Boletim Nº 28- 17/03/2022

17/03/2022 13:30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 28/2022

Data da publicação: 17 de março de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_17.03.2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 10,13, 14/2022/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 430/2022/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 34, 35, 41,45 a 48/2022/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0027 a 0029, 0033 a 040/2022/DPC
PRÓR-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 3/2022/PRODEGESP PORTARIAS Nº 200 a 214, 216, 218 a 235, 238 e 239/2022/DDP/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 022/SAAD/2022
CENTRO DE COMUNICAÇÃOE E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 2/2022/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 31 a 38/2022/CCS EDITAIS Nº 02,03/2022/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 01 a 03/2022/CFH PORTARIA Nº 2/2022/DPSI
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 14/2022/PPGFSC Nº 14/2022/PPGQ
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº8 a 33/2022/DIR/CTC EDITAL Nº 2/2022/DIR/CTC

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 5 de março de 2022

Nº 10/2022/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado. Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

(Ref. Em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 1/2022/CPG, acostado ao Processo nº 23080.055461/2021-13)

REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O Programa Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) organizar-se-á em nível de Mestrado strictu sensu.

Parágrafo único – Ao discente que cumprir as exigências regulamentares estabelecidas para o PPG-CR será conferido o título de Mestre em Ciências da Reabilitação.

Art. 2º O PPG-CR, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem os seguintes objetivos:

a formação de pessoal qualificado para o exercício do magistério superior e de pesquisadores críticos e reflexivos na área da reabilitação e áreas afins;
o desenvolvimento de novos conhecimentos, na área de Reabilitação, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais.
formação de pessoal de alto nível, comprometido com o avanço do conhecimento e da inovação, para o exercício do ensino, da pesquisa e extensão acadêmicas, e de outras atividades profissionais.

TÍTULO II

DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA E ADMINISTRATIVA DOS

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

CAPÍTULO I

DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA

Seção I

Das Disposições Gerais

Art. 3º A coordenação didática do PPG-CR caberá aos seguintes órgãos colegiados:

Colegiado Pleno;
Colegiado Delegado.

Seção II

Da Composição dos Colegiados

Art. 4º O Colegiado Pleno terá a seguinte composição:

I – todos os docentes credenciados como permanentes que integram o quadro de pessoal docente efetivo da Universidade;

II – representantes do corpo discente, eleitos pelos estudantes regulares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 computada como 1 representante.

III – representantes dos docentes credenciados como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da Universidade, eleitos pelos seus pares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 computada como 1 representante.

IV – chefia do departamento ou da unidade administrativa equivalente que abrigar o maior número de docentes credenciados como permanentes.

1 º A representação discente será eleita pelos pares para mandato de um ano, permitida a reeleição, com a nomeação de titulares e suplentes.
2º É facultada aos servidores técnico-administrativos em Educação vinculados ao programa a participação no colegiado pleno.

Art. 5º O Colegiado Delegado do PPG-CR terá a seguinte composição:

I – o(a) coordenador(a), como presidente, e o(a) subcoordenador(a), como vice-presidente;

II – professores credenciados como permanentes no Programa, sendo dois representantes por linha de pesquisa (um titular e um suplente), eleitos pelos docentes de suas respectivas linhas;

III – representação discente, composta por um mestrando, eleito por seus pares.

1° Nas eleições para a representação docente votarão todos os docentes membros do Colegiado Pleno.
2° Após o processo eleitoral, o Coordenador encaminhará a relação de nomes à Direção da Unidade para emissão da portaria de designação.
3° O mandato dos membros titulares e suplentes será de no mínimo dois anos e no máximo quatro anos para os docentes, e de um ano para os discentes, sendo permitida a reeleição em ambos os casos.

Seção III

Das Reuniões dos Colegiados

Art. 6º Os Colegiados serão convocados pelo coordenador ou a pedido de, pelo menos 1/3 (um terço) dos seus membros, mencionando-se o assunto que será tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do presidente.

1°. A convocação deverá ser feita, no mínimo, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
2°. As reuniões ordinárias do colegiado pleno ocorrerão anualmente e do colegiado delegado ocorrerão trimestralmente.
3°. As reuniões extraordinárias serão convocadas em qualquer tempo, sempre que houver urgência.

Art. 7º As reuniões dos colegiados se realizarão sempre com a presença da maioria de seus membros, em caráter ordinário ou extraordinário.

1°. As decisões dos Colegiados serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes, ressalvadas as disposições em contrário.
2°. A votação será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida nem esteja expressamente prevista.
3°. Além do voto comum, terão os Presidentes dos Órgãos Deliberativos, nos casos de empate, o voto de qualidade.
4°. Em caso de vacância, o cargo de um representante titular deverá ser substituído pelo suplente.
5°. Todo membro que apresentar três faltas consecutivas ou seis faltas alternadas sem justificativa será automaticamente desligado do Colegiado Delegado, sendo substituído pelo seu suplente.

Parágrafo único. É permitida a participação de docentes e discentes nas reuniões do colegiado por meio de sistema de interação de áudio e vídeo em tempo real, a qual será considerada no cômputo do quórum da reunião.

Art. 8º Compete ao colegiado pleno do programa de pós-graduação:

I – aprovar o regimento do programa e as suas alterações, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

II – estabelecer as diretrizes gerais do programa;

III – aprovar reestruturações nos currículos dos cursos, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

IV – eleger o coordenador e o subcoordenador, observado o disposto na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn e no regimento do programa;

V – estabelecer os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de docentes, observado o disposto na norma do programa e submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

VI – julgar, em grau de recurso, as decisões do coordenador, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da decisão recorrida;

VII – manifestar-se, sempre que convocado, sobre questões de interesse da pós-graduação stricto sensu;

VIII – aprovar os planos e relatórios anuais de atividades e de aplicação de recursos;

IX – aprovar a criação, extinção ou alteração de áreas de concentração, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

X – propor as medidas necessárias à integração da pós-graduação com o ensino de graduação, e, quando possível, com a educação básica;

XI – decidir os procedimentos para aprovação das bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

XII – decidir os procedimentos para aprovação das indicações dos coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores;

XIII – zelar pelo cumprimento da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn e do regimento do programa.

Art. 9º Caberá ao colegiado delegado do programa de pós-graduação:

I – propor ao colegiado pleno alterações no regimento do programa, no currículo dos cursos e nas normas de credenciamento e recredenciamento de docentes;

II – aprovar o credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes;

III – aprovar a programação periódica dos cursos proposta pelo coordenador, observado o calendário acadêmico da Universidade;

IV – aprovar o plano de aplicação de recursos do programa apresentado pelo coordenador;

V – estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao programa, observadas as regras das agências de fomento;

VI – aprovar as comissões de bolsa e de seleção para admissão de estudantes no programa;

VII – aprovar a proposta de edital de seleção de estudantes apresentada pelo coordenador e homologar o resultado do processo seletivo;

VIII – aprovar o plano de trabalho de cada estudante que solicitar matrícula na disciplina “Estágio de Docência”, observado o disposto na resolução da Câmara de Pós-Graduação que regulamenta a matéria;

IX – decidir nos casos de pedidos de declinação de orientação e substituição de orientador;

X – decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação, observado o disposto na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn e no regimento do programa ;

XI – decidir sobre pedidos de antecipação e prorrogação de prazo de conclusão de curso, observado o disposto na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn e no regimento do programa;

XII – decidir sobre os pedidos de defesa fora de prazo e de depósito fora de prazo do trabalho de conclusão de curso na Biblioteca Universitária;

XIII – deliberar sobre propostas de criação ou alteração de disciplinas;

XIV – deliberar sobre processos de transferência e desligamento de estudantes;

XV – dar assessoria ao coordenador, visando ao bom funcionamento do programa;

XVI – propor convênios de interesse do programa, observados os trâmites processuais da Universidade;

XVII – deliberar sobre outras questões acadêmicas previstas na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn e no regimento do programa.

XVIII – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de bolsas;

XIX – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de seleção para admissão de estudantes no programa;

XX – zelar pelo cumprimento da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn e do regimento do programa.

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Seção I

Disposições Gerais

Art. 10º A coordenação administrativa dos programas de pós-graduação será exercida por um(a) coordenador(a) e um(a) subcoordenador(a), integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade e eleitos dentre os professores permanentes do programa, na forma prevista nos respectivos regimentos, com mandato mínimo de dois anos e máximo de quatro anos, permitida uma reeleição.

1º A eleição será conduzida por uma comissão eleitoral, proposta pelo coordenador, aprovada pelo colegiado delegado e nomeada por uma portaria da direção do Centro.
2º A comissão eleitoral publicará, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, edital para a eleição que deverá contemplar critérios e prazos para inscrições e eleição de coordenador e subcoordenador, que se dará por meio de votação secreta dos professores permanentes do programa.
3º A coordenação será eleita pela maioria simples de votos e, no caso de empate, considerar-se-á eleito coordenador o mais antigo docente no exercício do magistério na Universidade e, no caso de persistir o empate, o mais idoso, em conformidade com o Art. 19 do Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Terminado o mandato do(a) coordenador(a), não havendo candidatos para o cargo, será designado o membro mais antigo na UFSC e pertencente ao colegiado pleno do Programa. No caso de empate será indicado o professor com maior idade.

Art. 11º O(a) subcoordenador(a) substituirá o coordenador nas suas faltas e nos seus impedimentos e completará o seu mandato em caso de vacância.

1º Nos casos em que a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito novo subcoordenador na forma prevista no regimento do programa, o qual acompanhará o mandato do titular.
2º Nos casos em que a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato, o colegiado pleno do programa indicará um subcoordenador para completar o mandato.
3º No caso de vacância da subcoordenação, seguem-se as regras definidas nos §1º e 2º deste artigo.

Seção II

Das Competências do(a) Coordenador(a)

Art. 12º Caberá ao coordenador(a) do programa de pós-graduação:

I – convocar e presidir as reuniões dos colegiados;

II – elaborar as programações dos cursos, respeitado o calendário acadêmico, submetendo-as à aprovação do colegiado delegado;

III – preparar o plano de aplicação de recursos do programa, submetendo-o à aprovação do colegiado delegado;

IV – elaborar os relatórios anuais de atividades e de aplicação de recursos, submetendo-os à apreciação do colegiado pleno;

V – submeter à aprovação do colegiado delegado os nomes dos professores que integrarão:

a comissão de seleção para admissão de estudantes no programa;
a comissão de bolsas ou de gestão do programa;
a comissão de credenciamento e recredenciamento de docentes;

VI – decidir sobre as bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

VII – decidir sobre as indicações de coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores;

VIII – definir, em conjunto com as chefias de departamentos ou de unidades administrativas equivalentes e os coordenadores dos cursos de graduação, as disciplinas que poderão contar com a participação dos estudantes de pós-graduação matriculados na disciplina “Estágio de Docência”;

IX – decidir ad referendum do colegiado pleno ou delegado, em casos de urgência ou inexistência de quórum, devendo a decisão ser apreciada pelo colegiado equivalente dentro de 30 (trinta) dias;

X – articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do programa;

XI – coordenar todas as atividades do programa sob sua responsabilidade;

XI – representar o programa, interna e externamente à Universidade, nas situações relativas à sua competência;

XII – delegar competência para execução de tarefas específicas;

XII – zelar pelo cumprimento da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn, do regimento e normas internas do programa;

XIII – assinar os termos de compromisso firmados entre o estudante e a parte cedente de estágios não obrigatórios, desde que previstos na estrutura curricular do curso, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;

XIV – apreciar os relatórios de atividades semestrais ou anuais dos estudantes;

Parágrafo único. Nos casos previstos no inciso IX, persistindo a inexistência de quórum para nova reunião convocada com a mesma finalidade, será o ato considerado ratificado.

Art. 13º Compete ao subcoordenador(a):

I – substituir o(a) coordenador(a) em suas faltas ou impedimentos;

II – auxiliar o(a) coordenador(a) na realização do planejamento e do relatório anual;

III – acompanhar e coordenar o desenvolvimento dos programas de ensino e avaliações das disciplinas ministradas.

CAPÍTULO III

DO CORPO DOCENTE

Seção I

Disposições Gerais

Art. 14º Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao PPG-CR, os(as) professores(as) serão classificados como: I – professores(as) permanentes; II – professores(as) colaboradores(as); ou III –professores(as) visitantes.

I – O credenciamento e recredenciamento dos(as) professores(as) dos cursos de pós-graduação observarão os critérios específicos estabelecidos pelo Colegiado Pleno em resolução própria do programa. O corpo docente do PPGCR respeitará a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes no PPG-CR.

1º O credenciamento terá validade de 2 (dois) anos para docentes permanentes conforme o Ofício Circular N.º 38/2020/PROPG, podendo ser renovado por meio de processo de recredenciamento.
2º O credenciamento e o recredenciamento de docentes do PPGCR enquanto sua nota for 3 e 4 no SNPG deverá ser analisado e homologado pela CPG.
3º o credenciamento de docentes ocorrerá, ordinariamente, mediante publicação de um memorando de chamada para credenciamento de docentes no PPG-CR no primeiro ano do ciclo avaliativo, ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, a depender do interesse do Colegiado.

Art. 15º A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do programa em nenhuma das classificações previstas no art. 14.

Parágrafo único. Por atividades esporádicas a que se refere o caput deste artigo entendem-se as palestras ou conferências, a participação em bancas examinadoras, a colaboração em disciplinas, a coautoria de trabalhos publicados, coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, a participação em projetos de Pesquisa e em outras atividades acadêmicas caracterizadas como esporádicas no regimento do programa.

Seção II

Dos Docentes Permanentes

Art. 16º Podem integrar a categoria de permanentes os(as) professores(as) enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na pós-graduação;

II – participação em projetos de pesquisa do PPG;

III – orientação, com regularidade, de alunos(as) do programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual;

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição.

1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.
2º A quantidade de orientandos(as) por orientador deve atender às orientações previstas pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) e nos Documentos da Área 21 Educação Física.
3º O programa deverá zelar pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de docentes declarados como permanentes.
4º Quando tratar-se de servidor técnico-administrativo da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo da carga horária do regime de trabalho do servidor e não poderá ultrapassar 20 horas semanais.
5º Os(as) professores(as) permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 17º Em casos especiais e devidamente justificados, docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade que vierem desenvolver atividades de pesquisa, ensino e orientação junto a programa de pós-graduação poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professor(as) ou pesquisador aposentado, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando o docente estiver em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na pós-graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente;

VII – professores(as) visitantes com acordo formal com a UFSC.

Seção III

Dos Docentes Colaboradores

Art. 18º Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

I – As atividades desenvolvidas pelo professor colaborador deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da Área 21 Educação Física.

II – A atividade de pesquisa ou extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos(as) e doutorandos(as);

III – Docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos Incisos I a VII do art. 17 desta Resolução Normativa.

Seção IV

Dos Docentes Visitantes

Art. 19º Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientador(a).

1º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.
2º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante UFSC.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 20º O Programa de Mestrado em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) será definido por área de concentração e linhas de pesquisa.

Seção I

Da Duração do Curso

Art. 21º Os cursos de mestrado terá a duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses.

Parágrafo único. Excepcionalmente ao disposto no Sistema Nacional de Pós Graduação, por solicitação justificada do discente com anuência do docente orientador, os prazos a que se refere o caput deste artigo poderão ser antecipados, mediante decisão do Colegiado Delegado.

Seção II

Dos Afastamentos

Art. 22º Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, sua ou de familiar, que impeça o estudante de participar das atividades do curso, os prazos a que se refere o caput do art. 21 poderão ser suspensos, mediante solicitação do estudante, devidamente comprovada por atestado médico.

1.º Entende-se por familiares, que justificam afastamento do estudante, o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva à sua expensa, devidamente comprovado.
2º O atestado médico deverá ser entregue na Secretaria Integrada de Pós-Graduação do Centro de Ciências Exatas, Tecnológicas e da Saúde do Campus Araranguá em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado médico, cabendo ao estudante ou seu representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a este prazo.
3º Caso o requerimento seja intempestivo, o estudante perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos;
4º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias.
5º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde do estudante será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias.
6º Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.

Art. 23º Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção, à Secretaria Integrada de Pós-Graduação do Centro de Ciências Exatas, Tecnológicas e da Saúde do Campus Araranguá.

CAPÍTULO II

DA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA DOS CURSOS

Art. 24º O curso terá regime semestral observado o calendário escolar da Universidade, especificará em sua página (https://ppgcr.ufsc.br/) as disciplinas e as demais atividades acadêmicas com o número de créditos, cargas horárias e ementas correspondentes e fixará os períodos de matrícula e de ajuste de matrícula.

TÍTULO IV

DO CURRÍCULO

Art. 25º O PPG-CR oferecerá um currículo constituído de um conjunto harmônico de disciplinas e de atividades acadêmicas, de modo a propiciar ao discente o aprimoramento da formação já adquirida, e a permitir-lhe o desenvolvimento coerente de estudos e pesquisas no âmbito da área.

Art. 26º As disciplinas do curso de mestrado, independentemente de seu caráter teórico ou prático, serão classificadas nas seguintes modalidades:

Disciplinas obrigatórias: são aquelas consideradas indispensáveis à formação do discente;
Disciplinas eletivas: disciplinas que complementam a formação do discente;
Estágio de Docência: disciplina oferecida conforme determina resolução específica da Câmara de Pós-Graduação e de resolução específica do PPG-CR.
Atividades acadêmicas: são consideradas atividades acadêmicas aquelas atividades que os estudantes realizam durante a concretização do curso, mas não estando diretamente ligada a disciplinas, como por exemplo, assistir qualificação e defesa ou publicar artigo.
1º Os professores externos ao Programa poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas.

Parágrafo único. O Colegiado Delegado editará norma específica para estágio de docência e para atividades acadêmicas definindo regras para o aproveitamento dessas atividades para a validação de crédito dos discentes.

CAPÍTULO I

DA CARGA HORÁRIA E DO SISTEMA DE CRÉDITOS

Art. 27º O curso de mestrado constará de disciplinas, atividades acadêmicas e de trabalho de Dissertação vinculados com a Área de Concentração do PPG-CR.

1º A cada disciplina será atribuído um número de créditos;
2º Os créditos em disciplinas incluirão aulas teóricas, aulas práticas, trabalhos orientados e estágios de docência, devidamente registrados;
3º Cada unidade de crédito corresponde a quinze horas-aula teóricas, teórico-práticas ou práticas, devidamente registrados;
5º Cada unidade de crédito corresponde a trinta horas para as atividades acadêmicas;
6º Cada discente deverá cumprir um plano de atividades elaborado em conjunto com o orientador(a);
7º Quando julgado adequado à formação do discente, disciplinas eletivas de outros Cursos de Pós-Graduação podem ser incluídas no PPG-CR de atividades do discente;

Art. 28º O curso de mestrado terá carga horária de vinte e quatro créditos, no mínimo dezoito créditos referentes a disciplinas obrigatórias, disciplinas optativas e atividades acadêmicas e seis créditos referentes à conclusão da dissertação de mestrado.

Art. 29º Por solicitação do discente e com anuência do docente orientador(a) poderão ser validados créditos obtidos em cursos de pós-graduação de instituições estrangeiras e em disciplinas de cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação, mediante aprovação pelo Colegiado Delegado.

Parágrafo único. O Colegiado Delegado editará resolução específica definindo regras de equivalência para adoção de conceitos das disciplinas revalidadas, número máximo de créditos a serem revalidados para o mestrado, prazo máximo de validade dos créditos obtidos, e demais requisitos para a validação de créditos que trata o caput deste artigo.

CAPÍTULO II

DA PROFICIÊNCIA EM IDIOMAS

Art. 30º Será exigida a comprovação de proficiência em um idioma estrangeiro, podendo ocorrer no ato da primeira matrícula no curso ou ao longo do primeiro ano acadêmico.

1º O primeiro idioma estrangeiro será, obrigatoriamente, o inglês.
2º O estudo de idiomas estrangeiros para aprovação de proficiência não gera

direito a créditos no programa.

3º Os discentes estrangeiros dos programas de pós-graduação deverão também

comprovar proficiência em língua portuguesa.

TÍTULO V

DO REGIME ESCOLAR

CAPÍTULO I

DA ADMISSÃO

Art. 31º O candidato ao PPG-CR deverá satisfazer as seguintes exigências mínimas para admissão:

Ter concluído curso de graduação no país ou no exterior, reconhecido ou revalidado pelo MEC;
1º Poderão ser admitidos diplomados em cursos de graduação no exterior, mediante o reconhecimento do diploma apresentado ao Colegiado Delegado.
2º O reconhecimento a que se refere o caput deste artigo destina-se exclusivamente ao ingresso do aluno no programa, não conferindo validade nacional ao título.
3º Os diplomas de cursos de graduação no exterior devem ser apostilados no país signatário da Convenção de Haia ou autenticados por autoridade consular competente no caso de país não signatário, exceto quando amparados por acordos diplomáticos específicos.
Os diplomas obtidos no exterior deverão seguir as normas de reconhecimento e revalidação vigentes na UFSC.
Apresentar, nos prazos estabelecidos, a documentação exigida.

Parágrafo Único. Caso o diploma de graduação ainda não tenha sido expedido pela instituição de origem, poderá ser aceita declaração de colação de grau, devendo-se exigir a apresentação do diploma em até 12 (doze) meses a partir do ingresso no Programa.

Art. 32º A análise do pedido de inscrição para ingresso do candidato no PPG-CR será feita por uma Comissão nomeada pelo Colegiado Delegado.

Parágrafo único. O PPG-CR publicará edital de seleção de discentes estabelecendo o número de vagas, os prazos, a forma de avaliação e os critérios de seleção e a documentação exigida. Os editais de seleção deverão contemplar a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social.

CAPÍTULO II

DO(A) ORIENTADOR(A) E DO(A) COORIENTADOR(A)

Art. 33º Todo(a) discente admitido no PPG-CR terá, a partir de sua admissão, a orientação de um(a) docente do PPG-CR, que poderá ser substituído, caso isto seja de interesse de uma das partes.

1° O número máximo de orientandos por docente, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do SNPG, guardado o limite de até 12 (doze) orientações.
2° O(a) discente não poderá ter como orientador(a):

I – Cônjuge ou companheiro(a);

II – Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

III – Sócio em atividade profissional;

3° No regime de cotutela, o Colegiado Delegado deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.
4° O discente não poderá permanecer matriculado sem a assistência de um(a) professor(a) orientador(a) por mais de 30 dias.
5º Tanto o estudante como o orientador poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao colegiado delegado do programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao requerente e à coordenação a busca do novo vínculo.
6º Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.

Art. 34º O(a) candidato(a) concorrerá prioritariamente à vaga aberta pela linha de pesquisa no processo seletivo.

1° A Comissão de Seleção poderá decidir pelo ingresso do(a) candidato com a orientação de um(a) docente orientador(a) originalmente não indicado pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição.

Art. 35º Compete ao orientador(a):

orientar o(a) discente na organização de seu plano de estudo, bem como assisti-lo em sua formação pós-graduada;
acompanhar e manifestar-se perante o colegiado delegado sobre o desempenho do estudante.
escolher, quando desejável, de comum acordo com o discente e para atender conveniências de sua formação, um(a) coorientador(a) com título de Doutor, pertencente ou não aos quadros da UFSC;
orientar e autorizar a matrícula do(a) discente nas atividades acadêmicas semestralmente por meio de acesso ao sistema de matrículas;
estimular o(a) orientando(a) a elaborar e enviar artigos científicos para publicação em revistas indexadas e classificadas em Qualis superiores na área do PPG-CR.
rever e aprovar a redação final da dissertação, antes da defesa.
solicitar à coordenação do programa providências para realização de Exame de Qualificação e para a defesa pública da dissertação.
exercer outras atividades definidas neste Regulamento do PPG-CR.

Parágrafo único. O(a) docente poderá coorientar no máximo 2 (dois) trabalhos de conclusão junto ao PPGCR.

Art. 36º Para elaborar a dissertação todo discente deverá ter um orientador credenciado pelo PPG-CR.

Parágrafo único. O discente poderá contar também com um coorientador, interno ou externo à UFSC, desde que autorizado pelo orientador e aprovado pelo Colegiado Delegado.

Art. 37º O orientador escolhido deverá manifestar formalmente a sua concordância em realizar a orientação do(a) discente.

1° O(a) discente poderá, em requerimento fundamentado e dirigido ao Colegiado Delegado, solicitar a mudança de orientador(a);
2° O(a) orientador(a) poderá, em requerimento fundamentado e dirigido ao Colegiado Delegado, solicitar a interrupção da orientação;
3° Nos casos de mudança de orientador e de interrupção da orientação, o(a) coordenador(a) deverá providenciar a nomeação de um(a) orientador(a) responsável pelo discente até que a substituição definitiva seja decidida pelo Colegiado Delegado.
4° Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.

CAPÍTULO III

DA MATRÍCULA

Art. 38º A efetivação da primeira matrícula definirá o início da vinculação do(a) discente ao PPG-CR e será efetuada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital de seleção.

1° A data de efetivação da matrícula de ingresso corresponderá ao primeiro dia do período letivo de início das atividades do discente, de acordo com o calendário acadêmico.
2° Para ser matriculado, o candidato deverá ter sido selecionado pelo PPG-CR.
3º O discente não poderá estar matriculado, simultaneamente, em mais de um programa de pós-graduação stricto sensu de instituições públicas.
4º Poderá ocorrer a transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG antes de 6 meses de curso e aprovado pelo colegiado delegado e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.

Art. 39º Cada discente será orientado em suas atividades por docente credenciado pelo curso.

Art. 40º Para matrícula em dissertação de mestrado o discente deverá ter completado os 18 créditos das disciplinas.

Art. 41º Nos prazos estabelecidos na programação periódica do PPG-CR, o discente deverá matricular-se em disciplinas e nas demais atividades acadêmicas.

1° A matrícula de discentes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas à apresentação de visto de discente vigente, de visto permanente ou de declaração da Polícia Federal, atestando situação regular no País para tal fim.
2º A matrícula em regime de cotutela será efetivada mediante convenção firmada entre as instituições envolvidas, observado o disposto na resolução específica que regulamenta a matéria.
3º A matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil será aceita mediante termos de compromisso entre orientadores ou responsáveis, com aval da coordenação do PPG-CR.

Art. 42º As matrículas em disciplinas isoladas poderão ser requeridas por discentes com o curso de graduação concluído ou em andamento.

Parágrafo único. O Colegiado Delegado definirá em resolução específica os critérios para validação de disciplinas e para matrículas em disciplinas isoladas.

CAPÍTULO IV

DO TRANCAMENTO E DA PRORROGAÇÃO

Art. 43º O fluxo do discente nos cursos será definido nos termos do art. 21º , podendo ser acrescidos em até 50%, mediante mecanismos de prorrogação, excetuados os períodos de trancamento e as licenças de maternidade e de saúde.

Art. 44º O discente de curso de Pós-Graduação poderá trancar matrícula por até doze meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo.

1º O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa de dissertação.
2º Não será permitido o trancamento da matrícula nas seguintes condições:

I – no primeiro período letivo;

II – em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

Art. 45º A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no art. 21, mediante aprovação do Colegiado Delegado.

Parágrafo único. O discente poderá solicitar prorrogação de prazo, observadas as seguintes condições:

I – por até 12 meses, descontado o período de trancamento, para discentes de mestrado;

II – o pedido deve ser acompanhado de concordância do orientador;

III – o pedido de prorrogação deve ser protocolado na secretaria no mínimo 60 (sessenta) dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.

CAPÍTULO V

DO DESLIGAMENTO

Art. 46º O estudante terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do programa de pós-graduação nas seguintes situações:

I – quando deixar de matricular-se por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;

II – caso seja reprovado em duas disciplinas;

III – se for reprovado no exame de defesa da dissertação;

IV – quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso;

V – perder o prazo de entrega da proficiência;

VI – perder o prazo de seu exame de qualificação;

Parágrafo único. Será dado direito de defesa, de até 15 dias úteis, para as situações definidas no caput, contados a partir da notificação notificação oficial.

CAPÍTULO VI

DA FREQUÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR

Art. 47º A frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

Parágrafo único. O(a) discente que obtiver frequência, na forma do caput deste artigo, fará jus aos créditos correspondentes às disciplinas ou atividades, desde que obtenha nota para aprovação.

Art. 48º O aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima de aprovação.

1º As notas serão dadas com precisão de meio ponto, arredondando-se em duas casas decimais.
2º O índice de aproveitamento será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final obtida em cada disciplina ou atividade acadêmica.
3º Poderá ser atribuído conceito “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o discente não completou suas atividades no período previsto ou não pode realizar a avaliação prevista.
4º O conceito I só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição.
5º Decorrido o período a que se refere o § 4.º, o docente deverá lançar a nota do(a) discente.

Art. 49º Será considerado aprovado no Mestrado o discente que satisfizer os seguintes requisitos:

I – obtenção de um número mínimo de dezoito créditos em disciplinas;

II –índice, obtido nas disciplinas, não inferior a 7,0 (sete);

III –comprovação de proficiência em língua inglesa;

IV –aprovação no Exame de Qualificação;

V –aprovação na defesa da dissertação, quando lhe serão atribuídos seis créditos referentes à Dissertação de Mestrado;

VI –a critério do Colegiado Delegado poderão ser exigidos outros requisitos a serem estabelecidos em resolução específica.

CAPÍTULO VII

DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

Seção I

Das Disposições Gerais

Art. 50º A dissertação de mestrado constituir-se-á de um trabalho acadêmico compatível com a Área de Concentração do PPG-CR e linha de pesquisa do programa.

Art. 51º O discente com índice de aproveitamento inferior a 7,0 (sete) não poderá submeter-se à defesa de trabalho de conclusão de curso.

Art. 52º O trabalho de dissertação será redigidos em Língua Portuguesa.

1º Em casos especiais com o aval do orientador o trabalho poderá ser redigido em língua inglesa.
2º Com aval do(a) orientador(a) e do colegiado delegado, o trabalho de conclusão poderá ser escrito em outro idioma.
3º Em ambos os casos é necessário manter o resumo expandido e as palavras chaves em português.

Seção II

Da Qualificação

Art. 53º O Exame de Qualificação é obrigatório para o discente de mestrado. As especificações referentes ao Exame de Qualificação estão expostas em norma específica do programa.

Art. 54º A solicitação para realização do Exame de Qualificação de Mestrado deverá ser encaminhada à Secretaria Integrada de Pós-Graduação do Centro de Ciências Exatas, Tecnológicas e da Saúde do Campus Araranguá, até o 8º mês, contado a partir da data de matrícula do discente.

Art. 55º A decisão da banca de exame de qualificação será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado ser aprovado ou reprovado. As especificações referentes ao Exame de Qualificação estão expostas em norma específica do programa.

Parágrafo Único. Em caso de reprovação no exame de qualificação, o discente terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar novo trabalho à banca examinadora.

Seção III

Da Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso

Art. 56º Elaborada a dissertação e cumpridas as demais exigências para a integralização do curso, o(a) discente deverá defendê-la em sessão pública, perante uma banca examinadora constituída de especialistas, aprovada pelo Colegiado Delegado.

Art. 57º As especificações referentes ao Exame de Defesa estão expostas em norma específica do programa.

Art. 58º Excepcionalmente, quando o conteúdo do trabalho de conclusão de curso envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, ou estiver regido por questões de sigilo ou de confidencialidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do(a) orientador(a) e do(a) candidato(a), aprovada pela coordenação do Programa.

1° Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.
2º Por sessão fechada, entende-se que o público deverá assinar um termo de compromisso de confidencialidade.

Art. 59º Poderão ser examinadores em bancas de trabalhos de conclusão os seguintes especialistas:

I – docentes credenciados no programa;

II – docentes de outros programas de pós-graduação afins;

III – profissionais com título de Doutor ou de Notório Saber;

1º Estarão impedidos de serem examinadores da banca de trabalho de conclusão:

a) Orientador(a) e coorientador(a) do trabalho de conclusão;
b) Cônjuge ou companheiro(a) do(a) orientador(a) ou orientando(a);
c) Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do(a) orientando(a) ou orientador(a);
d) Sócio em atividade profissional do orientando ou orientador(a).

2º Em casos excepcionais relativos aos impedimentos do parágrafo 1º deste artigo, o Colegiado Delegado poderá avaliar e autorizar a participação de examinador.

Art. 60º As bancas examinadoras deverão respeitar a seguinte composição: no mínimo dois membros examinadores titulares, sendo obrigatoriamente, ao menos, um deles externo PPG-CR.

1º Em casos excepcionais, além do número mínimo previsto neste artigo, a critério do Colegiado Delegado, poderá ser aceita, para integrar a banca examinadora, pessoa de reconhecido saber na área específica, sem titulação formal.
2º Deverão ser indicados também dois membros suplentes, obrigatoriamente ao menos um externo ao PPG-CR.
3º A presidência da banca de defesa, que poderá ser exercida pelo(a) orientador(a) ou coorientador(a), será responsável pela condução dos trabalhos e, em casos de empate, exercer o voto de minerva.
4° Membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.
5° As bancas examinadoras de trabalho de conclusão deverão ser designadas pelo coordenador do programa de pós-graduação e aprovadas pelo Colegiado Delegado.
6º Professores afastados para formação, licença capacitação ou outras atividades acadêmicas relevantes poderão participar das bancas examinadoras, não podendo assumir a presidência de bancas de qualificação ou de defesa de trabalho de conclusão.

Art. 61º A decisão da banca examinadora de trabalho de conclusão será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da sessão de defesa ser:

I – aprovado;

II – reprovado.

1º A versão definitiva do trabalho de conclusão de curso, levando em consideração as recomendações da banca examinadora, deverá ser depositada no Repositório Institucional da Biblioteca Universitária da UFSC em até 90 (noventa) dias após a data da defesa.
2º Excepcionalidades eventuais que prejudiquem a entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão, dentro do prazo estabelecido no § 1º, deverão ser decididas pelo colegiado delegado
3º No caso do não atendimento das condições previstas nos parágrafos 1º e 2º, no prazo estipulado, o discente será considerado reprovado e desligado do programa.

CAPITULO VIII

DA CONCESSÃO DOS GRAUS DE MESTRE

Art. 62º Fará jus ao título de Mestre o(a) discente que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências deste regimento.

1º A entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão aprovado, em até 90 (noventa) dias após a data da defesa, determina o término do vínculo do discente de pós-graduação com a UFSC.
2º Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

TÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 63º Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado Delegado do PPG-CR.

Art. 64º Este regimento se aplica a todos os discentes do PPG-CR, respeitadas as exceções definidas neste artigo:

I – Para os discentes ingressantes antes de 2022 será aplicado o antigo regimento do programa.

Parágrafo único. Os estudantes já matriculados até a data de publicação desta Resolução Normativa poderão solicitar ao Colegiado Delegado do respectivo programa a sua sujeição integral à nova norma.

Art. 65º O presente regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, mediante prévia aprovação pelo Colegiado Pleno e homologação na Câmara de Pós-Graduação.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 9/2022/CPG, acostado ao Processo nº 23080.003790/2022-51, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, RESOLVE:

Resolução de 5 de março de 2022

Nº 13/2022/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização para Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade”, na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Departamento de Saúde Pública, do Centro de Ciências da Saúde da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início no primeiro semestre de 2022 e de término no primeiro semestre de 2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 10/2022/CPG, acostado ao Processo nº 23080.077705/2018-13, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e a Portaria Normativa N.º 1/2021/PROPG, de 01/03/2021,RESOLVE:

Resolução de 5 de março de 2022

Nº 14/2022/CPG – Art. 1º- Aprovar o início do curso de pós-graduação lato sensu em “Inovação e Empreendedorismo”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Comunicação e Expressão, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com início no primeiro semestre de 2022 e término no segundo semestre de 2023.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria normativa de 15 de março de 2022

Estabelece prazos acerca da retomada total do funcionamento das atividades nas unidades administrativas e acadêmicas na UFSC na Fase 3, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga as portarias normativas nº 379/2020/GR, nº 390/2021/GR, nº 416/2021/GR e nº 421/2022/GR.

Nº 430/2022/GR – Art. 1º Autorizar a retomada total, a partir de 4 de abril de 2022, das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Tiago, nos termos e condições expressos nesta portaria normativa.

1º Para o atendimento do contido nesta portaria normativa, fica estabelecido que as atividades administrativas e acadêmicas são atividades essenciais, nos termos do § 3º do art. 4º da Instrução Normativa nº 90, editada pelo Ministério da Economia.
2º A retomada das atividades presenciais, de modo pleno, estará associada ao atendimento das seguintes condições sanitárias:

I – obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para todos os servidores docentes e técnico-administrativos em educação, professores substitutos e servidores temporários, professores visitantes, professores colaboradores e voluntários, empregados públicos anistiados, pesquisadores e/ou bolsistas de pesquisa, trabalhadores terceirizados e estagiários, bem como estudantes de todos os níveis de ensino, conforme as portarias normativas nº 422/2022/GR, de 4 de fevereiro de 2022, e nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022, e a Resolução Normativa nº 1/2022/CPG/UFSC, de 24 de fevereiro de 2022; e

II – obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todos os ambientes internos da instituição.

Art. 2º Restabelecer a oferta do ensino totalmente presencial nos cursos de graduação, observado o contido na Resolução Normativa nº 157/2021/CUn, de 12 de novembro de 2021.

Art. 3º Os prazos e medidas expressos nesta portaria normativa podem ser alterados a depender de fatos novos que os justifiquem.

Art. 4º Ficam revogadas, a partir de 4 de abril de 2022, as portarias normativas nº 379/2020/GR, de 9 de novembro de 2020, nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021, nº 416/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021, e nº 421/2022/GR, de 4 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o relatório da Comissão constituída pela Portaria nº 1192/2021/GR, de 2 de agosto de 2021, observadas as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, constituída pela Portaria nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021, e considerando o contido nas resoluções normativas nº 140/2020/Cun e 149/CUn/2021, na Resolução nº 6/2021/CUn, de 30 de março de 2021, e na Solicitação 30578/2021)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria-SEI de 04 de março de 2022

Nº 34/ 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 04 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Marta Ferreira da Silva Marcondes, SIAPE 1456853, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas- ULAC/DADT/GAS/HU-UFSC- UORG 001118- do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, no contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluidos, sangue,secreções e outros materiais) de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. conforme o Processo SEI nº23820.001762/2022-99, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº23820.001762/2022-99,

Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;

Considerando que o laudo da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, foi assinado pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 21 de junho de 2021; e revisado em 04 de março de 2022 ( com a validação da UORG 001118)

Portaria-SEI de 04 de março de 2022

Nº 35/ 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 04 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Ageu Cipriano, SIAPE 1160329, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas- ULAC/DADT/GAS/HU-UFSC- UORG 001118- do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, no contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluidos, sangue,secreções e outros materiais) de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Conforme o Processo SEI nº23820.001762/2022-99

Portaria-SEI de 08 de março de 2022

Nº 41/2022 – Art. 1º ATUALIZAR a LOTAÇÃO dos servidores relacionados nas tabelas a seguir para a LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, e ATUALIZAR a LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO dos servidores: Marta Ferreira da Silva Marcondes, SIAPE 1456853 e Ageu Cipriano, SIAPE 1160329, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas- ULAC/DADT/GAS/HU-UFSC, a partir de 04 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de março de 2022.

(Ref. Processo SEI nº 23820.001762/2022-99 e

Considerando a atualização cadastral e alteração de localização dos servidores lotados no HU-UFSC, de acordo com o novo organograma publicado por meio da Portaria-SEI nº 31, de 08 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 1172, em 13 de outubro de 2021;

Considerando os trabalhos do Grupo de Trabalho HU-UFSC/EBSERH e PRODEGESP que objetiva a atualização da estrutura e posicionamento dos servidores RJU do HU nos sistemas da UFSC e Governo Federal)

Portaria-SEI de 10 de março de 2022

Nº 45/ 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores da UNIDADE MULTIPROFISSIONAL– UORG 001136, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar (referente ao Laudo Pericial revisado de 01/02/2022 e em conformidade com o laudo de junho/2021 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

Art 2º. REVOGAR Portaria-SEI nº 28 2022, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em sua data de publicação em boletim oficial da UFSC.

SIAPE	NOME	CARGO
2840344	AKEMI ARENAS KAMI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1443211	ALESSANDRA ERDMANN	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1217465	ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1762461	BARBARA SABINO GUIMARAES	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
2390435	CAROLINA LUANA DE MELLO	6038 – FISIOTERAPEUTA
2038067	Daniela Cristina Vicco Dominguez	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2182920	DANIELA FELÍCIO	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1762499	DJULIANA MARTINS CORSI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1668701	FRANCINE FREIBERGER	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2036290	Isabella Mendes Guieiro	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1823753	Kelly Cattelan Bonorino	6038 – FISIOTERAPEUTA
1443192	LUCIANA FERREIRA CARDOSO ASSUITI	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1974425	Mariana de Toledo Lins	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1643155	MARINA MONICA BAHL MAFRA	6038 – FISIOTERAPEUTA
2129469	Michell Henrique Schwab	6038 – FISIOTERAPEUTA
1160225	MILENE PHILIPPI DE OLIVEIRA	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1972677	Nicoli Valverde Mafra Alves	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1762507	RAFAELLA CRISTINA DIMBARRE DE MIRANDA WAKI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1823750	Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro	6038 – FISIOTERAPEUTA
1442825	VIVIAM LEAL DA SILVA	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO

(Ref. Processo SEI nº 23820.001973/2022-21 e Considerando a atualização cadastral e alteração de localização dos servidores lotados no HU-UFSC, de acordo com o novo organograma publicado por meio da Portaria-SEI nº 31, de 08 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 1172, em 13 de outubro de 2021;

Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Unidade de Reabilitação e Unidade de Nutrição Clínica (agrupadas e renomeada em outubro/21 como Unidade Multiprofissional- UMULTI/DGC/GAS/HU-UFSC), foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em junho/2021;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais)

Portaria-SEI de 14 de março de 2022

Nº 46/ 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os servidores da UNIDADE DE SAÚDE MENTAL- UORG 001133 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago conforme listagem abaixo, devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório- LEITOS COVID-19, de forma permanente. (referente ao Laudo Pericial COVID-19 de 15 de julho de 2021 e revisado em 09/02/2022 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

– Amanda Kliemann, Siape: 1682838

– Juliana Macchiaverni, Siape: 2767707

– Zaira Aparecida de Oliveira Custódio, Siape: 1160235

– Daiana Alves Siqueira, Siape: 2117784

– Maria do Rosário de Lima Oliveira, Siape: 2180691

– Mariana Silveira Barcelos, Siape: 1544216

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em boletim oficial.

(Ref. Conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11

Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;

Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Situação Especial Durante a Pandemia COVID-19 e da Unidade de Atenção Psicossocial (renomeada em outubro/21 como Unidade de Saúde Mental) foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 08 de junho/2021;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais;

Considerando que o HU-UFSC-EBSERH conta com profissionais da Unidade de Saúde Mental desenvolvendo atividades permanentes em área com exposição à COVID-19 (suspeito ou confirmado), quais sejam, emergências e alojamento conjunto;

Considerando que o laudo COVID (26246-000.653/2022- plataforma SIASS) faz menção aos locais considerados áreas de risco com direito à insalubridade grau máximo, incluindo as emergências;

Considerando que no laudo 26246-000.657/2022 (plataforma SIASS), referente à concessão de insalubridade aos servidores lotados na UORG 001133 – Unidade de Saúde Mental, consta que existe previsão de atividades de psicólogos e assistentes sociais desenvolvendo suas atividades exclusivamente nas emergências;

Considerando a negativa de concessão de adicional ocupacional, solicitada via Portaria nº 24, 39º e 40º de 2022 da Superintendência/HU-UFSC, constante na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022 e ;

Considerando que a COORDENADORIA DE APOIO ASSISTENCIAL e a Unidade de Saúde Mental foram acrescentados ao laudo COVID 26246-000.653/2022 cadastrado na plataforma SIASS, módulo insalubridade, conforme despacho do Chefia da DSST/DAS/PRODEGESP (Solicitação Digital SPA nº 009071/2022);

Considerando a necessidade de regularização da situação dos trabalhadores listados, diante da exposição

Considerando a necessidade de regularização do pagamento retroativo, referente a 2021, conforme solicitado na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022, solicitamos)

Portaria-SEI 14 de março de 2022

Nº 47/ 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26 de janeiro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Ania Tamilis da Silva Witt, Siape: 1791598, da UNIDADE DE SAÚDE MENTAL- UORG 001133 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório- LEITOS COVID-19, de forma permanente. (referente ao Laudo Pericial COVID-19 de 15 de julho de 2021 e revisado em 09/02/2022 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em boletim oficial.

(Ref. Conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11

Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais;

Considerando que o laudo COVID (26246-000.653/2022- plataforma SIASS) faz menção aos locais considerados áreas de risco com direito à insalubridade grau máximo, incluindo as emergências;

Considerando a necessidade de regularização da situação dos trabalhadores listados, diante da exposição

Considerando a necessidade de regularização do pagamento retroativo, referente a 2021, conforme solicitado na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022)

Portaria-SEI de 14 de março de 2022

Nº 48/ 2022 – Art. 1º RETIFICAR as Portarias SEI n°26 e nº27 de 2022 da Superintendência-HU e tornar sem efeito apenas a solicitação de ajuste de localização e pagamento de insalubridade do servidor EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA, Siape 1445576, cargo de médico, da UNIDADE DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL- UOCB/DGC/GAS/HU-UFSC devido à sua rescisão contratual com a Universidade Federal de Santa Catarina a partir de 09.02.2022.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação em Boletim Oficial.

(Ref. conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 22 de fevereiro de 2022

Nº 0027/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00014/2022 (processo 019235/2020-80), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MARINA SELINKE CASAGRANDE	065125159-19
Fiscal Técnico	JACI VALDEMIRO NUNES	593603569-72
Gestor	GEISA PEREIRA GARCIA	007222999-31

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0028/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2022 (processo 028262/2021-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KF SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 82.868.704/0001-45.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MÁRCIA MAFRA DA SILVA	767365479-20
Fiscal Técnico	AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO	033347039-75
Gestor	MARIA DAS GRACAS MARTINS	461883639-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de fevereiro de 2022

Nº 0029/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00016/2022 (processo 019385/2021-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MÃOS PERUANAS REST, LANCH, E EVENTOS EIR, CNPJ nº 15.340.396/0001-93.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOL	055400949-80
Fiscal Técnico	FRANCILENE MARIA RIBEIRO ALVES CECHINEL	906777069-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 03 de março de 2022

Nº 0033/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00017/2022 (processo 051347/2020-25), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	CRISTIANO NELSON SIQUEIRA	054132759-35
Fiscal Administrativo	BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI	218976460-20
Fiscal Técnico	JULIA PELLIN FELDMANN	047357129-33
Fiscal Técnico	MÁRCIA MAFRA DA SILVA	767365479-20
Gestor	MARIA DAS GRACAS MARTINS	461883639-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 04 de março de 2022

Nº 0034/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00096/2021 (processo 048208/2020-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	LIZIANE DA SILVA DE VARGAS	007732850-75

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00096/2021 (processo 048208/2020-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI	618239709-82

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0035/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	NARJARA SILVEIRA	058958369-76

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 07 de março de 2022

Nº 0037/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2022 (processo 028493/2020-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	JOSUÉ ANDRADE	895863019-15
Fiscal Técnico	ALBERTO COSTA GIESBRECHT	766419378-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 15 de março de 2022

Nº 0039/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	350816348-24

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0040/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	350816348-24

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de março de 2022

Nº 3/2022/PRODEGESP – PRORROGAR em 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de dezembro de 2021, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP.

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 04 de março de 2022

Nº 200/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MARCIA DA SILVA MAZON, SIAPE nº 2770195, lotada no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para realização de Pós-Doutorado junto ao Instituto de Investigaciones Gino Germani na Faculdad de Ciencias Sociales da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 18/04/2022 a 15/02/2023, com ônus limitado.( Processo nº 23080.005552/2022-81)

Portarias de 07 de março de 2022

Nº 201/2022/DDP – CONCEDER a CRISTIANE SEIDE, SIAPE 2265676, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/03/2022 a 22/04/2022, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 02/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.7793/2022-64)

Nº 202/2022/DDP – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes.

Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare, Matrícula UFSC – 217624, SIAPE – 3144071, lotação: Departamento de Educação Física – DEF – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23/08/2022, (Processo 23080.058573/2019-01).

Luiz Henrique Milani Queriquelli, Matrícula UFSC – 217481, SIAPE – 1382304, lotação: Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 31/07/2022, (Processo 23080.052555/2019-16).

Ricardo Gaiotto de Moraes, Matrícula UFSC – 217619, SIAPE – 3144073, lotação: Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/08/2022, (Processo 23080.057895/2019-25).

Nº 203/2022/DDP – RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Anelize Borges Monteiro, SIAPE 1996637 – UFSC: 219666 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/02/2022. (Processo 23080.007355/2022-04).

Clóvis Geyer Pereira, SIAPE 1160274 – UFSC: 112547 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 12/06/2021. (Processo 23080.001476/2022-34).

Deise Schafer, SIAPE 2134265 – UFSC: 219101 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/12/2021. (Processo 23080.007647/2022-39).

George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho, SIAPE 1107347 – UFSC: 219081 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/12/2021. (Processo 23080.007331/2022-47).

Gilles Jean Abes, SIAPE 2578477 – UFSC: 195906 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.007740/2022-43).

Gustavo Nicolodelli, SIAPE 1047352 – UFSC: 219120 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/12/2021. (Processo 23080.007654/2022-31).

Iane Maria Teixeira Dagostin, SIAPE 1280693 – UFSC: 218932 [DCS/CTS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Auxiliar) Nível 02 a partir de 23/12/2021. (Processo 23080.055532/2021-70).

James Schipmann Eger, SIAPE 1025204 – UFSC: 191641 [EMB/CTJ], sua Promoção Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 01 a partir de 17/09/2020. (Processo 23080.007089/2022-10).

José Alvim Almeida da Silveira, SIAPE 1159875 – UFSC: 106970 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D II Nível 02 a partir de 08/03/2006. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.078750/2019-68).

Juliana Salles Machado Bueno, SIAPE 1318308 – UFSC: 217937 [HST/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 02/10/2021. (Processo 23080.007819/2022-74).

Otávio Augusto Alves da Silveira, SIAPE 2050593 – UFSC: 190130 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 13/02/2021. (Processo 23080.054061/2021-82).

Rafael Cabreira Gomes, SIAPE 3158971 – UFSC: 219110 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/12/2021. (Processo 23080.007656/2022-20).

Rita de Cássia Romeiro Paulino, SIAPE 3177660 – UFSC: 180798 [JOR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.054322/2021-64).

Soraia Carolina de Mello, SIAPE 3160387 – UFSC: 219389 [HST/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/01/2022. (Processo 23080.007872/2022-75).

Tânia Mara Fischer Günther, SIAPE 1158302 – UFSC: 72693 [BQA/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 29/10/2019. (Processo 23080.050000/2021-46).

Nº 204/2022/DDP HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/06/2022 o servidor DAVI MAGALHÃES LIMA, Matrícula UFSC n.º 217175, Matrícula SIAPE n.º 3133596, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.049762/2019-85)

Portarias de 08 de março de 2022

Nº 205/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Paulo Eduardo Botelho, Alberto Costa Giesbrecht e Josué Andradepara, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, matrícula UFSC 217299, matrícula SIAPE 1629218, admitido (a) na UFSC em 08/07/2019.

Nº 206/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/05/2022 o (a) servidor (a) GABRIELLE PRADE CARLOS, Matrícula UFSC Nº 216688, Matrícula SIAPE Nº 3125924, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.042961/2019-62)

Nº 207/2022/DDP – CONCEDER a AIRTON JORDANI JARDIM FILHO, SIAPE 1086581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Agência de Comunicação, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/04/2022 a 16/07/2022, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 29/09/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.7500/2022-78,)

Nº 208/2022/ DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/07/2022 o (a) servidor (a) ALESSANDRA PEREIRA, Matrícula UFSC n.º 217261, Matrícula SIAPE n.º 3133896, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Processo nº 23080.056578/2019-91)

Nº 209/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 03/2022/DDP, de 09 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, de 11/02/2022, retificado pelo Edital nº 10 de 24/02/2022 publicado no DOU nº 40 de 25/02/2022

Campo de conhecimento: Letras – Língua Alemã

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N° de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Filipe Mendes Neckel	8,15

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Processo nº 23080.005786/2022-28)

Nº 210/2022/DDP SUSPENDER a partir de 07/03/2022, a renovação de afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal de Santa Catarina, de LAISE ORSI BECKER, SIAPE 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada no Centro de Ciências Biológicas, programado para o período de 13/04/2021 a 12/04/2022. (Processo nº 23080. 003703/2021-85)

Nº 211/2022/DDP – Art. 1o – RETIFICAR, a Portaria nº 062/2022/DDP, publicada no Boletim da UFSC nº 011 de 31 de janeiro de 2022 como segue.

Onde se lê:

Bruno Alexandre Pacheco de Castro Henriques, SIAPE 2155709 – UFSC: 196139 [EMC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/09/2022. (Processo 23080.055964/2021-81).

Leia-se:

Nº 212/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 03/2022/DDP, de 09 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, de 11/02/2022, retificado pelo Edital nº 10 de 24/02/2022 publicado no DOU nº 40 de 25/02/2022.

Campo de conhecimento: Letras – Línguas estrangeiras – Francês

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N° de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Franciele Rodrigues Guarienti	9,01
2º	Júlia Costa Mendes	8,06
3º	Danielle Ferreira Sibonis	7,41

(Processo nº 23080.00508/2022-39)

Nº 213/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ALICE THULLER DE CARVALHO TOMAZ	209002	2399655	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	17-03-2022	D304	D404	001319/2022-29	UFSC
AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO	213173	1417033	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	23-02-2022	E203	E303	051470/2021-27	UFSC
DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES	218189	3151014	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-02-2022	D102	D202	004476/2022-96	UFSC
FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ	209483	1087789	ADMINISTRADOR	07-03-2022	E204	E304	035022/2021-86	UFSC
GABRIELA SVILLEN FONTES	206236	2346169	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-02-2022	D304	D404	005642/2022-71	UFSC
GIEDRY SANTOS OLIVEIRA	208345	2388882	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	19-02-2022	C204	C304	007501/2022-93	UFSC
GRACE KELLY CALDAS DA SILVA	209449	2407877	AUXILIAR DE CRECHE	03-03-2022	C304	C404	009299/2022-34	UFSC
JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA	209641	1951941	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-02-2022	D304	D404	000621/2022-60	UFSC
JÚLIA BIANCA MIRANDETTE PINTO DE MAGALHÃES	222733	1085843	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	06-02-2022	E202	E302	004242/2022-49	UFSC
LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS	208375	2389163	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-02-2022	D304	D404	006317/2022-26	UFSC
LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI	215710	3091660	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	28-02-2022	D202	D302	008853/2022-66	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
NADINE SCHMIDT BORGES	209252	2402183	ASSISTENTE DE ALUNO	16-02-2022	C304	C404	006802/2022-08	UFSC
NATAN GLÁUBER FILIPPI	209963	2417946	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	09-03-2022	D303	D403	006858/2022-54	UFSC
NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ	215823	1418391	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	13-03-2022	E202	E302	005876/2022-19	UFSC
PAULO LOURENÇO DA SILVA	219228	1914603	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	25-02-2022	D203	D303	001783/2022-15	UFSC
PRISCILLA GHIZONI LIMA	215705	3091636	PEDAGOGO/ÁREA	28-02-2022	E202	E302	055603/2021-34	UFSC
SHEILA DUARTE NETTO	214235	3064087	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-02-2022	D203	D303	007153/2022-54	UFSC
VINÍCIUS DA ROSA NUNES	219617	3161590	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-02-2022	D102	D202	008582/2022-49	UFSC
FERNANDA GÜNTHER RAMOS	175018	2520764	MÉDICO/ÁREA	14-02-2022	E307	E407	032062/2021-76	HU
MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA OLIVEIRA	197631	2180691	ASSISTENTE SOCIAL	23-02-2022	E305	E405	008348/2022-11	HU
MARIA LUIZA DA NOVA	178246	2369506	MÉDICO/ÁREA	05-02-2022	E306	E406	005070/2022-21	HU
MARIO OCTÁVIO THÁ MARQUES	192613	2083850	MÉDICO/ÁREA	19-02-2022	E306	E406	033266/2021-24	HU
PAULA ELIZE MONTEIRO	201027	2240918	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	25-02-2022	D305	D405	008620/2022-63	HU
SABRINA GUTERRES DA SILVA GALETTO	199685	3767570	ENFERMEIRO /ÁREA	21-02-2022	E305	E405	007756/2022-56	HU

Portarias de 09 de março de 2022.

Nº 214/2022/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ANA PAULA DE AZEVEDO	218159 3150902	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-02-2022	25	006092/2022-16	UFSC
BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO	222040 1818255	ASSISTENTE SOCIAL	17-02-2022	30	007188/2022-93	UFSC
CINTHIA COUTINHO CEZAR	218269 1122041	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	25-02-2022	30	005071/2022-75	UFSC
EDI ASSINI JUNIOR	103793 1159682	CONTÍNUO	09-02-2022	30	005615/2022-07	UFSC
ELOISE DJENANI GABRIEL	132343 1430708	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	17-02-2022	25	006723/2022-99	HU
ELZA PAULINA BITTENCOURT	65743 1157977	TELEFONISTA	03-03-2022	30	006624/2022-15	UFSC
GRAZIELE TELLES VIEIRA	177266 2551360	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	04-03-2022	52	006764/2022-85	HU
Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	197232 2170362	ENGENHEIRO/ÁREA	08-02-2022	52	005506/2022-81	UFSC
MARIA TERESINHA MENDES DA SILVA	111591 1160190	SERVENTE DE LIMPEZA	07-02-2022	30	005189/2022-01	UFSC
MAURICIO MAURINO DA SILVA	221034 3218713	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	02-03-2022	30	008004/2022-11	UFSC
MAURICIO POLICARPO	216906 3127293	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-02-2022	30	007028/2022-44	UFSC
PHILIPI SCHNEIDER	180593 1886097	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-02-2022	30	004439/2022-88	UFSC
ROBERTO LÉO DA SILVA	202864 3312552	MÉDICO/ÁREA	08-02-2022	75	056154/2021-41	HU
SARITA LOCKS DE SOUZA	209836 1034185	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-02-2022	52	004835/2022-13	UFSC
TAISE COSTA RIBEIRO KLEIN	113357 1160353	ENFERMEIRO/ÁREA	04-03-2022	75	005072/2022-10	HU
VANESSA MENDES ARGENTA	140397 1653550	ARQUITETO E URBANISTA	15-02-2022	52	006472/2022-42	UFSC

Portarias de 10 de março de 2022.

Nº 216/2022/DDP CONCEDER a KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, afastamento integral para cursar Doutoramento em Estudos da Criança na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 07/06/2022 a 06/06/2023. (Processo nº 23080.7909/2022-65)

Nº 218/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/05/2022 a servidora ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA, Matrícula UFSC Nº 216810, Matrícula SIAPE Nº 3126773, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo 23080.042955/2019-13)

Nº 219/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 03/2022/DDP, de 09 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, de 11/02/2022, retificado pelo Edital nº 10 de 24/02/2022 publicado no DOU nº 40 de 25/02/2022.

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N° de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	José Douglas Alves dos Santos	9,33
2º	Aline Furtado	7,23
3º	Patrica Machado	7,18

(Processo 23080.005002/2022-61)

Nº 220/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliano Scherner Rossi, Lucas Rovaris Cidade e Gabriel Margonari Ribeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 217380, matrícula SIAPE 3137309, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 221/2022/DDP – CONCEDER a BRENO DE SOUZA OTTANI, SIAPE 2010836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no DDP, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2022 a 30/07/2022, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 25/03/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 008480/2022-23,)

Nº 222/2022/DDP – CONCEDER a KAREN LISA FERREIRA KNIERIM, SIAPE 1569930, ocupante do cargo de Administradora, lotada no DDP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/03/2022 a 04/04/2022, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 17/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 001498/2022-02,)

Nº 223/2022/DDP – CONCEDER a PATRÍCIA MUCCINI, SIAPE 1750732, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na BU, afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa Artes Visuais, da Universidade de São Paulo, de 23/03/2022 a 22/03/2023. (Processo nº23080.008347/2022-77,)

Portarias de 11 de março de 2022.

Nº 224/2022/DDP – CONCEDER a JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE 1940054, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/04/2022 a 02/07/2022, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 25/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº23080.7167/2022-78)

Nº 225/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 222656, Matrícula SIAPE n.º 3252177, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa do Campus Blumenau, a partir de 29/11/2021, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação. (Processo nº 23080.055915/2021-48)

Nº 226/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor MARCELO KOERICH, Matrícula UFSC n.º 208227, Matrícula SIAPE n° 2388406, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Programas Internacionais, a partir de 21/02/2022, revogando sua lotação anterior na Editora Universitária (EDUFSC).(Processo nº 23080.006393/2022-31)

Nº 227/2022/DDP – CONVALIDAR a Portaria nº 1143, de 28 de fevereiro de 2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP), de E405 para E406, a partir de 16-10-2021, à servidora CAROLINA CUNHA SEIDEL, pedagogo/área, matrícula UFSC 223152, matrícula SIAPE 1999306, redistribuída para a UFSC em 10-11-2021.

Nº 228/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
204000	2159189	ADRIANO LÚCIO ZIERO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	12-03-2022
187873	2002456	ALEXANDRE BITTENCOURT COLLE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	08-03-2022
203615	2773566	ALINE TRIERWEILER DE SOUSA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E405	01-03-2022
209784	2859045	ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO	BIÓLOGO	PMP	E304	28-02-2022
215815	1892136	ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E203	07-03-2022
209802	2416010	ANDRÉ CRUZ GOULART	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	28-02-2022
181042	1886339	ANDRÉ LAURINDO COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	22-02-2022
210506	1652971	ANDRÉ SCHNEIDER	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E410	28-02-2022
203518	2198161	ANDRÉA BENINCÁ DE ALMEIDA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E405	17-02-2022
140338	1654251	ANDREA FIGUEIREDO LEAO GRANTS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E410	25-02-2022
203631	2286399	ANDRESSA SILVEIRA FORTES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D305	07-03-2022
180674	1759478	ANDREY ANDERSON DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	28-02-2022
187091	1981136	ÂNGELA ANGELONI ROVARIS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	14-02-2022
180720	2660237	ANTÔNIO GABRIEL SANTANA MARTINS	ADMINISTRADOR	PMP	E408	12-02-2022
209977	2418187	AURIVAR FERNANDES FILHO	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E204	11-03-2022
140630	1654498	BRENDA MORELLI PIAZZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	15-03-2022
218680	2156589	CAMILA RAPOSO	JORNALISTA	PMP	E406	27-02-2022
181220	1889573	CÍCERO MAGNUS DA SILVA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	13-03-2022
173627	1769501	CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS	ADMINISTRADOR	PMP	E409	15-03-2022
187911	2008591	CLÁUDIA PRIM CORRÊA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	15-03-2022
180976	1886199	CRISTINA EBERHARDT FRANCISCO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24-02-2022
223195	1637823	DANIEL FRANCO	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PMP	D410	08-01-2022
181115	1886422	DANTE CRESPO DRAGO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D208	02-03-2022
140486	1653140	DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E410	01-03-2022
140311	1651699	DEISE REBELO CONSONI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E410	22-02-2022
210417	1154289	DENISE MACHADO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E406	01-03-2022
187652	1995932	DIEGO ROSA OSSANES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	14-02-2022
113268	1160344	DOUGLAS GIOVANNI MIGOSKY	TIPÓGRAFO	PMP	C116	25-02-2022
199863	2226407	DOUGLAS RAULINO DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	12-05-2021
181107	1659840	EDINÉIA CRISTIANI PEDROTTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	19-02-2022
140303	1651723	EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO	FÍSICO	PMP	E210	22-02-2022
140508	1653481	EUCLIDES PINHEIRO DE MELO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E410	03-03-2022
181506	1891060	EVERSON ANTUNES COSTA	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D408	12-03-2022
181328	1889781	FABIANO DAUWE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D108	05-03-2022
140796	1656616	FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E410	18-03-2022
219830	1280054	FELIPE RAMOS MACHADO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	25-02-2022
209856	2416238	FERNANDO GARCIA XAVIER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	01-03-2022
180941	1886160	FILIPE JOSÉ DIAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	19-02-2022
180909	1887746	GABRIEL GUEDERT	OPERADOR DE LUZ	PMP	C108	06-03-2022
203763	2295170	GABRIEL LUIZ KREFT	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	16-03-2022
203585	2282238	GABRIELA WESTPHAL VIEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	02-03-2022
209905	2416681	GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	01-03-2022
181263	1888735	GISELE LIMA LUIZ	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	01-03-2022
140516	1654415	GUILHERME ARTHUR GERONIMO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E410	11-03-2022
181212	1888990	GUILHERME ROSÁRIO ROTULO	CENOTÉCNICO	PMP	C108	09-03-2022
209951	2417622	GUSTAVO RUFATTO COMIN	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E304	28-02-2022
201612	2158255	IGOR TADEU LOMBARDI DE ALMEIDA	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E406	11-03-2022
174011	2656423	IOANNA KATHARINA SCHROEDER	ADMINISTRADOR	PMP	E409	18-03-2022
180755	1886331	IVETE FURLAN MACHADO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	22-02-2022
196732	2163753	JIVAGO BOTTENBERG	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12-03-2022
180690	1887046	JOSIANE MARTINS CORDEIRO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	05-03-2022
222733	1085843	JULIA BIANCA MIRANDETTE PINTO DE MAGALHÃES	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	RCP	E303	06-02-2022
222733	1085843	JULIA BIANCA MIRANDETTE PINTO DE MAGALHÃES	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	PMP	E203	31-01-2022
180569	1885885	JULIANA DA ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	28-02-2022
180640	1680205	JULIANE SILVA ALVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	23-02-2022
140427	1652633	JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	01-03-2022
209819	2416810	KARINE ALBRESCHT KERR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	28-02-2022
140524	1653705	KATIA DENISE MOREIRA	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E410	10-03-2022
196503	2154887	LEANDRO GERALDINE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D306	25-02-2022
140389	1653521	LEILA DA SILVA CARDOZO	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E410	01-03-2022
210425	2155410	LEONARDO DE SOUZA	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D406	01-03-2022
209881	2416587	LEONARDO MOREIRA DEL CLARO	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D204	01-03-2022
215710	3091660	LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D303	28-02-2022
203470	2279507	LORI BERNARDO	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D405	16-02-2022
187792	2000085	LÚCIA DA SILVEIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E207	01-03-2022
209767	2415649	LUÍS FELIPE COLI DE SOUZA	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D204	28-02-2022
181000	1888275	LUISA KARAM DE MATTOS FLACH	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	09-03-2022
180682	1887038	LYZA PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	05-03-2022
209868	2416401	MANOELA LIRA REIS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01-03-2022
180836	1886174	MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	26-02-2022
203534	2280167	MARCEL LUIS AGOSTINI	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C305	22-02-2022
196678	2155845	MARCOS FELIPE RAVAZZOLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	04-03-2022
180526	1885987	MARIANNE MARGARETA BRUINJÉ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	19-02-2022
196295	1125774	MARIELA MARLENE SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	27-02-2022
181131	1886399	MARIETA TRILHA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	01-03-2022
181069	1888474	MARÍLIA SEGABINAZZI REINIG	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	28-02-2022
203550	1682205	MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA	QUÍMICO	PMP	E405	01-03-2022
223187	1756343	MELISE PERUCHINI	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E409	02-02-2022
202031	2157474	MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E206	10-03-2022
180712	1887024	MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	22-02-2022
181174	1888494	MÔNICA BRUSCHI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	28-02-2022
180534	1885988	NAILOR NOVAES BOIANOVSKY	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	19-02-2022
209963	2417946	NATAN GLÁUBER FILIPPI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	RCP	D404	09-03-2022
209963	2417946	NATAN GLÁUBER FILIPPI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	06-03-2022
215823	1418391	NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E303	13-03-2022
181280	3653844	PATRÍCIA FREITAS SCHEMES ASSUMPÇÃO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E408	28-02-2022
186737	1978748	PAULA DEBIASI REYNAUD	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07-03-2022
180593	1886097	PHILIPI SCHNEIDER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	22-02-2022
215705	3091636	PRISCILLA GHIZONI LIMA	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E303	28-02-2022
173805	1769531	RAFAEL GARCIA LOPES	BIÓLOGO	PMP	E409	15-03-2022
140419	1652660	RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D210	01-03-2022
187903	2886011	RAFAEL SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	14-03-2022
209871	2416540	RAQUEL VOLPATO GOMINHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	01-03-2022
196473	2154272	RENATA MACHADO	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	E406	19-02-2022
140494	1653133	ROBERTA MORAES DE BEM	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E410	09-03-2022
187865	1789079	RODRIGO BARDDAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	07-03-2022
140400	1653627	RODRIGO BOSSLE FAGUNDES	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E410	01-03-2022
209843	2416266	RODRIGO FERNANDES DE REZENDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	28-02-2022
181344	1889818	RODRIGO GONÇALVES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	08-03-2022
134745	1466732	RODRIGO OTAVIO BOTELHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	13-03-2022
180763	1886192	RODRIGO PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	23-02-2022
140460	1653681	ROQUE OLIVEIRA BEZERRA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E410	05-03-2022
180496	1884920	RUAN CARLOS COLONETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	15-02-2022
209777	2415831	RUBIA BERTELLI PERES	CONTADOR	PMP	E204	28-02-2022
187806	2000125	RUY TADEU MAMBRINI RIBAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	04-03-2022
140362	1654256	SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E410	01-03-2022
209836	1034185	SARITA LOCKS DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	28-02-2022
221494	1854657	SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	26-07-2021
180615	1885890	SAULO NUNES RECH	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	23-02-2022
196066	2154965	TAMIS RAUEN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	03-03-2022
203461	2279492	TANIA SOARES DA SILVA	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PMP	D405	18-02-2022
181298	1888479	TATIANE BEVILACQUA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E408	01-03-2022
210263	1759071	TATIANE SARTORI	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E409	12-03-2022
140397	1653550	VANESSA MENDES ARGENTA	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E410	01-03-2022
172884	1762409	VANESSA MENDONCA MENDES VARGAS	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D309	12-02-2022
203526	2279863	VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E405	25-02-2022
180887	1887759	VANILDE ROHLING GHIZONI	RESTAURADOR/ÁREA	PMP	E408	08-03-2022
140443	1653135	YARA MENEGATTI	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E310	01-03-2022
192036	2765363	YUSANÃ CAUÊ MIGNONI	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D309	08-03-2022

Nº 229/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
140478	1653307	ALLAN SERGEI DUWE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	01-03-2022	D410
181255	1888986	ANA SILVIA SINCERO DOS REIS WALENDOWSKY	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	12-03-2022	E408
188128	1849747	ANDRIA MACHADO DA SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	18-03-2022	E407
140273	1651662	CLARICE IOMARA SILVA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	22-02-2022	E410
180895	1887756	FABIANO PRUDÊNCIO DA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	28-02-2022	E407
203640	2676310	FERNANDA CRISTINA CUNHA	MÉDICO/ÁREA	PMP	08-03-2022	E305
63627	1157883	FRANCISCO CARDOSO DA SILVA	CONTRA-MESTRE/OFÍCIO	PMP	06-03-2022	C311
181158	1886387	GIOVANI DE FIGUEIREDO LOCKS	MÉDICO/ÁREA	PMP	01-03-2022	E108
135288	2347306	JANAINA CARAZZAI CONDEIXA	MÉDICO/ÁREA	PMP	01-03-2022	E412
140281	1653103	JESSICA GONÇALVES	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	22-02-2022	E410
209993	2418194	JULIA LIMA FIGUEIREDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	01-03-2022	D304
172906	1762332	LETICIA MACEDO GABARRA	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	12-02-2022	E409
203739	1200751	LUDMILA SERAFIM DE ABREU	BIÓLOGO	PMP	15-03-2022	E405
140290	2442037	MICHELLE ANDRIGUETI	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	22-02-2022	E410
174747	2606805	PEDRO LUZ DA ROSA	MÉDICO/ÁREA	PMP	13-11-2020	E107
181603	2442034	RAFAEL LUIZ PRIM	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	16-03-2022	E408
185692	1519820	SPYROS CARDOSO DIMATOS	MÉDICO/ÁREA	PMP	23-02-2022	E307

Nº 230/2022/DDP – RESOLVE:

LOTAR os servidores abaixo relacionados.

Nome	MASIS	SIAPE	Cargo	Lotação	Localização de Exercício	Localização Física	Admissão
LEANDRO DORNELES DOS SANTOS	223371	1193998	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	12/01/2022
ANDRÉ CARLOS DE SOUZA	223406	3269467	CONTADOR	DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS	DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO	DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO	17/01/2022
NATHALIA BERGER WERLANG	223429	3269503	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO	19/01/2022
TIAGO OLIVOTO	223431	1241962	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA	DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA	DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA	19/01/2022
THIAGO REGINALDO	223601	1117788	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	08/03/2022

Nº 231/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Miriam Furtado Hartung, Rosemari Fernandes e Regina Duz para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 221978, matrícula SIAPE 3241469, admitido (a) na UFSC em 21/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 232/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 03/2022/DDP, de 09 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, de 11/02/2022, retificado pelo Edital nº 10 de 24/02/2022 publicado no DOU nº 40 de 25/02/2022.

Campo de conhecimento: Matemática.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N° de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Gustavo Henrique Batista Cassiolato	9,16
2º	Elizangela Mendes Pereira	9,11
3º	Janine Marques da Costa Gregorio	8,79
4º	Helena Gunther	8,73
5º	Ana Paula Fiori Pires Mercadante	8,52

(Processo n º23080.004997/2022-43)

Portarias de 14 de março de 2022.

Nº 233/2022/DDP – Lotar o servidor Alex Evangelista do Amaral, Matrícula UFSC n.º 202406, Matrícula SIAPE n.º 2837975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Análise Clínica, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar (CDC/DAADC/HU) e localização física na Divisão de Análises Clínicas (DAC/CDC/DAADC/HU), a partir de 01 de abril de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC). (Processo nº 23080.049377/2021-52)

Nº 234/2022/DDP – Lotar a servidora Cristiane Quadros Mademann, Matrícula UFSC n.º 192214, Matrícula SIAPE n.º 2081260, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Análise Clínica, no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC), com localização de exercício e física no Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), a partir de 01 de abril de 2022, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC). (Processo nº 23080.049378/2021-05)

Nº 235/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MARCO ANTONIO DE MORAES OCKE, SIAPE nº 2412343, lotado no Departamento de Ciências da Administração, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidade de São Paulo, no período de 14/03/2022 a 13/03/2023. (Processo nº 23080.050404/2021-30)

Portarias de 15 de março de 2022.

Nº 238/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/05/2022 o (a) servidor (a) CAROLINE SANTOS SILVA, Matrícula UFSC Nº 216394, Matrícula SIAPE Nº 3125052, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.042582/2019-72)

Nº 239/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 10/07/2022 o (a) servidor (a) BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, Matrícula UFSC n.º 217356, Matrícula SIAPE n.º 3136899, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº23080.056577/2019-47)

Edital de 07 de março de 2022

EDITAL N 015/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 014/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2022, Seção 3, páginas 93 a 95, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

2.2.1.3 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Engenharia de Produção.

Processo: 23080.007386/2022-57.

Leia-se:

2.2.1.3 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Engenharia Têxtil.

Processo: 23080.007386/2022-57

Editais de 08de março de 2022

Edital nº 017/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Libras, de que trata o Edital n° 087/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
28/03/2022	8h	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala Lab. 215, Bloco A, CCE
	8h50	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
	9h	Início da Prova Escrita – Grupo 01
	14h	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.	Sala Lab. 215, Bloco A, CCE
	14h10	Início da Prova Escrita – Grupo 02	Sala Lab. 215, Bloco A, CCE
29/03/2022	18h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Libras – 5o Andar – CCE – D – Sala 510 e no link: www.dlsb.paginas.ufsc.br
30/03/2022	18h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro de Comunicação e Expressão cce@contato.ufsc.br
30/03/2022	18h	Divulgação do cronograma ajustado	Mural do Departamento de Libras e no link: (www.dlsb.paginas.ufsc.br)
31/03/2022 a 01/04/2022	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 087/2021/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: lsb@contato.ufsc.br, até às 14 horas do dia 25/03/2022.

1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme item 4 do Edital Complementar nº 007/2022/DDP.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.3.1, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: lsb@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Libras disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco, televisão e Datashow.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: Computador e Datashow.

1.6.2 O Departamento de Libras não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Libras (lsb@contato.ufsc.br).

Editais de 09 de março de 2022.

Edital nº 018/2022/DDP-A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Engenharia Têxtil, de que trata o Edital n° 87/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Garantia de Controle de Qualidade/Higiene e Segurança do Trabalho.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
11/04/2022	8h45min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Auditório (Sala B125)
11/04/2022	9h	Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca. Limite de páginas para prova escrita: 4 páginas por questão.	Auditório (Sala B125)
11/04/2022	21h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Engenharia Têxtil no link: https://det.blumenau.ufsc.br/
11/04/2022	21h	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Engenharia Têxtil no link: https://det.blumenau.ufsc.br/
12/04/2022	21h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Departamento de Engenharia Têxtil: det.bnu@contato.ufsc.br
12/04/2022 à 15/04/2022	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações:

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 87/2021/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: det.bnu@contato.ufsc.br, até às 08 horas do dia 08/04/2022.

1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme item 4 do Edital Complementar nº 007/2022/DDP.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 20 (vinte) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: det.bnu@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail do Departamento de Engenharia Têxtil informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Engenharia Têxtil disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: Quadro branco, computador e Datashow.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (o candidato poderá trazer: computador, Datashow e/ou outros equipamentos que considerar necessário).

1.6.2 O Departamento de Engenharia Têxtil não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Engenharia Têxtil: det.bnu@contato.ufsc.br.

Editais de 10 de março de 2022.

Edital nº 019/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Edital n° 087/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
04/04/2022	8h45	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala 202 e 203
04/04/2022	9h	Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca. Limite de 10 páginas (5 folhas) para prova escrita.	Sala 202 e 203
05/04/2022	8h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e no link: www.arq.ufsc.br
06/04/2022	8h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro Tecnológico: secretaria.ctc@contato.ufsc.br
06/04/2022	8h30	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e no link: www.arq.ufsc.br
06/04/2022	9h30	Início do sorteio do ponto para a Prova Didática (em ordem de inscrição) e Entrega dos Documentos.	Será indicado no cronograma ajustado.
06/04/2022 à 18/04/2022	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Prova Prática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações: Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo. As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail arq@contato.ufsc.br.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 087/2021/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: secretaria.ctc@contato.ufsc.br, até as 18 horas do dia 29/03/2022.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2.1, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: arq@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Arquitetura e Urbanismo disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco (ou quadro de giz), canetas para quadro branco (ou giz), projetor Datashow com entrada VGA.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (computador, projetor Datashow).

1.6.2 O Departamento de Arquitetura e Urbanismo não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 O Departamento de Arquitetura e Urbanismo disponibilizará o seguinte material para a Prova Prática: folhas de papel manteiga.

1.8 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.9 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Arquitetura e Urbanismo: arq@contato.ufsc.br.

Editais de 11 de março de 2022.

Edital 020/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Engenharia Têxtil, de que trata o Edital n° 087/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Engenharia Têxtil.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
25/04/2022	08h30min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala B125 – Auditório
	08h45min	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
	9h00min	Início da Prova Escrita Limite de páginas para prova escrita: 4 páginas por ponto.
25/04/2022	18h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	No mural da sede acadêmica do Campus de Blumenau e no link: (det.blumenau.ufsc.br)
25/04/2022	18h	Divulgação do cronograma ajustado.	No mural da sede acadêmica do Campus de Blumenau e no link: (det.blumenau.ufsc.br)
26/04/2022	18h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Departamento de Engenharia Têxtil: det.bnu@contato.ufsc.br
26/04/2022 à 29/04/2022	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 087/2021/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: det.bnu@contato.ufsc.br, até às 08 horas do dia 22/04/2022.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: det.bnu@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail do Departamento de Engenharia Têxtil informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6.2 O Departamento de Engenharia Têxtil não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.8 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.9 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Engenharia Têxtil: det.bnu@contato.ufsc.br.

Edital nº 21/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Bioquímica, de que trata o Edital n° 087/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Bioquímica.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
24/04/2022	8h	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala EFI 305
	8h30min	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
	8h40min	Início da Prova Escrita Limite de páginas para prova escrita: 4 páginas por ponto.
27/04/2022	9h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Bioquímica e no link: www.bqa.ufsc.br
28/04/2022	9h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Biológicas: direcao.ccb@contato.ufsc.br
28/04/2022	16h	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Bioquímica e no link: www.bqa.ufsc.br
29/04/2022 a 06/05/2022	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e os horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações: As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Bioquímica, bqa@contato.ufsc.br.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 087/2021/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: bqa@contato.ufsc.br, até às 18 horas do dia 22/04/2022.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: (bqa@contato.ufsc.br).

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Bioquímica disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco, computador e Datashow.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo como computador, Datashow e apontador a laser.

1.6.2 O Departamento de Bioquímica não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Bioquímica, bqa@contato.ufsc.br.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 15 de março de 2022

Nº 022/SAAD/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019/SAAD/2022, de 07 de março de 2022, que institui a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2.

Incluir o membro abaixo:

NOME

CARGO

SETOR

SIAPE

Karla Gomes Sifroni

Enfermeiro/área

Núcleo de Desenvolvimento Infantil / NDI/CED

1834423

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir da publicação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 01/2022/CCE, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no Boletim Oficial da UFSC em 02 de março de 2022, conforme especificado a seguir,

Edital de 14 de março de 2022

Nº 3/2022/CCE

Onde se lê:

“Local: Plataforma Google Forms e plataforma Conferência Web RNP”

Leia-se:

“Local: Plataforma Moodle”

(Ref. Processo digital 23080.008580/2022-50)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 10 de março de 2022

Nº 2/2022/CCE – Art. 1º Os servidores docentes credenciados no Programa de Pós-Graduação em Design para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design, para mandato de dois anos a contar de 01 de abril de 2022, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 25 de março de 2022 (sexta-feira)

Horário: das 08h00 às 18h00

Local: ambiente virtual – Helios Voting

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas por email a posdesign@contato.ufsc.br, até o dia 21 de março de 2022.

Art. 3º Nesta eleição, podem votar todos os professores credenciados no programa e candidatar-se aos cargos os professores credenciados como permanentes.

(Ref. Solicitação nº 010589/2022)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 7 de março de 2022

Nº 31/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital n.º 087/2021/DDP, nos termos do processo 23080.051710/2020-11.

Departamento: CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Campo de Conhecimento: Farmácia/Farmacotecnia
Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE
FILIPE CARVALHO MATHEUS	UFSC	Membro Titular – Presidente
ANDRÉ AUGUSTO GOMES FARACO	UFMG	Membro Titular
RENATA FONSECA VIANNA LOPEZ	USP	Membro Titular
LUCIANO SOARES	UFSC	Membro Suplente
VANESSA MOSQUEIRA	UFOP	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 009456/2022).

Nº 32/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital n.º 087/2021/DDP, nos termos do processo 23080.051959/2020-18.

Departamento: CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Campo de Conhecimento: Farmácia/Garantia e Controle de Qualidade Farmacêuticos
Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE
CRISTIANE LUISA JOST	UFSC	Membro Titular – Presidente
FABIENNE ANTUNES FERREIRA	UFSC	Membro Titular
CLARICE MADALENA BUENO ROLIM	UFMG	Membro Titular
DANIEL LÁZARO GALLINDO BORGES	UFSC	Membro Suplente
TANIA MARI BELLÉ BRESOLIN	UNIVALI	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 009456/2022).

Nº 33/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital n.º 087/2021/DDP, nos termos do processo 23080.039447/2021-64.

Departamento: ENFERMAGEM Campo de Conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica
Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE
MONICA MOTTA LINO	UFSC	Membro Titular – Presidente
MARIA CÉLIA BARCELLOS DALRI	USP	Membro Titular
RITA CATALINA AQUINO CAREGNATO	UFCSPA	Membro Titular
MARGARETE MARIA LIMA	UFSC	Membro Suplente
SILVANA SILVEIRA KEMPFER	UFSC	Membro Suplente
CLADIS LOREN KIEFER MORAES	ANIMA EDUCAÇÃO	Membro Suplente
CARLA ARGENTA	UDESC	Membro Suplente
LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI	UFSC	Secretária

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 009624/2022).

Portarias de 8 de março de 2022

Nº 34/2022/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital n.º 087/2021/DDP, nos termos do processo 23080.004276/2021-52.

Departamento: CIRURGIA Campo de Conhecimento: Cirurgia Plástica e Restauradora
Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 20 horas
ZULMAR ANTÔNIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS	UFSC	Membro Titular – Presidente
JORGE BINS ELY	UFSC APOSENTADO	Membro Titular
PEDRO BINS ELY	UFCSPA	Membro Titular
GILBERTO VAZ TEIXEIRA	UFSC	Membro Suplente
EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA	UFSC	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício 001/CLC/2022).

Nº 35/2022/CCS – Art. 1º Designar os docentes, os técnico-administrativos e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Odontologia (ODT):

Professora Cleonice da Silveira Teixeira	Presidente
Professora Ana Lúcia Schaefer Ferreira de Mello	Membro Titular
Professora Michele da Silva Bolan	Membro Titular
Professora Beatriz Álvares Cabral de Barros	Membro Suplente
Professora Carla Miranda Santana	Membro Suplente
Professora Ana Maria Hecke Alves	Membro Suplente
Técnico-Administrativo Carlos Eduardo Noronha Roesler	Membro Titular
Técnico-Administrativo Moacir Tadeu de Melo	Membro Suplente
Discente Urbano Neto Martins	Membro Titular
Discente Julia Pasetto	Membro Titular
Discente Luana Elisa Eckert	Membro Suplente
Discente Gustavo Guarda	Membro Suplente

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 25/2022/CCS, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação n.º 008421/2022).

Portarias de 9 de março de 2022

Nº 36/2022/CCS – Art. 1º Designar os docentes DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA (SIAPE 3013028), STEPHAN PAUL (SIAPE 1740005) e FERNANDA ZUCKI MATHIAS (SIAPE 3006128), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, no período de 10/03/2022 a 31/12/2022.

Art. 2º Atribuir aos professores carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa n.º 4/2021/CPG, de 11 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 009795/2022).

Nº 37/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE n.º 3013028, como Coordenadora de Estágio pro tempore do Departamento de Fonoaudiologia, no período de 03/03/2022 até 18/04/2022.

Art. 2º Revogar a Portaria 008/2022/CCS, de 9 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 009915/2022).

Nº 38/2022/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), pelo período de dois anos, a partir de 8 de março de 2022:

Coordenadora da COREMU

Profa. Flávia Martinello de Moura (Membro Titular)

Subcoordenadora da COREMU

Profa. Gisele Cristina Manfrini (Membro Titular)

Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Profa. Renata Goulart Castro (Membro Titular)

Profa. Gisele Cristina Manfrini (Membro Suplente)

Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Profa. Beatriz Garcia Mendes Borba (Membro Titular)

Profa. Daniele Delacanal Lazzari (Membro Suplente)

Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Prof. Luiz Fernando Gil (Membro Titular)

Profa. Carolina Amália Barcellos Silva (Membro Suplente)

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Evelyn Cremonese (Membro Titular)

Evelise Ribeiro Gonçalves (Membro Suplente)

Representante do HU/UFSC/EBSERH

Jeane Silvestre Farias Weichi (Membro Titular)

Representante Docente de cada área profissional:

8.1- Área de Educação Física:

Prof. Cassiano Ricardo Rech – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Titular)

Prof. Rodrigo Sudatti Delevatti – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Suplente)

8.2- Área de Enfermagem: Departamento de Enfermagem – NFR/CCS

Profa. Daniele Delacanal Lazzari – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Titular)

Profa. Felipa Rafaela Amadigi – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Suplente)

8.3- Área de Farmácia:

Profa. Jussara Kasuko Palmeiro – Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS (Membro Titular)

Prof. Filipe Carvalho Matheus – Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS (Membro Suplente)

8.4- Área de Fonoaudiologia:

Profa. Maria Isabel D’Ávila Freitas – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Titular)

Profa. Maria Rita Pimenta Rolim – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Suplente)

8.5- Área de Fisioterapia:

Dra. Mariana Lanzoni Campos (Membro Titular)

Dra. Juliana El Hage Meyer de Barros Gulini (Membro Suplente)

8.6- Área de Nutrição:

Profa. Gabriele Rockenbach – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro Titular)

Prof. Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro suplente)

8.7- Área de Psicologia:

Profa. Elisangela Böing – Departamento de Psicologia – PSI/CFH (Membro Titular)

Profa. Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré – Departamento de Psicologia – PSI/CFH (Membro Suplente)

8.8- Área de Serviço Social:

Profa. Michelly Laurita Wiese – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Titular)

Profa. Keli Regina Dal Prá – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Suplente)

8.9- Área de Odontologia:

Profa. Aira Maria Bonfim Santos – Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB (Membro Titular)

Profa. Liliane Janete Grando – Departamento de Patologia – PTL/CCS (Membro Suplente)

9- Representante preceptor de cada programa de Residência:

9.1- Preceptor da REMULTISF:

Sem representante

9.2- Preceptor da RIMS:

Rejane de Farias (Membro Titular)

9.3- Preceptor da RCTBMF:

Heitor Fontes da Silva (Membro Titular)

Humberto Cherem Mendes de Souza (Membro Suplente)

10- Representantes residentes:

10.1- Residente da REMULTISF:

Lucas Leontino de Jesus Wiggers (Membro Titular)

Márcia Cristina Albuquerque (Membro Suplente)

10.2- Residente da RIMS:

Ana Carla Oliveira Ribeiro (Membro Titular)

Nathalia do Nascimento Clemencio (Membro Suplente)

10.3- Representante RCTBMF:

João Victor Uchôa Silva (Membro Titular)

Felipe Daniel Búrigo dos Santos (Membro Suplente)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 93/2021/CCS, de 29 de abril de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 010086/2022).

Editais de 9 de março de 2022

Nº 2/2022/CCS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Ofício n.º 065/2022/PROGRAD e o que foi deliberado na reunião da Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria, designada pela Portaria 27/2022/CCS, realizada em 9 de março de 2022, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2022 no Centro de Ciências da Saúde.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital estabelece as normas no processo de redistribuição, aos seus departamentos, das vagas de bolsa de monitoria destinadas ao Centro de Ciências da Saúde pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da PROGRAD/UFSC, em número total de 56 bolsas.

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar automática

Parágrafo Único: Considerando que o número de bolsas destinadas ao CCS se mantém o mesmo de 2018, considerando o trabalho realizado pela Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CCS para 2018 (Portaria 251/2017/CCS), e a atualização da distribuição realizada em 2021 pela Comissão (Portaria 115/2021/CCS), fica mantido o resultado da distribuição realizado em 2021 também para o ano de 2022, em caráter preliminar (ANEXO I).

Art. 3º ETAPA 2 – Resolução de pendências das disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI e elaboração de lista de ajuste e de lista de espera.

Compete às chefias de departamento determinar aos professores responsáveis pelas disciplinas contempladas preliminarmente com bolsas de monitoria que verifiquem e corrijam eventuais pendências que tenham no sistema MONI da UFSC.
A chefia de departamento pode elaborar uma lista de ajuste com as disciplinas a serem contempladas com bolsas de monitoria, se houver mudança em relação ao resultado preliminar, com base na lista de espera já existente. Da mesma forma, pode elaborar uma correção em sua lista de espera. Se forem elaboradas, estas listagens devem ser encaminhadas na forma de ofício à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 25 de março.

Art. 4º ETAPA 3 – Encerramento do recebimento dos ofícios provenientes dos departamentos e compilação dos resultados. Distribuição de bolsas não aproveitadas.

Parágrafo Único: A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no após o dia 25 de março para compilar as solicitações de ajuste e de lista de espera que tenham sido recebidas vindo dos departamentos, de acordo com os seguintes critérios:

Caso não haja pendências no sistema MONI em suas disciplinas contempladas com bolsa nem pedido de ajuste por parte do departamento, será mantida a classificação preliminar (ETAPA 1) como resultado final para o departamento.
Se houver pedido de ajuste por parte do departamento encaminhado conforme previsto para a ETAPA 2, a classificação preliminar será substituída pela listagem de ajuste, observado o mesmo número máximo de bolsas por departamento previsto na distribuição preliminar.
Caso haja bolsas de monitoria não aproveitadas por um departamento, a Comissão Interna fará a distribuição das mesmas a departamentos que tenham disciplinas em lista de espera, por meio de sorteio consecutivo de cada bolsa (retirando de cada sorteio o departamento já contemplado no sorteio prévio, reiniciando o processo se for necessário quando todos os departamentos tiverem sido contemplados com a primeira bolsa adicional).

c.1.) O chefe do departamento que receber bolsa adicional na ETAPA 3 será comunicado por ofício emitido pela Comissão Interna e deve realizar a sua distribuição interna junto às suas disciplinas em espera. O resultado dessa distribuição deve ser comunicado por ofício do chefe do departamento à Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo e-mail ccs@contato.ufsc.br, até a data estipulada pela Comissão.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art.º 5 O presidente da Comissão Interna divulgará no site do CCS os resultados da ETAPA 3 no dia 1 de abril.

RECURSOS

Art. º 6 Eventuais pedidos de recurso provenientes de disciplinas devem ser encaminhados pelas chefias de departamento por meio de ofício à Direção do CCS, através do e-mail ccs@contato.ufsc.br, até o dia 6 de abril.

ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 7º A Comissão Interna se reunirá para analisar eventuais recursos recebidos em 8 de abril. Após análise de recursos, se houver, homologará e publicará o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria no site do CCS

Art. 8º Eventuais ajustes de distribuição que sejam resultado deste edital não substituem para anos posteriores o trabalho de distribuição preliminar definido pela Comissão Interna para 2018 aos Departamentos, enquanto permanecer inalterado o número de bolsas de monitoria destinadas ao CCS.

Nº 3/2022/CCS – 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Odontologia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada em 25 de março de 2022, das 09h às 15h, por meio de sistema eletrônico de votação e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC e disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia.

Parágrafo único: A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria Nº 35/2022/CCS, de 08 de março de 2022, ficará responsável pela condução do processo eleitoral e está autorizada a realizar a eleição por meio de sistema eletrônico de votação.

Art. 2º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento de formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado eletronicamente pelo Sistema de Certificação Digital Assina UFSC, pelo(a) candidato(a) a chefe e subchefe, e enviado à Comissão Eleitoral, anexo aos demais documentos necessários, para o e-mail da Comissão Eleitoral (eleicao2022.odontologia@contato.ufsc.br), no período de 14 de março de 2022 a 17 de março de 2022, das 08h às 18h.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de 02 de março de 2022

Edital nº 01/2022/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Antropologia para eleição de Coordenador e Subcoordenador; para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2022; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Coordenadoria do Curso – antropologia@contato.ufsc.br, até o dia 09/03/2022. A homologação das inscrições será publicada no dia 10/03/2022, na página https://antropologia.paginas.ufsc.br/; 3. A eleição será realizada das 9h do dia 16/03/2022 às 17h do dia 17/03/2022, por meio do Google Forms (o link será disponibilizado aos membros do Colégio Eleitoral); 4. A apuração dos votos será a partir das 17h00 do dia 17/03/2022 e a divulgação dos resultados ocorrerá no dia 18/03/2022 na página do curso (https://antropologia.paginas.ufsc.br/); 5. A homologação da eleição pelo Colegiado do Curso ocorrerá no dia 18/03/2022, às 14h, em reunião por videoconferência.

(Ref. a Solicitação digital nº 050931/2021 e o Ofício nº 05/CoordAnt/2022).

Edital de 03 de março de 2022

Edital nº 02/2022/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Geologia para eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), para mandato 2022-2024; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para os e-mails dos membros da Comissão Eleitoral (murilo.espindola@ufsc.br; liliana.osako@ufsc.br; vilson@cfh.ufsc.br), a partir das 8h do dia 09/03/2022 até às 16h do dia 11/03/2022. No corpo do e-mail deverá ser preenchido os nomes dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador. 3. A homologação das inscrições será realizada no dia 11/03/2022, entre 16h e 18h. Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 11/03/2022, a partir das 18h, até 14/03/2022, até às 16h, seguindo o mesmo procedimento indicado no item (2). Contudo, neste caso, a homologação das inscrições aconteceria no dia 14/03/2022, entre 16h e 18h. A divulgação das propostas das chapas será realizada no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/), imediatamente após a homologação das inscrições. 5. A eleição será realizada no dia 16/03/2022 das 08h às 16h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia. 6. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião de Colegiado de Curso, que será realizada no dia 18/03/2022, às 14h. O resultado das eleições será divulgado no dia 18/03/2022, na página do Departamento de Geologia ( https://geologia.ufsc.br/).

(Ref. ao Processo digital nº 23080.008568/2022-45).

Edital de 07 de março de 2022

Edital nº 03/2022/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH para eleição de Coordenador e Subcoordenador; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail do Programa (ppgich@contato.ufsc.br), no período de 21 a 22 de março de 2022; 3. A eleição será realizada no dia 25 de março de 2022, por meio do Google Forms (o link será disponibilizado aos membros do Colégio Eleitoral); 4. A homologação da eleição pelo Colegiado Pleno do PPICH ocorrerá no dia 1º de abril de 2022, às 14h, em reunião por videoconferência.

(Ref. a Solicitação digital nº nº 009046/2022).

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, Professora Carolina Baptista Menezes, designada pela Port. Nº. 188/2021/GR, RESOLVE:

Portaria de 9 de março de 2022

Nº 2/2022/DPSI – Art. 1º Designar os professores Ana Maria Justo, André Luiz Strappazzon, Anna Carolina Ramos, Apoliana Regina Groff, Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes, Elka Lima Hostensky, Ligia Rocha Cavalcante Feitosa, Marina Menezes, Maria Fernanda Diogo e Neiva de Assis, sob a presidência da primeira, compor a comissão do Departamento de Psicologia para análise e revisão dos planos de ensino referentes ao semestre 2022.1.

Art. 2′ Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 14 de março de 2022

Nº 14/2022 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Marcelo Henrique Romano Tragtenberg, para emitir parecer referente à composição da banca de mestrado do(a) discente Valéria Mariani Mattiello, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.010915/2022-08)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 08 de março de 2022

Nº 014/2022/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Roberto Santana da Silva (USP-Ribeirão Preto), Dr. Adolfo Horn Junior (DQ-UFSC) e Dra. Adriana Passarella Gerola (DQ-UFSC) para, sob a presidência da Profª. Drª. Rosely Aparecida Peralta, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Vinícius Acir Glitz, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Síntese, caracterização e fotoliberação de monóxido de carbono utilizando ligantes organocalcogenados coordenados em compostos carbonílicos de manganês(I)”, dar-se-á em 25/03/2022, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 4 de fevereiro de 2022

Nº 8/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSK para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, para o período de 15/01/2022 a 14/01/2024, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 004455/2022)

Nº 9/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes RENATO FILETO (Presidente), FRANK AUGUSTO SIQUEIRA e JEAN CARLO ROSSA HAUCK para comporem a Comissão de Seleção de candidatos inscritos em processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, para o período de 31/01/2022 a 31/12/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 004455/2022)

Nº 10/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ODORICO MACHADO MENDIZABAL (Presidente) e JEAN CARLO ROSSA HAUCK para comporem a Comissão de Validação das declarações de candidatos inscritos em processo seletivo por meio de ações afirmativas do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, para o período de 31/01/2022 a 31/12/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 004455/2022)

Portarias de 7 de fevereiro de 2022

Nº 11/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI para exercer a função de Coordenador de Intercâmbio dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 01/02/2022 até 31/01/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 004838/2022)

Nº 12/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, para o período de 17/02/2022 a 16/02/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Informática e Estatística – INE

Arthur Ronald De Vallauris Buchsbaum (Titular)

Ronaldo dos Santos Mello (Suplente)

Representantes do Departamento de Matemática – MTM

Sonia Elena Palomino Castro (Titular)

Igor Mozolevski (Suplente)

Representantes do Centro Socioeconômico – CSE

Marco Antonio Siqueira Rodrigues (Titular)

Marialice de Moraes (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 005179/2022)

Portaria de 9 de fevereiro de 2022

N.º 13/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Ergonomia – LABERGO, no período de 20/02/2022 a 19/02/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 005272/2022)

Portarias de 10 de fevereiro de 2022

N.º 14/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 04/02/2022 até 03/02/2024, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

Carlos Ernani Fries (EPS)

Fernando Antônio Forcellini (EMC)

Liseane Padilha Thives (ECV)

Marco Antônio de O. Vieira Goulart (EPS)

Mirna de Borba (EPS)

Mônica Maria Mendes Luna (EPS)

Paulo Rodrigues Machado (FSC)

Ricardo Villarroel Dávalos (EPS)

Roberto Corrêa da Silva (MTM)

Rogério Feroldi Miorando (EPS)

(Ref. Solicitação Digital nº 004980/2022)

N.º 15/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 219/2021/SEC/CTC, de 16 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar os servidores docentes GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA e MAURICIO URIONA MALDONADO para exercer as funções de presidente e vice-presidente, respectivamente, da comissão para elaboração da Proposta Pedagógica Curricular (PPC) do novo curso de graduação do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir desta data até o início do novo curso, atribuindo dez horas semanais de carga horária administrativa ao presidente e seis horas semanais de carga horária administrativa ao vice-presidente.

N.º 16/2022/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Automação e Sistemas, de que trata o Processo n.º 23080.043095/2021-41, subitem 1.4.9.2.1 Campo de Conhecimento: Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Max Hering de Queiroz	UFSC	Presidente
Felipe Gomes de Oliveira Cabral	UFSC	Membro Titular Interno
Emilia Villani	ITA	Membro Titular Externo
Marcelo Ricardo Stemmer	UFSC	Membro Suplente Interno
Jean Marie Alexandre Farines	UFSC	Membro Suplente Interno
Leandro Buss Becker	UFSC	Membro Suplente Interno
Jomi Fred Hübner	UFSC	Membro Suplente Interno
André Bittencourt Leal	UDESC	Membro Suplente Externo
Marcelo Teixeira	UTFPR	Membro Suplente Externo

(Ref. Solicitação Digital nº 005746/2022)

Portaria de 16 de fevereiro de 2022

N.º 17/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, a partir de 01/03/2022 até 29/02/2024, atribuindo uma hora semanal de carga horária administrativa aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE

Leandro Dorneles dos Santos (titular)

Taisa Dias (suplente)

Representantes do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC

João Artur de Souza (titular)

Gertrudes Aparecida Dandolini (titular)

Alexandre Augusto Biz (suplente)

Representantes do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC

Álvaro Junio Pereira Franco (titular)

Cristina Meinhardt (titular)

Maurício Floriano Galimberti (titular)

Odorico Machado Mendizabal (titular)

Frank Augusto Siqueira (suplente)

Daniel Santana Freitas (suplente)

Jean Carlo Rossa Hauck (suplente)

Pedro Belin Castellucci (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 006594/2022)

Portaria de 17 de fevereiro de 2022

N.º 18/2022/DIR/CTC – Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.002774/2021-61, Campo de Conhecimento: Processos da Indústria de Alimentos, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Simone Hickmann Flores	UFRGS	Membro Titular
Carmen Sílvia Fávaro Trindade	USP	Membro Titular
Marcelo Cristianini	UNICAMP	Membro Titular
Jane Selia Coimbra	UFV	Membro Suplente
Cynthia Ditchfield	USP	Membro Suplente
Adriana Silva Franca	UFMG	Membro Suplente

(Ref. Processo nº 23080.002774/2021-61)

Portarias de 21 de fevereiro de 2022

Nº 19/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a comissão de atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), aprimoramento das disciplinas optativas, divulgação do curso e discussões sobre o ENADE, do curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com efeito retroativo a 01/12/2021 até 30/11/2022, atribuindo 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para cada membro:

HECTOR BESSA SILVEIRA

LEANDRO BUSS BECKER

RICARDO JOSÉ RABELO

MAX HERING DE QUEIROZ

RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH

MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL

(Ref. Solicitação Digital nº 007315/2022)

N.º 20/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ROBERTO CORRÊA DA SILVA e MILTON DOS SANTOS BRAITT como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 16/02/2022 até 15/02/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 007123/2022)

N.º 21/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 303/2020/SEC/CTC, de 18 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 18/02/2022 até 17/02/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Engenharia Civil

Janaíde Cavalcante Rocha (titular)

Otávio Augusto Alves da Silveira (titular)

Rafael Augusto dos Reis Hígashi (titular)

Nora Maria de Patta Pillar (titular)

Naloan Coutinho Sampa (titular)

Representantes do Departamento de Matemática

Raphael Falcão da Hora (titular)

Aldrovando Luis Azeredo Araújo (suplente)

(Ref. Solicitações Digitais nº 007567/2022 e 007574/2022)

N.º 22/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAICON RAFAEL ZATELLI para exercer a função de Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, a partir de 02/03/2022 até 01/03/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 006595/2022)

Portarias de 23 de fevereiro de 2022

N.º 23/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 06/03/2022, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 007999/2022)

N.º 24/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 06/03/2022, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 007999/2022)

N.º 25/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes ANDRÉA CRISTINA KONRATH, ODORICO MACHADO MENDIZABAL, ELDER RIZZON SANTOS e PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ para, sob a presidência do Coordenador de Pesquisa e Extensão do Departamento de Informática e Estatística, compor a Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do referido Departamento, a partir de 06/03/2022, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos servidores docentes ANDRÉA CRISTINA KONRATH, ODORICO MACHADO MENDIZABAL e ELDER RIZZON SANTOS.

(Ref. Solicitação Digital nº 008011/2022)

N.º 26/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 83/2021/SEC/CTC, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente NESTOR ROQUEIRO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Controle e Automação – LCA Ensino, do Departamento de Automação e Sistemas, a partir de 01/03/2022 até 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 008192/2022)

Portarias de 25 de fevereiro de 2022

N.º 27/2022/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PPGEAS), para um mandato de um ano, a partir de 05/03/2022:

Mestrado

Titular: Leonardo José Fiori (202103733)

Suplente: Aline Evangelista Rubenich (202002046)

Doutorado

Titular: Paulo Henrique Foganholo Biazetto (202105509)

Suplente: Myagyh Augusto Pires Miranda (201906308)

(Ref. Solicitação Digital nº 051163/2021)

N.º 28/2022/DIR/CTC – Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo n.º 23080.019242/2021-62, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo – Projeto Arquitetônico, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Eduardo Westphal	UFSC	Membro Titular – Presidente
James Shoiti Miyamoto	UFRJ	Membro Titular
Sérgio Marques	UFRGS	Membro Titular
Ramon Silva de Carvalho	UFSC	Membro Suplente
João Paulo Schwerz	UFSC	Membro Suplente
Anália Maria Marinho de Carvalho Amorim	USP	Membro Suplente
Luiz Manuel do Eirado Amorim	UFPE	Membro Suplente

(Ref. OF E 6/ARQ/CTC/2022)

Portarias de 7 de março de 2022

N.º 29/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 18/2022/DIR/CTC, de 17 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.002774/2021-61, Campo de Conhecimento: Processos da Indústria de Alimentos, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Ligia Damasceno Ferreira Marczak	UFRGS	Membro Titular
Vilásia Guimarães Martins	FURG	Membro Titular
Adriana Silva Franca	UFMG	Membro Titular
Cíntia Marangoni	UFSC	Membro Suplente
Michele Greque de Morais	FURG	Membro Suplente
Maria Alice Zarur Coelho	UFRJ	Membro Suplente
Cesar Valmor Rombaldi	UFPEL	Membro Suplente

(Ref. Processo nº 23080.002774/2021-61)

N.º 30/2022/DIR/CTC – Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, de que trata o Processo n.º 23080.025240/2021-11, Campo de Conhecimento: Hidráulica/Engenharia Hidráulica, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Alexandra Rodrigues Finotti	UFSC	Membro Titular Interno – Presidente
Michael Mannich	UFPR	Membro Titular Externo
Francisco Osny Enéas da Silva	UFC	Membro Titular Externo
Bruno Segalla Pizollatti	UFSC	Membro Suplente Interno
José Junji Ota	UFPR	Membro Suplente Externo
Edna Maria de Faria Viana	UFMG	Membro Suplente Externo

(Ref. Solicitação Digital nº 009565/2022)

N.º 31/2022/DIR/CTC – Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, de que trata o Processo n.º 23080.049678/2020-03, Campo de Conhecimento: Controle da Poluição/Águas Subterrâneas e Poços Profundos, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Eduardo Chemas Hindi	UFPR	Membro Titular Externo – Presidente
Antônio Fernando de Souza Queiroz	UFBA	Membro Titular Externo
Anderson Luiz Ribeiro de Paiva	UFPE	Membro Titular Externo
Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral	UFPE	Membro Suplente Externo
Igor Magalhães Clemente	UNIPAMPA	Membro Suplente Externo

(Ref. Solicitação Digital nº 009563/2022)

N.º 32/2022/DIR/CTC – Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, de que trata o Processo n.º 23080.025242/2021-00, Campo de Conhecimento: Controle da Poluição/Microbiologia Aplicada e Engenharia Sanitária/Técnicas Avançadas de Tratamento de Águas, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

Maria Elisa Magri	UFSC	Membro Titular Interno – Presidente
Maria Lúcia Calijuri	UFV	Membro Titular Externo
Cristiano Piacsek Borges	UFRJ	Membro Titular Externo
Hugo Moreira Soares	UFSC	Membro Suplente Interno
Valeria Reginatto Spiller	USP	Membro Suplente Externo

(Ref. Solicitação Digital nº 009567/2022)

Portaria de 9 de março de 2022

Nº 33/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ERLON CRISTIAN FINARDI, JEAN VIANEI LEITE e SAMIR AHMAD MUSSA para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Processo nº 23080.006681/2022-96)

Edital de 9 de março de 2022

Nº 2/2022/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser realizadas por e-mail enviado à wilson@eel.ufsc.br, entre os dias 14/03/2022 até o dia 14/04/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 28 de abril de 2022, das 9h às 12h e das 13:30h às 17h, na secretaria do Programa Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Processo nº 23080.006681/2022-96)

Boletim Oficial

Boletim Nº 27- 14/03/2022

14/03/2022 19:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 27/2022

Data da publicação: 14 de março de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_14.03.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 197, 240, 241, 246, 247, 248, 250 a 328, 332 a 345/2022/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 018 a 022/2022/CTS/ARA
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 002 a 023/2022/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 26 a 31/2022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 56 a 58/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 41, 63, 182 A 186, 188 A 197, 199/2022/DDP/PRODEGESP EDITAIS Nº15, 17 A 21/2022/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 060 a 071/2022/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 020 a 021/SAAD/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 022 a 027/2022/CCB EDITAL Nº 01/CCB/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	EDITAL Nº 001/2022/CECCJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 39 a 46/2022/CCS EDITAL Nº 4/2022/CCS
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 002 a 005/2022/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 015/2022/PPGQ

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 07 de fevereiro de 2022

Nº 197 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Fevereiro de 2022, NELSON MAKOWIECKY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 15444, SIAPE nº 1155541, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 005138/2022)

Portarias de 17 de fevereiro de 2022

Nº 240 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2022, MARTA INEZ MACHADO VERDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 107896, SIAPE nº 1159945, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 043824/2021)

Nº 241 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2022, ANDREIA MORALES CASCAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 219330, SIAPE nº 2628336, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043824/2021)

Portarias de 18 de fevereiro de 2022

Nº 246 – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, MASIS nº 216531, SIAPE nº 1388179, para substituir a Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/03/2022 a 18/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007220/2022)

Nº 247 – Designar DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5200/2022)

Nº 248 – Designar GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 171799, SIAPE nº 2708894, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/02/2022 a 25/02/2022, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7211/2022)

Portarias de 21 de fevereiro de 2022

Nº 250 – Art. 1º Designar, para um mandato de 3 (três) anos, MARISTELA MORAES DE ALMEIDA como membro representante do Centro Tecnológico (CTC) junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, em substituição a FRANCISCO ANTÔNIO CARNEIRO ?

FERREIRA, designado pela Portaria nº 1987/2021/GR, de 15 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 5/SEC/CTC/2022)

Nº 251 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de fevereiro de 2022, BRENDA TERESA PORTO DE MATOS, SIAPE nº 2510360, MASIS nº 193520, como representante titular do CTE na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 17 de fevereiro de 2022, CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 1023086, MASIS nº 195868, como representante suplente do CTE na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. enviada por correio eletrônico pela direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau)

Nº 252 – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201345, SIAPE nº 2248327, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/02/2022 a 03/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA SANTOS DA ROSA, SIAPE nº 2390690, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007400/2022)

Nº 253 – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, para responder cumulativamente pela Chefia do Serviço de Apoio às Atividades Pedagógicas – SAP/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Janeiro de 2022 a 13 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 007607/2022)

Nº 254 – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades Pedagógicas – SAP/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2022 a 01/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 007607/2022)

Portarias de 22 de fevereiro de 2022

Nº 255 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2022, CRISTIAN KOLIVER, professor do magistério superior, MASIS nº 196899, SIAPE nº 2867734, da função de representante titular dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1145/2021/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2022, JEAN EVERSON MARTINA, professor do magistério superior, MASIS nº 196830, SIAPE nº 1018912, da função de representante suplente dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1693/2021/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 18 de fevereiro de 2022, JEAN EVERSON MARTINA, professor do magistério superior, MASIS nº 196830, SIAPE nº 1018912, para, na condição de representante titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da UFSC para mandato pro tempore.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício 6/SEC/CTC/2022)

Nº 256 – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211806, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/02/2022 a 20/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007781/2022)

Nº 257 – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193385, SIAPE nº 2111018, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2022 a 09/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007815/2022)

Nº 258 – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220064, SIAPE nº 2156721, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2022 a 04 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007246/2022)

Nº 259 – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 213327, SIAPE nº 1310956, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Fevereiro de 2022 a 25 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Vanessa Alves, SIAPE nº 1900358, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7595/2022)

Nº 260 – Art. 1º Designar MORGANA DUARTE DA SILVA como representante titular do Centro de Ciências Biológicas na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal de Santa Catarina, em substituição a Wagner Luis Reis, designado pela Portaria nº 26/2022/GR, de 4 de Janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7779/2022)

Nº 261 – Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208614, SIAPE nº 2390673, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Fevereiro de 2022 a 15 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 7906/2022)

Portarias de 23 de fevereiro de 2022

Nº 262 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, RUI DANIEL SCHÖDER PREDIGER da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 282/2020/GR, de 5 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, ANDREA SANTAROSA FREIRE da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 282/2020/GR, de 5 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Designar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, MANUELLA PINTO KASTER, MASIS nº 191307, SIAPE nº 2057703, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com término do mandato em 24 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Designar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, YARA COSTA NETTO MUNIZ, MASIS nº 191064, SIAPE nº 3467063, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCB na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com término do mandato em 24 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 110/2021/CCS, de 29 de setembro de 2021)

Nº 263 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 748/2020/GR, de 15 de maio de 2020.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2022, CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 748/2020/GR, de 15 de maio de 2020.

Art. 3º Designar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, MASIS nº 203941, SIAPE nº 2300051, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com término do mandato em 24 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Designar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, EVELISE MARIA NAZARI, MASIS nº 111737, SIAPE nº 1160200, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCB na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com término do mandato em 24 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 110/2021/CCS, de 29 de setembro de 2021)

Nº 264 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, LEANDRO JOSÉ BERTOGLIO, MASIS nº 138465, SIAPE nº 1566474, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com término do mandato em 24 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO, MASIS nº 109767, SIAPE nº 1160079, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCB na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com término do mandato em 24 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 110/2021/CCS, de 29 de setembro de 2021)

Nº 265 – Designar RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208355, SIAPE nº 2388614, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular RENATA PACHECO, SIAPE nº 2229013, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8051/2022)

Nº 266 – Designar BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, COZINHEIRO, MASIS nº 107063, SIAPE nº 1159883, Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadora Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Fevereiro de 2022 a 25 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Márcia Mafra da Silva, SIAPE nº 1160479, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8078/2022)

Nº 267 – Art. 1º Designar PATRÍCIA DUARTE SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 109490, SIAPE nº 1160056, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 6823/2022)

Nº 268 – Designar MARCEL LUIS AGOSTINI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 203534, SIAPE nº 2280167, Chefe do Serviço de Expediente de Administração de Edifícios – SEAE/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2022 a 04 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8195/2022)

Nº 269 – Art. 1º Dispensar Luana Lobo dos Santos como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 494 /2019/GR, de 12 de março de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 008071/2022)

Nº 270 – Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205905, SIAPE nº 2345487, para substituir a Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/12/2021 a 01/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular Josiane Martins Cordeiro, SIAPE nº 1887046, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 008053/2022)

Nº 271 – Art. 1º Designar, partir de 28 de fevereiro de 2022, FRANK AUGUSTO SIQUEIRA , professor do magistério superior, SIAPE nº 1350936, para exercer a função de coordenador de tecnologia da informação da COPERVE/PROGRAD, em substituição à CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, designado pela Portaria nº 1918 /2019/GR, de 23 de agosto de 2019.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 30 horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 008238/2022)

Portarias de 24 de fevereiro de 2022

Nº 272 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA DE SOUZA KINCHESCKI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691490, decorrente da aposentadoria de Joseane Pinto De Arruda, por meio da Portaria nº 391/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 273 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689443, decorrente da exoneração de Liliane Alves da Silva, por meio da Portaria nº 697/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 274 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 19 de fevereiro, CAROLINA SENA VIEIRA,?

professora do magistério superior, MASIS nº 221010, SIAPE nº 2531087, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 19 de fevereiro, HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, professor do magistério superior, MASIS nº 103068, SIAPE nº 1159637-3, para, na condição de suplente, representar o CCJ no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial

da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7871/2022)

Portarias de 24 de março de 2022

Nº 275 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VIRGINIA MENEGHINI LAZZARI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 867/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG), com código de vaga 691266, decorrente da aposentadoria de Paulo Fernando Dias, por meio da Portaria nº 660/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 276 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS CEZAR PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 872/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Farmacologia (FMC), com código de vaga 688576, decorrente da aposentadoria de Thereza Christina Monteiro De Lima, por meio da Portaria nº 510/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 277 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARI OJEDA OCAMPO MORE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 871/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 692343, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Nunes De Faria Stamm, por meio da Portaria nº 496/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 278 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE HOHL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 890/2021/DDP, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 688650, decorrente da aposentadoria de Marisa Helena Cesar Coral, por meio da Portaria nº 389/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 279 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA FABIANO DE FREITAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 905/2021/DDP, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 687991, decorrente da aposentadoria de Alfredo Tibúrcio Nunes Pires, por meio da Portaria nº 326/DAP/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2018.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 280 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 866/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 688528, decorrente da aposentadoria de Ademir Neves, por meio da Portaria nº 534/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 281 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAETANO KAYUNA SORDI BARBARÁ DIAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 738/2021/DDP, publicada no DOU de 26 de outubro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia (ANT), com código de vaga 691522, decorrente da aposentadoria de Alberto Groisman, por meio da Portaria nº 775/DAP/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2018.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 282 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SIMONE SILMARA WERNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 817/2021/DDP, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 688742, decorrente da aposentadoria de Renato Cislaghi, por meio da Portaria nº 67/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 283 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RICARDO JOSÉ PFITSCHER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 811/2021/DDP, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 690482, decorrente da aposentadoria de Vitório Bruno Mazzola, por meio da Portaria nº 327/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 25 de março de 2022

Nº 284 – Tornar sem efeito a Portaria nº 236/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2022, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de SANDRA MARA TEODOSIO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 612/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas.

(Ref. Sol. processo nº 23080.056296/2018-11)

Nº 285 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 612/2019/DDP, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Pediatria, com código de vaga 691462, decorrente da exoneração de Gianny Cesconetto, por meio da Portaria nº 78/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 02 de março de 2022

Nº 286 – Dispensar, a partir de 03 de Março de 2022, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 112180, SIAPE nº 1160240, do exercício da função de Corregedoria-Geral – CG/GR, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 445/2020/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

(Ref. Sol. 008822/2022)

Nº 287 – Art. 1º Designar, a partir de 3 de março de 2022, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, assistente em administração, MASIS nº 112180, SIAPE nº 1160240, para exercer, em caráter pro tempore, a função de corregedor-geral – CG/GR, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da proposta de renovação de mandato do atual corregedor-geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 8822/2022)

Nº 289 – Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Dezembro de 2021, DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221220, SIAPE nº 3220076, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 527/2021/GR, de 13 de Abril de 2021.

(Ref. Sol. 55726/2021)

Nº 290 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2021, Maria Eliza Nagel Hassemer, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 187750, SIAPE nº 3295590, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental – CMPEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 51058/2021)

Nº 291 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2021, MAURICIO LUIZ SENS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 74971, SIAPE nº 1158376, para exercer a função de Suboordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental – CMPEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 51058/2021)

Nº 292 – Designar Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, MASIS nº 195167, SIAPE nº 2133761, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/03/2022 a 18/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº 2417622, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8949/2022)

Portarias de 03 de março de 2022

Nº 293 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Março de 2022 a 18 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Eller Gomes, SIAPE nº 2022079, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8966/2022)

Nº 294 – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para substituir o Diretor do Departamento Inovação – DIT/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/03/2022 a 18/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE nº 1695256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9045/2022)

Nº 295 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2022, Marcio Ferreira Dutra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 189582, SIAPE nº 1632398, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 008552/2022)

Nº 296 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2022, MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111540, SIAPE nº 1160185, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 008552/2022)

Nº 298 – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, MASIS nº 182340, SIAPE nº 1898559, para substituir a Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2022 a 11/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular Ligia Pauline Mesquita, SIAPE nº 1790401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008854/2022)

Nº 299 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2022 a 11 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008962/2022)

Portarias de 04 de março de 2022

Nº 300 – Art. 1º Designar, a partir de 3 de março de 2022, TATIANA RENATA GARCIA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1765484, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 15 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 005382/2022)

Nº 301 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Nara Rubiano da Silva, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 837/2021/DDP, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 932679, decorrente da redistribuição de Fernanda Luiza de Faria, por meio da Portaria nº 111/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.061806/2019-45 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 302 – Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de março de 2022, PATRÍCIA HAAS, professora do magistério superior, MASIS nº 118332, SIAPE nº 2160686, da função de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1368/2021/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 3 de março de 2022, EDVARD JOSÉ DE ARAÚJO, professor do magistério superior, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, da função de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde, para a qual foi designado pela Portaria nº 1368/2021/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 3 de março de 2022, EDVARD JOSÉ DE ARAÚJO, professor do magistério superior, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 25 de maio de 2023.

Art. 4º Designar, a partir de 3 de março de 2022, DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, professora do magistério superior, MASIS nº 215206, SIAPE nº 1253201, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 19 de setembro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital 25453/2022)

Nº 303 – Art. 1º Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 5261/2022)

Nº 304 – Designar Daniela Caniçali Martins Pinto, JORNALISTA, MASIS nº 201116, SIAPE nº 1730136, para substituir o Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DCG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/03/2022 a 11/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS CARLOS FERRARI, SIAPE nº 2345447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9294/2022)

Portarias de 07 de março de 2022

Nº 305 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Março de 2022 a 01 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008975/2022)

Nº 306 – Anular a Portaria nº 166/2022/GR, de 1º de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 24, seção 2, página 30, em 3 de fevereiro de 2022, que designa Maria Thereza Alves Franco para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente – SE/EGR/CCE, tendo em vista que servidor em exercício provisório não pode receber FG, conforme manifestação da CGU.

(Ref. Sol. no Processo 23080.004093/2022-18)

Nº 307 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de fevereiro de 2022, MODESTO HURTADO FERRER, SIAPE nº 2047389, para exercer a função de diretor técnico do Instituto Ágora de Ciência e Tecnologia – Ágora Tech Park, até 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1869/2020/GR, de 22 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 8787/2022)

Nº 308 – Designar LUCIANE KAMMERS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MASIS nº 178211, SIAPE nº 1829425, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/03/2022 a 15/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009165/2022)

Nº 309 – Art. 1º Designar MARCOS CESAR BERNARDINO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 172450, SIAPE nº 1759594, para exercer a função de Chefe do Serviço de Informática – SI/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004925/2022)

Nº 310 – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Janeiro de 2022, Cledimar Rogério Lourenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195850, SIAPE nº 1697037, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, para a qual foi designado pela Portaria nº 939/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

(Ref. Sol. 003994/2022)

Nº 311 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, Miguel Moreto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 192850, SIAPE nº 2616223, para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 050054/2021)

Nº 312 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, Roberto Francisco Coelho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 190122, SIAPE nº 2050421, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 050054/2021)

Nº 313 – Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Março de 2022, JULIO FARIA CORRÊA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204476, SIAPE nº 1609011, do exercício da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CBLU, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1900/2021/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 12/BNU/UFSC/2022)

Nº 314 – Dispensar, a partir de 27 de Março de 2022, FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205103, SIAPE nº 1019478, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CGLM/CBLU, para a qual foi designado pela Portaria nº 1901/2021/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 12/BNU/UFSC/2022)

Nº 315 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2022, FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205103, SIAPE nº 1019478, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CBLU, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 12/BNU/UFSC/2022)

Nº 316 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2022, RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203860, SIAPE nº 2297123, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CGLM/CBLU, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 12/BNU/UFSC/2022)

Nº 317 – Designar PRISCILA GOMES JOSÉ, CONTADOR, MASIS nº 216400, SIAPE nº 2914542, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/03/2022 a 27/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009633/2022)

Portarias de 08 de março de 2022

Nº 318 – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de definir e aperfeiçoar os fluxos de denúncias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a comissão referida no art. 1º:

I – LIZ BEATRIZ SASS (SEAI);

II – LUCAS DOS SANTOS MATOS (DGE/SEPLAN);

III – ALAN RIBEIRO RODRIGUES (Corregedoria/GR).

IV – PATRICK CUNHA (SIC-UFSC/GR);

V – HELENA DE STURDZE (Ouvidoria/GR);

VI – CHRISTINE CACERES BURGHART (CE/GR);

VII – LARISSA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS (DDP/PRODEGESP), e

VIII – TUANY LOHN CARDOSO MEXKO (DAS/PRODEGESP).

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão referida no art. 1º é 17 de junho de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 9839/2022)

Nº 319 – Art. 1º Instituir comissão, vinculada ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para avaliar a viabilidade de construção de um Banco de Dados Anonimizado de Telemedicina e Telessaúde.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar, sob a coordenação do primeiro, a comissão referida no art. 1º:

I – MARIA INÊS MEURER (CCS);

II – PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA (CDS);

III – LUIZ EDUARDO TOLEDO (representante dos participantes de pesquisa da AAHU).

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão referida no art. 1º é de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 7132/2022)

Nº 320 – Designar Igor Tadeu Lombardi de Almeida, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 201612, SIAPE nº 2158255, Chefe do Serviço de Assistência de Gerenciamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – SAGPAE/CPAE/DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Março de 2022 a 18 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, LEILA DA SILVA CARDOZO, SIAPE nº 1653521, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9611/2022)

Nº 321 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2022, JULIO FARIA CORRÊA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204476, SIAPE nº 1609011, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 13/BNU/UFSC/2022)

Nº 322 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Março de 2022, JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 204328, SIAPE nº 2312243, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 13/BNU/UFSC/2022)

Nº 323 – Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2022, ELIEZER ROSA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222101, SIAPE nº 3243943, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1328/2021/GR, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista sua redistribuição.

(Ref. Sol. 009780/2022)

Nº 324 – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 215021, SIAPE nº 3084760, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/03/2022 a 08/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9639/2022)

Nº 325 – Designar WAGNER STURZENEKER DE FARIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216320, SIAPE nº 3124925, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/03/2022 a 25/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8645/2022)

Nº 326 – Art. 1º Designar EDMUNDO CARLOS GRISARD e IRIA PEDROSO DA CUNHA como membros representantes do Centro de Ciências Biológicas (CCB) junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, em substituição a André Luiz Barbosa Bafica, designado pela Portaria nº 1110/2021/GR, de 20 de julho de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 009674/2022)

Nº 327 – Designar Ricardo Covolo Rocha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 173945, SIAPE nº 1772927, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS MOISES POMPILIO, SIAPE nº 1158275, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009928/2022)

Nº 328 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/03/2022 a 08/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009980/2022)

Portarias de 09 de março de 2022

Nº 332 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2022, MAIANA FARIAS OLIVEIRA NUNES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2256314, como membro representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, em substituição a Anna Carolina Ramos, designada pela Portaria nº 450/2021/GR, de 29 de março de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7706/2022)

Nº 333 – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Março de 2022, Ana Carolina de Oliveira Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 175832, SIAPE nº 1805054, do exercício da função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CPGCTA/CCA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1939/2019/GR, de 27 de Agosto de 2019?

(Ref. Sol. 23080.048294/2021-46)

Nº 334 – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Março de 2022, RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 128206, SIAPE nº 2364323, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos – CPGCTA/CCA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1940/2019/GR, de 27 de Agosto de 2019.

(Ref. Sol. 23080.048294/2021-46)

Nº 335 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, Itaciara Larroza Nunes, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe U, MASIS nº 207599, SIAPE nº 1564286, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CPGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.048294/2021-46)

Nº 336 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, CARLISE BEDDIN FRITZEN FREIRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 202589, SIAPE nº 1044669, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos – CPGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.048294/2021-46)

Nº 337 – Designar Fernanda Cordeiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 189043, SIAPE nº 2034605, Coordenador(a) de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArt, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Fevereiro de 2022 a 17 de Março de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, ROSEMAR DA SILVA, SIAPE nº 1158732, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 10038/2022)

Nº 338 – Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, OPERADOR DE LUZ, MASIS nº 213220, SIAPE nº 3049171, Coordenador(a) de Audiovisual – CA/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArt, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Março de 2022 a 16 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, ROSEMAR DA SILVA, SIAPE nº 1158732, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 10038/2022)

Nº 339 – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 135407, SIAPE nº 1494365, Coordenador(a) de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArt, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2022 a 16 de Maio de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, ROSEMAR DA SILVA, SIAPE nº 1158732, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 10038/2022)

Nº 340 – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Março de 2022 a 11 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10134/2022)

Nº 341 – Designar LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 213823, SIAPE nº 1848379, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2022 a 23/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, SIAPE nº 1765629, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 7920/2022)

Portarias de 10 de março de 2022

Nº 342 – Art. 1º Designar, a partir de 2 de setembro de 2021, RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2153068, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Desportos na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 1º de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 002/2022/CDS, de 15 de fevereiro de 2022)

Nº 343 – Dispensar, a partir de 08 de Fevereiro de 2022, FERNANDA LUIZA DE FARIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211324, SIAPE nº 1384779, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, para a qual foi designada pela Portaria nº 1901/2020/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/BNU/UFSC/2022)

Nº 344 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Fevereiro de 2022, KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 215443, SIAPE nº 3091258, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, para completar mandato a expirar-se em 03 de Janeiro de 2013.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/BNU/UFSC/2022)

Nº 345 – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211806, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/03/2022 a 25/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 010297/2022)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 07 de março de 2022

Nº 018/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os servidores e discentes abaixo listados para, sob a presidência da coordenadora acadêmica Claudia Milanezi Vieira , SIAPE nº 1786311, constituírem o Comitê de acompanhamento das atividades de ensino do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 03 de março de 2022 até 03 de dezembro de 2022:

Nome	SIAPE / Matrícula	Representantes

Juliana Pires da Silva	1761544	Direção de Centro
Rossana Lopes Pereira de Souza	3126773	Setor de Apoio ao Estudante
Carla Renata Huttl de Godoi	2409202	Setor de Apoio ao Estudante
Luciano Lopes Pfitscher	1775764	Coordenação – Engenharia de Energia –
Jim Lau	1152206	Coordenação – Engenharia de Computação
Gisele Agustini Lovatel	2053163	Coordenação – Fisioterapia
Ana Carolina Lobo Cancelier	3091564	Coordenação -Medicina
Cristian Cechinel	1548595	Coordenação – Tecnologias da Informação e Comunicação
Mateus Antunes de Souza	18103282	Centro acadêmico (CAENE)
Maria Vitória de Lima Bianchini	20102077	Centro acadêmico (CALFISIO) – titular
Thuanny Uflacker Costa	21103806	Centro acadêmico (CALFISIO) – suplente
Ricardo Battaglin Neto	18207053	Discente do curso de Engenharia de Computação
Gustavo Marques da Silva	21101435	Centro acadêmico (CALMED)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 019/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Leonardo Elizeire Bremermann, SIAPE n° 2221997, como Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 05 de março de 2022 até 04 de março de 2023.

Portarias de 09 de março de 2022

Nº 020/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes, sob a presidência do professor Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, para constituírem Comissão para tratar dos assuntos referentes ao Laboratório Multi-usuário 2022, enquanto durarem os trabalhos:

MEMBROS	SIAPE
Tiago Elias Allievi Frizon	2367529
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
César Cataldo Scharlau	2049292
Claus Tröger Pich	1250046
Marcelo Daniel Berejuck	2308913
Roderval Marcelino	1920975
Roberta de Paula Martins	3058266
Rafael Inácio Barbosa	2049814
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Fernando Jose Spanhol	2159948

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 021/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Linguagens de Programação/Engenharia de Software

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Prof. Benjamin Grando Moreira	UFSC	Presidente
Prof. Jean Carlo Rossa Hauck	UFSC	Titular Interno
Prof. Wilson Castello Branco Neto	IFSC	Titular Externo
Prof. Alexandre Perin de Souza	IFSC	Suplente
Prof. Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo	UFSC	Suplente

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Claudia Milanezi Vieira, (SIAPE 1786311), para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Art. 3º Esta portaria revoga a portaria anterior n°07/2022/CTS/ARA, de 24 de fevereiro de 2022.

Portarias de 10 de março de 2022

Nº 022/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo listados, para, sob a presidência da Assistente em Administração e Coordenadora Acadêmica Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 09 de março de 2022 até 08 de março de 2023, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Alison Roberto Panisson	SIAPE nº 1111564	Departamento de Computação (DEC)	Titular
Cláudia Weber Corseuil	SIAPE nº 1811909	Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES)	Titular
Maurício Girardi	SIAPE nº 1543564	Coordenação Especial de Física, Química e Matemática (FQM)	Titular
Giovani Mendonça Lunardi	SIAPE nº 1459600	Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)	Titular

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 74/2021/CTS/ARA, de 26 de maio de 2021.

Nº 023/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica administrativa Jessica Saraiva da Silva, 6827/CRESS 12º região/ SIAPE: 1163389, para análise de carência, conforme edital da 3º Chamada para bolsa de iniciação cientifica da FAPESC/ 2022, do projeto de pesquisa “Beneficiamento do carvão mineral e investigação de suas características semicondutoras com fins de aplicação em indústria têxtil”, atribuindo-lhe vinte (20) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 09 de março de 2022 até 10 de março de 2022.

CAMPUS DE JOINVILLE

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Portaria de 1º de fevereiro de 2022

Nº 002/2022/DCTJ – Manter os docentes abaixo nominados, no Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, com base no estabelecido pelo Art.º 5º da Portaria 233/2010:1. Daniel Hastenpflug (presidente); 2. Anelize Borges Monteiro;3. Yader Guerrero Pérez;4. Christiane Wenck Nogueira Fernandes; 5. Simone Malutta e 6. Julián Asdrubal Buriticá García.

A Diretora, em exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Portaria de 08 de fevereiro de 2022

Nº 003/2022/DCTJ – DESIGNAR os docentes para constituir a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Naval.

Portarias de 11 de fevereiro de 2022

Nº 004/2022/DCTJ – DESIGNAR os membros docentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária

Nº 005/2022/DCTJ – REVOGAR a Portaria 080/2021/DCTJ e Designar os membros do NDE do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Portaria de 21 de fevereiro de 2022

Nº 006/2022/DCTJ – Alterar a composição do Colegiado Delegado do Departamento de

Engenharias da Mobilidade.

Portarias de 24 de fevereiro de 2022

Nº 007/2022/DCTJ – Designar o Núcleo Docente Estruturante – NDE do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville.

Nº 008/2022/DCTJ – Designar, o docente Luiz Gustavo Cordeiro como Coordenador Pró Tempore de Pesquisa do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Portarias de 07 de março de 2022

Nº 009/2022/DCTJ – DESIGNAR os representantes discentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura.

Nº 010/2022/DCTJ – DESIGNAR os docentes para constituir O Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia Mecatrônica.

Nº 011/2022/DCTJ – DESIGNAR os docentes para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia de Transporte e Logística.

Nº 012/2022/DCTJ – Constituir comissão interna de redistribuição de bolsas de monitoria e designar seus membros.

º 013/2022/DCTJ – Designar a Professora Vanessa Aparecida Alves de Lima como membro titular do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia.

Portarias de 11 de março de 2022

Nº 014/2022/DCTJ – – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Tratamento de Superfícies”, o Professor Rafael Galina Delatorre.

Nº 015/2022/DCTJ – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Refrigeração Veicular”, o Professor Diogo Lôndero da Silva.

Nº 016/2022/DCTJ – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado Laboratório de Modelagem e Análise de Dados”, o Professor Alexandre Mikowski.

Nº 017/2022/DCTJ – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Mecânica dos Sólidos Experimental”, o Professor Marcos Alves Rabelo.

Nº 018/2022/DCTJ – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “T2F – Thermal Fluid Flow Group”, o Professor Jorge Luiz Goes Oliveira.

Nº 019/2022/DCTJ – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Modelagem e Construção Naval”, o Professor Ricardo Aurélio Quinhões Pinto.

Nº 020/2022/DCTJ – Designar como Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Estudos Ferroviários”, o Professor Regis Kovacs Scalice.

Nº 021/2022/DCTJ – Designar com Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Microfluídica”, o Professor Fabiano Gilberto Wolf.

Nº 022/2022/DCTJ – Designar com Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Caracterização de Materiais”, o Professor Wagner Maurício Pachekoski.

Nº 023/2022/DCTJ – Designar com Supervisora do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Experimentos Didáticos Aplicados”, a Professora Viviane Lilian Soethe.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Portaria-SEI nº 26 2022 – Art. 1º ATUALIZAR a LOTAÇÃO dos servidores relacionados nas tabelas a seguir para a LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, e ATUALIZAR a LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO dos servidores constantes nas tabelas a seguir, conforme os Setores e Unidades destacados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2022.

A) UNIDADE DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL- UOCB/DGC/GAS/HU-UFSC

SIAPE	NOME	CARGO
1445576	CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO	6047 – MÉDICO/ÁREA
2723450	EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA	6047 – MÉDICO/ÁREA
1942478	GHERUSA HELENA MILBRATZ MORÉ	6047 – MÉDICO/ÁREA
1445172	GUILHERME PILLA CAMINHA	6047 – MÉDICO/ÁREA
1906343	GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS	6047 – MÉDICO/ÁREA
1277368	LUIS FERNANDO WAYHS	6047 – MÉDICO/ÁREA
2129757	MARIAH LUZ LISBOA	6063 – ODONTÓLOGO
1519820	SPYROS CARDOSO DIMATOS	6047 – MÉDICO/ÁREA
1521436	TIAGO TOMAZ DE SOUZA	6047 – MÉDICO/ÁREA
1784130	WALDIR CARREIRÃO NETO	6047 – MÉDICO/ÁREA

B) UNIDADE DE SAÚDE MENTAL- USME/DGC/GAS/HU-UFSC

SIAPE	NOME	CARGO
1682838	AMANDA KLIEMANN	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1791598	ANIA TAMILIS DA SILVA WITT	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
2033390	ANNE LUISA NARDI	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1160163	CLAUDETE MARCON	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2117784	DAIANA ALVES SIQUEIRA	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
2171242	DEIDVID DE ABREU	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
1517797	FRANCIELLE LOPES ALVES	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
2767707	JULIANA MACCHIAVERNI	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1762332	LETICIA MACEDO GABARRA	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1160430	MARCIA LUCRECIA LISBOA	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2927243	MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2180691	MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA OLIVEIRA	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
1544216	MARIANA SILVEIRA BARCELOS	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
2533604	MICHELLY NEZILDA CARDOSO	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
2059830	PATRICIA FRAGA	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
1693447	RACHEL SCHLINDWEIN ZANINI	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2030838	REJANE DE FARIAS	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2629798	RICARDO GUARNIERI	6047 – MÉDICO/ÁREA
1443434	TAYANA MACIEL NEVES DE OLIVEIRA	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
1160235	ZAIRA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTODIO	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA

C) UNIDADE MULTIPROFISSIONAL- UMULTI/DGC/GAS/HU-FSC

SIAPE	NOME	CARGO
2840344	AKEMI ARENAS KAMI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1443211	ALESSANDRA ERDMANN	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1217465	ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1762461	BARBARA SABINO GUIMARAES	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
2390435	CAROLINA LUANA DE MELLO	6038 – FISIOTERAPEUTA
2182243	CATIELE FAGUNDES BAIALARDI	6200 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
2038067	Daniela Cristina Vicco Dominguez	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2182920	DANIELA FELÍCIO	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1762499	DJULIANA MARTINS CORSI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1668701	FRANCINE FREIBERGER	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2036290	Isabella Mendes Guieiro	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1823753	Kelly Cattelan Bonorino	6038 – FISIOTERAPEUTA
1443192	LUCIANA FERREIRA CARDOSO ASSUITI	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2132620	Luiza Martins Faria	6038 – FISIOTERAPEUTA
1974425	Mariana de Toledo Lins	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1643155	MARINA MONICA BAHL MAFRA	6038 – FISIOTERAPEUTA
2129469	Michell Henrique Schwab	6038 – FISIOTERAPEUTA
1160225	MILENE PHILIPPI DE OLIVEIRA	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1972677	Nicoli Valverde Mafra Alves	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1762507	RAFAELLA CRISTINA DIMBARRE DE MIRANDA WAKI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1823750	Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro	6038 – FISIOTERAPEUTA
1160300	ROSANGELA ANALIA DA SILVA FRAGA	6623 – AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
1442825	VIVIAM LEAL DA SILVA	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO

D) UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM- UAGENF/DENF/GAS/HU-UFSC

SIAPE	NOME	CARGO
1421274	ADRIANA ASSUNCAO	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1803946	ADRIANA FREIBERGER SCHUTZ	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1837114	Ana Maria Martins Carlos	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1422528	ANABEL MAESTRI DE OLIVEIRA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1225792	ANDREIA GOULART MAFRA MARTINS	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1823335	ANDRESA ISOLETE DA SILVA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160378	AUGUSTA APARECIDA GONCALVES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1421271	BENJAMIM ALVES LOPES NETO	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2888426	CLAUDIA MANUELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1160256	CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2193465	CRISTIANE TEIXEIRA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1914401	Elaine Cristina da Encarnação Silva	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1358228	ELIZETE DA ROSA PADILHA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1363225	GABRIELLE LESSA BARBOSA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1159256	GILSON JOAO MACHADO FERREIRA	6412 – AUXILIAR DE SAÚDE
2710919	Glauce Nascimento Gonçalves da Silva	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1220571	Inês Sayuri Yamasaki da Silva Santos	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1551891	IONARA BERNARDI	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1518546	ISABELA UBALDO LOWEN	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1160248	JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1422535	KARINY ALVES SCHNEIDER MALUF	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1421816	LUCIANE PEREIRA LOPES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1356693	MARCO AURELIO DOS SANTOS	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1185782	MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1820042	Marcos Ouriques	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160206	MARIA IVONE CASANI	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1160287	MARIA JOSE FIDELIS	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2083377	Michelli Melo da Rosa	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2081228	Milene Custodia Lucio Rodrigues	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1918577	Ricardo Alexandre Soares Costa	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2703725	Ricardo Valentim Kloeppel	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1820181	Rita de Cassia Soares Papalia	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1823345	Rosana Nunes	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160258	ROSELI VICENTE	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160484	SANDRA HILDA SOBRINHO	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160648	SILVANA MARIA JOAQUIM	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1815534	Sirlene Rubik dos Santos	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2158519	TANIA MARIA VILL DE AQUINO	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1206524	VALCORETT DA ROCHA CARDOSO	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1451251	WALKIRIA DIAS	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

E) SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR – STHH/DLIH/GAD/HU-UFSC

SIAPE	NOME	CARGO
1355858	CLAUDIA KOCH	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1325576	FERNANDA GARCIA DA SILVA	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1160340	GISELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA	6633 – COPEIRO
1160358	JUCELENA BARBOSA	6633 – COPEIRO
1159258	MARIA LUCIA DA SILVA BARBOSA	6633 – COPEIRO
1160315	ROSE MARIA CORDEIRO	6633 – COPEIRO
1160295	TADEU CESAR MEDEIROS CARDOSO	6633 – COPEIRO

(Ref. Considerando a atualização cadastral e alteração de localização dos servidores lotados no HU-UFSC, de acordo com o novo organograma publicado por meio da Portaria-SEI nº 31, de 08 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 1172, em 13 de outubro de 2021;

Considerando os trabalhos do Grupo de Trabalho HU-UFSC/EBSERH e PRODEGESP que objetiva a atualização da estrutura e posicionamento dos servidores RJU do HU nos sistemas da UFSC e Governo Federal)

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Portaria-SEI nº 27 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores da UNIDADE DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL- UOCB/DGC/GAS/HU-UFSC – UORG 001131, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar (referente ao Laudo Pericial revisado de 01/02/2022 e em conformidade com os laudos de 18/05/2021 e 09/06/2021 emitidos pelo DSST/DAS – UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2022.

SIAPE	NOME	CARGO
1445576	CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO	6047 – MÉDICO/ÁREA
2723450	EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA	6047 – MÉDICO/ÁREA
1942478	GHERUSA HELENA MILBRATZ MORÉ	6047 – MÉDICO/ÁREA
1445172	GUILHERME PILLA CAMINHA	6047 – MÉDICO/ÁREA
1906343	GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS	6047 – MÉDICO/ÁREA
1277368	LUIS FERNANDO WAYHS	6047 – MÉDICO/ÁREA
2129757	MARIAH LUZ LISBOA	6063 – ODONTÓLOGO
1519820	SPYROS CARDOSO DIMATOS	6047 – MÉDICO/ÁREA
1521436	TIAGO TOMAZ DE SOUZA	6047 – MÉDICO/ÁREA
1784130	WALDIR CARREIRÃO NETO	6047 – MÉDICO/ÁREA

Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Unidade Cérvico Facial (renomeada em outubro/21 como Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial – UOCB/DGC/GAS/HU-UFSC), foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 18 de maio e 09 de junho/2021;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais)

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Portaria-SEI nº 28 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores da UNIDADE MULTIPROFISSIONAL– UORG 001136, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar (referente ao Laudo Pericial revisado de 01/02/2022 e em conformidade com o laudo de junho/2021 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2022.

SIAPE	NOME	CARGO
2840344	AKEMI ARENAS KAMI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1443211	ALESSANDRA ERDMANN	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1217465	ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1762461	BARBARA SABINO GUIMARAES	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
2390435	CAROLINA LUANA DE MELLO	6038 – FISIOTERAPEUTA
2038067	Daniela Cristina Vicco Dominguez	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2182920	DANIELA FELÍCIO	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1762499	DJULIANA MARTINS CORSI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1668701	FRANCINE FREIBERGER	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2036290	Isabella Mendes Guieiro	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1823753	Kelly Cattelan Bonorino	6038 – FISIOTERAPEUTA
1443192	LUCIANA FERREIRA CARDOSO ASSUITI	6039 – FONOAUDIÓLOGO
2132620	Luiza Martins Faria	6038 – FISIOTERAPEUTA
1974425	Mariana de Toledo Lins	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1643155	MARINA MONICA BAHL MAFRA	6038 – FISIOTERAPEUTA
2129469	Michell Henrique Schwab	6038 – FISIOTERAPEUTA
1160225	MILENE PHILIPPI DE OLIVEIRA	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1972677	Nicoli Valverde Mafra Alves	6039 – FONOAUDIÓLOGO
1762507	RAFAELLA CRISTINA DIMBARRE DE MIRANDA WAKI	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO
1823750	Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro	6038 – FISIOTERAPEUTA
1442825	VIVIAM LEAL DA SILVA	6055 – NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais)

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Portaria-SEI nº 29 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores do SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR- STHH- UORG 001109, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar (referente ao Laudo Pericial revisado de 01/02/2022 e em conformidade com o laudo de 12/07/2021 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2022.

SIAPE	NOME	CARGO
1355858	CLAUDIA KOCH	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1325576	FERNANDA GARCIA DA SILVA	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1160340	GISELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA	6633 – COPEIRO
1160358	JUCELENA BARBOSA	6633 – COPEIRO
1159258	MARIA LUCIA DA SILVA BARBOSA	6633 – COPEIRO
1160315	ROSE MARIA CORDEIRO	6633 – COPEIRO
1160295	TADEU CESAR MEDEIROS CARDOSO	6633 – COPEIRO

Considerando que o laudo conjunto de insalubridade do Setor de Hotelaria Hospitalar STHH/DLIH/GAD/HU-UFSC), foi assinado pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 12 de julho/2021;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais)

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores da UNIDADE DE APOIO A GESTÃO EM ENFERMAGEM- UORG 001124 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar (referente ao Laudo Pericial revisado de 01/02/2022 e em conformidade com o laudo de 15/06/2021 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2022.

SIAPE	NOME	CARGO
1421274	ADRIANA ASSUNCAO	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1803946	ADRIANA FREIBERGER SCHUTZ	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1837114	ANA MARIA MARTINS CARLOS	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1422528	ANABEL MAESTRI DE OLIVEIRA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1225792	ANDREIA GOULART MAFRA MARTINS	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1823335	ANDRESA ISOLETE DA SILVA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160378	AUGUSTA APARECIDA GONCALVES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1421271	BENJAMIM ALVES LOPES NETO	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2888426	CLAUDIA MANUELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1160256	CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2193465	CRISTIANE TEIXEIRA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1914401	ELAINE CRISTINA DA ENCARNAÇÃO SILVA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1358228	ELIZETE DA ROSA PADILHA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1363225	GABRIELLE LESSA BARBOSA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1159256	GILSON JOAO MACHADO FERREIRA	6412 – AUXILIAR DE SAÚDE
2710919	GLAUCE NASCIMENTO GONÇALVES DA SILVA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1220571	INÊS SAYURI YAMASAKI DA SILVA SANTOS	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1551891	IONARA BERNARDI	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1518546	ISABELA UBALDO LOWEN	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1160248	JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1422535	KARINY ALVES SCHNEIDER MALUF	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1421816	LUCIANE PEREIRA LOPES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1356693	MARCO AURELIO DOS SANTOS	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1185782	MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1820042	MARCOS OURIQUES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160206	MARIA IVONE CASANI	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1160287	MARIA JOSE FIDELIS	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2083377	MICHELLI MELO DA ROSA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2081228	MILENE CUSTODIA LUCIO RODRIGUES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1918577	RICARDO ALEXANDRE SOARES COSTA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2703725	RICARDO VALENTIM KLOEPPEL	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1820181	RITA DE CASSIA SOARES PAPALIA	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1823345	ROSANA NUNES	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160258	ROSELI VICENTE	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160484	SANDRA HILDA SOBRINHO	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1160648	SILVANA MARIA JOAQUIM	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1815534	SIRLENE RUBIK DOS SANTOS	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2158519	TANIA MARIA VILL DE AQUINO	6029 – ENFERMEIRO/ÁREA
1206524	VALCORETT DA ROCHA CARDOSO	6411 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1451251	WALKIRIA DIAS	6233 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Unidade de Gestão de Enfermagem de Internação (renomeada em outubro/21 como Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem- UAGENF/DENF/GAS/HU-UFSC), foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 15 de junho de 2021;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais)

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Portaria-SEI nº 31 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores da UNIDADE DE SAÚDE MENTAL- UORG 001133 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar (referente ao Laudo Pericial revisado de 01/02/2022 e em conformidade com o de 08/06/2021 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2022.

SIAPE	NOME	CARGO
2033390	Anne Luisa Nardi	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1160163	CLAUDETE MARCON	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1517797	FRANCIELLE LOPES ALVES	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
1762332	LETICIA MACEDO GABARRA	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
1160430	MARCIA LUCRECIA LISBOA	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2533604	MICHELLY NEZILDA CARDOSO	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
2059830	Patricia Fraga	6006 – ASSISTENTE SOCIAL
1693447	RACHEL SCHLINDWEIN ZANINI	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2030838	Rejane de Farias	6060 – PSICÓLOGO/ÁREA
2629798	Ricardo Guarnieri	6047 – MÉDICO/ÁREA
1443434	TAYANA MACIEL NEVES DE OLIVEIRA	6006 – ASSISTENTE SOCIAL

Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Unidade de Atenção Psicossocial (renomeada em outubro/21 como Unidade de Saúde Mental – USME/DGC/GAS/HU-UFSC), foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 08 de junho/2021;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 3 de março de 2022

Nº 56/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa PARMAGNANI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ nº 00.695.608/0001-88, as sanções de multa no valor de R$ 1.012,60 (mil e doze reais e sessenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036851/2021-86)

Portarias de 10 de março de 2022

Nº 57/PROAD/2022 – PRORROGAR para 15/04/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 382/PROAD/2021, de 17 de dezembro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANA MARIA PIRES BELEM, CNPJ nº 04.360.651/0001-43, Pregão Eletrônico nº 174/2021 – Ata de Registro de Preços nº 588/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.050887/2021-72)

Nº 58/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, SIAPE nº 2270082, Técnico em Audiovisual/DDP/PRODEGESP, TALITA MARTINS NUNES, SIAPE nº 2126371, Assistente em Administração/DDP/PRODEGESP e KÁTIA REGINA FERREIRA, SIAPE nº 3127326, Assistente em Administração/DDP/PRODEGESP, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VALÉRIA RODRIGUES GOMES, CNPJ nº 37.887.963/0001-69, Pregão Eletrônico nº 10/2021 – Ata de Registro de Preços nº 272/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.005319/2022-06)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 24 de fevereiro de 2022

Nº 166/2022/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes.

Elisiane Lorenzini, Matrícula UFSC – 215680, SIAPE – 3091568, lotação: Departamento de Enfermagem – NFR/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/02/2022, (Processo 23080.053672/2019-99).

Thalisson Saymo de Oliveira Silva, Matrícula UFSC – 217539, SIAPE – 3141595, lotação: Departamento de Odontologia – ODT/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/08/2022, (Processo 23080.061373/2019-28).

Portarias de 25 de fevereiro de 2022

Nº 167/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/05/2022 o servidor NESTOR CUBAS WENDT, Matrícula UFSC Nº 216561, Matrícula SIAPE Nº 3125206, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.042561/2019-57)

Nº 168/2022/DDP – CONCEDER a THAYSE PALMA MÜLLER LEONARDO, SIAPE 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/03/2022 a 05/04/2022, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 28/12/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Processo nº 23080. 005503/2022-48)

Nº 169/2022/DDP – CONCEDER a THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Socioeconômico, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/04/2022 a 09/07/2022, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 20/09/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Processo nº 23080.5113/2022-78)

Nº 170/2022/DDP – CONCEDER a TIAGO PASITO SCHULTZ, SIAPE 2350137, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Sistemas de Informação/DSI/SETIC/SEPLAN, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/03/2022 a 15/06/2022, perfazendo 389 horas, referente ao interstício completado em 19/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Processo nº 23080. 006993/2022-08)

Portarias de 02 de março de 2022.

Nº 171/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Andreia Michele Dannenhauer e Iclicia Viana, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANE PASQUALETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 217314, matrícula SIAPE 1066788, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 172/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Gustavo Jorge dos Santos e Bruno Faria de Paula, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 217183, matrícula SIAPE 3133751, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 173/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rogério Cid Bastos, Graziela de Luca Canto e Márcia Reghelin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARA LETICIA RADIN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 217344, matrícula SIAPE 3136827, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 03 de março de 2022

Nº 174/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Cesar Trindade Neves, Sylvia Gravana da Cunha e Douglas Vieira Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 217448, matrícula SIAPE 3138147, admitido (a) na UFSC em 15/07/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 175/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Cesar Trindade Neves, Sylvia Gravana da Cunha e Ana Paula Gonçalves Rodrigues. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 217468, matrícula SIAPE 3138247, admitido (a) na UFSC em 22/07/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 176/2022/DDP – CONCEDER a CAMILA POETA MANGRICH, SIAPE 1947814, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no DPAE/SEOMA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina., no período de 22/03/2022 a 21/03/2023.(Processo nº 23080. 007213/2022-39)

Nº 177/2022/DDP CONCEDER a ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS, SIAPE 1199405, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na PROEX com Localização no CIF/CCS, 46 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2022 a 27/04/2022, perfazendo 200 horas, referente ao interstício completado em 03/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 006844/2022-31)

Nº 178/2022/DDP – CONCEDER a ADRIANA DE SIQUEIRA CARVALHO KNABBEN, SIAPE 1560032, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2022 a 15/05/2022, perfazendo 30 horas semanais, referente ao interstício completado em 23/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 001840/2022-66)

Nº 179/2022/DDP – CONCEDER a WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA, SIAPE 1893237, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 26/04/2022 a 25/04/2023. (Processo nº 23080.7844/2022-58)

Nº 180/2022/DDP HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/05/2022 o (a) servidor (a) ANA PAULA PERBICHE NEVES, Matrícula UFSC Nº 216691, Matrícula SIAPE Nº 3125559, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.042957/2019-02)

Nº 181/2022/DDP – CANCELAR a PORTARIA N.º 002/2022/DDP, 03 DE JANEIRO DE 2022 que concede à servidora HELOÍSA APOLINÁRIO TESTONI afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária PPGAU, junto a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/02/2022 a 30/06/2022. (Processo nº 23080.053245/2021-25)

Nº 187/2022/DDP HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 10/07/2022 a servidora MARA LETICIA RADIN, Matrícula UFSC n.º 217344, Matrícula SIAPE n.º 3136827, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.056586/2019-38)

Portarias de 04 de março de 2022.

Nº 198/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, SIAPE nº 1208521, lotada no Departamento de Psicologia, para realização de Pós-Doutorado junto Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/05/2022 a 15/05/2023. (Processo 23080.053188/2021-84)

Edital de 03 de março de 2022.

EDITAL N 014/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 07/03/2022 e 11/03/2022 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS. E-mail: cit@contato.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/.

1.3.1.2 Departamento de Computação – DEC/CTS. E-mail: dec@contato.ufsc.br. Site: https://dec.ufsc.br/.

1.3.2 Campus Blumenau:

1.3.2.1 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. E-mail: cee@contato@ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/.

1.3.2.2 Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE. E-mail: det.bnu@contato.ufsc.br. Site: det.blumenau.ufsc.br.

1.3.3 Campus Curitibanos:

1.3.3.1 Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: bsu.ccr.ufsc.br.

1.3.3.2 Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://cns.ccr.ufsc.br/.

1.3.4 Campus Joinville:

1.3.4.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ. E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/.

1.3.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.5.1 Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED. E-mail: eed@contato.ufsc.br. Site: https://eed.ced.ufsc.br/.

1.3.5.2 Departamento de Matemática – MTM/CFM. E-mail: mtm@contato.ufsc.br. Site: mtm.ufsc.br.

1.3.5.3 Departamento de Libras – LSB/CCE. E-mail: lsb@contato.ufsc.br. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/.

1.3.5.4 Departamento de Serviço Social – DSS/CSE. E-mail: dss@contato.ufsc.br. Site: https://dss.ufsc.br/.

1.3.5.5 Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC. E-mail: ecv@contato.ufsc.br. Site: http://www.ecv.ufsc.br/.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 2 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT

Campo de conhecimento: Estruturas e Visualização de Dados.

Processo: 23080.007449/2022-75

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Tecnologias da Informação e Comunicação, Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação, Tecnologia em Jogos Digitais e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciência da Computação ou Tecnologias da Informação e Comunicação.

Tema para Prova Didática: Estruturas e Visualização de Dados: Teoria e Prática.

2.1.1.2 Departamento de Computação – DEC

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Telecomunicações.

Processo: 23080.004591/2022-61

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Biomédica ou Engenharia de Telecomunicações ou Mecatrônica e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia.

Tema para Prova Didática: Sinais contínuos e discretos no tempo.

2.1.1.3 Departamento de Computação – DEC

Campo de conhecimento: Modelos Analíticos e de Simulação/ Teleinformática

Processo: 23080.008871/2022-48

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologias da Informação e Comunicação.

Tema para Prova Didática: Modelos de referência (OSI e TCP/IP).

2.2 Campus Blumenau

2.2.1 Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE

2.2.1.1 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE

Campo de conhecimento: Ensino/ Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química.

Processo: 23080.007008/2022-73

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Química e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Química com área de concentração em Educação ou Ensino de Química.

Tema para Prova Didática: A Formação inicial e continuada de professores de Química: estratégias de ensino e avaliação.

2.2.1.2 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Engenharia de Produção.

Processo: 23080.007384/2022-68

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção.

Tema para Prova Didática: Controle Estatístico do Processo na Gestão da Qualidade e planos de amostragem. OBS.: As aulas serão ministradas presencialmente, mas a prova do processo seletivo será online.

2.2.1.3 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Engenharia de Produção.

Processo: 23080.007386/2022-57

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Têxtil ou Engenharia Química e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Têxtil ou Engenharia Química.

Tema para Prova Didática: Tecelagem Plana – Princípios de formação do tecido plano, Ligamentos Fundamentais e Derivados. OBS.: As aulas serão ministradas presencialmente, mas a prova do processo seletivo será online.

2.3 Campus Curitibanos

2.3.1 Centro de Ciências Rurais – CCR

2.3.1.1 Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU

Campo de conhecimento: Ciências Agrárias/ Zootecnia/ Nutrição e Alimentação Animal

Processo: 23080.007289/2022-64

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Agronomia ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Agronomia e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Veterinária ou Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Biociência Animal ou Bioexperimentação ou Produção animal ou Zootécnica ou Biociências ou Ciências ou Nutrição.

Tema para Prova Didática: Manejo, nutrição e bem-estar de suínos na maternidade.

2.3.1.2 Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU

Campo de conhecimento: Farmacologia e Terapêutica Animal/ Toxicologia Animal

Processo: 23080.007437/2022-41

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária ou Graduação em Medicina Veterinária e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Veterinária ou Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Anestesiologia Animal ou Anestesiologia Veterinaria ou Anestesia Veterinária ou Anestesia Animal ou Cirurgia Veterinária ou Clínica Cirúrgica Veterinária ou Cirurgia Animal ou Clínica Cirúrgica Animal ou Clínica Veterinária ou Clínicas Veterinárias ou Saúde Animal ou Biociência Animal ou Bioexperimentação ou Biociências ou Ciências.

Tema para Prova Didática: Farmacocinética e farmacodinâmica.

2.3.1.3 Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS

Campo de conhecimento: Probabilidade e Estatística

Processo: 23080.006525/2022-25

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Estatística ou Matemática ou Engenharia Florestal ou Agronomia e Mestrado ou Doutorado em Estatística ou Matemática ou Engenharia Florestal ou Agronomia.

Tema para Prova Didática: Descrição dos Delineamentos experimentais básicos com a análise de variância e aplicação utilizando o software R. OBS.: O candidato deverá ter domínio do software R para desenvolver as aulas práticas da disciplina. O candidato aprovado lecionará as aulas presencialmente no Centro de Ciências Rurais em Curitibanos/SC.

2.4 Campus Joinville

2.4.1 Centro Tecnológico de Joinville – CTJ

2.4.1.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

Campo de conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação

Processo: 23080.007387/2022-00

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia de Computação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia de Sistemas para Internet ou Tecnologia de Sistemas da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

Tema para Prova Didática: Comunicação entre processos: implementação de semáforos.

2.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.5.1 Centro de Ciências da Educação – CED

2.5.1.1 Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

Campo de conhecimento: Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular (Grande área: Educação)

Processo: 23080.004840/2022-18

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia ou demais licenciaturas e Doutorado em Educação.

Tema para Prova Didática: Currículo escolar e BNCC: implicações para a organização do trabalho pedagógico.

2.5.2 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM

2.5.2.1 Departamento de Matemática – MTM

Campo de conhecimento: Matemática

Processo: 23080.006741/2022-71

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Matemática, Física, Estatística, Probabilidade ou Engenharia ou Mestrado ou Doutorado em Matemática, Física, Estatística, Probabilidade ou Engenharia.

Tema para Prova Didática: Taxa de Variação e Derivada.

2.5.3 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

2.5.3.1 Departamento de Libras – LSB

Campo de conhecimento: Linguística Aplicada/ Ensino/Aprendizagem de Libras

Processo: 23080.005391/2022-25

Nº de vagas: 02 (duas).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras Libras e Mestrado ou Doutorado em Estudos da Tradução ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Educação ou Linguística Aplicada

Tema para Prova Didática: Linguística Aplicada à Educação de Surdos. OBS: A prova didática será em Libras.

2.5.4 Centro Socioeconômico – CSE

2.5.4.1 Departamento de Serviço Social – DSS

Campo de conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Processo: 23080.007056/2022-61

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Serviço Social e Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou Filosofia ou Sociologia ou Sociologia Política ou Antropologia ou História ou Ciência Política ou Economia ou Educação ou Interdisciplinar em Ciências Humanas ou Direito ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Política Social.

Tema para Prova Didática: Os fundamentos do trabalho do(a) assistente social (atribuições e competências profissionais), sua dimensão investigativa e os desafios da atuação em face ao contexto de regressão de direitos.

2.5.5 Centro Tecnológico – CTC

2.5.5.1 Departamento de Engenharia Civil – ECV

Campo de conhecimento: Construção Civil/ Processos Construtivos / Instalações Prediais

Processo: 23080.007470/2022-71

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil.

Tema para Prova Didática: Execução de estruturas de concreto armado (fôrmas, armaduras e concretagem).

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.5.3.3 O Anexo 3 é editável quanto ao número de linhas, podendo ser acrescidas caso o número de documentos a ser encaminhado para avaliação seja superior ao estabelecido no formulário.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 Estão impedidos de serem contratados:

6.5.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.5.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.5.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.5.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.5.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.5.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.5.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.6 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.7 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.8 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.9 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.10 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.11 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.12 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 23 fevereiro de 2022

Nº060/2022/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina, enquanto obrigatória, no currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) conforme as especificações abaixo listadas:

Fase

Código

Nome

Teórica

semestral

Prática

semestral

PCC

semestral

semanal

6ª

MEN2065

Arte, Imaginação e educação (PCC 16h-a)

56h-a

–

16h-a

72h-a

4h-a

Art.2º Estabelecer as seguintes características da disciplina MEN2065 conforme o vínculo com o currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308):

Código

Nome

Equivalência

Pré-requisito

MEN2065

Arte, Imaginação e educação (PCC 16h-a)

MEN7110 ou

MEN5116

MEN2034 ou

MEN7121

Art.3º Estabelecer a nova carga horária total do currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) para efeito de integralização curricular, conforme as seguintes informações:

Carga horária obrigatória: UFSC: 4128h-a (3440 horas) CNE: 3840h-a (3200 horas)

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre do ano de 2022 letivo.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Portaria de 24 fevereiro de 2022

Nº 061/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Nome da disciplina

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

EQA5621

Atividades Complementares

90h-a

____

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038510/2021-45 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico).

062/2022/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas do currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos (215), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol		Disciplina
1ª Fase		MTM3100 – Pré-Cálculo
1ª Fase		MTM3101 – Cálculo I
1ª Fase		MTM3111 – Geometria Analítica
2ª Fase		MTM3102 – Cálculo 2
2ª Fase		MTM3112 – Álgebra Linear
Atividades Complementares		EQA5620 – Atividades Complementares

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos (215), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
1ª Fase	MTM3110 – Cálculo 1	Obrigatória	72h-a	_____	MTM3101 ou MTM5115 ou MTM5161 ou MTM5183
2ª Fase	MTM3120 – Cálculo 2	Obrigatória	72h-a	MTM3110 ou MTM3101 ou MTM5161	(MTM3102 e MTM3111) ou (MTM5162 e MTM3111) ou (MTM3102 e MTM5512) ou (MTM5162 e MTM5512)
2ª Fase	MTM3121 – Álgebra Linear	Obrigatória	72h-a	______	MTM3112 ou MTM5245 ou MTM5247
3ª Fase	MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias	Obrigatória	72h-a	MTM3120 e MTM3121	MTM3102 ou MTM5163 ou MTM5117 ou MTM5185

Art. 3º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos (215), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome	Pré-requisito
MTM3103	Cálculo 3	MTM3120 ou MTM3102 ou MTM5162
MTM3104	Cálculo 4	MTM3131 ou MTM3102 ou MTM5162
EMC5131	Estática e Introdução à Mecânica dos Sólidos	(MTM3102 e FSC5002) ou (MTM3120 e FSC5002)
QMC5450	Fundamentos da Cinética Química	(MTM3102 e QMC5152) ou (MTM3120 e QMC5152)
INE5108	Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas	MTM3102 ou MTM3120
EQA5341	Termodinâmica para Engenharia Química I	(EQA5318 e MTM3102) ou (EQA5318 e MTM3120)
EQA5415	Fenômenos de Transferência I	(EQA5318 e MTM3102) ou (EQA5318 e MTM3120)
MTM5802	H Cálculo II	MTM3102 ou MTM3120 ou MTM5162 ou MTM5801

Art. 4º – Remanejar de fase as seguintes disciplinas currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos (215), conforme as seguintes especificações:

Fase-sugestão	Código	Disciplina	Carga Horária
Da 3ª para a 1ª	INE5201	Introdução à Ciência da Computação	72h-a

Art. 5º – Incluir no currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos (215), a disciplina EQA5621 no rol de Atividades Complementares, enquanto obrigatória, conforme as seguintes especificações:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Os discentes deverão cumprir obrigatoriamente uma carga horária mínima de 90 horas-aula (75 horas) em Atividades Complementares para efeito de integralização curricular conforme as regras estabelecidas pelo Colegiado do Curso.

Código

Disciplina

Carga horária

total

Carga horária semanal

EQA5621

Atividades Complementares

90-a

–

Art. 6º – Estabelecer a nova carga horária total no currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos (215), para efeito de integralização curricular, conforme as especificações a seguir:

Carga horária obrigatória: UFSC: 4368h-a (3640horas) CNE: 4.320h-a (3.600horas)

Art.7º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo 23080.038510/2021-45 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico).

Portaria de 25 fevereiro de 2022

Nº 063/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
EGR7706	Laboratório de Modelagem	–	72h-a	–	72h-a	4h-a
EGR7707	Fundamentos de Ergonomia	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EGR7708	História do Design	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EGR7709	Design e Sustentabilidade	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EGR7710	Computação Gráfica	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a
EGR7711	Design da Informação	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EGR7712	Produção Gráfica	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a
EGR7713	Desenho técnico	–	36h-a	–	36h-a	2h-a
EGR7714	Micro Tipografia	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a
EGR7715	Tópicos Especiais – Laboratório de Modelagem	18h-a	–	–	18h-a	1h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.087426/2019-31 do Curso de Design, do Centro de Comunicação e Expressão).

Nº 064/2022/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a segunda fase sugestão do novo currículo (2022.1) do Curso de Graduação em Design, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 454, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico reestruturado aprovado pela Câmara de Graduação, conforme consta na Resolução 002/2022/CGRAD, de 09 de fevereiro de 2022.

Parágrafo 2º – A 1ª fase do referido currículo foi aprovada conforme consta na Portaria 051/2022/PROGRAD, de 11 de fevereiro de 2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.087426/2019-31).

ANEXO DA PORTARIA Nº 064/2022/PROGRAD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 202

CURSO DE DESIGN – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

Curso: 454 UFSC Design – grau Bacharelado

Currículo: 2022.1

Objetivo: fornecer meios para a formação de profissionais capazes para atuar em ambientes dinâmicos com características culturais, históricas, técnicas e mercadológicas específicas, além do domínio de técnicas, métodos e ferramentas específicas de projeto, buscando, com isso, intervir na sociedade com critérios de inovação, responsabilidade socioambiental e empreendedorismo.

Titulação: Bacharel em Design

Diplomado em: Design – Bacharelado

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 8 semestres Máximo: 14 semestres

Carga horária total obrigatória: UFSC: 3456h-a (2880h) CNE: 2880h-a (2400h)

Número de aulas semanais: Mínimo: 06 Máximo: 24

Coordenadoria do Curso: Profa. Dra. Mary Vonni Meurer de Lima

Contato: (48) 3721-3728 – e-mail: marymeurer@gmail.com

Regras de Integralização – Currículo 2022.1
Componente curricular	Carga horária (em horas-aula)	Carga horária (em horas)
Disciplinas obrigatórias	2556 h-a	2130 h
Disciplinas optativas e/ou atividades complementares	126 h-a	105 h
Trabalho de Conclusão de Curso	144 h-a	120 h
Estágio obrigatório	270 h-a	225 h
Extensão obrigatória	360 h-a (ações de extensão na forma de unidade curricular: Ações de Extensão em Design I – Projetos, 216h-a; Ações de Extensão em Design II – Eventos, 72h-a; Ações de Extensão em Design III– Cursos, 72h-a)	300 h
TOTAL	3456 h-a	2880 h

CURSO DE DESIGN – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

2ª FASE-SUGESTÃO
Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal	Pré-requisito	Equivalência
EGR7706	Laboratório de Modelagem	–	72h-a	–	72h-a	4h-a	EGR7700 e EGR7704	(EGR5041 e EGR7715) ou EGR5170 ou (EGR7110 e EGR7715) ou EGR7510
EGR7707	Fundamentos de Ergonomia	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	EGR7187 ou EGR7185
EGR7708	História do Design	54h-a	–	–	54h-a	3h-a	–	EGR5037 ou EGR5159 ou EGR7115
EGR7709	Design e Sustentabilidade	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	EGR5040 ou EGR5167 ou EGR7186
EGR7710	Computação Gráfica	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a	–	–
EGR7711	Design da Informação	36h-a	–	–	36h-a	2h-a	–	EGR7185
EGR7712	Produção Gráfica	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a	–	EGR7137
EGR7713	Desenho técnico	–	36h-a	–	36h-a	2h-a	–	EGR7506 ou EGR7106
EGR7714	Micro Tipografia	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a	–	EGR7234

Nº 065/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

ABF7841

Conservação e Uso da Biodiversidade (EXT 18h-a)

18h-a

3h-a

54h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.041600/2020-32 do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais).

Nº 066/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 196/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021, no que se refere ao código e ao nome da disciplina ABF7841, pertencente ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), do Centro de Ciências Agrárias, Campus Curitibanos, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

6ª FASE
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7118	Conservação e Uso da Biodiversidade	18h-a	18h-a	18h-a	3h-a	54h-a	CNS7412

Leia-se:

6ª FASE
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total		Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7841	Conservação e Uso da Biodiversidade (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a		3h-a	54h-a	CNS7412

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.041600/2020-32 do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais).

Nº 067/2022/PROGRAD – Art. 1º – Revogar as portarias 253/2021/PROGRAD e 257/2021/PROGRAD que tratavam de retificações na Portaria nº 222/2021/PROGRAD.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.046361/2020-15 e no Ofício nº 011/CCGAGC/CBS/2021).

Nº 068/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 222/2021/PROGRAD, DE 20 DE JULHO DE 2021, no que se refere ao código e pré-requisitos de disciplinas, do currículo 2021.2 do curso (Código UFSC 555) do Centro de Ciências Agrárias, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Disciplinas Optativas
Para efeito de integralização curricular, os alunos devem cumprir uma carga horária de 144h-a (120h) de disciplinas optativas neste Rol.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7819	Biologia e Ecotoxicologia do Solo	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	ABF7102 e ABF7102
CNS7012	Planejamento Integrado da Propriedade Rural	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	3654h-a

Leia-se:

Disciplinas Optativas
Para efeito de integralização curricular, os alunos devem cumprir uma carga horária de 144h-a (120h) de disciplinas optativas neste Rol.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7819	Biologia e Ecotoxicologia do Solo	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	ABF7102 e ABF7103
CNS7022	Planejamento Integrado da Propriedade Rural	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	3654h-a

Art. 2º – Retificar a Portaria nº 222/2021/PROGRAD, DE 20 DE JULHO DE 2021, no que se refere à distribuição da carga horária da disciplina e ao código da disciplina ABF7841, pertencente ao currículo 2021.2 do Curso de Graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Agrárias, Campus Curitibanos, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

6ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

Requisito

ABF7118

Conservação e Uso da Biodiversidade

36h-a

–

18h-a

3-a

54h-a

CNS7412

Leia-se:

6ª FASE
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7841	Conservação e Uso da Biodiversidade (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	3h-a	54h-a	CNS7412

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de nº 23080.046361/2020-15 da Coordenadoria do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais).

Portaria de 08 março de 2022

Nº 069/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina:

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica

Carga Horária

Prática

Carga Horária de

Extensão

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

CAC7003

Ciência, Tecnologia e Sociedade

36h-a

4h-a

72h-a

CAC7007

Sociedade, Tecnologia e

História

36h-a

18h-a

3ha

54h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038875/2021-70 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

Nº 070/2022/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplina do currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme as seguintes especificações:

Fase/rol	Tipo	Código	Disciplina	CH Semanal	CH Semestral Total
01ª Fase	Obrigatória	BLU1100	Introdução à Engenharia Têxtil	2h-a	36h-a
01ª Fase	Obrigatória	BLU1101	Química Experimental	3h-a	54h-a
01ª Fase	Obrigatória	BLU6000	Introdução à Ciência da Computação	4h-a	72h-a
01ª Fase	Obrigatória	BLU6001	Cálculo I	6h-a	108h-a
01ª Fase	Obrigatória	BLU6905	Geometria Analítica e Álgebra Linear	6h-a	108h-a
01ª Fase	Obrigatória	BLU6003	Química Geral e Inorgânica	4h-a	72h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU1202	Ciências dos Materiais Têxteis	4h-a	72h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU6002	Desenho Técnico para Engenharia	4h-a	72h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU2505	Metodologia Científica	2h-a	36h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU6004	Cálculo II	6h-a	108h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU6106	Física I	4h-a	72h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU6206	Física Experimental I	2h-a	36h-a
02ª Fase	Obrigatória	BLU2400	Química Orgânica	4h-a	72h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU6109	Física II	4h-a	72h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU1305	Polímeros e Fibras I	4h-a	72h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU6209	Física Experimental II	2h-a	36h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU1221	Química Orgânica Experimental	2h-a	36h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU7005	Sociedade, Tecnologia e História	4h-a	72h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU6013	Estatística	4h-a	72h-a
03ª Fase	Obrigatória	BLU6008	Cálculo III	4h-a	72h-a
04ª Fase	Obrigatória	BLU1406	Polímeros e Fibras II	4h-a	72h-a
04ª Fase	Obrigatória	BLU6110	Física III	4h-a	72h-a
04ª Fase	Obrigatória	BLU6011	Mecânica dos Sólidos	4h-a	72h-a
04ª Fase	Obrigatória	BLU1401	Fenômenos de Transferência I	4h-a	72h-a
04ª Fase	Obrigatória	BLU1402	Termodinâmica	4h-a	72h-a
04ª Fase	Obrigatória	BLU1405	Tecnologia de Fio	6h-a	108h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU1505	Planejamento e Otimização de Processos Têxteis	2h-a	36h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU1506	Tecnologia de Tecelagem I	4h-a	72h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU1507	Tecnologia de Malharia I	5h-a	90h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU7000	Ciência-Tecnologia-Sociedade	4h-a	72h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU1508	Fenômenos de Superfície	2h-a	36h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU6310	Ótica	2h-a	36h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU1509	Fenômenos de Transferência II	3h-a	54h-a
05ª Fase	Obrigatória	BLU1403	Eletrotécnica	4h-a	72h-a
06ª Fase	Obrigatória	BLU1609	Tecnologia de Tecelagem II	5h-a	90h-a
06ª Fase	Obrigatória	BLU1610	Tecnologia de Tecidos Não tecidos	2h-a	36h-a
06ª Fase	Obrigatória	BLU1613	Introdução ao Design e Moda (PIDRIS 36h/a)	5h-a	90h-a
06ª Fase	Obrigatória	BLU1611	Tecnologia de Malharia II	3h-a	54h-a
06ª Fase	Obrigatória	BLU1607	Fenômenos de Transferências III	3h-a	54h-a
06ª Fase	Obrigatória	BLU1608	Tecnologia dos Beneficiamento I	4h-a	72h-a
07ª Fase	Obrigatória	BLU1500	Operações da Indústria Têxtil	4h-a	72h-a
07ª Fase	Obrigatória	BLU1612	Gestão Ambiental em Organização (PIDRIS 36 h/a)	5h-a	90h-a
07ª Fase	Obrigatória	BLU1705	Tecnologia de Beneficiamento II	5h-a	90h-a
07ª Fase	Obrigatória	BLU1706	Engenharia da Qualidade	4h-a	72h-a
07ª Fase	Obrigatória	BLU1904	CAD/CAM Aplicado na Indústria Têxtil	4h-a	72h-a
08ª Fase	Obrigatória	BLU1805	Têxteis Técnicos	4h-a	72h-a
08ª Fase	Obrigatória	BLU1703	Ciências das Cores	3h-a	54h-a
08ª Fase	Obrigatória	BLU1806	Tecnologia do Beneficiamento III	4h-a	72h-a
08ª Fase	Obrigatória	BLU1807	Projetos da Indústria Têxtil	4h-a	72h-a
08ª Fase	Obrigatória	BLU1809	Estamparia	3h-a	54h-a
08ª Fase	Obrigatória	BLU1810	Tecnologia da Confecção	4h-a	72h-a
09ª Fase	Obrigatória	BLU1812	Administração	2h-a	36h-a
09ª Fase	Obrigatória	BLU1813	Microeconomia	2h-a	36h-a
09ª Fase	Obrigatória	BLU1905	Tratamento de Águas e Efluentes	4h-a	72h-a
09ª Fase	Obrigatória	BLU1906	Higiene e Sanitização de Substratos Têxteis	2h-a	36h-a
09ª Fase	Obrigatória	BLU1803	Planejamento e Controle da Produção Têxtil	4h-a	72h-a
09ª Fase	Obrigatória	BLU1900	Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)	4h-a	72h-a
10ª Fase	Obrigatória	BLU1002	Estágio Supervisionado	25h-a	450h-a

Optativa	Optativa	BLU1029	Custos Industriais	4h-a	72h-a
Optativa	Optativa	BLU1023	Gestão, Reciclagem, e Tratamento de Rejeitos Sólidos, Líquidos e Gasosos	4h-a	72h-a
Optativa	Optativa	BLU1024	Gestão da Inovação e Empreendedorismo	4h-a	72h-a
Optativa	Optativa	BLU1026	Gestão de Projetos	4h-a	72h-a

Optativa	Optativa	BLU7991	Língua Brasileira de Sinais I	2h-a	36h-a
Optativa	Optativa	BLU7992	Língua Brasileira de Sinais II	2h-a	36h-a
Optativa	Optativa	BLU1021	Tópicos Especiais em Engenharia Têxtil	3h-a	54h-a
Optativa	Optativa	BLU1040	Representação Técnica do Vestuário	3h-a	54h-a
Optativa da Área da Engenharia Têxtil	Optativa	BLU1041	Nanotecnologia Têxtil	3h-a	54h-a
Optativa da Área da Engenharia Têxtil	Optativa	BLU1042	Biotecnologia Têxtil	3h-a	54h-a
Optativa da Área da Engenharia Têxtil	Optativa	BLU1045	Moda	3h-a	54h-a

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas obrigatórias no currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme as seguintes especificações:

Fase

Código

Disciplina

CH Teórica

CH Prática

CH Total Semanal

CH Total Semestral

Pré-requisito

Equivalência

01ª Fase

DET1100

Introdução à Engenharia Têxtil

54h-a

3h-a

54h-a

BLU1100

01ª Fase

CAC6000

Introdução à Ciência da Computação

36h-a

4h-a

72h-a

BLU6000 ou
CAC3101
ou BLU3101

01ª Fase

MAT2101

Pré-cálculo

72h-a

4h-a

72h-a

BLU6001

01ª Fase

CEE6003

Química Geral e Inorgânica

72h-a

4h-a

72h-a

BLU6003

01ª Fase

CEE1101

Química Experimental

54h-a

3h-a

54h-a

BLU1101

01ª Fase

MAT2111

Geometria Analítica

72h-a

4h-a

72h-a

BLU6905 ou
BLU6005

01ª Fase

MAT2201

Cálculo I

72h-a

4h-a

72h-a

MAT2101

BLU6001

02ª Fase

MAT2301

Cálculo II

72h-a

4h-a

72h-a

MAT2201 e MAT2111) ou
(MAT2201 e BLU6905) ou
(MAT2201 e BLU6005) ou
(BLU6001 e MAT2111) ou
(BLU6001 e BLU6905) ou
(BLU6001 e BLU6005

BLU6004

02ª Fase

DET1202

Ciências dos Materiais Têxteis

54h-a

3h-a

54h-a

CEE6003 ou BLU6003

BLU1202 ou BLU1200

02ª Fase

CAC6002

Desenho Técnico para Engenharia

72h-a

4h-a

72h-a

–

BLU6002

02ª Fase

CEE2400

Química Orgânica

72h-a

4h-a

72h-a

CEE6003 ou BLU6003

BLU2400 ou
BLU1201

02ª Fase

CEE6106

Física I

72h-a

4h-a

72h-a

MAT2201 ou BLU6001

BLU6106 ou
BLU6006

02ª Fase

CEE6206

Física Experimental I

2h-a

36h-a

MAT2201 ou BLU6001

BLU6206 ou
BLU600

02ª Fase

CAC2505

Metodologia Científica

36h-a

2h-a

36h-a

–

BLU2505 e
BLU7006

03ª Fase

MAT2401

Cálculo III

72h-a

4h-a

72h-a

MAT2301 ou BLU6004

BLU6008

03ª Fase

CEE6109

Física II

72h-a

4h-a

72h-a

MAT2201 e CEE6106) ou
(MAT2201 e BLU6106) ou
(MAT2201 e BLU6006) ou
(BLU6001 e CEE6106) ou
(BLU6001 e BLU6106) ou
(BLU6001 e BLU6006

BLU6109 ou
BLU6009

03ª Fase

CEE6209

Física Experimental II

2h-a

36h-a

(CEE6106 e CEE6206) ou
(CEE6106 e BLU6206) ou
(BLU6106 e CEE6206) ou
(BLU6106 e BLU6206)

BLU6209 ou
BLU6009

03ª Fase

CEE1221

Química Orgânica Experimental

2h-a

36h-a

CEE2400 ou BLU2400 ou
BLU2101

BLU1221 ou
BLU1201

03ª Fase

CAC6013

Estatística

72h-a

4h-a

72h-a

MAT2201 ou BLU6001

BLU6013 ou
BLU6007

03ª Fase

DET1305

Tecnologia de Fiação I

54h-a

3h-a

54h-a

–

BLU1405 ou
(BLU1501 e
BLU1602)

03ª Fase

DET1205

Polímeros e Fibras I

36h-a

18h-a

3h-a

54h-a

CEE6003

BLU1305 ou
BLU1301

04ª Fase

CEE6110

Física III

72h-a

4h-a

72h-a

(MAT2301 e CEE6109) ou (MAT2301 e BLU6109) ou (MAT2301 e BLU6009) ou (BLU6004 e CEE6109)
ou BLU6004 e BLU6109) ou (BLU6004 e BLU6009)

BLU6110 ou
BLU6010

04ª Fase

DET1405

Tecnologia de Fiação II

54h-a

3h-a

54h-a

DET1305

BLU1405 ou
(BLU1501 e BLU1602)

04ª Fase

CAC6011

Mecânica dos Sólidos

72h-a

4h-a

72h-a

(MAT2301 e CEE6106)
ou (MAT2301 e BLU6106)
ou (MAT2301 e BLU6006)
ou (BLU6004 e CEE6106)
ou (BLU6004 e BLU6106)
ou (BLU6004 e BLU6006

BLU6011

04ª Fase

DET1306

Polímeros e Fibras II

54h-a

18h-a

4h-a

72h-a

DET1205 ou BLU1305 ou
BLU1301

BLU1406 ou
BLU1404

04ª Fase

DET1501

Mecânica dos Fluidos

54h-a

18h-a

4h-a

72h-a

(MAT2301 e CEE6109)
ou (MAT2301 e BLU6109)
ou (MAT2301 e BLU6009)
ou (BLU6004 e CEE6109)
ou (BLU6004 e BLU6109)
ou (BLU6004 e BLU6009)

BLU1401

04ª Fase

DET1502

Termodinâmica

72h-a

4h-a

72h-a

(MAT2301 e CEE6109) ou (MAT2301 e BLU6109) ou (MAT2301 e BLU6009) ou (BLU6004 e CEE6109) ou (BLU6004 e BLU6109) ou (BLU6004 e BLU6009)

BLU1402

05ª Fase

DET7025

Segurança do Trabalho

36h-a

2h-a

36h-a

720 h

–

05ª Fase

DET1506

Preparação à Tecelagem

36h-a

18h-a

3h-a

54h-a

DET1405 ou BLU1405
ou (BLU1501 e BLU1602)

BLU1506 ou
BLU1601

05ª Fase

DET1507

Tecnologia de Malharia por Trama

54h-a

36h-a

5h-a

90h-a

DET1405 ou BLU1405
ou (BLU1501 e BLU1602)

BLU1507 ou
BLU1504

05ª Fase

CAC140 3

Eletrotécnica

54h-a

3h-a

54h-a

MAT2201 ou BLU6001

BLU1403

05ª Fase

CEE631 0

Ótica

36h-a

2h-a

36h-a

CEE6110 ou BLU6110
ou BLU6010

BLU6310 ou
BLU6010

05ª Fase

DET1607

Transferência de Calor e Massa

54h-a

36h-a

5h-a

90h-a

DET1501 ou BLU1401

BLU1509 ou
BLU1607 ou
BLU1502

05ª Fase

CAC7003

Ciência, Tecnologia e Sociedade

36h-a

4h-a

72h-a

–

BLU7000

05ª Fase

DET1408

Fenômenos de Superfície

36h-a

2h-a

36h-a

CEE6003 ou
BLU6003

BLU1508

06ª Fase

DET6000

Introdução ao Design e Moda (PIDRIS)

54h-a

36h-a

5h-a

90h-a

CAC7000 ou BLU7000

BLU1613

06ª Fase

DET1611

Tecnologia de Malharia por Urdume

54h-a

3h-a

54h-a

DET1405 ou BLU1405 ou (BLU1501 e
BLU1602)

BLU1611 ou
BLU1604

06ª Fase

DET1804

Modelagem e Simulação de Processos

36h-a

2h-a

36h-a

(CAC6000 e DET1501 e DET1607) ou
(CAC6000 e BLU1401 e BLU1607) ou
(CAC6000 e DET1501 e BLU1509) ou
(BLU6000 e DET1501 e DET1607) ou
(BLU6000 e BLU1401 e BLU1607) ou
(BLU6000 e DET1501 e BLU1509)

–

06ª Fase

DET1608

Tecnologia de Beneficiamento I

54h-a

18h-a

4h-a

72h-a

(DET1507 e DET1506) ou (DET1507 e BLU1506) ou (BLU1507 e DET1506)
ou (BLU1507 e BLU1506)

BLU1608 ou
BLU1600

06ª Fase

DET1610

Tecnologia de Nãotecido

36h-a

2h-a

36h-a

DET1405 ou BLU1405 ou (BLU1501 e BLU1602)

BLU1610 ou
BLU1606

06ª Fase

DET1609

Tecnologia de Tecelagem

54h-a

36h-a

5h-a

90h-a

DET1506 ou BLU1506 ou BLU1601

BLU1609 ou
BLU1702

6ªFase

CAC7007

Sociedade, Tecnologia e

História

54h-a

18h-a

3ha

54h-a

–

BLU7005

07ª Fase

DET1705

Tecnologia de Beneficiamento II

54h-a

36h-a

5h-a

90h-a

DET1608 ou BLU1608 ou
BLU1600

BLU1705 ou
BLU1700

07ª Fase

DET7000

Engenharia da Qualidade

54h-a

18h-a

4h-a

72h-a

CAC6013 ou BLU6013 ou
BLU6007

BLU1706

07ª Fase

DET7001

Gestão Ambiental em Organizações (PIDRIS)

54h-a

36h-a

5h-a

90h-a

720 h

BLU1612 ou
BLU1605

07ª Fase

DET7200

CAD/CAM no Vestuário

54h-a

3h-a

54h-a

(DET1507 e DET1609) ou
(DET1507 e BLU1609) ou
(BLU1507 e DET1609) ou
(BLU1507 e BLU1609)

BLU1904

07ª Fase

DET1600

DET160 0

Operações na Indústria Têxtil

54h-a

3h-a

54h-a

DET1501 e DET1502) ou (DET1501 e BLU1402) ou (BLU1401 e DET1502) ou (BLU1401 e BLU1402)

BLU1500

08ª Fase

DET1805

Têxteis Técnicos e Interativos

72h-a

18h-a

5h-a

90h-a

(DET1610 e DET1507 e
DET1611 e DET1609) ou
(DET1610 e BLU1507 e
BLU1611 e BLU1609)
ou (BLU1610 e DET1507 e
DET1611 e DET1609) ou
(BLU1610 e BLU1507 e
BLU1611 e BLU1609)

BLU1805 ou
BLU1603

08ª Fase

DET1703

Ciência das Cores

36h-a

18h-a

3h-a

54h-a

–

BLU1703

08ª Fase

DET1806

Tecnologia de Beneficiamento III

54h-a

18h-a

4h-a

72h-a

DET1705 ou BLU1705 ou
BLU1700

BLU1806

08ª Fase

DET8000

Tecnologia de Confecção

18h-a

54h-a

4h-a

72h-a

–

BLU1810

08ª Fase

DET1800

Projeto de Final de Curso I

36h-a

2h-a

36h-a

2.130 h

BLU1900

08ª Fase

DET1943

Projetos e Dimensionamento da Indústria Têxtil

54h-a

18h-a

4h-a

72h-a

(DET1600 e DET1705) ou
(DET1600 e BLU1705) ou
(DET1600 e BLU1700) ou
(BLU1500 e DET1705) ou
(BLU1500 e BLU1705) ou
(BLU1500 e BLU1700)

BLU1807 ou
BLU1901

09ª Fase

DET1803

Planejamento e Controle da Produção

54h-a

3h-a

54h-a

2.430 h

BLU1803

09ª Fase

DET1812

Administração

36h-a

2h-a

36h-a

–

BLU1812 ou
BLU1811 ou BLU2701 ou BLU3600

09ª Fase

DET1813

Microeconomia

36h-a

2h-a

36h-a

(MAT2301 ou BLU6004)

BLU1813 ou BLU1811 ou BLU2701 ou 3600

09ª Fase

DET1808

Tratamento de Água e Efluentes

36h-a

18h-a

3h-a

54h-a

(DET1705 e DET1600) ou
(DET1705 e BLU1500) ou
(BLU1705 e DET1600) ou
(BLU1705 e BLU1500) ou
(BLU1700 e DET1600) ou
(BLU1700 e BLU1500)

BLU1905

09ª Fase

DET190 6

Conservação de Substratos Têxteis

36h-a

2h-a

36h-a

(DET1705 ou BLU1705 ou
BLU1700)

BLU1906

09ª Fase

DET190 0

Projeto de Final de Curso II

72h-a

4h-a

72h-a

DET1800 ou BLU1900

BLU1900

09ª Fase

DET1809

Tecnologia de Estamparia

36h-a

18h-a

3h-a

54h-a

DET1608 ou BLU1608 ou BLU1600

BLU1809

10ª Fase

DET1002

Estágio
Supervisionado

25h-a

450h-a

3250h

BLU1002

Art. 3º – Atualizar os pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome	Pré-requisito (como deve ficar)
BLU1304	Balanços de Massa e Energia	(MAT2201 e MAT2111) ou (MAT2201 e BLU6905) ou (MAT2201 e BLU6005) ou (BLU6001 e MAT2111) ou (BLU6001 e BLU6905) ou (BLU6001 e BLU6005)
BLU1407	Laboratório de Fenômenos de Transferência	DET 1607 ou BLU1607 ou BLU1509 ou BLU1502
BLU1025	Logística	(MAT2201 e MAT2111) ou (MAT2201 e BLU6905) ou (MAT2201 e BLU6005) ou (BLU6001 e MAT2111) ou (BLU6001 e BLU6905) ou (BLU6001 e BLU6005)
BLU1027	Pesquisa Operacional	(MAT2301 e MAT2111) ou (MAT2301 e BLU6905) ou (MAT2301 e BLU6005) ou (BLU6004 e MAT2111) ou (BLU6004 e BLU6905) ou (BLU6004 e BLU6005)

Art. 4º – Incluir as seguintes disciplinas optativas no rol “Optativas” no currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755) conforme as seguintes especificações:

Código	Disciplina	CH Teóricos	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semanal	CH Total Semestral	Pré-requisito	Equivalentes
DET1029	Custos Industriais	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	BLU1029
DET1023	Gestão, Reciclagem e Tratamento de Rejeitos Sólidos, Líquidos e Gasosos	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	(DET1705 e DET1609 e DET1507) ou (DET1705 e BLU1609 e BLU1507) ou (BLU1705 e DET1609 e DET1507) ou (BLU1705 e BLU1609 e BLU1507)	BLU1023 ou BLU1017
DET1024	Gestão de Inovação	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	BLU1024
DET1025	Empreendedorismo	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	BLU1024
DET1026	Gestão de Projetos	72h-a	0	0	4h-a	72h-a	–	BLU3706
CEE7923	Língua Brasileira de Sinais/Bacharel	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	(BLU7991 e BLU7992)

Art. 5º – Incluir as seguintes disciplinas optativas no rol “Optativas – Área Têxtil” no currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme as seguintes especificações:

Código	Disciplina	CH Teóricos	CH Prática	CH Extensão	CH Total Semanal	CH Total Semestral	Pré-requisito	Equivalentes
DET1041	Nanotecnologia	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	(DET1205 e DET1408) ou (DET1205 e BLU1508) ou (BLU1305 e DET1408) ou (BLU1305 e BLU1508) ou (BLU1301 e DET1408) ou (BLU1301 e BLU1508)	BLU1041
DET1042	Biotecnologia Têxtil	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	DET1705 ou BLU1705 ou BLU1700	BLU1042
DET1045	Moda	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	DET1413 ou BLU1613	BLU1045
DET1040	Representação Gráfica do Vestuário	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	BLU1040
DET1043	Tópicos Especiais em Engenharia Têxtil I	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	BLU1021
DET1044	Tópicos Especiais em Engenharia Têxtil II	36h-a	0	0	2h-a	36h-a	–	–

Art. 6º – Excluir a menção “Optativa I” com 72h-a da 6ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art.7º – Excluir a menção “Optativa na área de Engenharia Têxtil I” com 54h-a, da 8ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art.8º – Excluir a menção “Optativa na área de Engenharia Têxtil II” com 54h-a da 9ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art. 9º – Incluir a menção “Optativa da Área de Engenharia Têxtil I com 36h-a” na 7ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art. 10º – Incluir a menção “Optativa I do rol de Optativas” com 72h-a na 8ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art. 11º – Incluir a menção “Optativa II do rol de Optativas” com 72h-a na 9ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art. 12º – Incluir a menção “Optativa da Área de Engenharia Têxtil II” com 36h-a na 9ª fase do currículo 2014.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (755);

Art.13º – Incluir no campo Observações do currículo: “Para efeito de integralização curricular, os alunos devem cumprir com aprovação obrigatoriamente uma carga horária de 216h-a (180horas) de disciplinas optativas sendo que 144h-a (120horas) deverão ser do rol “Optativas” e 72h-a (60horas) deverão ser do rol “ Optativa da Área de Engenharia Têxtil”.

Art. 14º – Estabelecer a nova carga horária total do currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), para efeito de integralização curricular, conforme as especificações a seguir:

Carga horária obrigatória: UFSC: 4.788h-a (3.990horas) CNE: 4.320h-a (3.600horas)

Art.15º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038875/2021-70 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil do Centro do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

Nº 071/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

INT5221

Processo de Viver Humano I – sociedade, ambiente e saúde (EXT 18h-a)

66h-a

60h-a

18h-a

8h-a

144h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.015650/2021-45 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde).

072/2022/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar Ad referendum a primeira fase da nova matriz curricular (2022.1) do Curso de Graduação em Enfermagem, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 101, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo único – A referida fase será implantada no primeiro semestre do ano letivo de 2022.

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. Processo 23080.015650/2021-45 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde).

ANEXO DA PORTARIA Nº 072/2022/PROGRAD, DE 08 DE MARÇO DE 2022

CURSO DE ENFERMAGEM – grau BACHARELADO

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

Curso: 101 UFSC ENFERMAGEM – grau Bacharelado

Currículo: 2022.1

Objetivo: O curso de graduação em Enfermagem tem como objetivo formar um Enfermeiro generalista com espírito crítico, comprometido com as necessidades de saúde da população, com a responsabilidade de assistir o indivíduo, família e grupos sociais na sua integralidade, nos níveis de atenção primária, secundária e terciária. É capaz de contribuir para o desenvolvimento da profissão através do ensino, pesquisa, participação nas entidades de enfermagem e no exercício da cidadania social.

Titulação: Enfermeiro (a)

Diplomado em: Enfermagem

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 10 semestres Máximo: 14 semestres

Carga horária total obrigatória: UFSC: 4980h-a (4150h) CNE: 4800h-a (4000h)

Número de aulas semanais: Mínimo: 20 Máximo: 32

Coordenadoria do Curso: Profa. Dra. Diovane Ghihnatti da Costa

Contato: (48) 3721-2770 E-mail do curso: enfermagem@contato.ufsc.br

Regras de Integralização – Currículo 2022.1 letivo
Componente curricular	Carga horária (em horas-aula)	Carga horária (em horas)
Disciplinas obrigatórias	3936h-a	3280h
Atividades Complementares	120h-a	100h
Disciplinas Optativas	72h-a	60h
Trabalho de Conclusão de Curso	72h-a	60h
Estágio obrigatório	972h-a	810h
Extensão obrigatória	504h-a	420h
TOTAL	4980h-a	4150h

CURSO DE ENFERMAGEM – grau BACHARELADO

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2022.1)

1ª FASE
Código	Nome	CH Teórica semestral	CH Prática semestral	CH Extensão semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
INT5221	Processo de Viver Humano I – sociedade, ambiente e saúde (EXT 18h-a)	66h-a	60h-a	18h-a	144h-a	8h-a
BEG5303	Biologia Celular Básica	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
MOR5315	Histologia	36h-a	54h-a	–	90h-a	5h-a
BQA5124	Bioquímica Aplicada à Enfermagem	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
MOR5231	Anatomia Aplicada à Enfermagem	54h-a	36h-a	–	90h-a	5h-a
CFS5153	Fisiologia I	–	36h-a	–	36h-a	2h-a
NFR5111	Aprendizagem Vivencial I	36h-a	–	–	36h-a	2h-a

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 11 de março de 2022

Nº 020/SAAD/2022 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 016/SAAD/2022, de 07 de março de 2022, que designa os membros para integrarem a Equipe de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2.

Incluir os membros abaixo:

Equipe de Execução de Validação – Campus Florianópolis

Nome	Siape/CPF	Setor
Nadine Schimdt Borges	2402183	Colégio de Aplicação
Geisa Pereira Garcia	1124415	CFISC/SECARTE
Graziela da Rosa Persich	3058538	NDI/CED

Equipe da Sala de Apoio Técnico

Nome	CPF	Cargo	Setor/Vínculo
Daniela Almeida Sutel	967.863.960-20	Técnica em Contabilidade	Externo

Excluir os membros abaixo:

Equipe de Execução de Validação – Campus Florianópolis

Nome	Siape	Setor
Kainara Ferreira de Souza	3050640	NDI/CED

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 021/SAAD/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003/SAAD/2022, de 09 de fevereiro de 2022, que institui Comissão Permanente de Equidade, de acordo com a PORTARIA NORMATIVA Nº 412/2021/GR, sob a coordenação da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades- SAAD.

Excluir o membro abaixo:

NOME	SIAPE/ Matrícula/	CARGO	VÍNCULO	MEMBRO
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186	Professor Magistério Superior	Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA	Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir da publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de março de 2022

Nº 022/2022/CCB – Designar os docentes Maria Alice Neves e Pedro Fiaschi e a discente Maria Eduarda de Andrade Borges, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, que será realizada no dia 31 de março de 2022, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgfap@contato.ufsc.br).

(Solicitação Digital nº 010404/2022)

Portarias de 11 de março de 2022

Nº 023/2022/CCB – Art. 1º Designar a partir de 11 de março de 2022 os representantes docentes dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas e o representante discente do Curso de Ciências Biológicas relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Interna de Monitoria, com a atribuição de avaliar os pedidos e distribuir as Bolsas de Monitoria para as disciplinas vinculadas ao Centro de Ciências Biológicas referentes ao ano de 2022.

Franceli Rodrigues Kulcheski	Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética
Wagner Luis Reis	Departamento de Ciências Fisiológicas
Guilherme Razzera Maciel	Departamento de Bioquímica
Ana Claudia Rodrigues	Departamento de Botânica
Carolina Amália Barcellos Silva	Departamento de Ciências Morfológicas
Luiz Carlos de Pinho	Departamento Ecologia e Zoologia
Helena Iturvides Cimarosti	Departamento de Farmacologia
Iraci Tosin	Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

Art. 2º Conceder 01 (uma) hora semanal aos membros da respectiva comissão pelo período de 11 de março de 2022 até 14 de abril de 2022.

(Ofício nº 065/2022/ PROGRAD)

Nº 024/2022/CCB – Designar os docentes JULIANO ANDREOLI MIYAKE e ELISA CRISTIANA WINKELMANN DUARTE, respectivamente, como membros titular e suplente para representar o Departamento de Ciências Morfológicas (MOR) no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por um período de 02 (dois) anos a partir de 02 de fevereiro de 2022, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal para o membro titular.

(Solicitação Digital nº 010543/2022)

Nº 025/2022/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 01 de fevereiro de 2022 a docente DANIELA CRISTINA DE TONI da representação no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 111/2021/CCB, de 09 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar a docente ANDREA RITA MARRERO como membro titular para representar o Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG) no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas por um período de 02 (dois) anos a partir de 01 de fevereiro de 2022, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal.

(Solicitação Digital nº 010540/2022)

Nº 026/2022/CCB – Designar o docente CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO para o cargo de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno) pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01 de março de 2022, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Solicitação Digital nº 010538/2022)

Nº 027/2022/CCB – Designar como Coordenadoras de Ensino do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética as docentes FRANCELI RODRIGUES KULCHESKI (Biologia Celular), ILÍADA RAINHA DE SOUZA (Genética) e JOSEFINA STEINER (Embriologia), atribuindo-se a carga horária de 04 (quatro) horas semanais para cada coordenadora de ensino pelo período de 02(dois) anos a partir de 11/03/2022.

Edital de 10 de março de 2022

Nº 001/2022/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 11/05/2022 a 10/05/2024, a realizar-se conforme segue:

DATA: 31/03/2022

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (ppgfap@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgfap@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Solicitação Digital nº 010404/2022)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Presidente da Comissão Eleitoral designado pela Portaria nº 003/CCJ/2022, no uso de suas atribuições e considerando a deliberação da referida Comissão Eleitoral nesta data, RESOLVE:

Edital de 10 de março de 2022

Nº 001/2022/CECCJ – Art. 1º. Homologar as seguintes candidaturas de acordo com o Edital nº 1 /CCJ/2022 para:

Coordenador e Subcoordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito.

Claudio Macedo de Souza

Doris Ghilardi

Representação no Colegiado Delegado do PPGD

Área de Concentração: Direito Estado e Sociedade

Titular	Suplente
Luiz Henrique Urquhart Cademartori	Eduardo de Avelar Lamy
Liz Beatriz Sass	Carolina Medeiros Bahia

Área de Concentração: Direito Internacional e Sustentabilidade

Titular	Suplente
Carlos Araujo Leonetti	Marco Antonio Cesar Villatore
Norma Sueli Padilha	Francisco Quintanilha Véras Neto

Área de Concentração: Teoria e História do Direito

Titular	Suplente
Josiane Rose Petry Veronese	Chiavelli Facenda Falavigno
Marília de Nardin Budó	Luana Renostro Heinen

Art. 2º – As eleições serão realizadas no dia 17 de março de 2022, no horário das 9 às 16h, cujo link destas referidas eleições será ampla e oportunamente divulgado.

Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de 24 horas, a partir da publicação do presente Edital, para eventual interposição de recurso.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 10 de março de 2022

Nº 39/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 18 de abril a 3 de agosto de 2022, as professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2022.1:

Disciplina	Professora
FON 7100 – Módulo I: Caracterização do Ser Humano Saudável I	Prof.ª Cristine Maria Bressan
FON 7102 – Módulo II: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia I	Prof.ª Carolina Rogel de Souza
FON 7115 – Módulo III: Aspectos Morfofuncionais do Sistema Nervoso	Prof.ª Samira Schultz Mansur
FON 7300 – Módulo VII: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia I	Prof.ª Maria Isabel Freitas D’Ávila
FON 7307 – Módulo VIII: Ser Humano Saudável II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7500 – Módulo XI: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada à Fonoaudiologia II	Prof.ª Maria Rita Pimenta Rolim
FON 7506 – Módulo XII: O Processo Terapêutico I	Prof.ª Helena Ferro Blasi
FON 7709 – Estágio Hospitalar I	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7711 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica I	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7718 – Estágio em Procedimentos Audiológicos I	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7713 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial II	Prof.ª Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi
FON 7710 – Estágio em Saúde Coletiva I	Prof.ª Carolina Rogel de Souza

Art. 2º Atribuir às professoras carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 010221/2022).

Nº 40/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES, SIAPE n.º 1547277, MASIS n.º 142012, do Departamento de Saúde Pública, como Coordenador do Curso de Especialização para Atenção à Saúde de Pessoas com Sobrepeso e Obesidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n.º 23080.003790/2022-51).

Nº 41/2022/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 18 de abril a 03 de agosto de 2022 – semestre 2022.1:

FASE	PROFESSORA
1ª	Prof.ª Aline Megumi Arakawa Belaunde
3ª	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
5ª	Prof.ª Helena Ferro Blasi
7ª	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar as Portarias 146/2021/CCS, de 1º de julho de 2021, e 164/2021/CCS, de 4 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 010221/2022).

Portarias de 11 de março de 2022

Nº 42/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora FELIPA RAFAELA AMADIGI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 342811, como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2022 a 31/03/2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar Portaria 178/2021/CCS, de 16 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 010553/2022).

Nº 43/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora ROSANI RAMOS MACHADO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2219171, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5202 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2022 a 31/03/2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar Portaria 180/2021/CCS, de 16 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 010553/2022).

Nº 44/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1160095, como Coordenadora da 8ª Fase – Disciplina INT 5208 – Gestão em Saúde e Enfermagem/Estágio Supervisionado, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2022 a 31/03/2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar Portaria 194/2020/CCS, de 18 de dezembro de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 010553/2022).

Nº 45/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora DULCINÉIA GHIZONI SCHNEIDER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2169784, como Coordenadora da 3ª Fase – Disciplina INT 5203 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2022 a 31/03/2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar Portaria 61/2020/CCS, de 7 de abril de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 010553/2022).

Nº 46/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora DANIELE DELACANAL LAZZARI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1017916, como Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5204 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 02/04/2022 a 01/04/2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar Portaria 196/2020/CCS, de 18 de dezembro de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 010553/2022).

Edital de 11 de março de 2022

Nº 4/2022/CCS – RETIFICAR o Edital n.º 3/2022/CCS, de 9 de março de 2021, que convoca o Colegiado do Departamento de Odontologia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, modificando o seguinte trecho:

No Art. 1º, onde se lê: “que será realizada em 25 de março de 2022, das 09h às 15h, por meio de sistema eletrônico de votação e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC e disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia.”, leia-se: “28 de março de 2022, das 09h às 15h, por meio de sistema eletrônico de votação e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC e disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia. Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.”

CENTRO DE DESPORTOS

A Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 15 de fevereiro de 2022

Nº 002/2022/CDS – DESIGNAR, os Professores RICARDO DANTAS DE LUCAS, para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do Centro de Desportos da UFSC, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de setembro de 2021.

Portaria de 03 de março de 2022

Nº 003/2022/CDS – DESIGNAR, os Servidores(as) Docentes FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS, SIAPE: 2053878; EDGARD MATIELLO JUNIOR, SIAPE: 1243120; LUCIANA FIAMONCINI, SIAPE: 1220318; e pelo representante discente ANTÔNIO CARLOS FIORI CANAVESE, matrícula: 18101667 para sob presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Avalição de pedidos de Bolsas do Centro de Desportos, conforme o OFÍCIO Nº 065/2022/CAAP/PROGRAD.

Portaria de 07 de março de 2022

Nº 004/2022/CDS – DESIGNAR, o Professor VALMIR JOSÉ OLEIAS para exercer as funções de Coordenador de Extensão do Departamento de Educação Física com mandato PRÓ TEMPORE a partir de 02/03/2022 com carga horária administrativa de 08 horas semanais.

Portaria de 07 de março de 2022

Nº 005/2022/CDS – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo relacionado, objeto do Edital 087/ DDP/2021.

Departamento: EDUCAÇÃO FÍSICA Campo de Conhecimento: Educação Física/Atividades de Aventura Classe: EFETIVO Regime de Trabalho: 40 – DE – Adjunto “A1”
Profª Drª. Juliana Pizani	UFSC	1º Membro Interno Titular (Presidente)
Prof. Dr. Ramon Cruz	UFSC	2º Membro Interno Titular
Prof. Dr. Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare	UFSC	3º Membro Interno Suplente
Prof. Dr. Cleber Augusto Gonçalves Dias	UFV	1º Membro Externo Titular
Prof. Dr. Jairo Antônio da Paixão	UNICAMP	2º Membro Externo Suplente
Prof. Dr. Dimitri Wuo Pereira	UNINOVE	3º Membro Externo Suplente

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 10 de março de 2022

Nº 015/2022/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luiz Gonzaga de França Lopes (DQ-UFC), Drª. Christiane Fernandes Horn (DQ-UFSC) e Drª. Juliana Paula da Silva (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência da Profª. Drª. Rosely Aparecida Peralta, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Matheus dos Santos Sartori Paqui, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Novas FotoCORMs De Manganês(I): Síntese, Caracterização e Estudos de Fotoliberação”, dar-se-á em 25/03/2022, às 08:30hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 26- 11/03/2022

11/03/2022 18:09

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 26/2022

Data da publicação: 11 de março de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_11.03.2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 1 a 3/2022/CUn
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 11 a 12/2022/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 429/2022/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 140 a 162/DAP/PRODEGESP PORTARIA Nº002/2022/DAS/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS N^o 012 a 014/2022/CFM
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 02/2022/CFH PORTARIA Nº001/GEOL/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 8 de março de 2022

Nº 1/2022/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, o qual altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, conforme determina a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191, de 13 de março de 2012, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 8 de março de 2022, pela aprovação do teor do Parecer nº 2/2022/CUn, constante à fl. 22 do Processo nº 23080.045835/2021-84)

Nº 2/2022/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, o qual altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, conforme determina a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191, de 13 de março de 2012, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 8 de março de 2022, pela aprovação do teor do Parecer nº 3/2022/CUn, constante à fl. 11 do Processo nº 23080.054434/2021-15)

Nº 3/2022/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal Catarinense (IFC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, o qual altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, conforme determina a Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191, de 13 de março de 2012, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 8 de março de 2022, pela aprovação do teor do Parecer nº 4/2022/CUn, constante à fl. 10 do Processo nº 23080.055104/2021-47)

CÃMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 5 de março de 2022

Nº 11/2022/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Engenharia Têxtil da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado. Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

(Ref. Em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 2/2022/CPG, acostado ao Processo nº 23080.012652/2021-82)

REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA TÊXTIL (PGETEX) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º – O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Engenharia Têxtil (PGETEX) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organiza-se em nível de mestrado acadêmico, independente e conclusivo. O PGETEX visa formar recursos humanos qualificados a partir do aprofundamento do aprendizado da graduação, canalizando-os para a pesquisa, extensão, docência e atividades profissionais de Engenharia Têxtil de forma a contribuir para o avanço do conhecimento e a inovação na área.

Art. 2º – O mestrado em Engenharia Têxtil tem como objetivos:

formar e qualificar profissionais e pesquisadores comprometidos com o avanço do conhecimento na área;
compreender e solucionar problemas de Engenharia Têxtil, utilizando conhecimentos científicos, com propostas de soluções originais, adequadas, eficientes e sustentáveis;

capacitar profissionais em nível de mestrado para atuar em campos básicos e avançados do desenvolvimento de processos e produtos têxteis;

qualificar profissionais no âmbito da Engenharia Têxtil pelo desenvolvimento da capacidade de investigações qualificadas com atenção à inovação tecnológica;
promover a integração entre graduação e Pós-Graduação por meio de atividades de pesquisa;
desenvolver a capacidade de formular questões, objetivos e hipóteses de pesquisa relativos à linha definida; descrever, analisar e interpretar dados relativos à sua investigação; argumentar e discutir os resultados obtidos de sua pesquisa;

posicionar o parque tecnológico brasileiro como um setor inovador na área da Engenharia Têxtil.

Art. 3º – O PGETEX possui linhas de pesquisa estruturadas na área de concentração de Desenvolvimento de processos e produtos têxteis.

TÍTULO II

DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA E ADMINISTRATIVA DOS

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

CAPÍTULO I

DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA

Seção I – Das Disposições Gerais

Art. 4º – O Programa é constituído por um Colegiado Pleno e a coordenação didática cabe ao colegiado do Programa.

Parágrafo único: O Colegiado Pleno do PGETEX será referido neste Regimento apenas como Colegiado.

Seção II – Da Composição dos Colegiados

Art. 5º – A composição, presidência e competências do Colegiado são definidas conforme Resolução Normativa 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFSC.

1º – O Colegiado terá a seguinte composição:

todos os docentes credenciados como permanentes que integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC;
representantes do corpo discente, eleitos pelos estudantes regulares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante;

representantes dos professores credenciados como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos pelos seus pares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante; e

chefia do departamento ou da unidade administrativa equivalente que abrigar o maior número de docentes credenciados como permanentes.
É facultada aos servidores técnico-administrativos em Educação vinculados ao programa a inclusão de representação como membros do colegiado.

2º – A representação discente será eleita pelos pares para mandato de um ano, permitida a reeleição, com a nomeação de titulares e suplentes, devendo haver, preferencialmente, no mínimo 1 (um) representante de mestrado e 1 (um) de doutorado, se houver ambos os cursos.
3º – Caberão ao coordenador e ao subcoordenador do programa de Pós-Graduação, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Colegiado.

Seção III – Das Competências dos Colegiados

Art. 6º – Compete ao colegiado pleno do programa de Pós-Graduação:

aprovar o regimento do programa e as suas alterações, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;
estabelecer as diretrizes gerais do programa;

aprovar reestruturações nos currículos dos cursos, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

eleger o coordenador e o subcoordenador, observado o disposto nesta resolução normativa e no regimento do programa;
estabelecer os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de professores, observado o disposto nesta resolução normativa, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;
julgar, em grau de recurso, as decisões do coordenador, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da decisão recorrida;

manifestar-se, sempre que convocado, sobre questões de interesse da Pós-Graduação stricto sensu;
aprovar os planos e relatórios anuais de atividades acadêmicas e de aplicação de recursos;

aprovar a criação, extinção ou alteração de áreas de concentração, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;
propor as medidas necessárias à integração da Pós-Graduação com o ensino de Graduação, e, quando possível, com a educação básica;
decidir sobre a mudança de nível de mestrado para doutorado;

decidir os procedimentos para aprovação das bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;
decidir os procedimentos para aprovação das indicações dos coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores; e
zelar pelo cumprimento desta resolução normativa e do regimento do programa.

Seção IV – Das Reuniões dos Colegiados

Art. 7º – O Colegiado poderá ser convocado por escrito ou por meio eletrônico pelo coordenador, por solicitação do Colegiado ou por um terço (1/3) dos membros permanentes do Programa.

1º A convocação das reuniões deverá ser realizada, no mínimo, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, podendo ocorrer uma segunda convocação após trinta minutos do horário previsto para a primeira convocação, com qualquer número de membros presentes, com periodicidade mínima trimestral para as reuniões ordinárias.
2º É permitida, em caráter de excepcionalidade, a participação dos membros nas reuniões do colegiado por meio de sistema de interação de áudio e vídeo em tempo real, a qual será considerada no cômputo do quórum da reunião.

Art. 8º – O Colegiado somente deliberará com a maioria de seus membros e a aprovação das questões colocadas dar-se-á com voto favorável da maioria dos presentes.

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Seção I – Disposições Gerais

Art. 9^o – A coordenação administrativa do PGETEX será exercida por um coordenador e um subcoordenador, conforme previsto na Resolução Normativa 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021, com mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) reeleição por igual período.

1º O processo eleitoral da coordenação administrativa do PGETEX deverá seguir o estabelecido pelo Regimento Geral da UFSC, sendo o Colegiado estabelecido como colégio eleitoral.
2º Terminado o mandato do coordenador, não havendo candidatos para o cargo, será designado, em caráter pro tempore, o membro mais antigo dos integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC pertencente ao colegiado pleno do PGETEX.

Art. 10º – O subcoordenador substituirá o coordenador em caso de faltas e impedimentos, bem como completará o mandato deste em caso de vacância.

1º Nos casos em que a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito novo subcoordenador na forma prevista no regimento do programa, o qual acompanhará o mandato do titular.
2º Nos casos em que a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato, o colegiado pleno do programa indicará um subcoordenador para completar o mandato.
3º No caso de vacância da subcoordenação, seguem-se as regras definidas nos §§ 1º e 2º deste artigo.

Seção II – Das Competências da Coordenação

Art. 11º – As competências do coordenador, conforme Resolução Normativa 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021, são:

convocar e presidir as reuniões dos colegiados;
elaborar as programações dos cursos, respeitado o calendário acadêmico, submetendo-as à aprovação do colegiado delegado;

preparar o plano de aplicação de recursos do programa, submetendo-o à aprovação do colegiado delegado;

elaborar os relatórios anuais de atividades e de aplicação de recursos, submetendo-os à apreciação do colegiado pleno;
submeter à aprovação do colegiado delegado os nomes dos professores que integrarão:
a) a comissão de seleção para admissão de estudantes no programa;
b) a comissão de bolsas ou de gestão do programa;
c) a comissão de credenciamento e recredenciamento de docentes;
decidir sobre as bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

decidir sobre as indicações de coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores;
definir, em conjunto com as chefias de departamentos ou de unidades administrativas equivalentes e os coordenadores dos cursos de Graduação, as disciplinas que poderão contar com a participação dos estudantes de Pós-Graduação matriculados na disciplina “Estágio de Docência”;

decidir ad referendum do colegiado pleno ou delegado, em casos de urgência ou inexistência de quórum, devendo a decisão ser apreciada pelo colegiado equivalente dentro de 30 (trinta) dias;
articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do programa;
coordenar todas as atividades do programa sob sua responsabilidade;

representar o programa, interna e externamente à UFSC, nas situações relativas à sua competência;
delegar competência para execução de tarefas específicas;
zelar pelo cumprimento desta resolução normativa e do regimento e normas internas do programa;

assinar os termos de compromisso firmados entre o estudante e a parte cedente de estágios não obrigatórios, desde que previstos na estrutura curricular do curso, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;

apreciar os relatórios de atividades semestrais ou anuais dos estudantes de mestrado e de doutorado.

Parágrafo único. Nos casos previstos no inciso IX, persistindo a inexistência de quórum para nova reunião convocada com a mesma finalidade, será o ato considerado ratificado.

Art. 12° – Compete ao subcoordenador:

substituir o coordenador em suas faltas ou impedimentos;
auxiliar o coordenador na realização do planejamento estratégico do curso e do relatório anual para a CAPES;

acompanhar e coordenar o desenvolvimento dos programas de ensino e avaliações das disciplinas ministradas;

auxiliar o coordenador na divulgação do curso e das atividades realizadas.

CAPÍTULO III

DO CORPO DOCENTE

Seção I – Disposições Gerais

Art. 13° – O corpo docente dos programas de Pós-Graduação será constituído por professores doutores credenciados pelo Colegiado delegado, observadas as disposições desta sessão e os critérios do SNPG.

Art. 14º – O credenciamento e recredenciamento dos professores dos cursos de Pós-Graduação observarão os requisitos previstos Resolução Normativa 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021, e os critérios específicos estabelecidos pelo Colegiado em resolução própria do programa

Parágrafo único – Na definição dos critérios específicos a que se refere o caput deste artigo, estabelecidas na resolução própria do PGETEX de Credenciamento e Recredenciamento, deverão ser incluídas exigências relativas à produção intelectual, conforme os indicadores do SNPG e da área de Engenharias II, na qual está inserido o Programa.

Art. 15° – O processo de credenciamento de novos professores será em fluxo contínuo ou em bloco, mediante a solicitação à Comissão de Credenciamento e Recredenciamento com ofício indicando os motivos para a solicitação.

1º O docente credenciado pela primeira vez terá a vigência de seu credenciamento limitada à vigência do recredenciamento em bloco de todo o corpo docente, quando houver.
2º O credenciamento, assim como o recredenciamento, terá validade de até 4 (quatro) anos e deverá ser aprovado pelo Colegiado e homologado pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 16° – O recredenciamento do corpo docente poderá ocorrer em bloco, mesmo antes do período de vigência do credenciamento do docente, por decisão do Colegiado ou indicação dos órgãos competentes da Universidade.

1º Nos casos de não recredenciamento, o professor deverá permanecer credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento.
2º Os critérios de avaliação do professor, para os fins do disposto no caput deste artigo, por ocasião do recredenciamento, deverão contemplar a avaliação pelo corpo discente, na forma a ser definida pelo colegiado pleno ou colegiado delegado do programa.

Art. 17º – Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao programa de Pós-Graduação, os professores serão classificados como:

professores permanentes;
professores colaboradores; ou

professores visitantes.

Art. 18º – A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do programa em nenhuma das classificações previstas no art. 23.

Seção II – Dos Professores Permanentes

Art. 19º – Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-Graduação;
participação em projetos de Pesquisa do programa de Pós-Graduação;

orientação, com regularidade, de alunos de mestrado e/ou doutorado do programa;

regularidade e qualidade na produção intelectual; e
vínculo funcional-administrativo com a instituição.

1º – As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.
2º – A quantidade de orientandos por orientador deve atender às recomendações previstas pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) e os documentos de área.
3º – Os programas deverão zelar pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de docentes declarados como permanentes.
4º – Quando se tratar de servidor técnico-administrativo em Educação da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.
5º – Os professores permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 20º – Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto a programa de Pós-Graduação poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;
quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;
docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;
docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Seção III – Dos Professores Colaboradores

Art. 21º – Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

1º – As atividades desenvolvidas pelo professor colaborador deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da respectiva área de avaliação do SNPG.
2º – A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos e doutorandos.
3º – Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 20 desta resolução normativa.

Seção IV – Dos Professores Visitantes

Art. 22º – Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

1º – A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.
2º – A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante na UFSC.
CAPÍTULO IV

DAS COMISSÕES

Art. 23° – A organização administrativa do PGETEX compreenderá as comissões previstas no regimento da Pós-Graduação da UFSC: comissão de bolsas, a comissão de seleção e a comissão de credenciamento e recredenciamento.

1º A comissão de bolsas e a comissão de seleção podem ser uma só, e sua composição e atribuições devem seguir o previsto na resolução própria da Câmara de Pós-Graduação.
2º A composição e atribuições da comissão de credenciamento e recredenciamento são determinadas pela resolução em vigor, específica do programa.

Art. 24º – Também farão parte da organização administrativa do PGETEX, a comissão de ensino, a comissão de autoavaliação e a comissão do planejamento estratégico.

1º A comissão de ensino será constituída pelo coordenador e/ou subcoordenador do programa e no mínimo 2 (dois) representantes do corpo docente (sendo um destes permanente), e tem por atribuições:

avaliar os planos de ensino das disciplinas;
promover discussões sistemáticas acerca das atividades de ensino do programa.;

avaliar e propor alterações na grade curricular do programa, bem como nas ementas das disciplinas.
2º A comissão de autoavaliação será composta pelo coordenador e/ou subcoordenador do programa, no mínimo 2 (dois) representantes do corpo docente (sendo um destes permanente), um discente e um técnico-administrativo, e tem por atribuições:

estabelecer estratégias e a sistemática de autoavaliação do programa;
avaliar os resultados da autoavaliação em relação à qualidade do programa, o processo formativo, a produção de conhecimento e o seu impacto social e econômico;

divulgar os resultados de autoavaliação e propor metas e ações advindas destes resultados.
3º A Comissão do planejamento estratégico será pelo coordenador e/ou subcoordenador do programa e no mínimo 2 (dois) representantes do corpo docente (sendo um destes permanente) e tem por atribuições:

propor diretrizes e instrumentos empregados pelo programa para o seu planejamento estratégico;
avaliar o planejamento estratégico do programa considerando as articulações com o planejamento da instituição, considerando aspectos como infraestrutura, aprimoramento do corpo docente, formação de alunos, produção intelectual e gestão.;

implantar, atualizar e avaliar iniciativas de melhoramento do programa.

Art. 25° – Quando da necessidade de nova comissão, essa estará sujeita à aprovação do Colegiado tanto no âmbito da sua criação, quanto constituição e atribuições.

CAPÍTULO V

DA SECRETARIA

Art. 26° – Os serviços de apoio administrativos serão prestados pela secretaria da pós-graduação, órgão subordinado diretamente ao coordenador do Programa, a qual compete:

superintender os serviços rotineiros do PGETEX e outros que lhes sejam atribuídos pelo coordenador;
manter atualizados e devidamente resguardados os arquivos do programa, especialmente os que registrem o currículo escolar dos estudantes;

registrar as novas disciplinas mantendo atualizado o currículo do programa;

secretariar as reuniões do colegiado do programa;
manter atendimento no horário de expediente;
expedir aos docentes e discentes, em tempo hábil, as convocações para reuniões e os avisos de rotina;

oferecer apoio logístico às sessões destinadas à defesa de Exames de Qualificação e Dissertação de Mestrado;
apoiar os processos de compras e uso de verbas do programa realizados pelos professores;

expedir e assinar documentos de cunho eminentemente administrativos;
manter atualizado inventário do equipamento e material do PGETEX
manter atualizada a documentação nos sistemas da UFSC;

zelar pelo controle e conservação de seu equipamento e material;
manter atualizados os saldos de recursos provenientes das agências de fomento, para fins de apoio institucional;
apoiar na implementação das bolsas de estudo, bem como manter atualizados os registros para a elaboração dos relatórios do PGETEX para as agências de fomento;

manter atualizadas as informações na home-page do PGETEX.

exercer tarefas próprias de rotina administrativa e outras que lhe sejam atribuídas pelo coordenador.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 27° – A estrutura acadêmica do PGETEX, definida pela sua área de concentração, e inserida na área de avaliação de Engenharias II da CAPES, adota uma abordagem multidisciplinar e inovadora.

Parágrafo único: A área de concentração do PGETEX delimita o objeto de sua especialidade na geração de conhecimento, tanto básico quanto aplicado, por meio do desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de ferramentas, metodologias, fenômenos, processos, tecnologias, materiais e produtos têxteis.

Seção I – Da Duração do Curso

Art. 28º – O curso de mestrado terá a duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses.

Parágrafo único. Excepcionalmente ao disposto no Sistema Nacional de Pós-Graduação, por solicitação justificada do estudante com anuência do professor orientador, os prazos a que se refere o caput deste artigo poderão ser antecipados, mediante decisão do Colegiado e da Câmara de Pós-Graduação.

Seção II – Dos Afastamentos

Art. 29° – Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, sua ou de familiar, que impeça o estudante de participar das atividades do curso, os prazos a que se refere o caput do Art. 20° poderão ser suspensos, mediante solicitação do estudante, devidamente comprovada por atestado médico.

1º Entende-se por familiares, que justificam afastamento do estudante, o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva à sua expensa, devidamente comprovado.
2º O afastamento para tratamento de saúde de familiar poderá ser por até 90 (noventa) dias.
3º O atestado médico deverá ser entregue na secretaria do programa de Pós-Graduação em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado médico, cabendo ao estudante ou seu representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a esse prazo.
4° Caso o requerimento seja intempestivo, o estudante perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos.
5° O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias.
6° O período máximo de afastamento para tratamento de saúde do estudante será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias.
7° Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.

Art. 30º – Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção, à Secretaria do Programa.

TÍTULO IV

DO CURRÍCULO

Art. 31º – O currículo do curso de mestrado é organizado em regime trimestral, com disciplinas divididas entre as seguintes classes:

disciplinas obrigatórias, indispensáveis a formação, e que compreendem toda a área de concentração do programa;
disciplinas eletivas, cujos conteúdos contemplam aspectos específicos contemplando o conhecimento da área de concentração, e que são divididas em
a) disciplinas que atendem todas as linhas de pesquisa do programa;
b) disciplinas com conteúdo direcionado para uma das linhas do programa.

Parágrafo único. A disciplina de Estágio docência, a qual objetiva a preparação para a docência e a qualificação do ensino de Graduação, é obrigatória para todos os alunos, atribui 2 (dois) créditos ao histórico escolar e segue a Regulamentação própria do PGETEX, bem como as diretrizes apresentadas em resolução própria da PROPG vigente

CAPÍTULO I

DA CARGA HORÁRIA E DO SISTEMA DE CRÉDITOS

Art. 32º – O curso de Mestrado em Engenharia Têxtil tem a carga horária, expressa em unidades de crédito de no mínimo de 24 (vinte e quatro) créditos, distribuídos da seguinte forma:

9 (nove) créditos em disciplinas obrigatórias;
9 (nove) créditos em outras disciplinas e/ou atividades complementares, sendo no mínimo de 6 (seis) créditos destinados à realização de disciplinas eletivas e no máximo 3 (três) créditos destinados a outras atividades complementares;

6 (seis) créditos destinados à realização da Dissertação.

Art. 33º – Para os fins do disposto no Art. 32°, cada unidade de crédito corresponderá a:

quinze horas teóricas, teórico-práticas ou práticas; ou
trinta horas em atividades complementares

Parágrafo Único. As atividades complementares para além das disciplinas, bem como a correspondência de cada unidade de crédito são definidas em resolução específica.

Art. 34° – Poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas de outros cursos de Pós-Graduação stricto sensu recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação e de cursos de Pós-Graduação lato sensu oferecidos pela UFSC, mediante aprovação do colegiado.

Art. 35° – Poderão ser aceitos e validados até o máximo de 9 (nove) créditos cursados em outros programas de Pós-Graduação, nas seguintes condições:

1° – Não serão validados créditos obtidos em disciplinas com nota inferior a 7,0 (sete).
2° – Poderão ser validados créditos de disciplinas com aderência à área na CAPES (Engenharias II) e correlatas à Engenharia Têxtil, mesmo que não haja disciplina semelhante

no PGETEX.

3° – Os pedidos de validação devem ser solicitados pelo discente.
4° – Serão validados até 3 (três) créditos por disciplina. No cálculo de créditos será

utilizado o sistema da UFSC, de 15 horas relógio por crédito.

5° – Não serão validados créditos obtidos em disciplinas sem conteúdo programático

definido.

6° – Caberá comissão de ensino emitir parecer sobre o conteúdo programático da disciplina para validação dos créditos como obrigatória ou eletiva.
7° – Não serão validados créditos obtidos nas disciplinas Estágio de Docência e

Estudo Dirigido.

8° – Poderão ser validados até 3 (três) créditos obtidos em cursos de Pós-Graduação

lato sensu.

9° – Poderão também ser validados até 9 (nove) créditos obtidos em outros cursos de Pós-Graduação strictu sensu.

Art. 36° – Poderão ser aceitos os créditos obtidos na condição de aluno em disciplina isolada no próprio curso, até o máximo de 6 (seis) créditos.

CAPÍTULO II

DA PROFICIÊNCIA EM IDIOMAS

Art. 37° – Será exigida a comprovação de proficiência em idiomas estrangeiros, sendo obrigatoriamente o inglês para o mestrado, podendo ocorrer no ato da primeira matrícula no curso ou ao longo do primeiro ano acadêmico.

1º O estudo de idiomas estrangeiros para aprovação de proficiência não gera direito a créditos no programa.
2º Os estudantes estrangeiros dos programas de Pós-Graduação deverão também comprovar proficiência em língua portuguesa.
3º A validação do exame de proficiência em inglês pode ser realizada conforme disposto na Regulamentação própria do programa
4º Para alunos indígenas brasileiros, falantes de português e uma língua indígena, esta poderá ser considerada como equivalente a idioma estrangeiro para fins de proficiência, mediante aprovação do colegiado delegado.

TÍTULO V

DO REGIME ESCOLAR

CAPÍTULO I

DA ADMISSÃO

Art. 38° – O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil da UFSC poderá admitir candidatos portadores de diplomas de cursos de graduação reconhecidos ou revalidado pelo MEC.

1º Os diplomas a que se refere o caput deste artigo devem ter, a critério do colegiado do programa, afinidade com as áreas de conhecimento que nucleiam o Programa.
2º Os candidatos devem preencher os requisitos exigidos no edital de seleção para o trimestre em questão.
3º Caso o diploma de Graduação ainda não tenha sido expedido pela instituição de origem, pode ser apresentada a declaração de colação de grau, devendo o diploma ser apresentado em até 12 (doze) meses a partir do ingresso no programa.

Art. 39° – Poderão ser admitidos diplomados em cursos de graduação no exterior, mediante o reconhecimento do diploma pelo Colegiado do PGETEX.

1º Os diplomas de cursos de graduação no exterior devem ser apresentados com visto consular brasileiro de autenticação, exceto nos casos amparados por acordos diplomáticos específicos.
2º O reconhecimento a que se refere o caput deste artigo destina-se exclusivamente ao ingresso do aluno no programa, não conferindo validade nacional ao título.
3º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá normas e procedimentos para o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Art. 40° – O programa terá a periodicidade mínima anual de seleção de candidatos por meio de Edital obedecendo as Resoluções Normativas sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.

1º Entre os critérios mínimos considerados, devem estar incluídos para os candidatos ao mestrado:

histórico escolar do curso de graduação;
aprovação no curso de nivelamento, quando oferecido;

experiência profissional;

experiência científica.

2º A análise do pedido de inscrição do candidato será realizada pela Comissão de Seleção, sendo ouvido o Colegiado.
3º O edital de seleção contemplará a política de ações afirmativas para negro(a)s, preto(a)s e pardo(a)s, indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social, de acordo com Resolução Normativa 145/2020/CUn.

CAPÍTULO II

DO ORIENTADOR E DO COORIENTADOR

Art. 41° – Todo estudante terá um professor orientador e não poderá permanecer matriculado sem a assistência de um professor orientador por mais de 30 (trinta) dias.

1° O número máximo de orientandos por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do SNPG, guardado o limite máximo de até 12 (doze) orientações.
2° O estudante não poderá ter como orientador:

cônjuge ou companheiro(a);
ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

sócio em atividade profissional;
3° No regime de cotutela, o Colegiado deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.

Art. 42° – Poderão ser credenciados como orientadores de dissertações de mestrado os professores permanentes do programa.

1º O orientador e o orientado deverão manifestar formal e previamente ao início da orientação, a sua concordância por meio de formulário específico, o qual deve ser apreciado pelo Colegiado.
2º A definição de orientação ocorrerá somente após o ingresso do candidato aprovado em processo seletivo e com seleção realizada pelo potencial professor orientador.
3º O programa reserva-se o direito de proceder ao remanejamento de candidato aprovado na seleção para outro orientador desde que haja acordo entre o candidato e os orientadores.

Art. 43° – Tanto o estudante como o orientador poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao Colegiado do programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao requerente a busca do novo vínculo.

1º Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.
2º Em nenhuma hipótese, o aluno poderá permanecer matriculado sem a assistência de um professor orientador por mais de 30 (trinta) dias.

Art. 44° – São atribuições do orientador:

supervisionar o plano de atividades do orientando e acompanhar sua execução;
acompanhar e manifestar-se perante o colegiado pleno sobre o desempenho do estudante;

solicitar à coordenação do programa providências para realização de Exame de Qualificação e para a defesa pública da dissertação.

Art. 45° – Os alunos de mestrado poderão ter um ou dois coorientadores, internos ou externos à Universidade.

1º O coorientador deverá ser proposto pelo orientador e aprovado pelo Colegiado do Programa.
2º As coorientações em regime de cotutela deverão observar a legislação específica.

CAPÍTULO III

DA MATRÍCULA

Art. 46° – A primeira matrícula no curso definirá o início da vinculação do estudante ao programa e será efetuada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital de seleção.

1º A data de efetivação da matrícula de ingresso corresponderá ao primeiro dia do período letivo de início das atividades do estudante, de acordo com o calendário acadêmico.
2º Para ser matriculado, o candidato deverá ter sido selecionado pelo curso ou ter obtido transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG.
3° O ingresso por transferência somente poderá ser efetivado mediante aprovação do Colegiado e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.
4º O estudante não poderá estar matriculado, simultaneamente, em mais de um programa de Pós-Graduação stricto sensu de instituições públicas.

Art. 47° – No ato da primeira matrícula, poderão ser validados créditos para candidatos ao mestrado obedecendo a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN/, e o disposto no regulamento próprio do PGETEX referente à validação de disciplinas.

1º Em nenhuma hipótese serão aceitos créditos em disciplinas nas quais o candidato tenha tirado conceito inferior a 7,0 (sete vírgula zero).
2º Para o contexto deste artigo, os créditos terão um prazo de validade máxima de 10 (dez) anos.
3º Poderão ser validados créditos obtidos em cursos de Pós-Graduação estrangeiros, desde que aprovados pelo Colegiado do Programa.
4º Não é permitida a validação de créditos obtidos em Estágios de Docência.

Art. 48° – Nos prazos estabelecidos na programação periódica do programa, o estudante deverá matricular-se em disciplinas e nas demais atividades complementares.

1º A matrícula de estudantes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas à apresentação de visto de estudante vigente, de visto permanente ou de declaração da Polícia Federal, atestando situação regular no País para tal fim.
2º A matrícula de estudantes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas ao atendimento de norma específica aprovada pela Câmara de Pós-Graduação.
3º A matrícula em regime de cotutela será efetivada mediante convenção firmada entre as instituições envolvidas, observado o disposto na resolução específica que regulamenta a matéria.
4º A matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil será aceita mediante termos de compromisso entre orientadores ou responsáveis, com aval da coordenação do programa.

Art. 49° -O PGETEX pode ofertar como vagas para disciplinas isoladas com direito a crédito sendo no máximo 3 (três) vagas, além do número de vagas da disciplina.

1º A classificação será realizada de acordo com: (1) o curso de graduação, com prioridade aos cursos com áreas afins à Engenharia Têxtil e (2) o Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA).
2º Os créditos obtidos na forma do caput deste artigo poderão ser aproveitados caso o interessado venha a ser selecionado para o curso.
3º Alunos com desempenho notável que cursam o último ano de curso de graduação em Engenharia Têxtil poderão solicitar até o máximo de 6 (seis) créditos.
4º Alunos de outros Cursos de Pós-Graduação externos a UFSC, pesquisadores de outras Instituições de pesquisa ou profissionais da iniciativa privada, até o limite de 6 (seis créditos).

CAPÍTULO IV

DO TRANCAMENTO E DA PRORROGAÇÃO

Art. 50° – O fluxo do estudante nos cursos será definido nos termos do Art. 20°, podendo ser acrescidos em até 50%, mediante mecanismos de trancamento e prorrogação, excetuadas a licença maternidade e as licenças de saúde devidamente comprovadas.

Art. 51° – O estudante de curso de Pós-Graduação poderá trancar matrícula por até 12 (doze) meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo.

1º O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa de dissertação.
2º Não será permitido o trancamento da matrícula:

no primeiro período letivo;
em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

Art. 52° – A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no Art. 20° mediante aprovação do Colegiado.

Parágrafo único. O estudante poderá solicitar prorrogação de prazo, observadas as seguintes condições:

por até 12 (doze) meses;
o pedido deve ser acompanhado de concordância do orientador;

o pedido de prorrogação deve ser protocolado na secretaria no mínimo 60 (sessenta) dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.

CAPÍTULO V

DO DESLIGAMENTO

Art. 53° – O estudante terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do programa de Pós-Graduação nas seguintes situações:

quando deixar de matricular-se por 2 (dois) períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;
caso seja reprovado em duas disciplinas;

se for reprovado no exame de dissertação;

quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso.

1º Será dado direito de defesa, de até 15 (quinze) dias úteis, para as situações definidas no caput deste artigo contados da ciência da notificação oficial.
2º O aluno que incorrer em uma das situações previstas no caput deste artigo somente poderá ser readmitido por meio de um novo processo de seleção.

CAPÍTULO VI

DA FREQUÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR

Art. 54° – A frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

Parágrafo único. O estudante que obtiver frequência, na forma do caput deste artigo, fará jus aos créditos correspondentes às disciplinas ou atividades, desde que obtenha nota para aprovação.

Art. 55° – O aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero), considerando-se 7,0 (sete vírgula zero) como nota mínima de aprovação.

1º As notas serão dadas com precisão de meio ponto, arredondando-se em duas casas decimais.
2º O índice de aproveitamento será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final obtida em cada disciplina ou atividade complementar.
3º Poderá ser atribuído conceito “I” (Incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o estudante não completou suas atividades no período previsto ou não pôde realizar a avaliação prevista.
4º O conceito “I” só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição.
5º Decorrido o período a que se refere o § 4.º, o professor deverá lançar a nota do estudante.

Art. 56° – O aluno que requerer cancelamento de matrícula numa disciplina dentro do prazo estipulado no calendário não terá a mesma incluída em seu histórico escolar.

Parágrafo único – O prazo para cancelamento de disciplina será fixado no calendário escolar.

CAPÍTULO VII

DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

Seção I – Das Disposições Gerais

Art. 57° – É condição para a obtenção do título de Mestre a defesa pública da dissertação de mestrado no qual o estudante demonstre domínio atualizado do tema escolhido;

Parágrafo único. Os candidatos ao título de stricto sensu deverão submeter-se a um processo de qualificação, conforme especificidades definidas no Art. 51°.

Art. 58° – O estudante com índice de aproveitamento inferior a 7,0 (sete vírgula zero) não poderá submeter-se à defesa de trabalho de conclusão de curso.

Art. 59° – Os trabalhos de dissertação serão redigidos em língua portuguesa e deverão conter um resumo e palavras-chave em inglês.

Parágrafo único. Com aval do orientador e do Colegiado, a dissertação poderá ser escrita em outro idioma, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português.

Art. 60° – As dissertações deverão obedecer às regras dispostas na resolução específica vigente da Câmara da Pós-Graduação da UFSC, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso na Biblioteca Universitária.

Seção II – Da Qualificação

Art. 61° – O candidato ao grau de Mestre deverá se submeter a um exame de qualificação, conforme as especificações descritas a seguir.

1º O Exame de Qualificação consiste na defesa pública de Proposta de Projeto de Pesquisa, onde o candidato comprova para a Banca Examinadora a exequibilidade do seu projeto, assim como a existência, no mesmo, de contribuição efetiva ao campo de conhecimento selecionado.
2º A Banca Examinadora do Exame de Qualificação deve ser apresentada ao Colegiado do Programa, para aprovação, pelo Coordenador do Programa. Deve ser composta por pelo menos 2 (dois) examinadores titulares, excetuando o orientador e/ou coorientador. Em havendo membros externos ao programa, é necessário a presença de ao menos um membro interno ao PGETEX além do orientador.
3º Para o Exame de Qualificação o candidato deve:

apresentar proposta à Comissão de Qualificação, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, sendo enviada para cada membro da comissão em versão eletrônica ou física, segundo acordado com os avaliadores, e uma versão eletrônica que será arquivada pela secretaria do Programa. O documento deve ser entregue com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias da realização do Exame de Qualificação.
fazer a apresentação oral da proposta, com duração de no máximo 30 (trinta) minutos, em local aberto ao público. Cada membro da comissão de Qualificação terá 30 (trinta) minutos para arguir o candidato.

4º Membros da banca examinadora do Exame de Qualificação poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.
5º Estarão impedidos de serem examinadores da banca de dissertação:

orientador e coorientador do trabalho de conclusão;
cônjuge ou companheiro (a) do orientador ou orientando;

III. ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do orientando ou orientador;

sócio em atividade profissional do orientando ou orientador.

Art. 62° – A decisão da Banca Examinadora será tomada pela maioria de seus membros, em caráter sigiloso, podendo o resultado ser:

aprovado; ou
reprovado.

Parágrafo único. Em caso de reprovação no exame de qualificação, o discente terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar novo trabalho a uma banca examinadora.

Art. 63º – Excepcionalmente, quando o conteúdo da dissertação envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, ou estiver regido por questões de sigilo ou de confidencialidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pela coordenação do respectivo programa.

1º Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.
2º Por sessão fechada, entende-se que o público deverá assinar um termo de compromisso de confidencialidade.
3º Membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

Seção III – Da Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso

Art. 64° – Elaborada a dissertação e cumpridas as exigências descritas a seguir para a realização da defesa, a dissertação deverá ser apresentada em sessão pública, perante uma banca examinadora:

conclusão das disciplinas com aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero)
proficiência em idiomas conforme Capítulo II, do Título IV;

aprovação no Exame de Qualificação;

aprovação no estágio docência.

Art. 65° – Para a defesa do mestrado, deve ser encaminhado para a secretaria do Programa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da defesa, as seguintes comprovações juntamente com o requerimento de solicitação de banca: 1 artigo completo aceito ou publicado em anais de evento científico nacional ou internacional (excluindo-se as publicações em eventos de iniciação científica) ou um artigo completo submetido, aceito ou publicado em revista indexada no Qualis mais recente no qual a área de Engenharias II estiver compreendida.

Art. 66º – É condição para a obtenção do título de mestre que o estudante demonstre domínio atualizado do tema escolhido durante a defesa pública.

Art. 67º – Poderão participar da banca examinadora professores credenciados no PGETEX ou de outros programas de Pós-Graduação afins internos ou externos a UFSC, pós-doutores vinculados a um programa de pós-graduação, além de profissionais com título de Doutor ou de Notório Saber.

1º As bancas examinadoras de trabalho de conclusão deverão ser aprovadas pelo coordenador do programa,
3º O estudante, o presidente e os membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

Art. 68º – As bancas examinadoras de dissertação serão constituídas, por no mínimo 2 (dois) membros titulares e 1 (um) suplente, sendo pelo menos um deles externo ao Programa, excetuando-se o orientador (ou coorientador).

1º Em casos excepcionais, além do número mínimo previsto neste artigo, a critério do Colegiado, poderá ser aceita, para integrar a banca examinadora, pessoa de reconhecido saber na área específica, sem titulação formal.
2º O orientador ou o coorientador integrará a banca na condição de presidente, sem direito a julgamento a exceção dos casos de empate, quando exercerá o voto de minerva.
3º Professores afastados para formação, licença-capacitação ou outras atividades acadêmicas relevantes poderão participar das bancas examinadoras, não podendo assumir a presidência de bancas de qualificação ou de defesa de trabalho de conclusão.
4º Estarão impedidos de serem examinadores da banca de dissertação:
1. orientador e coorientador do trabalho de conclusão;
2. cônjuge ou companheiro (a) do orientador ou orientando;

ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do orientando ou orientador;

sócio em atividade profissional do orientando ou orientador.

Art. 69º – Na impossibilidade de participação do orientador, o coorientador assumirá a presidência da banca, e quando na impossibilidade dessa substituição, o membro interno do PGETEX é designado para presidir a seção pública de defesa da dissertação.

Parágrafo único. Exceto na situação contemplada no caput deste artigo, os coorientadores não poderão participar da banca examinadora, devendo ter os seus nomes registrados nos exemplares da dissertação ou da tese e na ata da defesa.

Art. 70º – A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser:

aprovado; ou
reprovado.

1º A versão definitiva do trabalho de conclusão de curso, levando em consideração as recomendações da banca examinadora, deverá ser depositada na Biblioteca Universitária da UFSC em até 90 (noventa) dias após a data da defesa.
2º Excepcionalidades eventuais que prejudiquem a entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão, dentro do prazo estabelecido no § 1º, deverão ser decididas pelo Colegiado.
3º. O aluno deverá entregar ainda 1 (uma) cópia em formato eletrônico na versão definitiva do trabalho, nas condições definidas pela Secretaria do Programa.

Art. 71º – Excepcionalmente, quando o conteúdo da dissertação envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, ou estiver regido por questões de sigilo ou de confidencialidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pela coordenação do respectivo programa.

1º Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.
2º Por sessão fechada, entende-se que o público deverá assinar um termo de compromisso de confidencialidade.
3º Membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

CAPÍTULO VIII

DA CONCESSÃO DO GRAU DE MESTRE

Art. 72º – Fará jus ao título de Mestre o estudante que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn e deste regimento.

1º A entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão aprovado, em até 90 (noventa) dias após a data da defesa, determina o término do vínculo do estudante de pós-graduação com a UFSC.
2º Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 73º – Este Regimento se aplica a todos os estudantes que ingressarem no programa a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Parágrafo único. Os estudantes já matriculados até a data de publicação deste regimento

poderão solicitar ao Colegiado Delegado do respectivo programa a sua sujeição integral ao novo regimento.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 5 de março de 2022

Nº 12/2022/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado. Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

(Ref. Em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 4/2022/CPG, acostado ao Processo nº 23080.005094/2022-80)

REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

TÍTULO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º – O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) tem como objetivo a formação de pessoal de alto nível comprometido com o avanço do conhecimento para o exercício do ensino, da pesquisa e da extensão e de outras atividades profissionais na área da Engenharia de Produção.

Art. 2º – O PPGEP oferece cursos de mestrado e doutorado, independentes e conclusivos, não constituindo o mestrado, necessariamente, pré-requisito para o doutorado.

1º O mestrado e o doutorado acadêmicos do PPGEP enfatizam a formação científica, tecnológica e cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo capacidade e autonomia para ensino, pesquisa e inovação.

Art. 3º – No contexto da Engenharia de Produção, o PPGEP é organizado em áreas de concentração e linhas de pesquisa.

1º As áreas de concentração serão definidas pelo Colegiado Pleno do programa.
2º As linhas de pesquisa devem caracterizar a atuação dos professores e alunos do programa e devem ser enquadradas nas áreas de concentração.

TÍTULO II
DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA E ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO I
DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA

Seção I
Disposições Gerais
Art. 4º – A coordenação didática do PPGEP caberá aos seguintes órgãos colegiados:
I – Colegiado Pleno;
II – Colegiado Delegado.

Seção II
Da Composição dos Colegiados
Art. 5º – O Colegiado Pleno do PPGEP terá a seguinte composição

I – todos os docentes credenciados como permanentes que integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC;

II – representantes do corpo discente, eleitos pelos alunos regulares, na proporção de um quinto dos membros docentes do Colegiado Pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante;

III – representantes dos professores credenciados como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos pelos seus pares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante; e

IV – chefe do departamento que abrigar o maior número de docentes credenciados como permanentes.

1º A representação discente será escolhida pelos seus pares para um mandato de um ano, permitida a reeleição, com a nomeação de titulares e suplentes, devendo haver, preferencialmente, no mínimo 1 (um) representante de mestrado e 1 (um) de doutorado.
2º Os Técnicos Administrativos em Educação do PPGEP terão direito a indicar 1 (um) representante, que participará das reuniões do Colegiado como convidado, com direito a voz.
3º Caberão ao coordenador e ao subcoordenador do programa de Pós-Graduação, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do colegiado pleno.

Art. 6º – O Colegiado Delegado será composto por:

I – coordenador do Programa, como presidente;

II – subcoordenador, como vice-presidente;

III – coordenadores das áreas de concentração do PPGEP, eleitos pelos pares; ou em sua ausência, os subcoordenadores de área;

IV – representante discente, na proporção de um quinto dos membros docentes, desprezada a fração;

V – o ex-coordenador imediatamente anterior ao atual.

1º Os Técnicos Administrativos em Educação do PPGEP terão direito a indicar 1 (um) representante, que participará das reuniões do Colegiado como convidado, com direito a voz.
2º O mandato dos membros titulares e suplentes será de dois anos para os docentes, e de um ano para os discentes, sendo permitida a reeleição em ambos os casos.
3º A designação dos membros do colegiado delegado, com seus respectivos mandatos, será efetuada pela direção do Centro Tecnológico.
4 º Aos membros titulares do colegiado delegado, representantes do corpo docente, será atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 7º É permitida, em caráter de excepcionalidade, a participação de docentes nas reuniões de colegiado por meio de sistema de interação de áudio e vídeo em tempo real, a qual será considerada no cômputo do quórum da reunião.

Seção III
Das Competências dos Colegiados
Art. 8º – Compete ao Colegiado Pleno do PPGEP:

I – aprovar o regimento do Programa e as suas alterações, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

II – estabelecer as diretrizes gerais do Programa;

III – aprovar restruturações nos currículos dos cursos, submetendo-as a homologação da Câmara de Pós-Graduação;

IV – eleger o coordenador e o subcoordenador;

V – estabelecer os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de docentes, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

VI – julgar, em grau de recurso, as decisões do coordenador, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da decisão recorrida;

VII – manifestar-se, sempre que convocado, sobre questões de interesse do PPGEP;

VIII – aprovar os planos e relatórios anuais de atividades acadêmicas e de aplicação de recursos;
IX – aprovar a criação, extinção ou alteração de áreas de concentração, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

X – propor as medidas necessárias à integração da pós-graduação com o ensino de graduação e quando possível, com a educação básica;

XI – decidir sobre a mudança de nível de mestrado para doutorado;

XII – decidir os procedimentos para aprovação das bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

XIII – decidir os procedimentos para aprovação das indicações dos coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores; e

XIV – zelar pelo cumprimento deste Regimento.

Art. 9º – Caberá ao Colegiado Delegado do PPGEP:
I – propor ao Colegiado Pleno:
a) alterações no regimento do Programa;
b) alterações no currículo dos cursos;

c) alterações nas normas de credenciamento e recredenciamento de docentes;

II – aprovar o credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes;

III – aprovar a programação periódica dos cursos proposta pelo coordenador, observado o calendário acadêmico da Universidade;

IV – aprovar o plano de aplicação de recursos do Programa apresentado pelo coordenador;

V – estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao programa, observadas as regras das agências de fomento;

VI – aprovar as comissões de bolsa e de seleção para admissão de alunos no Programa;

VII – aprovar a proposta de edital de seleção de estudantes apresentada pelo coordenador e homologar o resultado do processo seletivo;

VIII – aprovar o plano de trabalho de cada aluno que solicitar matrícula na disciplina “Estágio de Docência”, observado o disposto na resolução da Câmara de Pós-Graduação que regulamenta a matéria;

IX – decidir nos casos de pedidos de declinação de orientação e substituição de orientador;

X – decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação, observado o disposto neste Regimento;

XI – decidir sobre pedidos de antecipação e de prorrogação de prazo de conclusão de curso, observado o disposto neste Regimento;

XII – decidir sobre os pedidos de defesa fora de prazo e de depósito fora de prazo do trabalho de conclusão de curso na Biblioteca Universitária;

XIII – deliberar sobre propostas de criação ou alteração de disciplinas;

XIV – deliberar sobre processos de transferência e desligamento de alunos;

XV – dar assessoria ao coordenador, visando ao bom funcionamento do Programa;

XVI – propor convênios de interesse do Programa, observados os trâmites processuais da Universidade;

XVII – deliberar sobre outras questões acadêmicas previstas neste Regimento;

XVIII – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de bolsas;

XIX – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de seleção para admissão de estudantes no programa;

XX – zelar pelo cumprimento deste Regimento e da Resolução Normativa nº 154/CUn/2021.

Seção IV

Das Reuniões dos Colegiados

Art. 10 – Os Colegiados serão convocados pelo coordenador ou a pedido de, pelo menos 1/3 (um terço) dos seus membros, mencionando-se o assunto que será tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do presidente.

1° A convocação deverá ser feita, no mínimo, com dois dias de antecedência.
2°. As reuniões ordinárias do colegiado pleno ocorrerão trimestralmente e as do colegiado delegado ocorrerão mensalmente.
3°. As reuniões extraordinárias serão convocadas em qualquer tempo, sempre que houver necessidade.

Art. 11 – As reuniões dos colegiados se realizarão sempre com a presença da maioria de seus membros, em caráter ordinário ou extraordinário.

1° As decisões dos Colegiados serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes, ressalvadas as disposições em contrário.
2° A votação será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida nem esteja expressamente prevista.
3° Além do voto comum, terão os Presidentes dos Órgãos Deliberativos, nos casos de empate, o voto de qualidade.
4° Em caso de vacância, o cargo de um representante titular deverá ser substituído pelo suplente.
5° Todo membro que apresentar três faltas consecutivas ou seis faltas alternadas sem justificativa será automaticamente desligado do Colegiado, sendo substituído pelo seu suplente.

CAPÍTULO II
DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Seção I
Disposições Gerais
Art. 12 – A coordenação administrativa do Programa será exercida por um coordenador e um subcoordenador, integrantes do quadro ativo da UFSC e eleitos dentre os professores permanentes do programa, eleitos na forma definida pelo Colegiado Pleno do PPGEP, com mandato de dois anos, permitida uma reeleição, além de coordenadores de área, eleitos pelos docentes da respectiva área.

Parágrafo único. Terminado o mandato do coordenador, não havendo candidatos para o cargo, será designado, em caráter pro tempore, o membro mais antigo dos integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC pertencente ao colegiado pleno do programa.
Art. 13 – O subcoordenador substituirá o coordenador nas suas faltas e nos seus impedimentos e completará o seu mandato em caso de vacância.

1º Nos casos em que a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito novo subcoordenador na forma definida pelo Colegiado Pleno do PPGEP, o qual acompanhará o mandato do titular.
2º Nos casos em que a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato, o Colegiado Pleno do Programa indicará um subcoordenador para completar o mandato.
3° No caso de vacância da subcoordenação, seguem-se as regras definidas nos parágrafos 1° e 2° deste artigo.

Seção II
Das Competências do Coordenador
Art. 14 – Caberá ao coordenador do PPGEP:

I – convocar e presidir as reuniões dos colegiados;

II – elaborar as programações dos cursos, respeitando o calendário escolar, submetendo-as à aprovação do Colegiado Delegado;

III – preparar o plano de aplicação de recursos do Programa, submetendo-o à aprovação do Colegiado Delegado;

IV – elaborar os relatórios anuais de atividades acadêmicas e de aplicação de recursos, submetendo-os à apreciação do Colegiado Pleno;

V – submeter à aprovação do Colegiado Delegado os nomes dos professores que integrarão:
a) a comissão de seleção para admissão de estudantes no Programa;

b)a comissão de bolsas ou de gestão do Programa;
c)a comissão de credenciamento e recredenciamento de docentes;

VI – decidir sobre as bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

VII – decidir sobre as indicações de coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores;

IX – decidir ad referendum do colegiado pleno ou delegado, em casos de urgência ou inexistência de quórum, devendo a decisão ser apreciada pelo colegiado equivalente dentro de 30 (trinta) dias;

X – articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do PPGEP;

XI – coordenar todas as atividades do PPGEP sob sua responsabilidade;

XII – nas situações relativas à sua competência, representar o PPGEP interna e externamente à Universidade;

XIII – delegar competência para execução de tarefas específicas;

XIV – zelar pelo cumprimento deste Regimento.

XV – assinar os termos de compromisso firmados entre o estudante e a parte cedente de estágios não obrigatórios, desde que previstos na estrutura curricular do curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Parágrafo único. Nos casos previstos no inciso

IX – persistindo a inexistência de quórum para nova reunião convocada com a mesma finalidade, será o ato considerado ratificado.
Art. 15 – Caberá ao coordenador de área do PPGEP:
I – participar do Colegiado Delegado como representante dos docentes;
II – coordenar as atividades dos docentes da área;
II – auxiliar o coordenador no exercício de suas funções.
CAPÍTULO III
DO CORPO DOCENTE
Art. 16 – O corpo docente do PPGEP será constituído por professores doutores credenciados pelo colegiado delegado.

Art. 17 – O credenciamento e recredenciamento dos professores do PPGEP observarão os critérios específicos estabelecidos pelo Colegiado Pleno em resolução própria do programa.

1º Na definição dos critérios específicos a que se refere o caput deste artigo deverão ser incluídas exigências relativas à produção intelectual, conforme os indicadores do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) que servem de base para avaliação dos programas na respectiva área de conhecimento.

Art. 18. O PPGEP abrirá processo de credenciamento de novos professores ao menos uma vez a cada quatro anos, de acordo com as necessidades das áreas de concentração e linhas de pesquisa e com critérios estabelecidos pelo Colegiado Pleno em resolução própria do programa.

Art. 19. O credenciamento, assim como o recredenciamento, será válido por até quatro anos e deverá ser aprovado pelo colegiado delegado.

1º Nos casos de não recredenciamento, o professor deverá permanecer credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento.
2º Os critérios de avaliação do professor, para os fins do disposto no caput deste artigo, por ocasião do recredenciamento, deverão contemplar a avaliação pelo corpo discente, na forma a ser definida pelo colegiado pleno ou colegiado delegado do programa.

Art. 20. Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao PPGEP, os professores serão classificados como:

I – professores permanentes;

II – professores colaboradores; ou

III –professores visitantes.

Art. 21. A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do PPGEP em nenhuma das classificações previstas no art. 20.

Seção II

Dos Professores Permanentes

Art. 22. Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-Graduação;

II – participação em projetos de Pesquisa do programa de Pós-Graduação;

III – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado e/ou doutorado do programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual; e

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição.

1º As funções administrativas no PPGEP serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.
2º A quantidade de orientandos por orientador deve atender às recomendações previstas pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) e os documentos de área.
3º O PPGEP zelará pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de docentes declarados como permanentes.
4º Quando se tratar de servidor técnico-administrativo em Educação da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.
5º Os professores permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 23. Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto a programa de Pós-Graduação poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Seção III

Dos Professores Colaboradores

Art. 24. Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

1º As atividades desenvolvidas pelo professor colaborador deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da respectiva área de avaliação do SNPG.
2º A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos e doutorandos.
3º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 23 deste regimento.

Seção IV

Dos Professores Visitantes

Art. 25. Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

1º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.
2º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante na UFSC.

TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 26 – A estrutura acadêmica dos cursos de mestrado e doutorado será definida por área de concentração.

Art. 27 – O curso de mestrado terá a duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, e o curso de doutorado, a duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 48 (quarenta e oito meses).

Parágrafo único: Excepcionalmente ao disposto no Sistema Nacional de Pós-Graduação, por solicitação justificada do aluno com anuência do professor orientador, os prazos a que se refere o caput poderão ser antecipados, mediante decisão do colegiado delegado.

Art. 28 – Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, do estudante ou de seu familiar, que ocasione o impedimento de participação das atividades do programa, os prazos a que se refere o caput do art. 20 poderão ser suspensos, mediante solicitação do estudante devidamente comprovada por atestado médico.

1º Entende-se por familiares que justifiquem afastamento do estudante o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, bem como enteado ou dependente que vivam comprovadamente as expensas do estudante.
2º O atestado médico deverá ser entregue na secretaria do PPGEP em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado médico, cabendo ao estudante ou seu representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a esse prazo.
3º Caso o requerimento seja intempestivo, o estudante perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos.
4° O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias.
5º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde do estudante será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias.
6º Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.

Art. 29 – Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção à Secretaria do PPGEP.

Art. 30 – Por solicitação do professor orientador, devidamente justificada, o estudante matriculado em curso de mestrado poderá mudar de nível, para o curso de doutorado, respeitados os seguintes critérios:

I – ser aprovado em exame de qualificação específico para mudança de nível, até o décimo oitavo mês do ingresso no curso, por meio de defesa do projeto de tese e da arguição por banca de examinadores, a ser designada pelo colegiado delegado;

II – ter desempenho acadêmico excepcional em produção intelectual e/ou nas disciplinas cursadas, conforme norma específica definida pelo colegiado delegado.

1º Para o estudante nas condições do caput deste artigo, o prazo máximo para o doutorado será de 60 (sessenta) meses, computado o tempo despendido com o mestrado, observado o parágrafo único do art. 27.
2º Excepcionalmente, nos casos de conversão de bolsa, o estudante deverá cumprir as exigências da agência financiadora.

CAPÍTULO II
DO CURRÍCULO

Art. 31 – Os currículos dos cursos de mestrado e de doutorado serão organizados na forma estabelecida neste regimento.

Art. 32 – As disciplinas dos cursos de mestrado e doutorado, independentemente de seu caráter teórico ou prático, serão classificadas nas seguintes modalidades:

I – disciplinas obrigatórias, que são aquelas consideradas indispensáveis à formação do estudante, podendo ser gerais ou específicas de uma área de concentração;

II – disciplinas eletivas, que podem ser:

a)as que compõem as áreas de concentração oferecidas pelo Programa, cujos conteúdos contemplem aspectos mais específicos;
b)demais disciplinas que compõem os campos de conhecimento do programa;

1º As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão ser acompanhadas de justificativa e caracterizadas por nome, ementa detalhada, bibliografia, carga horária, número de créditos e corpo docente responsável pelo seu oferecimento e submetidas à aprovação do Colegiado Delegado e encaminhadas à PROPG para inserção no Sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG).
2º Não serão consideradas as propostas de criação ou alteração de disciplinas que signifiquem duplicação de objetivos em relação a outra disciplina já existente.
3º Os professores externos ao programa poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas.
4º Para obtenção do título de mestre, o estudante deverá cumprir 18 créditos em disciplinas, além da defesa da dissertação.
5º Para obtenção do título de doutor, o estudante deverá cumprir 36 créditos em disciplinas, além da defesa da tese.
6º O Colegiado Pleno poderá definir um número necessário de créditos em disciplinas obrigatórias, por meio de Resolução específica.

Art. 33. O estágio de docência é uma disciplina que objetiva a preparação para a docência e a qualificação do ensino de Graduação.

1º A carga horária máxima do estágio docência será de 4 (quatro) horas semanais, e seus créditos integrarão disciplinas, que não serão computadas para o cálculo do número de créditos citados nos parágrafos 4 e 5 do artigo 32.
2º O estágio de docência deverá respeitar as normas e os procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.
3º Não serão considerados, no cômputo do mínimo exigido em disciplina, os créditos obtidos em estágio de docência.

Aqui

Art. 34. O estágio não obrigatório compreende a participação em atividades supervisionadas, orientadas e avaliadas de Ensino, Pesquisa, Extensão, desenvolvimento institucional ou inovação, que proporcionam ao estudante aprendizagem social, profissional ou cultural, vinculadas a sua área de formação acadêmico-profissional.

Parágrafo único. A realização do estágio não obrigatório deverá respeitar as normas e os procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 35. O estágio de tutoria compreende uma atividade curricular junto ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), cuja realização deverá respeitar as normas e os procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.

CAPÍTULO III
DA CARGA HORÁRIA E DO SISTEMA DE CRÉDITOS
Art. 36 – Os cursos terão a carga horária prevista de 24 (vinte e quatro) créditos para o mestrado e 48 (quarenta e oito) créditos para o doutorado.

1º Para o cálculo do total de créditos do curso, serão consideradas as aulas teóricas, práticas, teórico-práticas, as atividades definidas como trabalhos acadêmicos, os estágios orientados ou supervisionados e os trabalhos de conclusão.
2º A dissertação de mestrado aprovada corresponde a 6 (seis) créditos e a tese de doutorado aprovada corresponde a 12 (doze) créditos.

Art. 37 – Para os fins do disposto no art. 36, cada unidade de crédito corresponderá a uma das opções listadas abaixo:

I – quinze horas em disciplinas teóricas, teórico-práticas ou práticas; ou

II – trinta horas em atividades complementares.

Art. 38. Por indicação do colegiado delegado e aprovação da Câmara de Pós-Graduação, o candidato ao curso de doutorado possuidor de alta qualificação científica e profissional poderá ser dispensado de disciplinas e/ou atividades complementares.

Parágrafo único. A dispensa de créditos a que se refere o caput deste artigo será examinada por comissão de especialistas da área pertinente, indicada pelo colegiado delegado do programa.

Art. 39 – Poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas de cursos de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação e de cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Universidade, mediante aprovação do Colegiado Delegado, de acordo com os seguintes critérios:

Poderão ser validados até 9 (nove) créditos aprovados com notas iguais ou superiores a 8,0 em disciplinas cursadas no PPGEP como aluno com matrícula em disciplina isolada.
Poderão ser validados até 9 (nove) créditos aprovados com notas iguais ou superiores a 8,0 obtidos em disciplinas em outro curso de pós-graduação stricto sensu cursadas como aluno com matrícula em disciplina isolada.

Poderão ser validados até 3 (três) créditos de cursos de pós-graduação lato sensu com notas iguais ou superiores a 9,0.

No doutorado, poderão ser validados até 18 (dezoito) créditos obtidos no mestrado, desde que a nota seja igual ou superior a 8,0.

1º A soma dos créditos validados pelo aluno deve ser, no máximo, 9 (nove) créditos para o mestrado e 18 (dezoito) créditos para o doutorado.
2º Não serão validados créditos obtidos em estágios de docência.

Art. 40 – Para efeitos de validação de créditos, a seguinte tabela de equivalência será utilizada, quando aplicável:

Conceito	Nota Equivalente
A	10,0
B	8,5
C	7,5
E	0 (zero)

CAPÍTULO IV
DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUAS
Art. 41 – Será exigida a comprovação de proficiência em idiomas estrangeiros, sendo o inglês para o mestrado e o inglês e um segundo idioma para o doutorado.

1º A proficiência em inglês deverá ser comprovada no ato da matrícula do curso, tanto para o mestrado, quanto para o doutorado.
2º A proficiência no segundo idioma, para o doutorado, deverá ser comprovada até a data da defesa.
3º O estudo de línguas estrangeiras não geram direitos a créditos no Programa.
4º Para alunos indígenas brasileiros, falantes de português e uma língua indígena, esta poderá ser considerada como equivalente a idioma estrangeiro para fins de proficiência, mediante aprovação do colegiado delegado.

CAPÍTULO V
DA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA DOS CURSOS
Art. 42 – A programação periódica dos cursos de mestrado e doutorado, observado o calendário escolar da Universidade, especificará as disciplinas e as demais atividades acadêmicas com o número de créditos, cargas horárias e ementas correspondentes, e fixará os períodos de matrícula e de ajuste de matrícula.

1° As atividades práticas do Programa poderão funcionar em fluxo contínuo, de modo a não prejudicar o andamento dos projetos de pesquisa.
2° As disciplinas somente poderão ser ofertadas quando tiverem , no mínimo, quatro estudantes matriculados, salvo no caso da oferta de disciplinas obrigatórias.

Art. 43 – A realização de curso de Pós-Graduação stricto sensu em regime de cotutela internacional e titulação simultânea deverá atender as normas e procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.
TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR

CAPÍTULO I
DA ADMISSÃO
Art. 44 – A admissão no PPGEP é condicionada à conclusão de curso de graduação no país ou no exterior, reconhecido ou revalidado pelo MEC.

1° Caso o diploma de graduação ainda não tenha sido expedido pela instituição de origem, poderá ser aceita declaração de colação de grau, devendo-se exigir a apresentação do diploma em até 12 (doze) meses a partir do ingresso no Programa.

Art. 45 – Poderão ser admitidos diplomados em cursos de Graduação no exterior, mediante o reconhecimento do diploma apresentado ao colegiado delegado.

1º O reconhecimento a que se refere o caput deste artigo destina-se exclusivamente ao ingresso do aluno no programa, não conferindo validade nacional ao título.
2º Os diplomas de cursos de Graduação no exterior devem ser apostilados no país signatário da Convenção de Haia ou autenticados por autoridade consular competente no caso de país não signatário, exceto quando amparados por acordos diplomáticos específicos.
3º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá normas e procedimentos para o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Art. 46 – A admissão ao mestrado e ao doutorado requer prévia aprovação do aluno em um processo de avaliação que deverá ser presidido pelo coordenador e apreciado pelo Colegiado Delegado.

1º O Programa publicará edital de seleção de alunos estabelecendo o número de vagas, os prazos, a forma de avaliação, os critérios de seleção e a documentação exigida.
2º Os editais de seleção contemplarão a política de ações afirmativas para negro(a)s, preto(a)s e pardo(a)s, indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social.

CAPÍTULO II
DA MATRÍCULA
Art. 47 – A efetivação da primeira matrícula definirá o início da vinculação do estudante ao Programa e será efetuada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital de seleção.

1º A data de efetivação da primeira matrícula corresponderá ao primeiro dia do período letivo de início das atividades do estudante, de acordo com o calendário acadêmico.
2º O ingresso por transferência somente poderá ser efetivado mediante aprovação do Colegiado Delegado e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.
§ 3º O estudante não poderá estar matriculado simultaneamente em outro programa de pós-graduação stricto sensude instituições públicas.

Art. 48 – Nos prazos estabelecidos na programação periódica do Programa, o estudante deverá matricular-se em disciplinas e nas demais atividades acadêmicas.

1º A matrícula de estudantes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas ao atendimento de norma específica aprovada pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 49 – O fluxo do estudante nos cursos dar-se-á de acordo com o disposto no art. 27, podendo ser acrescido em até 50% (cinquenta por cento), mediante mecanismos de trancamento e prorrogação, excetuadas a licença-maternidade e as licenças de saúde.

Art. 50 – O estudante poderá trancar matrícula por, no máximo, 12 (doze) meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo.

1º O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa de dissertação ou tese.
3º Não será permitido o trancamento da matrícula no primeiro período letivo nem em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

Art. 51 – A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no art. 27, mediante aprovação do colegiado delegado.

1º O estudante poderá solicitar prorrogação de prazo, observadas as seguintes condições:

I – por até 24 (vinte e quatro) meses, para estudantes de doutorado;

II – por até 12 (doze) meses, para estudantes de mestrado;

2º O pedido deve ser acompanhado de concordância do orientador;
3º O pedido de prorrogação deve ser protocolado na secretaria no mínimo 60 (sessenta) dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.

Art. 52 – O estudante terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do PPGEP nas seguintes situações:

I – quando deixar de se matricular por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;

II – caso seja reprovado em duas disciplinas;

III – se for reprovado na defesa de dissertação ou tese;

IV – quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso.

1º Para os fins do disposto no caput deste artigo, o aluno deverá ser cientificado para, caso queira, num prazo de até 15 (quinze) dias úteis, formular alegações e apresentar documentos, os quais serão objeto de consideração pelo Colegiado Delegado.
2º O aluno que incorrer em uma das situações previstas no caputdeste artigo somente poderá ser readmitido através de um novo processo de seleção.

Art. 53 – O estudante poderá ter sua matrícula cancelada e será desligado do PPGEP, mediante apreciação pelo Colegiado Delegado, nas seguintes situações:

I – se for reprovado no exame de qualificação por duas vezes;

II – se tiver desempenho insuficiente na disciplina Tese ou Dissertação em qualquer trimestre;

III – se deixar de atender ao cronograma de atividades estabelecidas pelo orientador, formalizado por escrito, ao final de qualquer trimestre;

IV – se adotar comportamento ético considerado inadequado aos padrões acadêmicos da UFSC.

único Para os fins do disposto no caput deste artigo, o aluno deverá ser cientificado para, caso queira, num prazo de até 15 (quinze) dias úteis, formular alegações e apresentar documentos, os quais serão objeto de consideração pelo Colegiado Delegado.

Art. 54 – Poderá ser concedida matrícula em disciplinas isoladas a interessados que tenham ou não concluído curso de graduação.

Parágrafo único. Os créditos obtidos na forma do caput poderão ser aproveitados conforme disposto no art. 39, caso o interessado venha a ser selecionado para o curso.

CAPÍTULO III
DA FREQUÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR
Art. 55 – A frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

Parágrafo único. O estudante que obtiver frequência, na forma do caput deste artigo, fará jus aos créditos correspondentes às disciplinas ou atividades, desde que obtenha nota para aprovação.

Art. 56 – O aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima de aprovação.

1° As notas serão dadas com precisão de meio ponto, arredondando-se em duas casas decimais.
2° O índice de aproveitamento será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final obtida em cada disciplina ou atividade acadêmica.
3° Poderá ser atribuído conceito “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o estudante não completou suas atividades no período previsto ou não pôde realizar a avaliação prevista.
4° O conceito “I” só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente à sua atribuição.
5° Decorrido o período a que se refere o § 4°, o professor deverá lançar a nota de todos os estudantes da disciplina.

CAPÍTULO VI
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

Seção I
Disposições Gerais
Art. 57 – É condição, para a obtenção do título de mestre, a defesa pública de dissertação no qual o estudante demonstre domínio atualizado do tema escolhido para mestrado acadêmico.

1° As formas de dissertação aceitas pelo Programa serão definidas em resolução própria aprovada pelo Colegiado Pleno.
2° O candidato ao título de mestre deverá submeter-se a um exame de qualificação.

Art. 58 – Para estar apto à defesa de dissertação, o estudante deverá comprovar a qualidade da pesquisa, por meio de atividades acadêmicas a serem estabelecidas em Resolução específica.

Ser aprovado em um exame de qualificação, que deverá ser realizado em até 90 dias antes da defesa de dissertação.
Comprovar a qualidade da pesquisa, por meio de atividades acadêmicas a serem estabelecidas em resolução específica.

III. Comprovar proficiência em inglês.

1° As atividades acadêmicas citadas no inciso II deste artigo poderão incluir a confecção de pelo menos um artigo com qualidade para publicação em periódico com boa classificação na área das engenharias III da CAPES.
2° A regulamentação da exigência definida no inciso II deste artigo poderá prever que o aceite de um artigo em periódico com boa classificação na área das Engenharias III da CAPES, definido em resolução própria, seja válido como comprovação da qualidade do mesmo.
3° As bancas examinadoras de exame de qualificação serão constituídas por, no mínimo, um membro examinador titular, além do orientador, os quais poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

Art. 59 – Ao candidato ao grau de doutor, será exigida defesa pública de tese que represente trabalho original de sua autoria, elaborado sob a supervisão de seu orientador, que apresente originalidade, fruto de atividade de pesquisa e que contribua para a área do conhecimento, observados os requisitos prescritos neste Regimento.

1° As formas de dissertação e tese aceitas pelo Programa serão definidas em resolução própria aprovada pelo Colegiado Pleno.
2° O candidato ao título de doutor deverá submeter-se a um exame de qualificação.

Art. 60 – Para estar apto à defesa de tese, o estudante deverá:

Ser aprovado em um exame de qualificação, que deverá ser realizado em até 180 (cento e oitenta) dias antes da defesa da tese.
Comprovar qualidade da pesquisa, por meio de atividades acadêmicas a serem estabelecidas em Resolução específica.

Comprovar proficiência em inglês e em mais uma língua.
1° As atividades acadêmicas citadas no inciso II deste artigo poderão incluir a confecção de pelo menos um artigo com qualidade para publicação em periódico de alto impacto na área das engenharias III da CAPES.
2° A regulamentação da exigência definida no inciso II deste artigo poderá prever que o aceite de um artigo em periódico de alto impacto na área das engenharias III da CAPES seja válido como comprovação da qualidade do mesmo.
3° As bancas examinadoras de exame de qualificação serão constituídas por, no mínimo, dois membros examinadores titulares, além do orientador, os quais poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

Art. 61 – O estudante com índice de aproveitamento inferior a 7,0 (sete) não poderá se submeter à defesa de trabalho de conclusão de curso.

Art. 62 – Os trabalhos de conclusão de curso serão redigidos em Língua Portuguesa.

1° O trabalho de conclusão poderá ser escrito em outro idioma, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português.

Parágrafo único. Os critérios e exigências para trabalhos de conclusão de cursos redigidos em outro idioma serão estabelecidos por meio de resolução normativa específica estabelecida pelo Colegiado delegado.

Seção II
Do Orientador e Coorientador
Art. 63 – Todo estudante terá um professor orientador.

1° O número máximo de orientandos por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
2° O estudante não poderá ter como orientador:

I – cônjuge ou companheiro (a);

II – ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

III – sócio em atividade profissional.

3° No regime de cotutela, o colegiado delegado deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.

Art. 64 – Poderão ser credenciados como orientadores todos os professores credenciados no PPGEP, de acordo com os seguintes critérios:

I – nos mestrados, aqueles professores portadores do título de doutor; ou

II – nos doutorados, aqueles docentes que tenham obtido seu doutoramento há no mínimo 3 (três) anos e que já tenham concluído com sucesso no mínimo duas orientações de mestrado ou uma de doutorado.

Art. 65 – O coordenador designará um orientador para cada estudante, no início do curso.
§ 1º Tanto o estudante quanto o orientador poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao Colegiado Delegado do Programa, solicitar mudança do vínculo de orientação, cabendo ao requerente a busca do novo vínculo.

2º Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.
3º O estudante não poderá permanecer matriculado sem a assistência de um professor orientador por mais de 30 (trinta) dias.

Art. 66 – São atribuições do orientador:

I – supervisionar o plano de atividades do orientando e acompanhar sua execução;
II – acompanhar e manifestar-se perante o Colegiado Delegado sobre o desempenho do estudante;
III – solicitar à coordenação do PPGEP providências para a realização de exame de qualificação e para a defesa pública da dissertação ou tese.

Art. 67 – Para a realização das pesquisas, os professores orientadores poderão requerer ao coordenador a designação de coorientadores, inclusive nas orientações em regime de cotutela, observada a legislação específica, limitando-se ao máximo de 2 (duas) coorientações por trabalho de conclusão.

Parágrafo único. Os nomes dos coorientadores deverão ser registrados nos exemplares das dissertações ou das teses e nas atas de defesa.

Seção III
Da Defesa do Trabalho de conclusão de curso
Art. 68 – Elaborada a dissertação ou tese e cumpridas as exigências para a realização da defesa previstas nos artigos 58 e 60 e as demais previstas neste regimento, o estudante deverá defender seu trabalho em sessão pública, perante uma banca examinadora, na forma definida neste Regimento.

Art. 69 – Excepcionalmente, quando o conteúdo do trabalho de conclusão de curso envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, ou estiver regido por questões de sigilo ou de confidencialidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pela coordenação do PPGEP.

1° Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.
2° Por sessão fechada, entende-se que o público deverá assinar um termo de compromisso de confidencialidade.

Art. 70 – Poderão ser examinadores em bancas de exame de qualificação e de trabalhos de conclusão os seguintes especialistas:

I – professores credenciados no programa;

II – professores de outros programas de pós-graduação afins;

III – profissionais com título de doutor ou de notório saber;

1° Estarão impedidos de serem examinadores da banca de trabalho de conclusão:

a) orientador e coorientador do trabalho de conclusão;
b) cônjuge ou companheiro (a) do orientador ou orientando;
c) ascendente, descendente ou colateral ate o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do orientando ou orientador;
d) sócio em atividade profissional do orientando ou orientador.

Art. 71 – As bancas examinadoras de exame de qualificação e de trabalho de conclusão deverão ser aprovadas pelo Coordenador, respeitando as seguintes composições:

I – a banca de mestrado será constituída pelo presidente e por, no mínimo, dois membros examinadores titulares, sendo ao menos um deles externo ao PPGEP;

II – a banca de doutorado será constituída pelo presidente e por, no mínimo, três membros examinadores titulares, sendo ao menos um deles externo à Universidade.

1° Em casos excepcionais, além do número mínimo previsto nos incisos I e II deste artigo, poderá ser aceita, para integrar a banca examinadora, pessoa de reconhecido saber na área específica, sem titulação formal.
2° Para garantir a composição mínima da banca, poderá ser indicado o exercício da suplência interna e externa.
3° A presidência da banca de defesa, que poderá ser exercida pelo orientador ou coorientador, será responsável pela condução dos trabalhos e, em casos de empate, exercer o voto de minerva.
4° O estudante, o presidente e os membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.
5º Professores afastados para formação, licença-capacitação ou outras atividades acadêmicas relevantes poderão participar das bancas examinadoras, não podendo assumir a presidência de bancas de qualificação ou de defesa de trabalho de conclusão.

Art. 72 – A decisão da banca de exame de qualificação será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado ser:

I – aprovado; ou

II – reprovado.

Parágrafo único. Em caso de reprovação no exame de qualificação, o discente terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar novo trabalho a uma banca examinadora.

Art. 73 – A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser:

I – aprovado; ou

II – reprovado

1º A versão definitiva do trabalho de conclusão de curso, levando em consideração as recomendações da banca examinadora, deverá ser depositada na Biblioteca Universitária da UFSC em até 90 (noventa) dias após a data da defesa.
2º Excepcionalidades eventuais que prejudiquem a entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão, dentro do prazo estabelecido no § 1º, deverão ser decididas pelo colegiado delegado.

CAPITULO V
DA CONCESSÃO DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR
Art. 74 – Fará jus ao título de mestre ou de doutor o aluno que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências deste Regimento e da Resolução 154/CUn/2021.

Art. 75 – Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

1° É responsabilidade do estudante entregar toda a documentação necessária para o encaminhamento do pedido de emissão do diploma.
2º Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela PROPG.
§ 3° A entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão aprovado, em até 90 dias após a data da defesa, determina o término do vínculo do estudante de pós-graduação com a UFSC.

CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 76 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado Delegado ou pelo Colegiado Pleno, de acordo com a pertinência do tema.

Art. 77 – Os estudantes já matriculados poderão solicitar a sujeição integral ao novo regimento.

Art. 78 – Este Regimento entrará em vigor na data da publicação no Boletim Oficial da UFSC, mediante prévia aprovação pelo Colegiado Pleno e homologação na Câmara de Pós-Graduação.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 9 de março de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para os estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Nº 429/2022/GR – Art. 1º Tornar obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para todos os estudantes de graduação da UFSC, nos termos da presente portaria normativa.

1º O disposto no caput é válido para estudantes regularmente matriculados na UFSC e para estudantes que nela pleiteiem matrícula em regime especial, em disciplinas isoladas e/ou como ouvintes, nos termos dos artigos 48 e 49 da Resolução nº 017/1997/CUn.
2º Para fins de atendimento ao disposto nesta portaria normativa, a vacinação a ser comprovada corresponderá ao ciclo vacinal completo (duas doses – ou dose única, no caso da vacina Jansen – mais a dose de reforço).
3º Para fins de matrícula em disciplinas no respectivo semestre letivo, o sistema aceitará a comprovação da aplicação da primeira dose da vacina, e exigirá posterior comprovação de realização das demais etapas de vacinação, até o encerramento do semestre letivo.

Art. 2º Serão considerados válidos para fins comprobatórios da vacinação contra a COVID-19 os registros constantes dos seguintes documentos oficiais:

I – carteira de vacinação digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConecteSUS;

II – comprovante/caderneta/cartão/passaporte de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira, com dados legíveis e correta identificação do portador.

Art. 3º Para comprovar sua condição de imunização, os estudantes indicados no § 1º do Art. 1º deverão prestar as informações necessárias e encaminhar o comprovante de vacinação por meio eletrônico conforme as orientações constantes em https://setic.ufsc.br/vacina/ até o dia 24 de março de 2022.

Parágrafo único. Os estudantes ingressantes nos semestres 2022/1 e 2022/2 que realizaram comprovação de condição vacinal nos termos da Resolução Normativa nº 103/2022/CGRAD também deverão realizar os procedimentos previstos no caput deste artigo.

Art. 4º O disposto no Art. 2º não se aplica a pessoas com expressa contraindicação médica da vacina contra a COVID-19.

1º No caso de pessoas com contraindicação médica, em substituição à comprovação de vacinação, será requerida a apresentação de atestado médico com apontamentos médicos detalhados das razões justificando a contraindicação.
2º As pessoas de que trata o caput deverão prestar as informações necessárias e encaminhar o atestado médico conforme as orientações constantes em https://setic.ufsc.br/atestado/ até o dia 24 de março de 2022.
3º Comissão específica da UFSC, a ser designada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), poderá a qualquer tempo realizar averiguação da contraindicação médica para fins de controle e solicitar informações adicionais, podendo, inclusive, rejeitar atestado médico considerado inadequado.

Art. 5º Os estudantes que não apresentarem comprovação de vacinação ou atestado médico de contraindicação, nos termos da presente portaria normativa, não poderão efetuar matrícula em disciplinas no semestre letivo.

1º Será bloqueada a matrícula em disciplinas no Sistema de Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) se o estudante não comprovar vacinação ou contraindicação médica nos termos desta portaria normativa.
2º Será bloqueado o lançamento de notas pelo CAGR do estudante que, havendo realizado a comprovação de vacinação da primeira dose, não completar o ciclo vacinal e não enviar a respectiva comprovação, nos termos do § 2º do Art. 1º.
3º O disposto no § 2º do presente artigo não se aplica a estudantes no caso previsto no Art. 4º.

Art. 6º O estudante que não comprovar sua condição vacinal ou contraindicação médica, ou que tiver sua contraindicação médica rejeitada por comissão médica da UFSC, além dos impedimentos previstos no Art. 5º, terá sua matrícula suspensa até que regularize sua situação junto à Universidade.

Parágrafo único. Em caso de identificação de fraude na comprovação de condição vacinal ou de contraindicação médica, a Universidade poderá adotar as medidas previstas no regime disciplinar de estudantes da graduação, conforme os artigos 117 a 126 da Resolução nº 017/1997/CUn.

Art. 7º Os casos omissos nesta portaria normativa serão resolvidos pela PROGRAD.

Art. 8º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial da UFSC, estabelecida no art. 207 da Constituição Federal (CF); a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde (artigos 5º e 6º da CF); a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; o disposto no artigo 3º, inciso III, alínea “d” da Lei nº 13.979/2020, apoiado pelas decisões do plenário do STF na ADI nº 6586/DF e na ADI nº 6625/DF; a grave crise sanitária resultante da pandemia da COVID-19 e as determinações contidas na Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020; as disposições constantes no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19; o disposto na Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, do Ministério da Economia; as determinações do Decreto Estadual nº 1408, de 11 de agosto de 2021; a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF/756, de 31 de dezembro de 2021, do Ministro Ricardo Lewandovski, que reconheceu a autonomia das instituições federais de ensino superior para exigência de passaporte vacinal em suas dependências; as portarias normativas nº 421/2022/GR, nº 422/2022/GR e nº 424/2022/GR; e tendo em vista o disposto na Solicitação Digital nº 30578/2021)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 02 de março de 2022

Nº140/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, Wiliam Machado de Andrade, matrícula SIAPE 2048232, código de vaga 918372, a partir de 04 de março de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008114/2022-74).

Nº141/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a GENETE MARIA SAGAZ SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSCAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1158744, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, falecido no dia 20 de fevereiro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008073/2022-16).

Nº142/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO, matrícula SIAPE 2048232, código de vaga 918372, a partir de 04 de março de 2022, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008931/2022-22).

Nº143/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARINA SANDRINI PRONER, matrícula SIAPE 2996687, código de vaga 689367, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.007585/2022-65).

Nº144/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Tiago Elias Allievi Frizon, matrícula SIAPE 2367529, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática/CEFQM/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1068831)

Nº145/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Tiago Elias Allievi Frizon, matrícula SIAPE 2367529, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática/CEFQM/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01 de março de 2022 a 15 de março de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1068831).

Nº146/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Simone Conradi Besen, matrícula SIAPE 1783066, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022 a 23 de junho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1127232)

Nº147/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Simone Conradi Besen, matrícula SIAPE 1783066, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de junho de 2022 a 22 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 1127232)

Nº148/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARLENE ALANO COELHO AGUILAR, matrícula SIAPE 1160073, código de vaga nº 691744, ocupante do cargo de BIÓLOGO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.003996/2022-81).

Nº149/DAP/PRODEGESP – Conceder a Cristiane Seger, matrícula SIAPE 2424563, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 31 de março de 2022 a 30 de março de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo Administrativo nº 23080.007568/2022-28)

Portarias de 03 de março de 2022

Nº150/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito as Portarias nº 093/2021/DAP e 554/2021/DAP, de 03 de março e 01 de outubro de 2021, respectivamente, da servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, matrícula SIAPE 2182335, referentes à concessão de licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração. (Processo nº 23080.001439/2021-45).

Nº151/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROSANE PORTO SELEME, matrícula SIAPE 2160693, código de vaga nº 744655, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.006561/2022-99).

Nº152/DAP/PRODEGESP – MANTER, a partir de 22 de março de 2022, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de MANOELA DE LEON NOBREGA RESES, MASIS nº 205243, SIAPE nº 2946020, lotada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única / CEBSU/CCR.

Portarias de 04 de março de 2022

Nº153/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 684/DP/94, de 20 de junho de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 1994, que concedeu aposentadoria a servidora CLEIA MARIA GALLIANI LOFY, matrícula SIAPE 1155684, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 02 de março de 2022. (Processo nº 23080.009438/2022-20).

Nº154/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 492/DRH/97, de 01 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 1997, que concedeu aposentadoria a servidora ELISABETE LUZ CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1169518, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 02 de março de 2022. (Processo nº 23080.009483/2022-84).

Portarias de 07 de março de 2022

Nº155/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar TANIA MARIA VILL DE AQUINO, matrícula SIAPE 2158519, código de vaga nº 692361, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002539/2022-70).

Nº156/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ALINE AGUIAR PEREIRA WEBER, matrícula SIAPE 2177276, código de vaga 603787, a partir de 07 de março de 2022, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008866/2022-35).

Nº157/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ZILDA BELO OROFINO, matrícula SIAPE 06702520, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ MANGANELLI OROFINO FILHO, matrícula SIAPE 1154933, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe especial, padrão CAT, falecido no dia 09 de fevereiro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006783/2022-10).

Nº158/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2723450, código de vaga 690040, a partir de 07 de fevereiro de 2022, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001894/2022-21).

Nº159/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO LOBO HELDWEIN, matrícula SIAPE 1767009, código de vaga 689008, a partir de 01 de março de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor (Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008556/2022-11).

Portarias de 08 de março de 2022

Nº160/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUÍS PORPORATTI, matrícula SIAPE 2318318, código de vaga 687748, a partir de 08 de março de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005301/2022-04).

Nº161/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 142/2021/DAP, de 04 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022, da servidora CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO, matrícula SIAPE 1417051, referente a sua exoneração. (Processo nº 23080.008931/2022-22).

Nº162/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO, matrícula SIAPE 1417051, código de vaga 870749, a partir de 07 de março de 2022, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008931/2022-22).

O Diretor em exercício do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1470/2021/GR, de 20 de setembro de 2021, RESOLVE:

Portaria de 09 de março de 2022

Nº 002/2022/DAS/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 001/DAS/PRODEGESP/2022 de 03 de Março de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 24 de 07 de Março de 2022. Onde se lê “para a servidora Maria Angélica Marcaccini de Feitas”, leia-se “para a servidora Maria Angélica Marcaccini de Freitas”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

N^o 012/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Giovanni Finoto Caramori do Departamento de Química (Processo no 23080.003302/2022-14).

Portarias de 03 de março de 2022

N^o 013/2022/CFM – Art 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Física, de que trata o Processo n^o 23080.004465/2021-25, objeto do Edital n^o 087/2021/DDP.

Campo de Conhecimento: Física da Matéria Condensada Teórica/ Física Nuclear e de Hádrons Teórica/ Física de Partículas e Campos Teórica/Física Atômica e Molecular Teórica/ Óptica e Informação Quântica Teórica/ Mecânica Estatística Teórica/Astrofísica Estelar Teórica.
Membros Internos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Marcio Santos	Presidente	UFSC
Prof. Dr. Pawel Klimas	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Jorge Douglas Massayuki Kondo	Suplente	UFSC
Profª Drª Natalia Vale Asari	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos	Suplente	UFSC
Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Gustavo Martini Dalpian	Titular	UFABC
Prof. Dr. Adriano Natale	Titular	IFT
Prof. Dr. Caetano Rodrigues Miranda	Suplente	USP
Prof. Dr. Eduardo Miranda	Suplente	UNICAMP
Prof. Dr. Marcelo Paleologo Elefteriadis de França Santos	Suplente	UFRJ
Profª Drª Alejandra Daniela Romero	Suplente	UFRGS
Prof. Dr. Sérgio José Barbosa Duarte	Suplente	CBPF
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Terra Cunha	Suplente	UNICAMP
Prof. Dr. Rogerio Rosenfeld	Suplente	IFT
Prof. Dr. Daniel Adrian Stariolo	Suplente	UFF

Art. 2º Designar as servidoras Marina Tomaschewski Signorini da Rocha (SIAPE 1597421), como titular e Karen Laise Moroski (SIAPE 2344927), como suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n° 23080.004465/2021-25).

N^o 014/2022/CFM – Art 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Matemática, de que trata o Processo n^o 23080.009744/2021-85, objeto do Edital n^o 087/2021/DDP.

Campo de Conhecimento: Matemática/Análise
Membros Internos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Ivan Pontual Costa e Silva	Presidente	UFSC
Prof. Dr. Maicon Marques Alves	Titular	UFSC
Prof. Dr. Luciano Bedin	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Antonio Carlos Gardel Leitão	Suplente	UFSC
Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Antônio Roberto da Silva	Titular	UFRJ
Prof. Dr. Alexandre Tavares Baraviera	Suplente	UFRGS

Art. 2º Designar os servidores Eduardo Ulisses Bastos e Silva (SIAPE 2236467), como 1° secretário e Marco Antônio Possamai (SIAPE 3125820), como 2º secretário, para atuar nos trabalhos banca examinadora durante a vigência do referido concurso, bem como a servidora Giana Paula Schauffler (SIAPE 2182601), para atuar como fiscal.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 008370/2022).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Vice-Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o Processo 23080.008568/2022-45; RESOLVE:

Edital de 03 de março de 2021

Nº 02/2022/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Geologia para eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), para mandato 2022-2024; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para os e-mails dos membros da Comissão Eleitoral (murilo.espindola@ufsc.br; liliana.osako@ufsc.br; vilson@cfh.ufsc.br), a partir das 8h do dia 09/03/2022 até às 16h do dia 11/03/2022. No corpo do e-mail deverá ser preenchido os nomes dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador. 3. A homologação das inscrições será realizada no dia 11/03/2022, entre 16h e 18h. Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 11/03/2022, a partir das 18h, até 14/03/2022, até às 16h, seguindo o mesmo procedimento indicado no item (2). Contudo, neste caso, a homologação das inscrições aconteceria no dia 14/03/2022, entre 16h e 18h. A divulgação das propostas das chapas será realizada no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/), imediatamente após a homologação das inscrições. 5. A eleição será realizada no dia 16/03/2022 das 08h às 16h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia. 6. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião de Colegiado de Curso, que será realizada no dia 18/03/2022, às 14h. O resultado das eleições será divulgado no dia 18/03/2022, na página do Departamento de Geologia ( https://geologia.ufsc.br/).

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

Portaria de 23 de fevereiro de 2022

001/GEOL/2022 – A Coordenação do Curso de Graduação em Geologia, no uso de suas atribuições, designa como membros titulares para compor a Comissão eleitoral destinada a conduzir os trabalhos para a eleição da nova Coordenação do Curso de Geologia UFSC 2022-2024, os professores Murilo da Silva Espíndola (Presidente) e Liliana Sayuri Osako (membro), o técnico administrativo Vilson Artur de Souza (membro) e a discente Gabriella Avellar Ottmann (membro), durante o período entre 23/02/2022 e 30/03/2022.

Boletim Oficial

Boletim Nº 25- 09/03/2022

09/03/2022 18:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 25/2022

Data da publicação: 09 de março de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_09.03.2022

CÃMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 6 a 8/2021/CPG
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 007 a 017/2022/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 018/2022/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 39 a 40/2022/HU
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 016 a 019/SAAD/2022
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº Nº 02/2022/SINOVA EDITAL Nº 1/2022/SINOVA E
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 021/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 05/2022/MEN/CED EDITAL Nº 01/2022/CED
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 002 a 005/2022/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº015 a 020/2022/CFM N^o 001/2022/CFM Nº 013/2022/PPGQ

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Presidente da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação, realizada em de 09 de dezembro de 2021, e o constante do Processo N.º 23080.0046520/2021–54, RESOLVE:

APROVAR as normas gerais para a criação de programas de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa de 09 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a criação de programas de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 6/2021/CPG – Art. 1° A proposta de criação de um programa de pós-graduação stricto sensu, acadêmico ou profissional, será encaminhada aos órgãos competentes pelo(s) departamento(s) proponente(s) por meio de projeto, elaborado em conformidade com o Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UFSC e com a legislação em vigor no Conselho Nacional de Educação (CNE) e Coordenadoria de Acompanhamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).

Art. 2° Na elaboração dos projetos de criação de novos programas devem ser observados os seguintes aspectos, comuns aos programas de pós-graduação stricto Sensu da UFSC:

Estrutura acadêmica baseada em Área(s) de Concentração, Linhas de Pesquisa e Projetos de Pesquisa;
Estrutura curricular flexível (disciplinas e atividades complementares);
Estrutura física disponível ao curso (gestão acadêmica, sala de aula e laboratórios);
Sistema de créditos (obrigatórios e optativos);
Periodicidade do curso (semestral, trimestral ou bimestral);
Forma de realização presencial;
Qualificação do corpo docente (formação acadêmica, orientações concluídas e regularidade e qualidade de produção intelectual)
Exigência de professor orientador de trabalho de conclusão;
Direção colegiada (Colegiado delegado, quando cabível, e colegiado pleno);
Ingresso mediante processo de seleção ou transferência de curso;
Matrícula por disciplina;
Proficiência em língua(s) estrangeira(s);
Avaliação do aproveitamento escolar e do trabalho de conclusão.

Parágrafo Único. As propostas deverão atender as recomendações da CAPES para Apresentação de Cursos Novos (APCN) e as diretrizes contidas nos documentos norteadores de APCN da respectiva área de avaliação na CAPES.

Art. 3° O projeto de criação do Programa deverá incluir os seguintes elementos:

Informações da instituição, indicando dados da UFSC (nome, CNPJ, sigla, número no e-Mec, status jurídico, página na internet, endereço completo, e-mail institucional, telefone, campus da UFSC onde será ofertado o curso), do reitor (nome, CPF, e-mail e documento comprobatório) e do pró-reitor de pós-graduação (nome, CPF, e-mail e documento comprobatório);
Contextualização Institucional e Regional da Proposta, contendo importância da proposta no contexto do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC; relevância e impacto regional da formação dos profissionais com o perfil previsto; caracterização da demanda a ser atendida; objetivos do curso; justificativa que demonstre sua relevância econômico-social e originalidade acadêmico-científica, destacando a diferenciação em relação aos demais Programas ofertados pela UFSC e suas perspectivas de desenvolvimento;
Histórico do Curso, contemplando histórico do(s) departamento(s) proponentes, em que se destaque a tradição de pesquisa, a produção científica e as demais realizações acadêmico-científicas; histórico da formação do grupo que originou a proposta; esclarecimentos sobre eventual histórico anterior da proposta do curso junto a CAPES;
Cooperação e Intercâmbio, inserindo informações sobre convênios, programas ou projetos sistemáticos e relevantes de cooperação, intercâmbio ou parcerias nacionais e internacionais que contribuem para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
Área(s) de Concentração e Linhas de Pesquisa, incluindo denominação abrangente da vocação do Programa com indicação da área do conhecimento à qual pertence, bem como dos contornos gerais de sua especificidade na produção do conhecimento e na formação esperada; indicação do recorte específico e delimitado das linhas de pesquisa que asseguram articulação das pesquisas, produção de conhecimentos e disciplinas;
Caracterização da Proposta, informando o nome do curso, objetivo do curso, perfil do egresso a ser formado, periodicidade da seleção, créditos previstos para titulação, créditos previstos para trabalho de conclusão, equivalência horas/crédito, vagas por seleção, esquema de oferta do curso;
Estrutura Curricular, compreendendo denominação, ementa, bibliografia e o número de créditos correspondente a cada disciplina ou atividade complementar; a sua natureza – teórica, prática, teórico/prática -; o seu caráter – obrigatória ou eletiva -; docentes responsáveis pelas disciplinas e atividades acadêmicas e o tipo de trabalho de conclusão para cada nível de curso;
Corpo Docente, inserindo lista completa do corpo docente proposto, distinguida entre docentes permanentes e docentes colaboradores, acompanhada de dados pessoais, titulação, vínculo institucional, regime de trabalho na UFSC, carga horária semanal dedicada ao Programa para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e orientação; quadro geral dos docentes credenciados com os indicadores quantitativos estabelecidos pela respectiva área de avaliação na CAPES;
Produção Bibliográfica, Artística e Técnica, contendo descrição das 5 produções mais relevantes dos últimos 5 anos; lista dos docentes com as pontuações das produções bibliográfica e técnica para atendimento aos critérios de credenciamento de docentes; quadro quantitativo da produção intelectual e orientações concluídas de cada docente no decorrer da vida acadêmica;
Projetos de Pesquisa, contemplando nome completo, descrição sintética, data de início, financiador, vinculação à linha de pesquisa, professor responsável e professores participantes dos projetos de pesquisa em andamento;
Infraestrutura, incluindo descrição da infraestrutura física, administrativa, de ensino e de pesquisa para o adequado funcionamento do curso; informações sobre os laboratórios de pesquisa, salas para docentes, salas para estudantes, equipamentos disponíveis, caracterização do acervo da biblioteca e financiamentos;
Informações Complementares, compreendendo organização e funcionamento administrativo do Programa; indicação de um coordenador pro tempore que conduzirá o processo de abertura e instalação do novo Programa; data prevista para o início do curso.
Regimento do Programa;
Norma de credenciamento de docentes;

Parágrafo Único. As propostas que incluírem docentes sem vínculo institucional à UFSC deverão anexar as autorizações para participação no curso emitidas pelo dirigente da respectiva instituição.

Art. 4° As propostas de criação de Programa a ser ofertado em associação ou em rede deverão também inserir os seguintes elementos:

I – objetivo da forma associativa;

II – justificativa e relevância para formação do programa em forma associativa;

III – descrição do processo de compartilhamento do núcleo do corpo docente permanente;

IV – descrição do processo de compartilhamento da infraestrutura;

V – descrição das instituições associadas e colaboradoras.

1º As propostas em forma de associativa ou em rede deverão anexar a autorização de todas as Instituições de Ensino Superior participantes e a minuta de convênio de cooperação.
2º O regimento do programa em forma associativa deverá abranger, no mínimo e obrigatoriamente, os capítulos:

I – da estrutura curricular do programa;

II – do funcionamento do programa;

III – da responsabilidade compartilhada;

IV – da infraestrutura compartilhada;

V – dos critérios de seleção, exclusão e transferência de discentes do programa;

VI – da oferta de vagas por instituição;

VII – da emissão de diplomas;

VIII – dos critérios de credenciamento e descredenciamento de docentes do programa;

IX – dos critérios para inclusão e exclusão de instituições associadas;

X – dos critérios para manutenção da qualidade do programa. Art. 5° O processo contendo o projeto de criação será apreciado pelo(s) departamento(s) envolvido(s), pelo(s) Conselho(s) da(s) Unidade(s), e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), que encaminhará a consultor externo para análise e parecer prévio e, em seguida, à Câmara de Pós-Graduação (CPG) para análise e parecer final;

1º No caso de haver mais de um departamento envolvido, quando essa participação for regular e duradoura, caracterizada pelo envolvimento multi ou interdisciplinar de sua área de atuação, a proposta deverá ser apreciada por todos esses departamentos na condição de proponentes.
2º A participação de professores de departamentos não proponentes, mesmo que classificados como permanentes no novo programa, não enseja apreciação da proposta de criação por esses departamentos, bastando aprovação da participação de seus docentes pela respectiva chefia do departamento.
3º A reapresentação no ano subsequente de proposta rejeitada pela CAPES será apreciada somente pela PROPG e pela CPG, devendo o proponente destacar as inovações e ajustes introduzidos em relação à versão anterior, bem como as providências decorrentes de críticas e sugestões apontadas pela comissão que avaliou anteriormente a proposta.
4º Na apreciação de propostas de cursos novos pela PROPG, o parecer deverá contemplar:

I – alinhamento da proposta com o Planejamento de Desenvolvimento Institucional da UFSC;

II – previsão da proposta no PDI e no processo de avaliação institucional da Comissão Própria de Avaliação (CPA);

III – adequação e justificativa da proposta ao desenvolvimento regional ou nacional e sua importância econômico-social;

IV – clareza e consistência da proposta sobre os objetivos, área de concentração, linhas de pesquisa/atuação e projetos, estrutura curricular, disciplinas e referencial bibliográfico;

V – clareza dos critérios adotados para seleção de alunos, quantitativo de vagas, justificativas para o perfil da formação pretendida e perfil do egresso;

VI – comprovação de que o grupo proponente possui competência e qualificação acadêmica, didática, técnica e/ou científica vinculadas ao objetivo da proposta;

VII – quadro de docentes permanentes que, em número, regime de dedicação ao curso e qualificação, permita assegurar a regularidade e a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e orientação;

VIII – indicação de até cinco produções intelectuais (bibliográfica, artística e/ou técnica) de cada docente;

IX – infraestrutura de ensino e pesquisa adequada para o desenvolvimento das atividades previstas, no que se refere a instalações físicas, laboratórios e biblioteca;

X – infraestrutura e acesso a equipamentos de informática atualizados, à rede mundial de computadores, bases de dados e a fontes de informação multimídia para os docentes e discentes;

XI – infraestrutura adequada em termos de espaço físico, mobiliário e equipamento para a boa condução das atividades administrativas do curso.

Art. 6º O processo de criação de novo curso em Programa já existente terá como proponente o próprio Programa, sem prejuízo das exigências definidas nos artigos 3º e 4º desta Resolução.

Parágrafo Único. Os programas aprovados pela CAPES, que ainda não foram avaliados periodicamente, poderão apresentar propostas de curso novo para outro nível. Art. 7º As propostas de participação da UFSC em Programa a ser ofertado em associação ou em rede, recomendado pelo Conselho Técnico-Científico (CTC/CAPES) e homologado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), deverão atender as normas gerais e os trâmites contidos na presente resolução.

Art. 8º O início do funcionamento de um novo programa ou curso stricto sensu aprovado pela CPG estará condicionado à sua prévia recomendação pelo CTC/CAPES e homologação pela CES/CNE.

Parágrafo Único. A data de início do funcionamento do programa, que corresponde à matrícula dos discentes, deverá ser posterior à homologação do Ministro de Educação da decisão do CNE.

Art. 9º A presente Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, ficando revogada a Resolução Nº 4/2019/CPG, de 20 de março de 2019.

A Presidente da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação, realizada em 09 de dezembro de 2021, e o constante do Processo N.º 23080.0046520/2021, RESOLVE:

APROVAR as normas gerais sobre Projetos de Cooperação Institucional para a oferta de turmas de mestrado e de doutorado.

Resolução Normativa de 09 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional para oferta de turmas de mestrado e doutorado.

Nº 7/2021/CPG – Art. 1º Os Projetos de Cooperação Institucional (PCI) compreendem projetos para qualificação de profissionais de nível superior na forma de turmas temporárias de mestrado e/ou doutorado, acadêmicos ou profissionais, ofertados por Programa de pós-graduação (PPG) da UFSC nas suas dependências ou de uma instituição ou organização receptora, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com atuação na área do PPG.

1º Aplicam-se nesta resolução normativa as seguintes definições:

I – Instituição promotora de PCI: compreende a UFSC enquanto instituição que responde pela promoção, gestão, coordenação acadêmica e garantia do padrão de qualidade do PCI;

II – Programa promotor de turma no âmbito do PCI: compreende um programa de pós-graduação stricto sensu da UFSC, reconhecido pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) e homologado pelo ministro de Estado da Educação, que responderá pela oferta de turma temporária de mestrado e/ou de doutorado;

III – Instituição receptora de turma no âmbito do PCI: compreende uma instituição ou organização, pública ou privada, com atuação na área do PPG, que responderá pela garantia da infraestrutura de ensino e pesquisa, do apoio administrativo às atividades do projeto e do acompanhamento e atendimento geral aos discentes e nela serão promovidas as atividades relativas ao desenvolvimento do PCI;

IV – Turma de mestrado fora da sede: turma temporária de mestrado, acadêmico ou profissional, ofertada por programa de pós-graduação da UFSC nas dependências de uma instituição receptora, nacional ou estrangeira, no âmbito de PCI cadastrado na Plataforma Sucupira;

V – Turma de doutorado fora da sede: turma temporária de doutorado, acadêmico ou profissional, ofertada por programa de pós-graduação da UFSC nas dependências de uma instituição receptora, nacional ou estrangeira, no âmbito de PCI cadastrado na Plataforma Sucupira;

VI – Turma temporária de mestrado ou doutorado na sede: turma de mestrado ou doutorado, acadêmico ou profissional, ofertada na sede, temporariamente no âmbito de PCI, por programa de pós-graduação da UFSC.

2º Os objetivos do PCI compreendem:

I – Viabilizar a formação de mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa para atuação na docência e/ou na pesquisa;

II – Subsidiar a criação de novos programas de pós-graduação stricto sensu, reduzindo assimetrias regionais;

III – Auxiliar no fortalecimento de grupos de pesquisa;

IV – Qualificar pessoas para atuação no mercado de trabalho;

V – Atender demandas sociais, profissionais, técnicas e tecnológicas das organizações públicas ou privadas;

VI – Contribuir para o aumento da produtividade e competitividade das organizações brasileiras;

VII – Promover a cooperação entre instituições acadêmicas e/ou não acadêmicas.

Art. 2º O PCI deverá ser apresentado e conduzido por um único programa promotor da UFSC, reconhecido pela CES/CNE e homologado pelo ministro de Estado da Educação, para atender a específicas demandas institucionais externas, públicas ou privadas, de ensino ou serviço, e com forte inserção social.

1º O programa promotor deverá ter passado por, pelo menos, uma Avaliação de Permanência e recebido, no mínimo, nota 4 (quatro), para oferta de turma de mestrado fora da sede, ou nota 5 (cinco), para oferta de turma de doutorado fora da sede.
2º Cada programa poderá ofertar, de modo concomitante, somente uma turma de mestrado e uma turma de doutorado fora da sede.
3º Excepcionalmente, programas avaliados com nota 6 ou 7 no Sistema Nacional de Pós-Graduação poderão cadastrar uma turma excedente em cada nível concomitantemente.

Art. 3° O projeto de PCI para oferta de turma de mestrado ou doutorado fora da sede deverá incluir os seguintes elementos:

I – Identificação das Instituições Participantes, informando os representantes legais das instituições promotora e receptora e, quando houver, das instituições associadas;

II – Coordenação do Projeto, indicando o coordenador acadêmico e gerencial na UFSC e na instituição receptora;

III – Contextualização do Projeto, contemplando informações das instituições envolvidas, justificativa, relevância e impacto econômico-social;

IV – Plano Acadêmico do Curso, contendo áreas de concentração e linhas de pesquisa/atuação envolvidas; corpo docente do curso; disciplinas e atividades complementares com respectivos docentes ministrantes; programação da oferta das disciplinas e atividades complementares; estágio dos estudantes na UFSC; missões de orientação e pesquisa; defesas dos trabalhos de conclusão;

V – Vagas e Critérios de seleção, informando o número de vagas ofertadas; critérios e sistemática de seleção dos estudantes);

VI – Atividades de orientação, intercâmbio e avaliação, inserindo o planejamento das atividades de orientação dos estudantes; co-orientação de docentes da instituição receptora; intercâmbio acadêmico e de pesquisa; procedimentos de avaliação dos docentes e do curso pelos discentes;

VII – Cronograma de Execução, contendo descrição das atividades e respectivo período temporal;

VIII – Infraestrutura na Instituição Promotora e Receptora, contemplando descrição da infraestrutura física, administrativa, de ensino e de pesquisa para o adequado funcionamento do curso; informações sobre os laboratórios de pesquisa, salas para estudantes e equipamentos disponíveis; biblioteca e caracterização do acervo bibliográfico;

IX – Financiamento do curso, inserindo o orçamento geral do curso e fontes de financiamento para operacionalização das atividades do curso;

X – Convênio de Cooperação, incluindo a minuta do convênio entre as instituições com plano de trabalho específico.

1º É permitida a associação de instituições receptoras, desde que pelo menos uma seja responsável pela gestão administrativa e auxílio aos discentes.
2º A coordenação acadêmica e gerencial na UFSC de turma de mestrado ou doutorado fora da sede somente poderá ser exercida por docente do quadro efetivo da UFSC e credenciado como professor permanente do respectivo Programa.
3º A coordenação acadêmica e gerencial de turma de mestrado ou doutorado fora da sede na instituição receptora somente poderá ser exercida por pesquisador que possua o título de doutor e vínculo funcional com a instituição.
4º O estágio na instituição promotora, obrigatório aos estudantes matriculados na turma de doutorado fora da sede, deverá ser de 6 (seis) meses, os quais poderão ser divididos em dois períodos de 3 (três) meses.
5º Os professores vinculados à instituição receptora e que possuam o título de doutor poderão assumir a coorientação de trabalhos de conclusão e atuar na docência compartilhada de disciplinas com docentes permanentes do respectivo Programa.

Art. 4° Os projetos de oferta de turma de mestrado ou doutorado fora da sede deverão ser aprovados pelo Colegiado do PPG e Conselho da Unidade, apreciados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e submetidos à Câmara de Pós-Graduação (CPG) para análise e parecer final.

1º Na apreciação de propostas de turmas de mestrado ou doutorado fora da sede pela PROPG, o parecer deverá contemplar:

I – Condições de formação dos estudantes com padrões de qualidade similares aos cursos ofertados nos campi da UFSC;

II – Relevância dos objetivos e viabilidade do projeto;

III – Disponibilidade de recursos físicos, materiais, financeiros e logísticos na instituição receptora;

IV – Compatibilidade das atividades dos docentes e orientadores credenciados no projeto com o respectivo regime de trabalho;

V – Condições apropriadas de qualificação e dedicação do corpo docente que não acarretem prejuízo às demais atividades acadêmicas desenvolvidas na UFSC.

2º A aprovação do projeto pela CPG será válida apenas para o período previsto para o curso, não valendo para turmas subsequentes.
3º As alterações posteriores ao início da oferta da turma de mestrado ou doutorado fora da sede deverão ser aprovadas pelo Colegiado do PPG e apreciadas pela PROPG.

Art. 5º O início do funcionamento de uma turma de mestrado ou doutorado fora da sede, aprovada pela CPG, está condicionado:

I – a assinatura do convênio de cooperação entre as instituições envolvidas, com plano de trabalho específico para assegurar a oferta do curso com qualidade similar ao realizado na UFSC;

II- a homologação do PCI pela CAPES na Plataforma Sucupira.

1º O convênio de cooperação entre as instituições envolvidas, com plano de trabalho específico para oferta de turma de mestrado ou doutorado fora da sede, deverá:

I – atender as normativas e procedimentos adotados pelo Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração (DPC/PROAD);

II – estabelecer textualmente que não haverá cobrança direta ou indireta de mensalidades ou taxas dos estudantes matriculados.

2º O acordo de cooperação entre as instituições envolvidas na oferta de turma de mestrado ou doutorado fora da sede internacional deverá:

I – atender as normativas e procedimentos adotados pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – estabelecer que o projeto de implantação está técnica e legalmente amparado pela legislação do país receptor estrangeiro, não demandando dos titulados complementação de estudo ou outra providência, ressalvadas as de caráter meramente formal para a garantia de validade plena do título em seu país.

3º A divulgação e a seleção dos estudantes de turma de mestrado ou doutorado fora da sede somente poderão ocorrer após a assinatura do respectivo convênio ou acordo de cooperação pelos órgãos competentes da UFSC e instituição receptora.Art. 6º Nos convênios, contratos e instrumentos correlatos celebrados com entidades públicas ou privadas, assim como nos projetos financiados na forma de descentralização de recursos por entes governamentais para financiamento e oferta de turma de mestrado ou doutorado fora da sede, incidirão valores relativos ao ressarcimento institucional da UFSC pelo uso do capital intelectual, do nome e da imagem da instituição, bem como dos serviços e das instalações, conforme o ACÓRDÃO Nº 2731/2008 – TCU – Plenário, o Art. 6º da Lei nº 8.958/1994, o Inciso V do Art. 1º-A da Portaria MEC/MCT 475/2008 e demais legislações pertinentes.
1º Como ressarcimento institucional especificado no caput, serão recolhidos os seguintes valores:

I – 2% para o Programa de Pós-Graduação;

II – 5% ao Fundo de Apoio a Pós–Graduação da PROPG.

2º O ressarcimento institucional deverá ser realizado conforme cronograma de recebimento dos recursos financeiros estabelecido no convênio, contrato ou instrumento correlato.
3º Quando o projeto envolver duas ou mais instituições públicas, poderá haver redução dos valores de ressarcimento institucional pela PROPG e/ou pelo PPG.

Art. 7º O cadastro na Plataforma Sucupira das turmas de mestrado e de doutorado fora da sede no âmbito do PCI deverá ser realizado pelo coordenador do Programa Promotor e chancelado pela PROPG.

Parágrafo Único. O Coordenador do Programa Promotor deverá informar a data de início da turma de mestrado ou doutorado fora da sede e inserir os seguintes dados:

I – Documento firmado entre as instituições Promotora e Receptora no qual fiquem explícitas, quando e no que couber:

responsabilidades de regime de trabalho e respectivas remunerações dos docentes, se for aplicável;
compatibilidade das atividades dos docentes e orientadores participantes do projeto com o respectivo regime de trabalho, de modo que fique comprovada a viabilidade de abertura da turma, em termos da dedicação dos docentes;
declaração em língua portuguesa de que o PCI, na modalidade internacional, está técnica e legalmente amparado pela legislação do país receptor estrangeiro.

II – Identificação da instituição receptora;

III – Identificação da coordenação do projeto na instituição receptora;

IV – Indicação da forma de captação de recursos para custeio da turma cadastrada.

Art. 8º As informações sobre as turmas de mestrado ou doutorado fora da sede no âmbito de PCI deverão ser inseridas, anualmente na Plataforma Sucupira, pelo coordenador do Programa Promotor.

Parágrafo Único. O coordenador do Programa Promotor deverá informar na Plataforma Sucupira o término da turma de mestrado ou de doutorado fora da sede, não sendo possível o cadastro de novo projeto sem realizar essa ação.

Art. 9º A oferta de turmas temporárias de mestrado ou doutorado nas dependências da UFSC deverá ser por meio de convênio ou contrato de cooperação, para atender demandas específicas de qualificação de profissionais de instituições públicas ou privadas.

1º O convênio ou contrato de cooperação entre as instituições envolvidas, com plano de trabalho específico para oferta de turma temporária de mestrado ou doutorado nas dependências da UFSC, deverá:

I – atender as normativas e procedimentos adotados pelo DPC/PROAD;

II – estabelecer textualmente que não haverá cobrança direta ou indireta de mensalidades ou taxas dos estudantes matriculados.

2º Os projetos de oferta de turma temporária de mestrado ou doutorado nas dependências da UFSC deverão ser aprovados pelo Colegiado do PPG e apreciados pela PROPG para análise e parecer final.
3º A aprovação do projeto pela PROPG será válida apenas para o período previsto para o curso, não valendo para turmas subsequentes.
4º O ingresso dos estudantes deverá ser por meio de edital de seleção para atender a demanda das instituições conveniadas ou contratadas e aprovado pelo colegiado do PPG.
5º O início do funcionamento da turma temporária de mestrado ou doutorado nas dependências da UFSC deverá ocorrer somente mediante a assinatura do convênio ou contrato de cooperação entre as instituições envolvidas.
6º O ressarcimento institucional deverá ser de acordo com o especificado no Artigo 6º desta resolução normativa.

Art. 10 A presente Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, ficando revogada a Resolução Nº 4/2019/CPG, de 20 de março de 2019.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Portaria Nº 90/2019/CAPES, de 24 de abril de 2019, a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN de 04 de outubro de 2021 e a deliberação do plenário, em sessão realizada no dia 09 de dezembro de 2022, e o constante do processo nº 23080.051294/2021-23, RESOLVE:

Resolução Normativa de 09 de dezembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Nº 08/2021/CPG/UFSC – Art. 1º Autorizar os Programas de Pós-Graduação (PPG) a elaborar os cronogramas do ano letivo de 2022 prevendo o início das atividades letivas em março ou abril de 2022 e o término até dezembro de 2022.

Art. 2º Os PPG poderão ofertar até 20 (vinte) por cento das disciplinas por meio de atividades pedagógicas não-presenciais no:

I – primeiro semestre letivo de 2022;

II – primeiro trimestre letivo de 2022;

III – primeiro e segundo bimestres letivos de 2022.

Parágrafo único. Os planos de ensino das disciplinas ministradas por meio de atividades pedagógicas não-presenciais deverão ser apresentados ao Colegiado Delegado do PPG, especificando a carga horária destinada às atividades síncronas e assíncronas.

Art. 3º Excepcionalmente, como forma de transição, os PPG poderão ministrar até 49 (quarenta e nove) por cento do conteúdo das demais disciplinas por meio de atividades síncronas no:

I – primeiro semestre letivo de 2022;

II – primeiro trimestre letivo de 2022;

III – primeiro e segundo bimestres letivos de 2022.

Parágrafo único. Os planos de ensino destas disciplinas deverão ser apresentados ao Colegiado Delegado do PPG, especificando a carga horária destinada às atividades síncronas e presenciais.

Art. 4º Os professores externos ao Programa poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas presenciais.

Art. 5º Na definição do cronograma dos cursos ofertados, o Colegiado Delegado do PPG poderá estabelecer número variável de semanas letivas nos regimes acadêmicos:

I – Semestral: no mínimo 15 semanas letivas (hora-aula= 60 min);

II – Trimestral: no mínimo 12 semanas letivas (hora-aula= 60 min);

III – Bimestral: no mínimo 8 semanas letivas (hora-aula= 60 min).

Art. 6º O cronograma de cada curso ofertado deverá ser registrado pelo PPG no Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG) até o final do último período letivo de 2021 e estabelecer:

I – a data de início e término de cada período letivo;

II – a data de início e término das matrículas dos estudantes antes do início do período letivo;

III – a data de início e término do ajuste de matrícula dos estudantes na primeira semana do período letivo.

Parágrafo único. A carga horária das disciplinas ofertadas será computada no Plano de Atividades Docentes (PAAD) dos ministrantes nos respectivos períodos letivos registrados no CAPG.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 8º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 24 de fevereiro de 2022

Nº 007/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Linguagens de Programação/Engenharia de Software

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Prof. Benjamin Grando Moreira	UFSC	Presidente
Prof. Jean Hauck	UFSC	Titular Interno
Prof. Wilson Castello Branco Neto	IFSC	Titular Externo
Prof. Alexandre Perin de Souza	IFSC	Suplente
Prof. Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo	UFSC	Suplente

Nº 008/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Ciências da Saúde, no campo de conhecimento Medicina de Família e Comunidade/ Ensino Tutorial/ Comunidades/ Integração Ensino-Serviço/ HabilidadesMédicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS.

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Prof. Rafael Inácio Barbosa	UFSC	Presidente
Profa. Flávia Corrêa Guerra	UFSC	Titular Interno
Profa. Virginia Menezes Portes	FVA	Titular Externo
Profa. Rossana Colla Soletti	UFRGS	Suplente
Prof. Ana Lúcia Danielewicz	UFSC	Suplente

Art. 2º Designar os técnicos administrativos em educação Bruna Daniel Rabelo (SIAPE 3049872), como titular, e Tiago Bortoloto (SIAPE 2193572), como suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Portarias de 03 de março de 2022

Nº 009/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes representantes, docentes e discentes, para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de fevereiro de 2022 até 18 de fevereiro de 2023:

MEMBROS TITULARES	SIAPE/MATRÍCULA
Adriana Neves dos Santos	2058598
Aderbal Salva Aguçar Juníor	1017757
Roger Flores Ceccon	2201752
Alexandre Marcio Marcolino	1863921
Angélica Cristiane Ovando	2297967
Marcelo Freitas de Andrade	1920981
Poliana Penasso Bezerra	1017767
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186
Adrian Thives de Bona Sartor	18206740
Mariana Lang Vieira	19204414
MEMBROS SUPLENTES	SIAPE/MATRÍCULA
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
Luiz Andre Prange	18205176
Isadora Freire Anderson	18105413

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 100/2021/CTS/ARA, de 05 de junho de 2021.

Nº 010/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Daiana Bundchen, SIAPE 2125193, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 18 de fevereiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 61/CTS/ARA/2021, de 10 de maio de 2021.

Nº 011/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Fisioterapia Cardiorrespiratória, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 21 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 30/2021/CTS/ARA, de 02 de março de 2021.

Nº 012/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, como Coordenador de Ensino do curso de graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), atribuindo-lhe a carga horária máxima total de até 10 (dez) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2024.

Nº 013/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, para exercer a função de Supervisora do tutor da área de Bioquímica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de dezembro de 2021 até 18 de dezembro de 2022.

Nº 014/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Regina Vasconcellos Antônio, SIAPE nº 1159779, para exercer a função de Supervisora do tutor da área de Bioquímica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de dezembro de 2021 até 18 de dezembro de 2022.

Nº 015/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Supervisora do tutor da área de Biologia do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de dezembro de 2021 até 18 de dezembro de 2022.

Nº 016/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Núbia Carelli Pereira de Avelar, SIAPE nº 2052737, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de fevereiro de 2022 até 24 de fevereiro de 2023.

Nº 017/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, e Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes até 30 (trinta) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 02 de março de 2022 até 01 de março de 2024.

CAMPUS DE BLUMENAU

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020,

Portarias de 8 de março de 2022

Nº 018/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2022.

Nº 019/2022/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 3 de março de 2022.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Portaria-SEI nº 39 2022, de 07 de março de 2022

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11,

Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais;

Considerando que o laudo COVID (26246-000.653/2022- plataforma SIASS) faz menção aos locais considerados áreas de risco com direito à insalubridade grau máximo, incluindo as emergências;

Considerando a negativa de concessão de adicional ocupacional, solicitada via Portaria nº 24/2022/Superintendência/HU-UFSC, constante na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022;

Considerando a necessidade de regularização da situação dos trabalhadores listados, diante da exposição

Considerando a necessidade de regularização do pagamento retroativo, referente a 2021, conforme solicitado na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022;

Solicitamos:

A concessão de insalubridade grau máximo aos servidores abaixo relacionados a partir de 01/01/2022:

– Amanda Kliemann, Siape: 1682838

– Juliana Macchiaverni, Siape: 2767707

– Zaira Aparecida de Oliveira Custódio, Siape: 1160235

– Daiana Alves Siqueira, Siape: 2117784

– Maria do Rosário de Lima Oliveira, Siape: 2180691

– Mariana Silveira Barcelos, Siape: 1544216

Portaria-SEI nº 40 2022, de 07 de março de 2022

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11,

Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;

Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais;

Considerando que o laudo COVID (26246-000.653/2022- plataforma SIASS) faz menção aos locais considerados áreas de risco com direito à insalubridade grau máximo, incluindo as emergências;

Considerando a negativa de concessão de adicional ocupacional, solicitada via Portaria nº 24/2022/Superintendência/HU-UFSC, constante na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022;

Considerando a necessidade de regularização da situação dos trabalhadores listados, diante da exposição

Solicitamos:

A concessão de insalubridade grau máximo à servidora abaixo relacionada a partir de 26/01/2022:

– Ania Tamilis da Silva Witt, Siape: 1791598

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

Portarias de 23 de fevereiro de 2022

Nº 014/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23 de fevereiro de 2022, o docente ISMAEL CASAGRANDE BELLETTINI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Transformações e Materiais Avançados (LTMA), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 015/2022/BNU – Art. 1º Designar a docente CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 1023086, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020,

Portarias de 25 de fevereiro de 2022

Nº 016/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital: EDITAL Nº 087/2021/DDP Campo de Conhecimento: Garantia de Controle de Qualidade/Higiene e Segurança do Trabalho Processo: 23080.047218/2021-13
Selene Siqueira de Souza Soares	UFSC – Blumenau	Presidente
Ana Julia Dal Forno	UFSC – Blumenau	Membro Titular Interno
Antonio Augusto de Paula Xavier	UTFPR – Ponta Grossa	Membro Titular Externo
Diego de Castro Fettermann	UFSC – Florianópolis	Suplente Interno
Miguel Angelo Granato	UFSC – Blumenau	Suplente Interno
Adolfo Rene Santa Cruz Rodriguez	UDESC – Joinville	Suplente Externo
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 017/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital: EDITAL Nº 087/2021/DDP Campo de Conhecimento: Engenharia Têxtil Processo: 23080.050233/2020-68
Fernanda Steffens	UFSC – Blumenau	Presidente
Maria Elisa Philippsen Missner	UFSC – Blumenau	Membro Titular Interno
Viviane Muniz Fonseca	UFRN	Membro Titular Externo
Catia Rosana Lange de Aguiar	UFSC – Blumenau	Suplente Interno
José Alexandre Borges Valle	UFSC – Blumenau	Suplente Interno
José Ivan de Medeiros	UFRN	Suplente Externo
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 07 de março de 2022

Nº 016/SAAD/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a Coordenação da Coordenadoria de Relações Étnico Raciais e Mobilidade Social- COEMA, para integrarem a Equipe de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2.

Equipe de Supervisão Técnica – Campus Araranguá

Equipe de Execução de Validação- Campus Araranguá

Equipe de Supervisão Técnica – Campus Blumenau

Equipe de Execução de Validação- Campus Blumenau

Equipe de Supervisão Técnica – Campus Curitibanos

Equipe de Execução de Validação – Campus Curitibanos

Equipe de Supervisão Técnica – Campus Joinville

Equipe de Execução de Validação – Campus Joinville

Equipe de Supervisão Técnica – Campus Florianópolis

Equipe de Execução de Validação – Campus Florianópolis

Equipe da Sala de Apoio Técnico

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 07 de março de 2022

Nº 017/SAAD/2022 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 002/SAAD/2022, de 31 de janeiro de 2022, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2022.

Incluir o membro abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Portaria de 07 de março de 2022

Nº 018/SAAD/2022 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 012/SAAD/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2022, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluir o membro abaixo:

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Greicy Michelle Marafiga Conterato	Professor de Magistério Superior	2117598

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 019/SAAD/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 01/2022/SINOVA, RESOLVE:

Portaria de 08 de março de 2022

Nº 02/2022/SINOVA – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 01/2022/SINOVA – Seleção de estudantes de graduação e pós-graduação para estágio não obrigatório na SINOVA.

Caio Costa Corrêa, SIAPE nº 2998349;
Daiane Martins Santos, SIAPE nº 1340731;

Juliana de Souza Correa, SIAPE nº 3069309 (presidente).

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 horas semanais para o presidente da comissão e 1 hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 21 a 30 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Edital de 8 de março de 2022

Seleção de estudantes para estágio não obrigatório na SINOVA

Nº 1/2022/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o presente edital de seleção de estudantes para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de 01 (um) estudante de pós-graduação lato e stricto sensu para a realização de estágio não obrigatório na SINOVA.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Estar regulamente matriculado em programa de pós-graduação lato e stricto sensu em nível de especialização, mestrado ou doutorado em Direito de qualquer instituição de ensino superior.
Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis), ou notação similar.

Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).

Dispor de 30 (trinta) horas semanais para a jornada de atividade em estágio, podendo ser realizada em caráter remoto no limite de 1/3 da carga horária semanal.
Obter a concordância:
1. do professor orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu.
2. do coordenador do programa, para estudantes de pós- graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador.

2.1 As atividades serão desenvolvidas integralmente em caráter remoto, enquanto durar as medidas de distanciamento social, decorrentes da pandemia de COVID-19.

DA VAGA E ATIVIDADES

3.1 Será ofertada 1 (uma) vaga para estudante de pós-graduação lato e stricto sensu dos programas de qualquer instituição de ensino superior que cumprir os requisitos especificados no item 2 deste edital.

3.2 O estudante selecionado realizará as suas atividades a fim de prestar suporte e análise técnica:

Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC;
No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;

Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais;

Confecção de minutas de pareceres, notas técnicas, despachos, ofícios, memorandos e similares;
Análise de processos administrativos que demandem manifestação da SINOVA;
Estudo de matérias relacionadas à atuação da SINOVA, tais como direito administrativo, propriedade intelectual, inovação, empreendedorismo, dentre outros;

Nas iniciativas de engajamento com empreendimentos inovadores no âmbito da UFSC;
Outras atividades correlatas.

DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1 O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Pós-graduação	30 horas/semana	R$ 1.665,22	R$220,00

4.2 Enquanto durarem as medidas previstas no item 2.1, o vale-transporte não será fornecido.

DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

Formulário de inscrição preenchido e assinado (anexo I deste edital);
Atestado de matrícula;

Histórico acadêmico atualizado, caso o estudante não esteja no primeiro semestre do curso;

Currículo vitae;
Carta de intenção.

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a V com o assunto “Inscrição – Edital 1-2022-SINOVA”. Os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.formulario

NomeSobrenome.atestado

NomeSobrenome.historico

NomeSobrenome.curriculo

NomeSobrenome.cartadeintencao

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

6.2 O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda, entrevista por videoconferência.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, serão:

Histórico acadêmico (40%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se, também, os itens 2.III e 2.IV deste edital.
Currículo vitae (30%): levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.
Carta de intenção (30%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.4 Serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a entrevista.

6.5 Caso a quantidade de inscrições seja superior ao limite presente no item 6.4 deste edital, a carta de intenção descrita no item 6.3 “c” será utilizada como critério de desempate.

6.6 A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá em entrevista por videoconferência, que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.7 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

Habilidades para transmitir suas ideias (20%);
Entusiasmo/Motivação (15%);
Saber ouvir (15%);
Experiência prévia e conhecimentos específicos (30%);
Disposição de aprendizado (20%).

6.8 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete), equivalente a 70% da pontuação indicada no Item 6.7, estando eliminados os demais candidatos.

6.9 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

6.10 O estudante que não comparecer à entrevista será considerado desistente.

6.11 O dia, o horário e o local das entrevistas serão disponibilizados no site da SINOVA, de acordo com o cronograma constante no item 9 do edital.

6.12 Os estudantes excedentes, classificados após as entrevistas, comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do TCE pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos estudantes classificados no local de estágio dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

6.13 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
- O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.
- O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 6-2021-SINOVA”
- Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	8 a 20.03.2022	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	21.03.2022	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	23 a 25.03.2022	SINOVA
Divulgação do resultado provisório	28.03.2022	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	29.03.2022	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	30.03.2022	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	1.04.2022	SINOVA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela SINOVA, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A SINOVA será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 08 de março de 2022

Nº 021/2022/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 08 de março de 2022, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome	SIAPE	Portaria
GLAUBER WAGNER	2258027	088/2020/CCB
LUISA DAMAZIO RONA PITALUGA	1867938	093/2020/CCB
RAFAEL DIEGO DA ROSA	2047897	015/2021/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 01/MEN/UFSC/2022, RESOLVE:

Portaria de 08 de março de 2022

Constitui a Comissão Avaliadora do Edital Nº 01/MEN/UFSC/2022

Nº 05/2022/MEN/CED – Ar. 1º Designar as professoras JOANA VIEIRA BORGES (Presidenta) e KALINA SALAIB SPRINGER (Membra) e o professor SANDOR FERNANDO BRINGMANN (Membro) para constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo da área de Ensino de Física – EaD, Edital nº 01/MEN/UFSC/2022.

Edital de 7 de março de 2022

Nº 1/2022/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de licenciatura em Educação do Campo.

Art. 1º. CONVOCAR e ANUNCIAR eleição para os cargos de Coordenador/a e Subcoordenador/a do curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Centro de Ciências da Educação, a ser realizada no dia 24 de março de 2022 das 8h às 22h por votação exclusivamente on-line, através de link disponibilizado no site do curso. O link de votação pode ser acessado de qualquer computador.

Art. 2º. As inscrições das chapas deverão ser efetuadas até o dia 15 de março de 2022, até às 17h, e encaminhadas por e-mail à Secretaria da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no endereço: educacaodocampo@contato.ufsc.br

Art. 3º. As chapas poderão ser compostas por professores e professoras que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, lotados nos departamentos de Educação do Campo e/ou Metodologia do Ensino e/ou Estudos Especializados em Educação e/ou Zootecnia e Desenvolvimento Rural e/ou Libras.

Art. 4º. Na ocorrência de um eventual empate será eleita a chapa que apresentar o candidato a Coordenador/a com o maior tempo de magistério na UFSC.

Art. 5º. Estão aptos a votar: I – Todos os discentes com matrículas regulares no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC. II – Os servidores docentes que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC (os mesmos do rol do art. 3º). III – Os servidores Técnicos-Administrativos lotados no Departamento de Educação do Campo na UFSC.

Art. 6º. Será permitido apenas um voto por eleitor. No caso de duplicidade de votos, será validado somente o último registro.

Art. 7º. Fica designada a Comissão Eleitoral, através da Portaria 012/2022/CED, de 22/02/2022, composta pelos/as integrantes: Profa. Graziela Del Mônaco; Prof. Alfredo Ricardo Silva Lopes, TAE Caio Cesar Prado Gomes, Discente Victor Freitas de Campos, Profa. Maria Carolina Machado Magnus (suplente), para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para coordenar os trabalhos.

CENTRO DE DESPORTOS

A Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 15 de fevereiro de 2022

Portaria de 03 de março de 2022

Portarias de 07 de março de 2022

Nº 004/2022/CDS – DESIGNAR, o Professor VALMIR JOSÉ OLEIAS para exercer as funções de Coordenador de Extensão do Departamento de Educação Física com mandato de dois anos a partir de 02/03/2022 com carga horária administrativa de 10 horas semanais.

Nº005/2022/CDS – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público abaixo relacionado, objeto do Edital 087/ DDP/2021.

Departamento: EDUCAÇÃO FÍSICA Campo de Conhecimento: Educação Física/Atividades de Aventura Classe: EFETIVO Regime de Trabalho: 40 – DE – Adjunto “A1”
Profª Drª. Juliana Pizani	UFSC	1º Membro Interno Titular (Presidente)
Prof. Dr. Ramon Cruz	UFSC	2º Membro Interno Titular
Prof. Dr. Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare	UFSC	3º Membro Interno Suplente
Prof. Dr. Cleber Augusto Gonçalves Dias	UFV	1º Membro Externo Titular
Prof. Dr. Jairo Antônio da Paixão	UNICAMP	2º Membro Externo Suplente
Prof. Dr. Dimitri Wuo Pereira	UNINOVE	3º Membro Externo Suplente

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 08 de março de 2022

N^o 015/2022/CFM – Art. 1o DESIGNAR, até 26/11/2023, o professor PEDRO DE SOUZA PEREIRA para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Oceanografia Física e Geológica da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 009778/2022)

N^o 016/2022/CFM – Art. 1o DESIGNAR, até 26/11/2023, o professor PAULO ROBERTO PAGLIOSA ALVES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Biodiversidade Costeira da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 009778/2022)

N^o 017/2022/CFM – Art. 1o DESIGNAR, até 26/11/2023, a professora ALESSANDRA LARISSA D’OLIVEIRA FONSECA para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Oceanografia Química da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 009778/2022)

N^o 018/2022/CFM – Art. 1o DESIGNAR, até 27/11/2023, o professor ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Oceanografia Costeira – LOC, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 009778/2022)

N^o 019/2022/CFM – Art. 1o DESIGNAR, até 26/11/2023, a professora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Gestão Costeira Integrada – LAGECI, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 009778/2022)

N^o 020/2022/CFM – DESIGNAR as professoras Adriana Mohr (adriana.mohr.ufsc@gmail.com) e Patricia Montanari Giraldi, e o discente Leonardo Priamo Tonello para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, a realizar-se no dia 25/03/2022 (sexta-feira), das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação no 001/2022/CFM. (Ref. Solicitação Digital nº 010022/2022)

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

N^o 001/2022/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica e representação discente, com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, a realizar-se no dia 25/03/2022, sexta-feira, das 9 às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica a inscrição de sua candidatura ao e-mail sec.ppgect@gmail.com, até o dia 18/03/2022, às 17 horas. (Ref. Solicitação Digital nº 010022/2022)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 07 de fevereiro de 2022

Nº 013/2022/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luciano Vitali (Química Analítica), Dr. Alexandre Luis Parize (Físico-Química), Dr. Eduard Westphal (Química Orgânica) e Dr. Adolfo Horn Junior (Química Inorgânica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Louis Pergaud Sandjo, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Monalisa Azevedo Moreira, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Prospecção de fármacos com efeito inibidor de SARS-CoV-2 a partir de compostos isolados de Citrus sinensis e Platonia insignis”, dar-se-á em 21/03/2022, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 24 – 07/03/2022

07/03/2022 16:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 24/2022

Data da publicação: 07 de março de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_07.03.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 428/2022/GR PORTARIA Nº 288/2022/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 166 a 181, 187, 198/2022/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 14/2022/DDP/PRODEGESP PORTARIA Nº 001/2022/DAS/PRODEGESP PORTARIAS Nº111 a 139/DAP/PRODEGESP
SECRETARIA DE ENSINO À DISTÂNCIA	EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/UAB/SEAD/UFSC/2022
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 001/CPPD/2022
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 4/SINTER/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 016 a 020/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/ CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2022/CCS-CFM
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº26 a 030/2022/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 011, 012/2022/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 011 a 012/2022/PPGQ PORTARIA Nº 013/2022/PPFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFICAS	PORTARIAS Nº 07 a 14, 18, 21/2022/CFH

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 4 de março de 2022

Estabelece as condições do funcionamento das atividades presenciais, no âmbito da Fase 3, para os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu e para residências, a partir de 4 de março de 2022, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19.

Nº 428/2022/GR – Art. 1º Retomar as atividades presenciais, em horário integral, a partir de 4 de março de 2022, no âmbito da Fase 3, nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu e nas residências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme as datas específicas dispostas na Resolução Normativa nº 157/2021/CUn, de 12 de novembro de 2021.

1º A oferta de ensino deverá ocorrer de modo presencial para todos os alunos.
2º A oferta de ensino remoto, para situações específicas, deverá ocorrer em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.669/2022.

Art. 2º Fica estabelecido que as atividades administrativas, pedagógicas e de ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu e das residências são essenciais nos termos do § 3º do art. 4º da Instrução Normativa nº 90 editada pelo Ministério da Economia.

Art. 3º Todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu e nas residências deverão comprovar obrigatoriamente ter concluído o ciclo vacinal contra a COVID-19 até a data de início das atividades presenciais.

1º A vacinação a ser comprovada corresponderá ao ciclo vacinal completo, conforme orientações informadas no site “PRODEGESP Coronavírus”, disponível no link https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/, sendo tais orientações atualizadas de acordo com as recomendações dos órgãos competentes.
2º A comprovação do ciclo vacinal completo será feita conforme o previsto na Resolução Normativa nº 01/2022/CPG/UFSC, de 24 de fevereiro de 2022.

Art. 4º O uso de máscara respiratória cobrindo boca e nariz é obrigatório por todas as pessoas envolvidas nas atividades presenciais.

Art. 5º Fica autorizada a ocupação dos ambientes, respeitadas as indicações de distanciamento por metro quadrado e devendo-se observar também:

I – que portas e janelas estejam abertas durante todo o tempo em que forem realizadas atividades presenciais nas unidades;

II – que haja dispensadores de álcool em gel 70° em diversos pontos das unidades, os quais deverão ser mantidos cheios e funcionais para a higienização de todos os usuários;

III – a higienização de superfícies, tais como mesas, cadeiras, maçanetas e corrimãos, bem como a limpeza dos ambientes;

IV – o uso de aparelhos de ar-condicionado no modo de ventilação.

Art. 6º Os usuários que apresentarem sintomas gripais sugestivos de COVID-19 ou que tiverem contato de risco, sem usar máscara, com fonte confirmada para a COVID-19 deverão imediatamente comunicar o fato à chefia imediata ou à respectiva coordenação acadêmica, bem como ao Departamento de Atenção à Saúde (DAS) pelo e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br, e deverão ser afastados das atividades presenciais até a confirmação do diagnóstico.

1º Para confirmação do diagnóstico, o servidor sintomático será submetido ao teste do tipo RT-PCR, que será realizado no Laboratório de Biologia, Microbiologia e Sorologia do Centro de Ciências da Saúde (LBMMS), preferencialmente entre o terceiro e o quarto dia do início dos sintomas, ou entre o sexto e o oitavo dia do contato de risco.
2º O protocolo disposto no § 1º também se aplica ao caso de alunos com sintomas gripais ou que tiverem contato de risco com fonte positiva para COVID-19.
3º No caso de confirmação do diagnóstico, apenas o profissional e/ou estudante com resultado positivo será orientado a manter os protocolos e as prescrições vigentes.
4º Os servidores lotados nas unidades poderão ser convocados a qualquer tempo, a critério do DAS, para serem submetidos a teste RT-PCR para identificar a COVID-19, mesmo que não apresentem nenhum sintoma gripal.

Art. 7º Os prazos e as medidas expressos nesta portaria normativa podem ser alterados a depender de fatos novos que os justifiquem.

Art. 8º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando o relatório da Comissão constituída pela Portaria nº 1192/2021/GR, de 2 de agosto de 2021, observadas as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, constituída pela Portaria nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021, e considerando o contido nas resoluções normativas nº 140/2020/CUn, nº 149/CUn/2021 e nº 157/2021/CUn, na Resolução nº 6/2021/CUn, de 30 de março de 2021, no Decreto Estadual nº 1.169/2022 de Santa Catarina, nas portaria normativas nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021, e nº 417/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021, observadas as recomendações contidas nos autos dos processos nº 23080.006481/2021-52 e nº 23080.017848/2021-63, bem como tendo em vista a Instrução Normativa nº 90 do Ministério da Economia e a Solicitação Digital nº 30578/2021)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 8504/2022, RESOLVE:

Portaria de 02 de março de 2022

Nº 288/2022/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente da Prefeitura Universitária da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente para o Núcleo de Manutenção da Prefeitura Universitária da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 24 de fevereiro de 2022

Nº 166/2022/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes.

Portarias de 25 de fevereiro de 2022

(Processo nº 23080.042561/2019-57)

(Processo nº 23080. 005503/2022-48)

(Processo nº 23080.5113/2022-78)

(Processo nº 23080. 006993/2022-08)

Portarias de 02 de março de 2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 03 de março de 2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080. 007213/2022-39)

Nº 177/2022/DDP – CONCEDER a ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS, SIAPE 1199405, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na PROEX com Localização no CIF/CCS, 46 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2022 a 27/04/2022, perfazendo 200 horas, referente ao interstício completado em 03/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 006844/2022-31)

Nº 180/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/05/2022 o (a) servidor (a) ANA PAULA PERBICHE NEVES, Matrícula UFSC Nº 216691, Matrícula SIAPE Nº 3125559, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.042957/2019-02)

(Processo nº 23080.053245/2021-25)

Nº 187/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 10/07/2022 a servidora MARA LETICIA RADIN, Matrícula UFSC n.º 217344, Matrícula SIAPE n.º 3136827, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080.056586/2019-38)

Portarias de 04 de março de 2022

Edital de 03 de março de 2022

EDITAL Nº 014/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).