Boletim Nº 119/2025 – 09/07/2025

09/07/2025 19:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 119/2025

Data da publicação: 09/07/2025

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 805/2025/DDP À Nº 815/2025/DDP,

PORTARIAS Nº 818/2025/DDP À Nº 835/2025/DDP,

PORTARIAS Nº 845/2025/DDP À Nº 887/2025/DDP

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIA Nº 03/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 04/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 05/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 06/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 07/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 08/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 10/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 11/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 12/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

PORTARIA Nº 13/PROGRAD/PROAFE/UFSC,

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

RESULTADO DO EDITAL Nº 018/2025/SECARTE/UFSC

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 17 DE JUNHO DE 2025.

Nº 805/2025/DDP – CONCEDER a Maria Carolina Santiago, SIAPE 1345620, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Auditoria Interna – AUDIN/GR, renovação do afastamento integral, para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis SC – Brasil, no período de 02/07/2025 a 01/07/2026, com ônus UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 022040/2024-41)

Nº 806/2025/DDP – CONCEDER a Dalânea Cristina Flôr, SIAPE 2606495, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte – SECARTE, renovação do afastamento integral, para cursar Doutorado, em Patrimônio Cultural e Sociedade DPCS, junto a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, em Joinville SC – Brasil, no período de 10/07/2025 a 09/03/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 022175/2023-25)

Nº 807/2025/DDP – CONCEDER ao Clezio Augusto Lima, SIAPE 1160129, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação no Centro de Ciências Agrárias – CCA, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/06/2025 a 06/08/2025, perfazendo 190 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/09/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 024562/2025-68)

PORTARIAS 18 DE JUNHO DE 2025.

Nº 808/2025/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Marilia Gabriela de Oliveira, Matrícula UFSC nº 210484, Matrícula SIAPE nº 1153875, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (CPAE/DPAE/PU) para a Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE), no período de 17 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026. (Ref. Processo 23080.031413/2024-74)

Nº 809/2025/DDP – CONCEDER a JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA, SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/07/2025 a 31/07/2025, perfazendo 92 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.015788/2025-78)

Nº 810/2025/DDP – CONCEDER a SAYONARA PORTINHO THOMAZ PEREIRA, SIAPE 2022020, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025, perfazendo 66 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.031451/2025-16)

Nº 811/2025/DDP – CONCEDER a RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE 1943382, ocupante do cargo de Técnica de laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/07/2025 a 19/08/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.032478/2025-18)

PORTARIAS 23 DE JUNHO DE 2025

Nº 812/2025/DDP – CONCEDER a BARBARA HELENA DA SILVA, SIAPE 2399668, ocupante do cargo de Tradutora intérprete de linguagem sinais, lotada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 03/07/2025 a 03/07/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.026582/2025-73)

Nº 813/2025/DDP – CONCEDER a SUELEN DIAS FAGUNDES BRANDOLT, SIAPE 1196588, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/ARA, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/07/2025 a 28/10/2025, perfazendo 465 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.033231/2025-19)

PORTARIAS 24 DE JUNHO DE 2025

Nº 814/2025/DDP – DIVULGA as pré-inscrições abaixo relacionadas, referente ao EDITAL Nº 019/2025/DDP.

Centro / Departamento: CED/Colégio de Aplicação

Campo de Conhecimento: Artes/Teatro

Nome	Inscrição na lista de Pessoas com deficiência (PCD)	Inscrição na lista de Negros, indígenas e quilombolas
ADRIANA PATRICIA DOS SANTOS	NÃO	SIM
ALEXANDRA GABRIELA DE MELO DA SILVA	NÃO	SIM
DALTON MADRUGA DA SILVA	NÃO	SIM
ELIANE VENTURA DOS SANTOS	NÃO	SIM
JAQUELINE CISNE ALVES	SIM	NÃO
LIANA DA SILVA CUNHA	NÃO	SIM
PRISCILA DE SOUZA CHAGAS DO NASCIMENTO	NÃO	SIM
RAYLA DIAS	NÃO	SIM
ROGACIANO RODRIGUES	NÃO	SIM
WESLLEY FONTENELE FROTA	SIM	NÃO
Total de pré-inscritos	02	08

Campo de Conhecimento: Educação Física

Nome	Inscrição na lista de Pessoas com deficiência (PCD)	Inscrição na lista de Negros, indígenas e quilombolas
BRUNO MONTEIRO DE MOURA	Não	Sim
CAROLINE XAVIER FIALHO	Não	Sim
CASSIANO SUHRE DA ROSA	Não	Sim
CLEBER SILVEIRA	Não	Sim
CRISTIANO NEVES DA ROSA	Não	Sim
FERNANDA AZEVEDO DE MELO	Não	Sim
GEYSE ARRUDA RAMOS	Não	Sim
JEAN DE SOUZA DOS SANTOS	Não	Sim
LARISSA DUARTE DA SILVA	Não	Sim
LUCAS BARRETO KLEIN	Não	Sim
LUIS IVAN ALVES FONSECA	Não	Sim
MARCIO CARDOSO COELHO	Não	Sim
MARCIO ROGERIO DELFES BRANCO	Não	Sim
MATHEUS DO NASCIMENTO BATISTA	Não	Sim
MATHEUS ODILON DE JESUS	Não	Sim
NELI CAPELI	Sim	Não
PÁBULA NATAELY FERREIRA CORREA	Não	Sim
RAFAEL SILVEIRA DA MOTA	Não	Sim
RAUL JAVORSKY DA COSTA	Sim	Não
RENATO SILVA SANTOS	Não	Sim
RODOLFO SILVA DA ROSA	Não	Sim
SAULO RODRIGO SAMPAIO SOARES	Não	Sim
THAIANE BONALDO DO NASCIMENTO	Não	Sim
TIAGO MATEUS NAZARENO	Não	Sim
VANESSA SANDERS CURI	Sim	Não
VANILSON BATISTA LEMES	Sim	Não
WAGNER MARÇAL GALLO	Não	Sim
Total de pré-inscritos	04	23

Campo de Conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Nome	Inscrição na lista de Pessoas com deficiência (PCD)	Inscrição na lista de Negros, indígenas e quilombolas
ADRIANA DA SILVA ROCHA	Não	Sim
ANA LUCIA MACHADO	Sim	Não
ANDRESSA DAS NEVES TEIXEIRA	Não	Sim
ANTONIO BALBINO NETO	Sim	Não
BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI	Sim	Não
CECILIA DECARLI	Sim	Não
CRISTINA DA SILVA REIS	Sim	Não
DEUSHYLENE DE JESUS FERREIRA DURANS COELHO	Não	Sim
ELIDA MACHADO	Não	Sim
ELISA REGINA COSTA BUENO	Não	Sim
ELISSON GONCALVES DA SILVA	Não	Sim
ESTER FERNANDES SANTIAGO DA SILVA	Não	Sim
FERNANDA CARVALHO FERREIRA	Não	Sim
FRANCIELE DI BERNARDI MARTINS	Sim	Não
FRANCISCA DA GLORIA CONCEICAO	Não	Sim
GILBERTO PINTO DA SILVA	Sim	Não
GILDENES SOBRAL SEIBERT	Não	Sim
GRAZIANE FERNANDES	Sim	Não
GRAZIELA DE SOUSA	Não	Sim
GRAZIELA REGINA DOS SANTOS	Não	Sim
IANNE CHRISTHELLY JERONIMO NASCIMENTO SANTOS	Não	Sim
JANAINA MORAES DE PAULA	Não	Sim
JHONATAN LUIZ DA SILVEIRA	Sim	Não
JUSSARA RODRIGUES ESPERANCA	Não	Sim
KAMILA SILVA PEREIRA	Sim	Não
KAREN LUCIELEN PEREIRA RODRIGUES	Não	Sim
KARINA VEIGA MOTTIN	Sim	Não
KIZY FERREIRA CARDOSO	Não	Sim
LARA SANTANA NASCIMENTO	Não	Sim
LARISSA DOS SANTOS CUNHA	Não	Sim
LARISSA SILVEIRA ALEXANDRE	Não	Sim
LAUREN GOLLO RODRIGUES	Não	Sim
LUCIMARI DE OLIVEIRA SIQUEIRA	Não	Sim
MARCELA COSTA DUTRA	Sim	Não
MARGARETE DO ROCIO RODRIGUES	Não	Sim
MARIANNA DE SOUSA BATISTA	Sim	Não
MARILEIDE PEREIRA MANOEL	Sim	Não
MATEUS MARTINS VIUDES	Não	Sim
MAURICIO AIRES VIEIRA	Sim	Não
MOIRA RIROCA DA SILVA E SILVA	Sim	Não
NADJA CERQUEIRA SOUZA ANDRADE	Não	Sim
NATACHA MARQUES CARDOSO	Não	Sim
NICHOLAS CARDOSO GOMES DA SILVA	Sim	Não
PAMELA RAISSA CRAVEIRO DE MELO	Não	Sim
REBECA GENILDES PENELUC ROCHA	Sim	Não
SINARA DUARTE LAURINDO	Sim	Não
STEPHANIE NASCIMENTO SILVA	Não	Sim
THISAR ABRIANOS CAMPOS	Sim	Não
VERONICA SANTOS IMPROTA BORGES	Não	Sim
VILANI GUSMAO DA SILVA	Não	Sim
VIRITIANA APARECIDA DE ALMEIDA	Não	Sim
Total de pré-inscritos	20	31

Campo de Conhecimento: Química

Nome	Inscrição na lista de Pessoas com deficiência (PCD)	Inscrição na lista de Negros, indígenas e quilombolas
ADRIANO ROGÉRIO SILVA LIMA	Não	Sim
ADSON SOARES DA SILVA	Não	Sim
ANDRE FABIANO CARDOSO	Não	Sim
CAIO RICARDO FAIAD DA SILVA	Não	Sim
CAMILA AGUILAR BUSATTA	Sim	Não
CARLA CRISTINA VIDAL ALBUQUERQUE	Não	Sim
CAROLINA BAPTISTA GOMES	Não	Sim
DOMINGOS LUSITANEO PIER MACUVELE	Não	Sim
EDILMA ELAYNE DA SILVA	Não	Sim
EDUARDO DA SILVA MACEDO	Não	Sim
EDUARDO MACEDO DE MELO	Não	Sim
HELDER RICARDO MARCHINI	Sim	Não
LEANDRO RODOLFO COSTA	Não	Sim
LETICIA DA SILVA VITORINO PEREIRA	Não	Sim
LUDEVALDO DO NASCIMENTO GARCIA	Não	Sim
MIRIAM FATIMA GONCALVES	Não	Sim
MONALISA AZEVEDO MOREIRA	Não	Sim
MONIQUE DA ROCHA LOI	Sim	Não
PÃMYLA LAYENE DOS SANTOS	Sim	Não
PAULO RICARDO FRAGA FONSECA	Sim	Não
SHEILA BATISTA FURTADO	Não	Sim
WEBERSON PEREIRA DA SILVA	Sim	Não
Total de pré-inscritos	06	16

Centro / Departamento: CED/Núcleo de Desenvolvimento Infantil

Campo de Conhecimento: Artes/Artes Visuais

Nome	Inscrição na lista de Pessoas com deficiência (PCD)	Inscrição na lista de Negros, indígenas e quilombolas
CÉLIO ALVES PEREIRA	Não	Sim
DALVA FRANCA DE ASSIS	Não	Sim
EDUARDA MAGALHAES COSTA	Não	Sim
HELENA MACHADO EYNG VIANNA	Sim	Não
LEONARDA PALU	Sim	Não
LETÍCIA ALVES HONORIO	Não	Sim
MARCEL LIMA NUNES	Não	Sim
MARIANA SILVA SOUZA	Não	Sim
RODRIGO MONTANDON BORN	Sim	Não
Total de pré-inscritos	03	06

(Ref. EDITAL Nº 019/2025/DDP)

Nº 815/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), à docente da Carreira do Magistério Federal: Jaqueline Boldo, SIAPE 2964912, lotada no LSB/CCE, por curso de Doutorado, a partir de 17/06/2025 (Processo 23080. 033682/2025-56);

Nº 818/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Flávio de Oliveira Santana, Matrícula UFSC n.º 229318, Matrícula SIAPE n.º 3382957, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Centro Tecnológico (CTC), com localização de exercício na Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico (CIMEF/CTC) e localização física no Serviço de Informática (SI/CIMEF/CTC), a partir de 30 de junho de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. processo nº 23080.020923/2025-05)

Nº 819/2025/DDP – CONCEDER a Josiane Margarete de Amorim, SIAPE 3052939, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/07/2025 a 12/08/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 032259/2025-39)

Nº 820/2025/DDP – CONCEDER ao Fabio Matys Cardenuto, SIAPE 2268586, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/PU, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/07/2025 a 17/10/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.026906/2025-73)

Nº 821/2025/DDP – CONCEDER a Daiana Martin, SIAPE 1881135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/08/2025 a 17/10/2025, perfazendo 260 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 032265/2025-96)

Nº 822/2025/DDP – CONCEDER a Mirna Cassettari Saidy, SIAPE 1762003, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/08/2025 a 02/10/2025, perfazendo 280 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/05/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031349/2025-11)

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Nº 823/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rui Daniel Schroder Prediger, Laise Orsi Becker e Maria Alice Neves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora DÉBORA TRICHEZ, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 231644, matrícula SIAPE 1018676, admitida na UFSC em 30/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 824/2025/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/10/2025 a servidora LARISSA HELENA PINHO, Matrícula UFSC nº 225841, Matrícula SIAPE nº 3313171, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Nº 825/2025/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/10/2025 a servidora LORENA GÓES DA LUZ, Matrícula UFSC nº 225739, Matrícula SIAPE nº 3313047, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 066596/2022-87)

Nº 826/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Paula Peres da Silva, Viviane Cristina Ulyssea e Thuani Yokoyama Fernandes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JONATAN LAUTENSCHLAGE, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula UFSC 231824, matrícula SIAPE 3421758, admitido na UFSC em 27/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 827/2025/DDP – LOTAR o servidor Roger Flores Ceccon, Matrícula UFSC nº 215559, Matrícula SIAPE nº 2201752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Saúde Pública (SPB/CCS), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068665/2024-59)

Nº 828/2025/DDP – LOTAR o servidor Mauro Titton, Matrícula UFSC n.º 182367, Matrícula SIAPE n.º 1802196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068700/2024-30)

Nº 829/2025/DDP – LOTAR a servidora Keiciane Canabarro Drehmer Marques, Matrícula UFSC nº 223299, Matrícula SIAPE nº 1360662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Educação do Campo (DEC/CED).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068759/2024-28)

Nº 830/2025/DDP – LOTAR a servidora Renata Orlandi, Matrícula UFSC n.º 208110, Matrícula SIAPE n.º 2568866, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Psicologia (PSI/CFH), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências Exatas e Educação (DCEE/CTE).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068788/2024-90)

Nº 831/2025/DDP – LOTAR a servidora Nara Rubiano da Silva, Matrícula UFSC nº 223983, Matrícula SIAPE nº 2924687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Física (FSC/CFM), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências Exatas e Educação (DCEE/CTE). (Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068817/2024-13)

Nº 832/2025/DDP – LOTAR o servidor Tiago Elias Allievi Frizon, Matrícula UFSC nº 207807, Matrícula SIAPE n.º 2367529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Química (QMC/CFM), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (CEFQM/CTS/ARA).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068824/2024-15)

Nº 833/2025/DDP – LOTAR o servidor Lenon Schmitz, Matrícula UFSC nº 222492, Matrícula SIAPE nº 1013187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL/CTC), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Computação (DEC/CTS/ARA).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068827/2024-59)

Nº 834/2025/DDP – LOTAR a servidora Analucia Schiaffino Morales, Matrícula UFSC nº 191226, Matrícula SIAPE nº 2057525, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), a partir de 17 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Computação (DEC/CTS/ARA).

(Ref. Edital nº 045/2024/DDP e no processo nº 23080.068863/2024-12)

Nº 835/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) ao servidor técnico-administrativo em educação, abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
RAFAEL GUSTAVO DE LIMA	182413 2900463	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-06-2025	75%	032919/2025-81	UFSC

Nº 845/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski de Oliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAMILA ROCCO VALÉRIO, ocupante do cargo de ARQUITETA E URBANISTA, matrícula UFSC 231664, matrícula SIAPE 3425525, admitida na UFSC em 02/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 846/2025/DDP – Nº 846/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Adauto Scalon, Matrícula UFSC nº 230661, Matrícula SIAPE nº 3408680, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes (DTIR/SETIC), com localização de exercício e física no Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores (SSRGS/DTIR/SETIC), a partir de 30 de junho de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. Processo nº 23080.029801/2025-76)

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2025

Nº 847/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Enio Snoeijer, Matrícula UFSC n.º 187415, Matrícula SIAPE n.º 1984847, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Socioeconômico (CSE), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CSE), a partir de 01 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico (CTC).

(Ref. Processo nº 23080.034119/2025-03)

Nº 848/2025/DDP – CONCEDER a GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE 3074014, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Departamento de Licitações/DPL/PROAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/07/2025 a 09/08/2025, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033373/2025-86)

Nº 849/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Zenira Maria Malacarne Signori e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor CAIO FILIPE LOCH, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula UFSC 225955, matrícula SIAPE 3316493, admitido na UFSC em 24/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 850/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Antônio Marcos Miranda e Rafael Pereira Heckler para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora VIVIAN ALMEIDA KOSLOWSKI, ocupante do cargo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, matrícula UFSC 225898, matrícula SIAPE 3313654, admitida na UFSC em 24/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2025

Nº 851/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Lucas da Fonseca Roberti Garcia e Marco Antonio Bertoncini Andrade para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 225963, matrícula SIAPE 1269492, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 852/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Eliane de Oliveira Tabalipa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora LAIS SOTTILI DE MATOS, ocupante do cargo de QUÍMICA, matrícula UFSC 225556, matrícula SIAPE 3311515, admitido na UFSC em 05/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 853/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Fábio Junior Pickler e Laís Silva Staats para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora DÉBORA ZANGHELINI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 225818, matrícula SIAPE 1228799, admitida na UFSC em 17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 854/2025/DDP – CONCEDER a ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, SIAPE 2350247, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF/SEPLAN, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/06/2025 a 18/07/2025, perfazendo 110 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.028166/2025-18)

Nº 855/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10- B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
217261	3133896	ALESSANDRA PEREIRA	CONTADOR	PMP	E011	01/01/2025
229357	1729717	ANA CARLA ANDRADA DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D002	01/01/2025
228940	1177847	BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D002	01/01/2025
228156	3255024	DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E002	01/01/2025
203640	2676310	FERNANDA CRISTINA CUNHA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E011	01/01/2025
197550	2181163	FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C014	09/04/2025
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
208450	2389168	GUILHERME LEONI MORETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D11	01/01/2025
188713	2028293	HENRIQUE RIBEIRO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D015	01/01/2025
229160	1104145	JULIANA DEBEI HERLING	MÉDICO/ÁREA	PMP	E002	01/01/2025
216735	3126023	MÔNICA PISSATTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D009	01/01/2025

Nº 856/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/10/2025 o servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula UFSC nº 225573, Matrícula SIAPE nº 3311528, ocupante do cargo de QUÍMICO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 065616/2022-01)

Nº 857/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ivan Almeida de Azevedo, Gonzalo Nequesaurt Velasco e Juliana Pires Schulz para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora PRISCILA JONCK HOFFMANN OTTO, ocupante do cargo de AUDITORA, matrícula UFSC 225940, matrícula SIAPE 3316286, admitida na UFSC em 23/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 858/2025/DDP – CONCEDER a PAOLA AZEVEDO, SIAPE 2656406, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Ciências Agrárias / CCA, afastamento integral para cursar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, de 01/08/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.032289/2025-45)

Nº 859/2025/DDP – CONCEDER a EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA, SIAPE 1775701, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas / CFM, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2025 a 26/09/2025, perfazendo 115 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/04/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033507/2025-69)

Nº 860/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Valdir Aduci Mendes, Matrícula UFSC n.º 84497, Matrícula SIAPE n.º 1158836, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, no Restaurante Universitário (RU/PRAE), com localização de exercício e física na Divisão de Nutrição (DN/RU/PRAE), a partir de 01 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.022651/2025-70)

PORTARIAS 30 DE JUNHO DE 2025

Nº 861/2025/DDP – CONCEDER a André Luiz Thofehrn Osorio, SIAPE 1033019, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário – HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 022277/2025-11)

Nº 862/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/10/2025 a servidora CLARA PADIAL LUCAS, Matrícula UFSC nº 225542, Matrícula SIAPE nº 3311497, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065321/2022-26)

Nº 863/2025/DDP – CONCEDER a Cíntia dos Santos Machado, SIAPE 1755790, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Socioeconômico – CSE, afastamento integral para cursar Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão – PPGPCG, da Universidade do Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC, de 01/07/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 027991/2025-97)

Nº 864/2025/DDP – CONCEDER a Daiane Martins Ramos, SIAPE 1340731, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte – SECARTE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/07/2025 a 15/08/2025, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031306/2025-27)

Nº 865/2025/DDP – CONCEDER a Michele Caroline de Souza Ribas, SIAPE 2258215, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física – DEF/CDS, 74 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/10/2025 a 13/12/2025, perfazendo 318 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031327/2025-42)

Nº 866/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria n. º 776/2025/DDP, 10 de junho de 2025, que concede Licença Capacitação a FERNANDA MACHADO LOPES:

Onde se lê:

“…ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais…”

Leia-se:

“…ocupante do cargo de Professor Magistério Superior…”

(Ref. Processo 23080. 026390/2025-67)

Nº 867/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria n. º 714/2025/DDP, 02 de junho de 2025, que concede Licença Capacitação a PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA:

Onde se lê:

“…ocupante do cargo de Assistente Social…”

Leia-se:

“…ocupante do cargo de Professor Magistério Superior…”

(Ref. Processo 23080. 021205/2025-48)

Nº 868/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriana da Costa, Maxsuel Cesar Bonatto e Gabriela Daniel da Costa para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora DYANNE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula UFSC 225857, matrícula SIAPE 1036933, admitida na UFSC em 17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065421/2022-52)

Nº 869/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Áureo Mafra Moraes e Dalton Barreto para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 229318, matrícula SIAPE 3382957, admitido na UFSC em 12/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 002499/2024-28)

Nº 870/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JAKELINE BECKER CARBONERA, SIAPE 1756988, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/07/2025 a

29/08/2025, perfazendo 142 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de

10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.031807/2025-11)

Nº 871/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 848/2025/DDP, de 26 de junho de 2025, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO ao servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, onde se lê “…no período de 21/07/2025 a 09/08/2025…” leia-se “…no período de 21/07/2025 a

08/08/2025…”,

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.033373/2025-86)

Nº 872/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/10/2025 a servidora LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, Matrícula UFSC nº 225713, Matrícula SIAPE nº 3313147, ocupante do cargo de ENGENHEIRA/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065783/2022-43)

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2025

Nº 873/2025/DDP – Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a contar de 01/07/2025, o afastamento de ENIO SNOEIJER para cursar Doutorado, concedido pela Portaria 0712/2024/DDP de 09 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.023641/2022-17)

Nº 874/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DJULIANA MARTINS CORSI, SIAPE 1762499, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/06/2025 a 25/07/2025, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.022234/2025-27)

Nº 875/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JANETE LOPES MONTEIRO, SIAPE 1971305 ocupante do cargo de Pedagoga/área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, no período de 25/07/2025 a 25/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.031790/2025-94)

Nº 876/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JULIAN BORBA, SIAPE 1517606, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, em São Paulo/Brasil, e na University of Pittsburgh, em Pittsburgh/Estados Unidos, no período de 03/08/2025 a 30/07/2026, com ônus CNPq.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.025670/2025-58)

Nº 877/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARGARETE MARIA DE LIMA, SIAPE 3716415, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/07/2025 a 08/08/2025, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.031901/2025-62)

PORTARIAS DE 02 DE JULHO DE 2025

Nº 878/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MÁRCIA BUSS SIMÃO, SIAPE 3695998, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2025 a 08/08/2025, perfazendo 129 horas, com ônus TH Köln University of Applied Sciences, referente ao interstício completado em 17/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.035500/2025-81)

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2025

Nº 879/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE 1975803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, perfazendo 66 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 31/10/2022., de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.034034/2025-17)

Nº 880/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, SIAPE 2674015, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/07/2025 a 21/10/2025, perfazendo 475 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/04/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.034981/2025-16)

Nº 881/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA, SIAPE 2288503, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/07/2025 a 08/08/2025, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.034582/2025-47)

Nº 882/2025/DDP – Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Professor GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE 2047937, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para realizar Pós-Doutorado na Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 10/08/2025 a 28/02/2026, com ônus DAAD.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.027093/2025-39)

Nº 883/2025/DDP – Art. 1º PRORROGAR por 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV/CCE, Campo de conhecimento: Letras/Línguas Clássicas/Literaturas Clássicas, objeto do Edital n° 030/2024/DDP, de 04 de julho de 2024, e homologado pela Portaria n° 854/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.029146/2024-75)

Nº 884/2025/DDP – Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Professor GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE 2047563, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia de Materiais, na Instituição University College Dublin, em Dublin/Irlanda, no período de 11/08/2025 a 10/08/2026, com ônus Form Advanced.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.026195/2025-37)

Nº 885/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CLAUDIA REGINA LUIZ, SIAPE 2171273, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/08/2025 a 12/09/2025, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/09/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.034213/2025-54)

Nº 886/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER, SIAPE 1887024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.030440/2025-19)

Nº 887/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a TAISA DIAS, SIAPE 2276553, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CAD/CSE, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2025 a 14/09/2025, perfazendo 210 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.035763/2025-91)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

e

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO E A PRÓ REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias regimentais,. RESOLVEM:

PORTARIA Nº 03/PROGRAD/PROAFE/UFSC, 22 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 03/PROGRAD/PROAFE/UFSC – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará online, para ingressantes no 1º e 2º semestres letivos de 2025, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, e a forma para envio, para todos os candidatos classificados na 1ª chamada para os cursos de graduação da UFSC na Reopção de Curso do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC – 2025.

Art. 2º Todos os candidatos classificados, dentro dos limites das vagas oferecidas por cada curso de graduação, para o 1º e 2º semestres letivos de 2025, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente de forma online, realizando a solicitação de matrícula e o envio dos documentos comprobatórios, sob pena de perda da vaga. É obrigatório, no ato da solicitação de matrícula, o envio da documentação constante do art. 4° de forma digitalizada e observando as instruções constantes no site do sistema de matrículas.

.§1º Para efetuar a solicitação de matrícula o candidato deve acessar o site do Sistema de Matrícula – https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros. Ao efetuar login deve ser preferencialmente clicado o botão “Entrar com gov.br”. Caso não possua cadastro no Gov.br, seguir os procedimentos do site para o cadastro. Ao acessar o Sistema de Matrícula, o candidato deverá efetuar todos os passos indicados pelo sistema, relativos à sua categoria para concluir a solicitação de matrícula.

Se participante do Programa de Ações Afirmativas, deverá obrigatoriamente enviar a documentação necessária para a validação, juntamente com os demais documentos exigidos na solicitação da matrícula dentro do prazo estabelecido nesta portaria.

As matrículas deverão ser realizadas nas seguintes datas:

Divulgação da 1ª Chamada (Resultado Oficial): 28/01/2025

Candidatos

Datas e horários da matrícula para os candidatos classificados em 1ª chamada

Evento e local

Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

00:01h de 29 de janeiro até as 23:59h de 31 de janeiro de 2025

Sistema de Matrícula

https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

.§ 2º No ato da solicitação de matrícula, referente à 1ª chamada, o candidato classificado para o segundo semestre letivo no resultado oficial publicado pela COPERVE, nos cursos em que é feita a classificação única dos candidatos para os dois semestres, deverá assinalar a opção sobre sua disposição ou não em ingressar no primeiro semestre.

.§ 3º No caso do curso apresentar vagas para o primeiro semestre, decorrentes da não confirmação da matrícula na 1ª chamada, caberá ao DAE a publicação de edital com os candidatos remanejados para o primeiro semestre letivo na data de 05/02/2025.

.§ 4º Nas chamadas subsequentes, nos cursos em que é feita a classificação única dos candidatos para os dois semestres, caso o curso apresente vagas para o primeiro semestre, serão convocados candidatos da lista de espera, visando otimizar a ocupação de vagas nos cursos, de acordo com os termos do item 7.2.1 do Edital nº 10/2024/COPERVE.

.§ 5º O candidato remanejado para o 1° semestre deverá realizar contato com a Coordenadoria do Curso para orientações sobre o início das atividades letivas.

.§ 6º O candidato que tiver assinalado a opção de ingressar no primeiro semestre e não assumir a vaga, quando convocado para tal fim, perderá o direito de ingresso no curso.

REMANEJAMENTO

Candidatos classificados para o segundo semestre que optaram pelo ingresso no primeiro semestre letivo no ato de solicitação de matrícula.

Divulgação do Edital de Remanejamento:

05 de fevereiro de 2025

.§ 7º Todos os candidatos classificados nas modalidades “300” – PAA – Renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “301” – PAA – Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (Renda) e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “302” – PAA – Autodeclarados quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (Renda) e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “303” – PAA – Com deficiência (PCD), que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (Renda) e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “310” – PAA – Independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “311” – PAA – Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “312” – PAA – Autodeclarados quilombolas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e “313” – PAA – Com deficiência (PCD), independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; da 1ª chamada, quando efetuarem a solicitação de matrícula online, deverão enviar os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração (de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; Quilombola e Renda) e declaração de que cursou o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira (conforme item 3.3 do EDITAL nº 10/2024/COPERVE – Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC – 2025: “Para concorrer às vagas previstas no item 3.2.2, o candidato deverá ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira…”), ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público e certificado e histórico escolar do Ensino Médio ou equivalente, em formato PDF, nos períodos abaixo indicados, de acordo com a documentação exigida na presente portaria de matrícula.

Chamada

Datas e horários para envio de documentos comprobatórios para a validação das autodeclarações PAA

Evento e local

1ª

00:01h de 29 de janeiro até as 23:59h de 31 de janeiro de 2025

Sistema de Matrícula

https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

.§ 8º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Matrícula – https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros.

Em caso de dúvidas, poderá verificar o FAQ na página do Departamento de Validações – DV/PROAFE (https://validacoes-proafe.ufsc.br/) ou contatar os seguintes endereços:

Autodeclaração de Renda	duvidas.renda.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Pretos e Pardos	ppn.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Indígenas	indigenas.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Quilombola	quilombolas.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Deficiência	pcd.proafe@contato.ufsc.br
Declaração Ensino Médio em Escola Pública	validacoesep.proafe@contato.ufsc.br

.§ 9º As datas para análise e validação de documentos comprobatórios referente a Política de Ações Afirmativas – PAA pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Quilombola; de Renda; e de Ensino Médio em Escola Pública) estão definidas no quadro a seguir:

Chamada

Datas para análise e validação de documentos comprobatórios referente a Política de Ações Afirmativas – PAA

Evento e local

1ª

04 a 11/02/2025

Análise Documental

Comissões de Validação do DV/PROAFE

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 7° deverão encaminhar a documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, nas datas indicadas para envio de documentos comprobatórios para a validação das autodeclarações PAA de acordo com o § 7º do Artigo 2° da presente portaria.

Observações:

– Em caso de deferimento, as coordenações de curso efetivarão as matrículas dos candidatos;

– Em caso de indeferimento, o resultado será enviado por endereço eletrônico (endereço cadastrado no ato do envio da documentação – o candidato deverá verificar inclusive na caixa de spam).

– Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria.

– Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos, por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD:

– Além dos documentos descritos nos artigos 5º a 12º, conforme sua categoria de cota, a comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência e/ou presencial.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração Negros (pretos ou pardos):

Além da documentação descrita nos artigos 5º a 12º, conforme sua categoria de cota, o candidato deverá enviar um vídeo que deve ser gravado segundo as orientações descritas em https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=444;

A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem da banca de heteroidentificação on-line por videoconferência e/ou presencial.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas:

Além da documentação descrita nos artigos 5º a 12º, conforme sua categoria de cota, a comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência ou presencial.

Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de quilombola:

Além da documentação descrita nos artigos 5º a 12º, conforme sua categoria de cota, a comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line por videoconferência ou presencial.

Quanto aos documentos para a Validação de Renda:

Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais, não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos;

Os meses de análise serão JUNHO, JULHO E AGOSTO de 2024;

Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis;

A comissão agendará entrevista on-line por videoconferência com o candidato por meio do endereço eletrônico cadastrado no processo de validação.

O salário mínimo nacional de referência desta portaria é o de 2024, no valor de R$ 1412,00.

Quanto aos documentos para Validação de Escola Pública:

– Certificado de conclusão;

– Histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de ter cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública brasileira.

Art. 3º O candidato classificado que não solicitar a matrícula no prazo estabelecido perderá o direito à vaga. Art. 4º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, deverão encaminhar através do Sistema de Matrícula, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível:

Documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Reopção de Curso do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC – 2025. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal;
Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ou Diploma de Conclusão do Ensino Superior. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio no Brasil, expedido por Conselho Estadual de Educação;

Comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
Certificado militar (para candidatos do sexo masculino);
Atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC);
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 – serão aceitos como comprovante o certificado de vacinação emitido pela plataforma ConecteSUS ou “comprovante/caderneta/cartão/passaporte de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira, com dados legíveis e correta identificação do portador. Os(as) candidatos(as) com contraindicação para a vacina contra COVID-19 deverão apresentar atestado médico justificando a contraindicação, com informações médicas precisas a esse respeito. Abaixo seguem informações da Comissão de Monitoramento Epidemiológico da UFSC sobre as recentes recomendações da Vigilância Epidemiológica de Florianópolis e do Ministério da Saúde referente à estratégia de vacinação contra a COVID-19 na população geral.

– o esquema vacinal a ser comprovado é de no mínimo uma dose de vacina contra a COVID-19.

– o esquema vacinal para população geral (sem comorbidades), que já possui 1(uma) dose ou mais de vacina contra a COVID-19 (monovalente ou bivalente) está completo.

– Caso a vacinação não esteja disponível na rede de saúde, o(a) candidato(a) que não possuir nenhuma dose da vacina deverá apresentar termo de compromisso, disponível em https://dae.ufsc.br/formularios/, comprometendo-se a apresentar para a UFSC o comprovante de vacinação até o final do semestre de ingresso.

.§ 1º Informações sobre os documentos a serem encaminhados na solicitação de matrícula:

– Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis.

– Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, JPG, PNG ou MP4 com tamanho máximo 5 MB. A UFSC não se responsabiliza pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo.

.§ 2º Para o item 2 deste artigo, todos os candidatos classificados por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão apresentar, juntamente com os documentos para validação PAA, o certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública brasileira. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA, ou pelo Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverá realizar opção declarando que cursou o ensino médio em escola pública, disponível no Sistema de Matrícula.

Art. 5º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência (Categoria 300), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/categoria-300-3.pdf

Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência (Categoria 301), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/categoria-301-2.pdf

Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1 salário mínimo per capita, autodeclarados Quilombolas, (Categoria 302), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/categoria_302-1.pdf

Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1 salário mínimo per capita, outros, com deficiência (Categoria 303), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/categoria_303-1.pdf

Art. 9º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência (Categoria 310), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/Categoria-310-2.pdf.

Art. 10 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência (Categoria 311), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/Categoria-311-2.pdf

Art. 11 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1 salário mínimo per capita, Quilombolas, (Categoria 312), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/Categoria-312-2.pdf.

Art. 12 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1 salário mínimo per capita, outros, com deficiência (Categoria 313), além da documentação especificada no artigo 4º, deverão apresentar documentos para a comprovação da modalidade PAA em que foram classificados de acordo com as orientações disponíveis no site https://validacoes.paginas.ufsc.br/files/2024/02/Categoria-313-2.pdf

Art. 13 Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.

Art. 14 Em hipótese nenhuma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das autodeclarações nas respectivas comissões de validações das autodeclarações.

Art. 15 Em caso de indeferimento das autodeclarações de renda, preto ou pardo, indígena, quilombola, pessoas com deficiência e/ou ter cursado todo o ensino médio em escola pública, os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE, https://validacoes-proafe.ufsc.br , em até 9 (nove) dias após o protocolo do recurso.

Art. 16 Para interpor pedido de recurso à comissão, o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=50, para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br.

I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;

II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão.

III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto: Recurso Comissão (“Renda”, “Pessoa negra”, “Indígena”, “PcD”, “Quilombola” e “Egresso Escola Pública”).

IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidos somente junto à Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE/UFSC. Parágrafo Único Os resultados dos recursos serão publicados no site da Coordenadoria de Validações das Cotas (DV/PROAFE), https://validacoes-proafe.ufsc.br/.

Art. 17 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 18 A notificação aos candidatos classificados nas chamadas subsequentes será feita exclusivamente através de publicação de editais nas páginas do Departamento de Administração Escolar – DAE no site dae.ufsc.br e da Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site vestibularunificado2025.ufsc.br/reopcao.

Art. 19 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.

PORTARIA Nº 04/PROGRAD/PROAFE/UFSC, 22 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 04/PROGRAD/PROAFE/UFSC – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará online, para ingressantes no 1º e 2º semestres letivos de 2025, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, e a forma para envio, para todos os candidatos classificados na 2ª e 3ª chamadas para os cursos de graduação da UFSC na Reopção de Curso do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC – 2025.

Art. 2º Todos os candidatos classificados, dentro dos limites das vagas oferecidas por cada curso de graduação, para o 1º e 2º semestres letivos de 2025, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente de forma online, realizando a solicitação de matrícula e o envio dos documentos comprobatórios, sob pena de perda da vaga. É obrigatório, no ato da solicitação de matrícula, o envio da documentação constante do art. 4° de forma digitalizada e observando as instruções constantes no site do sistema de matrículas.

.§1º Para efetuar a solicitação de matrícula o candidato deve acessar o site do Sistema de Matrícula – https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros.

Ao efetuar login deve ser preferencialmente clicado o botão “Entrar com gov.br”. Caso não possua cadastro no Gov.br, seguir os procedimentos do site para o cadastro. Ao acessar o Sistema de Matrícula, o candidato deverá efetuar todos os passos indicados pelo sistema, relativos à sua categoria para concluir a solicitação de matrícula.

Se participante do Programa de Ações Afirmativas, deverá obrigatoriamente enviar a documentação necessária para a validação, juntamente com os demais documentos exigidos na solicitação da matrícula dentro do prazo estabelecido nesta portaria.

As matrículas deverão ser realizadas nas seguintes datas:

Divulgação da 2ª Chamada: 05/02/2025

Candidatos

Datas e horários da matrícula para os candidatos classificados em 2ª chamada

Evento e local

Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

00:01h de 05 de fevereiro até as 23:59h de 07 de fevereiro de 2025

Sistema de Matrícula

https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

Divulgação da 3ª Chamada: 12/02/2025

Candidatos

Datas e horários da matrícula para os candidatos classificados em 3ª chamada

Evento e local

Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.

00:01h de 12 de fevereiro até as 23:59h de 14 de fevereiro de 2025

Sistema de Matrícula

https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

.§ 2º Todos os candidatos classificados nas modalidades “300” – PAA – Renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “301” – PAA – Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (Renda) e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “302” – PAA – Autodeclarados quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (Renda) e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “303” – PAA – Com deficiência (PCD), que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (Renda) e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “310” – PAA – Independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “311” – PAA – Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; “312” – PAA – Autodeclarados quilombolas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e “313” – PAA – Com deficiência (PCD), independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; da 2ª e 3ª chamadas, quando efetuarem a solicitação de matrícula online, deverão enviar os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração (de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; Quilombola e Renda) e declaração de que cursou o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira (conforme item 3.3 do EDITAL nº 10/2024/COPERVE – Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC – 2025: “Para concorrer às vagas previstas no item 3.2.2, o candidato deverá ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira…”), ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público e certificado e histórico escolar do Ensino Médio ou equivalente, em formato PDF, nos períodos abaixo indicados, de acordo com a documentação exigida na presente portaria de matrícula.

Chamada

Datas e horários para envio de documentos comprobatórios para a validação das autodeclarações PAA

Evento e local

2ª

00:01h de 05 de fevereiro até as 23:59h de 07 de fevereiro de 2025

Sistema de Matrícula

https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

3ª

00:01h de 12 de fevereiro até as 23:59h de 14 de fevereiro de 2025

Sistema de Matrícula

https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros

.§ 3º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Matrícula – https://cagr.sistemas.ufsc.br/calouros.

Em caso de dúvidas, poderá verificar o FAQ na página do Departamento de Validações – DV/PROAFE (https://validacoes-proafe.ufsc.br/) ou contatar os seguintes endereços:

Autodeclaração de Renda	duvidas.renda.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros	ppn.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Indígenas	indigenas.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Quilombola	quilombolas.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Deficiência	pcd.proafe@contato.ufsc.br
Declaração Ensino Médio em Escola Pública	validacoesep.proafe@contato.ufsc.br

.§ 4º As datas para análise e validação de documentos comprobatórios referente a Política de Ações Afirmativas – PAA pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Quilombola; de Renda; e de Ensino Médio em Escola Pública) estão definidas no quadro a seguir:

Chamada

Datas para análise e validação de documentos comprobatórios referente a Política de Ações Afirmativas – PAA

Evento e local

2ª

11 a 18/02/2025

Análise Documental

Comissões de Validação do DV/PROAFE

3ª

18 a 25/02/2025

Análise Documental

Comissões de Validação do DV/PROAFE

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, nas datas indicadas para envio de documentos comprobatórios para a validação das autodeclarações PAA de acordo com o § 2º do Artigo 2° da presente portaria.