Boletim Nº 43/2021 – 14/04/2021

14/04/2021 18:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2021

Data da publicação:14 de abril de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_14.04.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 13/2021/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 392, 393/2021/GR PORTARIAS Nº 470 a 482, 484 a 488, 490 a 513/2021/GR 050 a 052/2021/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 93 a 102/PROAD/2021 Nº 0097, 100, 101, 107 a 109/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº242 a 250, 252 a 254/2021/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 37/2021/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 9/2021/PROEX
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 055 a 056/PROGRAD/2021
CENTRP DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 18/2021/PPGFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 038 a 040/2021/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 05/PROFLETRAS/2021
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 13 a 22/2021/CFH

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, e considerando a deliberação do plenário, tomada na sessão realizada em 09 de abril de 2021, RESOLVE:

Resolução de 09 de abril de 2021

Nº 13/2021/CUn – Art. 1º Homologar a composição de lista tríplice para a nomeação de vicereitor(a) pro tempore da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos da ata anexa a esta Resolução. Art.2º Após apuração dos votos, a lista tríplice ficou composta por Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto (37 votos), Alexandre Verzani Nogueira (04 votos) e Edmilson Rampazzo Klen (4 votos). Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria normativa de 12 de abril de 2021

Altera o inciso VI do art. 1º da Portaria Normativa nº 388/2021/GR, de 3 de fevereiro de 2021, que trata de atribuição da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Nº 392/2021/GR – Art. 1º O inciso VI do art. 1º da Portaria Normativa nº 388/2021/GR passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ……………………………………: ……………………………………………….; VI – assinar portaria para designar os membros eleitos da Comissão Interna de Supervisão PCCTAE (CIS), conforme regras definidas pelo Regimento Interno da CIS-UFSC, publicado através da Resolução Normativa Nº 148/2021/CUn, de 23 de fevereiro de 2021;” (NR) ……………………………………………….. Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 012361/2021)

Portaria normativa de 13 de abril de 2021

Dispõe sobre a aprovação dos calendários letivos de 2021 do Núcleo De Desenvolvimento Infantil e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 393/2021/GR – Art. 1º Aprovar, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, os calendários letivos de 2021 do Núcleo de Desenvolvimento Infantil e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os quais, sob a forma de anexo, integram esta portaria normativa. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Autos de nº 23080.049672/2020-28 e 23080.045808/2020-21, a Resolução Normativa nº 149/2021/CUn, a Resolução nº 06/2021/CUn e a Solicitação nº 13696/2021)

CALENDÁRIO NDI/2021

Janeiro

01 – Confraternização Universal

04 a 31 – Recesso Escolar

Fevereiro

01 e 02 – Recesso Escolar

03 a 12 – Reuniões institucionais e atividades de formação virtuais com todos os profissionais do NDI;

15 – Ponto Facultativo.

16 – Carnaval.

17 – Quarta-feira de Cinzas – sem atividades pedagógicas e administrativas

18 – Início das atividades pedagógicas de aproximação virtual com as crianças e famílias– 2021.

19 – Reunião virtual de apresentação do NDI com as famílias que ingressam em 2021;

18 a 26 – Período para entrevistas virtuais com as famílias

22 – Reunião de Colegiado do NDI.

Março

22 – Ponto Facultativo

23 – Aniversário de Florianópolis.

29 – Reunião de Colegiado do NDI.

Abril

02 – Sexta-feira Santa.

04 – Páscoa

21 – Tiradentes.

26 – Reunião de Colegiado do NDI.

Maio

01 – Dia do trabalhador.

31 – Reunião de Colegiado do NDI.

Junho

03 – Corpus Christhi.

04 – Ponto Facultativo

21 – Reunião de Colegiado do NDI.

Julho

12 – Reunião de Colegiado do NDI.

16 a 31 – Recesso Escolar

Agosto

30 – Reunião de Colegiado do NDI.

Setembro

06 – Ponto Facultativo

07 – Independência do Brasil.

27 – Reunião de Colegiado do NDI.

Outubro

11 – Ponto Facultativo

12 – Nossa Senhora Aparecida.

25 – Reunião de Colegiado do NDI.

28 – Dia do Servidor Público (Lei 8112 art. 236).

Novembro

01 – Ponto Facultativo

02 – Finados.

15 – Proclamação da República.

29 – Reunião de Colegiado do NDI.

Dezembro

13 – Reunião de Colegiado do NDI.

17 – Encerramento do ano letivo.

20 a 23 – Atividades internas.

24 – Véspera de Natal.

25 – Natal.

31 – Véspera de Ano Novo.

Observações:

O Calendário poderá sofrer alterações ao longo do ano letivo.

Enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas, as reuniões e demais atividades ocorrerão de forma remota/virtual.

Ainda não há previsão de retorno presencial. Quando o retorno ocorrer, um novo calendário contendo o cronograma das atividades presenciais será divulgado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 01 de abril de 2021

Nº 470 – Art. 1º Aplicar a Norberto Olmiro Horn Filho, SIAPE nº 1159579, professor, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Centro de Filosofia e Ciência Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, devido ao descumprimento de dever funcional, enquadrado no art. 116, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas pelo servidor, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 61/2020/SEAI, de 4 de dezembro de 2020.

Art. 2º Com fundamento na conveniência ao serviço público, à eficiência e à economicidade, converte-se a penalidade referida no art. 1º em multa correspondente a 50% por dia de vencimento, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.

(Ref. Sol. 23080.032767/2019-79 e apenso)

Nº 471 – Aplicar a Marcos Antônio Soares, SIAPE nº 1159221, auxiliar de saúde, lotado no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de DEMISSÃO nos termos do artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devida ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 76 (setenta e seis) dias interpolados entre 28 de março de 2017 e 16 de março de 2018, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 58/2020/SEAI, de 25 de novembro de 2020.

(Ref. Sol. 23080.038854/2018-59)

Portarias de 05 de abril de 2021

Nº 472 – Designar, a partir de 1º de abril de 2021, ANDREA PIGA CARBONI, professora do magistério superior, MASIS nº 211642, SIAPE nº 3012952, e LUCAS WEIHMANN, professor do magistério superior, MASIS nº 183266, SIAPE nº 1918704, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 11922/2021)

Nº 473 – Designar, a partir de 1º de abril de 2021, MELISSA ELY MELO, professora do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, e GILSON WESSLER MICHELS, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 15 de abril de 2021.

(Ref. Sol. 11936/2021)

Nº 474 – Art. 1º Dispensar DIEGO SANTOS GREFF, professor do magistério superior, MASIS nº 196392, SIAPE nº 2467345, da função de representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 166/2021/GR.

Art. 2º Designar VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, MASIS nº 192990, SIAPE nº 1017786, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Designar SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, professora do magistério superior, MASIS nº 603834, SIAPE nº 2640767, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 11925/2021)

Nº 475 – Art. 1º Designar, a partir de 5 de março de 2021, CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, professora do magistério superior, MASIS nº 193334, SIAPE nº 2109397, e CLÁUDIO MICHEL POFFO, professor do magistério superior, MASIS nº 194519, SIAPE nº 1021419, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Parágrafo único. O mandato da titular irá até 12 de julho de 2022 e o do suplente, até 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 5027/2021)

Nº 476 – Art. 1º Alterar a nomenclatura do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CBIME) para Laboratório de Biologia Molecular Estrutural.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 7978/2021)

Nº 477 – Prorrogar, por um período de seis meses, o mandato da Portaria nº 589/2019/GR, de 22 de março de 2019, que designa ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA para exercer a função de coordenadora local do Programa de Pós-graduação em Nanotecnologia Farmacêutica.

(Ref. Sol. 9335/2019)

Nº 478 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, LUCIA NAZARETH AMANTE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138457, SIAPE nº 2158033, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profisssional em Gestão do Cuidado em Enfermagem – CMPGCE/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 011396/2021)

Nº 479 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, Luciara Fabiane Sebold, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 195337, SIAPE nº 4446551, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem – CPGMPGCE/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 011396/2021)

Portarias de 06 de abril de 2021

Nº 480 – Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, MASIS nº 219635, SIAPE nº 1042375, para substituir a Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 18/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular CAMILA COLLATO, SIAPE nº 2350143, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11906/2021)

Nº 481 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2021 a 30/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11868/2021)

Nº 482 – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220064, SIAPE nº 2156721, para substituir o Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/04/2021 a 13/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular Augusto Fornari Veiras, SIAPE nº 2487647, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11976/2021)

Nº 484 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 18 de dezembro de 2020, os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro e subcoordenação do segundo, compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – MARIA LUIZA BAZZO – Departamento de Análises Clínicas/CCS;

II – NELSON CANZIAN DA SILVA – Departamento de Física/CFM;

III – ALEXANDRE BERGAMO IDARGO – Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH;

IV – ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA – Departamento de Enfermagem/CCS;

V – EVANILDA TEIXEIRA – Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA;

VI – LUIZ EDUARDO TOLEDO – Representante dos Usuários/AAHU.

Art. 2º Atribuir à coordenadora e ao subcoordenador, respectivamente, a carga horária de vinte e de dez horas semanais.

Art. 3º Atribuir aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação e aos alunos designados a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 050714/2020)

Nº 485 – Art. 1º Designar LUCIARA FABIANE SEBOLD, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 4446551, do Departamento de Enfermagem (CCS), para integrar, como representante do CCS, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), em substituição à professora Ana Izabel Jatobá de Souza, designada pela Portaria nº 484/2021/GR, de 6 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 010824/2021)

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2021

Nº 486 – Art. 1º Designar LETICIA TAMBOSI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 115449, SIAPE nº 1169736, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo de Revisão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4863/2021)

Nº 487 – Art. 1º Designar Heloisa Pereira Hübbe de Miranda, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 113454, SIAPE nº 1160361, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo de Submissão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4863/2021)

Nº 488 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 11402/2021)

Nº 490 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2021, Dilceane Carraro, professora do Magistério Superior, MASIS nº 193644, SIAPE nº 2860144, da condição de representante suplente da Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1641/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, Dilceane Carraro, professora do Magistério Superior, MASIS nº 193644, SIAPE nº 2860144, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 5 de novembro de 2022.

Art. 3º Designar, a partir de 5 de abril de 2021, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, Monica Aparecida Aguiar dos Santos, professora do Magistério Superior, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 11 de agosto de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 007439/2021)

Nº 491 – Atribuir à servidora NATÁLIA ROTH DA SILVA TAXWEILER, secretária executiva, MASIS nº 184645, SIAPE nº 1945762, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 5 de abril de 2021, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. 23080.048783/2020-17)

Nº 492 – Designar, a partir de 3 de março de 2021, PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, MASIS nº 213505, SIAPE nº 3050994, como representante suplente do Centro de Desportos na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 2/2021/CDS)

Nº 493 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2021, DARLEI DALL´AGNOL, professor do magistério superior, MASIS nº 110048, SIAPE nº 1160091, da condição de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1350/2019/GR, de 24 de junho de 2019.

Art. 2º Designar, a partir de 31 de março de 2021, MIRIAM PILLAR GROSSI, professora do magistério superior, MASIS nº 102355, SIAPE nº 1159601, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do CFH na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 36/2021/CFH, de 31 de março de 2021)

Nº 494 – Art. 1º Designar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206035, SIAPE nº 2345705, para exercer a função de Chefe do Setor de Matéria Administrativa.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9432/2021)

Nº 495 – Art. 1º Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contencioso.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9432/2021)

Nº 496 – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 09/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12149/2021)

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 497 – Art. 1º Designar os professores DIEGO SANTOS GREFF, SIAPE nº 2467345, e ELISETE SANTOS DA SILVA ZAGHENI, SIAPE nº 1046458, diretor e vice-diretor do Centro Tecnológico de Joinville, respectivamente, para responderem cumulativamente pelo Campus de Joinville.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1901/2016/GR, de 17 de agosto de 2016.

(Ref. Sol. 11467/2021)

Nº 498 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 131142, SIAPE nº 1378990, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 11131/2021)

Nº 499 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2021, Alexandre Leopoldo Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 175816, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 11131/2021)

Nº 500 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 09/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12259/2021)

Nº 501 – Designar ROSI CORREA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 45130, SIAPE nº 1156912, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Assessor(a) do Gabinete da Reitoria, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2021 a 02 de Abril de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, KATIA DENISE MOREIRA, SIAPE nº 1653705, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 12632/2021)

Nº 502 – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2021 a 17/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12477/2021)

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº 503 – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2021, MARIALICE DE MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138740, SIAPE nº 1569702, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Ciências Economicas – CGEADCNM/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 6 dias.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 007707/2021)

Nº 504 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2021, Solange Regina Marin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 207483, SIAPE nº 1507796, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, para completar mandato a expirar-se em 26 de Novembro de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.003768/2021-21)

Nº 505 – Designar Berenice Schelbauer do Prado, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220218, SIAPE nº 1959846, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2021 a 30/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular KAREN LAISE MOROSKI, SIAPE nº 2344927, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12557/2021)

Nº 506 – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 215021, SIAPE nº 3084760, para substituir o Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/04/2021 a 30/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12737/2021)

Nº 507 – Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 210506, SIAPE nº 1652971, para substituir a Coordenador(a) de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/03/2021 a 31/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12834/2021)

Nº 508 – Designar Nicole Maestri, ADMINISTRADOR, MASIS nº 189299, SIAPE nº 2041407, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Novembro de 2020 a 25 de Maio de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Thayse Kiatkoski Neves, SIAPE nº 2037401, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 12834/2021)

Nº 509 – Art. 1º Dispensar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, da função de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 442/2020/GR.

Art. 2º Dispensar FELIPE VIEIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 193091, SIAPE nº 3611512, da função de representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 442/2020/GR.

Art. 3º Designar FELIPE VIEIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 193091, SIAPE nº 3611512, como representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 16 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Designar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, como representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 16 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 023/2021/BNU/UFSC, de 8 de abril de 2021)

Nº 511 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de abril de 2021, CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, professora do magistério superior, MASIS nº 175891, SIAPE nº 2714465, para exercer a função vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, para completar mandato a expirar-se em 3 de julho de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.003220/2021-81)

Nº 512 – Dispensar, a partir de 04 de Março de 2021, Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200217, SIAPE nº 2230222, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria 445/2019/GR, DE 01 DE MARÇO DE 2019 .

(Ref. Sol. OF E 15/DAS/PRODEGESP/2021)

Nº 513 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora IVETE IOSHIKO MAZUKAWA, SIAPE nº 1445581, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. 23080.011149/2021-18)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 14 de abril de 2021

Nº 050/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

Nº 051/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 037/2021/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 23/2021 de 26/02/2021 e alterações, composta por GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, Técnico De Laboratório/Área, lotado no Departamento De Microbiologia, Imunologia E Parasitologia / MIP/CCB, na qualidade de presidente; ANA CARLA BASTOS, SIAPE nº 1618532, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria De Apoio Administrativo / CAA/CCA e ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº 2277388, Técnico De Laboratório/Área, lotada no Departamento De Zootecnia E Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.010726/2020-65, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.010726/2020-65).

Nº 052/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 195/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 133/2018 de 14/11/2018, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, JOSE AFONSO VOLTOLINI, SIAPE 1158703, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento De Fitotecnia/FIT/CCA e MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.080703/2018-01 e processo relacionado 23080.051105/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.080703/2018-01, 23080.051105/2018-17).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 1º de abril de 2021

Nº 93/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras ISABEL CRISTINA SILVEIRA, SIAPE nº 2346015, Assistente em Administração/CTJOI, JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/CTJOI e ROSILDA LOPES OECHSLER, SIAPE nº 3031160, Assistente em Administração/CTJOI, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.517.495/0001-14, Pregão Eletrônico nº 29/2020 – Ata de Registro de Preços nº 317/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.008869/2021-98)

Portarias de 5 de abril de 2021

Nº 94/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ROSILDA LOPES OECHSLER, SIAPE nº 3031160, Assistente em Administração/CTJOI, ISABEL CRISTINA SILVEIRA, SIAPE nº 2346015, Assistente em Administração/CA/CTJOI e JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/CTJOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL KS EIRELI, CNPJ nº 33.668.279/0001-35, Pregão Eletrônico nº 29/2020 – Ata de Registro de Preços nº 319/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008943/2021-76)

Nº 95/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, Nutricionista/RU/PRAE, HELEN DE AGUIAR ARDENGHI, SIAPE nº 1755695, Nutricionista/RU/PRAE e CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, SIAPE nº 1169729, Nutricionista/RU/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVICOS DE LICITACAO LTDA, CNPJ nº 07.734.851/0001-07, Pregão Eletrônico nº 327/2020 – Ata de Registro de Preços nº 128/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009018/2021-62)

Nº 96/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº 2277871, Administrador de Edifícios/DA/JOI, RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE nº 2177724, Engenheiro/DA/JOI e LINDONES RANGEL, SIAPE nº 2193090, Administrador de Edifícios/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009119/2021-33)

Portaria de 6 de abril de 2021

Nº 97/PROAD/2021 – PRORROGAR para 09/06/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 50/PROAD/2021, de 23 de fevereiro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa FABIO BALCOTA, CNPJ nº 24.660.075/0001-67, Pregão Eletrônico nº 263/2019 – Ata de Registro de Preços nº 844/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.048247/2020-11)

Portaria de 8 de abril de 2021

Nº 98/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JAMILE FANTIN, SIAPE nº 1891265, Psicólogo/DA/JOI, ÂNGELA ANGELONI ROVARIS, SIAPE nº 1981136, Assistente em Administração/CTJOI e ANA CAROLINA WAGNER, SIAPE nº 3215554, Assistente em Administração/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ACESSO TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.539.098/0001-03, Pregão Eletrônico nº 280/2019 – Ata de Registro de Preços nº 649/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009324/2021-07)

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº 99/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, as sanções de advertência e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046128/2019-91)

Nº 100/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 14.229.359/0001-40, a sanção de multa no valor de R$ 15.066,00 (quinze mil e sessenta e seis reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043038/2018-67)

Nº 101/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LUSA MED LTDA – EPP, CNPJ nº 01.627.149/0001-68, a sanção de multa no valor de R$ 1.126,70 (mil cento e vinte e seis reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074982/2018-66)

Portaria de 13 de abril de 2021

Nº 102/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnico em Nutrição e Dietética/CA/CED, JOSÉ ROBERTO CORDEIRO, SIAPE nº 2182622, Administrador de Edifícios/CA/CED e DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº 1657399, Nutricionista/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NOSTRO PANE LTDA, CNPJ nº 02.992.417/0001-03, Pregão Eletrônico nº 326/2020 – Ata de Registro de Preços nº 137/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.010533/2021-95)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 1 de abril de 2021

Nº 0097/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00029/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEG. LTDA, CNPJ nº 03.181.576/0001-90.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	RUBIA BERTELLI PERES	008.537.969-71
Fiscal Técnico	CLOVIS CHAVES DE SOUZA	590.870.569-15

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 6 de abril de 2021

Nº 0100/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	350.816.348-24

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0101/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00282/2020 (processo 036914/2020-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MANSUR MURAD ADVOGADOS, CNPJ nº 07.893.198/0001-29.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CATARINA ERIKA SAITO	345.378.478-24

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00282/2020 (processo 036914/2020-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MANSUR MURAD ADVOGADOS, CNPJ nº 07.893.198/0001-29.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARLISE THERE DIAS	018.891.809-47

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 9 de abril de 2021

Nº 0107/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00034/2021 (processo 004142/2020-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VERONICA DE SOUZA DE MELO	003.424.219-80
Fiscal	MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA	005.371.629-92

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 13 de abril de 2021

Nº 0108/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	049.189.579-86

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	066.394.909-27

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0109/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	066.394.909-27

Art. 2º – -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 07 de abril de 2021

Nº 242/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2021 o servidor DAVI DA SILVA BOGER, Matrícula UFSC n.º 214141, Matrícula SIAPE n.º 1331987, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.060549/2018-43

Nº 243/2021/DDP – ALTERAR a carga horária destinada aos estudos do afastamento parcial de longa duração concedido por meio da Portaria nº 452/2020/DDP, 10 de setembro de 2020, a NATÁLIA ROTH DA SILVA TAXWEILER, SIAPE nº 1945762, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para 4 (quatro) horas semanais, no período de 31/03/2021 a 07/09/2021.

Ref 23080.031033/2020-14

Portarias de 08 de abril de 2021

Nº 244/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/08/2021 a servidora KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, Matrícula UFSC n.º 214253, Matrícula SIAPE n.º , ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.060555/2018-09,

Nº 245/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ALICE TERESA MUNHOZ SEGA	212305	3031052	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-03-2021	D202	D302	046296/2020-10	UFSC
AMANDA HERZMANN VIEIRA	189302	2041723	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	16-03-2021	C106	C206	009505/2021-25	UFSC
AMANDA SOUZA DE MIRANDA	220870	1137902	JORNALISTA	26-03-2021	E102	E202	009493/2021-39	UFSC
BRANDA VIEIRA	203879	2297245	ENGENHEIRO /ÁREA	10-03-2021	E304	E404	008595/2021-37	UFSC
CAMILA DA SILVA ALMEIDA	217920	3149938	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	02-04-2021	E101	E201	011260/2021-04	UFSC
DENI GERMANO ALVES NETO	217983	3150055	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	02-04-2021	D101	D201	004595/2021-68	UFSC
DJESSER ZECHNER SERGIO	208980	2399172	ENGENHEIRO /ÁREA	15-03-2021	E203	E303	009314/2021-63	UFSC
FERNANDA MARQUES	217995	3150023	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-04-2021	D101	D201	089583/2019-81	UFSC
GILVANO DA ROSA	212389	3033431	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	22-03-2021	D202	D302	007442/2021-72	UFSC
GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	218031	3150047	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-04-2021	D101	D201	012203/2021-34	UFSC
JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR	209018	2400624	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-04-2021	D203	D303	012833/2021-17	UFSC
JULIA DE MARCHI	212273	3030478	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2021	D202	D302	011213/2021-52	UFSC
KARINE ALBRESCHT KERR	209819	2416810	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-03-2021	D203	D303	007747/2021-84	UFSC
KÁTIA REGINA FERREIRA	216936	3127326	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-02-2021	D102	D202	004036/2021-58	UFSC
KENZO PEIXOTO HIRATSUKA	212286	3030497	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2021	D202	D302	003236/2021-93	UFSC
LISIANE ARAUJO CARDOSO	212411	3034931	ARQUIVISTA	06-04-2021	E202	E302	008496/2021-55	UFSC
LIVIA DALLA COSTA	210990	3001349	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-03-2021	D203	D303	008103/2021-11	UFSC
LÍVIA SCHEFFER SANTOS	199880	2225636	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-03-2021	D304	D404	009448/2021-84	UFSC
LORI BERNARDO	203470	2279507	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	19-03-2021	D304	D404	036362/2020-43	UFSC
LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA	195043	2888487	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	12-03-2021	E305	E405	008093/2021-14	UFSC
MAIANA BARBOSA MAFFINI	204530	2318451	ASSISTENTE SOCIAL	18-03-2021	E304	E404	010008/2021-70	UFSC
MARIELA PASSARIN	212150	1984949	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-03-2021	D305	D405	008191/2021-43	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
MARIO ARTHUR FAVRETTO	218122	3150509	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	03-04-2021	D101	D201	001392/2021-10	UFSC
NARJARA SILVEIRA	217969	3149998	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	02-04-2021	D101	D201	009645/2021-01	UFSC
ROBERTA MORAES DE BEM	140494	1653133	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	24-03-2021	E309	E409	010800/2021-24	UFSC
SALVADOR NORBERTO GOMES	197941	2182877	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	06-04-2021	C305	C405	012525/2021-83	UFSC
THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREIÇÃO	212256	3030344	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2021	D202	D302	000578/2021-51	UFSC
WESLLEY DA COSTA SILVA	216434	1211289	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	30-03-2021	D102	D202	011786/2021-86	UFSC
DAIANE PEREIRA LIMA	137701	1552416	INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO	31-03-2021	D310	D410	011998/2021-63	HU
DALNELTZ WENCK	212455	1412518	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	11-04-2021	D202	D302	002256/2021-47	HU
DANTON SPOHR CORREA	174917	2530805	MÉDICO/ÁREA	08-02-2021	E108	E208	004233/2021-77	HU
ELAINE CRISTINA DA ENCARNAÇÃO SILVA	183150	1914401	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	15-03-2021	D207	D307	009362/2021-51	HU
GLAUCE NASCIMENTO GONÇALVES DA SILVA	179145	2710919	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	17-03-2021	D307	D407	050839/2020-01	HU
RAQUEL CAMELLI LEMOS	218022	3150137	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-04-2021	D101	D201	011883/2021-79	HU
TATIANA MARTINS	183738	1936029	ENFERMEIRO /ÁREA	03-03-2021	E306	E406	007528/2021-03	HU
VIVIANE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA DINGEE	202929	2766093	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	18-03-2021	E304	E404	009933/2021-58	HU

Portarias de 09 de abril de 2021

Nº 246/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
111753	1160201	ALADIA GOMES DE AZEVEDO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C316	17-03-2021
177312	2710308	ALINE DA CONCEIÇÃO ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	10-04-2021
177398	1819027	ANA BEATRIZ DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-03-2021
200292	3710747	ANA PAULA HOCH BERTA TEDESCO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	09-04-2021
177541	1822448	ANA PAULA TASSO MARAZZI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	08-04-2021
177436	2710417	ANDREZA LISBOA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	26-03-2021
177452	3702311	ARILENE LOHN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	25-03-2021
199189	2218248	BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	25-03-2021
177673	1823370	CARLA FÁTIMA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	15-04-2021
177274	1819521	CASSANDRA VILVERT MAGALHÃES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	29-03-2021
137663	1551454	CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	28-03-2021
212455	1412518	DALNELTZ WENCK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	11-04-2021
177550	1822467	DARTAGNAN SOUSA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-03-2021
183711	1935156	EDUARDO DEVES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E307	11-04-2021
132297	1430784	ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C212	17-03-2021
132343	1430708	ELOISE DJENANI GABRIEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	22-03-2021
183819	1933601	EMERITA QUINTINA DE ANDRADE MOURA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E407	09-04-2021
177355	1820105	FABIANA HACK MARTINS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	04-04-2021
177592	1822822	FABIANA LIDIA PITTOL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D208	07-04-2021
177410	2710900	FERNANDA FORSTER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	15-03-2021
177266	2551360	GRAZIELE TELLES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	29-03-2021
178203	1309747	HAMILTON FILIPE CORREIA DE MALFUSSI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	01-04-2021
177665	1823395	JADNA FRANCISCO RIBEIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	13-04-2021
183762	2918587	JAQUELINE NUNES FLORES	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D407	12-04-2021
177681	2716667	JOSIANE MULLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	20-03-2021
210514	1059280	JOSIELI BISCAYNO VIECILI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E406	13-03-2021
184033	1938876	JOVANA LINA BIASOTTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	13-04-2021
177401	1819044	JULIANA VALGAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	15-03-2021
182588	1900566	KAMILA DOS SANTOS SOUZA CAMPAGNOLLO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D305	12-04-2019
182588	1900566	KAMILA DOS SANTOS SOUZA CAMPAGNOLLO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D306	12-10-2020
177339	1820053	LEANDRO JOSÉ VILAMIL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	04-04-2021
183592	1929683	LETÍCIA KRAMER PACHECO	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E407	26-03-2021
177916	1824346	LUCIANA MAURA MIRANDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14-04-2021
177479	1820072	LUCILENE SIMAS VARGAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	07-04-2021
177380	1818780	MÔNICA REBELLO BIANCHINI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	30-03-2021
218239	1289311	NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E102	14-04-2021
191560	2059830	PATRICIA FRAGA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E306	25-03-2021
177371	1819488	RAFAELA SERPA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	27-03-2021
218022	3150137	RAQUEL CAMELLI LEMOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	02-04-2021
177320	1820142	RENATA CORREA FERREIRA LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	04-04-2021
177282	1819565	RENATA SELHORST DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D108	30-03-2021
183800	2703725	RICARDO VALENTIM KLOEPPEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	10-04-2021
177304	1820181	RITA DE CASSIA SOARES PAPALIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	02-04-2021
199685	3767570	SABRINA GUTERRES DA SILVA GALETTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E305	13-04-2021
183738	1936029	TATIANA MARTINS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	13-04-2021
177290	1820160	THACYANE PADILHA DE CAMPOS BARCELLOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	01-04-2021
177584	1822833	VANDERLÉIA VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	13-04-2021
177444	1819090	VIVIANE GERTRUDE FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	23-03-2021

Nº 247/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
212305	3031052	ALICE TERESA MUNHOZ SEGA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	27-03-2021
183584	1929246	ALINE MARIANA VENANCIO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	21-03-2021
199294	2213066	AMANDA FINCK DREHMER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-03-2021
177029	1618532	ANA CARLA BASTOS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	20-03-2021
218159	3150902	ANA PAULA DE AZEVEDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	08-04-2021
183550	1929697	ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	26-03-2021
199251	2211339	AUGUSTO SARDA VIEIRA	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C405	13-03-2021
217920	3149938	CAMILA DA SILVA ALMEIDA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E202	02-04-2021
199332	2225538	CEZAR GABRIEL ZANOTTO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D105	01-04-2021
199103	2216821	CHRISTINE CACERES BURGHART	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	25-03-2021
218269	1122041	CINTHIA COUTINHO CEZAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	14-04-2021
183770	1932554	CLAUDIA MAYUMI UEKUBO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	29-03-2021
183614	1689847	CRINEU TRES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E407	13-03-2021
199081	2217435	CRISTIANO NELSON SIQUEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	07-04-2021
184521	1945998	DANIEL DAMBROWSKI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	26-03-2021
191749	2064355	DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	11-04-2021
218189	3151014	DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	09-04-2021
217983	3150055	DENI GERMANO ALVES NETO	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D202	02-04-2021
218067	3150106	DIANA PAULA WILL	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E102	02-04-2021
199545	2221790	EDILON FRASSON DA ROSA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	02-04-2021
218040	1081319	ELIETE SANTIN STAUB	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E102	02-04-2021
217915	3150058	ELISANI DE ALMEIDA BASTOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	02-04-2021
191706	2061676	FABIOLA BRISTOT SERPA	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E306	08-04-2021
199839	2223884	FERNANDA FELTRIN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D405	09-04-2021
217995	3150023	FERNANDA MARQUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	02-04-2021
212242	3030136	FERNANDO FERNANDES DINIZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D103	22-03-2021
199090	2217910	GABRIELA MATTEI DE SOUZA	ADMINISTRADOR	PMP	E405	30-03-2021
191447	2058959	GESYKA MAFRA	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E406	19-03-2021
212389	3033431	GILVANO DA ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	22-03-2021
198913	2212251	GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-03-2021
199642	2223770	GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	13-04-2021
218031	3150047	GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	02-04-2021
218031	3150047	GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D202	05-04-2021
199510	2221992	ISABELA MARIA MARTINS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E305	30-03-2021
199120	2218828	ISADORA DE SOUZA BERNARDINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01-04-2021
183754	1936078	JOICE FLAVIA DA LUZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	16-04-2021
174054	1775620	JONATHAS TROGLIO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	09-04-2021
212273	3030478	JULIA DE MARCHI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	26-03-2021
218284	3151880	KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D102	07-04-2021
212286	3030497	KENZO PEIXOTO HIRATSUKA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	26-03-2021
198999	2212957	LETICIA MEDEIROS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	30-03-2021
183720	1935145	LETICIA SANTOS DE FREITAS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	05-04-2021
212411	3034931	LISIANE ARAUJO CARDOSO	ARQUIVISTA	PMP	E303	06-04-2021
212320	3031115	LUZIANE CORDOVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	22-03-2021
177495	2683496	MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E408	07-04-2021
212331	1597421	MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C203	02-04-2021
218122	3150509	MARIO ARTHUR FAVRETTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D202	03-04-2021
217969	3149998	NARJARA SILVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D202	02-04-2021
219228	1914603	PAULO LOURENÇO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	02-07-2020
218200	3151268	RAFAEL SCALABRIN GONCALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	10-04-2021
217970	1388449	RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D102	02-04-2021
183983	1731253	RICARDO DE LIMA CHAGAS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	16-04-2021
188985	1880359	RITA DE CÁSSIA GIASSI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	28-11-2020
199073	2217186	ROBSON DE CARVALHO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D405	16-03-2021
218199	3151069	RODRIGO SUITCK ZALEUSKI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	10-04-2021
212266	3031160	ROSILDA LOPES OECHSLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	22-03-2021
183746	1935942	SAMIRA BELETTINI BORGES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E407	12-04-2021
218138	2290349	SCHEILLA SOARES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E102	08-04-2021
177460	2652988	SUSANY PERARDT	ADMINISTRADOR	PMP	E408	08-04-2021
212298	1867112	THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	27-03-2021
191439	2058905	THAYSE MOREIRA MONGUILHOTT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	23-03-2021
212256	3030344	THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	26-03-2021
218225	3152046	THIAGO MAYRESSE LAU	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	14-04-2021
199669	2222789	TIAGO AURÉLIO ALVES	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D405	30-03-2021
191714	2061723	VIVIAN FERREIRA DIAS	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E406	03-04-2021

Nº 248/2021/DDP – CONVALIDAR a Portaria nº 3309, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP), de D302 para D303, a partir de 10-07-2020, ao servidor JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, redistribuído para a UFSC em 04-09-2020, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, matrícula UFSC 220250, matrícula SIAPE 1392121

Ref 23080.012779/2021-00

Nº 249/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
EMERITA QUINTINA DE ANDRADE MOURA	183819 1933601	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	01-04-2021	52%	012166/2021-64	HU
JULIANO DOS SANTOS	192249 2081275	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	01-04-2021	52%	012164/2021-75	HU
PATRICIA CRISTIANE FREI	178475 2710760	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	24-03-2021	25%	010861/2021-91	HU
ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA	185390 1953115	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01-04-2021	30%	012138/2021-47	UFSC
THIAGO MAYRESSE LAU	218225 3152046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-04-2021	30%	013159/2021-80	UFSC

Nº250/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, instituído pelo Edital nº 10/2021/DDP, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 33, Seção 3, de 19/02/2021.

Campo de conhecimento: Fenômenos De Transporte/ Engenharia Térmica.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Allan Ricardo Starke	8,77
2º	Fellipe Sartori da Silva	8,74
3º	Diego Nei Venturi	8,39
4º	Felipe Gesser Battisti	8,29
5º	Marina Weyl Costa	8,13

Ref 23080.003790/2021-71

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº 252/2021/DDP – CONCEDER a SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE 1935942, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, afastamento integral cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, de 03/05/2021 a 02/05/2022.

Ref 23080.011827/2021-34,

Nº 253/2021/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 247/2021/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação do servidor abaixo relacionado.

Onde se lê:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

219228

1914603

PAULO LOURENÇO DA SILVA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PMP

D202

02-07-2020

Leia-se:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

219228

1914603

PAULO LOURENÇO DA SILVA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PMP

D102

02-07-2020

2) RETIFICAR a Portaria nº 447/2020/DDP, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional (PCP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao padrão de vencimento do servidor abaixo relacionado.

Onde se lê:

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

UPAG

PAULO LOURENÇO DA SILVA

219228

1914603

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

25-08-2020

D101

D201

032705/2020-09

UFSC

Leia-se:

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

UPAG

PAULO LOURENÇO DA SILVA

219228

1914603

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

25-08-2020

D102

D202

032705/2020-09

UFSC

Nº 254/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, ao Servidor Técnico-administrativo em Educação abaixo relacionado.

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

196945

2950618

EWERTON RODRIGO RATTI

ENGENHEIRO/ÁREA

PMP

E105

25-09-2020

Editais de 08 de abril de 2021

EDITAL N 37/2021/DDP,- A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 12/04/2021 e 16/04/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Colégio de Aplicação – CA/CED – E-mail: colegioaplicacao@contato.ufsc.br. Site: www.ca.ufsc.br.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Ciências da Educação – CED

2.1.1.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Processo: 23080.009634/2021-13

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Licenciatura em Pedagogia.

Tema para Prova Didática: Língua Portuguesa: Produção de texto. OBS.: A aula deve ser planejada para ser desenvolvida em meio digital online (WebConf) e para a série/ano escolar indicada pelo candidato no plano de ensino apresentado à comissão.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

5.1.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 12 de abril de 2021

Nº 9/2021/PROEX – Art. 1º DESIGNAR, Roberto Willrich, SIAPE 1225742, MASIS 120655, Carla D’Agostini Derech Nunes, SIAPE 5351745, MASIS 202724, Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE 1724307, MASIS 176286, Alcides Milton da Silva, SIAPE 1159958-5, MASIS 108086, Cláudia Regina dos Santos, SIAPE 1518633-1, MASIS 136195, Cíntia De La Rocha Freitas, SIAPE 1050363, MASIS 173325, e Joceli Mayer, SIAPE 1159793-1, MASIS 105907, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar as propostas ao Edital nº 4/2021/PROEX – Edital COVID-19.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão oito horas para o desempenho de suas atividades no período de 12 a 22 de abril de 2021.

Art. 3º Revogar a portaria nº 6/2021/PROEX.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria 0649/GR/96 de 20.05.96. RESOLVE:

Portaria de 30 de março de 2021

Nº 055/PROGRAD/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Fernando Osni Machado, matrículas: UFSC 108051; SIAPE 2157806, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, (Processo 23080.008395/2021-84).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Nº 056/PROGRAD/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 22/03/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Profa. Manoela de Leon Nobrega Reses, matrículas: UFSC 205243 SIAPE 2946020, lotada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – CEBSU/CCR. (Processo 23080.004742/2021-08).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 12 de abril de 2021

Nº18/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego – (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Carlos William de Araujo Paschoal – (membro externo) – UFC/FSC, o(a) Prof. Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos – (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Lucas Nicolao – (membro titular) – UFMA/PGFísica e (o) Dr. Rodolpho Mouta Monte Prado – (membro titular) – UFMA/PGFísica, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Jerdson Americo Silva Serejo, intitulada: “ESTUDO COMPUTACIONAL E ANALÍTICO DA ANTI-PEROVSKITA Li3OCl PARA APLICAÇÃO COMO ELETRÓLITO SÓLIDO EM BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 23 de abril de 2021, às 14 horas, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.009769/2021-89).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 09 de abril de 2021

Nº 038/2021/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente à realização de Concurso Público destinado a selecionar um candidato para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Departamento: Biologia Celular, Embriologia e Genética.

Campo do Conhecimento: Embriologia/Embriologia Comparada

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1.

Regime de trabalho: Dedicação exclusiva DE

Edital: 121/2019/DDP e Edital Complementar Nº 047/2020/DDP

Processo: 23080.061801/2019-12.

Nome	IES	Titular/Suplente
Prof. Dr. Adriano Tony Ramos	UFSC	Presidente
Profa. Dra. Érika Cristina Jorge	UFMG	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Lucas Rosa Fraga	UFRGS	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Malcon Andrei Martinez Pereira	UFSC	Membro Suplente Interno
Prof. Dr. Jose Garcia Ribeiro Abreu Júnior	UFRJ	Membro Suplente Externo
Prof. Dr. José Marques de Brito Neto	UFRJ	Membro Suplente Externo

Art. 2º Designar a servidora Viviane Cristina Ulyssea – SIAPE 2886185, como secretária titular do referido concurso.

Art. 3º Revogar a portaria 010/2020/CCB de 17 de fevereiro de 2020.

(Referente à Solicitação Digital nº013221/2021)

Portaria de 12 de abril de 2021

Nº 039/2021/CCB – Retificar a Portaria nº 032/2021/CCB, de 06 de abril de 2021, que designa representantes discentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Designar os representantes discentes Pamela Maria Wendler Giuffre (mestrado), Aline Sitowski (mestrado) e Everton Richetti (doutorado) como membros titulares e, respectivamente, Mariana de Andrade Wagner (doutorado) como membro suplente […]”.

Leia-se: “Designar os representantes discentes Pamela Maria Wendler Giuffre (mestrado) e Everton Richetti (doutorado) como membros titulares e, respectivamente, Mariana de Andrade Wagner (doutorado) e Aline Sitowski (mestrado) como membros suplentes […]”.

(Referente à Solicitação Digital nº011955/2021)

Portaria de 13 de abril de 2021

Nº 040/2021/CCB – Art.1º Designar os representantes discentes BRISA MARCINIAK DE SOUZA (Doutorado – 201901967) e GUIDO DE GREGÓRIO GRIMALDI (Doutorado – 202001378) como membros titulares e respectivamente BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA (Doutorado – 202001377) e LEONARDO LEITE FERRAZ DE CAMPOS (Doutorado – 201901655) como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.

Art. 2º Designar a representante discente MARIANA OSÓRIO CÔRTES (Mestrado – 202000831) como membro titular e respectivamente MARIANA KIMIE SHIROTA SUMI (Mestrado – 202000830) como membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.

(Referente à Solicitação Digital nº013775/2021)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, de acordo com atribuições da Portaria n°. 2072/2019/GR, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2021

Nº 05/PROFLETRAS/2021 – Designa os seguintes membros:

Paulo Morganti Alcaraz (TAE)

Prof. Dr. Alaim Souza Neto

Paulo Henrique Lohn (representante discente)

para, sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão Eleitoral responsável pela organização do processo eleitoral para escolha do/a Coordenador/a e Vice-Coordenador/a, gestão 2021/2023, do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC.

(Ref. Atribuições da Portaria n°. 2072/2019/GR)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de fevereiro de 2021

Nº 13/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 1374056, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais ao servidor.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 99/2020/CFH, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 005275/2021).

Portarias de 23 de fevereiro de 2021

Nº 14/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor JOSÉ ANTONIO KELLY LUCIANI, SIAPE 1772699, para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Antropologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor.

(Ref. Solicitação digital n º 005913/2021).

Nº 15/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor EDUARDO VILAR BONALDI, SIAPE 2327422, do Departamento de Sociologia e Ciência Política, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Ciências Sociais, constituído por meio da Portaria nº 115/2020/CFH, de 18 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e vigência até 23 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 1 (uma) hora semanal ao servidor.

(Ref. Solicitação digital n º 005926/2021).

Nº 16/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora THAIS DE SOUZA LAPA, SIAPE 3152883, para exercer a função de coordenadora do Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO, do Departamento de Sociologia e Ciência Política, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais à servidora.

(Ref. Solicitação digital n º 005978/2021).

Portarias de 4 de março de 2021

Nº 17/2021/CFH – Art. 1º Designar as professoras MIRIAM PILLAR GROSSI, SIAPE 1159601, TEREZA KLEBA LISBOA, SIAPE 1159677 e DÉBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 3160721, para exercerem as funções de coordenadoras gerais do Instituto de Estudos de Gênero – IEG, pelo período de 19 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2023.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 5 (cinco) horas semanais às servidoras em efetivo exercício, Miriam Pillar Grossi e Débora de Carvalho Figueiredo, para o desempenho das funções.

(Ref. Solicitação Digital nº 017202/2020).

Portarias de 8 de março de 2021

Nº 18/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor NARBAL SILVA, SIAPE 1160088, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de supervisor do Laboratório de Psicologia Positiva nas Organizações e no Trabalho – LAPPOT, pelo período de 04 (quatro) anos, com efeitos a partir de 1º de março de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 08 (oito) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 007228/2021).

Portarias de 9 de março de 2021

Nº 19/2021/CFH – RETIFICAR a Portaria nº 103/2020/CFH, de 27 de novembro de 2020, que designa a professora LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos: onde se lê: “a partir de 2 de fevereiro de 2020”, leia-se: “a partir de 2 de fevereiro de 2021”.

Portarias de 18 de março de 2021

Nº 20/2021/CFH – Conceder afastamento integral no país à professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, SIAPE 2054392, da Coordenadoria Especial de Museologia, para realização de Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Urbanismo, História e Arquitetura, nesta cidade, no período de 22/02/2021 a 01/08/2021, conforme Processo nº 23080.051440/2020-30.

(Ref. Processo nº 23080.051440/2020-30).

Nº 21/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores VALÉRIA DE BETTIO MATTOS, SIAPE 2858609, ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZI, SIAPE 2924861, JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, SIAPE 1208521 e LEANDRO CASTRO OLTRAMARI, SIAPE 1841437, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais a cada servidor para o exercício dessa atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a Portaria nº 50/2020/CFH, de 27 de julho de 2020.

(Ref. Solicitação digital nº 008252/2021).

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de março de 2021

Nº 22/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ELSON MANOEL PEREIRA, SIAPE 1159787, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Planejamento Urbano Cidade e Sociedade – LabCS, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor 08 (oito) horas semanais de trabalho.

(Ref. Solicitação digital nº 008707/2021).

Boletim Oficial

Boletim Oficial

Últimas postagens

Postagens / mês

Boletim Nº 43/2021 – 14/04/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

GABINETE DA REITORIA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

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