UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 199/2025

Data da publicação: 30/10/2025

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 81/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.050592/2025-20, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 24/2025/CPG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Veículos Elétricos e Autônomos 2025”, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro Tecnológico da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início no segundo semestre de 2025 e de término no segundo semestre de 2027.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2165/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Outubro de 2025, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1522/2025/GR, DE 23 DE JULHO DE 2025.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2025)

Nº 2166/2025/GR – Art. 1º Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2025)

Nº 2167/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Novembro de 2025, Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, do exercício da função de Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 815/2020/GR, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 118/BNU/UFSC/2025)

Nº 2168/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2025, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 118/BNU/UFSC/2025)

Nº 2169/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2025, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1136206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – CGSI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 061421/2025)

Nº 2170/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2025, ADRIANO FERRETI BORGATTO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1489598, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação – CGSI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 061421/2025)

Nº 2171/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Outubro de 2025, IALI DE ORLEANS BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3408283, do exercício da função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1349/2025/GR, DE 08 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060989/2025)

Nº 2172/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2025, Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 060989/2025)

Nº 2173/2025/GR – Atribuir a FÁBIO ZAZYKI GALETTO, SIAPE nº 2930044, professor magistério superior, lotado no Departamento de Química (QMC/CFM/QMC/CFM), a partir de 5 de outubro de 2025, a jornada de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.051422/2025-62)

Nº 2174/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Novembro de 2025, SERGIO MURILO PETRI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2531092, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPMPCG/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.051069/2025-11)

Nº 2175/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Novembro de 2025, Valmir Emil Hoffmann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1745837, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.051069/2025-11)

Nº 2176/2025/GR – Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Outubro de 2025 a 03 de Novembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1042375)

Nº 2177/2025/GR – Designar BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3059656, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/10/2025 a 16/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61111/2025)

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2178/2025/GR – Reverter, a partir de 17 de novembro de 2025, a jornada de trabalho do servidor DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº 1945998, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, de seis horas diárias e trinta horas semanais para oito horas diárias e quarenta horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.059853/2025-77)

Nº 2179/2025/GR – Designar HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3425805, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/10/2025 a 18/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61824/2025)

Nº 2180/2025/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/10/2025 a 03/11/2025, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61805/2025)

Nº 2181/2025/GR – Designar RENATA CANTISANI RIVAS, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3375181, para substituir a Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade –  NETI/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/10/2025 a 14/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1618633, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61970/2025)

Nº 2182/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2025, CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1967/2024/GR, de 17 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 62231/2025)

Nº 2183/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Novembro de 2025, AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DME/PU.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 62231/2025)

PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2185/2025/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – SM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Setembro de 2025 a 04 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 052138/2025)

Nº 2186/2025/GR – Designar Barbara Paes Spricigo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902563, Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2025 a 19 de Novembro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61373/2025)

Nº 2187/2025/GR – Designar LUÍS CARLOS FERRARI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345447, para substituir o Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/10/2025 a 29/10/2025, tendo em vista o afastamento do titular CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61770/2025)

Nº 2188/2025/GR – Designar NUNO DE CAMPOS FILHO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 1760590, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/11/2025 a 19/11/2025, tendo em vista o afastamento do titular ANTONIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61375/2025)

Nº 2189/2025/GR – Designar Claudio Michel Poffo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1021419, para substituir o Coordenador Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2025 a 23/10/2025, tendo em vista o afastamento do titular Johnny de Nardi Martins, SIAPE nº 2144025, participação do titular no 18º Congresso Brasileiro de Polímeros em Campos do Jordão – SP.

(Ref. Sol. 59584/2025)

Nº 2190/2025/GR – Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial –  DGGASMP/CMP/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Novembro de 2025 a 30 de Novembro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1160447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60871/2025)

Nº 2191/2025/GR – Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316,  Auxiliar do Serviço de Administração de Pessoal – ASA/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativo – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61322/2025)

Nº 2192/2025/GR – Designar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2025 a 07 de Novembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE nº 3241358, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062353/2025)

Nº 2193/2025/GR – Designar MONIQUE CHARARA DE CASTRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382544, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062226/2025)

Nº 2194/2025/GR – Designar ANDREY LUIZ PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400946, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2025 a 13/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular MIRELA SOUZA TOBIAS, SIAPE nº 1455475, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062183/2025)

Nº 2195/2025/GR – Prorrogar, por um período de 10 (dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), instituída pela Portaria nº 2093/2025/GR, de 13 de outubro de 2025.

(Ref. Sol. 062603/2025)

Nº 2197/2025/GR – Atribuir a LEONARDO PEDRO DE OLIVEIRA DE ANDRADE, SIAPE nº 3500336, assistente em administração, lotado na Divisão da Secretaria Integrada (DSI/CCB/DSI/CCB), a partir de 24 de outubro de 2025, a jornada de 38 (trinta e oito) horas semanais, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.055593/2025-61)

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2198/2025/GR – Atribuir à ELOIZA MARIA ROSSO, SIAPE nº 3322319, assistente social, lotada na Diretoria Administrativa (DA/ARA/DA/ARA), a partir de 3 de novembro de 2025, a jornada de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.051101/2025-68)

Nº 2199/2025/GR – Designar LUIS FERNANDO CORDEIRO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2178335, Chefe do Setor de Sistemas de Gestão Administrativa – SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Outubro de 2025 a 28 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062700/2025)

Nº 2200/2025/GR – Designar Fabio Alexandre Rosa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021712, Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Outubro de 2025 a 24 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 062626/2025)

Nº 2201/2025/GR – Designar Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1776904, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2025 a 21/11/2025, tendo em vista o afastamento do titular Milano Cardoso Cavalcante, SIAPE nº 2229652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062785/2025)

Nº 2202/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2367529, da atribuição de representante do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1789/2025/GR.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 62822/2025)

Nº 2203/2025/GR – Art. 1º Designar CAMILA PAGANI, administradora, SIAPE nº 2106671, diretora-geral do Gabinete (DGG/UFSC), como autoridade institucional responsável pela operacionalização da Lei de Acesso à Informação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme estabelece o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1067/2024/GR, de 14 de maio de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 62867/2025)

Nº 2204/2025/GR – Art. 1º Designar RODRIGO VALVERDE DA SILVA, contador, para compor a comissão de análise dos apontamentos listados no Relatório nº 001/2019/GAB/CORG/UFSC, especificamente no tocante às responsabilidades da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), em atenção à recomendação da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina presente na Solicitação Digital nº 53284/2022, em substituição a Maíra Melo de Souza, designada pela Portaria nº 2059/2025/GR, de 6 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 62822/2025)

Nº 2205/2025/GR – Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62197/2025)

Nº 2206/2025/GR – Designar CELI MARCIA GHISLANDI, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1159225, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/10/2025 a 01/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE nº 1919136, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62363/2025)

Nº 2207/2025/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62403/2025)

Nº 2208/2025/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2025 a 20 de Novembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63093/2025)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 583 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Sabrina Guterres da Silva Galetto, SIAPE 3767570, cargo de Enfermeiro, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017349/2025-99)

Portaria – SEI nº 584 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor James Emerson Knaul, SIAPE 1160048, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017356/2025-91)

Portaria – SEI nº 585 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Marlus Tavares Gerber, SIAPE 2840898, cargo de Médico, na Unidade de Clínica Cirúrgica – UCIR do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017360/2025-59)

Portaria – SEI nº 586 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Diogo Campos Tamiozo, SIAPE 2926692, cargo de Médico, na Unidade de Clínica Cirúrgica- UCIR do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017406/2025-30)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A Direção do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 008/2025/DPAE/PU – Art. 1º Revogar a designação do servidor André Luiz para a Comissão Setorial de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, realizada nos termos do Art. 1° da Portaria N° 005/2025/DPAE/PU de 03 de abril de 2025.

Art. 2° Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação o seguinte servidor: Kelvin Novakoski de Oliveira – Técnico em Eletrotécnica/Coordenador

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia – COPAE, cuja composição assim resultará:

Camila Rocco Valério – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

Kelvin Novakoski de Oliveira – Téc. em Eletrotéc./Coordenador – Membro Titular

Lígia Pauline Mesquita – Engenheira Civil – Membro Titular

Leila da Silva Cardozo – Arquiteta e Urbanista – Membro Suplente

Fabíola Bristot Serpa – Arquiteta e Urbanista – Membro Suplente

Neilor Colombo Dal Pont – Engenheiro Eletricista – Membro Suplente

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 5º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa Nº 470/2023/GR)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 0314/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2025 (processo 052045/2024-06), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MJR TRANSPORTES E ASSISTENCIA TEC LTDA, CNPJ nº 20.720.555/0001-15. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 058635/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 0315/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2025 (processo 024133/2025-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 024133/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 0318/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.599.605/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 060496/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.599.605/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 060496/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 0320/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00127/2025 (processo 062039/2024-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, CNPJ nº 17.393.640/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 062039/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 0323/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 061178/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 061178/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 38/2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição da Equipe Multiprofissional de Suporte à Perícia Oficial em Saúde, instituída pela Portaria nº 17/2022/PRODEGESP e alterada pelas Portarias nº 36/2022/PRODEGESP e nº 28/2023/PRODEGESP, destinada a avaliar e dar encaminhamentos técnicos as situações de agravos à saúde dos servidores da UFSC e suas repercussões laborais

Art. 2º A composição da Equipe fica, portanto, assim constituída:

Chiarelli Bezerra Albuquerque de Araújo Vale – Perita Médica – JMO/DAS/PRODEGESP – Titular

Juliana Fernandes Vieira – Perita Médica – JMO/DAS/PRODEGESP – Suplente

Celi Marcia Ghislandi – Psicóloga – JMO/DAS/PRODEGESP – Titular

Eliane França Pereira – Psicóloga – JMO/DAS/PRODEGESP – Titular

Daniela Daniel Laureano – Enfermeira – JMO/DAS/PRODEGESP – Titular

Sayonara Portinho Thomaz Pereira – Assistente Social – DISS/DAS/PRODEGESP – Titular

Fabiana Regina Ely – Assistente Social – DISS/DAS/PRODEGESP – Titular

Larissa Santos Dalzotto – Psicóloga Organizacional – DDP/PRODEGESP – Titular

Fernanda Lemes Ferreira – Médica do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP – Titular

Karla Gripp Couto de Mello – Médica do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP – Titular

Art. 3º Atribuir a todos os membros titulares a carga horária de 6 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 025/2025/SECARTE

Edital N° 025/2025/SECARTE – Espaço de eventos 2025

Onde se lê: No Anexo II, na etapa de Recursos onde está informado “27/10/2025”

Leia-se: “Até dia 28/10/2025, até 17h”.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

EDITAL Nº 016/2025/CCA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2617/2024/GR, de 17 de dezembro de 2024, e de acordo com a Comissão Interna de Monitorias do Centro de Ciências Agrárias (CCA), designada pela Portaria nº 83/2025/CCA, para a definição de critérios e redistribuição das bolsas de monitoria, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Resolução Normativa nº 194/CUn/2024, torna público o presente edital, que divulga informações sobre a distribuição interna das bolsas de monitoria entre os Departamentos do CCA para o ano de 2026, da seguinte forma:

1. DO NÚMERO TOTAL DE BOLSAS

1.1. O número total de bolsas de monitoria para o ano de 2026 foi definido em 34 (trinta e quatro), sendo 11 (onze) destinadas às ações afirmativas, de acordo com o Edital nº 017/PROGRAD/2025.

1.2. As 34 bolsas de monitoria do CCA serão distribuídas entre seus cinco Departamentos, mantendo o mesmo procedimento adotado em edital anterior, com a seguinte descrição:

• Departamento de Aquicultura: 3 (três) bolsas em ampla concorrência e 2 (duas) para ações afirmativas;
• Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos: 5 (cinco) bolsas em ampla concorrência e 2 (duas) para ações afirmativas;
• Departamento de Engenharia Rural: 5 (cinco) bolsas em ampla concorrência e 2 (duas) para ações afirmativas;
• Departamento de Fitotecnia: 5 (cinco) bolsas em ampla concorrência e 2 (duas) para ações afirmativas;
• Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural: 5 (cinco) bolsas em ampla concorrência e 3 (três) para ações afirmativas, respeitando-se os seguintes códigos: ZOT – 7 (sete) bolsas; EXR – 1 (uma) bolsa.

2. DA CLASSIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

2.1. A classificação das disciplinas a serem contempladas com bolsas de monitoria em cada Departamento seguirá os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 194/CUn/2024.

2.2. Os procedimentos específicos adotados pela Comissão Interna de Monitoria do CCA de 2026 serão divulgados em edital complementar conforme o cronograma de atividades do item 3.

2.3. A distribuição das bolsas destinadas às ações afirmativas, descritas no item 1.2, ocorrerá por sorteio entre as disciplinas classificadas de cada departamento.

3. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Etapa Período Reuniões iniciais da Comissão Interna de Monitoria do CCA 2026 para organização do método de trabalho 03 a 07/11/2025 Divulgação de edital complementar com informações referentes aos procedimentos de classificação e formas de inscrições das disciplinas 10/11/2025 Período para docentes inscreverem suas disciplinas com demandas de monitoria para 2026 11 a 18/11/2025 Reuniões da Comissão Interna de Bolsas do CCA 2026 para classificação das disciplinas inscritas 19 a 28/11/2025 Publicação dos resultados preliminares da classificação das disciplinas 02/12/2025 Período para interposição de recursos ao resultado preliminar 03 e 04/12/2025 Envio de ofício ao Programa de Monitoria/CAAP/PROGRAD 08/12/2025 Divulgação do resultado final das disciplinas contempladas com bolsa de monitoria

3.1. A publicação dos resultados preliminares e finais será realizada no site oficial do CCA e comunicada aos Departamentos por e-mail institucional.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Interna de Monitoria do Centro de Ciências Agrárias (CCA), em consonância com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e demais regulamentos vigentes da UFSC.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 082/2025/CCA – LOCALIZAR a servidora Thamiris Vieira Marsico, SIAPE 3439481 e Matrícula UFSC 232146, Técnica de Laboratório/Biologia, no Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM) do Departamento de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias, desde 14/10/2025.

(Ref. Solicitação Digital 059697/2025)

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 083/2025/CCA – DESIGNAR as(os) Professoras(es) Denise Pereira Lema, SIAPE 1681365, como titular e Paola Beatriz May Rebollar, SIAPE 3643320, como suplente, pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, Roberto Bianchini Derner, SIAPE 4176274, como titular e Anita Rademaker Valença, SIAPE 1683987, como suplente, pelo Departamento de Aquicultura, Marília Miotto Lindner, SIAPE 1133369, como titular e Vivian Maria Burin, SIAPE 1108775, como suplente, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Alberto Kazushi Nagaoka, SIAPE 1521994, como titular e Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, como suplente, pelo Departamento de Engenharia Rural, Robson Marcelo Di Piero, SIAPE 1460908, como titular e Cristiane de Lima West, SIAPE 3434273, como suplente, pelo Departamento de Fitotecnia, a servidora técnico administrativa Ana Carla Bastos, SIAPE 1618532, representando os TAEs do CCA, e o discente Guilherme Fróes de Miranda, matricula 21102164, representando os discentes do CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna do CCA para a definição de critérios e redistribuição das bolsas de monitoria para o ano de 2026.

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 084/2025/CCA – DESIGNAR as alterações dos representantes do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural no Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia conforme destacados abaixo:

(De acordo com a Solicitação Digital 063010/2025)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2025/CCE DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, das 08h às 15h, presencialmente no Departamento de Jornalismo, sala 018.

Art. O período de inscrição das chapas será de 24 de outubro a 01 de dezembro 2025 (até às 17h), devendo as inscrições serem realizadas de forma online, via e-mail da presidente da Comissão Eleitoral valzuculoto@hotmail.com

DIVULGUE-SE!

(Ref. Processo Digital nº 23080.062028/2025-50)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2025/CCE DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º Retificar o Art. 1º do Edital de Convocação nº 24/2025/CCE, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Letras-Libras EaD para a eleição de um(a) Coordenador(a) e um(a) Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 28 de outubro de 2025, das 09h às 20h, via Moodle.”

Art. 2º Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação nº 24/2025/CCE.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação Digital nº 056928/2025)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 200/2025/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discente abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão:

1. RODRIGO ACOSTA PEREIRA, SIAPE 2722440 – Vice-diretor (Presidente)
2. ALEXANDRE ANDRÉ NODARI, SIAPE 1172241 – Língua e Literatura Estrangeiras (LLV)
3. III. DÉBORA ZAMARIOLI, SIAPE 1880708 – Artes (ART)
4. MAURÍCIO ELIAS KLAFKE DICK, SIAPE 1105449 – Expressão Gráfica (EGR)
5. FLÁVIO ANDALÓ, SIAPE 2859569 – Gestão, Mídias e Tecnologia (GMT)
6. MARIA JOSÉ BALDESSAR, SIAPE 1160497 – Jornalismo (JOR)
7. MARCOS LUCHI, SIAPE 2158801 – Libras (LSB)
8. MARCOS ANTONIO MORGADO DE OLIVEIRA, SIAPE 3295756 – Língua e Literatura Estrangeiras (LLE)
9. VALTER PEREIRA ROMANO, SIAPE 1312530 – Programas de Pós-Graduação
10. JEFFERSON CARLOS ZAT, SIAPE 3415665 – TAEs Graduação
11. PAULO MORGANTI ALCARAZ, SIAPE 1984830 – TAEs Pós-Graduação
12. GABRIELLE MILENA BIANCO BRASCHI – Discentes Graduação (TITULAR) KEYTH LETICIA WOLFART – Discentes Graduação (SUPLENTE)
13. JÚLIA ZEN DARIVA, Matrícula – Discentes Pós-Graduação

Art. 2º O mandato de cada membro se dará de acordo com representação ao qual estão vinculados, conforme Art. 2º da Resolução nº 001/CCE/2010.

.§ 1º – Os representantes dos departamentos, o coordenador de pós-graduação e o presidente terão o período de permanência na comissão atrelado à duração de suas respectivas portarias de nomeação.

.§ 2º – O mandato dos representantes TAEs será de dois anos.

.§ 3º – O mandato dos representantes discentes será de um ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução nº 001/CCE/2010)

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 201/2025/CCE – Art. 1º Dispensar, o servidor docente Paulo Ricardo Berton, SIAPE 2323888, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, conforme designação constante na Portaria nº 112/2024/CCE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos retroativos à 1º de julho de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 061130/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 198/2025

Data da publicação: 29/10/2025

CÂMARA DE PESQUISA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando:

a) a necessidade de estabelecer um modelo institucional de estruturas de pesquisa que promova a coerência conceitual, a integração e a eficiência das atividades de pesquisa e inovação na UFSC;

b) a importância de definir diretrizes e procedimentos claros para a criação, gestão e operacionalização dessas estruturas;

c) a relevância de facilitar a captação de recursos e o fortalecimento da política institucional de pesquisa e inovação; e

d) o constante no Processo Digital nº 23080.078647/2023-02, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2025/CPESQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ, de 21 de dezembro de 2023, para inclusão de regras de designação, mandato e carga horária aos responsáveis pelas estruturas de pesquisa.

Art. 1º Os §§ 2º, 3º e 4º do art. 9º da Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 9º ………………………………………………………………… …………………………………………………………………………….

.§ 1º ………………………………………………………………………

.§ 2º A coordenação do núcleo de pesquisa deve ser exercida pelo(a) líder de um dos grupos de pesquisa constituintes, escolhido(a) de comum acordo pelos grupos participantes.

.§ 3º O(A) coordenador(a) será designado(a) por portaria do centro, por solicitação do departamento ao qual o núcleo está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de dois anos, podendo este ser renovado a critério do departamento.

.§ 4º A carga horária para a coordenação de núcleo de pesquisa será de no máximo 8 (oito) horas.” (NR)

Art. 2º O caput do art. 10 da Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 10. Ao(À) coordenador(a) do núcleo de pesquisa compete:” (NR)

Art. 3º O art. 15 da Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 15. ………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………..

.§ 1º Os(As) supervisores(as) de laboratório serão designados(as) por portaria do centro, por solicitação do departamento ao qual o laboratório está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, o qual poderá ser renovado a critério do departamento.

.§ 2º A carga horária para a supervisão de laboratório de pesquisa será de no máximo 8 (oito) horas.” (NR)

Art. 4º O art. 28 da Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.28…………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………

.§ 1º Os(As) diretores(as) de instituto serão designados(as) por portaria do centro ao qual o instituto está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, podendo este ser renovado a critério dessas unidades.

.§ 2º Os(As) diretores(as) de instituto serão designados(as) por portaria da PROPESQ quando o instituto envolver mais de um centro.”

.§ 3º A carga horária para a direção de instituto de pesquisa será de no máximo 10 (dez) horas.” (NR)

Art. 5º O art. 33 da Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 33. ………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………

.§ 1º Os(As) diretores(as) da cátedra serão designados(as) por portaria do centro ao qual a cátedra está vinculada, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, podendo este ser renovado a critério dessas unidades.

.§ 2º Os(As) diretores(as) da cátedra serão designados(as) por portaria da PROPESQ quando a cátedra envolver mais de um centro.

.§ 3º A carga horária para a direção da cátedra será de no máximo 10 (dez) horas.” (NR)

Art. 6º O art. 38 da Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ Art. 33. ………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………

.§ 1º Os(As) diretores(as) do observatório serão designados(as) por portaria do centro ao qual o observatório está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, podendo este ser renovado a critério dessas unidades.

.§ 2º Os(As) diretores(as) do observatório serão designados(as) por portaria da PROPESQ quando o observatório envolver mais de um centro.

.§ 3º A carga horária para a direção do observatório de pesquisa será de no máximo 10 (dez) horas.” (RN)

Art. 7º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 579 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Fernando Ferraz de Miranda, SIAPE 2760627, cargo de Médico, na Unidade de Clínica Cirúrgica – UCIR do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017253/2025-21)

Portaria – SEI nº 580 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Tiago Rafael Onzi, SIAPE 2312605, cargo de Médico, na Unidade de Clínica Cirúrgica – UCIR do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017252/2025-86)

Portaria – SEI nº 581 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Cristiane Cabral da Luz, SIAPE 1160282, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017301/2025-81)

Portaria – SEI nº 582 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Laise de Souza, SIAPE 1446832, cargo de Médico, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Processo SEI 23820.017315/2025-02)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 174/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de recepcionista para o Campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.056316/2025-75

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 16/01/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 175/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 3 de dezembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 126/DPC/PROAD, de 31 de julho de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção corretiva – caldeiras do RU, conforme consta no processo 23080.037974/2025-68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 176/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 20 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 120/DPC/PROAD, de 22 de julho de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, conforme consta no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 177/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 24 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 104/DPC/PROAD, de 9 de julho de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições tipo buffet livre diário para atendimento aos estudantes regularmente vinculados aos Campi Joinville e Florianópolis, conforme consta no processo 23080.051520/2024- 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 178/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 24 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 123/DPC/PROAD, de 28 de novembro de 2024, e PORTARIA º 127/DPC/PROAD, de 6 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação e Tratamento de Trincas em Paredes de Alvenaria e Pintura nas Edificações e Áreas Externas da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.011877/2024-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

N° 070/PROAFE/2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos da Educação Básica – Núcleo de Desenvolvimento Infatil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 611/2025/DAP – Manter a partir de 30/09/2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor João Carlos Costa de Oliveira, MASIS nº 119355, SIAPE nº 2159566, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. (Ref. Processo nº 23080.055240/2025-61)

Nº 612/2025/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de CAMILA BELLETTINI HIRSCH, SIAPE nº 1205527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Médicas/DCM/CTS/DCM/CTS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.042727/2025-83)

Nº 613/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA DOS PASSOS SANTOS BARCELLOS, matrícula SIAPE 1158859, código de vaga nº 690559, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.044023/2025-45).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 614/2025/DAP – Art. 1º Aposentar PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, matrícula SIAPE 1160177, código de vaga nº 691847, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5024481-86.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.046682/2025-16).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1445/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 472/2025/DDP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/08/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/08/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 045313/2022-63)

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 22 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 040/2025/SECARTE – Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para analisarem e deliberarem as solicitações de reservas para ocupação, para uso precário, temporário e eventual, dos espaços públicos do Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que contemplam o Auditório Garapuvu, sala Goiabeira, sala Laranjeira e sala Pitangueira e sala Aroeira, conforme Edital 025/2025/DCEven/SECARTE.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

I. Fernanda Cordeiro (Departamento de Cultura e Eventos /SeCArtE)

II. Julie de Oliveira (Departamento de Cultura e Eventos /SeCArtE)

III. Juan Airton Santos (Coordenadoria das Ilhas de Santa Catarina/ SeCArtE)

IV. Érico Hélio dos Santos (Coordenadoria das Ilhas de Santa Catarina/SeCArtE)

V.Tatiana Raquel Baptista Greff (Departamento Artístico Cultural/SeCArtE)

Art. 3º A comissão deliberará virtual ou presencialmente conforme necessidade de demanda, e obrigatoriamente uma vez ao semestre presencial, para eventos que sejam propostos via edital.

Art. 4º Revogar a PORTARIA Nº 039/2025/SECARTE, 16 de outubro de 2025

Art. 5º A comissão atuará durante a vigência do edital.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Presidente do Colegiado do Curso de Pedagogia, no exercício da competência prevista no art. 122 da Resolução nº 17/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA Nº 01, DE OUTUBRO DE 2025.

1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Discente em face da discente Maria Fernanda Caxias e Silva, matrícula nº 22102431, diante da existência de indícios mínimos de autoria e materialidade de infração disciplinar prevista no art. 118 da Resolução nº 17/CUn/1997.

2. Designar a docente Astrid Baecker Avila, SIAPE nº 1227726, a docente II – Ana Carolina Christofari, SIAPE nº 1198914, e o discente III – Luiz Antônio Finco Ribeiro, matrícula UFSC nº 22103034, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Disciplinar Discente incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, de acordo com as disposições previstas nos arts. 117 e seguintes da Resolução nº 17/CUn/1997, os fatos abordados no Processo nº 23080.059854/2025-11

3. Determinar que, após a apuração dos fatos no processo acima mencionados, a Comissão de Processo Disciplinar Discente emita parecer a respeito da aplicação ou não das sanções disciplinares definidas no art. 117 da Resolução nº 17/CUn/1997. O parecer será apreciado pelo Colegiado do Curso.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

(Ref. SD 060179/2025)

CENTRO TECNOLÓGICO

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2025/DIR/CTC DE 29 de outubro de 2025.

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a retificação do Edital nº 21/2025/DIR/CTC, de 15 de outubro de 2025, que trata da eleição para representantes docentes (titular e suplente) do CTC no Conselho Universitário, tendo em vista a ausência de candidaturas no período estipulado para inscrições das chapas.

Onde se lê:

5 CRONOGRAMA

Leia-se:

5 CRONOGRAMA

Art. 2º Demais informações do edital encontram-se disponíveis no link Edital.

(Ref. Art.13 do Regimento Geral da UFSC e inciso IX do Art. 16 do Estatuto da UFSC)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 252/2025/DIR/CTC – Designar o docente HORÁCIO ANTÔNIO VIELMO (Suplente Externo – UFRGS), pertencente à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para compor a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeterem-se à promoção à Classe D no segundo semestre de 2025.

Nº 253/2025/DIR/CTC – Designar os(as) servidores(as) técnico-administrativos ARIANA CASAGRANDE, DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS E CATARINA MEIKO HAYASHI para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe D no segundo semestre de 2025, nomeada pelas Portarias n.º 179/2025/DIR/CTC e n.º 252/2025/DIR/CTC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 197/2025

Data da publicação: 28/10/2025

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 568 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Rita de Cassia Calliari, SIAPE 1446300, cargo de Técnico de Laboratório, na Unidade de Anatomia Patológica – UAPAT do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016950/2025-64)

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 574 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Renata Ceolato Parracho, SIAPE 2728778, cargo de Assistente em Administração, na Unidade de Anatomia Patológica – UAPAT do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 544, de 21 de outubro de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016949/2025-30)

Portaria – SEI nº 576 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Guilherme Pilla Caminha, SIAPE 1445172, cargo de Médico, na Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial – UOCB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016507/2025-93)

Portaria – SEI nº 577 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Danton Spohr Correa, SIAPE 2530805, cargo de Médico, na Unidade de Clínica Cirúrgica – UCIR do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017211/2025-90)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 142/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90226/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.045934/2025-90, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº. 1972920, Assistente em Administração/BU; CAMILA DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 3149938, Técnica em Assuntos Educacionais/NDI; CARLA CERDOTE DA SILVA, SIAPE nº. 1892277, Assistente em Administração/SECARTE; CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, Administradora/SECARTE; DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº. 1340731, Técnica em Contabilidade/SECARTE; DANIEL FONSECA DA CUNHA, SIAPE nº. 3126752, Técnico de laboratório/ CTE/UFSC; ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administradora/SECARTE; FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, SIAPE nº. 1893943, Administradora de edifícios/SM/CIMEF/CT; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI; JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; SILMARA MARIA MAGNABOSCO, SIAPE nº. 1833838, Técnica de Laboratório/BU e THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CCA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 143/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90232/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046343/2025-30, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ADRIANA GOULART, SIAPE nº. 1856293, Técnica em Enfermagem/ARA; ADRIANO LÚCIO ZIERO, SIAPE nº. 2159189, Engenheiro-Área/CBS; ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS; BRUNO OREQUES FONSECA, SIAPE nº. 1351894, Técnico de Laboratório/ EAS/CTC; DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº. 3311604, Assistente em Administração/CTC; FABIO MARCELO CUTY DA SILVA, SIAPE nº. 1453207, Técnico em eletromecânica/ FSC/CFM; FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE nº. Professor Magistério Superior/CTC; GELSO FRANCISCO PANHO, SIAPE nº. 1159923, Técnico em Química/CFM; GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE nº. 1252372, Professor Magistério Superior/CTE; GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA; GUSTAVO COSTA RIBEIRO, SIAPE nº. 1160099, Técnico de Laboratório/CFM; JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA; JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI; JOSE EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº. 1760023, Mecânico/DA/JOI; JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº. 2246114, Técnico em Edificações/BNU; LAIS SOTTILI DE MATOS, SIAPE nº 3311515, Química/CFM; LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU; NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº 1885988, Assistente em Administração/ DA/ARA; OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/CFM; PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, Técnico de Laboratório/CFM; PETTALA RIGON, SIAPE nº. 1200411, Professora Magistério Superior/ARA; RICARDO RECCO DE MEDEIROS, SIAPE nº. 1575875, Técnico de Tecnologia da Informação/ARA e ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 144/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90229/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.045972/2025-42, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as; ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório/CCA; ALINE LEITE ANDRADE, SIAPE nº. 1246791, Assistente em Administração/ CFS/CCS; ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, SIAPE n° 3158070, Assistente em Administração/CF/CFH; ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG; CARLA CERDOTE DA SILVA, SIAPE nº. 1892277, Assistente em Administração/ SeCArt; CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, Administradora/SECARTE; CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº. 2996307, Administrador de Edifícios/PRAE; CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE Nº. 1122041, Assistente em Administração/CFH; DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº. 1340731, Técnica em Contabilidade/ SECARTE; EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº. 2240328, Auxiliar em Administração/PRAE; ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administradora/SECARTE; GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 21066574, Administradora/CED; GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº. 2662673, Administradora/DGG; JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED; JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI; JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC; JOSE EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº. 1760023, Mecânico/DA/JOI; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CCS; LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED; MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº. 1789777, Assistente em Administração/CED; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/CCS; SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/CCS, e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 145/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90237/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.051660/2025-78, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº. 1160240, Assistente em Administração/DPD e ANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE, SIAPE nº. 3324518, Assistente em Administração/HU.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 146/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº. 212/2025, referente ao Processo de Dispensa nº. 23080.045120/2025-55 da Universidade Federal de Santa Catarina, o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras KETHLINN RAMOS, SIAPE nº. 3394777, Professora Magistério Superior/CTE e THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CTE.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos fornecedores em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contração no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final da dispensa de licitação, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 147/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº. 90205/2025, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº. 23080.044438/2025-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM e LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, Professor Magistério Superior/CCS, como membros titulares, e os servidores RAFAEL CABREIRA GOMES, SIAPE nº. 3158971, Professor Magistério Superior/CFM e FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº. 1880651, Professor Magistério Superior/CCS, como membros suplentes. 3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos fornecedores em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contração no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica. 4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final da dispensa de licitação, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

6. Esta Portaria substitui a de nº 123/2025/DPL.

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 148/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90133/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.016600/2025-17 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ANDERSON FLORENTINO DA SILVA SIAPE nº 1947871, Assistente em Administração/BU/DGG; JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA, SIAPE nº. 2390404, Analista de Tecnologia da Informação/ SETIC; BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED; HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 1028293, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC/SEPLAN; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CFS/CCS; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº. 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/CCB e RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, na qualidade de membros titulares, e os(as) servidores(as): BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº. 1654498, Assistente em Administração/DGP/PROAD; CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº. 1033815, Assistente em Administração/CCB; GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº. 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC; JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS; LUANA DELL ANTONIA TACHINI, SIAPE nº. 2182242, (BU/GR) Assistente em Administração/ BU/DGG; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM e RAFHAEL ANTHONY PESTANA, SIAPE nº. 2407882, (RU/PRAE) Assistente em Administração/RU/PRAE na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional. 6. Esta portaria substitui a de nº 141/2025/DPL.

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 149/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90236/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.058790/2025-31, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores: DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, ENGENHEIRO/ CA/RU/PRAE e JEAN ALVES VIEIRA, SIAPE nº. 1456763, Técnico em Mecânica/SEOMA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 602/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TAMIRIS GROSSL BADE, matrícula SIAPE 3354124, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ / EMB/CTJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2025 a 28 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Laudo SIASS JMO 165.383/2025).

Nº 603/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TAMIRIS GROSSL BADE, matrícula SIAPE 3354124, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ / EMB/CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de janeiro de 2026 a 29 de março de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Processo SPA n. 23080.061141/2025-18).

Nº 604/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANAIS MEDEIROS PASSOS, matrícula SIAPE 1903802, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA / SPO/CFH / SPO/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7508123)

Nº 605/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANAIS MEDEIROS PASSOS, matrícula SIAPE 1903802, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA / SPO/CFH / SPO/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026 a 13 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7508123).

Nº 606/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA WALDRICH FISCHER, matrícula SIAPE 1677172, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no SETOR DE CONTRATOS / SC/DA/BNU / SC/DA/BNU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7521159).

Nº 607/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA WALDRICH FISCHER, matrícula SIAPE 1677172, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no SETOR DE CONTRATOS / SC/DA/BNU / SC/DA/BNU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026 a 18 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7521159).

Nº 608/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA APARECIDA BENEDITO RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE 3091621, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM / MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de outubro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7505444).

Nº 609/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA APARECIDA BENEDITO RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE 3091621, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM / MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 a 05 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7521159).

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 610/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ALOISIO NELMO KLEIN, matrícula SIAPE 1156717, código de vaga nº 688571, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.044692/2025-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1360/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ADRIANO COELHO, SIAPEM1952391, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, com lotação no Departamento De Licitações/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/10/2025 a 27/11/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.54987/2025-00)

N° 1361/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 037/2025/DDP, de 25 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, de 26/08/2025.

Campo de conhecimento: Infraestrutura de Transportes

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.041261/2025-07)

PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1362/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Patrícia Carvalho de Souza Araújo, Matrícula UFSC nº 227824, Matrícula SIAPE nº 1138578, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Gabinete do Reitor (GR), com localização de exercício no Gabinete do Reitor (GR) e localização física no Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria (SE/GR), a partir de 08 de outubro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Biológicas (CCB).

(Ref. processo nº 23080.032536/2025-11)

Nº 1363/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a NARJARA GOERTTMANN, SIAPE 3014537, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria administrativa/DA/BNU, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/12/2025 a 07/03/2026, perfazendo 323 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.054231/2025-52)

Nº 1364/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE 2416681, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/11/2025 a 05/12/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.053421/2025-52)

PORTARIAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1365/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Nadja Margotti Mendonça e Maria do Rosario de Lima Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora CRISTINA VIEIRA LEVANDOVSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 226513, matrícula SIAPE 1356392, admitida na UFSC em 10/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080.011750/2023-64)

Nº 1366/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 09/02/2026, o servidor ANDRESSON RABELO BARBOSA, Matrícula UFSC nº 226631, Matrícula SIAPE nº 3325083, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.011649/2023-11)

PORTARIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1367/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Fatima Araújo Machado, SIAPE 2367576, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJP, 71 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/102025 a 22/12/2025, perfazendo 342 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 050753/2025-85)

PORTARIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1366/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 09/02/2026, o servidor ANDRESSON RABELO BARBOSA, Matrícula UFSC nº 226631, Matrícula SIAPE nº 3325083, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.011649/2023-11)

PORTARIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1367/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Fatima Araújo Machado, SIAPE 2367576, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJP, 71 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/102025 a 22/12/2025, perfazendo 342 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 050753/2025-85)

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1368/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes: Adriano Beiras, Matrícula UFSC 195981, SIAPE 2148311, lotado (a) no PSI/CFH, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.042899/2025-57.

Adriano Tony Ramos, Matrícula UFSC 187512, SIAPE 1712987, lotado (a) no DABF/CCR, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 18/06/2025, conforme processo 23080.034045/2025-05.

Alexandre Meyer Luz, Matrícula UFSC 171268, SIAPE 1496150, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 17/12/2018, conforme processo 23080.040087/2025-77.

Aline Carmes Krüger, Matrícula UFSC 190262, SIAPE 1017723, lotado (a) no CIN/CED, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 08/11/2024, conforme processo 23080.050496/2025-81.

Aline Lemos Pizzio, Matrícula UFSC 177010, SIAPE 1815715, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 31/05/2025, conforme processo 23080.050110/2025-31.

Ana Veronica Paz Y Mino Pazmino, Matrícula UFSC 181026, SIAPE 1888290, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 08/09/2025, conforme processo 23080.050780/2025-58.

Antônio de Assis Brito Neto, Matrícula UFSC 185862, SIAPE 1568041, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 14/09/2025, conforme processo 23080.044311/2025-08.

Beatriz Bittencourt Collere Hanff, Matrícula UFSC 111826, SIAPE 1160208, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 12/06/2013, conforme processo 23080.043001/2025-68. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016. Chrystianne Goulart Ivanoski, Matrícula UFSC 180828, SIAPE 1887165, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 31/08/2025, conforme processo 23080.048212/2025-97.

Diego Santos Greff, Matrícula UFSC 196392, SIAPE 2467345, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 14/08/2025, conforme processo 23080.037323/2025-78.

Donesca Cristina Puntel Xhafaj, Matrícula UFSC 195957, SIAPE 2152163, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 19/08/2025, conforme processo 23080.040855/2025-92.

Emilio Takase, Matrícula UFSC 118561, SIAPE 1193877, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 09/06/2009, conforme processo 23080.045317/2025-94. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Fernando Henrique Milanese, Matrícula UFSC 180003, SIAPE 1606552, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 11/07/2025, conforme processo 23080.043026/2025-61. Giovani Mendonça Lunardi, Matrícula UFSC 175255, SIAPE 1459600, lotado (a) no CIT/CTS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 16/10/2025, conforme processo 23080.042553/2025-59.

Graziela Del Monaco, Matrícula UFSC 195701, SIAPE 1615387, lotado (a) no DEC/CED, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 30/07/2025, conforme processo 23080.043467/2025-63.

Graziela Martins de Medeiros, Matrícula UFSC 181590, SIAPE 2786055, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 16/09/2025, conforme processo 23080.044505/2025-03.

Juliano Dal Pupo, Matrícula UFSC 195914, SIAPE 2148070, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.043686/2025-42.

Leticia Maria Costa da Nóbrega Cesarino, Matrícula UFSC 195507, SIAPE 2139747, lotado (a) no ANT/CFH, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/07/2025, conforme processo 23080.043284/2025-48.

Lucas de Melo Reis Bueno, Matrícula UFSC 181336, SIAPE 1889123, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/08/2023, conforme processo 23080.044723/2025-30.

Lucas Natálio Chavero, Matrícula UFSC 195779, SIAPE 2144014, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 28/07/2025, conforme processo 23080.039491/2025-06.

Marcelo Sobottka, Matrícula UFSC 142144, SIAPE 1680839, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 17/02/2025, conforme processo 23080.038095/2025-53.

Marina dos Santos, Matrícula UFSC 180127, SIAPE 1855215, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 04/08/2025, conforme processo 23080.044359/2025-16.

Moisés Lima Dutra, Matrícula UFSC 180364, SIAPE 1813374, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 15/08/2025, conforme processo 23080.042596/2025-34.

Patrícia Luiza Bremer Boaventura, Matrícula UFSC 213505, SIAPE 3050994, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 12/06/2025, conforme processo 23080.053565/2025-17.

Paulo Ricardo do Canto Capela, Matrícula UFSC 110358, SIAPE 408971, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 30/09/2025, conforme processo 23080.043274/2025-11.

Regiane Trevisan Pupo, Matrícula UFSC 180658, SIAPE 1886405, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 25/08/2025, conforme processo 23080.050476/2025-19.

Rita de Cássia Romeiro Paulino, Matrícula UFSC 180798, SIAPE 3177660, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 03/08/2025, conforme processo 23080.050188/2025-56.

Romulo Alberto Castillo Cardenas, Matrícula UFSC 197208, SIAPE 2171279, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 17/10/2025, conforme processo 23080.049113/2025-22.

Talita Sauter Possamai, Matrícula UFSC 195450, SIAPE 2139887, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 14/07/2025, conforme processo 23080.039938/2025-39.

Tiago Bahia Losso, Matrícula UFSC 171772, SIAPE 2580013, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/12/2023, conforme processo 23080.044959/2025-76.

Viviane Vedana, Matrícula UFSC 195221, SIAPE 1669556, lotado (a) no ANT/CFH, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 01/07/2025, conforme processo 23080.043285/2025-92.

Nº 1369/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a PRISCILA LAURENTINO, SIAPE 3160881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/11/2025 a 01/12/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.053456/2025-91)

N° 1370/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 034/2025/DDP, de 01 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 145, Seção 3, de 04/08/2025.

Campo de conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.039031/2025-70)

Nº 1371/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a RICARDO JOSÉ VALDAMERI, SIAPE 1940602, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/10/2025 a 28/11/2025, perfazendo 97 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.054268/2025-81)

Nº 1372/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), aos seguintes docentes: João Adolfo Czernay, Matrícula UFSC 120442, SIAPE 2169858, lotado no ODT/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 18/09/2025 (Processo 23080. 053333/2025-51)

N° 1373/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 037/2025/DDP, de 25 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, de 26/08/2025.

Campo de conhecimento: Neurologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.044585/2025-99)

N° 1374/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 037/2025/DDP, de 25 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, de 26/08/2025.

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.044594/2025-80)

N° 1375/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, instituído pelo Edital nº 037/2025/DDP, de 25 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, de 26/08/2025.

Campo de conhecimento: História da Arquitetura e Urbanismo/Planejamento e Projeto do Espaço Urbano

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.045245/2025-85)

PORTARIAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1376/2025/DDP – LOTAR o servidor Estevan Felipe Pizarro Muñoz, Matrícula UFSC nº 190203, Matrícula SIAPE nº 1858247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural (ZOT/CCA), a partir de 22 de janeiro de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS/CCR).

(Ref. processo nº 23080.054081/2025-87)

Nº 1377/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SIMONE MARTINS, SIAPE 2344938, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.052928/2025-99)

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1378/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDERSON FLORENTINO DA SILVA, SIAPE 1947871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/BU, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/11/2025 a 21/11/2025, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 055476/2025-05)

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1379/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FERNANDO GARCIA XAVIER, SIAPE 2416238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período 03/11/2025 a 28/11/2025, perfazendo 115 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.055992/2025-21)

Nº 1380/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a PAMELA CAMILA FERNANDES RUMOR, SIAPE 1795311, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período 28/10/2025 a 11/11/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/07/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.052740/2025-41)

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1381/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 07/02/2026, a servidora SALETE MICHELON, Matrícula UFSC nº 226268, Matrícula SIAPE nº 1187512, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 005084/2023-25)

Nº 1382/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, Monica Scoz Mendes e Thalita Bez Batti de Souza para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora IALI DE ORLEANS BATISTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230628, matrícula SIAPE 3408283, admitida na UFSC em 07/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 028377/2024-61)

Nº 1383/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Mônica Yumi Tsuzuki e Felipe Boéchat Vieira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CIBELE TESSER DA COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 230612, matrícula SIAPE 1313184, admitida na UFSC em 06/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080.028374/2024-28)

Nº 1384/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sérgio Peters, Rodrigo de Almeida Mohedano e Miriane Ramos Vianna Moreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230634, matrícula SIAPE 1336894, admitida na UFSC em 07/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 028385/2024-16)

Nº 1385/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eliane Santana Dias Debus, Carolina Barth dos Santos e Ana Lúcia Moraes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JUAN AIRTON SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 230676, matrícula SIAPE 1346157, admitido na UFSC em 06/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. Processo nº 23080.028392/2024-18)

Nº 1386/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Aline Cardoso da Silva e Gabriel Felip Gomes Olivo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LEANDRA FORMENTÃO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 232500, matrícula SIAPE 3447344, admitida na UFSC em 05/02/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 022324/2025-18)

Nº 1387/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Casagrande, Clarissa Franzoi Dri e Denize Martins Silva para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUANA GOULARTE LOURO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230713, matrícula SIAPE 3409143, admitida na UFSC em 09/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.028399/2024-21)

Nº 1388/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Lilian Sibelle Campos Bernardes e Roberta de Oliveira Ramos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SAMIRA JAMIL FAYAD, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 226491, matrícula SIAPE 1150364, admitida na UFSC em 08/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 011815/2023-71)

Nº 1389/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 26/02/2026, o servidor GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, Matrícula UFSC nº 226489, Matrícula SIAPE nº 1344714, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.011766/2023-77)

Nº 1390/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1391/2025/DDP –  CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 6° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1392/2025/DDP – da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1393/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 6° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1394/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1395/2025/DDP –  CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 6° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

N° 1396/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Patologia – PTL/CCS, instituído pelo Edital nº 041/2025/DDP, de 18 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, de 19/09/2025.

Campo de conhecimento: Toxicologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.052692/2025-91)

Nº 1397/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Marcos Xavier Gil Júnior, Matrícula UFSC nº 225450, Matrícula SIAPE nº 3309785, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes (DTIR/SETIC/SEPLAN), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços (CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN), a partir de 01 de outubro de 2025, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/SEPLAN). (Ref. Processo nº 23080.056348/2025-71)

Nº 1398/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1399/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 10/02/2026, a servidora SUELEN NEIDE VICENTE, Matrícula UFSC nº 226528, Matrícula SIAPE nº 3324492, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. Processo nº 23080. 011829/2023-95)

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1400/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 26/01/2026, o servidor PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Matrícula UFSC nº 225510, Matrícula SIAPE nº 3309757, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.063738/2022-54)

Nº 1401/2025/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Marilucia Ramos Anselmo, Matrícula UFSC n.º 219848, Matrícula SIAPE n.º 1356590, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero (CDSEVG/SAAE/PROAFE) da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades (SAAE/PROAFE) para a Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP/PROGRAD), no período de 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026.

(Ref. processo nº 23080.058945/2024-59)

Nº 1402/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Juliana Gibran Proibi, SIAPE 2891054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contratos – DPC/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 055276/2025-44)

Nº 1403/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sérgio Peters, Rodrigo de Almeida Mohedano, Aline Alves Freitas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor JORGE COELHO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 226507, matrícula SIAPE 1140886, admitido na UFSC em 06/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Nº 1404/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Camila Farias Weschenfelder, SIAPE 2404362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 54 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 27/02/2026, perfazendo 232 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 055553/2025-19)

Nº 1405/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Fernanda Feltrin, SIAPE 2223884, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Colégio de Aplicação -CA/CED, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/04/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 056566/2025-13)

Nº 1406/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 30/01/2026, o servidor FELIPE EDUARDO KLOWASKI, Matrícula UFSC nº 226419, Matrícula SIAPE nº 3322216, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.005102/2023-79)

Nº 1407/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER ao Cristiano Sarda da Conceição, SIAPE 1031750, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação no Biblioteca Universitária – BU/DGG, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/12/2025 a 27/02/2026, perfazendo 170 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 055815/2025-45)

Nº 1408/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 19/02/2026, o servidor JOEL DE BRAGA JUNIOR, Matrícula UFSC nº 226450, Matrícula SIAPE nº 1101348, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.011789/2023-81)

Nº 1409/2025/DDP – Art. 1º Conceder Aceleração da Progressão por Capacitação aos servidores técnico administrativo abaixo relacionados:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data especificada no quadro acima.

(Ref. Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025)

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1410/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Luciana Reginato Dias Sachetti e Laís Schwartz Batista para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226861, matrícula SIAPE 3328532, admitido na UFSC em 08/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019888/2023-10)

Nº 1411/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Eduardo Zucki e Ryan da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JULIANA CANDIDO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 232474, matrícula SIAPE 3446503, admitida na UFSC em 03/02/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. processo nº 23080.022297/2025-83)

Nº 1412/2025/DDP – DIVULGA as pré-inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 039/2025/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Relação de pessoas Indígenas

Relação de pessoas Quilombolas

Relação de pessoas Trans

Relação de pessoas com deficiência

Relação de pessoas Pretas ou Pardas

N° 1413/2025/DDP –  Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 041/2025/DDP, de 18 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, de 19/09/2025. Campo de conhecimento: Ciências da Natureza/Educação do

Campo Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.052427/2025-11)

Nº 1414/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a BRUNA BARBOZA SERON, SIAPE 2300573, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Educação Física/CDS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Estadual de Londrina, em Londrina/Brasil, no período de 08/11/2025 a 07/11/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.30584/2025-67)

PORTARIAS 16 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1415/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DANIELLE BOING BERNARDES SILVA, SIAPE 2322308, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2025 a 19/11/2025, perfazendo 85 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.056548/2025-23)

Nº 1416/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE 3058538, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, 73 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/11/2025 a 29/01/2026, perfazendo 365 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 31/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.057046/2025-10)

Nº 1417/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ALVARO ADAIR DA SILVEIRA, SIAPE 1522007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário/ HU, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/11/2025 a 08/12/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.041969/2025-50)

Nº 1418/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GLECI BECKER FACCO, SIAPE 1456237, ocupante do cargo de Técnica em contabilidade, com lotação na Superintendência de Orçamento/SO/SEPLAN, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/11/2025 a 12/12/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.056509/2025-26)

Nº 1419/2025/DDP- Art. 1º CONCEDER a ANDREA FIGUEIREDO LEAO GRANTS, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 06/02/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.054186/2025-36)

Nº 1420/2025/DDP – LOTAR o servidor Ricardo da Silva Pereira, Matrícula UFSC nº 194535, Matrícula SIAPE nº 2132639, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Procuradoria Federal junto à UFSC (PF/GR), com localização de exercício e física na Coordenadoria da Assessoria de Gabinete (ASGAB/PF/GR), a partir de 20 de outubro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. Processo nº 23080.049251/2025-10)

Nº 1421/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1422/2025/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/02/2026 a servidora ANA PAULA ESNIDEI PEREIRA, Matrícula UFSC nº 225876, Matrícula SIAPE nº 1853507, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.065289/2022-89)

Nº 1423/2025/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/09/2025 o servidor ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, Matrícula UFSC nº 225316, Matrícula SIAPE nº 3309567, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 060928/2022-10)

N° 1425/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 17 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, Campo de conhecimento: Medidas Elétricas, Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, objeto do Edital n° 047/2024/DDP, de 13 de novembro de 2024, e homologado pela Portaria n° 044/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.058871/2024-51)

Nº 1426/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, SIAPE 2321392, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Educação Do Campo/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Brasília, em Brasília/Brasil, no período de 31/12/2025 a 31/12/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.52197/2025-81)

Nº 1427/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a BERENICE SCHELBAUER DO PRADO, SIAPE 1959846, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2025 a 03/02/2026, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 23/09/2024, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.047842/2025-44)

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODEPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1428/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova apartirde10/02/2026, a servidora JENNY SUMARA SOZO, Matrícula UFSC nº 226547, MatrículaSIAPEnº1136091, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.011785/2023-01)

Nº 1429/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 655/2025/DDP, DE 20 DE MAIO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora FERNANDA CAROLINE COGO.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de19/08/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de23/08/2025…”

(Ref. Processonº23080.048867/2022-12)

Nº 1430/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Ana Claudia de Lima Linhares, SIAPE 1892136, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Educação – PPGE, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em Tubarão SC – Brasil, no período de 03/11/2025 a 02/11/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.057973/2025-30)

Nº 1431/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA N.º 424/2025/DDP, DE 08 DE ABRIL DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor DOUGLAS FONSECA DE MORAES.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de09/08/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de19/08/2025…”

(Ref. Processonº047872/2022-16)

N° 1432/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia– CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 041/2025/DDP, de 18 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, de 19/09/2025.

Campo de conhecimento: Museologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo 23080.050405/2025-16)

Nº 1433/2025/DDP – Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a contar de 23/10/2025, o afastamento de SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, SIAPE 1182851, para cursar Doutorado, concedido pela Portaria nº 620/2025/DDP, de 14 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.21554/2025-60)

Nº 1434/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES, SIAPE 2226426, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/10/2025 a 20/01/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/05/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.052885/2025-41)

Nº 1435/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Samuel Souza de Araujo, Matrícula UFSC nº 202198, Matrícula SIAPE nº 1182851, ocupante do cargo de Contador, no Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), com localização de exercício e física na Coordenadoria Financeira (CF/DCF/SEPLAN), a partir de 23 de outubro de 2025, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. processo nº 23080.048601/2025-12)

N° 1436/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 045/2025/DDP, de 02 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 03/10/2025.

Campo de conhecimento: Departamento de Educação do Campo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.052412/2025-44)

N° 1437/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência da Educação – CIN/CED, instituído pelo Edital nº 045/2025/DDP, de 02 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 03/10/2025.

Campo de conhecimento: Biblioteconomia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.053533/2025-11)

N° 1438/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 06 de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, Campo de conhecimento: Educação Física / Escolar, objeto do Edital n° 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, e homologado pela Portaria n° 221/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.066541/2024-39)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1439/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carlos Antonio Marques, Rossana Lopes Pereira de Souza e Vitória de Lara Miranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora ELOIZA MARIA ROSSO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 226420, matrícula SIAPE 3322319, admitida na UFSC em 27/01/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 005111/2023- 60)

Nº 1440/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Lílian Sibelle Campos Bernardes e Irina Zarur Stosick para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor NATAN GLAUBER FILIPPI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 227159, matrícula SIAPE 1417946, admitido na UFSC em 29/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Nº 1441/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Paula Peres da Silva, Gabriel Nascimento Kinczeski e Patricia Dias de Castro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora THUINE LOPES CARDOSO, ocupante do cargo de CONTADORA, matrícula UFSC 230866, matrícula SIAPE 1050562, admitida na UFSC em 06/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080.034769/2024- 60)

Nº 1442/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sérgio Peters, Milton Pereira e João Bento Rovaris para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 230695, matrícula SIAPE 1808076, admitida na UFSC em 06/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. processo nº 23080.028396/2024- 98)

Nº 1443/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 06/03/2026, a servidora SAMIRA JAMIL FAYAD, Matrícula UFSC nº 226491, Matrícula SIAPE nº 1150364, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. Processo nº 23080.011815/2023-71)

Nº 1444/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 456/2025/DDP, DE 16 DE ABRIL DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor RODRIGO LAEMMLE.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/08/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 18/09/2025…”

(Ref. Processo nº 23080.048999/2022-44)

Nº 1447/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 593/2025/DDP, DE 09 DE MAIO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora GEISA SABINE ARAÚJO SILVA. O

nde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/09/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/09/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 063204/2022-28)

Nº 1448/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 692/2025/DDP, DE 27 DE MAIO DE 2025, DE 09 DE MAIO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ANDREIA LABREA PEREIRA.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/09/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/10/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 052970/2022-67)

Nº 1449/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a THAISA NEIVERTH, SIAPE 3549954, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico E Tecnológico, lotada no Núcleo De Desenvolvimento Infantil/CED, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 31/12/2025 a 30/12/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.62832/2023-77)

Nº 1450/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 721/2025/DDP, DE 02 DE JUNHO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/09/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 13/10/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 061304/2022-10)

Nº 1451/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JOÃO HENRIQUE COSTA, SIAPE 2716998, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, com lotação na Secretaria De Planejamento E Orçamento/SEPLAN, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2026 a 14/02/2026, perfazendo 172 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/12/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.56378/2025-87)

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 1452/2025/DDP – Art. 1º MARGARETE MARIA DE LIMA, SIAPE 3716415, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/11/2025 a 21/11/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.057909/2025-59)

N° 1453/2025/DDP – Retificar a Portaria 1061/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 1, de 05/08/2025:

Onde se lê: “(…) instituído pelo Edital nº 021/2025/DDP, de 15 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, de 16/05/2025.”

Leia-se: “(…) instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.”

(Ref. processo nº 23080.032998/2025-21)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 1454/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 08/01/2026, a servidora AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, Matrícula UFSC nº 226081, Matrícula SIAPE nº 1661639, ocupante do cargo de MÉDICA VETERINÁRIA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.001672/2023-90)

Nº 1455/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 390/2025/DDP, DE 02 DE ABRIL DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/08/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 23/08/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 046091/2022-04)

Nº 1456/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 587/2025/DDP, DE 09 DE MAIO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 27/09/2025…”

Leia-se: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/10/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 061004/2022-31)

Nº 1457/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ALEXANDRE SANDIN PASTORINO, SIAPE 1069022, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/01/2026 a 20/02/2026, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.060397/2025-16)

Nº 1458/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDRÉ CRUZ GOULART, SIAPE 2416010, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/ CFH, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/11/2025 a 12/12/2025, perfazendo 142 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.058498/2025-19)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 087/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Jaylson Jair da Silveira, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 196/2025

Data da publicação: 24/10/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2025/CTS/ARA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da UFSC

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Nº 18/2025/CTS/ARA – Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 12 de novembro de 2025, às 14h30, durante Reunião Ordinária do PPGTIC, na Unidade Jardim das Avenidas, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.

Art.2º-As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC, e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação, no endereço ppgtic@contato.ufsc.br, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, das 08h00 às 20h00.

 Art. 3º – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 03 de novembro de 2025 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a mesma e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação- ppgtic@contato.ufsc.br.

Art.4º – O coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos, a partir de 01/03/2026.

Art.5º – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

Art. 6º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidatos depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleito o candidato que obtiver o maior percentual do número de votos. Art.8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – São aptos a votar todos os docentes do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá e os discentes pertencentes ao Colegiado Pleno do programa.

Art.10 – Não serão admitidos votos por procuração.

Art. 11 – Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis e não-registrados, bem como aqueles cujas cédulas estejam rasuradas ou em branco.

Art. 12 – Encerrada a votação, proceder-se-á à contagem dos votos, sob a coordenação da Comissão para elaboração das normas eleitorais para os cargos de Coordenador e Subcoordenador.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós Graduação no endereço ppgtic@contato.ufsc.br

Art.15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado Delegado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art.16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 27 a 31 de outubro de 2025, das 08h00 às 20h00, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação ppgtic@contato.ufsc.br ;

II – Homologação das candidaturas: 03 de novembro de 2025;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente, por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (SIPG)- ppgtic@contato.ufsc.br;

IV – Eleição: 12 de novembro de 2025, às 14h30, na Reunião Ordinária do PPGTIC na Unidade Jardim das Avenidas;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação(SIPG)-ppgtic@contato.ufsc.br ;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº 214/2025/CTS/ARA, de 14 de outubro de 2025, composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultaspublicas-e-eleicoes/). Araranguá, 14 de outubro de 2025. Atenciosamente,

APÊNDICE I – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Araranguá,         de           de 2025

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 214/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 08 de outubro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 208/2025/CTS/ARA, de 09 de outubro de 2025.

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 215/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Camila Rocha Vignali, matrícula nº 202501012, Laura Polo, matrícula nº 202500413, e Henrique da Silva da Silveira, matrícula nº 202504784, como representantes titulares no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026.

Nº 216/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Gessica Candiotto Possamai, Matrícula nº 202501255, e Luis Fernando Espinosa Cocian, Matrícula nº 202500768, titular e suplente, respectivamente, bem como Alesandra Bez Birolo, Matrícula nº 202500778, e Aline Rodrigues, Matrícula nº 202500798, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2027.

Nº 217/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE nº 1017757, Amanda Leite Bastos Pereira, SIAPE nº 1661639, e Carlos Antônio Marques, SIAPE nº 2270099, bem como a discente Beatriz Carminati dos Santos, matrícula nº 22203537, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Biotérios do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes 1 (uma) hora semanal de carga administrativa para o desempenho de suas funções, durante o período de 16 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026.

Nº 218/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Laura Bortolozzo Leitao, matrícula nº 202501145, e Gabriela Cardoso dos Santos, matrícula nº 202500773, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026.

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 219/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Gessica Candiotto Possamai, Matrícula nº 202501255, e Luis Fernando Espinosa Cocian, Matrícula nº 202500768, titular e suplente, respectivamente, bem como Alesandra Bez Birolo, Matrícula nº 202500778, e Aline Rodrigues, Matrícula nº 202500798, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2027.

Nº 219/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Gessica Candiotto Possamai, Matrícula nº 202501255, e Luis Fernando Espinosa Cocian, Matrícula nº 202500768, titular e suplente, respectivamente, bem como Alesandra Bez Birolo, Matrícula nº 202500778, e Aline Rodrigues, Matrícula nº 202500798, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2027.

Nº 220/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Isadora da Silva Germann, matrícula nº 24203505, e Sara Ferraz Mateus, matrícula nº 23202366, titular e suplente, respectivamente, como representantes no Colegiado do curso de Tecnologias da Informação e Comunicação, para o período de 07 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026.

CÂMARA DE PESQUISA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

a) a Portaria Normativa nº 74/2016/GR, de 2 de maio de 2016, que dispõe sobre as normas para a criação, o registro e o funcionamento de laboratórios de pesquisa multiusuários setoriais e centrais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

b) a Portaria Normativa nº 77/2016/GR, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação e funcionamento do TECMIDIA, do INPETRO e do Instituto de Engenharias de Superfície como Laboratórios Centrais Multiusuários da UFSC;

c) a Resolução Normativa nº 01/2018/CEPESQ, de 4 de março de 2018, que dispõe sobre os Laboratórios Centrais Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina;

d) o Parecer nº 001/2023, do Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários, designado pela Portaria nº 2/2023/PROPESQ, referente ao Processo nº 23080.034516/2023-13; e

e) o incentivo e desejo da UFSC de que todos os Centros de Ensino possuam Laboratórios de Pesquisa Multiusuários, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2025/CPESQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a Resolução Normativa nº 1/2023/ CPESQ, para dispor sobre a designação das pessoas responsáveis pelos Laboratórios de Pesquisa Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e sobre a atribuição da carga horária a tais pessoas.

Art. 1º O caput do art. 15 da Resolução Normativa nº 1/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 15º Cada LPM deverá ter um dirigente e um vice-dirigente formalmente designados pelo Centro a que se refere o art. 8º, com atribuição de até 20 horas semanais para o exercício da função, por mandatos de dois anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva por igual período.” (NR)

Art. 2º Incluir o § 4º no art. 15 da Resolução Normativa nº 1/2023/CPESQ, com a seguinte redação: “§ 4º A carga horária atribuída ao vice-dirigente será de até 6 horas.” (NR)

Art. 3º O art. 16 da Resolução Normativa nº 1/2023/CPESQ passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 16. Os dirigentes a que se refere o art. 15 devem possuir o título de doutora/doutor, experiência na área científica ou tecnológica relacionada ao objeto de estudo, e ser servidoras/servidores da UFSC.” (NR)

Art. 4º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2132/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GILMARA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 053/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Karina Vieira, código de vaga 690205, pela Portaria nº 389/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2133/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTINA VALÉRIA FRANTZ, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Luizita Henckemaier, código de vaga 641908, pela Portaria nº 578/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.006526/2022-70)

Nº 2134/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAÍS OLIVEIRA DE SOUSA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Cintia Zimmermann de Meireles, código de vaga 641980, pela Portaria nº 152/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.006526/2022-70)

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2148/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Outubro de 2025, João Luiz Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 418948, do exercício da função de Diretor Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1091/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2149/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, LUANA RENOSTRO HEINEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1017869, do exercício da função de Secretária de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1102/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2150/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, Eliane Santana Dias Debus, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2467965, do exercício da função de Secretária de Cultura e Arte – SECARTE, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1105/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2151/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, LESLIE SEDREZ CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2367248, do exercício da função de Pró-Reitora  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1575/2022/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2152/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1158176, do exercício da função de Secretario de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1104/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2153/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, CAMILA PAGANI, administradora, SIAPE nº 2106671, para exercer interinamente a função de Diretora-Geral do Gabinete – DGG/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina, até a escolha do novo titular.

Art. 2º Atribuir à servidora mencionada no art. 1º o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 31 de outubro de 2025, a Portaria nº 2629/2023/GR, de 12 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2154/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2025, JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, para exercer a função de Secretario do Gabinete da Reitoria.

Art. Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 31 de outubro de 2025, a Portaria nº 2141/2025/GR, de 20 de outubro de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2155/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, para exercer interinamente a função de secretário de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI da Universidade Federal de Santa Catarina, até a escolha do novo titular.

Art. 2º Atribuir ao servidor mencionado no art. 1º o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 28 de outubro de 2025, a Portaria nº 1578/2019/GR, de 10 de julho de 2019.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2156/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Outubro de 2025, MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2157/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2622522, superintendente de Ações Afirmativas e Equidades, para responder cumulativamente pela Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, até a escolha do novo titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2158/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, ANDREA BURIGO VENTURA, assistente em administração, SIAPE nº 1494365, diretora do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, até a escolha do novo titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061399/2025)

Nº 2159/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, FERNANDA GEREMIAS LEAL, secretária executiva, SIAPE nº 1891240, diretora da Diretoria de Relações Internacionais, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, até a escolha do novo titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061399/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no exercício da competência conferida pelo art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em consonância com o Decreto nº 5.480, de 14 de julho de 2005, e com o disposto no art. 4º, inciso II, da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, com as alterações introduzidas pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025, o conteúdo constante dos autos do Processo Administrativo nº 23080.073408/2023-58, e ainda, CONSIDERANDO QUE:

I. Chegou ao seu conhecimento, por intermédio do Processo Administrativo nº 23080.073408/2023-58, notícia de fato, em tese, de infração disciplinar;

II. A notícia não contém os elementos de autoria e materialidade aptos à instauração do processo administrativo disciplinar, e

III. É necessário esclarecer os fatos narrados e coletar os elementos suficientes de autoria e de materialidade da suposta infração disciplinar

IV. Foi instaurada Investigação Preliminar Sumária (IPS) pelo Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina, por intermédio do Despacho n° 273/2023/GAB/CORG/UFSC de 14 de dezembro de 2023 nos exatos termos do art. 16, inciso IV, da Portaria Normativa CGU nº 27/2022 e do art. 4º, inciso II, da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023 RESOLVE:

DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 046/2025/DPD/UFSC – 1. Designar a servidora LUÍSA KARAM DE MATOS FLACH, matrícula SIAPE 1888275, lotada NA Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro Socioeconômico (CAA/CSE/UFSC), em substituição à servidora REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1454980, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Planejamento (DCF/SEPLAN/UFSC), para proceder a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23080.073408/2023- 58 e identificar os elementos de autoria e materialidade, e

2. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da UFSC, para realização das apurações, conforme cronograma de atividades e diligências a ser estabelecido, conclusão dos trabalhos e encaminhamento do relatório de investigação preliminar sumária (RIPS) à Direção-Geral do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 059/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 066/2024/DPD/UFSC, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 232/2024 de 13 de dezembro de 2024 e alterações, composta por ADEMILSON ROGÉRIO FERREIRA, matrícula SIAPE 1088725, ocupante do cargo de Médico do quadro do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/EBSERH), na condição de presidente; JONATAS MARCIANO RIBEIRO, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares e DANTE CRESPO DRAGO, matrícula SIAPE 1886422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Prefeitura Universitária (PU/DPD), em exercício na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/DFO/PU/UFSC)

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.070739/2024-17, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.070739/2024-17)

Nº 060/2025/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3074613, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades.

Art. 2º DESIGNAR CAROLINA CUNHA SEIDEL, matrícula SIAPE nº 1999306, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades.

Art. 3º DEFINIR que, em decorrência das alterações previstas no art. 1º desta Portaria, a Comissão passa a compor-se da seguinte forma:

I – PRESIDENTE: CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, matrícula SIAPE nº 3091391, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas ,

II – MEMBRO: GRAZIELE ALANO GESSER, matrícula SIAPE nº 2940170, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Departamento de Gestão de Bens Permanentes (DGP/PROAD/UFSC); e

III – MEMBRO: CAROLINA CUNHA SEIDEL, matrícula SIAPE nº 1999306, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Portaria nº 053/DPD/2025 e 056/DPD/2025, Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 564 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 14/10/2025, o servidor DEIDVID DE ABREU, SIAPE 2171242, cargo de Assistente Social, na Unidade de Saúde Mental-USME/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016794/2025-31)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 567 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Augusto Neri Blasi, SIAPE 2702601, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Urgência e Emergência – UUE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016748/2025-32)

Portaria – SEI nº 569 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Adriana de Siqueira Carvalho Knabben, SIAPE 1560032, cargo de Médico, na Unidade de Urgência e Emergência – UUE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017129/2025-65)

Portaria – SEI nº 570 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE 2710308, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados – UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.