UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 19/2022

Data da publicação: 18 de fevereiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_18.02.2022

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 427/2022/GR PORTARIAS Nº 204, 205, 213, 214, 215, 219 a 239, 242 a 245/2022/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS  Nº  001 a 006/2022/CTS/ARA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS  Nº Nº80 a 110/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS  Nº 050, 051/2022/PROGRAD
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 5/2022/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS  Nº 9 a 21/2022/CCS
ENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS  Nº 05 a 06/NDI/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS  Nº 10/2022/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 17 de fevereiro de 2022

 

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC).

 

Nº 427/2022/GR – Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC), o qual, na forma de anexo, integra esta portaria normativa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Normativa nº 148/2018/GR, de 29 de agosto de 2018.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 6699/2022)

 

ANEXO

 

REGIMENTO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

CAPÍTULO I
DA NATUREZA E FINALIDADE

 

Art. 1º O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC), constituído em 16 de junho de 1997, registrado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), em cumprimento às resoluções nº 466, de 12 de dezembro de 2012, nº 510, de 7 de abril de 2016, e a resoluções complementares do Conselho Nacional de Saúde (CNS), é um órgão colegiado interdisciplinar, deliberativo, consultivo e educativo, independente na tomada de decisões quando no exercício das suas funções.

Parágrafo único. O CEPSH/UFSC ficará vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), que deverá fornecer o necessário suporte administrativo para o seu adequado funcionamento.

Art. 2º O CEPSH/UFSC tem por finalidade defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, assegurando seus direitos, bem como verificar se a comunidade científica desenvolve suas pesquisas dentro de padrões éticos e ciente de seus deveres.

Parágrafo único. Ao analisar e decidir sobre as pesquisas apreciadas, o CEPSH/UFSC se torna corresponsável por garantir a proteção dos participantes de pesquisa.

Art. 3º O CEPSH/UFSC reger-se-á pela legislação federal pertinente, pelas resoluções nº 466/2012 e 510/2016, por resoluções complementares do CNS e pelo presente regimento.

Art. 4º Para fins deste regimento, “pesquisa” é definida como a classe de atividades cujo objetivo é contribuir para o desenvolvimento do conhecimento generalizável através de métodos científicos aceitos de observação e inferência.

• 1º Todo e qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos deverá obedecer às recomendações das resoluções nº 466/2012 e 510/2016, bem como a resoluções complementares do CNS.
• 2º A responsabilidade do pesquisador é indelegável, indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais pertinentes.

 

CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES

 

Art. 5º São atribuições do CEPSH/UFSC:

I – revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões éticas pertinentes, tomadas em conformidade com os critérios estabelecidos nas resoluções nº 466/2012 e 510/2016, bem como em resoluções complementares do CNS;

II – emitir parecer consubstanciado, por escrito, identificando com clareza o ensaio, os documentos estudados e a data de revisão;

III – manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de suas atribuições;

IV – manter o projeto, o protocolo e o respectivo parecer à disposição das autoridades sanitárias por cinco anos após o término do projeto;

V – proceder ao acompanhamento dos projetos em curso através dos relatórios anuais dos pesquisadores envolvidos;

VI – desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na pesquisa entre docentes, discentes, participantes e comunidade em geral, bem como buscando meios para capacitação contínua dos membros e pesquisadores do Comitê;

VII – receber denúncia de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal dos estudos, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se necessário, adequar o termo de consentimento;

VIII – requerer, em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas, instauração de sindicância junto à autoridade competente e, havendo comprovação, comunicar o fato à CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias; e

IX – encaminhar à CONEP os protocolos de áreas especiais de acordo com o item IX.4 da Resolução nº 466/2012/CONEP.

• 1º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, o prazo para checagem documental é de até 10 (dez) dias após a submissão do projeto, e o prazo para emissão do parecer inicial pelo CEP é de 30 (trinta) dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo.
• 2º O CEPSH/UFSC poderá recorrer a consultores ad hoc, pertencentes ou não à Universidade, para a obtenção de subsídios técnicos específicos sobre projeto analisado.
• 3º Será considerada antiética a interrupção da pesquisa sem justificativa aceita pelo CEPSH/UFSC.

Art. 6º A revisão de cada protocolo culminará no seu enquadramento em uma das seguintes categorias:

I – APROVADO, quando o protocolo se encontra totalmente adequado para execução;

II – COM PENDÊNCIA, quando a decisão é pela necessidade de correção, hipótese em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa, sendo que, por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em pendência enquanto esta não estiver completamente atendida;

III – NÃO APROVADO, quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em pendência;

IV – ARQUIVADO, quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer;

V – SUSPENSO, quando a pesquisa aprovada, já em andamento, precisar ser interrompida por motivo de segurança, especialmente em referência ao participante da pesquisa; e

VI – RETIRADO, quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do pesquisador responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética, caso em que o protocolo é considerado encerrado.

• 1º No caso do inciso II, se o parecer for de pendência, o pesquisador terá o prazo de trinta (30) dias, contados a partir de sua emissão na Plataforma Brasil, para atendê-la, prazo após o qual o CEP terá trinta (30) dias para emitir o parecer final, aprovando ou reprovando o protocolo.
• 2º Nas decisões de não aprovação, cabe recurso ao próprio CEP e/ou à CONEP, no prazo de 30 (trinta) dias, sempre que algum fato novo for apresentado para fundamentar a necessidade de uma reanálise.

Art. 7º O CEPSH-UFSC deve manter, sob sua guarda e responsabilidade, os protocolos de pesquisa e demais documentos, inclusive digitalizados, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos a contar do encerramento do protocolo.

Parágrafo único. Decorrido este tempo a que se refere o caput, o CEPSH-UFSC deverá avaliar os documentos com vistas a sua destinação final, de acordo com a legislação vigente.

 

CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO

 

Seção I
Da estrutura

 

Art. 8º O CEPSH/UFSC será composto por, no mínimo, 7 (sete) membros, dentre eles, pelo menos, um representante de usuários, respeitando-se a proporcionalidade pelo número de membros.

• 1º Pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos membros deverão comprovar ter experiência em pesquisa.
• 2º A composição do CEPSH/UFSC poderá variar de acordo com as especificidades da instituição e dos temas de pesquisa a serem analisados, mas terá, sempre, caráter multidisciplinar, não devendo haver mais que a metade dos seus membros pertencente à mesma categoria profissional, participando pessoas dos dois sexos.
• 3º O Comitê poderá contar com consultores ad hoc, pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.

Art. 9º Os membros do CEPSH/UFSC serão designados pelo reitor.

• 1º Ao coordenador e subcoordenador do CEPSH/UFSC serão alocadas vinte e dez horas semanais, respectivamente, para o exercício de suas funções.
• 2º Aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação e alunos designados para integrar o CEPSH/UFSC serão alocadas oito horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 10. O mandato dos integrantes do CEPSH/UFSC será de três anos, sendo permitida a recondução, observando-se que pelo menos metade dos integrantes tenha experiência em pesquisa.

Parágrafo único. Cabe ao CEPSH/UFSC comunicar à CONEP as situações de vacância ou afastamento de membros e encaminhar as substituições efetuadas, justificando-as.

Art. 11. O coordenador e o subcoordenador do CEPSH/UFSC serão eleitos pelo colegiado pleno, para um mandato de três anos, permitida a recondução.

Art. 12. Todos os membros indicados para o CEPSH/UFSC deverão assinar, antes de participar da sua primeira reunião e de elaborar seu primeiro parecer, um termo de sigilo e confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar ou comentar fatos ou eventos específicos dos processos e das reuniões.

 

Seção II
Do funcionamento

 

Art. 13. O CEPSH/UFSC funcionará com a formação de quórum para deliberação de 50% (cinquenta por cento) mais um de todos os membros (maioria absoluta).

Parágrafo único. A secretaria do CEPSH/UFSC funcionará das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Prédio II da Reitoria, na rua Desembargador Vitor Lima, 222, sala 701, Trindade, Florianópolis, SC, CEP 88040-400, tendo, como contatos, o telefone (48) 3721-6094 e o e-mail cep.propesq@contato.ufsc.br.

Art. 14. O CEPSH/UFSC reunir-se-á, ordinariamente, 18 (dezoito) vezes por ano, 2 (duas) vezes por mês, exceto nos meses de janeiro, julho e dezembro, quando poderão ser convocadas reuniões extraordinárias em função da demanda.

• 1º Poderão ocorrer reuniões extraordinárias sempre que necessário, por convocação do coordenador ou de, no mínimo, metade dos membros, com quarenta e oito horas de antecedência.
• 2º Formado o quórum, a reunião terá início com a apresentação dos relatos, pelos relatores, conforme a pauta, e, findas as relatorias, serão tratados os assuntos gerais.
• 3º O conteúdo tratado durante todo o procedimento de análise dos protocolos tramitados no CEP é de ordem estritamente sigilosa, e suas reuniões são sempre fechadas ao público.
• 4º Os membros do CEP e todos os funcionários que têm acesso aos documentos, inclusive virtuais, e reuniões devem manter sigilo, comprometendo-se a isso por declaração escrita, sob pena de responsabilidade.
• 5º Em caso de paralisação das atividades em função de greve institucional, o CEPSH-UFSC deverá comunicar:

I – à comunidade de pesquisadores e às instâncias institucionais correlatas, como por exemplo, comissões de pós-graduação, centro de pesquisa clínica, entre outros, quanto à situação, informando se haverá interrupção temporária da tramitação dos protocolos e se a tramitação permanecerá paralisada (parcial ou totalmente) pelo tempo que perdurar a greve; e

II – aos participantes de pesquisa e seus representantes o tempo de duração estimado da greve e as formas de contato com a CONEP, de modo que permaneçam assistidos em casos de dúvidas sobre a eticidade e apresentação de denúncia durante todo o período da greve.

• 6º No caso do § 5º, em relação aos projetos de caráter acadêmico, como TCC, mestrado e doutorado, a instituição deverá adequar devidamente os prazos dos alunos de acordo com a situação de cada um, se houver atraso na avaliação ética pelo CEP institucional, e informar à CONEP quais as providências que serão adotadas para regularizar a sua atuação quanto à tramitação de protocolos para apreciação ética após o período de paralisação.
• 7º O CEPSH-UFSC deverá informar, com a devida antecedência e por meio de ampla divulgação por via eletrônica, à comunidade de pesquisadores o período exato de duração do recesso, bem como aos participantes de pesquisa e seus representantes o período exato de duração do recesso e as formas de contato com o CEP e a CONEP, de modo que permaneçam assistidos em casos de dúvidas sobre a eticidade e apresentação de denúncia durante todo o período do recesso.

Art. 15. A ausência não justificada de membro do CEPSH/UFSC a duas reuniões consecutivas ou a quatro alternadas no período de um ano, ou a ausência a seis reuniões justificadas em um ano, motivará a sua dispensa, devendo o órgão ou segmento representado indicar novo representante.

Parágrafo único. O controle de presença será feito através da assinatura da lista de presença anexa à pauta da reunião.

Art. 16. Quando for verificada a falta de quórum, que consiste em metade mais um dos membros titulares, a reunião será adiada.

Art. 17. Os pareceres, preservado seu caráter confidencial, serão promulgados por decisão do CEPSH/UFSC e seguirão o protocolo estabelecido pelo sistema CONEP/MS.

Art. 18. O CEPSH-UFSC realizará regularmente programas de capacitação dos seus membros, bem como da comunidade acadêmica, e a promoção da educação em ética em pesquisa envolvendo seres humanos.

CAPÍTULO IV
DAS COMPETÊNCIAS

 

Art. 19. Compete ao coordenador do CEPSH/UFSC:

I – convocar e presidir as reuniões do CEPSH/UFSC;

II – assinar todos os documentos oficiais emitidos pelo CEPSH/UFSC;

III – distribuir os projetos de pesquisa recebidos para análise e parecer dentre os membros do CEPSH/UFSC;

IV – requerer instauração de sindicância junto à autoridade competente em caso de denúncia de irregularidade de natureza ética nas pesquisas e, havendo comprovação, comunicar o fato à CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias;

V – manter comunicação regular com a CONEP/MS, encaminhando semestralmente relatório sobre os projetos em andamento; e

VI – exercer outras atribuições inerentes à sua competência de coordenar todas as atividades do CEPSH/UFSC.

Art. 20. Compete ao subcoordenador do CEPSH/UFSC:

I – auxiliar o coordenador nas tarefas administrativas;

II – substituir o coordenador nos seus afastamentos e ausências eventuais; e

III – orientar e assessorar os coordenadores de pesquisa nas questões éticas de pesquisa com seres humanos.

Art. 21. Os membros do CEPSH/UFSC não poderão ser remunerados no desempenho de sua tarefa, podendo receber ressarcimento de despesas efetuadas com transporte, hospedagem e alimentação, sendo imprescindível que sejam dispensados, nos horários de seu trabalho no CEPSH-UFSC, de outras obrigações na instituição, dado o caráter de relevância pública da função.

 

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 22. Os casos omissos no presente regimento serão resolvidos pelo CEPSH/UFSC.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 09 de fevereiro de 2022

Nº 204 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2022, José Luiz Pedreira Mouriño, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 192818, SIAPE nº 3455247, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 3/AQI/CCA/2022)

 

Nº 205 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2022, MONICA YUMI TSUZUKI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 130782, SIAPE nº 1361602, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 3/AQI/CCA/2022)

 

Portarias de 10 de fevereiro de 2022

 

Nº 213 – Dispensar, a partir de 09 de Fevereiro de 2022, NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216484, SIAPE nº 1896534, do exercício da função de Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 2454/2019/GR, de 18 de Novembro de 2019, tendo em vista pedido de vacância.

(Ref. Sol. 23080.005735/2022-04)

 

Nº 214 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2022, ISABEL CRISTINA DA ROSA, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 141229, SIAPE nº 1660227, para exercer a função de Coordenadora Administrativa – CAA/NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 055851/2021)

 

Nº 215 – Art. 1º Criar o Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos.

Art. 2º Criar o Serviço Laboratorial de Química do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 001614/2022)

 

Portarias de 11 de fevereiro de 2022

 

Nº 219 – Designar Jamilie Akemy Inokoshi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222350, SIAPE nº 1068615, para substituir o Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2022 a 25/02/2022, tendo em vista o afastamento do titular GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  006063/2022)

 

Nº 220 – Designar Ildo Francisco Golfetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207440, SIAPE nº 2365383, para substituir a Chefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/02/2022 a 26/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular Cárlida Emerim, SIAPE nº 1555060, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 006144/2022)

 

Nº 221 – Designar Airton Jordani Jardim Filho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186362, SIAPE nº 1086581, Coordenador(a) de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2021 a 02 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren, SIAPE nº 2033453, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 5931/2022)

 

Nº 222 – Reverter, a partir de 1º de janeiro de 2022, de quarenta para vinte horas semanais, a jornada de trabalho do servidor RUI TOEBE, médico/área, MASIS nº 133153, SIAPE nº 1445572, lotado no Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC).

(Ref. Sol. nº 23080.000038/2022-59)

 

Nº 223 – Designar CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221244, SIAPE nº 3220139, para substituir a Coordenadora Administrativo – CA/DA/CTS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2022 a 25/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6091/2022)

 

Nº 224 – Anular a Portaria nº 206/2022/GR, de 9 de fevereiro de 2022, que designa Ana Amelia Pereira do Prado Rosa para substituir o chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, tendo em vista sua duplicidade.

(Ref. Sol. nº 3921/2022)

 

Portarias de 14 de fevereiro de 2022

 

Nº 225 – Art. 1º Designar os membros a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Conselho Consultivo Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

I – Gleide Bitencourte José Ordovás – BU;

II – Karyn Munyk Lehmkuhl – BU;

III – Enrique Muriel Torrado – CED;

IV – Rosangela Schwarz Rodrigues – Laboratório de Periódicos Científicos;

V – Gustavo Alexssandro Tonini – SeTIC;

VI – Cristiane Derani – PROPG (titular);

VII – Juarez Vieira do Nascimento – PROPG (suplente);

VIII – Sebastião Roberto Soares – PROPESQ (Titular);

IX – Maique Weber Biavatti – PROPESQ (Suplente);

X – Lizandra Garcia Lupi Vergara – CTC;

XI – Atilio Butturi Junior – CCE;

XII – Selma Regina de Andrade – CCS; e

XIII – Ana Lídia Campos Brizola – CFH.

Art. 2º Atribuir aos integrantes do CCD a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/BU/GR/UFSC/2022)

 

Nº 226 – Art. 1º  Dispensar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, do exercício da função de Chefe da Divisão de Mídias Sociais – DMS/CCONM/AGECOM/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2050/2021/GR, de 21 de Dezembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 6306/2022)

 

Nº 227 – Art. 1º Designar Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, MASIS nº 185170, SIAPE nº 1953037, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mídias Sociais – DMS/CCONM/AGECOM/DGG.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 6306/2022)

 

Nº 228 – Retificar a Portaria nº  nº 079/2022/GR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022?

, que designa Israel Henrique Zimmer, para substituir Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD, modificando o trecho em que se lê “17 de Janeiro de 2022 a 13 de Fevereiro de 2022” para “17 de Janeiro de 2022 a 26 de janeiro de 2022”.

(Ref. Sol.  001367/2022)

 

Nº 229 – Designar ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216760, SIAPE nº 3728073, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/02/2022 a 11/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006489/2022)

 

Portarias de 15 de fevereiro de 2022

 

Nº 230 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2022, RODRIGO DA ROSA BORDIGNON,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 208668, SIAPE nº 1196710, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais – CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 6351/2022)

 

Nº 231 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2022, EDUARDO VILAR BONALDI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 204905, SIAPE nº 2327422, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais – CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 6351/2022)

 

Nº 232 – Art. 1º Designar o servidor IURI IANISKI DE MOURA para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018, em substituição à LUANA LOBO DOS SANTOS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 006626/2022)

 

Nº 233 – Designar Amíra Younan Figueiredo, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MASIS nº 188462, SIAPE nº 2022924, para substituir o Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias – BSCCA/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/02/2022 a 03/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular José Paulo Speck Pereira, SIAPE nº 1892287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006698/2022)

 

Nº 234 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Camila Strelow Müller da condição de membro da comissão de análise de prestação de contas de contratos fundacionais, instituída pela Portaria nº 958/2021/GR, de 24 de junho de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 006535/2022)

 

Portarias de 16 de fevereiro de 2022

 

Nº 235 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO REGINALDO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 687676, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, por meio da Portaria nº 160/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.040987/2019-76 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 236 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SANDRA MARA TEODOSIO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 612/2019/DDP, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Pediatria, com código de vaga 691462, decorrente da exoneração de Gianny Cesconetto, por meio da Portaria nº 78/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.056296/2018-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 237 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de fevereiro de 2022, ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, professora do magistério superior, MASIS nº 123301, SIAPE nº 1299809-2, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para mandato pro tempore.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 5384/2022)

 

Nº 238 – Art. 1º Designar, para um mandato de 3 (três) anos, CARLA MIRANDA SANTANA como membro representante do Centro de Ciências da Saúde (CCS) junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, em substituição a CÉSAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, designado pela Portaria nº 2253/2019/GR, de 14 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 36595/2021)

 

Nº 239 – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220386, SIAPE nº 3214349, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2022 a 09/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, SIAPE nº 3065615, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 006965/2022)

 

Portarias de 17 de fevereiro de 2022

 

Nº 242 – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205684, SIAPE nº 2344938, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Janeiro de 2022 a 21 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 007127/2022)

 

Nº 243 – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205684, SIAPE nº 2344938, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/02/2022 a 27/04/2022, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 007127/2022)

 

Nº 244 – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/01/2022 a 31/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7103/2022)

 

Nº 245 – Art. 1º Designar, para um mandato de três anos, DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA como membro representante do Departamento de Ciências Naturais e Sociais do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 6697/2022)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de fevereiro de 2022

 

Nº 009/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a FABRICIA MARTINS SILVA, SIAPE n° 1820085, Matrícula 177487, Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/04/2021 a 01/06/2021, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.027827/2021-56.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.027827/2021-56)

 

Nº 010/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.047282/2021-02, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – VERONICA DE SOUZA DE MELO, SIAPE nº 1750231, Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Graduação/PROGRAD;

II- ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA;

III – JOSE ALCINO FURTADO, SIAPE nº 1159976, Assistente de Laboratório, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.047282/2021-02)

 

Nº 011/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 098/2021/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 092/2021, de 20/08/2021.

Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.003483/2021-90 a que responde a servidora CLARICE GENOEFA BACCA DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, SIAPE n. 1445438, Matrícula 132882, lotada no Hospital Universitário/HU, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citada, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.003483/2021-90)

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 01 de fevereiro de 2022

 

Nº 001/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor Auxiliar, regime de trabalho 20 (vinte) horas, do Departamento de Ciências da Saúde, de que trata o processo nº 23080.028592/2021-10, no campo de conhecimento Radiologia Médica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, objeto do subitem 1.1.1.1.4  do edital nº 69/2021/DDP/PRODEGESP/UFSC:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Profa. Maruí Weber Corseuil Giehl	UFSC	Presidente
Profa. Ritele Hernandez da Silva	UFSC	Titular Interno
Profa. Evelim Leal de Freitas Dantas Gomes	UNIB	Titular Externo
Prof. Alexandre Marcio Marcolino	UFSC	Suplente Interno
Prof. Ricardo Martins Saibt	UNESC	Suplente Externo

Art. 2º Designar os técnicos administrativos em educação Thayse Hingst (SIAPE 2177746), como titular, e Vítor Germano Bortolini Giongo (SIAPE 3239978), como suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Art. 3º Esta portaria revoga a anterior nº 164/2021/CTS/ARA, de 01 de dezembro de 2021.

 

Portarias de 14 de fevereiro de 2022

 

Nº 002/2022/CTS/ARA – Art. 1º Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ana Carolina Lobo Cancelier, SIAPE nº 3091564, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 14 de fevereiro de 2022 até 12 de setembro de 2022:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Fábio Almeida Morais	1562429
Francielly Andressa Felipetti	3058262
João Matheus Acosta Dallmann	3039708
Josete Mazon	3058258
Maíra Cola	1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl	2401460
Ritele Hernandez da Silva	1761487
Roger Flores Ceccon	2201752

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 72/2021/CTS/ARA, de 24 de maio de 2021.

 

Nº 003/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para representar os técnicos-administrativos em educação no Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para um mandato de 10 de fevereiro de 2022 até 10 de fevereiro de 2024:

Membros titulares	SIAPE
Carlos Antonio Marques	2270099
Claudia Milanezi Vieira	1786311
Jéssica Saraiva da Silva	1163389
Rossana Lopes Pereira de Souza	3126773
Giane de Farias Pereira Santana	2416681
Membros Suplentes
Clarice Elias Freitas	1900050
José Eduardo Moreira Colombo	2408774
Juliana Pires da Silva	1761544
Jonas de Medeiros Goulart	2424657
Luana Vargas Raupp da Silva	2408781

Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 118/2021/CTS/ARA, de 25 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação em boletim oficial da UFSC.

 

Nº 004/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Analúcia Schiaffino Morales, SIAPE nº 2057525, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de dezembro de 2021 até 23 de agosto de 2023:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
Alexandre Leopoldo Gonçalves	1805747
Antônio Carlos Sobieranski	3034756
Martin Augusto Gagliotti Vigil	1297988
Jim Lau	1152206
Olga Yevseyeva	1938037
Roderval Marcelino	1920975
MEMBROS SUPLENTES
Lenon Schmitz	1013187
DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBRO TITULAR
César Cataldo Scharlau	2049292
MEMBRO SUPLENTE
Carla de Abreu D’Aquino	2764022
COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBRO TITULAR
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES
Márcia Martins Szortyka	2775851
Evy Augusto Salcedo Torres	1611660
MEMBROS SUPLENTES
Bernardo Walmott Borges	1780642
Mauricio Girardi	1543564

Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 119/2021/CTS/ARA, de 25 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Portarias de 17 de fevereiro de 2022

 

Nº 005/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 27758513, Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 28596940, Marcelo Zannin Da Rosa, SIAPE nº 2223190, e o discente João Ramalho Tavares, matrícula nº 202001244, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de fevereiro de 2022 até 06 de fevereiro de 2023.

 

Nº 006/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE nº 3091564, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 14 de fevereiro de 2022 até 12 de setembro de 2022:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Fábio Almeida Morais	1562429
Flávia Corrêa Guerra	1754907
Josete Mazon	3058258
Maíra Cola	1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl	2401460
Pettala Rigón	1200411
Roberta de Paula Martins	3058266
Ritele Hernandez da Silva	1761487

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 01 de fevereiro de 2022

 

Nº80/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, CLARISSA MOMBACH WEIMAR, matrícula SIAPE 1770060, código de vaga 687851, a partir de 01 de fevereiro de 2022, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 3, com RSC III (Mestrado), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003629/2022-88).

 

Nº81/DAP/PRODEGESP – Aposentar ARILENE DENISE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1160068, código de vaga nº 691739, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.049166/2021-10).

 

Nº82/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 551, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021, que aposenta DARCI ODILIO PAUL TREBIEN, matrícula SIAPE 1156914. Onde se lê, “com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo 23080.030404/2021-13).

 

Portarias de 02 de fevereiro de 2022

 

Nº83/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Margarete Norma Dutra, matrícula nº 1158447, aposentado; Adir Francisco da Costa, matrícula nº 1158046, aposentado; Marli Bastos Laurindo, matrícula nº 1158071, suspensos na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria  nº  43, de  17 de janeiro de 2022,  publicada  no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Portarias de 03 de fevereiro de 2022

 

Nº84/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Solange Corrêa, matrícula nº 1160220, aposentada, suspensos na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria  nº  43, de  17 de janeiro de 2022,  publicada  no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº85/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a ANA CRISTINA MARIA DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada KATIA REGINA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 20 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004094/2022-62).

 

Portarias de 04 de fevereiro de 2022

 

Nº86/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Ari Ramos Junior, matrícula nº 6459714, pensionista, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria  nº  43, de  17 de janeiro de 2022,  publicada  no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Portarias de 07 de fevereiro de 2022

 

Nº87/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, RODRIGO ALBERTO FARIAS PENA, matrícula SIAPE 3133119, código de vaga 247695, a partir de 04 de fevereiro de 2022, do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004630/2022-20).

 

Portarias de 08 de fevereiro de 2022

 

Nº88/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Marilene Geracima de Souza, matrícula nº 1157331, aposentada, suspensos na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria nº 43, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada

 

Nº89/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2022, por motivo de falecimento, o cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por IRENE MARIA BOING KAVULACK, matrícula SIAPE 1159892, código de vaga 691563, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.004916/2022-13)

 

Portarias de 09 de fevereiro de 2022

 

Nº90/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOISSE ANTONIO LORANDI, matrícula SIAPE 1152420, código de vaga nº 641043, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055961/2021-47).

 

Nº91/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Enrique Hugo Brena Nadotti, matrícula nº 1158978, aposentado, suspensos na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria nº 43, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº92/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a CRISTINA MEDVED VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JAIRO VIEIRA, matrícula SIAPE 0574080, ocupante do cargo de Médico, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 21 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003880/2022-42).

 

Nº93/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a ROSELY SCHWARZ NEVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ADEMIR NEVES, matrícula SIAPE 1156663, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 30 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004730/2022-56).

 

Nº94/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a ADIR KAVULACK JUNIOR, em decorrência do falecimento da servidora IRENE MARIA BOING KAVULACK, matrícula SIAPE 1159892, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecida no dia 31 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004916/2022-13).

 

Portarias de 11 de fevereiro de 2022

 

Nº95/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de MILTON VICTOR BEIMS SANTANGELO, pensionista, matrícula nº 5426294, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria de nº 43, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº96/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a MARIA IMACULADA DE SOUSA AZEVEDO VALGAS DOS SANTOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WILSON VALGAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1155364, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 12 de janeiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005871/2022-96).

 

Nº97/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Daniel Francisco Miranda, matrícula SIAPE 1659821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenação Administrativa e Financeira/CAF/SEAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 10 de março de 2022 a 09 de março de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.000021/2022-00).

 

Nº98/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Bruno Vieira Dias, matrícula SIAPE 1484833, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 26 de janeiro a 30 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 951366).

 

Nº99/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Conceder ao servidor Bruno Vieira Dias, matrícula SIAPE 1484833, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 31 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 951366).

 

Nº100/DAP/PRODEGESP- SEM EFEITO

 

Nº101/DAP/PRODEGESP- SEM EFEITO

 

Nº102/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Conceder à servidora Hérica Aparecida Magosso, matrícula SIAPE 1812999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/DCNS/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2022 a 03 de junho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 993149)

 

Nº103/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Conceder à servidora Hérica Aparecida Magosso, matrícula SIAPE 1812999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/DCNS/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de junho de 2022 a 02 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 993149).

 

Nº104/DAP/PRODEGESP- Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Custódia Maria Pereira, pensionista, matrícula nº 6536484, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2022, conforme o disposto na Portaria de nº 43, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Portarias de 14 de fevereiro de 2022

 

Nº105/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Exonerar, a pedido, JÚLIO CONRRADO THOMAZINI JÚNIOR, matrícula SIAPE 2355824, código de vaga 316633, a partir de 14 de fevereiro de 2022, do cargo de TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004932/2022-06).

Nº106/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1896534, código de vaga 690896, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.001956/2022-03).

 

Nº107/DAP/PRODEGESP- Suspender o pagamento dos proventos de Wilmar Luis Vienhage, aposentado, matrícula 1157119, e de Ivam Moritz Martins da Silva, aposentado, matrícula 1158083, a partir da Folha de Fevereiro de 2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido efetuada em Novembro de 2021.

 

Portarias de 15 de fevereiro de 2022

 

Nº108/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANNE RAMOS NAVARRO SECCON, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LIA ARRUDA RAMOS, matrícula SIAPE 1155062, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 11, falecida no dia 04 de fevereiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006400/2022-03).

 

Nº109/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO ARAUJO DA CUNHA JUNIOR, matrícula SIAPE 2139401, código de vaga 972439, a partir de 14 de fevereiro de 2022, do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006542/2022-62).

 

Nº110/DAP/PRODEGESP- Art. 1º Aposentar MARILDA TODESCAT, matrícula SIAPE 1749142, código de vaga nº 851385, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo.

(Processo nº 23080.000188/2022-62).

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 fevereiro de 2022

 

050/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
EGR7700	Laboratório de Representação Visual	36h-a	36h-a	–	72h-a	4h-a
EGR7701	Criatividade	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a
EGR7702	Forma	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EGR7703	Fundamentos da Cor	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EGR7704	Desenho de Observação	54h-a	–	–	54h-a	3h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.087426/2019-31 do Curso de Design do Centro de Comunicação e Expressão).

 

051/2022/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a primeira fase sugestão da nova matriz curricular (2022.1) do Curso de Graduação em Design, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 454, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 002/2022/CGRAD, de 09 de fevereiro de 2022.

Parágrafo 2º – O referido currículo será implantado, progressivamente, a partir do (primeiro) semestre letivo de 2022 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2012.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo (2022.1)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.087426/2019-31).

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 051/2022/PROGRAD

CURSO DE DESIGN – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

Curso: 454 UFSC Design – grau Bacharelado

Currículo: 2022.1

Objetivo: fornecer meios para a formação de profissionais capazes para atuar em ambientes dinâmicos com características culturais, históricas, técnicas e mercadológicas específicas, além do domínio de técnicas, métodos e ferramentas específicas de projeto, buscando, com isso, intervir na sociedade com critérios de inovação, responsabilidade socioambiental e empreendedorismo.

Titulação: Bacharel em Design

Diplomado em: Design – Bacharelado

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 8 semestres      Máximo: 14 semestres

Carga horária total obrigatória:            UFSC: 3456h-a (2880h)            CNE: 2880h-a (2400h)

Número de aulas semanais:            Mínimo: 06                                    Máximo: 24

Coordenadoria do Curso: Profa. Dra. Mary Vonni Meurer de Lima

Contato: (48) 3721-3728 – e-mail: marymeurer@gmail.com

Regras de Integralização – Currículo 2022.1
Componente curricular	Carga horária (em horas-aula)	Carga horária (em horas)
Disciplinas obrigatórias	2556 h-a	2130 h
Disciplinas optativas e/ou atividades complementares	126 h-a	105 h
Trabalho de Conclusão de Curso	144 h-a	120 h
Estágio obrigatório	270 h-a	225 h
Extensão obrigatória	360 h-a (ações de extensão na forma de unidade curricular: Ações de Extensão em Design I – Projetos, 216h-a; Ações de Extensão em Design II – Eventos, 72h-a; Ações de Extensão em Design III– Cursos, 72h-a)	300 h
TOTAL	3456 h-a	2880 h

CURSO DE DESIGN – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

1ª FASE
Código	Nome	CH Teórica semestral	CH Prática semestral	CH Extensão semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
EGR7700	Laboratório de Representação Visual	36h-a	36h-a	–	72h-a	4h-a
EGR7701	Criatividade	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a
EGR7702	Forma	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EGR7703	Fundamentos da Cor	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EGR7704	Desenho de Observação	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EGR7107	História da Arte	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EGR7118	Design e Cultura	36h-a	–	–	36h-a	3h-a
EGR7511	Introdução ao Design	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EGR7112	Metodologia de Projeto	36h-a	–	–	36h-a	2h-a

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de fevereiro de 2022

 

Nº 5/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Dachamir Hotza, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a a Universidad de los Andes, Colômbia, a partir de 19 de outubro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 19 de outubro de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de fevereiro de 2022

 

Nº 9/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS (PTL), SIAPE n.º 1518633, MASIS n.º 136195, como Supervisora do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX/SC), pelo período de dois anos a partir de 4 de janeiro de 2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 053896/2021).

 

Nº 10/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 2 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, as professoras abaixo relacionadas para compor o corpo editorial da Revista Texto & Contexto Enfermagem:

Nome	SIAPE	Função	Carga Horária
Roberta Costa	4357171	Editor-chefe	8h
Ana Izabel Jatobá de Souza	2160364	Editor Associado Interno	4h
Elisiane Lorenzini	3091568		4h
Gisele Cristina Manfrini	2223798		4h
Laura Cavalcanti de Farias Brehmer	2318731		4h
Melissa Orlandi Honório Locks	3362538		4h
Monica Motta Lino	3770924		4h
Natália Gonçalves	2395179		4h

Art. 2º Atribuir, às professoras, função e carga horária administrativa semanal conforme tabela acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 004419/2022).

 

Nº 11/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de fevereiro de 2022, a professora Luciana Martins da Rosa (NFR) da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela Portaria n° 216/2021/CCS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.

Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de fevereiro de 2022, a professora Dulcinéia Ghizoni Schneider (NFR) da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela Portaria n° 293/2021/CCS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

Art. 3º Designar, no período de 7 de fevereiro de 2022 a 20 de agosto de 2023, a professora Dulcinéia Ghizoni Schneider (NFR) para, na condição de membro titular compor o Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, instituído pela Portaria n° 216/2021/CCS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.

Art. 4º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para a titular, professora Dulcinéia Ghizoni Schneider, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005251/2022).

 

Portaria de 14 de fevereiro de 2022

 

Nº 12/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR a Professora ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE n.º 1160095, MASIS n.º 110196, do Departamento de Enfermagem, como Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, no período de 13/02/2022 a 12/02/2024.

Art. 2º Atribuir à coordenadora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 15 de fevereiro de 2022

 

Nº 13/2022/CCS – Art. 1º Designar a discente Adriana Boschi Moreira como membro titular do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, no período de 08/02/2022 a 07/02/2023.

Art. 2º Designar os discentes Daniel Araujo Fernandes e Amanda Terra de Sa Koerich como membros suplentes do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, no período de 08/02/2022 a 07/02/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n. 005511/2022).

 

Nº 14/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora Cláudia Ângela Maziero Volpato, SIAPE n.º 2209895, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Odontologia – ODT, no período de 09/02/2022 a 09/02/2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 09/02/2022, a Portaria nº 204/2021/CCS, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005619/2022).

 

Nº 15/2022/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2022:

FASE	PROFESSOR	DEPARTAMENTO
1ª	KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA	MOR
2ª	MOACIR SERRALVO FARIA	CFS
3ª	HELEN ZATTI	DPT
4ª	LEE I CHING	PTL
5ª	EDELTON FLAVIO MORATO	MIP
6ª	JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	CLM
7ª	JOSIMARI TELINO DE LACERDA	SPB
8ª	ROGERIO PAULO MORITZ	CLC

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005641/2022).

 

Nº 16/2022/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2022:

Fase	Módulo	Professor Coordenador	Departamento
9ª	MED7027 Internato Médico I Saúde da Criança	Tatiana da Silva Oliveira Mariano	DPT
9ª	MED7028 Internato Médico I Saúde da Mulher	Roxana Knobel	DTO
9ª	MED7029 Internato Médico I Medicina de Família e Comunidade I	Armando Henrique Norman	CLM
10ª	MED7030 Internato Médico II Saúde do Adulto Clínico	Juliane Aline Paupitz	CLM
10ª	MED7031 Internato Médico II Saúde do Adulto Cirúrgico	Saint Clair Vieira de Oliveira	CLC
10ª	MED7032 Internato Médico II Medicina de Família e Comunidade II	Armando Henrique Norman	CLM
11ª	MED7033 Internato Médico III Saúde da Criança	Renata Acelina Jayme Pires Perlin	DPT
11ª	MED7034 Internato Médico III Saúde da Mulher	Jorge Abi Saab Neto	DTO
11ª	MED7039 Internato Médico III Estágio Eletivo	Gustavo de Araújo Pinto	CLM
12ª	MED7036 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 1	Juliane Aline Paupitz	CLM
12ª	MED7037 Internato Médico IV Saúde do Adulto Cirúrgico	Rafael Narciso Franklin	CLC
12ª	MED7040 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 2	Juliane Aline Paupitz	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005644/2022).

 

Portarias de 16 de fevereiro de 2022

 

Nº 17/2022/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, no período de 9 de fevereiro de 2022 a 8 de fevereiro de 2024:

MEMBRO	FUNÇÃO	DEPARTAMENTO
EVALDO DOS SANTOS	Presidente do NDE	DTO
MARIANGELA PIMENTEL PINCELLI	Vice-Presidente do NDE	CLM
EDEVARD JOSE DE ARAUJO	Coordenador do Curso de Medicina	CLC
FERNANDO OSNI MACHADO	Subcoordenador do Curso de Medicina	CLM
KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA	Coordenadora da 1ª Fase	MOR
MOACIR SERRALVO FARIA	Coordenador da 2ª Fase	CFS
HELEN ZATTI	Coordenadora da 3ª Fase	DPT
LEE I CHING	Coordenadora da 4ª Fase	PTL
EDELTON FLAVIO MORATO	Coordenador da 5ª Fase	MIP
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	Coordenadora da 6ª Fase	CLM
JOSIMARI TELINO DE LACERDA	Coordenador da 7ª Fase	SPB
ROGERIO PAULO MORITZ	Coordenador da 8ª Fase	CLC

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005647/2022).

 

Nº 18/2022/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2022:

Fase	Disciplina		Professor Coordenador
1ª	MED 7001	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA I	Kieiv Resende Sousa de Moura (MOR)
	MED 7101	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA I	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
2ª	MED 7002	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA II	Moacir Serralvo Faria (CFS)
	MED 7102	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA II	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
3ª	MED 7003	SAÚDE DA CRIANÇA I	Monica Lisboa Chang Wayhs (DPT)
	MED 7004	SAÚDE DA MULHER I	Maria Salete Medeiros Vieira (DTO)
	MED 7005	SAÚDE DO ADULTO I	Helen Zatti (DPT)
	MED 7006	SAÚDE E SOCIEDADE I	Antônio Fernando Boing (SBP)
	MED 7103	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA III	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
4ª	MED 7007	SAÚDE DA CRIANÇA II	Carlos Eduardo Andrade Pinheiro (DPT)
	MED 7008	SAÚDE DA MULHER II	Ricardo Nascimento (DTO)
	MED 7009	SAÚDE DO ADULTO II	Lee I Ching (PTL)
	MED 7010	SAÚDE E SOCIEDADE II	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7104	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA IV	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
5ª	MED 7011	SAÚDE DA CRIANÇA III	Marilza Leal Nascimento (DPT)
	MED 7012	SAÚDE DA MULHER III	Paulo Fernando Brum Rojas (DTO)
	MED 7013	SAÚDE DO ADULTO III	Edelton Flavio Morato (MIP)
	MED 7014	SAÚDE E SOCIEDADE III	Charles Dalcanale Tesser (SPB)
	MED 7105	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA V	Armando Henrique Norman (CLM)
6ª	MED 7015	SAÚDE DA CRIANÇA IV	Jaqueline Cavalcanti de Albuquerque Ratier (DPT)
	MED 7016	SAÚDE DA MULHER IV	Hugo Alejandro Arce Iskenderian (DTO)
	MED 7017	SAÚDE DO ADULTO IV	Janaina Luz Narciso Schiavon (CLM)
	MED 7018	SAÚDE E SOCIEDADE IV	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7106	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VI	Armando Henrique Norman (CLM)
7ª	MED 7019	SAÚDE DA CRIANÇA V	Anelise Steglich Souto (DPT)
	MED 7020	SAÚDE DA MULHER V	Bianca Ruschel Hillmann (DTO)
	MED 7021	SAÚDE DO ADULTO V	Adair Bervig Junior (CLC)
	MED 7022	SAÚDE E SOCIEDADE V	Josimari Telino de Lacerda (SPB)
	MED 7107	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VII	Armando Henrique Norman (CLM)
8ª	MED 7023	SAÚDE DA CRIANÇA VI	Denise Bousfield da Silva (DPT)
	MED 7024	SAÚDE DA MULHER VI	Karoline Bunn Borba (DTO)
	MED 7025	SAÚDE DO ADULTO VI	Rogério Paulo Moritz (CLC)
	MED 7026	SAÚDE E SOCIEDADE VI	Fabricio Augusto Menegon (SPB)
	MED 7108	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VIII	Armando Henrique Norman (CLM)
	MED 7301	TCC	Simone Van de Sande Lee (CLM) – Titular
			Jane da Silva (CLM) – Suplente

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005646/2022).

 

Nº 19/2022/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, para um mandato de um ano a partir de 14 de fevereiro de 2022:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Cleonice da Silveira Teixeira	Cesar Augusto Magalhães Benfatti
Elena Riet Correa Rivero	Lucas da Fonseca Roberti Garcia
Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro	Gustavo Davi Rabelo
Thais Marques Simek Vega Gonçalves	Thais Mageste Duque
Claudia Ângela Maziero Volpato	Rogério de Oliveira Gondak
Ariadne Cristiane Cabral da Cruz	Filipe Modolo Siqueira
Sylvio Monteiro Júnior – professor colaborador

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, duas horas administrativas semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a PORTARIA Nº 49/2021/CCS, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 005732/2022).

 

Nº 20/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 07/03/2022 a 06/03/2024, a professora MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES, MASIS N.º 73533, SIAPE N.º 1158328, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Pediatria – DPT.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 006861/2022).

 

Portaria de 17 de fevereiro de 2022

 

Nº 21/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n.º 087/2021/DDP, nos termos do processo 23080.046239/2020-31.

 

Departamento: PATOLOGIA Campo de Conhecimento: Patologia Geral

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE

 

FELIPE PEROZZO DALTOÉ	UFSC	Presidente
PAULO HENRIQUE BRAZ DA SILVA	FOUSP	Membro Externos
ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ	UFSC	Membro Interno
SÉRGIO VITORINO CARDOSO	UFU	1º Suplente Externo
CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA	UFSC	1º Suplente Interno
EDUARDO ZARUR STOSICK	UFSC	Secretário
GABRIELLE PRADE CARLOS	UFSC	Secretária Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofícios n.º 2/2022/PTL e n.º 3/2022/PTL).

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2074/2021/GR de 04/01/2022, RESOLVE:

Portaria de 16 de fevereiro de 2022

 

Nº 05/NDI/CED  – Art. 1º –  Designar as professoras Luana Maria Silva Adão (titular), Pricilla Cristine Trierweiller (titular), Regina Ingrid Bragagnolo (titular), Elisandra de Souza Peres (suplente), Juliete Schneider (suplente) e Thaisa Neiverth (suplente) como representantes do corpo docente no Colegiado do NDI, destinando 1h semanal para a referida representação no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.

Art 2° – Designar os técnicos administrativos em educação Grace Kelly Caldas da Silva (titular), Graziela da Rosa Persich (titular), Liziane da Silva de Vargas (titular), Luanda Alvariza Gomes Ney (suplente), Camila da Silva Almeida (suplente) e Ane Elisa Paim (suplente) como representantes do corpo técnico administrativo no Colegiado do NDI, destinando 1h semanal para a referida representação no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.

Art 3º – Designar a enfermeira Camila Santos Pires Lima como representante do Serviço de Enfermagem no Colegiado do NDI, destinando 1 h semanal para a referida representação no período de 14 de fevereiro a 01 de maio de 2022 e designar a enfermeira Ana Paula Minuzzi como representante do Serviço de Enfermagem no Colegiado do NDI, destinando 1 h semanal para a referida representação no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2022.

Art 4° Designar a nutricionista Jackeline Nass Machado Mello como representante do Serviço de Nutrição no Colegiado do NDI, destinando 1 h semanal para a referida representação no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2022 e designar a técnica em nutrição e dietética Caroline Franz Broering de Menezes como representante do Serviço de Nutrição no Colegiado do NDI, destinando 1 h semanal para a referida representação no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2022.

 

Portaria de 17 de fevereiro de 2022

 

Nº 06/NDI/CED  -Art. 1° – Prorrogar até 30 de março de 2022, o prazo da Comissão de Criação de uma Associação de Pais e Profissionais do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (APP/NDI), instituída pela Portaria 31/NDI/2021 de 04 de novembro de 2021.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias do dia 16 de fevereiro de 2022

 

Nº 10/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Emmanuel Gräve de Oliveira (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Gustavo Gil da Silveira (membro externo) – UFRGS, o(a) Prof. Dr. Victor Paulo Barros Gonçalves (membro suplente) – UFPEL, o(a) Prof. Dr. Marcus Emmanuel Benghi Pinto (membro titular) –  UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Tiago José Nunes da Silva (membro titular) – UFSC/FSC e o(a) Prof. Dr. Daniel Almeida Fagundes (membro suplente) – UFSC/Blumenau para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Edgar Yubert Huayra Paitan, intitulada: “O PROCESSO DE DUPLO ESPALHAMENTO DE PÁRTONS EM COLISÕES ULTRAPERIFÉRICAS”.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 10 de março de 2022, às 14 horas, na sala virtual da Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.002240/2022-15).