UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 189/2025

Data da publicação: 15/10/2025

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 485 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Magali Schütz Corrêa, SIAPE 1422530, cargo de Enfermeiro, na Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016383/2025-46)

Portaria – SEI nº 486 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Valdete Angelina Marques Baumgratz, SIAPE 1159082, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.015729/2025-99)

Portaria – SEI nº 487 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora ELIABE DILDA MACHADO, SIAPE 1160407, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016206/2025-60)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

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A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 150/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, e FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.042998/2025-39)

Nº 151/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AMANDA TAVARES GERMANO, SIAPE nº 3064718, e NILTON CEZAR PEREIRA, SIAPE nº 1160164, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054256/2025-56)

Nº 152/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES, SIAPE nº 1854657, e KLEBER CARLOS FRANCISCO, SIAPE nº 1192941, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038403/2023-89)

Nº 153/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, e MARCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA, SIAPE nº 2346163, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.054266/2025-91)

Nº 154/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANTONIO LUIZ SCHALATA PACHECO, SIAPE nº 1159242, e LENON SCHMITZ, SIAPE nº 1013187, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054083/2025-76)

Nº 155/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CARLOS AURÉLIO FARIA DA ROCHA, SIAPE nº 1158221, e RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO, SIAPE nº 1388449, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053682/2025-72)

Nº 156/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MARCOS ANTÔNIO SEGATTO SILVA, SIAPE nº 379563, e SAMIRA JAMIL FAYAD, SIAPE nº 1150364, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065185/2024-36)

Nº 157/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, e ANA PAULA MELO, SIAPE nº 1963292, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052272/2025-12)

Nº 158/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052044/2025-34)

Nº 159/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DALTON LUIZ RECH VIDOR, SIAPE nº 1202884, e GUSTAVO VALDATTI SOUZA, SIAPE nº 1251000, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.053637/2025-18,)

Nº 160/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, RICARDO JOSÉ PFITSCHER, SIAPE nº 1017834, e ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2402265, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054218/2025-01)

Nº 161/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 1169618, e CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE nº 3019131, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.012360/2025-73)

Nº 162/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, e KAUÊ TORTATO ALVES, SIAPE nº 1757077, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.068737/2023-87)

Nº 163/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO CARLOS XAVIER, SIAPE nº 1214594, e GUSTAVO VALDATTI SOUZA, SIAPE nº 1251000, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.045194/2025-91)

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 164/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LENON SCHMITZ, SIAPE nº 1013187, e ANTÔNIO LUIZ SCHALATA PACHECO, SIAPE nº 1159242, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054279/2025-61)

Nº 165/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LENON SCHMITZ, SIAPE nº 1013187, e ANTÔNIO LUIZ SCHALATA PACHECO, SIAPE nº 1159242, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação De Ensino E Engenharia De Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. do Processo Digital nº 23080.055466/2025-61)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 36/2025/PRODEGESP – Art. 1º Prorrogar em 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de outubro de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão para diagnóstico da atuação dos servidores Técnicos em Assuntos Educacionais e , tendo em vista as atribuições e a formação requerida para ingresso no cargo, indicar estratégias e possibilidades de atuação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 19/2025/PRODEGESP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 572/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA GIBIM, matrícula SIAPE 2231121, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na Superintendência / SUP/HU / SUP/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 7472228).

Nº 573/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA GIBIM, matrícula SIAPE 2231121, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na Superintendência / SUP/HU / SUP/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de janeiro de 2026 a 28 de março de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7472228).

Nº 574/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora NAIARA GUERRA, matrícula SIAPE 2228547, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada na COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS / CECBA/CCR / CECBA/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 7484677).

Nº 575/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora NAIARA GUERRA, matrícula SIAPE 2228547, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada na COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS / CECBA/CCR / CECBA/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 a 04 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7484677).

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 576/2025/DAP – Alterar a Portaria nº 535/2025/DAP, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, que concedeu pensão civil vitalícia a CLARISSA SCHNEIDER SCHRAMM DE BRITO matrícula SIAPE 7064021, cônjuge do servidor aposentado MARCOS AIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 1156090, para incluir pensão civil temporária a DAVI SCHRAMM DE BRITO, SIAPE 7071086, na condição de filho maior do servidor aposentado MARCOS AIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 1156090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, falecido no dia 04 de setembro de 2025., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea ‘b’ e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.051345/2025-41)

Nº 577/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARINA BRUM OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2196457, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na SEÇÃO DE EXPEDIENTE – SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de setembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 7491175).

Nº 578/2025/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora MARINA BRUM OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2196457, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na SEÇÃO DE EXPEDIENTE – SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2026 a 22 de março de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7491175).

Nº 579/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DANIELLE DE OURO MAMED, matrícula SIAPE 1059672, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ / DIR/CCJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de outubro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 7493943).

Nº 580/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DANIELLE DE OURO MAMED, matrícula SIAPE 1059672, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ / DIR/CCJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 a 06 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7493943).

Nº 581/2025/DAP –  Art. 1º Aposentar ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, matrícula SIAPE 1156084, código de vaga nº 688040, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037558/2025-60). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 582/2025/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1160410, código de vaga nº 692080, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.051503/2025-62). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 583/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LIENE MAURA GOIS PEIXOTO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MAURO ROBERTO DE FARIA E SILVA, matrícula SIAPE 1158514, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 13 de setembro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058664/2025-87).

Nº 584/2025/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CYLAINE FIGUEIREDO, matrícula 07072210, companheira do servidor aposentado PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA, SIAPE nº 1155871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.055952/2025-80).

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais constantes nas portarias nº 1092/2022/GR e nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVEM:

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2025/PROGRAD-SINTER, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Estabelece as diretrizes para equivalência e conversão do sistema de carga horária e notas do regime acadêmico de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e o Sistema de Avaliação do Desempenho Acadêmico Norte-Americano (GPA), e dá outras providências.

Nº 1/2025/PROGRAD-SINTER – Art. 1º Para fins de conversão de horas-aula da graduação da UFSC para créditos ECTS, adota-se como referência o seguinte:

I – Disciplinas semestrais correspondem a disciplinas ministradas em 18 semanas por semestre;

II – Disciplinas trimestrais correspondem a disciplinas ministradas em 14 semanas por trimestre;

II – Um crédito ECTS equivale de 25 a 30 horas totais de trabalho do estudante, incluindo horas de aula, estudo individual, atividades complementares e avaliações.

Art. 2º Define-se como regra de conversão:

I – Para disciplinas semestrais, atribui-se 1,5 créditos ECTS para cada 18 horas-aula na UFSC. O Anexo I apresenta a tabela de referência de conversão para disciplinas da UFSC;

II – Para disciplinas trimestrais, atribui-se 1,5 créditos ECTS para cada 14 horas-aula na UFSC. O Anexo II apresenta a tabela de referência de conversão para disciplinas da UFSC.

Art. 3º Para fins de equivalência de notas de graduação da UFSC para o Sistema de Avaliação de Desempenho Acadêmico norte-americano, expressos no modelo GPA (Grade Point Average) em escala 4, adota-se como referência o seguinte:

I – Conceito A no GPA equivale a notas UFSC de 8,5 a 10;

II – Conceito B no GPA equivale a notas UFSC de 6,0 a 8,4;

III – Conceito C no GPA equivale a notas UFSC de 3,5 a 5,9;

IV – Conceito D no GPA equivale a notas UFSC de 1,0 a 3,4;

V – Conceito F no GPA equivale a notas UFSC iguais a zero.

Art. 5º Esta Portaria aplica-se exclusivamente para fins de mobilidade acadêmica internacional no âmbito da graduação e emissão de documentos oficiais de equivalência.

Art. 6º Casos omissos ou dúvidas serão avaliados pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Anexo I – Tabela de referência de conversão de disciplinas semestrais: 

Anexo II – Tabela de referência de conversão de disciplinas trimestrais:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 12/SINTER/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Programa Escala Docente AUGM 2025

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, faz saber aos docentes do quadro permanente da UFSC que estão abertas as inscrições para a mobilidade acadêmica por meio do Programa Escala Docente, promovido no âmbito do acordo de cooperação internacional entre a UFSC e a Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

1 DO OBJETIVO

1.1 Promover o intercâmbio científico e cultural entre a UFSC e instituições parceiras da AUGM, por meio da mobilidade internacional de docentes.

2 DO PÚBLICO-ALVO

2.1 Docentes do quadro permanente da UFSC, cujas mobilidades deverão centrar-se nas funções de ensino, pesquisa, extensão e universitária, com vistas à cooperação entre as universidades-membro da AUGM.

3 DAS VAGAS, DAS INSTITUIÇÕES E DO PERÍODO DA MOBILIDADE

3.1 Serão onze vagas para a UFSC, distribuídas entre as universidades da Argentina, Chile e Uruguai listadas a seguir:

3.2 O período da mobilidade será de no mínimo cinco dias e no máximo quinze dias, necessariamente compreendido entre março e novembro de 2026.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico augm.sinter@contato.ufsc.br  entre os dias 10 de outubro e 13 de novembro de 2025.

4.2 O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “Nome do Programa + Nome completo do candidato” (por exemplo: ESCALA DOCENTE + ANA DA SILVA).

4.3 Os documentos listados no item 5 deste Edital deverão ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (.pdf).

4.4 Cada docente poderá apresentar apenas uma candidatura.

5 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

5.1 Formulário de inscrição devidamente preenchido, incluindo as assinaturas solicitadas (assinatura do candidato e de sua chefia imediata) e o Plano de Atividades, de até duas páginas (item 3. Atividades a realizar), disponível na página da Convocatória 2025: https://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/documentos-de-interes/.

5.1.1 A assinatura do delegado assessor não é necessária para a etapa de seleção. Os formulários dos docentes selecionados serão assinados posteriormente.

5.1.2 Candidatos(as) que se autodeclaram pretos(as), pardos(as) e indígenas (PPI), quilombolas, refugiados(as), pessoa com deficiência (PCD), pessoas trans, devem juntar a validação de autodeclaração: emitida pelo Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAFE), mediante solicitação realizada pelo sistema PAI, por meio do link: https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609.

Parágrafo Único – As pessoas que já passaram por procedimento de validação de autodeclaração a partir de junho de 2023 podem apresentar tal documento como comprovante.

5.2 Carta convite firmada pelo eventual anfitrião na universidade de destino, com o aval da autoridade ou chefia imediata da faculdade ou instituto do anfitrião e do Delegado Assessor da AUGM (geralmente o gestor de Relações Internacionais) daquela instituição, conforme modelo disponível em https://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/documentos-de-interes/.

5.2.1 Os dados de contato dos responsáveis pela gestão do Programa Escala Docente em cada universidade estão disponíveis em http://grupomontevideo.org/escaladocente/index.php/responsables-de-la-gestion/.

5.3 Currículo Lattes atualizado.

5.3.1 Serão consideradas as produções científicas dos últimos cinco anos.

5.4 Indicação, no próprio corpo do e-mail de envio da candidatura, de mais duas instituições em ordem de preferência para realização da mobilidade em alternativa à primeira opção, considerando a classificação final neste processo seletivo. Observar a viabilidade da realização da mobilidade na escolha da segunda e terceira opções.

6 DA SELEÇÃO

6.1 A avaliação das candidaturas será realizada no período entre 14 e 20 de novembro de 2025, por uma comissão de docentes da UFSC nomeada pela SINTER. A comissão deverá contar com a representação de, no mínimo, duas pró-reitorias acadêmicas (PROGRAD, PROPESQ, PROEX e PROPG).

6.2 A comissão avaliadora realizará a avaliação das candidaturas com base nos seguintes critérios:

6.2.1 Candidatas mulheres e pessoas beneficiárias das políticas de ações afirmativas terão acréscimo de 10% na pontuação do objeto de análise b) Currículo Lattes. A validação das autodeclarações será feita com base nos critérios do Edital nº 002/PROAFE/2024 – Chamada para Emissão de Declarações Gerais de validação de autodeclaração.

6.2.2 Em caso de empate, os candidatos serão classificados de acordo com o maior tempo de serviço na UFSC.

7 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O resultado preliminar será divulgado na página de notícias da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/), no dia 21 de novembro de 2025.

8 DOS RECURSOS

8.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 24 de novembro de 2025 até às 23h59min. O recurso deverá ser enviado exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço augm.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO ESCALA DOCENTE + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Exemplo: RECURSO ESCALA DOCENTE MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato ou após o prazo (ver item 13 deste edital) serão desconsiderados.

9 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

9.1 O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 25 de novembro de 2025 no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br).

10 DOS BENEFÍCIOS

10.1 Passagem aérea em classe econômica paga pela UFSC, cabendo à SINTER a decisão sobre a escolha dos voos, de acordo com os limites orçamentários.

10.1.1 Será adquirida passagem aérea até o aeroporto mais próximo da instituição de destino. Não será fornecido recurso financeiro ou pagamento de passagem para eventual deslocamento terrestre.

10.2 Cada universidade anfitriã oferecerá hospedagem e alimentação conforme seus próprios critérios. Para saber mais sobre esse tópico, o candidato poderá solicitar informações diretamente à universidade de destino desejada.

10.3 A UFSC não oferecerá nenhum tipo de auxílio adicional além da passagem aérea. Caberá ao docente selecionado verificar e administrar o recurso oferecido pela Instituição de destino.

11 DO SEGURO SAÚDE

11.1 O docente selecionado deverá providenciar, com antecedência, o seguro com validade internacional para todo o período da mobilidade, que deverá incluir cobertura médica em caso de doença ou acidente, bem como repatriação médica e funerária. A SINTER somente emitirá as passagens mediante apresentação da apólice do seguro.

12 DAS OBRIGAÇÕES DO DOCENTE SELECIONADO

12.1 Manter contato com a universidade de destino para obter as informações necessárias (período da mobilidade, condições de hospedagem e alimentação, documentos adicionais).

12.2 Agendar com o anfitrião da universidade de destino o período em que realizará o intercâmbio, com a antecedência devida, observando os prazos estabelecidos pela instituição de destino.

12.3 Enviar para o e-mail augm.sinter@contato.ufsc.br, com a antecedência mínima de 60 dias da data da viagem, os seguintes documentos:

a) o formulário “Requisição de Passagens”, disponível em https://sinter.ufsc.br/formularios/;

b) a cópia do passaporte ou RG;

c) cópia da publicação do afastamento do país no Diário Oficial da União (DOU), com ônus para a UFSC. A compra das passagens será feita somente após a publicação do afastamento no DOU.

12.4 Enviar para o e-mail augm.sinter@contato.ufsc.br, até o último dia útil antes da viagem, impreterivelmente, a cópia da Apólice de Seguro para a SINTER.

12.5 Antes de viajar, verificar as exigências de vacinas para o país de destino. Em caso de dúvida, conferir a página da ANVISA (https://goo.gl/c9ZVrZ ).

12.6 No prazo de cinco dias após o retorno da mobilidade, encaminhar relatório de viagem para augm.sinter@contato.ufsc.br, bem como comprovantes de embarque (ida e volta) e certificado de participação no evento ou qualquer outro documento que comprove a realização da mobilidade (devem ser obtidos na universidade de destino).

12.8 O professor que realizar mobilidade pelo Programa ESCALA Docente deverá realizar uma palestra expondo a experiência de participação no Programa em evento que será organizado pela SINTER em 2026.

Parágrafo único: O professor contemplado pelo Programa ESCALA Docente assume o compromisso de participar e colaborar nos processos seletivos da AUGM na UFSC quando solicitado pela SINTER.

13 CRONOGRAMA

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento independentemente do calendário estabelecido.

14.2 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 66/2025/SINTER – Art. 1º Designar Magnos Alan Vivian, professor do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas, SIAPE nº 2057534, para atuar como Representante suplente da UFSC no Núcleo Disciplinário “Recursos e Produtos Florestais” da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 188/2025

Data da publicação: 14/10/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2077/2025/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/10/2025 a 19/11/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057447/2025)

Nº 2078/2025/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, para substituir o Coordenador Administrativo – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, tendo em vista o afastamento do titular Bernardo Horn, SIAPE nº 1886863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057423/2025)

Nº 2079/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159666, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria – DPT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 057614/2025)

Nº 2080/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1526564, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 057614/2025)

Nº 2081/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2025, RODRIGO BORATTI,  TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400325, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DPE/PRAE, até o dia 03 de Dezembro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 057707/2025)

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2082/2025/GR – Prorrogar, até 31 de outubro de 2025, o mandato da portaria nº 2234/2023/GR, de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 200, seção 2, página 33, em 20/10/2023, que designa André Ribeiro Reichert, SIAPE nº 1600951, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE.

(Ref. Sol. 056473/2025)

Nº 2083/2025/GR – Prorrogar, até 31 de outubro de 2025, o mandato da portaria nº 2235/2023/GR, de 18 de outubro de 2023, que designa RACHEL LOUISE?

SUTTON SPENCE, SIAPE nº 2168454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação?

em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE.

(Ref. Sol. 056473/2025)

Nº 2084/2025/GR – Designar Marcos Antonio Morgado de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3295756, para substituir a Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/10/2025 a 24/10/2025, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, SIAPE nº 2290303, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056771/2025)

Nº 2085/2025/GR – Retificar, em seu art. 3º, a PORTARIA Nº 2059/2025/GR, de 06 de outubro de 2025, modificando o trecho onde se lê “JONAS FREDIGO” para “JONAS FEDRIGO”.

(Ref. Sol. 56821/2025)

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2086/2025/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Gestora do Programa de Incubação de Empresas da UFSC, com a finalidade de assessorar o reitor em assuntos relativos às incubadoras da Universidade, nos termos da Resolução nº 023/CUn/2008.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Gestora os seguintes membros:

I – CLARISSA STEFANI TEIXEIRA, Coordenadora do Departamento de Inovação (SINOVA);

II – WILLIAM GERSON MATIAS, Diretor do Departamento de Projetos de Pesquisa (PROPESQ);

 III – NARBAL SILVA (PROEX);

 IV – DIEGO GRAFF, representante indicado pelo Conselho Universitário;

V – ALEXANDRE MORAES RAMOS, representante indicado pelo Centro Socioeconômico, detentor de reconhecido conhecimento na área de gestão empresarial; e

VI – IRINEU AFONSO FREY, representante indicado pelo Centro Socioeconômico, detentor de reconhecido conhecimento na área de gestão empresarial.

.§1º Fica estabelecido que a representante da SINOVA ocupará, provisoriamente, o cargo de presidente da Comissão, até sua primeira reunião.

.§2º A Comissão elegerá, em sua primeira reunião, o presidente e o vice-presidente, conforme art. 5º, § 2º, da Resolução nº 023/CUn/2008.

Art. 3º A comissão reunir-se-á, ordinariamente, na primeira semana dos meses de março, junho, setembro e dezembro, e, extraordinariamente, mediante convocação de seu presidente, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias.

 Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 047208/2025)

Nº 2087/2025/GR – Art. 1º Designar ARNOLDO DEBATIN NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2192397, do Departamento de Design e Expressão Gráfica do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para um mandato de 3 (três) anos, em substituição a Daniel do Nascimento e Silva, designado pela Portaria nº 1576/2025/GR.

Art. 2º Designar DANIELA DE MORAES, CPF nº 038.895.679-83, indicada pela Fundação Hospitalar de Curitibanos (FHC), como membro do CEPSH/UFSC, na condição de Representante dos Participantes de Pesquisa (RPP), para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros do CEPSH/UFSC designados para o desempenho de suas funções, conforme o disposto no art. 9º, § 2º, do Regimento Interno do Comitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 058017/2025)

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2092/2025/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 23 de outubro de 2025, os servidores docentes relacionados abaixo para representar o Centro Tecnológico (CTC) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato pro tempore:

I – UBIRAJARA FRANCO MORENO, SIAPE nº 1457450, titular; e

II – CARLOS BARROS MONTEZ, SIAPE nº 1365090, suplente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 23080.060129/2023-24)

Nº 2093/2025/GR – Art. 1º Compor comissão eleitoral para eleição da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), conforme o disposto na Portaria Normativa nº 499/2025/GR, de 21 de março de 2025.

Art. 2º A comissão instituída nos termos do art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – LEONARDO DE SOUZA – PRODEGESP;

II – ELISÂNGELA DAGOSTINI – PRODEGESP;

III – BERNARDO WALMOTT BORGES – APUFSC;

IV – GISELE AGUSTINI LOVATEL – APUFSC;

V – ISABEL CRISTINA DA ROSA – SINTUFSC; e

VI – LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA – SINTUFSC.

Art. 3º A comissão terá 45 (quarenta e cinco) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída aos servidores a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 058324/2025)

Nº 2094/2025/GR – Art. 1º Designar KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, representante do SINTUFSC, para integrar o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor a reorganização dos setores da Prefeitura Universitária (PU), instituído pela Portaria nº 1813/2025/GR, de 27 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 058432/2025)

Nº 2096/2025/GR – Dispensar, a partir de 06 de Outubro de 2025, Naiara Guerra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2228547, do exercício da função de Suboordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – CPGBAF/CCR, para a qual foi designada pela Portaria PORTARIA N.º 1258/2025/GR, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

(Ref. Sol. 057453/2025)

Nº 2097/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Outubro de 2025, Cristian Soldi,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3614213, para exercer a função de Suboordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – CPGBAF/CCR, para um mandato de 1 ano e 8 meses e 1 semana.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 057453/2025)

Nº 2099/2025/GR – Designar NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, para substituir o Coordenadoria Administrativa-Financeira – CAF/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/09/2025 a 09/10/2025, tendo em vista o afastamento do titular PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 058622/2025)

Nº 2100/2025/GR – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069309, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2025 a 16/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 058377/2025)

Nº 2101/2025/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Setembro de 2025 a 10 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH, SIAPE nº 2708894, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 058112/2025)

Nº 2102/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2025, Alberto Vinicius Casimiro Onofre, SIAPE nº 1853369, e Aline Carmes Kruger, SIAPE nº 1017723, da condição de representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências da Educação (CED) na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 1063/2025/GR, de 30 de maio de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 22 de setembro de 2025, ALINE CARMES KRUGER, SIAPE nº 1017723, e ADRIANA D´AGOSTINI, SIAPE 2715953, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar o CED na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato até 10 de março de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 054965/2025)

PORTARIA NORMATIVA Nº 522/2025/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV Portaria Normativa nº 402/2021/GR, de 12 de julho de 2021.

Art. 1º Os anexos III e IV da Portaria Normativa nº 402/2021/GR, de 12 de julho de 2021, passam a vigorar, respectivamente, com os percentuais constantes dos anexos I e II que integram a presente norma.

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 40893/2025)

ANEXO I DA PORTARIA NORMATIVA Nº 522/2025/GR

CURSOS DE CAPACITAÇÃO

1. Atuação como instrutora/instrutor em curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores, regularmente instituído no âmbito da administração pública.

ANEXO II DA PORTARIA NORMATIVA Nº 522/2025/GR

CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULAR

2. Logística de preparação e de realização de curso ou de concurso público – planejamento, coordenação, supervisão ou execução.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 440 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Célia Ribeiro, SIAPE 1158107, cargo de Auxiliar de Saúde, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. e conforme o Processo SEI nº 23820.015827/2025-26)

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 482 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Andreza Heinz, SIAPE 1423170, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016292/2025-19)

Portaria – SEI nº 483 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Kariny Alves Schneider Maluf, SIAPE 1422535, cargo de Enfermeiro, na Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016293/2025-55)

Portaria – SEI nº 484 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Sonia Maria Nunes Machado, SIAPE 1356690, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016312/2025-43)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 21/NDI/2025 – Art. 1º Designar as docentes Letícia Cunha da Silva (titular) e Juliete Schneider (suplente), as técnicas administrativas em educação Ana Paula Minuzzi (titular) e Camila Santos Pires Lima (suplente) e os representantes das famílias Victor Ybarzo Fechine (titular) e Rafael Silva Pires (suplente), sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo do NDI de 2026”.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 14 de novembro de 2025. A proposta de calendário irá passar no colegiado do NDI de novembro (17/11/2025).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 152/2025/CFM – Art. 1º Designar o docente Paulo Juliano Liebgott, do Departamento de Física, para integrar a Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão (Edital nº 8/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026), no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria n° 149/2025/CFM, de 8 de setembro de 2025.

Art. 2º Conceder dez horas semanais para realização das atividades previstas em edital.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 153/2025/CFM – Designar a servidora Marina Miranda Fagundes, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia em substituição ao servidor servidor Victor Fernando Gonzalez Trindade Ribeiro, o qual havia sido designado pela Portaria n° 113/2025/CFM, de 31 de julho de 2025.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 154/2025/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Maicon Marques Alves, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.045050/2025-35).

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 155/2025/CFM – Art. 1° Dispensar a servidora Rita de Cassia David da Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, a qual havia sido designada pela Portaria n° 113/2025/CFM, de 31 de julho de 2025.

Art. 2° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras Natália Bruzamarello Caon e Amanda Tavares para comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria n° 113/2025/CFM, de 31 de julho de 2025.

Art. 3° Designar o servidor Otávio Rôvere Bittencourt como presidente da Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria n° 113/2025/CFM, de 31 de julho de 2025.

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 156/2025/CFM – Art. 1° Designar, de 12/09/2025 a 2/07/2027, a servidora Marina Miranda Fagundes, na condição de representante técnico-administrativo em educação, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na linha de pesquisa DIMAR, instituído pela Portaria n° 103/2025/CFM, de 28 de julho de 2025. Art. 2° Designar, de 12/09/2025 a 2/07/2027, a servidora Marina Miranda Fagundes, na condição de representante técnico-administrativo em educação, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na linha de pesquisa ECOMAR, instituído pela Portaria n° 103/2025/CFM, de 28 de julho de 2025. (Ref. Solicitação Digital n° 040499/2025)

PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 157/2025/CFM – Designar, de 30/09/2025 a 28/09/2027, sob a presidência do primeiro, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Oceanografia, atribuindo-lhes a carga horária de uma hora semanal:

Coordenadoria Especial de Oceanografia

-Antonio Fernando Harter Fetter Filho;

-Carla van der Haagen Custodio Bonetti;

-Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca;

-Juliana Leonel e -Paulo Roberto Pagliosa Alves.

Departamento de Química

-Luciano Vitalli.

Departamento de Botânica

-Leonardo Rubi Rorig.

Departamento de Ecologia e Zoologia

-Sérgio Ricardo Floeter.

(Ref. Solicitação Digital n° 047246/2025)

Nº 158/2025/CFM – Art. 1° Dispensar o servidor Victor Fernando Gonzalez Trindade como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, o qual havia sido designado pela Portaria n° 121/CFM/2024, de 3 de setembro de 2024.

Art. 2° Designar a servidora Marina Miranda Fagundes, na condição de representante suplente dos servidores técnico-administrativos, junto ao Colegiado do Curso de Graduação de Oceanografia, instituído pela Portaria n° 121/CFM/2024, de 3 de setembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital n° 047013/2024)

Nº 159/2025/CFM – Designar, de 19/09/2025 a 17/09/2027, a servidora Marina Miranda Fagundes como representante técnico-administrativa junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia.

(Ref. Solicitação Digital nº 055793/2025)

Nº 160/2025/CFM – Art. 1° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2025 a 6/10/2026:

-Denise de Siqueira (1ª titular);

-Dorlam’s da Silva Oliveira (1ª suplente);

-Fernanda de Oliveira Massi (2ª titular) e

-Márcia Souza da Cruz (2ª suplente).

Art. 2° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2025 a 6/10/2026:

-Denise de Siqueira (1ª titular);

-Judy Ruiz Rezende (1ª suplente);

-Dorlam’s da Silva Oliveira (2ª titular) e

-Fernanda Silva (2ª suplente).

(Ref. Solicitação Digital nº 055793/2025)

Nº 161/2025/CFM – Designar os representantes discentes Judy Ruiz Rezende e Célsia Domingos Mango Sá, na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2025 a 6/10/2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 055793/2025)

PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 162/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Maria Luisa Sartorelli, do Departamento de Física (processo n° 23080.043647/2025-45).

PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 163/2025/CFM – Localizar a servidora Fernanda Ávila, SIAPE 3125385, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar do dia 6/10/2025, conforme indicado abaixo: Lotação: Centro de Ciências Físicas e Matemáticas; Localização: Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada e Localização Física: Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada. (Ref. Solicitação Digital n° 057424/2025)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

EDITAL Nº 06/2025/PPGFSC DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM FÍSICA

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, Resolução Normativa nº 57/2019/CPG, de 28 de novembro de 2019 e a Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, torna pública a abertura e estabelece as normas para realização do processo seletivo destinado a selecionar candidatos(as) para ingresso no curso de mestrado.

1. OBJETIVO

O presente edital tem por objetivo iniciar o processo seletivo para ingresso no curso de mestrado do PPGFSC/UFSC, o qual visa proporcionar um programa de aperfeiçoamento científico e profissional para egressos de cursos de graduação em Física e áreas afins, através de estudos avançados e pesquisas científicas em Física.

2. CRONOGRAMA

Cronograma das etapas do processo seletivo:

Previsão de reuniões das comissões de seleção e de bolsas:

3. INSCRIÇÃO

3.1. Pode se inscrever o(a) candidato(a) que possui o título de bacharelado ou licenciatura em Física ou que tenha título de graduação nas áreas de ciências exatas e/ou engenharias.

3.2. A inscrição será feita exclusivamente on-line. Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá:

1. Preencher a ficha de inscrição on-line, disponível em: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml
2. Anexar à ficha de inscrição on-line os seguintes documentos (somente arquivos PDF, máximo de 20 megabytes por arquivo):

a) Documento de identificação que inclua foto e número de CPF. O(A) candidato(a) de nacionalidade estrangeira que não possuir CPF poderá apresentar o passaporte como documento de identificação;

b) Certidão de nascimento ou de estado civil (com tradução juramentada caso a documentação original não esteja em português);

c) Diploma de graduação (frente e verso). Para efeitos de inscrição neste processo seletivo, poderão ser aceitos outros documentos que atestem a previsão de conclusão do curso em tempo hábil para a realização da matrícula no PPGFSC/UFSC na data definida pelo calendário acadêmico da UFSC para o início do semestre 2026- 1 no programa de pós-graduação em Física.

d) Histórico escolar atualizado do curso de graduação;

e) Comprovante de inscrição no EUF (Exame Unificado de Pós-graduação em Física). O comprovante deve conter o número de inscrição, sendo aceito um único número de inscrição correspondente às edições 2023-2, 2024-1, 2024-2, 2025-1 ou 2025-2 do EUF;

f) Currículo Lattes atualizado, disponível em http://lattes.cnpq.br/. O(A) candidato(a) de nacionalidade estrangeira poderá apresentar currículo em formato livre;

g) Documentos comprobatórios dos itens de currículo para efeito de pontuação (ver seção 4).

h) Anexo 1 devidamente preenchido, contendo a relação quantitativa dos itens de currículo;

i) Carta de motivação redigida pelo(a) candidato(a). O texto da carta deverá conter, no máximo, 3.000 caracteres, incluindo espaços. Não serão aceitas cartas com extensão maior do que a indicada.

j) Carta de aceite de um(a) docente já credenciado(a) no PPGFSC apto(a) a orientar o(a) candidato(a). O texto da carta deverá conter, no máximo, 3.000 caracteres, incluindo espaços. Não serão aceitas cartas com extensão maior do que a indicada.

3.3. Verificando-se mais de uma inscrição do(a) mesmo(a) candidato(a), será considerada apenas a inscrição recebida na data mais recente;

3.4. A relação de docentes credenciados aptos a novas orientações com bolsas será disponibilizada em https://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/ .

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. A cada candidato(a) serão atribuídas quatro notas parciais (cada uma delas avaliadas entre zero e dez até a segunda casa decimal): NEUF = nota normalizada do EUF; H = nota de histórico da graduação; CV = nota de avaliação do currículo; e M = nota de carta de motivação.

4.2. A nota final NF será dada pela expressão:

NF = 0,5*NEUF + 0,1*H + 0,3*CV + 0,1*M, cujos termos são detalhados a seguir.

4.3. A nota NEUF será calculada pela fórmula: NEUF = min [ 10; 10 * EUF / (m + 2 d) ], onde:

EUF = nota bruta obtida no EUF;

m, d = média e desvio padrão nacionais do EUF na edição prestada;

min [A; B] = menor valor entre A e B.

4.4. Será desclassificado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota bruta do EUF menor que 2,0.

4.5. A nota H será atribuída mediante análise do histórico escolar fornecido pelo(a) candidato(a) e será igual à média aritmética das notas obtidas nas disciplinas de graduação com aprovação (excluindo-se, portanto, as notas das reprovações), sendo esta média ponderada pelas respectivas cargas horárias das disciplinas. Exemplo: No caso de graduação na UFSC, a nota H corresponderá ao IAP (Índice de Aproveitamento Probatório). Para candidatos externos à UFSC, a comissão avaliadora atribuirá uma média normalizada considerando a escala de notas e médias mínimas para aprovação adotadas na instituição de origem.

4.6. A nota CV será composta pela análise dos itens de currículo declarados pelo(a) candidato(a). Somente os itens comprovados com documentação adequada receberão pontuação, a qual será atribuída pela comissão do Processo Seletivo conforme os seguintes critérios:

I. Artigo publicado/aceito em revista científica indexada* (Para pontuar, é necessário apresentar a primeira página do trabalho):

• até 4,0 pontos se Qualis CAPES** A1 ou A2;
• até 3,0 pontos se Qualis CAPES B1 ou B2;
• até 2,0 pontos se Qualis CAPES B3, B4 ou B5;
• até 1,0 ponto se Qualis CAPES C;
• Máximo de 8,0 pontos para este item.

(*) Considera-se revista indexada aquela que está indexada nas bases Scopus, Scielo, Web of Science, OpenAlex ou presente nos Qualis da CAPES.

(**) Qualis CAPES quadriênio 2013-2016 na área de Astronomia e Física. Em caso de não haver classificação na área de Astronomia e Física, a comissão poderá considerar a classificação nas seguintes áreas afins às pesquisas do PPGFSC: Química, Matemática, Materiais e Engenharias. Publicações sem classificação Qualis nas áreas supracitadas (especialmente no caso de revistas criadas a partir da década de 2010) serão analisadas separadamente pela comissão julgadora, a quem caberá atribuir pontuação de até 4,0 pontos por artigo, observando as bases bibliométricas citadas no item (*) acima.

II. Artigos submetidos* para publicação em revista científica indexada (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante de submissão, a primeira página do trabalho e comprovante de vínculo de orientação/coorientação):

• até 0,8 ponto. Limitado a 2 (dois) artigos. (*) No caso de artigos submetidos e sem parecer, apenas serão considerados artigos submetidos para publicação em revista científica indexada cuja submissão ocorreu dentro do período de 12 meses que antecede a data limite de inscrição no processo seletivo e que contam com coautoria do orientador/coorientador de iniciação científica ou de mestrado. Serão desconsiderados nesta análise os trabalhos que foram rejeitados.

III. Publicações em anais de congressos (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante de submissão, a primeira página do trabalho e comprovante de vínculo de orientação/coorientação):

• até 0,8 ponto para artigos completos (mínimo de duas páginas). Resumos simples ou estendidos não serão pontuados. Limitado a 2 (duas) publicações.

IV. Apresentação de trabalho em conferências científicas (Para pontuar, é necessário apresentar certificado em que conste que o(a) candidato(a) foi o(a) apresentador(a) do trabalho):

• até 1,2 ponto para apresentação oral*;
• até 0,4 ponto para apresentação de pôster*;
• Máximo de 2,4 pontos para este item. (*) Caso o comprovante não informe se a apresentação é no formato pôster ou oral, será considerada a pontuação de pôster.

V. Organização de conferências científicas (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante):

• Membro de comitê científico ou organizador local: até 0,6 ponto;
• Máximo de 1,2 ponto para este item.

VI. Iniciação científica, monitorias e outras atividades (Para pontuar, é necessário apresentar declaração de orientador/supervisor/coordenador ou órgão responsável indicando a duração da atividade. Não serão aceitos como comprovantes Termos de Outorga de bolsa):

• 1,0 ponto por semestre de iniciação científica;
• 0,4 ponto por semestre de programa de monitoria e atividades de extensão supervisionadas relacionadas às áreas do programa;
• Máximo de 4,0 pontos para este item.

VII. Premiações recebidas (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante):

l até 1,2 ponto por prêmio recebido referente a trabalhos publicados e/ou apresentados em conferências científicas.

VIII. A pontuação exata de cada item será definida pela comissão de seleção levando em conta fatores como a pertinência da publicação para um pós-graduando em Física, o fator de impacto da revista, a efetiva contribuição do candidato para a publicação e as áreas de pesquisa do PPGFSC.

4.7. A nota M será a média das notas atribuídas pelos membros da comissão de seleção à carta de motivação, na qual o(a) candidato(a) deverá justificar seu interesse pelo programa de pós-graduação em Física, destacando sua trajetória acadêmica, objetivos profissionais e expectativas em relação ao curso. Será bem apreciada a indicação, por parte do aluno, da sua intenção em realizar pesquisa em grupos ou áreas específicas presentes no PPGFSC.

4.8. Como critérios para atribuição de nota M, cada membro da comissão de seleção dará uma nota de 0,0 a 2,5 (não respondido: 0,0; satisfatório: 0,1 a 1,0; bom: 1,1 a 2,0; muito bom: 2,1 a 2,5) para cada um dos itens abaixo:

a) Descreva brevemente a área de pesquisa na qual você pretende desenvolver seu projeto.

b) Quais são suas motivações para cursar uma pós-graduação em Física?

c) Por que você escolheu o PPGFSC/UFSC para sua pós-graduação? d) Resuma brevemente sua trajetória acadêmica.

5. DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS

5.1. Em conformidade com as Resoluções Normativas nº 145/2020/CUn, nº 175/2022/CUn e nº 181/2023/CUn, os programas de pós-graduação da UFSC devem destinar, anualmente, as seguintes proporções mínimas de vagas ou bolsas para a efetivação da política de ações afirmativas: 20% (vinte por cento) para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas; 6% (seis por cento) para pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social; 2% (dois por cento) para pessoas autodeclaradas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias.

5.2. No caso em que a aplicação dos percentuais definidos no item 5.1 resulte em número fracionado, o arredondamento será feito para o número inteiro imediatamente superior.

5.3. O(A) candidato(a) deverá, no ato de preenchimento da ficha de inscrição on-line, assinalar o campo específico destinado à política de ações afirmativas, devendo escolher apenas uma das seguintes categorias:

1. Negros (Pretos e Pardos);
2. Indígenas;
3. Pessoas com deficiência;
4. Quilombolas;
5. Beneficiários(as) do PROUNI (Programa Universidade para Todos) do governo federal, ou beneficiários(as) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
6. Pessoas trans (pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera, não binária).

5.4. O(A) candidato(a) deverá encaminhar, por intermédio da ficha de inscrição on-line, além dos documentos listados no item 3.2 deste edital, o(s) seguinte(s) documento(s), de acordo com a opção escolhida no item 5.4:

I. Vagas destinadas a Negros (Pretos e Pardos):

a)Autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), conforme Anexo 2.

II. Vagas destinadas a Indígenas:

a)Autodeclaração de que é indígena, a qual etnia pertence, o nome e município da aldeia e o estado da federação, conforme Anexo 3;

b)Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou declaração de pertencimento emitida pelo povo indígena, reconhecido pela FUNAI, assinada por liderança indígena reconhecida.

III. Vagas destinadas a quilombolas:

a)Autodeclaração de que é quilombola, nome da comunidade quilombola, município e estado da federação, conforme Anexo 4;

b) Documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, assinado por membro da diretoria de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares.

IV. Vagas destinadas a pessoas com deficiência:

a)Laudo médico, realizado dentro do período de doze meses que antecede a inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID e descrição do impacto da deficiência na funcionalidade. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

b) Candidatos com deficiência auditiva (surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados dentro do período de doze meses que antecede a inscrição neste processo seletivo, nos quais constem o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame.

c) Candidatos com deficiência visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado dentro do período de doze meses que antecede a inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

V. Vagas destinadas a beneficiários do PROUNI ou beneficiários de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

a)Comprovante de ter sido beneficiário(a) do PROUNI do governo federal ou beneficiário(a) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

VI. Vagas destinadas a pessoas trans: a) Autodeclaração de pessoa trans, conforme Anexo 5.

5.5. A validação das autodeclarações e demais documentações das pessoas candidatas à reserva de vagas serão avaliadas pelas Comissões de Validação das Ações Afirmativas do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

5.6. O resultado da Comissão de Validação da Autodeclaração dos(as) candidatos(as) optantes pelas Ações Afirmativas poderá ser publicado após a divulgação do resultado final do processo seletivo.

5.7. Do resultado da Comissão de Validação da Autodeclaração dos(as) candidatos(as) optantes pelas Ações Afirmativas, caberá recurso nos termos definidos por essa comissão.

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1. O resultado do processo seletivo será divulgado pela internet, no endereço ppgfsc.posgrad.ufsc.br, conforme data estipulada na Seção 2 deste edital.

7. DOS RECURSOS

7.1. Será assegurado ao(à) candidato(a) o direito ao recurso contra a homologação das inscrições e a divulgação da lista de classificação.

7.2. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

7.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser enviado exclusivamente através do formulário disponível no link https://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/envio-de-recursos-processo-seletivo-mestrado-e-doutorado/

8. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

8.1. A classificação final do(a) candidato(a) seguirá a ordem decrescente da nota final NF.

8.2. Havendo empate na pontuação, o critério de desempate será a nota normalizada do EUF (NEUF) do(a) candidato(a). Em caso de o empate persistir, será dada prioridade ao(à) candidato(a) de idade mais elevada. Persistindo o empate, será feito um sorteio público para desempate.

8.3. O(A) candidato(a) será considerado(a) aprovado(a) no processo seletivo se sua nota final (NF) for igual ou superior a 4,5 pontos.

8.4. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo poderá matricular-se como discente regular do programa, mesmo que não seja contemplado pela oferta de bolsa de estudos.

8.5. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo que no momento da inscrição tenha optado pela política de ações afirmativas terá seu nome relacionado na classificação geral contendo a informação dessa adesão.

9. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

9.1. O resultado do presente processo seletivo terá validade desde a data da publicação de seu resultado até o resultado final do processo seletivo do semestre subsequente.

10. DA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS

10.1. As bolsas de editais vinculadas diretamente a docentes do programa, como as do Edital FAPESC nº 14/2025, serão atribuídas a candidatos(as) aprovados(as) que atendam aos critérios do respectivo edital e apresentem carta de aceite do(a) docente credenciado(a) no PPGFSC especificamente contemplado(a) no edital da agência de fomento e que esteja apto(a) a orientar o(a) candidato(a).

10.2. Conforme a Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, de 27 de outubro de 2020, e a Resolução Normativa 181/2023/CUn, de 08 de agosto de 2023, que dispõem sobre a política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência e em outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina, serão reservadas, no mínimo, 28% (vinte e oito por cento) das bolsas disponíveis anualmente para efetivação dessa política. No caso em que os percentuais das vagas definidas neste artigo resultem em um número fracionado, o arredondamento será feito para cima.

10.3. Caso o percentual definido no item 10.2 não seja atendido no momento da implementação, sua compensação será feita no processo seletivo subsequente do mesmo ano, considerando as bolsas de ações afirmativas já distribuídas.

10.4. Nos de um número menor do que três bolsas em oferta, aplicam-se as seguintes diretrizes específicas:

I – com 1 (uma) bolsa disponível:

a) nas seleções semestrais ou anuais para a mesma modalidade de bolsa, se em um edital a bolsa for destinada à Ampla Concorrência, no edital subsequente para a mesma modalidade, a bolsa deverá ser destinada às Ações Afirmativas e assim alternadamente;

b) nos certames sem periodicidade definida, a reserva de vaga para Ações Afirmativas será definida pela comissão de bolsas do programa;

II – com 2 (duas) bolsas disponíveis: a) 1 (uma) bolsa deverá ser destinada à Ampla Concorrência e 1 (uma) às Ações Afirmativas;

III – em qualquer caso, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade para fins de ocupação da bolsa oferecida para Ações Afirmativas:

a) pessoa autodeclarada trans;

b) pessoa autodeclarada preta, parda, indígena e quilombola;

c) pessoa com deficiência;

d) outras categorias de vulnerabilidade social;

IV – na ausência de candidatos(as) optantes pelas bolsas de Ações Afirmativas, as bolsas serão destinadas à Ampla Concorrência, respeitada a ordem de classificação.

10.5. O(A) candidato(a) contemplado com bolsa que não efetuar o procedimento de prématrícula no período estipulado neste edital terá a implementação da bolsa cancelada e a Coordenação do PPGFSC fará contato com o(a) candidato(a) subsequente da lista de classificação.

10.6. O(a) estudante de mestrado receberá bolsa por um período máximo de 24 meses, excetuando-se prorrogações legais ou excepcionais regulamentadas pela agência de fomento da bolsa, como a prorrogação em função da maternidade. Para a contabilização do período máximo de pagamentos devem ser computados todos os períodos nas modalidades de mesmo nível de formação com recebimento de bolsa por qualquer agência de fomento.

10.7. As bolsas serão distribuídas aos(às) candidatos(as) de acordo com a disponibilidade no momento da oferta. Ao aceitar a bolsa disponível quando consultado(a), o(a) candidato(a) declara ciência de que renuncia a eventuais oportunidades de bolsas mais vantajosas que possam surgir, não havendo direito garantido à troca ou remanejamento. Alterações poderão ser realizadas a critério da comissão de bolsas, mediante justificativa e disponibilidade. Ressalta-se que estudantes contemplados(as) em processos anteriores manterão o direito às parcelas remanescentes de suas bolsas e poderão ser contemplados(as) com parcelas disponíveis neste edital, conforme os critérios estabelecidos pela comissão de bolsas.

10.8. O(a) bolsista se compromete a se matricular e cursar, sem reprovação por frequência insuficiente, pelo menos uma disciplina obrigatória ou eletiva no semestre de ingresso ou no semestre 2026-1, excetuando-se as disciplinas Dissertação ou Tese. Caso descumpra esse item, sua bolsa será revogada no início do semestre subsequente ao seu ingresso. No caso de um(a) bolsista que já é discente do PPGFSC, ele(a) deve se matricular e cursar, sem reprovação por frequência insuficiente, pelo menos uma disciplina obrigatória ou eletiva no semestre 2026-1. Caso ele(a) já tenha integralizado seus créditos em disciplinas, ele(a) deve cursar, sem reprovação por frequência insuficiente, a atividade estágio de docência ou seminários no semestre 2026-1. Caso já tenha completado essas atividades obrigatórias, o(a) discente fica dispensado(a) de cursar outras disciplinas ou atividades.

10.9. Bolsas eventualmente disponíveis antes da pré-matrícula poderão ser atribuídas a candidatos classificados, conforme designação da Comissão de Bolsas. Nesses casos, será permitida matrícula antecipada, em caráter excepcional e fora do prazo regular.

10.10. A implementação das bolsas deverá observar o disposto na Resolução Normativa nº 03/2025/PPGFSC, que regulamenta a distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre os(as) docentes credenciados(as) do PPGFSC. No caso de o(a) ingressante contemplado(a) com bolsa não poder ser orientado(a) por determinado(a) docente em razão de este(a) já ter atingido sua cota de bolsas, o(a) ingressante deverá apresentar, no período de prématrícula, uma carta de aceite de outro(a) docente apto(a) a orientá-lo(a) com bolsa. A não apresentação da referida carta implicará a renúncia ao direito à bolsa.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A aprovação no processo seletivo assegura ao(à) candidato(a) apenas a expectativa de direito a ingressar no PPGFSC/UFSC, ficando a concretização deste ato, bem como a concessão de bolsa de estudos, condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, da decisão da comissão de bolsa registrada em ata e do prazo de validade do processo seletivo.

11.2. A convocação do(a) candidato(a) para ingresso no curso de mestrado do PPGFSC/UFSC se dará através de e-mail ao(à) candidato(a), conforme informado na ficha de inscrição online.

11.3. Toda documentação solicitada relativa a este edital deverá ser enviada exclusivamente em formato digital (fotocópia digitalizada, cópia digital ou versão digital original) por meio do sistema ou endereço eletrônico indicado. Os documentos originais

deverão ser apresentados à secretaria no momento da matrícula do semestre letivo 2026-1, no período definido pelo calendário acadêmico do PPGFSC/UFSC. Para fins de ingresso e reconhecimento do diploma pelo Colegiado, aplica-se o disposto nos artigos 47 e 48, §2º da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn. A admissão em programa de Pós-Graduação é condicionada à conclusão de curso de graduação no país ou no exterior, reconhecido ou revalidado pelo MEC. Diplomas de cursos de graduação obtidos no exterior devem estar apostilados (Convenção de Haia) ou autenticados por autoridade consular competente, salvo nos casos amparados por acordos diplomáticos específicos.

11.4. O não envio da documentação solicitada, excluirá o(a) candidato(a) do processo seletivo.

11.5. Não será fornecido ao(à) candidato(a) qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para este fim a homologação do resultado final do processo seletivo, publicado no site do PPGFSC/UFSC.

11.6. A qualquer tempo poder-se-ão anular a inscrição e o ingresso do(a) candidato(a) no PPGFSC/UFSC, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados quando da submissão da inscrição on-line.

11.7. A inscrição no processo seletivo implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor deste edital e demais expedientes reguladores do processo seletivo, do qual o(a) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento.

11.8. A coordenadoria do PPGFSC fará contato com o(a) candidato(a) aprovado(a), contemplado com bolsa de estudos ou não, por intermédio do e-mail informado na ficha de inscrição on-line, para realização da pré-matrícula. Caso o(a) candidato(a) opte por não ingressar no PPGFSC, deverá enviar e-mail para ppgfsc@contato.ufsc.br informando da sua desistência do ingresso.

11.9. O(A) candidato(a), quando do ingresso no curso de mestrado, deverá apresentar, durante o período de pré-matrícula deste edital, cópia do título de graduação, ou comprovante da outorga do grau, ou documento que comprove que a outorga do grau está marcada para até trinta dias após a data final da pré-matrícula deste edital.

11.10. Não havendo a apresentação de pelo menos um dos documentos mencionados no item 11.9 deste edital, no prazo estipulado, o(a) candidato(a) terá seu resultado final no processo seletivo alterado para a situação de desclassificado(a).

11.11. O PPGFSC/UFSC divulgará, sempre que for necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o processo seletivo.

11.12. Os casos omissos serão submetidos à Comissão do Processo Seletivo do PPGFSC/UFSC. Florianópolis, 10 de outubro de 2025.

Anexos

Anexo 1 –  Relação Quantitativa De Itens De Currículo.

Anexo 2 – Autodeclaração De Candidato(A) Pretos Ou Pardos

Anexo 3 – Autodeclaração De Candidato(A) Indígena

Anexo 4 – Autodeclaração De Candidato(A) Quilombola

Anexo 5 – Autodeclaração De Candidato(A) Trans

Consultar:

Programa de Pós Graduação em Física da UFSC:

https://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/processo-seletivo-ingresso-20261/

Edital Mestrado – Edital nº 06/2025/PPGFSC:

https://arquivos.ufsc.br/f/7911e528f7684c109ae5/?dl=1

EDITAL Nº 07/2025/PPGFSC DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM FÍSICA

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, Resolução Normativa nº 4/2021/CPG, de 11 de novembro de 2021 e a Resolução nº 1/2024/CPG, de 8 de março de 2024, torna pública a abertura e estabelece as normas para realização do processo seletivo destinado a selecionar candidatos(as) para ingresso no curso de doutorado.

1. OBJETIVO

O presente edital tem por objetivo iniciar o processo seletivo para ingresso no curso de doutorado do PPGFSC/UFSC, o qual visa proporcionar um programa de aperfeiçoamento científico e profissional através de estudos avançados e pesquisas científicas em Física.

2. CRONOGRAMA

Cronograma das etapas do processo seletivo:

Previsão de reuniões das comissões de seleção e de bolsas:

3. INSCRIÇÃO

3.1. Pode se inscrever o(a) candidato(a) que possua o título de mestre em física ou nas áreas de ciências exatas e/ou engenharias. Esta opção será denominada “doutorado com mestrado” neste edital.

3.2. O PPGFSC/UFSC poderá admitir diretamente ao curso de doutorado o(a) candidato(a) que concluiu o curso de bacharelado em física, ou diploma equivalente, que não possua título de mestre. Esta opção será denominada “doutorado direto” neste edital.

3.3. A inscrição será feita exclusivamente on-line. Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá:

I. Preencher a ficha de inscrição on-line, disponível em: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml

II. Anexar à ficha de inscrição on-line os seguintes documentos (somente arquivos PDF, máximo de 20 megabytes por arquivo):

a) Documento de identificação que inclua foto e número de CPF. O(A) candidato(a) de nacionalidade estrangeira que não possuir CPF poderá apresentar o passaporte como documento de identificação;

b) Certidão de nascimento ou de estado civil (com tradução juramentada caso a documentação original não esteja em português);

c) Somente para doutorado direto: Diploma de graduação (frente e verso). Para efeitos de inscrição neste processo seletivo, exclusivamente para o(a) candidato(a) que optar na ficha de inscrição on-line pela opção “doutorado direto”, poderão ser aceitos outros documentos que atestem a previsão de conclusão do curso em tempo hábil para a realização da matrícula no PPGFSC/UFSC na data definida pelo calendário acadêmico da UFSC para o início do semestre 2026-1 no programa de pós-graduação em Física;

d) Somente para doutorado com mestrado: Diploma do título de mestre (frente e verso, e exclusivamente no caso de inscrição para o “doutorado com mestrado”). Para efeitos de inscrição neste processo seletivo poderá ser aceita declaração do(a) orientador(a) de mestrado que ateste a previsão de conclusão do curso em tempo hábil para a realização da matrícula no PPGFSC/UFSC na data definida pelo calendário acadêmico da UFSC para o início do semestre 2026-1 no programa de pós-graduação em Física;

e) Histórico escolar atualizado do curso de graduação (exclusivamente no caso de inscrição para o “doutorado direto”);

f) Histórico escolar atualizado do curso de mestrado (exclusivamente no caso de inscrição para o “doutorado com mestrado”);

g) Comprovante de inscrição no EUF (Exame Unificado de Pós-graduação em Física). O comprovante deve conter o número de inscrição, sendo aceito um único número de inscrição correspondente às edições 2023-2, 2024-1, 2024-2, 2025-1 ou 2025-2 do EUF;

h) Currículo Lattes atualizado, disponível em http://lattes.cnpq.br/. O(A) candidato(a) de nacionalidade estrangeira poderá apresentar currículo em formato livre;

i) Documentos comprobatórios dos itens de currículo para efeito de pontuação (ver seção 4).

j) Anexo 1 devidamente preenchido, contendo a relação quantitativa dos itens de currículo;

k) Carta de motivação redigida pelo(a) candidato(a). O texto da carta deverá conter, no máximo, 3.000 caracteres, incluindo espaços. Não serão aceitas cartas com extensão maior do que a indicada.

l) Carta de aceite de um(a) docente já credenciado(a) no PPGFSC apto(a) a orientar o(a) candidato(a). O texto da carta deverá conter, no máximo, 3.000 caracteres, incluindo espaços. Não serão aceitas cartas com extensão maior do que a indicada.

3.4. Verificando-se mais de uma inscrição do(a) mesmo(a) candidato(a), será considerada apenas a inscrição recebida na data mais recente;

3.5. A relação de docentes credenciados aptos a novas orientações será disponibilizada em https://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. A cada candidato(a) serão atribuídas quatro notas parciais (cada uma delas avaliadas entre zero e dez até a segunda casa decimal):

NEUF = nota normalizada do EUF;

H = nota de histórico da graduação;

CV = nota de avaliação do currículo; e

 M = nota de carta de motivação.

4.2. A nota final NF será dada pela expressão: NF = 0,3*NEUF + 0,1*H + 0,5*CV + 0,1*M, cujos termos são detalhados a seguir.

4.3. A nota NEUF será calculada pela fórmula:

NEUF = min [ 10; 10 * EUF / (m + 2 d) ],

onde: EUF = nota bruta obtida no EUF;

m, d = média e desvio padrão nacionais do EUF na edição prestada;

min [A; B] = menor valor entre A e B.

4.4. Será desclassificado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota bruta do EUF menor que 2,0.

4.5. A nota H será avaliada mediante análise do histórico escolar fornecido pelo(a) candidato(a). Para candidatos externos à UFSC, a comissão avaliadora atribuirá uma média normalizada considerando a escala de notas e médias mínimas para aprovação adotadas na instituição de origem.

4.6. No caso de “doutorado direto”, a nota H será igual à média aritmética das notas obtidas nas disciplinas de graduação com aprovação (excluindo-se, portanto, as notas das reprovações), sendo esta média ponderada pelas respectivas cargas horárias das disciplinas. Exemplo: No caso de graduação na UFSC, a nota H corresponderá ao IAP (Índice de Aproveitamento Probatório).

4.7. No caso de “doutorado com mestrado”, a nota H será a média aritmética das notas obtidas nas disciplinas cursadas no mestrado, excetuando-se seminários e estágios de docência ou de pesquisa, sendo esta média ponderada pelos respectivos números de créditos das disciplinas.

4.8. A nota CV será composta pela análise dos itens de currículo declarados pelo(a) candidato(a). Somente os itens comprovados com documentação adequada receberão pontuação, a qual será atribuída pela comissão do Processo Seletivo conforme os seguintes critérios:

I. Artigo publicado/aceito em revista científica indexada* (Para pontuar, é necessário apresentar a primeira página do trabalho):

• até 3,0 pontos se Qualis CAPES** A1 ou A2;
• até 2,4 pontos se Qualis CAPES B1 ou B2;
• até 1,5 ponto se Qualis CAPES B3, B4 ou B5;
• até 0,75 ponto se Qualis CAPES C;

(*) Considera-se revista indexada aquela que está indexada nas bases Scopus, Scielo, Web of Science, OpenAlex ou presente nos Qualis da CAPES.

(**) Qualis CAPES quadriênio 2013-2016 na área de Astronomia e Física. Em caso de não haver classificação na área de Astronomia e Física, a comissão poderá considerar a classificação nas seguintes áreas afins às pesquisas do PPGFSC: Química, Matemática, Materiais e Engenharias. Publicações sem classificação Qualis nas áreas supracitadas (especialmente no caso de revistas criadas a partir da década de 2010) serão analisadas separadamente pela comissão julgadora, a quem caberá atribuir pontuação de até 3,0 pontos por artigo, observando as bases bibliométricas citadas no item (*) acima.

II. Artigos submetidos* para publicação em revista científica indexada (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante de submissão, a primeira página do trabalho e comprovante de vínculo de orientação/coorientação):

• até 0,6 ponto. Limitado a 2 (dois) artigos. (*) No caso de artigos submetidos e sem parecer, apenas serão considerados artigos submetidos para publicação em revista científica indexada cuja submissão ocorreu dentro do período de 12 meses que antecede a data limite de inscrição no processo seletivo e que contam com coautoria do orientador/coorientador de iniciação científica ou de mestrado. Serão desconsiderados nesta análise os trabalhos que foram rejeitados.

III. Publicações em anais de congressos (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante de submissão, a primeira página do trabalho e comprovante de vínculo de orientação/coorientação):

• até 0,6 ponto para artigos completos (mínimo de duas páginas). Resumos simples ou estendidos não serão pontuados. Limitado a 2 (duas) publicações.

IV. Apresentação de trabalho em conferências científicas (Para pontuar, é necessário apresentar certificado em que conste que o(a) candidato(a) foi o(a) apresentador(a) do trabalho):

• até 0,9 ponto para apresentação oral*;
• até 0,3 ponto para apresentação de pôster*;
• Máximo de 3,6 pontos para este item. (*) Caso o comprovante não informe se a apresentação é no formato pôster ou oral, será considerada a pontuação de pôster;

V. Organização de conferências científicas (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante):

• Membro de comitê científico ou organizador local: até 0,45 ponto;
• Máximo de 1,8 ponto para este item.

VI. Iniciação científica, monitorias e outras atividades (Para pontuar, é necessário apresentar declaração de orientador/supervisor/coordenador ou órgão responsável indicando a duração da atividade. Não serão aceitos como comprovantes Termos de Outorga de bolsa):

• 2,0 pontos por mestrado concluído ou em conclusão;
• 0,5 ponto por semestre de iniciação científica;
• 0,2 ponto por semestre de programa de monitoria e atividades de extensão supervisionadas relacionadas às áreas do programa;
• Máximo de 4,0 pontos para este item.

VII. Premiações recebidas (Para pontuar, é necessário apresentar comprovante):

• até 0,9 ponto por prêmio recebido referentes a trabalhos publicados e/ou apresentados em conferências científicas.

IX. A pontuação exata de cada item será definida pela comissão de seleção levando em conta fatores como a pertinência da publicação para um pós-graduando em Física, o fator de impacto da revista, a efetiva contribuição do candidato para a publicação e as áreas de pesquisa do PPGFSC.

4.9. A nota M será a média das notas atribuídas pelos membros da comissão de seleção à carta de motivação, na qual o(a) candidato(a) deverá justificar seu interesse pelo programa de pós-graduação em Física, destacando sua trajetória acadêmica, objetivos profissionais e expectativas em relação ao curso. Será bem apreciada a indicação, por parte do aluno, da sua intenção em realizar pesquisa em grupos ou áreas específicas presentes no PPGFSC.

4.10. Como critérios para atribuição de nota M, cada membro da comissão de seleção dará uma nota de 0,0 a 2,5 (não respondido: 0,0; satisfatório: 0,1 a 1,0; bom: 1,1 a 2,0; muito bom: 2,1 a 2,5) para cada um dos itens abaixo:

a) Descreva brevemente a área de pesquisa na qual você pretende desenvolver seu projeto.

b) Quais são suas motivações para cursar uma pós-graduação em Física?

c) Por que você escolheu o PPGFSC/UFSC para sua pós-graduação?

d) Resuma brevemente sua trajetória acadêmica.

5. DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS

5.1. Em conformidade com as Resoluções Normativas nº 145/2020/CUn, nº 175/2022/CUn e nº 181/2023/CUn, os programas de pós-graduação da UFSC devem destinar, anualmente, as seguintes proporções mínimas de vagas ou bolsas para a efetivação da política de ações afirmativas: 20% (vinte por cento) para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas; 6% (seis por cento) para pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social; 2% (dois por cento) para pessoas autodeclaradas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias.

5.2. No caso em que a aplicação dos percentuais definidos no item 5.1 resulte em número fracionado, o arredondamento será feito para o número inteiro imediatamente superior.

5.3. O(A) candidato(a) deverá, no ato de preenchimento da ficha de inscrição on-line, assinalar o campo específico destinado à política de ações afirmativas, devendo escolher apenas uma das seguintes categorias:

1. Negros (Pretos e Pardos);
2. Indígenas;
3. Pessoas com deficiência;
4. Quilombolas;
5. Beneficiários(as) do PROUNI (Programa Universidade para Todos) do governo federal, ou beneficiários(as) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
6. Pessoas trans (pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera, não binária).

5.4. O(A) candidato(a) deverá encaminhar, por intermédio da ficha de inscrição on-line, além dos documentos listados no item 3.2 deste edital, o(s) seguinte(s) documento(s), de acordo com a opção escolhida no item 5.4:

I. Bolsas destinadas a Negros (Pretos e Pardos):

a)Autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), conforme Anexo 2.

II. Bolsas destinadas a Indígenas:

a) Autodeclaração de que é indígena, a qual etnia pertence, o nome e município da aldeia e o estado da federação, conforme Anexo 3;

b) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou declaração de pertencimento emitida pelo povo indígena, reconhecido pela FUNAI, assinada por liderança indígena reconhecida.

III. Bolsas destinadas a quilombolas:

a) Autodeclaração de que é quilombola, nome da comunidade quilombola, município e estado da federação, conforme Anexo 4;

b) Documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, assinado por membro da diretoria de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares.

IV. Bolsas destinadas a pessoas com deficiência:

a) Laudo médico, realizado dentro do período de doze meses que antecede a inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID e descrição do impacto da deficiência na funcionalidade. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

b) Candidatos com deficiência auditiva (surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados dentro do período de doze meses que antecede a inscrição neste processo seletivo, nos quais constem o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame.

c) Candidatos com deficiência visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado dentro do período de doze meses que antecede a inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

V. Bolsas destinadas a beneficiários do PROUNI ou beneficiários de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

a)Comprovante de ter sido beneficiário(a) do PROUNI do governo federal ou beneficiário(a) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

VI. Bolsas destinadas a pessoas trans:

a) Autodeclaração de pessoa trans, conforme Anexo 5.

5.5. A validação das autodeclarações e demais documentações das pessoas candidatas à reserva de vagas serão avaliadas pelas Comissões de Validação das Ações Afirmativas do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

5.6. O resultado da Comissão de Validação da Autodeclaração dos(as) candidatos(as) optantes pelas Ações Afirmativas poderá ser publicado após a divulgação do resultado final do processo seletivo.

5.7. Do resultado da Comissão de Validação da Autodeclaração dos(as) candidatos(as) optantes pelas Ações Afirmativas, caberá recurso nos termos definidos por essa comissão.

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1. O resultado do processo seletivo será divulgado pela internet, no endereço ppgfsc.posgrad.ufsc.br, conforme data estipulada na Seção 2 deste edital.

7. DOS RECURSOS

7.1. Será assegurado ao(à) candidato(a) o direito ao recurso contra a homologação das inscrições e a divulgação da lista de classificação.

7.2. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

7.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser enviado exclusivamente através do formulário disponível no link https://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/envio-de-recursos-processo-seletivo-mestrado-e-doutorado/

8. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

8.1. A classificação final do(a) candidato(a) seguirá a ordem decrescente da nota final NF.

8.2. Havendo empate na pontuação, o critério de desempate será a nota normalizada do EUF (NEUF) do(a) candidato(a). Em caso de o empate persistir, será dada prioridade ao(à) candidato(a) de idade mais elevada. Persistindo o empate, será feito um sorteio público para desempate.

8.3. O(A) candidato(a) será considerado(a) aprovado(a) no processo seletivo se sua nota final (NF) for igual ou superior a 6,0 pontos ou se sua nota NEUF for igual ou superior a 7,0 pontos.

8.4. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo poderá matricular-se como discente regular do programa, mesmo que não seja contemplado pela oferta de bolsa de estudos.

8.5. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo que no momento da inscrição tenha optado pela política de ações afirmativas terá seu nome relacionado na classificação geral contendo a informação dessa adesão.

9. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

9.1. O resultado do presente processo seletivo terá validade desde a data da publicação de seu resultado até o resultado final do processo seletivo do semestre subsequente.

10. DA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS

10.1. As bolsas de editais vinculadas diretamente a docentes do programa, como as do Edital FAPESC nº 14/2025, serão atribuídas a candidatos(as) aprovados(as) que atendam aos critérios do respectivo edital e apresentem carta de aceite do(a) docente credenciado(a) no PPGFSC especificamente contemplado(a) no edital da agência de fomento e que esteja apto(a) a orientar o(a) candidato(a).

10.2. Conforme a Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, de 27 de outubro de 2020, e a Resolução Normativa 181/2023/CUn, de 08 de agosto de 2023, que dispõem sobre a política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência e em outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina, serão reservadas, no mínimo, 28% (vinte e oito por cento) das bolsas disponíveis anualmente para efetivação dessa política.

10.3. Caso o percentual definido no item 10.2 não seja atendido no momento da implementação, sua compensação será feita no processo seletivo subsequente do mesmo ano, considerando as bolsas de ações afirmativas já distribuídas.

10.4. Nos de um número menor do que três bolsas em oferta, aplicam-se as seguintes diretrizes específicas:

I – com 1 (uma) bolsa disponível:

a) nas seleções semestrais ou anuais para a mesma modalidade de bolsa, se em um edital a bolsa for destinada à Ampla Concorrência, no edital subsequente para a mesma modalidade, a bolsa deverá ser destinada às Ações Afirmativas e assim alternadamente;

b) nos certames sem periodicidade definida, a reserva de vaga para Ações Afirmativas será definida pela comissão de bolsas do programa;

II – com 2 (duas) bolsas disponíveis:

a) 1 (uma) bolsa deverá ser destinada à Ampla Concorrência e 1 (uma) às Ações Afirmativas;

III – em qualquer caso, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade para fins de ocupação da bolsa oferecida para Ações Afirmativas:

a) pessoa autodeclarada trans;

b) pessoa autodeclarada preta, parda, indígena e quilombola;

c) pessoa com deficiência;

d) outras categorias de vulnerabilidade social;

IV – na ausência de candidatos(as) optantes pelas bolsas de Ações Afirmativas, as bolsas serão destinadas à Ampla Concorrência, respeitada a ordem de classificação.

10.5. O(A) candidato(a) contemplado com bolsa que não efetuar o procedimento de pré matrícula no período estipulado neste edital terá a implementação da bolsa cancelada e a Coordenação do PPGFSC fará contato com o(a) candidato(a) subsequente da lista de classificação.

10.6. O(a) estudante de doutorado receberá bolsa por um período máximo de 48 meses, excetuando-se prorrogações legais ou excepcionais regulamentadas pela agência de fomento da bolsa, como a prorrogação em função da maternidade. Para a contabilização do período máximo de pagamentos devem ser computados todos os períodos nas modalidades de mesmo nível de formação com recebimento de bolsa por qualquer agência de fomento.

10.7. As bolsas serão distribuídas aos(às) candidatos(as) de acordo com a disponibilidade no momento da oferta. Ao aceitar a bolsa disponível quando consultado(a), o(a) candidato(a) declara ciência de que renuncia a eventuais oportunidades de bolsas mais vantajosas que possam surgir, não havendo direito garantido à troca ou remanejamento. Alterações poderão ser realizadas a critério da comissão de bolsas, mediante justificativa e disponibilidade. Ressalta-se que estudantes contemplados(as) em processos anteriores manterão o direito às parcelas remanescentes de suas bolsas e poderão ser contemplados(as) com parcelas disponíveis neste edital, conforme os critérios estabelecidos pela comissão de bolsas.

10.8. O(a) bolsista se compromete a se matricular e cursar, sem reprovação por frequência insuficiente, pelo menos uma disciplina obrigatória ou eletiva no semestre de ingresso ou no semestre 2026-1, excetuando-se as disciplinas Dissertação ou Tese. Caso descumpra esse item, sua bolsa será revogada no início do semestre subsequente ao seu ingresso. No caso de um(a) bolsista que já é discente do PPGFSC, ele(a) deve se matricular e cursar, sem reprovação por frequência insuficiente, pelo menos uma disciplina obrigatória ou eletiva no semestre 2026-1. Caso ele(a) já tenha integralizado seus créditos em disciplinas, ele(a) deve cursar, sem reprovação por frequência insuficiente, a atividade estágio de docência ou seminários no semestre 2026-1. Caso já tenha completado essas atividades obrigatórias, o(a) discente fica dispensado(a) de cursar outras disciplinas ou atividades.

10.9. Bolsas eventualmente disponíveis antes da pré-matrícula poderão ser atribuídas a candidatos classificados, conforme designação da Comissão de Bolsas. Nesses casos, será permitida matrícula antecipada, em caráter excepcional e fora do prazo regular.

10.10. A implementação das bolsas deverá observar o disposto na Resolução Normativa nº 03/2025/PPGFSC, que regulamenta a distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre os(as) docentes credenciados(as) do PPGFSC. No caso de o(a) ingressante contemplado(a) com bolsa não poder ser orientado(a) por determinado(a) docente em razão de este(a) já ter atingido sua cota de bolsas, o(a) ingressante deverá apresentar, no período de pré matrícula, uma carta de aceite de outro(a) docente apto(a) a orientá-lo(a) com bolsa. A não apresentação da referida carta implicará a renúncia ao direito à bolsa.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A aprovação no processo seletivo assegura ao(à) candidato(a) apenas a expectativa de direito a ingressar no PPGFSC/UFSC, ficando a concretização deste ato, bem como a concessão de bolsa de estudos, condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, da decisão da comissão de bolsa registrada em ata e do prazo de validade do processo seletivo.

11.2. A convocação do(a) candidato(a) para ingresso no curso de doutorado do PPGFSC/UFSC se dará através de e-mail ao(à) candidato(a), conforme informado na ficha de inscrição on-line.

11.3. Toda documentação solicitada relativa a este edital deverá ser enviada exclusivamente em formato digital (fotocópia digitalizada, cópia digital ou versão digital original) por meio do sistema ou endereço eletrônico indicado. Os documentos originais deverão ser apresentados à secretaria no momento da matrícula do semestre letivo 2026-1, no período definido pelo calendário acadêmico do PPGFSC/UFSC. Para fins de ingresso e reconhecimento do diploma pelo Colegiado, aplica-se o disposto nos artigos 47 e 48, §2º da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn. A admissão em programa de Pós-Graduação é condicionada à conclusão de curso de graduação no país ou no exterior, reconhecido ou revalidado pelo MEC. Diplomas de cursos de graduação obtidos no exterior devem estar apostilados (Convenção de Haia) ou autenticados por autoridade consular competente, salvo nos casos amparados por acordos diplomáticos específicos.

11.4. O não envio da documentação solicitada, excluirá o(a) candidato(a) do processo seletivo.

11.5. Não será fornecido ao(à) candidato(a) qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para este fim a homologação do resultado final do processo seletivo, publicado no site do PPGFSC/UFSC.

11.6. A qualquer tempo poder-se-ão anular a inscrição e o ingresso do(a) candidato(a) no PPGFSC/UFSC, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados quando da submissão da inscrição on-line.

11.7. A inscrição no processo seletivo implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor deste edital e demais expedientes reguladores do processo seletivo, do qual o(a) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento.

11.8. A coordenadoria do PPGFSC fará contato com o(a) candidato(a) aprovado(a), contemplado com bolsa de estudos ou não, por intermédio do e-mail informado na ficha de inscrição on-line, para realização da pré-matrícula. Caso o(a) candidato(a) opte por não ingressar no PPGFSC, deverá enviar e-mail para ppgfsc@contato.ufsc.br , informando da sua desistência do ingresso.

11.9. O(A) candidato(a) contemplado com bolsa que não efetuar o procedimento de pré matrícula no período estipulado, terá a implementação da bolsa cancelada e a Coordenação do PPGFSC fará contato com o(a) candidato(a) subsequente da lista de classificação.

11.10. O(A) candidato(a) que escolher a opção “doutorado com mestrado” na ficha de inscrição on-line para o processo seletivo do PPGFSC/UFSC, quando do ingresso no curso de doutorado, deverá apresentar, até cinco dias úteis antes do início do semestre letivo 2026- 1, cópia de documento que comprove a conclusão do mestrado ou comprovante de que a data da defesa está marcada para até trinta dias após o início do semestre letivo 2026-1, definido pelo calendário acadêmico do PPGFSC/UFSC.

11.11. O(A) candidato(a) que escolher a opção “doutorado direto” na ficha de inscrição online para o processo seletivo do PPGFSC/UFSC, quando do ingresso no curso de doutorado, deverá apresentar, até cinco dias úteis antes do início do semestre letivo 2026-1, cópia do título de graduação ou comprovante da outorga do grau, ou documento que comprove que a outorga do grau está marcada para até trinta dias após o início do semestre letivo 2026-1, definido pelo calendário acadêmico do PPGFSC/UFSC.

11.12. Não havendo a apresentação de pelo menos um dos documentos mencionados no item 10.12 ou 10.13 deste edital, no prazo estipulado, o(a) candidato(a) terá seu resultado final no processo seletivo alterado para a situação de desclassificado(a).

11.16. O PPGFSC/UFSC divulgará, sempre que for necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o processo seletivo.

11.17. Os casos omissos serão submetidos à Comissão do Processo Seletivo do PPGFSC/UFSC.

Florianópolis, 10 de outubro de 2025.

ANEXOS

Anexo 1 – Modalidade De Inscrição E Relação Quantitativa De Itens De Currículo.

Anexo 2 – Autodeclaração De Candidato(A) Pretos Ou Pardos

Anexo 3 – Autodeclaração De Candidato(A) Indígena

Anexo 4 – Autodeclaração De Candidato(A) Quilombola

Anexo 5 – Autodeclaração De Candidato(A) Trans

Consultar:

Programa de Pós Graduação em Física da UFSC:

https://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/processo-seletivo-ingresso-20261/

 Edital Doutorado – Edital nº 07/2025/PPGFSC:

https://arquivos.ufsc.br/f/b06ca2dd26b94ce589ec/?dl=1

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 080/2025/CSE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 080/2025/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR, a partir de 10 de outubro de 2025, a servidora docente Ana Luiza Paraboni pelo servidor docente Raphael Schlickmann nas funções de representante suplente no Colegiado Pleno do CGADM.

Art. 2º ATUALIZAR e substituir, a partir 10 de outubro de 2025, a Portaria n° 039/2025/CSE e a composição do Colegiado Pleno do CGADM, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Ref. Solicitação Digital n° 054426/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 187/2025

Data da publicação: 13/10/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Edital de Retificação nº 16/2025/CTS/ARA referente ao Edital n o 15/2025/CTS/ARA

 Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Medicina, RESOLVE:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 16/2025/CTS/ARA 08 DE OUTUBRO DE 2025

Art. 1º Retificar os seguintes artigos no edital nº 15/2025/CTS/ARA da seguinte forma:

Onde se lê:

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 24 de novembro de 2025.

Leia-se:

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 04 de março de 2026.

Araranguá, 08 de outubro de 2025.

Edital de Convocação nº 17/2025/CTS/ARA– Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando os trabalhos da comissão eleitoral para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação e, conforme o que determina a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2025/CTS/ARA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 25 de novembro de 2025, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 01 de janeiro de 2026.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação, no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, 20 de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025, das 9 horas às 17 horas.

Parágrafo único – Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado de 10 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2025

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de novembro de 2025 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

(nº de votos de professores por candidato/nº de professores votantes )  x 0,5   +  ( nº de votos de estudantes por candidato/ nº de estudantes votantes)  x 0,5    =  percentual  de voto

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos. Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 20 de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para 10 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2025;

II – Homologação das candidaturas: 17 de novembro de 2025;

III – Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 18 de novembro de 2025;

IV – Eleição em 25 de novembro de 2025, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação OnLine e-Democracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br.  Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interpolação de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, enviado à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria 204/2025/CTS/ARA, de 07 de outubro de 2025, composta pelos Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, bem como a técnica administrativa Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, e o discente Jose Vitor de Lara Miranda, matrícula nº 23250028, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC e na página eletrônica do curso.

Araranguá, 10 de outubro de 2025.

APÊNDICE– Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação

Araranguá, _____ de __________ de 2025

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 203/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Raphael Ribeiro Minervini de Souza, matrícula nº 17103388, e Luiz Carlos Wagner Scandolara, matrícula nº 22203520, titular e suplente, respectivamente, bem como Paula Raquel dos Santos Mano, matrícula nº 22102778, e Vinícius Antônio Oliveira Cosmam, matrícula nº 20102060, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado do curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 22 de setembro de 2025 a 21 de setembro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 202/2025/CTS/ARA, de 02 de outubro de 2025.

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 204/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, bem como a técnica administrativa Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, e o discente Jose Vitor de Lara Miranda, matrícula nº 23250028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes 1 (uma) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência de 06 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.

Nº 205/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e Rafaela Silva Moreira, SIAPE nº 1723829, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 06 de outubro de 2025 a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 118/2025/CTS/ARA, de 13 de junho de 2025.

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 206/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Paulo Roberto Ramos Alves, SIAPE nº 3391811, para exercer a função de Coordenador do Módulo Sequencial VI, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2027.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 109/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 207/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores Gabriela Serafim Keller, SIAPE nº 1095471, Oscar Cardoso Dimatos, SIAPE nº 3841698, e Thaís Oliveira de Sousa, SIAPE nº 1280729, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de avaliação interna do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes 1 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para a realização dos trabalhos, durante o período de 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2027.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 195/2025/CTS/ARA, de 18 de setembro de 2025.

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 208/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 08 de outubro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Nº 209/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 01 de setembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Nº 210/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e Eliane Pozzebon, SIAPE nº 1680881, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de credenciamento e recredenciamento de professores do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 08 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 186/2024/CTS/ARA, de 31 de outubro de 2024.

Nº 211/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Luiz Carlos Wagner Scandolara, matrícula nº 22203520, e Stella Alice Anflor de Almeida, matrícula nº 24102030, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Curso de Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato de 07 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026.

Nº 212/2025/CTS/ARA – Art. 1º DECRETAR Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do aluno do curso de Engenharia de Energia, Lucas Mathieu, cuja presença amiga e dedicação aos estudos tanto contribuíram para o ambiente universitário.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por esta portaria, a bandeira da universidade ficará hasteada a meio mastro em todos as unidades do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 213/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 19/2025/CTS/ARA, de 18 de fevereiro de 2025.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 183/2025/CCE – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, em comissão, procederem à análise e emissão de parecer referente ao Processo nº 23080.011845/2024-69, que trata do Requerimento de mudança de lotação de docentes do Departamento de Ciência da Informação (CIN), Centro de Ciências da Educação (CED), para o Centro de Comunicação e Expressão (CCE):

1. SERGIO ROMANELLI, SIAPE 1523825;
2. AMANDA BRUNO DE MELLO, SIAPE 1006690;
3. FLÁVIO ANDALÓ, SIAPE 2859569;
4. MARÍLIA MATOS GONÇALVES, SIAPE 3312968;

Art. 2º A comissão deverá apresentar parecer conclusivo no prazo de 30 dias, contados a partir da data desta Portaria.

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 189/2025/CCE – Art. 1º Alterar a Portaria nº 112/2025/CCE, de 30 de julho de 2025, incluindo na composição da referida comissão o seguinte setor:

• 12384 – CGLLEAD/CCE – Coordenadoria do Curso de Graduação em Letras-Libras, Modalidade EAD/ CGLLEAD/CCE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 190/2025/CCE – Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de outubro de 2025, a servidora docente Andréa Carla Scansani, SIAPE 2557336, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, conforme designação constante na Portaria nº 089/2024/CCE.

Art. 2° Designar, em substituição, o servidor docente Josias Ricardo Hack, SIAPE 1566475, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de 8 de outubro de 2025 a 9 de julho de 2026.

Art. 3º Designar o servidor docente Alexandre Busko Valim, SIAPE 1693961, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de 30 de setembro de 2025 a 9 de julho de 2026.

Art. 4° Atribuir ao servidor designado a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, nos termos do Art. 5º, §1º, da Portaria nº 233/PROGRAD/2010, de 25 de agosto de 2010.

(Ref. Solicitações Digitais nº 057894/2025 e 055839/2025)

Nº 191/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente Andréa Carla Scanzani, SIAPE 2557336, nomeada pela portaria 089/2024/CCE, da função de membro titular do Colegiado do Curso do Curso de Graduação em Cinema, a partir de 8 de outubro de 2025.

Art. 2º Designar o servidor docente Alexandre Busko Valim, SIAPE 1693961, para compor como membro titular o Colegiado do Curso do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de 30 de setembro de 2025 a 09 de julho de 2026.

Art. 3º Atribuir ao servidor designado a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme o Art. 17 da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

(Ref. Solicitações Digitais nº 057894/2025 e 055838/2025)

Nº 192/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2025, as discentes BEATRIZ PINTO RIBEIRO LUCIANI, matrícula 23101348, e VITÓRIA PETRIS TAMBOSI, matrícula 23101352, para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e representante suplente dos estudantes do Curso de Graduação em Cinema junto ao Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, pelo prazo de 1 (um) ano.

(Ref. Solicitações Digitais nº 055127/2025)

Nº 193/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2025, os discentes TIAGO DAVI FAZZIONI DE LUCA, matrícula 24102193, e CAROLINA BETIOLI SÁNCHEZ, matrícula 25101471, para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e representante suplente dos estudantes do Curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Cinema. (Ref. Solicitações Digitais nº 055127/2025)

Nº 194/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2025, os discentes ANA BEATRIZ MENDONÇA MENDES, matrícula 23101355, e IURI DE MELO DOS SANTOS, matrícula 25101475, para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e representante suplente dos estudantes do curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Departamento de Artes.

(Ref. Solicitações Digitais nº 055127/2025)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 027/2025/CCS DE  03 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, gestão de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, que será realizada no dia 04 de novembro de 2025, das 09h às 17h, via sistema de votação online disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 2º O período de inscrições será de 13/10/2025 a 17/10/2025 por meio de formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado eletronicamente e enviado por e-mail à Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 203/2025/CCS, de 10 de setembro de 2025 e 211/2025/CCS, de 16 de setembro de 2025. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 055946/2025)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 219/2025/CCS – Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado Delegado do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (MPSM) – turma 2025:

1. Carlos Alberto Severo Garcia Junior (presidente)
2. Fabrício Augusto Menegon (vice-presidente)
3. Helena Moraes Cortes (titular)
4. Lizandra da Silva Menegon (titular)
5. Ivânia Jann Luna (titular)
6. Deidvid de Abreu (titular)
7. Rachel Schlindwein Zanini (suplente)
8. Sheila Rubia Lindner (suplente)
9. Walter Ferreira de Oliveira (suplente)

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 055078/2025)

PORTARIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 220/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (SIAPE n° 3551176), THIAGO CAON (SIAPE n° 2264000), MICHELLE LIMA GARCEZ (SIAPE n° 3406196), e ALEXANDRE LUÍS PARIZE (SIAPE nº 223832) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 01/10/2025 a 31/12/2026.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 01 de outubro de 2025, a Portaria nº 220/2025/CCS, de 20 de março de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 055967/2025)

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 221/2025/CCS – Art. 1º Designar as discentes abaixo relacionadas como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado e do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO), pelo período de um ano a partir de 01 de outubro de 2025:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 056813/2025)

Nº 222/2025/CCS – Art. 1º DESIGNAR, na forma dos artigos nº 158 e 159 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados, para comporem as Subcomissões para Elaboração do Inventário de Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), referente ao exercício 2025: DEPARTAMENTOS: Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS)

Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS)

Departamento de Cirurgia (CLC/CCS)

Departamento de Clínica Médica (CLM/CCS)

Departamento de Enfermagem (NFR/CCS)

Departamento de Fonoaudiologia (FON/CCS)

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO/CCS)

Departamento de Nutrição (NTR/CCS)

Departamento de Odontologia (ODT/CCS)

Departamento de Patologia (PTL/CCS)

Departamento de Pediatria (DPT/CCS)

Departamento de Saúde Pública (SPB/CCS)

COORDENADORIAS DE GRADUAÇÃO:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem

Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia

Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia

Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina

Coordenadoria do Curso de Graduação em Nutrição

Coordenadoria do Curso de Graduação em Odontologia

COORDENADORIAS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial

Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica

Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação em Farmácia

Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia

Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação em Nutrição

Programa de Pós-Graduação em Odontologia

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Programa de Pós-Graduação Mestrado profissional em Informática em Saúde

Residência Médica

Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde

Biblioteca Setorial do CCS:

Art. 2º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato e à Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde até o dia 17/10/2025, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP.

Art. 3º A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP até o dia 24/10/2025, com cópia para o ccs@contato.ufsc.br.

Art. 4º Revogar, a partir de 06 de outubro de 2025, a Portaria n.º 158/2025/CCS, a Portaria n.º 200/2025/CCS e a Portaria nº 215/2025/CCS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 01/DINV/DGP/PROAD/2025)

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 223/2025/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, SIAPE nº 1158928, MASIS nº 85817, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, na Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde (CAA/CCS), com efetivo exercício na Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde (CAA/CCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 224/2025/CCS – Art. 1º Designar a docente SILVANA KEMPFER BORGES, SIAPE 2647720, para integrar a Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 08/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC, em substituição a ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, designada pela Portaria nº 198/2025/CCS, de 08 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(Ref. EDITAL Nº 08/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026)

Nº 225/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/09/2025 a 31/08/2025, os docentes e representantes de Conselho Regional de Farmácia abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Revogar, a partir de 01 de setembro de 2025, a Portaria nº 110/2025/CCS, de 11 de junho de 2025 e a Portaria nº 119/2025/CCS, de 17 de junho de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 057197/2025)

Nº 226/2025/CCS – Art. 1º Designar a docente JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, SIAPE nº 3646100, para integrar a Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 08/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC, em substituição a ANTONIO REIS DE SÁ JUNIOR, designado pela Portaria nº 198/2025/CCS, de 08 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(Ref. EDITAL Nº 08/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026)

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 227/2025/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.036292/2025-36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 228/2025/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos departamentos do Centro de Ciências da Saúde do bloco didático do HU, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

MÁRIO CESAR FERREIRA – Assistente em Administração – Membro Titular

WALMIR VIEIRA FILHO – Auxiliar em Administração – Membro Titular LIZETE MARIA TORRES – Auxiliar em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/CLC/CCS – Membro Titular NAZARETE MENEGHEL RODRIGUES – Assistente em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/DPT/CCS – Membro Suplente

SONIA MARIA GUEVARA OCHOA – Assistente em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/DTO/CCS – Membro Suplente

LUIZ FERNANDO LORENCI – Assistente em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/CLM/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10231 – DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS

10232 – DEPARTAMENTO CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS

10260 – DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS

10275 – DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2025, a Portaria nº 111/2025/CCS, de 13 de junho de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Processo nº 23080.043607/2024-12)

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 229/2025/CCS – Art. 1º Designar o docente FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº 1563573, para integrar a Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 08/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC, em substituição a ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONDAK, designado pela Portaria nº 198/2025/CCS, de 08 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(Ref. EDITAL Nº 08/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC,  RESOLVE:

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2025/DIR/CTC DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 20/2025/DIR/CTC-  Tornar pública a retificação do Edital nº 20/2025/DIR/CTC, de 10 de setembro de 2025, que trata da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação.

Onde se lê:

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas por email direcionado à sin@contato.ufsc.br, no período de 1º a 5 de outubro de 2025.

Art. 3º A eleição será realizada em turno único, no dia 10 de outubro de 2025, das 09h00min às 16h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br .

Leia-se:

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas por email direcionado à sin@contato.ufsc.br, no período entre a publicação do Edital e o dia 02 de novembro de 2025.

Art. 3º A eleição será realizada com início no dia 06 de novembro, às 09h00min, e fim no dia 07 de novembro de 2025, às 17h00min, via plataforma digital eDemocracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Atenciosamente,

(Ref. Solicitação Digital nº 049155/2025)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 244/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo indicados para atuarem como Coordenadores de Ensino do Departamento de Informática e Estatística INE, com efeito retroativo a 01/07/2025 até 30/04/2026:

Art. 2º Designar os Coordenadores de Ensino do INE, o Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Computação e o Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação para compor a Câmara de Ensino do Departamento de Informática e Estatística INE, com efeito retroativo a 01/07/2025 até 30/04/2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 056973/2025)

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 245/2025/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 14/07/2025, a Portaria nº 181/2025/DIR/CTC, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º Designar a Engenheira de Controle e Automação e de Segurança do Trabalho, MAYNE FRANCIELI GONÇALVES PORTUGAL (Titular), e o Engenheiro Eletricista, FABIANO LUZ CARDOSO (Suplente), para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, como representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), com efeito retroativo a 14/07/2025 até 13/07/2027.

(Ref. solicitação digital nº 039382/2025)

Nº 246/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 02/10/2025 até 01/10/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Engenharia Civil:

ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI (titular)

RENAN FURLAN DE OLIVEIRA (suplente)

RICARDO JUAN OVIEDO HAITO (titular)

CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (suplente)

(Ref. Solicitação Digital n.º 057575/2025)

PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 248/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente EDUARDO AUGUSTO BEZERRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Sistemas Espaciais – SpaceLab, com efeito retroativo a 23/05/2025 até 22/05/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 186/2025

Data da publicação: 10/10/2025

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 475 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Heronilde de Lima Rodrigues, SIAPE 1160001, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 (Ref. Processo SEI nº 23820.013440/2025-35)

Portaria – SEI nº 476 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Kelly Cristine Alves Pavanati, SIAPE 1421213, cargo de Enfermeiro, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016207/2025-12)

Portaria – SEI nº 477 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Eliane Teresinha Bruch, SIAPE 1445435, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016213/2025-61)

Portaria – SEI nº 478 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Ana Cláudia de Oliveira Batista, SIAPE 2710268, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Mulher – UMUL do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016230/2025-07)

Portaria – SEI nº 479 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Denize Dias Serra de Melo, SIAPE 2129207, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Mulher – UMUL do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016233/2025-32)

Portaria – SEI nº 480 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Maria Luiza da Nova, SIAPE 2369506, cargo de Médico, na Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016237/2025-11)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 161/2025/PROAD – APLICAR à Empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS, CNPJ nº 10.427.285/0001-03, as sanções de multa no valor de R$ 37,68 (trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022243/2025-18)

Nº 162/2025/PROAD – PRORROGAR para 16/01/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 138/2025/PROAD, de 19 de agosto de 2025, apresentar relatório técnico conclusivo dos trabalhos referentes ao processo que visa a apuração dos fatos relacionados à eventual dívida contraída pelo Gabinete da Reitoria em gestões anteriores com o fornecedor JM COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 85.388.320/0001-13.

(Ref. Processo Digital nº 23080.064204/2023-26)

PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 164/2025/PROAD – Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT), de caráter temporário, com a finalidade de elaborar proposta de Portaria Normativa de fiscalização de contratos fundacionais no âmbito da UFSC.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o referido grupo de trabalho: RENAN HAUCH TASSI, SIAPE 3065754, Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/PROAD); GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE 2970834 – Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD); MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE 2350525 – Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ); ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO, SIAPE 3465319 – Conselho de Curadores (CC);

Art 3º O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:

I – Levantar e analisar a legislação e as normas internas e externas relacionadas à fiscalização de contratos fundacionais;

II – Avaliar os procedimentos atuais de fiscalização e identificar pontos de melhoria;

III – Propor diretrizes, critérios e mecanismos para a fiscalização eficiente dos contratos fundacionais, incluindo a designação de fiscais, a definição de relatórios e a avaliação de desempenho das atividades;

IV – Elaborar a minuta da Portaria Normativa de fiscalização, que deverá abranger a totalidade do processo, desde a formalização até o encerramento dos contratos;

V – Apresentar um relatório final com a proposta de Portaria.

Art. 4º CONCEDER o prazo de 120 dias para finalização dos trabalhos.

Art. 5º ATRIBUIR a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à finalidade desta portaria.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049522/2025-29)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 169/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 77/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 170/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 057/DPC/PROAD, de 07 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço especializado para a análise anual da qualidade da água em sete pontos de monitoramento no período de 2024 a 2026, conforme consta no processo 23080.016340/2025-71.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 171/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria nº 116/DPC/PROAD, de 06 de novembro de 2024 e da Portaria nº 037/DPC/PROAD, de 10 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (químicos e infectantes), incluindo o fornecimento de embalagens padronizadas para cada tipo de resíduo, para atender a demanda da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.061757/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 172/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 11 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento, designada por meio da PORTARIA Nº 061/DPC/PROAD, de 11 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes), para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.017939/2025-22.

Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) Daniela de Oliveira Massad, SIAPE nº 1776904 para compor, como membro suplente, a equipe o planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes), para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.017939/2025-22.

Art. 3º DESIGNAR o(a)servidor(a) Milano Cardoso Cavalcante, SIAPE nº 2229652 para compor, como membro suplente, a equipe o planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes), para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.017939/2025-22.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 173/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 10 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 135/DPC/PROAD, de 15 de agosto de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em deslocamento dos equipamentos do Laboratório de Análise Térmica e Espectroscopia (LTE)(sede acadêmica do campus Blumenau) para o novo espaço físico(nova sede Campus Blumenau), além de verificações de desempenho, desinstalação, transporte, reinstalação e manutenção preventiva pelo fabricante para atingir seu pleno funcionamento, conforme consta no processo 23080.044248/2025-00.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE OUTUBRO DE 2025.

N° 68/PROAFE/2025 – Art.1º – ALTERAR as Portarias n° 004/Proafe/2025 de 20 de janeiro de 2025; Portaria n° 014/ Proafe/ 2025 de 28 de janeiro de 202; Portaria n° 021/ Proafe/ 2025 de 05 de fevereiro de 2025; Portaria n° 025/ Proafe/ 2025 de 21 de fevereiro de 202 e Portaria n° 049/Proafe/2025 de 20 de maio de 2025 que designam os membros para integrar a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2025.1 e 2025.2.

Excluir da composição das Comissões de Validação de Autodeclaração de Renda os membros que não participaram das atividades no exercício de 2025:

Confirmar a participação dos membros abaixo listados nas Comissões de Validação de Renda realizadas no exercício de 2025, bem como registrar o total de horas efetivamente dedicadas, exclusivamente, a essas atividades:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 18/2025/DAP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 18/2025/DAP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.052643/2025-58 e, ainda, na Portaria de nº 533, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de setembro de 2025, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Vera Lucia Paes Cavalcanti Ferreira, matrículas nº 2157437 e 1157437; Regina Gervasio Pereira, matrícula nº 6685269; Valeria Dutra, matrícula nº 6402135 e Walter Scheidemantel Filho, matrícula nº 6986391.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 530/2024/DAP –  Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Técnico em Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, ocupado por RENATO SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE 1157661, código de vaga 689429, da carreira de técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.061675/2024-63).

PORTARIAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 570/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, matrícula SIAPE 1997897, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA / DCM/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme email enviado em 08/10/2025).

Nº 571/2025/DAP  – Art. 1º Conceder ao servidor GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, matrícula SIAPE 1997897, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA / DCM/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2025 a 25 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme email enviado em 08/10/2025).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 10/2025/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 10/2025/PROEX – PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS 2026.

Art. 2º Designar MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, SIAPE 1157818, BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE 3241358, e DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE 2153048, para, sob a presidência do primeiro, para compor a referida comissão.

Art. 3º Atribuir aos membros da Comissão 10 (dez) horas para o desenvolvimento de suas atividades, no período de 13 de outubro a 13 de novembro de 2025.

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 099/2025/PROGRAD, – Art. 1º Alterar no campo das informações do curso no CAGR o número mínimo de aulas semanais a ser cursado no currículo 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Art. 2º Excluir a seguinte disciplina pertencente ao currículo 2021.2 do curso de Graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Art. 3º Incluir as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.2 do curso de Graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Parágrafo único – Ficam dispensados do cumprimento de cursar a nova disciplina CNS7335 os alunos que obtiveram aprovação na disciplina CNS7103 até 2025/2.

Art. 4º Alterar o pré-requisito das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.2 do curso de Graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Art. 5º Incluir o pré-requisito na disciplina ABF7838 pertencente ao currículo 2021.2 do curso de Graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo de número 23080.027459/2025-70 e no Ofício nº 07/CCGA/CCR/2025)

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 101/2025/PROGRAD – Art. 1º – Criar e incluir as disciplinas abaixo no rol de Disciplinas Optativas da 5ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Criar e incluir as disciplinas abaixo no rol de Disciplinas Optativas da 5ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027180/2025-96)

PORTARIAS  DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 102/2025/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o pré-requisito da disciplina optativa ECZ7061 Introdução aos Mamíferos Aquáticos no currículo 2006.1 do curso de Graduação em Ciências Biológicas (108), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º. Incluir a disciplina BQA7015 no rol de Disciplinas Optativas Comuns do currículo 2006.1 do curso de graduação em Ciências Biológicas (108), diurno, e no rol de Disciplinas Optativas do currículo 2010.1 do curso de graduação em Ciências Biológicas (110) noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Criar e incluir as disciplinas abaixo no rol de Disciplinas Optativas Comuns do currículo 2006.1 do curso de graduação em Ciências Biológicas (108), diurno, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Criar e incluir as disciplinas abaixo no rol de Disciplinas Optativas do currículo 2010.1 do curso de graduação em Ciências Biológicas (110) noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.028603/2025-95)

Nº 103/2025/PROGRAD – Art. 1º – Criar e incluir a disciplina abaixo no rol de Disciplinas Optativas Comuns do currículo 2006.1 do curso de graduação em Ciências Biológicas (108), diurno, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Criar e incluir a disciplina abaixo no rol de Disciplinas Optativas do currículo 2010.1 do curso de graduação em Ciências Biológicas (110) noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.037114/2024-43)

PORTARIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 104/2025/PROGRAD –  Art. 1º – Criar e incluir as disciplinas LLE8144, LLE8145 e LLE8146 pertencentes ao rol de Disciplinas Optativas do Alemão do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Alemão – Bacharelado (461), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027173/2025-94)

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 106/2025/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas as seguintes disciplinas no currículo 2024.1 do curso de graduação em Zootecnia (código UFSC 502), sem alteração da carga horária total do curso:

Parágrafo único. As disciplinas EXR7611 e INE5201 substituirão as disciplinas elencadas no Art. 2º desta portaria, respectivamente.

Art. 2º Ficam excluídas do currículo 2024.1 do curso de graduação em Zootecnia (código UFSC 502) as disciplinas listadas abaixo, sem alteração da carga horária total do curso:

Art. 3º Ficam alterados os pré-requisitos das disciplinas listadas abaixo, pertencentes ao currículo 2024.1 do curso de graduação em Zootecnia (código UFSC 502), que passam a vigorar conforme as especificações a seguir:

(Ref. Processo Digital nº 23080.026999/2025-36)

PORTARIA  DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 107/2025/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Substituir, no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), as seguintes disciplinas:

Art. 3º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as seguintes disciplinas:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.013185/2025-31 e no Ofício nº 03/CGFISIO/CTS/ARA/2025)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 079/2025/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Alex Pires de Oliveira Nuner, Renata Dias de Mello Castanho Amboni e Shirley Kuhnen, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o segundo semestre do ano de 2025.

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 080/2025/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Claudio Manoel Rodrigues de Melo (Titular Interno – UFSC), Adelar Mantovani (Titular Externo – UDESC), Analía del Valle Garnero (Titular Externo – UNIPAMPA), Jair Putzke (Titular Externo – UNIPAMPA), Shirley Kuhnen (Suplente Interno – UFSC) e Andres Delgado Canedo (Suplente Externo – UNIPAMPA) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Tese Inédita do docente do Centro de Ciências Agrárias abaixo listado apto a se submeter à promoção à Classe E no segundo semestre de 2025: Valdir Marcos Stefenon

Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 081/2025/CCA  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, grau máximo, para a servidora CLAUDIA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 1159884, lotada no Laboratório de Camarões Marinhos (LCM), do Departamento de Aquicultura, por realizar atividades com Risco Químico (Operações com cádmio e seus compostos), de forma habitual, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246- 000.038/2025).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 042891/2025)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 078/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes abaixo relacionado(a)s para comporem a Câmara de Pesquisa e Extensão do CSE, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 079/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGSS no Colegiado Pleno do DSS, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 057691/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 185/2025

Data da publicação: 09/10/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2049/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.020281/2023-74, instituída pela Portaria nº 1395/2025/GR, de 10 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 6312/2025)

PORTARIAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2055/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito instituída pela Portaria n º 1724/2025/GR, de 15 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 56511/2025)

PORTARIAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2058/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANI DAN TAUFNER, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz, código de vaga 862444, pela Portaria nº 566/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 2061/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Outubro de 2025, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 679/2025/GR, de 3 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 56747/2025)

Nº 2062/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Outubro de 2025, WAGNER LUIZ ZANOTTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364228, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 56747/2025)

Nº 2066/2025/GR – Art. 1º Designar Adriana Boschi Moreira, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2967476, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio às Coordenadorias dos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 48762/2025)

Nº 2068/2025/GR – Retificar os incisos LXVIII e LXIX da Portaria nº 571/2025/GR, de 20 de março de 2025, que cria, para fins de formalização da estrutura organizacional da UFSC no SIORG e SIAPE, setores do Centro Tecnológico (CTC), modificando o trecho em que se lê “Coordenadoria do Mestrado Profissional em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial” para “Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial” e modificando o trecho em que se lê “Serviço de Expediente da Coordenadoria do Mestrado Profissional em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial – Mestrado Profissional em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial” para “Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial”.

(Ref. Sol. nº 11249/2025)

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2069/2025/GR – Art. 1º Designar os servidores listados a seguir para compor o Comitê Permanente de Saúde Mental da Universidade Federal de Santa Catarina, instituído pela Portaria nº 880/2025/GR, de 6 de maio de 2025:

I – KARLA GOMES SIFRONI (titular) – NDI;

II – JAKELINE BECKER CARBONERA (suplente) – SINTUFSC;

III – MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI (titular) – Campus de Curitibanos;

IV – MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (suplente) – Campus de Curitibanos;

V – PATRÍCIA JANTSCH FIUZA (titular) – Campus de Araranguá; e

VI – VALDIRENE MOTTA HAHN GONÇALVES (suplente) – Campus de Araranguá.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 71230/2023)

Nº 2070/2025/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Outubro de 2025 a 25 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55271/2025)

Nº 2071/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2025, Amanda Zamboni, matrícula nº 202500409, acadêmica de pós-graduação, da condição de representante suplente do corpo discente da Associação de Pós-Graduandos (APG) no Conselho Universitário (CUn), para a qual foi designada pela Portaria nº 876/2025/GR, de 5 de maio de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de outubro de 2025, AMANDA ZAMBONI, matrícula nº 202500409, acadêmica de pós-graduação, para, na condição de titular, representar o corpo discente da APG no CUn, para um mandato de um ano.

Art. 3º Designar, a partir de 6 de outubro de 2025, GHABRIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 202400796, acadêmico de pós-graduação, para, na condição de titular, representar o corpo discente da APG no CUn, para um mandato de um ano.

Art. 4º Designar, a partir de 6 de outubro de 2025, ANA PAULA KANZAKI, matrícula nº 202501532, acadêmica de pós-graduação, para, na condição de suplente, representar o corpo discente da APG no CUn, para um mandato de um ano.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Ofício nº 02/APG/2025)

Nº 2072/2025/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Outubro de 2025 a 07 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57513/2025)

Nº 2073/2025/GR – Designar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, para substituir a Coordenadora de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/10/2025 a 17/10/2025, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57513/2025)

Nº 2074/2025/GR – Designar LILIANE DA COSTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1065887, para substituir a Coordenadora de Bolsas – CB/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/09/2025 a 03/10/2025, tendo em vista o afastamento da titular Márcia Luciane Gindri Reghelin, SIAPE nº 1880105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57235/2025)

PORTARIAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2075/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2025, Juliana Lyra Viggiano Barroso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1938894, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para a qual foi designada pela Portaria PORTARIA N.º 2670/2024/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

(Ref. Sol. 23080.049962/2025-86)

Nº 2076/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Outubro de 2025, IARA COSTA LEITE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1772688, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para completar mandato a expirar-se em 29 de Novembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.049962/2025-86)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no exercício das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 057/2025/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR RUDIMAR ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 396908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração do Centro Socioeconômico, da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 23080.039648/2025-95

Art. 2º DESIGNAR LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3074613, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades, para Compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95;

Art. 3º DEFINIR que, em decorrência das alterações previstas no art. 1º desta Portaria, a Comissão passa a compor-se da seguinte forma:

I – PRESIDENTE: CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, matrícula SIAPE nº 3091391, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas

II – MEMBRO: GRAZIELE ALANO GESSER, matrícula SIAPE nº 2940170, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Departamento de Gestão de Bens Permanentes (DGP/PROAD/UFSC); e

III – MEMBRO: LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3074613, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95 e Processo 23080.055546/2025-17)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 457 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Letícia Souza de Freitas, SIAPE 1359172, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.015945/2025-34)

PORTARIAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 465 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, o servidor Ronaldo Antonio de Souza, SIAPE 1823393, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.015723/2025-11)

Portaria – SEI nº 466 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Jeiselaine da Silva, SIAPE 1272022, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016110/2025-00)

Portaria – SEI nº 467 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Dulcileia Pinho Broll, SIAPE 1159122, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016128/2025-01)

Portaria – SEI nº 469 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Ana Paula Esnidei Pereira, SIAPE 1853507, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016145/2025-31)

Portaria – SEI nº 470 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, o servidor André Lucas Maffissoni, SIAPE 3050548, cargo de Enfermeiro, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.016148/2025-74)

Portaria – SEI nº 471 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, o servidor Carlos Roberto Schmitt, SIAPE 1172328, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016152/2025-32)

Portaria – SEI nº 472 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, o servidor Edson Jorge Santilino Coelho, SIAPE 1160640, cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016153/2025-87)

Portaria – SEI nº 473 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, o servidor Eduardo Martins Linhares, SIAPE 1824221, cargo de Tecnico de Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016156/2025-11)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 162/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 29 de outubro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio das Portarias nº 017/DPC/PROAD, de 17 de fevereiro de 2025, e nº 028/DPC/PROAD, de 27 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, conforme consta no processo 23080.005167/2025-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 163/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 29 de outubro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio das Portarias nº 073/DPC/PROAD, de 30 de abril de 2025, e nº 086/DPC/PROAD, de 26 de maio de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de cuidador, de tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa e de guias-intérpretes para todos os campi, conforme consta no processo 23080.018429/2025-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 164/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de outubro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 101/DPC/PROAD, de 1° de julho de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da dispensa de licitação para contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos volumosos destinado a atender ao Campus Joinville, conforme consta no processo 23080.030777/2025-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 165/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de uso de área física da UFSC, de aproximadamente 120 m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete no Campus Araranguá, conforme consta no processo 23080.052991/2025-25.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 05/01/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 166/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, da função para a qual foi designada por meio da PORTARIA Nº 052/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA IDA GONÇALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, para compor a equipe de planejamento da contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros por veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e van), conforme consta no processo 23080.017300/2023-85.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 167/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 3 de novembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 101/DPC/PROAD, de 1° de julho de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenciamento e treinamento do pacote de softwares AltoQI QIBuilder, AltoQI Eberick, AltoQI QiVisus e AltoQI QiVisus Collab, versão 2025 ou superior, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil (Estratégia BIM BR), instituída pelo Decreto Presidencial n° 11.888 de 22 de janeiro de 2024, e pelo Decreto n° 10.306 de 2 de abril de 2020 e com a implementação das atualizações curriculares nas disciplinas ministradas pelo Departamento de Engenharia Civil aos cursos do Centro Tecnológico, conforme consta no processo 23080.020099/2025-85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 168/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviço especializado para comercialização, em âmbito nacional de produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional e carga de máquina de franquear, que são disponibilizados em unidades de atendimentos da ECT para atender as demandas da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.057100/2025-27.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 08/01/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025/CCE DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 23/2025/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Design de Produto para a eleição de um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 18 de outubro de 2025, das 08h às 17h, via Ambiente Virtual do Moodle UFSC, com link de acesso a ser divulgado pela comissão eleitoral.

Art. O período de inscrição das chapas será de 07 a 16 de outubro 2025, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para design@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref. Processo Digital nº 23080.053160/2025-71)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025/CCE DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 24/2025/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Letras-Libras EaD para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025, das 09h às 17h, via e-democraia.

Art. O período de inscrição das chapas será de 13 a 15 de outubro 2025, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para libras.ead@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE

(Ref. Solicitação Digital nº 056928/2025)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 188/2025/CCE – Art. 1º Localizar o servidor EDUARDO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA BATISTA, SIAPE 1340137, cargo de Assistente em Administração, a partir de 06/10/2025, no seguinte setor:

Lotação: 10010 – CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO / CCE

Localização de exercício: 10252 – DEPARTAMENTO DE DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA / EGR/CCE

Localização física: 10252 – DEPARTAMENTO DE DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA / EGR/CCE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 184/2025

Data da publicação: 08/10/2025

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2025, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 25/2025/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante à página 12 do Processo Digital nº 23080.053835/2025-81)

Nº 26/2025/CUn – Art. 1º Aprovar a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Padre Vilson Groh.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 24 a 27 do Processo Digital nº 23080.046727/2025-52)

Nº 27/2025/CUn – Art. 1º Ratificar a composição da nova diretoria da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para o período de 20 de junho de 2025 a 19 de junho de 2029, a qual foi constituída da seguinte forma:

I – docente Luiz Felipe Ferreira, na função de diretor-presidente;

II – docente Milton Pereira, na função de diretor técnico; e

III – docente Edson Roberto de Pieri, na função de diretor administrativo e financeiro.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 33 a 35 do Processo Digital nº 23080.034486/2025-07)

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2025, em conformidade com o teor do parecer de vista às páginas 38 a 41 do Processo nº 23080.033383/2025-11, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 211/2025/CUn, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Inclui o inciso X no art. 9º da Resolução Normativa nº 179/2023/CUn, para incluir, na composição do Comite Gestor, representantes dos programas institucionais diretamente relacionados à formação de professores.

Art. 1º O art. 9º da Resolução Normativa nº 179/2023/CUn, passa a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 9.

…………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….

VIII – um representante da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica;

IX – um representante da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade;

X – representantes dos programas institucionais diretamente relacionados à formação de professores, mediante solicitação aprovada pela maioria dos demais membros do comitê gestor.” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer de vista às páginas 38 a 41 do Processo nº 23080.033383/2025-11)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 460 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Susana Terezinha Garcia de Quadros, SIAPE 1421639, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016018/2025-31)

Portaria – SEI nº 461 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Telma Erotides da Silva, SIAPE 2312569, cargo de Médico, na Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016057/2025-39)

Portaria – SEI nº 462 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2025, a servidora Kátia Steinbach, SIAPE 1423018, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.016041/2025-26)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE  30 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 0304/2025/DPC/PROAD 0 Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052031/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052031/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0305/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00108/2025 (processo 079406/2023-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 079406/2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0306/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00107/2025 (processo 051129/2024-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição YAHYA ZAKARIA ALNABLSI, CNPJ nº 22.819.842/0001-02. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 054862/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0308/2025/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00111/2025 (processo 014018/2024-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV EM TELECOM ENERGIA LT-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 014018/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0309/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2025 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 055382/2025

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0310/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2022 (processo 025217/2021-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ROMARCK GERADORES – COMERCIO E SER. LTDA, CNPJ nº 04.298.489/0001-80. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 054889/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2022 (processo 025217/2021-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ROMARCK GERADORES – COMERCIO E SER. LTDA, CNPJ nº 04.298.489/0001-80. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 054889/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 569/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA BIER MAIS, SIAPE 07068344, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ FERNANDO JACINTHO MAIA, SIAPE nº 1156540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, falecido no dia 02 de setembro de 2025, em conformidade com osp arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055345/2025-10).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 26/2025/PROPG – Art. 1º Dispensar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, da função de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de julho de 2025, em substituição ao servidor dispensado nos termos do Art. 1º, ROSETE PESCADOR, SIAPE nº 1789149, Diretora de PósGraduação, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a RESOLVE:

EDITAIS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 10/2025/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subhefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de dezembro de 2025, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 03/11/2025 HORÁRIO: 9h às 17h;

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sala de reuniões 2, Bloco E, 4º Andar

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 13/10/2025 a 24/10/2025, por meio do e-mail gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

Florianópolis, 1º de outubro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 56079/2025)

Nº 11/2025/CCB – Alterar o Edital nº 10/2025/CCB de 1º de outubro de 2025 da eleição para a chefia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia.

LOCAL DA VOTAÇÃO:

onde se lê: “Sala de reuniões 2, Bloco E, 4º Andar”,

leia-se “a Eleição será realizada pelo sistema e-Democracia.

Florianópolis, 6 de outubro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 56079/2025)

PORTARIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Nº 162/2025/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Ricardo Ruiz Mazzon e Tamara Silva Rodrigues como membros titulares e Patrícia Hermes Stoco como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral da Eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, que acontecerá no dia 3 de novembro de 2025. (Ref. Solicitação Digital nº 56079/2025)

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 163/2025/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 02/09/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora MAÍSA HELENA HELUANY, SIAPE 3058454, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudo em Biologia – LAMEB do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual a riscos químicos e exposição permanente aos riscos biológicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.036/2025.

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. SD 049365/2025)

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 164/2025/CCB, Art. 1º Tornar pública a alteração na Portaria nº 161/2025/CCB de 26 de setembro de 2025 que trata da composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora ANA CLÁUDIA RODRIGUES, substituindo a Prof.ª Dr.ª Luciane Cristina Ouriques (UFSC), membro suplente interno pelo Prof. Dr. Alexandre Giusti-Paiva (UFSC) como membro suplente interno.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007690/2023-85)

Nº 165/2025/CCB – Designar os professores Evelise Maria Nazari, Rafael Trevisan, Geison Souza Izídio e a técnica administrativa Margot Ribas Mendes Dal Pizzol, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Gestor da Secretaria Integrada de Departamentos (SID) do Centro de Ciências Biológicas, vinculado à Direção do CCB, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o Art. 45 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o Art. 13 do Regimento Geral UFSC e c) o Art. 11 do Regimento Interno do CED, RESOLVE:

EDITAL Nº 007/CED/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos(as) representantes dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs) no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED)

Art. 1° Convocar o(a)s TAEs lotados no CED para elegerem 2 (dois) representantes titulares e seus/suas respectivo(a)s suplentes para um mandato de dois (02) anos para representarem os TAEs no Conselho de Unidade do CED, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 18 de novembro de 2025, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do CED (https://ced.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do CED designará a Comissão Eleitoral, composta por 3 (três) servidores(as) técnico-administrativos(as) que atuem no CED.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s o(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrados no CED, Colégio de Aplicação (CA) e Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), pelo setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC.

.§ 1.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Parágrafo único: As listas dos/as eleitores/as serão providenciadas pela Comissão Eleitoral por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), pelo menos 15 dias antes da consulta on-line, portanto, servidores/as lotados/as no CED, Colégio de Aplicação (CA) e Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) após o envio da lista não poderão votar.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar a representante do(a)s TAEs no Conselho da Unidade do CED, em formato de chapa (titular e suplente), o(a)s servidore(a)s técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrados regularmente cadastrados no CED, Colégio de Aplicação (CA) e Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), pelo setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/b3d9b33e31c84f5cbc9b/ ) à CAA/CED, com o Grupo de assunto:

 Eleição – Código 109,

Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do CED (https://ced.ufsc.br/ ), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos deverão ser encaminhados à Coordenadoria Administrativa do CED (CAA/CED), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

 Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Seção I – Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

Seção II – Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

Seção III – Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso à Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO VI Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do CED (https://ced.ufsc.br/ ), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Coordenadoria Administrativa do CED, com o Grupo de assunto:

Eleição – Código 109,

Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CED deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CED encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral.

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(s) eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 89/2025/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 87/2025/CED, de 05 de setembro de 2025. Art. 2º – DESIGNAR as docentes abaixo relacionadas, para comporem a Comissão do CED para Avaliação Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS 2026, juntamente com a Comissão designada pela Portaria nº 87/2025/CED:

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência de 3 de outubro a 13 de novembro de 2025, com carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2025:

Nº 90/2025/CED – Art. 1º – REVOGAR as Portarias nº 87/2025/CED, de 05 de setembro de 2025.

Art. 2º – REVOGAR a Portaria nº 89/2025/CED, de 09 de setembro de 2025.

Art. 3º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão do CED para Avaliação Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS 2026:

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência de 3 de outubro a 13 de novembro de 2025, com carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 91/2025/CED –  Art. 1º – DESIGNAR os docentes relacionados para compor a Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017:

– Professor da Classe D – Titular Adilson Luiz Pinto (CIN) Presidente;

– Professora da Classe D – Titular Claricia Otto (MEN);

– Professora da Classe D – Titular Patricia Laura Torriglia (EED);

– Professora da Classe D – Titular Elizete Vieira Vitorino (CIN);

– Professora da Classe D – Titular Maria Helena Michels (EED);

 – Professor da Classe D – Leandro Belinaso Guimarães (MEN).

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência por um período de 2 (dois) anos, até 15/09/2027.

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 92/2025/CED – Art. 1º – ALTERAR a PORTARIA Nº 84/2024/CED, de 22 de novembro de 2024.

Art. 2º – DISPENSAR o professor Adair Bonini, da condição de membro suplente, representante do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia.

Art. 3º – DESIGNAR a professora Joice Eloi Guimarães para compor como membro suplente, representante do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia.

Art. 4º – Será atribuída carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir desta data, com vigência até 17 de novembro de 2026.

(Ref. Ofício Nº 43/2025/DLLV/CCE, Correspondência OF E 38/DLLV/CCE/2025)

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 093/2025/CED – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025/CED, de 31 de julho de 2025.

Art. 2º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes dos setores do Centro de Ciências da Educação:

CED; SEC/CED; CIN/CED; EED/CED; MEN/CED; CAA/CED; CCPGEDU/CED; CCI; EDC/CED; CED324; CED335; CPGCIN/CED e LANTEC, referente ao exercício 2025:

1. Luana Schieffelbein, SIAPE nº 2164555, Assistente em Administração;
2. Caio Cesar Prado Gomes, SIAPE nº 1107552, Administrador;
3.  Slene Schreiber Schusler, SIAPE nº 1592851, Assistente em Administração;
4. Airton Costa, SIAPE nº 1159081, Assistente em Administração; e
5. Camilla Antunes, SIAPE nº 1652236, Assistente em Administração.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.