UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 226/2024

Data da publicação: 03/12/2024

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

SEI Nº 306/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 07/11/2024, o servidor DAVID ALFLEN, Matrícula SIAPE nº 2240400, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018722/2024-48)

SEI nº 307/2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 07/11/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor DAVID ALFLEN, Matrícula SIAPE nº 2240400, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018722/2024-48)

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

N° 048/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 067/PROAFE/2023, de 08 de dezembro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Declaração de Negros (pretos ou pardos), cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de heteroidentificação dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas. Incluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1265/2024/DDP – CONCEDER a Leticia Medeiros, SIAPE 2212957, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, perfazendo 145 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 054262/2024-22)

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1273/2024/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CAMILA SCHWINDEN LEHMKUHL, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222382, SIAPE 1129728, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07/09/2024, de acordo com o Processo 23080.004168/2022-61.

ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223768, SIAPE 1234592, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/05/2025, de acordo com o Processo 23080.022040/2022-89.

ELISANDRA DE SOUZA PERES, PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 221219, SIAPE 1332433, lotação NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL / NDI/CED. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 13/12/2024, de acordo com o Processo 23080.002974/2021-13.

FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223855, SIAPE 1091019, lotação DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe B (Assistente) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022356/2022-71.

LUANA BAROSSI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222848, SIAPE 1330136, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/11/2024, de acordo com o Processo 23080.046281/2021-32.

SIMONE FARIAS ANTUNEZ REIS, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223897, SIAPE 3285297, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/DCS/CTS/ARA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 13/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022362/2022-28.

SIMONE SILMARA WERNER, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223781, SIAPE 3282927, lotação DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA/INE/CTC. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022346/2022-35.

Nº 1274/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor SANTIAGO PICH, SIAPE nº 1847709, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, para cursar Pós-Doutorado em Educação, junto à Universidad Nacional de San Martín, em Buenos Aires/Argentina, no período de 05/01/2025 a 23/12/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.054438/2024-46)

Nº 01275/2024/DDP – INTERROMPER no interesse da Administração a contar de 26/12/2024 o afastamento integral de NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ para cursar Mestrado, concedido pela Portaria n° 655/2024/DDP, 25 de junho de 2024. (Ref. Processo nº 23080.036836/2023-08 e na Correspondência OF E 138/BNU/UFSC/2024)

PORTARIAS 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1276/2024/DDP – CONCEDER a LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE 2182318, ocupante do cargo de Médico Veterinário, com lotação no Centro De Ciências Biológicas/CCB, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/12/2024 a 08/03/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Nº 1277/2024/DDP – CONCEDER a MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO, SIAPE 2683496, ocupante do cargo de Médico Veterinário, com lotação no Centro De Ciências Agrárias/CCA, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 19/02/2025, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.061735/2024-48)

Nº 1278/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Kupka da Silva, Matrícula UFSC 202910, SIAPE 3955465, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/12/2024, conforme processo 23080.046922/2024-00.

Alexandre Leopoldo Gonçalves, Matrícula UFSC 175816, SIAPE 1805747, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.041561/2024-05.

Bruno Francisco Oechsler, Matrícula UFSC 218636, SIAPE 3154596, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 18/11/2024, conforme processo 23080.057135/2024-85.

Camila Marchioni, Matrícula UFSC 218487, SIAPE 3153686, lotado (a) no PTL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/11/2024, conforme processo 23080.056447/2024-71.

Carlos Eduardo Facin Lavarda, Matrícula UFSC 202040, SIAPE 2263308, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/11/2024, conforme processo 23080.032915/2024-12.

César Cataldo Scharlau, Matrícula UFSC 189973, SIAPE 2049292, lotado (a) no EES/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 07/08/2024, conforme processo 23080.045227/2024-12.

Cibely Galvani Sarto, Matrícula UFSC 218503, SIAPE 1352341, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/11/2024, conforme processo 23080.055221/2024-53.

Daiane de Sena Brisotto, Matrícula UFSC 218640, SIAPE 3154601, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/11/2024, conforme processo 23080.048808/2024-14.

Daniel Christian Henrique, Matrícula UFSC 189825, SIAPE 1979377, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/11/2024, conforme processo 23080.041965/2024-91.

Diego Kosbiau Trevisan, Matrícula UFSC 218004, SIAPE 3150070, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/10/2024, conforme processo 23080.055013/2024-54.

Dirleise Colle, Matrícula UFSC 207670, SIAPE 2364491, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.055121/2024-27.

Eduard Westphal, Matrícula UFSC 218460, SIAPE 1276506, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/11/2024, conforme processo 23080.040189/2024-10.

Eliane Elenice Jorge, Matrícula UFSC 122763, SIAPE 2243172, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D V Nível 2 a partir de 10/07/2024, conforme processo 23080.055869/2024-20.

Fabiano Gilberto Wolf, Matrícula UFSC 173490, SIAPE 1767532, lotado (a) no BEM/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/03/2024, conforme processo 23080.049138/2024-45.

Fabio May da Silva, Matrícula UFSC 205081, SIAPE 1211874, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.057379/2024-68.

Francisco Fávaro de Assis, Matrícula UFSC 218722, SIAPE 3156390, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/12/2024, conforme processo 23080.053903/2024-21.

Jônata Tyska Carvalho, Matrícula UFSC 218451, SIAPE 1718238, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/11/2024, conforme processo 23080.057659/2024-76.

Juarez Bento da Silva, Matrícula UFSC 175794, SIAPE 2714127, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.041811/2024-07.

Luiz Antonio Maccari Junior, Matrícula UFSC 202376, SIAPE 1143634, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/11/2024, conforme processo 23080.054028/2024-03.

Magnos Alan Vivian, Matrícula UFSC 191242, SIAPE 2057534, lotado (a) no DABF/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 06/09/2024, conforme processo 23080.043481/2024-86.

Maíra Longhinotti Felippe, Matrícula UFSC 218071, SIAPE 1363229, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/10/2024, conforme processo 23080.056799/2024-27.

Marcelo Freitas de Andrade, Matrícula UFSC 183401, SIAPE 1920981, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/09/2024, conforme processo 23080.034401/2024-00.

Marcelo Haendchen Dutra, Matrícula UFSC 194330, SIAPE 2580044, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/06/2023, conforme processo 23080.028862/2024-35.

Marilia Carla de Mello Gaia, Matrícula UFSC 202333, SIAPE 2264013, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/11/2024, conforme processo 23080.040055/2024-91.

Mirieli Denardi Limana, Matrícula UFSC 191510, SIAPE 2059556, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/09/2022, conforme processo 23080.055982/2024-13.

Murilo da Silva Espíndola, Matrícula UFSC 190920, SIAPE 2054883, lotado (a) no DGL/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 29/08/2024, conforme processo 23080.031669/2024-81.

Natália Gonçalves, Matrícula UFSC 208803, SIAPE 2395179, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.056279/2024-14.

Neivaldo Araujo de Castro, Matrícula UFSC 191161, SIAPE 2547348, lotado (a) no DGL/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 04/09/2024, conforme processo 23080.045000/2024-77.

Nicholas Bruggner Grassi, Matrícula UFSC 225016, SIAPE 3305637, lotado (a) no DGMT/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 22/08/2024, conforme processo 23080.056201/2024-08.

Patricia de Fragas Hinnig, Matrícula UFSC 202139, SIAPE 2263988, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/11/2024, conforme processo 23080.053277/2024-73.

Poliana Penasso Bezerra, Matrícula UFSC 189990, SIAPE 1017767, lotado (a) no DCS/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.035487/2024-80.

Rafaél de Camargo Catapan, Matrícula UFSC 186079, SIAPE 1970104, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 26/09/2024, conforme processo 23080.044991/2024-71.

Renan Furlan de Oliveira, Matrícula UFSC 218491, SIAPE 3153893, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 14/11/2024, conforme processo 23080.038265/2024-19.

Roderval Marcelino, Matrícula UFSC 183398, SIAPE 1920975, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/03/2024, conforme processo 23080.039619/2024-42.

Rodrigo Sudatti Delevatti, Matrícula UFSC 209729, SIAPE 2412002, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.055870/2024-54.

Sueli Fischer Beckert, Matrícula UFSC 178173, SIAPE 1828707, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 06/12/2024, conforme processo 23080.042043/2024-09.

Thainá Castro Costa, Matrícula UFSC 190882, SIAPE 2054644, lotado (a) no CEM/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/08/2022, conforme processo 23080.057466/2024-15.

Thiago Caon, Matrícula UFSC 202104, SIAPE 2264000, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/11/2024, conforme processo 23080.046180/2024-12.

Valéria Bennack, Matrícula UFSC 192990, SIAPE 1017786, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/12/2024, conforme processo 23080.038574/2024-99.

Valter Pereira Romano, Matrícula UFSC 218427, SIAPE 1312530, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 30/10/2024, conforme processo 23080.048369/2024-31.

Nº 1279/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 01 de março de 2025, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Têxtil (DET), do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), campo de conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte/Termodinâmica, objeto do Edital n° 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 05/09/2022, e homologado pela Portaria n° 210/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023.

(Ref. no Processo 23080.029119/2022-31 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

Nº 1280/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 140/2024/DDP, 20 de fevereiro de 2024, que concede Licença Capacitação a CRISTIANO TERTEROLA,

onde se lê: “no período de 30/12/2024 a 28/01/2025”,

leia-se “no período de 06/01/2025 a 04/02/2025”.

(Ref. Processo nº 23080.002100/2024-17)

Nº 1281/2024/DDP – CONCEDER a SARA ABREU HENN, SIAPE 1550342, ocupante do cargo de Contadora, lotada na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 02/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.061417/2024-87)

Nº 1282/2024/DDP – CONCEDER a retomada ao afastamento integral à Professora MARIVETE GESSER, SIAPE 1854379, lotada no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 12/02/2025 a 30/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.065762/2023-17)

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

N° 1283/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, instituído pelo Edital nº 043/2024/DDP, de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 203, Seção 3, de 18/10/2024.

Campo de conhecimento: Cirurgia Urológica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080.055309/2024-75)

Nº 1284/2024/DDP – CONCEDER a NATACHA EUGENIA JANATA, SIAPE 3353565, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Educação Do Campo/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro/Brasil, de 31/12/2024 a 30/12/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.054445/2024-48)

PORTARIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1286/2024/DDP – CONCEDER a Thaisa Neiverth, SIAPE 3549954, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na Área de Concentração: Educação, junto a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 31/12/2024 a 30/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 062832/2023-77)

Nº 1287/2024/DDP – CONCEDER ao Augusto Sarda Vieira, SIAPE 2211339, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, com lotação no Centro de Ciências da Educação – CED, 39 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/12/2024 a 10/01/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 061094/2024-21)

Nº 1288/2024/DDP – CONCEDER ao e Marcelo Venturi, SIAPE 2658093, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrária – CCA, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 30/12/2024, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 060875/2024-07)

Nº 1289/2024/DDP -CONCEDER a RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE 2177724, ocupante do cargo de Engenheiro/área, lotado na Diretoria Administrativa/DA/JOI, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, de 24/02/2025 a 23/02/2026, com ônus CAPES. (Ref. Processo nº 23080.059786/2024-18)

Nº 1290/2024/DDP – CONCEDER ao Igor Tadeu Lombardi de Almeida, SIAPE 2158255, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/PU, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 13/12/2024 a 12/12/2025, com ônus UFSC. (Ref. Processo nº 23080. 041155/2022-72)

Nº 1291/2024/DDP – CONCEDER a FÁBIO JUNIOR PICKLER, SIAPE 1051064, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.061476/2024-55)

Nº 1292/2024/DDP – CONCEDER a GABRIEL FILIPE IAHN, SIAPE 1124598, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca universitária/DGG, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2024 a 24/01/2024, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.061530/2024-62)

Nº 1293/2024/DDP – CONCEDER a RENATA APGAUA BRITTO, SIAPE 1658173, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2025 a 30/01/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.060394/2024-93)

Nº 1294/2024/DDP – CONCEDER a PATRICK CUNHA, SIAPE 1782401, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Gabinete Do Reitor/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 25/11/2024 a 24/11/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.075308/2023-66)

Nº 1295/2024/DDP – CONCEDER a Marilza Nair dos Santos Moriggi, SIAPE 1160463, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/11/2024 a 20/12/2024, perfazendo 115 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 059069/2024-88)

Nº 1296/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 945/2024/DDP, 02 de setembro de 2024, que concede Licença Capacitação a GABRIELA PEREIRA PERES, onde se lê: “18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 19/12/2024, perfazendo 77 horas”, leia-se “72 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 11/02/2025, perfazendo 310 horas” (Ref. Processo nº 23080.042292/2024-96)

PORTARIAS 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1297/2024/DDP – CONCEDER a THIAGO REGINALDO CORRÊA, SIAPE 1964026, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, lotado no Centro Tecnológico De Joinville/CTJ, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais/UFSC, em Florianópolis/Brasil, de 06/11/2024 a 01/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.005393/2023-03)

Nº 1298/2024/DDP – CONCEDER a JÉFERSON SILVEIRA DANTAS, SIAPE 3467045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Estudos Especializados Em Educação/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, e na Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 03/03/2025 a 02/03/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.058404/2024-21)

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1299/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Tatiana Raquel Baptista Greff, Matrícula UFSC n.º 230906, Matrícula SIAPE n.º 2159056, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), com localização de exercício e física na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural (CDAC/SeCArte), a partir de 02 de dezembro de 2024, revogando sua lotação anterior na Agência de Comunicação (AGECOM/SECOM). (Ref. Processo nº 23080.062327/2024-11)

N° 1300/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, instituído pelo Edital nº 043/2024/DDP, de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 203, Seção 3, de 18/10/2024.

Campo de conhecimento: Ecologia / Ecologia Teórica / Ecologia de Ecossistemas.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080.055774/2024-14)

Nº 1301/2024/DDP – CONCEDER a FELIPE MENDONÇA PIMENTA, SIAPE 1856399, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Maranhão, em São Luis do Maranhão/Brasil, de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.059417/2024-17)

Nº 1302/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1171/2024/DDP, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FERNANDO RACHADEL GASPARINI,

Onde se lê:

“Art. 1º DESIGNAR Luiz Alberto Schmitz, Giovani Pieri e Luis Fernando Cordeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Leia-se:

“Art. 1º DESIGNAR Luiz Alberto Schmitz, Andre Fabiano Dyck e Luis Fernando Cordeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1303/2024/DDP – CONCEDER a ROBERTO SILVINO DA CUNHA, SIAPE 2554418, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062389/2024-15)

Nº 1304/2024/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 23 de fevereiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, Campo de conhecimento: Educação Física/Esportes, objeto do Edital n° 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, e homologado pela Portaria n° 150/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União 23 de fevereiro de 2024.

(Ref. Processo nº 23080.067170/2023-21)

Nº 1305/2024/DDP – LOTAR o servidor Arthur Pontes Bassetto, Matrícula UFSC n.º 220285, Matrícula SIAPE n.º 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Socioeconômico (CSE), com localização de exercício e física no Departamento de Ciências da Administração, a partir de 25 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE).

(Ref. Processo nº 23080.063569/2024-14)

Nº 1306/2024/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223832, SIAPE 3283141, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022354/2022-81.

LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA LACERDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223771, SIAPE 3282971, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022344/2022-46.

NATHALIA BERGER WERLANG, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223429, SIAPE 3269503, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/01/2025, de acordo com o Processo 23080.038898/2022-65.

RICARDO JOSÉ PFITSCHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223805, SIAPE 1017834, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022351/2022-48.

VIRGINIA MENEGHINI LAZZARI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223810, SIAPE 2935799, lotação DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR, EMBRIOLOGIA E GENÉTICA/BEG/CCB. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 12/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022359/2022-12.

Nº 1307/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Liliane Moser e Marjori de Souza Machado para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229991, matrícula SIAPE 3391891, admitida na UFSC em 29/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1309/2024/DDP – CONCEDER a Luana Morais de Aguiar, SIAPE 2229482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias – CCA, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Área de Concentração: Gestão Universitária, junto a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 07/12/2024 a 30/06/2025, com ônus UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.065247/2023-29)

Nº 1310/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Dilceane Carraro, Janaina Santos de Macedo e Luiza Souza Ioppi Gomes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 229398, matrícula SIAPE 1017874, admitida na UFSC em 18/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1311/2024/DDP – CONCEDER ao Alexandre Gava Menezes, SIAPE 1455471, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 30/01/2025, perfazendo 77 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.064015/2024-34)

Nº 1312/2024/DDP – CONCEDER ao Elaine Cristina da Silva, SIAPE 2020241, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 11/02/2025, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.064175/2024-83)

Nº 1313/2024/DDP – CONCEDER a Katarina Grubisic, SIAPE 2181126, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, 62 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 01/02/2025, perfazendo 300 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.064524/2024-67)

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1314/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Renata Goulart Castro, Sarah Yasminni dos Santos Morelli e Diane Diniz Maciel, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CARINE SANTOS ALBANO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228447, matrícula SIAPE 3364244, admitida na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1315/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Schirlei Stock Ramos, Matrícula UFSC n.º 231961, Matrícula SIAPE n.º 2652655, ocupante do cargo de Administrador, na Editora Universitária (EdUFSC/DGG), com localização de exercício e física na Editora Universitária (EdUFSC/DGG), a partir de 07 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP).

(Ref. Processo n.º 23080.063884/2024-41)

Nº 1316/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Silvia Martini de Holanda e Giana Paula Schauffler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GABRIELA REITZ MÜLLER NASCHENWENG, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230028, matrícula SIAPE 3392758, admitida na UFSC em 04/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1317/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Gabriela Furtado Carvalho e Gabriel Wiltenburg de Moraes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229932, matrícula SIAPE 3391616, admitido na UFSC em 26/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1318/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Claudia Priscila Chupel dos Santos, Matrícula UFSC n.º 139747, Matrícula SIAPE n.º 1618633, ocupante do cargo de Assistente Social, na Pró-Reitoria e Extensão (PROEX), com localização de exercício e física no Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI/PROEX), a partir de 27 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE).

(Ref. Processo n.º 23080.064220/2024-08)

Nº 1319/2024/DDP – CONCEDER a EVELÍ ESTEVES, SIAPE 2242730, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2025 a 28/04/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.060316/2024-99)

Nº 1320/2024/DDP – CONCEDER a OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE 1658977, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro De Ciências Agrárias/CCA, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado no Programa De Pós-Graduação Em Aquicultura, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 16/01/2025 a 15/01/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.057216/2024-85)

Nº 1321/2024/DDP – CONCEDER a GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, SIAPE 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar De Creche, com lotação no Núcleo De Desenvolvimento Infantil/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.63100/2024-85)

Nº 1322/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Chaves Melilo, SIAPE 2225291, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/12/2024 a 31/12/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.060601/2024-18)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 142/2024/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente GABRIEL DE SOUZA PRIM, SIAPE 1117932, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia, no período de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o § 2º do Art. 18 da Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro de 2016.

(Ref. Solicitação Digital nº 067784/2024)

PORTARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 143/2024/CCE – Art. 1º Retificar o Artigo 1º da Portaria n.º 137/2024/CCE, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º As demais disposições da Portaria n.º 137/2024/CCE permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 057751//2024)

CENTRO TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

CAPÍTULO I DO DEPARTAMENTO E SEUS AFINS

Art. 1º – O Departamento de Arquitetura e Urbanismo é regido por este Regimento, para efeitos de organização administrativa, observadas as disposições pertinentes dos órgãos universitários superiores e da legislação federal.

Art. 2º – O Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ) é uma subunidade do Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem como objetivos desenvolver, de forma indissociável, as atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão na área de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito da graduação e da pós-graduação, de acordo com as normas estabelecidas.

CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO

Art. 3º – O ARQ é constituído por órgãos deliberativos, executivos e auxiliares.

Art. 4º – Os órgãos deliberativos do ARQ são:

I – Colegiado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

II – Câmara de Administração do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Art. 5º – Os órgãos executivos do ARQ são:

I – Chefia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

II – Chefias de Expediente do Departamento

Parágrafo único: Nas faltas e impedimentos, a chefia será substituída pelo subchefe. Na ausência deste, a substituição será feita pelo professor (membro do ARQ) mais antigo no magistério da UFSC ou, em igualdade de condições, o mais idoso.

Art. 6º – Os órgãos auxiliares do ARQ são:

I – Coordenadoria e Comissão de Pesquisa

II – Coordenadoria e Comissão de Extensão

III – Coordenadoria das Áreas do Conhecimento

IV – Supervisores de Laboratórios

V – Outras Comissões aprovadas pelos órgãos deliberativos.

CAPÍTULO III DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS

SEÇÃO I DO COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Art. 7º – Em nível Departamental, o Colegiado é órgão supremo de deliberação e possui composição definida no Regimento do Centro Tecnológico.

.§ 1º Ao final dos respectivos mandatos, as representações dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos discentes serão indicadas ao Colegiado do Departamento, observada regulamentação superior.

.§ 2º A representação do corpo discente será de 1/5 (um quinto) dos membros não discentes, para mandato de um ano, observada regulamentação superior.

.§ 3º A representação dos servidores técnico-administrativos em Educação será de um membro, para um mandato de dois anos, observada regulamentação superior.

Art. 8º – As competências do Departamento seguem o disposto no Regimento Geral da UFSC e na legislação pertinente, podendo delegar algumas competências às câmaras deliberativas, no limite de suas atribuições.

Art. 9º – O Colegiado do Departamento se reunirá:

I – ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês, no período vespertino, com presença mínima de 50% (cinquenta por cento) de seus membros com direito a voto, sempre que houver convocação;

II – extraordinariamente, por convocação do Chefe do Departamento, ou mediante requerimento de ⅓ (um terço) dos que o compõem, com presença mínima de 50% (cinquenta por cento) de seus membros com direito a voto.

.§ 1º Apenas serão objeto de deliberações os pontos constantes da pauta.

.§ 2º Em caso de 3 faltas consecutivas e/ou 6 faltas alternadas, sem justificativa, nas reuniões do Colegiado do Departamento, o professor, técnico ou representante discente perderá o direito ao voto nas três reuniões subsequentes.

.§ 3º Será considerada de justa causa a justificativa de ausência à reunião do Colegiado nos seguintes casos:

1. Ausência da cidade por motivo de trabalho, com afastamento previamente registrado e autorizado pela Chefia do Departamento;

Parágrafo único: para os casos de ausência por motivo de trabalho sem afastamento, deverão ser previamente autorizados pela Chefia do Departamento;

1. Atestado de saúde, próprio ou de seus familiares diretos, protocolados no SouGov;
2. Outros atestados protocolados no SouGov, que concedem afastamento ao servidor.

.§ 4º A composição do Colegiado terá seu número reduzido para todos os seus efeitos, inclusive de quórum, no caso de ausência especificada no § 3º.

.§ 5º Ressalvados os impedimentos legais, nenhum membro do Colegiado poderá se recusar a votar.

SEÇÃO II  – DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Art. 10 – A Câmara de Administração é composta pelo chefe de departamento, pelo coordenador do curso de graduação, pelo coordenador do curso de pós-graduação, por um coordenador de cada área do conhecimento e por um representante STAE.

.§ 1º – As áreas do conhecimento do Departamento são: Projeto, Urbanismo, Tecnologia e Teoria e História.

.§ 2º – As coordenadorias das áreas do conhecimento serão indicados pelo Colegiado do Departamento.

Art. 11 – Compete à Câmara de Administração:

I – Elaborar parecer referente ao planejamento e consolidação do PAAD (Plano de Trabalho Docente) para apreciação pelo Colegiado do Departamento;

II – Aprovar o planejamento PAAD do Departamento, sendo que a consolidação do PAAD deverá ser aprovada no Colegiado do Departamento;

III – Organizar a oferta de disciplinas do ARQ;

IV – Organizar e emitir parecer sobre os planos de ensino das disciplinas do Departamento;

V – Auxiliar na elaboração das normas de funcionamento do Departamento;

VI – Propor o edital semestral de bolsas de monitoria;

VII – Examinar questões suscitadas pelos Corpos Docente e Discente, que não se enquadrem em legislação específica, elaborando parecer quando necessário;

VIII – Discutir e encaminhar parecer sobre o plano de aplicação dos recursos, quando necessário;

IX – Aprovar os planos de ensino do Departamento.

CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS

SEÇÃO I – DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Art. 12 – O Chefe e o Subchefe do Departamento serão eleitos pelo Colegiado do Departamento dentre os docentes lotados no ARQ, desde que preencham os requisitos da legislação pertinente, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 13 – As competências da chefia de departamento são definidas pelo Regimento Geral da UFSC.

Art. 14 – A Subchefia do Departamento será exercida por um Subchefe que substituirá o Chefe nas suas faltas e impedimentos, ao qual poderão ser delegadas atribuições executivas de caráter permanente.

Parágrafo único: Em caso de falta ou impedimento do chefe e do seu substituto legal, será aplicado o estabelecido no Art 5º – Parágrafo Único deste Regimento.

SEÇÃO II – DAS CHEFIAS DE EXPEDIENTE

Art. 15 – Os chefes de expediente são responsáveis pelo apoio administrativo.

Parágrafo único: Integram a secretaria do ARQ todos os servidores e estagiários designados para o desempenho das tarefas administrativas, sob orientação e supervisão da chefia de expediente.

Art. 16 – São atribuições da chefia de expediente do Departamento:

I – Manter atualizados e devidamente protegidos os documentos e arquivos do Departamento;

II – Enviar as convocações das reuniões do Colegiado e/ou da Câmara de Administração;

III – Encaminhar processos para relatoria;

IV – Secretariar as reuniões do Colegiado, efetuar o controle de presença dos seus membros, elaborar as ATAs e coletar as assinaturas;

V – Expedir declarações e certidões no âmbito de sua competência;

VI – Exercer tarefas próprias de rotina administrativa e da função do cargo e outras que lhe sejam atribuídas pelo Chefe de Departamento, estritamente dentro das funções relativas ao Departamento, sendo vedadas solicitações de outras instâncias do ARQ e/ou de demandas pessoais dos docentes e do Chefe de Departamento.

CAPÍTULO V DOS ÓRGÃOS AUXILIARES

SEÇÃO I  – DA COORDENADORIA E CÂMARA DE PESQUISA

Art. 17 – A Coordenadoria de Pesquisa preside a Câmara de Pesquisa, cujos membros e coordenadoria são indicados pelo Colegiado do Departamento.

Art. 18 – As atribuições, as competências e a composição da Coordenadoria e da Câmara de Pesquisa são definidas em regimento próprio, aprovado em Colegiado de Departamento.

SEÇÃO II  – DA COORDENADORIA E CÂMARA DE EXTENSÃO

Art. 19 – A Coordenadoria de Extensão preside a Câmara de Extensão, cujos membros e coordenadoria são indicados pelo Colegiado do Departamento.

Art. 20 – As atribuições, as competências e a composição da Coordenadoria e da Câmara de Extensão são definidas em regimento próprio, aprovado em Colegiado de Departamento.

SEÇÃO III  – DA COORDENADORIA DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO

Art. 21 – Para fins de planejamento, organização, apoio e acompanhamento das atividades relacionadas ao ensino, os docentes do Departamento poderão ser convocados pelos coordenadores das áreas de conhecimento.

.§ 1º Os professores do ARQ podem participar de atividades de ensino de mais de uma área do conhecimento, especialmente quando houver carência de professores em uma determinada área ou para a oferta de turma no semestre.

Art. 22 – Os coordenadores das áreas do conhecimento serão indicados pelo Colegiado do Departamento para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 23 – Compete aos coordenadores das áreas do conhecimento:

I – Representar a área temática na composição da Câmara de Administração do ARQ e assessorar a coordenação de curso nos assuntos relacionados à área;

II – Realizar a interlocução com os seus pares, consultando-os, sempre que necessário;

III – Elaborar a proposta de distribuição, entre os professores das áreas e em conjunto com a Câmara de Administração, das disciplinas vinculadas ao ARQ;

IV – Propor à Câmara de Administração e ao Colegiado de Curso a alteração de disciplinas obrigatórias e a criação de disciplinas optativas, quando necessário;

V – Realizar reuniões periódicas de planejamento e avaliação pedagógica, visando a melhoria do ensino;

VI – Elaborar, junto aos seus pares, os planos de ensino das disciplinas, e fiscalizar o cumprimento dos programas de ensino e das atividades didáticas de sua área;

VII – Compatibilizar os programas das disciplinas de sua área;

VIII – Atualizar a bibliografia exigida pelas disciplinas integrantes dos programas de ensino; IX – Exercer outras atividades atribuídas pelo Colegiado do Departamento.

SEÇÃO –  IV DA SUPERVISÃO DE LABORATÓRIOS

Art. 24 – Compete aos supervisores de laboratórios:

I – Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas no âmbito dos laboratórios;

II – Zelar pelos equipamentos e instrumentos do Departamento alocados no laboratório sob sua supervisão, bem como zelar pela boa aplicação do protocolo interno de gestão dos resíduos;

III – Manter arquivo patrimonial atualizado dos bens alocados no laboratório;

IV – Fiscalizar a frequência dos servidores técnico-administrativos sob sua supervisão, dando ciência ao Chefe de Departamento, se for o caso;

V – Propor, para apreciação e aprovação do Colegiado do Departamento, o regimento de uso do laboratório;

VI – Planejar e executar a manutenção dos equipamentos e espaços físicos junto à UFSC;

VII – Estabelecer boas práticas de laboratório em conformidade com as determinações de segurança, da ética e da sustentabilidade;

VIII – Organizar e presidir reuniões periódicas com os membros do laboratório;

IX – Exercer outras funções que lhe sejam atribuídas pelo Chefe ou Colegiado do Departamento.

Parágrafo único: O Colegiado do Departamento indicará os supervisores de laboratórios, quando necessário.

SEÇÃO V  – OUTRAS COMISSÕES APROVADAS PELOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS

Art. 25 – A Câmara de Administração e o Colegiado do Departamento poderão solicitar à Chefia de Departamento a criação, por prazo determinado, de Grupos de Trabalho e Comissões Especiais para tratar de assuntos específicos de interesse do Departamento.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26 – A apreciação de afastamentos para formação obedecerá ao disposto no Plano Departamental de Capacitações de Docentes e TAEs (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado), que estabelece medidas e critérios referentes à concessão de afastamento integral de servidores docentes e técnico-administrativos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para fins de participação em Curso de Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado, Pós-doutorado), e define a lista de interesse.

Art. 27 – Alterações do presente regimento deverão ser aprovadas pelo Colegiado do Departamento.

Art. 28 – Os casos omissos neste Regimento seguem o disposto no Regimento Geral da UFSC e no Regimento do CTC.

Art. 29 – O presente regimento entra em vigência imediatamente após a sua aprovação pelo Colegiado do Departamento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 225/2024

Data da publicação: 02/12/2024

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 78/2024/CPG, acostado ao processo nº 23080.059997/2024-42, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 16/2024/CPG DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Readequação de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Nutrição.

Nº 16/2024/CPG – Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Agrossistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 0216/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00121/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054064/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0217/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052454/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0218/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052453/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0219/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 053706/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 0220/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052455/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0221/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052263/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0222/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052261/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0223/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052803/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 0224/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 058537/2024

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 0229/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054783/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0230/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00129/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054072/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0231/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00128/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 056356/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0232/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00128/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054070/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0233/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00128/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054996/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0234/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052214/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 0235/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2024 (processo 039779/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROFISER – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 82.513.490/0001-94. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 061495/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2024 (processo 039779/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PROFISER – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 82.513.490/0001-94. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 061495/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 0236/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052218/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0237/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 062553/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 062553/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0238/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 062558/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 062558/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0239/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00128/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 055716/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0240/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 061933/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 061933/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 0242/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00126/2024 (processo 012802/2023-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição GREEN4T SOLUCOES TI SA, CNPJ nº 03.698.620/0005-68. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 012802/2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0243/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 063890/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DE INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 1 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024

DO EDITAL Nº 31/2024/PROPESQ/SINOVA.

Ingresso Edital Cocreation Lab SINOVA UFSC

Seleção de Projetos para a Pré-Incubação:

Cocreation Lab Saúde

Cocreation Lab Mulher

Cocreation Lab Agro

Cocreation Lab Educação

Cocreation Lab Comunidade

Cocreation Lab Tecnologia

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e do Departamento de Inovação (SINOVA) torna pública as retificações promovidas no EDITAL Nº 31/2024/PROPESQ/SINOVA referente à Chamada Pública para participação no Programa de Pré-Incubação Cocreation Lab SINOVA UFSC.

1. DAS RETIFICAÇÕES

1.1 Fica retificado o item “13. CRONOGRAMA” do edital, passando a constar o que segue:

2. DA RATIFICAÇÃO

2.1 Os demais itens e condições do EDITAL Nº 31/2024/PROPESQ/SINOVA original permanecem inalterados, naquilo que não contrariem a presente.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 76/2024/SINTER – Art. 1º Designar a professora Bianca Ramos Pezzini, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal, de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2029.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 77/2024/SINTER – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Docente da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2025.

Art. 2º Será atribuída 20 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 19 e 26 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 78/2024/SINTER – Art. 1º Retificar a Portaria nº 63/2024/SINTER de 29 de outubro de 2024.

Onde se lê:

II – Coordenar os programas, os projetos e as ações de capacitação em línguas e tradução institucional vinculados à SINTER, em especial nos âmbitos do Serviço de Tradução (ST); do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), da Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras (IsF) e do Confucius Teaching Classroom;

Leia-se:

II – Articular, em prol da Política Linguística da UFSC, os setores, programas, projetos e ações de capacitação em línguas e tradução institucional vinculados à SINTER, em especial nos âmbitos do Serviço de Tradução (ST); do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), da Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras (IsF) e do Confucius Teaching Classroom;

Onde se lê:

III – Mapear e viabilizar oportunidades de formação e capacitação linguísticas para a comunidade universitária da UFSC, incluindo a capacitação de professores para o ensino em diferentes línguas;

Leia-se:

III – Vislumbrar oportunidades de formação e capacitação linguísticas para a comunidade universitária da UFSC, incluindo a capacitação de professores para o ensino em diferentes línguas;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 79/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Jean Vianei Leite, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, do Centro Tecnológico (CTC), para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universite D’Artois, França, de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 80/2024/SINTER – Art. 1º Dispensar os agentes de internacionalização designados pelas portarias Nº 23/2022/SINTER, de 13 de maio de 2022 e Nº 14/2023/SINTER, de 17 de fevereiro de 2023 e finalizar o grupo de trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,  RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024/CCE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 1º Convocar os servidores técnico-administrativos do Centro de Comunicação e Expressão para elegerem seu representante no Conselho de Unidade (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 20 de dezembro de 2024, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminados:

• Data: 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira)
• Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
• Local: Secretaria do CCE (Bloco B, sala 001)

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas por meio do envio de formulário para o e-mail da Secretaria do CCE (cce@contato.ufsc.br) até as 18h do dia 13 de dezembro de 2024.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação Digital nº 067851/2024)

PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 141/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores ALINE LEITE ANDRADE, SIAPE 1246791, GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE 3309748, e CRISTIAN BAUMANN GLATZ, SIAPE 3391616, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral responsável por coordenar a eleição do representante dos técnico-administrativos em educação no Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

(Ref. Solicitação Digital nº 067851/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 266/2024/CCS – Art. 1º Designar os docentes HELLEN KARINE KOERICH STULZER (SIAPE n° 2534243), THIAGO CAON (SIAPE n° 2264000), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (SIAPE n° 3551176) e CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN (SIAPE nº 223832) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 31/10/2024 a 31/12/2024.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar a Portaria 075/2024/CCS, de 22/03/2024, a partir de 31/10/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 066160/2024)

Nº 267/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2024, o docente RODRIGO ALVES DE ANDRADE, SIAPE nº 1368003 da condição de coordenador da 5ª fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia – semestre 2025/1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref, Solicitação n° nº 065304/2024)

Nº 268/2024/CCS -Art. 1º Designar, a partir de 25 de novembro de 2024, a docente MÁRCIA EMÍLIA DA ROCHA ASSIS ELOI, SIAPE nº 3394663 para a condição de coordenadora da 5ª fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025 – semestre 2025/1.

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para a docente, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° nº 065304/2024)

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 269/2024/CCS – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27 de novembro de 2024, a docente PATRÍCIA FARIA DI PIETRO, SIAPE nº 1160653, da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º DESIGNAR, no período de 27 de novembro de 2024 a 14 de agosto de 2025, a docente FRANCILENE GRACIELI KUNRADI VIEIRA, SIAPE nº 2715732, na condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

Nº 270/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05/12/2024 a 05/12/2026, os professores MANOELA DE LEON NOBREGA RESES (ODT SIAPE n.º 2946020), LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER (ODT SIAPE n.º 3354014) e DANNY OMAR MENDOZA MARIN (ODT SIAPE n.º 3091017) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 05 de dezembro de 2024, a Portaria n.º 083/2023/CCS, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação

nº 067785/2024)

Nº 271/2024/CCS – Art. 1º Dispensar as docentes CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI, SIAPE 2635829, e DANIELA ALBA NICKEL, SIAPE 1659759, da condição de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia, a partir de 29/11/2024.

Art. 2º Designar as docentes DANIELA ALBA NICKEL, SIAPE 1659759, e CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI, SIAPE 2635829, como membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 29/11/2024 a 24/06/2026.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 067791/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 224/2024

Data da publicação: 29/11/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL Nº 19/2024/CTS/ARA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº 08/2024/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.067098/2024-13; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 25 BOLSAS de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2025) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

1. médicos da rede de saúde local (Araranguá e Arroio do Silva);
2. professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;
3. professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;
4. professores da UFSC em regime de 40 horas;
5. professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 08h00min do dia 10 de dezembro de 2024 até às 23h59min do dia 15 de dezembro de 2024 por meio do preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/t1okeXgVhjmL447B9  e o envio dos seguintes documentos em formato PDF ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br

1. Cópia do documento de identidade do CRM;
2. Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;
3. Cópia do certificado de residência médica (se houver)
4. Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver)

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2., exceto no caso previsto no item 1.2.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item

1.2.3 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.4 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.4.1Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.5 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.6 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Os candidatos que já atuam como preceptores do internato médico terão prioridade na seleção do processo de 2025 pois os campos de prática já estão estruturados para preceptoria.

2. DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria nº 202/2024/CTS/ARA, composta por integrantes do Departamento de Ciências da Saúde do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital e ficha de inscrição

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo II.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

1. realização de curso ou formação em preceptoria;
2. maior carga horária dedicada a preceptoria;
3. maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;
4. maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;
5. maior idade.

4.3 O resultado preliminar da seleção será divulgado até às 17h do dia 17 de dezembro de 2024, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br  com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

4.6 O resultado final será publicado até às 17h do dia 19 de dezembro de 2024, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

5 DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC. O pagamento do valor das bolsas pode ocorrer mensalmente ou de acordo com a liberação dos recursos.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa receberão email de prodeps@ara.ufsc.br com as instruções para cadastramento.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14943/2024, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

5.8 Por tratar-se de bolsa de preceptoria, não estão previstas férias durante o período de vigência. Em situações que ocorrer, o preceptor se responsabiliza pela manutenção dos atendimentos.

6. DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

7. CRONOGRAMA

• Inscrições: 10/12/2023 a 15/12/2023
• Divulgação do resultado preliminar: 17/12/2023
• Prazo para interposição de recursos se houver: 24 horas após a publicação do resultado preliminar através do email prodeps.ara@ufsc.br
• Divulgação do resultado final até 19/12/2023.

8. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

1. auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;
2. acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;
3. informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;
4. avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;
5. participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

1. perder o vínculo com a rede pública de saúde;
2. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br);
3. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;
4. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

1. a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

Consultar:

Campus Araranguá

Site:  https://ara.ufsc.br/

Curso de Medicina Araranguá/UFSC:

https://medicina.ararangua.ufsc.br/

prodeps.ara@contato.ufsc.br

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE: 

PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 199/2024/CTS/ARA, Art. 1º Designar a professora Márcia Regina de Oliveira Pedroso, SIAPE nº 1242662, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 26 de novembro de 2023 até 27 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 40/2023/CTS/ARA, de 29 de março de 2023.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 200/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para, sob a presidência de Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, constituírem a Comissão Delegada para estruturação do Departamento de Fisioterapia (DFT), atribuindo-lhes dez (10) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 27 de novembro de 2024 a 27 de abril de 2025:

Nº 201/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para, sob a presidência de Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, constituírem a Comissão Delegada para estruturação do Departamento de Ciências Médicas (DCM), atribuindo-lhes dez (10) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 27 de novembro de 2024 a 27 de abril de 2025:

Nº 202/2024/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao Processo de Seleção de Preceptor para o Internato do curso de Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), do Campus de Araranguá, de que trata o Edital n° 19/2024/CTS/ARA:

(Ref. processo nº 23080.067098/2024-13)

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 203/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Química, da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (8) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, pelo período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2393/2024GR – Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2025, o mandato mencionado na Portaria nº 2180/2022/GR, de 20 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 203, seção 2, p. 34, em 25 de outubro de 2022, retificada pela Portaria nº 2206/2022/GR, que designa Antonio Otaviano Dourado, SIAPE nº 1017972, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial – CGEAER/CTJOI.

(Ref. Sol. nº 065053/2024)

Nº 2394/2024GR  – Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2025, o mandato mencionado na Portaria nº 2180/2022/GR, de 20 de outubro de 2022, que designa Diogo Nardelli Siebert, SIAPE nº 2060963, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial – CGEAER/CTJOI.

(Ref. Sol. nº 065053/2024)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2427/2024GR  – Designar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/11/2024 a 12/12/2024 e de 02/01/2025 a 04/01/2025, tendo em vista o afastamento  da titular Juliana Cidrack Freire do Vale, SIAPE nº 2659330, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066362/2024)

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2428/2024GR  – Designar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Cidrack Freire do Vale, SIAPE nº 2659330, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066362/2024)

Nº 2429/2024GR  – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 23/2023/SEAI, de 13 de junho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 25/2023/SEAI/GR, de 10 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Sindicância Investigativa do processo nº 23080.034575/2021-11)

Nº 2430/2024GR  – Art. 1º  Dispensar JOSIEL PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1043780, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1741/2024/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 066011/2024)

Nº 2431/2024GR  – Art. 1º Designar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 066011/2024)

Nº 2432/2024GR  – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…414.951…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 39/2023/SEAI, de 28 de julho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 39/2023/SEAI/GR, de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.080219/2019-55)

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2433/2024GR  – Art. 1º Designar os servidores a seguir para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Ouvidoria/GR e do Serviço de Acesso à Informação SIC/GR, conforme portarias normativas específicas para acompanhamento do Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação:

I – CHRISTIAN ROSA SALMORIA, auxiliar em administração, membro titular;

II – JEAN CARLOS GARCIA, assistente em administração, membro suplente;

III – TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, assistente em administração, membro titular; e

IV – PATRICK CUNHA, assistente em administração, membro suplente.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor da Ouvidoria e do Serviço de Acesso à Informação, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 2380/2024/GR, de 19 de novembro de 2024.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos membros designados no art. 1º para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

(Ref. Sol. nº 061196/2024)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2434/2024GR  – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2025, CRISTINE MARIA BRESSAN, professora do magistério superior, SIAPE nº 2160671, para exercer a função de subcoordenadora do curso de graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, por um período de um ano.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 062311/2024)

Nº 2435/2024GR  – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Janeiro de 2025, Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 063754/2024)

Nº 2436/2024GR  – Designar RYAN DA SILVA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1358540, para substituir o Chefe do Serviço de TI – TI/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 065964/2024)

Nº 2437/2024GR  – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Novembro de 2024, Valeria Bennack,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1017786, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura – CGEI/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.066102/2024-26)

Nº 2438/2024GR  – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Novembro de 2024, ANELIZE BORGES MONTEIRO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1996637, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura – CGEI/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.066102/2024-26)

Nº 2439/2024GR  – Designar GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212251, Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Novembro de 2024 a 03 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 066348/2024)

Nº 2440/2024GR  – Reverter, a partir de 16 de dezembro de 2024, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Graziella Regina Alba Campanella Goulart, SIAPE 1755646, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Restaurante Universitário (RU/PRAE).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.056802/2024-11)

Nº 2442/2024GR  – Revogar, a partir de 1º de dezembro de 2024, a Portaria nº 1092/2023/GR, de 19 de maio de 2023, que concedeu à servidora Tatiana da Silva Oliveira Mariano, SIAPE nº 2674711, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, a jornada de quatro horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.024621/2023-36)

Nº 2444/2024GR  – Dispensar, a pedido, a partir de 25 de Novembro de 2024, GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212251, do exercício da função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 567/2023/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

(Ref. Sol. 066039/2024)

Nº 2445/2024GR  – Art. 1º Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 066069/2024)

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2441/2024GR  – Art. 1º Designar DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO e NITO ANGELO DEBACHER como membros titulares da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) até 12 de março de 2026.

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo 23080.048889/2024-44)

Nº 2443/2024GR  – Designar Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, para substituir o Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2024 a 30/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  066530/2024)

Nº 2446/2024GR  – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066715/2024)

Nº 2447/2024GR  – Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316,  Auxiliar do Serviço de Administração de Pessoal – ASA/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativo – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Dezembro de 2024 a 06 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066570/2024)

Nº 2448/2024GR  – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, TIAGO DAVI CURI BUSARELLO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1258417, para exercer a função de Coordenador Curso Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, a portaria nº 1209/2024/GR, de 12 de junho de 2024.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 142/BNU/UFSC/2024)

Nº 2449/2024GR  – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, DANIEL MARTINS LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1112317, do exercício da função de Coordenador Curso Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1209/2024/GR, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 142/BNU/UFSC/2024)

Nº 2450/2024GR  – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, DANIEL MARTINS LIMA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1112317, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 142/BNU/UFSC/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2358/2024/GR, de 18 de novembro de 2024. RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 21/NDI/2024  – Art. 1º Designar as professoras Letícia Cunha da Silva (presidente), Débora Cristina de Sampaio Peixe (membro), Maria Eliza Chierighini Pimentel (membro), Giseli Day (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital nº 047/2024/DDP, publicado no DOU de 14/11/2024, seção 3, página 59.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 223/2024

Data da publicação: 28/11/2024

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

N° 047/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 035/PROAFE/2023, de 13 de ABRIL de 2023, que designa os membros da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação.

Excluir o membro abaixo:

Alterar de Suplente para Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Núcleo De Desenvolvimento Infantil

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2719/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023, R E S O L V E:

PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 20/NDI/CED/2024 – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 047/2024/DDP:

Lista Geral

Reserva de vagas para pessoas negras

Reserva de vagas para pessoas trans

Não tivemos inscritos

Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)

Não tivemos inscritos

Art. 2º – Não houve inscrições não homologadas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 222/2024

Data da publicação: 27/11/2024

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu esse Conselho em sessão realizada em 26 de novembro de 2024, conforme os termos do parecer às páginas 56 e 57 do processo nº 23080.060396/2024-82, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196/2024/CUn, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2025.

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro, do segundo e do terceiro trimestres do curso de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis e dos cursos de pós-graduação bimestrais e trimestrais, bem como do primeiro e do segundo semestres dos cursos de graduação e de pós-graduação semestrais de 2025 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o qual, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196/2024/CUn

Consultar:

Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica

Site: https://prograd.ufsc.br/

Fones: (48) 3721-2994 e (48) 3721-4444
E-mail: prograd@contato.ufsc.br

Departamento de Administração Escolar

Site: https://dae.ufsc.br/calendario-academico-de-graduacao/

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2187/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2024, Luiz Carlos de Pinho,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1807290, para exercer a função de Subcoordenador de Graduação em Ciências Biológicas – CGCBIO/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 051513/2024)

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2266/2024/GR – Alterar, em seu art. 1º, a Portaria nº 1401/2024/GR, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, Seção 2, Página 28, em 16 de julho de 2024, que designa YASMIN RAMOS PIRES, modificando o trecho em que se lê: “Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais” para “Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais II”.

(Ref. Sol. 46383/2024)

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2327/2024/GR – Art. 1º Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1756725, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Dispensar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura, para a qual foi designado pela Portaria nº 194/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024.

(Ref. Sol. 062392/2024)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2378/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2024, Marcos Henrique Barreta,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1786862, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 41/CCR/CBS/2024)

Nº 2379/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2024, EVELYN WINTER DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1133789, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 41/CCR/CBS/2024)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2388/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Rui Daniel Schroder Prediger, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe U, MASIS nº 207726, SIAPE nº 2566476, do exercício da função de Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1256/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 064945/2024)

Nº 2389/2024/GR – Art. 1º  Dispensar Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2882106, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1164/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 064945/2024)

Nº 2390/2024/GR – Art. 1º Designar Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2882106, para exercer a função de Superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 064945/2024)

Nº 2391/2024/GR – Art. 1º Designar DÉBORA DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882106, superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPG/UFSC), código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1342/2022/GR, de 18 de julho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 064945/2024)

Nº 2392/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, em caráter pro tempore, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – JOÃO RIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22101557, titular;

II – MATHEUS RODRIGUES MENEZES, matrícula nº 17203054, suplente;

III – AMANDA BEATRIZ DE ASSIS SILVESTRE, matrícula nº 22103016, titular;

IV – ANA GABRIELA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº 19103863, suplente;

V – LUCAS EDUARDO BRUM DE MATOS RIGOLI GONÇALVEZ, matrícula nº 21103591, titular;

VI – TIAGO LERINA LUCAS, matrícula nº 21203494, suplente;

VII – ÉDINA ROBERTA MEIRA, matrícula nº 20100139, titular;

VIII – EMILY FANTIM, matrícula nº 21100996, suplente;

IX – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, titular;

X – ELIEL UKAN PATTE CAMLEM, matrícula nº 20205803, suplente;

XI – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, titular; e

XII – EMÍLIO BEM BARRETO FREIRE, matrícula nº 22551100, suplente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 68955/2023)

Nº 2396/2024/GR – Art. 1º Designar MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1532312, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Designar DÓRIS GHILARDI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2328736, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 31 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 65632/2024 e o Ofício nº 003/2024/CPG/UFSC)

Nº 2398/2024/GR – Atribuir ao servidor CRISTIANO SARDA DA CONCEIÇÃO SEGURA, SIAPE nº 1031750, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – BSCFM/BU/DGG, a partir de 18 de novembro de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas por dia e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.064309/2022-02)

Nº 2399/2024/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados – SPCT/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2024 a 22 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 64893/2024)

Nº 2400/2024/GR – Art. 1º Dispensar Marivaldo dos Santos Nascimento, professor do magistério superior, SIAPE nº 1532312, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1207/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 65632/2024)

Nº 2401/2024/GR – Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 16 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63954/2024)

Nº 2402/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório, instituída pela Portaria nº 1566/2024/GR, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38037/2024)

Nº 2403/2024/GR – Designar DAVI DA SILVA BOGER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1331987, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/11/2024 a 01/12/2024 e de 20/12/2024 a 24/12/2024, tendo em vista o afastamento  do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 65305/2024)

Nº 2404/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, CARLOS ROBERTO MORATELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1006959, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 140/BNU/UFSC/2024)

Nº 2405/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Leonardo Mejia Rincon,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1254202, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 140/BNU/UFSC/2024)

Nº 2406/2024/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor(a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 27 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular tendo vista o afastamento do titular e da vice-reitora (substituta automática) para evento no exterior.

(Ref. Sol. 66088/2024)

Nº 2407/2024/GR – Designar KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1350122, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 24/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Marzagão Casadei, SIAPE nº 3549297, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 65622/2024)

Nº 2408/2024/GR – Designar DARLIN BONADIMAN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3397954, para substituir o Chefe do Serviço de Transportes – ST/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 65820/2024)

Nº 2409/2024/GR – Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3160887, para substituir a Diretora Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2024 a 02/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 62648/2024)

Nº 2410/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Novembro de 2024, ROSA MARIA PEREIRA MARTINS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1156185, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CLM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 440/GR/99, de 30 de agosto de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 65895/2024)

Nº 2411/2024/GR – Designar HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3425805, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04/11/2024 a 04/11/2024 e de 05/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento  da titular Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63646/2024)

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2412/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Fabiana Raupp, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1660594, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 139/BNU/UFSC/2024)

Nº 2413/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Selene de Souza Siqueira Soares,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2221783, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 139/BNU/UFSC/2024)

Nº 2414/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 231284, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2415/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDER LUIS TOMOKAZU KAMITANI, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 231235, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2416/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL SCHAFFER VARGAS, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 232821, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2417/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PIETRO CALDEIRINI ARUTO, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 233348, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2418/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SANMY ROCHA NÓBREGA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982041, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2419/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAVI DA SILVA DUARTE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982042, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2420/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, OTÁVIO DA SILVA CUSTÓDIO, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 901638, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2421/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS FERNANDO DE QUADROS, classificado(a) em 16º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023 e consoante Edital de Adesão nº 033/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código de vaga 901637, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 2422/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAYQUE ANTONIO SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Thais Thereza da Silva Coutinho, código de vaga 641117, pela Portaria nº 682/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

Nº 2423/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza Sheyla Evenni Porfírio Will Castro, código de vaga 689215, pela Portaria nº 539/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

Nº 2424/2024/GR – Designar GABRIELA MOTA ZAMPIERI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2662673, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/11/2024 a 03/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  064615/2024)

Nº 2425/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “…808.238…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 16/2023/SEAI, de 19 de maio de 2023, acatado pelo Julgamento nº 18/2023/SEAI/GR, de 16 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.007560/2020-08)

Nº 2426/2024/GR – Designar, a partir de 22 de novembro de 2024, ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE nº 1058455, e CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2011577, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o CTE na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. nº 063443/2024)

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR do Centro de Desportos, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com as Portarias nºs.  0649/GR/1996 e 121/2023/GR.    R E S O L V E:

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 039/2024/CDS – DESIGNAR, os Servidores Docentes JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 1159707, RODRIGO SUDATTI DELEVATT, SIAPE 2412002 e o Servidor Técnico Administrativo MARCOS MOISÉS POMPÍLIO, SIAPE 1158275, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Avalição dos pedidos do Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE/2025 referente ao Edital 11/PROGRAD/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 221/2024

Data da publicação: 26/11/2024

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 064/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde, SIAPE nº 2390898 para compor, na condição de membro, a Comissão de Processo Disciplinar no processo n. 23080.016401/2024-10.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.016401/2024-10)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 563/2024/DAP – Manter a partir de 18/11/2024, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento De Pediatria/DPT/CCS.

(Ref. Processo nº 23080.061295/2024-29)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 076/2024/CCA – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 03 de setembro de 2024, o servidor FRANK BELLETTINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3945418, no Laboratório de Camarões Marinhos (Gerador Elétrico do LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, ao servidor FRANK BELLETTINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3945418, localizado no Laboratório de Camarões Marinhos (Gerador Elétrico do LCM), Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividade com grau de periculosidade (Abastecimento de Inflamáveis), como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial 004/DAS/18, emitido em 17 de Abril de 2018).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício E 44/AQI/CCA/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 17/CCB/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Comissão Interna de Monitoria do Centro de Ciências Biológicas, designada pela PORTARIA Nº 133/2024/CCB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, torna público o presente Edital para Distribuição de Bolsas de Monitoria para o ano de 2025.

1. Da distribuição das bolsas de monitoria entre os Departamentos de Ensino:

1.1 A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024, regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

1.2 Em seu art. 20, estabelece que “a análise, a classificação e a distribuição entre os Departamentos de Ensino ou Unidades equivalentes das cotas de bolsas alocadas pela Comissão Central para cada Centro de Ensino ou Campus, serão de responsabilidade do próprio Centro de Ensino ou Campus.”

I – fica definido que 30% (trinta por cento) da cota de bolsas do Programa de Monitoria distribuída para cada unidade de ensino serão destinados à Política de Ações Afirmativas para as seguintes categorias de estudantes e da seguinte forma:

1. 20% (vinte por cento) das cotas serão destinadas para negros, indígenas e quilombolas, isto é, pessoas autodeclaradas pardas ou pretas que possuam aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro e que tenham passado por validação da autodeclaração de negros(as) feita pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), bem como pessoas com consciência íntima declarada sobre ser indígena ou quilombola e que tenham passado por validação da autodeclaração de indígena ou de quilombola feita pela PROAFE;
2. 8% (oito por cento) das cotas serão destinadas para pessoas em vulnerabilidade social, isto é, pessoas com baixa renda que tenham passado por validação da declaração de renda feita pela PROAFE; pessoas com deficiência, mais especificamente, pessoas que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, possam ter obstruída a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme a Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – e que tenham passado por verificação da condição de deficiência junto à PROAFE; bem como pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário, autodeclarados(as) que tenham ingressado por essa modalidade na UFSC; e
3. 2% (dois por cento) das cotas serão destinadas para pessoas trans, nos termos do Art. 6º, inciso I, da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, que tenham feito validação da autodeclaração junto à PROAFE;

1.3 Conforme Resultado final do EDITAL Nº 10/PROGRAD/2024 para redistribuição das Bolsas de Monitoria para 2025, o número de bolsas de monitoria, para o ano letivo de 2025, atribuída para o Centro de Ciências Biológicas é de 55 bolsas, das quais 18 (30%) deverão ser reservadas para a política de ações afirmativas. Assim, a Comissão Interna do Centro de Ciências Biológicas, instituída pela Direção de Centro, no uso de suas atribuições, e com base nos critérios definidos pela RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, dividiu a cota de bolsas entre os departamentos conforme quadro abaixo:

1.4 Caberá à cada departamento de ensino realizar a distribuição das bolsas para as disciplinas sob sua responsabilidade, ou em que atuem seus docentes, desde que sejam disciplinas obrigatórias, que tenham o código do departamento e as de código BIO, e que não estejam com relatório de monitoria anterior pendente.

2. Caso o número de bolsas alocadas pelo departamento seja menor que o número disposto na tabela do item 1.3 do presente edital, a Comissão Interna realizará a redistribuição das bolsas remanescentes entre os demais departamentos e coordenadoria.

3. Dos relatórios

3.1 Os relatórios das chefias de departamentos, listando a distribuição interna das bolsas de monitoria deverão ser efetuados através do formulário anexo ao presente edital, o qual deverá ser assinado e entregue ao representante do departamento nesta Comissão Interna.

4. Da seleção de bolsistas

4.1 Até o início do semestre letivo de 2025.1, os coordenadores das disciplinas alocadas com as respectivas bolsas, deverão realizar processo seletivo de acordo com os critérios determinados pela RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/Cun, DE 12 DE JULHO DE 2024, com especial atenção à seleção de candidatos para as bolsas das cotas de ações afirmativas.

5. Do cronograma

25/11/2024 – Publicação deste edital

25/11/2024 a 05/12/2024 – Período para os departamentos realizarem a distribuição interna das bolsas por disciplina

06/12/2024 – Envio pelos departamentos do relatório de distribuição das bolsas para a Comissão Interna de Monitoria

09/12/2024 – Reunião da Comissão Interna de Monitoria para redistribuição de bolsas não alocadas pelos departamentos

16/12/2024 – Publicação e envio à CAAP do resultado final da distribuição das bolsas de monitoria por disciplinas.

6. Das disposições finais

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Interna.

Anexo Relatório de Alocação de Bolsas de Monitoria por Departamento

Consultar:  Centro de Ciências Biológicas

Site: https://portal.ccb.ufsc.br/

E-mail: biologia@contato.ufsc.br

(48) 3721 – 7153

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 220/2024

Data da publicação: 25/11/2024

CAMPUS DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DO CAMPUS JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, Resolve, 

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 074/2024/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Local do Centro Tecnológico de Joinville, responsável pela ordenação dos pedidos de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) 2025, conforme o Edital nº 11/PROGRAD/2024, os servidores abaixo relacionados:

-Elisete Santos da Silva Zagheni (docente);

-Rodrigo Voigt (TAE);

-Sueli Fischer Beckert (docente).

Art. 2º Atribuir aos seus membros, duas horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades até o dia 22 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 075/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo nominados, como membros do Colegiado do Curso De Bacharelado em Ciência e Tecnologia:

Titulares:

• Rayany Crystine Tomaz Lima Prado (matrícula 23251389);
• Victoria Gisele Mendes Bassam Camara, (matrícula 24250397).

Suplentes:

• Rógenes Andriel Santos Santana, (matrícula 24104947);
• Ágata Carolina Tonet, (matrícula 22201031).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência por um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 076/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura:

-André Henrique Siewert (titular);

-Chiara de Souza Benvenutti (titular);

-Julia Cristina Lemos de Souza (suplente);

-Monica Rosa Nunes (suplente).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência por um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIADE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 077/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, para compor o Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia.

Titulares

Romulo Alberto Castillo Cardenas

Andréa Holz Pfützenreuter

Antonio de Assis Brito Neto

Cesar Augusto Bortot

Derce de Oliveira Souza Recouvreux

James Schipmann Eger

Maria Simone Kugeratski Souza

Sueli Fischer Becker

Suplentes

Evandro Cardozo da Silva

Luis Fernando Peres Calil

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 18.11.2026.

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 078/2024/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria 127/2024/DCTJ que designa os membros docentes do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 31 de março de 2025 e é retroativa a 18.11.2024.

Nº 079/2024/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria 098/2022/DCTJ que designa os membros docentes do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 31 de janeiro de 2025

Nº 080/2024/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria 011/2024/DCTJ que designa os membros docentes do Colegiado do Curso de Engenharia Naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 31 de janeiro de 2025, retroativa a 18 do corrente.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 062/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar SHEILA RUBIA LINDNER, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 4363155, do quadro de pessoal do Departamento de Saúde Pública, para compor Comissão de Processo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CAROLINA DA LUZ BARATIERI, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 2934830, do quadro de pessoal do Departamento de Odontologia/ODT/CCS.

Art. 2º. Designar GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo em Secretariado Executivo, SIAPE 1772728, do quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para compor Comissão de Processo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ROGERIO KORMANN, ocupante do cargo de Técnico De Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3129019, do quadro de pessoal da Diretoria Administrativa DA/JOI.

Art. 3º. Designar CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 3091391, do quadro de pessoal do Departamento de Direito/DIR/CCJ, para exercer a função de presidente da referida comissão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.010834/2024-61)

Nº 063/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCELO PACHECO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 3311536, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, , para compor Comissão de Processo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.058496/2024-49, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares/DPD/UFSC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.058496/2024-49)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 156/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº 2159953, Engenheiro-Área/DMPI/PU, FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, SIAPE nº 1123348, Assistente em Administração/DMPI/PU e TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, Engenheiro-Área/DMPI/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa TAIS AGUAYO DE CASTRO FARIAS, CNPJ nº 47.793.338/0001-01, Pregão SRP nº 253/2023, Ata nº 241/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053696/2024-13)

PORTARIA DE 18 NOVEMBRO DE 2024.

Nº 157/PROAD/2024 – PRORROGAR para 18/01/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 80/PROAD/2024, de 22 de julho de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.819.027/0001-50. Contrato nº 138/UFSC/2023. Edital RDC 004/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035450/2024-51)

PORTARIA DE 19 NOVEMBRO DE 2024.

Nº 158/PROAD/2024 – PRORROGAR para 24/01/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 126/PROAD/2024, de 25 de setembro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MACRO ENERGIA LTDA, CNPJ nº 14.140.574/0001-70, Edital de RDC Eletrônico nº 001/2020, Contrato nº 133/UFSC/2020.

(Ref. Digital nº 23080.049569/2024-10)

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 159/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores NEILA DA SILVA, SIAPE nº 3336205, Assistente em Administração/CCR/UFSC, PATRÍCIA FREITAS SCHEMES ASSUMPÇÃO, SIAPE nº 3653844, Assistente Social/CCR/UFSC e ANDRE PIER SCOLARO, SIAPE nº 3364396, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ nº 51.190.667/0001-35, Pregão SRP nº 225/2023, Ata nº 98/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061396/2024-08)

Nº 160/PROAD/2024 –  Art. 1º DESIGNAR os servidores FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE nº 2350748, Engenheiro-Área/CCR/UFSC e TIENKO VITOR DA ROCHA, SIAPE nº 2013617, Técnico em Agropecuária/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ISRAEL E BENVINDA LTDA., CNPJ nº 29.764.079/0001-09, Pregão SRP nº 187/2023, Ata nº 813/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061434/2024-14)

Nº 161/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BÁRBARA JUNCKES, SIAPE nº 3000141, Assistente em Administração/CAA/PROAD, FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, SIAPE nº 1030420, Administrador/DPC/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 50.400.407/0001- 84, Pregão nº 419/2018, Contrato nº 505/2018.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.072547/2023-64)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

E

PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

DO EDITAL CONJUNTO Nº 2/SINTER/PROPG/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Programa Escala Posgrado AUGM – 2025

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Programa ESCALA POSGRADO da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), resolvem alterar o presente edital conforme abaixo:

No item 8.1, onde lê-se:

O resultado preliminar do processo seletivo, com a respectiva ordem de classificação, será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br, no dia 22 de novembro de 2024.

Leia-se:

O resultado preliminar do processo seletivo, com a respectiva ordem de classificação, será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br, no dia 27 de novembro de 2024.

No item 9.1, onde lê-se:

O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 25 de novembro de 2024.

Leia-se:

O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 29 de novembro de 2024.

No item 10.1, onde lê-se:

O resultado final do processo de pré-seleção será divulgado até o dia 27 de novembro de 2024, na página https://sinter.ufsc.br/noticias-2/.

Leia-se: O resultado final do processo de pré-seleção será divulgado até o dia 03 de dezembro de 2024, na página https://sinter.ufsc.br/noticias-2/.

No item 14, onde lê-se:

Leia-se:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 68/2024/SINTER – Art. 1º Designar Eliane Santana Dias Debus, professora do Departamento de Metodologia de Ensino – CED, SIAPE nº 1467965, para atuar como representante da UFSC na Comissão Permanente “Produção Artística y Cultural” da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 71/2024/SINTER – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala de Estudiantes de Posgrado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2025.

Art. 2º Serão atribuídas 20 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 18 e 29 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 72/2024/SINTER – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala Gestores y Administradores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2025.

Art. 2º Serão atribuídas 20 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 19 e 27 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 74/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, do Departamento De Ciências Da Administração do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de la República, Uruguai, de 14 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 75/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Walter Quadros Seiffert, do Departamento De Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias (CCA) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Dalhousie University, Canadá, de 18 de novembro de 2024 a 08 de junho de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER. Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 138/2024/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE 1841891, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, cuja composição foi estabelecida pela Portaria nº 083/2024/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora docente a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 13 da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o dia 23 de maio de 2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 064601/2024)

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 139/2024/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 11 de novembro de 2024, a Portaria nº 79/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 066218/2024)

Nº 140/2024/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Graduação em Letras – Libras, da Coordenadoria de Graduação em Cinema e da Coordenadoria de Graduação em Artes Cênicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

1. LUCIENE DOS SANTOS (SIAPE 1980728) – Assistente em Administração – Membro Titular;
2. SILVANA AGUIAR DOS SANTOS (SIAPE 3446526) – Professora Magistério Superior – Membro Titular;
3. ADRIANA FERNANDES SALDANHA (SIAPE 1891588) – Auxiliar em Administração – Membro titular;
4. ANA CAROLINA ARNEZ DOS SANTOS (SIAPE 2346344) – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10095 – Coordenadoria de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais – Libras

10080 – Coordenadoria de Graduação em Cinema 10073 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Artes Cênicas

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 066218/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 260/2024/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membro titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 04 de novembro de 2024 a 03 de novembro de 2025:

Art. 2º Revogar, a partir de 04 de novembro de 2024, a PORTARIA Nº 312/2024/CCS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 061370/2024)

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 261/2024/CCS – Art. 1º Designar o docente Rafael Narciso Franklin, SIAPE nº 3077113, como Coordenador de Ensino do Departamento de Cirurgia, do período de 07/11/2024 a 06/11/2026.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 061960/2024)

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 262/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora Janaína Medeiros de Souza, SIAPE nº 2047605, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de dois anos a partir de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 064144/2024)

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 263/2024/CCS – Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Local do CCS, que será responsável por estabelecer a ordem de prioridade dos pedidos de Bolsa PIBE para o ano de 2025:

1. FABRICIO DE SOUZA NEVES, SIAPE Nº 1880651;
2. RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE Nº 1159701;
3. SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE Nº 2031016
4. GUILHERME RIZZATTI, SIAPE Nº 3322100.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(EDITAL Nº 11/PROGRAD/2024 – PIBE 2025)

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 264/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025 os docentes abaixo relacionados como Coordenadoras de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2025.1:

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 065304/2024)

Nº 265/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025 – semestre 2025/1:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 065304/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 074/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s servidore(a)s docentes abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada pela avaliação das solicitações de bolsas PIBE, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Edital nº 11/PROGRAD/2024)

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 075/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de novembro de 2024, o servidor docente Fernando Seabra para exercer as funções de Coordenador de Estágios do CGRI, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 063034/2024)

Nº 076/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Darci Schnorrenberger, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 219/2024

Data da publicação: 22/11/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE do Campus Araranguá, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da UFSC e na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 18/2024/CTS/ARA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Referente ao Edital n o 17/2024/CTS/ARA – ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CTS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Nº 18/2024/CTS/ARA – Art. 1º Retificar os seguintes artigos no edital nº 17/2024/CTS/ARA da seguinte forma:

Onde se lê:

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, no dia 29 de novembro de 2024, segunda-feira, das 09h às 17h via Sistema de Votação On-Line e-Democraria (https://e-democracia.ufsc.br/).

Parágrafo único. Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

1. a) Divulgação do Edital no dia 08 de novembro de 2024;
2. b) Período do registro das candidaturas de 11 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024;
3. c) Divulgação das chapas inscritas pela comissão eleitoral no dia 18 de novembro de 2024;
4. d) Homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral 20 de novembro de 2024;
5. e) Período para a campanha eleitoral de 20 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2024;
6. f) Eleição no dia 29 de novembro de 2024, das 09h às 17h;
7. g) Divulgação do resultado no dia 02 de dezembro de 2024;
8. h) Prazo para interposição de recurso da apuração do resultado até às 17h do dia 03 de dezembro de 2024.

Leia-se:

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, das 09h às 17h via Sistema de Votação On-Line e-Democraria (https://e-democracia.ufsc.br/).

Parágrafo único. Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

1. Divulgação do Edital no dia 08 de novembro de 2024;
2. Período do registro das candidaturas de 11 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024;
3. Divulgação das chapas inscritas pela comissão eleitoral no dia 18 de novembro de 2024;
4. Homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral 20 de novembro de 2024;
5. Período para a campanha eleitoral de 20 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2024;
6. Eleição no dia 03 de dezembro de 2024, das 09h às 17h;
7. Divulgação do resultado no dia 04 de dezembro de 2024;

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 192/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, e o professor Carlos Alberto Severo Garcia Junior, SIAPE nº 3091400, como Coordenadora e Subcoordenador, respectivamente, do Teste de Progresso, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 11 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 92/2024/CTS/ARA, de 21 de agosto de 2024.

Nº 193/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, como Coordenadora do Módulo Sequencial I (MSI), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 06 de novembro de 2024 a 29 de agosto de 2026. Art 2º REVOGAR a portaria anterior, n° 124/2024/CTS/ARA, de 29 de agosto de 2024.

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 194/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para, sob a presidência de Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Local para Ordenação das Bolsas PIBE 2025 do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes quatro (4) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 18 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024:

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 195/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 08 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 13 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2026.

Nº 196/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as docentes Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, Lívia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, e Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 3285297, como representantes titulares da Câmara de Administração do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, para o período de 13 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 33/2023/CTS/ARA, de 21 de março de 2023.

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 197/2024/CTS/ARA –  Art. 1º Designar os acadêmicos Jose Vitor de Lara Miranda, matrícula nº 23250028, como representante titular, e Fabio Marcon Siqueira, matrícula nº 23101751, como representante suplente, no Colegiado do curso de Engenharia da Computação, para o período de 12 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025. Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 50/2024/CTS/ARA, de 10 de julho de 2024.

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 198/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para, sob a presidência de Fabrício Herpich, SIAPE nº 1198799, constituírem a Comissão de acompanhamento da avaliação de reconhecimento INEP, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 18 de março de 2024 a 20 de dezembro de 2024:

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2341/2024/GR – Art. 1º Designar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais II – CAAEFAFII/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 046383/2024)

Nº 2353/2024/GR – Dispensar, a partir de 29 de Janeiro de 2025, Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, do exercício da função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 746/2024/GR, DE 26 DE MARÇO DE 2024, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 063754/2024)

Nº 2354/2024/GR – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Cerimônias Solenes do Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 382/2023/GR e alterada pelas portarias nº 166/2024/GR e 2207/2024/GR, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – RICARDO QUENTEL MELO, SGODC/GR (presidente);

II – RAQUEL PINHEIRO, SGODC/GR (vice-presidente);

III – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS, SeCArtE;

IV – CÉLIA CRISTINA DE PAULO MORAIS, CE/DCEVEN/SeCArtE;

V – JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, CE/DCEVEN/SeCArtE;

VI – ANDREA BÚRIGO VENTURA, DCEVEN/SeCArtE;

VII – MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, CA/DCEVEN/SeCArte;

VIII – JULIE DE OLIVEIRA, CA/DCEVEN/SeCArte

IX – JOSÉ RICARDO VIEIRA NETO, CA/DCEVEN/SeCArte;

X – FERNANDA CORDEIRO, CIL/DCEVEN/SeCArte;

XI – MARIANA BUNN E FARIA, CIL/DCEVEN/SeCArte;

XII – CLEDISON AMBROZIO MARQUES, UFSC-TV/SECOM;

XIII – EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, UFSC-TV/SECOM;

XIV – ROSIANI BION DE ALMEIDA, CI/GR;

XV – CAETANO MACHADO, AGECOM/SECOM;

XVI – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, CDPV/AGECOM/SECOM;

XVII – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SECOM;

XVIII – MIRIAM FURTADO HARTUNG, GR/UFSC;

XIX – JOÃO LUIZ MARTINS, GR/UFSC; e

XX – CAMILA PAGANI, GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 79196/2023)

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2355/2024/GR – Atribuir à servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SEGURA, SIAPE nº 2054906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenadoria de Graduação em Biblioteconomia/CGBIB/CED, a partir de 13 de março de 2024, a jornada de 5 (cinco) horas diárias e 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.016332/2019-87)

Nº 2356/2024/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 04/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64115/2024)

Nº 2357/2024/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64115/2024)

Nº 2358/2024/GR – Designar CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, Coordenador(a) Administrativo(a) do Núcleo de Desenvolvimento  Infantil – CA/NDI/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 02 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Josiana Piccolli, SIAPE nº 2364742, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64384/2024)

Nº 2359/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Geison de Souza Izídio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1950750, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 55631/2024)

Nº 2360/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, GABRIEL ADELMAN CIPOLLA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1257731, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 55631/2024)

Nº 2361/2024/GR – Designar JANQUIELI SCHIRMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1154173, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/11/2024 a 18/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 064231/2024)

Nº 2362/2024/GR – Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário e Apoio Administrativo – SAAP/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2024 a 15 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIELY DE SOUZA, SIAPE nº 3322409, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 064334/2024)

Nº 2363/2024/GR – Designar DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168230, Diretor(a) do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Novembro de 2024 a 25 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SIMONE SOBRAL SAMPAIO, SIAPE nº 1127287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 064351/2024)

Nº 2364/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, Breno Leitão Waichel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 063728/2024)

Nº 2365/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, Juan Antonio Altamirano Flores,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 353342, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 063728/2024)

Nº 2366/2024/GR – Designar ANDRÉ LUIZ, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1124949, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 29/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 063778/2024)

Nº 2367/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2024, Paulo Christiano de Anchietta Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2192359, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.054670/2024-84)

Nº 2368/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2024, BARBARA SEGAL RAMOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1669534, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.054670/2024-84)

Nº 2369/2024/GR – Designar Fernanda Cordeiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2034605, Coordenador(a) de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 25 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ANDREA BURIGO VENTURA, SIAPE nº 1494365, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 063348/2024)

Nº 2370/2024/GR – Designar Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, para substituir o Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 28/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Evelí Esteves, SIAPE nº 2242730, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 063738/2024)

Nº 2371/2024/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Novembro de 2024 a 15 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 063851/2024)

Nº 2372/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2025, DENISE CORD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2160697, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia – CGPSI/CFH, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1523/2023/GR, de 17 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 62144/2024)

Nº 2373/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, DENISE CORD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2160697, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 62144/2024)

Nº 2374/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, NEIVA DE ASSIS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1901680, para exercer a função de Suchefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 62144/2024)

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2375/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de novembro de 2024, HELOISA TELES, professora do magistério superior, SIAPE nº 4160672-1, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 28 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar, a partir de 15 de novembro de 2024, RITELE HERNANDEZ DA SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1761487, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 20 de julho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 64478/2024 e o Ofício nº 692/2024/PROGRAD)

Nº 2376/2024/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2024 a 30/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64678/2024)

Nº 2377/2024/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em afastamento para capacitação.

(Ref. Sol. 60678/2024)

Nº 2380/2024/GR – Art. 1º Designar os servidores a seguir para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Ouvidoria/GR, conforme portarias normativas específicas para acompanhamento controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

I – CHRISTIAN ROSA SALMORIA, auxiliar em administração, membro titular;

II – JEAN CARLOS GARCIA, assistente em administração, membro titular;

III – TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, assistente em administração, membro titular;

IV – PATRICK CUNHA, assistente em administração, membro suplente; e

V – CLAUDIONORA DA COSTA BINDERLI, administradora, membro suplente.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2298/2024/GR, de 6 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 61196/2024)

Nº 2381/2024/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2024 a 27 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 064790/2024)

Nº 2382/2024/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 064794/2024)

Nº 2383/2024/GR – Designar CAMILA STRELOW MULLER, CONTADOR, SIAPE nº 2331916, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64882/2024)

Nº 2384/2024/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64528/2024)

Nº 2385/2024/GR – Designar THUINE LOPES CARDOSO, CONTADOR, SIAPE nº 1050562, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/11/2024 a 09/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 064876/2024)

Nº 2386/2024/GR – Designar THUANI YOKOYAMA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415188, para substituir a Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular JOICE HELENA MANTOVANI, SIAPE nº 3040895, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64889/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RES OLVE:

EDITAL  DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 006/2024/CCA – Art. 1º CONVOCAR o colegiado CAL/CCA para a eleição dos Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para exercer um mandato de dois anos, biênio 2025/2026, com início em 05 de Janeiro de 2025 conforme segue:

Art. 2º A eleição será realizada no dia 05 de dezembro de 2024, presencialmente na sala CAL04 às 09h00m. Art. 3º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser efetuadas até o dia 29/11, via e-mail cal@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital 065018/2024)

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, R E S O L V E:

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 063/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente MARIA MANUELA FELTES como Representante do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos (Titular) na Comissão de Espaço Físico do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, em substituição ao docente Giustino Tribuzi, designado através da Portaria 014/2021/CCA, de 01/03/2021.

Art. 2º CONCEDER 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 064/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Aquicultura, Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Aquicultura e Pós-Graduação em Aquicultura, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

CIBELE TESSER DA COSTA– Técnica de Laboratório – Membro Titular

RENATA ÁVILA OZÓRIO– Técnica de Laboratório– Membro Titular

VANESSA MIRANDA– Bióloga – Membro Titular

CAIO BATALHA DEROCI– Assistente em Administração – Membro Suplente

MARÍLIA TEDESCO– Técnica de Laboratório – Membro Suplente

GILBERTO JOSÉ PEREIRA ONOFRE DE ANDRADE – Professor – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 Departamento de Aquicultura (10215)

Setor 2 Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Aquicultura (10151)

Setor 3 Pós-Graduação em Aquicultura (10181)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º REVOGAR a Portaria 045/2024/CCA, de 30 de Agosto de 2024.

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 065/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo CAA/CCA (10044), Coordenadoria de Graduação em Agronomia CGAGR/CCA (10137) e Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação SITI/CCA (11784), conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

I – Milton Beck/ Coordenador administrativo, titular;

II – Raquel Teresa Flor, Assistente em Administração, titular.

III – Carlos Fernando Silva dos Santos, Administrador, titular.

IV –Mariela Marlene Silveira, Assistente em Administração, suplente.

V – Ana Carla Bastos, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.

VI – Leila Beatriz Hersing, Administrador, suplente

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo CAA/CCA (10044), Coordenadoria de Graduação em Agronomia CGAGR/CCA (10137) e Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação SITI/CCA (11784), de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

Art. 6º REVOGAR a Portaria 074/2023/CCA, de 31 de agosto de 2023.

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 066/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR os membros para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (CTA), para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10 de outubro de 2024, conforme segue:

Art. 2º ATRIBUIR 2 (duas) horas semanais de trabalho aos membros titulares do Colegiado.

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 067/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Maristela Martins Pereira, SIAPE nº 1045024, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em substituição a docente Vivian Maria Burin, para cumprimento de mandato, a partir de 1º de novembro de 2024 até 20 de julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária de 10 (dez) horas semanais de atividades administrativas.

(Ref. Solicitação Digital 059745/2024)

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 068/2024/CCA – DESIGNAR os docentes, Renata Dias de Mello Castanho Amboni (Presidente), Ana Carolina de Oliveira Costa, Carmen Maria Olivera Müller, Katia Rezzadori, Maristela Martins Pereira, Pedro Luiz Manique Barreto e Vivian Maria Burin para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 18/11/2024, atribuindo-lhes 01 (uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro. (Ref. Solicitação Digital 064012/2024)

Nº 069/2024/CCA – DESIGNAR os representantes discentes do Curso de Agronomia para compor o Colegiado do Departamento de Engenharia Rural, conforme segue: Vinícius Dequi Forcelini, matrícula 24102622 (titular) e Victória Guimarães Raupp, matrícula 24250029 (suplente), com mandato no período de 14/10/2024, válido por 1 ano. (Solicitação Digital 060881/2024)

Nº 070/2024/CCA – DESIGNAR a docente Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, em substituição a docente Neusa Steiner (designada pela Portaria 043/2023/CCA), representando como suplente o CCB no Colegiado do Curso de Agronomia para completar o mandato até o dia 31 de maio de 2025, atribuindo-lhe a carga horária de 02 (duas) horas semanal de trabalho. (Solicitação Digital 061624/2024)

Nº 071/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR a Profa. Anita Rademaker Valença, MASIS 170440 e SIAPE 1683987, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Departamento de Aquicultura, a partir de 13 de novembro de 2024, pelo período de dois anos, em substituição a docente Scheila Anelise Pereira Dutra (designada pela Portaria Nº 003/2023/CCA). Atribuirlhe uma carga horária de dez horas semanais de trabalho.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 003/2023/CCA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. (Ofício Expedido 047/AQI/CCA/2024)

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 072/2024/CCA – DESIGNAR os Professores Rosandro Boligon Minuzzi e Leonardo de Brito Andrade do Departamento de Engenharia Rural, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia, como membros titular e suplente respectivamente, com mandato no período de 18/11/2024 até 17/11/2026. (Solicitação Digital 064581/2024)

Nº 073/2024/CCA – DESIGNAR os representantes discentes do Centro Acadêmico de Ciência e Tecnologia de Alimentos para compor o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Agrárias, conforme segue: Felipe Silva Fernandes, matrícula 23104586 (titular) e Julia Antunes Ferreira, matrícula 24102491 (suplente), com mandato no período de 09/11/2024, válido por 1 ano. (Solicitação Digital 059512/2024)

Nº 074/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores titulares Edna Regina Amante (Titular Interno – UFSC e pesquisadora visitante sênior no Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – UFPA), Cesar Augusto Marchionatti Avancini (Titular Externo – UFRGS), Paulo Teixeira de Sousa Jr. (Titular Externo – UFMT), Vivian Fischer (Titular Externo – UFRGS), Robson Marcelo Di Piero (Suplente Interno – UFSC) e Mercedes Gabriela Ratto Reiter (Titular Externo – FURB) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Avaliadora de Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) da docente do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listada, apta a se submeter à promoção à Classe E no segundo semestre de 2024: Shirley Kuhnen Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 075/2024/CCA – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para exercerem a função de Supervisores de Laboratório do Departamento Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 05 de janeiro de 2025, pelo período de 3 (três) ano, conforme descrição a seguir:

Profª. Drª. Alícia de Francisco, matrículas 123158 e 3175029, supervisora do Laboratório de Cereais, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Alícia de Francisco, matrículas 123158 e 3175029, supervisora do Laboratório de Microscopia, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Ana Carolina de Oliveira Costa, Matriculas, 175832 e 1805054, supervisora do Laboratório de Química de Alimentos, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Ana Carolina Maisonnave Arisi, matrículas 23778 e 2298982, supervisora do Laboratório de Biologia Molecular, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Carlise Beddin Fritzen Freire matrículas 202589 e 1044669, supervisora do Laboratório de Compostos Bioativos, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Carmen Maria Olivera Muller, matrículas 2047824 e 190076, supervisora do Laboratório de Tecnologia de Alimentos, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Silvani Verruck, matrículas, 219092 e 1776912, supervisora do Laboratório de Tecnologia de Carnes, com carga horária de 2 horas semanais.

Prof. Dr. Giustino Tribuzi, matrículas 204425 e 1281282, supervisor do Laboratório de FísicoQuímica, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Marília Miotto, matrículas 1133369 e 211456, supervisora do Laboratório de Microbiologia de Alimentos III, com carga horária de 2 horas semanais.

Profa. Drª. Deise Helena Baggio Ribeiro, matrículas 176812 e 1813155, supervisora do Laboratório de Microbiologia de Alimentos II, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Elane Schwinden Prudêncio, matrícula 134338 e 3169760, supervisora do Laboratório de Leite e Derivados, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Elane Schwinden Prudêncio, matrícula 134338 e 3169760, supervisora do Laboratório Pesquisa em Microbiologia de Alimentos, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Evanilda Teixeira, matrículas 80670 e 1158832, supervisora do Laboratório de Análise Sensorial, com carga horária de 2 horas semanais.

Prof. Dr. Giustino Tribuzi, matrículas 204425 e 1281282, supervisor do Laboratório de Pescados, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Itaciara Larroza Nunes, matrículas 207599 e 1564286, supervisora do Laboratório Biograd, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Jane Mara Block, matrículas 123824 e 1195080, supervisora do Laboratório de Óleos e Gorduras, com carga horária de 2 horas semanais.

Prof. Dr. Juliano De Dea Lindner, matrículas 189604 e 2046845, supervisor do Laboratório de Bioprocessos, com carga horária de 2 horas semanais.

Prof. Dr. Juliano De Dea Lindner, matrículas 189604 e 2046845, supervisor dos Laboratórios de Análise de Substâncias Tóxicas e Laboratório de Micotoxinas, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Maria Manuela Camino Feltes, matrículas 202325 e 2554304, supervisora do Laboratório de Bromatologia, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Marília Miotto, matrículas 1133369 e 211456, supervisora do Laboratório de Microbiologia de Alimentos I, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Vivian Maria Burin, matrículas 208951 e 1108775, supervisora do Laboratório de Bioquímica de Alimentos, com carga horária de 2 horas semanais.

Prof. Dr. Pedro Luiz Manique Barreto, matrículas 135296 e 2432052, supervisor do Laboratório de Reologia, com carga horária de 2 horas semanais.

Prof. Dr. Pedro Luiz Manique Barreto, matrículas 135296 e 2432052, supervisora da Usina Piloto de Alimentos, com carga horária de 2 horas semanais.

Profª. Drª. Renata Dias de Mello Castanho Amboni, matrículas 128206 e 2364323, supervisora do Laboratório de Frutas e Hortaliças, com carga horária de 2 horas semanais.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 025/2024/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Mestrado Profissional em Matemática para a escolha de três representantes docentes titulares junto ao Colegiado Delegado do referido Programa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2024, das 10h às 17h, em votação virtual por meio do sistema e-democracia. Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa a inscrição de sua candidatura ao e-mail luciana.rodrigues@ufsc.br, no período de 2 a 3 de dezembro de 2024.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

(Ref. processo nº 23080.065461/2024-66)

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 189/2024/CFM – Designar a servidora Luciana Rodrigues Costa e os professores Eliezer Batista e Marianna Ravara Vago para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a escolha da representação docente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2024, das 10h às 17h, por meio do sistema de votação e-democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 25/2024/CFM.

(Ref. Processo nº 23080.065461/2024-66)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 20/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas. Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria do Departamento Engenharia de Produção e Sistemas, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 horas.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 04 de dezembro de 2024, das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 horas, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas.

(Ref. Solicitação Digital nº 062116/2024)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 21/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser realizadas por e-mail para o endereço ppgep@contato.ufsc.br no período de 19/11/2024 a 27/11/2024. Art. 3º A eleição será realizada no dia 3 de dezembro de 2024, das 8h às 10h30min e das 13h às 16h30min, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. (Ref. Solicitação Digital nº 064364/2024)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 22/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser realizadas por e-mail para o endereço eletrônico eletrica@contato.ufsc.br  até 29/11/2024.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 6 de dezembro de 2024, das 9h às 17h por meio do sistema de votação on-line e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). (Ref. Solicitação Digital nº 065074/2024)

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024/DIR/CTC

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Tornar pública a retificação do Edital nº 18/2024/DIR/CTC, de 30 de setembro de 2023, que trata da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Onde se lê:

´´Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail  arq@contato.ufsc.br, no período de 4 a 8 de novembro de 2024.

Art. 3º eleição será realizada no dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 17h, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.“

Leia-se:

´´Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail  arq@contato.ufsc.br, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024.

Art. 3º eleição será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, das 9h às 17h, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores”.

(Ref. Correspondência OF E 48/ARQ/CTC/2024)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 271/2024/DIR/CTC – Art. 1º Incluir os servidores docentes ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (Titular) e HANS MICHAEL VAN BELLEN (Titular), pertencentes à Classe E (Titular de Carreira ou Livre), na Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, conforme portaria 308/2023/DIR/CTC, de 28 de dezembro de 2023, para o período de 1/11/2024 a 31/12/2025.

Art. 2º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

Nº 272/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente NORA MARIA DE PATTA PILLAR para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 02/08/2024 até 01/08/2026, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 060611/2024)

PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 273/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes CARLOS ERNANI FRIES (Presidente), DANIEL CHRISTIAN HENRIQUE (Membro), JAVIER GUTIERREZ CASTRO (Membro), DANIEL PACHECO LACERDA (Suplente) e o servidor técnico-administrativo DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Secretário) para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas. (Solicitação Digital nº 062116/2024)

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 274/2024/DIR/CTC – Designar a acadêmica RACQUEL KNUST DOMINGUES, matrícula 202303721, como representante discente titular junto ao Colegiado Delegado e a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 03/11/2024 até 02/11/2025. (Processo nº 23080.062927/2024-71)

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 275/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente CARINA FRIEDRICH DORNELES para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Ciências da Computação, com efeito retroativo a 23/10/2024, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital n° 063529/2024)

Nº 276/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente CARINA FRIEDRICH DORNELES para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com efeito retroativo a 23/10/2024, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital n° 063538/2024)

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 277/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 12/11/2024, a servidora docente LETÍCIA MATTANA da função de membro da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 80/2023/DIR/CTC, de 18 de abril de 2023.

Art. 2º Designar a servidora docente MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE para exercer a função de membro da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 12/11/2024. (Ref. Correspondência OF E 47/ARQ/CTC/2024)

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 278/2024/DIR/CTC – Designar as servidoras técnico-administrativas ARIANA CASAGRANDE e STEFANI DE SOUZA para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no segundo semestre de 2024, nomeada pelas Portarias nº 225/2024/DIR/CTC e nº 265/2024/DIR/CTC.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o constante RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 279/2024/DIR/CTC – Designar os servidores EDSON ROBERTO DE PIERI (SIAPE 1159736-1), PATRÍCIA FERNANDES (SIAPE 1761433-3) e TADEU BUTZGE (SIAPE 1158817-6) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Local/CTC tendo como atribuição o disposto no item 6.1 do EDITAL Nº 11/PROGRAD/2024 Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2025, de 31/10/2024.

(Ref. no Edital n° 11/PROGRAD/2024 – Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2025, de 31/10/2024)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 280/2024/DIR/CTC, – Designar os servidores docentes EDSON PACHECO PALADINI, MARINA BOUZON, DIEGO DE CASTRO FETTERMANN e ANTONIO RENATO PEREIRA MORO para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.

(Ref. Solicitação Digital nº 064364/2024)

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 281/2024/DIR/CTC – Designar a acadêmica NATÁLIA SILVA DENES, matrícula 202401754, como representante discente titular junto ao Colegiado Delegado e Comissão de Bolsas do Programa de PósGraduação em Engenharia Mecânica – POSMEC, com efeito retroativo a 03/11/2024 até 02/11/2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 064536/2024)

Nº 282/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 14/07/2024 até 13/07/2026, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

GERMÁN AYALA VALENCIA

GIUSTINO TRIBUZI

JACIANE LUTZ IENCZAK

JOÃO BORGES LAURINDO

JOSÉ MIGUEL MULLER

MARCELO LANZA

MARCO DI LUCCIO

MARIA MANUELA CAMINO FELTES

PATRÍCIA POLETTO

SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA

(Processo nº 23080.064812/2024-11)

Nº 284/2024/DIR/CTC – Designar os servidores JEAN VIANEI LEITE, CARLOS AURELIO FARIA DA ROCHA, KATIA CAMPOS DE ALMEIDA e MAYKON BERGMANN MARTINS para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica. (Solicitação Digital nº 065074/2024)

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 285/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e/ou ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Diego Rodrigues Ferreira (Assistente em Administração – DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DAS/CTC) – Titular;

– Lívia Scheffer Santos (Assistente em Administração – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS CPGEAS/CTC) – Titular;

– Felipe Gomes de Oliveira Cabral (Professor Magistério Superior – DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DAS/CTC) – Titular;

– Rodrigo Pereira (Assistente em Administração – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO CGECA/CTC) – Suplente;

– Cristiano da Silva Rubira (Técnico em Eletrônica – DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DAS/CTC) – Suplente;

– Eric Aislan Antonelo (Professor Magistério Superior – DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DAS/CTC) – Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/DAS/CTC;

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CPGEAS/CTC;

– DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DAS/CTC;

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/ CGECA/CTC;

– DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DAS/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 24/2024/DIR/CTC, de 7 de março de 2024

Nº 286/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTONIO CARLOS MARIANI para exercer a função de Coordenador de Atividades Complementares do Curso Graduação em Ciências da Computação, com efeito retroativo a 22/10/2024 até 21/10/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.  (Solicitação Digital n° 065554/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 218/2024

Data da publicação: 21/11/2024

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 31/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Priscilla Ghizoni Lima.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 488/2024/DAP – Alterar o regime de trabalho de João Adolfo Czernay, SIAPE nº 2169858, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento De Odontologia/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.076408/2023-18)

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 553/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Angela Olinda Dalri, matrícula nº 1156753; Marli Auras, matrícula nº 1155699; Osni Manoel Demetrio, matrícula nº 1158674; Joaquina Faustino Correa, matrícula nº 6467954; Laura Probst de Abreu, matrícula nº 5960843, e de Luiz Carlos Padilha Mota, matrícula nº 1517744, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Agosto de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2024.

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 554/2024/DAP – Exonerar, a pedido, ROGERIO KORMANN, matrícula SIAPE 3129019, código de vaga 904360, a partir de 18 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.062419/2024-93).

Nº 555/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DÉLIA DOS SANTOS MALICESKI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CELINA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1155390, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 04 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064133/2024-42).

Nº 556/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Oscar Ricardo Janesch, matrícula SIAPE 417529, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 89 dias, de 10 de março de 2025 a 06 de junho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.049661/2024-71).

Nº 557/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JAIR FRANCISCO ELI em decorrência do falecimento do servidor aposentado MALVINA DE SOUZA ELI, matrícula SIAPE 1158593, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 08 de novembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064372/2024-01).

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 558/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROSA MARIA PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1156185, código de vaga nº 688113, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.043598/2024-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 559/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Giustino Tribuzi, matrícula SIAPE 1281282, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos / CAL/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Processo Administrativo nº 23080.064464/2024-82).

Nº 560/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Laís Silveira Santos, matrícula SIAPE 1828041, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada na Divisão de Capacitação Continuada/DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 04 (quatro) dias, de 03 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.059910/2024-37).

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 561/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUIZ AUGUSTO COELHO DA CUNHA em decorrência do falecimento do servidor aposentado DARIO JOÃO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 29 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064376/2024-81).

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 562/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DE LOURDES BERNARDI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIS CARLOS BERNARDI, matrícula SIAPE 1155875, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe D, Nível 401, falecido no dia 03 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064376/2024-81).

PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o disposto no Ofício Nº 22/2024/PPGECT/UFSC, de 14/10/2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 17/2024/PROPG – Art. 1º – Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de seleção para ingresso no doutorado em 2025/2 no Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT).

1. REGINA CELIA GRANDO (presidente) – Centro de Ciências da Educação;
2. ADRIANA MOHR – Centro de Ciências da Educação;
3. EVERALDO SILVEIRA – Centro de Ciências da Educação;
4. LEANDRO DUSO – Centro de Ciências da Educação;
5. TANISE PAULA NOVELLO – Centro de Ciências da Educação;
6. MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA – Centro de Ciências da Educação;
7. LUCIANA PASSOS SÁ – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º – Esta portaria terá validade até 01/09/2025.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 154/2024/CCB – Designar os professores Carlos Peres Silva, Kieiv Resende Sousa de Moura e Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor LUIZ CARLOS DE PINHO, requerente do processo digital nº 23080.042300/2024-02.

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 155/2024/CCB – Designar os professores Leandro Jose Bertoglio. Selvino Neckel de Oliveira e Carla Gabrielli, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 da professora Manuella Pinto Kaster, requerente do processo digital nº 23080.049979/2024-52.

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 156/2024/CCB – Designar os professores Carlos José de Carvalho Pinto, Juliana de Paula Souza, Maicon Roberto Kviecinski e Diego Martins, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Local do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) 2025. O período de atuação da Comissão será de 18 a 22 de novembro de 2024, e sua finalidade será estabelecer a ordem de prioridade dos pedidos vinculados ao CCB. (Ref. Edital nº 11/PROGRAD/2024 (PIBE 2025))

Nº 157/2024/CCB – Dispensar, a pedido, a partir de 26/12/2024, as professoras Renata Maria Lataro e Fernanda Barbosa Lima, da função de Coordenadora e Subcoordenadora de Pesquisa, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas, para a qual foram designadas pela Portaria nº 51/2024/CCB, de 15 de maio de 2024.

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 158/2024/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 14 de novembro de 2024, o professor BRUNO RENALY SOUZA FIGUEIREDO Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2024, o professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA como Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, designado pela Portaria nº 35/2024/CCB de 09/04/2024. (Ref. Solicitação Digital nº 64212/2024)

Nº 159/2024/CCB – Designar o professor Rafael Trevisan para substituir a professora Juliana de Paula Souza, na Comissão Local do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) 2025, designada pela Portaria nº 156/2024/CCB, de 13/11/2024. (Ref. Edital nº 11/PROGRAD/2024 (PIBE 2025)

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 160/2024/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 10/09/2024, por um período de 2 (dois) anos, o professor LEANDRO DUSO como representante suplente do Departamento de Metodologia de Ensino no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas.

Art. 2.º Dispensar, a partir de 10/09/2024, o professor LEANDRO BELINASO GUIMARÃES como representante suplente do Departamento de Metodologia de Ensino no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, designado pela Portaria nº 78/2024/CCB, de 29/05/2023. (Ref. Processo Digital nº 23080.064809/2024-06)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O(A) Presidente do Colegiado do Curso de Design, no exercício da competência prevista no art. 122 da Resolução n. 17/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 50/DESIGN/2024 – 1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Discente em face do(a) discente Nirjohnso Kennedy de Souza Coelho, matrícula n. 24201148, diante da existência de indícios mínimos de autoria e materialidade de infração disciplinar prevista no art. 118 da Resolução n. 17/CUn/1997 (inciso I).

2. Designar o(a) docente Julio Monteiro Teixeira, SIAPE n. 1207812, o(a) docente Richard Perassi Luiz de Sousa SIAPE n. 433204; e o(a) discente Gabriel Delmondes Pinheiro, matrícula n. 21200480, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar Discente incumbida de apurar, no prazo de 15 dias, de acordo com as disposições previstas nos arts. 117 e seguintes da Resolução n. 17/CUn/1997, os fatos abordados nas solicitações 063599/2024 e 065216/2024, encaminhadas pela ouvidoria UFSC.
3. Determinar que, após a apuração dos fatos no processo acima mencionados, a Comissão de Processo Disciplinar Discente emita parecer a respeito da aplicação ou não das sanções disciplinares definidas no art. 117 da Resolução n. 17/CUn/1997. O parecer será apreciado pelo Colegiado do Curso.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Resolução nº 18/CUN/2004, de 30/11/2004 e o que consta na Solicitação Digital n° 063747/2024, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

N° 024/CFM/2024 – CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância com a finalidade de eleger o Subcoordenador do referido curso, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, das 9h às 17h, pelo sistema online e-democracia. Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do curso a inscrição de sua candidatura pelo e-mail ead.mtm@contato.ufsc.br, no período de 28 e 29/11/2024.

(Ref. Solicitação Digital n° 063747/2024)

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 180/2024/CFM – Designar a professora Adriana Passarella Gerola, o acadêmico Victor Cordova de Sá Machado e a servidora Andrezza Rozar para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a escolha da representação discente dos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação n° 22/2024/CFM.

(Ref. OF E 3/CPGQMC/CFM/2024)

Nº 181/2024/CFM – Designar o professor Santiago Francisco Yunes como membro da Comissão Local do âmbito do CFM, para analisar os pedidos do Edital PIBE 2025.

(Ref. OF C 4/DIP/PROGRAD/2024)

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 188/2024/CFM – Designar a servidora Gabriela Reitz Müller Naschenweng e as professoras Silvia Martini de Holanda e Flávia Tereza Giordani para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a Subcoordenação do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, por meio do sistema de votação e-democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 24/2024/CFM. (Solicitação Digital n° 063747/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 072/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para o cargo de Subchefe(a) do DSS, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 073/2024/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 18 de novembro de 2024, a Portaria nº 024/2023/CSE de 25 de abril de 2023 e a Portaria nº 012/2024/2024 de 21 de maio de 2024.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 18 de novembro de 2024, o(a)s membros da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos e dos Programas de Pós-graduação vinculados ao CSE, nos seguintes termos:

Art. 3º DETERMINAR que o(a)s servidore(a)s designados ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 217/2024

Data da publicação: 19/11/2024

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 059/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Departamento de Inovação/SINOVA; LARISSA MOREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2145126, Professora Magistério Superior, do quadro de pessoal do Departamento de Química/QMC/CFM e GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.046512/2023-70, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 057/2023/CORG/GR de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 168/2023 de 13/09/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.046512/2023-70)

Nº 060/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº 1759594, Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Biológicas/CCB e FABÍOLA TEIXEIRA FERREIRA, SIAPE nº 1841429, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do no Colégio de Aplicação/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.010842/2024-16, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 006/2024/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.010842/2024-16)

Nº 061/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado no Departamento De Inovação/DIN/PROPESQ; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS; e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.049005/2023-98, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 053/2023/CORG/GR de 24 de agosto de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 158/2023 de 28/08/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo n. 23080.049005/2023-98)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

Professor Polydoro Ernani de São Thiago

EDITAL 1/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente da Comissão Consultiva para o processo de consulta prévia para indicação ao Reitor do Superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC/EBSERH), conforme nomeação por meio das Portarias nº 2206/2024/GR e 2278/2024/GR, e no uso das atribuições constantes na PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, resolve:

DO OBJETO

Art 1º. Tornar público o processo de consulta prévia para indicação, ao reitor, de Superintendente do HU/UFSC/EBSERH, conforme as disposições estabelecidas na Portaria Normativa Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, e as normas descritas neste edital. A consulta será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://e.ufsc.br/e-democracia/, em dois turnos, sendo o primeiro turno, no dia 13 de dezembro de 2024 das 9h às 17h; e, o segundo turno, dia 20 de dezembro de 2024 das 9h às 17h. O link de votação pode ser acessado de qualquer computador.

DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONSULTA PRÉVIA

Art. 2º O processo de consulta prévia será conduzido pela comissão indicada pelas Portarias nº 2206/2024/GR e nº 2278/2024/GR:

DAS INSCRIÇÕES

Art. 3º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas entre os dias 25 de novembro de 2024 e 29 de novembro de 2024, exclusivamente, por meio de e-mail a esta Comissão Eleitoral (comissao2024.hu@contato.ufsc.br).

Art. 4º O candidato deverá encaminhar ficha de inscrição (Anexo), preenchendo todos os campos obrigatórios, e anexar documentação comprobatória, conforme descrito no art. 8º da PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

.§ 1º Para efeito desta norma ficam definidos como títulos acadêmicos no campo da saúde aqueles obtidos em cursos de graduação ou mestrado ou doutorado na área da Ciências da Saúde, conforme definido pela CAPES.

.§ 2º Encaminhar também o curriculum lattes atualizado.

.§ 3º Ao se inscreverem, os candidatos comprometem-se a acatar integralmente as normas da PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º A homologação das inscrições será realizada até o dia 02 de dezembro de 2024. Em caso de recurso contra o resultado da homologação, o candidato poderá interpor recurso até 05 de dezembro de 2024.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Art. 6º O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da homologação terá até 05 de dezembro de 2024, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: comissao2024.hu@contato.ufsc.br.

Art. 7º O recurso tem caráter pessoal, sendo vedada a interposição por terceiros.

Art. 8º A comissão terá até 48 horas para decidir sobre o recurso.

DA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS

Art. 9º Será permitido solicitar a impugnação de candidato até 05 de dezembro de 2024, conforme descrito no art. 11º da PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

Art. 10º A comissão terá até 48 horas para decidir sobre a impugnação.

APTOS A VOTAR

Art. 11º Em conformidade com o artigo 6º da Portaria Normativa Nº 495/2024/GR, estão aptos a votar:

I – os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade lotados no HU/UFSC/EBSERH que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo;

II – os empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) lotados no HU/UFSC/EBSERH que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo;

III – os servidores docentes da Universidade que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo e que exerçam atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão (assistência), devendo estar devidamente registrados na Gerência de Ensino e Pesquisa do HU (GEP/HU); e

IV – os estudantes da Universidade que estejam com matrículas ativas até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo e que estejam devidamente registrados na GEP/HU.

Art. 12º O participante com mais de um vínculo com a Universidade votará uma única vez, e será considerado como pertencente a um dos segmentos, na seguinte ordem de precedência:

1. quadro docente;
2. quadro técnico-administrativo em educação (RJU ou EBSERH), e;
3. quadro discente.

.§ 1º Será permitido apenas um voto por eleitor.

.§ 2º Não haverá voto por procuração, por correspondência e fora dos horários estabelecidos.

DA APURAÇÃO

Art. 13º A apuração será publicada e terá início logo após o término da votação, em local a ser definido pela Comissão.

Art. 14º Conforme PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, a consulta à comunidade hospitalar universitária para a escolha do candidato a superintendente será baseada em voto universal e com cada voto possuindo o mesmo peso.

.§ 1° Consideram-se válidos os votos atribuídos ao candidato regularmente inscrito, excluindo dos votos em branco ou nulos.

.§ 2° Será considerado vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.

Art. 15º A consulta à comunidade hospitalar universitária será realizada em primeiro turno e, caso necessário, em segundo turno.

Art. 16º Não havendo candidato com índice geral superior a 50% (cinquenta por cento) será realizada consulta em segundo turno da qual participarão somente os dois candidatos que alcançaram os maiores índices gerais de votação no primeiro turno.

DO CRONOGRAMA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 18º Este Edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC – EBSERH

Eu, _____________________________________________________________________, matrícula SIAPE nº ______________, venho, através deste instrumento, requerer minha inscrição como candidato ao Cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina/ EBSERH. Declaro que estou ciente e concordo com as normas que regem o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha do candidato ao cargo de Superintendente do Hospital Universitário da UFSC/EBSERH. Reconheço que a indicação será encaminhada para aprovação pelo Reitor desta Instituição, conforme previsto no Regulamento da Consulta para Escolha do Superintendente do HUUFSC/EBSERH e nas Normas Complementares aplicáveis ao processo eleitoral.

Florianópolis, ____ de novembro de 2024.

______________________________ Assinatura do Candidato

DADOS COMPLETARES:

Candidato a Superintendente (nome): ____________________________________________________

Telefone (com DDD): ____________________________________ Celular: ____________________

E-mail: ________________________________________________ Lotação: ___________________ Comprovante de vínculo/título ( ) Comprovante de experiência ( )

Responsável pela Inscrição: ____________________________________________________________

Florianópolis, ____ de novembro de 2024.

Horário:____________________________

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

SEI Nº 299 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 08/11/2024, a servidora CILENE FERNANDES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1422539, ocupante do cargo de Enfermeira, na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.017471/2024-84)

SEI Nº 300 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 08/11/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora CILENE FERNANDES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1422539, ocupante do cargo de Enfermeira, da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.017471/2024-84)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 13/2024/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Karyn Pacheco Neves Konrad – Assistente em Administração – Coordenadora Administrativa – CAA/SEPLAN – Membro Titular
• Leticia Vanilde De Souza – Contadora – SO/SEPLAN – Membro Titular;
• Ana Paula Archer de Arruda Borges – Contadora/Conformidade de Registro de Gestão/SEPLAN.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1.Secretaria De Planejamento e Orçamento

1.1Coordenadoria de Apoio Administrativo

1.2 Conformidade de Registro de Gestão

1.3 Coordenadoria de Gestão Estratégica

1.3.1 Serviço de Acompanhamento do plano de Desenvolvimento Institucional

1.3.2 Serviço de Acompanhamento da Gestão de Riscos

1.3.3 Serviço de Acompanhamento de Indicadores Institucionais

1.4 Superintendência de Orçamento

1.4.1 Coordenadoria de Controle Orçamentário

1.5 Departamento de Gestão da Informação

1.5.1 Coordenador de Gestão da Informação

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6° Revogar a Portaria 01/2023/SEPLAN.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, torna público o presente Edital:

EDITAL Nº 11/SINTER/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.

1 DO OBJETIVO

Promover o intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) no âmbito do convênio firmado entre as duas instituições.

2 DO PÚBLICO ALVO

Preferencialmente, alunos matriculados nos cursos de Letras-Alemão Licenciatura e Letras Alemão Bacharelado, mas também em outros cursos de graduação da UFSC, com áreas do conhecimento compatíveis com aquelas da Pädagogische Hochschule Weingarten.

3 DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 02 estudantes da UFSC que obtiverem a primeira e a segunda colocação na seleção;

3.2 Estudantes que obtiverem a terceira e a quarta colocação na seleção serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

Parágrafo único: O valor da bolsa de estudo oferecida é estabelecido pela PHW.

4 DAS VAGAS E DO PERÍODO DE INTERCÂMBIO

4.1 Serão selecionados estudantes para realizar intercâmbio na PHW durante o SOMMERSEMESTER 2025 (a partir de abril de 2025).

4.2 O intercâmbio deve corresponder ao semestre conforme o calendário da universidade anfitriã.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Os candidatos deverão preencher todos os requisitos abaixo:

5.1.1 Estar regularmente matriculado e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em um dos cursos de graduação da UFSC.

5.1.2 Ter completado pelo menos 40% do total da carga horária do curso, no início do intercâmbio.

5.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média geral do curso;

5.1.4 Manter obrigatoriamente atualizado seu cadastro junto ao CAGR.

Parágrafo único: É vedada a participação de estagiários e servidores da SINTER no presente processo seletivo.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 Histórico escolar;

6.2 Atestado de matrícula;

6.3 Curriculum Lattes atualizado ou link para acesso na Plataforma Lattes;

6.4 Contrato de estudos devidamente preenchido e assinado pelo coordenador do curso, no sistema de inscrição da UFSC. O modelo do contrato de estudos está disponibilizado na página da SINTER, no link: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 O candidato deverá inserir toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), no sistema de inscrições on-line da UFSC, entre os dias 1 de novembro e 12 de novembro de 2024.

7.2 Para acessar o sistema de inscrições on-line da UFSC, no website da SINTER, o candidato deverá acessar o link https://sinter.ufsc.br/informacoes-para-intercambio/ e clicar em “Candidatura de estudantes da UFSC”. As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 12 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será realizada por uma comissão composta por três professores do Curso de LetrasAlemão da UFSC, em 2 fases:

8.2 Primeira Fase

• Análise documental das candidaturas e do cumprimento dos demais requisitos exigidos neste edital. Serão considerados desclassificados os estudantes que não cumprirem com os requisitos especificados para candidatura nos itens 5, 6 e 7 deste edital.
• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/ , no dia 13 de novembro de 2024.

8.3 Segunda Fase

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 18 de novembro de 2024, às 14 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

8.4.1 A comissão avaliadora realizará a avaliação dos documentos da candidatura submetida com base nos seguintes critérios: a) Clareza, adequação da proposta; b) Justificativa da escolha da instituição de destino; c) Argumentação sobre a maneira como a experiência adquirida no intercâmbio poderá contribuir para a formação acadêmica do candidato e para a instituição de origem.

8.4.2 Na entrevista, os candidatos serão avaliados de acordo com os critérios abaixo:

1. Clareza no propósito da realização do intercâmbio;
2. Maturidade e autonomia na busca de informações e na apresentação da candidatura;
3. Fluência na expressão em língua alemã.

9 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 18 de novembro de 2024.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 18 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 14 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 20 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br.  O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 20 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br até o dia 22 de novembro de 2024.

11.2 O resultado conterá o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

11.3 Os dois primeiros estudantes selecionados farão jus aos benefícios detalhados no item 3 deste edital.

11.4 Os demais candidatos classificados serão considerados classificados suplentes.

11.5 Os candidatos selecionados, não contemplados com a bolsa, poderão realizar intercâmbio na Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), desde que cumpram os procedimentos exigidos pela instituição.

11.6 Caso a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) ou o DAAD ofereçam mais bolsas para alunos do curso de graduação em Letras-Alemão Licenciatura da UFSC, no período entre a vigência do presente edital até outubro de 2025, os demais candidatos selecionados poderão ser contemplados, por ordem de classificação, sem a necessidade de abertura de novo edital.

12 DO CANDIDATO SUPLENTE

12.1 O candidato suplente poderá ser convocado, por ordem de classificação, a ocupar a vaga gerada pela desistência do candidato inicialmente selecionado, ou a abertura de novas vagas durante a vigência do edital, até outubro de 2025.

12.2 A SINTER fará, por meio de correio eletrônico, a convocação do aluno suplente para ocupar a vaga. O aluno convocado terá, no máximo, 2 (dois) dias úteis para se manifestar confirmando sua participação no Programa. O aluno é o único responsável pela confirmação de sua participação. Caso não se manifeste dentro do prazo, o aluno será considerado desistente.

12.3 Caso seja convocado, o candidato suplente deverá atender ao que está estabelecido neste edital.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, no prazo máximo de 7 dias após a publicação do resultado final.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de intercâmbio administrados pela SINTER durante os semestres de 2025.1 e 2025.2.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

13.2.1 Providenciar contrato de estudos, que deverá ser preenchido no momento da candidatura no sistema de inscrição da UFSC, para cada semestre de intercâmbio, elaborado com a orientação do coordenador do curso ou por professor por ele designado. O plano de estudos deverá ter a concordância do coordenador do curso, bem como sua assinatura eletrônica, via sistema de inscrição. No plano de estudos deverá constar no item “semestre em intercâmbio” os meses em que realizará a mobilidade; deverá constar também a lista das disciplinas a serem validadas pelo aluno ao regressar ao Brasil. No momento em que o candidato inscrever-se no sistema da UFSC, o coordenador do curso receberá automaticamente um e-mail pedindo que acesse o sistema Outgoing, mediante SIAPE e senha pessoal, avalie a candidatura e o contrato de estudos;

13.2.2 Manter o vínculo com a UFSC através da matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

13.2.3 Se responsabilizar por todos os custos e as providências necessárias à viabilização da participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto, passagem aérea e seguro viagem.

13.2.4 Ao chegar à universidade de destino, o estudante deverá apresentar à SINTER o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido (ver modelo disponível na página da SINTER http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/) e assinado;

13.2.5 Ao término do intercâmbio, o estudante deverá solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas para serem anexados ao processo de validação de disciplinas;

13.2.6 Ao retornar, o estudante deverá responder o Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER por email.

13.3 Seguro viagem

O estudante selecionado deverá providenciar antes do início do intercâmbio, seguro viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

14 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

Caberá ao Coordenador do Curso de Graduação analisar e aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas com aproveitamento no intercâmbio.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este edital independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER e pela comissão de seleção.

16 DO CRONOGRAMA

RETIFICAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

DO EDITAL Nº 11/SINTER/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, resolve alterar o presente edital conforme abaixo:

No item 5.1.3

Onde lê-se:

Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média do curso;

Leia-se:

Considere excluído o item 5.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média do curso;

No item 7

Onde lê-se:

7.1 O candidato deverá inserir toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), no sistema de inscrições on-line da UFSC, entre os dias 1 de novembro e 12 de novembro de 2024.

7.2 Para acessar o sistema de inscrições on-line da UFSC, no website da SINTER, o candidato deverá acessar o link https://sinter.ufsc.br/informacoes-paraintercambio/  e clicar em “Candidatura de estudantes da UFSC”. As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 12 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

Leia-se:

7.1 O candidato deverá enviar toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), para o e-mail outgoing.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 12 de novembro e 18 de novembro de 2024. O assunto da mensagem enviada deverá ser NOME DO  PROGRAMA + PRIMEIRO E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: PHW MARIA SILVA).

7.2 As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 18 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

No item 8.2

Onde lê-se:

• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, no dia 13 de novembro de 2024.

Leia-se:

• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, no dia 19 de novembro de 2024.

No item 8.3

Onde lê-se:

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 18 de novembro de 2024, às 14 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

Leia-se:

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

No item 9

Onde lê-se:

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 18 de novembro de 2024.

Leia-se:

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 25 de novembro de 2024.

No item 10

Onde lê-se:

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 18 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 14 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 20 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 20 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

Leia-se:

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 21 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 21 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 27 de novembro de 2024. O recurso 4 deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 27 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

No item 11

Onde lê-se:

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br  até o dia 22 de novembro de 2024.

Leia-se:

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br  até o dia 28 de novembro de 2024.

No item 16

Onde lê-se:

Leia-se:

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 67/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Ademir Valdir dos Santos, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED) do Centro de Ciências da Educação (CED) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de Salamanca, Espanha, de 14 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 69/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Armando Borges de Castilhos Junior, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (EED) do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e École Nationale Supèrieure de Chimie de Montpellier, França, de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 70/2024/SINTER – Art. 1º Designar a professora Camila Monteiro de Barros, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Educação (CED), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Antioquia, Colômbia, de 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2029.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 73/2024/SINTER – Art. 1º Revogar a portaria 20/2024/SINTER, de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Secretaria de Relações Internacionais, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

1. Agente gestor: Fernanda Geremias Leal – Secretária Executiva
2. Agente de planejamento: Bruno Wanderley Farias – Assistente em Administração;

III. Representante discente de graduação: Luiza Botega Goularte – estudante

1. Representante docente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho – Professor do Magistério Superior
2. Representante STAE: Rafaela Ribeiro Céspedes – Secretária Executiva;

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 019/CFM/2024 – CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância com a finalidade de eleger o Subcoordenador do referido curso, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2024, das 9h às 17h, pelo sistema online e-democracia.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do curso a inscrição de sua candidatura pelo e-mail ead.mtm@contato.ufsc.br, no período de 18 a 20/11/2024.

(Ref. Solicitação Digital n° 063747/2024)

OS DIRETORES EM EXERCÍCIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições RESOLVEM:

EDITAIS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 020/2024/CFM – Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica para a escolha da representação docente do Colegiado Delegado do referido Programa, sendo três membros titulares e três membros suplentes eleitos entre o corpo docente permanente, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024, das 9h às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org (o link de acesso será posteriormente divulgado). Instituir que cada votante escolherá três nomes elegíveis listados. Os três mais votados serão titulares e os três seguintes suplentes, na ordem sequencial dos titulares.

A Secretaria do Programa deverá ser informada, via e-mail, até o dia 25 de novembro de 2024, caso haja docentes permanentes que queiram retirar o seu nome da lista de candidatos(as) elegíveis ao pleito da representação docente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no exercício do biênio 2024-2026. Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital n° 053749/2022)

Nº 021/2024/CFM – Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica para a escolha de um representante titular e um suplente dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as), a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024, das 9h às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org (o link de acesso será posteriormente divulgado).

As indicações dos servidores(as) técnico-administrativos(as) deverão ser informadas à Coordenação do Programa, pelo e-mail coordenacao.ppgect@gmail.com, até o dia 29 de novembro de 2024.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital n° 053749/2022)

EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 022/CFM/2024 – Convocar o corpo discente regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação em Química para a escolha da representação discente junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, das 8h às 18h, por meio do sistema de votação on-line adoodle.org. Os interessados deverão requerer à secretaria do Programa a inscrição de suas candidaturas através do e-mail ppgmc@contato.ufsc.br, a contar da data da publicação do edital até o dia 29 de novembro de 2024. Dê-se ampla divulgação.

EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 023/CFM/2024 – CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Matemática com a finalidade de eleger a chefia do referido Departamento (Chefe e Subchefe), a realizar-se no dia 28 de novembro de 2024, durante a reunião do Colegiado do Departamento de Matemática, no Auditório Airton Silva, com início às 15h30min.As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas através do email mtm@contato.ufsc.br, no período de 21 a 26 de novembro de 2024. (Ref. Solicitação 064942/2024)

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 30 da Resolução Normativa no 114/CUn/2017, R E S O L V E: 

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 160/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 146/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Raphael Falcão da Hora.

Nº 161/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 147/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora Danielle Marranquiel Henriques.

Nº 162/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 148/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Pawel Klimas.

Nº 163/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 149/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Antônio Henrique da Fontoura Klein.

Nº 164/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 150/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Cleverson Roberto da Luz.

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 165/2024/CFM – Designar os acadêmicos Rafael Borges de Souza e Pedro Antônio Testoni Júnior como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, no período de 1°/11/2024 a 31/10/2025. (Ref. Solicitação 051446/2024)

Nº 166/2024/CFM – Atribuir a carga horária de duas horas semanais aos docentes Alcides Buss, Eliezer Batista e Matheus Cheque Bortolan, designados pela Portaria n° 157/2024/CFM, de 18 de outubro de 2024, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada. (Ref. Solicitação 052111/2024)

Nº 167/2024/CFM – Atribuir a carga horária de duas horas semanais ao docente Daniel Gonçalves, designado pela Portaria n° 182/2023/CFM, de 13 de outubro de 2023, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada. (Solicitação 060861/2023)

Nº 168/2024/CFM – Designar, a contar de 24/10/2024 a 22/10/2026, os representantes docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, na modalidade a distância, atribuindo aos membros titulares a carga horária de duas horas semanais:

Departamento de Matemática

-Alda Dayana Mattos Mortari (1ª titular);

-Felipe Lopes Castro (2º titular);

-Flávia Tereza Giordani (3ª titular);

-Leandro Batista Morgado (4º titular);

-Maíra Fernandes Gauer Palma (5ª titular);

-Mario Rodolfo Roldan Daquilema (6º titular) e

-Paulinho Demeneghi (7º titular).

Departamento de Física

-Marinês Domingues Cordeiro (1ª titular) e

-Nilton da Silva Branco (2º suplente).

Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau

-Guilherme Wagner (titular).

(Ref. Solicitação 058759/2024)

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 169/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Flavia Tereza Giordani, do Departamento de Matemática (processo no 23080.052018/2024-25).

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 170/2024/CFM – Designar, até 25/05/2025, o docente Paulo José Sena dos Santos junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, instituído pela Portaria n° 47/2023/CFM, de 25 de maio de 2023.

(Ref. OF E 2/CCGFSC/CFM/2023 e na Solicitação 059641/2024)

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 171/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Maria Inez Cardoso Gonçalves, do Departamento de Matemática (processo no 23080.040451/2024-18).

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 172/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Marinez Eymael Garcia Scherer, da Coordenadoria Especial de Oceanografia (processo no 23080.057046/2024-39)

Nº 173/2024/CFM – Art. 1° Designar o docente Habdias de Araújo Silva Neto como terceiro membro suplente em substituição ao docente Eduardo Sidinei Chaves junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química, instituído pela Portaria n° 21/2024/CFM, de 15 de março de 2024.

Art. 2° Designar a docente Camila Fabiano de Freitas Marin como quinta membro suplente em substituição ao docente Edson Minatti junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química, instituído pela Portaria n° 21/2024/CFM, de 15 de março de 2024.

Art. 3° Prorrogar, até 31 de julho de 2025, a vigência da Portaria n° 21/2024/CFM, de 15 de março de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 174/2024/CFM – Art. 1° Designar o docente Habdias de Araújo Silva Neto como quarto membro titular em substituição à docente Tatiane de Andrade Maranhão junto Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química, instituído pela Portaria n° 22/2024/CFM, de 15 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

Art. 2° Designar a docente Camila Fabiano de Freitas Marin como quinta membro titular em substituição ao docente Luiz Otávio de Brito Benetoli junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química, instituído pela Portaria n° 22/2024/CFM, de 15 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

Art. 3° Prorrogar, até 31 de julho de 2025, a vigência da Portaria n° 22/2024/CFM, de 15 de março de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 175/2024/CFM – Art. 1° Designar o docente Habdias de Araújo Silva Neto como terceiro membro suplente em substituição ao docente Eduardo Sidinei Chaves junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica, instituído pela Portaria n° 23/2024/CFM, de 15 de março de 2024.

Art. 2° Prorrogar, até 31 de julho de 2025, a vigência da Portaria n° 23/2024/CFM, de 15 de março de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 176/2024/CFM – Art. 1° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025:

-Gabriela Figueiredo Freire (1ª titular);

-Larissa Rayanny dos Santos Sousa (1ª suplente);

-Flora Sauerbronn (2ª titular);

-Aline Zanetti dos Santos (2ª suplente);

-Flavia Ferreira (3ª titular) e

-Giulia Zanato (3ª suplente).

Art. 2° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025:

-Mariana Zorzo (1ª titular);

-Manuela Távora (1ª suplente);

-Thayana Gião (2ª suplente);

-João Luiz Almeida de Camargo (2º suplente) e

-Ajarimba Mahra Sá (3º titular).

(Ref. Processo nº 23080.060710/2024-27)

Nº 177/2024/CFM – Designar as representantes discentes Thayana Gião e Mariana Zorzo, na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025. (Ref. Processo nº 23080.060710/2024-27)

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 178/2024/CFM – Art. 1° Dispensar os acadêmicos Gabriela Figueiredo Freire, Larissa Rayanny dos Santos Sousa, Flora Sauerbronn, Aline Zanetti dos Santos, Flavia Ferreira e Giulia Zanato como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Oceanografia.

Art. 2° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025:

-Henrique Faria Cordeiro (1º titular);

-Lisa Victória Melo Assunção (1ª suplente);

-Arthur Pickler Correa (2º titular) e

-Vanessa Silva Martins (2ª suplente).

(Ref. processo nº 23080.060710/2024-27)

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 179/2024/CFM – Designar a servidora Gabriela Reitz Müller Naschenweng e as professoras Silvia Martini de Holanda e Flávia Tereza Giordani para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a Subcoordenação do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2024, por meio do sistema de votação e-democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 19/2024/CFM.

(Solicitação Digital n° 063747/2024)

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 182/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Aldrovando Luis Azeredo Araujo, do Departamento de Matemática (processo no 23080.063224/2024-61).

Nº 183/2024/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 93/2024/CFM, de 30 de julho de 2024. Art. 2º Designar, de 11/11/2024 a 30/06/2025, os professores Patrícia Bulegon Brondani, com a carga horária de três horas semanais, Thiago Ferreira da Conceição, com a carga horária de três horas semanais e Luis Otávio de Brito Benetoli, com a carga horária de duas horas semanais, para exercerem as funções de Supervisores da Empresa Reação Junior do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. Art. 3º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação n° 036898/2022)

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 184/2024/CFM – Designar os docentes Daniel Ruschel Dutra e Sonia Elena Palomino Castro como membros da Comissão Local do âmbito do CFM, para analisar os pedidos do Edital PIBE 2025, instituída pela Portaria n° 181/2024/CFM, de 14 de novembro de 2024. (Ref. OF C 4/DIP/PROGRAD/2024)

Nº 185/2024/CFM – Designar os professores Paulo Mendes de Carvalho Neto e Rômulo Maia Vermersch e o servidor Eduardo Ulisses Bastos e Silva para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição da chefia do Departamento de Matemática (Chefe e Subchefe), a realizar-se na reunião do Colegiado do referido Departamento no dia 28 de novembro de 2024, de que trata o Edital de Convocação n° 23/2024/CFM. (Ref. Solicitação 064942/2024)

Nº 186/2024/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Marcio Santos, do Departamento de Física (Processo no 23080.058220/2024-61).

Nº 187/2024/CFM- Art. 1º Prorrogar, por um período de 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão com o objetivo de apresentar a proposta de revisão do Regimento Interno do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pelas Portarias nº 112 e 127/2024/CFM, de 13 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.