Boletim Nº 47/2026 – 11/03/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 47/2026
Data da publicação: 11/03/2026
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 17/2026/PROAD À Nº 20/2026/PROAD, |
| PRÓ REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS | PORTARIA Nº 003/2026/RU, |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA | PORTARIAS Nº 01/2026/PROGRAD À Nº 017/2026/PROGRAD
EDITAL Nº 01/JECPPD/2026 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | EDITAL Nº 1/2026/CCB
PORTARIAS Nº 18/2026/CCB À Nº 24/2026/CCB, PORTARIAS Nº 26/2026/CCB À Nº 31/2026/CCB, |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 003/CSE/2026 |
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2026.
Nº 17/2026/PROAD – APLICAR à Empresa L H A DE SOUSA, CNPJ nº 40.515.828/0001-05, a sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Processo Digital nº 23080.043241/2025-62)
PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026.
Nº 18/PROAD/2026 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 54/PROAD/2023, de 21/03/2023. Art. 2º DESIGNAR os servidores THAIAN SILVA DUARTE, SIAPE nº 3512656, Assistente em Administração (titular) e WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, Assistente em Administração (suplente) como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.
Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:
.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail ;
.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail , que tomará as providências necessárias
Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.
Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.
Nº 19/2026/PROAD – APLICAR à Empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 49.645.425/0001-47, as sanções de multa no valor de R$ 1.325,68 (mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Processo Digital nº 23080.040534/2025-98)
Nº 20/2026/PROAD – APLICAR à empresa GFK Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.943.754/0001-39, as sanções de multa no valor de R$ 42.003,05 (quarenta e dois mil e três reais e cinco centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021.
(Processo Digital nº 23080.037231/2025-98)
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
O DIRETOR DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Nº 003/2026/RU – Art. 1º. CONCEDER , a partir de 04 de março de 2026, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor DIOGO TEODORP, SIAPE nº 1049335, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, com localização física na Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Restaurante Universitário, por realizar atividades de Risco Químico nas dependências do Restaurante Universitário, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, conforme Laudo Técnico Individual número 26246-000.0001/2026 emitido pelo DSST/DAS, em 10 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE,
PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Nº 01/2026/PROGRAD – Art. 1º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao primeiro semestre letivo de 2026 (2026/1) de todos os cursos da sede e dos campi para iniciar em 28 de julho de 2026.
Art. 2º – Determinar que as datas de agendamento das formaturas dos Centros de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville não coincidam com as do Campus Florianópolis.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Artigo 95 do Regimento Geral, artigos 107 a 109 da Resolução 017/CUn/1997, Normativa Nº 174/2022/CUn)
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Nº 002/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 124/2025/PROGRAD, no seu artigo 4º e 5º, quanto às características do currículo e curso, conforme especificações indicadas a seguir:
Onde se lê:
Art. 4º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química – Bacharelado (205), conforme as especificações:
Art. 5º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química – Bacharelado (205), conforme as especificações:
Leia-se:
Art. 4º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação em Química – Licenciatura (205), conforme as especificações:
Art. 5º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Química – Licenciatura (205), conforme as especificações:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.
(Ref. Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC, 043/QMC/2024 e 16/2025/CCGQMC)
Nº 003/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 126/2025/PROGRAD, no seu artigo 3º quanto às características de equivalência de disciplinas, conforme especificações indicadas a seguir:
Onde se lê:
Art. 3º Alterar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química Tecnológica (227), conforme as especificações:
| Fase | Disciplinas | Carga Horária
Total |
Equivalência
(atual) |
Equivalência
(como deve ficar) |
| 3ª | MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias | 72h-a | MTM7137 ou
MTM5516 ou MTM5517 |
MTM3102 ou MTM7137 ou MTM5814 |
Leia-se:
Art. 3º Alterar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química Tecnológica (227), conforme as especificações:
| Fase | Disciplinas | Carga Horária
Total |
Equivalência
(atual) |
Equivalência
(como deve ficar) |
| 3ª | MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias | 72h-a | (MTM7137) ou
(MTM5516 e MTM5517) |
MTM3102 ou MTM7137 ou MTM5814 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.
(Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC e 043/QMC/2024)
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Nº 004/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as equivalências nas disciplinas do currículo 2016.1 do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (341) conforme as especificações abaixo:
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 1ª | ANT8103 Mitologia Indígena I | HST8101 ou
HST8201 ou HST8301 |
HST8101 ou
HST8201 ou HST8301 ou ANT8104 |
| 1ª | HST8110 Língua Guarani I | HST8101 | HST8101ou HST8120 |
| 1ª | HST8111 Língua Kaingang I | – | HST 8121 |
| 1ª | HST8112 Língua Laklãnõ-Xokleng I | – | HST8122 |
| 1ª | HST8113 Língua Português-Brasileiro I: Turma Guarani | HST8000 | HST 8000 ou HST8123 |
| 1ª | HST8114 Língua Português-Brasileiro I: Turma Kaingang | – | HST8124 |
| 1ª | HST8115 Língua Português-Brasileiro I: Turma Laklãnõ-Xokleng | – | HST8125 |
| 1ª | HST8116 Projeto de Pesquisa e Ação I (PCC 72h-a) | HST8004 | HST8004 ou HST8117 |
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 2ª | ANT8203 Mitologia Indígena II | HST8024 | HST8024 ou ANT8204 |
| 2ª | HST8210 Língua Guarani II | HST8102 | HST8102 ou HST8220 |
| 2ª | HST8211 Língua Kaingang II | – | HST8221 |
| 2ª | HST8212 Língua Laklãnõ-Xokleng II | – | HST8222 |
| 2ª | HST8213 Língua Português-Brasileiro II: Turma Guarani | HST8020 | HST8020 ou HST8223 |
| 2ª | HST8214 Língua Português-Brasileiro II: Turma Kaingang | – | HST8224 |
| 2ª | HST8215 Língua Português-Brasileiro II: Turma Laklãnõ-Xokleng | – | HST8225 |
| 2ª | HST8216 Projeto de Pesquisa e Ação II (PCC 72h-a) | HST8010 | HST8010 ou HST8218 |
| 2ª | LSB8201 LIBRAS: : Turma Guarani | LSB7904 | LSB7904 ou LSB7244 |
| 2ª | LSB8202 LIBRAS: : Turma Kaingang | – | LSB7244 |
| 2ª | LSB8203 LIBRAS: Turma Laklãnõ-Xokleng | – | LSB7244 |
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 3ª | ANT8303 Antropologia I | ANT8008 | ANT8008 ou ANT8304 |
| 3ª | DIR8301 Direitos Indígena I | DIR8001 | DIR8001 ou DIR8302 |
| 3ª | HST8300 História Indígena Pré e Pós-Colonial I | HST8001 | HST8001 ou HST8322 |
| 3ª | HST8316 Projeto Pesquisa Ação III (PCC 54h-a) | ANT8027 ou HST8027 | ANT8027 ou HST8027 ou HST8406 |
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 4ª | ANT8403 Antropologia II | – | ANT8404 |
| 4ª | DIR8401 Direitos Indígenas II | DIR8002 | DIR8002 ou DIR8402 |
| 4ª | HST8401 História Indígena Pré e Pós-Colonial II | – | HST8402 |
| 4ª | HST8410 Língua Guarani IV | HST8104 | HST8104 ou HST8420 |
| 4ª | HST8411 Língua Kaingang IV | – | HST8421 |
| 4ª | HST8412 Língua Laklãnõ-Xokleng IV | – | HST8422 |
| 4ª | HST8416 Projeto de Pesquisa e Ação IV (PCC 54h-a) | – | HST8417 |
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 5ª | ANT8520 Artes I* | – | ANT8522 |
| 5ª | ANT8521 Literatura Indígena* | – | ANT8523 |
| 5ª | ECZ8510 Saberes Tradicionais no Bioma Mata Atlântica** | – | ECZ8511 |
| 5ª | HST8501 Patrimônio Material e Imaterial I | – | MUS7924 |
| 5ª | HST8616 Projeto de Pesquisa e Ação V (PCC 54 h-a) | – | HST8617 |
| 5ª | MEN8500 Metodologia de Ensino (PCC 36h-a) | – | MEN8510 |
| 5ª | MEN8501 Estágio I | – | MEN8511 ou
MEN8512 ou MEN8513 |
*Terminalidade: Linguaem e suas Tecnolologias
**Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 6ª | ANT8610 Saúde Indígena* | – | ANT8611 |
| 6ª | ANT8620 Artes II** | – | ANT8622 |
| 6ª | ANT8621 Literatura II** | – | ANT8623 |
| 6ª | ECZ8610 Projetos para Sustentabilidade * | – | ECZ8611 |
| 6ª | EED8600 Organização do Trabalho Escolar (PCC 36h-a) | – | EED8007 |
| 6ª | ENS8600 Gestão da Água | – | ENS8602 |
| 6ª | MEN8601 Estágio II | – | MEN8611 ou MEN8612 ou
MEN8613 |
*Terminalidade: Linguaem e suas Tecnolologias
**Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 7ª | GCN8500 Cartografia e Reconhecimento do Espaço Geográfica | – | GCN8501 |
| 7ª | HST8701 Produção de Material de Apoio Audiovisual 1 (PCC 36h-a) | – | ART8001 |
| 7ª | MEN8701 Estágio III (Turma Guarani) | – | MEN8711 |
| 7ª | MEN8702 Estágio III (Turma Kaingang) | – | MEN8712 |
| 7ª | MEN8703 Estágio III (Turma Laklãnõ-Xokleng) | – | MEN8713 |
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| 8ª | HST8816 Produção de Material de Apoio Audiovisual II (PCC 36h-a) | ART8002 | |
| 8ª | MEN8801 Estágio IV (Turma Guarani) | MEN8811 | |
| 8ª | MEN8802 Estágio IV (Turma Kaingang) | MEN8812 | |
| 8ª | MEN8803 Estágio IV (Turma Laklãnõ-Xokleng) | MEN8813 |
| Fase/Rol | Disciplina | Equivalente como está | Equivalente como deve ficar |
| Optativa | HST8405 Oficina de Pesquisa e Ação de Conclusão de Curso | HST8033 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Processo 23080. 041935/2020-51)
005/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a equivalência da disciplina LLE8414, obrigatória da 4ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:
| Código | Nome | Como é | Como deve ficar |
| LLE8414 | Inglês IV: Oralidade e Escrita | (LLE5014 e LLE5025) ou (LLE7414 e LLE7494) | (LLE5014 e LLE5024) ou (LLE7414 e LLE7494) |
Art. 2º Alterar a equivalência e os pré-requisitos da disciplina optativa LLE8405, pertencente ao rol de disciplinas optativas do Curso de Inglês do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações abaixo:
| Código | Nome | Equivalência como é | Equivalência como deve ficar | Pré-requisito como é | Pré-requisito como deve ficar |
| LLE8405 | Estudos Fronteiriços e Artivismo nas Américas | LLE8021 ou (LLE7022 e LLE4814) ou (LLE7414 e LLE7494) | – | – | LLE8021 e LLE8414 |
Art. 3º Alterar os pré-requisitos da disciplina optativa LLE8405, pertencente ao rol de disciplinas optativas do Curso de Inglês do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações abaixo:
| Código | Nome | Equivalência como é | Equivalência como deve ficar | Pré-requisito como é | Pré-requisito como deve ficar |
| LLE8405 | Estudos Fronteiriços e Artivismo nas Américas | – | – | – | LLE8021 e LLE8414 |
Art. 4º – Incluir a disciplina LLE8453 no rol de Disciplinas Optativas da 5ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:
| Rol de Disciplinas Optativas | |||||||
| Código | Disciplina | CH Total | CH Teórica | CH Prática | CH PCC | Pré-Requisito | Equivalência |
| LLE8453 | Fonética e Fonologia Suprassegmental | 72h-a | 72h-a | – | – | (LLE7412 ou LLE8412) e (LLE7041 ou LLE8041) | LLE5040 ou LLE7407 |
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. solicitação digital 030917/2025)
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nº 006/2026/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 107/2025/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Criar as disciplinas, conforme as seguintes especificações:
| Código | Disciplinas | Carga Horária Teórica Semestral | Carga Horária Prática Semestral | Carga Horária Extensão Semestral | Carga Horária
Total Semestral |
| DFT1103 | Introdução a Fisioterapia | 36h-a | 00h-a | 00h-a | 36h-a |
| DFT1201 | Saúde Coletiva II | 36h-a | 00h-a | 00h-a | 36h-a |
| DFT1501 | Biologia Integrativa do Exercício | 36h-a | 18h-a | 00h-a | 54h-a |
| DFT1502 | Agentes Eletrofísicos | 36h-a | 36h-a | 00h-a | 72h-a |
| DFT1600 | Fisioterapia em Ginecologia, Obstetrícia e Urologia | 54h-a | 18h-a | 00h-a | 72h-a |
| DFT1703 | Fisioterapia Aplicada às Disfunções Respiratórias | 54h-a | 18h-a | 00h-a | 72h-a |
| DFT1801 | Fisioterapia Aplicada às Disfunções Cardiovasculares | 54h-a | 18h-a | 00h-a | 72h-a |
| DFT1802 | Fisioterapia Hospitalar na Saúde do Adulto | 72h-a | 00h-a | 00h-a | 72h-a |
| DFT1901 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Traumatologia, Ortopedia e Reumatologia I | 00h-a | 100h-a | 00h-a | 100h-a |
| DFT1902 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Pessoas com Deficiência (PCD) | 00h-a | 100h-a | 00h-a | 100h-a |
| DFT1903 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Saúde Coletiva e Saúde da Mulher | 00h-a | 100h-a | 00h-a | 100h-a |
| DFT1904 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia na Pessoa Idosa | 00h-a | 100h-a | 00h-a | 100h-a |
| DFT1905 | Introdução ao Estágio I | 00h-a | 14h-a | 00h-a | 14h-a |
| DFT1000 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Neurologia | 00h-a | 120h-a | 00h-a | 120h-a |
| DFT1001 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia Hospitalar | 00h-a | 120h-a | 00h-a | 120h-a |
| DFT1002 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia Pediátrica | 00h-a | 120h-a | 00h-a | 120h-a |
| DFT1003 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia Traumato-Ortopédica | 00h-a | 120h-a | 00h-a | 120h-a |
| DFT1004 | Introdução ao Estágio II | 00h-a | 60h-a | 00h-a | 60h-a |
| DFT2100 | Atividades Complementares | 00h-a | 162h-a | 00h-a | 162h-a |
| DFT2201 | Aplicações Clínicas dos Agentes Eletrofísicos | 36h-a | 00h-a | 00h-a | 36h-a |
Art. 3º – Substituir, no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), as seguintes disciplinas:
| Disciplinas do currículo 2016.1 | |||||
| DE | PARA | ||||
| 1ª Fase | 1ª Fase | ||||
| CÓDIGO | NOME | CARGA HORÁRIA | CÓDIGO | NOME | CARGA HORÁRIA |
| DCS7417 | Anatomia I | 108h-a | DFT1100 | Anatomia I | 108h-a |
| DCS7412 | Biologia Celular e Molecular | 72h-a | DFT1101 | Biologia Celular e Molecular | 72h-a |
| DSC7406 | Biossegurança | 36h-a | DFT1102 | Biossegurança | 36h-a |
| DCS7418 | Fundamentos de Fisioterapia | 36h-a | DFT1103 | Introdução a Fisioterapia | 36h-a |
| DCS7416 | Genética | 72h-a | DFT1104 | Genética | 72h-a |
| DCS7405 | Saúde Coletiva | 54h-a | DFT1105 | Saúde Coletiva I | 54h-a |
| FQM7414 | Biofísica | 72h-a | FQM7414 | Biofísica | 72h-a |
| Disciplinas Optativas | |||||
| CÓDIGO | NOME | CARGA HORÁRIA | CÓDIGO | NOME | CARGA HORÁRIA |
| DCS7040 | Antropologia e Sociologia da Saúde | 54h-a | DCM1006 | Antropologia e Sociologia da Saúde | 54h-a |
| DCS7832 | Estudos Interétnicos e Diversidade | 36h-a | DCM1005 | Estudos Interétnicos e Diversidade | 36h-a |
Art. 4º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as seguintes disciplinas:
| 1ª Fase | ||||
| Código | Disciplinas | Carga Horária
Total Semestral |
Pré-requisito | Equivalência |
| DFT1100 | Anatomia I | 108h-a | – | DCS7417 ou ARA7417 |
| DFT1101 | Biologia Celular e Molecular | 72h-a | – | DCS7412 ou ARA7412 |
| DFT1102 | Biossegurança | 36h-a | – | DCS7406 ou ARA7406 |
| DFT1103 | Introdução a Fisioterapia | 36h-a | – | DCS7418 ou ARA7418 |
| DFT1104 | Genética | 72h-a | – | DCS7416 ou ARA7416 |
| DFT1105 | Saúde Coletiva I | 54h-a | – | DCS7405 ou ARA7405 |
| FQM7414 | Biofísica | 72h-a | – | ARA7414 |
| 2ª Fase | ||||
| DFT1200 | Anatomia II | 72h-a | DFT1100 | DCS7427 ou ARA7427 |
| DFT1201 | Saúde Coletiva II | 36h-a | DFT1105 | DCS7429 ou ARA7429 |
| DFT1202 | Fisioterapia Preventiva | 54h-a | DFT1105 | DCS7439 ou ARA7439 |
| DFT1203 | Histologia e Embriologia | 54h-a | – | DCS7426 ou ARA7426 |
| DFT1204 | Neurofisiologia | 108h-a | – | DCS7408 ou ARA7408 |
| FQM7420 | Bioquímica Básica | 72h-a | – | ARA7420 |
| 3ª Fase | ||||
| DFT1300 | Bioética | 36h-a | – | DCS7415 ou ARA7415 |
| DFT1301 | Cinesiologia I | 90h-a | DFT1200 | DCS7409 ou ARA7409 |
| DFT1302 | Fisiologia Humana | 90h-a | DFT1204 e
DFT1200 |
DCS8000 ou ARA8000 ou DCS7428 ou ARA7428 |
| DFT1303 | Imunologia | 72h-a | FQM7420 | DCS7433 ou ARA7433 |
| DFT1304 | Patologia | 72h-a | DFT1101 | DCS7407 ou ARA7407 |
| DFT1305 | Psicologia | 36h-a | – | DCS7490 ou DCS7443 |
| 4ª Fase | ||||
| DFT1400 | Bases, Métodos e Técnicas de Avaliação | 90h-a | DFT1200 | DCS7404 ou ARA7404 |
| DFT1401 | Cinesiologia II | 90h-a | DFT1301 | DCS7419 ou ARA7419 |
| DFT1402 | Desenvolvimento Humano | 54h-a | DFT1203 e
DFT1302 |
DCS7449 ou ARA7449 |
| DFT1403 | Farmacologia | 72h-a | DFT1303 | DCS7478 ou ARA7478 |
| DFT1404 | Legislação Profissional e Administração | 54h-a | DFT1103 | DCS7403 ou ARA7403 |
| DFT1405 | Metodologia de Pesquisa | 54h-a | DFT1201 | DCS7437 ou ARA7437 |
| 5ª Fase | ||||
| DFT1500 | Cinesioterapia | 108h-a | DFT1400 e
DFT1401 |
DCS7458 ou ARA7458 |
| DFT1501 | Biologia Integrativa do Exercício | 54h-a | DFT1302 | DCS7496 ou ARA7496 |
| DFT1502 | Agentes Eletrofísicos | 72h-a | DFT1304 e DFT1302 | DCS8001 ou ARA8001 ou DCS7438 ou ARA7438 |
| DFT1503 | Imagenologia Aplicada à Fisioterapia | 36h-a | FQM7414 e DFT1302 | DCS 7468 ou ARA7468 |
| DFT1504 | Prótese e Órtese | 54h-a | DFT1401 | DCS8003 ou ARA8003 ou DCS7466 ou ARA7466 |
| DFT1505 | Recursos Terapêuticos Manuais e Fisioterapia Aquática | 72h-a | DFT1401 | DCS8002 ou ARA8002 ou DCS7448 ou ARA7448 |
| 6ª Fase | ||||
| DFT1600 | Fisioterapia em Ginecologia, Obstetrícia e Urologia | 72h-a | DFT1502 | DCS8004 ou ARA8004 ou DCS7494 ou ARA7494 |
| DFT1601 | Fisioterapia Dermatofuncional | 72h-a | DFT1502 e DFT1505 | DCS8005 ou ARA8005 |
| DFT1602 | Fisioterapia em Neurologia I | 108h-a | DFT1302 | DCS7485 ou ARA7485
|
| DFT1603 | Fisioterapia em Pediatria I | 108h-a | DFT1402 | DCS7480 ou ARA7480 ou DCS7469 ou ARA7469 |
| DFT1604 | Fisioterapia em Reumatologia | 72h-a | DFT1303 | DCS7459 ou ARA7459 |
| 7ª Fase | ||||
| DFT1700 | Fisioterapia em Cardiologia I | 72h-a | DFT1403 e
DFT1302 |
DCS7461 ou ARA7461
|
| DFT1701 | Fisioterapia em Neurologia II | 108h-a | DFT1602 | DCS7487 ou ARA7487
|
| DFT1702 | Fisioterapia em Pediatria II | 108h-a | DFT1603 | DCS7479 ou ARA7479
|
| DFT1703 | Fisioterapia Aplicada às Disfunções Respiratórias | 72h-a | DFT1403 e
DFT1302 |
DCS8006 ou ARA8006 ou DCS7486 ou ARA7486
|
| DFT1704 | Fisioterapia em Traumato-Ortopedia I | 72h-a | DFT1500 e
DFT1502 e DFT1505 |
DCS7464 ou ARA7464
|
| 8ª Fase | ||||
| DFT1800 | Fisioterapia na Pessoa Idosa | 72h-a | DFT1500 e
DFT1502 |
DCS7457 ou ARA7457
|
| DFT1801 | Fisioterapia Aplicada às Disfunções Cardiovasculares | 72h-a | DFT1700 e DFT1501 | DCS8008 ou ARA8008 ou DCS7489 ou ARA7489 |
| DFT1802 | Fisioterapia Hospitalar na Saúde do Adulto | 72h-a | DFT1703 | DCS8007 ou ARA8007 ou DSC7488 ou ARA7488 |
| DFT1803 | Fisioterapia em Traumato Ortopedia II | 72h-a | DFT1704 | DCS8009 ou ARA8009 ou DCS7493 ou ARA7493 |
| DFT1804 | Estágio de Observação Clínica | 90h-a | DFT1102 e DFT1104 e DFT1201 e DFT1202 e
DFT1300 e DFT1305 e DFT1404 e DFT1405 e DFT1501 e DFT1504 e DFT1600 e DFT1601 e DFT1604 e DFT1700 e DFT1701 e DFT1702 e DFT1703 e DFT1704) |
DCS8010 ou ARA8010
|
| 9ª Fase | ||||
| DFT1900 | Trabalho de Conclusão de Curso I | 90h-a | DFT1300 e DFT1201 e DFT1405 | DCS7821 ou ARA7821 ou DCS7481 ou ARA7481
|
| DFT1901 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Traumatologia, Ortopedia e Reumatologia I | 100h-a
|
DFT1800 e
DFT1802 e DFT1801 e DFT1803 e DFT1804 |
DCS8012 ou ARA8012
|
| DFT1902 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Pessoas com Deficiência (PCD)
|
100h-a
|
DFT1800 e DFT1802 e DFT1801 e DFT1803 e DFT1804 | DCS8013 ou ARA8013
|
| DFT1903 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Saúde Coletiva e Saúde da Mulher
|
100h-a
|
DFT1800 e DFT1802 e DFT1801 e DFT1803 e DFT1804 | DCS8014 ou ARA8014
|
| DFT1904 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia na Pessoa Idosa
|
100h-a
|
DFT1800 e DFT1802 e DFT1801 e DFT1803 e DFT1804 | DCS8015 ou ARA8015
|
| DFT1905 | Introdução ao Estágio I | 14h-a
|
DFT1800 e DFT1802 e DFT1801 e DFT1803 e DFT1804 | DCS8011 ou ARA8011 ou
DCS7811 ou ARA7811
|
| 10ª Fase | ||||
| DFT1000 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia em Neurologia | 120h-a | DFT1904 e
DFT1903 e DFT1901 e DFT1902 e DFT1900 |
DCS8019 ou ARA8019 ou DCS7905 ou ARA7905
|
| DFT1001 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia Hospitalar | 120h-a | DFT1904 e DFT1903 e DFT1901 e DFT1902 e DFT1900 | DCS8017 ou ARA8017 ou DCS7904 ou ARA7904
|
| DFT1002 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia Pediátrica | 120h-a | DFT1904 e DFT1903 e DFT1901 e DFT1902 e DFT1900 | DCS8018 ou ARA8018 ou DCS7903 ou ARA7903
|
| DFT1003 | Estágio Supervisionado em Fisioterapia Traumato-Ortopédica | 120h-a | DFT1904 e DFT1903 e DFT1901 e DFT1902 e DFT1900 | DCS8020 ou ARA8020 ou DCS7902 ou ARA7902
|
| DFT1004 | Introdução ao Estágio II | 60h-a
|
DFT1904 e DFT1903 e DFT1901 e DFT1902 e DFT1900 | DCS8016 ou ARA8016 ou DCS7901 ou ARA7901
|
| DFT1005 | Trabalho de Conclusão de Curso II | 90h-a | DFT1905 | DCS7822 ou ARA7822 ou DCS7491 ou ARA7491 |
| Atividades complementares | ||||
| DFT 2100 | Atividades Complementares | 162h-a | – | DCS8025 ou ARA8025 |
| Disciplinas Optativas | ||||
| DCM1006 | Antropologia e Sociologia da Saúde | 54h-a | – | DCS7040 |
| DFT2201 | Aplicações Clínicas dos Agentes Eletrofísicos | 36h-a | DFT1502 | DCS 8021 ou ARA8021 |
| DFT2202 | Atenção à Pessoa com Deficiência | 36h-a | – | DCS7019 ou ARA7019 |
| DFT2203 | Atualidades em Fisioterapia: Prática Baseada em Evidências | 72h-a | DFT1405 | DCS8022 ou ARA8022 |
| DFT2204 | Avaliação do Desenvolvimento Infantil | 36h-a | DFT1402 | DCS7035 ou ARA7035 |
| DFT2205 | Ergonomia e Fisioterapia do Trabalho | 36h-a | – | DCS7018 ou ARA7018 |
| DCM1005 | Estudos Interétnicos e Diversidade | 36h-a | – | – |
| DFT2208 | Filosofia | 18h-a | – | DCS7013 ou ARA7013 |
| DFT2209 | Fisiologia Integrada à Clínica em Fisioterapia | 36h-a | DFT1302 | DCS8023 ou ARA8023 |
| DFT2210 | Fisioterapia Desportiva | 36h-a | DFT1401 | DCS7015 ou ARA7015 |
| DFT2211 | Fisioterapia em Procedimentos Pré e Pós Operatórios de Cirurgia Torácicas e Abdominais | 36h-a | DFT1703 | DCS8024 ou ARA8024 |
| DFT2212 | Fundamentos de Ortopedia | 36h-a | DFT1200 | DCS7024 ou ARA7024 |
| DFT2214 | Microscopia Óptica | 36h-a | – | DCS7028 ou ARA7028 |
| DFT2215 | Monitoria I | 54h-a | – | DCS7834 |
| DFT2216 | Monitoria II | 54h-a | – | DCS7835 |
| DFT2217 | Psicomotricidade | 36h-a | DFT1200 | DCS7017 ou ARA7017 |
| CIT7590 | Ciência, Tecnologia e Sociedade | 72h-a | – | ARA7137 |
| CIT7583 | Gestão do Capital Intelectual | 72h-a | – | ARA7201 |
| CIT7203 | Informática na Educação I | 72h-a | – | ARA7203 |
| CIT7581 | Gestão Estratégica Orientada ao Mercado | 72h-a | – | ARA7204 |
| CIT7212 | Empreendedorismo | 72h-a | – | ARA7212 |
| CIT7224 | Gestão do Conhecimento | 72h-a | – | ARA7224 |
| FQM7020 | Bioestatística | 36h-a | DFT1405 | ARA7020 |
| LSB7244 | Língua Brasileira de Sinais – Libras I
(PCC 18 h-a) |
72h-a | – | LSB7904 |
Art. 5º – Dispensar os alunos do cumprimento da disciplina DFT1804 – Estágio de Observação Clínica (90h-a) os estudantes vinculados ao currículo 2016.1 do curso de graduação em Fisioterapia (654) que tenham cursado com aprovação as disciplinas DCS7400 e ARA7400 – Estágio Supervisionado de Observação Clinica.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.
(Ref. Processo nº 23080.013185/2025-31 e no Ofício nº 03/CGFISIO/CTS/ARA/2025)
Nº 007/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Área Básica de Ingresso (460), conforme as especificações abaixo:
| Número máximo aulas semanais ABI | |
| De: 24 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Bacharelado (461), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Bacharelado | Número máximo de aulas semanais – Bacharelado | ||
| De: 13 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 29 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Licenciatura (462), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Licenciatura | Número máximo de aulas semanais – Licenciatura | ||
| De: 16 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 27 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)
Nº 008/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Área Básica de Ingresso (463), conforme as especificações abaixo
| Número máximo aulas semanais ABI) | |
| De: 24 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Bacharelado (464), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Bacharelado | Número máximo de aulas semanais – Bacharelado | ||
| De: 13 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 29 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Licenciatura (465), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Licenciatura | Número máximo de aulas semanais – Licenciatura | ||
| De: 13 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 29 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)
Nº 009/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Francês – Área Básica de Ingresso (466), conforme as especificações abaixo:
| Número máximo aulas semanais ABI | |
| De: 24 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Francês – Bacharelado (467), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Bacharelado | Número máximo de aulas semanais – Bacharelado | ||
| De: 13 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 29 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Francês – Licenciatura (468), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Licenciatura | Número máximo de aulas semanais – Licenciatura | ||
| De: 16 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 36 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)
PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 010/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Área Básica de Ingresso (469), conforme as especificações abaixo:
| Número máximo aulas semanais ABI | |
| De: 24 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Bacharelado | Número máximo de aulas semanais – Bacharelado | ||
| De: 15 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 22 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Licenciatura | Número máximo de aulas semanais – Licenciatura | ||
| De: 15 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 22 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)
Nº 011/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Área Básica de Ingresso (472), conforme as especificações abaixo:
| Número máximo de aulas semanais – ABI | |
| De: 22 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Bacharelado (473), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Bacharelado | Número máximo de aulas semanais – Bacharelado | ||
| De: 13 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 22 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Licenciatura (474), conforme as especificações abaixo:
| Número mínimo de aulas semanais – Licenciatura | Número máximo de aulas semanais – Licenciatura | ||
| De: 16 aulas semanais | Para: 12 aulas semanais | De: 27 aulas semanais | Para: 25 aulas semanais |
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)
PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 012/2026/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 001/2025/PROGRAD, que designou a servidora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE n° 2580340, para atuar como supervisora da área de Anatomia do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 013/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Caroline Amália Barcellos Silva, SIAPE n° 3298629, para atuar como supervisora da área de Anatomia Humana do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.
Art. 2º – Atribuir à servidora a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 014/2026/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR a representação do Colégio de Aplicação na Junta Eleitoral designada pela Portaria nº134/2025/PROGRAD, de 17 de novembro de 2025, responsável pela organização e condução do processo de eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD , para o mandato de 2026-2028.
.§ 1º – Dispensar CAMILO BUSS ARAUJO;
.§ 2º – Designar ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS.
Art. 2º – Atribuir, durante o tempo de vigência desta Junta Eleitoral, a carga horária de 5h (cinco horas) semanais para o membro ora designado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
PORTARIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 015/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o Art. 4º da Portaria nº 122/2025/PROGRAD, de 05 de novembro de 2025, que incluiu a disciplina EMC5520 rol de disciplinas optativas do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), a partir de 2026.1, conforme as seguintes especificações:
Onde se lê:
| Nome da disciplina | Fase ou Área (optativas) | Carga horária
total semestral |
Tipo | Pré-requisito | Equivalência |
| EMC5520 Materiais Metálicos | Rol de disciplinas Optativas de Engenharia Mecânica-Fabricação | 72h-a | Optativa | EMC5092 | – |
Leia-se
| Nome da disciplina | Fase ou Área (optativas) | Carga horária
total semestral |
Tipo | Pré-requisito | Equivalência |
| EMC5520 Materiais Metálicos | Rol de disciplinas Optativas de Engenharia Mecânica-Fabricação | 72h-a | Optativa | EMC5201 | – |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo 23080.028105/2025-42)
PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2026
Nº 16/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Contrapartidas, instituída pela Portaria nº 57/2025/PROGRAD, conforme especificado abaixo:
I) Departamento de Fisioterapia (CTS) Dispensar Kelly Mônica Marinho e Lima SIAPE 1318125 Designar Daiana Cristine Bundchen SIAPE 2125193
II) Departamento de Fonoaudiologia (CCS) Dispensar Diane de Lima Oliveira SIAPE 1065060 Designar Aline Mara de Oliveira SIAPE 3058334
III) Departamento de Psicologia (CFH) Dispensar Jeferson Rodrigues SIAPE 3355634 Designar Iacã Machado Macerata SIAPE 1280502
IV) Departamento de Cirurgia (CCS) Dispensar Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho SIAPE 2159649, sem substituição
V) Departamento de Saúde Pública (CCS) Dispensar Fernando Hellmann SIAPE 1249554 Designar Maria Cristina Marino Calvo SIAPE 2195024
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão designados por esta portaria, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 57/2025/PROGRAD.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Solicitação nº 40173/2025)
PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026
Nº 17/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica alterado o pré-requisito da disciplina ODT7013 – Odontopediatria, pertencente ao currículo 2007.1 do curso de graduação em Odontologia (código UFSC 104), que passa a vigorar conforme as especificações a seguir:
| Fase | Disciplina | Como está | Novo pré-requisito |
| 8ª | ODT7013 – Odontopediatria | (ODT7011 e ODT7022 e ODT7108 e ODT7112 e ODT7132) | (ODT7011 e ODT7022 e ODT7112 e ODT7132) |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 56634/2018)
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD
EDITAL Nº 01/JECPPD/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
A JUNTA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 014/2026/PROGRAD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, da Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, resolve baixar as “INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD – MANDATO 2026-2028”.
I – ATOS PREPARATÓRIOS Do dia das Eleições e dos Candidatos
Art. 1º – As eleições destinadas à escolha dos membros que integrarão a Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Catarina (CPPD) dar-se-ão no dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), através de sufrágio universal, voto direto e secreto, nos termos deste Edital.
Art. 2º – Estarão representadas na CPPD as carreiras do Magistério da Educação Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.
.§ 1º – Para a carreira do Magistério da Educação Superior, serão eleitos os 12 (doze) representantes mais votados, sendo os 06 (seis) primeiros titulares e os 06 (seis) seguintes suplentes.
.§ 2º – Para a carreira do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica serão eleitos os 04 (quatro) representantes mais votados, sendo os 02 (dois) primeiros titulares e os 02 (dois) seguintes suplentes.
.§ 3º – Havendo empate na votação, considerar-se-á eleito o candidato: a) mais antigo no magistério da UFSC; b) mais idoso.
.§ 4º – A eleição será procedida mesmo que não preenchidas todas as candidaturas. Em ocorrendo falta de candidatos, deverão ser processadas novas eleições complementares, para preenchimento da representação pretendida. Neste caso ficarão os mandatos com prazos contingenciados aos dos eleitos em 06 de abril de 2026.
Art. 3º – As inscrições das candidaturas serão realizadas entre os dias 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e 17 de março de 2026 (terça-feira), por e-mail da junta eleitoral (eleicao.cppd@contato.ufsc.br) mediante envio do
formulário de inscrição preenchido (anexo 1) para representante da Carreira de Magistério Superior e para representante da Carreira de Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.
.§ 1º – Podem se inscrever todos os professores de todos os campi da UFSC.
.§ 2º – As reuniões são todas às quintas-feiras, modo remoto, e período da tarde.
Art. 4º – São inelegíveis para candidatura os docentes que estejam em processo de afastamento por tempo superior a um mês e aqueles que fazem parte de qualquer Órgão Deliberativo, com exceção do Colegiado do Departamento, salvo renúncia do mandato que possuem.
.§ 1º – A comprovação da renúncia de que trata este artigo deverá ser anexada ao requerimento de inscrição.
.§ 2º – Os atuais representantes na CPPD poderão candidatar-se, desde que configurada sua primeira recondução.
Art. 5º – Encerradas as inscrições, a Junta Eleitoral publicará a relação dos inscritos no site da PROGRAD (https://prograd.ufsc.br/) do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira).
.§ 1º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de formulário assinado digitalmente com o Assina UFSC (Anexo 2) e endereçado à comissão eleitoral (eleicao.cppd@contato.ufsc.br), anexando prova documental, até 20 de março de 2026 às 17h00min.
.§ 2º Recebida a impugnação, a Junta Eleitoral decidirá sobre a mesma no prazo de 24 horas, contado a partir do encerramento do prazo de impugnações.
II – DAS ELEIÇÕES Dos eleitores, do local, dia e horários de votação
Art 6° O processo eleitoral será on-line por meio do e-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/. Para escolha dos representantes docentes da Carreira de Magistério Superior (titular e suplente) e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (titular e suplente) ocorrerá, em turno único, no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, das 09h00min às 17h00min. Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
.§ 1º As candidaturas serão registradas em ordem de inscrição.
Art. 7º- Poderão votar todos os docentes da carreira, em efetivo exercício.
.§1º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC e e-mail atualizados, preferencialmente o UFSC, e habilitados.
.§ 2º É preciso que todos os eleitores tenham CPF, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.
.§ 3º É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.
.§ 4º A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.
Art. 8º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine de votação. Eles deverão usar o idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula, Passaporte ou SIAPE), GovBR ou certificado digital qualificado ICP-Brasil e a respectiva senha para votar.
Art. 9º O eleitor deverá selecionar apenas uma opção de candidato(a) ou voto em branco.
III – DA APURAÇÃO
Art. 10º No primeiro dia útil após o término do horário da eleição a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre realiza a apuração dos dados, gera um arquivo PDF da página da apuração, bem como das verificações de cédulas da urna digital, e anexa a resposta do chamado aberto pelo presidente da comissão eleitoral.
.§ 1º Após consolidação dos resultados pela Junta Eleitoral será declarado eleito o(a) candidato(a) que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos aos candidatos(as) regularmente inscritos(as) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.
Art. 11º A Comissão Eleitoral divulgará os resultados do pleito em até um dia útil após o recebimento da apuração no site da PROGRAD (https://prograd.ufsc.br/).
Art. 12º Do resultado caberá recurso no prazo de dois dias contados a partir de sua divulgação, dirigido à comissão eleitoral por e-mail eletrônico, apresentando as devidas justificativas e comprovações e assinado digitalmente.
Art. 13º A comissão eleitoral deverá proclamar os eleitos e seus suplentes, os quais cumprirão mandatos de 2 (dois) anos, computados a partir da
data da respectiva posse, que será oportunamente definida pelo Magnífico Reitor da UFSC.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14º Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/edemocracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.
Art. 15° Dos atos da Junta Eleitoral caberá recurso ao Conselho Universitário, no prazo de quarenta e oito (48) horas, após a proclamação dos eleitos.
Art. 16° Após a conclusão dos trabalhos, a Junta Eleitoral fará relatório, encaminhando-o à Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica.
Art. 17º Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 18° – Estas instruções entram em vigor na data de sua publicação.
UFSC/JECPPD, em 13 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS (CA/UFSC)
CARLOS MAURICIO SACCHELLI (CTJ/UFSC)
GIANDREA REUSS STRENZEL (NDI/UFSC)
MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA (CFM/UFSC)
MARTA ELISA ROSSO DOTTO (CFM/UFSC) Presidente
| Ações | Prazos | Responsabilidade |
| Publicação do Edital | Até 19/02/2026 | Junta eleitoral no site da PROGRAD. |
| Inscrições das candidaturas | 23/02/2026 – 17/03/2026 | Candidato Enviar o requerimento de inscrição preenchido por e-mail (Anexo 1). |
| Homologação das inscrições | 19/03/2026 | Junta Eleitoral Publicação dos candidatos no site da PROGRAD. |
| Recursos contra candidaturas | Até 20/03/2026 | Enviar o formulário de recurso preenchido por email (Anexo 2). |
| Eleição | 06/04/2026 | Online por meio do sistema e-democracia. |
| Divulgação do resultado | 08/04/2026 | Junta Eleitoral No site da PROGRAD. |
| Interposição de Recursos | Até 10/04/2026 | Enviar o formulário de recurso preenchido por e-mail (Anexo 2). |
Anexos – Consultar
Pró Reitoria de Graduação – https://prograd.ufsc.br/
Edital completo: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/2026_Edital_CPPD_assinado.pdf
ANEXO 1 – Disponível em: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/ANEXO-1.docx
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO/A ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (2026-2028)
Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão):_________________
CANDIDATO(A) À MEMBRO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE
PESSOAL DOCENTE / CPPD
Candidatura à representação docente da carreira do magistério da educação:
( ) superior ( ) educação básica, técnica e tecnológica
Nome:
Vínculo/Dep.: Siape:
Apresentação (até 500 palavras):
Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura de Membro da Comissão Permanente de Pessoal / CPPD
Assinatura digital:
ANEXO 2 – Disponível em: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/ANEXO-2.docx
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
À Comissão Eleitoral,
Solicitação de pedido de recurso:
Nome do solicitante:
Etapa do processo:
Motivo:
Justificativa:
Assinatura digital:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
EDITAL Nº 1/2026/CCB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e Subcoordenador do PPGFAP, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de maio de 2025, conforme segue:
DATA DA ELEIÇÃO: 24/03/2026
HORÁRIO: Durante todo o dia
LOCAL DA VOTAÇÃO: Via e-mail do Programa – ppgfap@contato.ufsc.br
PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 02/03/2026 a 18/03/2026
Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgfap@contato.ufsc.br
Florianópolis, 23 de fevereiro de 2026.
(Solicitação Digital nº 6300/2026)
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 18/2026/CCB -Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.058050/2024- 14. Departamento: Farmacologia Campo do Conhecimento: Farmacologia Bioquímica e Molecular Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
| Nome | IES | Titular/Suplente |
| Prof. Dr. Tadeu Lemos | UFSC | Presidente – Membro Titular Interno |
| Prof.ª Dr.ª Thereza Christina Monteiro de Lima | UFSC | Membro Titular Interno |
| Prof. Dr. Michel Otuki | UFPR | Membro Titular Externo |
| Prof. Dr. Marcelo Farina | UFSC | Membro Suplente Interno |
| Prof.ª Dr.ª Mirna Bainy Leal | UFRGS | Membro Suplente Externo |
(Ref. Aprovação do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 20/02/2026)
Nº 19/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.057583/2024-89. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Ecologia e Conservação de Ecossistemas Costeiros Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
| Nome | IES | Titular/Suplente |
| Prof.ª Dr.ª Michele de Sá Dechoum | UFSC | Presidente – Membro Titular Interno |
| Prof. Dr. Leonardo Rubi Rörig | UFSC | Membro Titular Interno |
| Prof.ª Dr.ª Margareth da Silva Copertino | FURG | Membro Titular Externo |
| Prof.ª Dr.ª Malva Isabel Medina Hernandez | UFSC | Membro Suplente Interno |
| Prof. Dr. Jorge Luiz Rodrigues Filho | UDESC | Membro Suplente Externo |
Nº 20/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.072745/2023-28. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Ecologia e Conservação de Mamíferos Terrestres Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
| Nome | IES | Titular/Suplente |
| Prof. Dr. Guilherme Renzo Rocha Brito | UFSC | Presidente – Membro Titular Interno |
| Prof. Dr. Bruno Renaly Souza Figueiredo | UFSC | Membro Titular Interno |
| Prof.ª Dr.ª Lena Geise | UERJ | Membro Titular Externo |
| Prof. Dr. Renato Hajenius Aché de Freitas | UFSC | Membro Suplente Interno |
| Prof.ª Dr.ª Juliana Quadros | UFPR | Membro Suplente Externo |
Nº 21/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.031400/2025- 86. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Zoologia (ênfase em invertebrados) Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
| Nome | IES | Titular/Suplente |
| Prof.ª Dr.ª Andrea Santarosa Freire | UFSC | Presidente – Membro Titular Interno |
| Prof. Dr. Fabio Rau Akashi Hernandes | UFSC | Membro Titular Interno |
| Prof. Dr. Carlos Renato Rezende Ventura | MN/UFRJ | Membro Titular Externo |
| Prof.ª Dr.ª Tatiana Silva Leite | UFSC | Membro Suplente Interno |
| Prof.ª Dr.ª Mariana Terossi | UFRGS | Membro Suplente Externo |
| Prof.ª Dr.ª Tania Maria Costa | UNESP | Membro Suplente Externo |
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 22/2026/CCB – Designar os professores Cristine Maria Bressan, Edmundo Carlos Grisard e Fatima Regina Mena Barreto Silva, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, requerente do processo digital n.º 23080.000248/2026-71. (Processo Digital nº 23080.000248/2026-71)
Nº 23/2026/CCB – Designar os professores Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, Mauricio Mello Petrucio e Leandro Jose Bertoglio, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora JULIANA DE PAULA SOUZA, requerente do processo digital nº 23080.000620/2026-49. (Processo Digital nº 23080.000620/2026-49)
Nº 24/2026/CCB – Designar os professores Alexandre Giusti Paiva, Carlos Rogerio Tonussi e Sergio Ricardo Floeter, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 do professor RICARDO RUIZ MAZZON, requerente do processo digital n.º 23080.000988/2026-15.
(Processo Digital nº 23080.000988/2026-15)
PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2026
Nº 26/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão para Manutenção e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas (CCB), sob a presidência do primeiro, os(as) pesquisadores(as):
I -Manuella Pinto Kaster – Coordenadoria de Pesquisa do CCB
II – Eloisa Pavesi – MOR
III – Suzana de Fátima Alcântara – BOT
IV – Leandro José Bertoglio – FMC
V – Gustavo Jorge dos Santos – CFS
VI – Rodrigo Bainy Leal – BQA
VII – Edroaldo Lummertz da Rocha – MIP
VIII – Bruno Renaly Souza Figueiredo – ECZ
IX – Morgana Duarte da Silva – Câmara do CCB de Pós-Graduação
X- Wagner Luis Reis – Câmara do CCB de Pós-Graduação
XI – Talita da Silva Jeremias – BEG
XII – Martina Blank – LABIME
XIII – Bibiana Sgorla de Almeida – LAMEB
Art. 2º Serão atribuições desta Comissão:
I – Viabilizar a participação do Centro de Ciências Biológicas através da discussão e elaboração de propostas para submissão em editais de fomento à infraestrutura de pesquisa, em âmbito interno e externo à UFSC, incluindo chamadas públicas de agências estaduais, federais e internacionais, com ênfase em projetos voltados à manutenção, modernização, recuperação e ampliação de infraestrutura multiusuária laboratorial e de coleções científicas;
II – Representar o Centro de Ciências Biológicas em reuniões convocadas pelo Gabinete da Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e demais órgãos institucionais, relacionadas à infraestrutura de pesquisa;
III – Realizar diagnóstico contínuo das necessidades de manutenção, atualização tecnológica e expansão da infraestrutura dos laboratórios, biotérios e plataformas multiusuárias vinculadas ao CCB;
IV – Estabelecer prioridades estratégicas para investimentos em infraestrutura e equipamentos de caráter multiusuário, considerando critérios de relevância acadêmica, impacto institucional, multicentralidade e integração entre Programas de Pós-Graduação;
V – Articular propostas institucionais que fortaleçam plataformas multiusuárias e projetos estruturantes do CCB, visando à ampliação da competitividade do Centro em editais como CT-Infra, FINEP Expansão, Centros Temáticos, Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), entre outros;
VI – Acompanhar a execução das propostas aprovadas, auxiliando na governança, monitoramento e prestação de informações relativas à infraestrutura de pesquisa do Centro.
Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais aos membros da Comissão para o desempenho de suas atividades.
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026
Nº 27/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.049465/2025-88. Departamento: Bioquímica Campo do Conhecimento: Bioquímica Número de vagas: 2 (duas) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
| Nome | IES | Titular/Suplente |
| Prof. Dr. Marcelo Farina | UFSC | Presidente – Membro Titular Interno |
| Prof.ª Dr.ª Andrea Thompson Da Poian | UFRJ | Membro Titular Externo |
| Prof. Dr. Eduardo Alves de Almeida | FURB | Membro Titular Externo |
| Prof.ª Dr.ª Carla Inês Tasca | UFSC | Membro Suplente Interno |
| Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques | UFSC | Membro Suplente Interno |
| Prof.ª Dr.ª Karim Hahn Lüchmann | UDESC | Membro Suplente Externo |
Nº 28/2026/CCB – Designar os professores Paulo Antunes Horta Junior, Viviane Mara Woehl e Cilene Lino de Oliveira sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 do professor NEI KAVAGUICHI LEITE, requerente do processo digital n.º 23080.002082/2026-27.
(Processo Digital nº 23080.002082/2026-27)
Nº 29/2026/CCB – Designar os professores Antonio de Pádua Carobrez, Edmundo Carlos Grisard e Carla Ines Tasca sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 do professor VANDER BAPTISTA, requerente do processo digital n.º 23080.002351/2026-55.
(Processo Digital nº 23080.002351/2026-55)
PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026
Nº 30/2026/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 04/03/2026, a professora Yara Costa Netto Muniz Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Art. 2.º Designar, a partir de 04/03/2026, as professoras Yara Costa Netto Muniz, Keiciane Canabarro Drhemer Marques e Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 3.º Atribuir carga horária de 4 (quatro) horas semanais aos demais membros.
Art. 4.º Revogar, a partir de 04/03/2025, a Portaria n.º 62/2024/CCB, de 24 de junho de 2024.
(Solicitação Digital nº 8859/2026)
PORTARIA Nº 31/2026/CCB, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00010/2023/EATE-NAP/ERADM-PRF4/PGF/AGU, emitido em 09/02/2023, que orientou a UFSC restabelecer o “pagamento do adicional de insalubridade dos substituídos expostos a risco biológico; nos moldes já reconhecido sem laudo pericial, e que tiveram o adicional suprimido com base na questionada interpretação da O.N. 4 de 14/02/2017 e/ou na IN/SEGGGG/ME n. 15, de 16/03/2022”
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00384/2025/A-COL/EADM4/PGF/AGU, que ratifica a impossibilidade de aplicação de regras de habitualidade (ON 04/2017 e Portaria 58/2015/GR) e confirma a nulidade dos atos de supressão por ausência de laudo pericial que comprove a efetiva eliminação do risco; CONSIDERANDO que os laudos técnicos emitidos em 2020 (Ex: Laudo nº 26246- 001.043/2020) ratificam a existência de exposição a agentes biológicos e químicos; RESOLVE:
Nº 31/2026/CCB – Art. 1º RESTABELECER o pagamento do Adicional de Insalubridade, em grau Médio (10%), à servidora HEILIANE DE BRITO FONTANA, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, SIAPE nº 1165451, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Processo Administrativo nº 23080.009327/2026-47)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 003/CSE/2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
O CENTRO SOCIOECONÔMICO, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da diretora, Profa. Maria Denize Henrique Casagrande, torna pública a Retificação do Edital nº 003/CSE/2026 que abre as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, conforme disposições a seguir:
1. Considerando que não houve inscritos para algumas vagas previstas no edital, fica reaberto o período de inscrições exclusivamente para essas vagas.
| Cód. de Vaga | Setor | Supervisor | Cursos (preferencialmente) |
| (vaga PCD) | NAF/CSE | Viviane Theis | Administração/Ciências Contábeis/Ciências Econômicas |
| Atividades
1-Treinamento dos assuntos da área contábil e fiscal. |
|||
| Cód. de Vaga | Setor | Supervisor | Cursos (preferencialmente) |
| (2 vagas PCD) | CAA/CSE | Filipe José Dias | Administração/Ciências Contábeis/ Economia/Relações Internacionais |
|
Atividades 1. Apoio às atividades administrativas e acadêmicas na Direção do CSE, contribuindo para o bom funcionamento das rotinas institucionais. 2. Atendimento ao público interno e externo. 3. Suporte na organização de documentos e arquivos. 4. Auxílio na elaboração e controle de planilhas e relatórios. 5. Apoio à comunicação entre alunos, docentes e coordenação. 6. Auxílio na organização e realização de eventos nas atividades de pesquisa e extensão. 7. Atualização de informações em sistemas institucionais. 8. Colaboração em processos administrativos. |
|||
2. Fica estabelecido novo período de inscrições, exclusivamente para as vagas elencadas no item 1 desta retificação, de 09/03/2026 até 15/03/2026.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital 003/CSE/2026.


