Boletim Nº 44/2021 – 16/04/2021

16/04/2021 18:25

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 44/2021

Data da publicação:16 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_16.04.2021

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 6 a 7/2021/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 514 a 535/2021/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 036 a 037/2021/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 049 a 051/2021/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº057 a 062, 065/2021/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº3/2021/PROPESQ
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	EDITAL Nº 004/2021/CCA PORTARIA Nº 03/DZDR/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº007 a 012/2021/CCJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº33 a 37/2021/CED EDITAL Nº 2/2021/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº23 a 34/2021/CFH EDITAL Nº 06/2021/CFH PORTARIA Nº 01/CoordMus/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS N^o 032 a 035/2021/CFM EDITAL Nº 004/2021/CFM

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 25 de março de 2021

Nº 6/2021/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado profissional. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.Em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 27/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.008554/2021-41)

RESOLUÇÃO Nº01/2021/MPFMC, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento de professores no Curso de Mestrado Profissional em Farmacologia (MPFMC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Coordenação do MPFMC, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Resolução 95/CUn/2017, o Regimento do MPFMC da UFSC, e tendo em vista o que decidiu o Colegiado deste Curso de Pós-Graduação na reunião de 03 de março de 2021, RESOLVE:

APROVAR as normas para credenciamento e recredenciamento de docentes no MPFMC da UFSC.

Artigo 1. O Corpo Docente do MPFMC será constituído por professores, com o título de doutor, credenciados pelo Colegiado do MPFMC, a serem alocados em uma das três categorias: Permanente, Colaborador ou Visitante, de acordo com a Legislação vigente na UFSC, particularmente a Resolução Normativa 95/CUn/2017, o Regimento e essa Resolução aprovada pelo Colegiado do MPFMC.

Parágrafo único. O MPFMC é voltado para a formação de profissionais da saúde por meio do estudo e desenvolvimento de processos e novas tecnologias para atender às demandas por conhecimento farmacológico e de áreas afins de instituições públicas e privadas. O objetivo principal é desenvolver o senso ético, científico e crítico de profissionais da área biomédica sobre aspectos farmacológicos inerentes ao desenvolvimento de fármacos e sua interação com o organismo para que eles possam aplicar tais habilidades na resolução de questões relevantes em sua prática profissional. Como resultado, a dissertação poderá gerar produtos e/ou atividades com impacto positivo e integração profissional/social por meio da educação em farmacologia e áreas correlatas.

Artigo 2. O MPFMC constituirá Comissão de Credenciamento e Recredenciamento formada por três docentes permanentes do Curso e presidida pelo Coordenador.

1 – O mandato desta Comissão será de dois anos podendo ser renovado uma única vez e iniciando seus trabalhos ao menos dois meses antes da data prevista para o recredenciamento.
2 – Os pedidos de credenciamento deverão ser apresentados de acordo com a abertura de editais específicos, com periodicidade anual ou a critério do Colegiado do MPFMC.
3 – O Colegiado do Curso definirá o período de validade deste credenciamento, de forma que o eventual recredenciamento subsequente do docente venha a coincidir com o recredenciamento dos demais docentes do Curso.
4 – O credenciamento, recredenciamento, reclassificação ou descredenciamento de docentes será apreciado pelo Colegiado do Curso a partir do parecer exarado pela Comissão de Credenciamento e Recredenciamento.

Artigo 3. Poderão ser credenciados como Docentes Permanentes os professores que atuem com preponderância no MPFMC, constituindo o núcleo estável de docentes, e que atendam aos seguintes requisitos:

I – integrem o quadro de pessoal efetivo da UFSC;

II – desenvolvam, com regularidade, atividades de ensino na pós-graduação;

III – participem de projetos de pesquisa e/ou de extensão;

IV – apresentem produção intelectual regular e de qualidade;

V – desenvolvam atividades de orientação regularmente.

1 – As funções administrativas no MPFMC serão atribuídas aos docentes do quadro permanente.
2 – Em casos especiais e devidamente justificados, docentes (professores, cientistas, pesquisadores ou profissionais) não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a colaborar nas atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao MPFMC poderão ser credenciados como permanentes, de acordo com o disposto no Artigo 25 da Resolução 95/CUn/2017.
3 – O percentual mínimo de docentes permanentes que deverão atuar exclusivamente no MPFMC respeitará o Documento de área na CAPES e a Portaria Nº 81/2016/CAPES.
4 – O percentual de docentes permanentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC respeitará o Artigo 25 da Resolução 095/CUn/2017.

Artigo 4. Poderão ser credenciados como Docentes Colaboradores os professores que orientem e/ou ministrem disciplinas no MPFMC de forma complementar ou eventual, ou que não preencham todos os requisitos estabelecidos no Artigo 3 dessa Resolução para a classificação como Docente Permanente.

1 – Docentes (professores, cientistas, pesquisadores ou profissionais) não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos Incisos I a IV do Artigo 25 da Resolução Normativa 95/CUn/2017.
2 – A porcentagem de Docentes Colaboradores em relação ao conjunto do Corpo Docente será de até 30%, ou conforme recomendado pela área de avaliação CBII da CAPES.

Artigo 5. Poderão ser credenciados como Docentes Visitantes os professores vinculados a outras instituições de ensino superior, de pesquisa ou da indústria, no Brasil ou no exterior, que permanecerão na UFSC à disposição do MPFMC, em tempo integral, durante um período contínuo, desenvolvendo atividades de ensino e/ou pesquisa, mediante convênio entre a UFSC e a instituição de origem do docente ou mediante bolsa concedida para esta finalidade por agências de fomento, e os professores visitantes contratados pela UFSC, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei nº 8.745/93, observado o parágrafo único do Artigo 26 da Resolução Normativa 95/CUn/2017.

Artigo 6. Para candidatar-se ao credenciamento como Docente Permanente no MPFMC, o interessado deverá atender aos requisitos explicitados no edital.

Artigo 7. Para o recredenciamento, o docente deverá atender aos seguintes requisitos, considerados os últimos quatro anos:

I – Ao menos uma orientação concluída e/ou em andamento no MPFMC;

II – Ministrar ao menos uma disciplina no MPFMC;

III – Em conjunto com o discente/egresso, comprovar a elaboração de produtos (ex.: patente, software ou aplicativo, artigo/relatório/resumo científico ou técnico-científico, material didático, procedimento operacional padrão, manual, folheto, cartilha, etc.) e/ou atividades (ex.: curso, palestra, treinamento, entrevista, etc.) de relevância profissional e/ou social derivadas da dissertação que orientou/orienta junto ao MPFMC;

IV – Avaliação favorável da maioria do corpo discente, obtida através de formulário próprio (ANEXO I), das disciplinas ministradas no MPFMC.

1 – Para docentes com menos de quatro anos de credenciamentos consecutivos, o Colegiado poderá adotar critérios de proporcionalidade ou até eliminar alguns requisitos mencionados neste Artigo.
2 – O candidato ao recredenciamento poderá participar durante sua permanência no MPFMC de até outros dois Programas/Cursos de Pós-Graduação credenciados pela CAPES, independente da sua posição como colaborador ou permanente.

Artigo 8. Para o credenciamento, o docente deverá apresentar os seguintes documentos, relativos aos últimos quatro anos:

I – Formulário de Credenciamento (ANEXO II) devidamente preenchido;

II – Plano de Trabalho descrevendo a(s) área(s) de concentração e linha(s) de pesquisa(s) que gostaria e poderia orientar, disciplinas a serem ministradas no MPFMC, e proposta(s) de cooperação técnico-científica que pode(m) ser viabilizada(s) durante o período de credenciamento.

1 – Nas solicitações de credenciamento serão considerados, além do perfil do solicitante, outros aspectos relevantes, tais como as diretrizes de expansão do quadro de orientadores, o fortalecimento e/ou ampliação das linhas de atuação do MPFMC, e se há compatibilidade e adequação ao Curso, conforme recomendado pela área CCB II da CAPES – modalidade profissional.
2 – Para o recredenciamento será necessário encaminhar apenas o Formulário de Credenciamento com as informações referentes aos últimos quatro anos.

Artigo 9. O processo de credenciamento/recredenciamento de docentes no MPFMC será realizado no mês de dezembro dos anos pares e terá validade de dois anos, conforme o Ofício Circular N.º 38/2020/PROPG.

Artigo 10. A Comissão de Credenciamento proporá, em Formulário próprio (ANEXO III), à apreciação do Colegiado uma das seguintes recomendações, relativas a cada docente:

I – Credenciamento;

II – Recredenciamento;

III – Reclassificação;

IV – Descredenciamento.

1 – Os itens III e IV deverão ser acompanhados de pareceres substanciados.
2 – A reclassificação consiste na alteração da condição de Permanente para Colaborador ou de Colaborador para Permanente.
3 – Cada docente só poderá ser reclassificado para Colaborador uma única vez.
4 – No próximo processo de recredenciamento, o docente reclassificado deverá ser credenciado como Permanente ou Descredenciado de forma definitiva.
5 – O Colegiado poderá recusar a recomendação de credenciamento, mesmo que satisfeitos os critérios exigidos, justificando a decisão por escrito ao interessado.

Artigo 11. O descredenciamento poderá ocorrer:

I – A pedido do docente ao Coordenador do MPFMC;

II – Por parecer negativo de renovação de credenciamento, a partir da análise de mérito pela Comissão de Credenciamento e aprovado pelo Colegiado do MPFMC;

III – Pela ausência de solicitação de recredenciamento;

IV – Por motivo julgado de força maior pelo Colegiado do MPFMC.

Artigo 12. O docente descredenciado que tiver orientações em andamento será reclassificado para a categoria Colaborador até a defesa do(s) estudante(s) e neste período não ministrará disciplinas e não assumirá novas orientações.

Parágrafo único. Uma vez atingidos os critérios de credenciamento, o interessado poderá solicitar novo credenciamento ao Colegiado do MPFMC.

Artigo 13. Recursos contra as decisões de descredenciamento poderão ser submetidos ao Colegiado do MPFMC em até quinze dias a contar da data da homologação do descredenciamento.

Artigo 14. O número máximo de orientandos por docente no MPFMC é de oito, sendo que o Docente não poderá ultrapassar dezesseis orientandos quando se considera todos os Programas/Cursos de Pós-Graduação em que estiver credenciado.

Artigo 15. A carga horária semanal dos Docentes Permanentes destinada ao MPFMC será:

I – Atuação como Docente Permanente em um Curso de Pós-Graduação = de 15 a 20 horas;

II – Atuação como Docente Permanente em dois Curso de Pós-Graduação = de 12 a 15 horas;

III – Atuação como Docente Permanente em três Curso de Pós-Graduação = 10 horas.

Artigo 16. As atividades de ensino, pesquisa, orientação e administração que os docentes (permanentes, colaboradores e visitantes) poderão desenvolver no MPFMC seguirá o disposto na Resolução 095/ CUn /2017.

Artigo 17. Os casos omissos serão apreciados pelo Colegiado do MPFMC.

Artigo 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação e homologação na Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

ANEXO I

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE PELOS DISCENTES

CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM FARMACOLOGIA (MPFMC)

Este formulário será utilizado para pautar o processo de recredenciamento de Docentes no MPFMC.
Os quadros abaixo são ampliáveis.

Dados gerais:

– Nome e código da disciplina:

– Nome do docente:

OBS: Se a disciplina teve mais de um professor, preencher uma ficha para cada docente

– Nome do discente (opcional e a avaliação também deve ser feita pelo grupo de discentes):

Em relação às Metodologias e Técnicas de Ensino vinculadas à disciplina em questão, assinale apenas uma das colunas da esquerda, levando em consideração a classificação abaixo:

1= Péssimo; 2= Ruim; 3= Regular; 4= Bom; 5= Muito bom	1	2	3		4	5	N/A
QUAL É A SUA AVALIAÇÃO SOBRE …	—	—	—		—	—	—
1. … esclarecimentos oferecidos em relação ao Curso da disciplina
2. … esclarecimentos oferecidos em relação ao(s) objetivos da disciplina
3. … clareza e objetividade na explicação do conteúdo da disciplina
4. … integração dos conteúdos trabalhados com o(s) objetivo(s) da disciplina
5. … o apontamento da relevância e/ou aplicação do conteúdo estudado
6. … o esclarecimento dos fundamentos teóricos, científicos e/ou técnicos do conteúdo
7. … a indicação de fontes de consulta adequadas à proposta da disciplina
8. … o cumprimento do Curso da disciplina
9. … a utilização de procedimentos didáticos adequados ao(s) objetivo(s) da disciplina
10. … a utilização de instrumentos de avaliação adequados ao(s) objetivo(s) da disciplina
B. Em relação à Postura Ético-Profissional do professor da disciplina em questão, assinale apenas uma das colunas da esquerda, levando em consideração a classificação abaixo:
1= Péssimo; 2= Ruim; 3= Regular; 4= Bom; 5= Muito bom	1	2	3	4		5	N/A
QUAL É A SUA AVALIAÇÃO SOBRE …	—	—	—	—		—	—
1. … o estabelecimento de uma relação cortês e em nível adequado com os alunos
2. … a manutenção de postura ético-profissional na sala de aula
3. … o incentivo ao questionamento por parte dos alunos
4. … o estímulo dos alunos em estabelecer conclusões e formular inferências
5. … o estímulo em integrar o conhecimento com outras disciplinas correlacionadas
6. … o destaque de aspectos éticos envolvidos na utilização dos conteúdos
7. … a pontualidade do professor
8. … a frequência do professor
9. … a exigência de pontualidade
10. … a exigência de frequência

OBS: N/A = não se aplica à referida disciplina.

DEMAIS COMENTÁRIOS GERAIS, SUGESTÕES OU CRÍTICAS, ESCREVER NO VERSO DESTA FOLHA, SE O ESPAÇO ABAIXO NÃO FOR SUFICIENTE.

ANEXO II

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM FARMACOLOGIA (MPFMC)

Este formulário será utilizado para pautar o processo de credenciamento ou recredenciamento de Docentes no
O preenchimento deve atender ao disposto nas Normas Internas de Credenciamento e Recredenciamento e no Regimento deste
O requerente deve preencher os campos abaixo e anexar os
Os quadros abaixo são ampliáveis.

1) Dados pessoais:

– Requerente:

– Titulação / Ano / Instituição / Local:

– Instituição a que pertence:

– Data do último credenciamento:

2) Credenciamento solicitado:

☐ Primeiro credenciamento ☐ Recredenciamento

☐ Docente Permanente ☐ Docente Colaborador ☐ Docente Visitante

3) Produção científica e intelectual:

4) Orientações e supervisões em andamento e concluídas:

– Especificar o nome da instituição, do Programa/Curso (com nota da CAPES), o nome do discente, o nível de formação, a data de ingresso, de término ou a data prevista de defesa.

– Identificar o destino profissional do egresso.

5) Área(s) de concentração e linha(s) de pesquisa do Curso na qual você se enquadra:

– As áreas de concentração e as linhas de pesquisa do Curso estão disponíveis em https://mpfmc.paginas.ufsc.br/apresentacao/

6) Disciplina(s) efetivamente ministrada(s) ou a ser(em) ministrada(s).

– Em caso de disciplina já existente, informar código da disciplina.

– Em caso de proposta de disciplina nova, informar nome, ementa, conteúdo programático, número de créditos, número de vagas, pré-requisitos, metodologias de ensino e de avaliação, e referências bibliográficas.

7) Atividades de extensão ou divulgação científica.

– Especificar as atividades desenvolvidas, público-alvo e órgãos de fomento.

8) Credenciamento em outros Programas/Cursos de Pós-Graduação dentro ou fora da UFSC (especificar se é Docente Permanente, Colaborador ou Visitante):

9) Possui pedido de patente, de registro ou certificado de proteção de propriedade intelectual ou depósito junto ao INPI nos últimos cinco anos?

– Se sim, informar título, nomes dos depositantes a data e o número de registro.

10) Colaboração com outros Docentes do Curso, especificar.

– Descreva a existência ou a possibilidade de colaboração com outros docentes do Curso. Indicar o(s) Docente(s), a(s) área(s) de concentração e a(s) linha(s) de pesquisa.

11) Demais informações que julgar relevantes e possíveis comentários:

Data:

Assinatura:

ANEXO III

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM FARMACOLOGIA (MPFMC)

Este formulário será́ utilizado para pautar o processo de avaliação para credenciamento ou recredenciamento dos Docentes do MPFMC.
A análise do pedido deve atender ao disposto na Resolução 95/CUn/2017 da UFSC, na Resolução 01/2021/MPFMC e no Regimento do Curso.

1) Nome do(a) requerente:

2) Produção científica e tecnológica
– Publicações em revistas indexadas no JCR. Analisar a qualidade, a regularidade e a ligação da produção à linha de pesquisa.
– Pedidos de patente, de registro ou certificado de proteção de propriedade intelectual ou depósito junto ao INPI.

3) Regularidade na publicação científica com orientandos

4) Avaliação da disciplina ministrada ou a ser ministrada na área, se pertinente

5) Avaliação discente nas disciplinas ministradas

6) Desenvolvimento de projetos de extensão e atividades de divulgação científica

7) DEFICIÊNCIAS/INCONSISTÊNCIAS NOTADAS

a) Produção científica insuficiente

b) Produção científica não relacionada à linha

c) Produção científica sem coautoria de orientados ou orientandos

d) Linha de pesquisa não ligada à área para a qual está sendo solicitado o credenciamento/não relevante ao Curso

e) Financiamento e/ou infraestrutura não condizente para sustentar uma orientação

f) Credenciamento em número excessivo de PPGs

g) Número excessivo de orientandos
h) Oferta de disciplinas/problemas nas disciplinas

i) Outros (descrever)

8) PARECER FINAL DA COMISSÃO

NÃO RECOMENDADO (Justificativa detalhada)

RECLASSIFICADO (Justificativa detalhada)

RECOMENDADO:

Docente Permanente [ ]

Docente Colaborador [ ]

Docente Visitante [ ]

Ministração de disciplina somente [ ]

Espaço para outros comentários

Nome do relator:

Data: _____/_____/_____

Assinatura:

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 25 de março de 2021

Nº 7/2021/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.Em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 29/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.008560/2021-06)

RESOLUÇÃO Nº 01/2021/PPGFAP, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de docentes ao Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas.

O Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, em reunião realizada no dia 17 de março de 2021, considerando o que dispõe a Resolução Normativa (RN) 95/CUn/2017 e o Regimento do Programa, RESOLVE:

APROVAR os critérios mínimos para credenciamento e recredenciamento de docentes ao Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° – O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas será constituído por professores(as) com título de doutor(a), os(as) quais podem ser enquadrados(as) como permanentes, colaboradores e visitantes.

1º – São considerados(as) professores(as) permanentes aqueles(as) docentes que dedicam, no mínimo, 10 horas semanais ao PPGFAP, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e orientação de discentes, respeitando a Portaria Nº 81/2016/CAPES (art. 4, inciso II).
2º – São considerados(as) professores(as) colaboradores(as) aqueles(as) docentes que contribuem para o PPGFAP de forma complementar ou eventual, ministrando disciplinas, colaborando em projetos de pesquisa ou assumindo somente orientações pontuais, por exemplo para concluir orientações em andamento quando da não renovação do credenciamento como docente permanente.

I – O número de docentes colaboradores(as) não pode ultrapassar 25% do quadro de docentes credenciados(as), de acordo com as diretrizes da Área de avaliação da Capes.

3º – São considerados(as) professores(as) visitantes aqueles(as) docentes vinculados(as) a outras Instituições do Ensino Superior no Brasil ou no exterior que, durante um período contínuo e determinado, estejam à disposição da UFSC, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmico-científicas do programa.

I – O número de docentes visitantes(as) não pode ultrapassar 20% do quadro de docentes permanentes credenciados(as).

4º – Em casos especiais e devidamente justificados, docentes não integrantes do quadro de pessoal da Universidade que vierem a colaborar nas atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao PPGFAP poderão ser credenciados(as) como permanentes, seguindo o que trata a Resolução Normativa 95/CUn/2017.

Art. 2° O PPGFAP constituirá Comissão de Credenciamento e Recredenciamento formada por três docentes permanentes do Curso, presidida pelo(a) Coordenador(a).

1° – O mandato desta Comissão será de dois anos podendo ser renovado uma única vez e iniciando seus trabalhos ao menos dois meses antes da data prevista para o recredenciamento.
2° – O credenciamento, recredenciamento, reclassificação ou descredenciamento de docentes será apreciado pelo Colegiado Delegado do Curso a partir do parecer exarado pela Comissão de Credenciamento e Recredenciamento.

Art. 3^° – Novas solicitações de credenciamento ou recredenciamento deverão ser submetidas pelo(a) docente para aprovação pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, especificando a(s) linha(s) de pesquisa à(s) qual(is) o(a) requerente pretende vincular suas atividades, acompanhadas de documentação comprobatória da titulação de doutorado, bem como do respectivo formulário de solicitação (Anexo 1). O(A) docente deverá informar se já atua como docente permanente ou colaborador(a) de outros PPGs. O docente só poderá atuar como permanente em no máximo três PPGs, conforme dispõe o Art. 4º da Portaria Capes No. 81/2016.

1º – A avaliação do pedido de credenciamento ou de recredenciamento será realizada pela Comissão e Credenciamento e Recredenciamento, pautando-se pelos critérios estabelecidos por pela Resolução Normativa 95/CUn/1997, por esta norma, e os seguintes aspectos:

a) política de expansão do quadro de orientadores;
b) atendimento às demandas e recomendações da área de Biodiversidade da Capes;
c) linhas de pesquisa do docente;
d) aderência às linhas de pesquisa do programa;
e) produção científica e desempenho geral do requerente;
f) atendimento aos critérios mínimos aqui estabelecidos para credenciamento de docentes.

TÍTULO II

CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTE

Art. 4° – Atingir pelo menos 10 pontos em artigos em periódicos indexados com avaliação Qualis igual ou superior a A4 nos dois últimos anos, com base na pontuação apresentada na planilha do anexo 1.

1º – Novos credenciamentos serão realizados apenas para atuação como colaboradores(as) ou visitantes, sendo a atuação como docente permanente permitida apenas quando houver orientação de discente e oferta de disciplina pelo Programa.
2° – O Colegiado Delegado do Curso definirá o período deste credenciamento, de forma que o eventual recredenciamento subsequente do docente venha a coincidir com o recredenciamento dos demais docentes do Curso.
3º – Serão credenciados(as) como docentes colaboradores(as) os(as) professores(as) ou pesquisadores(as) que contribuirão para o PPGFAP de forma complementar ou eventual, dedicando no mínimo 4 horas semanais ao programa (Art. 26, RN 95/CUn/2017).
4º – Serão credenciados(as) como docentes visitantes os(as) professores(as) vinculados(as) a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que permanecerão na universidade à disposição do programa de pós-graduação, em tempo integral, durante um período correspondente ao seu plano de atividades na Instituição (Art. 27, RN 95/CUn/2017).
5º – Somente serão credenciados(as) como orientadores(as) de teses de doutorado, docentes que cumpram com o regulamentado na RN 95/CUn/2017.

TÍTULO III

CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA RECREDENCIAMENTO COMO DOCENTE PERMANENTE

Art. 5° Poderão ser recredenciados como Docentes Permanentes os professores que atuem com preponderância no PPGFAP, constituindo o núcleo estável de docentes, e que atendam aos seguintes requisitos:

I – integrem o quadro de pessoal efetivo da UFSC;

II – desenvolvam, com regularidade, atividades de ensino na pós-graduação;

III – participem de projetos de pesquisa e/ou de extensão;

IV – apresentem produção intelectual regular e de qualidade;

V – desenvolvam atividades de orientação regularmente.

1° – As funções administrativas no PPGFAP serão atribuídas aos docentes do quadro permanente.
2° – Em casos especiais e devidamente justificados, docentes (professores, cientistas, pesquisadores ou profissionais) não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a colaborar nas atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao PPGFAP poderão ser credenciados como permanentes, de acordo com o disposto no Artigo 25 da Resolução 95/CUn/2017.
3º – O percentual mínimo de docentes permanentes exclusivos do PPGFAP deverá ser superior a 35% do corpo docente permanente e respeitará o Documento de área na CAPES e a Portaria Nº 81/2016/CAPES.
4º – A atuação como docente permanente poderá se dar em, no máximo, mais 2 (dois) PPGs além do PPGFAP (Portaria Nº 81/2016/CAPES).
5° – O percentual de docentes permanentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC respeitará o Artigo 25 da Resolução Normativa 95/CUn/2017.

Art. 6° – Para ser recredenciado(a), o(a) docente permanente deverá, nos dois últimos anos, ter cumprido os requisitos abaixo:

I – Orientações: ter orientação concluída ou estar orientando pelo menos dois alunos dentro do programa.

II – Publicações:

a) para docentes com pelo menos duas orientações mestre-equivalente^[1] concluídas no período, possuir pelo menos três artigos publicados em periódicos ≥ A4, conforme Qualis/Capes da área de Biodiversidade, sendo pelo menos dois com participação de discente ou egresso^[2] do Programa^[3].
b) para docentes com uma orientação de mestrado concluída no período, possuir pelo menos dois artigos publicados em periódicos ≥ A4, conforme Qualis/Capes da área de Biodiversidade, sendo pelo menos um com participação de discente ou egresso do Programa.
c) para docentes apenas com orientações em andamento no período, possuir pelo menos dois artigos publicados em periódicos ≥ A4, conforme Qualis/Capes da área de Biodiversidade, sem a necessidade de participação de discente ou egresso do Programa.

III – Disciplinas: ter oferecido disciplina pelo menos uma vez no período e ter sido avaliado pelos discentes com no mínimo 70% de conceitos iguais ou superiores a BOM na avaliação, conforme o Anexo 2.

1º – O(A) docente que não cumprir conjuntamente os critérios I, II e III, não será recredenciado(a), excetuando os casos de docentes cujo recredenciamento esteja sendo avaliado pela primeira vez, os(as) quais serão avaliados pela comissão, e seu recredenciamento decidido pelo Colegiado Delegado.
2º – O(A) docente que cumprir conjuntamente os critérios I, II e III será avaliado(a) conforme a planilha de pontuação do(a) docente (Anexo 1), com base nas informações do Currículo Lattes, não sendo recredenciado(a) caso sua pontuação não atinja pelo menos 30 pontos, para docentes com duas ou mais orientações mestre-equivalente concluídas no período, ou 20 para docentes com uma ou nenhuma orientação mestre-equivalente concluída no período, ou caso o período de avaliação inclua licença-maternidade.

Art. 7° – O(A) docente permanente que não tenha seu recredenciamento aprovado e que possua alunos em orientação poderá permanecer como docente colaborador(a) até a conclusão das orientações.

Parágrafo único. Neste caso, o(a) docente colaborador(a) não poderá abrir vagas nas seleções subsequentes e nem oferecer disciplinas.

TÍTULO IV

CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA RECREDENCIAMENTO COMO DOCENTE COLABORADOR(A)

Art. 8° Serão recredenciados como docentes colaboradores os professores ou pesquisadores que irão contribuir para o programa de forma complementar ou eventual ou que não preencham todos os requisitos estabelecidos para a classificação como permanente.

Parágrafo único. Docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a IV do art. 25 da Resolução Normativa 95/CUn/1997.

Art. 9° – Para ser recredenciado(a) como colaborador(a), o(a) docente deverá, nos últimos dois anos, ter cumprido pelo menos um dos requisitos abaixo:

I – Publicações: possuir pelo menos um artigo publicado em periódicos ≥ A4, conforme Qualis/Capes da área de Biodiversidade, com a participação de discente ou egresso do Programa.

II – Disciplinas: ter oferecido disciplina pelo menos uma vez no período e ter recebido no mínimo 70% de conceitos iguais ou superiores a BOM na avaliação discente, conforme tabela anexa (Anexo 2).

Parágrafo único. O(A) docente que cumprir com um dos requisitos será avaliado(a) conforme a tabela de pontuação do(a) docente (Anexo 1), considerando a produção dos últimos dois anos, sendo recredenciado(a) caso sua pontuação atinja pelo menos 10 pontos.

TÍTULO V

CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA RECREDENCIAMENTO COMO DOCENTE VISITANTE

Art. 10° Poderão ser recredenciados como docentes visitantes:

I – os professores vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que irão permanecer na Universidade à disposição do programa de pós-graduação, em tempo integral, durante um período contínuo desenvolvendo atividades de ensino e/ou de pesquisa, mediante convênio entre a Universidade e a instituição de origem do docente ou mediante bolsa concedida para esta finalidade por agências de fomento;

II – professores visitantes contratados pela Universidade, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei nº 8.745/93, observado o parágrafo único do art. 26 da RN 95/CUn/1997.

Art. 11° – Para ser recredenciado(a), o(a) docente visitante deverá cumprir com os critérios mínimos exigidos para recredenciamento de docentes permanentes, bem como aqueles estabelecidos pela RN 95/CUn/2017 da UFSC.

TÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12° A relação de orientandos/orientador(a) deverá atender às orientações previstas pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES), do Sistema Nacional de Pós-Graduação, e pelos Documentos de Área e pelas Resoluções Normativas da Câmara de Pós-Graduação e Conselho Universitário da UFSC.

Art. 13° As atividades de ensino, pesquisa, orientação e administração que os docentes (permanentes, colaboradores e visitantes) poderão desenvolver no PPGFAP seguirão o disposto na Resolução 95/CUn/2017.

Art. 14° – São consideradas para fins de credenciamento e recredenciamento as pontuações de atividades do período de dois anos imediatamente anteriores ao ano da solicitação.

Art. 15° – O(A) docente pode solicitar descredenciamento do Programa a qualquer momento.

Art. 16° – Ao final do período de credenciamento, caso haja interesse, o(a) docente poderá solicitar recredenciamento.

Art. 17° – O credenciamento e o recredenciamento terão validade de dois anos ou pelo período de vigência da bolsa ou contrato, quando for o caso, se este for inferior a dois anos, ou como determinado pelo Colegiado Delegado, nos casos contemplados pelo parágrafo 2°do artigo 2° desta resolução.

Art. 18° – Os casos omissos serão avaliados pelo Colegiado Delegado do Programa, que será também a instância para aprovação e recursal do credenciamento/recredenciamento (Art. 21, RN 95/Cun/2017).

Art. 19° – Estas normas entram em vigor na data da sua homologação pela Câmara de Pós-Graduação.

ANEXO 1 – FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO / RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES

Os critérios para credenciamento e recredenciamento junto ao PPGFAP seguem resolução complementar 01/PPGFAP/2021, de 05 de março de 2021. São considerados para este fim o período de dois anos imediatamente anteriores ao ano da solicitação.

Obs. Para ser recredenciado(a) como permanente, o(a) docente deverá cumprir com os critérios mínimos da resolução complementar (artigo 4º) e atingir pelo menos 30 pontos para docentes com pelo menos duas orientações mestre-equivalente concluídas no período, ou 20 para docentes com uma ou nenhuma orientação mestre-equivalente concluída no período, ou caso o período de avaliação inclua licença-maternidade; para ser recredenciado como colaborador(a), o(a) docente deverá ter pelo menos 10 pontos no mesmo período.

Nome do(a) docente:

Solicitação: ____CREDENCIAMENTO ____RECREDENCIAMENTO

Linha de pesquisa: ____ Sistemática e Biologia Estrutural ____ Fisiologia e Ecologia

1) Planejamento da oferta de disciplinas e vagas para orientandos(as) nos próximos dois anos:

Para cálculo da sua pontuação, utilize a planilha abaixo:

* As atividades administrativas devem ser contabilizadas a partir das portarias de atuação. Caso tenha atuado na mesma comissão, mas designada por portarias diferentes, acrescente o número de portarias.

Obs. Caso incluam mais de seis autores, os itens de produção acadêmica só devem ser contabilizados quando o(a) docente ou discente/egresso(a) forem o(a) primeiro(a) autor(a), o(a) último(a) autor(a) e/ou o(a) autor(a) de correspondência.

Obs. São considerados(as) egressos(as) até cinco anos após o ano da titulação.

Obs. Apenas orientações como orientador(a) principal pelo PPGFAP.

ANEXO 2 – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES PELOS DISCENTES

Obs.: O questionário abaixo segue modelo disponível no Moodle para avaliação anônima dos docentes pelos discentes do PPGFAP. A escala de avaliação apresenta uma gradação que vai de negativa a positiva, podendo variar a escala de acordo com a pergunta.

Escala a) 1 = péssimo; 2 = ruim; 3 = regular; 4 = bom; 5 = ótimo;

Escala b) 1 = não atendido, 2 = insatisfatório, 3 = parcialmente satisfatório, 4 = satisfatório, 5 =

plenamente atendido.

Em alguns casos pode NÃO SE APLICAR (n/a) uma resposta.

	1	2	3	4	5	n/a
Quanto à disciplina oferecida:
a) Houve clareza sobre programa e objetivos?
b) Formato e estrutura foram adequados?
c) Qual a adequação do aprofundamento do referencial teórico?
d) Carga horária foi adequada?
e) Material bibliográfico foi adequado?
f) Instrumentos de avaliação foram adequados?
g) Foi cumprido o plano de ensino?
Quanto às aulas teóricas:
i) Carga horária foi adequada?
j) Em que medida aulas teóricas foram necessárias?
Quanto às atividades práticas:
k) Carga horária foi adequada?
l) Em que medida aulas práticas foram necessárias?
m) Atividades de campo/laboratório foram importantes?
Quanto ao(à) professor(a):
n) Domina(m) o conteúdo ministrado?
o) Houve clareza e objetividade na transmissão do conteúdo?
p) Avalie a pontualidade e assiduidade.
q) Foi solícito quando consultado extra-classe?
r) Alunos foram tratados com cortesia e respeito?
s) Debate de ideias e participação dos alunos foi estimulada?

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2021

Nº 514 – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 185277, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/04/2021 a 20/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13236/2021)

Nº 515 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, MARCIO ROBERTO DA ROCHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203380, SIAPE nº 2277324, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 24/BNU/UFSC/2021)

Nº 516 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, WANDERSON SANTANA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 204360, SIAPE nº 1715105, para exercer a função de Subcoordendor(a) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 24/BNU/UFSC/2021)

Nº 517 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Maio de 2021, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 140419, SIAPE nº 1652660, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 12924/2021)

Nº 518 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Maio de 2021, ISAIAS SCALABRIN BIANCHI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS Nº 172736, SIAPE nº 1762990, para exercer a função de Coordenador(a) Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 12924/2021)

Nº 519 – Designar Mitchel Soni Felske, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 194470, SIAPE nº 2130073, para substituir o Coordenador(a) de Gestão de Sistemas Acadêmicos – CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular DAGOBERTO DINON FEIBER, SIAPE nº 1157963, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13437/2021)

Nº 520 – Designar LUÍS CARLOS FERRARI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205617, SIAPE nº 2345447, Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretor(a) da Agência de Comunicação – AGECOM/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Abril de 2021 a 30 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren, SIAPE nº 2033453, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13470/2021)

Nº 521 – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Março de 2021, CAMILO BUSS ARAÚJO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 401, MASIS nº 183126, SIAPE nº 1914659, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Médio – CAAEM/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Médio – CAAEM/CA/CED .

(Ref. Sol. 13480/2021)

Nº 522 – Art. 1º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, ROGERIO JOAO LUNKES para integrar, como membro suplente representante do Centro Socioeconômico, o Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 013495/2021)

Nº 523 – Dispensar, a partir de 18 de Março de 2021, SANDRO JOAO PEREIRA, ARMAZENISTA, MASIS nº 93771, SIAPE nº 1159244, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/EGR/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 1749/2014/GR, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, tendo em vista seu falecimento.

(Ref. Sol. OF E 1/ERG/CCE)

Nº 524 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Abril de 2021, FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 109279, SIAPE nº1160045, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Comunicação e Expressão, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.003045/2021-21)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2021

Nº 525 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Abril de 2021, MARIANNE ROSSI STUMPF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138627, SIAPE nº 1567510, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro de Comunicação e Expressão, para mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.003045/2021-21)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2021

Nº 526 – Designar, a partir de 2 de abril de 2021, ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, professor do magistério superior, MASIS nº 118537, SIAPE nº 1193844, e PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO, professor do magistério superior, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Ofício nº 011/2021/CFM, de 30 de março de 2021)

Nº 527 – Art. 1º Designar DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221220, SIAPE nº 3220076, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 15/DAS/PRODEGESP/2021)

Nº 528 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2021, ANDREA SANTAROSA FREIRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 123298, SIAPE nº 1299672, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 12325/2021)

Portarias de 14 de abril de 2021

Nº 529 – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2021, PAULO MARCIO AVILA, MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, MASIS nº 15347, SIAPE nº 1155534, do exercício da função de Diretor(a)-Geral da Imprensa Universitária – IU/PROAD, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria 2435 /2016/GR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

(Ref. Sol. 23080.012845/2021-33)

Nº 530 – Art. 1º Dispensar MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, MASIS nº 109830, SIAPE nº 1160082, do exercício da função de Coordenador(a) Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 2665/2018/GR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.012845/2021-33)

Nº 531 – Art. 1º Designar MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, MASIS nº 109830, SIAPE nº 1160082, para exercer a função de Diretor(a)-Geral da Imprensa Universitária – IU/PROAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.012845/2021-33)

Nº 532 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2021, CARLOS PERES SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138376, SIAPE nº 1566473, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 007066/2021)

Nº 533 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2021, ALEXANDRA SUSANA LATINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138570, SIAPE nº 1567821, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 007066/2021)

Nº 534 – Dispensar, a partir de 15 de Abril de 2021, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205905, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 1881/2020/GR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 013838/2021)

Nº 535 – Art. 1º Designar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180690, SIAPE nº 1887046, para exercer a função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 013838/2021)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 15 de abril de 2021

Nº 036/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão a qual tem a finalidade de conceber proposta que vise preparar os cursos de graduação para a inserção da extensão no currículo, conforme Edital 6/2021/PROEX:

Felipe Vieira (Coordenador)
Francis Felix Cordova Puma
Rafael dos Reis Abreu
Rafael Terra Dall Agnol
Luciana Maccarini Schabbach
Cristiane da Costa
Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão
Fernanda Luiza de Faria
Alfredo Alberto Muxel
Daniel Alejandro Ponce Saldías

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2021 e tem validade até 01 de julho de 2021.

Nº 037/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes, titular e suplente, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário. A comissão será composta pelos docentes:

Eduardo Zapp (Presidente)
Alexandre José Sousa Ferreira

Art. 2º DETERMINAR o prazo de até 31 de maio de 2021 para finalização do processo eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 049/2021/DCTJ – Revogar a Portaria 072/2020/DCTJ. Designa os docentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial. O mandato terá duração por 2 (dois) anos com vigência a iniciar em 30 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 050/2021/DCTJ – Designa os discentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica. Esta Portaria tem vigência por 01 (um) ano a contar de 07 de abril de 2021 data e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 051/2021/DCTJ – Revogar a Portaria Nº. 004/2020/DCTJ de 30 de maio de 2019. Designa docentes, a contar de 07 de abril de 2021, por 2 anos, para compor o Colegiado do curso de Engenharia Mecatrônica. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2021

Nº 057/2021/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o nome da disciplina JOR6632, conforme especificado a seguir:

Inovação e Gestão de Projetos em Jornalismo

Código	Nome da disciplina
JOR6632	Inovação e Gestão de Projetos em Jornalismo

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 4/SECOGCOM/CCE/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Jornalismo)

Nº 058/2021/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os pré-requisitos das disciplinas elencadas a seguir, pertencentes ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Jornalismo (415):

Disciplina	Pré-requisito
JOR6427 – Teoria do Jornalismo	JOR6227 ou JOR6502
JOR6428 – Estética e Cultura da Mídia	–
JOR6430 – Jornalismo e Comunicação Organizacional	–
JOR6433 – Estado, Políticas Públicas e de Comunicação	–
JOR6527 – Problemas Sociais Brasileiros	–
JOR6526 – Edição	(JOR6226 e JOR6420) ou (JOR6226 e JOR6401) ou (JOR6208 e JOR6420) ou (JOR6208 e JOR6401)
JOR6627 – Formação Histórica da Atualidade	–
JOR6632 – Inovação e Gestão de Projetos de Jornalismo	JOR6430 ou JOR6304

Parágrafo único – Ficam excluídos todos os pré-requisitos anteriores, não citados na tabela acima.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 4/SECOGCOM/CCE/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Jornalismo)

Nº 059/2021/PROGRAD – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 026/PROGRAD/2021, publicada no Boletim da UFSC nº 31 de 15 de março de 2021 como segue:

Onde se lê:

Prof^a. Maria Salete Ferreira Guimarães

Leia-se :

Prof^a. Maria Salete Ferreira Magalhães.

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

Portaria de 01 de abril de 2021

Nº 060/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 3º da Portaria 231/2020/PROGRAD, quanto ao pré-requisito da disciplina ZOT7709, pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (Curso UFSC 502): Onde se lê:

Fase/Rol

Código

Nome

Carga horária total semestral

Tipo

Equivalência

Pré-requisito

Da 5ª fase de disciplinas complementares para 4ª fase de disciplinas complementares

ZOT7709

Alimentos Alternativos e Aditivos na Nutrição Animal

36h-a

–

ZOT7703 e

ZOT7912

Leia-se:

Fase/Rol

Código

Nome

Carga horária total semestral

Tipo

Equivalência

Pré-requisito

Da 5ª fase de disciplinas complementares para 4ª fase de disciplinas complementares

ZOT7709

Alimentos Alternativos e Aditivos na Nutrição Animal

36h-a

–

ZOT7703

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.014796/2020-92 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Zootecnia)

Portaria de 05 de abril de 2021

Nº 061/2021/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para comporem comissão para emitir resolução a respeito das disciplinas que receberam Menção P no calendário excepcional, nos termos do parágrafo §2º do artigo 12 da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn:

– Daniel de Santana Vasconcelos – Pró-reitor de Graduação – PROGRAD; – Tereza Cristina Rozone de Souza – Diretora do Departamento de Ensino – PROGRAD; – Alfredo Alberto Muxel; Coordenador do curso de Química; – Aroldo Prohmann de Carvalho – Coordenador do curso de Medicina; – Carlos Roberto Zanetti – Coordenador do curso de Ciências Biológicas; – Felipa Rafaela Amadigi – Coordenadora do curso de Enfermagem; – Gisele Agustini Lovatel – Coordenadora do curso de Fisioterapia; – Glaucia Santos Zimmermann – Coordenadora do curso de Odontologia; – Luciana Rohde – Coordenadora do curso de Engenharia Civil; – Luís Gustavo Bornia – Representante Discente; – Malcon Andrei Martinez Pereira – Coordenador do curso de Medicina Veterinária; – Mareni Rocha Farias – Coordenadora do curso de Farmácia; – Tayná Schimitt Machado Jorge – Representante Discente. Art. 2º – Aos representantes docentes será concedida carga horária semanal de quatro (04) horas de atividades. Art. 3º – A referida comissão terá o prazo de quatro (04) semanas para finalizar os trabalhos. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 06 de abril de 2021

Nº 062/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir disciplinas do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Antropologia (337), conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina
Disciplinas Optativas	ANT7061 – Hipertexto, Hipermídia e Museus Virtuais
Disciplinas Optativas	MUS7101 – Introdução à Teoria Museológica
Disciplinas Optativas	MUS7102 – Pensamento Contemporâneo em Museologia
Disciplinas Optativas	MUS7201 – Comunicação Museológica
Disciplinas Optativas	MUS7202 – Expografia
Disciplinas Optativas	MUS7301 – Ação Cultural e Educativa em Espaços Museológicos
Disciplinas Optativas	MUS7302 – Plano Museológico
Disciplinas Optativas	MUS7304 – Sistemas de Informação e Documentação Museológica
Disciplinas Optativas	MUS7401 – Preservação e Conservação de Bens Culturais I
Disciplinas Optativas	MUS7402 – Preservação e Conservação de Bens Culturais II

Art. 2º – Estabelecer as seguintes equivalências, para efeito de integralização do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Antropologia (337):

Disciplina	Carga horária total semestral	Equivalência
MUS7912 – Introdução a Museologia	72h-a	MUS7101
MUS7305 – Pensamento Contemporâneo em Museologia	72h-a	MUS7102
MUS7506 – Expografia I	72h-a	MUS7202
MUS7913 – Ação Cultural e Educativa em Espaços Museológicos	72h-a	MUS7301
MUS7923 – Gestão de Museus	72h-a	MUS7302
MUS7910 – Documentação Museológica	72h-a	MUS7304
MUS7306 – Comunicação Museológica	72h-a	MUS7201
MUS7403 – Preservação e Conservação de Bens Culturais I	72h-a	MUS7401
MUS7505 – Preservação e Conservação de Bens Culturais II	72h-a	MUS7402

Art. 3º – Incluir disciplinas no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Antropologia (337), conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Disciplinas Optativas	MUS7912 – Introdução a Museologia	Optativa	72h-a	–	MUS7101 ou MUS7104 ou ANT7102
Disciplinas Optativas	MUS7305 – Pensamento Contemporâneo em Museologia	Optativa	72h-a	–	MUS7102 ou ANT7105
Disciplinas Optativas	MUS7506 – Expografia I	Optativa	72h-a	–	MUS7202 ou HST7906
Disciplinas Optativas	MUS7913 – Ação Cultural e Educativa em Espaços Museológicos	Optativa	72h-a	–	MUS7301 ou ANT7103
Disciplinas Optativas	MUS7923 – Gestão de Museus	Optativa	72h-a	–	MUS7302 ou MUS7608 ou ANT7107
Disciplinas Optativas	MUS7910 – Documentação Museológica	Optativa	72h-a	–	MUS7304 ou MUS7404 ou HST7903
Disciplinas Optativas	MUS7306 – Comunicação Museológica	Optativa	72h-a	–	MUS7201 ou ANT7106
Disciplinas Optativas	MUS7403 – Preservação e Conservação de Bens Culturais I	Optativa	72h-a	–	MUS7401 ou HST7901
Disciplinas Optativas	MUS7505 – Preservação e Conservação de Bens Culturais II	Optativa	72h-a	–	MUS7402 ou HST7902

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.005301/2021-15 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Antropologia)

Portaria de 08 de abril de 2021

Nº 065/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina MTM5812 como equivalente da MTM3112, para efeito de integralização do currículo 2009-2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235), conforme especificado a seguir:

Disciplina

Carga horária total

semestral

Equivalência

MTM3112 – Álgebra Linear

72h-a

MTM5245 ou MTM5812

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina MTM3112.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 005336/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1864/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 15 de abril de 2021

Nº 3/2021/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) no âmbito da UFSC:

NOME	SIAPE	E-MAIL
Marcelo Lobo Heldwein	1767009	marcelo.heldwein@ufsc.br
Adhemar Maria do Valle Filho	3091279	adhemar.valle@ufsc.br
Admir José Giachini	2192372	admir.giachini@ufsc.br
Adriano Fagali de Souza	2054231	adriano.fagali@ufsc.br
Ana Clara Cândido	2308887	ana.candido@ufsc.br
Ana Graziela Alvarez	2887439	a.graziela@ufsc.br
Anderson Santiago Teixeira	3158946	anderson.santiago.teixeira@ufsc.br
Arcângelo Loss	1860355	arcangeloloss@yahoo.com.br
Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk	1160062	boris.stambuk@ufsc.br
Carolina Fernandes da Silva	1304143	carolina.f.s@ufsc.br
Daniela Couto Carvalho Barra	2533270	daniela.barra@ufsc.br
Douglas Soares Gonçalves	2145310	douglas.goncalves@ufsc.br
Dulce Márcia Cruz	1566461	dulce.marcia@gmail.com
Eneida Oto Shiroma	1160326	eneidashiroma@gmail.com
Gierri Waltrich	1128982	gierri.waltrich@ufsc.br
Giovani Firpo del Duca	20865252	gfdelduca@gmail.com
Guilherme de Toledo e Silva	3027328	guilherme.toledo@ufsc.br
Hernan Francisco Terenzi	1250410	hernan.terenzi@ufsc.br
Janaina Gonçalves Guimarães	1307453	janaina.guimaraes@ufsc.br
João Batista Rodrigues Neto	1805587	joao.neto@ufsc.br
Johnny de Nardi Martins	2144025	johnny.martins@ufsc.br
José Vladimir de Oliveira	3159465	jose.vladimir@ufsc.br
Lara Elena Gomes Marquardt	1844697	lara.gomes@ufsc.br
Lisandra de Andrade Dias	2553582	lisandra.andrade@gmail.com
Lucélia Hauptli	1017898	luceliazot@gmail.com
Luiz Salomão Ribas Gomez	1037364	salodesigner@gmail.com
Marcelo Krajnc Alves	6674621	marcelo.krajnc@ufsc.br
Márcio José Rossi	1566802	marcio.rossi@ufsc.br
Maria Luisa Sartorelli	1284262	luisa.sartorelli@ufsc.br
Maurício de Campos Porath	1999362	mauricio.porath@ufsc.br
Maurício Laterça Martins	1414215	mlaterca@cca.ufsc.br
Milton Evangelista de Oliveira Filho	1299338	milton.evangelista@ufsc.br
Nito Angelo Debacher	1159630	nito.debacher@ufsc.br
Patrícia Luiza Bremer Boaventura Justo da Silva	3050994	patricia.boaventura@ufsc.br
Pedro de Souza Pereira	1723767	pedro.s.pereira@ufsc.br
Regina Célia Grando	1211786	regrando@yahoo.com.br
Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira	1158119	regina.moreira@ufsc.br
Regina Ingrid Bragagnolo	2553075	regina.ingrid@ufsc.br
Renata Dias de Mello Castanho Amboni	2364323	ramboni@cca.ufsc.br
Roberto Willrich	1225742	willrich@inf.ufsc.br
Rodrigo Bastos Fernandes	3091429	fernandes.r@ufsc.br
Rodrigo Perito Cardoso	1738597	rodrigo.perito@ufsc.br
Roseli Zen Cerny	2158829	rosezencerry@gmail.com
Silvio Domingos Mendes da Silva	1276996	silviobill.mendes@gmail.com
Solange Lucia Blatt	2192342	blatt.s.l@ufsc.br
Thiago Caon	2264000	caon.thiago@ufsc.br
Vinícius Medina Kern	1813139	vmkern@gmail.com

Art. 2º Tanto presidente aqui designado quanto os demais membros deverão realizar as atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Os membros aqui designados deverão ler o material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas deste de outros programas ao Centro / Unidade a que estão vinculados dispe a si próprios.

Art. 4º Os fatos e ocorrências relacionados ao programa, não previstos em edital ou regulamento, devem ser informados e regulados pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESEOLVE:

Edital de 14 de abril de 2021

Nº 004/2021/CCA – Art. 1º RETIFICA os Artigos 1º, 2º e 3º do Edital nº 02/2020/CCA, publicado no Boletim Oficial da UFSC n° 39/2021, em 05/04/2020, conforme especificado a seguir:

Art. 1º

Onde se lê: “[…] com início no dia 03/05/2021.”

Leia-se: “[…] com início no dia 10/05/2021.”

Art. 2º

Onde se lê: “[…] A eleição será realizada no dia 28 de abril de 2021, das 08:00h às 15:00h, através do portal “e-Democracia”.”

Leia-se: “[…] A eleição será realizada no dia 05 de maio de 2021, das 09:00h às 17:00h, através do portal “e-Democracia”. Em caso de indisponibilidade de agenda no sistema e-Democracia, a eleição se dará no próximo dia útil disponível.”

Art. 3º

Onde se lê: “[…] no período de 21/04/2021 até às 12:00h do dia 27/04/2021.”

Leia-se: “[…] no período de 21/04/2021 até às 12:00h do dia 28/04/2021.”

(Conforme Processo 23080.010714/2021-11)

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2021

Nº 03/DZDR/2021 – Art. 1º DESIGNAR os seguintes nomes para comporem a Comissão de Trabalho para Organização da Eleição para a Chefia do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural:

Priscila de Oliveira Moraes (docente) – Presidente

Luiz Felipe Nogueira Rodrigues (discente) – Membro

João Luiz Severo Antunes Júnior (TAE) – Membro

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 16 de março de 2021

Nº 007/2021/CCJ – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de março de 2021, DIEGO NUNES, professor de Magistério Superior, MASIS 207521, SIAPE 2612249, da condição de representante titular do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração Teoria e História do Direito.

Art2º. Designar, em substituição, JOSIANE ROSE PETRY VERONESE, professora do Magistério Superior, MASIS 102410, Siape 1159603, para completar o mandato até 22/10/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 01 de abri de 2021

Nº 008/2021/CCJ – Art.1°. Revogar a Portaria nº 25/CCJ/2020, de 22/12/2020, relativamente, ao afastamento do Servidor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, MASIS nº 205430, SIAPE nº 1056212, professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ/UFSC, para a realização de estágio pós-doutoral na Universidad de Málaga, pelo período de 01/03/2021 a 31/08/ 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 02 de abri de 2021

Nº 009/2021/CCJ – Art.1°. PRORROGAR o mandato até 15/04/2021, da Servidora Melissa Ely Melo, professora do magistério superior ,MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de Coorenadora de Pesquisa do Departamento de Direito, designada por meio da Portaria nº 17/2020/CCJ, de 30 de setembro de 2020.

Art. 2º. PRORROGAR O mandato até 15/04/2021 do Servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do Departamento de Direito, designado pela Portaria nº 11/2020/CCJ, de 23 de setembro de 2020.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nºs 17/2020/CCJ e 11/2020/CCJ.

Portaria de 05 de abri de 2021

Nº 010/2021/CCJ – PRORROGAR o mandato até 15/04/2021, do Servidor Aires José Rover, professor do magistério superior, MASIS nº 111168, SIAPE nº 1160155 para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, designado pela Portaria nº 20/2020/CCJ.

Art.2º. Fica revogada a Portaria nº 20/2020/CCJ, de 24 de novembro de 2020.

Portaria de 13 de abri de 2021

Nº 011/2021/CCJ – Art.1°.Investir os representantes docentes junto ao Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021:

Titular	Suplente
Carolina Sena Vieira	Carolina Medeiros Bahia
Chiavelli Facenda Falavigno	Doris Ghilardi
Marcus Vinicius Motter Borges	Pedro Miranda de Oliveira
Orlando Celso da Silva Neto	Daniel Deggau Bastos
Pedro de Menezes Niebuhr	Francisco José de Oliveira Neto
Ricardo Soares Stersi dos Santos	Liz Beatriz Sass

Art. 2°. Investir os representantes docentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021:

Titular	Suplente
André Lipp Pinto Basto Lupi	Eduardo Avelar Lamy
Daniel Deggau Bastos	Sandra Regina Leal
Gilson Wessler Michels	Carolina Sena Vieira
Humberto Pereira Vecchio	Josiane Rose Petry Veronse
Iôni Heiderscheidt	Melissa Ely Melo
Marco Antônio César Villatore	Francisco Bissoli Filho

Art. 3º. Investir os representantes docentes junto ao Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 16/04/2021:

Titular	Suplente
Everton das Neves Gonçalves	Dóris Ghillard
Francisco Bissoli Filho	José Sérgio da Silva Cristóvam
Gilson Wessler Michels	Orlando Celso da Silva Neto
João dos Passos Martins Neto	Liz Beatriz Sass
Matheus Felipe de Castro	Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz	Daniel Deggau Bastos

Portaria de 13 de abri de 2021

Nº 012/2021/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 2 para nível 3, do servidor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, nos termos do processo nº 23080.011036/2021-12.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 de março de 2021

Nº 33/2021/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 119/2020/CED, de 10 de novembro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia:

NOME	Representação	Departamento
Profª Joana Célia dos Passos	Presidente	EED
Profª Patrícia de Moraes Lima	Vice-presidente	MEN
Profª Patricia Laura Torriglia	Coordenação de TCC	EED
Profª Carolina Picchetti do Nascimento	Fundamentos e Metodologia	MEN
Prof. Mauro Titton	Fundamentos e Metodologia	MEN
Profª Márcia de Souza Hobold	Didática	MEN
Prof. Rogério Machado Rosa	Anos Iniciais	MEN
Profª Patrícia Moraes Lima	Educação Infantil	MEN
Profª Angélica Silvana Pereira	Organização Escolar	EED
Profª Eneida Oto Shiroma	Trabalho, Produção de Conhecimento e Política	EED
Profª Daiane Eccel	Filosofia da Educação	EED
Profª Maria Helena Michels	Educação Especial	EED
Prof. Adir Valdemar Garcia	Sociologia da Educação	EED

ALUNO	MATRÍCULA	REPRESENTAÇÃO/CENTRO ACADÊMICO
Bruno Augusto Olska	19103146	CALPE
Rebeca Tavares	20101058	CALPE
Tainá Torres Mesquita	17202509	CALPE

Art. 3º – Atribuir 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência no período de 10 de novembro de 2020 a 17 de abril de 2021.

Portaria de 6 de abril de 2021

Nº 34/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor Vinicius Medina Kern para exercer a função de Coordenador da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Graduação em Arquivologia, para um período de 2 anos, a contar de 18 de março de 2021.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 9 de abril de 2021

Nº 36/2021/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) ROSANA SILVA DE MOURA, lotado(a) no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), afastamento para cursar Pós-Doutorado na área de Formação em Filosofia, subárea Filosofia da Educação, em regime de tempo integral, com ônus limitado, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, junto à Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná (Processo nº 23080.050493/2020-33).

Portarias de 13 de abril de 2021

Nº 37/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (PGCIN/CED):

– Adilson Luiz Pinto – Presidente;

– Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo (representante docente);

– Samuel Marcolin (representante STA).

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

Edital de 14 de abril de 2021

Nº 2/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN/CED/UFSC).

1 Estarão abertas, a partir do dia 3 de maio de 2021 até o dia 5 de maio de 2021, as inscrições para Coordenador e Sub-Coordenador do Programa e Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina, para o período de 1 de agosto de 2021 à 30 de julho de 2023.

2 Os docentes habilitados para este edital são professores PERMANENTES deste Programa, com pelo menos 2 anos nesta modalidade no PGCIN.

3 O PGCIN/UFSC irá disponibilizar uma ficha de inscrição individual (Anexo 1), no seu site, para que os candidatos aos cargos (1) Coordenador(a) e (2) Sub-Coordenador(a) se inscrevam e enviem suas fichas à secretaria do Programa via e-mail (ppgcin@contato.ufsc.br), no prazo estabelecido no item 1.

4 A votação ocorrerá no dia 14 de junho de 2021 e será realizado de forma virtual, pelo acesso do Programa no sistema da RNP (https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/samuelpereira-6) e ocorrerá em uma reunião extraordinária, com início as 14h e encerramento as 14h30min.

5 Os membros do Colegiado Pleno do PGCIN/UFSC habilitados para votar na escolha dos (1) Coordenador(a) e (2) Sub-Coordenador(a) são os professores PERMANENTES do Programa.

6 O processo de votação ocorrerá por ordem alfabética dos docentes PERMANENTES e será nominal a escolha, dizendo os nomes dos candidatos votados, na ordem de (1) Coordenador(a) e (2) Sub-Coordenador(a).

7 Para a eleição não teremos a necessidade de quórum. A Sessão do Colegiado Pleno irá abrir a sala as 13h55min e o atual coordenador as 14h irá iniciar a votação, as 14h30min iremos encerrar o processo com a contagem dos votos.

8 Este edital atende ao disposto do Regimento do PGCIN (2017) no seu Art. 13º, que diz: “A coordenação do PGCIN é composta por um coordenador e um subcoordenador, que deverão ser eleitos dentre os professores permanentes do programa, com as seguintes especificidades: I – O mandato será de dois anos; II – Será permitida uma reeleição”.

9 Comissão Eleitoral Organizadora designada pela PORTARIA N.º 37/2021/CED, DE 13 DE ABRIL DE 2021, será composta – Adilson Luiz Pinto – Presidente; – Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo (representante docente); – Samuel Marcolin (representante STA).

ANEXO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DO CURSO DE PEDAGOGIA

Ficha de Inscrição

Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia

– Gestão 2021/2023 –

Titular:………………………………………………………………….

Suplente:………………………………………………………………

Florianópolis, ….. de………….de 2020.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 24 de março de 2021

Nº 23/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 4 de março de 2021:

JULIANA SALLES MACHADO (SIAPE 1318308) – HST/CFH

EVELYN MARTINA SCHULER ZEA (SIAPE 1806165) – ANT/CFH

NATÁLIA HANAZAKI (SIAPE 1359508) – ECZ/CCB

ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI (SIAPE 1299809) – ANT/CFH

JOSÉ ANTÔNIO KELLY LUCIANI (SIAPE 1772699) – ANT/CFH

LINDBERG NASCIMENTO JÚNIOR (SIAPE 1374056) – GCN/CFH

SANDOR FERNANDO BRINGMANN (SIAPE 3012982) – MEN/CED

CRISTINE GORSKI SEVERO (SIAPE 2580137) – LLV/CCE

Art. 2º Atribuir a cada membro designado a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições.

(Ref. Solicitação digital nº 009368/2021).

Nº 24/2021/CFH – Designar JOSIANE SOARES DA SILVA, matrícula 18101411, e HANNAH ÁVILA DA SILVA, matrícula 20103984, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Antropologia, como representantes discentes do referido curso, na condição de titular e suplente, respectivamente, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 09 de março de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 008464/2021).

Nº 25/2021/CFH – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia na modalidade à distância, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da data desta portaria:

CEZAR AUGUSTO MORTARI (titular) – FIL/CFH

JERZY ANDRÉ BRZOZOWSKI (suplente) – FIL/CFH

CLÁUDIA PELLEGRINI DRUCKER (titular) – FIL/CFH

CELSO RENI BRAIDA (suplente) – FIL/CFH

ULISSES RAZZANTE VACCARI (titular) – FIL/CFH

DIEGO KOSBIAU TREVISAN (suplente) – FIL/CFH

JANYNE SATLER (titular) – FIL/CFH

MARCOS JOSÉ MÜLLER (suplente) – FIL/CFH

JASON DE LIMA E SILVA (titular) – MEN/CED

CLEBER DUARTE COELHO (suplente) – MEN/CED

(Ref. Solicitação digital nº 009943/2021).

Portaria de 25 de março de 2021

Nº 26/2021/CFH – Art. 1º Tornar pública a nova composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, de 13 de novembro de 2019:

Departamento: Antropologia

Campo de Conhecimento: Saúde, Cultura e Sociedade

Processo: 23080.075627/2019-95

Prof.ª Dr.ª Márcia Grisotti

UFSC

Presidente

Prof.ª Dr.ª Laura Perez Gil

UFPR

Membro Externo

Prof.ª Dr.ª Valeria de Mendonça Macedo

UNIFESP

Membro Externo

Prof.ª Dr.ª Maria Conceição de Oliveira

UFSC/Curitibanos

Membro Externo

Prof. Dr. Danilo Paiva Ramos

UFBA

Membro Externo

Prof.ª Dr.ª Suely Ferreira Deslandes

Fiocruz/ RJ

Membro Externo

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 18/2020/CFH, de 13 de março de 2020.

(Ref. Solicitação Digital nº 9439/2021).

Portarias de 26 de março de 2021

Nº 27/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH:

Elson Manoel Pereira, SIAPE 1159787, e-mail – elsonmp@hotmail.com
Gustavo Andres Caponi, SIAPE 1160540, e-mail – caponi@cfh.ufsc.br
José Antonio Kelly Luciani, SIAPE 1772699, e-mail – j.a.k.luciani@ufsc.br
Marcelo Accioly Teixeira de Oliveira, SIAPE 1159786, e-mail – maroliv@cfh.ufsc.br
Renata Cardozo Padilha, SIAPE 3974911, e-mail – renata.padilha@ufsc.br
Renata Silva de Carvalho Chinelato, SIAPE 3057811, e-mail – renata.chinelato@ufsc.br
Luciano da Ros, SIAPE 1327896, e-mail – luciano.ros@ufsc.br
Manoela Bettarel Bállico, SIAPE 1151780, e-mail – manoela.bettarel@ufsc.br
Flávia Florentino Varella, SIAPE 2258306, e-mail – flavia.varella@ufsc.br

Art. 2º Conceder 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na presente data e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

(Ref. Portaria nº 1796/2020/GR).

Nº 28/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ELSON MANOEL PEREIRA, SIAPE 1159787-6, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho das suas atividades.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 84/2019/CFH, a partir de 26 de março de 2021.

(Ref. Resolução Normativa nº 47/CUn/2014).

Nº 29/2021/CFH – DESIGNAR os professores, abaixo relacionados, pertencentes à Classe E – Titular de Carreira, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, pelo período de 29/03/2021 a 28/09/2021:

CARMEN LEONTINA OJEDA OCAMPO MORE (Departamento de Psicologia)

NORBERTO OLMIRO HORN FILHO (Departamento de Geologia)

ROSEMY DA SILVA NASCIMENTO (Departamento de Geociências)

LIGIA HELENA HAHN LUCHMANN (Departamento de Sociologia e Ciência Política) Suplente

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

Portarias do dia 29 de março de 2021

Nº 30/2021/CFH – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Filosofia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 24 de março de 2021:

CEZAR AUGUSTO MORTARI (titular) – FIL/CFH

JERZY ANDRÉ BRZOZOWSKI (suplente) – FIL/CFH

CLÁUDIA PELLEGRINI DRUCKER (titular) – FIL/CFH

CELSO RENI BRAIDA (suplente) – FIL/CFH

ULISSES RAZZANTE VACCARI (titular) – FIL/CFH

DIEGO KOSBIAU TREVISAN (suplente) – FIL/CFH

JANYNE SATLER (titular) – FIL/CFH

MARCOS JOSÉ MÜLLER (suplente) – FIL/CFH

JASON DE LIMA E SILVA (titular) – MEN/CED

CLEBER DUARTE COELHO (suplente) – MEN/CED

(Ref. Solicitação Digital nº 009944/2021).

Nº 31/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor IVAN FERREIRA DA CUNHA, SIAPE 2309341, como Editor Executivo e os professores CEZAR AUGUSTO MORTARI, SIAPE 1157822, JONAS RAFAEL BECKER ARENHART, SIAPE 1885657, JAIMIR CONTE, SIAPE 3306228 e JERZY ANDRE BRZOZOWSKI, SIAPE 3682464 como Editores da Revista Principia: An International Journal of Epistemology, publicada pelo Núcleo de Epistemologia e Lógica – NEL, do Departamento de Filosofia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 25 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 03 (três) horas semanais para o Editor Executivo e para os demais Editores.

(Ref. Solicitação Digital nº 009948/2021).

N.º 32/2021/CFH – Art. 1º Designar o Professor ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE 1496150, para exercer as funções de Coordenador de Extensão do Departamento de Filosofia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 08 (oito) horas semanais para o exercício da função.

(Ref. Solicitação Digital nº 009953/2021).

Nº 33/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora RENATA CARDOZO PADILHA, SIAPE 3974911, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 26 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 08 (oito) horas semanais à servidora, para o exercício desta função.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 147/2019/CFH, de 10 de setembro de 2019, a partir de 26 de março de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 11276/2021).

Nº 34/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES, SIAPE 2054644-0, para exercer a função de Coordenadora de TCC da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 26 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais à servidora, para o exercício desta atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 26/03/2021, a Portaria nº 59/2020/CFH, de 25 de agosto de 2020 e a Portaria nº 62/2020/CFH, de 28 de agosto de 2020.

(Ref. Solicitação Digital nº 11276/2021).

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 13 de abril de 2021

Edital nº 06/2021/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Museologia, para eleições de Coordenador e Subcoordenador do Curso; 2. As inscrições de chapas deverão ser feitas por e-mail (renata.padilha@ufsc.br) a partir das 14h do dia 06 de maio de 2021 até às 18h do dia 07 de maio de 2021; 3. A eleição será realizada no dia 20 de maio de 2021, das 9h às 17h, via sistema eletrônico de votação no e-democracia; 4. A homologação do resultado acontecerá às 11h do dia 21 de maio de 2021, em reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Museologia, por videoconferência.

(Ref. Ofício nº 11/CoordMus/2021).

COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA

A PROFESSORA THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES, COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria do dia 12 de abril de 2021

Nº 01/CoordMus/2021 – Designar os docentes Renata Cardozo Padilha, Letícia Borges Nedel, Bruno Mafra Ney Reinhardt e Orlando Edinei Ferretti (suplente) e discentes Luisa Phillipi May e Maria Eugênia Gonçalves de Andrade (suplente) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral, que, obedecida à legislação vigente, elaborará as normas eleitorais para a eleição 2021 de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Museologia.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 12 de abril de 2021

N^o 032/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor ALEXANDRE LUÍS PARIZE do Departamento de Química (Processo n° 23080.010771/2021-09).

N^o 033/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor VANDERLEI GAGEIRO MACHADO do Departamento de Química (Processo n° 23080.010933/2021-09).

N^o 034/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor DANIEL GONÇALVES do Departamento de Matemática (Processo n° 23080.005378/2021-95).

Portarias de 14 de abril de 2021

N^o 035/2021/CFM – DESIGNAR as servidoras técnico-administrativas em educação Karen Laíse Moroski e Berenice Schelbauer do Prado e a servidora docente Natália Vale Asari para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, a realizar-se no dia 18/05/2021, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 004/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 013852/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 14 de abril de 2021

N^o 004/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Física, com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento de Física, a realizar-se no dia 18 de maio de 2021 (terça-feira), das 9h às 17h, pelo sistema online e-Democracia.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço chefia.fsc@contato.fsc.br, no período de 03/05/2021 a 14/05/2021.

Para ciência dos interessados, o presente Edital será afixado no mural do Departamento. (Ref. Solicitação Digital n° 013852/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 43/2021 – 14/04/2021

14/04/2021 18:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2021

Data da publicação:14 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_14.04.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 13/2021/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 392, 393/2021/GR PORTARIAS Nº 470 a 482, 484 a 488, 490 a 513/2021/GR 050 a 052/2021/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 93 a 102/PROAD/2021 Nº 0097, 100, 101, 107 a 109/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº242 a 250, 252 a 254/2021/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 37/2021/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 9/2021/PROEX
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 055 a 056/PROGRAD/2021
CENTRP DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 18/2021/PPGFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 038 a 040/2021/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 05/PROFLETRAS/2021
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 13 a 22/2021/CFH

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, e considerando a deliberação do plenário, tomada na sessão realizada em 09 de abril de 2021, RESOLVE:

Resolução de 09 de abril de 2021

Nº 13/2021/CUn – Art. 1º Homologar a composição de lista tríplice para a nomeação de vicereitor(a) pro tempore da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos da ata anexa a esta Resolução. Art.2º Após apuração dos votos, a lista tríplice ficou composta por Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto (37 votos), Alexandre Verzani Nogueira (04 votos) e Edmilson Rampazzo Klen (4 votos). Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria normativa de 12 de abril de 2021

Altera o inciso VI do art. 1º da Portaria Normativa nº 388/2021/GR, de 3 de fevereiro de 2021, que trata de atribuição da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Nº 392/2021/GR – Art. 1º O inciso VI do art. 1º da Portaria Normativa nº 388/2021/GR passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ……………………………………: ……………………………………………….; VI – assinar portaria para designar os membros eleitos da Comissão Interna de Supervisão PCCTAE (CIS), conforme regras definidas pelo Regimento Interno da CIS-UFSC, publicado através da Resolução Normativa Nº 148/2021/CUn, de 23 de fevereiro de 2021;” (NR) ……………………………………………….. Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 012361/2021)

Portaria normativa de 13 de abril de 2021

Dispõe sobre a aprovação dos calendários letivos de 2021 do Núcleo De Desenvolvimento Infantil e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 393/2021/GR – Art. 1º Aprovar, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, os calendários letivos de 2021 do Núcleo de Desenvolvimento Infantil e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os quais, sob a forma de anexo, integram esta portaria normativa. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Autos de nº 23080.049672/2020-28 e 23080.045808/2020-21, a Resolução Normativa nº 149/2021/CUn, a Resolução nº 06/2021/CUn e a Solicitação nº 13696/2021)

CALENDÁRIO NDI/2021

Janeiro

01 – Confraternização Universal

04 a 31 – Recesso Escolar

Fevereiro

01 e 02 – Recesso Escolar

03 a 12 – Reuniões institucionais e atividades de formação virtuais com todos os profissionais do NDI;

15 – Ponto Facultativo.

16 – Carnaval.

17 – Quarta-feira de Cinzas – sem atividades pedagógicas e administrativas

18 – Início das atividades pedagógicas de aproximação virtual com as crianças e famílias– 2021.

19 – Reunião virtual de apresentação do NDI com as famílias que ingressam em 2021;

18 a 26 – Período para entrevistas virtuais com as famílias

22 – Reunião de Colegiado do NDI.

Março

22 – Ponto Facultativo

23 – Aniversário de Florianópolis.

29 – Reunião de Colegiado do NDI.

Abril

02 – Sexta-feira Santa.

04 – Páscoa

21 – Tiradentes.

26 – Reunião de Colegiado do NDI.

Maio

01 – Dia do trabalhador.

31 – Reunião de Colegiado do NDI.

Junho

03 – Corpus Christhi.

04 – Ponto Facultativo

21 – Reunião de Colegiado do NDI.

Julho

12 – Reunião de Colegiado do NDI.

16 a 31 – Recesso Escolar

Agosto

30 – Reunião de Colegiado do NDI.

Setembro

06 – Ponto Facultativo

07 – Independência do Brasil.

27 – Reunião de Colegiado do NDI.

Outubro

11 – Ponto Facultativo

12 – Nossa Senhora Aparecida.

25 – Reunião de Colegiado do NDI.

28 – Dia do Servidor Público (Lei 8112 art. 236).

Novembro

01 – Ponto Facultativo

02 – Finados.

15 – Proclamação da República.

29 – Reunião de Colegiado do NDI.

Dezembro

13 – Reunião de Colegiado do NDI.

17 – Encerramento do ano letivo.

20 a 23 – Atividades internas.

24 – Véspera de Natal.

25 – Natal.

31 – Véspera de Ano Novo.

Observações:

O Calendário poderá sofrer alterações ao longo do ano letivo.

Enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas, as reuniões e demais atividades ocorrerão de forma remota/virtual.

Ainda não há previsão de retorno presencial. Quando o retorno ocorrer, um novo calendário contendo o cronograma das atividades presenciais será divulgado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 01 de abril de 2021

Nº 470 – Art. 1º Aplicar a Norberto Olmiro Horn Filho, SIAPE nº 1159579, professor, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Centro de Filosofia e Ciência Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, devido ao descumprimento de dever funcional, enquadrado no art. 116, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas pelo servidor, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 61/2020/SEAI, de 4 de dezembro de 2020.

Art. 2º Com fundamento na conveniência ao serviço público, à eficiência e à economicidade, converte-se a penalidade referida no art. 1º em multa correspondente a 50% por dia de vencimento, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.

(Ref. Sol. 23080.032767/2019-79 e apenso)

Nº 471 – Aplicar a Marcos Antônio Soares, SIAPE nº 1159221, auxiliar de saúde, lotado no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de DEMISSÃO nos termos do artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devida ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 76 (setenta e seis) dias interpolados entre 28 de março de 2017 e 16 de março de 2018, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 58/2020/SEAI, de 25 de novembro de 2020.

(Ref. Sol. 23080.038854/2018-59)

Portarias de 05 de abril de 2021

Nº 472 – Designar, a partir de 1º de abril de 2021, ANDREA PIGA CARBONI, professora do magistério superior, MASIS nº 211642, SIAPE nº 3012952, e LUCAS WEIHMANN, professor do magistério superior, MASIS nº 183266, SIAPE nº 1918704, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 11922/2021)

Nº 473 – Designar, a partir de 1º de abril de 2021, MELISSA ELY MELO, professora do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, e GILSON WESSLER MICHELS, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 15 de abril de 2021.

(Ref. Sol. 11936/2021)

Nº 474 – Art. 1º Dispensar DIEGO SANTOS GREFF, professor do magistério superior, MASIS nº 196392, SIAPE nº 2467345, da função de representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 166/2021/GR.

Art. 2º Designar VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, MASIS nº 192990, SIAPE nº 1017786, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Designar SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, professora do magistério superior, MASIS nº 603834, SIAPE nº 2640767, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 11925/2021)

Nº 475 – Art. 1º Designar, a partir de 5 de março de 2021, CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, professora do magistério superior, MASIS nº 193334, SIAPE nº 2109397, e CLÁUDIO MICHEL POFFO, professor do magistério superior, MASIS nº 194519, SIAPE nº 1021419, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Parágrafo único. O mandato da titular irá até 12 de julho de 2022 e o do suplente, até 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 5027/2021)

Nº 476 – Art. 1º Alterar a nomenclatura do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CBIME) para Laboratório de Biologia Molecular Estrutural.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 7978/2021)

Nº 477 – Prorrogar, por um período de seis meses, o mandato da Portaria nº 589/2019/GR, de 22 de março de 2019, que designa ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA para exercer a função de coordenadora local do Programa de Pós-graduação em Nanotecnologia Farmacêutica.

(Ref. Sol. 9335/2019)

Nº 478 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, LUCIA NAZARETH AMANTE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138457, SIAPE nº 2158033, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profisssional em Gestão do Cuidado em Enfermagem – CMPGCE/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 011396/2021)

Nº 479 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, Luciara Fabiane Sebold, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 195337, SIAPE nº 4446551, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem – CPGMPGCE/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 011396/2021)

Portarias de 06 de abril de 2021

Nº 480 – Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, MASIS nº 219635, SIAPE nº 1042375, para substituir a Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 18/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular CAMILA COLLATO, SIAPE nº 2350143, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11906/2021)

Nº 481 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2021 a 30/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11868/2021)

Nº 482 – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220064, SIAPE nº 2156721, para substituir o Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/04/2021 a 13/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular Augusto Fornari Veiras, SIAPE nº 2487647, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11976/2021)

Nº 484 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 18 de dezembro de 2020, os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro e subcoordenação do segundo, compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – MARIA LUIZA BAZZO – Departamento de Análises Clínicas/CCS;

II – NELSON CANZIAN DA SILVA – Departamento de Física/CFM;

III – ALEXANDRE BERGAMO IDARGO – Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH;

IV – ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA – Departamento de Enfermagem/CCS;

V – EVANILDA TEIXEIRA – Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA;

VI – LUIZ EDUARDO TOLEDO – Representante dos Usuários/AAHU.

Art. 2º Atribuir à coordenadora e ao subcoordenador, respectivamente, a carga horária de vinte e de dez horas semanais.

Art. 3º Atribuir aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação e aos alunos designados a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 050714/2020)

Nº 485 – Art. 1º Designar LUCIARA FABIANE SEBOLD, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 4446551, do Departamento de Enfermagem (CCS), para integrar, como representante do CCS, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), em substituição à professora Ana Izabel Jatobá de Souza, designada pela Portaria nº 484/2021/GR, de 6 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 010824/2021)

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2021

Nº 486 – Art. 1º Designar LETICIA TAMBOSI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 115449, SIAPE nº 1169736, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo de Revisão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4863/2021)

Nº 487 – Art. 1º Designar Heloisa Pereira Hübbe de Miranda, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 113454, SIAPE nº 1160361, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo de Submissão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4863/2021)

Nº 488 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 11402/2021)

Nº 490 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2021, Dilceane Carraro, professora do Magistério Superior, MASIS nº 193644, SIAPE nº 2860144, da condição de representante suplente da Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1641/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, Dilceane Carraro, professora do Magistério Superior, MASIS nº 193644, SIAPE nº 2860144, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 5 de novembro de 2022.

Art. 3º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, Monica Aparecida Aguiar dos Santos, professora do Magistério Superior, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 11 de agosto de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 007439/2021)

Nº 491 – Atribuir à servidora NATÁLIA ROTH DA SILVA TAXWEILER, secretária executiva, MASIS nº 184645, SIAPE nº 1945762, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 5 de abril de 2021, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. 23080.048783/2020-17)

Nº 492 – Designar, a partir de 3 de março de 2021, PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, MASIS nº 213505, SIAPE nº 3050994, como representante suplente do Centro de Desportos na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 2/2021/CDS)

Nº 493 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2021, DARLEI DALL´AGNOL, professor do magistério superior, MASIS nº 110048, SIAPE nº 1160091, da condição de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1350/2019/GR, de 24 de junho de 2019.

Art. 2º Designar, a partir de 31 de março de 2021, MIRIAM PILLAR GROSSI, professora do magistério superior, MASIS nº 102355, SIAPE nº 1159601, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do CFH na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 36/2021/CFH, de 31 de março de 2021)

Nº 494 – Art. 1º Designar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206035, SIAPE nº 2345705, para exercer a função de Chefe do Setor de Matéria Administrativa.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9432/2021)

Nº 495 – Art. 1º Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contencioso.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9432/2021)

Nº 496 – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 09/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12149/2021)

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 497 – Art. 1º Designar os professores DIEGO SANTOS GREFF, SIAPE nº 2467345, e ELISETE SANTOS DA SILVA ZAGHENI, SIAPE nº 1046458, diretor e vice-diretor do Centro Tecnológico de Joinville, respectivamente, para responderem cumulativamente pelo Campus de Joinville.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1901/2016/GR, de 17 de agosto de 2016.

(Ref. Sol. 11467/2021)

Nº 498 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 131142, SIAPE nº 1378990, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 11131/2021)

Nº 499 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, Alexandre Leopoldo Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 175816, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 11131/2021)

Nº 500 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 09/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12259/2021)

Nº 501 – Designar ROSI CORREA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 45130, SIAPE nº 1156912, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Assessor(a) do Gabinete da Reitoria, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2021 a 02 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, KATIA DENISE MOREIRA, SIAPE nº 1653705, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 12632/2021)

Nº 502 – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2021 a 17/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12477/2021)

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº 503 – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2021, MARIALICE DE MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138740, SIAPE nº 1569702, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Ciências Economicas – CGEADCNM/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 6 dias.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 007707/2021)

Nº 504 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, Solange Regina Marin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 207483, SIAPE nº 1507796, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, para completar mandato a expirar-se em 26 de Novembro de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.003768/2021-21)

Nº 505 – Designar Berenice Schelbauer do Prado, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220218, SIAPE nº 1959846, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2021 a 30/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular KAREN LAISE MOROSKI, SIAPE nº 2344927, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12557/2021)

Nº 506 – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 215021, SIAPE nº 3084760, para substituir o Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/04/2021 a 30/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12737/2021)

Nº 507 – Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 210506, SIAPE nº 1652971, para substituir a Coordenador(a) de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/03/2021 a 31/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12834/2021)

Nº 508 – Designar Nicole Maestri, ADMINISTRADOR, MASIS nº 189299, SIAPE nº 2041407, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Novembro de 2020 a 25 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Thayse Kiatkoski Neves, SIAPE nº 2037401, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 12834/2021)

Nº 509 – Art. 1º Dispensar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, da função de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 442/2020/GR.

Art. 2º Dispensar FELIPE VIEIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 193091, SIAPE nº 3611512, da função de representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 442/2020/GR.

Art. 3º Designar FELIPE VIEIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 193091, SIAPE nº 3611512, como representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 16 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Designar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, como representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 16 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 023/2021/BNU/UFSC, de 8 de abril de 2021)

Nº 511 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de abril de 2021, CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, professora do magistério superior, MASIS nº 175891, SIAPE nº 2714465, para exercer a função vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, para completar mandato a expirar-se em 3 de julho de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.003220/2021-81)

Nº 512 – Dispensar, a partir de 04 de Março de 2021, Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200217, SIAPE nº 2230222, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria 445/2019/GR, DE 01 DE MARÇO DE 2019 .

(Ref. Sol. OF E 15/DAS/PRODEGESP/2021)

Nº 513 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora IVETE IOSHIKO MAZUKAWA, SIAPE nº 1445581, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. 23080.011149/2021-18)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 14 de abril de 2021

Nº 050/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

Nº 051/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 037/2021/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 23/2021 de 26/02/2021 e alterações, composta por GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, Técnico De Laboratório/Área, lotado no Departamento De Microbiologia, Imunologia E Parasitologia / MIP/CCB, na qualidade de presidente; ANA CARLA BASTOS, SIAPE nº 1618532, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria De Apoio Administrativo / CAA/CCA e ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº 2277388, Técnico De Laboratório/Área, lotada no Departamento De Zootecnia E Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.010726/2020-65, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.010726/2020-65).

Nº 052/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 195/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 133/2018 de 14/11/2018, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, JOSE AFONSO VOLTOLINI, SIAPE 1158703, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento De Fitotecnia/FIT/CCA e MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.080703/2018-01 e processo relacionado 23080.051105/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.080703/2018-01, 23080.051105/2018-17).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 1º de abril de 2021

Nº 93/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras ISABEL CRISTINA SILVEIRA, SIAPE nº 2346015, Assistente em Administração/CTJOI, JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/CTJOI e ROSILDA LOPES OECHSLER, SIAPE nº 3031160, Assistente em Administração/CTJOI, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.517.495/0001-14, Pregão Eletrônico nº 29/2020 – Ata de Registro de Preços nº 317/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.008869/2021-98)

Portarias de 5 de abril de 2021

Nº 94/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ROSILDA LOPES OECHSLER, SIAPE nº 3031160, Assistente em Administração/CTJOI, ISABEL CRISTINA SILVEIRA, SIAPE nº 2346015, Assistente em Administração/CA/CTJOI e JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/CTJOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL KS EIRELI, CNPJ nº 33.668.279/0001-35, Pregão Eletrônico nº 29/2020 – Ata de Registro de Preços nº 319/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008943/2021-76)

Nº 95/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, Nutricionista/RU/PRAE, HELEN DE AGUIAR ARDENGHI, SIAPE nº 1755695, Nutricionista/RU/PRAE e CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, SIAPE nº 1169729, Nutricionista/RU/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVICOS DE LICITACAO LTDA, CNPJ nº 07.734.851/0001-07, Pregão Eletrônico nº 327/2020 – Ata de Registro de Preços nº 128/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009018/2021-62)

Nº 96/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº 2277871, Administrador de Edifícios/DA/JOI, RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE nº 2177724, Engenheiro/DA/JOI e LINDONES RANGEL, SIAPE nº 2193090, Administrador de Edifícios/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009119/2021-33)

Portaria de 6 de abril de 2021

Nº 97/PROAD/2021 – PRORROGAR para 09/06/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 50/PROAD/2021, de 23 de fevereiro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa FABIO BALCOTA, CNPJ nº 24.660.075/0001-67, Pregão Eletrônico nº 263/2019 – Ata de Registro de Preços nº 844/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.048247/2020-11)

Portaria de 8 de abril de 2021

Nº 98/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JAMILE FANTIN, SIAPE nº 1891265, Psicólogo/DA/JOI, ÂNGELA ANGELONI ROVARIS, SIAPE nº 1981136, Assistente em Administração/CTJOI e ANA CAROLINA WAGNER, SIAPE nº 3215554, Assistente em Administração/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ACESSO TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.539.098/0001-03, Pregão Eletrônico nº 280/2019 – Ata de Registro de Preços nº 649/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009324/2021-07)

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº 99/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, as sanções de advertência e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046128/2019-91)

Nº 100/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 14.229.359/0001-40, a sanção de multa no valor de R$ 15.066,00 (quinze mil e sessenta e seis reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043038/2018-67)

Nº 101/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LUSA MED LTDA – EPP, CNPJ nº 01.627.149/0001-68, a sanção de multa no valor de R$ 1.126,70 (mil cento e vinte e seis reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074982/2018-66)

Portaria de 13 de abril de 2021

Nº 102/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnico em Nutrição e Dietética/CA/CED, JOSÉ ROBERTO CORDEIRO, SIAPE nº 2182622, Administrador de Edifícios/CA/CED e DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº 1657399, Nutricionista/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NOSTRO PANE LTDA, CNPJ nº 02.992.417/0001-03, Pregão Eletrônico nº 326/2020 – Ata de Registro de Preços nº 137/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.010533/2021-95)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 1 de abril de 2021

Nº 0097/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00029/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEG. LTDA, CNPJ nº 03.181.576/0001-90.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	RUBIA BERTELLI PERES	008.537.969-71
Fiscal Técnico	CLOVIS CHAVES DE SOUZA	590.870.569-15

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 6 de abril de 2021

Nº 0100/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	350.816.348-24

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0101/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00282/2020 (processo 036914/2020-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MANSUR MURAD ADVOGADOS, CNPJ nº 07.893.198/0001-29.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CATARINA ERIKA SAITO	345.378.478-24

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00282/2020 (processo 036914/2020-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MANSUR MURAD ADVOGADOS, CNPJ nº 07.893.198/0001-29.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARLISE THERE DIAS	018.891.809-47

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 9 de abril de 2021

Nº 0107/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00034/2021 (processo 004142/2020-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VERONICA DE SOUZA DE MELO	003.424.219-80
Fiscal	MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA	005.371.629-92

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 13 de abril de 2021

Nº 0108/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	049.189.579-86

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	066.394.909-27

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0109/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	066.394.909-27

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 242/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2021 o servidor DAVI DA SILVA BOGER, Matrícula UFSC n.º 214141, Matrícula SIAPE n.º 1331987, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.060549/2018-43

Nº 243/2021/DDP – ALTERAR a carga horária destinada aos estudos do afastamento parcial de longa duração concedido por meio da Portaria nº 452/2020/DDP, 10 de setembro de 2020, a NATÁLIA ROTH DA SILVA TAXWEILER, SIAPE nº 1945762, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para 4 (quatro) horas semanais, no período de 31/03/2021 a 07/09/2021.

Ref 23080.031033/2020-14

Portarias de 08 de abril de 2021

Nº 244/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/08/2021 a servidora KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, Matrícula UFSC n.º 214253, Matrícula SIAPE n.º , ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.060555/2018-09,

Nº 245/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ALICE TERESA MUNHOZ SEGA	212305	3031052	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-03-2021	D202	D302	046296/2020-10	UFSC
AMANDA HERZMANN VIEIRA	189302	2041723	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	16-03-2021	C106	C206	009505/2021-25	UFSC
AMANDA SOUZA DE MIRANDA	220870	1137902	JORNALISTA	26-03-2021	E102	E202	009493/2021-39	UFSC
BRANDA VIEIRA	203879	2297245	ENGENHEIRO /ÁREA	10-03-2021	E304	E404	008595/2021-37	UFSC
CAMILA DA SILVA ALMEIDA	217920	3149938	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	02-04-2021	E101	E201	011260/2021-04	UFSC
DENI GERMANO ALVES NETO	217983	3150055	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	02-04-2021	D101	D201	004595/2021-68	UFSC
DJESSER ZECHNER SERGIO	208980	2399172	ENGENHEIRO /ÁREA	15-03-2021	E203	E303	009314/2021-63	UFSC
FERNANDA MARQUES	217995	3150023	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-04-2021	D101	D201	089583/2019-81	UFSC
GILVANO DA ROSA	212389	3033431	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	22-03-2021	D202	D302	007442/2021-72	UFSC
GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	218031	3150047	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-04-2021	D101	D201	012203/2021-34	UFSC
JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR	209018	2400624	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-04-2021	D203	D303	012833/2021-17	UFSC
JULIA DE MARCHI	212273	3030478	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2021	D202	D302	011213/2021-52	UFSC
KARINE ALBRESCHT KERR	209819	2416810	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-03-2021	D203	D303	007747/2021-84	UFSC
KÁTIA REGINA FERREIRA	216936	3127326	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-02-2021	D102	D202	004036/2021-58	UFSC
KENZO PEIXOTO HIRATSUKA	212286	3030497	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2021	D202	D302	003236/2021-93	UFSC
LISIANE ARAUJO CARDOSO	212411	3034931	ARQUIVISTA	06-04-2021	E202	E302	008496/2021-55	UFSC
LIVIA DALLA COSTA	210990	3001349	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-03-2021	D203	D303	008103/2021-11	UFSC
LÍVIA SCHEFFER SANTOS	199880	2225636	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-03-2021	D304	D404	009448/2021-84	UFSC
LORI BERNARDO	203470	2279507	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	19-03-2021	D304	D404	036362/2020-43	UFSC
LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA	195043	2888487	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	12-03-2021	E305	E405	008093/2021-14	UFSC
MAIANA BARBOSA MAFFINI	204530	2318451	ASSISTENTE SOCIAL	18-03-2021	E304	E404	010008/2021-70	UFSC
MARIELA PASSARIN	212150	1984949	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-03-2021	D305	D405	008191/2021-43	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
MARIO ARTHUR FAVRETTO	218122	3150509	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	03-04-2021	D101	D201	001392/2021-10	UFSC
NARJARA SILVEIRA	217969	3149998	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	02-04-2021	D101	D201	009645/2021-01	UFSC
ROBERTA MORAES DE BEM	140494	1653133	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	24-03-2021	E309	E409	010800/2021-24	UFSC
SALVADOR NORBERTO GOMES	197941	2182877	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	06-04-2021	C305	C405	012525/2021-83	UFSC
THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREIÇÃO	212256	3030344	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2021	D202	D302	000578/2021-51	UFSC
WESLLEY DA COSTA SILVA	216434	1211289	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	30-03-2021	D102	D202	011786/2021-86	UFSC
DAIANE PEREIRA LIMA	137701	1552416	INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO	31-03-2021	D310	D410	011998/2021-63	HU
DALNELTZ WENCK	212455	1412518	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	11-04-2021	D202	D302	002256/2021-47	HU
DANTON SPOHR CORREA	174917	2530805	MÉDICO/ÁREA	08-02-2021	E108	E208	004233/2021-77	HU
ELAINE CRISTINA DA ENCARNAÇÃO SILVA	183150	1914401	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	15-03-2021	D207	D307	009362/2021-51	HU
GLAUCE NASCIMENTO GONÇALVES DA SILVA	179145	2710919	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	17-03-2021	D307	D407	050839/2020-01	HU
RAQUEL CAMELLI LEMOS	218022	3150137	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-04-2021	D101	D201	011883/2021-79	HU
TATIANA MARTINS	183738	1936029	ENFERMEIRO /ÁREA	03-03-2021	E306	E406	007528/2021-03	HU
VIVIANE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA DINGEE	202929	2766093	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	18-03-2021	E304	E404	009933/2021-58	HU

Portarias de 09 de abril de 2021

Nº 246/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
111753	1160201	ALADIA GOMES DE AZEVEDO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C316	17-03-2021
177312	2710308	ALINE DA CONCEIÇÃO ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	10-04-2021
177398	1819027	ANA BEATRIZ DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-03-2021
200292	3710747	ANA PAULA HOCH BERTA TEDESCO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	09-04-2021
177541	1822448	ANA PAULA TASSO MARAZZI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	08-04-2021
177436	2710417	ANDREZA LISBOA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	26-03-2021
177452	3702311	ARILENE LOHN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	25-03-2021
199189	2218248	BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	25-03-2021
177673	1823370	CARLA FÁTIMA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	15-04-2021
177274	1819521	CASSANDRA VILVERT MAGALHÃES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	29-03-2021
137663	1551454	CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	28-03-2021
212455	1412518	DALNELTZ WENCK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	11-04-2021
177550	1822467	DARTAGNAN SOUSA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-03-2021
183711	1935156	EDUARDO DEVES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E307	11-04-2021
132297	1430784	ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C212	17-03-2021
132343	1430708	ELOISE DJENANI GABRIEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	22-03-2021
183819	1933601	EMERITA QUINTINA DE ANDRADE MOURA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E407	09-04-2021
177355	1820105	FABIANA HACK MARTINS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	04-04-2021
177592	1822822	FABIANA LIDIA PITTOL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D208	07-04-2021
177410	2710900	FERNANDA FORSTER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	15-03-2021
177266	2551360	GRAZIELE TELLES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	29-03-2021
178203	1309747	HAMILTON FILIPE CORREIA DE MALFUSSI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	01-04-2021
177665	1823395	JADNA FRANCISCO RIBEIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	13-04-2021
183762	2918587	JAQUELINE NUNES FLORES	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D407	12-04-2021
177681	2716667	JOSIANE MULLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	20-03-2021
210514	1059280	JOSIELI BISCAYNO VIECILI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E406	13-03-2021
184033	1938876	JOVANA LINA BIASOTTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	13-04-2021
177401	1819044	JULIANA VALGAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	15-03-2021
182588	1900566	KAMILA DOS SANTOS SOUZA CAMPAGNOLLO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D305	12-04-2019
182588	1900566	KAMILA DOS SANTOS SOUZA CAMPAGNOLLO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D306	12-10-2020
177339	1820053	LEANDRO JOSÉ VILAMIL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	04-04-2021
183592	1929683	LETÍCIA KRAMER PACHECO	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E407	26-03-2021
177916	1824346	LUCIANA MAURA MIRANDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-04-2021
177479	1820072	LUCILENE SIMAS VARGAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	07-04-2021
177380	1818780	MÔNICA REBELLO BIANCHINI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	30-03-2021
218239	1289311	NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E102	14-04-2021
191560	2059830	PATRICIA FRAGA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E306	25-03-2021
177371	1819488	RAFAELA SERPA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	27-03-2021
218022	3150137	RAQUEL CAMELLI LEMOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	02-04-2021
177320	1820142	RENATA CORREA FERREIRA LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	04-04-2021
177282	1819565	RENATA SELHORST DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D108	30-03-2021
183800	2703725	RICARDO VALENTIM KLOEPPEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	10-04-2021
177304	1820181	RITA DE CASSIA SOARES PAPALIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	02-04-2021
199685	3767570	SABRINA GUTERRES DA SILVA GALETTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E305	13-04-2021
183738	1936029	TATIANA MARTINS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	13-04-2021
177290	1820160	THACYANE PADILHA DE CAMPOS BARCELLOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	01-04-2021
177584	1822833	VANDERLÉIA VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	13-04-2021
177444	1819090	VIVIANE GERTRUDE FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	23-03-2021

Nº 247/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
212305	3031052	ALICE TERESA MUNHOZ SEGA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	27-03-2021
183584	1929246	ALINE MARIANA VENANCIO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	21-03-2021
199294	2213066	AMANDA FINCK DREHMER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-03-2021
177029	1618532	ANA CARLA BASTOS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	20-03-2021
218159	3150902	ANA PAULA DE AZEVEDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	08-04-2021
183550	1929697	ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	26-03-2021
199251	2211339	AUGUSTO SARDA VIEIRA	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C405	13-03-2021
217920	3149938	CAMILA DA SILVA ALMEIDA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E202	02-04-2021
199332	2225538	CEZAR GABRIEL ZANOTTO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D105	01-04-2021
199103	2216821	CHRISTINE CACERES BURGHART	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	25-03-2021
218269	1122041	CINTHIA COUTINHO CEZAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	14-04-2021
183770	1932554	CLAUDIA MAYUMI UEKUBO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	29-03-2021
183614	1689847	CRINEU TRES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E407	13-03-2021
199081	2217435	CRISTIANO NELSON SIQUEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	07-04-2021
184521	1945998	DANIEL DAMBROWSKI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	26-03-2021
191749	2064355	DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	11-04-2021
218189	3151014	DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	09-04-2021
217983	3150055	DENI GERMANO ALVES NETO	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D202	02-04-2021
218067	3150106	DIANA PAULA WILL	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E102	02-04-2021
199545	2221790	EDILON FRASSON DA ROSA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	02-04-2021
218040	1081319	ELIETE SANTIN STAUB	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E102	02-04-2021
217915	3150058	ELISANI DE ALMEIDA BASTOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	02-04-2021
191706	2061676	FABIOLA BRISTOT SERPA	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E306	08-04-2021
199839	2223884	FERNANDA FELTRIN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D405	09-04-2021
217995	3150023	FERNANDA MARQUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	02-04-2021
212242	3030136	FERNANDO FERNANDES DINIZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D103	22-03-2021
199090	2217910	GABRIELA MATTEI DE SOUZA	ADMINISTRADOR	PMP	E405	30-03-2021
191447	2058959	GESYKA MAFRA	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E406	19-03-2021
212389	3033431	GILVANO DA ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	22-03-2021
198913	2212251	GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-03-2021
199642	2223770	GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	13-04-2021
218031	3150047	GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	02-04-2021
218031	3150047	GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D202	05-04-2021
199510	2221992	ISABELA MARIA MARTINS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E305	30-03-2021
199120	2218828	ISADORA DE SOUZA BERNARDINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01-04-2021
183754	1936078	JOICE FLAVIA DA LUZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	16-04-2021
174054	1775620	JONATHAS TROGLIO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	09-04-2021
212273	3030478	JULIA DE MARCHI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	26-03-2021
218284	3151880	KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D102	07-04-2021
212286	3030497	KENZO PEIXOTO HIRATSUKA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	26-03-2021
198999	2212957	LETICIA MEDEIROS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	30-03-2021
183720	1935145	LETICIA SANTOS DE FREITAS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	05-04-2021
212411	3034931	LISIANE ARAUJO CARDOSO	ARQUIVISTA	PMP	E303	06-04-2021
212320	3031115	LUZIANE CORDOVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	22-03-2021
177495	2683496	MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E408	07-04-2021
212331	1597421	MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C203	02-04-2021
218122	3150509	MARIO ARTHUR FAVRETTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D202	03-04-2021
217969	3149998	NARJARA SILVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D202	02-04-2021
219228	1914603	PAULO LOURENÇO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	02-07-2020
218200	3151268	RAFAEL SCALABRIN GONCALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	10-04-2021
217970	1388449	RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D102	02-04-2021
183983	1731253	RICARDO DE LIMA CHAGAS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	16-04-2021
188985	1880359	RITA DE CÁSSIA GIASSI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	28-11-2020
199073	2217186	ROBSON DE CARVALHO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D405	16-03-2021
218199	3151069	RODRIGO SUITCK ZALEUSKI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	10-04-2021
212266	3031160	ROSILDA LOPES OECHSLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	22-03-2021
183746	1935942	SAMIRA BELETTINI BORGES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E407	12-04-2021
218138	2290349	SCHEILLA SOARES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E102	08-04-2021
177460	2652988	SUSANY PERARDT	ADMINISTRADOR	PMP	E408	08-04-2021
212298	1867112	THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	27-03-2021
191439	2058905	THAYSE MOREIRA MONGUILHOTT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	23-03-2021
212256	3030344	THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	26-03-2021
218225	3152046	THIAGO MAYRESSE LAU	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	14-04-2021
199669	2222789	TIAGO AURÉLIO ALVES	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D405	30-03-2021
191714	2061723	VIVIAN FERREIRA DIAS	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E406	03-04-2021

Nº 248/2021/DDP – CONVALIDAR a Portaria nº 3309, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP), de D302 para D303, a partir de 10-07-2020, ao servidor JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, redistribuído para a UFSC em 04-09-2020, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, matrícula UFSC 220250, matrícula SIAPE 1392121

Ref 23080.012779/2021-00

Nº 249/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
EMERITA QUINTINA DE ANDRADE MOURA	183819 1933601	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	01-04-2021	52%	012166/2021-64	HU
JULIANO DOS SANTOS	192249 2081275	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	01-04-2021	52%	012164/2021-75	HU
PATRICIA CRISTIANE FREI	178475 2710760	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	24-03-2021	25%	010861/2021-91	HU
ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA	185390 1953115	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01-04-2021	30%	012138/2021-47	UFSC
THIAGO MAYRESSE LAU	218225 3152046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-04-2021	30%	013159/2021-80	UFSC

Nº250/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, instituído pelo Edital nº 10/2021/DDP, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 33, Seção 3, de 19/02/2021.

Campo de conhecimento: Fenômenos De Transporte/ Engenharia Térmica.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Allan Ricardo Starke	8,77
2º	Fellipe Sartori da Silva	8,74
3º	Diego Nei Venturi	8,39
4º	Felipe Gesser Battisti	8,29
5º	Marina Weyl Costa	8,13

Ref 23080.003790/2021-71

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº 252/2021/DDP – CONCEDER a SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE 1935942, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, afastamento integral cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, de 03/05/2021 a 02/05/2022.

Ref 23080.011827/2021-34,

Nº 253/2021/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 247/2021/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação do servidor abaixo relacionado.

Onde se lê:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

219228

1914603

PAULO LOURENÇO DA SILVA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PMP

D202

02-07-2020

Leia-se:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

219228

1914603

PAULO LOURENÇO DA SILVA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PMP

D102

02-07-2020

2) RETIFICAR a Portaria nº 447/2020/DDP, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional (PCP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao padrão de vencimento do servidor abaixo relacionado.

Onde se lê:

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

UPAG

PAULO LOURENÇO DA SILVA

219228

1914603

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

25-08-2020

D101

D201

032705/2020-09

UFSC

Leia-se:

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

UPAG

PAULO LOURENÇO DA SILVA

219228

1914603

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

25-08-2020

D102

D202

032705/2020-09

UFSC

Nº 254/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, ao Servidor Técnico-administrativo em Educação abaixo relacionado.

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

196945

2950618

EWERTON RODRIGO RATTI

ENGENHEIRO/ÁREA

PMP

E105

25-09-2020

Editais de 08 de abril de 2021

EDITAL N 37/2021/DDP,- A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 12/04/2021 e 16/04/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Colégio de Aplicação – CA/CED – E-mail: colegioaplicacao@contato.ufsc.br. Site: www.ca.ufsc.br.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Ciências da Educação – CED

2.1.1.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Processo: 23080.009634/2021-13

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Licenciatura em Pedagogia.

Tema para Prova Didática: Língua Portuguesa: Produção de texto. OBS.: A aula deve ser planejada para ser desenvolvida em meio digital online (WebConf) e para a série/ano escolar indicada pelo candidato no plano de ensino apresentado à comissão.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

5.1.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 12 de abril de 2021

Nº 9/2021/PROEX – Art. 1º DESIGNAR, Roberto Willrich, SIAPE 1225742, MASIS 120655, Carla D’Agostini Derech Nunes, SIAPE 5351745, MASIS 202724, Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE 1724307, MASIS 176286, Alcides Milton da Silva, SIAPE 1159958-5, MASIS 108086, Cláudia Regina dos Santos, SIAPE 1518633-1, MASIS 136195, Cíntia De La Rocha Freitas, SIAPE 1050363, MASIS 173325, e Joceli Mayer, SIAPE 1159793-1, MASIS 105907, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar as propostas ao Edital nº 4/2021/PROEX – Edital COVID-19.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão oito horas para o desempenho de suas atividades no período de 12 a 22 de abril de 2021.

Art. 3º Revogar a portaria nº 6/2021/PROEX.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria 0649/GR/96 de 20.05.96. RESOLVE:

Portaria de 30 de março de 2021

Nº 055/PROGRAD/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Fernando Osni Machado, matrículas: UFSC 108051; SIAPE 2157806, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, (Processo 23080.008395/2021-84).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Nº 056/PROGRAD/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 22/03/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Profa. Manoela de Leon Nobrega Reses, matrículas: UFSC 205243 SIAPE 2946020, lotada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – CEBSU/CCR. (Processo 23080.004742/2021-08).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 12 de abril de 2021

Nº18/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego – (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Carlos William de Araujo Paschoal – (membro externo) – UFC/FSC, o(a) Prof. Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos – (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Lucas Nicolao – (membro titular) – UFMA/PGFísica e (o) Dr. Rodolpho Mouta Monte Prado – (membro titular) – UFMA/PGFísica, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Jerdson Americo Silva Serejo, intitulada: “ESTUDO COMPUTACIONAL E ANALÍTICO DA ANTI-PEROVSKITA Li3OCl PARA APLICAÇÃO COMO ELETRÓLITO SÓLIDO EM BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 23 de abril de 2021, às 14 horas, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.009769/2021-89).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 09 de abril de 2021

Nº 038/2021/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente à realização de Concurso Público destinado a selecionar um candidato para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Departamento: Biologia Celular, Embriologia e Genética.

Campo do Conhecimento: Embriologia/Embriologia Comparada

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1.

Regime de trabalho: Dedicação exclusiva DE

Edital: 121/2019/DDP e Edital Complementar Nº 047/2020/DDP

Processo: 23080.061801/2019-12.

Nome	IES	Titular/Suplente
Prof. Dr. Adriano Tony Ramos	UFSC	Presidente
Profa. Dra. Érika Cristina Jorge	UFMG	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Lucas Rosa Fraga	UFRGS	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Malcon Andrei Martinez Pereira	UFSC	Membro Suplente Interno
Prof. Dr. Jose Garcia Ribeiro Abreu Júnior	UFRJ	Membro Suplente Externo
Prof. Dr. José Marques de Brito Neto	UFRJ	Membro Suplente Externo

Art. 2º Designar a servidora Viviane Cristina Ulyssea – SIAPE 2886185, como secretária titular do referido concurso.

Art. 3º Revogar a portaria 010/2020/CCB de 17 de fevereiro de 2020.

(Referente à Solicitação Digital nº013221/2021)

Portaria de 12 de abril de 2021

Nº 039/2021/CCB – Retificar a Portaria nº 032/2021/CCB, de 06 de abril de 2021, que designa representantes discentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Designar os representantes discentes Pamela Maria Wendler Giuffre (mestrado), Aline Sitowski (mestrado) e Everton Richetti (doutorado) como membros titulares e, respectivamente, Mariana de Andrade Wagner (doutorado) como membro suplente […]”.

Leia-se: “Designar os representantes discentes Pamela Maria Wendler Giuffre (mestrado) e Everton Richetti (doutorado) como membros titulares e, respectivamente, Mariana de Andrade Wagner (doutorado) e Aline Sitowski (mestrado) como membros suplentes […]”.

(Referente à Solicitação Digital nº011955/2021)

Portaria de 13 de abril de 2021

Nº 040/2021/CCB – Art.1º Designar os representantes discentes BRISA MARCINIAK DE SOUZA (Doutorado – 201901967) e GUIDO DE GREGÓRIO GRIMALDI (Doutorado – 202001378) como membros titulares e respectivamente BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA (Doutorado – 202001377) e LEONARDO LEITE FERRAZ DE CAMPOS (Doutorado – 201901655) como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.

Art. 2º Designar a representante discente MARIANA OSÓRIO CÔRTES (Mestrado – 202000831) como membro titular e respectivamente MARIANA KIMIE SHIROTA SUMI (Mestrado – 202000830) como membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.

(Referente à Solicitação Digital nº013775/2021)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, de acordo com atribuições da Portaria n°. 2072/2019/GR, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2021

Nº 05/PROFLETRAS/2021 – Designa os seguintes membros:

Paulo Morganti Alcaraz (TAE)

Prof. Dr. Alaim Souza Neto

Paulo Henrique Lohn (representante discente)

para, sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão Eleitoral responsável pela organização do processo eleitoral para escolha do/a Coordenador/a e Vice-Coordenador/a, gestão 2021/2023, do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC.

(Ref. Atribuições da Portaria n°. 2072/2019/GR)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de fevereiro de 2021

Nº 13/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 1374056, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais ao servidor.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 99/2020/CFH, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 005275/2021).

Portarias de 23 de fevereiro de 2021

Nº 14/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor JOSÉ ANTONIO KELLY LUCIANI, SIAPE 1772699, para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Antropologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor.

(Ref. Solicitação digital n º 005913/2021).

Nº 15/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor EDUARDO VILAR BONALDI, SIAPE 2327422, do Departamento de Sociologia e Ciência Política, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Ciências Sociais, constituído por meio da Portaria nº 115/2020/CFH, de 18 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e vigência até 23 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 1 (uma) hora semanal ao servidor.

(Ref. Solicitação digital n º 005926/2021).

Nº 16/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora THAIS DE SOUZA LAPA, SIAPE 3152883, para exercer a função de coordenadora do Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO, do Departamento de Sociologia e Ciência Política, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais à servidora.

(Ref. Solicitação digital n º 005978/2021).

Portarias de 4 de março de 2021

Nº 17/2021/CFH – Art. 1º Designar as professoras MIRIAM PILLAR GROSSI, SIAPE 1159601, TEREZA KLEBA LISBOA, SIAPE 1159677 e DÉBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 3160721, para exercerem as funções de coordenadoras gerais do Instituto de Estudos de Gênero – IEG, pelo período de 19 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2023.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 5 (cinco) horas semanais às servidoras em efetivo exercício, Miriam Pillar Grossi e Débora de Carvalho Figueiredo, para o desempenho das funções.

(Ref. Solicitação Digital nº 017202/2020).

Portarias de 8 de março de 2021

Nº 18/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor NARBAL SILVA, SIAPE 1160088, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de supervisor do Laboratório de Psicologia Positiva nas Organizações e no Trabalho – LAPPOT, pelo período de 04 (quatro) anos, com efeitos a partir de 1º de março de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 08 (oito) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 007228/2021).

Portarias de 9 de março de 2021

Nº 19/2021/CFH – RETIFICAR a Portaria nº 103/2020/CFH, de 27 de novembro de 2020, que designa a professora LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos: onde se lê: “a partir de 2 de fevereiro de 2020”, leia-se: “a partir de 2 de fevereiro de 2021”.

Portarias de 18 de março de 2021

Nº 20/2021/CFH – Conceder afastamento integral no país à professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, SIAPE 2054392, da Coordenadoria Especial de Museologia, para realização de Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Urbanismo, História e Arquitetura, nesta cidade, no período de 22/02/2021 a 01/08/2021, conforme Processo nº 23080.051440/2020-30.

(Ref. Processo nº 23080.051440/2020-30).

Nº 21/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores VALÉRIA DE BETTIO MATTOS, SIAPE 2858609, ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZI, SIAPE 2924861, JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, SIAPE 1208521 e LEANDRO CASTRO OLTRAMARI, SIAPE 1841437, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais a cada servidor para o exercício dessa atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a Portaria nº 50/2020/CFH, de 27 de julho de 2020.

(Ref. Solicitação digital nº 008252/2021).

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de março de 2021

Nº 22/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ELSON MANOEL PEREIRA, SIAPE 1159787, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Planejamento Urbano Cidade e Sociedade – LabCS, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor 08 (oito) horas semanais de trabalho.

(Ref. Solicitação digital nº 008707/2021).

Boletim Oficial

Boletim Nº 42/2021 – 12/04/2021

12/04/2021 18:07

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 42/2021

Data da publicação:12 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_12.04.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº07 a 09/2021/CUn
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 39 a 42/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 043 a 048/2021/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 045, 047 a 049/2021/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIAS Nº 7 a 8/2021/PROEX EDITAL Nº 6/2021/PROEX
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 063 a 064/PROGRAD/2021
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 024/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 035 a 037/2021/CCB EDITAL Nº 006/2021/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAIS Nº 08 a 09/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 01/NDI/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 006/2021/PPGQ PORTARIAS Nº 15 a 17/2021/PPGFSC
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 60 a 91/2021/SEC/CTC

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 1º de abril de 2021

Nº 07/2021/CUn – Art. 1º Homologar aprovação ad referendum acerca dos pedidos de prorrogação concedido à Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, para conclusão dos trabalhos.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista documento da Comissão constituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, recebido por meio de correio eletrônico, em 11 de dezembro de 2020, e considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de abril de 2021)

Nº 08/2021/CUn – Art. 1º Aprovar o parecer da Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, referente a proposta de resolução normativa complementar ao Regimento Interno do Conselho Universitário a fim de regulamentar a realização de sessões remotas durante a suspensão das atividades presenciais da UFSC, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de abril de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 05/2021/CUn, às fls. 25-26 do Processo nº 23080.042181/2020-56)

Nº 09/2021/CUn – Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO FERREIRA COELHO, e MILTON PEREIRA para, na condição de membros titulares compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de abril de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 062021/CUn, às fls. 61-62 do Processo nº 23080.049735/2020-46)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 24 de março de 2021

Nº39/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os técnicos-administrativos em educação Leonardo Felisberto Olivier, SIAPE nº 2389699, Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE nº 2408781, e Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza, SIAPE nº 2350077, e os docentes Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, Rogério Gomes De Oliveira, SIAPE nº 1724307, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Paula Thais Ávila do Nascimento, SIAPE nº 3158750, e Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Compras Emergenciais do Campus Araranguá em virtude da pandemia COVID-19, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até 09 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 95/2020/CTS/ARA, de 10 de setembro de 2020.

Nº40/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Ricardo Battaglin Neto, matrícula nº 18207053, e Marcelo da Silva Custódio, matrícula nº 16102529, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes no Colegiado do Departamento de Engenharia de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, com mandato iniciado em 18 de fevereiro de 2021, a expirar-se em 17 de fevereiro de 2022.

Nº41/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 5 (cinco) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 24 de março de 2021 até 23 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 37/CTS/ARA/2019, de 22 de março de 2019.

Portaria de 07 de abril de 2021

Nº42/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os técnicos-administrativos em educação Leonardo Felisberto Olivier, SIAPE nº 2389699, Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE nº 2408781, Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza, SIAPE nº 2350077, e Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, e os docentes Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, Rogério Gomes De Oliveira, SIAPE nº 1724307, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Paula Thais Ávila do Nascimento, SIAPE nº 3158750, Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, e Poliana Penasso Bezerra, SIAPE nº 1017767, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Compras Emergenciais do Campus Araranguá em virtude da pandemia COVID-19, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até 09 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 39/2021/CTS/ARA, de 24 de março de 2021.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

Portaria de 31 de março de 2021

Nº 043/2021/DCTJ – Constituir Comissão de Revisão de PPCs – Projetos Pedagógicos de Cursos. Esta portaria tem vigência retroativa à 12 de março de 2021 até o dia 28 de fevereiro de 2022, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 05 de abril de 2021

Nº 044/2021/DCTJ – Designar o Colegiado Delegado do Departamento de Engenharias da Mobilidade. Esta portaria tem vigência retroativa ao dia 1º de abril de 2021, com mandato do Presidente e da Vice-Presidente até o final de sua gestão e até o dia 1º de abril de 2023 para os demais membros, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 045/2021/DCTJ – Designa os docentes para compor o Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Engenharia Aeroespacial. Esta portaria tem vigência a partir do dia 24 de abril de 2021, até 24 de abril de 2023.

Nº 046/2021/DCTJ – Designa os discentes como membros do Colegiado do Curso De Engenharia Aeroespacial. Esta Portaria tem vigência por um ano, a contar do dia 29 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 047/2021/DCTJ – Designa as docentes abaixo nominadas, como Coordenadora Geral e Subcoordenadora de Extensão do Centro Tecnológico de Joinville: Valeria Bennack (Coordenadora) e Silvia Lopes de Sena Taglialenha (Subcoordenadora). Esta Portaria tem vigência por dois anos, a contar retroativamente do dia 03 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 048/2021/DCTJ – Designa os docentes abaixo nominados, como Coordenador Geral e Subcoordenador de Pesquisa do Centro Tecnológico de Joinville: Andrea Piga Carboni (Coordenador) e Lucas Weihmann (Subcoordenador). Esta Portaria tem vigência por dois anos, a contar retroativamente do dia 1º de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

Portarias de 09 de abril de 2021

Nº 045/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 002/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 02/2021 de 06/01/2021, composta por AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, na qualidade de presidente, e GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE nº 1944175, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Inovação, visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas: Técnico de Laboratório, SIAPE 1281298, Matrícula 122054, lotado na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/DAADC/HU, carga horária de 40 horas, ingresso em 29 de abril de 1998 e o cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, Técnico em Atividades Administrativas, no Estado de Santa Catarina, Matrícula 0255869-6-01, carga horária de 30 horas, ingresso em 02 de janeiro de 1991, atribuído a JOELSON PORTO FERNANDES, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.015779/2020-72.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.015779/2020-72).

Nº 047/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 097/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2020 de 05/10/2020, composta por GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

Nº 048/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 02/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 76/2018 de 04/07/2018 e alterações; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.042887/2018-01 e processo relacionado nº 23080.030000/2014-09, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.042887/2018-01, nº 23080.030000/2014-09).

Nº 049/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.015779/2020-72, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.015779/2020-72).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 7 de abril de 2021

Nº 7/2021/PROEX – Art. 1º DESIGNAR, Rainer Junio de Sousa, SIAPE 1346088, MASIS 212943, Luísa Chaves Café, SIAPE 3157519, MASIS 218834, Daiane Eccel, SIAPE 2253983, MASIS 201620, Stefanie Carlan da Silveira, SIAPE 3011742, MASIS 211448, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 5/2021/PROEX – Edital de Apoio aos Periódicos da UFSC.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão oito horas para o desempenho de suas atividades no período de 8 a 16 de abril de 2021.

Art. 3º Revogar a portaria nº 4/2021/PROEX.

Nº 8/2021/PROEX – Art. 1º DESIGNAR, Graziela De Luca Canto, SIAPE 1159754, MASIS 105133, Daiane Eccel, SIAPE 2253983, MASIS 201620, e Roberto Willrich, SIAPE 1225742, MASIS 120655, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar os trâmites de registro de atividades docentes no SIGPEX (Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão), conforme reunião da Câmara de Extensão do dia 26/02/2021.

Art. 2º A comissão tem trinta dias para apresentar relatório da análise para apreciação da Câmara de Extensão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edital de 5 de abril de 2021

EDITAL DE APOIO À CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

GRUPO 2

N^o 6/2021/PROEX – A UFSC, representada pela Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, convoca os Centros de Ensino do Grupo 2 do processo da Curricularização da Extensão[1], a saber, Centro de Ciências Agrárias (CCA), Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), e Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), a apresentarem propostas de criação de novos Programas de Extensão, de acordo com o estabelecido na Resolução Normativa nº 88/2016/CUn; na Resolução Normativa nº 7/CNE/2018 e na Resolução Normativa N.º 13/2011/CUn.

Do objeto
- O presente edital tem por objetivo apoiar institucionalmente até 3 (três) propostas que visem preparar os cursos de graduação para o processo de inserção da extensão no currículo.
- As propostas podem incluir a criação e/ou ampliação de espaços coworking, clínicas de atendimento à população, escritórios-modelo, dentre outros espaços que visem a formação do estudante de graduação e tendo obrigatoriamente como um dos objetivos a integração da UFSC com a sociedade.
- As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas neste edital.

Das condições de Participação

2.1 Das propostas:

2.1.1 Cada proposta deverá ser coordenada por um docente efetivo indicado pela Direção do seu respectivo Centro de Ensino.

Parágrafo único. Cada Centro de Ensino poderá concorrer com apenas uma proposta.

2.1.2 Além do coordenador, a equipe executora deverá ser composta por no mínimo dois docentes do quadro efetivo do mesmo departamento do coordenador da proposta.

2.1.3 As propostas deverão ser registradas no SIGPEX, na categoria PROGRAMAS, com data de execução que contemple o período completo deste edital, de 01/07/2021 até 30/06/2022.

2.1.4 A aba “financeiro” do PROGRAMA deverá ser preenchida com as seguintes informações:

a) unidade gestora: PROEX/SEPLAN/UFSC.
b) tipo de financiamento: tipo III.
c) financiador: “Universidade Federal de Santa Catarina”, esfera “federal”, edital “outro”, nome do edital “Edital 6/2021/PROEX”, valor do financiamento solicitado (de acordo com a faixa indicada).

2.1.5 O quadro de despesas, na aba “financeiro” do PROGRAMA, poderá incluir SOMENTE as seguintes rubricas: adequação de espaço físico e/ou compra de equipamentos.

1º. Fica vedada a utilização do recurso financeiro deste edital para o pagamento de bolsas de extensão.
2º. O orçamento na aba financeiro deve descrever os equipamentos; caso seja necessário, um orçamento com detalhamento minucioso deve ser incluído na aba Anexos do SigPex.

2.1.6 As propostas deverão ser elaboradas de forma a contemplar os seguintes aspectos gerais:

Articulação da proposta com os projetos pedagógicos dos cursos de graduação e formação pedagógica dos estudantes;
Impacto na sociedade;

Cumprimento ao preceito da indissociabilidade extensão, ensino e pesquisa;

Internacionalização;
Interdisciplinaridade.

2.2 Da coordenação do PROGRAMA:

2.2.1 Poderão ser coordenadores dos PROGRAMAS, docentes efetivos vinculados ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), e Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), formalmente indicados pela Direção do Centro de Ensino proponente.

2.2.2 Os coordenadores devem ter disponibilidade de tempo para coordenar os PROGRAMAS, sem prejuízo das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

É vedada a indicação de coordenadores com previsão de aposentadoria, ou afastamento para formação ou licença capacitação durante a vigência do edital (01/07/2021 até 30/06/2022).
1º Excepcionalmente, em casos de impedimento de atuação do coordenador do PROGRAMA, o Diretor de Centro de Ensino poderá solicitar a troca de coordenação à Pró-Reitoria de Extensão.
2º O coordenador poderá ser substituído SOMENTE por docentes membros do PROGRAMA original registrado no SIGPEX.
3º A troca de coordenação deverá passar por aprovação do departamento do coordenador.

Da apresentação e envio das propostas

3.1 As propostas de PROGRAMAS deverão ser encaminhadas via portal de atendimento da PROEX.

3.2 Os PROGRAMAS deverão estar com situação “APROVADA” no SIGPEX antes de serem submetidos ao edital.

O coordenador de cada proposta deverá enviar pelo portal os seguintes documentos, que também devem ser inseridos na aba Anexos do SIGPEX:

Formulário de Inscrição, constante no Anexo I deste edital, devidamente assinado e preenchido, com todas as anuências;
Tabela de Critérios, conforme modelo Anexo II deste edital;

PROGRAMA de extensão (pdf do programa de extensão gerado no próprio SIGPEX).

Orçamento detalhado da proposta, caracterizando a finalidade de utilização dos itens constantes do orçamento para atendimento do item 1.2 deste edital.

Parágrafo único. Os arquivos devem ser salvos, conforme os exemplos:

SiglaDoCentro.Formulario.pdf;

SiglaDoCentro.Tabela.pdf;

SiglaDoCentro.Programa.pdf

SiglaDoCentro.OrçamentoDetalhado.pdf

Da análise das propostas

4.1 As propostas serão analisadas em duas etapas por uma Comissão de Seleção designada pelo Pró-Reitor de Extensão.

4.2 Na primeira etapa, serão aprovadas as propostas inscritas que:

Estiverem de acordo com a Resolução Normativa n^o88/2016/CUn, que dispõe sobre as normas que regulam as ações de extensão na UFSC;
Estiverem de acordo com a Resolução Normativa n^o7/CNE/2018;

Atenderem ao item 2 deste edital;

Apresentarem a documentação completa descrita no item 3 deste edital;

Parágrafo único. A Comissão de Seleção reserva-se o direito de desclassificar as propostas que estejam em desacordo com este edital e/ou manifestamente inexequíveis.

Na segunda etapa, as propostas aprovadas na primeira etapa serão julgadas com base nos aspectos listados no item 2.1.5 (com base nos indicadores apresentados no Anexo II), pontuando conforme a seguinte tabela:

Indicadores de extensão	Pontuação máxima
1. Articulação da proposta com o projeto pedagógico dos cursos e formação pedagógica dos estudantes	45
2. Número de alunos de graduação atendidos	35
3. Impacto na sociedade	35
4. Interdisciplinaridade	25
5. Internacionalização	10

A pontuação da proposta será resultado da soma das notas atribuídas em cada item. A nota final (NF) será uma média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores pertencentes à Comissão de Seleção. A pontuação máxima é de 150 pontos.
Serão desclassificadas as propostas que não atingirem o mínimo de 110 pontos de acordo com a tabela de pontuação.

Recursos financeiros

5.1 O presente edital prevê a concessão de recursos financeiros de acordo com as seguintes faixas:

Faixa	Requisitos para aplicar nesta faixa	Valor do financiamento R$
A	Centro de ensino com mais de 2300 alunos de graduação matriculados em 2019-2* e 5 ou mais cursos de graduação	340.000,00
B	Centro de ensino com 800 até 2300 alunos de graduação matriculados em 2019-2* e 3 ou mais cursos de graduação	140.000,00
C	Centro de ensino com 800 até 2300 alunos de graduação matriculados em 2019-2*, com menos do que 3 cursos de graduação	120.000,00
D	Centro de ensino com menos de 800 alunos de graduação matriculados em 2019-2*, independentemente do número de cursos de graduação	100.000,00

*Fonte de dados: http://dpgi.seplan.ufsc.br/files/2020/09/BOLETIM-DE-DADOS-2019-2.pdf

5.2 O total máximo de recursos deste edital é de R$ 420.000,00, provenientes dos ressarcimentos institucionais conforme resolução nº 88/CUn/2016.

Do Resultado Provisório

6.1 A cada etapa será divulgado um resultado provisório, cabendo recurso.

6.2 A classificação no resultado provisório não caracteriza aprovação da proposta.

6.3 Somente será considerada aprovada a proposta classificada após a divulgação do resultado final.

7 Da Interposição de Recursos

7.1 Admitir-se-á recurso contra o resultado provisório de ambas as fases, que deverá ser endereçado ao Pró-Reitor de Extensão.

7.2 O recurso após assinado deverá ser digitalizado – em formato PDF – e anexado à mensagem eletrônica.

7.3 O recurso deverá ser remetido através do portal de atendimento da PROEX com o seguinte título para o campo assunto: RECURSO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 6/2021/PROEX.

7.4 Os recursos devem ser enviados até às 18h, horário de Brasília, da data limite da interposição de recurso (de acordo com o cronograma deste edital).

7.5 Serão desconsiderados os recursos remetidos de forma diversa ao estipulado no item 7.3.

7.6 A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de divulgação no site da PROEX (http://proex.ufsc.br/).

7.7 A PROEX não se responsabilizará por recursos não recebidos em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamento nas linhas de comunicação nem por documentos corrompidos.

7.8 Não haverá reapreciação de recursos.

7.9 O coordenador da proposta contemplada compromete-se a participar de todas as reuniões agendadas pela PROEX referentes ao trâmite dos projetos contemplados.

8 Do Resultado Final

8.1 Concluído o julgamento das propostas, a Comissão de Seleção elaborará uma ata que será submetida ao conhecimento da PROEX, que encaminhará o resultado para divulgação.

9 Da Coordenação das Atividades resultantes deste Edital

9.1. A condução e coordenação das Atividades resultantes deste Edital serão da Diretoria de Extensão da PROEX.

10 Do apoio das propostas aprovadas

10.1 As propostas aprovadas serão apoiadas com um auxílio financeiro que ficará disponível na FEESC e deverá ser utilizado na vigência do edital somente no objeto disposto no item 1.

Parágrafo único: O contrato com a fundação é de responsabilidade da PROEX.

11 Cronograma

Datas	Etapas
01/04/2021	Publicação do Edital
26/04-30/04/2021	Período de inscrição
03/05-06/05/2021	Processo de avaliação (primeira etapa)
07/05/2021	Publicação resultado primeira etapa
10/05/2021	Recursos primeira etapa (até 18h)
11/05/2021	Análise dos recursos
12/05/2021	Resultado das propostas classificadas para a segunda etapa
12/05-13/05/2021	Processo de avaliação (segunda etapa)/resultado provisório
14/05 de 2021	Resultado segunda etapa
17/05/2021	Recursos segunda etapa (até 18h)
18/05/2021	Avaliação dos recursos
19/05/2021	Publicação do Resultado Final
01/07/21-30/06/22	Vigência do Edital (período para utilização dos recursos e elaboração do relatório final)

12 Informações Adicionais

12.1 Para o recebimento do valor total dos recursos financeiros, o processo de alteração curricular do(s) curso(s) vinculados à proposta deve ser enviado à PROGRAD até 30 de setembro de 2021.

Parágrafo único. Entende-se como processo de alteração curricular, o processo completo incluindo o Projeto Político Pedagógico, a nova Matriz Curricular e a Política de Extensão.

12.2 Os Diretores das propostas contempladas comprometem-se a incentivar o processo de curricularização da extensão dentro dos seus Centros de Ensino.

12.3 As publicações e quaisquer outras formas de divulgação do PROGRAMA e seus resultados, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da PROEX.

12.4 Os coordenadores das propostas contempladas comprometem-se a ser avaliadores da Revista Extensio, quando solicitados.

12.5 Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidas na PROEX através do portal de atendimento.

12.6 Os casos omissos serão resolvidos pela PROEX.

Florianópolis, 1º de abril de 2021.

EDITAL N^o 6/2021/PROEX

EDITAL DE APOIO À CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Proposta:

Número no SIGPEX:

Vinculada ao(s) curso(s) de graduação em:

Centro de Ensino:

Número de alunos de graduação matriculados no Centro de Ensino em 2019-2*:

Número de cursos de Graduação no Centro de Ensino:

Nome do(a) Coordenador(a) da proposta:

CPF

Celular

e-mail:

Departamento do Coordenador (a):

* Fonte de dados: http://dpgi.seplan.ufsc.br/files/2020/09/BOLETIM-DE-DADOS-2019-2.pdf

Anuência:

( ) Declaramos ter anuência do texto completo do edital nº 6/2021/PROEX, especialmente do item 12, e estamos de acordo com a proposta apresentada.

Nome e assinatura de:

Coordenador da Proposta
Chefe do Departamento do Coordenador da Proposta:
TODOS os Coordenador(es) do(s) Curso(s) de Graduação vinculados à proposta
Diretor do Centro de Ensino

EDITAL N^o 6/2021/PROEX

EDITAL DE APOIO À CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

ANEXO II

TABELA DE CRITÉRIOS

Objetivo geral	Item a ser avaliado	Estratégias	Indicadores que serão utilizados para avaliar os resultados	Resultados esperados
Articulação da proposta com o projeto pedagógico do curso e contribuição na formação do estudante	Contribuição da proposta para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes
	Contribuição da proposta para diminuição da evasão escolar
	Contribuição da proposta para a formação profissional do estudante
Impacto na sociedade	Amplitude e diversidade do público-alvo
Impacto na sociedade	Capacidade quantitativa de atendimento
Número de Alunos Atendidos	Número total de Alunos Atendidos do Curso
Número de Alunos Atendidos	Número Geral de Alunos de Graduação Atendidos
Internacionalização	Contribuição da proposta na internacionalização
Interdisciplinaridade	Previsão de participação de estudantes de diferentes cursos de graduação

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 07 de abril de 2021

Nº 063/PROGRAD/2021 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Augusto Biz, SIAPE 1543006 – UFSC: 209478 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/12/2019. (Processo 23080.011340/2020-71).

Camila Monteiro de Barros, SIAPE 2930014 – UFSC: 189892 [CIN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/04/2021. (Processo 23080.010481/2021-57).

Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, SIAPE 1268671 – UFSC: 215141 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.006533/2021-91).

Elisiane Lorenzini, SIAPE 3091568 – UFSC: 215680 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 25/02/2021. (Processo 23080.009954/2021-73).

Eloisa Pavesi, SIAPE 3103595 – UFSC: 215842 [BSU/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 13/03/2021. (Processo 23080.010611/2021-51).

Evelize Welzel, SIAPE 2090157 – UFSC: 192893 [CAD/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 27/02/2019. (Processo 23080.008423/2021-63).

Guilherme Henrique Lima Reinig, SIAPE 2099220 – UFSC: 193237 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 13/03/2021. (Processo 23080.004236/2021-19).

Igor Alencar Vellame, SIAPE 3091645 – UFSC: 215729 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 28/02/2021. (Processo 23080.010233/2021-14).

Ivan Luiz de Medeiros, SIAPE 2054663 – UFSC: 190998 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/03/2021. (Processo 23080.000305/2021-15).

Jucilei Cordini, SIAPE 1156289 – UFSC: 31768 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 01/05/2012. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.036888/2020-23).

Kátia Adair Agostinho, SIAPE 3431448 – UFSC: 190335 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 15/08/2020. (Processo 23080.010473/2021-19).

Poliana Dias de Moraes, SIAPE 1224544 – UFSC: 120582 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 16/03/2019. (Processo 23080.009535/2021-31).

Priscila Fabiane Farias, SIAPE 1127647 – UFSC: 215338 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.006915/2021-14).

Rogério Santos Pereira, SIAPE 1627026 – UFSC: 192800 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 04/02/2021. (Processo 23080.003158/2021-27).

Rosilene Beatriz Machado, SIAPE 3611714 – UFSC: 190688 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 24/01/2021. (Processo 23080.010460/2021-31).

Saulo Güths, SIAPE 2585791 – UFSC: 176057 [EMC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/08/2020. (Processo 23080.007898/2021-32).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 064/PROGRAD/2021 – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Artur de Vargas Giorgi, Matrícula UFSC – 214269, SIAPE – 3064110, lotação: Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/08/2021, (Processo 23080.057078/2018-96).

Edgar Bisset Alvarez, Matrícula UFSC – 211960, SIAPE – 3018998, lotação: Departamento de Ciências da Informação – CIN – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07/03/2021, (Processo 23080.055705/2018-54).

Jaqueline Cavalcanti de A.Ratier, Matrícula UFSC – 214110, SIAPE – 1151694, lotação: Departamento de Pediatria – DPT – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe B (Professor Assistente) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/07/2021, (Processo 23080.050187/2018-82).

Rogério Machado Rosa, Matrícula UFSC – 214358, SIAPE – 2675795, lotação: Departamento de Metodologia do Ensino – MEN – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 31/08/2021, (Processo 23080.060753/2018-64).

Roselete Fagundes de Aviz, Matrícula UFSC – 214056, SIAPE – 1054905, lotação: Departamento de Metodologia do Ensino – MEN – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/07/2021, (Processo 23080.051790/2018-81).

(Ref. Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

SECRETARIADE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 09 de abril de 2021

Nº 024/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 023/SAAD/2021, de 07 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Blumenau nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Excluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Maria Claudia Gazola	Psicóloga	2351293	Centro de Blumenau	Suplente

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Camila Collato	Assistente em Administração	2350143	Centro de Blumenau	Suplente

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 035/2021/CCB – Designar os docentes MAURÍCIO MELLO PETRUCIO e SELVINO NECKEL DE OLIVEIRA e a discente LARISSA DALPAZ DE AZEVEDO, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, que será realizada no dia 19 de abril de 2021, durante todo o dia, através de sistema de votação digital no endereço virtual ppgecologia@contato.ufsc.br

(Referente à Solicitação Digital nº012667/2021 e Edital 006/2021/CCB)

Nº 036/2021/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 01/04/2021 a professora MARIANA BRASIL RAMOS como membro titular e o professor LEANDRO DUSO como membro suplente da representação do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância.

Art. 2º Designar a professora DANIELA KARINE RAMOS como membro titular e o professor LEANDRO BELINASO GUIMARÃES como membro suplente para representar o Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância, pelo período de 01/04/2021 até 31/07/2022, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.

Art.3º Dispensar a partir de 01/04/2021 a professora MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ como membro titular e a professora NATÁLIA HANAZAKI como membro suplente da representação do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância.

Art.4º Designar a professora NATÁLIA HANAZAKI como membro titular para representar o Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância, pelo período de 01/04/2021 até 31/07/2022, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais.

(Referente à Solicitação Digital nº012410/2021)

Portaria de 08 de abril de 2021

Nº 037/2021/CCB – Designar os docentes Jamil Assreuy Filho, Rui Daniel Schroder Prediger e Aguinaldo Roberto Pinto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Horizontal da Classe D (Associado) Nível 3 para Classe D (Associado) Nível 4 do docente Leandro José Bertoglio, requerente do processo nº 23080.005037/2021-10.

(Referente à Solicitação Digital nº011989/2021)

Edital de 07 de abril de 2021

Nº 006/2021/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 01/05/2021 a 30/04/2023, a realizar-se conforme segue:

DATA: 19/04/2021

HORÁRIO: durante todo o dia

LOCAL: E-mail (ppgecologia@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgecologia@contato.ufsc.br até 48h antes do pleito.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de convocação de 06 de abril de 2021

Nº 08/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de junho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado: Data: 18 de maio de 2021 (terça-feira) Horário: das 09h00 às 17h00 Local: A votação será virtual, através da plataforma E-democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/) Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas através do e-mail da Coordenadoria, libras.ead@contato.ufsc.br, no período de 12 a 16 de abril de 2021. Art. 3º A divulgação das chapas inscritas e homologadas será realizada no dia 19 de abril de 2021, no site do Curso de Graduação em Letras Libras EaD e aviso aos alunos, docentes e TAEs por e-mail emitido pela Coordenadoria. Art. 4º A divulgação do resultado das eleições será realizada no dia 21 de maio de 2021, no site do Curso de Graduação em Letras Libras EaD, e aviso aos alunos, docentes e TAEs por e-mail emitido pela Coordenadoria.

Nº 053/2021/CCE, DE 06 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação 012439/2021, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras docentes RACHEL LOUISE SUTTON SPENCE e CAROLINA FERREIRA PÊGO e o servidor técnico-administrativo RICARDO LUIZ FERREIRA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para a escolha do(da) Coordenador(a) e do(da) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, conforme Edital nº 08/2021/CCE, de 06 de abril de 2021.

(Ref. Tendo em vista a legislação em vigor e o que consta na Solicitação 012439/2021)

Edital de 09 de abril de 2021

Nº 9/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Letras-Libras para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras, para um mandato de dois anos, a partir de 30 de abril de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 27 de abril de 2021 (terça-feira). Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 9h às 17h

Local: e-Democracia.

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas de 13 a 15 de abril de 2021, das 8h às 18h, através do email coord.libras@contato.ufsc.br.

Art. 3º A divulgação das chapas inscritas e homologadas será realizada no dia 16 de abril de 2021, no site da coordenação – https://letraslibras.grad.ufsc.br/.

Art. 4º A divulgação do resultado das eleições será realizada no dia 28 de abril de 2021, no site da coordenação – https://letraslibras.grad.ufsc.br/.

(Ref. Processo digital 23080.011292/2021-00 e o Ofício n.º 18/2021/CGLLP)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Edital de 09 de abril de 2021

Nº 01/NDI/2021 – A Vice-Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, Presidente da Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado, instituída pela Portaria Nº13/NDI/2021, de 07 de abril de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições de pais e/ou responsáveis de crianças, para representante no Colegiado do NDI conforme as normas constantes neste edital. 1 – DO OBJETO Este edital regulamentará as eleições para representantes das famílias e/ou representantes legais das crianças matriculadas no Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Colegiado do NDI. 2 – DOS CANDIDATOS São elegíveis para a função de representante dos pais junto ao Colegiado do NDI, pais e/ou responsáveis legais de crianças regularmente matriculadas no NDI. 3 – DO PRAZO 3.1. A representatividade dos eleitos terá validade de 1 ano (2021/2022). 3.2. O prazo começa a ser contado a partir da data da posse. 4 – DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 4.1 – As inscrições para os candidatos serão realizadas a partir do dia 12 de abril de 2021 até às 18h00 do dia 14 de abril de 2021 e ocorrerão por meio de formulário específico, através do seguinte link: https://forms.gle/389JhdZjWXq3mGRm8 4.2 – As inscrições homologadas serão publicadas no site do NDI na data de 14 de abril de 2021, até às 20h00. 4.3 – Os recursos relacionados à homologação das inscrições deverão ser protocolados até às 18h00 do dia 15 de abril de 2021. 4.4 – A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (Anexo à publicação deste edital, no site do NDI). Devendo ser encaminhado para o email da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br. 4.5. O resultado dos recursos será publicado no site do NDI na data de 16 de abril de 2021, até às 18h00. 5 – DA HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS As candidaturas homologadas serão publicadas no site do NDI na data de 16 de abril de 2021, até às 20h00. 6 – DA VOTAÇÃO 6.1 – Serão eleitos seis representantes, sendo três titulares e três suplentes. 6.2 – A votação realizar-se-á por meio de formulário próprio que deverá ser preenchido pelas famílias e enviado a partir das 10h00 do dia 19 de abril de 2021 até às 10h00 do dia 20 de abril de 2021 por meio do link: https://forms.gle/1i314LKyvE4ZQLGx6 6.3 – A Comissão Eleitoral encaminhará o link para que as famílias possam efetuar a votação. 6.4 – Cada família terá direito a 1 voto por criança. 7 – DA APURAÇÃO 7.1. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá à apuração com o auxílio de apuradores por ela designados. 7.1.1. – A apuração far-se-á através da contagem simples dos votos; 7.1.2. Far se-á uma revisão nas listas de e-mails e nomes das crianças para garantir a não duplicidade de votos; 7.1.3. – Se houver duplicidade de voto por família, aquele recebido por último no sistema será anulado. 7.1.4. – Os candidatos mais votados serão os titulares e os subsequentes os suplentes sequencialmente. 7.1.5. – Será considerado o voto paritário real. 7.1.6. – Cada família terá direito a 1 (um) voto, mesmo que tenham dois ou mais filhos na instituição. 8 – DO RESULTADO DAS VOTAÇÕES 8.1 – Os resultados das votações serão divulgados no site do NDI na data de 20 de abril de 2021. 8.2 – Caracterizam-se como votos válidos: Votos com CPF válido e cadastrado no sistema CNDI/UFSC do responsável;
Votos enviados na temporalidade daquelas definidas neste edital; Votos enviados pelas formas eletrônicas previstas por este edital. Caracterizam-se como votos não válidos: Votos em duplicidade enviados pelo mesmo CPF cadastrado no sistema CNDI/UFSC do responsável; Votos em duplicidade enviados pelo mesmo CPF cadastrado no sistema CNDI/UFSC da criança; Votos em duplicidade enviados pelo mesmo CPF cadastrado no sistema CNDI/UFSC do responsável e da criança; Votos enviados de forma extemporânea daquelas definidas neste edital; Votos enviados por outra forma que não os formulários previstos por este edital. 8.3 – Os recursos relacionados à homologação do resultado das votações deverão ser protocolados até às 18h00 do dia 22 de abril de 2021. 8.4 – A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (Anexo à publicação deste edital, no site do NDI). Devendo ser encaminhado para o email da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br. 9 – DO RESULTADO FINAL O resultado final será divulgado no site do NDI na data de 23 de abril de 2021. 10 – DA POSSE A posse dos candidatos eleitos será na data de 26 de abril de 2021 às 19h00 sendo usada a Plataforma Conferência Web da RNP, por link a ser informado na página da eleição, no site do NDI. 11 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 11.1 – A inscrição será efetuada a partir do formulário Google Forms, apresentando nome completo do/a candidato/a, endereço de e-mail, telefone, CPF do/a candidato/a, nome da criança pela qual é responsável, CPF da criança e grupo em que a mesma está inserida. 11.2 – Cada candidato (a) poderá ter apenas uma inscrição. 11.3 – Não serão dadas informações complementares além da leitura desta norma. 11.4 – Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente da Comissão, cabendo recurso à Comissão e ao Colegiado do NDI como última instância decisória. Florianópolis, 09 de abril de 2021. ORIGINAL FIRMADO PELA DIREÇÃO.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital	09/04/21
Período de inscrições	De 12/04 às 18h00 de 14/04/21
Divulgação da homologação das inscrições	Até às 20h00 de 14/04/21
Recursos às inscrições homologadas	Até às 18h00 de 15/04/21
Resultado dos recursos	Até às 18h00 de 16/04/21
Divulgação da homologação das candidaturas	Até às 20h00 de 16/04/21
Período de votação	De 10h00 de 19/04 às 10h00 de 20/04/21
Divulgação do resultado das votações	Até às 20h00 de 20/04/21
Recursos ao resultado das votações	Até às 18h00 de 22/04/21
Divulgação do resultado final	23/04/21
Posse dos(as) candidatos(as)	26/04/21

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 08 de abril de 2021

Nº 006/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dra. Adriana Neves Dias (IFC-Brusque), Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC) e Dra. Tatiane de Andrade Maranhão (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Júlia da Silva Hinz, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Explorando o uso de barras de cortiça em BAμE: Determinação de agrotóxicos organoclorados em amostras de água e determinação por GC/ECD”,dar-se-á em 29/04/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 14/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) professor(a) Prof. Dr. Alejandro Mendoza Coto, para emitir parecer sobre a composição da banca de mestrado do(a) discente Rômulo Cenci, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.(Ref. 23080.012738/2021-13).

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 08 de abril de 2021

Nº 15/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Profª. Drª. Natalia Vale Asari, para emitir parecer sobre a solicitação de créditos em “TRABALHOS ACADÊMICOS”, do(a) discente do curso de mestrado Marcelo Augusto Malagutti, referente à publicação do artigo científico intitulado: “Structural, microstructural and magnetic characterization of the beta-CoTe nanophase synthesized by a novel mechanochemical method”, publicado no periódico intitulado: “Royal Society of Chemistry Advances.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina (Ref. Processo nº 23080.012989/2021-90).

Portarias do dia 9 de abril de 2021

Nº 16/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) professor(a) Prof. Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos, para emitir parecer sobre a composição da banca de mestrado do(a) discente Maria Vitória Cavalheiro Issler, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Processo nº 23080.013223/2021-22).

Nº 17/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Daniel Ruschel Dutra – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Rogério Riffel – (membro externo) – UFRGS/IF, o(a) Profª. Drª. Natalia Vale Asari – (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Tiago Vecchi Ricci – (membro externo) – UFFS/Cerro Largo e (o) Prof. Dr. Rogemar André Riffel – (membro suplente) – UFSM, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de mestrado de Muryel Guolo Pereira, intitulada: “The Circumnuclear Region and Long-Term Variability of the Active Nucleus in NGC 2992”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 19 de abril de 2021, às 13 horas, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.004976/2021-47).

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2021

Nº 60/2021/SEC/CTC – Art. 1º. Dispensar, a contar de 11/03/2021, o servidor docente ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, da função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, para a qual foi designado pela portaria n.º 285/2020/SEC/CTC, de 24 de novembro de 2020.

Art. 2º. Designar o servidor docente JAVIER GUTIÉRREZ CASTRO para exercer a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, para o período de 11/03/2021 a 03/11/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. solicitação digital n.º 009011/2021)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 25 de março de 2021

Nº 61/2021/SEC/CTC – Art.1º Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 08/02/2021 a 07/02/2022:

Titular: Karen Borini Battani – Matrícula UFSC 18203380

Suplente: Luis Gustavo Sorensen – Matrícula UFSC 18100652

Titular: Priscila de Souza – Matrícula UFSC 19202397

Suplente: Leticia Dietrich – Matrícula UFSC 19103222

Titular: Ester Lavorato Arruda – Matrícula UFSC 18200540

Suplente: Rafaela Belker Soares Canuto – Matrícula UFSC 19105094

Titular: Camila Funato de Mendonça – Matrícula UFSC 19200534

Suplente: Maria Clara Caldas Duda – Matrícula UFSC 19201645

Titular: Andre Simoes Mattedi – Matrícula UFSC 18204060

Suplente: Cecília Pires de Oliveira Capela – Matrícula UFSC 19100647

Titular: Daniel Peceguini Mathias – Matrícula UFSC 17100637

Suplente: Amanda Luísa Ferreira- Matrícula UFSC 17105525

Art.2º Revogar a portaria n.º 129/2020/SEC/CTC, de 29 de maio de 2020.

(Ref. solicitação digital n.º 004394/2021)

Portarias de 26 de março de 2021

Nº 62/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, para o período de 14/03/2021 a 13/03/2023, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

Eduardo Westphal (Presidente do NDE)

Fábio Ferreira Lins Mosaner

Gogliardo Vieira Maragno

João Paulo Schwerz

Letícia Mattana

Lucas Sabino Dias

Marina Toneli Siqueira

Ramon Silva de Carvalho

Ricardo Socas Wiese

Samuel Steiner dos Santos

Soraya Nór

(Ref. Ofício nº 18/2021/SEXP/CCGARQ)

Nº 63/2021/SEC/CTC – Art. 1º. Designar os seguintes servidores docentes para comporem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo para o período de 01/03/2021 a 28/02/2023:

Coordenador de Estágios:

Luis Roberto da Silveira Marques (Presidente da Comissão)

Membros da Comissão:

Raphael Grazziano

Roberta Krahe Eidelweiss

Art. 2º. Atribuir ao coordenador dez horas semanais de carga administrativa e quatro horas semanais aos demais membros da comissão.

Art. 3º. Revogar a portaria n.º 297/2020/SEC/CTC, de 17 de dezembro de 2020.

(Ref. OF E 47/ARQ/CTC/2021)

N.º 64/2021/SEC/CTC – Designar a servidora docente OLGA REGINA CARDOSO para exercer a função de Tutora da Empresa Junior de Engenharia de Produção – EJEP, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 16/3/2021 a 15/3/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 009892/2021)

Portarias de 29 de março de 2021

Nº 65/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, para o período de 05/03/2021 a 04/03/2022:

Titular: Victória Dalmolin Battistella (Matrícula: 17203399)

Suplente: Julia Zeitune Ruas (Matrícula: 19205328)

Titular: Bruno Silvino Floriani (Matrícula: 17200558)

Suplente: Maria Luiza Emiliano Rezende (Matrícula: 17206779)

(Ref. Solicitação Digital nº 007312/2021)

Nº 66/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 13/03/2021 a 12/03/2022:

Titular: Helena Kunz Aires (Matrícula: 17100521)

Suplente: Hans Buss Heidemann (Matrícula: 19100528)

Titular: Paloma Zankely Alves de Oliveira Cione (Matrícula: 17100530)

Suplente: Luis Oswaldo dos Santos Ganoza (Matrícula: 15100753)

Titular: Bernardo Schmidt Farias (Matrícula: 19100519)

Suplente: Marcos Tomaszewski (Matrícula: 18200433)

Titular: André William Régis (Matrícula: 19200411)

Suplente: Teo Haeser Gallarza (Matrícula: 1710053)

(Ref. Solicitação Digital nº 008640/2021)

Nº 68/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 23/07/2020, o servidor docente GUILHERME LUZ TORTORELLA da função de Supervisor do Laboratório de Produtividade e Melhoria Contínua – LPMC, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 91/2020/SEC/CTC, de 13 de maio de 2020.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor docente GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA na condição de Supervisor do Laboratório de Produtividade e Melhoria Contínua – LPMC, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, no período de 23/07/2020 até esta data.

Art. 3º Designar o servidor docente GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Produtividade e Melhoria Contínua – LPMC, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir desta data até 9/05/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 010216/2021)

Portarias de 30 de março de 2021

Nº 67/2021/SEC/CTC – Art. 1º Designar, a partir desta data até 30/09/2022, os seguintes servidores docentes para compor a Câmara de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, atribuindo seis horas semanais de carga horária administrativa ao coordenador e duas horas aos demais membros:

Coordenador:

Paulo Augusto Cauchick Miguel

Membros:

Lucila Maria de Souza Campos

Enzo Morosini Frazzon

Art. 2º Revogar a portaria n.º 248/2020/SEC/CTC, de 13 de outubro de 2020.

(Ref. Solicitação Digital nº 009800/2021)

Nº 69/2021/SEC/CTC – Retificar o artigo 2º, da portaria 300/2020/SEC/CTC, que trata da designação do servidor docente DANIEL CHRISTIAN HENRIQUE para exercer a função de Coordenador de Monografia dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa”

Leia-se:

“atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa”.
(Ref. Solicitação Digital nº 049643/2020)

Nº 70/2021/SEC/CTC – Designar os docentes LEANDRO BUSS BECKER (Titular Interno – UFSC), ELIANA FERREIRA RODRIGUES (Titular Externo – UFOP), HENOR ARTHUR DE SOUZA (Titular Externo – UFOP), UBIRATAN HOLANDA BEZERRA (Titular Externo – UFPA), MARCELO RICARDO STEMMER (Suplente Interno – UFSC), FRANCISCO MARCONDES (Suplente Externo – UFC) e LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Suplente Externo – UFRGS) pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2021.

(Ref. Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e na Resolução Normativa n.º 138/2020/CUn, de 20 de maio de 2020)

Nº 71/2021/SEC/CTC – Designar, a partir desta data até 30/09/2022, os seguintes servidores docentes para compor a Câmara de Extensão do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, atribuindo seis horas semanais de carga horária administrativa ao coordenador e duas horas aos demais membros:

Coordenador:

Glauco Garcia Martins Pereira da Silva

Membros:

Mônica Maria Mendes Luna

Lucila Maria de Souza Campos

(Ref. Solicitação Digital nº 009800/2021)

Nº 72/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes servidores docentes e engenheiros para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, para o período de 06/03/2021 a 05/03/2023, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (CTC)

Bruno Augusto Mattar Carciofi (titular)

Débora de Oliveira (suplente)

Bruno Francisco Oechsler (titular)

José Vladimir de Oliveira (suplente)

Cíntia Soares (titular)

Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira (suplente)

Adriano da Silva (titular)

Cláudia Sayer (suplente)

Natan Padoin (titular)

Marco Di Luccio (suplente)

Representantes do Departamento de Química (CFM)

Daniela Zambelli Mezalira (titular)

Ricardo Ferreira Affeldt (suplente)

Representantes do Departamento de Física (CFM)

Françoise Toledo Reis (titular)

Leonardo Negri Furini (suplente)

Representantes do Departamento de Matemática (CFM)

Flávia Tereza Giordani (titular)

Edson Cilos Vargas Júnior (suplente)

Representantes do Centro de Ciências Biológica (CCB)

Maria Santos Reis Bonorino Figueiredo (titular)

Representantes do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

Virgilio Vieira Peixoto (titular)

Edmilson Rampazzo Klen (suplente)

Representantes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

Ricardo Stersi Soares (titular)

Letícia Albuquerque (suplente)

Representantes do Conselho Regional de Química (CRQ-13ª Região)

Eng. Químico Saulo Vitorino (titular)

Eng. Químico Nivaldo Cabral Kuhnem (suplente)

Representantes do Conselho Regional de Química (CREA/SC)

Eng. Químico Rodrigo Menezes Moure (titular)

Eng. Química Fernanda Meybom Machado (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 010615/2021)

Portaria de 31 de março de 2021

Nº 73/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar o servidor docente GUILHERME ERNANI VIEIRA da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 9/2021/SEC/CTC, de 27 de janeiro de 2021.

Art. 2º Designar a servidora docente MÔNICA MARIA MENDES LUNA para exercer a função Coordenadora de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 11/03/2021 a 16/12/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 051699/2020)

Portarias de 1º de abril de 2021

Nº 74/2021/SEC/CTC – Art. 1º. Revogar a portaria n.º 59/2021/SEC/CTC, de 15 de março de 2021.

Art. 2º. Designar os servidores docentes EDUARDO WESTPHAL, CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ, LUIS ROBERTO MARQUES DA SILVEIRA, MILTON LUZ DA CONCEIÇÃO e LUCAS SABINO DIAS para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, para o período de 08/03/2021 a 28/02/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. OF E 55/ARQ/CTC/2021)

Nº 75/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente LEANDRO BUSS BECKER, do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Inovação Tecnológica do Centro Tecnológico, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 76/2021/SEC/CTC – Designar RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, servidor docente do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Instrumentação – LIN, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 77/2021/SEC/CTC – Art. 1º – Designar FABIO LUIS BALDISSERA, servidor docente do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Projetos – LPR, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 78/2021/SEC/CTC – Designar DANIEL JUAN PAGANO, servidor docente do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Experimental de Escoamento Multifásico – LEEM, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 79/2021/SEC/CTC – Designar MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, servidor docente do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Controle e Automação – LCA Pesquisa, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 1º de abril de 2021

Nº 80/2021/SEC/CTC – Designar EDSON ROBERTO DE PIERI, servidor docente do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Robótica, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 1º de abril de 2021

Nº 81/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente MAX HERING DE QUEIROZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Automação e Informática Industrial – LAI, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 82/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório UFSCkite, junto ao Departamento de Automação e Sistemas, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 83/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Controle e Automação – LCA Ensino, do Departamento de Automação e Sistemas, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 84/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente ERIC AISLAN ANTONELO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Tecnologias da Informação e Comunicação – LTIC, do Departamento de Automação e Sistemas, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Nº 85/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente DANIEL FERREIRA COUTINHO, do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Montagem Mecatrônica – LMM, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 011715/2021)

Portarias de 5 de abril de 2021

Nº 86/2021/SEC/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, para o período de 22/03/2021 a 21/03/2022:

TITULAR	SUPLENTE
Julia Chiste Comunello (matrícula 16103214)	Luiza Machado Espíndola (matrícula 19150797)
Gustavo Lins de Oliveira (matrícula 18104537)	Laura Silva (matrícula 19150798)
Bárbara Moraes Vicente (matrícula 18100779)	Felipe Batista (matrícula 19205050)

(Ref. Solicitação Digital nº 010565/2021)

Nº 87/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, a partir de 08/04/2021, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Departamento de Engenharia Elétrica

Titular: Aguinaldo Silveira e Silva

Suplente: Carlos Aurélio Faria da Rocha

Departamento de Física

Titular: Eduardo Cerutti Mattei

Suplente: Pawel Klimas

(Ref. Solicitação Digital nº 011880/2021)

Nº 88/2021/SEC/CTC – Retificar a portaria 72/2021/SEC/CTC, que trata da designação dos membros do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“Representantes do Conselho Regional de Química (CREA/SC)

Eng. Químico Rodrigo Menezes Moure (titular)

Eng. Química Fernanda Meybom Machado (suplente)”

Leia-se:

“Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC)

Eng. Químico Rodrigo Menezes Moure (titular)

Eng. Química Fernanda Meybom Machado (suplente)”

(Ref. Solicitação Digital nº 010615/2021)

Portaria de 7 de abril de 2021

Nº 89/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar a Portaria nº 98/2020/SEC/CTC, de 13 de maio de 2020.

Art. 2º Designar o servidor docente CARLOS MANUEL TABOADA RODRIGUEZ para exercer a função de Supervisor do Grupo de Estudos Logísticos – GELOG, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir desta data até 09/05/2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 017743/2020)

Portarias de 8 de abril de 2021

Nº 90/2021/SEC/CTC – Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor docente MARCELO KRAJNC ALVES como membro da Câmara de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, durante o período de 12/3/2021 a 16/3/2021.

Art. 2º Designar os servidores docentes EDSON BAZZO, MARCELO KRAJNC ALVES e STEPHAN PAUL como membros da Câmara de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 17/3/2021 a 16/3/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitações Digitais nº 012719/2021, 012720/2021 e 012721/2021)

Nº 91/2021/SEC/CTC – Art. 1º Designar, a partir desta data, a servidora técnico-administrativa ANDRESSA DA COSTA FARIAS para exercer a função de segunda secretária das atividades da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.061729/2019-23, Campo de Conhecimento: Fenômenos de Transporte/Engenharia Térmica, objeto do subitem 1.5.9.1.1 do Edital n.º 121/2019/DDP, de 04/11/2019, de que trata a Portaria n.º 27/2020/SEC/CTC, de 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores técnico-administrativos UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE BRITO e TIAGO AURÉLIO ALVES como fiscais do concurso.

(Ref. Solicitação Digital nº 012715/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 41/2021 – 09/04/2021

09/04/2021 17:32

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2021

Data da publicação:09 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_09.04.2021

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº51/2021/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 390 a 391/2021/GR
CAMPUS DE BLUEMENAU	EDITAL Nº 005/2021/BNU PORTARIAS Nº034 a 035/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	Edital de Resultados referente ao Edital 6/2021/PRAE-Auxílio Creche 2º ciclo 2020.2 Edital de Resultados referente ao Edital 6/2021/PRAE- Bolsa Estudantil Novas Vagas 2º ciclo 2020.2 Edital de Resultados referente ao Edital 6/2021/PRAE- Auxílio Moradia 2ºciclo 2020.2 (Retificado Edital de Resultados Auxílio Moradia 2º ciclo 2020.2- RETIFICAÇÃO) Edital de resultados PAAI 2020.2-2ºchamada referente ao Edital 01/2021/PRAE – PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM DE IDIOMAS – EXTRACURRICULAR DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PORTARIA Nº 05/2021/PRAE – Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos – modalidade à distância da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 054, 059/PROGRAD/2021
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 022 a 023/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 032 a 034/2021/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº044, 050 a 053/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL Nº 002 a 003/2021/CFM PORTARIAS N^o 027 a 031/2021/CFM
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 8/2021/CCE PORTARIA Nº 13/NDI/2021

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resolução de 01 de abril de 2021

Nº 51/2021/CC – Art. 1º Aprovar o termo de repasse de recursos financeiro a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Petróleo S.A. (PETROBRAS), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE SC) e a Vertesis Software EIRELI que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “VERTEbox: Software para Edição de Matrizes Causa e Efeito e Automação de Testes de CLP”. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 01 de abril de 2021, conforme o Parecer nº 43/2021/CC, constante do Processo nº 23080.001174/2021-85)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria normativa de 1º de abril de 2021

Altera a Portaria Normativa nº 379/2020/GR para prorrogar prazos acerca do funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC em virtude da pandemia da COVID-19.

Nº 390/2021/GR – Art. 1º O caput do art. 1º, o caput do art. 2º, o caput do art. 3º e o caput do art. 4º da Portaria Normativa nº 379/2020/GR passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2021, a suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis, em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).” (NR)

…………………………………………..

“Art. 2º Prorrogar, até 2 de outubro de 2021, a suspensão da realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas e reuniões, entre outras.” (NR)

“Art. 3º Prorrogar, até 2 de outubro de 2021, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial, observado o contido na Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de 9 de novembro de 2020.” (NR)

“Art. 4º Prorrogar, até 2 outubro de 2021, todos os programas de apoio e auxílio excepcionais decorrentes de ações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) associadas ao objeto desta Portaria Normativa.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto solicitação digital n° 012143/2021)

Portaria Normativa de 6 de abril de 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos das portarias normativas nº 53/2015/GR e 54/2015/GR, bem como sobre a não prorrogação dos efeitos das portarias normativas nº 347/2020/GR e 348/2020/GR.

Nº 391/2021/GR – Art. 1º Suspender, temporariamente, os efeitos da Portaria Normativa nº 53/2015/GR, que autoriza a flexibilização da jornada de trabalho na Divisão de Assistência ao Usuário da Biblioteca Central e na Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, bem como da Portaria Normativa nº 54/2015/GR, que autoriza a flexibilização da jornada de trabalho aos servidores os ocupantes do cargo de assistente social. Art. 2º Não prorrogar os efeitos das portarias normativas nº 347/2020/GR e 348/2020/GR, que autorizam, respectivamente, a flexibilização da jornada de trabalho no Núcleo de Desenvolvimento Infantil e no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação. Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. considerando o Ofício 228/DAP/PRODEGESP/2021)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Edital de 06 de abril de 2021

Nº 005/2021/BNU – O Vice-Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta à comunidade para escolha do(a) representante docente (suplente) do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado.

As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 028/BNU/2021, de 16 de março de 2021. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 29/04/2021, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), entre os dias 08/04/2021 e 14/04/2021. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 15 de abril de 2021.

DA FINALIDADE

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 028/BNU/2021, de 16 de março de 2021, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha do representante docente (suplente) do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado.

DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
- Forma e prazo de inscrição

2.1.1. As inscrições do(a) candidato(a) a representante docente (suplente) do CTE no Cun serão realizadas de forma individual, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

2.1.2. As inscrições serão recebidas entre 08 de abril e 14 de abril de 2021, no período das 08h00 às 17h00. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se escolhido(a), aceitará a investidura.

2.1.4. O(a) candidato(a) poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

2.2 Elegíveis

Serão elegíveis o(a)s servidore(a)s docentes do quadro permanente lotados no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação em efetivo exercício.

2.3. Homologação das Inscrições

2.3.1. A Comissão divulgará no dia 15 de abril de 2021, até às 17h00, a lista preliminar do(a)s candidato(a)s e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

2.3.2. O(a)(s) candidato(a)(s) serão registrado(a)(s) em ordem de inscrição.

2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

2.4. Interposição de Recursos

Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas.

DOS ELEITORES

3.1. Poderão votar o(a)s docentes integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em efetivo exercício até o dia 29/04/2021.

3.2 A lista de Docentes será fornecida pela Direção do CTE.

3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores no dia 22 de abril de 2021 até as 17h na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

DA ELEIÇÃO

4.1. Local de votação

4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.1) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

4.2. Requisitos para votar

4.2.1. A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

4.2.2. É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

4.3. Condução

A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 028/2021/BNU, de 16 de março de 2021.

4.3. Forma de apuração

Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado.

4.3. Critério para classificação do(a) candidato(a)

Após consolidação de todos os resultados pela Comissão Eleitoral será declarada eleita o(a) candidato(a) que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos ao(s) candidato(a)(s) regularmente inscrito(a)(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

4.3.1. Critério de desempate

Na possibilidade de haver mais de um(a) candidato(a) inscrito(a), havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha do(a) candidato(a) tenha por ordem:

I – Maior antiguidade na UFSC;

II – Maior antiguidade no serviço público federal;

III – Maior idade.

DOS RESULTADOS

5.1. Divulgação dos resultados

Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidore(a)(s) docentes até às 17:00 do dia 30 de abril de 2021.

5.2. Interposição de recursos

Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao email eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

5.3. Homologação do Resultado

Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

CAMPANHA ELEITORAL

6.1. O período de 19 a 23 de abril de 2021 será destinado à campanha eleitoral.

6.2. No período de campanha eleitoral, as chapas poderão requisitar à comissão eleitoral o envio de no máximo três mensagens eletrônicas que serão veiculadas pela comissão através da lista oficial de e-mail do CTE da UFSC. As mensagens deverão ser requisitadas à comissão eleitoral 24h antes da data escolhida para publicação e envio do e-mail, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

6.3. Dentro deste período, poderão ocorrer debates, caso haja mais de um(a) candidato(a) inscrito(a) e homologado(a), em datas e horários a serem definidos pela Comissão Eleitoral e o(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s).

6.3.1. A realização e a regulamentação de debate serão de responsabilidade da Comissão Eleitoral e ocorrerá dentro do período de campanha.

6.3.2. O debate realizar-se-á caso houver mais de uma candidatura e pelo menos um(a) do(a)(s) candidato(a)(s) o requeira formalmente à Comissão Eleitoral pertinente até 5(cinco) dias antes do término do período de campanha eleitoral.

6.3.3. O requerimento do debate deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br

6.3.4. Havendo requerimento de realização de debate, a Comissão Eleitoral convocará, com antecedência mínima de 24h, reunião com os candidatos para a definição conjunta das regras.

6.3.5. O debate, caso solicitado, será veiculado em tempo real pelo canal do Campus e divulgado na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

7.3. Os recursos referente ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 07/04/2021 às 17h.

7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

AÇÕES	PRAZOS	RESPONSABILIDADES
Publicação do Edital	06/04/2021 até as 17h00	Comissão
Recursos contra o Edital	07/04/2021 até às 17h00	Comunidade
Inscrições das candidaturas	08/04/2021 a 14/04/2021 das 8h00 às 17h00	Candidato(a)(s)
Homologação das inscrições	15/04/2021 até às 17h00	Comissão
Recursos contra candidaturas	16/04/2021 até às 17h00	Comunidade
Campanha eleitoral	19/04/2021 a 23/04/2021	Candidato(a)(s)
Divulgação da lista de Eleitores	22/04/2021 até as 17h00	Comissão
Eleição	29/04/2020 das 09h00 às 17h00	Comunidade
Apuração dos votos	29/04/2021 a partir das 17h00	Comissão
Divulgação do resultado	30/04/2021 até 17h00	Comissão
Interposição de Recursos	01/05/2021 até 17h00	Comunidade

Blumenau, 06 de abril de 2021.

COMISSÃO ELEITORAL

Eduardo Zapp (Presidente)

Alexandre José Sousa Ferreira

ANEXO 1

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO

À Comissão Eleitoral:

Venho, por meio deste, requerer a inscrição para concorrer à eleição para representante docente (Suplente) do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da UFSC, cujo mandato será exercido por dois anos. O(a) candidato(a) para o referido cargo é:

CARGO

NOME

ASSINATURA

(usar assinatura digital e-UFSC)

Representante Suplente

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 034/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO FUZINATTO DALL’AGNOL, SIAPE 1352121, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Física do Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 31 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Nº 035/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente Johnny De Nardi Martins como presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 07 de janeiro de 2021, em caráter pró-tempore.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM DE IDIOMAS –

EXTRACURRICULAR DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

EDITAL DE RESULTADOS – EDITAL Nº 01/2021/PRAE – 2ª chamada – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga a listagem dos estudantes que obtiveram isenção de pagamento da taxa de matrícula nos Cursos Extracurriculares de Idiomas, oferecidos pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), semestre 2020.2 UFSC e 2021.1 DLLE, a partir do processo seletivo fixado no Edital n.º 01/2021/PRAE.

1 MATRÍCULA

1.1 Os estudantes selecionados com a isenção devem matricular-se até o dia 19/03/2021. As matrículas são efetuadas exclusivamente pela internet pelo e-mail extracurriculardlle@gmail.com . Não haverá testes de nivelamento.

1.2. O(a) estudante que não realizar a fase de matrícula, perderá o direito à vaga para a qual foi classificado e não poderá inscrever-se no edital do próximo semestre.

1.3 É de responsabilidade exclusiva do(a) estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais, bem como os respectivos horários e formas de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.

1.4 Segue a listagem de estudante selecionados:

Matricula	Nome	Campus
16100718	Alicia Constantino Costa	Florianópolis
17250484	Ana Carolina de Oliveira da Silva	Joinville
19103548	Ana Paula Tavares Santos	Araranguá
14102142	Anderson Russi	Florianópolis
20100278	Apolo Egeu Alecrim	Florianópolis
18205535	Beatriz Barbosa Vilar	Florianópolis
17203131	Betina Savi Goetze	Florianópolis
20102749	Bianca Timm Piani de Souza	Florianópolis
17100485	Bruno Carvalho Rodrigues	Florianópolis
19206883	Carine Weber	Curitibanos
16103784	Cynthia Stefanie Sanchez de Los Santos	Florianópolis
18102123	Daiana Bordignon	Araranguá
19104233	Daiane Laís da Silva Bischoff	Florianópolis
16102578	Darlan Ricardo da Silva	Blumenau
19150812	Diego Edivandro Costa Correa	Joinville
19102003	Eduardo Henrique Koscianski	Joinville
17100363	Eduardo Vieira Martins	Florianópolis
18102018	Elizandro Gomes Fagundes	Joinville
19102166	Fabiane Perondi	Araranguá
16101200	Fernando Cunha Sanzovo	Florianópolis
17102573	Francisco Marcelo Carlos Araújo	Florianópolis
19150220	Gabriela Heerdt	Florianópolis
19205737	Giovana Silva de Freitas	Araranguá
20100249	Giovanna Bergling Coffoni	Florianópolis
17203212	Graziela Salete de Souza	Florianópolis
19250692	Gregório Bembua Kambundo Tchitutimia	Florianópolis
20201720	Gustavo Frederico Escorsim	Florianópolis
18101054	Hadassa Ester Laila de Aguiar	Florianópolis
16104445	Hillary Wons Couto	Florianópolis
17100254	Igor Santos Araujo	Florianópolis
19205011	Jaqueline Ribeiro Dias	Florianópolis
16102369	Jean Marcelo Mira Junior	Joinville
18203213	Jêniffer Ferreira Alves	Florianópolis
15250188	Jéssica Medalha Ferri	Joinville
18205231	João Marcos Canan	Florianópolis
17202798	Joao Vitor Rodrigues Pessoa	Joinville
19101597	Jose Pedro Torres Guerra	Florianópolis
17207530	Juan Carlos Correa Dalmazo	Joinville
16250269	Karina Beatriz Espindola	Florianópolis
17101543	Karoline Martins da Silva	Florianópolis
17204802	Katia Regina Diniz Pinto	Florianópolis
18207627	Leticia Silva de Souza	Araranguá
16105853	Luana Cristina Araujo de Almeida	Florianópolis
16207041	Luana Martins da Silva	Florianópolis
14103248	Lucas Lutz	Araranguá
18102976	Luiz Gusthavo Gonzaga Braga	Florianópolis
20103723	Marcos Antonio Silva Honorato	Florianópolis
20103001	Marcus Vinicius Vivas Fernandes	Florianópolis
18200361	Matheus Eduardo da Silva Diogo	Florianópolis
17203054	Matheus Rodrigues Menezes	Florianópolis
18101816	Maycon Morais da Silva	Florianópolis
16201326	Miriam Soares dos Santos	Florianópolis
19203937	Nathalia Orige Leandro	Florianópolis
17205059	Nathaly da Silva Rivatto	Florianópolis
18100576	Pedro Sachs Cera Coradin	Florianópolis
17205845	Rafael Werner Baron Junior	Florianópolis
17101666	Rejane Ferreira dos Santos	Florianópolis
19203733	Rihan Mendes Guareschi	Florianópolis
20104554	Roberto Ramos de Souza Filho	Joinville
18200161	Rosangela da Silva Moura	Florianópolis
20101119	Thiago Lanzarin	Florianópolis
16203329	Victória Maurell da Silva	Florianópolis
19203770	Wagner Antonio Reis Silva	Florianópolis
19205751	Wellington Pereira Costa	Florianópolis
20103874	Yasmin Luz de Souza	Florianópolis

AUXÍLIO CRECHE

EDITAL DE RESULTADOS – EDITAL N.° 06/2021/PRAE – 2º ciclo – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Auxílio Creche 2020/2, segundo ciclo, referente ao Edital nº 06/PRAE/2021, observando as seguintes orientações:

Edital de 17 de março de 2021

1.1. É responsabilidade do (a) estudante selecionado (a) preencher corretamente os seus dados bancários no Sistema de Cadastro Online em até 3 (três) dias a partir da divulgação do edital de resultados. O estudante deve ser o (a) titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

1.2. Após o recebimento de cada parcela, o aluno deverá anexar, em até 3 (três) dias úteis, no Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br), o comprovante de pagamento dos serviços a que corresponde o programa, em formato digital pdf, com extensão máxima do arquivo de 800kb.

1.3. Estudantes selecionados:

Matrícula	Nome do Aluno	Concessão do Auxílio Creche	Número de Filhos	Campus
19104041	Fagner da Silveira	Parcial	1	Florianópolis
19100812	Jonas Batista	Integral	1	Florianópolis
18207536	Leidiane Venancio Vieira	Parcial	2	Florianópolis
17203608	Maria Eduarda da Cruz	Integral	1	Florianópolis
20203721	Maria Helorrana Teixeira da Rocha	Parcial	1	Florianópolis
19100918	Wellington Vinicius Alves Bruno	Parcial	1	Florianópolis

PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – NOVAS VAGAS – 2º CICLO

EDITAL DE RESULTADOS – EDITAL N.° 6/2021/PRAE – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis divulga chamada de estudantes selecionados para o Programa Bolsa Estudantil UFSC 2020/2 – Novas Vagas – 2º Ciclo, referente ao processo seletivo do Edital nº6/2021/PRAE.

Edital de 17 de março de 2021

1.DO RECEBIMENTO DOBENEFÍCIO

1.1Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro PRAE online na data de publicação deste edital.

1.2Caso o(a) estudante selecionado(a) ainda não tenha digitado os seus dados bancários na data de publicação deste edital, será de sua responsabilidade preenchê-los nos campos próprios do Sistema de Cadastro PRAE online em até 3 (três) dias a partir da divulgação deste resultado. Após este prazo, o benefício poderá ser automaticamente cancelado.

1.3Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a)estudante).

1.4Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa. Caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará àUFSC.

1.5Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento da bolsa será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

1.6A PRAE utilizou-se do Art. 20 do Edital nº 6/2021/PRAE, que resguarda a possibilidade de incremento do número de bolsas estudantis no segundo ciclo, em razão da conclusão de curso por parte dos estudantes beneficiários deste Programa, com incremento de 30 bolsas, resultando no total de 80 novas vagas.

Estudantes selecionados por meio de status “análise concluída” ou “validação de renda deferida”

Ordem		Matrícula		Nome do Alunos
1		19103192		Abraao Reis de Queiroz
2		20202149		Aline Aparecida Crescencio de Liz
3		19103940		Ana Carolina Silva Amaral
4		15201199		Ana Lúcia Medeiros Pereira
5		20104711		AriadnneJuniara Cunha
6		20105279		Ariel Souza
7		19250645		Ariela Regina Mafra
8		19205970		Arthur Ricardo Vanelli
9		20202786		Barbara Honorato Barroso
10		19206183		Béthaillard Louis
11		19205745		Bruna Carolina Santos da Silva
12		20150665		Chancel Olivier SèdjroAffanchao
13		16104553		Clarissa CastoldiFacco
14		18104570		Cristiano da Silva Dutra
15		20202703		Danielle Trentin
16		20150401		David Machado de Moura
17		20101283		Deise CampiolBraunstein
18		14106374		EdilbertoVenção
19		12103904		Felipe Otavio Rubini
20		17202570		Filipe Emanuel Antunes Gomes Lacerda
21		17105953		Gabriel Moraes Ritter
22		19250174		Gabriel Santos Souza
23		17103933		Gilson Augusto da Silva
24		19205737		Giovana Silva de Freitas
25		20100249		Giovanna BerglingCoffoni
26		20207266		Giovanny Pinheiro Ferreira
27		17101260		Giulia Truppel Antunes
28		15103013		Guilherme Eufrásio Sousa Passos
29		20205730		Herton Duarte da Luz
30		15250225		Jaqueline Franco Gontijo
31		16102274		Jéssica da Luz Alixandre
32		16200347		Johan Gustavo Lisboa Bueno
33		15102231		José Rafael Duarte
34		17207530		Juan Carlos Correa Dalmazo
35		20104517		Laiara Miguel Moreira
36		17104641		Lais Miranda Alminhana
37		19204940		Letícia Aparecida da Silva
38	20205212		Leticia Cabral dos Anjos
39	18207627		Leticia Silva de Souza
40	20207434		LuannyThayelly Reis da Costa
41	15206727		Maiara de Melo Souza
42	16203548		Maic Souza da Silva
43	19105774		Marcelo Gomes
44	20207074		Marcia Vieira da Silva
45	18205908		Mariana Franco Fuckner
46	17104568		Matheus Neto Silbva
47	16206181		Matheus Toledo Maidana
48	20205263		Natali Lima Machado Ferreira
49	20206662		Natalia Lopes Medeiros
50	17101140		Nícolas Roberto Quadros
51	20201464		Patrícia Gabrielle Vanderley de Araújo
52	20207235		Pedro Henrique de Oliveira Silva
53	19104459		Peterson William Marino de Souza
54	20206106		Priscilla Rayalla Pereira da Silva
55	17201470		Roseane Camargo Goulart
56	20206024		RubervalOdilio Vidal
57	20203539		Samuel Nascimento dos Santos Lamb
58	17102543		Sara de Sousa Lima
59	20100468		Sergio Roberto Lucca Junior
60	16207814		Suelia Mota da Silva
61	18103028		ThainaBottiniColvero dos Santos
62	16102568		ThaynaraDannehlHoppe
63	20200895		Thaynara de Moraes Xavier
64	15204545		Tiago Alcides Garcia Nascimento
65	19202629		Tiago Lopes de Souza
66	19207429		Tiago Reis Nascimento
67	17207223		Vinicius Eduardo Santos de Souza
68	20101931		Vitor Daniel Mendes de Carvalho
69	18101708		Vitor Matheus de Oliveira Antonio
70	19203770		Wagner Antonio Reis Silva
71	20150215		Welivelton Hercules Pinno
72	16202738		Yasmim Coelho Tavares

Estudantes selecionados por meio de status “cadastro emergencial deferido”

Ordem	Matrícula	Nome do Alunos
1	20204953	Anne Caroline Santos Ramalho
2	20250340	Arnaldo Kaladagoin Nogueira
3	20101018	Carib Mendes de Oliveira
4	20103712	Guilherme Felipe Costa
5	20250339	Manuel Pedro Bernardo
6	20250330	Marco Gaspar Franco
7	20250331	Nuno Mendes
8	20250288	Rumão Sumbode Na Isna

PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA – 2º CICLO

EDITAL DE RESULTADOS – EDITAL N.° 6/2021/PRAE – A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis torna público o resultado do Edital nº 6/2021/PRAE referente ao processo seletivo para o programa Auxílio Moradia – 2° ciclo – 2020/2, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

Edital de 17 de março de 2021

1.DO RESULTADO

1.1O Edital de resultado deste processo seletivo apresenta a lista de estudantes selecionados por meio de duas listagens, a Listagem I e a Listagem II.

1.2A Listagem I diz respeito aos estudantes selecionados neste edital, cujo prazo de vigência do contrato ou declaração de aluguel ainda não conste cadastrado ou esteja vencido no Cadastro PRAE online, ou aqueles que ainda não entregaram nenhum contrato ou declaração de aluguel para efeitos comprobatórios ou o entregaram de forma incompleta.

1.3Os (as) estudantes relacionados (as) na Listagem I deverão apresentar, a partir do dia 19/03/2021 até o dia 26/03/2021, os seguintes documentos:

1.3.1Cópia de comprovante de residência do/a estudante e da família de origem do mês atual ou de um dos últimos três meses. São exemplos de comprovantes: contas de água, eletricidade, internet, cartão de crédito, correspondências de bancos, IPTU, etc.

1.3.1.1Caso o estudante não tenha comprovante de endereço no seu nome, o mesmo deve estar em nome do locador ou do locatário que consta no contrato.

1.3.2Quando o contrato está em nome do estudante: Cópia simples do contrato de locação do imóvel. O contrato deve ter firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (proprietário/a do imóvel) e do/a locatário/a (se o locatário for o próprio estudante é dispensado o reconhecimento de firma) ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto dos assinantes do documento (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento. No contrato deve constar obrigatoriamente os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

1.3.3Quando o contrato está em nome de outro coabitante do imóvel: apresentar cópia simples do contrato de locação conforme informações do item anterior e anexar também a DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site http://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do documento de identificação (RG, CNH, CTPS, etc) do/a coabitante titular do contrato.

1.3.4Quando não há contrato de locação de imóvel: para situações nas quais não haja

contrato de locação de imóvel, deverá apresentar uma declaração do/a locador/a (proprietário/a do imóvel), com firma reconhecida em cartório ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto do/a proprietário/a (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento, para a comprovação da relação de inquilinato. Nessa declaração deve constar os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, a vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a contemplado/a deverá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no sítio http://prae.ufsc.br/formularios/. É obrigatório constar a data de início MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS 7 e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

1.1Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta a expressão “até os dias atuais” ou similar como prazo de término do contrato.

1.2Os documentos citados nos itens 1.3 devem ser enviados por meio do Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE, https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios” – “Auxílio- Moradia” – “Documentos para o Auxílio-Moradia” – “matrícula” – “upload” – “Enviar arquivo”.

1.3A não apresentação da documentação indicada no item 1.3 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o auxílio de que trata este Edital.

1.4Ainda que selecionado, o estudante deverá obedecer aos critérios de elegibilidade do Edital nº 6/2021/PRAE e, caso não esteja em conformidade, será desclassificado.

1.5(*) Trata-se de estudantes atualmente beneficiados com o programa Moradia Estudantil que serão automaticamente vinculados a este Edital ao confirmarem sua intenção de desocupar a vaga da Moradia até 26/03/2021, mediante entrega da documentação comprobatório de inquilinato e efetiva liberação da vaga na Moradia Estudantil. Devido à impossibilidade de acumulação dos dois benefícios, a solicitação de pagamento do Auxílio- Moradia para esses casos só será processada após dia 26/03/2021.

Listagem I

Ordem	Matrícula	Nome
1	17102846	Adilio da Silva Anisio
2	17202703	Alex Vitor Pinto
3	16102537	Aline Aparecida Vachinski
4	18102508	Aline Conceição de Oliveira da Silva
5	16102039	Aline de Fátima Pereira
6	16207344	Alisson Carlos da Silva
7	16201962	Amanda Vasconcelos
8	19207586	Ana Aparecida Mota da Costa
9	16202462	Ana Claudia de Oliveira Barbosa
10	16101591	Ana Claudia Pereira
11	18104599	Analice Lino Comassetto
12	18200061	Anderson Zanatta de Oliveira
13	15203668	Andreia Gomes Araújo
14	15104047	Andressa de Quadra Padilha
15	19103816	Anna Carolina de Oliveira Campos
16	15200132	Anne Caroline Ferreira Machado
17	17100135	Antonio Everson Marcondi Janoski
18	20105200	Antonio Willyan de Lima Campos
19	17205555	Arthur Afonso Blatt
20	19205158	Augusto Ricardo Moreira
21	17202885	Barbara Louise Moreira
22	19206183	Béthaillard Louis
23	17150433	Brenda Cardoso
24	20104640	Brenda Sheilane Batista da Silva
25	19201465	Bruna da Silva Trindade
26	17200233	Bruna de Oliveira Bagnara
27	18103435	Bruna Domingos Magalhaes
28	17200005	Bruna Mattos dos Santos
29	18103343	Bruno Gomes Farias Demetrio
30	16102961	Caio Vinicius Koch de Almeida
31	16201456	Caio Vinícius Silva
32	19204804	Camila da Silveira
33	17100823	Camile Hauane Franzoi
34	20101018	Carib Mendes de Oliveira
35	16102266	Carine Chaves da Silva
36	16100409	Carl Liwies Cuzung Gakran
37	18202360	Celys Stefane Silva
38	17201050	Cristiano Kerber
39	18102123	Daiana Bordignon
40	19104233	Daiane Laís da Silva Bischoff
41	13202358	Daniel da Silva Polla
42	19104052	Daniela dos Santos de Freitas
43	18202753	Dara Damiana Souza Guanais
44	16102578	Darlan Ricardo da Silva
45	17206429	Dayane Stephanie Potgurski
46	17102074	Diego Melo
47	16104646	Djulia Lavandoski Guarnieri
48	20101874	Douglas Weber
49	18207138	Edson da Silva Santos
50	18250216	Elen Maron Dransfeld
51	16100761	Elenita Almeida Sales
52	19101455	Elizabeth Aparecida de Andrade
53	17101421	Erots Antia Mendiguren
54	16201767	Ester da Maia Valverdes
55	17250108	Evelise Souza da Silva
56	19105332	Evelyn da Silva Rocha
57	14200690	Evelyn Menezes Leão
58	19206347	Ezequiel Lopes de Souza
59	14102150	Fabiane Ivacenko*
60	15200345	Fernanda de Fatima Goncalves Toledo
61	17102573	Francisco Marcelo Carlos Araújo
62	17200175	Gabriel Ferreira da Costa
63	13202362	Gabriela Joppert Pedroso
64	20150342	Gabriela Santos Souza
65	16105079	Gian Carlos Wendler
66	19102790	Guilherme de Souza Cipriano
67	15103013	Guilherme Eufrásio Sousa Passos
68	16205276	Gustavo Vinicius Pequeno
69	19205565	Hemanoela Goncalves Correa
70	15202027	Henri Jun Oiwa
71	16104445	Hillary Wons Couto
72	20250032	Hofer da Silva Clode
73	20104704	Isabel Prestes da Fonseca
74	19105036	Isadora Diniz dos Santos
75	18150052	Jainara Albuquerque de Menezes
76	20205201	Jaisson Moreira
77	17250070	Jaqueline Silva Requia
78	18201243	João Pedro Gargantini Piologo
79	17202798	Joao Vitor Rodrigues Pessoa
80	18204425	Jonathan Tonello
81	17202173	Jorge Luiz Colvara Fraga
82	16102769	Jose de Almeida Brito Neto
83	19101597	Jose Pedro Torres Guerra
84	18204247	Jota Tarcisio Costa Farinha
85	17207530	Juan Carlos Correa Dalmazo
86	16102749	Juan Rafael Mirê Sanchez Chagas
87	17104769	Julia Spengler
88	17205795	Julia Vitoria dos Santos Silva
89	18103542	Juliana Antonia da Silva
90	17102313	Juliana Bastos de Oliveira
91	19206182	Juliana Mineiro Soares
92	15206559	Kaique Luiz Bosa
93	17102191	Kamila Trainotti
94	11103239	Karin Cristina Conte
95	16202804	Katriane Neto da Silva
96	16105130	Kauana Beppler de Souza
97	17201231	Kauane Scherer Lahr
98	18150129	Kélen da Conceição Guedes
99	19103436	Kevelyn Cristina Paiva Abreu
100	17103702	Laianny Cristine Goncalves Terreri
101	20104517	Laiara Miguel Moreira
102	17104641	Lais Miranda Alminhana
103	15205848	Larissa Vieira Gonçalves
104	20104374	Laurenir Batista Medeiros
105	17102316	Leonardo da Silveira Lima
106	17100334	Leonardo Eugênio Vieira
107	18207627	Leticia Silva de Souza
108	16103319	Leticia Volcov Alves
109	16200790	Levi Andrew Macêdo de Aquino
110	17203022	Luan Felipe Denzer da Silva
111	18102149	Luana Machado Hilbert
112	16202153	Lucas Henrique Dias
113	15204805	Luciana Andréa Olival
114	20204124	Luciara Sales
115	18102976	Luiz Gusthavo Gonzaga Braga
116	15206727	Maiara de Melo Souza
117	20250339	Manuel Pedro Bernardo
118	20204753	Marcos Augusto Farias e Silva
119	17104663	Marcus Vinicius Souza Vieira
120	14101807	Maria Aparecida da Conceição
121	15203894	Maria Eduarda Klepacki
122	19100321	Maria Vanessa dos Santos Silva
123	18205908	Mariana Franco Fuckner
124	15204886	Mariane Valada Mossato
125	20103136	Marlon Junior da Rocha de Paula
126	19100977	Mateus Silva Rodrigues
127	18204249	Matheus Lira de Oliveira
128	17104568	Matheus Neto Silbva
129	17203054	Matheus Rodrigues Menezes
130	17200273	Mayara Sant Helena Damiani
131	17201421	Melvin Eggler Ferreira
132	17105282	Mikaelly Pereira dos Santos
133	20205263	Natali Lima Machado Ferreira
134	20206662	Natalia Lopes Medeiros
135	14102654	Nátaly Custodio de Oliveira
136	17104354	Nathalia Lima de Sousa
137	20104743	Nelcilene Santos Coelho
138	17204656	Norma Batista dos Santos
139	20250331	Nuno Mendes
140	17101852	Pablo Miguel Sanchez Chagas
141	18205410	Patrick Suhre da Rosa
142	16150138	Pauline Lizzi Feltrin
143	16100588	Paulo Sérgio Pimentel
144	18105329	Paulo Vitor Buzetto Tsuchiya
145	15101675	Pedro Gabriel Moura Rodrigues
146	17104652	Pedro Henrique Monticelli da Luz
147	16207090	Pedro Henrique Pacheco Amarins
148	19101524	Pedro Henrique Sabino Teodoro
149	19104459	Peterson William Marino de Souza
150	20100725	Priscilla Schunk Santos
151	17150342	Rackel Spyridion Moustacas
152	18100969	Rafael Campos Costa
153	17101855	Rafaela Bozelo
154	19100803	Rafaela Sousa Medrado Cardoso
155	13201621	Raiane Cunha da Conceição
156	18250261	Raimundo Rafael Nascimento Araujo
157	16103531	Raphael Luigi Queiroz
158	19101007	Raquel de Freitas Silva
159	18205068	Renan Valdoir Rosa
160	15104054	Renata Valentini
161	18205892	Rene Aron Melo Franco de Souza*
162	17100461	Richard de Oliveira Gonçalves
163	20250288	Rumão Sumbode Na Isna
164	17204519	Sabrina Rodrigues Ebert
165	15200216	Sadrack Rodrigues
166	16201357	Sara Pittigliani
167	20150668	Sedigheh Anzani
168	15250241	Sharon Erckmann Gralha
169	18101454	Swam Om Tuanny Schmitz
170	17203248	Tarcila Dall Bello
171	19100328	Tayna Mayara Seabra Ferreira
172	17102059	Thainá Elisa de Souza Fernandes
173	17202791	Thiago da Silva Fialho
174	19203642	Vagner de Souza
175	14206092	Valeria Martins Silveira de Andrade
176	18204224	Vanderlei Sena Silva Junior
177	18100432	Vinícius da Palma Wessler
178	19103190	Vinicius de Andrade
179	17207223	Vinicius Eduardo Santos de Souza
180	20103205	Vitoria Aparecida Pereira
181	19203770	Wagner Antonio Reis Silva
182	15103515	Wandernilson Santos do Amaral
183	19100918	Wellington Vinicius Alves Bruno
184	17206416	William Jose Pianezzer
185	17203767	Willian José Oliveira de Freitas
186	17201119	Yury dos Santos

1.1A Listagem II diz respeito aos estudantes que não precisam apresentar comprovação de relação de inquilinato, uma vez que o prazo de vigência do contrato ou declaração de aluguel consta e está válido no Cadastro PRAE online.

Parágrafo único: Estudantes que estão na listagem II, podem ter contrato de aluguel a vencer no período de inscrição e seleção para o Auxílio-Moradia. Desta forma, deverão acessar o sistema de Cadastro PRAE e verificar o vencimento. O prazo máximo para apresentação dos documentos após o vencimento do contrato é de até 30 dias, sendo que no 30º dia, poderá receber comunicado automático informando sobre o cancelamento do programa.

Listagem II

Ordem	Matrícula	Nome do Aluno
1	20250050	Alayde Esteves Soares
2	16206751	Alexandre Silva Junior
3	17150373	Aline Cardozo Virginio da Silva
4	19104948	Aline Chinenye Anyanwu
5	16103449	Alysson Felipe de Freitas
6	15203972	Amanda da Silva Cechetto
7	15200126	Ana Lara Boscari
8	19103548	Ana Paula Tavares Santos
9	12200516	Anabeli Klock Scherer
10	17200063	Andre Alexandre da Silva Cardozo
11	16201865	Anete Rodrigues Ferreira
12	17103862	Antonio Edervaldo Pereira de Sousa
13	19205970	Arthur Ricardo Vanelli
14	17103886	Artur Burnier de Vargas
15	17103597	Aryane de Paula Cezario
16	18205535	Beatriz Barbosa Vilar
17	18102674	Beatriz Rocha dos Santos
18	18103130	Brendon Mota Alves
19	19205745	Bruna Carolina Santos da Silva
20	19206272	Bruna Sievert Nunes Antoniazzi
21	18105551	Bruno Wilson dos Santos
22	13200524	Camila Helena de Oliveira Silva
23	20150466	Carla de Matos Roxo
24	20103743	Caroline Arraes Bezerra Araujo
25	19202383	Caroline Nardi
26	15204966	Caroline Vaz
27	19103970	Charles Sydorak
28	18206077	Charlliston Adrianni Ferreira
29	18205447	Crislaine Kohut
30	16103784	Cynthia Stefanie Sanchez de Los Santos
31	16100307	Daise Santana de Araujo
32	18102891	Daniela Marcon Bello
33	16204762	Daniela Varela de Oliveira
34	18200032	Danielle Paulina de Souza
35	15200282	Danka Mahara Weiber da Silva
36	19250701	Darlan Motta Di Pietro Souza
37	20150401	David Machado de Moura
38	17207880	Deborah Sarah Chaves Valdivino
39	16102231	Diego Souza
40	18205712	Diene da Costa Farias
41	19203816	Diogo Emanoel Felix dos Santos
42	16102477	Douglas Silva de Carvalho
43	17204020	Edson Novais da Silva
44	17200173	Eduarda Carolina Ronchi Hermann
45	16200459	Eduarda da Silva
46	17203059	Elen Cristina Dornelis
47	15159462	Ester Cavalheiro
48	19205269	Fabiana da Silva Lazarotto
49	19102166	Fabiane Perondi
50	18201788	Fernando Jair Lompa
51	16207575	Fernando Jorge dos Santos
52	16101552	Gabriel Alves Galdino
53	16103579	Gabriela do Nascimento Dominguez
54	17203543	Gabrielle Gonçalves da Costa Meireles
55	15207740	Geisy Bahls Fogaca
56	16100458	Giovana Aparecida Wosniak
57	15159784	Guilherme do Nascimento Izidoro
58	16200763	Hyuri Fernandes Silveira
59	17103102	Ismael Borges Batista
60	18200315	Jairo Souza Vieira
61	18101744	Janine Francille de Almeida
62	15201953	Jeisyelli Costa de Sousa
63	17207184	Jeniffer Bueno Orso
64	16102274	Jéssica da Luz Alixandre
65	17205892	Jessica Tanholi Pedroso
66	18203264	Joana Arenhart de Melo
67	16200347	Johan Gustavo Lisboa Bueno
68	17203074	Joice Cristiane Machado
69	15200250	Jordan Luiz dos Santos
70	19101057	Kely Cristina Brito Chaves
71	18204557	Khawane dos Santos Silva
72	19203411	Laíza Fuckner Molmelstet
73	16201971	Larissa Franciny de Souza
74	17250243	Laryssa Fernanda Batistela de Moraes
75	19104965	Leticia Andriele Granemann Lopes
76	16102124	Luan Marcelino Morgan
77	18103423	Luana Aparecida Gomes
78	18203907	Luana Bolsoni Borges
79	16105853	Luana Cristina Araujo de Almeida
80	13103407	Luana Raineri dos Santos
81	14103248	Lucas Lutz
82	15203659	Maikielly Ribeiro da Silveira
83	16103147	Marcio da Silva Ferreira
84	20250330	Marco Gaspar Franco
85	18200361	Matheus Eduardo da Silva Diogo
86	18105544	Maurício Ariam Farias e Silva
87	18250224	Mayara Morais da Silva
88	18101816	Maycon Morais da Silva
89	19100033	Maylon Morais da Silva
90	16102781	Mayra Silvyane Lopes da Silva Conceicao
91	17202496	Maythe Lays Menezes Cunha
92	13204864	Natalia Maria Martinazzo Angelo
93	19103498	Natan Gabriel Arnhorld
94	14200213	Nathália dos Santos Lima
95	19205197	Neylor Natan Coelho Abreu
96	18205397	Pablo Guilherme Cunha
97	17204006	Pablo Ribeiro Carvalho
98	18103157	Pedro Henrique Francisco de Torres
99	19250469	Rafael da Silva
100	16203149	Rafael Oliveira dos Santos
101	17202169	Renan Marcos Parolin
102	18100233	Renata Abadi Calvano
103	17201470	Roseane Camargo Goulart
104	18201806	Sandy Salete Dalla Rosa
105	19206038	Schallum Schama Japhet Douna
106	18101734	Stefani Caroline Cordeiro Fiuza
107	16205912	Stefanie Cristine Nied Mandrik
108	19100096	Stefhany Sinfronio Brito
109	18200915	Sthefany Yasmim Bantim de Lima
110	17100866	Susan Nadine da Silva Bittencourt
111	15204545	Tiago Alcides Garcia Nascimento
112	19104334	Valdomiro Chagas da Silva
113	15200121	Valéria Ludwig Vieira
114	18204678	Valquiria Alacon Machado
115	18201059	Vandrigo de Sá Oliveira
116	15104921	Vanessa Santana Bonfim
117	17150579	Victoria Cattalina Therezan Castro
118	17202880	Vitoria Dias Olivo
119	19205258	Vitoria Miryela Eva
120	17104984	Walisson Figueiredo Pereira
121	17102584	Welber Edgar Gomes da Silva

1.1A PRAE utilizou-se do da possibilidade de incremento do número de auxílios-moradia no segundo ciclo, em razão da conclusão de curso por parte dos estudantes beneficiários deste Programa e desligamentos ocorridos em razão de questões relativas à descumprimento dos critérios de elegibilidade, com incremento de 107, resultando no total de 307 novas vagas.

2.DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1Os dados de conta bancária já digitados dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2Caso o (a) estudante selecionado (a) ainda não tenha digitado dados bancários na data de publicação deste edital, será de sua responsabilidade preenche-los corretamente e nos campos próprios os dados bancários no Sistema de Cadastro PRAE online em até 3 dias corridos a partir da divulgação deste resultado.

2.3É responsabilidade do (a) estudante selecionado (a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no Sistema de Cadastro PRAE Online (inclusive os dígitos de agência e conta).

2.4Estudantes selecionados (as) na Listagem I deste edital receberão o benefício até o 10º dia últil do mês de maio de 2021, caso apresentem a documentação comprobatória e cumpram as demais exigências do benefício.

2.5Estudantes selecionados (as) na Listagem II deste edital receberão o benefício até o 10º dia últil do mês de abril de 2021.

2.6Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do (a) próprio (a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o

(a) estudante).

2.7Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.8Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do (a) beneficiário (a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.9ATENÇÃO: Para concorrer em editais posteriores, os (as) estudantes, contemplados (as) por este edital, deverão ter frequência suficiente em todas as disciplinas cursadas no período de recebimento do benefício.

2.10Demais questões não abordadas nesse Edital de Resultados serão regidas pelo Edital nº 06/2021/PRAE.

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2021

Nº 05/2021/PRAE – Estabelecer normas para o Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos – modalidade à distância da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos – modalidade à distância é destinado a oferecer apoio aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para apresentação de trabalhos científicos em eventos de caráter acadêmico-científico nacional e internacional, especificamente na modalidade à distância, objetivando fomentar a produção científica na graduação, a divulgação de pesquisas realizadas por graduandos e a interação destes com o ambiente acadêmico.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O programa atenderá os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial e que estejam cursando, ao menos, o número mínimo de créditos semestrais, conforme estabelecido pelo Colegiado do respectivo curso e que sejam autores ou coautores de trabalhos aprovados para apresentação em eventos de caráter acadêmico-científico, na modalidade à distância.

CAPÍTULO III

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º O apoio será concedido em forma de auxílio financeiro, mediante pagamento de parcela única no valor de até R$ 150,00, com fins de subsidiar despesa com inscrição decorrente da participação do evento.

1º A aprovação e efetivo pagamento de valores está vinculado ao cumprimento dos critérios estabelecidos nesta Portaria e a disponibilidade orçamentária para cada período em análise.
2º A concessão do apoio fica condicionada à existência de recursos orçamentários destinados ao programa.

TÍTULO II

REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA

CAPÍTULO IV

CRITÉRIOS DE ANÁLISE DOS PEDIDOS

Art. 4º Os pedidos serão recebidos até o dia 15 (quinze) do mês anterior ao evento a que se pretende atender a apresentação de trabalho científico. Deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

I – Formulário de solicitação de apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos (Anexo I) devidamente preenchido e assinado pelo requerente em conjunto com a assinatura do Coordenador do Curso a que é vinculado o estudante;

II – Atestado de matrícula comprovando a vigência do vínculo com o curso e a carga horária mínima estabelecida pelo Colegiado;

III – Histórico Escolar emitido pelo CAGR comprovando o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0 (seis);

IV – Cópia do resumo do trabalho científico a ser apresentado;

V – Cópia da carta de aceite do trabalho científico que se quer apresentar emitida pela organização do evento ou comunicação oficial que o valha;

VI – Declaração de vulnerabilidade socioeconômica emitida pela Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAES/PRAE), quando aplicável;

1º A assinatura no formulário do estudante e da coordenação do curso poderá ser digital, sendo feita por meio do Assina UFSC: https://assina.ufsc.br/.
2º O estudante poderá ser beneficiado pelo Programa por apenas um trabalho científico;
3º O estudante poderá ser beneficiado pelo Programa apenas uma vez por semestre letivo para eventos nacionais e/ou internacionais.
4º No caso de incidência do último dia do prazo estabelecido no caput deste artigo ser feriado, ponto facultativo ou final de semana, prorroga-se o prazo até o primeiro dia útil subsequente.
5º A entrega da documentação na forma e prazo estabelecidos é de responsabilidade do estudante que requer o apoio e o não cumprimento dos requisitos enseja o arquivamento da solicitação sem sua análise para efeitos de classificação.

Parágrafo único. A forma de apresentação da documentação será realizada toda por meio digital. Os documentos devem ser enviados para o e-mail: deae@contato.ufsc.br.

CAPÍTULO V

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PEDIDOS

Art. 5º Serão analisados os pedidos protocolados em prazo e forma regulamentares, conforme Art. 4ª desta Portaria, e classificados para provimentos em lista única com base nos seguintes critérios, respectivamente:

I- Por ordem decrescente de IAA, nos casos de pedidos feitos por estudantes com Cadastro PRAE concluído comprovado por Declaração emitida pela CoAES/PRAE;

II – Por ordem decrescente de IAA, nos casos de pedidos feitos por estudantes sem Cadastro PRAE;

1º Terão preferência os pedidos de estudantes com comprovação de Cadastro PRAE concluído sobre os demais.
2º Havendo pluralidade de pedidos em referência ao mesmo trabalho e evento, apenas um dos autores/coautores será contemplado pelo Programa.
3º Os desempates, quando necessários, serão feitos considerando-se, respectivamente, comprovação de Cadastro PRAE concluído, maior IAA e ausência de reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no Histórico Escolar.

TÍTULO III

RESULTADOS E RECURSOS

CAPÍTULO VI

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 6º Os resultados serão mensalmente divulgados no sítio eletrônico da PRAE, através de edital próprio, em até 07 (sete) dias úteis contados do término do prazo de recebimento das solicitações.

Parágrafo único. É de inteira responsabilidade dos requerentes a conferência do resultado por meio da publicação do edital, não cabendo à PRAE o contato individualizado com os requerentes, sejam eles contemplados ou não.

CAPÍTULO VII

RECURSOS

Art. 7º Do indeferimento da solicitação, caberá recurso em até 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação do edital de resultados.

I – O recurso deverá conter as razões justificantes da intenção de reforma da decisão e apontar objetivamente o equívoco realizado na avaliação do pedido.

II – Quando o indeferimento se der pela ausência de documentação obrigatória ou descumprimento de qualquer outro requisito desta normativa, não caberá apresentação da documentação faltante em sede recursal.

III – Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido serão arquivados sem análise de mérito.

IV – A resposta aos recursos será apresentada pela PRAE ao requerente, em até 4 (quatro) dias úteis de seu protocolo (recebimento por e-mail), através de contato por correio eletrônico.

1º O recurso deverá ser enviado por meio digital no e-mail deae@contato.ufsc.br, respeitando o prazo estabelecido no caput deste artigo.
2º No caso de incidência do último dia do prazo estabelecido no caput deste artigo ser feriado, ponto facultativo ou final de semana, prorroga-se o prazo até o primeiro dia útil subsequente.

TÍTULO IV

COMPROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO E PAGAMENTO

CAPÍTULO VIII

DA COMPROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO E RELATÓRIO FINAL

Art. 8º Em até 30 (trinta) dias contados do término do evento, o estudante contemplado com o deferimento de seu pedido em edital de resultados deverá apresentar o formulário de Relatório Final (Anexo III), devidamente preenchido com dados bancários de sua titularidade e o relato de sua participação no evento, acompanhado de certificado de apresentação do trabalho científico.

1º O deferimento conferido pelo edital de resultados gera apenas expectativa de pagamento, que será consolidado com o cumprimento do procedimento de comprovação do trabalho científico, mediante entrega do certificado e do Relatório Final dentro do prazo constante no caput deste artigo.
2º Na ausência de documento comprobatório em até 30 dias após o término do evento, a concessão do auxílio financeiro será automaticamente cancelada, não havendo mais direito de recebimento dos valores.
3º Na impossibilidade de apresentação do certificado de apresentação de trabalho científico por atraso na emissão do certificado pela organização do evento, o requerente deverá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do término do evento, informar a situação junto à PRAE para que a sua solicitação seja mantida como pendente.

CAPÍTULO IX

DO PAGAMENTO

Art. 9º O pagamento do auxílio financeiro ocorrerá após a conclusão do procedimento previsto no Art. 8º desta Portaria e se dará mediante depósito do valor na conta bancária informada.

1º É de inteira responsabilidade do estudante o fornecimento correto de seus dados bancários para que a operação seja efetivada.
2º O procedimento de pagamento respeitará o calendário financeiro da UFSC e os prazos estabelecidos pelo setor responsável, sendo percebido pelo estudante em até 60 (sessenta) dias contados da entrega do Relatório Final e comprovação da efetiva apresentação do trabalho científico.

Art. 10 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor no dia da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Portaria de 30 de março de 2021

Nº 054/PROGRAD/2021 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriana Passarella Gerola, SIAPE 3041908 – UFSC: 212703 [QMC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/04/2020. (Processo 23080.041776/2020-94).

Alexandre Fernandez Vaz, SIAPE 1277344 – UFSC: 121872 [EED/CED], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 12/03/2018. (Processo 23080.042479/2020-66).

Beatriz Staimbach Albino, SIAPE 1408521 – UFSC: 215621 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D I Nível 02 a partir de 27/02/2021. (Processo 23080.006831/2021-81).

Catia Rosana Lange de Aguiar, SIAPE 2109397 – UFSC: 193334 [DET/BNU], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 31/03/2021. (Processo 23080.009696/2021-25).

Cristiane Luiza Sabino de Souza, SIAPE 1080955 – UFSC: 215125 [DSS/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.007824/2021-04).

Diovane Ghignatti da Costa, SIAPE 1253201 – UFSC: 215206 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.009772/2021-01).

Djalma Eugenio Schmitt, SIAPE 1011252 – UFSC: 214161 [ABF/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 03/08/2020. (Processo 23080.005777/2021-56).

Fabiana Luiza Negri, SIAPE 1128795 – UFSC: 215214 [DSS/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.007826/2021-95).

Gabriel Adan Araujo Leite, SIAPE 3091573 – UFSC: 215672 [BEG/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/02/2021. (Processo 23080.009496/2021-72).

Giovani Firpo Del Duca, SIAPE 2086525 – UFSC: 192826 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 11/02/2021. (Processo 23080.003186/2021-44).

Gleisy Regina Bories Fachin, SIAPE 1160620 – UFSC: 116488 [CIN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/04/2020. (Processo 23080.008914/2021-12).

Heloisa Teles, SIAPE 3090946 – UFSC: 215249 [DSS/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.007828/2021-84).

Inez Rocha Zacarias, SIAPE 3090920 – UFSC: 215257 [DSS/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.007830/2021-53).

Juçara Loli de Oliveira, SIAPE 1159791 – UFSC: 105869 [MOR/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 19/12/2020. (Processo 23080.003011/2021-37).

Jussara Kasuko Palmeiro, SIAPE 1365806 – UFSC: 215303 [ACL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.004642/2021-73).

Leonardo de Lucca Schiavon, SIAPE 3327685 – UFSC: 171110 [CLC/CCS], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/07/2017. (Processo 23080.004459/2021-78).

Luciano Py de Oliveira, SIAPE 3312628 – UFSC: 179226 [CA/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 30/03/2018. (Processo 23080.006382/2021-71).

Luis Roberto Marques da Silveira, SIAPE 1160379 – UFSC: 113659 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 24/07/2005. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.051824/2020-52).

Luis Roberto Sousa Mendes, SIAPE 1246362 – UFSC: 209079 [CIN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/08/2020. (Processo 23080.010512/2020-99).

Luiz Eduardo Fontoura Teixeira, SIAPE 1157701 – UFSC: 59735 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 01/03/2006. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.015014/2020-32).

Maria Alice Neves, SIAPE 2328849 – UFSC: 176642 [BOT/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 24/08/2020. (Processo 23080.000517/2021-94).

Maria Ferminia Luchtemberg de Bem, SIAPE 1207387 – UFSC: 119436 [DEF/CDS], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 23/06/2020. (Processo 23080.086373/2019-31).

Marina Toneli Siqueira, SIAPE 1196790 – UFSC: 201191 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 23/07/2020. (Processo 23080.008457/2021-58).

Michelle Kuntz Durand, SIAPE 1085655 – UFSC: 219864 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/01/2021. (Processo 23080.051329/2020-43).

Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE 2058903 – UFSC: 191390 [CIT/CTS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 16/09/2020. (Processo 23080.009002/2021-50).

Pedro Miranda de Oliveira, SIAPE 1967067 – UFSC: 185820 [DIR/CCJ], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/09/2020. (Processo 23080.003670/2021-73).

Régis Kovacs Scalice, SIAPE 2122180 – UFSC: 193849 [EMB/JOI], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 30/04/2021. (Processo 23080.009690/2021-58).

Rodrigo Bastos Fernandes, SIAPE 3091429 – UFSC: 215605 [EMC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2021. (Processo 23080.009220/2021-94).

Sérgio Luiz Ferreira, SIAPE 4169919 – UFSC: 192958 [CAC/BNU], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/03/2021. (Processo 23080.005304/2021-59).

Thaís Cristine Marques Sincero, SIAPE 2487373 – UFSC: 175840 [ACL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/08/2020. (Processo 23080.000317/2021-31).

Tiago Davi Curi Busarello, SIAPE 1258417 – UFSC: 203607 [CAC/BNU], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 01/03/2021. (Processo 23080.009698/2021-14).

Vander Baptista, SIAPE 1523250 – UFSC: 142152 [CFS/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/02/2021. (Processo 23080.031088/2020-16).

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2021

Nº 059/PROGRAD/2021 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 026/PROGRAD/2021, publicada no Boletim da UFSC nº 31 de 15 de março de 2021 como segue:

Onde se lê:

Prof^a. Maria Salete Ferreira Guimarães

Leia-se :

Prof^a. Maria Salete Ferreira Magalhães.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 07 de abril de 2021

Nº 022/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 013/SAAD/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Leila Carvalho Melo	Assistente em Administração	2166621	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Luana de Freitas Gonçalves	Administradora	1589060	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Maycon Pscheidt	Assistente em Administração	2346083	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Vanessa Eidam	Assistente Social	1060615	Direção Administrativa-DA/JOI	Titular
Cristiane da Silva Barbado	Técnico de Tecnologia da Informação	1161317	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Taiza Rodrigues	Administradora	1760562	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Kleber Carlos Francisco	Técnico de Tecnologia da Informação	1192941	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Juliana da Rosa	Assistente em Administração	1885885	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular
Talita Sauter Possamai	Professor do Magistério Superior	2139887	Departamento EMB/JOI.	Titular
Tiago Kramer de Oliveira	Professor Associado	1880865	Departamento de História	Titular
Jean Carlo Rossa Hauck	Professor do Magistério Superior	2164443	PPGCC / INE	Titular
Ivan Ferreira da Cunha	Professor do Magistério Superior	2309341	Departamento de Filosofia	Titular
Jeferson Madeira da Silva	Assistente Administrativo	2666133	Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde – Coremu	Titular
Willamys da Costa Melo	Estudante	202100918	Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFSC	Titular
Jean Samuel Rosier	Estudante	202100987	Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais/UFSC	Titular
Nathalia do Nascimento Clemencia	Estudante	202101065	HU	Titular
Carolina da Silva Pereira	Estudante	202001036	Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFSC	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Portaria de 07 de abril de 2021

Nº 023/SAAD/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Blumenau nos semestres 2021.1 e 2021.2.

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão	Professor Magistério Superior	2622522	Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação	Presidente
Renata Orlandi	Professor Magistério Superior	1568866	Departamento de Ciências Exatas e Educação – Centro de Blumenau	Titular
Rosilene de Jesus Belo	Técnico em Eletrotécnica	2408685	Centro de Blumenau	Titular
Henrique HungerMoresco	Técnico de Laboratório	1104348	Centro de Blumenau	Titular
Marco Antônio André	Movimento Social		Membro Externo	Titular
Glauco Pereira de Oliveira e Braga	Assistente Social	2313578	Centro de Blumenau	Suplente
Maria Claudia Gazola	Psicóloga	2351293	Centro de Blumenau	Suplente
Rosane Terezinha Beck Campanelli	Assistente Social	2179143	Centro de Blumenau	Suplente
Fabiana Schmitt Corrêa	Professor Magistério Superior	1277837	Departamento de Ciências Exatas de Educação	Suplente
Graziela PiccoliRichetti	Professor Magistério Superior	2453869	Departamento de Ciências Exatas e Educação	Suplente
Nathalia Cirne Diniz Cruz	Técnico em Assuntos Educacionais	1418391	Centro de Blumenau	Suplente
Aline Vanessa Poltronieri Gessner	Tradutore Intérprete	2365959	Centro de Blumenau	Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 06 de abril de 2021

Nº 032/2021/CCB – Designar os representantes discentes Pamela Maria Wendler Giuffre (mestrado), Aline Sitowski (mestrado) e Everton Richetti (doutorado) como membros titulares e, respectivamente, Mariana de Andrade Wagner (doutorado) como membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 01 (um) ano a partir de 11 de março de 2021.

(Referente à Solicitação Digital nº011955/2021)

Nº 033/2021/CCB – Art. 1º Designar as docentes do Departamento de Bioquímica Carla Inês Tasca como representante titular e Maria Risoleta Freire como representante suplente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.

Art. 2º Designar os docentes do Departamento de Botânica Maria Alice Neves e Pedro Fiaschi como representantes titulares e Paulo Tamaso Mioto e Makeli Garibotti Lusa como representantes suplentes do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 3º Designar os docentes do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética Daniela Cristina de Toni e Norma Machado da Silva como representantes titulares e Yara Costa Netto Muniz e Giordano Calloni como representantes suplentes do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares.Art. 4º Designar os docentes do Departamento de Ecologia e Zoologia Eduardo Luís Hettwer Giehl como representante titular e Selvino Neckel de Oliveira como representante suplente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.Art. 5º Designar as docentes do Departamento de Metodologia do Ensino Adriana Mohr como representante titular e Mariana Brasil Ramos como representante suplente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.Art. 6º Designar os docentes do Departamento de Ciências Fisiológicas Mariana Graciela Terenzi como representante titular e Andrei Mayer de Oliveira como representante suplente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.Art. 7º Designar os docentes do Departamento de Microbiologia e Parasitologia Edroaldo Lummertz da Rocha como representante titular e Gislaine Fongaro como representante suplente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.Art. 8º Designar os docentes do Departamento de Farmacologia Áurea Elizabeth Linder como representante titular e Tadeu Lemos como representante suplente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de dois anos a partir de 05 de abril de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.(Referente à Solicitação Digital nº 012289/2021)

Nº 034/2021/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 01/04/2021 a professora MARIANA BRASIL RAMOS como membro titular e o professor LEANDRO DUSO como membro suplente da representação do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância.Art. 2º Designar a professora DANIELA KARINE RAMOS como membro titular e o professor LEANDRO BELINASO GUIMARÃES como membro suplente para representar o Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância, pelo período de 01/04/2021 até 31/07/2022, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o membro titular.Art.3º Dispensar a partir de 01/04/2021 a professora MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ como membro titular e a professora NATÁLIA HANAZAKI como membro suplente da representação do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância.Art.4º Designar a professora NATÁLIA HANAZAKI como membro titular para representar o Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância, pelo período de 01/04/2021 até 31/07/2022, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais.(Referente à Solicitação Digital nº011989/2021)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 01 de abril de 2021

Nº 044/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Design, por um período de dois anos:

TITULARES:

Mary Vonni Meürer De Lima (presidente)

Gilson Braviano (vice-presidente)

Ana Veronica Paz y Mino Pazmino

Cristina Colombo Nunes

Israel de Alcântara Braglia

Julio Teixeira da Silva

Lisandra De Andrade Dias

Luciano Patrício Souza De Castro

Marília Matos Gonçalves

SUPLENTES:

Chrystianne Goulart Ivanoski

Andre Luiz Sens

Rosana Andrade Dias Do Nascimento

Art. 2º Atribuir aos membros titulares duas horas por semana para a atividade.

(Ref. Correspondência OF E 9/DLLV/CCE/2021)

Nº 050/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 08 de março de 2021, a servidora docente Núbia Saraiva Ferreira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Português, na modalidade a distância, pelo período de dois anos.

Art. 2º Designar, a contar de 08 de março de 2021, a servidora docente ISABEL MONGUILHOTT, do Departamento de Metodologia de Ensino, como suplente na função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Português, na modalidade a distância, pelo período de dois anos

Art. 3º Atribuir à docente titular na função cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. Processo nº 23080.010609/2021-82)

Portarias de 05 de abril de 2021

Nº 051/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022, as discentes Ana Sophia Sovernigo (17101593) e Klaymara Karen da Silva (17204789) como representantes titulares, e as discentes Amanda Saori Teixeira (17201219) e Nicole de Matos Santos (19201138) como representantes suplentes, dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo.

Art. 2º Revogar a portaria n.º 018/2021/CCE, de 19 de fevereiro de 2021.

(Ref. sol.digital n° 006357/2021)

Nº 052/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022, os discentes abaixo relacionados como representantes dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo junto ao Colegiado do Departamento de Jornalismo:

Titulares:

Ana Luíza Pedroso da Silva (18101518)

Erick Vinicius da Silva Souza (17202367)

Gabriele de Oliveira da Silva (18101521)

Leon Ferrari (18101528)

Suplentes:

Vitória Hasckel Loch (17201238)

Yasmin Angela Mior (20101527)

Jullia de Andrade Gouveia (19102981)

Leticia Alves Maia da Silva (19101543)

Art. 2º Revogar a portaria n.º 019/2021/CCE, de 19 de fevereiro de 2021.

(Ref. sol.digital nº 006357/2021)

Portaria de 06 de abril de 2021

Nº 053/2021/CCE – DESIGNAR as servidoras docentes RACHEL LOUISE SUTTON SPENCE e CAROLINA FERREIRA PÊGO e o servidor técnico-administrativo RICARDO LUIZ FERREIRA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para a escolha do(da) Coordenador(a) e do(da) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, conforme Edital nº 08/2021/CCE, de 06 de abril de 2021.

(Ref. sol.digital n° 012439/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 5 de abril de 2021

N^o 002/2021/CFM – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Matemática e dos Cursos de Graduação em Matemática, e os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e a servidora técnico-administrativo da Secretaria dos Cursos, com a finalidade de eleger o Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Matemática, a realizar-se no dia 20/05/2021 (quinta-feira), das 09 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço matematica@contato.ufsc.br, no período de 12/04/2021 a 13/05/2021. (Ref. Solicitação nº 012153/2021)

N^o 003/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pósgraduação em Física, composto pelos seguintes professores: Alejandro Mendoza Coto; André Avelino Pasa; Antônio Nemer Kanaan Neto; Bruno Taketani Gouvea; Carlos Eduardo Maduro de Campos; Celso de Camargo Barros Junior; Cristiani Campos Plá Cid; Daniel Ruschel; Débora Peres Menezes; Eduardo Inácio Duzzioni; Emmanuel Grave de Oliveira; Felipe Arretche; Gustavo Nicolodelli; Ivan Helmuth Bechtold; Juliana Eccher; Lucas Nicolao; Luis Guilherme de Carvalho Rego Marcelo Henrique Romano Tragtenberg; Marcus Emmanuel Benghi Pinto; Maria Luisa Sartorelli; Natalia Vale Asari; Paulo Henrique Souto Ribeiro; Pawel Klimas; Raymundo Baptista; Renné Luiz Câmara Medeiros de Araujo; Roberto Cid Fernandes Junior; Roberto Kalbusch Saito; Sidney dos Santos Avancini; Valderes Drago; para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos, a realizar-se no dia 26/05/2021, das 9 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de PósGraduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 12/04/ 2021 a 12/05/2021, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

(Ref. proc. n° 23080.012112/2021-07).

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 1º de abril de 2021

N^o 027/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NITO ANGELO DEBACHER, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor ALCIDES BUSS do Departamento de Matemática (Processo n° 23080.009927/2021-09).

Portarias de 5 de abril de 2021

N^o 028/2021/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativo em educação Giana Paula Schauffler, os professores Danilo Royer e Fábio Júnior Margotti e os acadêmicos Gabriel Pedro Pederssetti Graciani e Rafael Rossi Viégas (titulares), Isadora Cristina Ludvig e Renan Rabelo Goularti (suplentes), para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Matemática, a realizar-se no dia 20/05/2021 (quinta-feira), das 09 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 002/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital nº 012153/2021)

N^o 029/2021/CFM – Art. 1º DISPENSAR os acadêmicos Luca Paggiarin Flores (1º titular) e Matheus Hitly Pinheiro Gonçalves (1ª suplente) como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Física.

Art. 2º DESIGNAR, de 11/03/2021 a 10/03/2022, os acadêmicos Luca Paggiarin Flores (titular) e Pedro Pinho Corrêa (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Física. (Ref. Solicitação Digital nº 009101/2021)

N^o 030/2021/CFM – Art. 1° DISPENSAR os acadêmicos Matheus Hitly Pinheiro Gonçalves (1º titular), Laura Nunes Marques (1ª suplente), Pedro Pinho Corrêa (2º titular) e Letícia Gonçalves Rodrigues (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Física.

Art. 2° DESIGNAR, de 11/03/2021 a 10/03/2022, os acadêmicos Cedrik Matheus da Rocha (1º titular), Gustavo Pontess (1º suplente), Pedro Pinho Corrêa (2º titular) e Leticia Gonçalves Rodrigues (2ª suplente) como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Física. (Ref. Solicitação Digital nº 009081/2021)

N^o 031/2021/CFM – Art. 1° DISPENSAR as acadêmicas Letícia Gonçalves Rodrigues (titular) e Luisa Mecca Roesler (suplente), como representantes discentes junto ao Conselho da Unidade.

Art. 2° DESIGNAR, de 11/03/2021 a 10/03/2022, os acadêmicos do Curso de Graduação em Física Luiz Felipe Pompermaier (titular) e Cedrik Matheus da Rocha (suplente), como representantes discentes junto ao Conselho da Unidade. (Ref. Solicitação Digital nº 009081/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 06 de abril de 2021

Nº 8/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de junho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 18 de maio de 2021 (terça-feira)

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: A votação será virtual, através da plataforma E-democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/)

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas através do e-mail da Coordenadoria, libras.ead@contato.ufsc.br, no período de 12 a 16 de abril de 2021.

Art. 3º A divulgação das chapas inscritas e homologadas será realizada no dia 19 de abril de 2021, no site do Curso de Graduação em Letras Libras EaD e aviso aos alunos, docentes e TAEs por e-mail emitido pela Coordenadoria.

Art. 4º A divulgação do resultado das eleições será realizada no dia 21 de maio de 2021, no site do Curso de Graduação em Letras Libras EaD, e aviso aos alunos, docentes e TAEs por e-mail emitido pela Coordenadoria.

(Ref. Solicitação 012439/2021)

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Portaria de 07 de abril de 2021

Nº 13/NDI/2021 – Art. 1º – Revogar a portaria 12/NDI/2021. Art. 2º – Designar a vice-diretora Thaisa Neiverth, a professora Juliete Schneider, a técnica-administrativa Rachel Winz Leite Demaria, os técnicos em assuntos educacionais Dyego Anderson da Silva e Camila da Silva Almeida, e, Alice Demaria Silva Penha, mãe de aluna regularmente matriculada no grupo 5A-Vespertino, sob a presidência da primeira para comporem a “Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado”. Art. 3 º – A comissão destinará 1h semanal até 26 de abril para a conclusão dos trabalhos com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na 3ª. Reunião Ordinária do Colegiado do NDI

Boletim Oficial

Boletim Nº 40/2021 – 07/04/2021

07/04/2021 17:57

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2021

Data da publicação:07 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_07.04.2021

CONSELHHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº140, 149/2020/CUn RESOLUÇÃO Nº 06/2021/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº424, 430 a 432, 434 a 469/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 87 a 92/PROAD/2021 Nº 016 a 020/2021/DPC
SECRETARIADE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 021/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº063/2021/CCS EDITAL Nº021 a 022/2021/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 001 a 012/2021/CFH – Art
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 11 a 13/2021/PPGFSC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Resolução Normativa de 21 de julho de 2020

(Texto compilado com as alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 149/2021)

Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, referente ao ano letivo de 2021, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021

Capítulo I

DO Calendário Suplementar Excepcional

Nº 140/2020/CUn – Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.

Art. 2º O Calendário Suplementar Excepcional ficará em vigor somente enquanto durar a suspensão do Calendário Acadêmico 2020.

1º O Calendário Suplementar Excepcional está disposto no Anexo desta resolução normativa.
2º Entende-se como Calendário Suplementar Excepcional o período de atividades em regime de excepcionalidade enquanto durar a suspensão do calendário regular.

Art. 3º Nesta resolução normativa, consideram-se atividades pedagógicas não presenciais um conjunto de atividades disponibilizadas aos estudantes no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem Moodle, síncronas e assíncronas, utilizando tecnologias de informação e comunicação, a critério dos docentes e dos colegiados dos departamentos e dos cursos.

1º As atividades pedagógicas não presenciais síncronas não deverão ser realizadas fora do horário estabelecido na grade horária.
2º A utilização de um horário diferente do apresentado na grade horária somente poderá ser efetuada mediante a anuência de todos os alunos matriculados ou de seus responsáveis (no caso das atividades da educação básica).

Art. 4º São responsabilidades da UFSC:

I – por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte em tecnologia assistiva, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos e outras deficiências);

II – por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), estabelecer políticas de garantia ao acesso às atividades pedagógicas não presenciais visando atender a todos os estudantes e assegurar medidas que garantam a permanência estudantil e a necessidade de atualização dos levantamentos das necessidades dos estudantes e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes de forma a envolvê-los em novo levantamento, com especial atenção a estudantes do campo, indígenas e quilombolas;

III – por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), estabelecer um plano de governança e garantia de infraestrutura e de suporte técnico para o uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como possibilitar acesso aos softwares atualmente disponíveis no Terminal de Acesso Remoto;

IV – por meio do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), comprometer-se com a oferta de atividades não presenciais de apoio sobre o estudo na modalidade não presencial, de orientação pedagógica e de formação aos discentes, visando contribuir para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes de graduação;

V – por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e da SeTIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir as melhores condições possíveis para a realização das atividades acadêmicas não presenciais;

VI – por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto à realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;

VII – por meio da Biblioteca Universitária (BU), prestar serviços de informação à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino, nos seguintes termos:

a) a BU determinará as condições próprias de trabalho durante o Calendário Suplementar Excepcional para suporte às atividades acadêmicas remotas, de acordo com seu Plano de Contingência e Emergência; e
b) a BU deve estar presente nas discussões dos calendários junto aos comitês e/ou às comissões permanentes;

VIII – por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), garantir o dimensionamento de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para, com a devida segurança jurídica, desempenhar as atividades necessárias à viabilização das atividades pedagógicas enquanto o Calendário Suplementar Excepcional estiver vigente, considerando as necessidades dos setores, a condição de saúde e trabalho dos servidores e adotando os seguintes critérios:

a) que o servidor concorde em ser removido provisoriamente;
b) que o setor de origem do servidor a ser removido não fique desprovido ou com sobrecarga de trabalho;
c) que as atividades do setor de origem e de destino sejam afins, tendo em vista que não haverá tempo/condições para que o servidor seja treinado para novas atividades;
d) que sejam garantidas ao servidor todas as condições de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde no setor de destino; e
e) que o servidor tenha a garantia de poder retornar ao setor de origem assim que terminado o período de excepcionalidade;

IX – por meio da PRODEGESP, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos servidores docentes e TAEs para utilizarem quando da necessidade de realizar suas atividades presencialmente;

X – garantir, enquanto perdurarem as fases pandêmicas nas quais não é possível desenvolver trabalho presencial, a realização de atividades administrativas síncronas e assíncronas pelos TAEs, considerando a realidade do trabalho remoto e suas peculiaridades; e

XI – por meio da PRODEGESP, criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento da situação dos trabalhadores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), além de garantir o fornecimento de EPIs, com as especificações e quantidades adequadas.

Art. 5º As atividades administrativas devem ser realizadas de forma não presencial durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, exceto em casos nos quais o expediente presencial for estritamente necessário.

1º Será instituída comissão para avaliar a necessidade de expediente presencial em cada setor.
2º Servidores em grupos de risco, que coabitam com pessoas em grupos de risco ou que estejam impossibilitados de se deslocar com segurança para o ambiente de trabalho devem desenvolver suas atividades de forma não presencial, mesmo que seu setor opere com expediente presencial.

Capítulo II

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 6º A reorganização do calendário acadêmico e as possibilidades de oferta de atividades pedagógicas não presenciais na educação básica (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Colégio de Aplicação) serão atribuição do colegiado de cada unidade, que deverá fundamentar-se nas orientações legais específicas em vigência, devendo tais atividades ser validadas pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED).

Art. 7º A possibilidade de oferta de atividades pedagógicas não presenciais deverá considerar as especificidades da faixa etária das crianças e estudantes de cada etapa de ensino.

Art. 8º A comunicação com os responsáveis legais pelas crianças e estudantes matriculados nas unidades de educação básica deve ocorrer institucionalmente, de forma a manter os vínculos entre a escola e as famílias.

Parágrafo único. Os responsáveis legais pelos estudantes do Colégio de Aplicação, em parceria com os profissionais da escola, responsabilizar-se-ão pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas não presenciais.

Art. 9º Os planos de ensino do Colégio de Aplicação deverão ser redimensionados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

1º Os novos planos de ensino devem incluir os componentes curriculares e objetivos.
2º Os componentes curriculares e objetivos devem definir a sistemática de integralização da carga horária, a metodologia, incluindo recursos didáticos, horário, bibliografia e formas registro de frequência e de avaliação.

Capítulo III

DA graduação

Art. 10. Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério dos colegiados dos departamentos, em acordo com os colegiados dos cursos e com anuência do docente, definir disciplinas, turmas e/ou atividades pedagógicas a serem ofertadas, bem como estabelecer sua forma de oferta no curso e o limite de matrículas correspondentes.

1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas. (Redação dada pela Resolução Normativa nº 141/2020, de 27 de julho de 2020)
2º Em caso de aluno formando, cuja conclusão de curso dependa do cumprimento de apenas uma disciplina obrigatória, e por meio de requisição do aluno à coordenação de curso, tal disciplina poderá ser ofertada.
3º Em caso de alunos ingressantes, cujas turmas possuam grande número de estudantes matriculados, novas turmas da mesma disciplina poderão ser ofertadas.

Art. 11. As disciplinas teóricas ofertadas poderão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

1º Os departamentos poderão, com a anuência do docente, aumentar a oferta de turmas e de vagas.
2º Em função do caráter emergencial do Calendário Suplementar Excepcional, excepcionalmente, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas mencionadas no caput poderá ser decidida pela coordenação do curso.

Art. 12. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

II – a carga horária prática da disciplina;

III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC;

V – que estágios e disciplinas práticas apenas poderão ser realizadas de forma não presencial, com atenção especial àquelas que afetam os formandos.

1º Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teórico-práticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.
2º As condições de oferta, no semestre 2021.1 e 2021.2 , de disciplinas teórico-práticas e práticas mencionadas no presente artigo, deverão ser definidas pela Câmara de Graduação, por meio de Resolução, ouvidos os Colegiados de Curso, os Conselhos de Unidade e as Comissões Permanentes, definidas na PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 13. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no semestre subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

Art. 14. Os colegiados dos departamentos em conjunto com os colegiados de curso e os núcleos docentes estruturantes (NDEs), em acordo com os colegiados dos cursos, terão autonomia para decidir sobre o retorno de disciplinas teórico-práticas ou práticas que aconteçam fora ou dentro dos campi da UFSC, respeitando as normas das instituições conveniadas, de acordo com as fases estabelecidas pelo relatório do Subcomitê Científico e com disponibilização de EPIs adequados pela Universidade.

Art. 15. Os planos de ensino das disciplinas deverão ser redimensionados e aprovados novamente nos departamentos e nos colegiados dos cursos, de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre, respeitando-se equivalências e pré-requisitos.
2º A bibliografia principal das disciplinas deverá ser pensada a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.
3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.
4º Deverão ser redefinidos o cronograma, a metodologia – especificando os recursos de tecnologias da informação e comunicação que serão utilizados para alcançar cada objetivo (preferencialmente na forma de uma matriz instrucional) –, bem como a forma de avaliação e de registro da frequência nos referidos componentes curriculares a partir de parâmetros deliberados em colegiados, com flexibilização de prazos para realização de avaliações.

Art. 16. O Calendário Suplementar Excepcional contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes poderão solicitar o trancamento ou destrancamento do semestre, o cancelamento de disciplina(s) e também matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades complementares que poderão ser ofertadas e validadas no período letivo imediatamente posterior.

1º Todos os estudantes, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou ao cancelamento de disciplinas, de acordo com o cronograma apresentado no Calendário Suplementar Excepcional disposto no Anexo.
2º O trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos na Resolução nº 017/CUn/1997.
3º O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, tampouco os semestres não presenciais subsequentes.
4º Os estudantes poderão se matricular na disciplina GRA0001, a ser criada por iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação, a qual não exigirá pré-requisitos nem contará com número de créditos e cuja finalidade é a manutenção da matrícula do estudante na UFSC.
5º É permitida a ampliação, de dois para quatro semestres, do período de intercâmbio de graduação previsto na Resolução nº 007/CUn/1999, de 30 de março de 1999, por meio da reapresentação do plano de atividades à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e ao coordenador do respectivo curso.
6º Será possibilitada a matrícula em disciplinas com superposição de horário condicionada à anuência dos docentes, desde que respeitada a carga horária máxima permitida no semestre.

Art. 17. Durante o Calendário Suplementar Excepcional, os estudantes serão dispensados da realização de carga horária total mínima semestral do curso, sem nenhum prejuízo.

Parágrafo único. Os estudantes não poderão ser prejudicados nos editais e no recebimento de bolsas e auxílios oferecidos pela UFSC em função do uso da carga horária mínima, desde que a carga horária igual ou maior que a mínima requerida no edital na matrícula de março de 2020 tenha sido respeitada.

Art. 18. As coordenadorias de estágio, em conjunto com os colegiados de curso, NDEs e departamentos, deverão analisar a possibilidade de continuidade das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório, bem como de outras atividades de natureza semelhante.

1º As coordenações de curso e coordenações de estágios, ouvidos os departamentos e/ou unidades administrativas e o corpo estudantil do curso envolvidos, deverão estabelecer regras para o estágio de forma não presencial, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.
2º O estágio dos estudantes em ambiente externo à UFSC deve seguir o regramento específico da instituição, respeitando a capacidade de disponibilização de EPIs pela UFSC e levando em consideração as dificuldades no deslocamento do estudante até o campo de estágio.
3º Os planos de trabalho dos bolsistas PIBE deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente.
4º Os estágios da Saúde e do Direito constituem-se exceções e devem seguir o disposto em normativa da UFSC e na PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2020/PROGRAD, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria, PIBIC, PROBOLSAS e de outras formas de bolsas acadêmicas cujo recurso é proveniente da UFSC deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente, com a renovação do contrato de trabalho e sem ultrapassar a carga horária previamente acordada.

1º Será efetuado o pagamento de auxílio referente à bonificação dos valores descontados a partir do mês de maio, levando-se em conta a sua importância para a execução plena das atividades remotas efetuadas pelos discentes.
2º Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, é vedado o corte de bolsas cujo recurso provenha da UFSC.

Art. 20. A coordenadoria de TCC do curso, e, na ausência desta, a coordenação do curso, deverá definir o protocolo (gravação, disponibilização, transmissão, ata de registro, armazenamento, assinatura digital de documentos, certificação etc.) de organização das defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs), sem prejuízo aos estudantes.

Parágrafo único. A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC.

Capítulo IV

DA PÓS-GRADUAÇÃO

Art. 21. Durante o período de vigência deste Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério do colegiado do programa de pós-graduação estabelecer quais disciplinas, turmas e/ou atividades formativas e de pesquisa serão ofertadas no curso.

Parágrafo único. As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do programa e ouvidos os departamentos, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com um número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

Art. 22. As disciplinas teóricas ofertadas e as atividades formativas e de pesquisa deverão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

Parágrafo único. Os programas de pós-graduação poderão aumentar a oferta de turmas e de vagas, com a anuência do docente.

Art. 23. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

II – a carga horária prática da disciplina;

III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas teórico-práticas cuja parte prática não seja realizada durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P”, que será válida para quaisquer disciplinas.

Art. 24. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no período subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

Art. 25. Os planos de ensino das disciplinas vinculadas aos programas de pós-graduação deverão ser redimensionados e apresentados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre 2020.1.
2º As bibliografias principais das disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa deverão ser pensadas a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.
3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

Art. 26. O calendário de cada programa contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes de pós-graduação poderão solicitar o trancamento do período vigente e o cancelamento de disciplina(s), bem como matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa.

1º Todos os estudantes de pós-graduação, inclusive os do primeiro período, poderão interromper seus estudos solicitando o trancamento de matrícula e/ou o cancelamento de disciplinas no programa de pós-graduação.
2º As disciplinas e outras atividades deverão ser ofertadas novamente nos períodos seguintes, para contemplar estudantes com menção “P”.

Art. 27. O regime (periodicidade) do curso e o respectivo calendário acadêmico poderão ser alterados, em caráter de excepcionalidade, para permitir a flexibilização da oferta de disciplinas e atividades acadêmicas, inclusive da sua forma de realização não presencial, concentrada ou não.

Art. 28. Os cursos de pós-graduação vinculados à saúde humana e animal, e aqueles que desenvolvem pesquisas relacionadas ao combate à COVID-19 poderão requerer o retorno de algumas atividades acadêmicas presenciais, respeitando a legislação imposta pelos órgãos governamentais quanto às medidas de segurança necessárias recomendadas pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.

Parágrafo único. O departamento ou centro responsável pelo laboratório onde atividades acadêmicas presenciais estiverem sendo conduzidas deverá solicitar à Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico e à Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico análise e autorização para a realização de tais atividades.

Art. 29. O programa de pós-graduação deverá organizar as defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso sem prejuízo aos estudantes.

Parágrafo único. As bancas devem seguir a PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que rege as defesas de pós-graduação no regime de excepcionalidade da pandemia.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 30. As atividades pedagógicas dispostas nesta resolução normativa deverão ser reavaliadas periodicamente pelos respectivos docentes, pelo corpo estudantil e pelos colegiados da educação básica, dos cursos de graduação e de pós-graduação, com apoio do NDE.

Art. 31. Excepcionalmente durante o Calendário Suplementar Excepcional, serão consideradas, para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar, apenas as disciplinas aprovadas.

1º Para fins de apuração do IAA (Índice de Aproveitamento Acumulado), somente serão computadas as disciplinas nas quais o aluno foi aprovado, de modo que o IAP (Índice de Aproveitamento Semestral das Disciplinas Aprovadas) substituirá o IA (Índice de Aproveitamento Semestral) no cálculo do IAA.
2º Quando o IAP do semestre for inferior ao IAA até o momento, o desempenho no semestre não deverá ser considerado, e o IAA deve permanecer inalterado.

Art. 32. Os estudantes aprovados em processos seletivos de ingresso na educação básica, na graduação e na pós-graduação serão chamados para realizarem suas matrículas em 2020.1 e iniciar os cursos independentemente de eles serem oferecidos presencialmente ou não.

Art. 33. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pelo Conselho da Unidade do CED (para a educação básica), pela Câmara de Graduação (para a graduação), pela Câmara de Pós-Graduação (para a pós-graduação) e, em última instância, pelo Conselho Universitário, dependendo do caso, ouvidas as comissões permanentes.

Art. 34. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessões realizadas em 17, 20 e 21 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 16/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.024153/2020-57; considerando a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; considerando o art. 2º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação, que faculta às instituições de educação superior a suspensão das atividades acadêmicas presenciais enquanto durar a situação de pandemia de COVID-19; tendo em vista a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 (novo coronavírus); levando em conta a evolução dos casos de COVID-19 no estado de Santa Catarina e no país e a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde; e, por fim, considerando a diferença entre o calendário letivo e o civil, a condicionalidade, a autonomia relativa dos colegiados, a excepcionalidade e temporalidade do calendário acadêmico, bem como a disparidade pedagógica das atividades presenciais em relação às não presenciais)

ANEXO

Redimensionamento das Atividades Acadêmicas: Calendário Suplementar Excepcional

Este Calendário se aplica exclusivamente à Fase Pandêmica 1. A futura transição entre as fases deverá ser feita somente após deliberação pelo Conselho Universitário, com base nas recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19.

Etapa	Período	Descrição das Atividades
Etapa 1: Planejamento. A partir da aprovação desta resolução normativa	5 semanas	● Início do período de planejamento; ● Colegiados de curso e departamentos: recebimento e avaliação dos planos de ensino enviados pelos professores; ● Colegiados de curso e departamentos: prazo limite para a aprovação dos novos planos de ensino e definição das disciplinas a serem ofertadas; ● Departamentos: prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação e pós-graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas/oferta de novas turmas; ● Coordenadorias de curso/departamento: processamento do ajuste de matrícula solicitado pelos alunos (matrículas e cancelamentos em disciplinas); ● Oferta a docentes, discentes e TAEs de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme art. 4º, inciso V); ● Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme art. 4º, incisos I, II e III); ● Início do período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º).
Etapa 2: Execução. Etapa única de início de atividades	Semana 1	· Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas); · Abertura de período de ajuste excepcional de matrícula em disciplinas (duração de 10 dias).
	Semana 2	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 3	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 4	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 5	● Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso; ● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 6	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 7	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 8	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 9	● Iniciar avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros; ● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 10	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 11	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 12	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 13	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 14	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 15	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
	Semana 16	● Continuação das atividades acadêmicas não presenciais; ● Período de recuperação; ● Encerramento do semestre.
	Semana 17	· Início do recesso acadêmico. · Fim do período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º).

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessão realizada em 30 de março de 2021, consoante os termos do Parecer nº 03/2021/CUn, constante do processo nº 23080.010535/2021-84, RESOLVE:

Resolução Normativa de 30 de março de 2021

Altera a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de modo a convalidar seu teor e o Calendário Suplementar Excepcional para o ano letivo de 2021 na UFSC.

Nº 149/2021/CUn – Art. 1º A ementa da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, referente ao ano letivo de 2021, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.”

Art. 2º O art. 1º da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.” (NR)

Art. 3º O art. 12 da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn passa a vigorar com a seguinte alteração:

“§ 1º Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teóricopráticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.

“§ 2º As condições de oferta, no semestre 2021.1 e 2021.2, de disciplinas teórico-práticas e práticas mencionadas no presente artigo, deverão ser definidas pela Câmara de Graduação, por meio de Resolução, ouvidos os Colegiados de Curso, os Conselhos de Unidade e as Comissões Permanentes, definidas na PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.”

Art. 3º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 30 de março de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 3/2021/CUn, constante do Processo nº 23080.010535/2021-84, RESOLVE:

Resolução de 30 de março de 2021

Nº 06/2021/CUn – Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de março de 2021

Nº 424 – Designar FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205968, SIAPE nº 2345598, Coordenador(a) de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Abril de 2021 a 20 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9986/2021)

Portarias de 24 de março de 2021

Nº 430 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de março de 2021, EDUARDO WESTPHAL, professor do magistério superior, MASIS nº 204450, SIAPE nº 3565899, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 18 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 9718/2021)

Portarias de 24 de março de 2021

Nº 431 – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2020, PAULO RODRIGUES MACHADO, professor do magistério superior, MASIS nº 31210, SIAPE nº 1156261, da condição de representante suplente dos coordenadores de cursos de graduação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1693/2019/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de março de 2020, MARINÊS DOMINGUES CORDEIRO, professora do magistério superior, MASIS nº 211715, SIAPE nº 2879378, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Graduação da UFSC, para um mandato até 1º de julho de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 9700/2021)

Nº 432 – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2021, CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, professora do magistério superior, MASIS nº 204581, SIAPE nº 2321392, da condição de representante suplente dos coordenadores de cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 645/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de março de 2021, CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, professora do magistério superior, MASIS nº 204581, SIAPE nº 2321392, para, na condição de titular, representar os coordenadores de cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, em caráter pro tempore.

Art. 3º Designar, a partir de 20 de março de 2021, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, professora do magistério superior, MASIS nº 191358, SIAPE nº 3198100, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, em caráter pro tempore.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 8588/2021)

Portarias de 25 de março de 2021

Nº 434 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Abril de 2021 a 20 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10544/2021)

Nº 435 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Abril de 2021 a 14 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10554/2021)

Nº 436 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador(a) de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/03/2021 a 01/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10459/2021)

Nº 437 – Designar Ricardo de Lima Chagas, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 183983, SIAPE nº 1731253, para substituir a Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/03/2021 a 01/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10552/2021)

Nº 438 – Designar BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, MASIS nº 206396, SIAPE nº 2349770, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 09/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10563/2021)

Nº 439 – Designar Thayse Palma Müller, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187474, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/03/2021 a 24/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10286/2021)

Nº 440 – Designar GUILHERME ARTHUR GERONIMO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 140516, SIAPE nº 1654415, Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2021 a 29 de Março de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 9818/2021)

Portarias de 26 de março de 2021

Nº 441 – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2021, Rafael de Camargo Catapan, MASIS nº 186079, SIAPE nº 1970104, e Mauricio de Campos Porath, MASIS nº 187784, SIAPE nº 1999362, das funções de representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro Tecnológico de Joinville no Comitê de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para as quais foram designados pela Portaria nº 77/2021/GR.

Art. 3º Atribuir a carga horária de 4 horas semanais ao membro titular e 2 horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 11040/2021)

Nº 442 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 24 de março de 2021, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências Biológicas junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – OSCAR BRUNA ROMERO, MASIS nº 185633, SIAPE nº 1466136, titular; e

II – CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR, MASIS nº 171250, SIAPE nº 2378873, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 7209/2021)

Nº 443 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 4 de abril de 2021, CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de presidente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 18 de março de 2021)

Nº 444 – Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Fernandes de Rezende, SIAPE nº 2416266, lotado na Corregedoria-Geral (CG/GR), para atuar como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º O encarregado desempenhará suas atividades de acordo com as atribuições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao seu cargo e à sua função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e será válida pelo período de um ano.

(Ref. Sol. 11241/2021)

Nº 445 – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), diretamente subordinado ao Gabinete da Reitoria, com os seguintes membros:

– Rodrigo Fernandes de Rezende (DJ/CG/GR);

– Alan Ribeiro Rodrigues (DA/CG/GR);

– Fernando Richartz (SEPLAN/UFSC);

– Manuela Coelho Perez (SEPLAN/UFSC);

– Cíntia dos Santos Machado (SEPLAN/UFSC);

– Márcio Clemes (SETIC/SEPLAN);

– Sérgio Pinto da Luz (DPGI/SEPLAN);

– Fábio Alexandre Rosa (SAGT/DPL/PROAD);

– Daiana Prigol Bonetti (CAA/PROAD);

– Lucas Müller de Jesus (DO/CT/IU/PROAD);

– Janayna Mariane Costa Santos (SAA/DCOM/PROAD);

– Ulisses Irai Zilio (DPC/PROAD);

– Ezmir Dippe Elias (CAC/PROAD);

– Bianca Ferreira Hernandez (CAC/PROAD);

– Graziela de Luca Canto (DA/PROEX);

– Juliana Salvador Alves (CFAP/SP/PROPESQ);

– Maique Weber Biavatti (SP/PROPESQ);

– Sylvia Gravana da Cunha (CPCAD/DAE/PROGRAD);

– Patric da Silva Ribeiro (DGPS/PRODEGESP);

– Douglas Aguiar das Neves (SEARF/PRODEGESP);

– Vanessa Alves (DEAE/PRAE); e

– Marcos Moisés Pompilio (DPG/PROPG).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será presidido pelo encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da UFSC, designado por portaria do reitor.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá elaborar, em prazo não superior a 90 (noventa) dias:

I – minuta de Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da UFSC, em consonância com o disposto na LGPD;

II – calendário de ações; e

III – plano de adequação à LGPD no âmbito da UFSC.

Art. 4º A critério do Grupo de Trabalho, poderão ser requisitados servidores para atuar em apoio às suas atividades.

Art. 6º Será atribuída carga horária de 10 (dez) horas semanais aos membros do Grupo de Trabalho.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e será válida pelo período de um ano.

(Ref. Sol. 11241/2021)

Portarias de 29 de março de 2021

Nº 446 – Art. 1º Dispensar Maria Regina de Avila Moreira, professora do Magistério Superior, MASIS nº 201825, SIAPE nº 1674668, da condição de representante suplente do Centro Socioeconômico (CSE) na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1857/2019/GR.

Art. 2º Designar DANIEL RICARDO CASTELAN, professor do Magistério Superior, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, como representante suplente do CSE na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 134/2020/CSE)

Nº 447 – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2020, Ricardo Lara da condição de suplente de representante dos pesquisadores do Centro Socioeconômico na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 1440/2019/GR, de 1º de julho de 2019.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de dezembro de 2020, BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA, professora do Magistério Superior, MASIS nº 111192, SIAPE nº 311344, para, na condição de suplente, representar os pesquisadores do Centro Socioeconômico na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 143/CSE/2020)

Nº 448 – Designar NATÁLIA CRISTINA BOTTAMEDI NUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219421, SIAPE nº 3160519, para substituir o Diretor(a) do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código cd4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/03/2021 a 01/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 010899/2021)

Nº 449 – Art. 1º Designar CRISTIANE KIYOMI MIYAJI KOLESNIKOVAS e DAPHNE WROBEL ROSENBERG, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar a organização não governamental Associação R3 Animal na Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 008673/2021)

Nº 450 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2021/GR, de 2 de fevereiro de 2021, que designa Raquel de Barros Pinto Miguel para integrar, como representante do CFH, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH).

Art. 2º Designar ANNA CAROLINA RAMOS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1068422, do Departamento de Psicologia – CFH, para integrar, como representante do CFH, o CEPSH, em substituição à professora ANA MARIA JUSTO, designada pela Portaria nº 1681/2019/GR, de 19 de julho de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 003072/2021)

Nº 451 – Art. 1º Designar os novos membros da Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Rede de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Catarina, criada pela Portaria nº 1546/GR/2008, de 28 de novembro de 2008, que passa a ter a seguinte composição:

I – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS – BU – presidente;

II – ALEXANDRE GUILHERME LENZI DE OLIVEIRA – PROGRAD;

III – BERNARDO WALMOTT BORGES – ARA;

IV – BRENDA TERESA PORTO DE MATOS – BNU;

V – BRUNA BARBOZA SERON – CDS;

VI – DENISE PEREIRA LEME – CCA;

VII – ELISETE SANTOS DA SILVA ZAGHENI – JOI;

VIII – FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO – BU;

IX – GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG – CCJ;

X – GUILHERME JURKEVICZ DELBEN – CCR;

XI – ILDO FRANCISCO GOLFETTO – CCE;

XII – IRINEU AFONSO FREY – CSE;

XIII – JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELÍCIO – BU

XIV – LUCAS NICOLAO – CFM;

XV – MANOELA HERMES RIETJENS – BU;

XVI – MARINA GUAZZELLI SOLIGO – CED – Colégio de Aplicação;

XVII – MARLI DIAS DE SOUZA PINTO – CED;

XVIII – NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA – BU;

XIX – PEDRO FIASCHI – CCB;

XX – ROBERTO FERREIRA DE MELO – CCS;

XXI – SIMONE DANIELA SARTORIO DE MEDEIROS – CTC;

XXII – THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES – CFH.

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho das atividades da comissão referida.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 34/2020/GR, de 7 de janeiro de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 18/BU/GR/UFSC/2021)

Portarias de 30 de março de 2021

Nº 452 – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/03/2021 a 01/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011197/2021)

Nº 453 – Designar PAOLA AZEVEDO, ADMINISTRADOR, MASIS nº 172221, SIAPE nº 2656406, para substituir o Diretor(a) do Departamento Inovação – DIN/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 14/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE nº 1695256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011373/2021)

Nº 454 – Designar Marlise There Dias, ADMINISTRADOR, MASIS nº 211014, SIAPE nº 1130145, para substituir o Diretor(a) do Departamento Inovação – DIN/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2021 a 24/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE nº 1695256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011373/2021)

Nº 455 – Dispensar, a partir de 29 de Março de 2021, Alexandre Gonçalves Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196090, SIAPE nº 2150977, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências da Computação – CGCC/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1247/2020/GR, de 18 de setembro de 2020.

(Ref. Sol. 010404/2021)

Nº 456 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Março de 2021, JEAN EVERSON MARTINA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196830, SIAPE nº 1018912, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências da Computação – CGCC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 010404/2021)

Nº 457 – Art. 1ºDesignar, a partir de 29 de Março de 2021, ANTONIO CARLOS MARIANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 89510, SIAPE nº 1159084, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências da Computação – CGCC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 010404/2021)

Nº 458 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2021, SERGIO MURILO STEFFENS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 138660, SIAPE nº 3160487, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 011406/2021)

Nº 459 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2021, MARIA SALETE MEDEIROS VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 139194, SIAPE nº 2160512, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 011406/2021)

Portarias de 31 de março de 2021

Nº 460 – Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da condição de membro do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da UFSC nos campi com o objetivo de efetuar a interlocução das demandas e ações relacionadas à promoção e implementação das práticas de internacionalização da UFSC, instituído pela Portaria nº 2203/2016/GR, de 30 de setembro de 2016:

I – ANA JULIA DAL FORNO, docente (BNU);

II – LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, STAE (JOI);

III – PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, STAE (BNU).

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar o grupo mencionado no caput do art. 1º:

I – ANA JULIA DAL FORNO, suplente, docente (BNU);

II – CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, titular, docente (BNU);

III – CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, suplente, STAE (BNU);

IV – JULLYANA CAMILO FONSECA, titular, STAE (BNU);

V – YURI MACHADO ROCHA, titular, STAE (JOI).

Art. 3º Atribuir aos servidores titulares designados nos incisos II, IV e V do art. 2º a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 010581/2021)

Nº 461 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 119576, SIAPE nº 214365, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.011080/2021-14)

Nº 462 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, Alexandre Augusto Biz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 209478, SIAPE nº 1543006, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.011080/2021-14)

Nº 463 – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2021, Liane Ramos da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 202120, SIAPE nº 1017418, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.010526/2021-93)

Nº 464 – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2021, Luciana Rohde, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 186214, SIAPE nº 1970815, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.010526/2021-93)

Nº 465 – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de abril de 2021, Carlos Luiz Cardoso, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1159639-0, da condição de representante titular do Centro de Desportos no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado, em caráter pro tempore, pela Portaria nº 974/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1519826, para, na condição de titular, representar o Centro de Desportos no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 408971, para, na condição de suplente, representar o Centro de Desportos no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 011744/2021)

Nº 466 – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 186419, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenador(a) de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/04/2021 a 16/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011475/2021)

Nº 467 – Designar Vivian Ferreira Dias, FONOAUDIÓLOGO, MASIS nº 191714, SIAPE nº 2061723, para substituir a Coordenador(a) de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 11/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011479/2021)

Nº 468 – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194012, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Abril de 2021 a 09 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011019/2021)

Nº 469 – Designar Vitor do Nascimento da Silva, ADMINISTRADOR, MASIS nº 200268, SIAPE nº 2230346, Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendente de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Abril de 2021 a 18 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011735/2021)

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

Portaria de 25 de março de 2021

Nº 037/2021/DCTJ – Designar os servidores docentes para constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de coordenar o processo eleitoral para escolha do Coordenador do Curso de Transporte e Logística. Esta portaria entra em vigor nesta data com vigência até o final do certame.

Portarias de 29 de março de 2021

Nº 038/2021/DCTJ – Designa os docentes listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 039/2021/DCTJ – Prorrogar o afastamento parcial do professor James Schipmann Egger, para a realização de formação em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica. Esta portaria tem vigência retroativa a 1º de março de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 30 de março de 2021

Nº 040/2021/DCTJ – Constituir Grupo de Trabalho para elaborar o Novo Portal do Campus de Joinville (Site Institucional). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2021.

Nº 041/2021/DCTJ – Prorrogar a vigência da Portaria 008/2021/DCTJ que designa os membros do Colegiado Delegado do Departamento de Engenharias da Mobilidade, na sua integralidade, até o dia 26 de março de 2021. Esta portaria tem vigência retroativa ao dia 15 de março de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 31 de março de 2021

Nº 042/2021/DCTJ – Designa os membros discentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura. Esta portaria tem vigência por 1 (um) ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 29 de março de 2021

Nº 87/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 68/PROAD/2021, de 22/03/2021.

Art. 2º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Daniel Martins Lima, SIAPE 1112317;

Integrante técnico: Cezar Gabriel Zanotto, SIAPE 2225538;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 3º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 007305/2021)

Nº 88/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa OUTSET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 10.806.205/0001-12, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040873/2020-60)

Nº 89/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa CARAS REVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.089.749/0001-27, as sanções de multa no valor de R$ 5.391,69 (cinco mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.082007/2019-11)

Nº 90/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BRASUMIX EIRELI, CNPJ nº 28.314.084/0001-57, as sanções de multa no valor de R$ 37.794,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031398/2020-31)

Portaria de 30 de março de 2021

Nº 91/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002

(Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41)

Portaria de 1º de abril de 2021

Nº 92/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SÉRGIO MURILO PETRI, SIAPE nº 2531092, Professor Magistério Superior/CSE, ÂNGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2046359, Administrador de Edifícios/CSE e ANA DE CASTRO SCHENKEL, SIAPE nº 1015052, Assistente em Administração/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa INFOPLEM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.042.421/0001-24, Pregão Eletrônico nº 277/2019 – Ata de Registro de Preços nº 686/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008098/2021-39)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 08 de março de 2021

Nº 016/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 048/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.004917/2021-79 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANA GIBRAN POGIBIN, SIAPE nº. 2891054, Assistente em Administração/HU e VILMAR MANOEL DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº. 1169627, Assistente em Administração/HU.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 22 de março de 2021

Nº 017/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 059/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.009959/2021-04 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, SIAPE nº. 1159829, Cozinheira/PRAE e MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/ PRAE.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 29 de março de 2021

Nº 018/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 064/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.010575/2021-26 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MICHEL ANGILLO SAAD,SIAPE nº.1279743, Professor Magistério Superior/CDS e THIAGO JOSÉ DA CUNHA, SIAPE nº. 2228002, Assistente em Administração/CDS.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 31 de março de 2021

Nº 019/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 065/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.011266/2021-73 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA e LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administrador/CCA.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 01 de abril de 2021

Nº 020/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 066/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007149/2021-13 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUANA DE FREITAS GONÇALVES, SIAPE nº.1589060, Administradora/JOI e CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº. 1677172, Assistente em Administração/BNU, como membros titulares, e os servidores JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI e MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 05 de abril de 2021

Nº 021/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 020/SAAD/2021, de 29 de março de 2021, que designa os membros da Comissão Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pelo Campus de Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Excluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Alex Fernando Duarte Monteiro	Técnico de Tecnologia da Informação	1087569	Diretoria Administrativa – DA/JOI	Titular

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Talita Sauter Possamai	Professor do Magistério Superior	2139887	Departamento EMB/JOI.	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 30 de março de 2021

Nº 063/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Cláudia Tiemi Mituuti Kitani, SIAPE n.º 2223848, como Coordenadora pro tempore de Estágio do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 29 de março a 12 de abril de 2021, em substituição à professora Carolina Rogel de Souza, designada para esta função pela portaria n.º 543/2019/CCS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 012/2021/FON).

Edital de 31 de março de 2021

Nº 021/2021/CCS – RETIFICAR o Edital n.º 018/2021/CCS, de 24 de março de 2021, que convoca o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina, modificando o seguinte trecho:

onde se lê: “que será realizada no dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, das 09h às 17h”, leia-se: “que será realizada no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, das 09h às 17h”.

(Ref. Memorando Circular 03/2021, da Comissão Eleitoral).

Edital de 01 de abril de 221

Nº 022/2021/CCS – RETIFICAR o Edital n.º 007/2021/CCS, de 26 de fevereiro de 2021, que convoca o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia – PPGFar, para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, modificando os seguintes trechos:

– No Art. 1º, onde se lê: “que será realizada em 29 de março de 2021, via sistema de votação on-line, disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia /)”, leia-se: “que será realizada no dia 14 de abril de 2021, via Google Forms”;

– No Art. 2º, onde se lê: “A inscrição dos candidatos será no período de 15 a 24 de março de 2021”, leia-se: A inscrição dos candidatos pode ser feita até o dia 09/04/2021”.

(Ref. e-mail enviado pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, de 31/03/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Portaria de 29 de março de 2021

Nº 11/NDI/2021. Art. 1º Retificar a Portaria 10/NDI/2021- Art. 2°Atualizar a composição da Comissão comissão de Possibilidades e estratégias para o retorno seguro das atividades presenciais instituída pela Portaria nº 30/NDI/2020. Art. 3º Designar os professores Maria Raquel Barreto Pinto (presidente), Débora Cristina de Sampaio Peixe (membro), Moema Helena Köche de Albuquerque (membro), Jucilaine Zucco (membro) Juliana da Silva Euzébio (membro), Luana Maria Silva Adão (membro) Rodrigo Antônio Chioda (membro), e os Técnicos Administrativos em Educação Ana Paula Minuzzi (membro) Ane Elisa Paim (membro), Camila Santos Pires Lima (membro), Maristela Castro Klauberg (membro), Camila da Silva Almeida (membro), Gilberto Lopes Lerina (membro) Caroline Franz Broering de Menezes (membro), Jackeline Nass (membro) e os representantes de famílias Alberto Garcia Mendes (membro), Francine Schutz (membro) e Sílvio Domingos Mendes da Silva (membro). Art. 4 º – A descrita constituição foi instituída a partir do dia 05 de fevereiro de 2021. Art. 5º – A comissão destinará 3h semanais até 31 de dezembro de 2021.

Portaria de 05 de abril de 2021

Nº 12/NDI/2021Art. 1º – Designar a vice-diretora Thaisa Neiverth, a professora Juliete Schneider, a técnica-administrativa Rachel Winz Leite Demaria e Alice Demaria Silva Penha, mãe de aluna regularmente matriculada no grupo 5A-Vespertino, sob a presidência da primeira para comporem a “Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado”. Art. 5 º – A comissão destinará 1h semanal até 26 de abril para a conclusão dos trabalhos com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na 3ª. Reunião Ordinária do Colegiado do NDI.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria do dia 1º de janeiro de 2021

Nº 001/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que irá proceder à avaliação e classificação das propostas submetidas ao EDITAL N º 01/PROPESQ/2020 – Apoio a novos pesquisadores da UFSC – de acordo com o ali estabelecido, a partir de 15/01/2021 até 20/03/2021:

Darlei Dall’Agnol (FIL)

Danilo Piccoli Neto (GCN)

Eduardo Vilar Bonaldi (SPO)

Janete Josina de Abreu (GCN)

Miriam Pillar Grossi (ANT)

Art. 2º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais a cada servidor para o exercício desta atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 15/01/2021, a Portarias nº 111/2020/CFH de 11 de dezembro de 2020 e a Portaria nº 121/2020/CFH, de 28 de dezembro de 2020.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias do dia 26 de janeiro de 2021

Nº 002/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora ANA MARIA JUSTO, SIAPE 1319587, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Psicologia, pelo período de dois anos, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de sete horas semanais à servidora.

(Ref. Ofício nº 01/2021/DPSI).

Nº 003/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora IVÂNIA JANN LUNA, SIAPE 2252995, para exercer a função de Subcoordenadora do Serviço de Atenção Psicológica – SAPSI, vinculado ao Departamento de Psicologia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 4 (quatro) horas semanais à servidora.

Art. 3º Revogar, a partir de 01/02/2021, a Portaria nº 09/2020/CFH, de 18 de fevereiro de 2020.

(Ref. Ofício nº 03/2021/DPSI).

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias do dia 08 de fevereiro de 2021

Nº 004/2021/CFH – Art. 1º Designar a Professora ANDREA VALÉRIA STEIL, SIAPE 2798047, para exercer a função de supervisora do Laboratório de Processos de Aprendizagem, Conhecimento e Gestão em Organizações e Trabalho – LABPOT, do Departamento de Psicologia, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais à servidora.

(Ref. Ofício nº 08/2021/DPSI).

Nº 005/2021/CFH – Art. 1º Designar a Professora FERNANDA MACHADO LOPES, SIAPE 1012455, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Psicologia Cognitiva Básica e Aplicada – LPCOG, do Departamento de Psicologia, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais à servidora.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 76/2016/CFH, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

(Ref. Ofício nº 09/2021/DPSI).

Nº 006/2021/CFH – Art. 1º Designar a Professora ANA MARIA JUSTO, SIAPE 1319587, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Psicossociologia da Comunicação e Cognição Social – LACCOS, do Departamento de Psicologia, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais à servidora.

(Ref. Ofício nº 10/2021/DPSI).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 18 de fevereiro de 2021

Nº 07/2021/CFH – Art. 1º Designar a Professora EUNICE SUELI NODARI, SIAPE 159876, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais à servidora.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 45/2019/CFH, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

(Ref. Ofício nº 04/2021/HST/CFH).

Nº 8/2021/CFH – Convalidar os atos praticados pelas professoras MIRIAM PILLAR GROSSI, SIAPE 1159601, TEREZA KLEBA LISBOA, SIAPE 1159677 e DÉBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 3160721, enquanto coordenadoras gerais do Instituto de Estudos de Gênero – IEG, no período de 11 de março de 2020 a 18 de fevereiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 017202/2020).

Portaria do dia 19 de fevereiro de 2021

Nº 09/2021/CFH – Designar a servidora técnico-administrativa CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK, SIAPE 3214846, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Museologia, constituído pela Portaria nº 52/2020/CFH, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 003529/2021).

Nº 10/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora NATALIA MARTINS DIAS, SIAPE 3057104, para exercer a função de Coordenadora da Área e da Ênfase Curricular – “Núcleo Comum”, vinculada ao Departamento e ao Curso de Psicologia, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora 1 (uma) hora semanal de trabalho.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 13/2020/CFH, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

(Ref. Ofício nº 14/2021/DPSI).

Nº 11/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER, SIAPE 1176309, para exercer a função de Coordenadora da Área e da Ênfase Curricular – “Saúde e Processos Clínicos”, vinculada ao Departamento e ao Curso de Psicologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora 1 (uma) hora semanal de trabalho.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 23/2019/CFH, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

(Ref. Ofício nº 13/2021/DPSI).

Nº 12/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ANDRÉ LUIZ STRAPPAZZON, SIAPE 1107656, para exercer a função de Coordenador da Área e da Ênfase Curricular “Processos Comunitários e Ações Coletivas” vinculada ao Departamento e ao Curso de Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 1 (uma) hora semanal ao servidor.

(Ref. Ofício nº 12/2021/DPSI).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 05 de abril de 2021

Nº 11/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Ivan Helmuth Bechtold, o(a) Prof. Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego, o(a) Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli, e as discentes Carline Biesdorf (doutoranda) e Betânia Camille Tumelero Backes (mestranda), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de bolsa do processo seletivo, com a atribuição de alocar as bolsas destinadas aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física para o semestre 2021/1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. EDITAIS 1/PPGFSC/2021 E 2/PPGFSC/2021)

Art. 2º A Comissão de Avaliação deverá indicar a tese até a data de 20 de abril de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Edital nº 3/2021 CAPES).

Nº 13/2021/PPGFSC – Art. 1º Nomear o docente Ivan Helmuth Bechtold, a discente Carline Biesdorf e o chefe de expediente Antonio Marcos Machado, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de Chapa (1 membro titular e 1 membro suplente) ao colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a fim de representar a área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.012112/2021-07).

Boletim Oficial

Boletim Nº 39/2021 – 05/04/2021

05/04/2021 19:04

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 39/2021

Data da publicação:05 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_05.04.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 4 a 5/2021/CUn
COSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 50/2021/CC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº56/2021/PRODEGESP PORTARIAS Nº 185, 193 a 197, 199 a 207, 209 a 219/DDP/PRODEGESP EDITAIS Nº 27, 29 a 32/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº Nº 5, 6/2021/PROEX EDITAIS Nº 4/2021/PROEX E 5/2021/PROEX CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 2/2021/PROEX
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 023/2021/CCA EDITAL Nº 002 a 003/2021/CCA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAIS Nº 6 a 7/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº Nº 11, 12/2021/PPGFSC PORTARIAS Nº 024, 025/2021/CFM

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 30 de março de 2021

Nº 4/2021/CUn – Art. 1º Homologar a aprovação ad referendum acerca da designação de ALTAIR BORGERT, ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, FERNANDO SEABRA, IRINEU AFONSO FREY e MARCUS VINICIUS ANDRADE DE LIMA, na condição de membros titulares, e de DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA, na condição de membro suplente, para compor o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 30 de março de 2021, pela aprovação do teor do Parecer numerado como 23/2020/CUn, às fls. 209-211 do Processo nº 23080.029041/2020-92)

Nº 5/2021/CUn – Art. 1º Homologar a aprovação ad referendum acerca da concordância com o pedido de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 30 de março de 2021, pela aprovação do teor do Parecer numerado como 34/2020/CUn, às fls. 145-146 do Processo nº 23080.039859/2020-13)

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 18 de março de 2021

Nº 50/2021/CC – Art. 1º Aprovar o contato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Jean Monnet Network: Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and LatinAmerica – BRIDGE”.

Art. 2º Anular a Resolução nº 40/2021/CC, 18 de março de 2021, publicada no Boletim Oficial nº 36, 26 de março de 2021 (Ref. Parecer nº 32/2021/CC, constante do Processo nº 23080.035260/2020-19).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 de março de 2021

Nº 56/2021/PRODEGESP – PRORROGAR em 60 (sessenta) dias o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo da lotação dos servidores ocupantes do cargo de tradutor intérprete na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 40/2021/PRODEGESP.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 18 de março de 2021

Nº 185/2021/DDP – Art. 1º LOTAR, de ofício, a servidora Thalita Bez Batti de Souza, Matrícula UFSC n.º 214784, Matrícula SIAPE n.º 3076177, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Administração de Pessoal (DAP), com localização de exercício e física na Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR/DAP), revogando sua lotação anterior no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Ref 23080.009940/2021-50

Portarias de 22 de março de 2021

Nº 193/2021/DDP – CONCEDER a TATIANA ROSSI, SIAPE 1754185, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 16/04/2021 a 15/04/2022.

Ref. 23080.008885/2021-81,

Nº 194/2021/DDP – DESIGNAR Juliano Scherner Rossi, Gabriel Margonari Ribeiro e Daniel Miranda Lopes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217380, Matrícula SIAPE 3137309, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019

Nº 195/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/07/2021 a servidora CECILIA AZEVEDO RODRIGUES, Matrícula UFSC n.º 213968, Matrícula SIAPE n.º 3058356, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053498/2018-01

Portarias de 24 de março de 2021

Nº 196/2021/DDP – ALTERAR o exercício do servidor Ana Paula Balthazar dos Santos, Matrícula UFSC n.º 118758, Matrícula SIAPE n.º 1199405, ocupante do cargo de Assistente Social, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) para o Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS), no período de 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.

Ref. 23080.009024/2021-10,

Nº 197/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Luciane Maria Furtado Beller de Carli e Dwayne Luiza Schmidt, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRE LUÍS DA ROSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 214199, matrícula SIAPE 2033845, admitido (a) na UFSC em 09/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 25 de março de 2021

Nº 199/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR ROSEMAR DA SILVA, Marco Aurélio Ribeiro da Silva e Everson Antunes Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de OPERADOR DE LUZ, matrícula UFSC 214244, matrícula SIAPE 3064725, admitido (a) na UFSC em 23/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 200/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Nilton da Silva Branco, Valdir Rosa Correia e Daniel Dambrowiski, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, matrícula UFSC 214307, matrícula SIAPE 3064370, admitido (a) na UFSC em 27/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 201/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Nilton da Silva Branco, Valdir Rosa Correia e Rita de Cassia David, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) AMANDA TAVARES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, matrícula UFSC 214331, matrícula SIAPE 3064718, admitido (a) na UFSC em 28/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº202/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliane Mendes Rosa La Banca, Isabel Cristina da Rosa e Camilla Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 217920, matrícula SIAPE 3149938, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 203/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Elena Riet Correa Rivero e Luís Eduardo Lyra, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 218189, matrícula SIAPE 3151014, admitido (a) na UFSC em 09/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 204/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/07/2021 o (a) servidor (a) DÉBORA CAROLINE BUBLITZ, Matrícula UFSC n.º 213716, Matrícula SIAPE n.º 3054657, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053489/2018-11,

Portarias de 26 de março de 2021

Nº 205/2021/DDP – CONCEDER a SUELEN SILVA, SIAPE 2264238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/04/2021 a 18/05/2021, perfazendo 160 horas, referente ao interstício completado em 16/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.010234/2021-51,

Nº 206/2021/DDP – CONCEDER a LIANA CONRADO FRANÇA, SIAPE 2056327, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital Universitário, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, perfazendo 160 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.008187/2021-85

Nº 207/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/06/2021 o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS MIRANDA, Matrícula UFSC n.º 213629, Matrícula SIAPE n.º 3052650, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref.23080.043896/2018-10

Portarias de 29 de março de 2021

Nº 209/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR André Fabiano Dyck , Roque Oliveira Bezerra e Giovani Pieri, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DAVI DA SILVA BOGER, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 214141, matrícula SIAPE 1331987, admitido (a) na UFSC em 01/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 210/2021/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Bárbara Cristina Tavares, Matrícula UFSC n.º 175328, Matrícula SIAPE n.º 1794993, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), com localização de exercício e física no Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI/PROEX), a partir de 31 de março de 2021, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

Ref.23080.004528/2021-43

Nº 211/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/05/2021 o servidor RAINER JUNIO DE SOUSA, Matrícula UFSC n.º 212943, Matrícula SIAPE n.º 1346088, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.036952/2018-51

Portarias de 30 de março de 2021

Nº 212/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Renata Cardozo Padilha e Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, ocupante do cargo de MUSEÓLOGO, matrícula UFSC 214360, matrícula SIAPE 1649302, admitido (a) na UFSC em 29/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 213/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Renato Lucas Pacheco e Cristian Franzoi Mazzola, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DENI GERMANO ALVES NETO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, matrícula UFSC 217983, matrícula SIAPE 3150055, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 214/2021/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 204/2021/DDP de 20 de março de 2021 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora DÉBORA CAROLINE BUBLITZ

Onde se lê:

“ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/07/2021…”

Leia-se:

“ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 11/08/2021…”

Ref 23080.053489/2018-11

Nº 215/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/06/2021 o (a) servidor (a) ANDRÉ LUCAS MAFFISSONI, Matrícula UFSC n.º 213248, Matrícula SIAPE n.º 3050548, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.043929/2018-13

Nº 216/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Juliane Pasqualeto e Tatiane Bevilacqua, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 217915, matrícula SIAPE 3150058, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 217/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Alexandre Moraes Ramos, Alfredo Kleper Chaves Lavor e Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 214253, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 22/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 218/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Sergio Luiz Gargioni e João Bento Rovaris, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FELIPE MICOSKI LUZ, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 214326, matrícula SIAPE 3064654, admitido (a) na UFSC em 27/08/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 31 de março de 2021

Nº 219/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, Jane Mara Block e Karin de Medeiros, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NARJARA SILVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 217969, matrícula SIAPE 3149998, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Editais de 18 de março de 2021

EDITAL N° 27/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 22/03/2021 e 26/03/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Departamento de Geociências – GCN/CFH – E-mail: gcn@contato.ufsc.br. Site: https://gcn.cfh.ufsc.br/.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

2.1.1.1 Departamento de Geociências – GCN

Campo de conhecimento: Geografia Humana

Processo: 23080.009489/2021-71

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Geografia habilitações: Bacharelado ou Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Geografia.

Tema para Prova Didática: Organização do Espaço: concepções e conceitos básicos.

3 Da Avaliação:

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.