Boletim Nº 157/2022 – 24/10/2022

24/10/2022 17:45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 157/2022

Data da publicação: 24/10/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

MOÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 112/2022/DPL

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS Nº 1166, 1168, 1169, 1174 a 1176/2022/DDP

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

PORTARIA Nº 313/2022/PROGRAD

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

PORTARIAS Nº 165 a 173/2022/CCB

 

EDITAL Nº 17/2022/CCB

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PORTARIAS Nº 052, 053/2022/PPGQ-UFSC

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

EDITAIS

Nº 05, 06/2022/CFH

 

PORTARIAS Nº 95 a 100/2022/CFH

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

MOÇÃO

 

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em reunião extraordinária aberta realizada no dia 21 de outubro de 2022, faz um apelo público ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação e aos senadores e deputados federais catarinenses para que atuem no Congresso Nacional no sentido de garantir a recomposição urgente do orçamento anual da instituição.

O corte de R$ 12,6 milhões nos recursos da Universidade, efetivado em junho, compromete as atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFSC. Os esforços da gestão, direcionados a assegurar as iniciativas que apoiam a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social, implicam restrições de gastos às unidades de ensino e a adoção de medidas que podem comprometer o orçamento de 2023. Sem a reversão dos cortes, a UFSC deverá fechar o ano com déficit de pelo menos R$ 5 milhões, além das contas que deixarão de ser pagas nos meses finais do ano.

Há 60 anos, a UFSC atua em prol do desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina e do Brasil, tanto com a formação de profissionais especializados e qualificados como no desenvolvimento das atividades produtivas. Nos dois anos de pandemia de COVID-19, a Universidade esteve ombro a ombro com a sociedade, uma ação reconhecida pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela Associação Catarinense de Medicina e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina.

Neste momento, a Universidade precisa da colaboração da sociedade catarinense. O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da UFSC, apela à presidência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Santa Catarina, aos deputados estaduais, a prefeitos e vereadores dos municípios catarinenses e a representantes da sociedade civil organizada para que manifestem, junto ao Congresso Nacional, seu apoio à imediata recomposição orçamentária.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 112/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 246/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.044819/2022-55 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE nº 1341655, Bibliotecário-Documentalista/BU e MANOELA HERMES RIETJENS, SIAPE nº 1938596, Bibliotecária-Documentalista/BU, como membros titulares, e as servidoras LILIANE VIEIRA PINHEIRO, SIAPE nº 1761671, Bibliotecária-Documentalista/BU e NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, SIAPE nº 3125018, Assistente em Administração/BU, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de outubro de 2022

 

Nº 1166/2022/DDP – CONCEDER a Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE 2030824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico – CTC, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2022 a 28/11/2022, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 05/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.058756/2022-14)

 

Nº 1168/2022/DDP – CONCEDER a Fernanda Pimentel Pacheco, SIAPE 1033815, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 10/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.056390/2022-49)

 

Nº 1169/2022/DDP – ­CONCEDER a João Henrique Corte Medeiros, SIAPE 1994961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/10/2022 a 29/11/2022, perfazendo 133 horas, referente ao interstício completado em 01/02/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.058934/2022-15)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 1174/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 12/02/2023 a servidora PRISCILA LAURENTINO, Matrícula UFSC nº 219539, Matrícula SIAPE nº 3160881, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.009490/2020-14)

 

Nº 1175/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriana Neves dos Santos, Matrícula UFSC 191340, SIAPE 2058598, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/09/2022, conforme processo 23080.056861/2022-19.

Aira Maria Bonfim Santos, Matrícula UFSC 176952, SIAPE 1197086, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/09/2022, conforme processo 23080.051721/2022-54.

Alexandre de Oliveira Tavela, Matrícula UFSC 189965, SIAPE 2049229, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/08/2022, conforme processo 23080.059420/2022-79.

Alexandre Leopoldo Gonçalves, Matrícula UFSC 175816, SIAPE 1805747, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.050462/2022-44.

Andrea Valéria Steil, Matrícula UFSC 176502, SIAPE 2798047, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.052119/2022-34.

Andressa Joseane da Silva, Matrícula UFSC 201922, SIAPE 2765146, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 16/10/2022, conforme processo 23080.053837/2022-28.

Arthur Schmidt Nanni, Matrícula UFSC 176898, SIAPE 1679541, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 30/08/2022, conforme processo 23080.055574/2022-91.

Benjamin Grando Moreira, Matrícula UFSC 189930, SIAPE 2945127, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 08/02/2021, conforme processo 23080.059063/2022-49.

Breno Leitão Waichel, Matrícula UFSC 176413, SIAPE 1810921, lotado (a) no DGl/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/08/2022, conforme processo 23080.054012/2022-21.

Brunna Cristina Bremer Boaventura, Matrícula UFSC 201590, SIAPE 3774945, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/09/2022, conforme processo 23080.056528/2022-18.

Carlos José Naujorks, Matrícula UFSC 185110, SIAPE 1952731, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 29/06/2022, conforme processo 23080.050828/2022-85.

Carolina Parrini Ferreira, Matrícula UFSC 186664, SIAPE 1791203, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/10/2022, conforme processo 23080.056601/2022-43.

Christiane Wenck Nogueira Fernandes, Matrícula UFSC 176260, SIAPE 2363334, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 24/08/2022, conforme processo 23080.048509/2022-18.

Claudimir Antonio Carminatti, Matrícula UFSC 175727, SIAPE 2487335, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2022, conforme processo 23080.048886/2022-49.

Cristiane Derani, Matrícula UFSC 176111, SIAPE 1513015, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 16/08/2022, conforme processo 23080.049518/2022-18.

Dilma Budziak, Matrícula UFSC 173430, SIAPE 1766372, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/03/2022, conforme processo 23080.052647/2022-93.

Dirleise Colle, Matrícula UFSC 207670, SIAPE 2364491, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/02/2022, conforme processo 23080.059333/2022-11.

Eduardo Westphal, Matrícula UFSC 204450, SIAPE 3565899, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/08/2022, conforme processo 23080.057252/2022-87.

Eugênio Simão, Matrícula UFSC 175654, SIAPE 392745, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/08/2022, conforme processo 23080.048852/2022-54.

Flávia Florentino Varella, Matrícula UFSC 201744, SIAPE 2258306, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/10/2022, conforme processo 23080.051635/2022-41.

Francisco Bissoli Filho, Matrícula UFSC 175670, SIAPE 1804992, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/08/2022, conforme processo 23080.049610/2022-88.

Gustavo Medeiros de Araújo, Matrícula UFSC 191102, SIAPE 1042459, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/09/2022, conforme processo 23080.056331/2022-71.

Helena Iturvides Cimarosti, Matrícula UFSC 198468, SIAPE 2196304, lotado (a) no FMC/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/03/2022, conforme processo 23080.056403/2022-80.

Ione Jayce Ceola Schneider, Matrícula UFSC 201795, SIAPE 2258186, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/10/2022, conforme processo 23080.051247/2022-61.

João Victor Staub de Melo, Matrícula UFSC 201892, SIAPE 2257498, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/10/2022, conforme processo 23080.049014/2022-06.

Juan Pablo de Lima Costa Salazar, Matrícula UFSC 176146, SIAPE 1807613, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 17/08/2022, conforme processo 23080.048822/2022-48.

Juarez Bento da Silva, Matrícula UFSC 175794, SIAPE 2714127, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.050541/2022-55.

Kelen Cristina Basso, Matrícula UFSC 190564, SIAPE 2054443, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.056757/2022-24.

Leandro Batista Morgado, Matrícula UFSC 201647, SIAPE 2257377, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/10/2022, conforme processo 23080.048056/2022-11.

Leonardo Rubi Rorig, Matrícula UFSC 173830, SIAPE 1770880, lotado (a) no BOT/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 17/03/2022, conforme processo 23080.017153/2022-62.

Letícia Albuquerque, Matrícula UFSC 177754, SIAPE 1313311, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.050560/2022-81.

Lia Alarcon Lima, Matrícula UFSC 178912, SIAPE 1841420, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 27/05/2018, conforme processo 23080.056481/2022-84.

Lucas Pereira Rezende, Matrícula UFSC 194306, SIAPE 2126720, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 29/05/2021, conforme processo 23080.057516/2022-01.

Luciana Bolan Frigo, Matrícula UFSC 175743, SIAPE 1805632, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/08/2022, conforme processo 23080.048303/2022-80.

Maicon José Benvenutti, Matrícula UFSC 201817, SIAPE 2258285, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/10/2022, conforme processo 23080.048212/2022-44.

Marianna Ravara Vago, Matrícula UFSC 199987, SIAPE 2224832, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 28/04/2022, conforme processo 23080.058283/2022-55.

Marina Toneli Siqueira, Matrícula UFSC 201191, SIAPE 1196790, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/07/2022, conforme processo 23080.058905/2022-45.

Marivaldo dos Santos Nascimento, Matrícula UFSC 184440, SIAPE 1532312, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 16/10/2022, conforme processo 23080.049150/2022-98.

Marta Elisa Rosso Dotto, Matrícula UFSC 176022, SIAPE 2776267, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/08/2022, conforme processo 23080.049042/2022-15.

Modesto Hurtado Ferrer, Matrícula UFSC 189779, SIAPE 2047389, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 01/08/2018, conforme processo 23080.055415/2022-97.

Moema Helena Köche de Albuquerque, Matrícula UFSC 200861, SIAPE 3425650, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 08/08/2021, conforme processo 23080.056423/2022-51.

Patricia Jantsch Fiuza, Matrícula UFSC 191390, SIAPE 2058903, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/09/2022, conforme processo 23080.055834/2022-29.

Renata Cavion, Matrícula UFSC 189701, SIAPE 2965581, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/08/2022, conforme processo 23080.058344/2022-84.

Renato Hajenius Aché de Freitas, Matrícula UFSC 189612, SIAPE 2046408, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/08/2022, conforme processo 23080.057175/2022-65.

Renato Ramos da Silva, Matrícula UFSC 176162, SIAPE 1807675, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.049032/2022-80.

Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, Matrícula UFSC 175557, SIAPE 1741125, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 27/07/2022, conforme processo 23080.053778/2022-98.

Rogério Gomes de Oliveira, Matrícula UFSC 176286, SIAPE 1724307, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 16/08/2022, conforme processo 23080.048583/2022-26.

Roseline Beatriz Strieder, Matrícula UFSC 223489, SIAPE 1660270, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 15/07/2022, conforme processo 23080.048715/2022-10.

Silvia Lopes De Sena Taglialenha, Matrícula UFSC 603834, SIAPE 2640767, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/08/2022, conforme processo 23080.048888/2022-38.

Thaise Costa Guzzatti, Matrícula UFSC 191471, SIAPE 2058782, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/09/2022, conforme processo 23080.056812/2022-86.

 

Portaria de 18 de outubro de 2022

 

Nº 1176/2022/DDP – CONCEDER a BEATRIZ DULCINEIA MENDES DE SOUZA, SIAPE 4446257, ocupante do cargo de PROFESSORA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/10/2022 a 16/11/2022, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 09/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062058/2022-13)

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do OF E 21/SECOGLLE/CCE/2022 da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 313/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir as seguintes disciplinas do rol Tópicos Especiais do currículo 2019.1 dos Cursos de Letras – Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras – Inglês – Licenciatura (código 471), pertencentes ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

 

Tópicos Especiais
Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
 

Código

Nome da Disciplina Carga Horária

Semestral

Equivalências Pré-Requisitos Fase
LLE8046 Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022) 5
LLE8047 Gêneros Textuais e Literários 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
LLE8048 Literatura e outras Áreas do Conhecimento 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
LLE8049

 

Literatura, Cultura e Alteridade 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5

Art. 2º Incluir as seguintes disciplinas no rol de Tópicos Especiais do currículo 2019.1 dos Cursos de Letras – Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras – Inglês – Licenciatura (código 471), pertencentes ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

Tópicos Especiais
Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
 

Código

Nome da Disciplina Carga Horária

Semestral

Equivalências Pré-Requisitos Fase
LLE8481 Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022) 5
LLE8482 Gêneros Textuais e Literários 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
LLE8483 Literatura e outras Áreas do Conhecimento 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
LLE8484

 

Literatura, Cultura e Alteridade 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5

Art. 3º Revogar as Portarias 276 e 277/2020/PROGRAD, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1793/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista revisão das portarias emitidas, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 165/2022/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de outubro de 2022, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Portaria
AIRA MARIA BONFIM SANTOS 1197086 303/2019/CCB
ANA PAULA MARZAGAO CASADEI 3549297 021/2020/CCB
CARLA GABRIELLI 1196644 265/2019/CCB
LAISE ORSI BECKER 1956614 220/2019/CCB
LEIDIANE MAZZARDO MARTINS 2147872 279/2019/CCB
LUIZ FERNANDO GIL 2790673 294/2019/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 166/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora CÂNDICE MARIA BOFF, SIAPE nº 2350991, ocupante do cargo de Bióloga, localizada no Laboratório de Ficologia Microalgas do Departamento de Botânica, por realizar as atividades de manipulação de reagentes diversos, manipulação de ácidos sulfúrico e fosfórico em análises químicas de microalgas, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.876/2019 de 07/05/2019).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 061442/2022)

 

Portarias de 20 de outubro de 2022

 

Nº 167/2022/CCB – Designar os docentes Ana Lúcia Severo Rodrigues, Nelson Horácio Gabilan e Antônio de Pádua Carobrez, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do docente Cláudio Roberto Fonseca Sousa Soares, requerente do processo nº 23080.052926/2022-57.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052926/2022-57)

 

Nº 168/2022/CCB – Designar os docentes Aguinaldo Roberto Pinto, Carla Inês Tasca e José Salatiel Rodrigues Pires, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da docente Daniela Cristina de Toni, requerente do processo nº 23080.054645/2022-39.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054645/2022-39)

 

Nº 169/2022/CCB – Designar os docentes Rui Daniel Schroder Prediger, Hernán Francisco Terenzi, Edmundo Carlos Grisard, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 1 para Classe D (Associado) nível 2 do docente Pedro Fiaschi, requerente do processo nº 23080.056412/2022-71.

(Ref. Processo Digital nº 23080.056412/2022-71)

 

Nº 170/2022/CCB – Designar os docentes Josefina Steiner, Andrea Santarosa Freire e Marcelo Farina, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do docente Rafael Trevisan, requerente do processo nº 23080.057655/2022-26.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057655/2022-26)

 

Nº 171/2022/CCB – Designar os docentes Oscar Bruna-Romero, Rodrigo Bainy Leal e Moacir Serralvo Faria, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do docente Ricardo Castilho Garcez, requerente do processo nº 23080.060283/2022-15.

(Ref. Processo Digital nº 23080.060283/2022-15)

 

Nº 172/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 1º de agosto de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor ALCIR LUIZ DAFRE, SIAPE nº 420960, ocupante do cargo de Professor Titular, localizado no Laboratório Integrado de Bioquímica do Departamento de Bioquímica, por realizar as atividades de manipulação direta com compostos orgânicos de mercúrio (hidroximercurio) e nitrosaminas em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.020/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 062240/2022)

 

Nº 173/2022/CCB – Designar os professores Antonio de Pádua Carobrez, Anicleto Poli, Regina de Sordi como membros titulares e, a técnico-administrativa em educação Luciana Aparecida Honorato como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas que será realizada no dia 25 de novembro de 2022, das 08h30min às 11h30min, na Sala 09, Bloco D/CCB, conforme o Edital 17/2022/CCB.

(Ref. Solicitação Digital nº 63471/2022)

 

EDITAL Nº 17/2022/CCB, de 20 de outubro de 2022

 

CONVOCA: Os membros do Colegiado do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro de 2023, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 25/11/2022 HORÁRIO: 08h30min às 11h30min

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sala 09, Bloco D/CCB

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 14/11/2022 a 23/11/2022 até às 17h.

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital 63471/2022)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

 

O SUBCOORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de outubro de 2022

 

Nº 052/2022/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Josias de Oliveira Merib (UFCSPA), Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira (DQ-UFSC) e Dr. Gustavo Amadeu Micke (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Rafael Scur Ortiz, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Fase sortiva baseada em papel aplicada na microextração em filme fino em sistema de alta frequência analítica”, dar-se-á em 23/11/2022, às 14hs, de forma hibrida, no Departamento de Química desta instituição e o membro externo da banca, através de videoconferência.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 24 de outubro de 2022

 

Nº 053/2022/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Eduardo Ariel Ponzio (Relator-UFF), Dr. Tobias Eduardo Schmitzhaus (IFMS), Dr. Fernando Silvio de Souza (SED/SC) e Dr. Thiago Ferreira da Conceição (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Almir Spinelli, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Everton de Britto Policarpi, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Extratos naturais obtidos do gênero Hymenaea como inibidores de corrosão para aço carbono em meio ácido”, dar-se-á em 18/11/2022, às 08hs, através de videoconferência.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O Vice-Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao Regimento Geral da UFSC; RESOLVE:

 

EDITAL Nº 05/2022/CFH, de 14 de setembro de 2022

 

  1. Convocar o Colégio Eleitoral dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação – STAEs do CFH para eleições de 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) representantes suplentes junto ao Conselho de Unidade, para mandato de dois anos.
  2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail milano.cavalcante@ufsc.br, de um dos membros da Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 64/2022/CFH, a partir das 8h do dia 15/09/2022 até às 15h do dia 22/09/2022. No corpo do e-mail deverá ser preenchido o nome dos candidatos a titular e suplente. A homologação das inscrições será publicada após as 15h do dia 27/09/2022, na página (https://cfh.ufsc.br/);
  3. A eleição será realizada das 9h às 17h do dia 28/09/2022, por meio do Google Forms (o link será disponibilizado aos membros do Colégio Eleitoral);
  4. A apuração dos votos será a partir das 17h do dia 28/09/2022 e a divulgação dos resultados ocorrerá logo após a apuração, na página do Centro (https://cfh.ufsc.br/)
  5. A homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos ocorrerá em reunião do Conselho de Unidade a realizar-se no dia 29 de setembro de 2022.

 

EDITAL Nº 6/2022/CFH, de 19 de setembro de 2022

Retificação

 

  1. Retificar o item 2 do Edital 5/2022/CFH, que trata da eleição de representantes Técnico-Administrativos em Educação – STAEs junto ao Conselho de Unidade do CFH, conforme segue: Item

2: Onde se Lê: “A homologação das inscrições será publicada após as 15h do dia 27/09/2022, na página (https://cfh.ufsc.br/), leia-se: “A homologação das inscrições será publicada após as 15h do dia 22/09/2022, na página (https://cfh.ufsc.br/)”

 

 

O VICE-DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de setembro de 2022

 

Nº 95/2022/CFH – Designar as discentes VIRGÍNIA SQUIZANI RODRIGUES, matrícula 202103262, e FLORA NINA SILVA ARRAIS, matrícula 202202248, para comporem o Colegiado do Departamento de Antropologia, na condição de representantes discentes, titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2022.

(Ref. Solicitação digital nº 045957/2022)

 

Nº 96/2022/CFH – Art. 1º Designar o professor ÉRICO PORTO FILHO, SIAPE 2169916, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Interdisciplinar em Gestão Ambiental, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor 08 (oito) horas semanais de trabalho para o desempenho dessa função.

(Ref. Solicitação digital nº 052216/2022)

 

Nº 97/2022/CFH – Art. 1º Designar os professores Dr. Delamar José Volpato Dutra e Dra. Maria de Lourdes Borges (representantes da área de Ética e Filosofia Política), Dr. Roberto Wu e Dr. Ulisses Razzante Vaccari (representantes da área de Ontologia), e Dr. Alexandre Meyer Luz e Dr. Jerzy A. Brzozowski (representantes da área de Epistemologia e Lógica) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção para o Doutorado em Filosofia, pelo período de 15/08/2022 a 23/12/2022, referente ao Edital nº 01/PPGFIL/2022, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.

Art. 2º Atribuir aos servidores acima relacionados a carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho das atividades.

 

Nº 98/2022/CFH – Art. 1º Designar os professores Dr. Darlei Dall’Agnol e Dr. Denilson Werle (representantes da área de Ética e Filosofia Política), Dr. Marcos José Müller e Dra. Claudia Drucker (representantes da área de Ontologia), e Dr. Alberto Cupani e Dr. Jonas Rafael Becker Arenhart (representantes da área de Epistemologia e Lógica) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção para o Mestrado em Filosofia, pelo período de 15/08/2022 a 23/12/2022, referente ao Edital nº 01/PPGFIL/2022, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.

Art. 2º Atribuir aos servidores acima relacionados a carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho das atividades.

 

Portarias de 9 de setembro de 2022

 

Nº 99/2022/CFH – Art. 1º Designar o professor FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, SIAPE 3011840, para exercer as funções de Coordenador de Extensão do Departamento de História, pelo período 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 04 (quatro) horas semanais para o desempenho da função.

(Ref. Ofício expedido nº 14/HST/CFH/2022)

 

Nº 100/2022/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo listados para constituírem Comissão para seleção do(a) pesquisador(a) indicado do CFH para o Prêmio de Pesquisa FAPESC – 2022 – Fritz Müller, nas categorias Jovem Pesquisador e Pesquisador Destaque, a partir de 08/09/2022 até 30/09/2022:

Comissão Categoria Jovem Pesquisador:

Profa. Dra. Renata Cardozo Padilha (presidente)

Profa. Dra. Alexandra Eliza Vieira Alencar

Prof. Dr. Iúri Novaes Luna

Comissão Categoria Pesquisador Destaque:

Profa. Dra. Eunice Sueli Nodari (presidente)

Prof. Dr. Ulisses Razzante Vaccari

Prof. Dr. Luciano da Ros

Boletim Nº 156/2022 – 21/10/2022

21/10/2022 17:50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 156/2022

Data da publicação: 21/10/2022

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 455/2022/GR

 

PORTARIAS Nº

2110, 2126, 2127, 2129 a 2143, 2145 a 2148, 2157 a 2163, 2166 a 2175/2022/GR

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

PORTARIAS Nº

296 a 312, 314, 315/2022PROGRAD

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 455/2022/GR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o horário de verão de 2022/2023 dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, pelos quais as instituições federais de ensino superior estabelecem horários especiais de funcionamento, observando a redução de demandas e serviços internos ocorridos nos períodos de recesso escolar, atentando para a uniformidade e a adequação dos horários de maior atendimento ao público, bem como tendo em vista o que consta na Solicitação 62762/2022, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido, entre os dias 26 de dezembro de 2022 e 24 de fevereiro de 2023, o horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

§ 1º No período a que se refere o caput, o expediente será feito no turno matutino, no horário das 7h30min às 13h30min, exceto no dia 22 de fevereiro de 2023 (Quarta-feira de Cinzas), quando o expediente ocorrerá no horário das 14h às 18h.

§ 2º Durante a vigência do horário de verão, ficam suspensos os efeitos das portarias de flexibilização de jornada de trabalho.

Art. 2º A compensação do referido horário será efetuada no exercício de 2023, atendendo às necessidades do serviço.

Art. 3º Os efeitos desta portaria normativa não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.

Art. 4º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de outubro de 2022

 

Nº 2110/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2022, Airton Jordani Jardim Filho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1086581, do exercício da função de Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1616/2022/GR, de 10 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61217/2022)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 2126/2022/GR – Designar GABRIELA MOTA ZAMPIERI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2662673, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 21/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61326/2022)

 

Nº 2127/2022/GR – Art. 1º Designar PEDRO PAULO DE ANDRADE JÚNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1771976, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) do Campus Joinville no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar RENATA CAVION, professora do magistério superior, SIAPE nº 2965581, para, na condição de suplente, representar o CTJ do Campus Joinville no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Edital de Prorrogação nº 06/2022/DCTJ, enviados para a Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais via correio eletrônico no dia 14 de setembro de 2022)

 

Portarias de 18 de outubro de 2022

 

Nº 2129/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1677/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de ANDRE RICARDO NATAL SIMOES, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP,

homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2130/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1863/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de SUSANNE PEDROSO DRUZIAN, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2131/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1688/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de HELENA VIANA FRAGA BECKER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2132/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1699/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de MATHEUS JABOUR BELLEI, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2133/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1857/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de JONES DE OLIVEIRA FAGUNDES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2134/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1701/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de YTAHARA SIMÕES DO LIVRAMENTO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2135/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1686/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de TIAGO FURLANI CALDEIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2136/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1692/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2137/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1693/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de LUIZ HENRIQUE FERNANDES DOS REIS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2138/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1705/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de CRISTIANO RICARDO DOEGE POLI, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2139/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1875/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de EDUARDO COLLE, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2140/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1709/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de RENAN PLINIO LINHARES, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2141/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Outubro de 2022, Leila Cristina Weiss, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2022201, do exercício da função de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação – BSCED/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 475/2019/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060509/2022)

 

Nº 2142/2022/GR – Art. 1º Dispensar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTJO/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1272/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060509/2022)

 

Nº 2143/2022/GR – Art. 1º Designar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação – BSCED/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060509/2022)

 

Nº 2145/2022/GR – Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial –  DGGASMP/CMP/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Outubro de 2022 a 01 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61849/2022)

 

Nº 2146/2022/GR – Art. 1º Designar NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61733/2022)

 

Nº 2147/2022/GR – Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES FERREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311604, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAS/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61742/2022)

 

Nº 2148/2022/GR – Atribuir ao servidor FELIPE RAMOS MACHADO, engenheiro/área, SIAPE nº 1280054, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), a partir de 17 de outubro de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.061177/2022-59)

 

Nº 2157/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Outubro de 2022, THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1226/2020/GR, de 15 de setembro de 2020.

(Ref. Sol. 58629/2022)

 

Nº 2158/2022/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência da SeTIC/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Outubro de 2022 a 26 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62249/2022)

 

Nº 2159/2022/GR – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2156721, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 03 de Outubro de 2022 a 10 de Outubro de 2022 e de 03 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Laís Silveira Santos, SIAPE nº 1828041, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 58975/2022 e 62107/2022)

 

Portarias de 19 de outubro de 2022

 

Nº 2160/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Setembro de 2022, ALESSANDRO HAUPENTHAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2282077, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1445/2021/GR, de 14 de Setembro de 2021.

(Ref. Sol. 59729/2022)

 

Nº 2161/2022/GR – Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2022, LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1013144, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1446/2021/GR, de 14 de Setembro de 2021, tendo em vista que a servidora assumirá outra função.

(Ref. Sol. 59729/2022)

 

Nº 2162/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2022, LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1013144, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, para completar mandato a expirar-se em 11 de Setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 59729/2022)

 

Nº 2163/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Setembro de 2022, Rafael Inácio Barbosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049814, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, para completar mandato a expirar-se em 11 de Setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 59729/2022)

 

Nº 2166/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Outubro de 2022, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, até o dia 05 de Novembro de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 61785/2022)

 

Nº 2167/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Outubro de 2022, Marcos Edgar Bassi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1889184, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, até o dia 05 de Novembro de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 61785/2022)

 

Nº 2168/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2022, AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1311947, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FG1.

(Ref. Sol. 062564/2022)

 

Nº 2169/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2022, MILTON PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1546809, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 062564/2022)

 

Nº 2170/2022/GR – Art. 1º Designar, Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 62345/2022)

 

Nº 2171/2022/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de outubro de 2022, JEANE VANESSA SANTOS SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3080916, como membro representante do Centro de Ciências da Educação (CED) junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 61955/2022)

 

Nº 2172/2022/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de elaborar o Plano de Dados Abertos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no art. 1º:

I – LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA – SEPLAN;

II – BRUNA CAROLINA BERNHARDT – AUDIN;

III –  PATRICK CUNHA – SIC/OUVIDORIA;

IV – KARYN PACHECO NEVES – SEPLAN;

V – LEONARDO MEURER – SeTIC;

VI – THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREIÇÃO – DPGI/SEPLAN; e

VII – PAOLA AZEVEDO – SINOVA/PROPESQ.

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão referida no art. 1º é de 90 (noventa) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 062973/2022)

 

Nº 2173/2022/GR – Designar FERNANDA HANSEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2392566, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/10/2022 a 04/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular Claudia Soar, SIAPE nº 1420369, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62525/2022)

 

Nº 2174/2022/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, para substituir a Coordenadora de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.062658/2022-81)

 

Nº 2175/2022/GR – Art. 1º Designar GREICY MICHELLE MARAFIGA CONTERATO para integrar, como membro titular representante do Centro de Ciências Rurais, a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), em substituição a KELEN CRISTINA BASSO, designada pela Portaria nº 26/2022/GR, de 4 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 55117/2022)

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de setembro de 2022

 

Nº 296/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

 

Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

CEE7107 Química Geral Experimental 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7108 Introdução ao Ensino de Química (PCC 36h-a) 36h-a 36h-a 2h-a
CEE7104 Introdução à Organização Escolar (PCC 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a
CEE7207 Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7208 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC 18h-a e EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7924 LIBRAS (PCC 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a
CEE7306 Química Analítica (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7307 Organização e Gestão Escolar (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7308 Química, Ciência e Sociedade (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 2h-a
CEE7001 Física I 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7401 Química e Extensão na Educação Básica (EXT 72h-a) 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7506 Educação Inclusiva (PCC 18h-a / EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7503 Química Orgânica Experimental (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7504 Análise Orgânica (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7605 Educação, Direitos Humanos e Diversidade Sociocultural (EXT 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a
CEE7707 Métodos Instrumentais de Análise II (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7605 Fundamentos de Cinética e Catálise Química (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a
CEE7710 Laboratório de Prática de Ensino em Química I (PCC 72h-a) 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7803 Estágio Supervisionado I 126h-a 126h-a 7h-a
CEE7808 Laboratório de Prática de Ensino em Química II (PCC 72h-a) 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7804 Estágio Supervisionado II 180h-a 180h-a 10h-a
CEE7823 Química Ambiental (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a
CEE7709 Mineralogia (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a
CEE7907 Estágio Supervisionado III 180h-a 180h-a 10h-a
CEE7908 Fundamentos de Produção de Cerveja 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7902 Química Bioinorgânica 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7903 Química Organometálica 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7404 Estatística aplicada à Química 36h-a 36h-a 2h-a
CEE2301 Ações de Extensão I – Projetos 126h-a 126h-a
CEE2302 Ações de Extensão II – Cursos 66h-a 66h-a
CEE2303 Ações de Extensão III – Eventos 42h-a 42h-a

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.034076/2021-24 do Curso de Graduação em Licenciatura em Química do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação)

 

Portarias de 22 de setembro de 2022

 

Nº 297/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código Nome da Disciplina Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

ABF7730 Plantas Medicinais, condimentares e aromáticas 54h-a 3h-a 54h-a
ABF7824 Cultivo Protegido 54h-a 3h-a 54h-a

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.034794/2022-81 da Coordenadoria do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais)

 

Nº 298/2022/PROGRAD – Art. 1º Incluir as seguintes disciplinas no rol de disciplinas optativas pertencentes aos currículos 2014.1 e 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Rol Disciplina Tipo Carga horária total

semestral

Pré-requisito Equivalência
Optativas ABF7730 – Plantas Medicinais, condimentares e aromáticas Optativa 54h-a CBA7116
Optativas ABF7824 – Cultivo Protegido Optativa 54h-a ABF7101 e CBA7104

Art. 2º Excluir as seguintes disciplinas do rol de disciplinas optativas pertencentes aos currículos 2014.1 e 2021.2 do curso de graduação em Agronomia (555), do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, conforme especificações abaixo:

Rol Disciplina Tipo Carga horária total

semestral

Optativas ABF7729 – Plantas Medicinais, condimentares e aromáticas Optativa 36h-a
Optativas ABF7823 – Cultivo Protegido Optativa 36h-a

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.034794/2022-81 do curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais)

 

Nº 299/2022/PROGRAD – Art. 1º Retificar a portaria 084/2021/PROGRAD, DE 20 DE ABRIL DE 2021 em seu artigo 1º e respectivo parágrafo e em seu artigo 2º:

Onde se lê: Art. 1º – Incluir, no currículo 2019.1 do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (304), o seguinte rol de disciplinas optativas: “Atividades Complementares”.

Parágrafo único – Fica mantido o rol “Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM”.

Leia-se: Art. 1º – Incluir, no currículo 2019.1 do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (304) e Ciências Econômicas (318), o seguinte rol de disciplinas optativas: “Atividades Complementares”. Parágrafo único – Fica mantido o rol “Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM”.

Onde se lê: Art. 2º – Incluir disciplinas no currículo 2019.1 do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (304), conforme as seguintes especificações:

Leia-se: Art. 2º – Incluir disciplinas no currículo 2019.1 do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (304) e Ciências Econômicas (318), conforme as seguintes especificações:

 

Fase/Rol Disciplina Tipo Carga horária total

semestral

Pré-requisito Equivalência
Atividades Complementares CNM7611 – Atividades Complementares: Estágio Supervisionado I Optativa 72h-a
Atividades Complementares CNM7612 – Atividades Complementares: Estágio Supervisionado II Optativa 72h-a
Atividades Complementares CNM7619 – Atividades Complementares: Atividades Extraclasse I Optativa 72h-a
Atividades Complementares CNM7620 – Atividades Complementares: Atividades Extraclasse II Optativa 72h-a
Atividades Complementares CNM7621 – Atividades Complementares: Atividades Extraclasse III Optativa 72h-a
Atividades Complementares CNM7622 – Atividades Complementares: Atividades Extraclasse IV Optativa 72h-a
Atividades Complementares CNM8007 – Atividades Complementares Optativa 576h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7203 – Economia Agroindustrial Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7237 – Economia Popular e Solidária Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7238 – Economia Ecológica Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7273 – Caio Prado e o Desenvolvimento Brasileiro Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7313 – Custos e Preços nos Negócios Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7320 – Economia do Trabalho Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7322 – Finanças Empresariais Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7323 – Comércio Exterior Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7325 – Economia do Agronegócio Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7332 – Gestão Financeira Empresarial Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7333 – Análise de Séries Temporais Optativa 72h-a CNM6011
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7335 – Cooperativismo Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7337 – Teoria dos Jogos Optativa 72h-a CNM6014
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7339 – Economia da Energia Optativa 72h-a CNM6012
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7360 – Gestão de Qualidade Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7361 – Análise de Conjuntura Internacional Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7701 – Programa de Intercâmbio em Ciências Econômicas I Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7702 – Programa de Intercâmbio em Ciências Econômicas II Optativa 72h-a CNM5701 ou CNM7701
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7801 – Tópicos Especiais – Área de Desenvolvimento Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7802 – Tópicos Especiais – Área de Empresas e Finanças Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7803 – Tópicos Especiais – Integração e Desenvolvimento Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7804 – Tópicos Especiais – Área de Relações Internacionais Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7811 – Liberalismo Econômico Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM7138 – Transformações Recentes do Capitalismo Contemporâneo Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM8003 – Economia Feminista Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM8004 – Desenvolvimento, Desigualdade e Pobreza Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM8005 – Pensamento Social Brasileiro Optativa 72h-a
Disciplinas Optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM CNM8006 – Tópicos Especiais em Economia Monetária Optativa 72h-a CNM6009

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 056984/2022 da Coordenadoria de Graduação em Ciências Econômicas do Centro Sócio Econômico)

 

Nº 300/2022/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria nº 243/2022/PROGRAD, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 em seu artigo 1º:

Onde se lê:

Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

DCS7980 Raciocínio Clínico 18h-a 18h-a 18h-a
DCS7981 Emergências Pediátricas 36h-a 18h-a 18h-a 36h-a

 

Leia-se:

Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

 

Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

DCS7980 Raciocínio Clínico 18h-a 18h-a 1h-a
DCS7981 Emergências Pediátricas 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos SPA 23080.032329/2022-14 e 23080.032325/2022-28 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde)

 

Nº 301/2022/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar o currículo (2023.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 237 a qual, sob a forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Curso novo de Engenharia de Produção e de seu Projeto Pedagógico aprovado pela Câmara de Graduação, conforme consta na Resolução 011/2022/CGRAD, de 15 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – O referido currículo será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2007.1 dos Cursos de Engenharia de Produção Civil (Curso UFSC 212), de Engenharia de Produção Elétrica (Curso UFSC 213) e de Engenharia de Produção Mecânica (Curso UFSC 214) entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo curso de Engenharia de Produção (Curso UFSC 237) – currículo 2023.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.008234/2022-71 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Centro Tecnológico)

 

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 301/2022/PROGRAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – grau Bacharelado

Modalidade Presencial – Turno Integral (matutino e vespertino)

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2023.1 letivo)

 

Curso: 237 – Engenharia de Produção

Currículo: 2023.1

Objetivo: Formar profissionais capazes de desenvolver o projeto, modelagem, a implantação, operação, manutenção e a melhoria de sistemas produtivos integrados de bens e serviços, envolvendo força de trabalho, recursos financeiros e materiais, tecnologia, informação e energia.

Titulação: Bacharel em Engenharia de Produção

Diplomado em: Engenharia de Produção – Bacharelado

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 10 semestres      Máximo: 15 semestres

Carga horária total obrigatória:            UFSC 4320h-a (3600h)            CNE: 4320h-a (3600h)

Número de aulas semanais:            Mínimo: 16                                    Máximo: 24

Coordenadoria do Curso: Prof. Dr. Glauco Garcia Martins Pereira Da Silva

Contato: (48) 3721-7021 – e-mail: producao@contato.ufsc.br

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 301/2022/PROGRAD, de 22 de setembro de 2022

CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

 (Currículo em implantação progressiva a partir de 2023.1)

1ª Fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2301 Programação para Engenharia de Produção I 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a EPS7001
EPS7002 Probabilidade e       Modelos estocásticos 72h-a 72h-a 4h-a
EPS2302 Introdução à Engenharia de Produção 54h-a 54h-a 3h-a EPS5120 e EPS7029
EGR5213 Representação  Gráfica Espacial 54h-a 54h-a 3h-a
FSC5101 Física I 72h-a 72h-a 4h-a
MTM3110 Cálculo 1 72h-a 72h-a 4h-a
EQA5119 Química Tecnológica 72h-a 72h-a 4h-a

 

2ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS7000 Estatística e modelos de previsão 72h-a 72h-a 4h-a EPS7002
EPS2320 lntrodução a Sistemas de Produção 36h-a 36h-a 2h-a EPS5120
FSC5002 Física II 72h-a 72h-a 4h-a FSC5101 e

MTM3110

MTM3120 Cálculo 2 72h-a 72h-a 4h-a MTM3110
MTM3121 Álgebra Linear 72h-a 72h-a 4h-a
EGR5214 Desenho e Modelagem Geométrica 108h-a 108h-a 6h-a EGR5213

 

3ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2330 Introdução à Economia para Engenharia 54h-a 54h-a 3h-a EPS5222 MTM3120
EMC5405 Fundamentos da Termodinâmica 72h-a 72h-a 4h-a FSC5002 e

MTM3120

EMC5425 Fenômenos de Transportes 72h-a 72h-a 4h-a FSC5002 e

MTM3120

FSC5103 Estática para Engenharia 72h-a 72h-a 4h-a FSC5101 e

MTM3110

FSC5113 Física III 72h-a 72h-a 4h-a FSC5002
INE5202 Cálculo Numérico em Computadores 72h-a 72h-a 4h-a EPS2301
MTM3103 Cálculo 3 72h-a 72h-a 4h-a MTM3120

 

4ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
FSC5122 Física Experimental I 54h-a 54h-a 3h-a
EPS2340 Modelagem e

Análise de Decisão

54h-a 54h-a 3h-a EPS7009 EPS2330 e

EPS7002

EPS5235 Planejamento e Controle da Produção 54h-a 54h-a 3h-a EPS2320 e

EPS7000

EPS2341 Gestão da Segurança e saúde no Trabalho (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2320 e

EPS7000

FSC5207 Mecânica II – Dinâmica 54h-a 54h-a 3h-a FSC5002 e

MTM3120

EMC5201 Materiais de Engenharia 72h-a 72h-a 4h-a EQA5119
MTM3131 Equações Diferenciais Ordinárias 72h-a 72h-a 4h-a MTM3120 e

MTM3121

 

5ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2350 Introdução a Finanças para Engenharia 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS7010 EPS2330
EPS7005 Pesquisa Operacional 72h-a 72h-a 4h-a EPS2301 e

EPS2340

EPS2351 Gerenciamento de Projetos (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a EPS5235
EPS7060 Gestão Ambiental 36h-a 36h-a 2h-a EPS2320
EPS7024 Métodos Quantitativos na Gestão da Produção Industrial 72h-a 72h-a 4h-a EPS5235
EMC5128 Mecânica dos

Sólidos A

72h-a 72h-a 4h-a FSC5103 e

MTM3121

EMC5236 Medição de Grandezas Mecânicas 72h-a 72h-a 4h-a EPS7000

 

6ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2306 Projeto Integrado I (EXT 108h-a) 108h-a 108h-a 6h-a 2000h-a*
EPS2360 Engenharia da Qualidade 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a EPS7024
EPS7019 Engenharia Econômica 54h-a 54h-a 3h-a EPS2340 e

EPS2350

EMC5202 Usinagem dos Materiais 72h-a 72h-a 4h-a EMC5201
EPS2361 Análise de dados 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS7005
EPS2362 Ergonomia (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2341
EPS2363 Análise de Custos para Engenharia (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a EPS2350

*2000h-a integralizadas em disciplinas pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

7ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2370 Logística e cadeia de suprimentos 72h-a 72h-a 4h-a EPS2363 e

EPS5235

EPS2371 Metodologia de Pesquisa 36h-a 36h-a 2h-a 2500h-a*
EPS2372 Engenharia de Métodos 54h-a 54h-a 3h-a EPS7022 EPS2362
EPS2373 Simulação de Eventos Discretos (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a EPS7005
EPS2374 Gestão de operações de serviços 36h-a 36h-a 2h-a EPS5235
EPS2375 Planejamento de Unidades Produtivas (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a EPS2306 e

EPS7019

EEL5113 Eletrotécnica Geral 36h-a 36h-a 2h-a FSC5113
EMC5203 Conformação de Metais e Moldagem de Polímeros 72h-a 72h-a 4h-a EMC5201 e

EMC5236

*2500h-a integralizadas em disciplinas pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

8ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2380 Projeto de Instalações (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2372 e

EPS2375

EPS2381 Gestão da  Qualidade 54h-a 54h-a 3h-a EPS7023 EPS2360
EPS2382 Desenvolvimento de produtos 72h-a 72h-a 4h-a EPS7021 EPS2351 e

2900h-a*

EPS2383 Manutenção e Confiabilidade 54h-a 54h-a 3h-a EPS2361 e

EPS2372

EPS2384 Projeto Final de  Curso I 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a EPS2371
EPS2307 Projeto Integrado II (EXT 108h-a) 108h-a 108h-a 6h-a EPS2306 e

3000h-a**

_______ Disciplina Optativa I 54h-a 54h-a 3h-a

*2900h-a integralizadas em disciplinas pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

**3000h-a integralizadas em disciplinas pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

9ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2390 Sistemas de produção enxutos (EXT 18h-a) 18h-a 18h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2370 e

EPS2372

EPS2391 Projeto Final de

Curso II

54h-a 54h-a 3h-a EPS2384
________ Disciplina Optativa II 54h-a 54h-a 3h-a
________ Disciplina Optativa III 54h-a 54h-a 3h-a
________ Disciplina Optativa IV 54h-a 54h-a 3h-a
________ Disciplina Optativa V 54h-a 54h-a 3h-a
________ Disciplina Optativa VI 54h-a 54h-a 3h-a

 

10ª Fase Sugestão
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2310 Estágio Supervisionado em Engenharia       de Produção 216h-a 216h-a 12h-a EPS7080 EPS2382 e

EPS5235 e

3000h-a*

______ Disciplina Optativa VII 54h-a 54h-a 3h-a
______ Disciplina Optativa VIII 54h-a 54h-a 3h-a

*3000h-a integralizadas em disciplinas obrigatórias pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS DA ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Gestão de Operações e Cadeias de Suprimentos (Trilha GOP)

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS0123 Gerenciamento por processos (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2351 e

3000h-a*

EPS0223 Manufatura Avançada (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2373 e

EPS2383 e

EPS7024 e

3000h-a*

EPS0323 Seis Sigma (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2381 e

3000h-a*

EPS0423 Economia Circular (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS7060 e

3000h-a*

EPS0523 Planejamento de sistemas logísticos (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2370 e

EPS2373 e

3000h-a*

EPS0623 Gestão da cadeia de suprimentos 54h-a 54h-a 3h-a EPS2370 e

3000h-a*

EPS0723 Modelagem de Sistemas Logísticos 54h-a 54h-a 3h-a EPS2370 e

EPS7005 e

3000h-a*

EPS2308 Projeto Integrado III (Modelagem quantitativa de dados) (EXT 108h-a) 108h-a 108h-a 6h-a EPS2307
EPS3023 Disciplina de Pós Graduação I 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3123 Disciplina de Pós Graduação II 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3223 Disciplina de Pós Graduação III 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3323 Disciplina de Pós Graduação IV 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3423 Disciplina de Pós Graduação V 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3523 Disciplina de Pós Graduação VI 54h-a 54h-a 3h-a

*3000h-a integralizadas em disciplinas pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS DA ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Engenharia de Produtos e Serviços (Trilha EPP)

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS0823 Finanças Corporativas 54h-a 54h-a 3h-a EPS7019 e

3000h-a*

EPS0923 Análise de Dados II 54h-a 54h-a 3h-a EPS2361 e

3000h-a*

EPS1023 Avaliação de Ativos 54h-a 54h-a 3h-a EPS7019 e

3000h-a*

EPS1123 Programação para Engenharia de Produção II 18h-a 36h-a 54h-a 3h-a EPS2301 e

3000h-a*

EPS1323 Business Intelligence e Visualização de dados 54h-a 54h-a 3h-a EPS2361 e

3000h-a*

EPS1423 Simulação de sistemas dinâmicos (EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a EPS2373 e

3000h-a*

EPS2308 Projeto Integrado III (Modelagem quantitativa de dados) (EXT 108h-a) 108h-a 108h-a 6h-a EPS2307
EPS3023 Disciplina de Pós Graduação I 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3623 Disciplina de Pós Graduação VII 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3723 Disciplina de Pós Graduação VIII 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3823 Disciplina de Pós Graduação IX 54h-a 54h-a 3h-a
EPS3923 Disciplina de Pós Graduação X 54h-a 54h-a 3h-a
EPS4023 Disciplina de Pós Graduação XI 54h-a 54h-a 3h-a
EPS4123 Disciplina de Pós Graduação XII 54h-a 54h-a 3h-a

*3000h-a integralizadas em disciplinas pertencentes a este currículo 2023.1 do Curso de Engenharia de Produção.

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS GERAIS
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

PCC

CH

Extensão

CH Total

semestral

CH Total

semanal

Equivalência Pré-requisito
LSB7244 Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS CIENTÍFICAS CULTURAIS (AACCs)

(Atividades Complementares)

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

CH

Semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS2300 AACCs (Atividades Complementares) 36h-a 36h-a 2h-a

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS DE EXTENSÃO

Projetos / Cursos / Eventos

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

CH

Semanal

Equivalência Pré-requisito
EPS0023 Ações de Extensão (EXT 54h-a) 54h-a 54h-a 3h-a

 

OBSERVAÇÕES:

REGRAS DE INTEGRALIZAÇÃO – Currículo 2023.1

COMPONENTES CURRICULARES:

Disciplinas Obrigatórias:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Engenharia de Produção (currículo 2023.1):

-Devem ser integralizadas 3546h-a em disciplinas obrigatórias.

Disciplinas Optativas:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Engenharia de Produção (currículo 2023.1):

-Devem ser integralizadas no mínimo 432h-a mediante a soma da carga horária integralizada em disciplinas optativas das trilhas GOP e EPP (do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS, incluindo-se disciplinas do PPGEP/UFSC), mais a carga horária integralizada em disciplinas optativas gerais, mais a carga horária integralizada em disciplinas extracurriculares do Departamento EPS e/ou outros Departamentos de Ensino da UFSC, conforme os critérios estabelecidos pelo Colegiado do Curso.

-Devem ser integralizadas no mínimo 324h-a em disciplinas optativas curriculares indicadas no rol de disciplinas optativas da área de Engenharia de Produção – Trilha Gestão de Operações e Cadeias de Suprimentos (trilha GOP) E/OU Trilha Engenharia de Produtos e Serviços (trilha EPP), pertencentes ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), incluindo-se as disciplinas do PPGEP/UFSC;

-A carga horária máxima computada em disciplinas optativas gerais é de 72h-a e a mínima é nula;

-A carga horária máxima computada em disciplinas extracurriculares é de 108h-a e a mínima é nula.

Projeto de Final de Curso (TCC):

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Engenharia de Produção (currículo 2023.1):

-Devem ser integralizadas 90h-a em Projeto de Final de Curso (Projeto Final de Curso I com 36h-a e Projeto Final de Curso II com 54h-a).

Estágio Obrigatório:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Engenharia de Produção (currículo 2023.1):

-Devem ser integralizadas 216h-a em Estágio Obrigatório.

Atividades Acadêmicas Científicas Culturais (AACC – Atividades Complementares):

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Engenharia de Produção (currículo 2023.1):

-Devem ser integralizadas 36h-a em Atividades Acadêmicas Científicas Culturais.

Extensão obrigatória:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Engenharia de Produção (currículo 2023.1):

-Devem ser integralizadas 378h-a em extensão pertencentes às disciplinas obrigatórias;

-A carga horária máxima computada em ações de extensão (Projetos e/ou Cursos e/ou Eventos) é de 54h-a e a mínima é nula;

-A carga horária máxima computada em extensão nas disciplinas optativas é de 54h-a e a mínima é nula;

-A soma da carga horária integralizada em extensão nas disciplinas obrigatórias, mais a carga horária integralizada em extensão nas disciplinas optativas, mais a carga horária das ações de extensão deve resultar na carga horária obrigatória mínima de 432h-a.

 

Nº 302/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

FON7507 Módulo XII: O processo Terapêutico I 198h-a 54h-a 252h-a 14h-a
FON7614 Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I 126h-a 126h-a 7h-a
FON7619 Otoneurologia 36h-a 18h-a 54h-a 3h-a

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.032539/2022-02 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde)

 

Nº 303/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir as disciplinas pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

 

Fase Disciplina Carga Horária total semestral
5ª Fase FON7506 – Módulo XII: O processo Terapêutico 216h-a
6ª Fase FON7609 – Otoneurologia 36h-a
6ª Fase FON7613 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I 108h-a

 

Art. 2º Incluir disciplinas obrigatórias no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

 

Fase Disciplina Tipo Carga horária total

semestral

Equivalência Pré-requisito
5ª Fase FON7507 – Módulo XII: O processo Terapêutico I Obrigatória 252h-a FON7402 ou FON7406
6ª Fase FON7614 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I Obrigatória 126h-a (FON7305)

e

(FON7306)

e

(FON7406 ou FON7402)

e

(FON7500 ou FON7501)

 

6ª Fase FON7619 – Otoneurologia Obrigatória 54h-a FON7305

 

Art. 3º Criar o rol de “Disciplinas de Transição de Versão Curricular” para remanejamento das disciplinas FON7405 e FON7603 pertencer currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme a descrição abaixo indicada:

 

DISCIPLINAS DE TRANSIÇÃO DE VERSÃO CURRICULAR

Estudantes que cursaram com aprovação as disciplinas FON7613-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I e FON7609 – Otoneurologia até o semestre letivo 2022.2, deverão cursar para fins de integralização curricular as disciplinas FON7405-Reunião Clínica I e FON7603-Reunião Clínica III.

Código Nome Tipo CH TOTAL

semestral

CH TOTAL

semanal

Equivalente Pré-Requisito
FON7405 Reunião Clínica I Ob 2h-a 36h-a (FON7500 e FON7506) ou (FON7500 e FON7502) ou (FON7501 e FON7506) ou (FON7501 e FON7502)

ou

(FON7500 e FON7507)

ou

(FON7501 e FON7507)

FON7603 Reunião Clínica III ob 2h-a 36h-a FON7503

 

Art. 4º Remanejar as seguintes disciplinas obrigatórias no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

 

De Para Código Nome da Disciplina Tipo CH total semanal CH total semestral Equivalente Pré-requisito
6ª fase Rol de Disciplinas de Transição de Versão Curricular FON7405 Reunião Clínica I Ob 2h-a 36h-a (FON7500 e FON7506) ou (FON7500 e FON7502) ou (FON7501 e FON7506) ou (FON7501 e FON7502)

ou

(FON7500 e FON7507)

ou

(FON7501 e FON7507)

8ª fase Rol de Disciplinas de Transição de Versão Curricular FON7603 Reunião Clínica III ob 2h-a 36h-a FON7503

 

Art. 5º Estabelecer novos pré-requisitos de disciplinas obrigatórias no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

Código Nome Créditos – CH PRÉ-REQUISITOS

(como deve ficar)

FON7503 Reunião Clínica II 36h-a (FON7506 e FON7600) ou (FON7507 e FON7600)
FON7709 Estágio Hospitalar I 36h-a (FON7306)

e

(FON7507 ou FON7506 ou FON7502)

e

(FON7600 ou FON7601)

 

FON7711 Estágio e Intervencão Fonoaudiológica I 144h-a (FON7600 ou FON7601)

e

(FON7614 ou FON7613 ou FON7610)

FON7713 Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial II 72h-a (FON7306)

e

(FON7500)

e

(FON7506 ou FON7507)

 

FON7718 Estágio em Procedimentos Audiológicos I 144h-a (FON7507 ou FON7506 ou FON7502)

e

(FON7614 ou FON7613 ou FON7610)

FON7809 Estágio Hospitalar II 36h-a FON7709
FON7811 Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II 144h-a (FON7600 ou FON7601)

e

(FON7614 ou FON7613)

FON7813 Atuação nas Práticas Profissionais 36h-a FON7507 ou FON7506 ou FON7502
FON7818 Estágio em Procedimentos Audiológicos II 144h-a FON7718

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre do ano letivo de 2023.

(Ref. Processo SPA nº 23080.032539/2022-02 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde)

 

Portarias de 23 de setembro de 2022

 

Nº 304/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código Nome CH Teórica total

semestral

CH Prática

total semestral

CH Extensão

total

semestral

CH TOTAL semestral CH TOTAL

semanal

EMT2502 Química Aplicada aos Materiais 36h-a 36h-a 2h-a

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.031963/2021-41, do curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação)

 

Nº 305/2022/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a nova matriz curricular (2023.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, grau Bacharelado, Curso UFSC número 753, a qual sob a forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 025/2022/CGRAD, de 29 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – O referido currículo será implantado, progressivamente, a partir do (primeiro) semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2017.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo (2023.1)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.031963/2021-41, do curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação)

 

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 305/2022/PROGRAD, DE XX DE JULHO DE 2022

CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2023.1)

Curso: 753 UFSC Engenharia de Materiais – grau Bacharelado

Currículo: 2023.1

Objetivo: Formar Engenheiros de Materiais, generalistas em sua formação profissional, com conhecimentos técnico-científicos, que os capacitem a absorver e desenvolver tecnologias de sua área de formação, estimulando a atuação crítica na identificação e resolução de problemas, considerando os aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, com visão ética e humanística, em atendimento às demandas sociotécnicas propostas para sua área de atuação.

Titulação: Engenheiro de Materiais

Diplomado em: Engenharia de Materiais – Bacharelado

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 10 semestres      Máximo: 18 semestres

Carga horária total obrigatória:            UFSC 4320h-a (3600h)            CNE: 4320h-a (3600h)

Número de aulas semanais:            Mínimo: 11                                    Máximo: 26

Coordenadoria do Curso: Prof. Dr. Claudio Michel Poffo

Contato: (48) 3721-5187 – e-mail:  marcio.rocha@ufsc.br / emt.bnu@contato.ufsc.br

Regras de Integralização – Currículo 2022.1
Componente curricular Carga horária (em horas-aula) Carga horária (em horas)
Disciplinas obrigatórias 3204h-a 2670h
Atividades Complementares 90h-a 75h
Disciplinas Optativas 144h-a 120h
Trabalho de Conclusão de Curso 72h-a 60h
Estágio obrigatório 378h-a 315h
Extensão obrigatória 432h-a 360h
TOTAL 4320h-a 3600h

CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS – grau Bacharelado

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2023.1)

1ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2103 Introdução à Engenharia de Materiais 36h-a 36h-a BLU2102 ou EMT2102
CEE7101 Química Geral I 72h-a 72h-a BLU6003 ou CEE6003
MAT2111 Geometria Analítica 72h-a 72h-a BLU6905 ou MAT8111    
MAT2101 Pré-Cálculo 72h-a 72h-a
CAC6005 Introdução à Ciência da Computação 72h-a 72h-a BLU6000 ou CAC6000
CAC6006 Desenho Técnico para Engenharia 72h-a 72h-a BLU6002 ou CAC6002
CAC2506 Metodologia Científica 36h-a 36h-a BLU2505 ou CAC2505

 

2ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2206 Fundamentos de Engenharia de Materiais I 72h-a 72h-a BLU2205 ou EMT2205 EMT2103 e MAT2101
CEE1102 Química Experimental 54h-a 54h-a BLU1101 ou CEE1101 CEE7101
MAT2211 Álgebra Linear 72h-a 72h-a BLU6905 ou MAT8111 MAT2111
CEE2401 Química Orgânica 72h-a 72h-a BLU2400 ou CEE2400 CEE7101
MAT2201 Cálculo 1 72h-a 72h-a BLU6001 ou MAT8101 MAT2101
CEE6107 Física I 72h-a 72h-a BLU6106 ou CEE6106 MAT2101
CEE6108 Física Experimental I 36h-a 36h-a BLU6206 ou CEE6202  – CEE6107

 

3ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2207 Fundamentos de Engenharia de Materiais II 72h-a 72h-a   EMT2206 e MAT2201
EMT2208 Caracterização de Materiais I 18h-a 18h-a 36h-a BLU2204 ou EMT2204  – EMT2207
EMT2502 Química Aplicada aos Materiais 36h-a 36h-a CEE7101
CAC6014 Estatística 72h-a 72h-a BLU6013 ou CAC6013 MAT2201
MAT2301 Cálculo 2 72h-a 72h-a BLU6004 ou MAT8201 MAT2201
CEE6111 Física II 72h-a 72h-a BLU6109 ou CEE6109 CEE6107e

MAT2201

CEE6112 Física Experimental II 36h-a 36h-a BLU6209 ou CEE6209 CEE6107 e CEE6108 CEE6111
EMT2501 Síntese e Química de Polímeros 72h-a 72h-a BLU2506 ou EMT2506 CEE2401

 

4ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2030 Materiais Metálicos e suas Aplicações 36h-a 36h-a EMT2207
DET6015 Fenômenos de Transporte 72h-a 72h-a BLU6014 ou DET6014
DET1814 Administração 36h-a 36h-a BLU1812 ou DET1812
EMT2303 Termodinâmica para Engenharia de Materiais 72h-a 72h-a BLU2302 ou EMT2302 CEE6111 e

EMT2502

MAT2401 Cálculo 3 72h-a 72h-a BLU6008 ou MAT8301 MAT2301
CAC6015 Mecânica dos Sólidos 72h-a 72h-a BLU6011 ou CAC6011 CEE6104 e MAT2201
CEE6113 Física III 72h-a 72h-a BLU6110 ou CEE6110 CEE6111
CEE6114 Física Experimental III 36h-a 36h-a   CEE6111 e CEE6112 CEE6113

 

5ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2104 Introdução à Metalurgia Física 72h-a 72h-a BLU2020 ou EMT2020 EMT2030 e EMT2207
EMT2032 Materiais Cerâmicos e suas Aplicações 72h-a 72h-a BLU2504 ou EMT2504 EMT2207
EMT2033 Estrutura e Propriedade de Polímeros 72h-a 72h-a BLU2010 ou EMT2010 EMT2501
EMT2034 Propriedades Mecânicas de Materiais 72h-a 72h-a BLU2405 ou EMT2405 CAC6015 e EMT2207
EMT2209 Caracterização de Materiais II 54h-a 18h-a 72h-a BLU2901 ou EMT2901 EMT2208 + CEE6113
CEE6115 Física IV 72h-a 72h-a BLU2500 ou CEE2500 CEE6113 e MAT2401
EMT2601 Engenharia de Materiais e Sociedade (EXT = 36h-a) 36h-a 36h-a EMT2030

 

6ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2035 Processamento de Materiais Metálicos 54h-a 18h-a 72h-a BLU2020 ou EMT2020 EMT2104
EMT2036 Processamento de Materiais Cerâmicos 54h-a 18h-a 72h-a BLU2504 ou EMT2504 EMT2032
EMT2037 Processamento de Materiais Poliméricos 54h-a 18h-a 72h-a BLU2011 ou EMT2011 EMT2033
EMT2403 Ensaios Mecânicos de Materiais (EXT = 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a BLU2402 ou EMT2402 EMT2034
CAC7002 Ciência, Tecnologia e Sociedade (EXT = 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a BLU7000 ou CAC7000
DET1815 Empreendedorismo (EXT = 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a BLU1024
EMT2038 Propriedades Magnéticas dos Materiais 18h-a 18h-a 36h-a BLU2027 ou EMT2027 CEE6113 e EMT2206
EMT2039 Propriedades Térmicas dos Materiais 18h-a 18h-a 36h-a EMT2303 e CEE6111

 

7ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2040 Estágio Supervisionado A 198h-a 198h-a 2502 horas aula mínima

aprovadas

 

8ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2404 Reciclagem de Materiais e Valorização de Resíduos (EXT = 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a BLU2401 ou EMT2401 EMT2035 e

EMT2036 e EMT2037

EMT2705 Materiais Compósitos 72h-a 72h-a BLU2704 ou EMT2704* EMT2033 e EMT2034
EMT2041 Propriedades Ópticas dos Materiais 18h-a 18h-a 36h-a BLU2025 ou EMT2025 CEE6115
EMT2042 Propriedades Elétricas dos Materiais 18h-a 18h-a 36h-a BLU2026 ou EMT2026 EMT2207 e CEE6115
EMT2043 Manufatura Aditiva e Metalurgia do Pó 36h-a 36h-a BLU2018 ou EMT2018 EMT2035 e EMT2036
EMT2044 Degradação e Falha de Materiais (EXT = 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a EMT2040 e EMT2403
DET1816 Microeconomia 36h-a 36h-a BLU1813 ou DET1813
  Disciplinas Optativas 72h-a 72h-a    

 

9ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2045 Fenômenos e Processamento de Superfície 72h-a 72h-a BLU2702 ou EMT2702 EMT2303  
EMT2046 Nanomateriais e nanotecnologia 36h-a 36h-a   EMT2209  
EMT2047 Materiais Vítreos 36h-a 36h-a BLU2017 ou EMT2017 EMT2036  
EMT2048 Processamento de Materiais Compósitos 18h-a 18h-a 36h-a BLU2704 ou EMT2704* EMT2705  
EMT2406 Seleção de Materiais (EXT = 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a   EMT2705 e EMT2044  
CAC2904 Ética, Direitos Humanos e Diversidade Sociocultural (EXT = 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a BLU2903 ou CAC2903  
DET1024 Gestão da Inovação 36h-a 36h-a  
Disciplina Optativas 72h-a 72h-a  

 

10ª fase
Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito Conjunto
EMT2049 Estágio Supervisionado B 180h-a 180h-a EMT2406 e

EMT2045 e

EMT2048

EMT2050 Trabalho de Conclusão de Curso 72h-a 72h-a EMT2404 e EMT2044 e EMT2705

 

Rol de atividades complementares

90h-a de acordo com o regimento do curso

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito
EMT3003 Atividades Complementares 90h-a

 

Rol de ações de extensão

234h-a (36h-a em projetos, 108h-a em eventos e 90h-a em cursos e oficinas)

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH

Total

Equivalência Pré-requisito
EMT3004 Ações de Extensão – Projetos, Eventos, Cursos e Oficinas 234h-a 234h-a

 

Rol de disciplinas optativas

144h-a de disciplinas optativas do curso ou de outro(s) curso(s) da UFSC, desde que cumprido(s) o(s) pré-requisito(s), se houver

Código Nome CH

Teórica

CH

Prática

CH

Extensão

CH PCC CH

Total

Equivalência Pré-requisito
EMT2051 Nanocompósitos Poliméricos 36h-a 36h-a BLU2023 ou EMT2023 EMT2705
EMT2052 Ciência e Tecnologia dos Elastômeros 36h-a 36h-a BLU2022 ou EMT2022 EMT2033
EMT2053

 

Fundamentos de Reologia 36h-a 36h-a BLU2024 ou EMT2024 DET6015
EMT2054 Projeto de Materiais 36h-a 36h-a BLU2028 ou EMT2028
EMT2902 Tópicos Avançados em Materiais 36h-a 36h-a BLU2901 ou EMT2901
EMT2055 Blendas Poliméricas 36h-a 36h-a BLU2021 ou EMT2021 EMT2033
EMT2056 Aditivação de Polímeros 36h-a 36h-a BLU2013 ou EMT201 EMT2033
EMT2057 Noções de Usinagem 18h-a 18h-a 36h-a BLU2019 ou EMT2019 EMT2035
EMT2058 Metalurgia da soldagem 18h-a 18h-a   36h-a BLU2019 ou EMT2019 EMT2035
EMT2903 Tópicos Avançados em Polímeros 36h-a   36h-a EMT2033
EMT2059 Processamento de Materiais Magnéticos 18h-a 18h-a   36h-a EMT2038
EMT2060 Máquinas Térmicas 36h-a   36h-a EMT2303
EMT3001 Programa de Intercâmbio I   BLU3034 ou EMT3034
EMT3002 Programa de Intercâmbio II   BLU3035 ou EMT3035 EMT3001
CAC7010 Tecnologias para o Desenvolvimento Inclusivo 72h-a   72h-a BLU7004 ou CAC7004
CAC7011 Sociedade, Tecnologia e História 72h-a   72h-a BLU7005 ou CAC7005
CEE7921 Libras I (PCC 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a
CEE7922 Libras II (PCC 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a
CAC7008 Tecnologia, Inovação, Desenvolvimento e Sociedade (EXT = 36h-a) 36h-a 36h-a   72h-a BLU7001
CAC7009 Ergonomia 36h-a   36h-a BLU1022
DET7025 Segurança do Trabalho 36h-a   36h-a
MAT8132 Métodos Numéricos 72h-a   72h-a BLU4702 ou MAT1831 MAT2301
MAT4042 Introdução à Otimização Contínua 72h-a   72h-a
MAT4043 Introdução à Biomatemática 72h-a   72h-a

 

Nº 306/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

CEE7507 Metodologia para o Ensino de Química (PCC 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.034076/2021-24 do Curso de Graduação em Licenciatura em Química do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação)

 

Portarias de 26 de setembro de 2022

 

Nº 307/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

CEE7713 Química Orgânica Experimental II 72h-a 72h-a 4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 8/COORDBQMC/BNU/2022 do Curso de Graduação em Bacharelado em Química do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação)

 

Nº 308/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir a disciplina CEE7703 pertencente ao currículo 2019.2 do curso de Química Bacharelado (código UFSC: 757) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, conforme as especificações:

 

Rol Disciplina Carga horária semestral Carga horária

semanal

Pré-requisitos Equivalência
7ª Fase CEE7703 – Química Orgânica Experimental II 72h-a  

4h-a

 

CEE7602

 

 

 

Art. 2º Incluir a disciplina CEE7713 no currículo 2019.2 do curso de Química Bacharelado (código UFSC: 757) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, conforme as especificações:

Rol Disciplina Carga horária semestral Carga horária

semanal

Pré-requisitos Equivalência
7ª Fase CEE7713 – Química Orgânica Experimental II 72h-a  

4h-a

CEE5007 e

CEE5603

CEE7703

Art. 3º Alterar o pré-requisito da disciplina obrigatória CEE7702 no currículo 2019.2 do curso de Química Bacharelado (código UFSC: 757) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, conforme as especificações:

 

Rol Disciplina Carga horária semestral Carga horária

semanal

Pré-requisito

(como está)

Pré-requisitos

(como deve ficar)

7ª Fase CEE7702 – Química Biológica II 72h-a  

4h-a

CEE5791 CEE5791 e CEE5502

Parágrafo único – As demais características da disciplina permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 27 de setembro de 2022

 

Nº 309/2022/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar o currículo (2023.1) do Curso de Graduação em Química, grau Licenciatura, Curso UFSC de número 752 a qual, sob a forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Câmara de Graduação, conforme consta na Resolução 024/2022/CGRAD, de 29 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – O referido currículo será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2017.1 do referido Curso entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.034076/2021-24 do Curso de Graduação em Licenciatura em Química do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação)

 

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 309/2022/PROGRAD, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

CURSO DE QUÍMICA – grau Licenciatura

Modalidade Presencial – Turno noturno

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2023.1 letivo)

Curso: 752 – Química, grau Licenciatura

Currículo: 2023.1

Objetivo: Formar um profissional licenciado com sólidos conhecimentos científicos e didático-pedagógicos das áreas da Química e afins e da área da Educação. Esses conhecimentos e habilidades são necessários para sua atuação como professor de Química em diferentes instituições e espaços educativos, além de possibilitar a atuação profissional na área química, de acordo com as fundamentações legais citadas anteriormente.

Titulação: Licenciado em Química

Diplomado em: Química – Licenciatura

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 9 semestres      Máximo: 14 semestres

Carga horária total obrigatória:            UFSC 3852h-a (3210h)    CNE: 3840h-a (3200h)

Número de aulas semanais:            Mínimo: 16                                    Máximo: 24

Coordenadoria do Curso: Prof. Dr. Alfredo Alberto Muxel

Contato: (48) 3721-3399 – e-mail: quimica.bnu@contato.ufsc.br

ANEXO DA PORTARIA Nº 309/2022/PROGRAD, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

CURSO DE QUÍMICA – grau Licenciatura

Modalidade Presencial – Turno noturno

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2023.1 letivo)

1ª fase
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE7101 Química Geral I 72h-a 72h-a 4h-a CEE5101
CEE7107 Química Geral Experimental 72h-a 72h-a 4h-a CEE5108

 

MAT2101 Pré-Cálculo 72h-a 72h-a 4h-a MAT3101
CEE7108 Introdução ao Ensino de Química (PCC 36h-a) 36h-a 36h-a 2h-a
CEE7104 Introdução à Organização Escolar (PCC 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a
MAT2111 Geometria Analítica 72h-a 72h-a 4h-a MAT3111

 

2ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE5201 Química Inorgânica I (PCC 18h/a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a

 

CEE7101 ou CEE5101
MAT2201 Cálculo I 72h-a   72h-a 4h-a MAT3201 e

MAT3301

MAT2101
CEE7207 Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE7191
CEE7208 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC 18h-a e EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE7192

 

CEE7924 LIBRAS (PCC 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a CEE7921 e

CEE7922

 

3ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE5303 Química Inorgânica Experimental 72h-a 72h-a 4h-a (CEE7204 ou CEE7201 ou CEE5201) E

(CEE7107 ou CEE5108)

CEE7306 Química Analítica (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5391 ou CEE7202 CEE7101 ou CEE5101
MAT2301 Cálculo II 72h-a   72h-a 4h-a MAT3401 MAT2201 ou MAT3201
CEE5191 Filosofia e História da Química (PCC 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a

 

CEE7307 Organização e Gestão Escolar (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE7196
CEE7308 Química, Ciência e Sociedade (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 2h-a

 

4ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE5404 Química Analítica Experimental 72h-a 72h-a 4h-a (CEE7205 ou CEE7306 ou CEE7202 ou CEE5391) E (CEE7107 ou CEE5108)
CEE7106 Didática (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a

 

CEE7307
CEE5401 Química Orgânica I (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a

 

CEE7101 ou CEE5101
CEE7001 Física I 72h-a 72h-a 4h-a CEE7195 MAT2201 ou MAT3201
CEE7401 Química e Extensão na Educação Básica (EXT 72h-a) 72h-a 72h-a 4h-a

 

5ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE5502 Química Orgânica II 72h-a 72h-a 4h-a CEE7303 ou CEE7301 ou CEE5401
CEE7005 Física III 72h-a 72h-a 4h-a CEE7295 (MAT2301 ou MAT3301) E

(CEE7195 ou CEE6106)

CEE5403 Termodinâmica Química 72h-a 72h-a 4h-a (CEE7101 ou CEE5101) E (MAT2301 ou MAT3301)
CEE7506 Educação Inclusiva (PCC 18h-a / EXT 18h-a) 36h-a 18h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE7194
CEE7507 Metodologia para o Ensino de Química (PCC 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a CEE7106

 

6ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE7503 Química Orgânica Experimental (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5507 CEE5502
CEE5671 Pesquisa em Educação Química 36h-a 36h-a 2h-a CEE7507
CEE7504 Análise Orgânica (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5603 CEE5502
CEE5501 Fundamentos de Química Quântica e Espectroscopia 72h-a 72h-a 4h-a CEE7604 (CEE6106 ou CEE7195) E (MAT2111 ou MAT3111) E (MAT2301 ou MAT3301) E (CEE5403)
CEE5706 Métodos Instrumentais de Análise I 36h-a 36h-a 2h-a

 

CEE7306 ou CEE7205 ou CEE7202 ou CEE5391
CEE6310 Óptica 36h-a 36h-a 2h-a (MAT2301 ou MAT3301) E (CEE7195 ou CEE6106)
CEE7605 Educação, Direitos Humanos e Diversidade Sociocultural (EXT 18h-a) 18h-a 18h-a 36h-a 2h-a

 

7ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE7707 Métodos Instrumentais de Análise II (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5707 CEE7306 ou CEE7205  ou CEE7202 ou CEE5391
CEE7605 Fundamentos de Cinética e Catálise Química (EXT 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5794 CEE5403
CEE5791 Química Biológica I 36h-a 36h-a 2h-a CEE5502
CEE5505 Física Experimental 36h-a 36h-a 2h-a (CEE6110)ou

(CEE7295 e CEE6310)

CEE7710 Laboratório de Prática de Ensino em Química I (PCC 72h-a) 72h-a 72h-a 4h-a CEE5772

 

CEE7107 e

CEE7507

CEE5804 TCC 1 36h-a 36h-a 2h-a CEE5403 e CEE5502 e CEE5201 e CEE5671 e CEE5502 e

(CEE7306 ou CEE5391)

CEE7803 Estágio Supervisionado I 126h-a 126h-a 7h-a CEE5403 e CEE5502 e CEE5201 e CEE5671 e CEE5502 e

(CEE7306 ou CEE5391)

 

8ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE7502 Química Inorgânica II 72h-a 72h-a 4h-a CEE5602 CEE7204 ou CEE7201 ou CEE5201
CEE5503 Soluções e Equilíbrio entre Fases (PCC 18h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5403
CEE5891 Química Biológica II (PCC 18 h-a) 54h-a 18h-a 72h-a 4h-a CEE5791
CEE7808 Laboratório de Prática de Ensino em Química II (PCC 72h-a) 72h-a 72h-a 4h-a CEE7710
CEE7804 Estágio Supervisionado II 180h-a 180h-a 10h-a CEE7803

 

9ª fase-sugestão
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE5605 Físico-Química Experimental 72h-a 72h-a 4h-a (CEE7707 ou CEE7701 ou CEE5503) E

(CEE7605 ou CEE5794)

CEE7823 Química Ambiental (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a CEE5708 (CEE7306 ou CEE7205 ou CEE7202 ou CEE5391) E (CEE7303 ou CEE7301 ou CEE5401)
CEE7709 Mineralogia (EXT 36h-a) 36h-a 36h-a 72h-a 4h-a CEE7705 ou CEE5990 CEE7101 ou

CEE5101

CEE5904 TCC 2 72h-a 72h-a 4h-a CEE5804
CEE7907 Estágio Supervisionado III 180h-a 180h-a 10h-a

 

CEE7804

 

AÇÕES DE EXTENSÃO

(Projetos / Cursos / Eventos)

Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE2301 Ações de Extensão I – Projetos 126h-a 126h-a
CEE2302 Ações de Extensão II – Cursos 66h-a 66h-a
CEE2303 Ações de Extensão III – Eventos 42h-a 42h-a

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS CURRICULARES
Código Nome CH

teórica

CH

prática

CH

PCC

CH

extensão

CH total

semestral

CH total

semanal

Equivalência Pré-requisito
CEE5703 Introdução à Ciência dos Polímeros 36h-a 36h-a 2h-a CEE5403
CEE5951 Introdução à Química Medicinal 72h-a 72h-a 4h-a CEE5791
CEE7805 Práticas em Química Analítica Ambiental 36h-a     36h-a 2h-a CEE5404
CEE7908 Fundamentos de Produção de Cerveja 72h-a 72h-a 4h-a CEE7101 ou CEE5101
CEE5958 Laboratório de Métodos Eletroanalíticos 36h-a 36h-a 2h-a CEE5706
CEE7200

 

Gestão Democrática da Escola 72h-a 72h-a 4h-a
CEE7902 Química Bioinorgânica 72h-a 72h-a 4h-a CEE7204 ou CEE7201 ou CEE5201
CEE7903 Química Organometálica 72h-a 72h-a 4h-a (CEE7303 ou CEE7301 ou CEE5401) E (CEE7204 ou CEE7201)
CEE7404 Estatística aplicada à Química 36h-a 36h-a 2h-a
CEE7904 Disciplina de Pós-Graduação I 54h-a 54h-a 3h-a
CEE7905 Disciplina de Pós-Graduação II 54h-a 54h-a 3h-a

OBSERVAÇÕES:

REGRAS DE INTEGRALIZAÇÃO – Currículo 2023.1

COMPONENTES CURRICULARES:

Disciplinas Obrigatórias:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-Devem ser integralizadas 2952h-a em disciplinas obrigatórias.

Prática como Componente Curricular (PCC):

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-Devem ser integralizadas 486h-a em Práticas como Componente Curricular (PCC) pertencentes às disciplinas obrigatórias.

Disciplinas Optativas Curriculares e Extracurriculares:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-Devem ser integralizadas no mínimo 72h-a mediante a soma da carga horária integralizada em disciplinas optativas curriculares e/ou optativas extracurriculares, conforme os critérios estabelecidos pelo Colegiado do Curso.

Trabalho de Conclusão de Curso:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-Devem ser integralizadas 108h-a em disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Estágio Supervisionado Obrigatório:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-Devem ser integralizadas 486h-a em Estágio Supervisionado Obrigatório.

Extensão obrigatória:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-A soma da carga horária integralizada em extensão nas disciplinas obrigatórias, mais a carga horária integralizada em ações de extensão deve resultar na carga horária obrigatória mínima de 522h-a;

-Devem ser integralizadas 288h-a em extensão pertencentes às disciplinas obrigatórias;

-Devem ser integralizadas 234h-a em ações de extensão sendo distribuídas da seguinte forma:

-Ações de Extensão I – Projetos – cumpridas no mínimo 126h-a

-Ações de Extensão II – Cursos – cumpridas no mínimo 66h-a

-Ações de Extensão III – Eventos – cumpridas no mínimo 42h-a

Atividades Complementares:

Para efeito de atendimento aos critérios mínimos para a conclusão do Curso de Química, grau Licenciatura, currículo 2023.1:

-Não é obrigatória a participação em Atividades Complementares.

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 310/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

 

Código Nome da Disciplina Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

ABF7127 Hidrologia 36h-a 2h-a 36h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.033316/2022-54 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Florestal)

 

Nº 311/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir as seguintes disciplinas dos currículos 2014.1 e 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553) conforme as especificações:

Fase/Rol Código Nome Créditos – CH
5ª Fase ABF7107 Hidrologia 36h-a
5ª Fase CNS7409 Desenvolvimento Rural 54h-a
Optativa ABF7823 Cultivo Protegido 36h-a

Art. 2º Incluir as seguintes disciplinas nos currículos 2014.1 e 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553) conforme as especificações:

 

Fase/Rol Código Nome CH total semestral CH total semanal Tipo Pré-requisito Equivalência
Optativas ABF7730 Plantas Medicinais, Condimentares e Aromáticas 54h-a 3h-a Op ABF7101
Optativas CBA7003 Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas 36h-a 2h-a Op ABF7101

e

ABF7312

Optativas BSU7811 Piscicultura 72h-a 4h-a Op
Optativas ABF7824 Cultivo Protegido 54h-a 3h-a Op ABF7101 e CBA7104

 

5ª Fase ABF7127 Hidrologia 36h-a 2h-a Ob ABF7107

 

5ª Fase CNS7410 Desenvolvimento Rural 54h-a 3h-a Ob CNS7613 CNS7409

 

Art. 3º Alterar os pré-requisitos de disciplinas pertencente aos currículos 2014.1 e 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553) conforme as especificações:

Código Nome Créditos – CH PRÉ-REQUISITOS

(como deve ficar)

CNS7514 Poluição Ambiental 54h-a CNS7214

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.033316/2022-54, do curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais)

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 312/2022/PROGRAD – Art. 1º Excluir o pré-requisito da disciplina MTM3101 no currículo 2019.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (304) e Ciências Econômicas (318), conforme especificações:

 

Fase Disciplina Tipo Pré-requisito

(como está)

Pré-requisito

(como deve ficar)

2ª Fase MTM3101 – Cálculo 1 Obrigatória                MTM3100              —–

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2023.

(Ref. Solicitação Digital SPA nº 057440/2022 da Coordenadoria de Graduação em Ciências Econômicas)

 

Portarias de 6 de outubro de 2022

 

Nº 314/2022/PROGRAD – Art. 1º – Designar os membros abaixo nominados para comporem a comissão para Seleção de Tutor do Grupo PET Engenharia de Produção:

PAULO DE MORISSON FARIA JÚNIOR – Representante Institucional;

RUTE DA SILVA – Representante Institucional;

FRANCILENE GRACIELI KUNRADI VIEIRA – Tutora PET;

THAISE COSTA GUZZATTI – Tutora PET;

ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT – Representante da Coordenação;

JOÃO PAULO MAXIMIANO ALMEIDA – Representante Discente.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Edital nº 14/2022/PROGRAD)

 

Nº 315/2022/PROGRAD – Art. 1º – Designar os membros abaixo nominados para comporem a comissão para Seleção de Tutor do Grupo PET Odontologia/Fonoaudiologia:

PAULO DE MORISSON FARIA JÚNIOR – Representante Institucional;

RUTE DA SILVA – Representante Institucional;

FRANCILENE GRACIELI KUNRADI VIEIRA – Tutora PET;

ISRAEL DE ALCANTARA BRAGLIA – Tutor PET;

HELENA FERRO BLASI – Representante da Coordenação;

TAYLANA RAMOS PIROCCA– Representante Discente.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Edital nº 15/2022/PROGRAD)

Boletim Nº 155/2022 – 20/10/2022

20/10/2022 17:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 155/2022

Data da publicação: 20/10/2022

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA Nº 2151/2022/GR

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 14/2022

 

CAMPUS CURITIBANOS

PORTARIAS Nº 86 a 103/2022/CCR/CBS

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 077 a 082/2022/DCTJ

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

PORTARIA-SEI Nº 183/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

PORTARIA Nº 10/2022/SINOVA

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 17/2022/PROPG

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2022/SEPLAN

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PORTARIA Nº 140 a 144/2022/CFM

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PORTARIA Nº 84/CSE/2022

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 50620/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de outubro de 2022

 

Nº 2151/2022/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Coordenadoria do Núcleo de Manutenção (NUMA) e suas áreas subordinadas para a Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/PU).

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica às portarias nº 1644/2022/GR, nº 1783/2022/GR, nº 1954/2018/GR e nº 1436/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 14/2022

 

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Gercina Gonçalves da Silva.

I – Processo: 23080.048699/2022-65.

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor celebrante: Gercina Gonçalves da Silva.

V – Descrição genérica do fato: infração aos artigos 116, XI e 117, V, da Lei n° 8.112/90. (Ref. Processo 23080.048699/2022-65).

 

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de setembro de 2022

 

Nº 86/2022/CCR/CBS – 1- DESIGNAR o docente Lírio Luiz Dal Vesco (SIAPE 2771045) para a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR.

2- ATRIBUIR ao coordenador 8 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu Plano de Atividades Individual (PAI).

3- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 29 de setembro de 2022 e encerra-se em 29 de setembro de 2024, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portarias de 15 de setembro de 2022

 

Nº 87/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção de Estudantes para o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET) CIÊNCIAS RURAIS, Edital 001/2019 – CBS/UFSC.

Professores titulares:

Adriana Terumi Itako, SIAPE 2883224);

Viviane Glaser, SIAPE 2052414.

Professores suplentes:

Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior SIAPE 2448990.

Acadêmicos titulares:

Hellycson Dias Barros – Matrícula: 18105380;

Laura Bordignon – Matrícula 18204364;

Edgar José Wendler Philippe – Matrícula 19105893.

Acadêmicos Suplentes:

Maysa Bocca – Matrícula: 18201295.

Art. 2º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 12/09/2022 e 31/12/2022.

 

Nº 88/2022/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2022, os servidores docentes abaixo relacionados para constituirem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais:

  1. Vinicius Costa Cysneiros, SIAPE: 3304964 (presidente)
  2. Marcelo Bonazza, SIAPE: 2305705 (vice-presidente)

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2022, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, na categoria de membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes:

Pelo Departamento de Agricultura Biodiversidade e Florestas (ABF)

Titulares:

Marcelo Callegari Scipioni;

Greicy Michelle Marafiga Conterato;

Andressa Vasconcelos Flores;

João Batista Tolentino Júnior;

Juliano Gil Nunes Wendt. Suplentes:

Kelen Haygert Lencina;

Karina Soares Modes;

Evelyn Winter da Silva;

Adriana Terumi Itako. Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Titulares:

Eduardo Marques Martins, Eliseu Fritscher,

Heloisa Maria de Oliveira, Joni Stolberg. Suplentes:

Estevan Felipe Pizarro Munõz;

Guilherme Jurkevicz Delben;

Antonio Lunardi Neto;

Zilma Isabel Peixer.

Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Titular:

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro.

Suplente:

Glória Regina Botelho.

Art. 3º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º DETERMINAR que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

Art. 5º REVOGAR a portaria Nº 57/2022/CCR/CBS, 29 DE JUNHO DE 2022.

 

Nº 89/2022/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Reestruturação da Página do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

– Cesar Augusto Marchioro;

– Delson Antonio da Silva Júnior.

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 15 de setembro de 2022, e encerra-se em 15 de março de 2023 ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portarias de 20 de setembro de 2022

 

Nº 90/2022/CBS/UFSCb- 1- DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Validação de Diplomas do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

  • Angela Patrícia Medeiros Veiga;
  • Malcon Andrei Martinez Pereira;
  • Rosane Maria Guimarães da Silva.

2- ATRIBUIR aos membros da comissão 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades Docentes (PAD).

3- ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em dois anos encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

 

Nº 91/2022/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria Nº 31/CCR/CBS/2022 de 04 de maio de 2022.

Art. 2º- DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Malcon Andrei Martinez Pereira;

Vice-presidente:

Giuliano Moraes Figueiró;

Titular da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Erik Amazonas de Almeida;

Rogerio Luizari Guedes;

Rogério Manoel Lemes de Campos;

Rosane Silvia Davoglio;

Cibely Galvani Sarto;

Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Vanessa Sasso Padilha;

Alvaro Menin;

Carine Lisete Glienke;

Alberto Sumiya;

Sandra Arenhart;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Alexandre de Oliveira Tavela;

Adriano Tony Ramos;

Angela Patrícia Medeiros Veiga;

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Luiz Ernani Enkes;

Rosane Maria Guimarães da Silva;

Vitor Braga Rissi;

Titulares do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Sonia Purin da Cruz;

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Cleber José Bosetti;

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Viviane Glaser;

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Kelen Cristina Basso;

Titulares dos Representantes Discentes:

Átila Souza Rocha Freire de Santana;

Cainan Costa de Sá Maynardes;

Respectivos Suplentes dos Representantes Discentes:

Vitória Garipuna de Souza;

Aline Ruediger Baron.

Art. 3º – ATRIBUIR aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art.4º- ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 15 de setembro de 2024 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

Art.5º- ESTABELECER a data de 18 de dezembro de 2022 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

 

Portarias de 23 de setembro de 2022

 

Nº 92/CCR/CBS/2022 – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 4/2022/PROEX – PROBOLSAS 2023.

Presidente

  • Carine Lisete Glienke.

Pelo Departamento ABF

  • Adriana Terumi Itako;
  • Rosane Guimarães da Silva;
  • Vinicius Costa Cysneiros.

Pela Coordenadoria Especial BSU

  • Graciele Cristiane Manica Benetti;
  • Katia Jakovljevic Pudla Wagner;
  • Rogério Luizari Guedes.

Pela Coordenadoria Especial CBA

  • Amanda Gonçalves Guimarães;
  • Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro;
  • Viviane Glaser.

Pelo Departamento CNS

  • Antônio Lunardi Neto;
  • Eliseu Fritscher;
  • Heloisa Maria de Oliveira.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 02 horas para o desempenho de suas atividades no período de 23 de setembro de 2022 a 31 de março de 2023.

 

Nº 93/2022/CCR/CBS – Art. 1º INDICAR, os professores abaixo relacionados para constituírem a comissão de orientação da empresa júnior CONEVA Jr. do Centro de Ciências Rurais:

Nome Função SIAPE
Estevan Felipe Pizarro Munoz Orientador 1858247
Carine Lisete Glienke Coordenadora 1695417
Elis Borcioni Coordenadora 1896347

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em 23 de setembro de 2023, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 94/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

Membros docentes:

Alexandre Siminski (SIAPE 1765440);

Djalma Eugenio Schmitt (SIAPE 1011252); e

Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598).

Membros discentes:

Luiz Paulo Prestes de Medeiros Stiebler – titular (Matrícula 202201859); e

Natalia Camargo Rodrigues – suplente (Matrícula 202201861).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro docente.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de 13 de agosto de 2022 e encerra-se em 13 de agosto de 2023, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 5 de outubro de 2022

 

Nº 95/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Ensino do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

a) Eliseu Fritscher;

b) Dilma Budziak;

c) Guilherme Jurkevicz Delben;

d) Sonia Purin da Cruz;

e) Zilma Isabel Peixer.

Art. 2º – ATRIBUIR aos docentes a carga de 1(uma) hora semanal a ser computada como atividades administrativas em seu Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes– PAAD.

Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 2(dois) anos ou até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 96/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR: Erik Amazonas de Almeida; Carine Lisete Glienke; Aline Félix Schneider Bedin.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 07/10/2022 e 07/02/2023.

Art.4º REVOGAR a PORTARIA Nº 10/2022/CCR/CBS, 04 DE MARÇO DE 2022.

 

Nº 97/2022/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única:

Titulares:

Carine Lisete Glienke (SIAPE 1695417);

Aline Félix Schneider Bedin (SIAPE 1391139);

Katia jakovljevic Pudla Wagner (SIAPE 2329501).

Suplentes:

Giuliano Moraes Figueiró (SIAPE 1279109;

Alvaro Menin (SIAPE 2227899);

Vanessa Sasso Padilha (SIAPE 1264382.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 07 de outubro de 2022 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

3- REVOGAR a portaria Nº 03/2022/CCR/CBS, 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 98/CCR/CBS/2022 – 1- DESIGNAR as professoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Ensino da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Graciele Cristiane More Manica Benetti;

Aline Félix Schneider Bedin;

Rosane Silvia Davoglio.

2- ATRIBUIR aos docentes a carga de 1(uma) hora semanal a ser computada como atividades administrativas em seu Plano de Atividades Individual – PAI/PAD.

3- ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 2(dois) anos ou até a publicação de ato administrativo que a revogue.

4- REVOGAR a PORTARIA Nº 29/CCR/CBS/2022, 27 DE ABRIL DE 2022.

 

Nº 99/CCR/CBS/2022 ­- 1- DESIGNAR o docente Magnos Alan Vivian (SIAPE 2057534) para a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF).

2- ATRIBUIR ao coordenador 8 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD).

3- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerrar-se-á em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Nº 100/CCR/CBS/2022 – 1- DESIGNAR a docente Mônica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038) para a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF).

2- ATRIBUIR à coordenadora 8 (oito) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu Plano de Atividades Individual (PAI).

3- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 101/2022/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR a servidora ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE 12119971, a partir de 11 de outubro de 2022, no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia, conforme os dados a seguir:

  • Lotação: 11710 (ADRH) 972 (SIAPE) – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS/CCR/UFSC;
  • Localização: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia /SLBA/CCR/UFSC.
  • Localização física: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 11 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para a servidora ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE 1211997, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.960/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR parte da portaria de concessão anterior: 118/2018/CCR/CBS, de 05 de dezembro de 2018, em que se lê “1211997 Aline Cardoso da Silva 03/DSST/ DAS/2017 CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água insalubridade 20%”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 102/2022/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR o servidor GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE 1894016, a partir de 11 de outubro de 2022, no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia, conforme os dados a seguir:

  • Lotação: 11710 (ADRH) 972 (SIAPE) – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS/CCR/UFSC;
  • Localização: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia /SLBA/CCR/UFSC.
  • Localização física: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 11 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o servidor GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE 1894016, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.960/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR parte da portaria de concessão anterior: 118/2018/CCR/CBS, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que se lê “1894016 Gabriel Felip Gomes Olivo 03/DSST/ DAS/2017 CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água insalubridade 20%”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 103/2022/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR a servidora RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE 1943382, a partir de 11 de outubro de 2022, no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia, conforme os dados a seguir:

  • Lotação: 11710 (ADRH) 972 (SIAPE) – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS/CCR/UFSC;
  • Localização: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia /SLBA/CCR/UFSC.
  • Localização física: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 11 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para a servidora RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE 1943382, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246 000.960/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR parte da portaria de concessão anterior: 118/2018/CCR/CBS, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que se lê “1943382 Renata Almeida Schmidt 03/DSST/ DAS/2017 CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água insalubridade 20%”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de outubro de 2022

 

Nº 077/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 076/2022/DCTJ e constituir nova Comissão Organizadora da SEPEX 2022, também responsável pela organização da SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA no Campus Joinville, com a inserção de novo membro na citada comissão.

Art. 2º Designar, para integrar a referida comissão, sob a presidência da primeira, os seguintes membros:

. Mariane Duarte;

. Cristiane Barbado;

. Giciane Schwertner;

. Fernanda Caroline Cogo;

. Modesto Hurtado Férrer;

. Saulo Novaes.

Art. 3º Conceder 4h semanais para o citado trabalho comissional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência até o dia 12 de novembro de 2022.

 

Portaria de 17 de outubro de 2022

 

Nº 078/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR o Professor Marcelo Heidmann como Supervisor do “LABORATÓRIO DE MECÂNICA DOS SOLOS, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Conceder seis horas semanais para o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria é retroativa a 10 de outubro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Portarias de 18 de outubro de 2022

 

Nº 079/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR o Professor Luciano Senff como Supervisor do “LABORATÓRIO INTERDISCIPLINAR DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL”, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Conceder oito horas semanais para o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria é retroativa a 09 de outubro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 080/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR o Professor Breno Salgado Barra como Supervisor do “LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DE PAVIMENTAÇÃO”, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Conceder oito horas semanais para o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 081/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR o Professor Adriano Fagali de Souza como Supervisor do “LABORATÓRIO DE MANUFATURA AUXILIADA POR COMPUTADOR”, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Conceder oito horas semanais para o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 082/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR o Professor Carlos Mauricio Sacchelli como Supervisor do “LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS”, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Conceder quatro horas semanais para o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.010971/2022-23; Considerando que o laudo da Unidade de Saúde da Mulher-UMUL foi incluído no sistema SIASS em 01 de abril de 2022; RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 183/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 14 de setembro de 2022

 

Art. 1º CONCEDER, de 01 de abril de 2022 à 21 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Simone Cidade Lima Ribeiro, Matrícula SIAPE n. 1358064, ocupante do cargo de enfermeiro, pois esteve lotada no período na Unidade de Saúde da Mulher- UMULEMERGÊNCIA-02 (UORG1132), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido, com exposição PERMANENTE ao risco biológico em contato/proximidade com pacientes em isolamento (inclusive respiratório) por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 09/2022/SINOVA, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de outubro de 2022

 

Nº 10/2022/SINOVA – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 09/2022/SINOVA – Seleção de estudantes de pós-graduação para estágio não obrigatório na DIN/PROPESQ:

  1. Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE nº 1944175, (presidente);
  2. Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420;
  3. Schirlei Stock Ramos, SIAPE nº 1652655.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 03 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de outubro de 2022

 

Nº 17/2022/PROPG – Art. 1º Dispensar, a pedido, a professora ANDRÉA BRANDÃO LAPA da função de membro da comissão de seleção para avaliação do ensino na pós-graduação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 13/2022/PROPG, de 30 de agosto de 2022.

Art. 2º Designar, em substituição ao membro dispensado nos termos do artigo 1º, KAUÊ TORTATO ALVES, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação e servidor TAE da UFSC (Campus Curitibanos), para compor a referida comissão.

Art. 3º Designar o servidor DIOGO YU XAVIER IKEDA, PROPG/UFSC, para compor a referida comissão.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Edital 01/2022/SEPLAN – Resultado Final, em 19 de outubro de 2022

 

A Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o resultado final do Edital 01/2022/SEPLAN – conduzido pela comissão de avaliação designada pela PORTARIA Nº 08/2022/SEPLAN, por ordem de classificação:

VAGA: Estudante de Pós-Graduação Stricto Sensu para estágio não obrigatório na Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN:

 

Candidato(a) Classificação
Roberta de Souza Matos
Patrick Wendell Barbosa Lessa
Suelen Priscila Buffon Muhl

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de outubro de 2022

 

Nº 140/2022/CFM – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 5/10/2022 a 4/10/2023:

-Mariane Pullig (1ª titular);

-Rafael Manoel (1º suplente);

-Letícia Souza Franco (2ª titular);

-Rafaela Rusa (2ª suplente);

-Juliana Hayden (3ª titular) e

-Victória Silvestre Corrêa (3ª suplente).

Art. 2º DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 5/10/2022 a 4/10/2023:

-Mariane Pullig (1ª titular);

-Camila Andreussi (1ª suplente);

-Juliana Hayden (2ª titular) e

-Jhoseny Santos (2º suplente).

(Ref. a Solicitação Digital nº 060319/2022)

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 141/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Raymundo Baptista, do Departamento de Física (Processo nº 23080.058256/2022-82).

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 142/2022/CFM – DESIGNAR, a partir de 7/10/2022, os professores Mariana Ravara Vago, Eliezer Batista e Gilles Gonçalves de Castro como representantes docentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, por um período de 2 (dois) anos.

(Ref. Processo nº 23080.056519/2022-19)

 

Portaria de 14 de outubro de 2022

 

Nº 143/2022/CFM – ATRIBUIR aos professores Louis Pergaud Sandjo, Camila Fabiano de Freitas Marin, Elias Paiva Ferreira Neto e Iolanda da Cruz Vieira carga horária de 02 (duas) horas semanais para participarem da Comissão de Autoavalição do Programa de Pós-Graduação em Química do CFM/UFSC, no período de 19 de setembro de 2022 a 30 de maio de 2025.

 

Portaria de 18 de outubro de 2022

 

Nº 144/CFM/2022 – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e da Tese Inédita ou do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor OSVALDO FREDERICO SCHILLING NETO do Departamento de Física (processo nº 23080.056135/2022-04).

 

Celso Melchiades Doria UFSC Presidente
Fernando Manuel Araujo Moreira Instituto Militar de Engenharia/RJ Titular
Paulo Pureur Neto UFRGS Titular
Mauro Melchiades Doria UFRJ Titular
Valdir Rosa Correia UFSC Suplente

 

 

CENTRO SOCIOECONOMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de outubro de 2022

 

Nº 84/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR as docentes Liliane Moser e Tania Regina Kruger, para integrar a Comissão de avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do CSE, designada pela Portaria nº 27/CSE/2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 154/2022 – 19/10/2022

19/10/2022 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 154/2022

Data da publicação: 19/10/2022

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIAS Nº

2088, 2091, 2094, 2095, 2097 a 2101, 2103 a 2109, 2111 a 2125, 2128, 2144, 2150, 2152 a 2156/2022/GR

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS Nº

1152, 1155, 1157, 1159, 1162, 1163, 1165, 1170 a 1173/2022/DDP

CENTRO TECNOLÓGICO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 13/2022/DIR/CTC

Nº 14/2022/DIR/CTC

 

PORTARIAS Nº 276 a 307/2022/DIR/CTC

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 2088/2022/GR – Art. 1º Designar ROBSON DE CARVALHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2217186, para exercer a função de Chefe do Serviço de Informática – SI/CIMEF/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060343/2022)

 

Nº 2091/2022/GR – Atribuir à servidora MANOELA DE LEON NOBREGA RESES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2946020, lotada no Departamento de Odontologia/CCS, a partir de 20 de setembro de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.053661/2022-12)

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 2094/2022/GR – Art. 1º Dispensar Márcia Mafra da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160479, do exercício da função de Coordenadora Administrativa – CA/RU/PRAE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2276 /2016/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056246/2022)

 

Nº 2095/2022/GR – Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para exercer a função de Coordenador Administrativo – CA/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056246/2022)

 

Nº 2097/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, LÍVIA SCHEFFER SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199880, SIAPE nº 2225636, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAS/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 843/2015/GR, de 25 de maio de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60339/2022)

 

Nº 2098/2022/GR – Designar MICHELE MEDEIROS, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1422683, para substituir a Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade NETI/PROEX  –  NETI/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/10/2022 a 20/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular ANA MARIA JUSTO, SIAPE nº 1319587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60622/2022)

 

Nº 2099/2022/GR – Designar Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1147779, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60895/2022)

 

Nº 2100/2022/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar, sob a presidência da primeira, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS), nos termos do Art. 34 do Decreto nº 7724, de 16 de maio de 2012:

I – LUANA RENOSTRO HEINEN;

II – PATRICK CUNHA;

III – NICOLAS RUFINO DOS SANTOS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 061026/2022)

 

Nº 2101/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2022, PAULO CESAR LEITE ESTEVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769243, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 59156/2022)

 

Portarias de 14 de outubro de 2022

 

Nº 2103/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Outubro de 2022, JULIAN BORBA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1517606, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política – CPGSP/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 60582/2022)

 

Nº 2104/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Outubro de 2022, LUIS FELIPE GUEDES DA GRACA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2325415, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política – CPGSP/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 60582/2022)

 

Nº 2105/2022/GR – Designar JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, para substituir a Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 14/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60896/2022)

 

Nº 2106/2022/GR – Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2022, o período de vigência da Portaria nº 1219/2021/GR, de 4 de agosto de 2021, que designou os membros que constituem a Coordenação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (CECANE/SC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.054041/2021-10)

 

Nº 2107/2022/GR – Retificar a Portaria nº 1901/2022/GR, de 13 de setembro de 2022, que designa Mônica Beppler Kist, para substituir a Coordenadora de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, modificando o trecho em que se lê “no período de 12/09/2022 a 23/09/2022” para “no período de 12/09/2022 a 13/09/2022”.

(Ref. Sol. 59219/2022)

 

Nº 2108/2022/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, para substituir a Coordenadora de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2022 a 23/09/2022, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59219/2022)

 

Nº 2109/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2022, Lizandra Garcia Lupi Vergara, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1543782, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 59255/2022)

 

Nº 2111/2022/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/10/2022 a 25/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61356/2022)

 

Nº 2112/2022/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/09/2022 a 02/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 61206/2022)

 

Nº 2113/2022/GR – Designar ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2022 a 11/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59653/2022)

 

Nº 2114/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2022, Cezar Karpinski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2926080, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 61271/2022)

 

Nº 2115/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2022, Sonali Paula Molin Bedin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 61271/2022)

 

Nº 2116/2022/GR – Art. 1º Designar KARINA VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409840, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCC/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61279/2022)

 

Nº 2117/2022/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Setembro de 2022 a 08 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61604/2022)

 

Nº 2118/2022/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/10/2022 a 07/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61604/2022)

 

Nº 2119/2022/GR – Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/10/2022 a 07/12/2022, tendo em vista que o titular RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº 1665515, está substituindo outra função por um período superior a trinta dias.

(Ref. Sol. 61604/2022)

 

Nº 2120/2022/GR – Art. 1º Designar LEILA OLIVEIRA DE PIERTO, CPF 017.002.829-13, para, na condição de titular, representar a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar RENATA RUBIK MAESTRI, CPF 025.456.359-79, para, na condição de suplente, representar a Fecomércio SC no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 156/2022/PRES, enviado por correio eletrônico à Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais no dia 10 de outubro de 2022)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 2121/2022/GR – Art. 1º Dispensar DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2457520, do exercício da função de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1253/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062251/2022)

 

Nº 2122/2022/GR – Art. 1º Dispensar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, do exercício da função de Coordenadora de Promoção e Vigilância à Saúde – CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1450/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062251/2022)

 

Nº 2123/2022/GR – Art. 1º Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, para exercer a função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062251/2022)

 

Nº 2124/2022/GR – Designar MATHEUS DEL REI MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3310265, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGED/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 26/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE nº 2002456, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 061723/2022)

 

Nº 2125/2022/GR – Designar ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3728073, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/09/2022 a 11/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 061950/2022)

 

Nº 2128/2022/GR – Estabelecer luto oficial na Universidade Federal de Santa Catarina, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do professor Ernani Bayer, reitor desta Universidade no período de 1980 a 1984.

(Ref. Sol. Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972)

 

Portarias de 18 de outubro de 2022

 

Nº 2144/2022/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Apoio à Avalição da Comissão Própria de Avaliação do Campus Blumenau, para mandato de 2022 a 2024:

I – SERGIO LUIZ FERREIRA – docente;

I – FELIPE IOP CAPELETO – STAE;

III – ABIGAIL RUSSI – discente; e

IV – ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA – representante da sociedade civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60571/2022)

 

Nº 2150/2022/GR – Reverter, a partir de 14 de novembro de 2022, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora GABRIELA SVILLEN FONTES, assistente em administração, SIAPE nº 2346169, lotada no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.061677/2022-91)

 

Nº 2152/2022/GR – Designar ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 28/09/2022 a 05/10/2022 e de 10/10/2022 a 14/10/2022, tendo em vista o afastamento  do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em licença por falecimento de familiar e férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 062042/2022)

 

Nº 2153/2022/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – CDGP/PRODEGESP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. solicitação digital nº 62261/2022)

 

Nº 2154/2022/GR – Reverter, a partir de 26 de outubro de 2022, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor DENIS BERTAZZO WATASHI, engenheiro/área, SIAPE nº 2350128, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.061272/2022-52)

 

Nº 2155/2022/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 22/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062337/2022)

 

Nº 2156/2022/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio às Atividades Pedagógicas (SAP/DIR/CCJ).

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação Digital nº 54926/2022)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 1152/2022/DDP – CONCEDER a JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA, SIAPE 2390404, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/DSI/SETIC/SEPLAN, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/11/2022 a 13/02/2023, perfazendo 394 horas, referente ao interstício completado em 19/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.056222/2022-53)

 

Nº 1155/2022/DDP – CONCEDER a ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE 1345100, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES /DPL/PROAD, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/10/2023 a 28/01/2023, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 17/11/2021 de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.058306/2022-21)

 

Nº 1157/2022/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 946/2022/DDP, 05 de Agosto de 2022, que autoriza o Afastamento da Professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA:

Onde se lê: “…com ônus limitado…”

Leia-se: “…CAPES/PRINT…”

(Ref. Processo nº 23080.029028/2022-03)

 

Nº 1159/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor DIEGO AUGUSTO SANTOS SILVA, SIAPE nº 1969777, lotado no Departamento de Educação Física, para realizar Pós-Doutorado na Instituição University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de 15/12/2022 a 14/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023530/2022-01)

 

Nº 1162/2022/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento integral da Professora LARA DUARTE SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1841887, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/02/2023 a 30/08/2023.

(Ref. Processo nº 23080.055672/2018-42)

 

Nº 1163/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora CAROLINA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1304143, lotada no Departamento de Educação Física, para realizar estágio pós-doutoral junto a Human Kinetics Department da University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de 15/12/2022 a 14/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023531/2022-47)

 

Portaria de 14 de outubro de 2022

 

Nº 1165/2022/DDP – INTERROMPER a partir de 24/10/2022, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, SIAPE 1789038, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação, concedida pela Portaria nº 883/2022/DDP, 21 de julho de 2022, programada para o período de 25/08/2022 a 22/11/2022, referente ao interstício completado em 01/06/2020.

(Ref. Processo nº 23080.036584/2022-28)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 1170/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 822/2022/DDP, DE 06 DE JULHO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora Raissa Mikaely de Carvalho Silva.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/09/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/10/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.036912/2021-13)

 

Nº 1171/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 927/2022/DDP, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/10/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/10/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.081757/2019-67)

 

Nº 1172/2022/DDP – CONCEDER a Sara Meireles, SIAPE 2081124, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, com lotação na DIREÇÃO-GERAL DO GABINETE, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/10/2022 a 21/01/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 03/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.061771/2022-40)

 

Nº 1173/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 580/2022/DDP, DE 02 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora CAMILA DA SILVA ALMEIDA.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/10/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 12/10/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.081747/2019-21)

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022/DIR/CTC, de 11 de outubro de 2022

 

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Automação e Sistemas.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail das@contato.ufsc.br, no período de 28/10/2022 a 02/11/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 04 de novembro de 2022, das 08h00min às 17h00min, via plataforma digital https://adoodle.org/.

(Ref. Solicitação Digital nº 061740/2022)

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022/DIR/CTC, de 17 de outubro de 2022

 

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica. Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail chefia.emc@contato.ufsc.br, no período de 17/10/2022 a 21/10/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 03 de novembro de 2022, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital https://adoodle.org/.

Art. 4º A homologação da eleição será realizada no dia 04 de novembro de 2022, em Reunião do Colegiado do Departamento de Engenharia Mecânica.

(Ref. Solicitação Digital nº 059932/2022)

 

Portarias de 15 de setembro de 2022

 

Nº 276/2022/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 14/09/2022, para o mandato de um ano:

AUGUSTO ADAMI VIDAL (matrícula nº 20100813) – Titular

WILLAME ALBERTO DA SILVA ROCHA (matrícula nº 19202596) – Suplente.

(Ref. Solicitação Digital nº 055300/2022)

 

Nº 277/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO e VANESSA CASARIN como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Expressão Gráfica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 01/09/2022, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. OF E 66/SEXP/CCGARQ/2022)

 

Nº 278/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 11/07/2022, para um mandato de dois anos:

CARLOS ENRIQUE NIÑO BOHÓRQUEZ (Presidente)

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA

HENRIQUE SIMAS

CELSO PERES FERNANDES

MILTON PEREIRA

EDSON BAZZO

AMIR MARTINS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VALDIEIRO.

Art. 2º Atribuir uma (01) hora semanal de carga horária administrativa aos docentes José Carlos de Carvalho Pereira, Henrique Simas, Edson Bazzo e Antonio Carlos Valdieiro.

(Ref. Solicitação Digital nº 055725/2022)

 

Portaria de 20 de setembro de 2022

 

Nº 279/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a comissão de avaliação dos processos inscritos no Edital nº 097/2022/DDP – Remoção por Edital – Professor do Magistério Superior EPS/CTC – Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional /Estatística, a partir desta data até 07/10/2022:

LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI (Presidente);

GUILHERME ERNANI VIEIRA (titular);

CARLOS ERNANI FRIES (titular); e

RICARDO VILLAROEL DÁVALOS (suplente).

(Ref. Solicitação Digital nº 056161/2022)

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 280/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo indicados como representantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 16/09/2022 até 15/09/2024:

MARIA ELISA MAGRI

PABLO HELENO SEZERINO

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE

RAMON LUCAS DALSASSO

RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos docentes Pablo Heleno Sezerino e Pedro Luiz Borges Chaffe.

(Ref. Solicitação Digital nº 056963/2022)

 

Portarias de 26 de setembro de 2022

 

Nº 281/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 12/09/2022, a Portaria nº 78/2021/SEC/CTC, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente MAX HERING DE QUEIROZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório Experimental de Escoamento Multifásico – LEEM, com efeito retroativo a 12/09/2022 até 31/12/2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 057816/2022)

 

Nº 282/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 12/09/2022, a Portaria nº 81/2021/SEC/CTC, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente PUBLIO MACEDO LIMA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Automação e Informática Industrial – LAI, com efeito retroativo a 12/09/2022 até 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 057816/2022)

 

Portaria de 27 de setembro de 2022

 

Nº 283/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente PABLO HELENO SEZERINO para exercer a função de Coordenador do Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado (GESAD) do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 17/10/2022 a 16/10/2024, atribuindolhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 058216/2022)

 

Portarias de 28 de setembro de 2022

 

Nº 284/2022/DIR/CTC – Designar os docentes RONALDO DOS SANTOS MELLO (Titular Interno – UFSC), ELIANA FERREIRA RODRIGUES (Titular Externo – UFOP), FRANCISCO MARCONDES (Titular Externo – UFC), LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Titular Externo – UFRGS) e MARCELO RICARDO STEMMER (Suplente Interno – UFSC), pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E, no segundo semestre de 2022.

 

Portarias de 3 de outubro de 2022

 

Nº 285/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, com efeito retroativo a 27/08/2022 até 26/08/2024:

MIGUEL MORETO;

ROBERTO FRANCISCO COELHO;

JEAN VIANEI LEITE;

ANDRÉ LUÍS KIRSTEN;

ANTONIO FELIPE DA CUNHA DE AQUINO;

CARLOS AURELIO FARIA DA ROCHA;

JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES;

MÁRCIO HOLSBACH COSTA; e

MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ.

Art. 2º Atribuir uma (01) hora semanal de carga horária administrativa aos docentes Jean Vianei Leite, André Luís Kirsten, Antonio Felipe da Cunha De Aquino, Carlos Aurelio Faria da Rocha, Márcio Holsbach Costa e Mauricio Valencia Ferreira da Luz.

(Ref. Solicitação Digital nº 059062/2022)

 

Nº 286/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas e presidente da Câmara de Extensão do respectivo Departamento, a partir de 03/10/2022, em caráter pro tempore, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 059274/2022)

 

Nº 287/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURÍCIO URIONA MALDONADO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir de 03/10/2022, em caráter pro tempore, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. a Solicitação Digital nº 059274/2022)

 

Nº 288/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Tutora do Escritório Piloto de Engenharia Civil – EPEC, com efeito retroativo a 04/09/2022 até 03/09/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 051645/2022)

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 289/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ARTHUR RONALD DE VALLAURIS BUCHSBAUM e VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, designado por meio da Portaria nº 17/2022/DIR/CTC, como membros titular e suplente, respectivamente, com efeito retroativo a 26/09/2022 até 29/02/2024, atribuindo uma (01) hora semanal de carga horária administrativa ao membro titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 057750/2022)

 

Nº 290/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente SORAYA NÓR, matrícula UFSC 181743, SIAPE 2353486, como coordenadora do curso de Especialização em Permacultura.

(Ref. Processo nº 23080.035247/2022-13)

 

Nº 291/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANDRÉ LUÍS KIRSTEN, matrícula UFSC 204808, SIAPE 1860883, como coordenador do curso de Especialização em Veículos Elétricos e Autônomos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Processo nº 23080.047739/2022-51)

 

Portarias de 5 de outubro de 2022

 

Nº 292/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Meios Porosos e Propriedades Termofísicas – LMPT, do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 10/10/2022 a 09/10/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 059165/2022)

 

Nº 293/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, retroativamente a 03/10/2022, o acadêmico WELLINGTON BORBA BROERING, Matrícula 202100181, da função de representante discente titular junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 151/2022/DIR/CTC, de 3 de junho de 2022.

Art. 2º Designar o acadêmico ANDRÉ LUIS MEIER, Matrícula 202200662, para exercer a função de representante discente suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 03/10/2022 até 10/06/2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 059852/2022)

 

Nº 294/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDSON BAZZO, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA e LAURO NICOLAZZI, e a servidora técnico-administrativa ANA ROSALINA VECHI BREHM para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

(Ref. Solicitação Digital nº 059932/2022)

 

Nº 295/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 178/2021/SEC/CTC, de 20 de julho de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente JOÃO CARLOS SOUZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Modelos e Maquetes – LABMOMA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 04/10/2022 até 06/07/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 134/ARQ/CTC/2022)

 

Portarias de 6 de outubro de 2022

 

Nº 296/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes OTÁVIO AUGUSTO ALVES DA SILVEIRA e DAIANE DE SENA BRISOTTO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data, pelo período de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. OF E 83/SEXP/CCGARQ/2022)

 

Nº 297/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes RODRIGO ANTÔNIO MARQUES BRAGA e EDMILSON RAMPAZZO KLEN como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Expressão Gráfica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, a partir desta data, pelo período de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 060610/2022)

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 298/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, retroativamente a 24/08/2022, a portaria nº 23/2021/SEC/CTC, de 17 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Designar a servidora docente ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 24/08/2022, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 049777/2022)

 

Nº 299/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI, CAMILA MICHELS, CINTIA SOARES, DÉBORA DE OLIVEIRA, JACIANE LUTZ IENCZAK e PATRÍCIA POLETTO para compor a Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 24/08/2022, para um mandato de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 049777/2022)

 

Nº 300/2022/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Materiais, com efeito retroativo a 29/09/2022, para o mandato de um ano:

Titulares:

BÁRBARA MORAES VICENTE (matrícula nº 18100779)

FELIPE BATISTA (matrícula nº 19205050)

Suplentes:

MILLENE ABREU PAULI (matrícula nº 18100796)

MILENY MASIERO (matrícula nº 18200594).

(Ref. Solicitação Digital nº 058078/2022)

 

Nº 301/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente JURANDIR SELL MACEDO JUNIOR para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 21/10/2022 a 01/04/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 060909/2022)

 

Nº 302/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes CARLOS BARROS MONTEZ e JOMI FRED HÜBNER, e o servidor técnico-administrativo DIEGO RODRIGUES FERREIRA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Automação e Sistemas.

(Ref. Solicitação Digital nº 061740/2022)

 

Portarias de 14 de outubro de 2022

 

Nº 303/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, retroativamente a 28/09/2022, a Portaria nº 41/2022/DIR/CTC, de 18 de março de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente ANTONIO CARLOS VALDIERO para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 28/09/2022 até 27/09/2024, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 062011/2022)

 

Nº 304/2022/DIR/CTC – Designar os engenheiros eletricistas JOSÉ ANTONIO LATRÔNICO FILHO e WLADIMIR VIEIRA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (SENGE-SC) junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 03/11/2022 a 02/11/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 062045/2022)

 

Nº 305/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDUARDO JUAN SORIANO SIERRA e BÁRBARA SEGAL RAMOS como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Ecologia e Zoologia junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, a partir de 02/11/2022, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 059518/2022)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 306/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 08/10/2022, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Titulares Suplentes
SORAYA NÓR RAPHAEL GRAZZIANO
JOÃO PAULO SCHWERZ EVANDRO FIORIN
ANNA FREITAS PIMENTA MARISTELA MORAES DE ALMEIDA
SAMUEL STEINER DOS SANTOS RENATO SABOYA
MARINA TONELI SIQUEIRA RODRIGO ALMEIDA BASTOS
RICARDO SOCAS WIESE LETÍCIA MATTANA
RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS MARIA INES SUGAI
LUCAS SABINO DIAS ALMIR FRANCISCO REIS

(Ref. OF E 93/SEXP/CCGARQ/2022)

 

Nº 307/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 11/03/2019 a 03/08/2022, o adicional de periculosidade no percentual de 10% para o servidor ANTONIO FELIPE DA CUNHA DE AQUINO, SIAPE 3091373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, por realizar atividades de risco elétrico no Laboratório de Ensino de Circuitos, em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, de maneira habitual (referente ao Laudo Pericial nº 014/DAS/15, emitido pelo DAS/SEGESP, em 30/09/2015).

Art. 2º Localizar o servidor ANTONIO FELIPE DA CUNHA DE AQUINO em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 055764/2022)

Boletim Nº 153/2022 – 18/10/2022

18/10/2022 18:13

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 153/2022

Data da publicação: 18/10/2022

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

PORTARIA-SEI Nº

197, 206 a 209/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

PORTARIAS Nº 15, 16/2022/PROPG

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022/CFH

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de outubro de 2022

 

Portaria-SEI nº 197/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 02 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aline de Andrade Rodrigues, cargo de Assistente Social, SIAPE: 1209670 da Unidade de Saúde Mental- USME (UORG 1133) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato com pacientes em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009174/2022-01)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Portaria-SEI nº 206/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de outubro de 2022 a servidora ANA BEATRIZ SILVA, SIAPE 1819027, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, na UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS- ULAC/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009833/2022-00)

 

Portaria-SEI nº 207/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Beatriz Silva, cargo de Auxiliar em Enfermagem, SIAPE: 1819027 da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas- ULAC/DADT/GAS/HU-UFSC- UORG 001118 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente na coleta de material biológico de pacientes de ambulatório e ou pacientes de emergência e ou pacientes internados no HU.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria-SEI nº 208/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de outubro de 2022 o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA, SIAPE 1475469, ocupante de cargo de farmacêutico, na UNIDADE DE DISPENSAÇÃO FARMACÊUTICA- UDIS/SFH/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012357/2022-04)

 

Portaria-SEI nº 209/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA, SIAPE 1475469, ocupante de cargo de farmacêutico, na UNIDADE DE DISPENSAÇÃO FARMACÊUTICA- UDIS/SFH/DADT/GAS/HU-UFSC- UORG 001120- do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente no contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012357/2022-04)

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de outubro de 2022

 

Nº 15/2022/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para elaboração de proposta de resolução normativa sobre redes de ensino e pesquisa na UFSC.

  1. WERNER KRAUS JUNIOR (presidente)
  2. RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, PROPG/UFSC
  3. VICTOR JULIANO DE NEGRI, PPG em Engenharia Mecânica
  4. SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, PPG em Assistência Farmacêutica
  5. JULIANO DAL PUPO, PPG em Educação Física

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 16/2022/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituir Grupo de Trabalho sobre as “Rotinas Administrativas das Secretarias de Programas de Pós-Graduação”.

  1. MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA ― DPG/PROPG (presidente)
  2. SABRINA FONSECA DE CONTO ― CAP/PROPG (vice-presidente)
  3. ANDRESSA FETTER ― PPGECM/ Campus Joinville
  4. ANDREZZA ROZAR ― PPGQ/CFM
  5. DANIELA TRIPODI LEONARDI ― MNPEF/Campus Blumenau
  6. DANIELE GALVÃO SANTOS ― PPGINFOS/CCS
  7. DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO ― PPGO/CCS
  8. GABRIEL FARIA MARTINS ― SIPG/ Campus Araranguá
  9. JOSÉ CARVALHO ALEXANDRE DE ARAÚJO ― PGET/CCE
  10. JOSIELE MARIA DE SOUZA ― PPGOCEANO/CFM
  11. MARIA EDUARDA FERNANDES ― SIPG/CCB
  12. NATHALIA CIRNE ― MNPEF/ Campus Blumenau
  13. RODRIGO MASCHIO ― SIPG/CCB
  14. SALEZIO SCHMITZ JUNIOR ― PPGSS/CSE
  15. SIMONE DA COSTA ― PPGCG/CSE

Art. 2º Atribuir carga horária de dez horas semanais para desempenho das atividades.

Art. 3º Estipular o prazo de 15 de dezembro de 2022 para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022/CFH, de 13 de outubro de 2022

Dispõe sobre as normas de uso, segurança, organização e administração para cessão de uso dos espaços físicos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

 

A PRESIDENTA DO CONSELHO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1796/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020; as Resoluções Normativas nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010; nº 02/CUn/2009, de 27 de outubro de 2009; nº 017/CUn/97, de 30 de setembro de 1997; nº 088/2016/CUn, de 25 de outubro de 2016; a Portaria nº 007/GR/2007, de 16 de outubro de 2007; e considerando o Regimento Geral da UFSC, e o que deliberou o Conselho do CFH em sessão realizada em 22 de abril de 2021, em conformidade com o teor do Parecer nº 63/2021/SEAI, constante na Solicitação Digital nº 032322/2020; RESOLVE:

Art.1º Estabelecer as normas de cessão de uso eventual de espaços físicos sob administração direta do Centro de Filosofia e Ciências Humanas-CFH/UFSC.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 2º Este regulamento tem por finalidade estabelecer critérios de uso, segurança, organização e administração para cessão de uso dos espaços físicos sob administração direta do CFH/UFSC, descritos no Anexo I desta Resolução.

Art. 3º A cessão de uso de espaços físicos do CFH será concedida exclusivamente para eventos ou atividades de interesse público e/ou acadêmico congruentes com os direitos humanos e com os princípios e finalidades da UFSC, documentados no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC.

Art. 4º Nenhuma forma de utilização do espaço físico do CFH/UFSC poderá prejudicar a rotina de atividades regulares de ensino, pesquisa, extensão e administração do Centro, assim como o bem-estar, a saúde e a segurança física e psicossocial dos membros da comunidade acadêmica.

Art. 5º A recusa a quaisquer solicitações deve ser justificada com a explicitação dos critérios que geraram tal condição.

CAPÍTULO II

DOS ESPAÇOS E SEUS USOS

Art. 6º Os espaços físicos passíveis de cessão de uso ficam descritos como:

I – auditórios: reservados prioritariamente à realização de atividades acadêmicas tais como congressos, simpósios, seminários, ciclos de debates, aulas inaugurais, palestras, cursos extracurriculares, atividades de extensão, solenidades, exibição de filmes e documentários.

II – sala 324: reservada prioritariamente para a realização, de forma remota, de defesas de trabalhos de conclusão de cursos de Graduação e Pós-Graduação e Concurso para Professor Titular, podendo também ser reservada para outras atividades acadêmicas por videoconferência, a depender da disponibilidade de agenda.

III – laboratórios de informática: reservados exclusivamente para aulas e atividades acadêmicas que exijam a utilização de computadores.

IV – salas de aula: reservadas prioritariamente às disciplinas oferecidas por Departamentos de Ensino do CFH e, em se configurando alta demanda pelos ambientes, a Cursos de Graduação e Pós-Graduação regulares do CFH/UFSC.

V – halls: destinados para exposições e apresentações científicas e artísticas, lançamentos de livros, recepção aos calouros e coffee-break de eventos científicos.

VI – espaços abertos: reservados para exposições e apresentações científicas e artísticas, lançamentos de livros, atividades de recepção aos calouros e atividades acadêmicas diversificadas.

VII – sala dos servidores técnico-administrativos (Bloco E/Anexo): destinada exclusivamente às atividades desses servidores.

VIII – cozinhas: reservadas para uso exclusivo da comunidade acadêmica do CFH – servidores técnicos e docentes, terceirizados, temporários e discentes – unicamente para o aquecimento de alimentos para consumo próprio, podendo, eventualmente, acolher pequenas comemorações da comunidade acadêmica do CFH/UFSC.

IX – espaços de funcionamento dos centros acadêmicos: reservados exclusivamente às atividades de representação estudantil dos cursos de Graduação do CFH/UFSC.

§ 1º Os auditórios só poderão ser reservados para eventos com uma expectativa de ocupação de no mínimo 50% da sua capacidade indicada no Anexo I.

§ 2º É vedada a utilização dos auditórios para a realização de aulas regulares de cursos de graduação ou de pós-graduação do CFH ou de outros Centros de Ensino da UFSC.

§ 3º A depender da disponibilidade, as salas de aulas do CFH/UFSC poderão receber defesas de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e de pós-graduação; atividades menores vinculadas a eventos de grande porte, no período de realização destes; aulas de cursos de graduação e pós-graduação de outros Centros de Ensino da UFSC e demais atividades acadêmicas ou administrativas, de caráter pontual ou transitório.

§ 4º É vedada a utilização das salas de aula para alojamento.

§ 5º Mediante autorização da Direção do Centro, os espaços poderão acolher atividades ou eventos culturais organizados pelos servidores e/ou pelos discentes do CFH/UFSC, ou suas entidades representativas, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 002/CUn/2009, de 27 de outubro de 2009, e as orientações da Secretaria de Segurança Institucional da UFSC (SSI/UFSC).

CAPÍTULO III

DA CESSÃO DE USO

Art. 7º Nos termos do art. 6º, a reserva dos espaços descritos nos incisos de I a VIII poderá ser feita por:

I – servidores da UFSC.

II– discentes da UFSC, mediante anuência formal e responsabilidade do Coordenador de seu respectivo curso, em cujo nome a reserva será efetuada.

III– Centros Acadêmicos dos cursos de Graduação do CFH/UFSC, mediante anuência formal da Direção do Centro ou do coordenador de seu respectivo curso.

IV– instituições externas à UFSC, mediante autorização da Direção do CFH.

Art. 8º Os pedidos de reserva de espaço físico para eventos coordenados por professores do CFH/UFSC e/ou vinculados aos cursos de pós-graduação do Centro terão prioridade sobre aqueles de outros Centros de Ensino e Administrativos da UFSC.

Art. 9º Para fins de solicitações de uso do espaço físico do CFH/UFSC descrito no Art. 6º, os eventos são classificados de acordo com o uso pretendido do espaço físico. Serão considerados:

I – eventos pequenos aqueles com duração prevista de um dia ou que necessitem de até três salas.

II – eventos médios serão aqueles com duração de até três dias consecutivos ou que necessitem de até cinco salas.

III – eventos grandes serão aqueles com duração maior do que três dias consecutivos ou que necessitem de mais de cinco salas.

IV – eventos periódicos serão aqueles que ocupem o espaço físico de forma intermitente com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal.

Parágrafo único. Eventos com duração ou ocupação incluída em mais de uma categoria serão classificados pela maior categoria prevista.

Art. 10º A reserva dos espaços físicos deverá obedecer aos seguintes prazos de antecedência, em relação à data de início dos eventos:

I – eventos pequenos e médios, antecedência mínima de dois dias úteis.

II – eventos grandes, antecedência mínima de 90 dias úteis.

III – para eventos que coincidam inteiramente em dias feriados, finais de semana ou recessos, antecedência mínima de sete dias úteis.

Art. 11º As solicitações de cessão de uso de salas de aula somente serão confirmadas após a aprovação do calendário acadêmico pela UFSC.

Art. 12º Não serão aceitas solicitações de cessão de uso com antecedência superior a um (1) ano da data prevista de uso do espaço físico.

Art.13º O horário de início dos eventos será a partir das 8h00min e de término será até no máximo 22h00min (horário local), de segunda a sexta-feira, incluindo carga e descarga, limpeza e recolhimento de pertences. O registro dos horários de início e término será exigido como condição para a reserva do espaço.

Parágrafo único. No caso de eventos durante os finais de semana, os horários de início e término serão definidos juntamente com o Setor de Infraestrutura do CFH/UFSC e a SSI/UFSC, incluindo carga, descarga, limpeza e recolhimento dos pertences.

Art. 14º A descrição atualizada do patrimônio, móvel e imóvel, dos espaços físicos descritos no art. 6º e seus respectivos equipamentos, bem como seu estado de conservação constarão do Anexo I, que integra o presente regulamento e será informada ao(s) solicitante(s) quando da efetivação da reserva.

Parágrafo único. A atualização anual da descrição do patrimônio móvel e imóvel no Anexo I será de responsabilidade dos setores de Infraestrutura, do Núcleo de Audiovisual e Comunicação, dos Departamentos e dos Laboratórios de Informática do CFH/UFSC.

Art. 15º A responsabilidade pela segurança, conservação e preservação do espaço reservado conforme descrito no Anexo I, é inteiramente do solicitante, seja ele servidor docente ou técnico-administrativo do CFH ou de outras Unidades de Ensino e Administrativas da UFSC, mesmo quando para uso de discentes.

Art. 16º Eventuais danos ao patrimônio serão tratados nos termos definidos pela legislação da UFSC e do Serviço Público Federal, e deverão ser comunicados aos setores responsáveis para solicitar providências no caso de ocorrências que coloquem em risco a segurança, a conservação e/ou a preservação do patrimônio do CFH/UFSC.

Parágrafo único. Às instituições externas à UFSC também se aplicam os termos de responsabilização definidos no art. 15º.

Art. 17º As solicitações de reserva do espaço físico serão feitas exclusivamente através do Portal do CFH e nos prazos definidos no art. 6º desta Resolução Normativa.

§ 1º No caso de eventos descritos no inciso III do art. 9º, as solicitações somente serão aceitas quando acompanhadas dos respectivos projetos de extensão, registrados e aprovados em todas as instâncias no SIGPEX (exceto quando forem promovidos por organizações externas à UFSC).

§ 2º Não serão aceitas solicitações fora das condições estabelecidas no caput deste artigo.

Art. 18º Aprovada a cessão de uso dos espaços do CFH, o solicitante assinará eletronicamente termo de ciência e responsabilidade relativo aos bens cedidos e ao tempo previsto para a cessão.

Art. 19º A administração do uso e do empréstimo das salas de usos múltiplos, incluindo seus equipamentos, será de responsabilidade de seus respectivos departamentos e chefias, conforme seus regulamentos próprios.

Art. 20º Todos os eventos em que houver cobrança de inscrições deverão proceder ao recolhimento do ressarcimento institucional, nos termos definidos pelas Resoluções Normativas nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, e nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro de 2016.

§ 1º O recolhimento do ressarcimento institucional será de inteira responsabilidade do solicitante da reserva.

§ 2º O solicitante deverá encaminhar à Coordenadoria Financeira do CFH/UFSC cópia do comprovante do recolhimento institucional.

§ 3º Em caso de não recolhimento do ressarcimento institucional devido ao CFH/UFSC caberá à Coordenadoria Financeira do Centro a abertura de processo para a restituição do valor devido e a responsabilização do solicitante da reserva do espaço físico.

Art. 21º É vedada a comercialização de qualquer mercadoria nos espaços físicos do Centro, excetuados livros nos eventos autorizados e serviços contratados institucionalmente.

Art. 22º Findo o evento objeto de cessão de uso, o Setor de Apoio do CFH fará a vistoria de espaço, equipamentos e mobiliário e atualizará, se necessário, o inventário do Anexo I.

§ 1º A responsabilidade do solicitante sobre o espaço cedido somente cessará quando da conclusão da vistoria e se não houver identificado quaisquer danos ao patrimônio descrito no Anexo I.

§ 2º Identificado qualquer dano ao patrimônio, móvel e imóvel, do CFH, o respectivo setor responsável pelo bem deverá abrir processo administrativo para ressarcimento ao Centro, em conformidade com a legislação da UFSC e do Serviço Público Federal.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 23º Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Direção do CFH e pela Comissão de Espaço Físico do CFH que, entendendo como necessário, poderão ser levados à apreciação do Conselho de Unidade.

Art. 24º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I*

*Consultar o CFH

Boletim Nº 152/2022 – 17/10/2022

17/10/2022 18:10

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 152/2022

Data da publicação: 17/10/2022

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÕES Nº 27, 028 a 033/2022/CGRAD

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 113/2022/CPG

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 074 a 078/2022/CORG/UFSC

CAMPUS ARARANGUÁ

 

PORTARIAS Nº 172 a 179/2022/CTS/ARA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 013/CTS/ARA/2022

Nº 014/CTS/ARA/2022

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS Nº  1116, 1148, 1151, 1156, 1158, 1160, 1161, 1164, 1167/2022/DDP

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022/CED

PORTARIA Nº 106/2022/CED

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

PORTARIAS Nº 245 a 268/2022/CCS

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 30 de agosto de 2022

 

Nº 27/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado – Grupos do Programa de Educação Tutorial – PET/UFSC.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação ad referendum do teor do Parecer nº 118/2022/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.051696/2022- 17)

 

Resolução de 28 de setembro de 2022

 

Nº 028/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 125/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.036280/2021-80)

 

Resoluções de 10 de outubro de 2022

 

Nº 029/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração, do Centro Sócio Econômico.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 127/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.021241/2022-69)

 

Nº 030/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física – Licenciatura, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 128/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.013326/2022-73)

 

Nº 031/2022/CGRAD – Art. 1º Autorizar a adesão do curso de graduação em Engenharia de Materiais, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Programa Internacional de Dupla Diplomação, em cooperação com a École Nationale Supérieure DIngénieurs de CAEN, da França.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.

(Ref. aprovação do teor do Parecer nº 129/2022/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.010958/2022-85)

 

Nº 032/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar os ajustes curriculares realizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro Tecnológico.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 131/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.33997/2022-51)

 

Nº 033/2022/CGRAD – Art. 1º Aprovar os ajustes curriculares realizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro Tecnológico.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 132/2022/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.032534/2022-71)

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 113/2022/CPG, de 14 de outubro de 2022

Retificação de parte integrante da Resolução Nº 106/2022/CPG, de 29 de setembro de 2022.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Ofício Nº 005/2022/COORDFIS/UFSC, de 5 de outubro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a retificação da epígrafe da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, campus Blumenau, a qual constitui parte integrante da Resolução Nº 106/2022/CPG, 29 de setembro de 2022, conforme detalhado abaixo. Na epígrafe da referida normativa,

  1. ONDE SE LÊ “NORMAS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA – MPEF”
  2. LEIA-SE “RESOLUÇÃO Nº 01/MPEF/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022”

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

 

 

NORMAS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA – MPE

Dispõe sobre o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Física (MPEF – BNU) da Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Blumenau.

 

Os critérios específicos para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação MPEF – BNU foram criados com base no que dispõe a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, o Regimento Interno do Programa e o Regimento Geral do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF).

Art. 1º O pedido de credenciamento ou recredenciamento deve ser submetido à aprovação do Colegiado Delegado ou Pleno do Curso de Pós-Graduação MPEF – BNU pelo Docente.

§ 1. A avaliação do pedido de credenciamento será avaliada por comissão específica e referendada pelo Colegiado do MPEF, pautando-se pelos critérios estabelecidos por estas normas.

§ 2. A avaliação do pedido de recredenciamento será realizada pelo Colegiado do MPEF – BNU, pautando-se pelos critérios estabelecidos por estas normas.

§ 3. Após aprovado pelo colegiado, o pedido será encaminhado para a Comissão de Pós-Graduação Nacional, que julgará o pedido de acordo com a resolução CPG/MNPEF No 01/2019.

DO CREDENCIAMENTO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL

Dos Docentes Permanentes

Art. 2º Serão credenciados como docentes permanentes os professores que irão atuar com preponderância no programa de pós-graduação, constituindo o núcleo estável de docentes, e que atendam aos seguintes requisitos:

I – ser titulado doutor em Física ou áreas afins ou em Educação ou em Ensino;

II – integrar o quadro de pessoal efetivo da Universidade e ter o título de doutor, obtido no mínimo há um ano ou completar um ano até dezembro do ano do credenciamento;

III – desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na pós-graduação;

IV – participar de projetos de pesquisa junto ao programa;

V – apresentar regularidade e qualidade na produção intelectual;

VI – desenvolver atividades de orientação.

§ 1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes do quadro permanente.

§ 2º O número de programas em que o docente poderá ser credenciado como permanente deve seguir as diretrizes vigentes estabelecidas pelo SNPG e pela Câmara de Pós-Graduação.

§ 3º O afastamento temporário de docentes permanentes para realização de estágio pósdoutoral, estágio sênior ou outras atividades acadêmicas relevantes não impede a manutenção do seu credenciamento, desde que mantidas as atividades previstas nos incisos III, IV e V deste artigo.

§ 4º Docentes permanentes devem dedicar no mínimo 3(três) horas por semana ao programa. Estas horas devem ser distribuídas entre ensino, pesquisa, orientação e administração.

Art. 3º Docentes que não fazem parte do quadro de pessoal efetivo da Universidade podem solicitar credenciamento, desde que respeitem o disposto no artigo 26 da Resolução Normativa 154/CUN/2021.

Parágrafo Único: O número de docentes permanentes que não fazem parte do quadro de pessoal efetivo da Universidade deverá ser inferior a 50% do número total de docentes permanentes do programa.

Art. 4º O pedido de credenciamento deve ser acompanhado da apresentação de um plano de trabalho detalhado, para os próximos quatro anos, incluindo atividades de ensino, de desenvolvimento de produtos educacionais, de extensão e de orientação de alunos, explicitando os motivos, a área de concentração, a categoria de enquadramento solicitada e acompanhado do curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CNPq seguindo as instruções da norma específica definida pelo Colegiado Delegado ou Pleno.

Art. 5º A avaliação do credenciamento deverá ser embasada na avaliação do plano de trabalho apresentado e na produção acadêmico-científica.

§ 1º O plano de trabalho deverá estar em consonância com as diretrizes do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física.

§ 2º A análise de produtividade acadêmico-científica para o credenciamento ou recredenciamento será realizada com base nos últimos 48 meses seguindo atribuição de pontos conforme a tabela abaixo, condicionada à pontuação mínima de 225 pontos.

Produção                                                                                                                                                             Pontos

Orientação de TCC concluído                                                                                                                          25

Orientação em Pós-Graduação                                                                                                                       25/sem

Cargo administrativo                                                                                                                                        75/ano

Anais de congressos (na área de Ensino de Física)                                                                                    75

Livro sem ISSN (na área de Ensino de Física)                                                                                            75

Artigos indexados sem Qualis (na área de Ensino de Física)                                                                100

Artigos com Qualis C 50 Artigos com Qualis B                                                                                          90

Capítulo de livro com ISSN                                                                                                                           100

Artigos com Qualis A                                                                                                                                      125

Livro com ISSN                                                                                                                                               150

Participação em eventos na área de Ensino de Física                                                                               50

Organização de eventos da área de ensino de Física e/ou de divulgação científica                          150

Projeto de extensão na área de Física que envolva divulgação ou Ensino de Física                          25/sem

Art. 6º A solicitação de credenciamento para professor permanente será feita através de edital específico.

§ 1º Os editais de credenciamento serão abertos com periodicidade inferior a 4 anos.

§ 2º A comissão de avaliação será composta por 2 (dois) professores permanentes do programa.

§ 3º O ingresso para professor colaborador será feito em fluxo contínuo.

Dos Docentes Colaboradores

Art. 7º Serão credenciados como colaboradores os docentes da própria UFSC (participantes internos) ou de outras instituições (participantes externos) que contribuem para o Programa de forma sistemática ou esporádica.

Parágrafo único. O credenciamento dos docentes na categoria colaborador atenderá aos seguintes critérios:

a) Docentes que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou visitantes.

b) Docentes aposentados que cumpram os requisitos relativos ao inciso III do artigo 2º.

c) O número de docentes colaboradores não poderá ultrapassar 30% do número total de docentes do programa.

Dos Docentes Visitantes

Art. 8º Poderão ser credenciados como visitantes aqueles docentes vinculados a outras instituições do ensino superior no Brasil ou no exterior, que durante um período contínuo e determinado estejam à disposição da UFSC.

§ 1º Os docentes visitantes poderão contribuir nas atividades de ensino e pesquisa do programa.

§ 2º É permitido que os docentes visitantes atuem apenas como co-orientadores.

DO RECREDENCIAMENTO

Art. 9º O recredenciamento de docentes do MPEF – BNU deverá ocorrer a cada quatro anos.

Art. 10º Para o recredenciamento de docentes permanentes do MPEF – BNU serão exigidos:

a) Que o docente apresente um pedido de recredenciamento, encaminhando-o ao colegiado delegado do programa;

b) Que o docente tenha ministrado, no mínimo, 4 (quatro) créditos no MPEF – BNU no último quadriênio;

c) Que o docente cumpra os requisitos do parágrafo 2 do Art. 5º desta normativa;

d) Que apresente a certidão negativa de registro de reclamação da ação docente emitido pela secretaria do programa. No caso de haver registro de reclamação docente nos últimos 4 (anos), cabe ao docente apresentar uma carta assinada por N+1 discentes que atestem seu bom trabalho. Onde N é o número de discentes reclamantes.

Parágrafo Único: No caso de haver registro de reclamação e não havendo condições de apresentar uma carta assinada pelos N+1 discentes, o requerente deve submeter um pedido de desagravo das reclamações ao colegiado pleno.

Art. 11º A avaliação do recredenciamento é feita por um professor permanente e deverá ser aprovada pelo colegiado delegado ou pleno.

DO DESCREDENCIAMENTO

Art. 12º Serão descredenciados do MPEF – BNU, após apreciação do Colegiado Delegado ou Pleno:

a) os docentes que solicitarem o descredenciamento;

b) os docentes que não atenderem às normas explicitadas nos artigos anteriores.

Art. 13º O docente descredenciado não poderá iniciar novas orientações e ministrar disciplinas. Deverá concluir as orientações em andamento e poderá apresentar nova solicitação de credenciamento quando voltar a preencher os requisitos.

Parágrafo único. O docente descredenciado permanecerá como professor colaborador do MPEF – BNU enquanto ainda possuir orientandos.

Art. 14º. Os casos omissos serão analisados e avaliados pelo Colegiado Delegado ou Pleno do MPEF – BNU.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 15º. O credenciamento ou recredenciamento do docente aprovado pelo Colegiado Delegado ou Pleno deverá ser homologado pela Câmara de PósGraduação e pela Comissão de Pós-Graduação do MNPEF.

Art. 16º O credenciamento ou recredenciamento dos docentes terão validade de 4 anos.

Art. 17º O número máximo de orientandos por docente é limitado de acordo com a categoria do credenciamento:

I – Docentes permanentes podem orientar até 12 estudantes simultaneamente;

II – Docentes colaboradores podem orientar até 4 estudantes;

III – Docentes visitantes só podem atuar como co-orientadores.

Art. 18º. Esta resolução entra em vigor após sua aprovação no Colegiado Delegado ou Pleno do Curso e homologação pela Câmara de Pós-Graduação, revogando as disposições em contrário.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 074/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 27/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 60/2022 de 27/05/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na condição de presidente, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA e LARISSA DALL AGNOL, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.018516/2022-87, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 075/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 36/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 63/2022 de 06/06/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na condição de presidente, JULIANA COSTA, SIAPE nº 2228803, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP e GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052620/2021-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 076/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.062193/2022-69, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 077/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.059800/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 078/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela nº 014/2022/CORG/GR de 18 de abril de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 42/2022 de 18/04/2022 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.008614/2022-14, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 172/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência da professora Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023:

NOME SIAPE
Rafael Inácio Barbosa 2049814 Titular
Janeisa Franck Virtuoso 2222578 Titular
Cristiane Aparecida Moran 3037211 Titular
Heloyse Uliam Kuriki 2050434 Suplente
Danielle Soares Rocha Vieira 1899821 Suplente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 28/2021/CTS/ARA, de 22 de fevereiro de 2021.

 

Nº 173/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Herika de Vargas Ciello, Matrícula nº 202200358 e Alana Gomes Lemos, Matrícula nº 202205086, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023.

 

Nº 174/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e as discentes Pâmela Selau Bittencourt, matrícula nº 202200356, e Vivian Carla Junglos, matrícula nº 202101259, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023.

 

Portaria de 6 de outubro de 2022

 

Nº 175/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023:

 

MEMBROS TITULARES SIAPE
Cláudia Weber Corseuil 1811909
Luciano Lopes Pfitscher 1775764
Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes 1741125
Elise Sommer Watzko 2047541
Luiz Fernando Belchior Ribeiro 3091588

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 112/2021/CTS/ARA, de 27 de julho de 2021.

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 176/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ana Carolina Lobo Cancelier, SIAPE nº 3091564, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 20 de setembro de 2022 a 12 de março de 2024:

 

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL SIAPE
 
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Luciano Kurtz Jornada 1183197
Simone Farias Antunez Reis 3285297
João Matheus Acosta Dallmann 3039708
Josete Mazon 3058258
Maruí Weber Corseuil Giehl 2401460
Ritele Hernandez da Silva 1761487
Christine Zomer Dal Mollin 3046074

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 97/2022/CTS/ARA, de 07 de junho de 2022.

 

Nº 177/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Pamela Selau Bittecourt, matrícula nº 202200356, Giorgio Silvano Ferrreira Poletto, matrícula nº 202200346, e Bruna Fogaça, matrícula nº 202200340, como representantes titulares no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2024.

 

Nº 178/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, Rafaela Silva Moreira, SIAPE nº 1723829, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, e Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 4/2022/PROEX – PROBOLSAS/2023.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 03 de novembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 179/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores e técnica administrativa para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência da professora Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2024:

 

MEMBROS TITULARES SIAPE
Adriana Neves dos Santos 2058598
Alessandro Haupenthal 2282077
Alexandre Marcio Marcolino 1863921
Ana Lucia Danielewicz 1004407
Cristiane Aparecida Moran 3037211
Danielle Soares Rocha Vieira 1899821
Fernando Diefenthaeler 1688908
Franciele de Souza Caetano Vieira 1952706
Heiliane de Crito Fontana 2859826
Heloyse Uliam Kuriki 2050434
Ione Jayce Ceola Schneider 2258186
Janeisa Franck Virtuoso 2222578
Rafael Inácio Barbosa 2049814
Rafaela Silva Moreira 1723829

 

 

Edital de Convocação nº 013/CTS/ARA/2022, de 10 de outubro de 2022

Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução no 18/CUn/2004 , e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para nos dias 26 de outubro das 9:00 horas às 17:00 horas, no hall de entrada da Unidade Jardim das Avenidas do Centro, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 22 de novembro de 2022.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 13 a 18 de outubro de 2022, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 19 de outubro de 2022 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará, imediatamente, documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 20 de outubro de 2022 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11º – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12º – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihes forem atribuídos.

Art. 13º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, sendo considerada eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14º – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15º – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo: nº de votos de professores por candidato / nº de professores votantes × 0,5 +

nº de votos de estudantes por candidato / nº de estudantes votantes × 0,5 = percentual de voto

Art. 16º – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20º – Encerrada a votação, a comissão eleitoral elaborará o relatório e providenciará o preenchimento e assinatura da ata.

Art. 21º – Em caso de empate, será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22º – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23º – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24º – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do coordenador e subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25º – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26º – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 147/2022/CTS/ARA, de 17 de agosto de 2022, composta pelos docentes Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, Elise Sommer Watzko, SIAPE nº 2047541, e Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 27º – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 28º – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 29º – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do curso.

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2022v

 

 

Edital de Convocação nº 014/CTS/ARA/2022, de 10 de outubro de 2022

Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 20 de outubro de 2022, às 14 horas, elegerem o Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 10 a 14 de outubro de 2022, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de outubro 2022 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial com mais de dois anos de efetivo exercício na UFSC.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, de forma presencial em ambiente a definir, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação será realizada em cédula eleitoral única, contendo as chapas registradas com os nomes de seus integrantes, respectivos cargos e número da chapa.

Art. 11 – A identificação do eleitor será feita por meio de documento oficial de identificação com foto.

Art. 12 – Terminada a votação, a comissão proceder-se-á à apuração e totalização dos votos registrando a apuração em ata.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 10 a 14 de outubro de 2022, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

II – Homologação das candidaturas: 17 de outubro de 2022;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

IV – Eleição: 20 de outubro, das 14 às 15 horas, em ambiente a definir;

V – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento.

Art. 17 – A Secretaria Integrada de Departamentos (SID) deverá autuar processo físico, contendo Edital de Convocação à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 18 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação.

 

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação

CANDIDATO A CHEFE
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCHEFE
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2022

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de setembro de 2022

 

Nº 1116/2022/DDP – CONCEDER a Bernardo Horn, SIAPE 1886863, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, com lotação na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/JOI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/11/2022 a 06/02/2023, perfazendo 395 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.057178/2022-07)

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 1148/2022/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218722, SIAPE 3156390, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 04/12/2022, de acordo com o Processo 23080.086304/2019-27.

ERIC AISLAN ANTONELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219141, SIAPE 3159078, lotação DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/12/2022, de acordo com o Processo 23080.089636/2019-63.

FABIO PADUA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218991, SIAPE 1282797, lotação DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/12/2022, de acordo com o Processo 23080.003222/2020-99.

ANELIZE BORGES MONTEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219666, SIAPE 1996637, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07/02/2023, de acordo com o Processo 23080.005967/2020-92.

PEDRO BELIN CASTELLUCCI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219239, SIAPE 1111856, lotação DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/01/2023, de acordo com o Processo 23080.001091/2020-13.

MATEUS GRELLERT DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219201, SIAPE 3158723, lotação DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/01/2023, de acordo com o Processo 23080.001089/2020-36.

RODRIGO PERITO CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218850, SIAPE 1738597, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. A homologação vigora a partir de 19/12/2022, de acordo com o Processo 23080.089978/2019-83.

PEDRO LUIZ PAOLINO CHAIM, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219007, SIAPE 3158668, lotação DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/12/2022, de acordo com o Processo 23080.003243/2020-12.

 

Nº 1151/2022/DDP – CANCELAR a pedido a PORTARIA nº 1095/2022/DDP, de 21 de setembro de 2022 que concedeu a Beatriz Dulcineia Mendes de Souza, SIAPE 4446257, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Odontologia ODT/CCS, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/09/2022 a 26/11/2022, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 09/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052702/2022-45)

 

Nº 1156/2022/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, Campo de conhecimento: Psicologia/ Psicologia Social, objeto do Edital nº 84/2021/DDP, de 22 de outubro de 2021, e homologado pela Portaria nº 810/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2021.

(Ref. o processo nº 23080.044613/2021-44)

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 1158/2022/DDP – Art. 1º Lotar a servidora Viviane Gonçalves Lapa Raulino, Matrícula UFSC nº 194578, Matrícula SIAPE nº 2719465, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na Direção Geral do Gabinete (DGG), revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.044119/2022-61)

 

Nº 1160/2022/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Progressão por Mérito Profissional (PMP) concedida ao servidor ROBSON DE CARVALHO, SIAPE nº 2217186, por meio da Portaria nº 1.036/2022/DDP, a partir de 16-09-2022, tendo em vista a vacância do cargo em virtude da posse do servidor em outro cargo inacumulável em 15-09-2022.

 

Nº 1161/2022/DDP – Art. 1º Lotar o servidor Arivan Sampaio Zanluca, Matrícula UFSC nº 85817, Matrícula SIAPE nº 1158928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), revogando sua lotação anterior na Prefeitura Universitária (PU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1164/2022/DDP – Art. 1º Lotar a servidora MARIA DA GRACA LUZ, Matrícula UFSC nº 89006, Matrícula SIAPE nº 1159060, ocupante do cargo de Cozinheiro, no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE), revogando sua lotação anterior no Restaurante Universitário (RU/PRAE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.047443/2022-31)

 

Portaria de 14 de outubro de 2022

 

Nº 1167/2022/DDP – Lotar a servidora MERI ILSE RIBEIRO PEREIRA, Matrícula UFSC nº 114973, Matrícula SIAPE nº 1160500, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização física no Serviço de Apoio Administrativo (SAA/DDP), a partir de 1º de setembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Educação (CED).

(Ref. Processo nº 23080.042887/2022-80)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 ELEIÇÃO PARA COORDENADOR(a) E SUBCOORDENADOR(a) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022/CED, de 17 de outubro de 2022

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público a convocação do processo de eleição para coordenador(a) e subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC).

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições das Chapas deverão ser efetuadas no período de 18/10 a 21/10, junto à Secretaria do Programa de Pós-graduação em Educação, através do e-mail.

1.1.1 Os recursos quanto às inscrições das chapas terão prazo até 25/10 para interposição. 2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 26/10/2022, das 09:00h às 17:00h.

2.1.1 A votação será online e as orientações estarão publicadas no site https://ppge.ufsc.br/.

2.2 O resultado da eleição será divulgado dia 26/10/2022, após o encerramento do prazo para a votação.

2.2.1 O prazo para interposição dos recursos, quanto ao resultado, será de 48 horas após a divulgação do mesmo.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 106/2022/CED): Luciane Maria Schlindwein (presidente), Juliana Cristina Faggion Bergmann (representante docente), Luiz Felipe Souza Barros de Paiva (representante discente), Sidelia Suzan Ladevig Garcia (representante discente), Matheus D’El Rei Martins (representante STA) para constituírem a Comissão que irá coordenar os trabalhos.

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de outubro de 2022

 

Nº 106/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 11 de outubro de 2022, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação (PPGE/CED):

– Luciane Maria Schlindwein (presidente);

– Juliana Cristina Faggion Bergmann (representante docente);

– Luiz Felipe Souza Barros de Paiva (representante discente);

– Sidelia Suzan Ladevig Garcia (representante discente);

– Matheus D’El Rei Martins (representante STA).

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até o fim do processo eleitoral.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 245/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), ROGER WALZ (Professor Classe E – CLM) e RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor JEFERSON RODRIGUES, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.048621/2022-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 246/2022/CCS – Art. 1º Cancelar, a partir de 3 de outubro de 2022, a concessão do adicional de insalubridade para a Servidora Técnico-Administrativa ANA PAULA PERBICHE NEVES, SIAPE nº 3125559, ocupante do cargo de Farmacêutica, por não exercer mais suas atividades na Farmácia Escola do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Revogar, a partir de 3 de outubro de 2022, as Portarias nº 442/2019/CCS e 443/2019/CCS, de 6 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de Remoção nº 23080.034341/2022-55)

 

Nº 247/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e FATIMA BUCHELE ASSIS (Professora Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora SIMONE VAN DE SANDE LEE, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº 23080.054244/2022-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 248/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CRISTINA MARINO CALVO (Professora Classe E – SPB), EDSON LUIZ DA SILVA (Professor Classe E – ACL) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora LUCIANA MARTINS DA ROSA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.054600/2022-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 249/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRICIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professor Classe E – NFR) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº 23080.052461/2022-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 250/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) e ROSANE GONCALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor FABRICIO AUGUSTO MENEGON, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº 23080.054127/2022-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 5 de outubro de 2022

 

Nº 251/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 4 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, a professora abaixo relacionada como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, instituído pela Portaria nº 295/2021/CCS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021:

MEMBRO DEPARTAMENTO
HELENA FERRO BLASI CCS/FON

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para a professora, conforme Portaria nº 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 060037/2022)

 

Portarias de 6 de outubro de 2022

 

Nº 252/2022/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com efetivo exercício nos Laboratórios de Farmacognosia e Central Analítica do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 054402/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 253/2022/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27 de setembro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora Docente do Magistério Superior MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS, por exercer suas atividades, conforme PAAD 2022.2, nos Laboratórios de Farmacognosia e Central Analítica do Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudos nº 20/DSST/DAS/2018 e nº 010/DAS/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 054402/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 254/2022/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Docente do Magistério Superior LUIS FELIPE COSTA SILVA, SIAPE nº 3305025, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com efetivo exercício no Laboratório de Farmacotécnica e Cosmetologia do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 059737/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 255/2022/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 3 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o Servidor Docente do Magistério Superior LUIS FELIPE COSTA SILVA, SIAPE nº 3305025, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS, por exercer suas atividades, conforme PAAD 2022.2, no Laboratório de Farmacotécnica e Cosmetologia do Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 10/DAS/14, de 25/11/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 059737/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 256/2022/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa MARIANE ROTTA, SIAPE nº 3252133, MASIS nº 222642, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), com efetivo exercício na Farmácia-Escola da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 060130/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 257/2022/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 3 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora Técnico-Administrativa MARIANE ROTTA, SIAPE nº 3252133, MASIS nº 222642, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), por exercer suas atividades na Farmácia-Escola da Universidade Federal de Santa Catarina, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 010/DAS/14, de 25/11/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 060130/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 258/2022/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, os servidores abaixo relacionados para, na condição de membros titulares e suplentes, constituírem a Comissão de Prova do Processo Seletivo da Residência Médica 2022-2023 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC:

 

TITULARES MASSIS SIAPE
Alberto Trapani Júnior 115740 1160566
Anelise Steglich Souto 123050 2145273
Ari Ojeda Ocampo More 223826 1116216
Leonardo Jonck Staub 215460 3604396
Lucio Jose Botelho 43154 1156819
Sonia Maria Guevara Ochoa 205662 2344917
Tiago Rafael Onzi 184572 2312605
Zulmar Antonio Accioli De Vasconcellos 128982 1359507
     
SUPLENTE MASSIS SIAPE
Fernanda Feuerharmel Soares Da Silva 223855 1091019

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 060984/2022)

 

Nº 259/2022/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor CHARLES DALCANALE TESSER do Departamento de Saúde Pública (SPB), de acordo com o Processo n. 23080.029486/2022-34.

 

Professor Universidade Membro
Ivonete Teresinha Schulter Buss Heidemann UFSC Titular Interno – presidente
Anna Alice Amorim Mendes UFF Titular Externo
Mônica de Oliveira Nunes UFBA Titular Externo
Tatiana Engel Gerhardt UFRGS Titular Externo
Jussara Gue Martini UFSC Suplente Interno
Carmen Fontes de Souza Teixeira UFBA Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 260/2022/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora GRAZIELA DE LUCA CANTO do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.050109/2022-64.

 

Professor Universidade Membro
Aroldo Prohmann de Carvalho UFSC Titular Interno – presidente
Carlos José Soares UFU Titular Externo
Manoel Damião de Sousa Neto USP Titular Externo
Saul Martins de Paiva UFMG Titular Externo
Patrícia Faria Di Pietro UFSC Suplente Interno
Vania Regina Camargo Fontanella UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 261/2022/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora ROXANA KNOBEL do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), de acordo com o Processo n. 23080.021495/2022-87.

 

Professor Universidade Membro
Maurício José Lopes Pereima UFSC Titular Interno – presidente
Carmen Simone Grilo Diniz USP Titular Externo
Geovani Gurgel Aciole da Silva UFSCAR Titular Externo
Fernanda Garanhani de Castro Surita UNICAMP Titular Externo
Edevard José de Araújo UFSC Suplente Interno
José Carlos Peraçoli UNESP Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 262/2022/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.014997/2022-51.

 

Professor Universidade Membro
Liliane Janete Grando UFSC Titular Interno – presidente
Luís Carlos da Fontoura Frasca UFRGS Titular Externo
Paulo Sérgio Flores Campos UFBA Titular Externo
Vania Regina Camargo Fontanella UFRGS Titular Externo
Celso Spada UFSC Suplente Interno
Rosana Ono UFU Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 263/2022/CCS – rt. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora ELEONORA D’ORSI do Departamento de Saúde Pública (SPB), de acordo com o Processo n. 23080.018388/2022-71.

Professor Universidade Membro
Sylvio Monteiro Júnior UFSC Titular Interno – presidente
Gerson Antônio Pianetti UFMG Titular Externo
Paulo Sérgio Flores Campos UFBA Titular Externo
Rosana Ono UFU Titular Externo
Aroldo Prohmann de Carvalho UFSC Suplente Interno
Maria Alice Dias da Silva Lima UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 264/2022/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE do Departamento de Nutrição (NTR), de acordo com o Processo n. 23080.026123/2022-47.

 

Professor Universidade Membro
Ricardo de Souza Magini UFSC Titular Interno – presidente
Eduardo Ramirez Asquieri UFG Titular Externo
Gerson Antônio Pianetti UFMG Titular Externo
Sila Mary Rodrigues Ferreira UFPR Titular Externo
Sylvio Monteiro Júnior UFSC Suplente Interno
Maria Alice Dias da Silva Lima UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 265/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSE MACHADO (Professor Classe E – ACL), ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) e ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora LETICIA CARINA RIBEIRO DA SILVA, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.056288/2022-43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 266/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL), IVONETE TEREZINHA SCHULTER BUSS HEIDEMANN (Professora Classe E – NFR) e ROGER WALZ (Professor Classe E – CLM) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MARCELA BORO VEIROS, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.057685/2022-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 267/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL), ANGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF) e JUSSARA GUE MARTINI (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora SIMONE MARIOTTI ROGGIA, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº 23080.057851/2022-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 13 de outubro de 2022

 

Nº 268/2022/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor MARCO AURÉLIO BIANCHINI do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.048656/2022-80.

 

Professor Universidade Membro
Sérgio Fernando Torres de Freitas UFSC Titular Interno – presidente
Elcio Marcantonio Junior UNESP Titular Externo
Márcio Zaffalon Casati UNICAMP Titular Externo
Ricardo Guimarães Fischer UFRJ Titular Externo
Elena Riet Correa Rivero UFSC Suplente Interno
Luís Carlos da Fontoura Frasca UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 151/2022 – 14/10/2022

14/10/2022 17:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 151/2022

Data da publicação: 14/10/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

MOÇÃO DE REPÚDIO

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIAS Nº 1983, 2007, 2045, 2052, 2064, 2069 a 2087, 2089, 2090, 2092, 2093, 2096/2022/GR

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 114, 115/2022/DPL

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 711 a 717, 719, 720, 723, 724/2022/DAP

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

 

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em reunião extraordinária no dia 11 de outubro de 2022, vem a público manifestar-se institucionalmente contra o racismo no âmbito universitário, em suas diferentes formas de manifestação. Considerando que o racismo é um crime inafiançável previsto na Lei nº 7716/1989 e uma violência estrutural no Brasil que gera desigualdades de direitos, o CUn/UFSC manifesta apoio incondicional às vítimas e solicita o acompanhamento das investigações dos casos apurados na Universidade, com sanções diante dos atos identificados. Os conselheiros e as conselheiras reiteram a necessidade urgente de uma Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo em suas diferentes manifestações, de modo a garantir administrativamente o acolhimento às vítimas, a punição aos agressores e ações educativas de promoção e prevenção a longo prazo, produzindo o antirracismo cotidiano.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de setembro de 2022

 

Nº 1983/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2022, Alexandre Kupka da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3955465, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – CPGEMC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043901/2022)

 

Portaria de 27 de setembro de 2022

 

Nº 2007/2022/GR – Art. 1º Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 017744/2022)

 

Portaria de 3 de outubro de 2022

 

Nº 2045/2022/GR – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2022 a 07/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 058497/2022)

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 2052/2022/GR – Designar JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2312243, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2022 a 13/08/2022, tendo em vista o afastamento do titular JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE nº 1609011, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59190/2022)

 

Portaria de 5 de outubro de 2022

 

Nº 2064/2022/GR – Art. 1º Reinstituir comissão de implantação da cátedra de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

I – Joana Célia dos Passos – GR;

II – Bruno Wanderley Farias – SINTER;

III – Eliane Santana Dias Debus – SECARTE;

IV – Francis Solange Vieira Tourinho – CCS;

V – Graziela Bevilacqua de Souza – GR;

VI – Jeane Vanessa Santos Silva – CED;

VII – João Luiz Dornelles Bastos – CCS;

VIII – João Matheus Acosta Dallmann – ARA;

IX – Juliana Salles Machado – CFH;

X – Karina Francine Marcelino – PRODEGESP;

XI – Leslie Sedrez Chaves – PROAFE;

XII – Lia Vainer Schucman – CFH;

XIII – Marcelo Henrique Romano Tragtenberg – CFM;

XIV – Maristela Campos – CA;

XV – Patrícia de Moraes Lima – CED;

XVI – Werner Kraus Junior – PROPG; e

XVII – William Gerson Matias – PROPESQ.

Art. 3º Designar os membros externos abaixo relacionados para comporem a referida comissão:

I – Emiko Liz Pessoa Ferreira – Comissão da OAB de Combate ao Racismo;

II – Jeruse Romão – Escola de Formação Política Afropopular Leonor de Barros;

III – João Carlos Nogueira – Núcleo de Estudos Negros – NEN;

IV – Marcos Caneta Rufino – Instituto Liberdade; e

V – Rossano Lopes Bastos – Rede de Arqueologia Negra.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 59631/2022)

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 2069/2022/GR – Art. 1º Designar VLADIMIR ARAÚJO DA SILVA, professor do magistério superior, SIAPE nº 3105333, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 1º de setembro de 2024.

Art. 2º Designar GIULIANO MORAES FIGUEIRÓ, professor do magistério superior, SIAPE nº 1279109, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de setembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 047705/2022)

 

Nº 2070/2022/GR – Art. 1º Designar MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos na condição de representante suplente do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 054318/2022)

 

Nº 2071/2022/GR – Retificar a Portaria nº 1809/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 168, SEÇÃO 2, PÁGINA 32, EM 02/09/2022, que dispensa ROBERTO CARLOS ALVES, modificando o trecho em que se lê “Dispensar ROBERTO CARLOS ALVES” para “Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, ROBERTO CARLOS ALVES”.

(Ref. Sol. 051492/2022)

 

Nº 2072/2022/GR – Designar ROBERTO CARLOS ALVES, assistente em administração, SIAPE nº 1169655, para responder pela função de diretor do Departamento de Manutenção Externa, código CD-4, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2022, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 51492/2022)

 

Nº 2073/2022/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, contador, SIAPE nº 1133620, para responder pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, código FG-1, nos dias 29 a 31 de julho de 2022, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 51492/2022)

 

Nº 2074/2022/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

I – FERNANDO ARGILES WOLFF (EDUSFC);

II – LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA (ARA); e

III – TATIANE SARTORI (PRODEGESP).

Art. 2º Dispensar do referido grupo os servidores abaixo relacionados.

I – BIANCA JACQUELINE RAMOS;

II – EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSK;

III – EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM;

IV – MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA;

V – PATRIC DA SILVA RIBEIRO; e

VI – PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 60400/2022)

 

Nº 2075/2022/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/10/2022 a 14/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59978/2022)

 

Nº 2076/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Outubro de 2022, Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAP/ PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 664/2022/GR, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060374/2022)

 

Nº 2077/2022/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2022 a 07/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059377/2022)

 

Nº 2078/2022/GR – Retificar a Portaria nº 336/2022/GR, de 09 de março de 2022, modificando o trecho em que se lê “Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos – CPGCTA/CCA” para “Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos – CPGCAL/CCA”.

(Ref. Sol. 23080.048294/2021-46)

 

Nº 2079/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Setembro de 2022, LIA CAETANO BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158307, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, para completar mandato a expirar-se em 17 de Abril de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 059595/2022)

 

Nº 2080/2022/GR – Art. 1º Dispensar Moisés Augusto de Miranda, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230437, do exercício da função de Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 521/2019/GR, de 13 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60029/2022)

 

Nº 2081/2022/GR – Art. 1º Designar Raquel Donizeth Euzébio, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136256, para exercer a função de Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60029/2022)

 

Nº 2082/2022/GR – Art. 1º Designar MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, professora do magistério superior, SIAPE nº 2207692, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar PEDRO DE SOUZA PEREIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1723767, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 056057/2022)

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 2083/2022/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 7/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, assistente em administração, SIAPE nº 2708894, GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, secretária executiva, SIAPE nº 1772728, e BERNARDO MEYER, chefe de Gabinete da Reitoria, SIAPE nº 2279260, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis da Auditoria Interna (AUDIN/UFSC), referente ao exercício 2022.

Art. 2º O relatório de inventário gerado pelo sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o relatório da comissão e eventuais documentos deverão ser apresentados ao agente patrimonial nato da seccional inventariada até o dia 30 de outubro de 2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que sejam analisados e encaminhados de forma consolidada ao DGP até o dia 30 de novembro de 2022.

Art. 3º A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela Comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60536/2022)

 

Nº 2084/2022/GR – Dispensar, a partir de 29 de Agosto de 2022, Carlos Henrique Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1753063, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1348/2021/GR, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. Processo 23080.051982/2022-74)

 

Nº 2085/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Setembro de 2022, Dirce Waltrick do Amarante, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1841891, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.051982/2022-74)

 

Nº 2086/2022/GR – Art. 1º Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 057817/2022)

 

Nº 2087/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA da condição de membro representante do Departamento de Ciências Naturais e Sociais do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos junto ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para a qual foi designado pela Portaria nº 245/2022/GR, de 17 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60289/2022)

 

Nº 2089/2022/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, diretamente subordinado ao Gabinete da Reitoria, com o objetivo de elaborar proposta de adequação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com os seguintes membros:

– RODRIGO FERNANDES DE REZENDE (DJ/CG/GR);

– ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER (SEPLAN/UFSC);

– BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS (SeTIC/SEPLAN);

– FÁBIO ALEXANDRE ROSA (SAGT/DPL/PROAD);

– DAIANA PRIGOL BONETTI (CAA/PROAD);

– NARBAL SILVA (DA/PROEX);

– MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS (SEAI/UFSC);

– LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN (CARC/PROAD); e

– ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO (DPC/PROAD).

Art. 2º O grupo de trabalho mencionado no Art. 1º será presidido pelo encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da UFSC, designado por portaria assinada pelo reitor.

Art. 3º O grupo de trabalho deverá elaborar, em prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias:

I – minuta de Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da UFSC, em consonância com o disposto na LGPD;

II – calendário de ações; e

III – plano de adequação ao disposto na LGPD no âmbito da UFSC.

Art. 4º A critério do grupo de trabalho, poderão ser requisitados servidores para atuar em apoio às suas atividades.

Art. 5º Será atribuída carga horária de 10 (dez) horas semanais aos membros do grupo de trabalho para a execução de suas atividades.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 59606/2022)

 

Nº 2090/2022/GR – Art. 1º Designar RAFAEL MEURER como representante de ONG, na condição de suplente, na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal de Santa Catarina, em substituição a Daphne Wrobel Goldberg, designada pela Portaria nº 26/2022/GR, de 4 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60186/2022)

 

Nº 2092/2022/GR – Atribuir à servidora KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, administradora, SIAPE nº 1030420, lotada no Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ), a partir de 18 de outubro de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo nº 23080.057161/2022-41)

 

Nº 2093/2022/GR – Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Outubro de 2022 a 16 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, afastamento do país para participação de Congresso na área de atuação docente.

(Ref. Sol. 57958/2022)

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 2096/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de outubro de 2022, ISABEL CRISTINA DA ROSA, pedagoga/área, SIAPE nº 1660227, coordenadora administrativa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (CA/NDI/CED), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60246/2022)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 114/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 250/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.007726/2022-40 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDRE LUCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº 1757837, Médico Veterinário/CCR, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº 1412611, Enfermeiro-Área/CCS, GABRIELA DANIEL DA COSTA, SIAPE nº 2845663, Enfermeira/CA, GRASIELA DE BASTIANI, SIAPE nº 1013445, Professora Magistério Superior/CCR, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1215933, EnfermeiroÁrea/CCS, RAFAEL PEREIRA HECKLER, SIAPE nº 2247443, Médico Veterinário/CCA, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, VANESSA SASSO PADILHA, SIAPE nº 1264382, Professora Magistério Superior/CCR, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 13 de outubro de 2022

 

Nº 115/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 251/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.026747/2022-64 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração/CCS e FABRICIA SILVA DA ROSA, SIAPE nº 2507199, Professor Magistério Superior/CSE, como membros titulares, e as servidoras PETTALA RIGON, SIAPE nº 1200411, Professora Magistério Superior/ARA, ELEONORA D’ORSI, SIAPE nº 1518589, Professor Magistério Superior/CCS e REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº 1979683, Assistente em Administração/CSE, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 711/2022/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC.

(Ref. Processo nº 23080.058014/2022-99)

 

Nº 712/2022/DAP – ­Manter a partir de 18/12/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC.

(Ref. processo nº 23080.058018/2022-77)

 

Nº 713/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LAURICI MATIAS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado AVANILDO SILVA, matrícula SIAPE 1156579, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 29 de setembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060568/2022-56).

 

Nº 714/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PAULO LOURENÇO DA SILVA, matrícula SIAPE 1914603, código de vaga 868176, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059106/2022-96).

 

Nº 715/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDUARDO JUAN SORIANO SIERRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada BLANCA JUANA SIERRA DESPOUY DE LEDO, matrícula SIAPE 1158209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E (Titular), Nível Único, falecida no dia 20 de setembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060541/2022-63).

 

Nº 716/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 736/DRH/93, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1155568, de “nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a”, da Lei 8112 de 11/12/1990, com proventos integrais,” para “nos termos do art. 40, inciso III, alínea “c” da CF/88, com proventos a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos)”. (Processo nº 23080.018794/2022-34).

 

Nº 717/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 2141/DRH/97, de 23 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor PORFIRIO ALFREDO BORGES, matrícula SIAPE 1157813, de “nos termos do art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c, art. 186, III, alínea c, da Lei 8112 de 11/12/1990, com proventos proporcionais a 31/35,” para “nos termos do art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c, art. 186, III, alínea c, da Lei 8112 de 11/12/1990, com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)”. (Processo nº 23080.018713/2022-04).

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 719/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA MINERVINA DE MIRANDA MULLER, matrícula SIAPE 06727701, na condição de cônjuge divorciada do servidor aposentado JOÃO INÁCIO MULLER, matrícula SIAPE 1156976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de novembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004929/2022-84).

 

Nº 720/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES CASCAES, matrícula SIAPE 06765408, na condição de cônjuge divorciada do servidor LUIS ALBERTO GOMEZ, matrícula SIAPE 2175158, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 14 de julho de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.046022/2022-92).

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 723/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MIRIAM MARQUES MACHADO WALTRICK, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA MARQUES MACHADO, matrícula SIAPE 1157450, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecida no dia 25 de setembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060542/2022-16).

 

Nº 724/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 63/2022/DAP, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1854873, de “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I,” para “nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/04”. (Processo nº 23080.061878/2022-98).

Boletim Nº 150/2022 – 13/10/2022

13/10/2022 18:25

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 150/2022

Data da publicação: 13/10/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 171/2022/CUn

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

PORTARIA-SEI Nº 202/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

PORTARIAS

Nº 28, 29/2022/PRODEGESP

Nº 1138, 1146/2022/DDP

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

PORTARIAS Nº 19, 20/2022/PROEX

EDITAL Nº 6/2022/PROEX

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 01/2022/SEPLAN

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

 

PORTARIAS Nº 158 a 164/2022/CCB

EDITAL Nº 16/2022/CCB

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

EDITAL Nº 09/2022/PPGECT

PORTARIA Nº 56/2022/PPGECT

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 171/2022/CUn, DE 11 DE OUTUBRO DE DE 2022

 

Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Portaria Normativa nº 430/2022/GR.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão extraordinária realizada no dia 11 de outubro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 12 a 42 do processo digital nº 23080.055620/2022-52 e seu adendo constante às páginas 45 a 65, bem como levando em conta: a) a decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF/756, de 31 de dezembro de 2021, que reconhece a autonomia administrativa das universidades na definição das medidas profiláticas contra a disseminação do coronavírus; b) o Decreto nº 1.794, de 12 de março de 2022, do Governo do estado de Santa Catarina, que desobrigou, em todo o território estadual, o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos ou fechados; c) o Decreto nº 22.824, de 20 de abril de 2021, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, que recepciona e ratifica, de imediato, todas as normas vigentes ou que venham a vigorar, relacionadas às medidas de enfrentamento à COVID-19, editadas por meio de leis, decretos ou portarias estaduais; e d) a necessidade de atualização dos protocolos de condições sanitárias da Universidade, RESOLVE:

Art. 1º Fica desobrigada a utilização de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição, exceto:

I – por pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde;

II – por pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade; e

III – por pessoas em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

Art. 2º Cabe às direções dos campi, das unidades universitárias, dos órgãos executivos centrais (unidades administrativas) e dos órgãos complementares, com apoio técnico e logístico que se fizer necessário dos setores competentes ligados à Administração Central da Universidade, instaurar programas de divulgação e orientação dessas medidas pela comunidade universitária, imediatamente após sua publicação.

Art. 3º É permitido aos setores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que atuam como serviços de saúde ou outros de natureza técnica que estejam associados a maior risco de transmissão de doenças infecciosas por via respiratória manter a obrigatoriedade universal do uso de máscaras no contexto da COVID-19 em seus ambientes, na dependência de haver normativa superior específica para o tipo de atividade realizado em tais setores.

Art. 4º As medidas apresentadas nesta resolução normativa podem ser revistas e alteradas a qualquer momento, conforme o cenário epidemiológico da COVID-19.

Art. 5º As medidas ora apresentadas não se aplicam a setores onde o uso de máscaras como equipamento de proteção individual seja necessário por outras razões diversas da COVID-19.

Art. 6º Fica revogado o inciso II do § 2º do art. 1º da Portaria Normativa nº 430/2022/GR.

Art. 7º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Parágrafo 1º do Art. 4º da Resolução nº 55/CUn/94, e considerando o Processo-SEI nº 23820.011818/2022-13 e Processo SPA nº 23080.009490/2020-14; RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 202/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 11 de outubro de 2022

 

Art 1º DESIGNAR os servidores, Nélio Francisco Schimitt, Luiz Correa de Souza eNelson Delfino, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, 3ª Etapa, da servidoraPRISCILA LAURENTINO, admitida em 19de janeiro de 2020 nesta instituição.

Art 2º REVOGAR a Portaria-SEI nº 192/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC de 03 de outubro de 2022.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 28/2022/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e propor atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

– Gabriela Perito Deitos – Coordenadora da CAC;

– Marcelo Henrique Romano Tragtenberg – Departamento de Física;

– Juliane de Oliveira – CAA/PRODEGESP;

– Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos – Colégio Aplicação;

– Antônio Alberto Brunetta – PROGRAD;

– Letícia Lanzer – PROGRAD;

– Jorge Luiz Deolindo Silva – Campus de Blumenau;

– Alexandre de Oliveira Tavela – Campus de Curitibanos;

– Carlos Grahamhill Maciel de Moura – Campus de Joinville;

– Katiana de Fátima Rodrigues Vieira – DDP/PRODEGESP;

– Michele Amorim Lima Henriques – DDP/PRODEGESP;

– Sérgio Leandro da Silva – DEV/PROAFE

Art. 3º Atribuir aos servidores designados a carga horária de quatro horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 29/2022/PRODEGESP – Art. 1º A portaria nº 16/2022/PRODEGESP, alterada pela Portaria 23/2022/PRODEGESP, que instituiu grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

Membros Titulares:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP (Presidente)

LUCIANA RAIMUNDO – DCOM/PROAD (Vice-presidente)

GABRIEL MARGONARI RIBEIRO – PF/GR

MILENE BARAZZUTTI – AGECOM

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SETIC

CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO – DCOM/PROAD

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA – NDI/CED

TIAGO PASITO SCHULTZ – CTS – ARARANGUÁ

DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI – DAS/PRODEGESP

DAUANA BERENDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK – CAA/CED

VERÔNICA PEREIRA ORLANDI – BU/DGG

CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA – JOINVILLE

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – BLUMENAU

TAKANORI OGAWA – CURITIBANOS

CLAUDIA MILANEZI VIEIRA – CA/CTS/ARA

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

Membros Suplentes:

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAP/PRODEGESP

FERNANDA RIFFEL FREDIANI – DDP/PRODEGESP

HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

VANESSA MENDONÇA MENDES VARGAS – JOINVILLE

Art. 2º Atribuir aos servidores designados a carga horária de doze horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de outubro de 2022

 

Nº 1138/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

 

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
177312 2710308 ALINE DA CONCEIÇÃO ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 10/10/2022
200292 3710747 ANA PAULA HOCH BERTA TEDESCO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E406 09/10/2022
177541 1822448 ANA PAULA TASSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 08/10/2022
177452 3702311 ARILENE LOHN TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 25/09/2022
199189 2218248 BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 25/09/2022
177274 1819521 CASSANDRA VILVERT MAGALHÃES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 29/09/2022
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
137663 1551454 CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA MÉDICO/ÁREA PMP E410 28/09/2022
212455 1412518 DALNELTZ WENCK ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D404 11/10/2022
198093 2182920 DANIELA FELÍCIO NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E306 18/07/2022
194942 2926692 DIOGO CAMPOS TAMIOZO MÉDICO/ÁREA PMP E106 01/01/2022
183711 1935156 EDUARDO DEVES MÉDICO/ÁREA PMP E408 11/10/2022
132297 1430784 ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C213 17/09/2022
132343 1430708 ELOISE DJENANI GABRIEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 22/09/2022
183819 1933601 EMERITA QUINTINA DE ANDRADE MOURA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E408 09/10/2022
177355 1820105 FABIANA HACK MARTINS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 04/10/2022
177592 1822822 FABIANA LIDIA PITTOL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D209 07/10/2022
131983 1422606 FABIANE WEISS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 29/08/2022
177266 2551360 GRAZIELE TELLES VIEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 29/09/2022
178203 1309747 HAMILTON FILIPE CORREIA DE MALFUSSI MÉDICO/ÁREA PMP E411 01/10/2022
177665 1823395 JADNA FRANCISCO RIBEIRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 13/10/2022
183762 2918587 JAQUELINE NUNES FLORES TÉCNICO EM FARMÁCIA PMP D408 12/10/2022
131592 1421627 JOICE MAY DE AGUIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 10/10/2022
177681 2716667 JOSIANE MULLER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 20/09/2022
132203 1423615 JOSIANE NOEMI DE ANDRADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 09/10/2022
184033 1938876 JOVANA LINA BIASOTTO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D408 13/10/2022
131860 1422535 KARINY ALVES SCHNEIDER MALUF

 

ENFERMEIRO/ÁREA PMP E413 10/10/2022
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
177851 2359510 KÉSIA FARIA DA SILVA NOVINTE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D307 12/10/2022
177339 1820053 LEANDRO JOSÉ VILAMIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D309 04/10/2022
183592 1929683 LETÍCIA KRAMER PACHECO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E408 29/09/2022
177916 1824346 LUCIANA MAURA MIRANDA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 14/10/2022
177479 1820072 LUCILENE SIMAS VARGAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D309 07/10/2022
177380 1818780 MÔNICA REBELLO BIANCHINI TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 30/09/2022
131355 1421349 NARA MARTINS DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C413 19/09/2022
218239 1289311 NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST ENFERMEIRO/ÁREA PMP E103 14/10/2022
191560 2059830 PATRICIA FRAGA ASSISTENTE SOCIAL PMP E407 25/09/2022
177371 1819488 RAFAELA SERPA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 27/09/2022
218022 3150137 RAQUEL CAMELLI LEMOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 02/10/2022
177320 1820142 RENATA CORREA FERREIRA LIMA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 04/10/2022
132181 1423617 RENATA DEL ANTONIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 01/10/2022
183800 2703725 RICARDO VALENTIM KLOEPPEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D208 10/10/2022
177304 1820181 RITA DE CASSIA SOARES PAPALIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 02/10/2022
131975 1422617 RITA DE CASTRO DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 12/10/2022
183738 1936029 TATIANA MARTINS ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 13/10/2022
132106 1423184 TATIANA XAVIER COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C413 06/10/2022
177290 1820160 THACYANE PADILHA DE CAMPOS BARCELLOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 01/10/2022
119290 1206524 VALCORETT DA ROCHA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 02/11/2021
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
177584 1822833 VANDERLÉIA VIEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 13/10/2022
177444 1819090 VIVIANE GERTRUDE FERREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 10/10/2022
131789 1421275 VIVIANE IVANI MARTINS COELHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 04/10/2022

 

Portaria de 7 de outubro de 2022

 

Nº 1146/2022/DDP – Lotar o servidor Paulo Marino das Neves, Matrícula UFSC nº 107535, Matrícula SIAPE nº 1159919, ocupante do cargo de Editor de Imagens, no Departamento de Cultura e Eventos (DCEVEN/SeCArte), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Audiovisual (CA/DCEVEN), a partir de 06 de Setembro de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.053663/2022-01)

 

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2022

 

Nº 19/2022/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 3/2022/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação na Operação Portal do Sertão do Projeto Rondon.

Art. 2º Designar EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ALCIDES MILTON DA SILVA, SIAPE 1159958 e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2022.

 

Portaria de 5 de outubro de 2022

 

Nº 20/2022/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 5/2022/PROEX – Edital de Apoio a Projetos vinculados ao Núcleo de Estudos da Terceira Idade.

Art. 2º Designar ANA MARIA JUSTO, SIAPE 1319587, AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE 1958516, ARONY SILVA CRUZ PAIVA, SIAPE 3258765, BARBARA CRISTINA TAVARES, SIAPE 1794993, CAROLINA MACHADO CASTELLI, SIAPE 1350809, DEISE RATEKE, SIAPE 1533332, e MICHELE MEDEIROS, SIAPE 1422683, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 1º a 21 de novembro de 2022.

 

 

EDITAL Nº 6/2022/PROEX, de 6 de outubro de 2022

 

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO

 

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público edital para seleção de estudante de pós-graduação para estágio não obrigatório e formação de cadastro de reserva para atuar na Pró-reitoria de Extensão (PROEX) da UFSC.

  1. DO OBJETO O presente edital tem por objeto a seleção de 1 (um) estudante de pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito para a realização de estágio não obrigatório, no formato presencial, com atuação na PROEX, bem como a formação de cadastro de reserva.
  2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

 

São condições para participação neste edital:

 

  1. Estar regulamente matriculado em programa de pós-graduação lato ou stricto sensu em nível de especialização, mestrado ou doutorado, em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
  2. Ter Índice de Aproveitamento (IA) igual ou superior a 6 (seis) ou notação similar;
  3. Possuir pelo menos 50% dos créditos exigidos em disciplinas concluídos para integralização curricular;
  4. Dispor de 30 (trinta) horas semanais para o desempenho do estágio;
  5. Obter a concordância:
  1. do professor-orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu;
  2. do coordenador do programa, para estudantes de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador.

 

  1. DA VAGA E ATIVIDADES

3.1. Este edital prevê 1 (uma) vaga de estágio para estudante de pós-graduação e a formação de cadastro de reserva.

3.2. O estudante selecionado realizará as suas atividades na PROEX, prestando suporte e análise técnica:

  1. Na definição e nos desdobramentos da estratégia de extensão na UFSC;
  2. No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;
  3. Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais;
  4. Confecção de minutas de pareceres, notas técnicas, despachos, ofícios, memorandos e similares;
  5. Análise de processos administrativos que demandem manifestação da PROEX;
  6. Estudo de matérias relacionadas à atuação da PROEX, tais como direito administrativo em geral, decretos presidenciais, resoluções e pareceres da Procuradoria Federal junto à UFSC;
  7. Outras atividades correlatas.

 

4. DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1. O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

 

Escolaridade Carga Horária Remuneração Vale-Transporte
Pós-graduação 30 horas/semana R$ 1.665,22 R$ 220,00

 

4.2. O período da bolsa é de um ano a partir do início das atividades, prorrogável por igual período.

4.3. É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

 

  1. DA INSCRIÇÃO

5.1. A inscrição deverá ser realizada por meio do Portal de Atendimento da PROEX, serviço “Editais”, com o envio dos seguintes documentos:

  1. Formulário de inscrição preenchido e assinado (anexo I deste edital);
  2. Atestado de matrícula;
  3. Histórico acadêmico atualizado, exceto para candidato cursando o primeiro semestre;
  4. Currículo vitae;
  5. Carta de intenção assinada. 5.2. Os documentos deverão ser salvos em arquivos formato PDF, com o nome do candidato, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.formulario.pdf

NomeSobrenome.atestado.pdf

NomeSobrenome.historico.pdf

NomeSobrenome.curriculo.pdf

NomeSobrenome.cartadeintencao.pdf

5.3. Os candidatos que não seguirem as orientações dos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4. As inscrições deverão seguir os prazos conforme cronograma deste edital.

 

  1. DA AVALIAÇÃO

6.1. A seleção dos candidatos será realizada por comissão instituída pela PROEX por meio de portaria.

6.2. O processo de avaliação está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda, entrevista individual.

6.3. A primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, observará:

a) Histórico acadêmico (40%): maior Índice de Aproveitamento (IA), observando os itens 2.II e 2.III deste edital.

b) Currículo vitae (30%): experiências do candidato que podem contribuir para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

c) Carta de intenção (30%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma-padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.4. Na primeira etapa, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota e serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a segunda etapa.

6.5. A segunda etapa consistirá em entrevista presencial, na PROEX (Av. Desembargador Vitor Lima, nº 222, sala 301, Trindade, Florianópolis, SC) e terá o objetivo de avaliar os perfis dos candidatos (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.6. A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, observará:

a) Habilidade para transmitir suas ideias (30%);

b) Experiência prévia e conhecimentos específicos (40%);

c) Disposição de aprendizado (30%).

6.7. As entrevistas serão agendadas por e-mail, conforme o cronograma deste edital.

Parágrafo único: É de responsabilidade do candidato informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato.

6.8. O candidato que não comparecer na entrevista agendada será considerado desistente.

6.9. Na segunda etapa, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota.

 

  1. DOS RESULTADOS

7.1. A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página da PROEX, conforme o cronograma deste edital.

7.2. Será selecionado para a vaga de estágio, o candidato classificado em 1º lugar na segunda etapa de avaliação.

7.3. Os candidatos classificados na segunda etapa e não selecionados irão compor cadastro de reserva nos casos de desistência ou caso surja nova vaga.

 

  1. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1. Cabe recurso contra os resultados provisório e final nos prazos determinados no cronograma deste edital.

8.2. O candidato deverá enviar o seu recurso substanciado por meio do Portal de Atendimentos da PROEX, serviço “editais”.

8.3. Os recursos serão avaliados pela comissão de avaliação.

 

  1. CRONOGRAMA
Atividade Datas Local
Período para inscrição 10 a 14/10/22 Portal Atendimento PROEX
Homologação das inscrições 17/10/22 proex.ufsc.br
Realização das entrevistas 18 a 20/10/22 PROEX
Divulgação do resultado provisório 24/10/22 proex.ufsc.br
Interposição de recursos 25/10/22 Portal Atendimento PROEX
Divulgação do resultado final 27/10/22 proex.ufsc.br
Previsão de início das atividades 1/11/22 PROEX

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Todas as informações fornecidas pelo candidato estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o candidato perderá o direito de participar deste edital, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2. O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela PROEX, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.3. Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.4. A PROEX será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

 

 

No 6/2022/PROEX

ANEXO I – Formulário de Inscrição

Nome do(a) estudante:
Data de nascimento:         /      / CPF:
Matrícula:
Endereço residencial:
Bairro: Cidade: UF: CEP:
Telefones: Residencial: (     ) Celular: (     )
E-mail:
Matriculado regularmente no Programa de Pós-Graduação:

 

Disponibilidade de atuação diária, em jornada de 6h diárias e 30h semanais, em qual(is) do(s) período(s): (    ) 10h-16h        (    ) 12h-18h          (    ) outro: _______________

 

Anexo a esse formulário estão:
(     ) Atestado de matrícula;

(     ) Histórico acadêmico atualizado;

(     ) Currículo vitae;

I.              (     ) Carta de intenção.

(     ) Portfólio

 

(   ) No caso de estudante de pós-graduação stricto sensu, declaro ter anuência do professor orientador, credenciado ao respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL No 6/2022/PROEX.

(   ) No caso de estudante de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador, declaro ter anuência do coordenador do respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL No 6/2022/PROEX.

 

Declaro que li e concordo com todos os termos previstos no EDITAL No 6/2022/PROEX. Comprometo-me com a veracidade e validade das informações prestadas neste formulário, bem como dos documentos anexados.

Florianópolis,                de outubro de 2022.

Assinatura do(a) estudante

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

Edital 01/2022/SEPLAN – Resultado Provisório

13 de outubro de 2022

 

A Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público o resultado provisório do Edital 01/2022/SEPLAN – conduzido pela comissão de avaliação designada pela PORTARIA Nº 08/2022/SEPLAN, por ordem de classificação:

VAGA: Estudante de Pós-Graduação Stricto Sensu para estágio não obrigatório na Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN:

 

Candidato(a) Classificação
Roberta de Souza Matos
Patrick Wendell Barbosa Lessa
Suelen Priscila Buffon Muhl

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 158/2022/CCB – Designar o professor Afonso Celso Dias Bainy como Supervisor do Laboratório de Biomarcadores de Contaminação Aquática e Imunoquímica (LABCAI), a partir de 1º de outubro de 2022, para um mandato de 2 (dois) anos com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Portarias de 11 de outubro de 2022

 

Nº 159/2022/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Ricardo Ruiz Mazzon e Rafael Diego da Rosa, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de conduzir a eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas que será realizada no dia 18 de novembro de 2022, pelo e-Democracia, conforme o Edital 16/2022/CCB.

(Ref. Solicitação Digital nº 61355/2022)

 

Nº 160/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor CHRISTOPHER NEDEL CHRISTOFOLETTI, SIAPE nº 2390117, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, localizado no Laboratório de Técnicas em Anatomia, do Departamento de Ciências Morfológicas, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico, contato direto com cadáveres e peças cadavéricas (fixação, dissecação, angioarquitetura, osteotécnica, etc.), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.843/2019 de 12/04/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060144/2022)

 

Nº 161/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 1º de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora Andréia Simões de Castro Cunha, SIAPE nº 3133748, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, localizada no Biotério Geral e Biotérios Setoriais do Departamento Farmacologia, por realizar as atividades de risco biológico: bactéria, fungos, estabelecimento para atendimento e tratamento de animais, resíduos de animais deteriorados. Atividade de biotério. Trabalhos e operações em contato permanente com fezes, urina e sangue de roedores (ratos e camundongos), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26240-000.833/2019 de 05/04/2019).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060266/2022)

 

Nº 162/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº 1767045, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, localizado no Laboratório de Técnicas Anatômicas do Departamento de Ciências Morfológicas, por realizar as atividades de contato direto com cadáveres e peças cadavéricas frescas realizando, posteriormente, as técnicas anatômicas (fixação, dissecação, angioarquitetura, osteotécnica, etc.) em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.843/2019 de 12/04/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060179/2022)

 

Nº 163/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora LÍVIA FELÍCIO ANDRADE, SIAPE nº 2344401, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, localizada no Laboratório de Técnicas em Anatomia, do Departamento de Ciências Morfológicas, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico, contato direto com cadáveres e peças cadavéricas (fixação, dissecação, angioarquitetura, osteotécnica, etc.), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.843/2019 de 12/04/2019).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060173/2022)

 

Nº 164/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor DIEGO MARTINS, SIAPE nº 1875431, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, localizado no Laboratório de Técnicas em Anatomia, do Departamento de Ciências Morfológicas, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico, contato direto com cadáveres e peças cadavéricas (fixação, dissecação, angioarquitetura, osteotécnica, etc.), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.843/2019 de 12/04/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.060167/2022-04)

 

EDITAL Nº 16/2022/CCB

 

CONVOCA: Os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2022, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 18/11/2022

HORÁRIO: durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-Democracia

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 11 de outubro de 2022 até 25 de outubro de 2022

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o email ppgbtc@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital 61355/2022)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

 

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica, no uso de suas atribuições s estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL 09/2022/PPGECT, de 2 de outubro de 2022

 

Convocar os integrantes do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica para procederem a eleição de:

a) 2 (dois) docentes permanentes (um titular e um suplente), representantes de professores(as) de cada um dos Centros (CCB, CED, CFM e CTC), indicados(as) pelos docentes de cada Centro mencionado;

b) 6 (seis) representantes (três titulares e três suplentes) do corpo docente permanente, eleitos pelo conjunto de docentes permanentes do Programa.

c) 2 (dois) representantes (um titular e um suplente) dos(as) servidores(as) técnicoadministrativos(as).

Após as consultas em cada um dos Centros, as indicações dos representantes (do item a) deverão ser informadas à Secretaria do PPGECT, via e-mail <sec.ppgect@gmail.com>até as 17h do dia 14 de outubro de 2022 pelo atual representante do centro.

A eleição dos representantes docentes (item b) está prevista para o dia 10 de novembro de 2022, das 9h às 17h, pelo Sistema de Votação On-Line e-Democracia. O link de acesso será posteriormente divulgado.

As indicações dos servidores(as) técnico-administrativos(as) para representantes (do item c) deverão ser informadas à Coordenação do PPGECT, via e-mail <coordenacao.ppgect@gmail.com>até as 17h do dia 14 de outubro de 2022. Todos os eleitores devem ter idUFSC, sendo responsabilidade do(a) próprio(a) usuário(a) a regularização dele. Para testar, pede-se que seja acessado o link https://idufsc.ufsc.br.

Cada votante escolherá três nomes elegíveis listados. Os três mais votados serão titulares e os três seguintes suplentes na ordem sequencial dos titulares.

A Secretaria deverá ser informada, via e-mail <sec.ppgect@gmail.com>até as 17h do dia 14 de outubro de 2022, caso haja docentes permanentes que queiram retirar o seu nome da lista de candidatos(as) elegíveis ao pleito da representação docente no colegiado delegado do PPGECT 2022-2024 (item b).

A Comissão Eleitoral fará apuração logo após o encerramento da votação e registrará em Ata os resultados, que será devidamente publicada na página do Programa.

 

PORTARIA Nº 56/2022/PPGECT, de 2 de agosto de 2022

 

DESIGNAR as(os) Professoras(es) Dr. Leandro Duso, Dra. Carolina dos Santos Fernandes e Dra. Rosilene Beatriz Machado para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para o processo eleitoral dos membros representantes docentes no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, biênio 2022/2024, conforme Artigo 6º do Regimento do PPGECT/UFSC.

Boletim Nº 149/2022 – 11/10/2022

11/10/2022 17:40

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 149/2022

Data da publicação: 11/10/2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 107/2022/CPG

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 454/2022/GR

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 075, 076/2022/DCTJ

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

PORTARIAS

Nº 694 a 710, 718/2022/DAP

Nº 816, 879, 880, 895, 993, 995, 1020, 1021, 1032, 1040, 1052, 1061, 1070, 1073, 1099, 1101, 1123, 1128, 1130, 1137/2022/DDP

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

EDITAL Nº 013/UAB/SEAD/UFSC/2022

PORTARIA Nº 007/2022/UAB/SEAD/UFSC

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022/CCE

PORTARIA Nº 156/2022/CCE

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

RESOLUÇÃO 002/CE/CSE/2022

 

PORTARIAS Nº 072, 073, 74, 075 a 081/CSE/2022

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

RESOLUÇÃO Nº 107/2022/CPG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova a readequação das normas de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de PósGraduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem.

 

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 138/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.041909/2022-94, RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado profissional.

Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DO CUIDADO EM ENFERMAGEM

MODALIDADE PROFISSIONAL

 

NORMA Nº 01/2022/PPGPENF, DE 15 DE JUNHO DE 2022

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem – Modalidade Profissional (PPGPENF), da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Resolução 154/CUN/2021, a Portaria 81 de 03 de junho de 2016/CAPES, o Regimento do Programa e, tendo em vista o que decidiu o Colegiado deste Programa de Pós-Graduação na reunião de 15 de junho de 2022, RESOLVE:

APROVAR os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem – Modalidade Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O Programa de Pós-Graduação Gestão em Cuidado em Enfermagem (PPGENF) abrirá processo de credenciamento/recredenciamento de professores, ao menos uma vez a cada quatro anos, de acordo com as necessidades da área de concentração e linhas de atuação.

Parágrafo único. A avaliação do pedido de credenciamento ou de recredenciamento será realizada por uma comissão, composta de no mínimo três membros do Colegiado Pleno do Programa, pautando-se pelos critérios estabelecidos por estas normas.

Art. 2º Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao programa de PósGraduação, os professores serão classificados como:

I – docentes permanentes;

II – docentes colaboradores;

III – docentes visitantes.

Art. 3º A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do programa em nenhuma das classificações previstas no art. 2º.

Parágrafo único. Por atividades esporádicas a que se refere o caput deste artigo entendemse as palestras ou conferências, a participação em bancas examinadoras, a colaboração em disciplinas, a coautoria de trabalhos publicados, coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, a participação em projetos de Pesquisa e em outras atividades acadêmicas caracterizadas como esporádicas no regimento do programa.

Art. 4º Podem integrar a categoria de permanentes os(as) docentes enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – ter o título de doutor(a) reconhecido pelo MEC;

II – ser Docente ou Enfermeiro(a) com vínculo funcional-administrativo com a Universidade Federal de Santa Catarina;

III – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-graduação;

IV – participação em projetos de Pesquisa do programa de Pós-Graduação;

V – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado e/ou doutorado do programa;

VI – regularidade e qualidade na produção intelectual.

§ 1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos(as) docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.

§ 2º A carga horária dedicada ao PPGENF deverá ser estabelecida juntamente com o coordenador do Programa, respeitando-se o regime jurídico pelo qual sua relação trabalhista é regida, bem como as orientações previstas nos Documentos de Área.

§ 3º O(a) docente credenciado(a) como permanente poderá orientar no máximo doze discentes, contabilizando a orientação em outros programas, conforme recomenda o documento de área Enfermagem/CAPES.

§ 4º Quando se tratar de servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) em Educação da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.

§ 5º Os(as) docentes permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 5º Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores(as) não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto a programa de Pós-Graduação poderão ser credenciados(as) como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores(as) de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores(as) ou pesquisadores(as) aposentados(as), tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos(as), por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os(as) docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes(as) ou pesquisadores(as) integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores(as) que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente;

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Art. 6º Podem integrar a categoria de colaboradores(as) os(as) demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§ 1º O(a) docente credenciado(a) como colaborador(a) poderá atuar como orientador(a) ou co-orientador(a) de Mestrado e/ou Doutorado e não poderá ser professor(a) principal de disciplina. Casos excepcionais relativos à orientação de discentes serão definidos e avaliados pelo Colegiado Delegado do Programa, não podendo ultrapassar uma orientação a cada ano e três co-orientações.

§ 2º A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos e doutorandos.

§ 3º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do Art. 6º desta resolução normativa.

§ 4º O número de colaboradores(as) no Programa não poderá ultrapassar 10% do total de docentes permanentes do programa.

Art. 7º Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

§ 1º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

§ 2º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante na UFSC.

TÍTULO II

DO CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO CUIDADO EM ENFERMAGEM – MODALIDADE PROFISSIONAL

Art. 8º Os candidatos ao processo de credenciamento deverão atender os seguintes critérios:

I- Apresentar plano de trabalho detalhado, para quatro anos, incluindo atividades de ensino, pesquisa, extensão, publicações e produções técnicas;

II- Apresentar carta de compromisso relativo a disponibilidade para atividades administrativas e científicas;

III- Comprometer-se a ter produção científica e acadêmica vinculada às linhas de atuação do Programa;

IV- Comprometer-se com o registro da produção tecnológica e de inovação;

V- Comprometer-se a coordenar ou integrar um projeto de pesquisa e/ou de extensão, registrados no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX);

VI- Comprometer-se com a produção científica de circulação nacional e internacional;

VII- Comprometer-se com a orientação de mestrandos e doutorandos, de acordo com a política do PPGPENF;

VIII- Buscar o pleno cumprimento dos prazos para defesa de orientandos, encaminhamento de solicitações ao Colegiado;

IX- Comprometer-se com a submissão de projetos em Editais de fomento à Pesquisa;

X- Comprometer-se com o desenvolvimento de atividades que visem a solidariedade e a internacionalização do Programa;

XI- Comprometer-se a elaborar relatório anual e manter Currículo Lattes atualizado.

§ 1º Ao solicitar credenciamento no PPG, o(a) STAE deverá juntar um documento em que ateste explicitamente sua adesão voluntária ao Programa e ao desenvolvimento de atividades de ensino de pós-graduação stricto sensu.

§ 2º O registro do credenciamento de STAE da UFSC nos programas será realizado pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação no CAPG.

Art. 9º O credenciamento dos(as) docentes está vinculado ao número de vagas disponibilizado pelo Programa, sendo que o preenchimento das vagas será de acordo com o cumprimento pleno dos critérios e o total da pontuação obtida no perfil de desempenho (Anexo I).

Parágrafo único. No caso de empate serão considerados como critérios de desempate a experiência anterior como docente em programa de pós-graduação stricto sensu, o registro de propriedade intelectual, produção bibliográfica e produção técnica, com a devida comprovação, nesta ordem.

TÍTULO III

DO RECREDENCIAMENTO

Art. 10. Para o recredenciamento de docentes do Programa serão consideradas as exigências explicitadas no art. 8º.

Parágrafo único. O(a) docente deve ter ministrado, no mínimo, uma disciplina no Programa no último quadriênio.

Art. 11. O recredenciamento levará em conta a avaliação do desempenho docente durante o período avaliado, por meio de ficha de avaliação preenchida pelos(as) discentes. Esta avaliação acontecerá ao término de cada período letivo.

§1º Serão recredenciados(as) os(as) docentes que alcançarem o escore de 900.

§2º Os(As) docentes no exercício da Coordenação e Sub-coordenação do PPGPENF, assim como em exercício de cargos na UFSC (Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor) serão automaticamente recredenciados(as), com a devida aprovação no Colegiado do Programa.

Art. 12. O número recomendado de docentes permanentes que atuam exclusivamente no Programa é de 70% do total de docentes permanentes do programa.

Art. 13. O percentual de docentes permanentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC será de até 10% do total de docentes permanentes do programa.

Art. 14. Os(As) docentes ou pesquisadores(as) aposentados(as) da UFSC interessados(as) em manter o credenciamento no Programa de pós-graduação deverão, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após o término do vínculo do quadro de efetivo, formalizar termo de adesão aos serviços voluntários de acordo com a legislação vigente.

TÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 15. O credenciamento, assim como o recredenciamento, será válido por até quatro anos e deverá ser aprovado pelo colegiado delegado. § 1º Nos casos de não recredenciamento, o professor deverá permanecer credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento.

Art. 16. Para a homologação do credenciamento e recredenciamento do(a) docente, o Colegiado Delegado do Programa basear-se-á no parecer da Comissão de Credenciamento/Recredenciamento.

Art. 17. Os casos omissos serão analisados e avaliados pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação Gestão do Cuidado em Enfermagem – Modalidade Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 18. Esta resolução entra em vigor após sua aprovação no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação Gestão do Cuidado em Enfermagem – Modalidade Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

1.                  PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Peso= 40% Pontos
Publicação de artigos e/ou prelo

(Para o artigo publicado em mais de uma base será considerada a maior pontuação).

Revista indexada na Web of Science 100
Revista indexada na Scopus 85
Revista indexada na Scielo 70
Revista indexada na Lilacs 50
Com pesquisador estrangeiro 80
Impacto da produção Docente (SCOPUS) 100 Indíce H ≥ 6 100
Indíce H ≥ 4 50
Publicação em Anais Resumo 05 (máximo de 50 pontos)
Resumo Expandido 10 (máximo de 100 pontos)
Livro Completo 50
Capítulo 25
Índice H Google schoolar Maior ou igual a 15 50
Menor que 15 20

 

 

2.                  PRODUÇÃO TÉCNICA/ INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE/MERCADO DE TRABALHO
Peso= 30% Pontos
Patente depositada 10
Patente depositada com busca de anterioridade comprovada pelo INPI (ou equivalente) (PB) 25
Patente com pedido de Exigência INPI (ou equivalente) realizado (PE) 50
Patentes concedidas (PC) 100
Patentes Licenciadas (PL) 200
Coletâneas de caráter técnico (UNASUS, ENFQUALISUS e material didático instrucional) 20 (máx. 60 pontos)
Organização Eventos técnico-científico local 10 (máx. 40 pontos)
Organização Eventos técnico-científico nacional 15 (máx. 80 pontos)
Organização Eventos técnico-científico internacional 20 (máx. 90 pontos)
Apresentação em Evento Local 2 (máx. 10 pontos)
Apresentação em Evento Nacional 5 (máx. 25 pontos)
Apresentação de trabalho em Evento Internacional 10 (máx. 50 pontos)
Manuais, guias, mapas, cartilhas e similares 5 (máx. 20 pontos)
Cursos de capacitação profissional (ministrados)

Até 4 horas vale 0,5, acima será feito proporcionalidade

Máx. 25 pontos
Editoria de periódicos científicos da área 25
Consultoria a periódicos 05/periódico (máximo 20 pontos)
Comissões e comitês técnico-científicos dos órgãos de fomento estaduais e nacionais 02 por participação
Consultorias e assessorias no âmbito da política de saúde e ou da educação 02 por participação
Elaboração de Protocolos, guidelines, guias de cuidados 03
Elaboração de normas, rotinas e material instrucional 01 (máx. 20 pontos)
Programas e documentos elaborados para agências internacionais, instituições nacionais, estaduais e municipais relacionadas com a formulação, implementação e avaliação da política de saúde, desde que tenham sido publicadas em meio impresso ou eletrônico 05
Desenvolvimento de Aplicativo 50
Desenvolvimento de Protótipo 50
Desenvolvimento de Software sem registro 50
Desenvolvimento de Software com registro 50
Desenvolvimento de CD-ROM 50
Desenvolvimento de Website 50
Desenvolvimento de Serviços de informação 50
Conferências, palestras e similares 01
Participação em Programas de rádio e TV 0,5
Tradução de capítulo 02
Avaliação ad hoc de projetos de pesquisa 01
Consultorias 01
Cargos de direção (instituição, chefias de departamento, coordenação curso graduação), por no mínimo seis meses 02/ano
Tutoria (PET, residência, especialização) 02/semestre

 

 

3.      LIDERANÇA  
Peso= 15% Pontos  
Cargos relevantes em órgãos públicos no Brasil Comitês (ministérios, CAPES, CNPq, secretarias de saúde, educação, agências de fomento) 80  
Cargos ligados a Política Nacional de Educação, Saúde e C&T 100  
Outros cargos relevantes Membros de Associações, Sociedades ou Órgãos, sindicatos  classe 50  
Prêmios Nac./Int./Capes Prêmios nacionais ou internacionais na área de ensino e pesquisa 50  
Projetos  Pesquisa  financiados Auxílio financeiro para pesquisa e/ou bolsa 100  
4.                  INTERCÂMBIOS E INTERNACIONALIZAÇÃO
Peso= 15% Pontos
Intercâmbios Nacionais e Internacionais Parcerias em projetos multicêntricos

 

80
Publicações conjuntas com pesquisadores internacionais 100
Conferencista, palestrante em evento no exterior ou internacional itinerante no Brasil 80
Participações em bancas externas 25
Outras atividades que visem promover a visibilidade e internacionalização do Programa 25 (máx. 10 atividades)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 454/2022/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a institucionalização do procedimento para o desfazimento de materiais do acervo da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC).

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no OF E 73/BU/GR/UFSC/2022, RESOLVE:

Art. 1º Institucionalizar o procedimento para o desfazimento de materiais do acervo da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC).

Art. 2º Os motivos para o desfazimento de materiais do acervo da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC) são:

I – material cujo estado físico é irrecuperável ou cuja recuperação é antieconômica;

II – material disponível em excesso de exemplares, considerando a demanda de uso;

III – material disponível em meio digital, cuja versão impressa possui pouca ou nenhuma demanda pela comunidade acadêmica e cujo acesso à versão digital é assegurado por políticas de preservação digital;

IV – material desatualizado e obsoleto, seja por seu suporte ou seu conteúdo.

Art. 3º O desfazimento de materiais do acervo da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC) será realizado por:

I – doação, sendo utilizada exclusivamente para fins e uso de interesse social dos beneficiários citados no artigo 8º do Decreto nº 9.373/2018, ou;

II – destinação ou disposição final, consistindo no encaminhamento dos materiais descartados para a Gestão de Resíduos Sólidos, da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/UFSC), visando à destinação apropriada dos materiais.

Art. 4º O desfazimento de materiais do acervo da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC) é constituído das seguintes etapas:

I – registro do desfazimento e de sua motivação no sistema de gerenciamento do acervo da biblioteca;

II – desidentificação do material;

III – consulta pública;

a) listagem dos materiais a serem descartados pelos motivos descritos no Art. 2º, incisos “II” e “III”;

b) publicação da listagem dos materiais em canais de comunicação internos e externos à UFSC, informando sobre a intenção da BU/UFSC em se desfazer deles;

c) estabelecimento do prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da listagem, para manifestações de interesse em receber o material.

IV – doação dos materiais aos interessados obedecendo a seguinte ordem de prioridade, quando houver mais de um interessado em um mesmo item:

a) órgãos/entidades da administração pública;

b) organizações não governamentais (ONGs); projetos sociais/comunitários.

V – retirada do material pelo donatário, não cabendo à BU/UFSC qualquer ônus;

VI – encaminhamento dos materiais que não apresentaram interessados na consulta pública, dos materiais que não foram retirados pelos interessados no prazo estipulado e dos materiais descartados pelos motivos descritos no Art. 2º, incisos “I” e “IV”, para a Gestão de Resíduos Sólidos, da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/UFSC), visando à destinação apropriada dos materiais.

Art. 5º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 075/2022/DCTJ – Art. 1º Designar o professor Rafael de Camargo Catapan como supervisor do Laboratório de Combustão Aplicada – LAC.

Art. 2º Conceder 4 horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria tem vigência retroativa a partir de 19/10/2022 e é válida até 18/10/2026, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 076/2022/DCTJ – Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora da SEPEX 2022, também responsável pela organização da SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA no Campus Joinville.

Art. 2º Designar, para integrar a supracitada comissão, sob a presidência da primeira, os seguintes membros:

. Mariane Duarte;

. Cristiane Barbado;

. Giciane Schwertner;

. Modesto Hurtado Férrer;

. Saulo Novaes.

Art. 3º Conceder 4h semanais para o citado trabalho comissional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência até o dia 12 de novembro de 2022.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de setembro de 2022

 

Nº 694/2022/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE AFONSO VOLTOLINI, matrícula SIAPE 1158703, código de vaga nº 690409, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053390/2022-97).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 695/2022/DAP – Art. 1º Aposentar SOELI SOARES DE MORAES, matrícula SIAPE 1159966, código de vaga nº 691637, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, nível de classificação A, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.013513/2020-95).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 696/2022/DAP – Art. 1º Aposentar TEREZINHA FAZZIONI, matrícula SIAPE 1159771, código de vaga nº 691443, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050078/2022-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 697/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO GONCALVES, matrícula SIAPE 1158860, código de vaga nº 690560, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.051315/2022-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 698/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Jenifer Maira Laube, matrícula SIAPE 1908627, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias/BSCCA/BU/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03 de outubro de 2022 a 02 de outubro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.044687/2022-61).

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 699/2022/DAP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho de MARCO AURELIO BIANCHINI, SIAPE nº 2169839, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9º da Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3º – Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 038431/2022-15)

 

Portaria de 30 de setembro de 2022

 

Nº 700/2022/DAP – Art. 1º Interromper a Licença para Atividade Politica, concedida através da Portaria Nº 349/2022/DAP, do servidor Rafael Luiz Marques Ary, matrículas 1249454, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento De Artes/ART/CCE, a partir de 03 de outubro de 2022. (Processo nº 23080.031092/2022-46).

 

Portarias de 3 de outubro de 2022

 

Nº 701/2022/DAP – Art. 1º Interromper a Licença para Atividade Politica, concedida através da Portaria Nº 451/2022/DAP, da servidora Marina Silveira Soares, matrículas 1969042, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação/CDIM/DDP/PRODEGESP, a partir de 03 de outubro de 2022. (Processo nº 23080.037019/2022-88).

 

Nº 702/2022/DAP – Art. 1º Interromper a Licença para Atividade Politica, concedida através da Portaria Nº 702/2022/DAP, do servidor Reinaldo Haas, matrículas 2436842, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Departamento de Física/FSC/CFM, a partir de 03 de outubro de 2022. (Processo nº 23080.036793/2022-71).

 

Portarias de 5 de outubro de 2022

 

Nº 703/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, PATRICIA ORSI, matrícula SIAPE 2182316, código de vaga 901144, a partir de 26 de setembro de 2022, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057039/2022-75).

 

Nº 704/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ROQUE BRINCKMANN, matrícula SIAPE 1477967, código de vaga nº 689587, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.036393/2022-66).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 6 de outubro de 2022

 

Nº 705/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ronaldo Antonio Salum Junior, matrícula SIAPE Nº 1157582, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Zootecnia E Desenvolvimento Rural/ZOT/CCA 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo (3º) quinquênio, a partir de 18 de outubro de 2022 a 16 de novembro de 2022, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Solicitação N° 059055/2022).

 

Nº 706/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KAREN LAISE MOROSKI, matrícula SIAPE 2344927, código de vaga 689576, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059514/2022-48).

 

Nº 707/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, SIAPE nº 1635890, lotado no DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS/ACL/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.029113/2022-63)

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 708/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PRISCILA GOMES JOSÉ, matrícula SIAPE 2914542, código de vaga 712906, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057560/2022-11).

 

Nº 709/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RHUANA TOMAZ SCAINI, matrícula SIAPE 1346162, código de vaga 999637, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057763/2022-07).

 

Nº 710/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JAQUELINE NOVOSAD, matrícula SIAPE 2085884, código de vaga 326048, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059177/2022-99).

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 718/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de ALEXANDRE MORAES RAMOS, SIAPE nº 40850, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CAD/CSE, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais.

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 056238/2022-66)

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de julho de 2022

 

Nº 816/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora MARA REGINA MACHADO COSTA, Matrícula UFSC nº 183096, Matrícula SIAPE nº 1915007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), com localização de exercício e localização física na Divisão de Cadastro (DCAD/DAP), a partir de 05 de julho de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD).

(Ref. Processo nº 23080.037037/2022-60)

 

Portarias de 19 de julho de 2022

 

Nº 879/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora MARA REGINA MACHADO COSTA, Matrícula UFSC nº 183096, Matrícula SIAPE nº 1915007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC), a partir de 18 de julho de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.037037/2022-60)

 

Nº 880/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor DOMINGOS MARQUES JUNIOR, Matrícula UFSC nº 614780, Matrícula SIAPE nº 131998, ocupante do cargo de Engenheiro/área Civil, no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura (CMPI/DMPI), a partir de 05 de julho de 2022, revogando sua lotação anterior na Direção-Geral do Gabinete (DGG/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.035649/2022-18)

 

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de julho de 2022

 

Nº 895/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora MÔNICA SCOZ MENDES, Matrícula UFSC nº 188411, Matrícula SIAPE nº 2022896, ocupante do cargo de Administrador, no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), com localização de exercício e localização física na Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR/DAP), a partir de 12 de julho de 2022, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP)

(Ref. Processo nº 23080.035913/2022-13)

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 23 de agosto de 2022

 

Nº 993/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, Matrícula UFSC nº 222162, Matrícula SIAPE nº 1030545, ocupante do cargo de Administrador, na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com localização de exercício na Coordenadoria do Arquivo Central (CAC/PROAD), a partir de 09 de agosto de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD).

(Ref. Processo nº 23080.044553/2022-41)

 

Nº 995/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, Matrícula UFSC nº 220405, Matrícula SIAPE nº 3214095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Gabinete do Reitor (GR), a partir de 27 de julho de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. Processo nº 23080.042433/2022-17)

 

Portarias de 31 de agosto de 2022

 

Nº 1020/2022/DDP – Lotar, por permuta, a servidora Mariane Rotta, Matrícula UFSC nº 222642, Matrícula SIAPE nº 3252133, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC), com localização de exercício e localização física no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS), a partir de 03 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.034306/2022-36)

 

Nº 1021/2022/DDP – Lotar, por permuta, a servidora Ana Paula Perbiche Neves, Matrícula UFSC nº 216691, Matrícula SIAPE nº 3125559, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM/UFSC), com localização de exercício e localização física no Departamento de Química (QMC/CFM), a partir de 03 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.034341/2022-55)

 

Portaria de 5 de setembro de 2022

 

Nº 1032/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora DIANE DINIZ MACIEL, Matrícula UFSC nº 220476, Matrícula SIAPE nº 3215920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD), a partir de 08 de agosto de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

(Ref. Processo nº 23080.039967/2022-58)

 

Portaria de 6 de setembro de 2022

 

Nº 1040/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor MARCOS MOISES POMPILIO, Matrícula UFSC nº 72103, Matrícula SIAPE nº 1158275, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Desportos (CDS), com localização de exercício na Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade (CEAFC/CDS), a partir de 26 de julho de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Pós-Graduação (DPG/PROPG.

(Ref. Processo nº 23080.043585/2022-29)

 

Portaria de 8 de setembro de 2022

 

Nº 1052/2022/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

 

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
ADRIANA DE SIQUEIRA CARVALHO KNABBEN 175298

1560032

MÉDICO/ÁREA 19-07-2022 52 041781/2022-69 HU
ANDRÉIA LABRÊA PEREIRA 224860

1198684

 

ENFERMEIRO/ÁREA

 

03-08-2022 30 045184/2022-11 HU
AURELIO SANTOS DE SOUZA 99460
1159441
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 23-08-2022 30 050028/2022-64 HU
DIJEANNE RIBEIRO HONÓRIO MOURA 198069
2183158
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 19-08-2022 52 049535/2022-55 HU
JOSE CARLOS DAS CHAGAS 84500
1158837
MOTORISTA 23-08-2022 15 050670/2022-43 HU
JULIANA GIBRAN POGIBIN 187610

2891054

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 26-08-2022 52 051418/2022-51 HU
ROSANGELA XAVIER 57040

1157594

 

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

 

22-08-2022 15 050025/2022-21 HU
DENI GERMANO ALVES NETO 217983
3150055
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 11-08-2022 52 047416/2022-68 UFSC
DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA 140486
1653140
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 22-08-2022 52 042840/2022-16 UFSC
DOUGLAS FONSECA DE MORAES 224646

3303746

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 09-08-2022 25 046983/2022-05 UFSC
ELIANE FRANCA PEREIRA 172000

1754196

PSICÓLOGO/ÁREA 12-08-2022 75 039104/2022-81 UFSC
GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN 224431
3301675
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 01-08-2022 30 044594/2022-37 UFSC
MARCO ANTONIO SCHNEIDER 140664
1092892
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-08-2022 52 048191/2022-67 UFSC
MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA 224562

3303384

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 09-08-2022 25 046775/2022-06 UFSC
PAULO MARINO DAS NEVES 107535
1159919
EDITOR DE IMAGENS 11-08-2022 30 047445/2022-20 UFSC
RICARDO COVOLO ROCHA 173945

1772927

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 02-06-2017 25 034482/2017-19 UFSC
RODRIGO LAEMMLE 224835
3305008
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-08-2022 52 048453/2022-93 UFSC
THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO 212256

3030344

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-08-2022 52 044144/2022-44 UFSC
WILLIAN STEFFAN HOHER MEGIOLARO 213069

3046989

ASSISTENTE DE LABORATÓRIO 08-08-2022 25 046388/2022-61 UFSC
EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA 224463

3302143

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

 

01-08-2022 30 039761/2022-28

 

UFSC
FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT 210938

3000137

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

 

10-08-2022 75 045185/2022-58 UFSC
RICARDO QUENTEL MELO 224788

3304752

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

 

12-08-2022 30 040358/2022-41

 

UFSC
JULIE DE OLIVEIRA 206780

2350828

 

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL

 

10-08-2022 52 047196/2022-72 UFSC
ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA 213127

1152392

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

 

18-08-2022 30 049234/2022-21 UFSC
LUCIANA SAMPAIO DA SILVA

 

172086

1755701

 

ADMINISTRADOR

 

25-08-2022 52 051137/2022-07 UFSC
LEANDRO CUNHA ROCHA

 

197593

2179242

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

 

26-08-2022 52 051233/2022-47

 

UFSC
ADRIANO ENDERLE 224942

3305268

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 17-08-2022 25 048892/2022-04 UFSC
TAYSE FELICIANO MARQUES 224880

3305259

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 17-08-2022 75 048916/2022-17 UFSC
BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS 224500

3302078

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 03-08-2022 25 045570/2022-03 UFSC
FERNANDA CAROLINE COGO 224696

3303764

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 11-08-2022 20 047427/2022-48 UFSC
TANIA SOARES DA SILVA 203461

2279492

 

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

 

05-09-2022 25 053440/2022-36 UFSC
HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA 203461

2279492

ASSISTENTE DE ALUNO 22-08-2022 30 050139/2022-71 UFSC
BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO 217356

3136899

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 08-09-2022 25 054021/2022-11 UFSC
ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO 186982

1979587

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 08-09-2022 52 013086/2022-15 UFSC

 

Portaria de 9 de setembro de 2022

 

Nº 1061/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora TAMIS RAUEN, Matrícula UFSC nº 196066, Matrícula SIAPE nº 2154965, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), com localização de exercício na Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE/PROAFE), a partir de 14 de setembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.046286/2022-46)

 

Portaria de 13 de setembro de 2022

 

Nº 1070/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor EDWILSON RIBEIRO, Matrícula UFSC nº 57031, Matrícula SIAPE nº 1157593, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, no Centro Ciências Biológicas (CCB), a partir de 1º de agosto de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD).

(Ref. Processo nº 23080.042890/2022-01)

 

Portaria de 14 de setembro de 2022

 

Nº 1073/2022/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1070/2022/DDP, que lota o servidor Edwilson Ribeiro, Matrícula UFSC nº 57031, Matrícula SIAPE nº 1157593, conforme segue:

Onde se lê: “… a partir de 1º de agosto de 2022…”

Leia-se: “… a partir de 09 de agosto de 2022…”

(Ref. Processo nº 23080.042890/2022-01)

 

Portaria de 22 de setembro de 2022

 

Nº 1099/2022/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 797/2022/DDP, que lota o servidor TIAGO AURÉLIO ALVES, Matrícula UFSC nº 199669, Matrícula SIAPE nº 2222789, conforme segue:

Onde se lê: “… a partir de 22 de junho de 2022…”

Leia-se: “… a partir de 05 de julho de 2022…”

(Ref. Processo nº 23080.032941/2022-89)

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 1101/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor FABIO JUNIOR PICKLER, Matrícula UFSC nº 222695, Matrícula SIAPE nº 1051064, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 08 de setembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.041361/2022-82)

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de outubro de 2022

 

Nº 1123/2022/DDP – CONCEDER a Ângela Angeloni Rovaris Schmitz, SIAPE 1981136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria Administrativa – DA/JOI, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/11/2022 a 08/02/2023, perfazendo 383 horas, referente ao interstício completado em 13/11/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.057264/2022-10)

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 1128/2022/DDP – CONCEDER a MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA, SIAPE 1153875, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 10/10/2022 a 09/10/2023.

(Ref. Processo nº 23080.050543/2022-44)

 

Nº 1130/2022/DDP – CANCELAR a pedido a PORTARIA nº 1067/2022/DDP, de 13 de setembro de 2022 que concedeu a Ênio Paulo Belotto, SIAPE 2107722, ocupante do cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, com lotação no Centro de Ciências Rurais – CCR/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/10/2022 a 06/11/2022, perfazendo 280 horas, referente ao interstício completado em 26/03/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.053694/2022-54)

 

Portaria de 6 de outubro de 2022

 

Nº 1137/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
212305 3031052 ALICE TERESA MUNHOZ SEGA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D404 27/09/2022
183584 1929246 ALINE MARIANA VENANCIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D408 21/09/2022
199294 2213066 AMANDA FINCK DREHMER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 19/09/2022
177029 1618532 ANA CARLA BASTOS TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E409 20/09/2022
218159 3150902 ANA PAULA DE AZEVEDO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 08/10/2022
183550 1929697 ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C408 26/09/2022
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
208991 2399668 BARBARA HELENA DA SILVA TRADUTOR INTERPRETE DE INGUAGEM SINAIS RCP D204 11/08/2022
208991 2399668 BARBARA HELENA DA SILVA TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D104 08/12/2021
217920 3149938 CAMILA DA SILVA ALMEIDA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E203 02/10/2022
199332 2225538 CEZAR GABRIEL ZANOTTO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D106 01/10/2022
199103 2216821 CHRISTINE CACERES BURGHART ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D306 25/09/2022
218269 1122041 CINTHIA COUTINHO CEZAR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 14/10/2022
183770 1932554 CLAUDIA MAYUMI UEKUBO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 29/09/2022
199081 2217435 CRISTIANO NELSON SIQUEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 07/10/2022
184521 1945998 DANIEL DAMBROWSKI TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D407 26/09/2022
191749 2064355 DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI ASSISTENTE SOCIAL PMP E407 11/10/2022
218189 3151014 DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 09/10/2022
221710 2533332 DEISE RATEKE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E411 17/09/2022
217983 3150055 DENI GERMANO ALVES NETO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D203 02/10/2022
218067 3150106 DIANA PAULA WILL PEDAGOGO/ÁREA PMP E203 02/10/2022
199545 2221790 EDILON FRASSON DA ROSA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D406 02/10/2022
218040 1081319 ELIETE SANTIN STAUB PEDAGOGO/ÁREA PMP E203 02/10/2022
217915 3150058 ELISANI DE ALMEIDA BASTOS ASSISTENTE SOCIAL PMP E203 02/10/2022
209064 2400861 EVERTON ROGERIO DA SILVA CORREA PEDAGOGO/ÁREA PMP E204 08/12/2021
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
191706 2061676 FABIOLA BRISTOT SERPA ARQUITETO E URBANISTA PMP E307 08/10/2022
199839 2223884 FERNANDA FELTRIN TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D406 09/10/2022
217995 3150023 FERNANDA MARQUES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 02/10/2022
212242 3030136 FERNANDO FERNANDES DINIZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D104 22/09/2022
199090 2217910 GABRIELA MATTEI DE SOUZA ADMINISTRADOR PMP E406 30/09/2022
191447 2058959 GESYKA MAFRA REVISOR DE TEXTOS PMP E407 19/09/2022
212389 3033431 GILVANO DA ROSA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D404 22/09/2022
198913 2212251 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 19/09/2022
199642 2223770 GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 13/10/2022
218031 3150047 GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 02/10/2022
199510 2221992 ISABELA MARIA MARTINS ENGENHEIRO/ÁREA PMP E306 30/09/2022
199120 2218828 ISADORA DE SOUZA BERNARDINI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 01/10/2022
174054 1775620 JONATHAS TROGLIO BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E409 09/10/2022
212273 3030478 JULIA DE MARCHI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 26/09/2022
180917 1887752 KAREN PEREIRA ALVARES VILLARIM ADMINISTRADOR PMP E408 05/03/2022
218284 3151880 KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D203 07/10/2022
212286 3030497 KENZO PEIXOTO HIRATSUKA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 26/09/2022
211197 1192941 KLEBER CARLOS FRANCISCO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D406 24/08/2022
198999 2212957 LETICIA MEDEIROS AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 30/09/2022
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
183720 1935145 LETICIA SANTOS DE FREITAS MÉDICO/ÁREA PMP E408 05/10/2022
212411 3034931 LISIANE ARAUJO CARDOSO ARQUIVISTA PMP E304 06/10/2022
212320 3031115 LUZIANE CORDOVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D204 22/09/2022
177495 2683496 MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO MÉDICO VETERINÁRIO PMP E409 07/10/2022
212331 1597421 MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C204 02/10/2022
218122 3150509 MARIO ARTHUR FAVRETTO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D303 03/10/2022
217969 3149998 NARJARA SILVEIRA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D303 02/10/2022
217970 1388449 RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D103 02/10/2022
218199 3151069 RODRIGO SUITCK ZALEUSKI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 10/10/2022
212266 3031160 ROSILDA LOPES OECHSLER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D204 22/09/2022
183746 1935942 SAMIRA BELETTINI BORGES SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E408 12/10/2022
218138 2290349 SCHEILLA SOARES PEDAGOGO/ÁREA PMP E103 08/10/2022
177460 2652988 SUSANY PERARDT ADMINISTRADOR PMP E409 08/10/2022
212298 1867112 THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 27/09/2022
191439 2058905 THAYSE MOREIRA MONGUILHOTT ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 23/09/2022
212256 3030344 THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D404 26/09/2022
218225 3152046 THIAGO MAYRESSE LAU ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 14/10/2022
199669 2222789 TIAGO AURÉLIO ALVES TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PMP D406 30/09/2022
Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação                                                                       Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
191714 2061723 VIVIAN FERREIRA DIAS FONOAUDIÓLOGO PMP E407 03/10/2022

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 013/UAB/SEAD/UFSC/2022, de 11 de outubro de 2022

Processo 23080.061478/2022-82

SELEÇÃO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NA FUNÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA, NA ÁREA DE MATEMÁTICA

 

O Coordenador Adjunto do Núcleo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para contratação de bolsista UAB/CAPES, na função de Professor Conteudista, área de Matemática, em conformidade com as portarias CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, nº 183, de 21 de outubro de 2016 e nos termos da Lei 11.273, 6 de fevereiro de 2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

  1. DAS ATRIBUIÇÕES

1.1. Professor Conteudista: atuar em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB.

1.2. Elaborar relatórios mensais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado.

  1. DO QUANTITATIVO DE VAGAS
Função Nº de Vagas Carga Horária Local
Professor Conteudista 01  + Cadastro de reserva 20h semanais Florianópolis – SC

 

  1. CRONOGRAMA DO EDITAL

 

DATA EVENTO
De 11/10/2022 até às 23h59min do dia 09/11/2022 Período de Inscrições
10/11/2022 Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos

Divulgação dos horários das entrevistas

Até às 23h59min do dia 14/11/2022 Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa
15 a 16/11/2022 2ª etapa – Entrevistas
18/11/2022 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas
Até às 23h59min do dia 22/11/2022 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa
24/11/2022 Publicação do Resultado Final

 

3.1. O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente Edital.

  1. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

4.1. Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB), experiência na área de educação a distância (1 ano), bacharelado em matemática ou física e doutorado em matemática ou doutorado em matemática aplicada.

4.2. Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e à nº Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, que, regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

4.3. Ter disponibilidade de trabalho presencial em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, e online (via webconferência), obedecidas as normas da instituição no tocante à interrupção das atividades presenciais por conta da pandemia de Covid19.

4.4. Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministradas pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente, obedecidas as normas da instituição no tocante à interrupção das atividades presenciais por conta da pandemia de Covid-19.

4.5. Possuir vínculo como docente concursado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

4.6. Não possuir pendências de prestação de contas referentes a bolsas recebidas pela UAB/UFSC.

  1. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições estarão abertas conforme cronograma deste Edital.

5.2. O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-conteudista-13-22, anexando os documentos citados no item 5.9.1.

5.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

5.4. A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

5.5. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

5.6. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma deste Edital.

5.7. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

5.8. Será considerada, para efeitos de inscrição, a última versão enviada do formulário preenchido.

5.9. Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

5.9.1. Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos:

5.9.1.1. Registro Geral – RG (frente e verso);

5.9.1.2. cópia digitalizada do(s) diploma(s) acadêmico(s) de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento; (obrigatório);

5.9.1.3. cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento (obrigatório);

5.9.1.4. cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

5.9.1.5. cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB (se houver);

5.9.1.6. cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente concursado do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – declaração emitida pelo Departamento de Pessoal da UFSC (obrigatório) solicitada pelo e-mail cadastro.dap@contato.ufsc.br;

5.9.1.7. Declaração de disponibilidade de horário e ciência da chefia imediata (disponível em: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/ANEXO-IV.docx).

5.10. A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes no item 4 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

5.11. Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior serão aceitos: cópia do contrato da Carteira de Trabalho e declaração emitida pela instituição de ensino empregadora informando data de início e término do vínculo.

5.12. Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB, será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a).

5.13. Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente, ao quadro permanente da UFSC, somente será aceito declaração emitida pelo Departamento de Pessoal da UFSC, informando a data de início e final de permanência na instituição e número do SIAPE, solicitada pelo e-mail cadastro.dap@contato.ufsc.br.

5.14. Na documentação comprobatória da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância deve constar data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo;

5.15. Não serão contabilizados períodos de experiência de documentos nos quais há apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e dia de término (caso já encerrado) do vínculo.

5.16. Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente voluntário da UFSC, será aceito o Termo de Adesão.

5.17. Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

5.18. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 5.9.1.

5.19. A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

5.20. Caberá recurso administrativo em relação ao Resultado Parcial da Primeira Etapa, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado.

  1. DA COMISSÃO EXAMINADORA

6.1 A seleção para bolsista do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na função de professor conteudista, na área de matemática, será regida por este Edital e conduzida pela Comissão de Seleção definida pela Coordenação do Núcleo da UAB, Portaria Nº 007/2022/UAB/SEAD/UFSC, de 11 de outubro de 2022.

  1. DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

7.2. DA PRIMEIRA ETAPA – Análise de documentos

7.2.1. O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

7.2.2. A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

7.2.3. A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

7.2.3.1. Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 10 pontos.

7.2.3.2. Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 10 pontos.

7.2.3.3. Para a pontuação citada nos itens 7.2.3.1 e 7.2.3.2 será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

7.2.3.4. Para a pontuação citada no item 7.2.3.1, não serão considerados os tempos de experiência concomitantes;

7.2.3.5. Para a pontuação citada no item 7.2.3.2, não serão considerados os tempos de experiência concomitantes;

7.2.3.6. Para fins de pontuação, os documentos apresentados no item 7.2.3.1, não serão considerados no item 7.2.3.2, e vice versa.

7.3. Caberá recurso administrativo em relação ao Resultado Parcial da Primeira Etapa, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado.

7.4. DA SEGUNDA ETAPA – Entrevista

7.4.1. A entrevista terá o valor máximo de 40 pontos.

7.4.2. A entrevista será presencial ou online (por meio de MConf ou Skype) – a ser confirmado no decorrer do processo seletivo, com tempo de duração, em média, de 10 minutos por candidato. Caso seja online:

7.4.2.1. O candidato deverá se conectar no horário estabelecido para entrevista online, no endereço eletrônico que será informado no resultado da primeira etapa do processo seletivo;

7.4.2.2. A UFSC ou a UAB não se responsabilizam por fatores de ordem técnica que impeçam o acesso às ferramentas de comunicação, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

7.4.3. O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/,

conforme cronograma.

7.4.4. Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

7.4.4.1. Conhecimento em Educação a Distância – 0 a 15 pontos;

7.4.4.2. Conhecimento em Tecnologias da Informação e Comunicação – 0 a 15 pontos

7.4.4.3. Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 10 pontos.

7.4.5. Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 7.4.3

7.4.6. O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

7.4.7. Caberá recurso administrativo em relação ao Resultado Parcial da Segunda Etapa, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado.

  1. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. Os docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

8.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

8.3. A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 60 pontos.

8.4. O candidato que obtiver menos de 30 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

8.5. Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

8.5.1. maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

8.5.2. candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia.

8.6. Até 5 (cinco) candidatos selecionados por vaga, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

8.7. O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo seletivo, não cabendo recurso.

  1. DO RESULTADO FINAL

9.1. O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

  1. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

10.1.1. Ficha Termo de Compromisso do Bolsista;

10.1.2. Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo I).

  1. DA CAPACITAÇÃO

11.1 A reunião de capacitação para Professor Conteudista será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação do bolsista.

  1. DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA

12.1. Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

12.1.1. realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

12.1.2. manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

12.1.3. observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades; se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

12.1.4. participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

2.1.5. devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

12.1.6. Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

12.1.7. Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

12.2. O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

  1. DA REMUNERAÇÃO

13.1. O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

13.2. O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas pelo ambiente virtual (Moodle Grupos), mediante relatório das atividades desempenhadas assinado pelo Supervisor e pelo Bolsista.

13.3. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21de outubro de 2016, da CAPES.

13.3.1.1. Professor Conteudista I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;

13.3.1.2. Professor Conteudista II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério;

13.4. O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

13.5. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

13.6. É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

13.7. É vedada a contratação de bolsistas com grau de parentesco com docentes ou outros servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina.

13.8. O período de duração das bolsas será de 05 (cinco) meses, prorrogáveis por igual período, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

13.9. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

13.10. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

13.11. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto, não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença ou caso fortuito e de força maior.

13.12. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

14.2. O Professor Conteudista bolsista desempenhará suas atividades online e, quando presencialmente, no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

14.3. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

14.4. O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

14.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

14.5.1. O candidato selecionado, após convocado, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestar-se sobre a aceitação ou não do exercício e para encaminhar os documentos indicados no item 10 do presente Edital, sob pena de ser considerado desistente.

14.6. O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

14.7. O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

14.8. Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

14.9. A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

14.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

14.11. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

14.12. Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

14.13. O discente, regularmente matriculado no curso, não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

14.14. Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

14.15. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

 

 

ANEXO I

Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

D E C L A R A Ç Ã O

 

Eu,_________________________________________________, CPF_____._____._____‐_____, bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, portarias conjuntas Capes/CNPQ nº 01/2013 e nº 2/2014, demais legislações correlatas e suas eventuais atualizações.

 

Florianópolis, ____  de _________  de 2022.

Nome do bolsista e assinatura

 

 

 

O COORDENADOR ADJUNTO DO NÚCLEO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade com as portarias da CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e nº 183, de 21 de outubro de 2016, nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, com base no Edital nº 13/UAB/SEAD/UFSC/2022, de 11 de outubro de 2022 e processo 23080.061478/2022-82 para atender demanda do Programa Universidade Abertado Brasil (UAB), RESOLVE:

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 007/2022/UAB/SEAD/UFSC – DESIGNAR Aldrovando Luis Azeredo Araújo, Márcio Rodolfo Fernandes, Felipe Lopes Castro, Leonardo Silveira Borges(suplente), docentes do Departamento de Matemática(CFM/UFSC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Avaliadora do Edital nº 13/UAB/SEAD/UFSC/2022, para contratação de bolsista UAB/CAPES na modalidade de bolsa de Professor Conteudista, na área de matemática, pelo Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022/CCE, de 7 de outubro de 2022

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a legislação em vigor e o que consta na Solicitação Digital 23080.059172/2022 e no Ofício nº 06/ART/2022, CONVOCA:

Os professores do Departamento de Artes para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do DART, para um mandato de dois anos, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, conforme abaixo especificado:

Eleição: Dia 31 de outubro de 2022, das 10h às 17h, a ser realizada de forma eletrônica por meio de formulário google vinculado à conta art.ufsc2020@gmail.com.

Inscrição de Chapas: de 10 a 14 de outubro de 2022, a partir das 10h do primeiro dia de inscrição até as 17h do último dia. A inscrição deve ser feita com envio de e-mail ao Departamento de Artes (art@contato.ufsc.br) informando os nomes de candidatos a Chefia e Sub-chefia do Departamento.

Homologação das inscrições: 18 de outubro de 2022

 

 

PORTARIA Nº 156/2022/CCE, de 7 outubro de 2022

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Solicitação Digital nº 23080.059172/2022 e o Ofício nº 06/ART/2022, RESOLVE:

DESIGNAR os servidores Débora Zamarioli, Lênio Kauê Farias Frihling e Marcio Markendorf para comporem a comissão eleitoral para escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Artes.

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

RESOLUÇÃO 002/CE/CSE/2022

Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatos (as) para a composição da lista tríplice para a nomeação de diretor(a) do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina para o mandato 2022/2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

 

A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 080/CSE/2022 de 06 de outubro de 2022, e de acordo com a deliberação do Conselho da Unidade do Centro Socioeconômico (CONCSE) em sessão realizada em 3 de outubro de 2022, RESOLVE:

 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º. O processo de escolha dos (as) candidatos para a composição da lista tríplice para a nomeação de diretor(a) do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será conduzido por esta Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto na PORTARIA Nº 080/CSE/2022 de 06 de outubro de 2022.

Art. 2º. A escolha dos(as) candidatos(as) para a composição da lista tríplice de que trata do artigo 1º será realizada em Sessão Extraordinária do Conselho da Unidade, a ser realizada, por videoconferência, observado o período de 15 dias da publicação desta Resolução no Boletim Oficial da UFSC.

 

CAPÍTULO II

DAS ELEIÇÕES

Art. 3º. Serão eleitores no processo de escolha de que trata o art. 1º desta Resolução os conselheiros que compõem o Conselho da Unidade do Centro Socioeconômico, na forma disposta no art. 45º do Estatuto da Universidade.

Art. 4º. A eleição será realizada por escrutínio secreto.

Art. 5º. A eleição será uninominal, devendo a lista tríplice ser composta com os três primeiros nomes mais votados, em escrutínio único, sendo que cada eleitor(a) votará em apenas um nome para o cargo a ser preenchido.

Art. 6º. Os votos dos conselheiros serão registrados via ferramenta de enquete do sistema de videoconferência BigBlueButton, plataforma oferecida pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

 

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES

Art. 7º. É condição, para inscrição como candidato(a) para compor a lista tríplice ao cargo de diretor(a), ser docente integrante da Carreira do Magistério Superior, ocupante do cargo de professor(a) titular, professor(a) associado(a), ou que seja portador(a) do título de doutor(a), neste caso independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

Art. 8º. A inscrição dos(as) candidatos(as) ao cargo de diretor(a) será efetuada via Sistemas de Processos Administrativos (SPA) (https://solar.egestao.ufsc.br) no período de 17/10/2022 e 18/10/2022, encaminhando solicitação digital com o requerimento de inscrição anexo a esta Resolução, ao Centro Socioeconômico (setor CSE), com o Grupo de Assunto: 109 – Eleição, e Assunto: 451 – Eleição.

Art. 9º. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar em 19/10/2022 no sítio institucional do Centro Socioeconômico (https://cse.ufsc.br/) a relação dos nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as), para ciência dos interessados.

Art. 10. Eventual solicitação de impugnação de pedido de inscrição deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral via Sistemas de Processos Administrativos (SPA) (https://solar.egestao.ufsc.br) no período de 20/10/2022 e 21/10/2022, encaminhando solicitação digital ao Centro Socioeconômico (setor CSE), com o Grupo de Assunto: 109 – Eleição, e Assunto: 451 – Eleição.

Art. 11. Caberá à Comissão Eleitoral decidir sobre as impugnações que venham a ocorrer até o dia 24/10/2022, devendo publicar a homologação final das candidaturas em 25/10/2022.

 

CAPÍTULO IV

 DA APURAÇÃO

Art.12. A apuração da votação será realizada pela ferramenta de enquete do sistema de videoconferência BigBlueButton, plataforma oferecida pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), e será conduzida pelos organizadores da sessão virtual, integrantes do Núcleo de Informática do CSE (NICSE).

 

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.13. Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade dentro do prazo de quarenta e oito horas.

Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho da Unidade.

Art. 15. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

ANEXO

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO – CANDIDATO(A) A DIRETOR(A)

 

Solicito à Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha dos(as) candidatos(as) para a composição da lista tríplice para a nomeação do(a) diretor(a) para o quadriênio 2022/2026, a inscrição do(a) candidato(a) a diretor(a):

_____________________________________________________________________________________

para participar do processo eleitoral do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

_______________________, ____ de ___________ de 2022

_______________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

 

 

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de agosto de 2022

 

Nº 072/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Matheus Wander da Silva e Manoela Magenis do Nascimento, discentes do Curso de Graduação em Economia, para atuar pro tempore como representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro Acadêmico Livre de Economia (CALE) no Conselho da Unidade do CSE.

Art. 2º – REVOGAR os termos da Portaria 061/CSE/2022, de 09 de agosto de 2022.

Art. 3º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura

 

Portaria de 19 de setembro de 2022

 

Nº 073/CSE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os professores CARMEN ROSARIO ORTIZ GUTIERREZ GELINSKI (UFSC), ERNANI OTT (UNISINOS), JOSÉ HENRIQUE DE FARIA (UFPR) e PAULO ROBERTO BARBOSA LUSTOSA (UNB), todos professores da Classe Titular para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Roque Brinckmann, do Centro Socioeconômico da UFSC, com vistas à promoção para a Classe E (Titular).

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 74/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que tratará do Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS, no âmbito do CSE.

 

NOME SETOR
DANIEL RICARDO CASTELAN CSE
CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA CNN
CRISTIANE LUIZA SABINO DE SOUZA DSS
ROGERIO TADEU DE OLIVEIRA LACERDA CAD
WAGNER LEAL ARIENTI CNM

 

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. EDITAL Nº 4/2022/PROEX)

 

Portaria de 28 de setembro de 2022

 

Nº 075/CSE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR como representantes Titulares e Suplentes do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI) para o Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais, os membros abaixo relacionados, com mandato de 01 ano, a partir de 20 de maio de 2022:

Solaris Garcia Castro (Titular) – Matrícula: 18201040;

Renata Silveira da Cunha (Suplente) – Matrícula: 21100633;

Matheus da Costa de Martins (Titular) – Matrícula: 20102327;

Lara Soares Furlan (Suplente) – Matrícula: 20102328;

(Ref. Processo 23080.026784/2022-72)

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 076/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Keli Regina Dal Prá, docente; o técnico-administrativo em educação Filipe José Dias, Gabriela Grando Mercadante, discente; e Ingrid Augusta Celmer Donald, discente para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá os processos eleitorais que tratam das eleições para: Chefe e Subchefe de Departamento de Serviço Social; Coordenação e Subcoordenação do Curso de Graduação em Serviço Social; e da Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Nº 077/CSE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR como representantes Titular e Suplente do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI), os membros abaixo relacionado, para compor o Colegiado do Centro Socioeconômico, com mandato de 01 ano, a partir de 20 de maio de 2022:

Gabriel Coutinho (Titular) – Matrícula: 19105163;

Maria Fernanda Adegas Oliveira (Suplente) – Matrícula: 20201007.

(Ref. Processo 23080.026784/2022-72)

 

Nº 078/CSE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR como representantes Titular e Suplente do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI), os membros abaixo relacionado, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais, com mandato de 01 ano, a partir de 15 de agosto de 2022:

Titular Suplente
Matheus da Costa de Martins

(matricula 20102327)

Lara Soares Furlan

(matricula 20102328)

Daniel Sauruk Taborda

(matricula 20203849)

Ghabriel de Oliveira Teixeira

(matricula 19101476)

Renata Silveira da Cunha

(matricula 21100633)

Isadora Miranda Dymow

(matricula 21204147)

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 079/CSE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Relações Internacionais, com mandato de dois (02) anos, a partir de 03 de outubro de 2022:

 

Titular Suplente Representação
Jaime César Coelho Patrícia Fonseca Ferreira Arienti CNM
Mónica Salomón González Graciela de Conti Pagliari CNM
Klaus Guimarães Dalgaard Maurício Simiano Nunes CNM
Helton Ricardo Ouriques Marcelo Arend CNM
Marcos Alves Valente Marialice de Moraes CNM
Fábio Pádua dos Santos Brena Paula Magno Fernandez CNM
Danielle Jacon Ayres Pinto Fred Leite Siqueira Campos CNM
Sandra Regina Leal Fernando Kinoshita CCJ
Meire Mezzomo Andréa Cristina Konrath CTC
Moisés Lima Dutra Rosângela Schwarz Rodrigues CED
Márcio Roberto Voigt Jean Gabriel Castro da Costa CFH
Ana De Castro Schenkel Denize Martins Silva TAE

 

Portaria de 6 de outubro de 2022

 

Nº 080/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR os docentes ANDRÉA MÁRCIA SANTIAGO LOHMEYER FUCHS e CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA, os técnico-administrativos em educação ANA DE CASTRO SCHENKEL e DARLAN DE SOUZA BORGES e os discentes GABRIEL COUTINHO e JULIA FLORES FONTOURA, para comporem Comissão que conduzirá o processo que trata da eleição de Diretor do Centro Socioeconômico.

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 081/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR os docentes Beatriz Augusto de Paiva, Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski e Sandra Rolim Ensslin, para constituir comissão especial destinada a avaliar os processos de Progressão Funcional Horizontal a serem apreciados pelo Conselho da Unidade no segundo semestre de 2022.

Art. 2º ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Boletim Nº 148/2022 – 10/10/2022

10/10/2022 17:01

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 148/2022

Data da publicação: 10/10/2022

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 073/2022/CORG/UFSC

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

Portaria-SEI

 Nº 195/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

Nº 196/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIAS

Nº 288 a 296/PROAD/2022

Nº 90/DGP/PROAD/2022

Nº 109 a 113/2022/DPL

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

PORTARIAS

Nº 699/2022/DAP

Nº 1112 a 1114, 1117 a 1120, 1125 a 1127, 1129, 1132 a 1136/2022/DDP

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

PORTARIAS Nº 017 a 019/2022/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 22/2022/NDI

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

PORTARIAS Nº 231 a 244/2022/CCS

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PORTARIAS Nº 54, 55/2022/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de outubro de 2022

 

Nº 073/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, para compor Comissão de Sindicância Investigativa, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a DHIANCARLOS PICININ, SIAPE nº 1455705, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/SEOMA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 195/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 6 de outubro de 2022

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, ocupante do cargo de enfermeiro, lotada na UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER- UORG 001132 (EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA E OBSTÉTRICA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar no setor de Emergência Ginecológica/Obstétrica em contato direto e permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiante e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011809/2022-22)

 

Portaria-SEI nº 196/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 6 de outubro de 2022

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de agosto de 2022 a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, ocupante do cargo de enfermeiro, na UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER- UORG 001132 (EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA E OBSTÉTRICA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011809/2022-22)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências legais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de setembro de 2022

 

Nº 288/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/SEPLAN).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 058812/2022/SEPLAN/UFSC)

 

Portaria de 30 de setembro de 2022

 

Nº 289/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, LUANA DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 3243691, Assistente em Administração/CCR/UFSC e MIGUEL ÂNGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1510963, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa QUALITY LUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 28.780.007/0001-92, Pregão Eletrônico nº 175/2021 – Ata de Registro de Preços nº 484/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.055958/2022-12)

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 290/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCELO VARDANEGA, SIAPE nº 2170034, Engenheiro-Área/DFO/PU, ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro-Área/DFO/PU e VICTOR LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 1378536, Engenheiro-Área/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, Edital RDC nº 010/2014 – Contrato nº 219/2014.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.058289/2022-22)

 

Nº 291/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE 1654415;

Integrante técnico: Cezar Gabriel Zanotto, SIAPE 2225538;

Integrante administrativo: Fábio Frozza, SIAPE 2345598.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059090/2022-11)

 

Nº 292/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CHRISTIAN ROSA SALMORIA, SIAPE nº 1903211, Auxiliar em Administração, lotado no Gabinete do Reitor (GR/UFSC) e localizado na Ouvidoria (Ouvidoria/GR), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Ouvidoria (Ouvidoria/GR).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 058516/2022)

 

Portarias de 5 de outubro de 2022

 

Nº 293/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.327.075/0001-29, a sanção impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035671/2022-68)

 

Nº 294/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME, CNPJ nº 03.049.623/0001-47, a sanção de multa no valor de R$ 759,18 (setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.001838/2022-97)

 

Portaria de 7 de outubro de 2022

 

Nº 295/PROAD/2022 – PRORROGAR para 25/11/2022, o prazo para a comissão instituída através das Portarias nº 239/PROAD/2022, de 11 de agosto de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa PLANALTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.381.236/0001-79, RDC nº 006/2021 – Contrato nº 220/UFSC/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.037814/2022-76)

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 296/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração, lotada no Gabinete do Reitor (GR/UFSC) e localizada na Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF/GR), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Gabinete do Reitor (GR/UFSC).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos da Solicitação Digital nº 060483/2022, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de outubro de 2022

 

Nº 90/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º CANCELAR, a partir de 06 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade concedido, por meio da Portaria 03/DGP/2017, ao servidor MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, SIAPE nº 1950641, lotado no Departamento de Gestão Patrimonial.

(Ref. Solicitação Digital nº 060483/2022)

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 109/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 243/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.016233/2022-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, Assistente em Administração/CBS, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, Bióloga/CCB, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1772728, Secretária Executivo/GR, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/NDI, GLORISTER ALVES ALTE, SIAPE nº 2390199, Técnico de Laboratório – Área /CCB, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JÚLIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, Assistente em Administração/CCE, JULIANE MENDES ROSA LA BANCA, SIAPE nº 1880533, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº 2344401, Técnica em Anatomia e Necropsia/CCB, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, PATRICIA KLOCK, SIAPE nº 2445675, Professora Magistério Superior/CCS, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/CBS, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 110/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 242/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.007884/2022-08 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, Assistente em Administração/DCOM e RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, como membros titulares, e o servidores ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN e MÁRCIO CLEMES, SIAPE nº 1158544, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 111/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 244/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.026794/2022-16 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3064370, Técnica em Química/CFM, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU, FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior/CCS, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório-Área/CCA, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/CFM, RODRIGO VOIGT, SIAPE nº 2350153, Técnico em Mecânica/CTC, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA e VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº 3022167, Professora Magistério Superior/CCS, como membros titulares, e o servidores ALESSANDRA RODRIGUES DE CAMARGO, SIAPE nº 2895344, Professora Magistério Superior/CCS, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, NutricionistaHabilitação/PRAE, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, CARLOS MAURICIO SACCHELLI, SIAPE nº 1560330, Professor Magistério Superior / CTJOI, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, Bióloga/CCB, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório-Área/CCS, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, LUCAS NICOLAO, SIAPE nº 2153563, Professor Magistério Superior/CFM, MARTINA BLANK, SIAPE nº 1946136, Bióloga/CCB, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de LaboratórioÁrea/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, Administradora/CFM, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 113/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 245/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040851/2022-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, SIAPE nº 1258512, Professora Magistério Superior/CED, ANDRE TASCHETTO GOMES, SIAPE nº 1137741, Professor Magistério Superior/CED, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, SIAPE nº 3216601, Assistente em Administração/ARA, CAMILA GARBIN SANDI, SIAPE nº 3220139, Assistente em Administração/ARA, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, SIAPE nº 2389699, Assistente em Administração /ARA, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, Professor Magistério Superior/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº 3150047, Assistente em Administração/CCS, ANGELICA D’AVILA TASQUETTO, SIAPE nº 1188430, Professora Ensino Básico Técnico E Tecnológico/CED, ANDRESSA JOSEANE DA SILVA, SIAPE nº 2765146, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CED, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, CÁTIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE nº 2109397, Professora Magistério Superior/CTE, ANDRESSA SILVEIRA FORTES, SIAPE nº 2286399, Técnico de Laboratório-Área/ CTE, GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE nº 2279493, Professora Magistério Superior/CTE, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº 3053486, Assistente em Administração/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/BNU, LUIZ FERNANDO BOSSA, SIAPE nº 3126615, Matemático /CTE, JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE nº 2312243, Professor Magistério Superior /CTE, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080. 038431/2022-15, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 699/2022/DAP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho de MARCO AURELIO BIANCHINI, SIAPE nº 2169839, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9º da Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3º – Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 1112/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor CLESAR LUIZ LOCH, Matrícula UFSC nº 100247, Matrícula SIAPE nº 1169721, ocupante do cargo de Administrador, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício na Divisão de Contratação Temporária (DCT/CAC/DDP), a partir de 03 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.031657/2022-95)

 

Nº 1113/2022/DDP – ALTERAR o exercício do servidor Matheus Oliveira Kuhn, Matrícula UFSC nº 225388, Matrícula SIAPE nº 1381616, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (BSCTS/BU/DGG) para a Biblioteca Setorial do Centro Tecnológico de Joinville (BSCTJO/BU/DGG), a partir de 20/09/2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 056854/2022)

 

Nº 1114/2022/DDP – Art. 1º Lotar o servidor Christian Rosa Salmoria, Matrícula UFSC nº 182693, Matrícula SIAPE nº 1903211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e localização física na Ouvidoria (OUVIDORIA/GR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.052176/2022-13)

 

Portarias de 3 de outubro de 2022

 

Nº 1117/2022/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 03/02/2023, o servidor ALEXANDRE BRANDALISE, Matrícula UFSC nº 219604, Matrícula SIAPE nº 3161511, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido, desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.009478/2020-18)

 

Nº 1118/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1111/2022/DDP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/10/2023…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/01/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.009477/2020-65)

 

Nº 1119/2022/DDP – CONCEDER a Rodrigo Valverde da Silva, SIAPE 4446257, ocupante do cargo de Contador, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, 23 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2022 a 25/11/2022, perfazendo 105 horas, referente ao interstício completado em 06/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.057577/2022-60)

 

Nº 1120/2022/DDP – CONCEDER a Suliani Rover, SIAPE 2049753, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, 58 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/10/2022 a 23/12/2022, perfazendo 251 horas, referente ao interstício completado em 07/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.057811/2022-59)

 

Nº 1125/2022/DDP – CONCEDER a e Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Centro De Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/10/2002 a 16/12/2022, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052941/2022-03)

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 1127/2022/DDP – CONCEDER a DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE 1995932, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado no Departamento de Licitações – DPL/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/10/2022 a 15/11/2022, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 14/02/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 058437/2022-17)

 

Nº 1129/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor JANYNE SATTLER, SIAPE nº 1972689, lotada no Departamento de Filosofia – FIL/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem, na Universidade do Sul de Santa Catarina, no período de 29/10/2022 a 28/10/2023.

(Ref. Processo nº 23080.038960/2022-19)

 

Nº 1132/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Elisângela Dagostini, Matrícula UFSC nº 188357, Matrícula SIAPE nº 1805146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), com localização de exercício e localização física na Junta Médica Oficial da Unidade SIASS-UFSC (JMO/CPVS/DAS PRODEGESP), a partir de 05 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.034015/2022-48)

 

Portarias de 5 de outubro de 2022

 

Nº 1133/2022/DDP – Tornar sem efeito a concessão de progressão funcional para a Classe C (Adjunto) nível 3 a partir de 05/08/2015 ao docente ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO proferida pela Portaria nº 761/PROGRAD/2016 (Processo nº 23080.072016/2015-61).

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1134/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, por avaliação, ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal.

ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 05/08/2013, conforme processo 23080.042389/2013-46.

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1135/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Bergamo Idargo, Matrícula UFSC 176170, SIAPE 1807682, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/08/2022, conforme processo 23080.048275/2022-09.

Alexandre Hering Coelho, Matrícula UFSC 190904, SIAPE 2054782, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 27/08/2022, conforme processo 23080.043200/2022-23.

Amurabi Pereira de Oliveira, Matrícula UFSC 196740, SIAPE 1652166, lotado (a) no SPO/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.048307/2022-68.

Andréa Cristina Trierweiller, Matrícula UFSC 201655, SIAPE 2257368, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.051437/2022-88.

Beatriz Dulcineia Mendes de Souza, Matrícula UFSC 201566, SIAPE 4446257, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/10/2022, conforme processo 23080.048718/2022-53.

Bruno Tadeu Costa, Matrícula UFSC 210212, SIAPE 1309579, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 05/10/2022, conforme processo 23080.048538/2022-71.

Carine Lisete Glienke, Matrícula UFSC 190572, SIAPE 1695417, lotado (a) no CEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.052369/2022-74.

Carmen Maria Olivera Müller, Matrícula UFSC 190076, SIAPE 2047824, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/08/2022, conforme processo 23080.053130/2022-11.

César Augusto Bortot, Matrícula UFSC 191676, SIAPE 2061645, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/10/2022, conforme processo 23080.050081/2022-65.

Cláudio Macedo de Souza, Matrícula UFSC 189329, SIAPE 2042522, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/07/2022, conforme processo 23080.054115/2022-91.

Daniela Zambelli Mezalira, Matrícula UFSC 207289, SIAPE 1017824, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/02/2022, conforme processo 23080.052402/2022-66.

Deonísio Schmitt, Matrícula UFSC 190858, SIAPE 1476735, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/09/2022, conforme processo 23080.054548/2022-46.

Eleomar Cardoso Júnior, Matrícula UFSC 201981, SIAPE 1150742, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/10/2022, conforme processo 23080.047978/2022-10.

Fabiana Schmitt Corrêa, Matrícula UFSC 207734, SIAPE 1277837, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe B (Assistente) Nível 2 a partir de 20/02/2022, conforme processo 23080.052416/2022-80.

Felipe Delfini Caetano Fidalgo, Matrícula UFSC 201914, SIAPE 2258139, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.048322/2022-14.

Francisco Emílio de Medeiros, Matrícula UFSC 190645, SIAPE 2053878, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/08/2022, conforme processo 23080.049968/2022-19.

Gabriel Coutinho Barbosa, Matrícula UFSC 177240, SIAPE 1818964, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 05/10/2020, conforme processo 23080.046573/2022-56.

Giseli Day, Matrícula UFSC 178637, SIAPE 2607210, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.053844/2022-20.

João Batista Rodrigues Neto, Matrícula UFSC 175735, SIAPE 1805587, lotado (a) no EMT/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2022, conforme processo 23080.048324/2022-03.

José Alvim Almeida da Silveira, Matrícula UFSC 106970, SIAPE 1159875, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe D IV Nível 1 a partir de 08/03/2018, conforme processo 23080.079314/2019-14.

José Antônio Kelly Luciani, Matrícula UFSC 173937, SIAPE 1772699, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.038704/2022-21.

José Roberto Alves, Matrícula UFSC 209184, SIAPE 1002426, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/06/2022, conforme processo 23080.054808/2022-83.

Karin Silva Caumo, Matrícula UFSC 190092, SIAPE 1018155, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.054737/2022-19.

Kátia Adair Agostinho, Matrícula UFSC 190335, SIAPE 3431448, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/08/2022, conforme processo 23080.052225/2022-18.

Leosane Cristina Bosco, Matrícula UFSC 186354, SIAPE 1972664, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 20/09/2022, conforme processo 23080.048584/2022-71.

Lucas Nicolao, Matrícula UFSC 196252, SIAPE 2153563, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 14/08/2021, conforme processo 23080.053057/2022-88.

Luciano Senff, Matrícula UFSC 191617, SIAPE 2060986, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/10/2022, conforme processo 23080.051727/2022-21.

Maiana Farias Oliveira Nunes, Matrícula UFSC 201531, SIAPE 2256314, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/10/2022, conforme processo 23080.049986/2022-92.

Marco Antônio César Villatore, Matrícula UFSC 185269, SIAPE 2925809, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/06/2020, conforme processo 23080.051697/2022-53.

Maria Aparecida Lapa de Aguiar, Matrícula UFSC 176880, SIAPE 1813159, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/09/2022, conforme processo 23080.049371/2022-66.

Marilia Matos Gonçalves, Matrícula UFSC 136624, SIAPE 3312968, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 08/02/2022, conforme processo 23080.014987/2022-16.

Mauro Titton, Matrícula UFSC 182367, SIAPE 1802196, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/08/2022, conforme processo 23080.050106/2022-21.

Milene Consenso Tonetto, Matrícula UFSC 176421, SIAPE 1810904, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.048650/2022-11.

Patricia Hadler Rodrigues, Matrícula UFSC 176693, SIAPE 1680405, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 25/08/2022, conforme processo 23080.048209/2022-21.

Paulo José Sena dos Santos, Matrícula UFSC 177258, SIAPE 1820314, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.048080/2022-51.

Poliana Penasso Bezerra, Matrícula UFSC 189990, SIAPE 1017767, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.052734/2022-41.

Rafael Victorino Devos, Matrícula UFSC 175883, SIAPE 1583354, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 10/08/2022, conforme processo 23080.048196/2022-90.

Sandro Braga, Matrícula UFSC 191293, SIAPE 2057712, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/09/2022, conforme processo 23080.054729/2022-72.

Silvio Domingos Mendes da Silva, Matrícula UFSC 204654, SIAPE 1276996, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 13/07/2021, conforme processo 23080.052880/2022-76.

Thiago Antonio Fiorentin, Matrícula UFSC 189914, SIAPE 2049266, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/08/2022, conforme processo 23080.052321/2022-66.

 

Nº 1136/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) e a Promoção Acelerada para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 à servidora docente Ritele Hernandez da Silva, SIAPE 1761487, lotada no DCS/CTS, por curso de Doutorado, a partir de 09/09/2022 (Processo 23080.052025/2022-65).

 

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 017/2022/SECARTE – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Amícia Parreira Martins, CPF 731.900.397-04, cargo, Técnico em Assuntos Educacionais e Luciano Bueno de Oliveira, CPF 595.039.710-04, cargo, Operador de Luz, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento Artístico Cultural da Secretaria de Cultura e Arte (DAC/SECARTE), referente ao exercício 2022.

Artigo 2º: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Artigo 3º: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

Artigo 4º: Esta portaria revoga a anterior nº 007/2016/SECARTE, de 19 de maio de 2022.

 

Nº 018/2022/SECARTE – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Marco Aurélio Ribeiro da Silva, CPF 485.159.300-72, cargo, Operador de Luz e Julie de Oliveira CPF 012.041.800-24, cargo, Técnico em Audiovisual, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Coordenadoria de Audiovisual (DCeven/SECARTE), referente ao exercício 2022.

Artigo 2º: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Artigo 3º: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

 

Nº 019/2022/SECARTE – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Jonathas Gomes de Medeiros, CPF nº 019.389.069-00, cargo Assistente em Administração e Paulo Luis Abreu Haase, CPF nº 339.149.070-53, cargo Assistente em Administração, para, sob a presidência do segundo, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Cultura e Arte da UFSC (SeCArte), referente ao exercício 2022.

Artigo 2º: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Artigo 3º: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

Artigo 4º Esta portaria revoga a anterior nº 012/2022/SECARTE, de 28 de junho de 2022.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 22/2022/NDI – Art. 1º Designar a docente Letícia Cunha da Silva (titular), a docente Josiana Piccolli (suplente), as técnicas administrativas em educação Camila da Silva Almeida (titular) e Camila Santos Pires Lima (suplente), e as representantes das famílias Carolina Carneiro de Melo (titular) e Luciane Zanenga Scherer (suplente), sobre a presidência da primeira para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2023”.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 18 de novembro de 2022. A proposta de calendário irá passar no colegiado do NDI de novembro (28/11/2022).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

  

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de setembro de 2022

 

Nº 231/2022/CCS – Retificar a Portaria nº 213/2022/CCS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, que designou a professora Joana Margarida Navalho Gaspar (BQA) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“Art. 2º Designar, no período de 14 de setembro de 2022 a 14 de agosto de 2023 (…)”.

Leia-se:

“Art. 2º Designar, no período de 13 de setembro de 2022 a 14 de agosto de 2023 (…)”

(Ref. Solicitação nº 055393/2022)

 

Nº 232/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 22/09/2022 a 14/08/2023, a discente Fabiana da Silva para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 057843/2022)

 

Nº 233/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 1º de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2022, a professora ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, MASIS nº 205219, SIAPE nº 1221465, como Coordenadora de Extensão Pro Tempore do Departamento de Enfermagem, em substituição à professora VALERIA DE CASSIA SPARAPANI, designada pela Portaria nº 121/2022/CCS, DE 20 DE MAIO DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 057941/2022)

 

Nº 234/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisora do Laboratório Central Analítica do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de dois anos a partir de 27/09/2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058059/2022)

 

Portarias de 29 de setembro de 2022

 

Nº 235/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ANGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF), LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Promoção Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora BEATRIZ MAYKOT KUERTEN GIL, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), de acordo com o Processo nº 23080.041673/2022-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 236/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Promoção Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora JANAINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº 23080.051578/2022-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 237/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR), CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora YARA MARIA FRANCO MORENO, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.050919/2022-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 238/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº 23080.051099/2022-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 239/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes JUSSARA GUE MARTINI (Professora Classe E – NFR), ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF) e LÚCIA ANDRÉIA ZANETTE RAMOS ZENI (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora THAIS CRISTINE MARQUES SINCERO, do Departamento de Análise Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº 23080.051619/2022-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 240/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, MASIS nº 103610, como Coordenador de Extensão do Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de dois anos, a partir de 29/09/2022.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 241/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora SUZELEY JORGE, SIAPE nº 2160490, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Meios em Alimentação Coletiva do Departamento de Nutrição, pelo periodo de dois anos a partir de 30 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058780/2022)

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 242/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 29/09/2022, a professora SHEILA RUBIA LINDNER (SPB), SIAPE nº 4363155, da condição de Membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela portaria nº 271/2021/CCS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 2º Designar, no período de 29/09/2022 a 25/10/2023, as professoras JULIA ESTELA WILLRICH BOELL (NFR), SIAPE nº 3112542, e SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI (NFR), SIAPE nº 3144286, como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, com atribuição de quatro horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058835/2022)

 

Nº 243/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora Janaína Medeiros de Souza, SIAPE nº 2047605, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de dois anos a partir de 30 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Revogar, a partir de 30 de setembro de 2022, a Portaria nº 161/2022/CCS, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058993/2022)

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 244/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), MARCIO CORREA (Professor Classe E – ODT) e MARIA INES MEURER (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora KATIA LIN, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº 23080.054420/2022-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no edital nº 4/2022/PPGFSC, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 54/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli, o(a) Profª. Drª. Cristiani Campos Plá Cid e o(a) Prof. Dr. Tiago José Nunes da Silva, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a comissão do processo seletivo, com a finalidade de selecionar candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Física, para ingresso no semestre 2022/2 – simplificado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 55/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro, o(a) Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli, o(a) Profª. Drª. Cristiani Campos Plá Cid, e as discentes Maria de Lourdes Zamboni Peixoto Deglmann (doutoranda) e Lucas Andre de Mello (mestrando), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de bolsa do processo seletivo, com a atribuição de alocar as bolsas destinadas aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física, para o semestre 2022/2 – simplificado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.