICE DA LUZ KOERICH	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	08/01/2023
192095	2081167	CRISTINY LUIZE ZLUHAN	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	10/01/2023
177550	1822467	DARTAGNAN SOUSA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	09/01/2023
178351	1834383	DIEGO MEDEIROS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	06/01/2023
198069	2183158	DIJEANNE RIBEIRO HONÓRIO MOURA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	02/01/2023
136063	1517636	DIOGO DE SOUZA CORREIA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	13/12/2022
121376	1255496	ELIETE MARIA VICENTE GELSLEICHTER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	21/12/2022
121325	1254050	ELISE SCHEINPFLUG FENILLI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	27/12/2022
192079	2081238	ELIZIANA BEATRIZ RICHARTZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	08/01/2023
185358	2442492	EMERSON LEONILDO MARQUES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	02/01/2023
135954	1517746	ERICKSON RAMOS BATISTA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	14/12/2022
135938	1286318	EVERALDO JOSE SCHORNER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	28/12/2022
185439	1953802	FERNANDO GARCIA GUANABARA	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E408	03/01/2023
200594	1798902	FRANCIELE RACHEL PROVIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E206	06/01/2023
136110	1517797	FRANCIELLE LOPES ALVES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E412	04/01/2023
136438	1519695	GABRIELA SCHWEITZER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	02/01/2023
136390	1518980	JUCELLY CECILIA KOERICH MEURER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	04/01/2023
192249	2081275	JULIANO DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	13/01/2023
136101	1517883	MARA SERGIA PACHECO HONORIO COELHO	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	PMP	E212	10/01/2023
178378	2711622	MARA VIRGINIA GALVAN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	10/01/2023
136128	1517869	MARIA DE LOURDES PESCADOR	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E412	09/01/2023
192117	2840898	MARLUS TAVARES GERBER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	13/01/2023
136098	1517766	MURILO OSCAR LUIZ	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D112	03/01/2023
213724	3055124	NHANDECI LOPES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D204	05/01/2023
121465	1259923	PATRICIA EULESIA PIERRI MULLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	09/01/2023
201027	2240918	PAULA ELIZE MONTEIRO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	01/01/2023
136071	2510893	SABRINA DA SILVA DE SOUZA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	23/12/2022
136080	1517792	SCHEILA MARIA VALENTIM NIENKÕTTER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	06/01/2023

 

Nº 0030/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1430/2022/DDP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a data de homologação do resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST.

Onde se lê: “A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA…..”

Leia-se: “O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA….”

(Ref. Processo nº 23080.081765/2019-11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 11/2023

Data da publicação: 16/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 001 a 003/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 1 a 9/PROAD/2023 Nº 142 a 147/2022/DPL Nº 001 a 004/2023/DPL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/PROGRAD

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 064/2022/CORG/GR de 14 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 130/2022 de 14/09/2022 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.023792/2022-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 002/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar DAIANA ALVES SIQUEIRA, SIAPE nº 2117784, Assistente Social, lotada no Hospital Universitário/HU, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE nº 3241358, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 003/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.054713/2022-60, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 1/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 10.674.585/0001-89, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018843/2022-39)

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 2/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, como agente patrimonial setorial junto ao Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), designado pela Portaria nº 124/PROAD/2021, de 12 de maio de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1862941, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e localizado no Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 000478/2023)

 

Nº 3/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIANO DA SILVA, SIAPE nº 3319404, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) e localizado no Departamento de Física (FSC/CFM), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Física (FSC/CFM).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 000542/2023)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 4/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/DA/BNU, PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração/DA/BNU e DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EIRELI, CNPJ nº 22.496.649/0001-88, Pregão Eletrônico nº 154/2018 – Ata de Registro de Preços nº 361/2018.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072198/2022-08)

 

Nº 5/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº 1033815, Assistente em Administração/CCB, ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, Assistente em Administração/CCB e SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, SIAPE nº 2036233, Assistente em Administração/CCB, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, Pregão Eletrônico nº 21/2022 – Ata de Registro de Preços nº 151/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072560/2022-32)

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 6/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, sanção de multa no valor de R$ 301,60 (trezentos e um reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.030715/2022-63)

 

Nº 7/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO, CNPJ nº 04.048.603/0001-14, as sanções de multa no valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038072/2022-04)

 

Nº 8/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2274006, da função de Agente Patrimonial Seccional junto à Coordenadoria de Arquivo Central (CARC/PROAD), para o qual foi designado através da Portaria nº 262/PROAD/2022, de 1º de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 001559/2023)

 

Nº 9/PROAD/2023 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, nº 630/2018/PROAD, nº 239/2019/PROAD, nº 425/PROAD/2019, nº 85/PROAD/2020, nº 176/PROAD/2020, nº 209/PROAD/2021, nº 228/PROAD/2022 e nº 312/PROAD/2022.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Fábio Frozza – SIAPE 2345598

Ana Corina Faustino da Silva – SIAPE 1968711

Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563

Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845

Eveline Boppré Besen Wolniewicz – SIAPE 1947887

Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510

Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166

Guilherme Krause Alves – SIAPE 1968838

Janayna Mariane Costa Santos – SIAPE 2390673

Luciana Raimundo – SIAPE 2225697

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – SIAPE 1153704

Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746

Talita Frozza – SIAPE 1996511

Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 001563/2023)

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 142/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 291/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.052174/2021-43 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE E GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares, e JACI VALDEMIRO NUNES, SIAPE nº 1158457, Técnico em Ótica/SECARTE e MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 143/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 292/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.063503/2022-62 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº 2159953, Engenheiro/DMPI e EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 144/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 293/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049590/2022-45 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, Técnico de Laboratório-Área/ARA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº 2270893, Engenheiro-Área/BNU, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 3049901, Assistente de Laboratório /ARA e TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº 2367529, Professor Magistério Superior/ARA.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 145/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 295/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.071629/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora Graice Hobold Faria, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR e BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, Professor Magistério Superior/GR, como membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 23 de dezembro de 2022

 

Nº 146/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 301/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049591/2022-90 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, THIAGO CAON, SIAPE nº 2264000, Professor Magistério Superior /CCS, MAITÊ PERIN, SIAPE nº 2190691, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº 1009050, Técnica de Laboratório/CCS, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3937922, Professor Magistério Superior/CCS, MAURICIO MALHEIROS BADARO, SIAPE nº 1372170, Professor Magistério Superior/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 147/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 302/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049588/2022-76 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, Assistente em Administração/CED, CHRISTIAN JEAN ABES, SIAPE nº 2389508, Técnico em Audiovisual/CCE, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais/CED, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FELIPE IOP CAPELETO, SIAPE nº 1042375, Técnico em Audiovisual/CTE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, IVAN LUIZ GIACOMELLI, SIAPE nº 1281270, Professor Magistério Superior/CCE, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, LUIZ ROQUE BEZERRA, SIAPE nº 2209945, Técnico em Som/CCE, MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/CCB, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº 1979683, Assistente em Administração/CSE, RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE nº 2046408, Professor Magistério Superior/CCB, RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/CFM, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, Assistente em Administração/CCJ, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº 2349847, Técnico em Audiovisual/CED e YUSANÃ CAUÊ MIGNONI, SIAPE nº 2765363, Técnico em Audiovisual/CCE, como membros titulares, e os servidores ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração/BU, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista/DGG, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, Administradora de Edifícios/CCB, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº 1926080, Professor Magistério Superior/CED, DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração/CTE, EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, Auxiliar em Administração/CFM, FELIPE ARTHUR TONIN GOMES, SIAPE nº 2133033, Operador de Câmera de Cinema e Tv/CCE, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº 1886160, Assistente em Administração/CSE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, Professor Magistério Superior/CCB, ILDO FRANCISCO GOLFETTO, SIAPE nº 2365383, Professor Magistério Superior/CCE, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração/ARA, LUCAS NICOLAO, SIAPE nº 2153563, Professor Magistério Superior/CFM, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, NAIARA ALINE CHAVES ZAT, SIAPE nº 1134475, Técnico em Assuntos Educacionais/CED, PÂMELLA MIRANDA GOULART, SIAPE nº 3126785, Assistente em Administração/CCE, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/CBS, RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior /ARA, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, Assistente em Administração/CCJ, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 287/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.048760/2022-74 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº 1975431, Técnica em Nutrição e Dietética/NDI, DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº 1657399, Nutricionista/CED, JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnica em Nutrição e Dietética/CED e ISABEL CRISTINA DA ROSA, SIAPE nº 1660227, Pedagoga/CED, como membros titulares, e os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED e JULIANE MENDES ROSA LA BANCA, SIAPE nº 1880533, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 002/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 295/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.071629/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR e BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, Professor Magistério Superior/GR, como membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 003/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 003/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.052174/2021-43 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE E GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares, e JACI VALDEMIRO NUNES, SIAPE nº 1158457, Técnico em Ótica/SECARTE e MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068532/2022-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LETICIA RUHLAND, SIAPE nº. 3091014, Professora Magistério Superior/CCS e VITOR BATISTA DE SOUZA, SIAPE nº 1121589, Técnico em Radiologia/CCS, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
CIN7948	Programa de Intercâmbio I	–	–	–	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital SPA nº 000435/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, Campus Florianópolis)

 

Nº 002/2023/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme especificações:

Código	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
CIN7948	Programa de Intercâmbio I	Op	–	–	–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital SPA nº 000435/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, Campus Florianópolis)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2023

Data da publicação: 13/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2780/2022/GR Nº 032, 033, 062, 063, 074 a 087, 089 a 102, 105 a 107, 109 a 113, 117/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 001/PROAFE/2023

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de dezembro de 2022

 

Nº 2780/2022/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor(a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 02 de Janeiro de 2023 a 19 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076959/2022)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 032/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848379, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 076811/2022)

 

Nº 033/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3019131, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 076811/2022)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 062/2023/GR – Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, do exercício da função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº185/2015/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 000260/2023)

 

Nº 063/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030497, para exercer a função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 000260/2023)

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 074/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55/2023)

 

Nº 075/2023/GR – Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros – SPPN/CVC/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 28 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78/2023)

 

Nº 076/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3219383, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 194/2021/GR, de 02 de Fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 574/2023)

 

Nº 077/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1862941, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 574/2023)

 

Nº 078/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 27 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.000141/2023-80)

 

Nº 079/2023/GR – Designar JULIANO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319404, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DAS DORES ASSUNCAO, SIAPE nº 1158567, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 121/2023)

 

Nº 080/2023/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 222/2023)

 

Nº 081/2023/GR – Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, Chefe do Serviço de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, ICLICIA VIANA, SIAPE nº 2424525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 85/2023)

 

Nº 082/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/2013/GR, de 23 de Abril de 2013.

(Ref. Sol. 857/2023)

 

Nº 083/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2024/2022/GR de 28 de Setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 882/2023)

 

Nº 084/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345100, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 882/2023)

 

Nº 085/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 857/2023)

 

Nº 086/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2769/2022/GR, de 30 de dezembro de 2022, que designa Raissa Mikaely de Carvalho Silva, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, modificando o trecho em que se lê “31/12/2022 a 19/01/2023” para “31/12/2022 a 09/01/2023”.

(Ref. Sol. 76268/2022)

 

Nº 087/2023/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Janeiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 267/2023)

 

Nº 089/2023/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, para substituir o Coordenador Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 292/2023)

 

Nº 090/2023/GR – Designar Juarez Bento da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2714127, para substituir a Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 076216/2022)

 

Nº 091/2023/GR – Designar Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1459600, Coordenador(a) do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Janeiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 076216/2022)

 

Nº 092/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2022 a 04 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074644/2022)

 

Nº 093/2023/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 13 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000339/2023)

 

Nº 094/2023/GR – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161939, para substituir o Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000506/2023)

 

Nº 095/2023/GR – Designar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Bolsas – CB/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, VLADEMIR VERZOLA, SIAPE nº 1169705, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000506/2023)

 

Nº 096/2023/GR – Designar Sabrina Fonseca de Conto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1782714, Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Rui Daniel Schroder Prediger, SIAPE nº 2566476, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000506/2023)

 

Nº 097/2023/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2022 a 12 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 075699/2022)

 

Nº 098/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, LETICIA MATTANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3010854, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 075269/2022)

 

Nº 099/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, RAMON SILVA DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1320995, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 075269/2022)

 

Nº 100/2023/GR – Retificar a Portaria n. 2778/2022/GR,

Onde se lê: “…a partir de 1º de fevereiro de 2022…”

Lê-se: “…a partir de 1º de fevereiro de 2023…”

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.068064/2022-84)

 

Nº 101/2023/GR – Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 21 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000426/2023)

 

Nº 102/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2022 a 16 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074646/2022)

 

Nº 105/2023/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000814/2023)

 

Nº 106/2023/GR – Retificar a Portaria nºnº 1223/2021/GR, de 05 de agosto de 2021, que dispensa Camila Monteiro de Barros, modificando o trecho em que se lê “a partir de 31 de agosto de 2021” para “a partir de 31 de julho de 2021”.

(Ref. Sol. 1464/2023)

 

Portaria de 12 de janeiro de 2023

 

Nº 107/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Assuntos Estudantis da PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2708/2022/GR.

Art. 2º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Assuntos Estudantis da PRAE.

Art. 3º Alterar a vinculação da Divisão de Administração da Moradia Estudantil da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil da PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 1748/2019/GR.

Art. 4º Alterar a vinculação do Serviço de Administração da Moradia Estudantil da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil da PRAE.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 067443/2022)

 

Nº 109/2023/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77021/2022)

 

Nº 110/2023/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77267/2022)

 

Nº 111/2023/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 77271/2022)

 

Nº 112/2023/GR – Atribuir à servidora Graziella Regina Alba Campanella, nutricionista, SIAPE nº 3149998, lotada no Restaurante Universitário (RU/PRAE), a partir de 8 de fevereiro de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.074427/2022-11)

 

Nº 113/2023/GR – Reverter, a partir de 2 de janeiro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Sayonara Portinho Thomaz Pereira, assistente social, SIAPE nº 2022020, lotada no Departamento de Atenção à Saúde.

(Ref. Sol. nº 23080.069941/2022-34)

 

Nº 117/2023/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 982/2023)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

 

Portaria de 10 de janeiro de 2023

 

Nº 001/PROAFE/2023 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera para as vagas de Ações Afirmativas do 1os, 2os, 4os, 8os e 9os Anos do Ensino Fundamental e dos 2os e 3os Anos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina; indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente. §1º Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato. §2º Para os declarados Indígenas ou Quilombolas, a validação se dará por banca específica, organizada pela PROAFE, em data posterior a do dia da apresentação presencial dos/as candidatos/as.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); Indígenas ou Quilombolas, deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos; Indígenas ou Quilombolas), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

 § 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos): Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Dia: 11 de janeiro de 2023

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

• O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

 

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h10	LUIZ MIGUEL SABINO UDA DA SILVA	21/05/2016	84
8h20	ÁGATHA RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA	30/05/2016	1
8h30	STEPHAN SILVEIRA BASTOS BORGES	25/11/2016	121
8h40	MIGUEL ALMEIDA DO NASCIMENTO	08/04/2016	99
8h50	NICOLAS BARRETO AFONSO	30/04/2016	103
9h00	PEDRO SANTOS DE ANDRADE	12/11/2016	109
9h10	ENZO LUIZ FELISBERTO DA COSTA	16/06/2016	37
9h20	HAYLLA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA	02/01/2017	47
9h30	AYRON STANCK GOLINI	13/04/2016	14
9h40	ANA LUIZA IFRAN DE RODRIGUES	24/01/2016	3
9h50	YASMIN PLACZKIEVIC DE BITTENCOURT	15/12/2015	50
10h15	ARTHUR DUARTE BARBOSA	30/11/2015	7
10h25	MARIA LUIZA BORGES DE JESUS	07/08/2015	35
10h35	MIGUEL ARAÚJO ROCHA DOS SANTOS	05/02/2015	37
10h45	SOPHIA DOS SANTOS CARDOSO	12/12/2015	46
10h55	LORENNA AGUIAR DA SILVA	06/10/2015	30
11h05	KAMILLY VITÓRIA DA SILVA DE JESUS SOARES *	23/10/2015	25
11h15	DAVI SAUL MOLME	02/04/2015	11
11h25	EDSON RIAN MARTINS TEIXEIRA	19/04/2015	12
11h35	ISADORA MARIA TEODORA HENRIQUES FERNANDES	30/03/2016	22
11h45	KAIO ANTÔNIO COSTA DIAS	28/04/2015	24
13h10	ERIK RUAN MARTINS TEIXEIRA	19/04/2015	17
13h20	LUNA LAVÍNIA DOS SANTOS SOARES	29/07/2015	33
13h30	EDUARDO HORN DE ALBUQUERQUE	14/09/2015	13
13h40	AMANDA MOREIRA SAUERESSIG	05/03/2014	2
13h50	THIAGO MENDES POLICARPO	11/05/2013	53
14h00	MATEUS WILLIAM BORN DA CONCEIÇÃO	04/07/2013	45
14h10	ISABELLA RAFAEL DA COSTA	21/10/2013	26
14h20	JOÃO PEDRO CABRAL MOREIRA	03/06/2013	33
14h30	LORENZO BALVOA NASCIMENTO	23/02/2014	39
14h40	SARA DO PRADO BATISTA	10/02/2014	51
14h50	ANANDA COSTA SOARES	30/05/2013	5
15h00	MARIA EDUARDA STRACK	17/05/2013	43
15h10	FRANCISCO MILAN CVETEK MUNIZ	08/05/2009	10
15h20	WILLIAM SAGAZ DOS SANTOS	02/02/2010	43
15h45	GUILHERME FERNANDES MOTA	24/10/2008	23
15h55	KAUE PIERRI COSTA FERREIRA	28/06/2007	33
16h05	PAULA EDUARDA ZENI DA SILVA	12/03/2008	53
16h15	ROBERTA TERRA MARIA	28/04/2006	16
16h25	ANNE EMANUELE BRITO DE MORAES	17/06/2007	2
16h35	BIANCA FERNANDES DA SILVA	13/10/2006	3
16h45	MIRNA KALTHOUM	06/01/2007	14
16h55	SARA OLIVEIRA	29/10/2005	12
17h05	VICTORIA SILVA GRAÇA	13/11/2003	13
17h15	ISABELLI HINKEL PEREIRA	25/04/2005	5
17h25	ANNA CLARA DONADIO	26/06/2006	1
17h35	ELIZABETH CHIARELOTTO PALMEIRA	07/05/2005	2
17h45	INGRIDY VIANA TORRES LOPES	09/08/2005	4

* Candidata Quilombola

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Validação de Indígenas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Indígena será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados indígenas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar no ato as seguintes declarações:

I – Declaração de Indígena impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação na comissão de validação.

II – Declaração comprobatória de pertencimento indígena deverá conter a etnia a que a criança ou o adolescente pertence; o nome da aldeia, com a informação do município e do estado da federação em que está localizada; e a assinatura por liderança indígena reconhecida contendo número de telefone para contato. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade da liderança, frente e verso para comparação da autenticidade da assinatura. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

 

Não houve Candidatos/as Indígenas Classificados/as.

 

Art. 5º Validação de Quilombolas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Quilombola, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados quilombolas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato as seguintes declarações:

I – Declaração de pertencimento à comunidade quilombola, impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação a comissão de validação.

II – Apresentar documentos comprobatórios de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares; Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Dia: 11 de janeiro de 2023

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

• O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

 

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
11h05	KAMILLY VITÓRIA DA SILVA DE JESUS SOARES *	23/10/2015	25

 

Art. 6º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), Indígena ou Quilombola, os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação ou Comissão de Validação de Indígena ou Comissão de Validação de Quilombola até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 7º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – Nos casos específicos de Quilombolas e Indígenas, anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações.

II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão {“Negros (pretos e pardos)”, “Indígena”, “Quilombola”}.

III – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 8º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 10º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 11 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 12 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 9/2023

Data da publicação: 12/01/2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0332 a 0335, 0338 a 0340, 0343 a 0346, 0348 a 0350, 0352 a 0367, 0369 a 0376/2022/ROAD Nº 0001, 0002, 0004/2023/ROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 852 a 877/2022/DAP 1366, 1368, 1389, 1391, 1406, 1407/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

A Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de novembro de 2022

 

Nº 0332/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	LAIS DE MELO MILANI	070206639-74
Fiscal Setorial	FERNANDO OLIVEIRA NOAL	398520320-20

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CÂNDICE MARIA BOFF	048612699-46

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0333/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	TAIZA RODRIGUES	022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15
Fiscal Técnico	LUANA DE FREITAS GONÇALVES	010522329-81

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0334/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Realiza Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MARIANE DUARTE	221677008-65

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Realiza Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0335/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	TAIZA RODRIGUES	022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ISABEL CRISTINA SILVEIRA	100825079-10

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 23 de novembro de 2022

 

Nº 0338/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 0339/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00196/2022 (processo 029506/2022-77), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JM COM. E PREST. E SERV. LTDA, CNPJ nº 85.388.320/0001-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98
Fiscal Técnico	Augusto Romero Monteiro	060547199-12
Gestor	Ticiana Camilo Frigo Avila	030285829-61

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0340/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	KARYN PACHECO NEVES	001573109-06

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CINTIA DOS SANTOS MACHADO	008336820-59

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0343/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00197/2022 (processo 056666/2021-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98
Fiscal Técnico	Augusto Romero Monteiro	060547199-12
Gestor	Ticiana Camilo Frigo Avila	030285829-61

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0344/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00202/2022 (processo ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRGEO COM. DE EQUIP. DE GEOMENSURA LTDA, CNPJ nº 13.417.437/0001-77.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LIA CAETANO BASTOS	450859199-04
Fiscal	Liane Ramos da Silva	458746032-04

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0345/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00194/2022 (processo 014201/2022-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDATEC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA, CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Jeferson Madeira da Silva	003982393-80

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 0346/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	Milton Beck	216042909-00
Fiscal Setorial	RAFAEL BEDIN	079546689-75
Fiscal Setorial	JOEL DE SOUZA	118483228-52
Fiscal Setorial	FERNANDA AVILA	004616110-40
Fiscal Setorial	ANA MARIA JUSTO	059133139-09
Fiscal Setorial	CÉSAR SOUSA HOCH	918751530-04
Fiscal Setorial	JUAN AIRTON SANTOS	739451963-53
Fiscal Setorial	José Bonomi Barufi	295777208-62
Fiscal Setorial	MARCELO BITTENCOURT	817405309-34
Fiscal Setorial	Augusto Sarda Vieira	063076199-02
Fiscal Setorial	MARINA BRUM OLIVEIRA	050718779-29
Fiscal Setorial	Thiago José da Cunha	062612049-77
Fiscal Setorial	ANDREA BURIGO VENTURA	909221159-15
Fiscal Setorial	Fabio Lorensi do Canto	966915730-72
Fiscal Setorial	LUÍS FERNANDO POSSENTI	059856789-54
Fiscal Setorial	ADILSON DECIO MALAQUIAS	221532689-15
Fiscal Setorial	ISABEL CRISTINA DA ROSA	042003099-98
Fiscal Setorial	MARCIO ANTONIO NASCIMENTO	656395619-04
Fiscal Setorial	ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA	593909059-15
Fiscal Setorial	Guilherme Vieira Nascimento	060782639-86
Fiscal Setorial	Juliane Mendes Rosa La Banca	071963519-59
Fiscal Setorial	LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIO	538069059-91
Fiscal Setorial	JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIO	018944770-22
Fiscal Setorial	JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE	070058559-14
Fiscal Setorial	MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORIN	045684889-40

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 0348/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00195/2022 (processo 056634/2022-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDATEC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA, CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Fabricio de Souza Neves	017025979-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 0349/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2018 (processo 031014/2017-84), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JR SILVA MAN. AP.DE MED. TESTE/CONTR. ME, CNPJ nº 19.387.123/0001-55.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JOICE CRISTINA GUESSER	042152599-16

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2018 (processo 031014/2017-84), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JR SILVA MAN. AP.DE MED. TESTE/CONTR. ME, CNPJ nº 19.387.123/0001-55.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Rodrigo dos Santos	003983919-20

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0350/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00155/2022 (processo 052709/2022-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Caroline Franz Broering de Menezes	030296739-79
Gestor	ISABEL CRISTINA DA ROSA	042003099-98
Gestor	Juliane Mendes Rosa La Banca	071963519-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 0352/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 0353/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

 

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0354/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ nº 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	DANILO FELICIO JUNIOR	033792459-76

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0355/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2022 (processo 019181/2021-33), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VICENTE ROMANI REMOR	080824029-38
Fiscal	LEANDRO GUAREZI NANDI	038640559-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0356/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2022 (processo 019181/2021-33), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	TADEU BUTZGE	460241159-20
Fiscal	João Bento Rovaris	909453449-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 0357/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2022 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00.

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 0358/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0359/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0360/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	THAYSE HINGST	058915789-21
Fiscal Técnico	ELSON MATTOS	493419369-34
Gestor	Gleide Bitencourte Jose Ordovás	935614239-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0361/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00199/2022 (processo 022954/2021-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CONCRETE HOUSE CONSTR.COM.E SERV. EIRELI, CNPJ nº 29.652.879/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98
Fiscal Técnico	TIAGO ZAVACKI DE MORAIS	802386700-82
Gestor	LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	664160600-78

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 0362/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0363/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2019 (processo 021872/2019-82), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POWERCOM BRASIL GERADORES, CNPJ nº 09.330.128/0001-98.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0364/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2022 (processo 006174/2022-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 01.567.432/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2022 (processo 006174/2022-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 01.567.432/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0365/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00208/2022 (processo 057867/2022-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS Ltd, CNPJ nº 11.084.999/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA	298080538-66
Fiscal Técnico	DEISE SCHAFER	004474460-96
Fiscal Técnico	CRISTIANO BINDER	026079129-62

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0366/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	Ricardo Covolo Rocha	750877669-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 0367/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00215/2022 (processo 015241/2022-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Giullia Pimentel	047360179-61
Fiscal Técnico	Felipe Iop Capeleto	821623520-87
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 0369/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ISADORA NUNES	125341119-06

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	FERNANDA ZUCKI MATHIAS	948171549-34

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CASSIA MITSUKO SAITO	311684688-09

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0370/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CASSIA MITSUKO SAITO	311684688-09

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	067758209-92

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0371/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2022 (processo 019385/2021-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MÃOS PERUANAS REST, LANCH, E EVENTOS EIR, CNPJ nº 15.340.396/0001-93.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS	002948500-23

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 0372/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	AIRTON JOSE SANTOS	494964419-04
Fiscal Setorial	MURILO CESAR RAMOS	493905899-91
Fiscal Setorial	MARIANNE ROSSI STUMPF	629042800-49
Fiscal Setorial	CLOVIS CHAVES DE SOUZA	590870569-15
Fiscal Setorial	LUCAS DE MELO REIS BUENO	151819188-67
Fiscal Setorial	FABIO LUIZ LOPES DA SILVA	924788597-34
Fiscal Setorial	GRAZIELE VENTURA KOERICH ROD	056805519-50
Fiscal Setorial	Emanuella Kátia da Conceição dos Santos	029573599-60

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 0373/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Lucas Coelho Siqueira	013089006-51

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR	363686799-72

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0374/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Lucas Coelho Siqueira	013089006-51

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR	363686799-72

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0375/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres	050621279-39

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ANDRE LUÍS DA ROSA	074854999-47

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 0376/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 0001/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Carla Cerdote da Silva	912086020-04

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PAULO EDUARDO BOTELHO	007692899-32

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 0002/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00209/2022 (processo 036915/2022-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ERICO PORTO FILHO	523191219-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 0004/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2022 (processo 058012/2022-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT.LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico Fiscal Técnico Gestor	LUCAS MÜLLER DE JESUS CESAR MURILO NATIVIDADE MAURO CESAR DE SOUZA COELHO	060421389-10 485926689-72 588058699-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 852/2022/DAP – Manter, a partir de 18/12/2022, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, do servidor FERNANDO OSNI MACHADO, MASIS nº 108051, SIAPE nº 2157806, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 073652/2022-30)

 

Nº 853/2022/DAP – Manter, a partir de 11/11/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora ROXANA KNOBEL, MASIS nº 136519, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 074239/2022-92)

 

Nº 854/2022/DAP – Manter, a partir de 24/11/2022, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, da servidora MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES, MASIS nº 73533, SIAPE nº 1158328, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/ DPT/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 073713/2022-69)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 855/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAURICIO POLICARPO, matrícula SIAPE 3127293, código de vaga 690866, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072964/2022-26).

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 856/2022/DAP – Art. 1º Exonerar DOUGLAS SCHEIDT do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, nomeado pela Portaria nº 2218/2022/GR, de 27/10/2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 49, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.069928/2022-85).

 

Nº 857/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, THAIS HELENA COSTA GIRÃO BORGES, matrícula SIAPE 1247607, código de vaga 691121, a partir de 21 de dezembro de 2022, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075614/2022-11).

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 858/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VANESSA HASCKEL HUGEN, matrícula SIAPE 3124892, código de vaga 999930, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075924/2022-36).

 

Nº 859/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA TEREZINHA HONORIO, matrícula SIAPE 1169574, código de vaga nº 744447, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-3 e 02/10 (dois décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056617/2022-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 860/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1159147, código de vaga 690842, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 98% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.065716/2022- 29).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 861/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LAERCIO SATURNINO PORTO, matrícula SIAPE 1160291, código de vaga 691961, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.069627/2022- 51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 862/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia do Conhecimento EGC/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de dezembro de 2022 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação digital Nº 076260/2022).

 

Nº 863/2022/DAP – Art. 1º SIAPE 2146372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia do Conhecimento EGC/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de abril de 2023 a 11 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 076260/2022).

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de dezembro de 2022

 

Nº 864/2022/DAP – Manter, a partir de 18/11/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS.

(Ref. processo nº 23080.073704/2022-78)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 865/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VILMAR MANOEL DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 1169627, código de vaga nº 744500, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.061519/2022-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 866/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ RENATO DAGOSTINI, matrícula SIAPE 1156549, código de vaga nº 688428, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.065045/2022-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 867/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcus Vinicius Volponi Mortean, matrícula SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de dezembro 2022 a 20 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2760566).

 

Nº 868/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcus Vinicius Volponi Mortean, matrícula SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2760566).

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 869/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de dezembro 2022 a 23 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2765204).

 

Nº 870/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2765204).

 

Nº 871/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VANIA SORGATTO COLLACO, matrícula SIAPE 1160285, código de vaga nº 691955, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068315/2022-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 872/2022/DAP – Manter, a partir de 05/10/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor JOAO JOSE DE DEUS CARDOSO, MASIS nº 116879, SIAPE nº 8574594, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS.

(Ref. processo nº 23080.071636/2022-11)

 

Nº 873/2022/DAP – Art. 1º Aposentar FERNANDO OSNI MACHADO, matrícula SIAPE 2157806, código de vaga nº 692348, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070770/2022-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 29 de dezembro de 2022

 

Nº 874/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 574009, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro, segundo e terceiro quinquênios, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.076937/2022-22)

 

Nº 875/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOYCE REGINA BORGES em decorrência do falecimento do servidor aposentado HAROLDO DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE 1155114, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 14 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.076923/2022-17).

 

Nº 876/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FERNANDO HENRIQUE TRISTAO WUNDERLICH em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARLY VENZON TRISTAO, matrícula SIAPE 1156921, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 17 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077312/2022-88).

 

Nº 877/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ADILSON DECIO MALAQUIAS, matrícula SIAPE 1156600, código de vaga nº 688473, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-1 e 02/10 (dois décimos) de CD-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069519/2019-83).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 1366/2022/DDP – Lotar, de ofício, a servidora Meri Ilse Ribeiro Pereira, Matrícula UFSC nº 114973, Matrícula SIAPE nº 1160500, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Restaurante Universitário (RU/PRAE), com localização de exercício e localização física na Divisão de Contabilidade (DC/RU), a partir de 12 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.070868/2022-43)

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 1368/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Priscila Margarete Bona, Matrícula UFSC nº 212692, Matrícula SIAPE nº 3041895, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Biblioteca Universitária (BU), com localização de exercício e localização física na Biblioteca Setorial do Centro de Blumenau (BSCBLU), a partir de 26 de setembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.064670/2022-21)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 1389/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Mayra Cathine Bazzanella, Matrícula UFSC nº 222628, Matrícula SIAPE nº 1170414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa (DIN/PROPESQ), com localização de exercício e localização física no DIN/PROPESQ, a partir de 05 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. Processo nº 23080.060044/2022-65)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1391/2022/DDP – LOTAR a servidora Mariana Silveira Barcelos, Matrícula UFSC nº 137418, Matrícula SIAPE nº 1544216, ocupante do cargo de Assistente Social, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Administração (CA/CA/CED), a partir de 22 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.076350/2022-13)

 

Nº 1406/2022/DDP – LOTAR a servidora Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Matrícula UFSC nº 201159, Matrícula SIAPE nº 2242604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU), com localização de exercício na DA/BNU e localização física no Serviço de Expediente (SE/DA/BNU), a partir de 1º de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.061324/2022-91)

 

Nº 1407/2022/DDP – LOTAR a servidora Ana Cláudia Racca da Silva, Matrícula UFSC nº 222656, Matrícula SIAPE nº 3252177, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), com localização de exercício no CTE e localização física no Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico (SENP/CTE), a partir de 1º de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU).

(Ref. Processo nº 23080.061331/2022-92)

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 8/2023

Data da publicação: 11/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2362/2022/GR Nº 038, 039, 057 a 061, 064 a 073/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 789/2022/PU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 001/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 001/2023/CCB

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de novembro de 2022

 

Nº 2362/2022/GR – Designar Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2022 a 15/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066002/2022)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 038/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2022, AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1311947, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 59932/2022)

 

Nº 039/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2022, MILTON PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1546809, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 59932/2022)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 057/2023/GR – Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416266, para substituir o Corregedor-Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077440/2022)

 

Nº 058/2023/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 065132/2022)

 

Nº 059/2023/GR – Designar BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/12/2022 a 03/01/2023 e de 23/01/2023 a 08/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077320/2022)

 

Nº 60/2023/GR – Designar RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1653627, Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Helio Rodak de Quadros Junior, SIAPE nº 1946122, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077387/2022)

 

Nº 061/2023/GR – Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 641/2021/GR, de 4 de maio de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º O Comitê Permanente de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional terá a seguinte composição:

I – secretário(a) de Planejamento e Orçamento – presidente (SEPLAN);

II – vice-reitor(a);

III – diretor(a)-geral do Gabinete da Reitoria;

IV – pró-reitor(a) de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);

V – pró-reitor(a) de Pós-Graduação (PROPG);

VI – pró-reitor(a) de Pesquisa (PROPESQ);

VII – pró-reitor(a) de Extensão (PROEX);

VIII – pró-reitor(a) de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);

IX – dois representantes dos diretores de Centro de Ensino;

X – coordenador(a) de Gestão Estratégica (CGE/SEPLAN);

XI – chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional da CGE/SEPLAN;

XII – chefe do Serviço de Acompanhamento de Indicadores Institucionais da CGE/SEPLAN; e

XIII – servidor técnico-administrativo em Educação da CGE/SEPLAN.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 016884/2021)

 

Nº 064/2023/GR – Designar JOAO CARLOS CARMO MOREIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1158512, para substituir o Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº 2222789, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77475/2022)

 

Nº 065/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77511/2022)

 

Nº 066/2023/GR – Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, Chefe do Serviço de Apoio  Administrativo – SAA/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 21 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077469/2022)

 

Nº 067/2023/GR – Designar CAMILA STRELOW MULLER, CONTADOR, SIAPE nº 2331916, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2022 a 29/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 77516/2022)

 

Nº 068/2023/GR – Designar GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2279493, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Catia Rosana Lange de Aguiar, SIAPE nº 2109397, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076497/2022)

 

Nº 069/2023/GR – Designar ANDRE VANDERLINDE DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2770458, para substituir o Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CBLU, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, SIAPE nº 1019478, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076392/2022)

 

Nº 070/2023/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 29 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77611/2022)

 

Nº 071/2023/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, para substituir a Diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77611/2022)

 

Nº 072/2023/GR – Designar Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 01/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077575/2022)

 

Nº 073/2023/GR – Designar Melise Peruchini, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1756343, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MELLO GARCIA, SIAPE nº 1176833, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77616/2022)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de dezembro de 2022

 

Nº 789/2022/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Dispensa de licitação nº 00789/2022 (processo nº 23080.076308/2022-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CECRI METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 76.354.638/0001-92.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	João Antônio Ribeiro da Luz	085.018.169-06
FISCAL TÉCNICO	Carlos Antônio Marques	030.833.239-30
FISCAL TÉCNICO	Alexandre Maestri	053.521.419-77
FISCAL ADMINISTRATIVO	Julia Corrêa Elias	053.405.769-14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº 001/2023/DDP, de 10 de janeiro de 2023

CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade e toda a comunidade universitária para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros, entre os cargos disponíveis no próximo concurso público a ser aberto.

1 O sorteio será realizado remotamente no dia 13 de janeiro de 2023, com início às 10h30min, no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/prodegesp.

2 Não será permitida a gravação do sorteio.

3 Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.

4 Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e considerando aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 05/01/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 95/2022/DDP, nos termos do processo 23080.023439/2022-87.

Departamento: Ciências Morfológicas

Campo do Conhecimento: Anatomia Humana

Número de vagas: 01 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nome	IES	Titular/Suplente
Prof.ª Dra. Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro	UFSC	Presidente – Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Leidiane Mazzardo Martins	UFSC	Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Tatiane Gabriela Carol Camozzato	IFSC	Membro Titular Externo
Prof.ª Dra. Cristiane Meneghelli	UFSC	Membro Suplente Interno
Prof.ª Dra. Carolina Neis Machado	IFSC	Membro Suplente Externo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 7/2023

Data da publicação: 10/01/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 001 a 004/2023/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1408 a 1413, 1415 a 1440/2022/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 284, 290/2022/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 001/2023/CSE

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 23 de novembro de 2022 até 22 de janeiro de 2023 o mandato da docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 002/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23 de janeiro de 2023, a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 003/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar (Presidente) – a partir de 02/01/2023 até 22/01/2023. Mandato como Membro a partir de 23/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Catia Rosana Lange de Aguiar (Presidente) – mandato a partir de 23/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Carlos Rafael Silva de Oliveira (Membro) – mandato a partir de 02/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Maria Elisa Philippsen Missner (Membro) – mandato a partir de 15/06/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Miguel Angelo Granato (Membro) – mandato a partir de 27/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais à Presidente e 4 (quatro) horas semanais aos demais membros.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, os representantes discentes abaixo indicados para atuarem no Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

• Amanda Carla Reis Gomes Melo (Titular)
• Rafael Baiense Lopes (Suplente)
• Beatriz Zaros Sofia (Titular)
• Tauane Neves Astuti (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 1408/2022/DDP – CONCEDER a MÁRCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, SIAPE 1659475, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL /DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 075185/2022-82)

 

Nº 1409/2022/DDP – CONCEDER a NEUSA STEINER, SIAPE 2704089, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA/BOT/CCB TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO no período de 01/07/2023 a 01/10/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 074898/2022-29)

 

Nº 1410/2022/DDP – CONCEDER a CAMILA RAPOSO, SIAPE 2858833, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2023 a 03/02/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 27/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 075590/2022-09)

 

Nº 1411/2022/DDP – CONCEDER ao GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE 2036280, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria Administrativa – DA/CBS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 17/07/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.074708/2022-73)

 

Nº 1412/2022/DDP – CONCEDER a MARIANE DUARTE, SIAPE 2345516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico de Joinville – CTJ, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/01/2023 a 03/02/2023, perfazendo 128 horas, referente ao interstício completado em 17/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072739/2022-90)

 

Nº 1413/2022/DDP – CONCEDER ao JOÃO HENRIQUE COSTA, SIAPE 2716998, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 14/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052277/2022-94)

 

Portarias de 23 de dezembro de 2022

 

Nº 1415/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de ROSIANI BION DE ALMEIDA, SIAPE nº 1970669, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na UFSC – TV / UFSC-TV/SECOM, para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.070781/2022-76)

 

Nº 1416/2022/DDP – CONCEDER ao PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2023 a 15/04/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 16/03/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075773/2022-16)

 

Nº 1417/2022/DDP – CONCEDER a RENATA MACHADO, SIAPE 2154272, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotada no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/PU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2023 a 01/04/2023, perfazendo 300 horas, referente ao interstício completado em 19/8/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072047/2022-41)

 

Nº 1418/2022/DDP – 1 – Retificar a Portaria 1390/DDP/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, de 23/12/2022.

Onde se lê:

Classificação 4º Treicy Giovanella da Silveira

Leia-se:

Classificação 4º Gabriela Dias Blanco

(Ref. processo nº 23080.056694/2022-14)

 

Nº 1419/2022/DDP – CONCEDER ao CLODOALDO RIBEIRO VAZ, SIAPE 7357924, ocupante do cargo de Servente de Obras, lotado no Centro de Ciências Agrárias – CCA, 63 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2023 a 04/04/2023, perfazendo 280 horas, referente ao interstício completado em 02/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 074433/2022-78)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 1420/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022. Campo de conhecimento: Engenharia Sanitária / Engenharia Hidráulica / Instalações Hidráulicas Sanitárias / Saneamento Básico. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Guilherme Augusto de Matheucci e Silva Teixeira	8,92
2º	Tomas Carlotto	8,77
3º	Alondra Beatriz Alvarez Perez	8,06
4º	Samuel Lunardi	7,65

Lista de candidatos com deiciência – PCD:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Guilherme Augusto de Matheucci e Silva Teixeira	8,92

(Ref. Processo nº 23080.063987/2022-40)

 

Nº 1421/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022. Campo de conhecimento: Ciências Biológicas/Microbiologia/Virologia. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Mariana Goveia Melo Ribeiro	9,90
2º	Débora Trichez	9,44
3º	Kauana Pizzutti	9,15
4º	Rafael Dorighello Cadamuro	8,72
5º	Djuli Milene Hermes	7,86

(Ref. processo nº 23080.064032/2022-18)

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 1422/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Marina Brum Oliveira e Michele de Souza para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 222040, matrícula SIAPE 1818255, admitida na UFSC em 29/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1423/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 809/2022/DDP, DE 05 DE JULHO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ELISANI DE ALMEIDA BASTOS.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/10/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 30/11/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.081763/2019-14)

 

Nº 1424/2022/DDP – LOTAR a servidora Simone Vidal Santos, Matrícula UFSC nº 172710, Matrícula SIAPE nº 2160313, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), a partir de 02 de Janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.068209/2022-47)

 

Nº 1425/2022/DDP – LOTAR o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula UFSC nº 225830, Matrícula SIAPE nº 1264772, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no Hospital Universitário (HU), com localização de exercício na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CASMCA/DE/HU) e física no Serviço de Enfermagem da Clínica Neonatológica (CESMCA/DE/HU/SECN), a partir de 02 de Janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.070185/2022-96)

 

Nº 1426/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/02/2023 o servidor GABRIEL JOANOL DYSARSZ, Matrícula UFSC nº 219434, Matrícula SIAPE nº 1049587, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.009479/2020-54)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2022

 

Nº 1427/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI, SIAPE nº 2635829, lotada no Departamento DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA /SPB/CCS, para realizar estágio pós-doutoral junto a School of Architecture, Planning and Landscape da University of Calgary, em Calgary no Canadá, no período de 10/01/2023 a 30/06/2023, com bolsa PRINT-CAPES/UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.071143/2022-72)

 

Nº 1428/2022/DDP – LOTAR o servidor Adriano Fagali de Souza, Matrícula UFSC nº 190629, Matrícula SIAPE nº 2054231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC), a partir de 23 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Engenharias de Mobilidade (EMB/CTJ).

(Ref. Processo nº 23080.033285/2022-31)

Nº 1429/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS, SIAPE nº 1521918, lotado no DEPARTAMENTO DE FÍSICA /FSC/CFM, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Instituto Max Planck, em Sttutgard, Alemanha e junto ao Instituto LINXS, em Lund, Suécia no período de 09/01/2022 a 29/12/2023, com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080.062297/2022-73)

 

Nº 1430/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1124/2022/DDP, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/11/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/11/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.081765/2019-11)

 

Nº 1431/2022/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 19/12/2022, o afastamento integral para cursar Mestrado de JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE 3069309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Inovação, concedido pela portaria nº 701/2022/DDP, 21 de junho de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.031163/2022-19)

 

Nº 1432/2022/DDP – CONCEDER a ELAINE THAIS DA SILVA LIMA, SIAPE 1761925, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS / CFH, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 21/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075082/2022-12)

 

Nº 1433/2022/DDP – CONCEDER a Henriette de Mattos Pinto, SIAPE 1575091, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075647/2022-61)

 

Nº 1434/2022/DDP – CONCEDER a GILDÁSIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, SIAPE 2347153, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / CCA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2023 a 18/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075912/2022-10)

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de dezembro de 2022

 

Nº 1435/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Danilo Felício Junior e Mara Karoline Lins Teotônio Osdoski para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIADOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221947, matrícula SIAPE 1045950, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1436/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Adriana Stefani Cativelli e Adão de Oliveira Filho para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora GISELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 222010, matrícula SIAPE 1923686, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1437/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Fabio Lorensi do Canto e Clarissa Kellermann de Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GUILHERME GOULART RIGHETTO, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221935, matrícula SIAPE 3241038, admitido na UFSC em 14/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1438/2022/DDP – LOTAR o servidor Rodrigo Diego de Souza, Matrícula UFSC nº 223010, Matrícula SIAPE nº 1039585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), a partir de 28 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Educação do Campo (EDC/CED).

(Ref. Processo nº 23080.033281/2022-53)

 

Nº 1439/2022/DDP – LOTAR a servidora Márcia Buss Simão, Matrícula UFSC nº 214013, Matrícula SIAPE nº 3695998, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), a partir de 23 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED).

(Ref. Processo nº 23080.033287/2022-21)

 

Nº 1440/2022/DDP – LOTAR o servidor Rogério Machado Rosa, Matrícula UFSC nº 214358, Matrícula SIAPE nº 2675795, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Psicologia (PSI/CFH), a partir de 30 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED).

(Ref. Processo nº 23080.033289/2022-10)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 284/2022/CCS – Art. 1º Retificar a Portaria nº 268/2022/CCS, de 13 de outubro de 2022, que tornou pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor MARCO AURÉLIO BIANCHINI do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.048656/2022-80, como segue.

Onde se lê:

Professor	Universidade	Membro
Ricardo Guimarães Fischer	UFRJ	Titular Externo

 

Leia-se:

Professor	Universidade	Membro
Ricardo Guimarães Fischer	UERJ	Titular Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 290/2022/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 7 de dezembro de 2022, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo da Residência Médica 2022-2023 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC:

MEMBRO	MASSIS	SIAPE
Tiago Rafael Onzi – Presidente	184572	2312605
Alberto Trapani Júnior	115740	1160566
Leonardo Jonck Staub	215460	3604396
Sonia Maria Guevara Ochoa	205662	2344917

Art. 2º Revogar a Portaria nº 258/2022/CCS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CSE – Art. 1º: Instituir a banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente do Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Ciências Contábeis/Ciência de Dados Aplicados à Contabilidade, objeto do edital nº 95/2022/DDP, processo referência nº 23080.023164/2022-81, a ser composta pelos seguintes membros:

Membros	Função	Instituição
Carlos Eduardo Lavarda – UFSC	Presidente	UFSC
Marcelo Botelho da Costa Moraes	Titular Externo	USP
Antônio Carlos Gastaud Maçada	Titular Externo	UFRGS
Pedro José Von Mecheln	Suplente Interno	UFSC
Orleans Silva Martins	Suplente Externo	UFP

Art. 2º Designar os servidores Cíntia dos Santos Machado (titular) e Filipe José Dias (suplente), ambos lotados no Centro Socioeconômico, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do concurso em tela.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na página https://095ddp2022.concursos.ufsc.br/.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 6/2023

Data da publicação: 09/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 037, 041, 042, 044 a 056/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 01/2023/PRODEGESP Nº 1147, 1150, 1331, 1356, 1375, 1376, 1378, 1380, 1381, 1387, 1388, 1390, 1392 A 1405/2022/DDP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 110/2022/CSE

GABINETE DA REITORIA

  

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 037/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2516/2022/GR, de 01 de dezembro de 2022, que designa Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, modificando o trecho em que se lê “21/11/2022 a 06/01/2023” para “21/11/2022 a 06/12/2022”.

(Ref. Sol. 72346/2022)

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 041/2023/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 05/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77383/2022)

 

Nº 042/2023/GR – Designar BARBARA WOLLINGER NIEHUES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2037975, para substituir a Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77382/2022)

 

Nº 044/2023/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Dezembro de 2022 a 24 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77593/2022)

 

Portarias de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 045/2023/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 046/2023/GR – Designar GREICY BAINHA PACHECO GESSER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2228550, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 28/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 047/2023/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 048/2023/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Janeiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 049/2023/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 26/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77037/2022)

 

Nº 050/2023/GR – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77212/2022)

 

Nº 051/2023/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 06/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77242/2022)

 

Nº 052/2023/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77270/2022)

 

Nº 053/2023/GR – Retificar a Portaria nº 43/2023/GR, de 5 de janeiro de 2023, modificando o trecho em que se lê “Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.” para “Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.”.

(Ref. Sol. 77581/2022)

 

Nº 054/2023/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 788/2022/GR, de 25 de maio de 2022, com o objetivo de coordenar as ações de governança das atividades previstas no âmbito da Solicitação nº 3333/2019:

– KHELA AMORIM ESPINDOLA e ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, representantes do CCB, titular e suplente, respectivamente;

– REGILSOM LONDERO DEFANTE e MATHEUS HENRIQUE PEROTTI MOREIRA, representantes das Atléticas do CFM, titular e suplente, respectivamente; e

 – ANA PAULA MINELO GAUTO e GABRIELLA CECÍLIA GRÜTZMANN TOMAZINI, representantes dos Centros Acadêmicos, titular e suplente, respectivamente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 77168/2022)

 

Nº 055/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2022, Enzo Morosini Frazzon e Antonio Cezar Bornia da condição de representante titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foram designados pela Portaria nº 365/2022/GR, de 14 de março de 2022.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, professora do magistério superior, SIAPE nº 1363229, na condição de titular, e PAOLO COLOSSO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3150040, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 54/2022/SEC/CTC, de 7 de dezembro de 2022)

 

Nº 056/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2022, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, da condição de representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada através das portarias nº 2658/2019/GR e nº 1813/2021/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 74/2022/PRODEGESP)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 01/2023/PRODEGESP – Art. 1º Incluir no grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, instituído pela portaria nº 16/2022/PRODEGESP, e alterado pelas Portarias 23, 29, 30 e 45/2022/PRODEGESP, o servidor RAFAEL GUEDERT BATISTA como suplente da servidora GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 1147/2022/DDP – CONCEDER a Fernanda Riffel Frediani, SIAPE 1803922, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/10/2022 a 23/12/2022, perfazendo 340 horas, referente ao interstício completado em 02/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 044587/2022-35)

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 1150/2022/DDP – ALTERAR a portaria nº 758/2022/DDP, 30 de junho de 2022, e a portaria nº 1022/2022/DDP, de 1º de setembro de 2022, que concede afastamento integral a DAIANA DE MATTIA, SIAPE 1873711, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário, para cursar doutorado:

Onde se lê: “… em Coimbra/Portugal, no período de 01/09/2022 a 20/12/2022…”.

Leia-se: “… em Coimbra/Portugal, no período de 01/09/2022 a 24/12/2022…”.

(Ref. Processo nº 23080.031852/2022-15)

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 1331/2022/DDP – Alberto Kazushi Nagaoka, Matrícula UFSC 136675, SIAPE 1521994, lotado (a) no ENR/CCA, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 15/02/2022, conforme processo 23080.052522/2022-63.

Alexandre Kupka da Silva, Matrícula UFSC 202910, SIAPE 3955465, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/12/2022, conforme processo 23080.051689/2022-15.

Eva Yamila Amanda da Silva Catela, Matrícula UFSC 175956, SIAPE 2723777, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/08/2022, conforme processo 23080.049226/2022-85.

Fabiano Dahlke, Matrícula UFSC 176570, SIAPE 1459974, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 25/11/2022, conforme processo 23080.053599/2022-51.

José Alvim Almeida da Silveira, Matrícula UFSC 106970, SIAPE 1159875, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 08/09/2020, conforme processo 23080.079324/2019-41.

Katia Lin, Matrícula UFSC 175700, SIAPE 3329046, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/08/2022, conforme processo 23080.054420/2022-82.

Lizandra Garcia Lupi Vergara, Matrícula UFSC 173848, SIAPE 1543782, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 14/09/2022, conforme processo 23080.061056/2022-15.

Luiz Antonio Maccari Junior, Matrícula UFSC 202376, SIAPE 1143634, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/11/2022, conforme processo 23080.050338/2022-89.

Matheus Felipe de Castro, Matrícula UFSC 177797, SIAPE 3504966, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/10/2022, conforme processo 23080.061716/2022-50.

Regina Rodrigues Rodrigues, Matrícula UFSC 176197, SIAPE 1807693, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.050418/2022-34.

Renato Oba, Matrícula UFSC 202112, SIAPE 2264468, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 26/11/2022, conforme processo 23080.061107/2022-09.

Rosana Andrade Dias do Nascimento, Matrícula UFSC 174224, SIAPE 287548, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/01/2016, conforme processo 23080.069215/2022-11. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Solange Lucia Blatt, Matrícula UFSC 191927, SIAPE 2192342, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/12/2022, conforme processo 23080.057464/2022-64.

Sueli Fischer Beckert, Matrícula UFSC 178173, SIAPE 1828707, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 06/12/2022, conforme processo 23080.049204/2022-15.

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 1356/2022/DDP – Lotar, de ofício, a servidora Marilucia Ramos Anselmo, Matrícula UFSC nº 219848, Matrícula SIAPE nº 1356590, ocupante do cargo de Psicólogo/área Educacional, na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades (SAAE/PROAFE), com localização física no Serviço de Acolhimento e Apoio para Mulheres e Comunidade LGBTQIA+ (SAMC/SAAE), a partir de 02 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.059246/2022-64)

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 1375/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ALCIDES BUSS, SIAPE nº 2375415, lotado no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/MTM/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Análise Funcional, subárea Álgebras de Operadores junto a Instituição Westifälisches Universität Münster, em Münster, Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 070990/2022-10)

 

Nº 1376/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MOISÉS FERBER DE VIEIRA LESSA, SIAPE nº 1136455, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE/EMB/CTJ, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia Eletromagnética, subárea Compatibilidade Eletromagnética junto a Instituição Université de Grenoble, em Rhone-Alpes-França, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus G2ELab.

(Ref. Processo nº 23080. 065509/2022-74)

 

Nº 1378/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANA LUCIA DANIELEWICZ, SIAPE nº 1004407, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/DCS/CTS/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Ciências da Saúde, na subárea Fisioterapia, junto ao Instituto Auxologico Italiano, em Piemonte, Itália, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080. 068958/2022-74)

 

Nº 1380/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CARLOS RENATO RAMBO, SIAPE nº 1788702, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, para realizar Pós-Doutorado, junto a Universidade de Duke, em Durham – EUA, no período de 01/03/2023 a 30/11/2023, com Bolsa do CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.065881/2022-81)

 

Nº 1381/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor RICARDO FERREIRA AFFELDT, SIAPE nº 1243583, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química, subárea Química Orgânica, junto ao Instituto de Tecnologia Química e Biológica – Universidade Nova de Lisboa, em Oeiras, Portugal, no período de 06/03/2023 a 01/03/2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080. 069345/2022-54)

 

Portarias de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 1387/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor MÁRCIO CELSO FREDEL, SIAPE nº 1284597, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/EMC/CTC, para realizar estágio pós-doutoral junto a Universidade do Minho, no Estado Braga, em Portugal, no período de 01/03/2023 até 31/08/2023, com ônus CNPq/PQ.

(Ref. Processo nº 23080. 058941/2022-17)

 

Nº 1388/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Libras – LSB/CCE, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Linguística Aplicada/EnsinoAprendizagem de Libras.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Warlei Martins dos Santos	8,98

Lista de candidatos negros:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Warlei Martins dos Santos	8,98

Lista de candidatos com deficiência – PCD:

Não houve candidato aprovado

(Ref. Processo nº 23080.063273/2022-31)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1390/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Sociologia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Julio Souto Salom	9,95
2º	Eduardo Perondi	8,82
3º	Treicy Giovanella da Silveira	8,41
4º	Treicy Giovanella da Silveira	7,68

(Ref. Processo nº 23080.056694/2022-14)

 

Nº 1392/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Botânica – BOT/CCB, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Botânica/Fitotecnia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Daniela Werner Ribeiro dos Santos	8,73
2º	Guilherme de Almeida Garcia Rodrigues	8,58
3º	Thiago Sanches Ornellas	8,13

 

Lista de candidatos com deficiência – PCD:

Não houve candidato habilitado

Lista de candidatos negros:

Não houve candidato habilitado

(Ref. Processo nº 23080.064146/2022-50)

 

Nº 1393/2022/DDP – CONCEDER a DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX, SIAPE 2858833, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2023 a 29/07/2023, perfazendo 401 horas, referente ao interstício completado em 28/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072429/2022-75)

 

Nº 1394/2022/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 907/2021/DDP que concede a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor descrito abaixo.

Onde se lê: Janaina Luz Narciso Schiavon, SIAPE 3646100 – UFSC: 171691 [CLM/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/12/2021. (Processo 23080.043177/2021-96).

Leia-se: Janaina Luz Narciso Schiavon, SIAPE 3646100 – UFSC: 171691 [CLM/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/12/2019. (Processo 23080.043177/2021-96).

 

Nº 1395/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de Maykon de Oliveira Bento, SIAPE nº 3126707, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071642/2022-60)

 

Nº 1396/2022/DDP – CONCEDER a EVERALDO SILVEIRA, SIAPE 1623072, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 13/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073829/2022-06)

 

Nº 1397/2022/DDP – CONCEDER a RAMONE DA SILVA, SIAPE 3074336, ocupante do cargo de TÉCNICA EM CONTABILIDADE, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/SEPLAN, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, de 01/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.070096/2022-40)

 

Nº 1398/2022/DDP – CONCEDER ao MARCELO AREND, SIAPE 1735227, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/03/2023 a 15/06/2023, perfazendo 700 horas, referente ao interstício completado em 13/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.059390/2022-09)

 

Nº 1399/2022/DDP – CONCEDER a JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE 2181143, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE COMPRAS/ DCOM/PROAD, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 02/01/2023 a 03/11/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071803/2022-15)

 

Nº 1400/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Carla D Agostini Derech, Matrícula UFSC 202724, SIAPE 5351745, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/12/2022, conforme processo 23080.048652/2022-00.

Enrique Muriel Torrado, Matrícula UFSC 200470, SIAPE 2232416, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/06/2022, conforme processo 23080.074058/2022-66.

Lourenço Panosso Perlin, Matrícula UFSC 209540, SIAPE 2946347, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 28/07/2022, conforme processo 23080.048938/2022-87.

Lúcio José Botelho, Matrícula UFSC 43154, SIAPE 1156819, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 22/09/2022, conforme processo 23080.061335/2022-71.

Marcos Antônio Lopes, Matrícula UFSC 176650, SIAPE 1813142, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 25/08/2022, conforme processo 23080.069053/2022-11.

Osvaldo Frederico Schilling Neto, Matrícula UFSC 108795, SIAPE 1160002, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/03/2015, conforme processo 23080.056135/2022-04. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Rúbia Vanessa Vicente Demétrio, Matrícula UFSC 202341, SIAPE 2967925, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 19/11/2022, conforme processo 23080.072431/2022-44.

Suliani Rover, Matrícula UFSC 190106, SIAPE 2049753, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/08/2022, conforme processo 23080.074581/2022-92.

Tiago Kramer de Oliveira, Matrícula UFSC 198255, SIAPE 1880865, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 17/12/2022, conforme processo 23080.048425/2022-76.

Valéria Bennack, Matrícula UFSC 192990, SIAPE 1017786, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/12/2022, conforme processo 23080.074476/2022-53.

 

Nº 1401/DDP/2022 – CONCEDER a SIMONE DE MAMANN FERREIRA, SIAPE 2154165, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 11/03/2023 a 07/08/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 048781/2020-28)

 

Nº 1402/2022/DDP – CONCEDER ao ÍTALO DE HOLANDA PADILHA VIEIRA, SIAPE 1960865, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2023 a 02/05/2023, perfazendo 420 horas, referente ao interstício completado em 26/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071317/2022-05)

 

Nº 1403/2022/DDP – Tornar sem efeito a concessão de progressão funcional para a Classe D (Associado) nível 2 a partir de 05/08/2021 ao docente ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO proferida pela Portaria nº 638/2021/DDP (Processo nº 23080. 031950/2021-71)

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1404/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, por avaliação, ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal. ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 05/08/2019, conforme processo 23080.048639/2019-47.

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1405/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, por avaliação, ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal. ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/08/2021, conforme processo 23080.031950/2021-71.

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

  

CENTRO SOCIOECONÔMICO

  

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Resolução nº 017/CUn/1997, tendo em vista o que consta na Solicitação 074039/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 110/2022/CSE – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Administração, com mandato de dois anos, a partir de 02 de dezembro de 2022:

 

Titular	Suplente	Representante
Allan Augusto Platt	Cristiano Tolfo	Estágios
Ana Luiza Paraboni	Helena Kuerten de Salles Uglione	TCC
Andressa Sasaki Vasques Pacheco	Leandro Dorneles dos Santos	CAD
Ani Caroline Grigion Potrich	Joana Stelzer	CAD
Gerson Rizzatti Junior	Sérgio Luis Boeira	CAD
Márcia Barros de Sales	Marcus Vinicius Andrade de Lima	CAD
Marcos Abilio Bosquetti	Kellen da Silva Coelho	CAD
Pedro Antônio de Melo	Raphael Schlickmann	CAD
Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcellos	Tálita Floriano dos Santos	CAD
Valdir Alvim Da Silva	Luiza Santangelo Reis	CSE
Marcelo Menezes Reis	Lynceo Falavigna Braghirolli	CTC
Ilson Wilmar Rodrigues Filho	Rogério da Silva Nunes	CED
Renata Silva de Carvalho Chinelato	Anaís Medeiros Passos	CFH
Sandra Regina Leal	Fernando Kinoshita	CCJ
Silvia Martini de Holanda	Sonia Elena Palomino Castro	CFM
Eduardo Aquino Hübler	Thiago Henrique Almino Francisco	CRA-SC
Daniela de Oliveira Massad	Marcia Franca de Sales	TAE

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 5/2023

Data da publicação: 06/01/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 004, 005, 009, 010, 012, 014, 016, 017, 019 a 031, 034, 036/2023/GR

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2279493, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 112/BNU/UFSC/2022)

 

Nº 005/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Miguel Angelo Granato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2369544, para exercer a função de Subcoordenadora Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 112/BNU/UFSC/2022)

 

Nº 009/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2654/2022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 21/12/2022, que dispensa MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI.

(Ref. Sol. 075037/2022)

 

Nº 010/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Dezembro de 2022, VANESSA HASCKEL HUGEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3124892, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados – DGGACT/DME/PU, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2016/2021/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 075930/2022)

 

Nº 012/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2658/2022/GR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239, SEÇÃO 2, PÁGINA 41, EM 21/12/2022, que designa Carolina Baptista Menezes, modificando o trecho em que se lê “para mandato de 1 ano” para “para mandato de 2 anos”.

(Ref. Sol. 074856/2022)

 

Nº 014/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, HARRYSSON LUIZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2158825, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 076708/2022)

 

Nº 016/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, MARCELO MENEZES REIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160596, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação – CMPMGA/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.072295/2022-92)

 

Nº 017/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, ADRIANO FERRETI BORGATTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1489598, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação – CMPMGA/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.072295/2022-92)

 

Portarias de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 019/2023/GR – Retificar a Portaria 2617/2022/GR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 236, SEÇÃO 2, PÁGINA 44, EM 16/12/2022, que designa CAROLINE RENATA DELLE FINATI, modificando o trecho em que se lê “Designar CAROLINE RENATA DELLE FINATI” para “Designar, a partir de 19 de dezembro de 2022, CAROLINE RENATA DELLE FINATI”.

(Ref. Sol. 000204/2023)

 

Nº 020/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2023, Ricardo Socas Wiese, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2930020, do exercício da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1126/2021/GR, DE 21 DE JULHO DE 2021.

(Ref. Sol.  075269/2022)

 

Nº 021/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2023, LETICIA MATTANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3010854, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1127/2021/GR, DE 21 DE JULHO DE 2021.

(Ref. Sol.  075269/2022)

 

Nº 022/2023/GR – Dispensar, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865, do exercício da função de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação – BSCED/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2143/2022/GR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 076605/2022)

 

Nº 023/2023/GR – Art. 1º Alterar, em seu art. 2º, a Portaria nº 1093/2022/GR, de 5 de julho de 2022, publicada no DOU n º 126, seção 2, página 38, em 6 de julho de 2022, que designou WERNER KRAUS JUNIOR para exercer a função de pró-reitor de Pós-Graduação, que passa a ter a seguinte redação: “Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas”

Art. 2º Alterar, em seu art. 2º, a Portaria nº 1221/2022/GR, de 8 de julho de 2022, publicada no DOU n º 129, seção 2, página 42, em 11 de julho de 2022, que designou JACQUES MICK para exercer a função de pró-reitor de Pesquisa, que passa a ter a seguinte redação: “Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas”

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 77581/2022)

 

Nº 024/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2023, Alfredo Alberto Muxel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2965314, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química – CCGLQ/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 125/BNU/UFSC/2022)

 

Nº 025/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2023, KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3091258, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 125/BNU/UFSC/2022)

 

Portarias de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 026/2023/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, Chefe do Serviço  de Atendimento de Feiras e Eventos – SAFE/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Vendas e Marketing – SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02 de Janeiro de 2023 a 08 de Janeiro de 2023 e de 14 de Janeiro de 2023 a 21 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, SIAPE nº 1159991, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076492/2022)

 

Nº 027/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Dezembro de 2022 a 10 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 074814/2022)

 

Nº 028/2023/GR – Designar Gustavo Cristiano Sampaio, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2036280, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 14/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076318/2022)

 

Nº 029/2023/GR – Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, para substituir o Chefia da Divisão de Almoxarifado – DA/CAA/PU/SEOMA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2022 a 24/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Ramon Ghisi, SIAPE nº 1179688, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076654/2022)

 

Nº 030/2023/GR – Designar Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1010343, Subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, para responder cumulativamente pela Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15 de Dezembro de 2022 a 29 de Dezembro de 2022 e de 17 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 342817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076800/2022)

 

Nº 031/2023/GR – Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 2278/2022/GR, de 3 de novembro de 2022, modificando o trecho em que se lê “ANTÔNIO RENATO PEREIRAMORO, SIAPE nº 1938037” para “OLGA YEVSEYEVA, SIAPE nº 1938037”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 065773/2022)

 

Nº 034/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Dezembro de 2022, JORGE HOFFMANN WOLFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1767084, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 75298/2022)

 

Nº 036/2023/GR – Art. 1º Dispensar os servidores relacionados a seguir do grupo de trabalho executivo para elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas do Campus Trindade – PRAD – 2022, criado pela Portaria Nº 2390/2022/GR, de 16 de novembro de 2022:

I – Igor Tadeu Lombardi – COPAE/DPAE; e

II – Roberto Carlos Alves – DME/PU.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar o grupo mencionado no caput do art. 1º:

I – RAFAEL DANIEL MUNDT – COPLAN/ /DPAE;

II – EVANDRO MACHADO FERNANDES – COPAE/DPAE; e

III – RAFAEL DANIEL MUNDT – CPO/DPAE.

Art. 3º A servidora VANESSA MENDES ARGENTA passa a ser a coordenadora do grupo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 074407/2022)

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 4/2023

Data da publicação: 05/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 43/2023/GR
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 001 a 03/2023/CTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 139 a 148/DGP/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 809 a 811, 813, 814, 816 a 823, 825 a 835, 837 a 847, 849, 850/2022/DAP
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 19/2022/SINTER PORTARIAS Nº 83/2021/SINTER Nº 84, 85/2022/SINTER

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta Solicitação nº 077581/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 43/2023/GR – Art. 1º Alterar o cargo de direção da Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG – de CD-2 para CD-3.

Art. 2º Alterar o cargo de direção da Pró-Reitoria de Pesquisa – PROPESQ – de CD-3 para CD-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 062/2022/DCTJ.

Art. 2º -DESIGNAR para compor a Comissão Pedagógica do Centro Tecnológico de Joinville, sob a presidência da primeira, os Servidores abaixo relacionados:

• Fatima Araújo Machado
• Débora Zanghelini
• Eduardo de Carli da Silva
• Elisete Santos da Silva Zagheni
• Fábio Junior Pickler
• Joyce Dutra de Paiva Neves
• Luciana Reginato Dias Sachetti
• Stelamar Romminger
• Thales Maier de Souza.

Art. 3º – Atribuir aos seus membros, duas horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º – Esta Portaria tem vigência retroativa à 07 de novembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 02/2023/CTJ – Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Estudantes Regulares do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE, sob a presidência do primeiro, os professores Lucas Weihmann (Presidente), Eduardo Augusto Bezerra e Ricardo José Pfitscher.

Art. 2º Atribuir aos membros, quatro horas semanais para o exercício da função no período no qual a atividade for exercida até o dia 26/12/2022. A partir desta data, atribuir 04 horas aos membros, exceto ao Presidente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência por dois anos, retroativa a 1º de março de 2022.

 

Nº 03/2023/CTJ – Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Bolsas do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, sob a presidência do primeiro, os professores

. Diogo Lôndero da Silva

. Derce de Oliveira Souza Recouvreux

. Diego Alexandre Duarte e

. Leonel Rincon Cancino

Art. 2º Atribuir aos membros, huma hora semanal para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência por dois anos, a partir de 23/02/2023.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 139/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, BRENO SALGADO BARRA, SIAPE nº 1919404 e VALÉRIA BENNACK, SIAPE nº 1017786, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Pioneiro Ecometais Industrial LTD à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033173/2022-81)

 

Portarias de 26 de dezembro de 2022

 

Nº 140/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 138/DGP/PROAD/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022:

Onde se lê: “RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 80/DGP/PROAD/2022, de 12 de agosto de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)..”

Deve-se ler: “ RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 80/DGP/PROAD/2022, de 27 de setembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).).”

(Ref. Processo Digital nº 23080.035977/2022-14)

 

Nº 141/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, EDSON ANACLETO DE LIMA, SIAPE nº 1159499 e TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº 2222789, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.075692/2022-16)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 142/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 88/DGP/PROAD/2021, de 04 de outubro de 2022, para proceder à avaliação dos bens a serem doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Seara Espirita Entreposto da Fé (SEEDE).

Art. 2º SUBSTITUIR o servidor CLÉZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059193/2022-81)

 

Nº 143/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 77/PROAD/2020, de 16 de março de 2020, para proceder à avaliação dos bens doados pela empresa DATASONIC Industria e Distribuição de Eletrônicos LTDA. à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR o servidor EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, pela servidora GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, na presidência da comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.012763/2020-16)

 

Nº 144/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 83/DGP/PROAD/2022, de 27 de setembro de 2022, para proceder à avaliação dos veículos inservíveis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem alienados, na modalidade leilão.

Art. 2º SUBSTITUIR o servidor IBERAÍ FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº 2135140, pelo servidor KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, na presidência da comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.056793/2022-98)

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 145/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 94/DGP/PROAD/2022, de 25 de outubro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.026458/2022-65)

 

Nº 146/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349 e MARIA LUISA PEIXOTO, SIAPE nº 1159859, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070808/2022-21)

 

Nº 147/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349 e MARIA LUISA PEIXOTO, SIAPE nº 1159859, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070805/2022-97)

 

Nº 148/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 30/DGP/PROAD/2022, de 01 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.077759/2017-90)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 809/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de ALVARO MENIN, SIAPE nº 2227899, lotado no Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única / CEBSU/CCR, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais sem dedicação exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.060997/2022-23)

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 810/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO, matrícula SIAPE Nº 1159114, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Química/QMC/CFM, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro e segundo quinquênio, a partir de 20 de março de 2023 a 17 de julho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.072867/2022-33).

 

Nº 811/2022/DAP – Interromper, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria nº 489/2017/DAP, à servidora MAGALI SPERLING BECK, MASIS nº 171225 e SIAPE nº 1715080. (Processo nº 23080.072227/2022-23)

 

Nº 813/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 1014/DRH/2003, de 10 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor ALCIDES RABELO COELHO, matrícula SIAPE 1156036. Onde se lê “nos termos do art. 8º, incisos I e II, alíneas “a”e “b” do inciso III e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos integrais”, leia-se “nos termos do art. 8º, incisos I e II, parágrafo 1º, inciso I, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais ao percentual de 90%.”em atenção ao determinado no Acórdão nº 3424.2014-TCU-1ªC. (Processo nº 23080.073526/2022-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 814/2022/DAP – Art. 1º Aposentar EDISON NATAL FEDRIZZI, matrícula SIAPE 1159668, código de vaga nº 691340, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 07% (sete por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo nº 23080.063943/2022-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 816/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor TADEU BUTZGE, matrícula SIAPE Nº 1158817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 06 de abril de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.069247/2022-17)

 

Nº 817/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MIRNA DE BORBA, matrícula SIAPE Nº 1156906, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro, segundo e terceiro quinquênios, a partir de 03 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.069896/2022-18).

 

Nº 818/2022/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Mari Silva Valadão, matrícula nº 6498680, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2022, conforme o disposto na Portaria nº 780, de 10 de Novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Novembro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 819/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 1057/GR/92, de 10 de junho de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 1992, que concedeu aposentadoria ao servidor LOURIVAL ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1155337, aposentadoria alterada pela Portaria nº 498/DDAP/2009, de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2009, Onde se lê “proventos integrais, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90”, leia-se “nos termos do art. 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 32/35(trinta e dois, trinta e cinco avos).”em atenção ao determinado no Acórdão nº 10215/2020-TCU-Segunda Câmara. (Processo nº 23080.059007/2022-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 820/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Santos Bolacell, matrícula SIAPE 3305321, ocupante do cargo de Professor Substituto Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de dezembro 2022 a 08 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2718427).

 

Nº 821/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Priscila Jonck Hoffmann Otto, matrícula SIAPE 3316286, ocupante do cargo de Auditor, lotada/localizada na Auditoria Interna/AUDIN/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de novembro de 2022 a 29 de março de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento SouGov Nº 2719347).

 

Nº 822/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Priscila Jonck Hoffmann Otto, matrícula SIAPE 3316286, ocupante do cargo de Auditor, lotada/localizada na Auditoria Interna/AUDIN/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de março de 2023 a 28 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 2719347).

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 823/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia Lucena Zacchi, matrícula SIAPE 3304198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Aquicultura/AQI/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de março de 2023 a 05 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Nº 23080.073389/2022-89)

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 825/2022/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Edison Eugênio Viggano, matrícula nº 1156510, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2022, conforme o disposto na Portaria nº 780, de 10 de Novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Novembro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 826/2022/DAP – Art. 1º Aposentar NEZI MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 1160019, código de vaga nº 691690, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066823/2022-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 827/2022/DAP – Art. 1º Conceder à médica residente Lorrany Alves Silveira, matrícula SIAPE 3227092, lotada/localizada na Diretoria de Medicina/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de novembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 4º, §3º, Da Lei Nº 6.932, de 07/07/1981. (Processo Nº 23080.047097/2022-91)

 

Nº 828/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MIRIAM MARQUES MOREIRA REIBNITZ, matrícula SIAPE 1169688, código de vaga nº 744561, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.048304/2021-43).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 829/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARCIO BELLO CORDEIRO, matrícula SIAPE 1158014, código de vaga nº 689755, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068135/2022-49).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Nº 830/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, SUSANA LUIZA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 2350514, código de vaga 983294, a partir de 12 de dezembro de 2022, do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074392/2022-10).

 

Nº 831/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2022, o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JÉPHERSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1056316, código de vaga 690622, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071727/2022-48)

 

Nº 832/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carla Miranda Santana, matrícula SIAPE 2690748, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de dezembro de 2022 a 05 de abril de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento SouGov Nº 2737254).

 

Nº 833/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carla Miranda Santana, matrícula SIAPE 2690748, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de abril de 2023 a 04 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 2737254).

 

Nº 834/2022/DAP – Art. 1º Exonerar MARCIA SARAVY PINTO do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, nomeada pela Portaria nº 1.869, de 05/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022, seção 2, página 26, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.058211/2022-16).

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 835/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2022, o cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por BÁRBARA ZARDO DE NARDI, matrícula SIAPE 2349939, código de vaga 697014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073239/2022-75).

 

Nº 837/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RITA DE CASSIA ALF GOMES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado FABIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1160324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, falecido no dia 04 de dezembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073749/2022-42).

 

Nº 838/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a PRISCILA ARTIERO GUARDINI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156253, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074075/2022-01).

 

Nº 839/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JAIRO SOLDATELLI DE ALMEIDA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MIRIAN TEREZINHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1169543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecida no dia 03 de dezembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074137/2022-77).

 

Nº 840/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA LUCIA SODRE TEIXEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ADILTO AGENOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1155982, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074214/2022-99).

 

Nº 841/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TEREZINHA ESTER DE FREITAS DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado AILTON JOAO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157514, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, falecido no dia 28 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074643/2022-66).

 

Nº 842/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a PAULA MALAVAZZI DE ABREU, em decorrência do falecimento do servidor aposentado HAMILTON CARVALHO DE ABREU, matrícula SIAPE 1169616, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 26 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074653/2022-00).

 

Nº 843/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA SANTOS DA ROSA, matrícula SIAPE 2390690, código de vaga 691312, a partir de 06 de dezembro de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071311/2022-20).

 

Portarias de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 844/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARINA ZULMIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 06783406, na condição de companheira do servidor aposentado MARCIO PEREIRA WENDHAUSEN, matrícula SIAPE 1155565, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 08 de outubro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.064250/2022-44)

 

Nº 845/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MIRTO NELI TAUBE, matrícula SIAPE 06793878, na condição de companheira do servidor aposentado LUIZ EDUARDO FONTOURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1157701, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 4, falecido no dia 16 de setembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.066989/2022-91)

 

Nº 846/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SALETE CLARA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 06792618, na condição de cônjuge do servidor aposentado MARCELO HENRIQUE RAMOS, matrícula SIAPE 1158891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.069279/2022-12)

 

Nº 847/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO CARMO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06792634, na condição de cônjuge do servidor aposentado OSVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157441, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071913/2022-87)

 

Nº 849/2022/DAP – Art. 1º Aposentar IVAN GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156782, código de vaga nº 688628, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.036489/2022-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 850/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 1156/DRH/2002 de 24 de setembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2002, alterada pela Portaria nº 1170/DRH/03, de 24 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor BLASCO BORGES BARCELLOS, matrícula SIAPE 1156097, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 08 de dezembro de 2022. (Processo nº 23080.075991/2022-51)

 

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

EDITAL Nº 19/2022/SINTER, de 05 de dezembro de 2022

TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE ESTUDANTES DO PROGRAMA ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na portaria nº 1331/2022/GR, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o Decreto Presidencial nº 7948, de 12 de março de 2013, torna públicas as condições para a transferência externa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) matriculados em outras Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras para a UFSC.

1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EDITAL

1.1 A transferência externa de Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) entre instituições de educação superior participantes do Programa está prevista no Decreto 7.948, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre o PEC-G.

1.2 Este Edital visa a estabelecer as condições da UFSC para o recebimento e a análise das solicitações de transferência, tendo em vista que a transferência externa do Estudante-Convênio para prosseguimento de estudos no mesmo curso deverá ser feita entre IES participantes do PEC-G uma única vez, exclusivamente ao fim do primeiro ano de estudos e deverá observar as exigências da IES recipiendária.

1.3 As vagas disponibilizadas neste edital correspondem às vagas para o PEC-G disponíveis nos cursos da UFSC para o ano de 2023, conforme Resolução 17/1997/CUn, de 30 de setembro de 1997 e Portaria Nº 802/2022/GR, de 26 de maio de 2022, e que não serão ocupadas, conforme listagem do resultado final divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

1.4 Constitui condição para a candidatura ser estudante vinculado(a) ao PEC-G, regularmente matriculado(a) no segundo semestre de 2022 em IES brasileira e que esteja apto a matricular-se e a frequentar as disciplinas na UFSC a partir do início do primeiro semestre letivo de 2023, conforme as datas previstas no Calendário Acadêmico da Graduação 2023 (disponível em: https://dae.ufsc.br/calendario-academico-de-graduacao/);

1.4.1 Não ter obtido nenhum tipo de transferência no âmbito do PEC-G;

1.4.2 Ter concluído o primeiro ano de estudos na IES de origem em 2022/2;

1.4.3 Candidatar-se para o mesmo curso no qual se encontra vinculado(a) na IES de origem e exclusivamente para vaga disponível neste Edital, conforme Anexo 1.

1.4.4 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) nas disciplinas cursadas no primeiro ano de curso, mediante comprovação no histórico escolar oficial emitido pela instituição de origem; 1.4.5 Comprovar disponibilidade de recursos financeiros para a manutenção no país durante a realização do curso por meio de termo de responsabilidade financeira atualizado (assinado em 2023);

1.4.6 Possuir visto temporário (VITEM-IV) de estudante em situação regular, passaporte atualizado e Registro Nacional Migratório (RNM) válido;

1.4.7 Não apresentar quaisquer pendências nos termos da legislação vigente sobre o PECG.

2 INSCRIÇÕES

2.1 O período de inscrições será de 09 a 13/01/2023 conforme cronograma constante no Anexo 2 deste Edital.

2.2 O(A) candidato(a) deverá enviar cópia digitalizada em boa qualidade (legível/nítida) de toda a documentação listada no item 3 deste edital, salva em arquivos no formato Portable Document Format (.pdf), para o endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

2.3 Cada arquivo deverá ser nomeado da seguinte forma: (1) Formulário de Inscrição; (2) Histórico escolar; (3) Atestado de matrícula; (4) Conteúdo Programático; (5) CPF; (6) RNM; (7) Passaporte e visto; (8) Termo responsabilidade financeira; (9) Autorização bolsa.

2.4 O e-mail de candidatura deverá ter como assunto INSCRIÇÃO TRANSF. EXTERNA + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: INSCRIÇÃO TRANSF. EXTERNA ANA SILVA).

Parágrafo único: As candidaturas que não forem apresentadas nesse formato, ou estejam com documentação incompleta, ilegível ou com qualquer item do formulário em branco, serão indeferidas.

3 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

3.1 Formulário de Inscrição para Transferência Externa 2023 (Anexo 3), devidamente preenchido e assinado pelo(a) candidato(a) e pela Coordenação (ou equivalente) do PEC-G na IES de origem, declarando estar de acordo com uma possível transferência do(a) candidato(a), informando que este(a) não obteve nenhum tipo de transferência no âmbito do PEC-G, bem como não apresenta quaisquer pendências nos termos da legislação vigente sobre o PEC-G e na IES de origem. Formulário em formato de arquivo editável disponível no website da SINTER;

3.2 Histórico Escolar oficial da instituição de origem, com as notas obtidas pelo(a) candidato(a) nas disciplinas cursadas no primeiro e no segundo semestre letivo de 2022. O documento apresentado deve ser original e estar assinado pelos(as) responsáveis e carimbado pela instituição de origem, contendo notas, carga horária, créditos obtidos, regime de aprovação e indicação do ato legal de reconhecimento ou de autorização do curso de origem. Se o documento for digital com link/código que permita verificar sua autenticidade, fica dispensada a assinatura e carimbo;

3.2.1 Caso a IES de origem do(a) candidato(a) atribua conceitos, ao invés de notas, será necessária a informação da respectiva correspondência do conceito numa escala de 0 a 10 (zero a dez) para fins de cálculo da média harmônica;

3.3 Atestado/declaração contendo a situação acadêmica regular do(a) candidato(a) que comprove o vínculo ainda vigente entre o(a) estudante-convênio e a instituição de origem (matriculado(a) ou que esteve matriculado(a) em 2022/2) e que está apto à matrícula 2023/1. O documento deverá ser original e estar assinado pelos(as) responsáveis e carimbado pela instituição de origem. Se o documento for digital com link/código que permita verificar sua autenticidade, fica dispensada a assinatura e carimbo;

3.4 Conteúdo Programático das disciplinas cursadas nos semestres 2022/1 e 2022/2, com a indicação de carga horária. Os documentos deverão estar autenticados pela IES de origem;

3.5 Cadastro de Pessoa Física (CPF);

3.6 Cópia do Registro Nacional Migratório (RNM, antigo RNE) válido; ou do protocolo de renovação; ou da certidão de registro;

3.7 Cópia das páginas do Passaporte onde constem a identificação do(a) estudante, a validade do documento e o visto;

3.8 Termo de Responsabilidade Financeira atualizado, assinado pelo(a) responsável financeiro em 2023;

3.9 Autorização da instituição concedente, governamental ou privada em caso de estudante-convênio beneficiário(a) de bolsa de estudos ou auxílio financeiro do país de origem.

4 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

4.1 Etapa 1 – Análise documental: Os(As) candidatos(as) que entregarem toda a documentação exigida no item 3 e que atenderem às condições de participação expressas no item 1 deste Edital terão a inscrição deferida pela SINTER e encaminhada para análise da Coordenadoria do Curso pleiteado.

4.2 Etapa 2 – Análise da Coordenadoria do Curso: As candidaturas serão analisadas pela Coordenadoria do Curso, que definirão os critérios de seleção e classificação.

5 DO RESULTADO

5.1 O resultado preliminar da Etapa 1 será divulgado no website da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) (http://sinter.ufsc.br/), no dia 23 de janeiro de 2023.

5.2 O resultado da Etapa 1 após recursos será divulgado no website da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) (http://sinter.ufsc.br/), no dia 27 de janeiro de 2023.

5.3 O resultado preliminar da Etapa 2 será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/), no dia 13 de fevereiro de 2023.

5.4 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/), a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.

6 DOS RECURSOS

6.1 O(a)candidato(a) que desejar interpor recurso à Etapa 1 do processo seletivo poderá apresentá-lo em formato .pdf para o e-mail pecg.sinter@contato.ufsc.br, no dia 24 de janeiro de 2023.

6.1.1 O assunto do e-mail de recurso deverá ser RECURSO E1 + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: RECURSO E1 ANA SILVA). Recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

6.2 O(a)candidato(a) que desejar interpor recurso à Etapa 2 do processo seletivo poderá fazê-lo por escrito, apresentado em formato .pdf e enviado para o e-mail pecg.sinter@contato.ufsc.br, até às 23h59min do dia 14 de fevereiro de 2023.

6.2.1 O e-mail de recurso deverá ter como assunto RECURSO E2 + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: RECURSO E2 ANA SILVA). Recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O(a) estudante do PEC-G inscrito neste processo seletivo que tiver sua solicitação de transferência para a UFSC aceita deverá enviar em formato .pdf toda a documentação exigida pelo MEC e MRE entregue à Instituição de origem quando do ingresso através do PEC-G, até 28 de fevereiro de 2023 para o e-mail pecg.sinter@contato.ufsc.br. Os documentos exigidos no ingresso do(a) estudante PEC-G entregues à IES de origem são:

7.1.1 Carta de Apresentação da Embaixada brasileira à instituição de ensino de origem do(a) estudante PEC-G;

7.1.2 Termo de Compromisso para Matrícula;

7.1.3 Termo de Responsabilidade Financeira;

7.1.4 Atestado de saúde física e mental;

7.1.5 Originais do Histórico Escolar e Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, devidamente autenticados pela autoridade consular brasileira ou pela Apostila da Haia;

7.1.6 Certidão de Nascimento ou de Casamento;

7.1.7 No caso de documentos listados acima em língua estrangeira deverá ser apresentada, também, tradução, exceto documentos em línguas francas (espanhol, francês e inglês).

7.2 O(A) estudante do PEC-G inscrito(a) neste processo seletivo que tiver sua solicitação de transferência para a UFSC aceita deverá entregar cópias e apresentar os documentos originais mencionados no item 3 e a documentação exigida pelo MEC e MRE entregue à IES de origem quando do ingresso através do PEC-G até 07 de março de 2023, na Divisão de Cadastro e Matrícula/DICAM do Departamento de Administração Escolar (DAE). Os(As) estudantes dos campi deverão entregar a documentação na secretaria do curso, que posteriormente remeterá à DICAM/DAE.

7.3 O aproveitamento das disciplinas cursadas na IES de origem será de responsabilidade da Coordenadoria do Curso que aceitou a transferência.

7.3.1 Após concluído o aproveitamento das disciplinas, o(a) estudante PEC-G será orientado(a) pela Coordenadoria do Curso sobre a realização da matrícula em disciplinas que estará apto a cursar no primeiro semestre de 2023.

7.4 O(A) estudante-convênio beneficiário de Auxílio PROMISAES na IES de origem precisará concorrer novamente, de acordo com os termos do Edital destinado a este auxílio na UFSC.

7.5 Serão considerados dentro do prazo os documentos enviados nas datas limite até às 23h59min, no horário de Brasília.

7.6 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

 

ANEXO 1

 

QUADRO DE VAGAS

Vagas por curso para o semestre letivo 2023.1 para transferência externa do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G para a UFSC:

 

Cursos	Campus/cidade	1º semestre (2023-1)
Administração Diurno – 301	Florianópolis	1
Agronomia – 501	Florianópolis	1
Agronomia – 555	Curitibanos	1
Animação – 455	Florianópolis	1
Antropologia –337	Florianópolis	1
Arquitetura e Urbanismo – 207	Florianópolis	1
Arquivologia – 335	Florianópolis	1
Ciência e Tecnologia – 601	Joinville	1
Ciência e Tecnologia de Alimentos – 503	Florianópolis	1
Ciências Contábeis Diurno – 302	Florianópolis	1
Ciências da Computação – 208	Florianópolis	1
Ciências Sociais Diurno – 310	Florianópolis	1
Design – 454	Florianópolis	1
Design do Produto – 452	Florianópolis	1
Direito Diurno – 303	Florianópolis	1
Educação do Campo – 334	Florianópolis	1
Educação Física Licenciatura – 404	Florianópolis	1
Educação Física Bacharelado – 444	Florianópolis	1
Enfermagem – 101	Florianópolis	1
Eng. Automotiva – 603	Joinville	1
Eng. Civil de Infraestrutura – 607	Joinville	1
Eng. de Alimentos – 215	Florianópolis	1
Eng. de Aquicultura – 234	Florianópolis	1
Eng. de Computação – 655	Araranguá	1
Eng. de Controle e Automação – 220	Florianópolis	1
Eng. de Controle e Automação – 754	Blumenau	1
Eng. de Energia – 653	Araranguá	1
Eng. de Materiais – Semestral – 236	Florianópolis	1
Eng. de Materiais – 753	Blumenau	1
Eng. de Transportes e Logística – 608	Joinville	1
Eng. Elétrica – 202	Florianópolis	1
Eng. Eletrônica – 235	Florianópolis	1
Eng. Ferroviária e Metroviária – 604	Joinville	1
Eng. Florestal – 553	Curitibanos	1
Eng. Mecânica – 203	Florianópolis	1
Eng. Mecatrônica – 605	Joinville	1
Eng. Naval – 606	Joinville	1
Eng. Química – 216	Florianópolis	1
Eng. Sanitária e Ambiental – 211	Florianópolis	1
Eng. Têxtil – 755	Blumenau	1
Farmácia – 102	Florianópolis	1
Filosofia Licenciatura Diurno – 307	Florianópolis	1
Física Bacharelado – 002	Florianópolis	1
Fisioterapia – 654	Araranguá	1
Fonoaudiologia – 109	Florianópolis	1
Geografia Diurno – 331	Florianópolis	1
Geologia – 336	Florianópolis	1
História Diurno – 326	Florianópolis	1
Jornalismo – 415	Florianópolis	1
Letras Alemão – Ciclo Básico – ABI – 460	Florianópolis	1
Letras Espanhol – Ciclo Básico – ABI – 463	Florianópolis	1
Letras Francês – Ciclo Básico – ABI – 466	Florianópolis	1
Letras Inglês – Ciclo Básico – ABI – 469	Florianópolis	1
Letras Italiano – Ciclo Básico – ABI – 472	Florianópolis	1
Letras – Libras Bacharelado – 441	Florianópolis	1
Letras Português e Literatura Portug./Bras. – 428	Florianópolis	1
Matemática Bacharelado – 222	Florianópolis	1
Matemática Licenciatura – 223	Florianópolis	1
Matemática Licenciatura Diurno – 756	Blumenau	1
Medicina Veterinária – 552	Curitibanos	1
Meteorologia – 230	Florianópolis	1
Museologia – 338	Florianópolis	1
Nutrição – 009	Florianópolis	1
Oceanografia – 333	Florianópolis	1
Pedagogia – 308	Florianópolis	1
Psicologia – 319	Florianópolis	1
Química Bacharelado – 226	Florianópolis	1
Química Licenciatura – 205	Florianópolis	1
Química Tecnológica – Bacharelado – 227	Florianópolis	1
Serviço Social Diurno – 309	Florianópolis	1
Zootecnia – 502	Florianópolis	1
Total de vagas por semestre		71

 

ANEXO 2

CRONOGRAMA

EVENTO	PRAZO
Divulgação do Edital	05/12/2022
Inscrição dos(as) candidatos(as)	de 09 a 13/01/2023
Análise das candidaturas Etapa 1	de 16 a 20/01
Divulgação do resultado preliminar Etapa 1	23/01/2023
Prazo para recurso à Etapa 1	24/01/2023
Divulgação do resultado Etapa 1 após recurso	27/01/2023
Prazo para Coordenadorias de Curso informarem a SINTER sobre as análises Etapa 2	30/01 a 08/02/2023
Resultado preliminar Etapa 2	13/02/2023
Prazo para recurso à Etapa 2	14/02/2023
Prazo para Coordenadorias de Curso informarem a SINTER sobre as análises dos Recursos Etapa 2	17/02/2023
Resultado final	a partir de 23/02/2023
Envio de documentação PEC-G dos(as) selecionados(as)	até 28/02/2023
Matrícula dos(as) classificados(as)	28/02 a 03/03/2023
Entrega dos documentos originais pelos(as) selecionados(as)	até 07/03/2023

 

 

ANEXO 3

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) PARA A UFSC

Nome completo estudante PEC-G:
CPF:	Telefones (com DDD):
RNM:	E-mail:
Instituição de origem:
Nome do Curso:	Campus da UFSC para o qual solicita a transferência:
Justificativa (escreva brevemente o interesse pela transferência para esta instituição):
Declaro que os dados e informações acima são verídicos.
Local:	Data:
Assinatura do(a) estudante PEC-G:
Nome do(a) Coordenador PEC-G (IES de origem):
(     ) O(A) candidato não obteve nenhum tipo de transferência anterior no âmbito do PEC-G.
(     ) O(A) candidato não apresenta quaisquer pendências nos termos da legislação vigente sobre o PEC-G e na IES de origem.
(     ) Estou de acordo com a solicitação de transferência do(a) estudante.
___________________________________________________ (Assinatura e Carimbo do(a) Coordenador(a) PEC-G na IES de Origem)

 

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 83/2021/SINTER – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem as funções de coordenadores pedagógicos junto ao Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

 

Nome	SIAPE	Língua
Carolina Parrini Ferreira	1791203	Espanhol
Clarissa Laus Pereira Oliveira	4314213	Francês
Claudia Borges de Faveri	2199424	Português como Língua estrangeira
Daniella Bunn	4467981	Italiano
George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho	1107347	Inglês
Narceli Piucco	3718533	Francês
Paulo César Maltzahn	1159932	Alemão
Raquel Carolina Ferraz D’Ely	2545652	Português como Língua estrangeira

Art. 2º Confiar aos coordenadores pedagógicos as seguintes atribuições:

I – Planejar, elaborar e coordenar os cursos de extensão do NILT, incluindo os planos de ensino; os cronogramas; a inserção e a conclusão dos projetos de atividades no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX); a geração do link de inscrições para as atividades desenvolvidas no sistema Inscrições UFSC, a emissão de certificados dos participantes via Certificados UFSC, mediante realização de avaliação de reação das atividades, bem como as demais atividades necessárias à oferta dos cursos;

II – Coordenar e aplicar testes de proficiência.

III – Comunicar-se diretamente com a Secretaria de Educação a Distância (SEAD) para fins de preparação dos cursos on-line no Moodle e de aplicação de testes de proficiência online, respeitando prazos e orientações de organização de material definidas;

III – Definir e encaminhar à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA) da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) o número de bolsistas, o período de atuação e tipo de vínculo do estudante na UFSC (graduação extensão, graduação estágio, mestrado ou doutorado), para fins de planejamento orçamentário e de elaboração de editais de contratação, respeitando os prazos e as orientações definidas;

IV – enviar mensalmente ao servidor técnico-administrativo do NILT os relatórios de atividades dos bolsistas devidamente assinados, bem como o relatório final de cada atividade concluída;

V – prestar esclarecimentos acadêmicos aos interessados, pelo e-mail informado na página do NILT.

Parágrafo único. O coordenador pedagógico, no advento de eventuais inconsistências no SIGPEX, Inscrições UFSC e Certificados UFSC, é responsável por buscar soluções junto à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e/ou à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).

Art. 3º Serão atribuídas dez horas semanais para o desempenho da atividade de coordenação pedagógica.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 84/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marcos Abílio Bosquetti, do Departamento de Ciências da Administração do Centro Socioeconômico para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Università degli Studi della Basilicata, Itália, a partir de 22 de novembro de 2022 até 22 de novembro de 2027.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada seis meses) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 85/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor William Gerson Matias, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Université du Québec à Montréal, Canadá, a partir de 05 de dezembro de 2022 até 05 de dezembro de 2027.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada seis meses) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 3/2023

Data da publicação: 04/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2369, 2374, 2379, 2396, 2436, 2451, 2483, 2484, 2769 a 2779/2022/GR   Nº 001 a 003, 006 a 008, 011, 013, 018/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 01/2023/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 014/2022/CCS PORTARIAS Nº 281 a 283, 285 a 289, 291 a 300/2022/CCS

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de novembro de 2022

 

Nº 2369/2022/GR – Art. 1º Delegar competência ao diretor do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), JULIANO GIL NUNES WENDT, professor do magistério superior, SIAPE nº 1675152, para representar a UFSC na assinatura da Escritura Pública de Doação do Imóvel matriculado sob o nº 22.290, no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Curitibanos, a ser celebrada entre a UFSC e a Prefeitura Municipal de Curitibanos, conforme procedimento instruído pelo processo de recebimento em doação nº 23080.022763/2021-05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 68417/2022)

 

Nº 2374/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2022, o discente FELIPE VALENTE ANTONAKOPOULOS, matrícula nº 22101268, da condição de representante titular do Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, conforme designado pela portaria 1972/2022/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2022, a discente TAINÁ TORRES MESQUITA, matrícula nº 17202509, da condição de representante suplente, representar do Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, conforme designado pela portaria 1972/2022/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 10 de novembro de 2022, o discente ARTUR FAVARETTO PEREIRA, matrícula nº 22250596, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 4º Designar, a partir de 10 de novembro de 2022, a discente AMANDA ZAMBONI, matrícula nº 19201172, para, na condição de suplente, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. e considerando o contido no Ofício 2022.2/DCE)

 

Portaria de 11 de novembro de 2022

 

Nº 2379/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2022, RICARDO JOSE RABELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1310971, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 061740/2022)

 

Portarias de 21 de novembro de 2022

 

Nº 2396/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 2 de novembro de 2022, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina (CIBio/UFSC), para um mandato de dois anos:

I – RICARDO RUIZ MAZZON – CCB;

II – HERNAN FRANCISCO TERENZI – CCB;

III – JACIANE LUTZ IENCZAK – CTC;

IV – FABIENNE ANTUNES FERREIRA – CCB; e

V – GUSTAVO JORGE DOS SANTOS – CCB.

Art. 2º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais ao presidente e de duas horas semanais aos demais membros da CIBio/UFSC.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1554/2020/GR, de 17 de novembro de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 68582/2022)

 

Nº 2436/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de novembro de 2022, EDGAR BISSET ALVAREZ, professor do magistério superior, SIAPE nº 3018998, na condição de titular, e ROBERTO SIMONI, professor do magistério superior, SIAPE nº 3531398, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 30 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 43/2022/CED, de 16 de novembro de 2022)

 

Portaria de 22 de novembro de 2022

 

Nº 2451/2022/GR – Designar ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3246010, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2022 a 02 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 68550/2022)

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 2483/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de novembro de 2022, DANIEL FERNANDES, professor do magistério superior, SIAPE nº 2364569, na condição de titular, e LEANDRO JOSE BERTOGLIO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1566474, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 070876/2022)

 

Nº 2484/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Valéria Bennack, SIAPE nº 1017786, da condição de representante titular do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Extensão (CEx) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 474/2021/GR.

Art. 2º Dispensar Silvia Lopes de Sena Taglialenha, SIAPE nº 2640767, da condição de representante suplente do CTJ na CEx da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 474/2021/GR.

Art. 3º Designar SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, SIAPE nº 2640767, para, na condição de titular, representar o CTJ na CEx da UFSC, com mandato até 3 de abril de 2023.

(Ref. Sol. Portaria nº 89/2022/DCTJ)

 

Portarias de 30 de dezembro de 2022

 

Nº 2769/2022/GR – Designar Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1147779, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 19/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76268/2022)

 

Nº 2770/2022/GR – Designar Nicole Maestri, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2041407, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77577/2022)

 

Nº 2771/2022/GR – Designar Nicole Maestri, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2041407, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Janeiro de 2023 a 29 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77577/2022)

 

Nº 2772/2022/GR – Designar GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214095, Chefe do Serviço de  Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 23 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77577/2022)

 

Nº 2773/2022/GR – Designar CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1178914, para substituir o Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Lucas Coelho Siqueira, SIAPE nº 1968772, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 75361/2022)

 

Nº 2774/2022/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/11/2022 a 23/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Fernando Ferreira Pitsch, SIAPE nº 2020219, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 74323/2022)

 

Nº 2775/2022/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/11/2022 a 25/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 74728/2022)

 

Nº 2776/2022/GR – Designar Rodrigo Barddal, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1789079, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2023 a 27/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE nº 1919136, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.075420/2022-16)

 

Nº 2777/2022/GR – Reverter, a partir de 2 de janeiro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora SUÉLIN ROVER, engenheira agrônoma, SIAPE nº 2350536, lotada no Centro de Ciências Agrárias.

(Ref. Sol. nº 23080.074109/2022-50)

 

Nº 2778/2022/GR – Atribuir ao servidor RODRIGO PEREIRA, assistente em administração, SIAPE nº 1886192, lotado no Centro Tecnológico (CTC), a partir de 1º de fevereiro de 2022, a jornada de quatro horas e quarenta e oito minutos diários e vinte e quatro horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.068064/2022-84)

 

Nº 2779/2022/GR – Designar ALBERTO KAZUSHI NAGAOKA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1521994, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular JORGE LUIZ BARCELOS OLIVEIRA, SIAPE nº 1158880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76395/2022)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/GR – Designar DANIELI BRAUN VARGAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2410142, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/EPS/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 1169618, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076544/2022)

 

Nº 002/2023/GR – Designar ROGERIO KORMANN, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3129019, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 30/12/2022 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento  do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em gozo de férias regulamentares e em afastamento pro prestação de serviço eleitoral no dia 13/1.

(Ref. Sol. 076591/2022)

 

Nº 003/2023/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076601/2022)

 

Nº 006/2023/GR – Art. 1º Designar NILTON JORGE DE QUADRA, assistente em administração, SIAPE nº 1891322, Coordenador de Dimensionamento e Movimentação, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 a 29 de dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Designar NILTON JORGE DE QUADRA, assistente em administração, SIAPE nº 1891322, Coordenador de Dimensionamento e Movimentação, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 1495/2022/GR, de 29 de julho de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 076604/2022)

 

Nº 007/2023/GR – Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Admistrativo – DAA/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 08/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular IVO CAOE BAPTISTON, SIAPE nº 2195234, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076644/2022)

 

Nº 008/2023/GR – Designar Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230222, para substituir o Chefe do Serviço de Transportes – ST/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 22/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076670/2022)

 

Nº 011/2023/GR – Designar DIOGO ZANONI CASAGRANDE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390765, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076662/2022)

 

Nº 013/2023/GR – Designar FERNANDA HANSEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2392566, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/12/2022 a 30/12/2022 e de 02/01/2023 a 15/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Claudia Soar, SIAPE nº 1420369, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076698/2022)

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 018/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Dauana Berndt Inácio, SIAPE nº 1257091, pela prestação de serviços à justiça eleitoral em 17/11/2022.

(Ref. Sol. 74754/2022)

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 10/2022/SINOVA, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 01/2023/SINOVA – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 10/2022/SINOVA – Edital de fluxo contínuo para seleção de estudantes para estágio não obrigatório no DIN/PROPESQ:

1. Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE nº 1944175 (presidente);
2. Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE nº 2134642;
3. Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

EDITAL Nº 014/2022/CCS, de 16 de dezembro de 2022

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Ofício nº 606/2022/PROGRAD e o que foi deliberado pela Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2023 no Centro de Ciências da Saúde.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital estabelece as normas no processo de redistribuição, aos seus departamentos, das vagas de bolsa de monitoria destinadas ao Centro de Ciências da Saúde pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da PROGRAD/UFSC, em número total de 56 bolsas.

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar automática

Parágrafo Único: Considerando que o número de bolsas destinadas ao CCS se mantém o mesmo de 2018, considerando o trabalho realizado pela Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CCS para 2018 (Portaria 251/2017/CCS), e a atualização da distribuição realizada em 2021 pela Comissão (Portaria 115/2021/CCS), fica mantido o resultado da distribuição realizado em 2021 também para o ano de 2023, em caráter preliminar (ANEXO I).

Art. 3º ETAPA 2 – Resolução de pendências das disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI e elaboração de lista de ajuste e de lista de espera.

a) Compete às chefias de departamento determinar aos professores responsáveis pelas disciplinas contempladas preliminarmente com bolsas de monitoria que verifiquem e corrijam eventuais pendências que tenham no sistema MONI da UFSC.

b) A chefia de departamento pode elaborar uma lista de ajuste com as disciplinas a serem contempladas com bolsas de monitoria, se houver mudança em relação ao resultado preliminar, com base na lista de espera já existente. Da mesma forma, pode elaborar uma correção em sua lista de espera. Se forem elaboradas, estas listagens devem ser encaminhada na forma de ofício à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 3 de fevereiro de 2023.

Art. 4º ETAPA 3 – Encerramento do recebimento dos ofícios provenientes dos departamentos e compilação dos resultados. Distribuição de bolsas não aproveitadas.

Parágrafo Único: A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no após o dia 6 de fevereiro para compilar as solicitações de ajuste e de lista de espera que tenham sido recebidas vindo dos departamentos, de acordo com os seguintes critérios:

a) Caso não haja pendências no sistema MONI em suas disciplinas contempladas com bolsa nem pedido de ajuste por parte do departamento, será mantida a classificação preliminar (ETAPA 1) como resultado final para o departamento.

b) Se houver pedido de ajuste por parte do departamento encaminhado conforme previsto para a ETAPA 2, a classificação preliminar será substituída pela listagem de ajuste, observado o mesmo número máximo de bolsas por departamento previsto na distribuição preliminar.

c) Caso haja bolsas de monitoria não aproveitadas por um departamento, a Comissão Interna fará a distribuição das mesmas a departamentos que tenham disciplinas em lista de espera, por meio de sorteio consecutivo de cada bolsa (retirando de cada sorteio o departamento já contemplado no sorteio prévio, reiniciando o processo se for necessário quando todos os departamentos tiverem sido contemplados com a primeira bolsa adicional).

c.1.) O chefe do departamento que receber bolsa adicional na ETAPA 3 será comunicado por ofício emitido pela Comissão Interna e deve realizar a sua distribuição interna junto às suas disciplinas em espera. O resultado dessa distribuição deve ser comunicado por ofício do chefe do departamento à Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo e-mail ccs@contato.ufsc.br, até a data estipulada pela Comissão.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art.º 5 O presidente da Comissão Interna divulgará no site do CCS os resultados da ETAPA 3 até o dia 13 de fevereiro.

RECURSOS

Art. º 6 Eventuais pedidos de recurso provenientes de disciplinas devem ser encaminhados pelas chefias de departamento por meio de ofício à Direção do CCS, através do e-mail ccs@contato.ufsc.br, até o dia 15 de fevereiro.

ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 7º A Comissão Interna se reunirá para analisar eventuais recursos recebidos até o dia 23 de fevereiro. Após análise de recursos, se houver, homologará e publicará o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria no site do CCS.

Art. 8º Eventuais ajustes de distribuição que sejam resultado deste edital não substituem para anos posteriores o trabalho de distribuição preliminar definido pela Comissão Interna para 2018 aos Departamentos, enquanto permanecer inalterado o número de bolsas de monitoria destinadas ao CCS.

 

ANEXO I

Distribuição preliminar automática de bolsas de monitoria (ETAPA 1 – reprodução da distribuição realizada no ano 2018, atualizada em 2021)

 

Depto	Código	Disciplina	Bolsa 1 semestre	Bolsa 2 semestre	Lista de espera
ACL	ACL 5131	Parasitologia Clínica	1	1	ACL 5138	Microbiologia Clínica
	ACL 5132	Citologia Clínica	1	1	ACL 5136	Uroanálise
	ACL 5135	Hematologia	1	1	ACL 5140	Imunologia Clínica
	ACL 5130	Biossegurança e boas práticas de laboratório	1	1
	ACL 5137	Micologia	1	1
	ACL 5133	Bioquímica Clínica	1	1
Total				6
CIF	CIF 5311	Análise de Fármacos e Medicamentos	1	1	CIF 5408	Farmácia Homeopática
	CIF 5312	Análise Farmacopeica	1	1	CIF 5322	Assistência Farmacêutica II
	CIF 5331	Produção e Controle de Medicamentos I	1	1	CIF 5316	Farmácia Hospitalar
	CIF 5332	Produção e Controle de Medicamentos II	1	1	CIF 5324	Assistência Farmacêutica IV
	CIF 5113	Introdução à Farmácia	1	1	CIF 5313	Farmacognosia
	CIF 5410	Cosmetologia	1	1	CIF 5614	Biofarmácia
	CIF 5610	Atenção à Saúde II	1	1	CIF 5315	Deontologia e Legislação
Total				7
CLC	MED 7017	Saúde do Adulto IV (Técnica Operatória)	1	1
	MED 7025	Saúde do Adulto VI (Urologia)	1	1
	MED 7031	Internato Médico II (Anestesiologia)	1	1
Total				3
CLM	MED 7005	Saúde do Adulto I	1	1	MED 7005	Saúde do Adulto I (Semiologia)
	MED 7009	Saúde do Adulto II	2	2	MED 7013	Saúde do Adulto III
	MED 7013	Saúde do Adulto III	1	1	MED 7017	Saúde do Adulto IV
	MED 7017	Saúde do Adulto IV	1	1
	MED 7021	Saúde do Adulto V	1	1
	MED 7025	Saúde do Adulto VI	1	1
	MED 7029	Internato em Interação Comunitária	1	1
Total				8
DPT	MED 7003	Saúde da Criança I	1	1	MED 7007	Saúde da Criança II
	MED 7019	Saíde da Criança V	1	1	MED 7023	Saúde da Criança VI
Total				2	MED 7015	Saúde da Criança IV
					MED 7011	Saúde da Criança III
DTO	MED 7020	Saúde da Mulher V	1	1	MED 7024	Saúde da Mulher VI
	MED 7016	Saúde da Mulher IV	1	1
Total				2
FON	FON 7305	Investigação em audiologia	1	0	FON 7115
	FON 7500	Módulo XI – O processo de investigação diagnóstica aplicada à fonoaudiologia II	1	0	FON 7709
	FON 7506	Módulo XII: O processo terapêutico I	1	0	FON 7711
	FON 7104	Habilidades auditiva, vocal e articulatória	1	0
	FON 7718	Estágio em procedimentos audiológicos I	1	0
	FON 7208	Módulo VI: Introdução ao estudo da fonoaudiologia II	0	1
	FON7400	Módulo IX: O ser humano e as alterações em fonoaudiologia II	0	1
	FON7406	Módulo X: O processo de investigação diagnóstica aplicada à fonoaudiologia I	0	1
	FON7600	Módulo XII: O processo terapêutico II	0	1
	FON7613	Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	0	1
Total				5
NFR	NFR 5105	Fundamentos para o cuidado profissional	2	2
	INT 5203	O cuidado no processo de viver humano I  -Condição Clínica de Saúde	1	1
	INT 5205	O cuidado no processo de viver humano II  -Condição Crítica de Saúde	1	1
Total				4
NTR	NTR 5624	Introdução à segurança alimentar e nutricional	1	0	NTR 1119	Introdução a trabalhos acadêmicos em Nutrição
	NTR 5120	Epidemiologia Nutricional	1	0	NTR 5604	Avaliação nutricional
	NTR 5617	Dietoterapia I	1	0	NTR 5619	Nutrição Experimental I
	NTR 5611	Gestão em Unidades de Alimentação e Nutrição I	1	0	NTR 5627	Nutrição e cálculo de dietas nos ciclos da vida I
	NTR 5627	Nutrição e cálculod e dietas nos ciclos da vida I	1	0
	NTR 5629	Fisiopatologia da Nutrição I	1	0
	NTR 5607	Planejamento e programação de ações em alimentação e nutrição	0	1
	NTR 5628	Nutrição nos ciclos de vida II	0	1
	NTR 5608	Técnica Dietética	0	1
	NTR 5614	Gestão em Unidades de Alimentação e Nutrição II	0	1
	NTR 5620	Ética e Bioética	0	1
	NTR 5622	Dietoterapia II	0	1
				6
ODT	ODT 7190	Odontologia em Saúde Coletiva	1	1	ODT 7101	Materiais Dentários I
	ODT 7021	Radiologia I	1	1	ODT 7131	Oclusão I
	ODT 7010	Ortodontia	1	1	ODT 7006	Dentística pré-clínica
	ODT 7005	Endodontia pré-clínica	1	1
Total				4
PTL	PTL 7003	Patologia Bucal	1	1	MED7005	Saúde do Adulto I
	PTL 5132	Toxicologia	1	1	MED7017	Saúde do Adulto IV
	PTL 5117	Patologia Geral	1	1	MED 7025	Saúde do Adulto VI
	PTL 7002	Patologia Geral	1	1	PTL 5121	Patologia Geral VI
	MED 7005	Saúde do Adulto I	1	1	PTL 5131	Patologia
Total				5
SPB	SPB 5311	Políticas Públicas em Saúde	1	1	SPB 7114	Epidemiologia aplicada à saúde bucal
	SPB 7106	Epidemiologia Geral	1	1	SPB 7112	Introdução à epidemiologia e bioestatística
	MED 7010	Saúde e Sociedade II	1	1	SPB 7113	Planejamento e programação em saúde
	MED 7018	Saúde e Sociedade IV	1	1	SPB 7111	Políticas e sistemas de saúde
					SPB 7010	Plantas Medicinais
Total				4

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de novembro de 2022

 

Nº 281/2022/CCS – Art. 1º Designar as professoras GREYCE LUCI BERNARDO, SIAPE nº 2860102, e MANUELA MIKA JOMORI, SIAPE nº 1423015, como membros titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, respectivamente, em caráter pro tempore, para o período de 16/10/2022 a 25/05/2023, em razão de licença maternidade e de férias da professora SUELLEN SECCHI MARTINELLI, designada pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para o membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 068881/2022)

 

Portaria de 24 de novembro de 2022

 

Nº 282/2022/CCS – Art. 1º Designar os docentes, os técnico-administrativos e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição (NTR):

Professora Marcela Boro Veiros	Presidente
Professora Luciana da Conceição Antunes	Membro Titular
Técnico-Administrativa Gabrielle Prade Carlos	Membro Titular
Discente Victória Destefani Silveira de Souza	Membro Titular
Professora Yara Maria Franco Moreno	Membro Suplente
Técnico-Administrativa Fernanda Cristina de Souza	Membro Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 071186/2022)

 

Portaria de 28 de novembro de 2022

 

Nº 283/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.023509/2022-05.

 

Departamento: FONOAUDIOLOGIA Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Fonoaudiologia Educacional
Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: DE
HELENA FERRO BLASI	UFSC	PRESIDENTE
MARIA ISABEL D’ÁVILA  FREITAS	UFSC	MEMBRO INTERNO
DEISI CRISTINA GOLLO MARQUES VIDOR	UFCSPA	MEMBRO EXTERNO
ANA PAULA BLANCO DUTRA	UFSC	MEMBRO SUPLENTE INTERNO
CAROLINA DE FREITAS CARMO	UNIFLU	MEMBRO SUPLENTE EXTERNO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 071833/2022 e considerando a aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde em 28/11/2022)

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 285/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.027794/2022-25.

Departamento: ANÁLISES CLÍNICAS Campo de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínico-Laboratoriais/Bioquímica Clínica

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: DE

 

ROBERTO FERREIRA DE MELO	UFSC	1º MEMBRO INTERNO – PRESIDENTE
BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA	UFSC	2º MEMBRO INTERNO
FLAVIA MARTINELLO DE MOURA	UFSC	SUPLENTE MEMBRO INTERNO
LIANE NANCI ROTTA	UFCSPA	1º MEMBRO EXTERNO
JOSE ANTONIO MAINARDI DE CARVALHO	UFSM	MEMBRO SUPLENTE EXTERNO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde em 30/11/2022)

 

Portarias de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 286/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.023158/2022-24.

 

Departamento: CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Campo de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE

 

TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA	UFSC	Membro Titular – Presidente
FLAVIO DA SILVA EMERY	USP	Membro Titular
LIDIA MOREIRA LIMA	UFRJ	Membro Titular
MARENI ROCHA FARIAS	UFSC	Membro Suplente
JEAN LEANDRO DOS SANTOS	UNESP	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde em 01/12/2022)

 

Nº 287/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.023510/2022-21.

 

Departamento: FONOAUDIOLOGIA Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: DE

 

ANA CAROLINA DE ASSIS MOURA GHIRARDI	UFSC	PRESIDENTE
RAQUEL COUBE DE CARVALHO YAMAMOTO	UFRN	MEMBRO EXTERNO
COELI REGINA CARNEIRO XIMENES	UFPE	MEMBRO EXTERNO
FABIANE MIRON STEFANI	UFSC	MEMBRO SUPLENTE INTERNO
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA MOREIRA	UFF	MEMBRO SUPLENTE EXTERNO
CAROLINA CASTELLI SILVÉRIO	FCMSCSP	MEMBRO SUPLENTE EXTERNO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 072706/2022)

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 288/2022/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 28 de novembro de 2022 a 7 de março de 2024:

1- Coordenadora da COREMU Professora Jussara Gue Martini (Membro Titular)

2- Subcoordenador da COREMU Sem representante

3- Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Professora Renata Goulart Castro (Membro Titular)

Professora Gisele Cristina Manfrini (Membro Suplente)

4- Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Professora Beatriz Garcia Mendes Borba (Membro Titular)

Professora Daniele Delacanal Lazzari (Membro Suplente)

5- Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Professor Luiz Fernando Gil (Membro Titular)

Professora Carolina Amália Barcellos Silva (Membro Suplente)

6- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Evelyn Cremonese (Membro Titular)

Evelise Ribeiro Gonçalves (Membro Suplente)

7- Representante do HU/UFSC/EBSERH

Enfermeira Jeane Silvestre Farias Weichi (Membro Titular)

Enfermeira Ana Maria Martins Carlos (Membro Suplente)

8- Representante Docente de cada área profissional:

8.1- Área de Educação Física:

Professor Cassiano Ricardo Rech – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Titular)

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Suplente)

8.2- Área de Enfermagem:

Departamento de Enfermagem – NFR/CCS

Professora Daniele Delacanal Lazzari – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Titular)

Professora Felipa Rafaela Amadigi – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Suplente)

8.3- Área de Farmácia:

Professora Jussara Kasuko Palmeiro – Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS (Membro Titular)

Professor Filipe Carvalho Matheus – Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS (Membro Suplente)

8.4- Área de Fonoaudiologia:

Professora Maria Isabel D’Ávila Freitas – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Titular)

Professora Maria Rita Pimenta Rolim – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Suplente)

8.5- Área de Fisioterapia:

Mariana Lanzoni Campos (Membro Titular)

Drª Juliana El Hage Meyer de Barros Gulini (Membro Suplente)

8.6- Área de Nutrição:

Professora Gabriele Rockenbach – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro Titular)

Professor Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro suplente)

8.7- Área de Psicologia:

Professora Elisangela Böing – Departamento de Psicologia – PSI/CFH (Membro Titular)

Professora Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré – Departamento de Psicologia – PSI/CFH (Membro Suplente)

8.8- Área de Serviço Social:

Professora Michelly Laurita Wiese – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Titular)

Professora Keli Regina Dal Prá – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Suplente)

8.9- Área de Odontologia:

Professora Aira Maria Bonfim Santos – Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB (Membro Titular)

Professora Liliane Janete Grando – Departamento de Patologia – PTL/CCS (Membro Suplente)

9- Representante preceptor de cada programa de Residência:

9.1- Preceptor da REMULTISF:

Daniela Beulck Nadler (Membro Titular)

Leandro Molina (Membro Suplente)

9.2- Preceptor da RIMS:

Rejane de Farias (Membro Titular)

9.3- Preceptor da RCTBMF:

Heitor Fontes da Silva (Membro Titular)

Humberto Cherem Mendes de Souza (Membro Suplente)

10- Representantes residentes:

10.1- Residente da REMULTISF:

Michelle Yasmine Borges (Membro Titular)

Márcia Cristina Albuquerque (Membro Suplente)

10.2- Residente da RIMS:

Ana Carla Oliveira Ribeiro (Membro Titular)

Fabiano da Silva Feitosa (Membro Suplente)

10.3- Representante RCTBMF:

João Victor Uchôa Silva (Membro Titular)

Felipe Daniel Búrigo dos Santos (Membro Suplente)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar a Portarias nº 38/2022/CCS, DE 9 DE MARÇO DE 2022, nº 135/2022/CCS, DE 3 DE JUNHO DE 2022 e nº 144/2022/CCS, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital nº 071974/2022)

 

Nº 289/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL), LÚCIA ANDRÉIA ZANETTE RAMOS ZENI (Professora Classe E – NTR) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor MARCO ANTÔNIO LOPES, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº 23080.069053/2022-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 291/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.042156/2022-34.

Departamento: ODONTOLOGIA Campo de Conhecimento: Odontologia/Clínica Odontológica

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE

 

ELISA ODERICH	UFSC	Membro Titular – Presidente
LETICIA RUHLAND	UFSC	Membro Titular
CLÁUDIA LOPES BRILHANTE BHERING	UFMG	Membro Titular
THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA	UFSC	Membro Suplente
LUIS LEONILDO BOFF	UFSC	Membro Suplente
JARDEL FRANCISCO MAZZI CHAVES	FORP-USP	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde em 14/12/2022)

 

Nº 292/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.042157/2022-89.

Departamento: ODONTOLOGIA Campo de Conhecimento: Odontologia/Periodontia/Implantodontia

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE

 

Gláucia Santos Zimmermann	UFSC	Membro Titular – Presidente
Sérgio Fernando Torres de Freitas	UFSC	Membro Titular
Armando Rodrigues Lopes Pereira Neto	UFPA	Membro Titular
Diego Klee de Vasconcellos	UFSC	Membro Suplente
Ricardo Guimarães Fischer	UERJ	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde em 14/12/2022)

 

Nº 293/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora JOSIMARI TELINO DE LACERDA, SIAPE nº 3205492, como representante do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC) no Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais à professora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 294/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº 23080.073347/2022-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 295/2022/CCS – Art. 1º Designar os professores e os discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC:

1. FABRICIO DE SOUZA NEVES – Diretor/CCS
2. ADAIR BERVIG JUNIOR – CLC
3. AROLDO PROHMANN DE CARVALHO – DPT
4. RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES – SPB
5. FILIPE CARVALHO MATHEUS – CIF
6. MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO – FON
7. JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR – PTL
8. JOVINO DOS SANTOS FERREIRA – CLM
9. ANGELA MARIA ALVAREZ – NFR
10. CLAUDIA SOAR – NTR
11. CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI – ODT
12. LUCY MARIA BEZ BIROLO PARUCKER – ACL
13. MARIA SALETE MEDEIROS VIEIRA – DTO
14. LEONARDO MORAIS DE BORBA ROSA – Discente
15. MARIA LUIZA TOSCAN CAMARGO – Discente

Art. 2º Revogar, a partir de 16 de dezembro de 2022, a PORTARIA Nº 27/2022/CCS, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 296/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor Evandro Russo, SIAPE nº 3567825, MASIS nº 183622, como Coordenador de Extensão do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), por um período de dois anos, a partir de 4 de janeiro de 2023.

Art. 2º Atribuir, ao Coordenador, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 074235/2022)

 

Nº 297/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 14/12/2022, os discentes abaixo relacionados da condição de membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, para a qual foram designados pela Portaria nº 85/2022/CCS, DE 28 DE ABRIL DE 2022:

MEMBRO TITULAR	MATRÍCULA	MEMBRO SUPLENTE	MATRÍCULA
–	–	Jorge William Corrêa	20100257

Art. 2º Designar, no período de 14/12/2022 a 24/04/2023, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, alterando a Portaria nº 85/2022/CCS, DE 28 DE ABRIL DE 2022:

MEMBRO TITULAR	MATRÍCULA	MEMBRO SUPLENTE	MATRÍCULA
–	–	Giovanna Bergling Coffoni	20100249
Laura Reckziegel da Silva	22200156	Ana Beatriz Pagliuso de Assis Rocha	22200139

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075163/2022)

 

Nº 298/2022/CCS – Art. 1º Designar os(as) docentes ANGELA MARIA ALVAREZ (NFR – titular), MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA (DPT – titular), CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI (ODT – titular), JUSSARA GUE MARTINI (NFR – suplente) e GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN (ODT – suplente) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Representantes Docentes do CCS no Conselho Universitário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 299/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora Angela Machado de Campos, SIAPE nº 1285110-5, MASIS nº 122410, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), no período de 08/12/2022 a 07/12/2024.

Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075324/2022)

 

Nº 300/2022/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia (PPGFar), no período de 01/01/2023 a 31/12/2024:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Izabella Thaís da Silva	Tânia Beatriz Creczynski Pasa
Hellen Karine Stulzer Koerich	Lilian Sibelle Campos Bernardes
Jussara Kasuko Palmeiro	Izabel Galhardo Demarchi

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, duas horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 076035/2022)