Boletim Nº 117/2026 – 26/06/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 117/2026
Data da publicação: 26/06/2026
| CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 151/2026/CGRAD |
| CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIAS Nº 045/2026/DCTJ À Nº 053/2026/DCTJ |
| GABINETE DA REITORIA
|
PORTARIAS Nº 1600/2026/GR À Nº 1626/2026/GR,
PORTARIA Nº 1631/2026/GR, PORTARIAS Nº 1633/2026/GR À Nº 1646/2026/GR, PORTARIA Nº 166/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 167/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 168/2026/DPD/UFSC |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 50/2026/PROAD,
PORTARIA Nº 209/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 210/DPC/PROAD. |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | EDITAL Nº 43/DAP/PRODEGESP,
PORTARIAS Nº 307/2026/DAP À Nº 321/2026/DAP |
| SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE | PORTARIA Nº 017/2026/SECARTE |
| CENTRO TECNOLÓGICO | PORTARIA Nº 185/2026/DIR/CTC, |
CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 063/2026/CGRAD, constante do Processo nº 23080.027223/2026-14, em conformidade com a Resolução nº 18/2021/CGRAD, de 25 de agosto de 2021, RESOLVE:
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 151/2026/CGRAD, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a seleção de candidatos para o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para ingresso em 2027.
Art. 1º Estabelecer as seguintes disposições para a realização do processo seletivo para preenchimento das vagas destinadas aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng no Curso de Graduação – Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem oferecidas no ano letivo de 2027.
Art. 2º Neste processo seletivo, a UFSC, por meio de edital específico, oferece 45 (quarenta e cinco) vagas, conforme o Anexo I desta resolução normativa, a candidatos pertencentes aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng. Parágrafo único. Dois terços das vagas reservadas para cada povo indígena serão destinadas, preferencialmente, a professores(as), gestores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) com comprovação de atuação em escolas de educação básica.
Art. 3º Poderão inscrever-se neste processo seletivo candidatos pertencentes aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng oriundos de qualquer percurso escolar, desde que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC.
.§ 1º A inscrição neste processo seletivo será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.
.§ 2º Ao inscrever-se, o candidato deverá informar o nome de sua aldeia e de sua Terra Indígena.
Art. 4º O curso terá a carga horária de 3.834 horas-aula, conforme Projeto Político Pedagógico aprovado pela Câmara de Graduação e em conformidade com as Resolução nº 18/2021/CGRAD, de 25 de agosto de 2021.
Art. 5º O curso, em regime presencial especial, será desenvolvido a partir dos pressupostos da Pedagogia da Alternância: Tempo Universidade e Tempo Comunidade e acontecerá com etapas concentradas no Campus Trindade da UFSC (município de Florianópolis), podendo ocorrer etapas em terras indígenas ou locais próximos a elas.
Art. 6º O curso oferecerá uma formação comum para a docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com Terminalidades em duas grandes áreas do conhecimento:
I – Linguagens e suas Tecnologias: Artes, Educação Física, Língua Indígena e Língua Portuguesa; e
II – Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas: Filosofia, Geografia, História e Sociologia.
Art. 7º Em função das especificidades do concurso objeto deste Edital, não se aplica o Programa de Ações Afirmativas definido pela Resolução Normativa nº 210/CUn/2025, de 26 de agosto de 2025.
Art. 8º A seleção dos candidatos classificados para as vagas de que trata esta resolução normativa será realizada com base nas notas de disciplinas registradas no histórico escolar do Ensino Médio do candidato, seguindo critérios que serão estabelecidos em edital específico deste processo seletivo.
Parágrafo único. Para os(as) professores(as), gestores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as), além das notas registradas no histórico escolar, será considerado ainda o tempo de atuação em escolas de educação básica, conforme definido no edital do processo seletivo.
Art. 9º Os candidatos classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com as datas, locais, procedimentos e normas constantes na portaria de matrícula, expedida pela PróReitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), a ser publicada pelo Departamento de Administração Escolar (DAE).
Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria a que se refere o caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.
Art. 10. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Art. 11. 0 presente processo seletivo será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):
I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;
II – inscrição dos candidatos;
III – processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e
IV – envio ao DAE dos relatórios referentes aos resultados deste processo seletivo para as matrículas.
Art. 12. Os casos omissos referentes à execução deste processo seletivo serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.
Art. 13. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Anexo I Quadro de Distribuição de Vagas
| Povo Indígena | Vagas de Classificação Geral | Vagas preferenciais para Professores, Gestores e Coordenadores Pedagógicos | Total de Vagas |
| Povo Guarani | 5 | 10 | 15 |
| Povo Kaingang | 5 | 10 | 15 |
| Povo Xokleng-Laklãnõ | 5 | 10 | 15 |
CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 045/2026/DCTJ – Art. 1º Prorrogar, a pedido, por trinta dias, a Portaria de nº 025/2024/DCTJ e manter a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref.: Solicitação digital 028594/2026)
Nº 046/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM: Vinícius Eduardo Pereira (Titular); Beatriz Luize de Souza (Suplente).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência por 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação 029724/2026)
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 047/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – PósECM:
Vinicius Eduardo Pereira (Titular);
Beatriz Luize de Souza (Suplente).
Art. 2º Esta portaria tem vigência por 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação 029724/2026)
Nº 048/2026/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
| Nome completo | SIAPE | Cargo | Condição |
| Mariane Duarte | 2345516 | Assistente em Administração | Membro Titular |
| Stelamar Romminger | 3050368 | Técnica em Assuntos Educacionais | Membro Titular |
| Maria Eduarda Abdala José | 3319876 | Assistente em Administração | Membro Titular |
| Giovane Rodrigues de Oliveira | 3328532 | Assistente em Administração | Suplente |
| Rodrigo Voigt | 2350153 | Técnico em Mecânica | Suplente |
| Aline Avila Giacomolli | 3465744 | Assistente em Administração | Suplente |
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
| Código do setor (conforme ADRH) | Descrição do setor (conforme descrito no ADRH) |
| 11624 | CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE/CTJ/CTJ |
| 12639 | Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade / SE/EMB/CTJ / SE/EMB/CTJ |
| 12879 | Setor de Apoio à Direção e Comunicação Institucional / SADCI/CTJ |
| 11533 | COORDENADORIA ACADÊMICA / CAA/CTJ / CAA/CTJ |
| 12880 | Setor de Assistência Estudantil / SAE/CTJ |
| 12715 | Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica / SA/CAA/CTJ / SA/CAA/CTJ |
| 12891 | Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão / DIPECE/CAA/CTJ |
| 12878 | Seção de Apoio à Pós-Graduação / SAPG/CAA/CTJ |
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Centro Tecnológico de Joinville – CTJ.
Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 021/2026/DCTJ de 16 de março de 2026.
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 049/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico de Joinville aptos a submeterem-se à promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, no segundo semestre de 2026:
Membros para avaliação dos docentes Carlos Maurício Sacchelli, Cristiano Vasconcellos Ferreira, Evandro Cardozo da Silva e Luís Fernando Peres Calil:
Acires Dias – Titular Interno (UFSC) – Presidente;
Edson Roberto de Pieri – Suplente Interno (UFSC);
Leonardo Nabaes – Titular Externo (UFSM);
Milton Borsato – Titular Externo (UTFPR);
Sérgio Tonini Button – Titular Externo (UNICAMP);
Horácio Antônio Vielmo – Suplente Externo (UFRGS);
James Miyamoto – Suplente Externo (UFRJ);
Silvio Luiz de Mello Junqueira – Suplente Externo (UTFPR).
Membros para avaliação dos docentes Luís Orlando Emerich dos Santos, Tatiana Renata Garcia e Susie Cristine Keller:
Acires Dias – Titular Interno (UFSC) – Presidente;
Edson Roberto de Pieri – Suplente Interno (UFSC);
Aristeu da Silveira Neto – Titular Externo (UFU);
Jes de Jesus Fiais Cerqueira – Titular Externo (UFBA);
Tomás Daniel Menéndez Rodríguez – Titular Externo (UNIR);
Adriano dos Santos – Suplente Externo (UFRN);
Eduardo Marcos Rodrigues dos Passos – Suplente Externo (UFCG);
Milton Luiz Paiva de Lima – Suplente Externo (FURG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
Nº 050/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Ernane Silva para a Supervisão do Laboratório de Ciências Térmicas Aplicadas – LCTA.
Art. 2º Atribuir até 8h semanais para o desempenho da função.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência de quatro anos a partir de 04 de julho de 2026 e entra em vigor com a sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref.: Processo Digital nº 23080.030016/2026-47,)
Nº 051/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Anderson Wedderhoff Spengler para a Supervisão do Laboratório de Integração Software e Hardware (LISHA).
Art. 2º Atribuir até 8h semanais para o desempenho da função.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência de quatro anos retroativa a 30 de abril de 2026 e entra em vigor com a sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 030169/2026)
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 052/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Andrea Piga Carboni para a Supervisão do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologia Submarina – LASUB.
Art. 2º Atribuir até 8h semanais para o desempenho da função.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência de quatro anos retroativa à 20 de maio de 2026 e entra em vigor com a sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 030342/2026)
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 053/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como representantes da categoria no Conselho da Unidade:
Titulares:
Lucas Eduardo Siewerdt da Silva;
Ester Liana de Castro de Freitas.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência de um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 1600/2026/GR – Art. 1º Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para exercer a função de Chefe do Setor de Cadastro Acadêmico e Matrícula – SECAM/DAE/SGEB/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1601/2026/GR – Art. 1º Designar HENRIQUE COSTA BRAGA, TÉCNICO EM ARQUIVO, SIAPE nº 300882, para exercer a função de Chefe do Setor de Expedição e Registro de Diplomas – SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1602/2026/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CPCAD/DAE/SGEB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1603/2026/GR – Art. 1º Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, para exercer a função de Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1605/2026/GR – Art. 1º Designar ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1017874, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Monitoria – SAPM/CAAP/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1606/2026/GR – Art. 1º Designar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, para exercer a função de Chefe do Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – SEPECE/SGEB/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1607/2026/GR – Art. 1º Designar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio e Fortalecimento das Licenciaturas – DALIC/CPAC/DEN/SGEB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1608/2026/GR – Art. 1º Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CRAD/DEN/SGEB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1609/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2264013, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 021405/2026)
Nº 1610/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, Juliano Espezim Soares Faria, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3363319, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 021405/2026)
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 1604/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZA SOUZA IOPPI GOMES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2607142, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio e Orientação Pedagógica – SAOP/CAAP/SGEB/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 004071/2026)
Nº 1611/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2026, CAMILA MICHELS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1384142, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 030177/2026)
Nº 1612 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2026, Ana Paula Serafini Immich Boemo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1053148, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 030177/2026)
Nº 1613/2026/GR – Art. 1º Designar OTAVIO PEREIRA, CONTÍNUO, SIAPE nº 1159091, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção – SMA/SIA/CFH.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 022841/2026)
Nº 1614/2026/GR – Art. 1º Designar GISELE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415178, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo da Secretaria de Inovação e Sustentabilidade – SASIS/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 023486/2026)
Nº 1615/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 22 de fevereiro de 2026, ROBERTO WILLRICH, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1225742, e JOCELI MAYER, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1159793, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro Tecnológico junto à Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 21 de fevereiro de 2028.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 030223/2026)
Nº 1616/2026/GR – Art. 1º Designar Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas – SEAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 801/2026/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
(Ref. Sol. Processo 23080.020344/2026-35)
Nº 1617/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 3 de julho de 2026, Juarez Vieira do Nascimento, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159707, da condição de representante titular do Centro de Desportos (CDS) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2113/2025/GR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. digital nº 59187/2025)
Nº 1618/2026/GR – Dispensar, a partir de 23 de Junho de 2026, ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA – DI-GR/SECOM, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 277/2026/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, tendo em vista seu pedido de remoção.
(Ref. Sol. 030373/2026)
Nº 1619/2026/GR – Art. 1º Designar Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970669, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA – DI-GR/SECOM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 030373/2026)
Nº 1620/2026/GR – Art. 1º Designar Elizandro Maurício Brick, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1019429, para exercer a função de Chefe da Divisão do Laboratório de Novas Tecnologias – DLANTEC/CED, até 31 de julho de 2027.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 1739/2025/GR, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
(Ref. Sol. 022534/2026)
Nº 1621/2026/GR – Art. 1º Designar JILVANIA LIMA DOS SANTOS BAZZO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2375191, para exercer a função de Chefe da Divisão do Núcleo de Publicações – DNUP/CED, até 15 de outubro de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 022534/2026)
Nº 1622/2026/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2026, CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 733/2023/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista seu pedido de remoção.
(Ref. Sol. 029845/2026)
Nº 1623/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 10 de junho de 2026, os docentes relacionados a seguir para exercerem as funções de Coordenadores Adjuntos de Área – Programas Acadêmicos – da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para um mandato de dois anos:
I – ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR – área “Astronomia e Física”;
II – ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI – área “Engenharias I”;
III – DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI – área “Engenharias IV”; e
IV – EUNICE SUELI NODARI – área “História”.
Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 20 (vinte) horas semanais aos docentes relacionados no Art. 1º para o desempenho da função de coordenador adjunto de área.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1512/2026/GR, de 16 de junho de 2026.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 28634/2026)
Nº 1624/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 130 (cento e trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 2271/2025/GR, de 7 de novembro de 2025, criada para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela comissão designada pela Portaria nº 2270/2024/GR, a qual foi, por sua vez, designada para apurar eventual recebimento indevido de valores oriundos de bolsas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos servidores listados no Ofício nº 3580/2022/NAC2-SC/SANTA CATARINA/CGU.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 65254/2025)
Nº 1625/2026/GR – Art. 1º Remover o servidor GABRIEL PEREIRA, assistente em administração, SIAPE nº 1242257, da Universidade Federal de Santa Catarina para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba – MG, em atendimento à decisão judicial que defere pedido de tutela de urgência constante nos autos do Processo nº 5013450-93.2026.4.04.7200 e ao Parecer de Força Executória nº 00805/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, emitido em 11 de junho de 2026 pela Equipe de Matéria Administrativa da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Sol. nº 23080.021257/2026-03 e nº 23080.028879/2026-54, o Processo Judicial nº 5013450-93.2026.4.04.7200, bem como tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00805/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU)
Nº 1626/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias à realização da Sessão Solene de Desagravo às/aos estudantes e servidoras/servidores da Universidade Federal de Santa Catarina perseguidas/perseguidos ou lesadas/lesados durante a ditadura civil-militar, em cumprimento à Recomendação nº 7 do Relatório da Comissão Memória e Verdade da UFSC e ao disposto no art. 1º da Resolução nº 16/CUn/2025, de 6 de junho de 2025.
Art. 2º Compete à Comissão instituída nos termos do art. 1º:
I – indicar os nomes das pessoas beneficiárias do ato de desagravo;
II – propor o formato da Sessão Solene; e
III – definir a data para sua realização.
Art. 3º A Comissão será composta pelas/pelos seguintes membras/membros:
I – DANIEL RICARDO CASTELAN;
II – JEAN-MARIE FARINES;
III – MARLI AURAS;
IV – RENATO RAMOS MILIS;
V – CARMEN MARIA OLIVEIRA MÜLLER;
VI – PAULO PINHEIRO MACHADO;
VII – LUANA RENOSTRO HEINEN; e
VIII – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA.
Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores mencionadas/mencionados no art. 2º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades na Comissão.
Art. 5º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 30607/2026)
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
Nº 1631/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Junho de 2026, MARCELO GOMES DE GOMES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2319448, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS, para completar mandato a expirar em 17 de Março de 2027.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 030185/2026)
Nº 1633/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2026, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho para estudar e propor alternativas técnicas, legais e ambientalmente adequadas para a destinação dos bens inservíveis recolhidos pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), instituído pela Portaria nº 1534/2025/GR, de 6 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 39179/2025)
Nº 1634/2026/GR – Designar ANA CRISTINA SILVA NETO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1850180, para substituir a Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/06/2026 a 17/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 30119/2026)
Nº 1635/2026/GR – Designar ADAUTO SCALON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3408680, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, SIAPE nº 3418940, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 30214/2026)
Nº 1636/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito, instituída pela Portaria nº 1741/2025/GR, de 18 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 060463/2025)
Nº 1637/2026/GR – Designar RICARDO RUIZ MAZZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1940358, para substituir o Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/06/2026 a 17/07/2026 e de 03/08/2026 a 10/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular GLAUBER WAGNER, SIAPE nº 2258027, em licença para tratamento de saúde..
(Ref. Sol. 029467/2026)
Nº 1638/2026/GR – Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para substituir o Secretário de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/06/2026 a 16/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em licença por motivo de doença em pessoa da família.
(Ref. Sol. 029859/2026)
Nº 1639/2026/GR – Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Junho de 2026 a 26 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 030045/2026)
Nº 1640/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Junho de 2026, GEORGE ALEXANDRE AYRES DE MENEZES MOUSINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1107347, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para completar mandato a expirar em 14 de Junho de 2027.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 19 de Junho de 2026, a Portaria nº 946/2025/GR, DE 13 DE MAIO DE 2025.
(Ref. Sol. 030209/2026)
Nº 1641/2026/GR – Art. 1º Fica cedido, a partir de 1º de julho de 2026, o servidor VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Educação – MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. no Processo nº 23080.029818/2026-12)
Nº 1642/2026/GR – Designar DÉBORA ZAMARIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1880708, para substituir a Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/06/2026 a 09/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Priscila Genara Padilha, SIAPE nº 2451047, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 30473/2026)
Nº 1643/2026/GR – Designar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345705, Chefe da Divisão de Análise de Conformidade em Contratos e Convênios – DACC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC – SCONV/PF/UFSC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, SIAPE nº 3137309, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 26990/2026)
Nº 1644/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/06/2026 a 16/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 30546/2026)
Nº 1645/2026/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2026 a 05/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 30657/2026)
Nº 1646/2026/GR – Art. 1º Fica reconduzido, a partir de 10 de julho de 2026, JULIANO DAL PUPO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2148070, para, na condição de titular, representar o Centro de Desportos (CDS) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para um mandato de dois anos.
Art. 2º Fica reconduzido, a partir de 10 de julho de 2026, RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2153068, para, na condição de suplente, representar o CDS no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 029982/2026)
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 166/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055564/2025-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUANA RENOSTRO HEINEN
SIAPE: 1017869
Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO/DIR/CCJ
E-mail institucional: luana.heinen@ufsc.br
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PAULO FRANCISCO JUNIOR
SIAPE: 2345312
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE E-mail institucional: paulo.francisco@ufsc.br
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JOYCE DUTRA DE PAIVA NEVES
SIAPE: 2169663
Cargo: PSICOLOGA Lotação: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA / PSI/CFH
E-mail institucional: joyce.dutra@ufsc.br
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/07/2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref.: Processo n. 23080.055564/2025-07,)
PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2026
Nº 167/2026/DPD/UFSC – Art. 1º SUSPENDER por 30 dias, a partir 19 de junho de 2026, os trabalhos da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054501/2025-25, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref.: Processo n. 23080.058516/2025-620
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026
Nº 168/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 165/2026/DPD/UFSC, de 24 de junho de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 115/2026, de 24 de junho de 2026, conforme especificado a seguir:
Onde se lê:
“Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 25/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 0137/2026/DPD/UFSC, de 25 de maio de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.058516/2025-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”.
Leia-se:
“Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 25/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 0137/2026/DPD/UFSC, de 25 de maio de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.068495/2025-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref.: Processo n. 23080.068495/2025-93)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2026.
Nº 50/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE 2970834, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), da composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 164/2025/PROAD, de 9 de outubro de 2025, destinada à elaboração de proposta de Portaria Normativa de fiscalização de contratos fundacionais no âmbito da UFSC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref.: Processo Digital nº 23080.049522/2025-29)
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, conforme Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023, de 31 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a delegação de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve:
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Nº 209/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão onerosa espaço físico da UFSC, de 1.420,01 m2, destinada à exploração e operação comercial para realização de eventos (teatro), conforme consta no processo 23080.029685/2026-76.
| Nome | SIAPE | Função |
| Felipe Iop Capeleto | 1042375 | Membro Titular (presidente) |
| Carolina Suelen da Silva | 2245992 | Membro titular |
| Leandro Cunha Rocha | 2179242 | Membro titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 25/09/2026 para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 210/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de agosto de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 039/DPC/PROAD, de 27 de março de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de câmara de vacina da Farmácia Escola CIF/CCS, conforme consta no processo 23080.013336/2026-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 43/DAP/PRODEGESP, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.055481/2023-48 resolve:
Notificar NADER INGRASCIO GHARIB, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.055481/2023-48, o ex-servidor Nader Ingrascio Gharib, matrícula SIAPE 358708, lotado DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL / DESEG/SSI, está sendo notificado referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica n° 574/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 307/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LIRIO ODORIZZI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada BEATRIZ ODORIZZI, matrícula SIAPE 1160441, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 02, falecida no dia 17 de junho de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029797/2026-27).
Nº 308/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a GUSTAVO ANDREAS HOCHHEIM, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NORBERTO HOCHHEIM, matrícula SIAPE 1158292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 25 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.030019/2026-81).
Nº 309/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO CARLOS RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1157799, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 29 de maio de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028310/2026-99).
Nº 310/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RAFAEL CARVALHO UBERTI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO AYRTON AUZANI UBERTI, matrícula SIAPE 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 06 de junho de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.030080/2026-28).
Nº 311/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MEYKE ROSEANE GESSNER HOCHHEIM, matrícula SIAPE 07132662, cônjuge do servidor aposentado NORBERTO HOCHHEIM, matrícula SIAPE 1158292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, falecido no dia 25 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.030028/2026-71).
Nº 312/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LAURECI PEREIRA WIGGERS, matrícula SIAPE 07132611, cônjuge do servidor aposentado JULIO WIGGERS, matrícula SIAPE 1169519, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 10 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.029281/2026-82)
Nº 313/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia CATARINA CAVALHO UBERTI, matrícula SIAPE 07132719, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO AYRTON AUZANI UBERTI, matrícula SIAPE 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 06 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027676/2026-41)
Nº 314/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Brunna Cristina Bremer Boaventura, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de agosto de 2026 a 30 de julho de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017020/2026-10).
Nº 315/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO BLASBALG TESSLER, matrícula SIAPE 1180176, código de vaga nº 641996, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015223/2026-71).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 316/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Karine Albrescht Kerr, matrícula SIAPE 2416810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de julho de 2026 a 29 de junho de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.022381/2026-88).
Nº 317/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Angelo Renato Biléssimo, matrícula SIAPE 1827703, ocupante do cargo de Historiador, lotado/localizado(a) na Divisão de Pesquisa/DP/MArquE/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de julho de 2026 a 29 de junho de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.023211/2026-11).
Nº 318/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, matrícula SIAPE 1158928, código de vaga nº 690627, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.019547/2026-89).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 320/2026/DAP – Conceder ao servidor Tarso Germany Dornelles, matrícula SIAPE 3518207, ocupante do cargo TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado/localizado Departamento de Validações / DV/PROAFE, afastamento para participação em competição esportiva, pelo período de 28 de junho de 2026 a 04 de julho de 2026, nos termos do inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e do art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Processo Administrativo nº 23080.029959/2026-27).
Nº 321/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA VERANI DOS SANTOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado EDEMIR WESTPHAL, matrícula SIAPE 1158095, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 14 de abril de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029198/2026-11).
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE
A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026
Nº 017/2026/SECARTE – Art. 1° Localizar a servidora Suelen Fernandes Vieira, SIAPE: 1262999, cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de abril de 2026, no seguinte setor:
Lotação: 11672 – Departamento de Cultura e Eventos/DCEVEN/SeCArte
Localização de exercício: 11672 – Departamento de Cultura e Eventos/DCEVEN/SeCArte.
Localização física 11672 – Departamento de Cultura e Eventos/ DCEVEN/SeCArt
CENTRO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 185/2026/DIR/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa MARIETA TRILHA DE SOUZA para compor, como membro titular, o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 03/06/2026 até 26/06/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 029508/2026)