UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 215/2024
Data da publicação: 14/11/2024
| GABINETE DA REITORIA |
PORTARIA Nº 2168/2024/GR;
PORTARIAS Nº 2300/2024/GR À Nº 2302/2024/GR;
PORTARIAS Nº 2309/2024/GR À Nº 2322/2024/GR;
PORTARIAS Nº 2324/2024/GR À Nº 2326/2024/GR;
PORTARIA Nº 2329/2024/GR;
PORTARIAS Nº 2331/2024/GR Nº 2340/2024/GR |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DAA/DAP;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02 DAA/DAP;
PORTARIAS Nº 507/2024/DAP À Nº 523/2024/DAP;
PORTARIAS Nº 525/2024/DAP À Nº 529/2024/DAP,
PORTARIA Nº 531/2024/DAP
PORTARIAS Nº 533/2024/DAP À Nº 539/2024/DAP,
PORTARIAS Nº 541/2024/DAP À Nº 552/2024/DAP, |
| PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA |
PORTARIAS Nº 166/2024/PROGRAD À Nº 169/2024/PROGRAD, |
| PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO |
PORTARIA Nº 30/2024/PROPESQ |
| CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS |
EDITAL Nº 10/2024/CFH
EDITAL Nº 11/2024/CFH;
PORTARIA Nº 03/2024/DGL |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2168/2024/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, RITA DE CASSIA CHRISTOVAL DA VEIGA CLEMES, SIAPE nº 1160284, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.053635/2024-48)
PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2300/2024/GR – Art. 1º Autorizar o afastamento de CARLA MAEHLER, psicóloga-área organizacional, SIAPE nº 2341284, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR), com início em 6 de janeiro de 2025 e término em 5 de janeiro de 2027.
Art. 2º Caberá à UFPR apresentar a servidora à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.058573/2024-61)
Nº 2301/2024/GR – Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2024, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3414968, do exercício da função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola – AAP/CIF/CCS, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1305/2024/GR, DE 02 DE JULHO DE 2024?
, tendo em vista seu pedido de vacância.
(Ref. Sol. 061613/2024)
Nº 2302/2024/GR – Art. 1º Dispensar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1338/2024/GR, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 060961/2024)
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2309/2024/GR – Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, para substituir o DIVISÃO DE BENS DE PROJETOS/DBP/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 12/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Mario Augusto Nishiyama, SIAPE nº 1950641, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 061660/2024)
Nº 2310/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/10/2024 a 25/10/2024 e de 29/10/2024 a 13/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, pela prestação de serviços à justiça eleitoral e férias, respectivamente.
(Ref. Sol. 061976/2024)
Nº 2311/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 061976/2024)
Nº 2312/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, do exercício da função de Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 978/2024/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 062235/2024)
Nº 2313/2024/GR – Art. 1º Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para exercer a função de Coordenadora de Internacionalização – CI/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 062235/2024)
Nº 2314/2024/GR – Designar AMANDA FINCK DREHMER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2213066, Coordenador(a) de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Outubro de 2024 a 01 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 62132/2024)
Nº 2315/2024/GR – Designar ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160254, Coordenador(a) de Educação Física Curricular – CEFC/CDS, para responder cumulativamente pela diretoria do Centro de Desportos, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, em afastamento de curta duração.
(Ref. Sol. 061402/2024)
Nº 2316/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2289/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, seção 2, p. 36, que trata da nomeação de ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)
Nº 2317/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 2318/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 27 de novembro de 2024, LUIZA SANTANGELO REIS, professora do magistério superior, SIAPE nº 3160371, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para um mandato até 16 de abril de 2026.
Art. 2º Reconduzir, a partir de 27 de novembro de 2024, ARLEI LUIZ FACHINELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1675483, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para um mandato até 14 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 62503/2024)
Nº 2319/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, MILTON PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1546809, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 23080.062283/2024-11)
Nº 2320/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, Andrey Ricardo da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2824231, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.062283/2024-11)
Nº 2321/2024/GR – Designar ARELI ANDREIA DOS SANTOS, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2236918, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/12/2024 a 19/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 62394/2024)
Nº 2322/2024/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaboração da Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, que terá como objetivo promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição.
Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, compor o referido grupo:
I – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, titular – Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE;
II – BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, titular – Coordenadoria de Acessibilidade Educacional – CAE/PROAFE;
III – TATIANE BEVILACQUA, suplente – CAE/PROAFE;
IV – LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, titular – Seção de Interpretação em Libras – PROAFE;
V – VIVIANE BARAZZUTTI, suplente – Seção de Interpretação em Libras – PROAFE;
VI – BRUNA BARBOZA SERON, titular – Centro de Desportos – CDS;
VII – GABRIELA FISCHER, suplente – CDS;
VIII – RICARDO JOÃO MAGRO, titular – Campus de Curitibanos;
IX – CHELIN AUSWALDT STECLAN, titular – Campus de Curitibanos;
X – ANDRE PIER SCOLARO, suplente – Campus de Curitibanos;
XI – JIVAGO BOTTENBERG, titular – Centro Socioeconômico – CSE;
XII – KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO, titular – Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI;
XIII – CAMILA SANTOS PIRES LIMA, suplente – NDI;
XIV – ALEXANDRE BET DA ROSA CARDOSO, titular – Centro de Comunicação e Expressão – CCE;
XV – DEONISIO SCHMITT, suplente – CCE;
XVI – ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, titular – Campus de Blumenau;
XVII – BRUNA DA SILVA ALVES, suplente – Campus de Blumenau;
XVIII – GUSTAVO AMADEU MICKE, titular – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM;
XIX – LARISSA MOREIRA FERREIRA, suplente – CFM;
XX – LUIZ ALBERTO SCHMITZ, titular – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação – SeTIC;
XXI – JESSICA SARAIVA DA SILVA, titular – Campus de Araranguá;
XXII – DANTE GONÇALVES OLIVEIRA JÚNIOR, suplente – Campus de Araranguá;
XXIII – ADRIANA BOSCHI MOREIRA, titular – Centro de Ciências Biológicas – CCB;
XXIV – RENATA GOULART CASTRO, titular – Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD;
XXV – FERNANDA DELATORRE, suplente – PROGRAD;
XXVI – MAYARA CAMILA FURTADO, titular – Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE;
XXVII – JÉSSICA SARAIVA DA SILVA, suplente – PRAE;
XXVIII – LUCIANA PAULINO DE ARAUJO, titular – Centro de Ciências Jurídicas – CCJ;
XXIX – LUCAS VINICIO STANK DA SILVA, suplente – CCJ;
XXX – VLADEMIR VERZOLA, titular – Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG;
XXXI – LEANDRO FEIL, suplente – PROPG;
XXXII – DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, titular – Campus de Joinville;
XXXIII – LAÍS SILVA STAATS, suplente – Campus de Joinville;
XXXIV – ANA CARLA BASTOS, titular – Centro de Ciências Agrárias – CCA; e
XXXV – SARITA LOCKS DE SOUZA, suplente – CCA.
Art. 3º O grupo de trabalho mencionado no Art. 1º terá 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão das atividades.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 79196/2023)
Nº 2324/2024/GR – Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 62892/2024)
Nº 2325/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, VIVIAN MARIA BURIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1108775, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Processo 23080.048848/2024-58)
Nº 2326/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2364323, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.048848/2024-58)
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2329/2024/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 062963/2024)
Nº 2331/2024/GR – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 062567/2024)
Nº 2332/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Novembro de 2024, Valcir Gassen, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2647964, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 782/2024/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
(Ref. Sol. 062952/2024)
Nº 2333/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, Danielle de Ouro Mamed, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1059672, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 062952/2024)
Nº 2334/2024/GR – Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3160887, para substituir a Diretora Geral do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde..
(Ref. Sol. 062648/2024)
Nº 2335/2024/GR – Designar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, Chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Novembro de 2024 a 28 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.062945/2024-53)
Nº 2336/2024/GR – Designar Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Outubro de 2024 a 25 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 2878536, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 63048/2024)
Nº 2337/2024/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 062647/2024)
Nº 2338/2024/GR – Art. 1º Designar LAURANE NUNES MASI, professora do magistério superior, SIAPE nº 3338226, e LUZ ELENA DURÁN CARABALI, professora do magistério superior, SIAPE nº 3402388, ambas do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), como membras do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) por um prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais às membras designadas para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 63253/2024)
Nº 2339/2024/GR – Art. 1º Criar Comissão para acompanhar as ações de curto, médio e longo prazo para o Restaurante Universitário, estabelecidas a partir do trabalho da Comissão criada pela Portaria nº 1537/2024/GR, de 29 de julho de 2024.
Art. 2º A comissão será composta pelas/pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:
I – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE;
II – MARIA DAS GRAÇAS MARTINS – RU;
III – AIRTON JOSÉ SANTOS, suplente – RU;
IV – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS – RU;
V – AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO – RU;
VI – HELEN DE AGUIAR ARDENGHI – RU;
VII – CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, suplente – RU;
VIII – BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, suplente – RU;
IX – LIGIA PAULINE MESQUITA – PU;
X – VILMAR MICHEREFF – PROAD;
XI – MATHEUS LIMA ALCÂNTARA – PU;
XII – ROBERTO CARLOS ALVES, suplente – PU;
XIII – JOEL FERNANDO ROTH – SEPLAN;
XIV – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – SECOM;
XV – um representante do DCE, a ser indicado;
XVI – SUELLEN SECCHI MARTINELLI – APUFSC;
XVII – BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI – SINTUFSC;
XVIII – MAYARA CRISTINA MOLLERI – SINTUFSC; e
XIX – MAGNO PONCE CAMPOS, suplente – SINTUFSC.
Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 dias para a conclusão dos seus trabalhos.
Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 63283/2024)
Nº 2340/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 4 de novembro de 2024, LARA RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 1043310, e ALINE CARMES KRUGER, SIAPE nº 1017723, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 2 de maio de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 906/2023/GR, de 24 de abril de 2023.
(Ref. Sol. Digital nº 063325/2024)
PRÓ REITORIA REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DAA/DAP DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.031448/2024-11, resolve: Notificar KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, brasileira, que encontra-se em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA de que após devidamente notificado e se não apresentar, no prazo estipulado, manifestação sobre a reposição ao Erário de valores recebidos indevidamente de seguinte decisão administrativa: Por meio do processo nº 23080.031448/2024-, a servidora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, brasileira, matrícula SIAPE 2056934, lotada e localizada na DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, referente à exoneração a partir de 21/06/2024 com apontamentos de valores recebidos indevidamente, planilha de cálculos página 14. Diante disso, foram identificados, conforme planilha de cálculo e ficha financeira anexas o valores de reposição ao erário. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 274/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC com manifestação sobre a identificação das irregularidades. A servidora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA necessita repor ao erário parte dos proventos recebidos referente a solicitação de exoneração a partir de 21/06/2024, nas quais não exerceu suas atribuições em função do seu pedido de exoneração. Isto posto, o valor a ser reposto ao erário é de R$ 6.949,50 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1: 1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 6.949,50. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: direcao.dap@contato.ufsc.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02 DAA/DAP DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.031448/2024-11, resolve: Notificar DANIEL FRANCISCO MIRANDA, brasileira, , que encontra-se em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA de que após devidamente notificado e se não apresentar, no prazo estipulado, manifestação sobre a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente de seguinte decisão administrativa: Por meio do processo nº 23080.028030/2023-38, o servidor DANIEL FRANCISCO MIRANDA, brasileiro, matrícula SIAPE 1659821, lotada e localizada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA / SEAD, referente à demissão a partir de 29/05/2024 com apontamentos de valores recebidos indevidamente, planilha de cálculos página 37. Diante disso, foram identificados, conforme planilha de cálculo e ficha financeira anexas os valores de reposição ao erário. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 422/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC com manifestação sobre a identificação das irregularidades. O servidor DANIEL FRANCISCO MIRAN necessita repor ao erário parte dos proventos recebidos referente a demissão a partir de 29/05/2024, nas quais não exerceu suas atribuições. Isto posto, o valor a ser reposto ao erário é de R$ 5.507,02 (cinco mil, quinhentos e sete reais e dois centavos) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1: 1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 5.507,02. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: direcao.dap@contato.ufsc.br
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 507/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FRANCISCO BOTELHO, em decorrência do falecimento do servidor em atividade LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 04, falecido no dia 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055273/2024-20).
Nº 508/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61)
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 509/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).
Nº 510/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 511/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANE CECILIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO AFFONSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058008/2024-01).
Nº 512/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13).
Nº 513/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 514/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050965/2024-81).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).
Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 516/2024/DAP – Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).
PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 517/2024/DAP – Exonerar, a pedido, LUCIANO INACIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2383592, código de vaga 688745, a partir de 25 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055626/2024-91)
Nº 518/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILVIA GONCALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 11 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057755/2024-14)
PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 519/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059132/2024-86).
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 520/2024/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168, código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.046741/2024-75).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 521/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia da Silva Mendonça Frances, matrícula SIAPE 1363597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Divisão de Tocoginecologia/DT/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033711/2024-07).
Nº 522/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2025, a licença para desempenho de mandato classista, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 255/2022/DAP, ao servidor Eduardo de Mello e Souza, Professor Magistério Superior, MASIS nº 118502, SIAPE 2160116 (OF E 23/DIR/CCJ/2024).
Nº 523/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ALEXANDRA CARDOSO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WALMOR CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155386, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048258/2024-25).
Nº 525/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, matrícula 06978991, cônjuge do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059140/2024-22)
PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 526/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES BERNARDI, matrícula 06979416, cônjuge do servidor aposentado LUIS CARLOS BERNARDI, matrícula SIAPE 1155875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, falecido no dia 03 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060493/2024-75)
PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 527/2024/DAP – Art. 1º Aposentar RODRIGO ASSUMPCAO BARON, matrícula SIAPE 1160578, código de vaga nº 692248, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045734/2024-56).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 528/2024/DAP – Alterar o regime de trabalho de Rafael Peteffi da Silva, SIAPE nº 1693459, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento De Direito/DIR/CCJ, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.040996/2024-24)
Nº 529/2024/DAP – Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579, código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).
PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 531/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO, matrícula SIAPE 1160586, código de vaga nº 692256, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.054324/2024-04).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 533/2024/DAP – Exonerar, a pedido, AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, matrícula SIAPE 2237439, código de vaga 904257, a partir de 07 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059060/2024-77).
Nº 534/2024/DAP- Exonerar, a pedido, WESLLEY DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1211289, código de vaga 691166, a partir de 07 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060892/2024-36).
PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 535/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANA BOEIRA DAL PONT, matrícula SIAPE 06982905, na condição de companheira do servidor aposentado LUCIO PATRICIO MATOS, matrícula SIAPE 1156820, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 27 de agosto de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.049160/2024-95).
Nº 536/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a NEUSA LUCIA SILVEIRA DA LAPA, matrícula 06982948, cônjuge do servidor RENATO SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE 1157661, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 30 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.061675/2024-63)
Nº 537/2024/DAP- Art. 1º Conceder à servidora Jéssica Rodrigues Ugoski, matrícula SIAPE 1041795, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/CAPE/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6041364).
Nº 538/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jéssica Rodrigues Ugoski, matrícula SIAPE 1041795, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/CAPE/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de março de 2025 a 29 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6041364).
PORTARIA DE 11 DE NOVEMRBO DE 2024
Nº 539/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de novembro de 2024, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, matrícula SIAPE 3414968, código de vaga 689215, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061492/2024-48).
Nº 541/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 11 de novembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 361/2024/DAP, à servidora Iane Franceschet de Sousa, Professor Magistério Superior, MASIS nº 211162, SIAPE nº 3322385 (Solicitação Digital nº 062898/2024).
Nº 542/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. (processo nº 23080.009599/2024-85)
Nº 543/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. (processo nº 23080.056105/2024-51)
Nº 544/2024/DAP – Manter a partir de 30/09/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor João Carlos Costa de Oliveira, MASIS nº 119355, SIAPE nº 2159566, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. (processo nº 23080.052610/2024-27)
Nº 545/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Everson Dall Agnol, matrícula SIAPE 1940066, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado/localizado no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6047089).
Nº 546/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Everson Dall Agnol, matrícula SIAPE 1940066, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado/localizado no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6047089).
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 547/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a REGINA CÉLIA DE SOUZA AVILA, matrícula 06984169, cônjuge do servidor PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, ocupante do cargo de Montador Cinematográfico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 05 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055477/2024-61)
Nº 548/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LIRIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, matrícula 06984282, cônjuge do servidor aposentado MAURI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157698, ocupante do cargo de Contra-mestre/Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 18 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059413/2024-39)
Nº 549/2024/DAP – Art. 1º Aposentar SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1159951, código de vaga nº 691622, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.037879/2024-83).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 550/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 12 de novembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 475/2024/DAP, à servidora Eloah Cristina Melo, Técnico em Restauração, MASIS nº 217203, SIAPE nº 3133934 (Solicitação Digital nº 063680/2024).
PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 551/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CARLOS HENRIQUE GUIAO COELHO, matrícula SIAPE 1159861, código de vaga nº 691532, ocupante do cargo de OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045399/2024-96).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 552/2024/DAP – Exonerar, a pedido, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, matrícula SIAPE 3066704, código de vaga 224287, a partir de 14 de novembro de 2024, do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059097/2024-03).
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA
Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 166/2024/PROGRAD, Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Engenharia Aeroespacial – Bacharelado (602), turno integral, pertencente ao Centro Tecnológico de Joinville, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.
Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 03/2024/CGRAD, de 11 de janeiro de 2024.
Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade anual.
Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Processo 23080.035411/2021-10)
ANEXO DA PORTARIA Nº 166/2024/PROGRAD, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE ENGENHARIA AEROESPACIAL – BACHARELADO
(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)
Curso: 602 – Engenharia Aeroespacial – grau – Bacharelado
Currículo: 2025.1
Grau: Bacharelado em Engenharia Aeroespacial
Turno: Integral
Consultar: Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica
Site: www.prograd.ufsc.br
Telefones (48) 3721-2994 –
E-MAIL: prograd@contato.ufsc.br
Coordenadoria do Curso
Telefone: (48) 3721-2632 e-mail: aeroespacial@contato.ufsc.br
PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 167/2024/PROGRAD – Art. 1º – Designar, a servidora Daniela Cardoso de Oliveira, Psicóloga Educacional, SIAPE ° 3413252, como coordenadora local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) no campus Joinville.
Art. 2º – Será atribuída à servidora a carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais para se dedicar à coordenação do PIAPE.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 010/2023/PROGRAD.
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 168/2024/PROGRAD – Art. 1º Excluir o pré-requisito DCS8238 para a disciplina obrigatória DCS8145 no currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656), conforme as especificações a seguir:
Onde se lê:
| Disciplina |
Pré-requisito como está |
Pré-requisito excluir |
Pré-requisito incluir |
Pré-requisito como ficará |
| DCS8145 – Internato Médico I |
DCS8108 e DCS8118 e DCS8133 e DCS8328 |
– |
DCS8200 e
DCS8201 e
DCS8302 e DCS8203 e DCS8204 e DCS8305 e DCS8103 e DCS8113 e DCS8323 e DCS8104 e DCS8114 e DCS8324 e DCS8105 e DCS8115 e DCS8325 e DCS8106 e DCS8116 e DCS8326 e DCS8131 e DCS8107 e DCS8117 e DCS8132 e DCS8329 e DCS8238 e |
DCS8200 e DCS8201 e
DCS8302 e DCS8203 e DCS8204 e DCS8305 e DCS8103 e DCS8113 e DCS8323 e DCS8104 e DCS8114 e DCS8324 e DCS8105 e DCS8115 e DCS8325 e DCS8106 e DCS8116 e DCS8326 e DCS8131 e DCS8107 e DCS8117 e DCS8132 e DCS8329 e DCS8108 e DCS8118 e DCS8238 e DCS8133 e DCS8328 |
Leia-se:
| Disciplina |
Pré-requisito como está |
Pré-requisito excluir |
Pré-requisito incluir |
Pré-requisito como ficará |
| DCS8145 – Internato Médico I |
DCS8108 e DCS8118 e DCS8133 e DCS8328 |
– |
DCS8200 e
DCS8201 e
DCS8302 e DCS8203 e DCS8204 e DCS8305 e DCS8103 e DCS8113 e DCS8323 e DCS8104 e DCS8114 e DCS8324 e DCS8105 e DCS8115 e DCS8325 e DCS8106 e DCS8116 e DCS8326 e DCS8131 e DCS8107 e DCS8117 e DCS8132 e DCS8329 |
DCS8200 e DCS8201 e
DCS8302 e DCS8203 e DCS8204 e DCS8305 e DCS8103 e DCS8113 e DCS8323 e DCS8104 e DCS8114 e DCS8324 e DCS8105 e DCS8115 e DCS8325 e DCS8106 e DCS8116 e DCS8326 e DCS8131 e DCS8107 e DCS8117 e DCS8132 e DCS8329 e DCS8108 e DCS8118 e DCS8133 e DCS8328 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025. (Ref. processo SPA nº: 23080.042839/2024-53)
PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 169/2024/PROGRAD – Art. 1º – Comunicar a mudança do endereço da Sede Administrativa do Campus de Blumenau, antes localizada na Rua João Pessoa, 2514, bairro Velha, Blumenau – SC, 89036-004 e agora situada na Rua Engenheiro Udo Deeke, 485, bairro Salto do Norte, Blumenau – SC, 89065- 100, a partir do mês de julho/2024.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Ofício Nº 100/2024/BNU/UFSC)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria 442/2024/GR, RESOLVE:
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 30/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar os seguintes membros para integrarem o Grupo Técnico Setorial da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, instituído pela PORTARIA Nº º 1/2024/PROPESQ de 29 de fevereiro de 2024 o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025- 2029:
- Representante docente: Patrícia de Sá Freire – Professora Magistério Superior
- Representante discente de pós-graduação: Francisco Ianzer Machado – Associação dos Pós-Graduandos;
- Representante da Comunidade Externa: Alan Claumann – Gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae – SC;
- Representante da Comunidade Externa: Cristiane Freitas Dias – Presidente da Reafro – SC.
Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(retifica Edital nº 09/2024/CFH, de 6 de novembro de 2024)
EDITAL Nº 10/2024/CFH – O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a retificação do Edital nº 09/2024/CFH, publicado no Boletim Oficial da UFSC nº 210/2024, em 7 de novembro de 2024, referente ao item b) do Art. 3, a saber:
- b) Lista de disciplinas contempladas para 2025.2:
No item 7, Departamento de História, onde se lê “7. HST7111 – História das Relações Internacionais I”:
| Departamentos |
Disciplinas |
|
|
| História |
HST7101 – Introdução aos Estudos Históricos
HST7103 – História da Antiguidade Ocidental
HST7102 – História do Oriente Antigo
HST7104 – História da Arte
HST7303 – História da América Portuguesa
HST7201 – História Medieval
HST7111 – História das Relações Internacionais I
|
Leia-se “7. HST8425 – Arqueologia e Povoamento Global”:
| Departamentos |
Disciplinas |
|
|
| História |
HST7101 – Introdução aos Estudos Históricos
HST7103 – História da Antiguidade Ocidental
HST7102 – História do Oriente Antigo
HST7104 – História da Arte
HST7303 – História da América Portuguesa
HST7201 – História Medieval
7. HST8425 – Arqueologia e Povoamento Global |
(Ref. à Edital nº 09/2024/CFH, de 6 de novembro de 2024).
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EDITAL Nº 11/2024/CFH – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Geologia para as eleições de Chefe e Subchefe do Departamento, mandato 2024-2026;
Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail do Presidente da Comissão Eleitoral, prof. George Caminha Maciel Filho, caminha.maciel@ufsc.br, a partir das 8h do dia 18 de novembro de 2024 até às 16h do dia 19 de novembro de 2024. No corpo do e-mail deverão ser preenchidos os nomes dos candidatos a Chefe e Subchefe.
Art. 3º A homologação das inscrições será realizada no dia 19/11/2024, entre 16h e 18h. Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 19/11/2024, a partir das 18h, até às 16h do dia 20/11/2024, seguindo o mesmo procedimento indicado no Art. 2º. Excepcionalmente neste caso, a homologação das inscrições aconteceria no dia 20/11/2024, entre 16h e 18h.
Art. 4º A divulgação das chapas homologadas será realizada no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/), conforme cronograma apresentado nos artigos anteriores.
Art. 5º A eleição será realizada no dia 3 de dezembro de 2024, das 09h às 17h, via Sistema eletrônico de votação e-Democracia. Excepcionalmente, caso a data em questão não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será realizada no primeiro dia útil disponível subsequente, com ampla divulgação no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/).
Art. 6º A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião extraordinária do Colegiado do Departamento, que será realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 09h50. A divulgação do resultado das eleições será mesmo dia, na página do Departamento de Geologia ( https://geologia.ufsc.br/).
Art. 7º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 3/2024/DGL, de 12 de novembro de 2024, constituída pelos docentes George Caminha Maciel Filho (Presidente), Liliana Sayuri Osako e Rodrigo de Almeida Heringer, será responsável por conduzir o processo eleitoral.
Art. 8º Após a homologação do resultado da eleição, os nomes do Chefe e Subchefe serão enviados para as instâncias superiores da UFSC para as devidas providências.
(Ref. Processo digital nº 23080.063737/2024-71)
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Nº 03/2024/DGL – Art. 1° Designar os Professores George Caminha Maciel Filho, Liliana Sayuri Osako e Rodrigo de Almeida Heringer para, sob a presidência do primeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral para consulta aos cargos de chefia do Departamento de Geologia.
Art. 2° Esta portaria compreende o período de 11/11/2024 a 01/12/2024.
