UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 226/2024

Data da publicação: 03/12/2024

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 306 2024 PORTARIA – SEI nº 307 2024
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 048/PROAFE/2024
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 1265/2024/DDP, PORTARIA Nº 1273/2024/DDP À PORTARIA Nº 1284/2024/DDP PORTARIA Nº 1286/2024/DDP À PORTARIA Nº 1307/2024/DDP PORTARIA Nº 1309/2024/DDP À PORTARIA Nº 1322/2024/DDP
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 142/2024/CCE, PORTARIA Nº 143/2024/CCE,
CENTRO TECNOLÓGICO	REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

SEI Nº 306/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 07/11/2024, o servidor DAVID ALFLEN, Matrícula SIAPE nº 2240400, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018722/2024-48)

 

SEI nº 307/2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 07/11/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor DAVID ALFLEN, Matrícula SIAPE nº 2240400, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018722/2024-48)

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

N° 048/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 067/PROAFE/2023, de 08 de dezembro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Declaração de Negros (pretos ou pardos), cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de heteroidentificação dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas. Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	LOTAÇÃO
Isabel Cristina da Rosa	660227	NDI

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1265/2024/DDP – CONCEDER a Leticia Medeiros, SIAPE 2212957, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, perfazendo 145 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 054262/2024-22)

 

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1273/2024/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CAMILA SCHWINDEN LEHMKUHL, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222382, SIAPE 1129728, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07/09/2024, de acordo com o Processo 23080.004168/2022-61.

ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223768, SIAPE 1234592, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/05/2025, de acordo com o Processo 23080.022040/2022-89.

ELISANDRA DE SOUZA PERES, PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 221219, SIAPE 1332433, lotação NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL / NDI/CED. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 13/12/2024, de acordo com o Processo 23080.002974/2021-13.

FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223855, SIAPE 1091019, lotação DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe B (Assistente) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022356/2022-71.

LUANA BAROSSI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222848, SIAPE 1330136, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/11/2024, de acordo com o Processo 23080.046281/2021-32.

SIMONE FARIAS ANTUNEZ REIS, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223897, SIAPE 3285297, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/DCS/CTS/ARA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 13/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022362/2022-28.

SIMONE SILMARA WERNER, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223781, SIAPE 3282927, lotação DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA/INE/CTC. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022346/2022-35.

 

Nº 1274/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor SANTIAGO PICH, SIAPE nº 1847709, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, para cursar Pós-Doutorado em Educação, junto à Universidad Nacional de San Martín, em Buenos Aires/Argentina, no período de 05/01/2025 a 23/12/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.054438/2024-46)

 

Nº 01275/2024/DDP – INTERROMPER no interesse da Administração a contar de 26/12/2024 o afastamento integral de NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ para cursar Mestrado, concedido pela Portaria n° 655/2024/DDP, 25 de junho de 2024. (Ref. Processo nº 23080.036836/2023-08 e na Correspondência OF E 138/BNU/UFSC/2024)

  

PORTARIAS 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1276/2024/DDP – CONCEDER a LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE 2182318, ocupante do cargo de Médico Veterinário, com lotação no Centro De Ciências Biológicas/CCB, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/12/2024 a 08/03/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

 

Nº 1277/2024/DDP – CONCEDER a MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO, SIAPE 2683496, ocupante do cargo de Médico Veterinário, com lotação no Centro De Ciências Agrárias/CCA, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 19/02/2025, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.061735/2024-48)

 

Nº 1278/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Kupka da Silva, Matrícula UFSC 202910, SIAPE 3955465, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/12/2024, conforme processo 23080.046922/2024-00.

Alexandre Leopoldo Gonçalves, Matrícula UFSC 175816, SIAPE 1805747, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.041561/2024-05.

Bruno Francisco Oechsler, Matrícula UFSC 218636, SIAPE 3154596, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 18/11/2024, conforme processo 23080.057135/2024-85.

Camila Marchioni, Matrícula UFSC 218487, SIAPE 3153686, lotado (a) no PTL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/11/2024, conforme processo 23080.056447/2024-71.

Carlos Eduardo Facin Lavarda, Matrícula UFSC 202040, SIAPE 2263308, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/11/2024, conforme processo 23080.032915/2024-12.

César Cataldo Scharlau, Matrícula UFSC 189973, SIAPE 2049292, lotado (a) no EES/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 07/08/2024, conforme processo 23080.045227/2024-12.

Cibely Galvani Sarto, Matrícula UFSC 218503, SIAPE 1352341, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/11/2024, conforme processo 23080.055221/2024-53.

Daiane de Sena Brisotto, Matrícula UFSC 218640, SIAPE 3154601, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/11/2024, conforme processo 23080.048808/2024-14.

Daniel Christian Henrique, Matrícula UFSC 189825, SIAPE 1979377, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/11/2024, conforme processo 23080.041965/2024-91.

Diego Kosbiau Trevisan, Matrícula UFSC 218004, SIAPE 3150070, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/10/2024, conforme processo 23080.055013/2024-54.

Dirleise Colle, Matrícula UFSC 207670, SIAPE 2364491, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.055121/2024-27.

Eduard Westphal, Matrícula UFSC 218460, SIAPE 1276506, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/11/2024, conforme processo 23080.040189/2024-10.

Eliane Elenice Jorge, Matrícula UFSC 122763, SIAPE 2243172, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D V Nível 2 a partir de 10/07/2024, conforme processo 23080.055869/2024-20.

Fabiano Gilberto Wolf, Matrícula UFSC 173490, SIAPE 1767532, lotado (a) no BEM/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/03/2024, conforme processo 23080.049138/2024-45.

Fabio May da Silva, Matrícula UFSC 205081, SIAPE 1211874, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.057379/2024-68.

Francisco Fávaro de Assis, Matrícula UFSC 218722, SIAPE 3156390, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/12/2024, conforme processo 23080.053903/2024-21.

Jônata Tyska Carvalho, Matrícula UFSC 218451, SIAPE 1718238, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/11/2024, conforme processo 23080.057659/2024-76.

Juarez Bento da Silva, Matrícula UFSC 175794, SIAPE 2714127, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.041811/2024-07.

Luiz Antonio Maccari Junior, Matrícula UFSC 202376, SIAPE 1143634, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/11/2024, conforme processo 23080.054028/2024-03.

Magnos Alan Vivian, Matrícula UFSC 191242, SIAPE 2057534, lotado (a) no DABF/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 06/09/2024, conforme processo 23080.043481/2024-86.

Maíra Longhinotti Felippe, Matrícula UFSC 218071, SIAPE 1363229, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/10/2024, conforme processo 23080.056799/2024-27.

Marcelo Freitas de Andrade, Matrícula UFSC 183401, SIAPE 1920981, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/09/2024, conforme processo 23080.034401/2024-00.

Marcelo Haendchen Dutra, Matrícula UFSC 194330, SIAPE 2580044, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/06/2023, conforme processo 23080.028862/2024-35.

Marilia Carla de Mello Gaia, Matrícula UFSC 202333, SIAPE 2264013, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/11/2024, conforme processo 23080.040055/2024-91.

Mirieli Denardi Limana, Matrícula UFSC 191510, SIAPE 2059556, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/09/2022, conforme processo 23080.055982/2024-13.

Murilo da Silva Espíndola, Matrícula UFSC 190920, SIAPE 2054883, lotado (a) no DGL/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 29/08/2024, conforme processo 23080.031669/2024-81.

Natália Gonçalves, Matrícula UFSC 208803, SIAPE 2395179, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.056279/2024-14.

Neivaldo Araujo de Castro, Matrícula UFSC 191161, SIAPE 2547348, lotado (a) no DGL/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 04/09/2024, conforme processo 23080.045000/2024-77.

Nicholas Bruggner Grassi, Matrícula UFSC 225016, SIAPE 3305637, lotado (a) no DGMT/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 22/08/2024, conforme processo 23080.056201/2024-08.

Patricia de Fragas Hinnig, Matrícula UFSC 202139, SIAPE 2263988, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/11/2024, conforme processo 23080.053277/2024-73.

Poliana Penasso Bezerra, Matrícula UFSC 189990, SIAPE 1017767, lotado (a) no DCS/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.035487/2024-80.

Rafaél de Camargo Catapan, Matrícula UFSC 186079, SIAPE 1970104, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 26/09/2024, conforme processo 23080.044991/2024-71.

Renan Furlan de Oliveira, Matrícula UFSC 218491, SIAPE 3153893, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 14/11/2024, conforme processo 23080.038265/2024-19.

Roderval Marcelino, Matrícula UFSC 183398, SIAPE 1920975, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/03/2024, conforme processo 23080.039619/2024-42.

Rodrigo Sudatti Delevatti, Matrícula UFSC 209729, SIAPE 2412002, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.055870/2024-54.

Sueli Fischer Beckert, Matrícula UFSC 178173, SIAPE 1828707, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 06/12/2024, conforme processo 23080.042043/2024-09.

Thainá Castro Costa, Matrícula UFSC 190882, SIAPE 2054644, lotado (a) no CEM/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/08/2022, conforme processo 23080.057466/2024-15.

Thiago Caon, Matrícula UFSC 202104, SIAPE 2264000, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/11/2024, conforme processo 23080.046180/2024-12.

Valéria Bennack, Matrícula UFSC 192990, SIAPE 1017786, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/12/2024, conforme processo 23080.038574/2024-99.

Valter Pereira Romano, Matrícula UFSC 218427, SIAPE 1312530, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 30/10/2024, conforme processo 23080.048369/2024-31.

 

Nº 1279/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 01 de março de 2025, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Têxtil (DET), do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), campo de conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte/Termodinâmica, objeto do Edital n° 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 05/09/2022, e homologado pela Portaria n° 210/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023.

(Ref. no Processo 23080.029119/2022-31 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1280/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 140/2024/DDP, 20 de fevereiro de 2024, que concede Licença Capacitação a CRISTIANO TERTEROLA,

onde se lê: “no período de 30/12/2024 a 28/01/2025”,

leia-se “no período de 06/01/2025 a 04/02/2025”.

(Ref. Processo nº 23080.002100/2024-17)

 

Nº 1281/2024/DDP – CONCEDER a SARA ABREU HENN, SIAPE 1550342, ocupante do cargo de Contadora, lotada na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 02/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.061417/2024-87)

 

Nº 1282/2024/DDP – CONCEDER a retomada ao afastamento integral à Professora MARIVETE GESSER, SIAPE 1854379, lotada no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 12/02/2025 a 30/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.065762/2023-17)

 

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

N° 1283/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, instituído pelo Edital nº 043/2024/DDP, de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 203, Seção 3, de 18/10/2024.

Campo de conhecimento: Cirurgia Urológica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Vicente Codagnone Neto	9,07
2º	Nathan Henrique dos Santos	9,04

(Ref. Processo nº 23080.055309/2024-75)

 

Nº 1284/2024/DDP – CONCEDER a NATACHA EUGENIA JANATA, SIAPE 3353565, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Educação Do Campo/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro/Brasil, de 31/12/2024 a 30/12/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.054445/2024-48)

 

PORTARIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1286/2024/DDP – CONCEDER a Thaisa Neiverth, SIAPE 3549954, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na Área de Concentração: Educação, junto a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 31/12/2024 a 30/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 062832/2023-77)

 

Nº 1287/2024/DDP – CONCEDER ao Augusto Sarda Vieira, SIAPE 2211339, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, com lotação no Centro de Ciências da Educação – CED, 39 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/12/2024 a 10/01/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 061094/2024-21)

 

Nº 1288/2024/DDP – CONCEDER ao e Marcelo Venturi, SIAPE 2658093, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrária – CCA, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 30/12/2024, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 060875/2024-07)

 

Nº 1289/2024/DDP -CONCEDER a RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE 2177724, ocupante do cargo de Engenheiro/área, lotado na Diretoria Administrativa/DA/JOI, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, de 24/02/2025 a 23/02/2026, com ônus CAPES. (Ref. Processo nº 23080.059786/2024-18)

 

Nº 1290/2024/DDP – CONCEDER ao Igor Tadeu Lombardi de Almeida, SIAPE 2158255, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/PU, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 13/12/2024 a 12/12/2025, com ônus UFSC. (Ref. Processo nº 23080. 041155/2022-72)

 

Nº 1291/2024/DDP – CONCEDER a FÁBIO JUNIOR PICKLER, SIAPE 1051064, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.061476/2024-55)

 

Nº 1292/2024/DDP – CONCEDER a GABRIEL FILIPE IAHN, SIAPE 1124598, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca universitária/DGG, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2024 a 24/01/2024, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.061530/2024-62)

 

Nº 1293/2024/DDP – CONCEDER a RENATA APGAUA BRITTO, SIAPE 1658173, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2025 a 30/01/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.060394/2024-93)

 

Nº 1294/2024/DDP – CONCEDER a PATRICK CUNHA, SIAPE 1782401, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Gabinete Do Reitor/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 25/11/2024 a 24/11/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.075308/2023-66)

 

Nº 1295/2024/DDP – CONCEDER a Marilza Nair dos Santos Moriggi, SIAPE 1160463, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/11/2024 a 20/12/2024, perfazendo 115 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 059069/2024-88)

 

Nº 1296/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 945/2024/DDP, 02 de setembro de 2024, que concede Licença Capacitação a GABRIELA PEREIRA PERES, onde se lê: “18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 19/12/2024, perfazendo 77 horas”, leia-se “72 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 11/02/2025, perfazendo 310 horas” (Ref. Processo nº 23080.042292/2024-96)

 

PORTARIAS 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1297/2024/DDP – CONCEDER a THIAGO REGINALDO CORRÊA, SIAPE 1964026, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, lotado no Centro Tecnológico De Joinville/CTJ, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais/UFSC, em Florianópolis/Brasil, de 06/11/2024 a 01/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.005393/2023-03)

 

Nº 1298/2024/DDP – CONCEDER a JÉFERSON SILVEIRA DANTAS, SIAPE 3467045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Estudos Especializados Em Educação/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, e na Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 03/03/2025 a 02/03/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.058404/2024-21)

 

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1299/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Tatiana Raquel Baptista Greff, Matrícula UFSC n.º 230906, Matrícula SIAPE n.º 2159056, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), com localização de exercício e física na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural (CDAC/SeCArte), a partir de 02 de dezembro de 2024, revogando sua lotação anterior na Agência de Comunicação (AGECOM/SECOM). (Ref. Processo nº 23080.062327/2024-11)

 

N° 1300/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, instituído pelo Edital nº 043/2024/DDP, de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 203, Seção 3, de 18/10/2024.

Campo de conhecimento: Ecologia / Ecologia Teórica / Ecologia de Ecossistemas.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Larissa Dalpaz de Azevedo	8,40

(Ref. Processo nº 23080.055774/2024-14)

 

Nº 1301/2024/DDP – CONCEDER a FELIPE MENDONÇA PIMENTA, SIAPE 1856399, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial De Oceanografia/CFM, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Maranhão, em São Luis do Maranhão/Brasil, de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.059417/2024-17)

 

Nº 1302/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1171/2024/DDP, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FERNANDO RACHADEL GASPARINI,

Onde se lê:

“Art. 1º DESIGNAR Luiz Alberto Schmitz, Giovani Pieri e Luis Fernando Cordeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Leia-se:

“Art. 1º DESIGNAR Luiz Alberto Schmitz, Andre Fabiano Dyck e Luis Fernando Cordeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1303/2024/DDP – CONCEDER a ROBERTO SILVINO DA CUNHA, SIAPE 2554418, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062389/2024-15)

 

Nº 1304/2024/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 23 de fevereiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, Campo de conhecimento: Educação Física/Esportes, objeto do Edital n° 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, e homologado pela Portaria n° 150/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União 23 de fevereiro de 2024.

(Ref. Processo nº 23080.067170/2023-21)

 

Nº 1305/2024/DDP – LOTAR o servidor Arthur Pontes Bassetto, Matrícula UFSC n.º 220285, Matrícula SIAPE n.º 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Socioeconômico (CSE), com localização de exercício e física no Departamento de Ciências da Administração, a partir de 25 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE).

(Ref. Processo nº 23080.063569/2024-14)

 

Nº 1306/2024/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223832, SIAPE 3283141, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022354/2022-81.

LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA LACERDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223771, SIAPE 3282971, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022344/2022-46.

NATHALIA BERGER WERLANG, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223429, SIAPE 3269503, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/01/2025, de acordo com o Processo 23080.038898/2022-65.

RICARDO JOSÉ PFITSCHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223805, SIAPE 1017834, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022351/2022-48.

VIRGINIA MENEGHINI LAZZARI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223810, SIAPE 2935799, lotação DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR, EMBRIOLOGIA E GENÉTICA/BEG/CCB. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 12/04/2025, de acordo com o Processo 23080.022359/2022-12.

 

Nº 1307/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Liliane Moser e Marjori de Souza Machado para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229991, matrícula SIAPE 3391891, admitida na UFSC em 29/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1309/2024/DDP – CONCEDER a Luana Morais de Aguiar, SIAPE 2229482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias – CCA, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Área de Concentração: Gestão Universitária, junto a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 07/12/2024 a 30/06/2025, com ônus UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.065247/2023-29)

 

Nº 1310/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Dilceane Carraro, Janaina Santos de Macedo e Luiza Souza Ioppi Gomes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 229398, matrícula SIAPE 1017874, admitida na UFSC em 18/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1311/2024/DDP – CONCEDER ao Alexandre Gava Menezes, SIAPE 1455471, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 30/01/2025, perfazendo 77 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.064015/2024-34)

 

Nº 1312/2024/DDP – CONCEDER ao Elaine Cristina da Silva, SIAPE 2020241, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 11/02/2025, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.064175/2024-83)

 

Nº 1313/2024/DDP – CONCEDER a Katarina Grubisic, SIAPE 2181126, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, 62 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 01/02/2025, perfazendo 300 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.064524/2024-67)

 

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1314/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Renata Goulart Castro, Sarah Yasminni dos Santos Morelli e Diane Diniz Maciel, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CARINE SANTOS ALBANO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228447, matrícula SIAPE 3364244, admitida na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1315/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Schirlei Stock Ramos, Matrícula UFSC n.º 231961, Matrícula SIAPE n.º 2652655, ocupante do cargo de Administrador, na Editora Universitária (EdUFSC/DGG), com localização de exercício e física na Editora Universitária (EdUFSC/DGG), a partir de 07 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP).

(Ref. Processo n.º 23080.063884/2024-41)

 

Nº 1316/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Silvia Martini de Holanda e Giana Paula Schauffler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GABRIELA REITZ MÜLLER NASCHENWENG, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230028, matrícula SIAPE 3392758, admitida na UFSC em 04/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1317/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Gabriela Furtado Carvalho e Gabriel Wiltenburg de Moraes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229932, matrícula SIAPE 3391616, admitido na UFSC em 26/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1318/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Claudia Priscila Chupel dos Santos, Matrícula UFSC n.º 139747, Matrícula SIAPE n.º 1618633, ocupante do cargo de Assistente Social, na Pró-Reitoria e Extensão (PROEX), com localização de exercício e física no Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI/PROEX), a partir de 27 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE).

(Ref. Processo n.º 23080.064220/2024-08)

 

Nº 1319/2024/DDP – CONCEDER a EVELÍ ESTEVES, SIAPE 2242730, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2025 a 28/04/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.060316/2024-99)

 

Nº 1320/2024/DDP – CONCEDER a OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE 1658977, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro De Ciências Agrárias/CCA, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado no Programa De Pós-Graduação Em Aquicultura, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 16/01/2025 a 15/01/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.057216/2024-85)

 

Nº 1321/2024/DDP – CONCEDER a GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, SIAPE 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar De Creche, com lotação no Núcleo De Desenvolvimento Infantil/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.63100/2024-85)

 

Nº 1322/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Chaves Melilo, SIAPE 2225291, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/12/2024 a 31/12/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.060601/2024-18)

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 142/2024/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente GABRIEL DE SOUZA PRIM, SIAPE 1117932, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia, no período de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o § 2º do Art. 18 da Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro de 2016.

(Ref. Solicitação Digital nº 067784/2024)

 

PORTARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 143/2024/CCE – Art. 1º Retificar o Artigo 1º da Portaria n.º 137/2024/CCE, para que onde se lê:

Representantes Docentes	SIAPE	Departamento
HENRIQUE FINCO	1159094	ART

 

Leia-se:

Representantes Docentes	SIAPE	Departamento
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI	2220272	ART

Art. 2º As demais disposições da Portaria n.º 137/2024/CCE permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 057751//2024)

 

 

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

 

CAPÍTULO I DO DEPARTAMENTO E SEUS AFINS

Art. 1º – O Departamento de Arquitetura e Urbanismo é regido por este Regimento, para efeitos de organização administrativa, observadas as disposições pertinentes dos órgãos universitários superiores e da legislação federal.

Art. 2º – O Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ) é uma subunidade do Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem como objetivos desenvolver, de forma indissociável, as atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão na área de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito da graduação e da pós-graduação, de acordo com as normas estabelecidas.

 

CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO

Art. 3º – O ARQ é constituído por órgãos deliberativos, executivos e auxiliares.

Art. 4º – Os órgãos deliberativos do ARQ são:

I – Colegiado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

II – Câmara de Administração do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

 

Art. 5º – Os órgãos executivos do ARQ são:

I – Chefia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

II – Chefias de Expediente do Departamento

Parágrafo único: Nas faltas e impedimentos, a chefia será substituída pelo subchefe. Na ausência deste, a substituição será feita pelo professor (membro do ARQ) mais antigo no magistério da UFSC ou, em igualdade de condições, o mais idoso.

 

Art. 6º – Os órgãos auxiliares do ARQ são:

I – Coordenadoria e Comissão de Pesquisa

II – Coordenadoria e Comissão de Extensão

III – Coordenadoria das Áreas do Conhecimento

IV – Supervisores de Laboratórios

V – Outras Comissões aprovadas pelos órgãos deliberativos.

 

CAPÍTULO III DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS

SEÇÃO I DO COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Art. 7º – Em nível Departamental, o Colegiado é órgão supremo de deliberação e possui composição definida no Regimento do Centro Tecnológico.

.§ 1º Ao final dos respectivos mandatos, as representações dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos discentes serão indicadas ao Colegiado do Departamento, observada regulamentação superior.

.§ 2º A representação do corpo discente será de 1/5 (um quinto) dos membros não discentes, para mandato de um ano, observada regulamentação superior.

.§ 3º A representação dos servidores técnico-administrativos em Educação será de um membro, para um mandato de dois anos, observada regulamentação superior.

Art. 8º – As competências do Departamento seguem o disposto no Regimento Geral da UFSC e na legislação pertinente, podendo delegar algumas competências às câmaras deliberativas, no limite de suas atribuições.

Art. 9º – O Colegiado do Departamento se reunirá:

I – ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês, no período vespertino, com presença mínima de 50% (cinquenta por cento) de seus membros com direito a voto, sempre que houver convocação;

II – extraordinariamente, por convocação do Chefe do Departamento, ou mediante requerimento de ⅓ (um terço) dos que o compõem, com presença mínima de 50% (cinquenta por cento) de seus membros com direito a voto.

.§ 1º Apenas serão objeto de deliberações os pontos constantes da pauta.

.§ 2º Em caso de 3 faltas consecutivas e/ou 6 faltas alternadas, sem justificativa, nas reuniões do Colegiado do Departamento, o professor, técnico ou representante discente perderá o direito ao voto nas três reuniões subsequentes.

.§ 3º Será considerada de justa causa a justificativa de ausência à reunião do Colegiado nos seguintes casos:

1. Ausência da cidade por motivo de trabalho, com afastamento previamente registrado e autorizado pela Chefia do Departamento;

Parágrafo único: para os casos de ausência por motivo de trabalho sem afastamento, deverão ser previamente autorizados pela Chefia do Departamento;

1. Atestado de saúde, próprio ou de seus familiares diretos, protocolados no SouGov;
2. Outros atestados protocolados no SouGov, que concedem afastamento ao servidor.

.§ 4º A composição do Colegiado terá seu número reduzido para todos os seus efeitos, inclusive de quórum, no caso de ausência especificada no § 3º.

.§ 5º Ressalvados os impedimentos legais, nenhum membro do Colegiado poderá se recusar a votar.

 

SEÇÃO II  – DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Art. 10 – A Câmara de Administração é composta pelo chefe de departamento, pelo coordenador do curso de graduação, pelo coordenador do curso de pós-graduação, por um coordenador de cada área do conhecimento e por um representante STAE.

.§ 1º – As áreas do conhecimento do Departamento são: Projeto, Urbanismo, Tecnologia e Teoria e História.

.§ 2º – As coordenadorias das áreas do conhecimento serão indicados pelo Colegiado do Departamento.

Art. 11 – Compete à Câmara de Administração:

I – Elaborar parecer referente ao planejamento e consolidação do PAAD (Plano de Trabalho Docente) para apreciação pelo Colegiado do Departamento;

II – Aprovar o planejamento PAAD do Departamento, sendo que a consolidação do PAAD deverá ser aprovada no Colegiado do Departamento;

III – Organizar a oferta de disciplinas do ARQ;

IV – Organizar e emitir parecer sobre os planos de ensino das disciplinas do Departamento;

V – Auxiliar na elaboração das normas de funcionamento do Departamento;

VI – Propor o edital semestral de bolsas de monitoria;

VII – Examinar questões suscitadas pelos Corpos Docente e Discente, que não se enquadrem em legislação específica, elaborando parecer quando necessário;

VIII – Discutir e encaminhar parecer sobre o plano de aplicação dos recursos, quando necessário;

IX – Aprovar os planos de ensino do Departamento.

 

CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS

SEÇÃO I – DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Art. 12 – O Chefe e o Subchefe do Departamento serão eleitos pelo Colegiado do Departamento dentre os docentes lotados no ARQ, desde que preencham os requisitos da legislação pertinente, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 13 – As competências da chefia de departamento são definidas pelo Regimento Geral da UFSC.

Art. 14 – A Subchefia do Departamento será exercida por um Subchefe que substituirá o Chefe nas suas faltas e impedimentos, ao qual poderão ser delegadas atribuições executivas de caráter permanente.

Parágrafo único: Em caso de falta ou impedimento do chefe e do seu substituto legal, será aplicado o estabelecido no Art 5º – Parágrafo Único deste Regimento.

 

SEÇÃO II – DAS CHEFIAS DE EXPEDIENTE

Art. 15 – Os chefes de expediente são responsáveis pelo apoio administrativo.

Parágrafo único: Integram a secretaria do ARQ todos os servidores e estagiários designados para o desempenho das tarefas administrativas, sob orientação e supervisão da chefia de expediente.

Art. 16 – São atribuições da chefia de expediente do Departamento:

I – Manter atualizados e devidamente protegidos os documentos e arquivos do Departamento;

II – Enviar as convocações das reuniões do Colegiado e/ou da Câmara de Administração;

III – Encaminhar processos para relatoria;

IV – Secretariar as reuniões do Colegiado, efetuar o controle de presença dos seus membros, elaborar as ATAs e coletar as assinaturas;

V – Expedir declarações e certidões no âmbito de sua competência;

VI – Exercer tarefas próprias de rotina administrativa e da função do cargo e outras que lhe sejam atribuídas pelo Chefe de Departamento, estritamente dentro das funções relativas ao Departamento, sendo vedadas solicitações de outras instâncias do ARQ e/ou de demandas pessoais dos docentes e do Chefe de Departamento.

 

CAPÍTULO V DOS ÓRGÃOS AUXILIARES

SEÇÃO I  – DA COORDENADORIA E CÂMARA DE PESQUISA

Art. 17 – A Coordenadoria de Pesquisa preside a Câmara de Pesquisa, cujos membros e coordenadoria são indicados pelo Colegiado do Departamento.

Art. 18 – As atribuições, as competências e a composição da Coordenadoria e da Câmara de Pesquisa são definidas em regimento próprio, aprovado em Colegiado de Departamento.

 

SEÇÃO II  – DA COORDENADORIA E CÂMARA DE EXTENSÃO

Art. 19 – A Coordenadoria de Extensão preside a Câmara de Extensão, cujos membros e coordenadoria são indicados pelo Colegiado do Departamento.

Art. 20 – As atribuições, as competências e a composição da Coordenadoria e da Câmara de Extensão são definidas em regimento próprio, aprovado em Colegiado de Departamento.

 

SEÇÃO III  – DA COORDENADORIA DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO

Art. 21 – Para fins de planejamento, organização, apoio e acompanhamento das atividades relacionadas ao ensino, os docentes do Departamento poderão ser convocados pelos coordenadores das áreas de conhecimento.

.§ 1º Os professores do ARQ podem participar de atividades de ensino de mais de uma área do conhecimento, especialmente quando houver carência de professores em uma determinada área ou para a oferta de turma no semestre.

Art. 22 – Os coordenadores das áreas do conhecimento serão indicados pelo Colegiado do Departamento para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 23 – Compete aos coordenadores das áreas do conhecimento:

I – Representar a área temática na composição da Câmara de Administração do ARQ e assessorar a coordenação de curso nos assuntos relacionados à área;

II – Realizar a interlocução com os seus pares, consultando-os, sempre que necessário;

III – Elaborar a proposta de distribuição, entre os professores das áreas e em conjunto com a Câmara de Administração, das disciplinas vinculadas ao ARQ;

IV – Propor à Câmara de Administração e ao Colegiado de Curso a alteração de disciplinas obrigatórias e a criação de disciplinas optativas, quando necessário;

V – Realizar reuniões periódicas de planejamento e avaliação pedagógica, visando a melhoria do ensino;

VI – Elaborar, junto aos seus pares, os planos de ensino das disciplinas, e fiscalizar o cumprimento dos programas de ensino e das atividades didáticas de sua área;

VII – Compatibilizar os programas das disciplinas de sua área;

VIII – Atualizar a bibliografia exigida pelas disciplinas integrantes dos programas de ensino; IX – Exercer outras atividades atribuídas pelo Colegiado do Departamento.

 

SEÇÃO –  IV DA SUPERVISÃO DE LABORATÓRIOS

Art. 24 – Compete aos supervisores de laboratórios:

I – Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas no âmbito dos laboratórios;

II – Zelar pelos equipamentos e instrumentos do Departamento alocados no laboratório sob sua supervisão, bem como zelar pela boa aplicação do protocolo interno de gestão dos resíduos;

III – Manter arquivo patrimonial atualizado dos bens alocados no laboratório;

IV – Fiscalizar a frequência dos servidores técnico-administrativos sob sua supervisão, dando ciência ao Chefe de Departamento, se for o caso;

V – Propor, para apreciação e aprovação do Colegiado do Departamento, o regimento de uso do laboratório;

VI – Planejar e executar a manutenção dos equipamentos e espaços físicos junto à UFSC;

VII – Estabelecer boas práticas de laboratório em conformidade com as determinações de segurança, da ética e da sustentabilidade;

VIII – Organizar e presidir reuniões periódicas com os membros do laboratório;

IX – Exercer outras funções que lhe sejam atribuídas pelo Chefe ou Colegiado do Departamento.

Parágrafo único: O Colegiado do Departamento indicará os supervisores de laboratórios, quando necessário.

 

SEÇÃO V  – OUTRAS COMISSÕES APROVADAS PELOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS

Art. 25 – A Câmara de Administração e o Colegiado do Departamento poderão solicitar à Chefia de Departamento a criação, por prazo determinado, de Grupos de Trabalho e Comissões Especiais para tratar de assuntos específicos de interesse do Departamento.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26 – A apreciação de afastamentos para formação obedecerá ao disposto no Plano Departamental de Capacitações de Docentes e TAEs (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado), que estabelece medidas e critérios referentes à concessão de afastamento integral de servidores docentes e técnico-administrativos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para fins de participação em Curso de Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado, Pós-doutorado), e define a lista de interesse.

Art. 27 – Alterações do presente regimento deverão ser aprovadas pelo Colegiado do Departamento.

Art. 28 – Os casos omissos neste Regimento seguem o disposto no Regimento Geral da UFSC e no Regimento do CTC.

Art. 29 – O presente regimento entra em vigência imediatamente após a sua aprovação pelo Colegiado do Departamento