UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 164/2026

Data da publicação: 03/09/2026

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CUN
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2601/2026/GR À Nº 2602/2026/GR,  PORTARIAS Nº 2607/2026/GR À Nº 2608/2026/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 310/2026/DPC. PORTARIAS Nº 0335/2026/DPC/PROAD À Nº 0337/2026/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 0339/2026/DPC/PROAD À Nº 0341/2026/DPC/PROAD,  PORTARIA Nº 0343/2026/DPC/PROAD.
PRÓ REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 26/PRAE/2026
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 047/DAP/PRODEGESP AO Nº 052/DAP/PRODEGESP,  PORTARIAS Nº 481/2026/DAP à Nº 492/2026/DAP,
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 022/2026/CCJ À Nº 024/2026/CCJ
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 098/2026/CSE,

 

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o pedido de urgência formalizado no Ofício FEESC/GE/801/2026, constante à página 2 do Processo nº 23080.043842/2026-56, bem como o parecer constante às páginas 7 e 8 do mesmo processo, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CUn, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Ficam aprovadas, ad referendum do Conselho Universitário, as reconduções dos docentes relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para um mandato de mais quatro anos:

I – SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778, titular; e

II – CRISTIANO BINDER, SIAPE nº 2308903, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.043842/2026-56)

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2601/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Setembro de 2026, SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158788, do exercício da função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1214/2021/GR, de 4 de agosto de 2021, em razão de licença capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 44406/2026)

 

Nº 2602/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Setembro de 2026, MARCIO ANTONIO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159001, para exercer a função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 44406/2026)

 

PORTARIAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2607/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043467/2026)

 

Nº 2608/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, para exercer a função de Secretário de Inovação e Relacionamento Externo – SINOVA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043467/2026)

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 310/2026/DPC, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 310/2026/DPC – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas e medidas para o atendimento às recomendações constantes do Relatório de Avaliação Preventiva nº 1993820, da Controladoria-Geral da União – CGU, relacionadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos de orçamentação de referência e de projeção das demandas das contratações de serviços terceirizados firmadas pela UFSC, à definição dos valores referenciais das concessões onerosas de espaços físicos e à fiscalização dos contratos de prestação de serviços de refeições no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – propor o aperfeiçoamento da regulamentação de orçamentação de referência das contratações terceirizadas firmadas pela UFSC, estabelecendo critérios formalizados para a verificação da compatibilidade dos preços pesquisados com o objeto a ser contratado, inclusive mediante a previsão do respectivo procedimento em checklist de controle de conformidade;

II – desenvolver proposta de metodologia técnica para projeção da demanda das contratações terceirizadas firmadas pela UFSC, considerando séries históricas de demanda por determinado objeto, evolução do número de potenciais usuários da comunidade universitária, projeções de matrícula, evasão, expansão ou retração das atividades acadêmicas, taxa de adesão ao serviço e demais variáveis pertinentes que possam ser utilizadas pelas equipes de planejamento;

III – avaliar os quantitativos estimados de refeições constantes dos contratos oriundos do PE nº 90272/2025, propondo, se cabível, as medidas necessárias à adequação dos quantitativos à demanda efetivamente justificada (acréscimos e supressões);

IV – propor o aperfeiçoamento da regulamentação interna relativa às concessões onerosas de espaços físicos destinados à exploração econômica por terceiros, estabelecendo valor de corte para que a definição do valor referencial da contraprestação pelo uso do espaço seja precedida de avaliação imobiliária;

V – propor metodologia específica para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de refeições nos campi da Universidade, a ser incorporada ao Manual de Fiscalização de Contratos, contemplando as verificações a serem realizadas pelos fiscais e gestores contratuais e a respectiva documentação, de forma a assegurar transparência, rastreabilidade e evidência do acompanhamento da execução contratual;

VI – elaborar relatório final contendo as análises realizadas, as propostas apresentadas e as medidas recomendadas para o atendimento às recomendações constantes do Relatório de Avaliação Preventiva nº 1993820 da CGU.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o referido Grupo de Trabalho: Viviane Cristina Ulyssea, SIAPE nº 2886185, Coordenadora de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD); Joice Helena Mantovani, SIAPE nº 3040895, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD); Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão (DPC/PROAD); Thuani Yokoyama Fernandes, SIAPE nº 3415188, Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual (DPC/PROAD). Camila Strelow Muller, SIAPE nº 2331916, Coordenadora de Fiscalização de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD);

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho dedicarão, para o desempenho das atividades relacionadas nesta Portaria, carga horária de 2 (duas) horas semanais, sem prejuízo das demais atribuições regulares dos respectivos cargos e funções.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua instituição, para conclusão de suas atividades e apresentação do relatório final.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041510/2026-37)

 

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0335/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040734/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	Marcy Lancia Pereira	222.***.***-00	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEBSU/CCR

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040734/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	FELIPE ANTONIO COSTA	073.***.***-76	MÉDICO VETERINÁRIO	CCR/UFSC

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0336/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042404/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Gestor Suplente	JERKO LEDIC NETO	013.***.***-02	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	DAS/PRODE GESP	2
Gestor Titular	PAULO EDUARDO BOTELHO	007.***.***-32	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PRODEGESP	2

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ

nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042404/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Gestor Suplente   Gestor Titular	NICOLLE DONEDA RUZZA   SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA	087.***.***-23   054.***.***-26	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PEDAGOGO/ÁREA	DAS/PRODE GESP CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0337/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042496/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	Ramon Santos de Almeida Linhares	114.***.***-33	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	CCE

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042496/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA	011.***.***-00	TRADUTOR E INTÉRPRETE	CCE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0339/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00044/2022 (processo 009959/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LANCHONETE SETUBAL LTDA ME, CNPJ nº 05.765.176/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042845/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Titular	THAIS SANTOS ALVES	038.***.***-62	CONTADOR	DPE/PRAE	2

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00044/2022 (processo 009959/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LANCHONETE SETUBAL LTDA ME, CNPJ nº 05.765.176/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042845/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Titular	HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL	323.***.***-95	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PRAE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0340/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00139/2026 (processo 030777/2025-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Freitag Locação de Equipamentos Ltda., CNPJ nº 73.257.297/0001-49. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 030777/2025.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo Suplente	RICARDO PITHAN	821.***.***-34	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Fiscal Administrativo Suplente	TAIZA RODRIGUES	022.***.***-08	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Fiscal 2 Administrativo Titular	LAIS DIANA SELL BIZARR	660.***.***-34	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	DA/JOI	2
Gestor Suplente	Bernardo Horn	015.***.***-89	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Gestor Titular	MAYCON PSCHEIDT	031.***.***-97	ASSISTENTE EM 2 ADMINISTRAÇÃO	DA/JOI

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0341/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 043728/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO	128.***.***-83	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DPL/PROAD	5

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 043728/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	ERIK PERSSON SOUZA	072.***.***-00	ADMINISTRADOR	DPL/PROAD

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0343/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00135/2026 (processo 013336/2026-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição INDREL CARE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 59.669.953/0001-90. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 013336/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo Titular	JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA	042.***.***-24	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CCS
Fiscal Setorial Titular	MARIANE ROTTA	004.***.***-85	FARMACÊUTICO/HABI LITAÇÃO	CCS
Fiscal Técnico Titular	RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI	073.***.***-21	FARMACÊUTICO/HABI LITAÇÃO	CCS
Gestor Titular	LUCIANO SOARES	942.***.***-00	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	CIF/CCS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

 

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o atendimento a Lei n° 14.914, de 03 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 26/PRAE/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 26/PRAE/2026 – Art. 1º As comissões terão a atribuição de avaliar os documentos e as justificativas encaminhados pelos estudantes que não cumpriram os prérequisitos para renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e que apresentaram a documentação no período de 12/08/2026 a 23/08/2026, por meio do Portal de Atendimento Institucional.

 

As comissões são:

Comissão I: Nídia de Jesus Moraes – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

 

Comissão II: Lilian Mann dos Santos de Oliveira – Assistente Social; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais; e Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

 

Comissão III: Lara Carolina Malanowski – Assistente Social; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais; e Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

 

Comissão IV: Michella Rocha dos Santos Fraga – Assistente Social; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Comissão V: Vinícius Pinheiro Alves – Assistente Social; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Comissão VI: Najda Margotti Mendonça, Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão VII: Mayara Camila Furtado – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão VIII: Cristina Vieira Levandovski – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão IX: Natasha de Morais da Costa – Assistente Social; Vanessa Eidam – Assistente Social; Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Art. 2º As comissões deverão considerar os critérios para a renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e na Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, podendo realizar análise excepcional dos casos que, em razão de suas particularidades, demandem avaliação diferenciada.

Art. 3º Os recursos decorrentes das análises realizadas pelas comissões serão apreciados pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil, que poderá considerar, para fins de decisão, o histórico de permanência do estudante no Programa Bolsa Estudantil.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil e pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, , resolve:

 

EDITAL Nº 047/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 047/DAP/PRODEGESP – Notificar DARLAN VARELA BORGES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.031316/2024-81, o ex-servidor DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 273/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor DARLAN VARELA BORGES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria 142/2024/DAP publicada no dou de 20 de março de 2024 e anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: processo nº 23080.031316/2024-81)

 

EDITAL Nº 048/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 048/DAP/PRODEGESP – Notificar CAMILA ARASAKI CASAROTTO, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.009937/2025-60, a ex-servidora CAMILA ARASAKI CASAROTTO, matrícula SIAPE 3429854, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 94/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A ex-servidora CAMILA ARASAKI CASAROTTO necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista o Ofício nº 002/2025/DCT/CAC, anexo ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, a interessada pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: processo nº 23080.009937/2025-60)

 

EDITAL Nº 049/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 049/DAP/PRODEGESP – Notificar PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.017901/2026-31, o ex-servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, matrícula SIAPE 1917046, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 170/2026/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 611/2026/GR, de 13 de março de 2026, anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br  (Ref.: Processo nº 23080.017901/2026-31)

 

EDITAL Nº 050/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 050/DAP/PRODEGESP – Notificar BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.005000/2021-91, o ex-servidor BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA, matrícula SIAPE 316330, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 304/2021/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista os Ofícios nº 60/2020/COREME e 01/2021/COREME, anexos ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: Processo nº 23080.005000/2021-91)

 

EDITAL Nº 052/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 052/DAP/PRODEGESP – Notificar JACI VALDEMIRO NUNES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.071267/2023-39, o ex-servidor JACI VALDEMIRO NUNES, matrícula SIAPE 1158457, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 566/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor JACI VALDEMIRO NUNES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista as Portarias nº 1092/2023/DDP e 31/2023/SECARTE, anexas ao processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br . (Ref.: Processo nº 23080.071267/2023-39)

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 481/2026/DAP – Art. 1º Aposentar JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, matrícula SIAPE 3043043, código de vaga 690463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.029353/2026-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 482/2026/DAP – Art. 1º Aposentar NELSON MAKOWIECKY, matrícula SIAPE 1155541, código de vaga nº 687720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 26% (vinte e seis por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025585/2026-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 483/2026/DAP – Art. 1º Aposentar CESAR JOSE DESCHAMPS, matrícula SIAPE 1160147, código de vaga nº 691818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.029650/2026-37).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 484/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA TESTONI DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, licença àgestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 24 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8756002).

 

Nº 485/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA TESTONI DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, prorrogação da licença àgestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8756002).

 

Nº 486/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAMON CRUZ, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8759504).

 

Nº 487/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAMON CRUZ, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8759504).

 

Nº 488/2026/DAP – Art 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

 

Nº 488/2026/DAP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

 

Nº 489/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

 

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 490/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA, matrícula SIAPE 1952706, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA ACADÊMICA/ CA/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 24 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8758994).

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 022/2026/CCJ – CONSIDERANDO a Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024.

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores docentes: Andre Lipp Pinto Basto Lupi – Masis 218551, Siape 1196812, Daize Fernanda Wagner Silva – Masis 224531, Siape: 1538756, Geyson Jose Gonçalves da Silva – Masis 215400, Siape, 3091200, Luana Renostro Heinen – Masis 209117, Siape 1017869, Cristina Mendes Bertoncini Correa – Masis 20499, Siape 2328630, para constituírem a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Designar como representantes da Coordenação do Curso os professores: Francisco Quintanilha Veras Neto (titular), Masis 214226, Siape 1459813, Ricardo Soares Stersi dos Santos (suplente), Masis 116232, Siape: 1160599, Técnico Administrativo Marcos Lauermann dos Santos – Masis 220538, Siape 3215708, o discente João Gabriel Albino Bez Birolo – Matrícula 23200578 e da Direção da Unidade: Carolina Medeiros Bahia (titular) – Masis 189809, Siape 2047790 e Melissa Ely Melo (suplente) – Masis 218527, Siape 3154209.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 032/2023/CCJ, de 11 de setembro de 2023.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 023/2026/CC – Art. 1º – Renovar a nominata dos membros do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria Normativa nº 043/2023/CCJ. I – servidores docentes: Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Masis 205430 – Siape 1056212, Iôni Heiderscheidt, Masis 192087 – Siape 2081352 e Paula Campos Pimenta Velloso, Masis 226208 – Siape 1929969. II – servidores técnico-administrativos: Patricia Zimmermann de Farias Benites, Masis 03998 – Siape 1169725; Marília Segabinazzi Reinig, Masis 181069, Siape 1888474; Wendy Silveira Pereira – Masis – 231069, Siape 3415064. III – os discentes: Gabrielli Ribeiro – 25104147; Blake de Lourenzi Fuck – 26100001 e Lucas Vinicio Stank da Silva – 24100993

Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 009/2026/CCJ, de 11 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 024/CCJ/2026 – Art. 1º DESIGNAR os professores titulares Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC), Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos (UFPR), Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Prof. Dr. Cesar Antônio Serbena (UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a analisar o Processo nº 23080.034478/2026-33, referente à promoção à Classe E (Professor Titular da Carreira do Magistério Superior) do docente Dr. Francisco Bissoli Filho, cuja defesa de tese ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 14h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores Andrey Luiz Pereira, Eduardo de Meireles Koneski, para secretariar os trabalhos da comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 098/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Francis Carlo Petterini Lourenço, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Joana Stelzer   – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	28/09/2026, às 14h, em formato híbrido
2. Fernando Motta Correia – Universidade Federal do Paraná (UFPR)	Membro	–	–
3. Maurício Benegas – Universidade Federal do Ceará (UFC)	Membro	–	–
4. Roberto Tatiwa Ferreira – Universidade Federal do Ceará (UFC)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo n° 23080.032701/2026-16)