Boletim Nº 109/2026 – 16/06/2026

16/06/2026 19:05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 109/2026

Data da publicação: 16/06/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 148/2026/CGRAD RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149/2026/CGRAD RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 150/2026/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1467/2026/GR À Nº 1471/2026/GR, PORTARIAS Nº 1477/2026/GR À Nº 1479/2026/GR, PORTARIAS Nº 1481/2026/GR À Nº 1486/2026/GR, PORTARIAS Nº 1488/2026/GR À Nº 1490/2026/GR, PORTARIAS Nº 1507/2026/GR À Nº 1508/2026/GR. PORTARIA Nº 156/2026/DPD/UFSC PORTARIA Nº 157/2026/DPD/UFSC,
BIBLIOTECA UNIVERSITARIA	RETIFICAÇÃO N° 001 DO EDITAL Nº 01/2026/CE/BU PORTARIA Nº 016/2026/BU,
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 72/2026/CCB À Nº 77/2026/CCB
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 052/2026/CSE, PORTARIA Nº 053/2026/CSE, PORTARIA Nº 04/2026/CCN,

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação, pela Câmara de Graduação, do Parecer nº 051/2026/CGRAD, constante do Processo nº 23080.025867/2026-78, em conformidade com a Resolução Normativa nº 210/CUn/2025, de 26 de agosto de 2025, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 148/2026/CGRAD, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o Vestibular 2027 Letras Libras (Língua Brasileira de Sinais) presencial para a seleção de alunas/alunos nos cursos de graduação em Letras Libras bacharelado e licenciatura, na modalidade presencial.

Art. 1º Estabelecer as disposições para a realização do Vestibular 2027 Letras Libras (Língua Brasileira de Sinais) presencial, com vistas ao ingresso de alunas/alunos nos cursos de Letras Libras Bacharelado e Letras Libras Licenciatura, na modalidade presencial, no Campus Universitário em Florianópolis, para ingresso em 2027.

Art. 2º O Vestibular 2027 Letras Libras presencial tem os seguintes objetivos:

I avaliar a aptidão e as habilidades das/dos alunas/alunos egressas/egressos do ensino médio para a continuidade dos estudos em nível superior;

II verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até o nível de complexidade do ensino médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais; e

III atender ao Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, oferecendo cursos de graduação para formação de professoras/professores, bem como de intérpretes e tradutoras/tradutores de Libras.

Parágrafo único. Para atingir os objetivos mencionados nos incisos I a III deste artigo, as provas do Vestibular 2027 Letras Libras presencial deverão ser elaboradas de maneira que permitam avaliar a/o candidata/candidato em relação à/ao:

I capacidade de interpretar dados e fatos expressos na Libras;

II capacidade de interpretar dados e fatos expressos na Língua Portuguesa;

III capacidade de estabelecer relações interdisciplinares;

IV sua integração ao mundo contemporâneo; e

V domínio dos conteúdos da base nacional comum do currículo do ensino médio.

Art. 3º Poderão candidatar-se aos cursos de Letras Libras (bacharelado e licenciatura) na modalidade presencial as/os candidatas/candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio ou equivalente até a data de matrícula na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 4º É facultada a participação no processo seletivo às/aos candidatas/candidatos que não concluírem o ensino médio até a data de matrícula na UFSC, a ser definida em portaria posterior, as/os quais serão categorizadas/categorizados como candidatas/candidatos por experiência” e não concorrerão à classificação.

Art. 5º O Vestibular 2027 Letras Libras presencial será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I emissão do edital de abertura do Vestibular 2027 Letras Libras presencial;

II inscrição das/dos candidatas/candidatos;

III emissão de editais, portarias, normas e avisos oficiais complementares sobre o concurso, sempre que necessário;

IV elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

V envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do Vestibular 2027 Letras Libras presencial para as matrículas.

Art. 6º O Vestibular 2027 Letras Libras presencial será realizado no dia 18 de outubro de 2026, no Campus Universitário em Florianópolis, de forma presencial.

Art. 7º Para efetuar a inscrição, a/o candidata/candidato deverá proceder conforme orientações constantes no edital de abertura do processo seletivo.

Art. 8º A Coperve/UFSC divulgará às/aos candidatas/candidatos documento contendo os dados extraídos do Requerimento de Inscrição e o local onde elas/eles deverão realizar as provas.

Art. 9º As vagas oferecidas no Vestibular 2027 Letras Libras presencial serão especificadas por curso e categoria no edital desse processo seletivo e serão preenchidas em conformidade com a Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024; com o Decreto nº 5.626/2005; e com a Política de Ações Afirmativas(PAA) da UFSC, definida pela Resolução Normativa nº 210/CUn/2025.

Art. 10. A Política de Ações Afirmativas a que se refere o art. 9º, no contexto do Vestibular 2027 Letras Libras presencial e de acordo com o disposto nesta resolução normativa, destina-se a candidatas/candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública brasileira, com recorte de renda, que sejam ou não autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, na forma prevista pela Lei nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita, conforme o estabelecido na Portaria MEC nº 18/2012, modificada pelas portarias MEC nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025, deverão comprovar renda familiar mediante apresentação de documentos para a validação da autodeclaração de renda por comissões, especificamente constituídas para esse fim, nomeadas pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e integradas por servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação e docentes, bem como por alunas/alunos de pós graduação da UFSC.

.§ 2º As regras para a comprovação de renda e de percurso na escola pública, no ato da matrícula, serão regulamentadas em portaria de matrícula a ser emitida pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) em conjunto com a PROAFE.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para pretas/pretos, pardas/pardos, indígenas e quilombolas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024, e com legislação complementar, deverão, no ato da matrícula, assinalar o campo referente à autodeclaração de pertencimento ao povo indígena, de pertencimento quilombola ou de ser negra/negro (preta/preto ou parda/pardo), a qual será validada ou não por comissão de validação especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

.§ 4º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016, com a Portaria MEC nº 9/2017 e a Portaria Normativa MEC nº 1.117, de 10 de novembro de 2018, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, que se enquadre nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus artigos 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), no art. 2º da Lei nº 13.146/15, na Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), o qual será analisado por comissão especificamente constituída pela PROAFE para esse fim.

.§ 5º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão das comissões de validação de renda, de validação da autodeclaração étnico-racial, de validação do laudo médico, de validação de escola pública e de validação de pertencimento a povosindígenas e comunidades quilombolas, impetrando recurso à Coordenadoria de Validações de Cotas do Departamento de Validações da PROAFE no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

.§ 6º Caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo este ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

.§ 7º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pela/pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 11. As/Os candidatas/candidatos que desejarem concorrer às vagas estabelecidas pela PAA de que trata o art. 10 deverão fazer sua opção, no ato de inscrição no Vestibular 2027 Letras Libras presencial, por uma das seguintes categorias:

I candidatas/candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo nacional que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 300);

II candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo nacional e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 301);

III candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo nacional e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 302);

IV candidatas/candidatos com deficiência, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo nacional e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 303);

V candidatas/candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 310);

VI candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos ou indígenas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 311);

VII candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 312); ou

VIII candidatas/candidatos com deficiência, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 313).

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos que não optarem por alguma das categorias listadas nos incisos I a VIII concorrerão somente na modalidade denominada “classificação geral”.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos optantes pelas categorias da PAA concorrerão inicialmente às vagas destinadas à classificação geral e, caso não sejam classificadas/classificados nessa categoria, passarão a concorrer na categoria pela qual optaram.

.§ 3º O preenchimento das vagas remanescentes, referentes à PAA, obedecerá ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, modificada pelas portarias normativas MEC nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025.

.§ 4º Atendidas as exigências de que tratam o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, modificada pelas portarias normativas MEC nº 2.027/2023 e nº 1.127/2024 e nº 704/2025, as vagas remanescentes da PAA serão adicionadas às vagas da classificação geral.

.§ 5º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados pela PAA que não comprovarem as exigências relativas à categoria na qual se classificaram perderão suas vagas, passando a concorrer exclusivamente na categoria denominada “classificação geral”.

Art. 12. Ao requerer inscrição, a/o candidata/candidato terá direito a optar por apenas um dos cursos oferecidos, isto é, ou Letras Libras Bacharelado, ou Letras Libras Licenciatura.

Art. 13. As provas do Vestibular 2027 Letras Libras presencial deverão ser elaboradas atendendo aos objetivos propostos no art. 2º desta resolução normativa.

Parágrafo único. As questões da prova do Vestibular 2027 Letras Libras presencial versarão sobre os conteúdos relacionados nos programas das disciplinas, que estão disponíveis no site do processo seletivo, não ultrapassando, em complexidade, o nível do ensino médio.

Art. 14. A prova será constituída de questões sobre as disciplinas Comunidades Surdas, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais, bem como de uma questão de redação.

.§ 1º A redação deverá ser elaborada na Língua Portuguesa.

.§ 2º Os critérios para avaliação da redação serão especificados no edital do processo seletivo.

Art. 15. Estarão aprovadas/aprovados e concorrerão à classificação as/os candidatas/candidatos que obtiverem, em cada disciplina, a nota mínima estabelecida no edital do processo seletivo, desconsiderando-se os pesos.

Art. 16. Concluída a correção das provas, as/os candidatas/candidatos aprovadas/aprovados serão classificadas/classificados por curso/categoria da PAA, na ordem decrescente da soma dos pontos nelas obtidos, considerando-se os pesos estabelecidos no edital, com estrita observância dos critérios de desempate estabelecidos no art. 18.

.§ 1º A relação das/dos classificadas/classificados dentro do limite de vagas de cada curso e a lista de espera serão estabelecidas observando-se a Resolução Normativa nº 52/CUn/2007 e suas alterações.

.§ 2º Para o curso Letras Libras Licenciatura, de acordo com o Decreto nº 5.626/2005, terão prioridade as/os candidatas/candidatos surdas/surdos.

Art. 17. As/Os candidatas/candidatos que, na classificação estabelecida na forma do art. 16, estiverem situadas/situados dentro do limite das vagas de cada curso/categoria da PAA estarão classificadas/classificados para efeito de matrícula.

Art. 18. Havendo candidatas/candidatos com pontuação idêntica, far-se-á o desempate, dentro de cada curso e categoria da PAA, respeitando-se a condição auditiva para o curso de licenciatura e utilizando-se dos critérios abaixo, de acordo com a seguinte ordem:

I maior pontuação obtida na disciplina Comunidades Surdas;

II maior pontuação obtida na redação;

III maior pontuação obtida na disciplina Conhecimentos Gerais;

IV candidata/candidato mais idosa/idoso; e V candidata/candidato de menor renda.

Art. 19. As/Os candidatas/candidatos com ou sem deficiência que necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão proceder conforme o especificado no edital de abertura do processo seletivo.

Parágrafo único. As condições especiais requeridas serão atendidas obedecendo se a critérios de viabilidade e razoabilidade.

Art. 20. As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados na forma do art. 17 efetuarão suas matrículas em conformidade com os preceitos e as datas constantes do edital de abertura do processo seletivo.

Art. 21. Em caso de haver vagas remanescentes do Vestibular 2027 Letras Libras presencial, essas poderão ser ofertadas em um processo seletivo a ser realizado por meio de análise de histórico escolar do ensino médio.

Art. 22. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na Instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 23. Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta resolução normativa serão resolvidos pela Coperve/UFSC.

Art. 24. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 049/2026/CGRAD, em conformidade com as leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024; com a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas do MEC nº 9/2017, nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025; e com a Resolução nº 210/CUn/2025, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149/2026/CGRAD, DE 10DE JUNHODE 2026

Dispõe sobre a realização do Concurso Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com vistas à seleção de alunas/alunos para os cursos de graduação presencial a serem oferecidos no ano letivo de 2027.

Art. 1º Estabelecer as normas sobre o preenchimento de 70% (setenta por cento) das vagas a serem oferecidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em cada opção de curso por meio do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027.

.§ 1º Serão objeto de resoluções específicas:

I – 30% (trinta por cento) das vagas a serem ofertadas em cada opção de curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU);

II – as vagas suplementares da Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC;

III – as vagas remanescentes para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto humanitário;

IV – as vagas do curso de graduação em Letras/Libras (licenciatura e bacharelado) presencial;

V – as vagas do curso de graduação em Educação do Campo;

VI – as vagas do curso de Licenciatura Intercultural Indígena;

VII – as vagas do curso de Licenciatura Escolar Quilombola; e

VIII – as vagas dos cursos de graduação na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

.§ 2º Para os cursos em que o percentual de 70% (setenta por cento) das vagas resulte em número fracionário, o número de vagas oferecidas será arredondado para o número inteiro subsequente.

Art. 2º Esta Resolução Normativa estabelece critérios para:

I – selecionar alunas/alunos para ingresso nos cursos de graduação da UFSC para o ano letivo de 2027;

II – avaliar a aptidão e as habilidades de alunas/alunos egressas/egressos do Ensino Médio para a continuidade dos estudos em curso de nível superior; e III – verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até o nível de complexidade do Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Parágrafo único. Para atingir os objetivos a que se referem os incisos I a III, as provas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 deverão ser elaboradas de maneira que permitam avaliar cada candidata/candidato em relação aos seguintes aspectos:

I – capacidade de expressar-se com clareza;

II – capacidade de organizar suas ideias;

III – capacidade de interpretar dados e fatos;

IV – capacidade de estabelecer relações interdisciplinares;

V – capacidade de elaborar hipóteses;

VI – capacidade de avaliação;

VII – integração ao mundo contemporâneo; e

VIII – domínio dos conteúdos da base nacional comum do currículo do Ensino Médio.

Art. 3º Poderão participar do concurso candidatas/candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente ou que venham a concluí-lo até o final do mês anterior à data prevista para início das aulas do primeiro semestre letivo de 2027.

.§ 1º Informações sobre a data de matrícula e as exigências para efetivá-la serão disponibilizadas na Portaria de Matrícula, que será publicada no site oficial do concurso.

.§ 2º É facultada a participação no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 a candidatas/candidatos que não concluírem o Ensino Médio até o final do mês anterior à data prevista para início das aulas do primeiro semestre letivo de 2027, os quais serão categorizados como “candidatas/candidatos por experiência” e não concorrerão à classificação.

Art. 4º O Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – emissão do edital de abertura do concurso e definição dos procedimentos relativos à realização do concurso;

II – emissão de editais, portarias, normas e avisos oficiais complementares sobre o concurso, sempre que necessário;

III – designação das bancas elaboradoras das questões das provas e das equipes avaliadoras das redações e das respostas das questões discursivas;

IV – elaboração das provas;

V – preservação do sigilo, quando couber, bem como da segurança das provas em todas as etapas do concurso;

VI – contratação de especialistas para assessoramento, quando necessário;

VII – seleção e preparação do espaço físico dos campi da UFSC necessário à aplicação das provas;

VIII – contratação de espaço físico fora dos campi da UFSC para aplicação das provas, quando necessário;

IX – seleção, capacitação e alocação do pessoal necessário para aplicação e avaliação das provas;

X – aplicação das provas;

XI – exclusão de candidatas/candidatos que infringirem as normas estabelecidas no edital de abertura do concurso;

XII – avaliação das provas, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta Resolução Normativa;

XIII – disponibilização às/aos candidatas/candidatos do acesso ao seu boletim de desempenho individual;

XIV – disponibilização às/aos candidatas/candidatos de vista aos seus cartões respostas das provas objetivas, à sua folha oficial de redação e à sua folha de respostas das questões discursivas;

XV – recebimento, processamento e julgamento dos recursos interpostos pelas/pelos candidatas/candidatos contra o processamento dos cartões-respostas das provas objetivas ou contra a avaliação da redação ou das respostas das questões discursivas, desde que tais recursos tenham sido protocolados nos prazos fixados pelo edital de abertura do concurso; e

XVI – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do concurso necessários para as matrículas.

Art. 5º As provas serão realizadas no estado de Santa Catarina, nas seguintes cidades e/ou campi da UFSC e do IFC:

I – Florianópolis e municípios da Grande Florianópolis;

II– Araranguá;

III – Blumenau;

IV – Curitibanos;

V– Joinville;

VI – campi do IFC, a serem definidos em comum acordo com a coordenação de ingresso da instituição; e

VII – outras localidades, de acordo com a necessidade.

Art. 6º A relação contendo as opções de cursos e respectivas quantidades de vagas, totais e por categoria, a serem oferecidas no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 estará disponível no edital do Vestibular.

Parágrafo único. A quantidade de vagas para os cursos da UFSC, em cada categoria de cada curso/turno, será estabelecida conforme os seguintes dispositivos legais:

I – a Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024;

II – a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas do MEC nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025; e

III – a Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC, disposta na Resolução nº 210/CUn/2025.

Art. 7º Para implementação da PAA da UFSC a que se refere o parágrafo único do art. 6º, serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso/turno, que serão destinadas a candidatas/candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, com os recortes previstos pelas leis nº 12.711/2012, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para as categorias da PAA serão enquadradas/enquadrados, com base nas informações fornecidas durante o processo de inscrição, em uma ou mais das seguintes categorias:

Código	Sigla MEC	Descrição
300	LB_EP	Candidatas/Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
301	LB_PPI	Candidatas/Candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
302	LB_Q	Candidatas/Candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
303	LB_PCD	Candidatas/Candidatos com deficiência, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
310	LI_EP	Candidatas/Candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
311	LI_PPI	Candidatas/Candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos ou indígenas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
312	LI_Q	Candidatas/Candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
313	LI_PCD	Candidatas/Candidatos com deficiência, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos que concorrerem nas categorias da PAA listadas no § 1º também concorrerão, juntamente com demais candidatas/candidatos inscritas/inscritos, na categoria de ampla concorrência (categoria 3 – AC), denominada “classificação geral”.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos optantes pelas categorias da PAA concorrerão inicialmente às vagas destinadas à classificação geral e, caso não sejam classificadas/classificados nessa categoria, passarão a concorrer na(s) categoria(s) da PAA pela(s) qual(quais) optaram, observando a sequência estabelecida na Portaria Normativa do MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas do MEC nº 9/2017, nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025.

.§ 4º O preenchimento das vagas remanescentes, referentes à PAA, obedecerá ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas do MEC nº 9/2017, nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025.

.§ 5º Atendidas as exigências de que tratam o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas do MEC nº 9/2017, nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025, as vagas remanescentes da PAA serão adicionadas às vagas da classificação geral.

.§ 6º A/O candidata/candidato classificada/classificado pela PAA que não comprovar as exigências relativas à categoria na qual se classificou perderá o direito à vaga, passando a concorrer somente na classificação geral (categoria 3 – AC).

Art. 8º A distribuição das vagas reservadas para implementação da PAA obedecerá aos critérios estabelecidos neste artigo.

.§ 1º Serão destinadas 50% (cinquenta por cento) das vagas reservadas para implementação da PAA a candidatas/candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um 1,0 (um vírgula zero) salário mínimo nacional per capita e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, subdivididas da seguinte forma:

I – 32% (trinta e dois por cento) serão destinadas a candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos e indígenas (categoria 301 – LB_PPI);

II – 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) serão destinadas a § 2º As/Os candidatas/candidatos que concorrerem nas categorias da PAA listadas no § 1º também concorrerão, juntamente com demais candidatas/candidatos inscritas/inscritos, na categoria de ampla concorrência (categoria 3 – AC), denominada “classificação geral”.

Art. 8º A distribuição das vagas reservadas para implementação da PAA obedecerá aos critérios estabelecidos neste artigo.

I – 32% (trinta e dois por cento) serão destinadas a candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos e indígenas (categoria 301 – LB_PPI);

II – 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) serão destinadas a candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas (categoria 302 – LB_Q); e

III – 6% (seis por cento) serão reservadas a pessoas com deficiência (categoria 303 – LB_PCD).

.§ 2º As vagas restantes do percentual previsto no § 1º serão destinadas a todas/todos as/os candidatas/candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um 1,0 (um vírgula zero) salário mínimo nacional per capita que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 300 – LB_EP).

.§ 3º As demais vagas reservadas para implementação da PAA, após subtraídas as vagas reservadas pelo § 1º, serão destinadas a candidatas/candidatos com qualquer perfil de renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, subdivididas da seguinte forma:

I – 32% (trinta e dois por cento) serão destinadas a candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos e indígenas (categoria 311 – LI_PPI);

II – 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) serão destinadas a candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas (categoria 312 – LI_Q); e

III – 6% (seis por cento) serão destinadas a pessoas com deficiência (categoria 313 – LI_PCD).

.§ 4º As vagas restantes do percentual previsto no § 3º serão destinadas a todas/todos as/os candidatas/candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (categoria 310 – LI_EP).

.§ 5º As quantidades de vagas destinadas às categorias da PAA serão arredondadas conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas MEC nº 9/2017, nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025.

.§ 6º A reserva de 32% (trinta e dois por cento) das vagas para candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos e indígenas atende à exigência legal de que se disponibilize percentual equivalente, no mínimo, à população de pretas/pretos, pardas/pardos e indígenas do estado de Santa Catarina, a qual, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), totaliza 23,57% (vinte e três vírgula cinquenta e sete por cento).

.§ 7º A reserva de 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) das vagas para candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas atende à exigência legal de considerar, no mínimo, o percentual deste grupo étnico-racial no estado de Santa Catarina, apurada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

.§ 8º A reserva de 6% (seis por cento) das vagas para pessoas com deficiência atende à exigência legal de considerar, no mínimo, o percentual da população de pessoas com deficiência do estado de Santa Catarina, conforme critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 1.117, de 1º de novembro de 2018.

Art. 9º A comprovação das informações prestadas durante o processo de inscrição que garantem à/ao candidata/candidato o direito de concorrer às vagas destinadas às categorias da PAA deverá ser realizada somente durante a matrícula no curso pelas/pelos candidatas/candidatos classificadas/classificados, em período a ser definido na portaria de matrícula, a ser publicada pelo Departamento de Administração Escolar (DAE) e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 (um vírgula zero) salário mínimo per capita, conforme o estabelecido na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas MEC nº 9/2017, nº 2.027/2023 e nº 1.127/2024, para a validação da autodeclaração de renda por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE, deverão comprovar, mediante apresentação de documentos, que:

I – estão registradas/registrados no CadÚnico do Governo Federal, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um 1,0 (um vírgula zero) salário mínimo nacional per capita; ou

II – possuem renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um 1,0 (um vírgula zero) salário mínimo nacional per capita.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para pretas/pretos, pardas/pardos, indígenas e quilombolas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012 e legislação complementar, deverão, no ato da matrícula, assinalar o campo referente à autodeclaração de pertencimento ao povo indígena ou quilombola, ou de grupo racial negro (preto ou pardo), a qual será validada ou não por comissão de validação especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016, com a Portaria MEC nº 9/2017 e a Portaria Normativa MEC nº 1.117/2018, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, que se enquadre nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus arts. 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), no art. 2º da Lei nº 13.146/15, na Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), o qual será analisado por comissão especificamente constituída pela PROAFE para esse fim.

.§ 4º O envio da documentação comprobatória do percurso na escola pública e da renda familiar, assim como das autodeclarações (étnico-racial, ou de pertencimento a povos indígenas, ou de comunidades quilombolas) e do laudo médico de pessoa com deficiência, deverá ser realizado pelas/pelos candidatas/candidatos no ato da matrícula, seguindo a regulamentação contida na portaria de matrícula, a ser emitida pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), em conjunto com a PROAFE.

.§ 5º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão das comissões de validação de renda, de validação da autodeclaração étnico-racial, de validação do laudo médico, de validação de escola pública e de validação de autodeclaração de pertencimento a povos indígenas e comunidades quilombolas, impetrando recurso à Coordenadoria de Validações de Cotas do Departamento de Validações da PROAFE no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 10. Ao realizar sua inscrição para o Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027, a/o candidata/candidato deverá escolher uma opção de curso de sua preferência, denominada opção 1.

.§ 1º A/O candidata/candidato cuja opção 1 for um dos cursos da UFSC listados abaixo terá direito também à opção 1A, escolhida dentre os cursos listados nos incisos I a IV:

I – Campus de Araranguá: Engenharia de Computação, Engenharia de Energia e Tecnologias da Informação e Comunicação;

II – Campus de Blumenau: Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais e Engenharia Têxtil;

III – Campus Universitário (Florianópolis): Ciência da Computação, Ciência da Informação, Ciência de Dados, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Química e Sistemas de Informação; ou

IV – Campus de Joinville: Ciência e Tecnologia, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Automotiva, Engenharia Civil de Infraestrutura, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Ferroviária e Metroviária, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Naval.

.§ 2º Somente poderão optar pelo curso de Ciência da Computação (Florianópolis) como opção 1A as/os candidatas/candidatos cuja opção 1 seja para Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Controle e Automação (Florianópolis), Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica.

.§ 3º Somente poderão optar pelo curso de Ciência da Informação (Florianópolis) como opção 1A as/os candidatas/candidatos cuja opção 1 seja para Ciência da Computação, Ciência de Dados ou Sistemas de Informação.

.§ 4º Somente poderão optar pelo curso de Ciência de Dados (Florianópolis) como opção 1A as/os candidatas/candidatos cuja opção 1 for para um dos seguintes cursos: Ciência da Computação, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Automotiva, Engenharia Civil, Engenharia Civil de Infraestrutura, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação (Florianópolis e Blumenau), Engenharia de Energia, Engenharia de Materiais (Florianópolis e Blumenau), Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Ferroviária e Metroviária, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Naval, Engenharia Química, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Têxtil ou Sistemas de Informação.

.§ 5º A/O candidata/candidato cuja opção 1 for um dos cursos da UFSC listados abaixo terá direito também à opção 1A, escolhida dentre os cursos listados nos incisos I a VIII:

I – Letras, habilitação Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (diurno);

II – Letras, habilitação Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (noturno);

III – Letras, Língua Alemã e Literaturas de Língua Alemã, Área Básica de Ingresso (ABI);

IV – Letras, Língua Espanhola e Literaturas de Língua Espanhola, Área Básica de Ingresso (ABI);

V – Letras, Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa, Área Básica de Ingresso (ABI);

VI – Letras, Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa, Área Básica de Ingresso (ABI); ou

VII – Letras, Língua Italiana e Literaturas de Língua Italiana, Área Básica de Ingresso – Bacharelado em Secretariado Executivo.

.§ 6º Se aprovada/aprovado e matriculada/matriculado, a/o candidata/candidato cuja opção for um curso que ofereça as modalidades de licenciatura e bacharelado deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por uma das duas modalidades.

Art. 11. As provas do Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 serão compostas por questões de proposições múltiplas e/ou abertas, questões discursivas e redação, conforme estabelecido no art. 12.

.§ 1º Na avaliação das questões de proposições múltiplas e discursivas, serão considerados, também, acertos parciais.

.§ 2º As questões de proposições múltiplas e/ou abertas valerão de 0 (zero) a 1,00 (um) ponto cada.

.§ 3º A redação valerá de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.

.§ 4º As questões discursivas valerão de 0,00 (zero) a 5,00 (cinco) pontos cada.

.§ 5º As provas do Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 deverão ser elaboradas atendendo-se aos objetivos estabelecidos no art. 2º.

.§ 6º As questões das provas versarão sobre conteúdos previstos nos programas das disciplinas, os quais serão disponibilizados no site do concurso, não ultrapassando em complexidade e abrangência o nível do Ensino Médio.

.§ 7º As questões poderão ter caráter interdisciplinar, envolvendo conteúdos previstos nos programas de quaisquer das disciplinas do concurso.

Art. 12. As provas serão realizadas obedecendo-se à disposição do seguinte cronograma:

Prova/dia/hora	Disciplina
PROVA 1 Dia 5/12/2026 Das 14h às 19h	Primeira Língua: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira ou Libras – 12 questões de proposições múltiplas
	Segunda Língua: Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Língua Portuguesa ou Libras – 8 questões de proposições múltiplas
	Matemática: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Biologia: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Duas (2) questões discursivas
PROVA 2 Dia 6/12/2026 Das 14h às 19h	Ciências Humanas e Sociais: 20 questões de proposições múltiplas, assim distribuídas: 7 questões de História, 7 questões de Geografia, 2 questões de Filosofia, 2 questões de Sociologia e 2 questões interdisciplinares envolvendo pelo menos 2 dessas disciplinas
	Física: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Química: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Redação

Art. 13. Serão avaliadas as redações e respostas das questões discursivas das/dos candidatas/candidatos que efetivamente realizarem as duas provas.

Parágrafo único. Os critérios para avaliação da redação e das respostas das questões discursivas serão descritos no edital de abertura do concurso e/ou no programa das disciplinas.

Art. 14. A nota final de cada candidata/candidato no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 será expressa na base centesimal e corresponderá ao somatório dos pontos obtidos nas questões de proposições múltiplas, nas questões abertas, nas questões discursivas e na redação, levando-se em conta os pesos de cada disciplina, que serão estabelecidos no edital do concurso.

Art. 15. As/Os candidatas/candidatos aprovadas/aprovados serão classificadas/classificados por curso/categoria em ordem decrescente da nota final obtida. § 1ºArelaçãodas/dos classificadas/classificados dentro do limite de vagas de cada curso/categoria e a lista de espera serão estabelecidas respeitando-se a opção 1 das/dos candidatas/candidatos, exceto para os cursos relacionados nos §§ 1º a 5º do art. 10.

.§ 2º Para as/os candidatas/candidatos aos cursos listados nos §§ 1º a 5º do art. 10, a relação das/dos classificadas/classificados dentro do limite de vagas de cada curso/categoria dar-se-á da seguinte forma:

I – preenchimento de 50%(cinquenta por cento) das vagas respeitando-se a opção 1 das/dos candidatas/candidatos;

II – preenchimento das vagas seguintes considerando-se todas/todos as/os candidatas/candidatos aprovadas/aprovados inscritas/inscritos na opção 1 e opção 1A, em igualdade de condições, excluídas/excluídos aquelas/aqueles já classificadas/classificados, conforme o estabelecido no inciso I;

III – elaboração, após o estabelecimento das/dos candidatas/candidatos classificadas/classificados, conforme explicitado nos incisos I e II, da relação definitiva, reorganizando-se as/os candidatas/candidatos em ordem decrescente da nota final obtida; e

IV – classificação, segundo o inciso II deste parágrafo, das/dos candidatas/candidatos que comporão a lista de espera.

.§ 3º Quando o número de vagas relativo ao percentual a que se refere o § 2º, inciso I não for inteiro, este será arredondado para o número inteiro superior.

.§ 4º Havendo candidatas/candidatos com a mesma nota final, o desempate será feito na ordem abaixo e utilizando-se os seguintes critérios:

I – maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas na disciplina de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;

II – maior pontuação obtida na redação;

III – maior pontuação no conjunto das questões discursivas;

III – maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas em cada uma das demais disciplinas, na seguinte ordem:

a) Matemática;

b) Ciências Humanas e Sociais;

c) Biologia;

d) Física;

e) Química;

f) Segunda Língua.

IV – maior idade;

V – menor renda.

Art. 16. As/Os candidatas/candidatos que, na classificação estabelecida no art. 15, estiverem situadas/situados dentro do limite de vagas ofertadas no curso/categoria terão direito a realizar matrícula, enquanto os demais ficarão em lista de espera, podendo ser convocadas/convocados para matrícula em chamadas suplementares, caso haja disponibilidade de vagas no respectivo curso/categoria.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos a que se refere o caput deverão efetuar suas matrículas em conformidade com os preceitos e as datas constantes da Portaria de Matrícula, a ser emitida pela PROGRAD em conjunto com a PROAFE.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados para o segundo período poderão, no ato da matrícula, optar por ser ou não remanejadas/remanejados futuramente para o primeiro período do curso, caso haja disponibilidade de vagas.

.§ 3º O remanejamento de candidatas/candidatos mencionado no § 2º poderá ocorrer concomitantemente às chamadas suplementares realizadas anteriormente ao início do primeiro semestre letivo.

.§ 4º Caso haja disponibilidade de vagas para remanejamento em uma determinada categoria e não existam candidatas/candidatos classificados para o mesmo curso e categoria aptos a serem remanejadas/remanejados dentre as/os candidatas/candidatos classificadas/classificados para o segundo semestre, poderão ser remanejadas/remanejados candidatas/candidatos de outras categorias, respeitando a sequência estabelecida na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas MEC nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025, sendo a vaga da categoria original remanejada para o segundo semestre, de modo a ser utilizada para convocação de candidata/candidato da lista de espera.

.§ 5º As/Os candidatas/candidatos convocadas/convocados da lista de espera do Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 que obtiverem matrícula regular no curso de opção 1 serão removidas/removidos das demais listas de espera nas quais estiverem inscritas/inscritos, inclusive de sua opção 1A e de outros processos seletivos para o mesmo curso, se for o caso.

.§ 6º A/O candidata/candidato em lista de espera cuja ordem de classificação lhe permita ser convocada/convocado para matrícula em mais de uma categoria de PAA na mesma chamada suplementar será convocada/convocado em apenas uma categoria, com base na ordem estabelecida pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas MEC nº 2.027/2023, nº 1.127/2024 e nº 704/2025.

.§ 7º A/O candidata/candidato convocada/convocado para matrícula em uma categoria da PAA será removida/removido das listas de espera das demais categorias da PAA nas quais estiver classificada/classificado, e, caso sua matrícula não seja efetivada e/ou os requisitos necessários para assumir a vaga da PAA não sejam comprovados, poderá ocorrer nova convocação para matrícula somente pela classificação geral (categoria 3 – AC).

Art. 17. Existindo vagas remanescentes do Concurso Vestibular UFSC/IFC 2027, estas poderão ser ofertadas em processos seletivos complementares:

I – Processo de Reopção de Curso, no qual as/os candidatas/candidatos não classificadas/classificados e não eliminadas/eliminados no referido concurso poderão optar por um novo curso e serão classificadas/classificados com base na pontuação obtida nas provas do Vestibular, recalculada empregando a tabela de pesos e pontos de corte do novo curso escolhido.

II – Processos Seletivos por Histórico Escolar, realizados anteriormente a cada semestre letivo, nos quais as/os candidatas/candidatos serão classificadas/classificados com base nas notas obtidas nas disciplinas cursadas no último ano do Ensino Médio.

.§ 1º Os processos seletivos mencionados nos itens I e II do caput poderão gerar cadastro de reserva para os cursos que tiveram suas vagas preenchidas na classificação do Vestibular, com base em critérios definidos em edital específico.

.§ 2º Caso ainda haja vagas remanescentes após a realização do Processo de Reopção de Curso e dos Processos Seletivos por Histórico Escolar, poderão ser convocadas/convocados para ocupá-las as/os candidatas/candidatos que estiverem nas listas de espera do SISU/UFSC 2027.

Art. 18. As/Os candidatas/candidatos, com deficiência ou não, que necessitarem de condições especiais para realizar as provas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 deverão explicitar essas condições no requerimento de inscrição, conforme especificado em portaria a ser publicada pela Coperve. Parágrafo único. As condições especiais requeridas serão atendidas obedecendo se a critérios de viabilidade e razoabilidade.

Art. 19. Constatando-se, a qualquer tempo, que a/o candidata/candidato tenha prestado dolosamente declarações falsas ou utilizado outros meios ilícitos vedados em edital para concorrer à classificação ao Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027, sua classificação será anulada, e o fato será comunicado à autoridade policial.

Art. 20. Os casos omissos referentes à realização do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 serão resolvidos pela Coperve/UFSC.

Art. 21. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 050/2026/CGRAD, constante no Processo 23080.025868/2026-12, em conformidade com a Resolução Normativa nº 210/CUn/2025, de 26 de agosto de 2025, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 150/2026/CGRAD, DE 10DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a seleção de candidatas/candidatos às vagas suplementares para indígenas, quilombolas, PCD e pessoas trans para ingresso nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina em 2027.

Art. 1º No processo seletivo a que se refere esta Resolução Normativa, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de edital específico, oferecerá 4 (quatro) vagas suplementares em seus cursos de graduação presenciais, totalizando 416 (quatrocentas e dezesseis) vagas, destinadas a candidatas/candidatos indígenas, quilombolas, PCD e pessoas trans.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos a que se refere o caput poderão se inscrever para qualquer curso/turno de graduação presencial oferecido nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme vagas disponíveis publicadas em edital específico.

.§ 2º A inscrição das/dos candidatas/candidatos a que se refere o caput será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 2º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para indígenas, candidatas/candidatos indígenas residentes no território nacional e em áreas transfronteiriças que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC.

.§ 1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral das/dos candidatas/candidatos, observado o limite de inicial de uma vaga por curso, até que seja alcançado o total de 22 (vinte e duas) vagas na primeira rodada de classificação.

.§ 2º O limite de uma vaga por curso e o número total de vagas destinadas a candidatas/candidatos indígenas definidos no § 1º poderão ser excedidos em uma segunda rodada de classificação, visando a ocupação das vagas suplementares não ocupadas na primeira rodada.

.§ 3º A/O candidata/candidato que optar por concorrer às vagas suplementares para indígenas deverá preencher o formulário de inscrição no processo seletivo contendo informações quanto: I a qual povo indígena pertence;

II aos seus vínculos com o povo indígena a que pertence; e

III a sua situação em relação às línguas do povo indígena a que pertence.

.§ 4º A/O candidata/candidato classificada/classificado para as vagas suplementares para indígenas deverá, no ato da matrícula, comprovar, junto à comissão institucional nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), a condição de pertencente ao povo indígena informada na inscrição, bem como assinalar, no ato da matrícula, o campo referente à autodeclaração de pertencimento ao povo indígena, devendo apresentar ainda documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena, emitido por 3 (três) lideranças indígenas do povo ao qual a/o candidata/candidato pertence.

.§ 5º A comissão decidirá se a/o candidata/candidato atende aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas.

.§ 6º A/O candidata/candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificada/desclassificado.

.§ 7º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão da comissão impetrando recurso à própria comissão.

.§ 8º Da decisão da comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 3º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para quilombolas candidatas/candidatos pertencentes às comunidades quilombolas que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC.

.§ 1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral das/dos candidatas/candidatos, observado o limite de uma vaga por curso, até que seja alcançado o total de 9 (nove) vagas na primeira rodada de classificação.

.§ 2º Os limites de uma vaga por curso e o número total de vagas destinadas a candidatas/candidatos quilombolas definidos no § 1º poderão ser excedidos em uma terceira rodada de classificação, visando a ocupação das vagas suplementares não ocupadas na primeira e na segunda rodadas.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos pertencentes às comunidades quilombolas que optarem por concorrer às vagas suplementares deverão preencher o formulário de inscrição no processo seletivo, informando se pertencem às comunidades quilombolas do estado de Santa Catarina ou de outro estado da Federação.

.§ 4º A/O candidata/candidato classificada/classificado para as vagas suplementares para quilombolas, no ato da matrícula, deverá comprovar, junto à comissão institucional nomeada pela PROAFE, a condição de pertencimento quilombola informada na inscrição, bem como assinalar, no ato da matrícula, o campo referente à autodeclaração de pertencimento quilombola, devendo apresentar ainda documento comprobatório de residência/pertencimento à comunidade remanescente de quilombo, assinado por 3 (três) lideranças de Associação Quilombola, preferencialmente reconhecida pela Fundação Palmares.

.§ 5º A comissão decidirá se a/o candidata/candidato atende aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas.

.§ 6º A/O candidata/candidato que não tiver a auto declaração validada pela comissão será desclassificada/desclassificado.

.§ 7º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão da comissão, impetrando recurso à própria comissão.

Art. 4º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para pessoas com deficiência (PCD), conforme definido na Lei nº 13.146/2015, candidatas/candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC.

.§ 1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral das/dos candidatas/candidatos, observado o limite de uma vaga por curso na primeira rodada de classificação.

.§ 2º Durante o processo de classificação das/dos candidatas/candidatos, serão realizadas outras duas rodadas de classificação:

I Na segunda rodada de classificação serão classificadas/classificados até 2 (duas/dois) candidatas/candidatos PCD nos cursos com vagas suplementares não ocupadas na primeira rodada, até que o total de vagas ocupadas por candidatas/candidatos PCD seja de duas vezes o número de cursos de graduação com oferta de vagas neste processo seletivo; e

II Na terceira rodada de classificação serão preenchidas as vagas não ocupadas na primeira e na segunda rodadas.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos que optarem por concorrer às vagas suplementares para PCD deverão preencher o formulário de inscrição no processo seletivo, informando sua deficiência.

.§ 4º A/O candidata/candidato classificada/classificado para as vagas suplementares para PCD, no ato da matrícula, deverá apresentar autodeclaração de pessoa com deficiência e comprovar, junto à comissão institucional nomeada pela PROAFE, a deficiência declarada por meio de laudo médico e de outros documentos comprobatórios listados na portaria de matrícula do processo seletivo.

.§ 5º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados para as vagas suplementares para PCD poderão ser convocadas/convocados para entrevista, a ser realizada de forma presencial ou online, pela comissão institucional nomeada pela PROAFE, para que seja realizada a comprovação dos requisitos exigidos para classificação nesta categoria.

.§ 6º A comissão decidirá se a/o candidata/candidato atende aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas.

.§ 7º A/O candidata/candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificada/desclassificado.

.§ 8º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão da comissão, impetrando recurso à própria comissão.

.§ 9º Da decisão da comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 5º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para pessoas trans todas as pessoas contempladas pela Resolução Normativa nº 181/CUn/2023 que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC.

.§ 2º Durante o processo de classificação das/dos candidatas/candidatos, serão também realizadas outras duas rodadas de classificação:

I Na segunda rodada de classificação será classificada até 1 (uma) pessoa trans nos cursos com vagas suplementares não ocupadas na primeira rodada, até que o total de vagas ocupadas por pessoas trans neste processo seletivo alcance 2,0% (dois por cento) do número de vagas regulares nos cursos de graduação presenciais da UFSC; e

II Na terceira rodada de classificação serão preenchidas as vagas não ocupadas na primeira e na segunda rodadas.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos que optarem por concorrer às vagas suplementares para pessoas trans deverão preencher o formulário de inscrição no processo seletivo, informando o gênero com o qual se identificam.

.§ 4º A/O candidata/candidato classificada/classificado para as vagas suplementares para pessoas trans, no ato da matrícula, deverá apresentar autodeclaração de pessoa trans e memorial descritivo de sua trajetória de vida e autodeterminação de sua identidade trans, que serão analisados por comissão institucional nomeada pela PROAFE.

.§ 5º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados para as vagas suplementares para pessoas trans poderão ser convocadas/convocados para entrevista, a ser realizada de forma presencial ou online, pela comissão institucional nomeada pela PROAFE, para que seja realizada a comprovação dos requisitos exigidos para classificação nesta categoria.

.§ 6º A comissão decidirá se a/o candidata/candidato atende aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas.

.§ 7º A/O candidata/candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificada/desclassificado.

.§ 8º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão da comissão, impetrando recurso à própria comissão.

Art. 6º A seleção das/dos candidatas/candidatos classificadas/classificados para as vagas suplementares de que trata esta Resolução Normativa será feita por meio de prova, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, nas cidades de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis, Joinville, José Boiteux e Xanxerê, todas no estado de Santa Catarina, e será normatizada por meio de edital específico.

.§ 1º A prova será composta por uma Redação e por 30 (trinta) questões objetivas, dentre as quais 10 (dez) de Língua Portuguesa e 20 (vinte) de conhecimentos gerais, envolvendo as disciplinas de Biologia, Química, Matemática, Física, História e Geografia.

.§ 2º As questões da prova versarão sobre os conteúdos relacionados nos programas das disciplinas, que estão disponíveis no site do processo seletivo, não ultrapassando, em complexidade, o nível do Ensino Médio.

Art. 7º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados para o primeiro e para o segundo período letivo de 2027 deverão efetuar suas matrículas de acordo com as datas, locais, procedimentos e normas constantes da portaria de matrícula a ser expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela PROAFE, e publicada no site oficial do processo seletivo.

Parágrafo único. A/O candidata/candidato classificada/classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria a que se refere o caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituída/substituído pela/pelo candidata/candidato seguinte da lista de espera.

Art. 8º Conforme Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ocasionará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 9º O processo seletivo a que se refere esta Resolução Normativa será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao: I emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II inscrição das/dos candidatas/candidatos;

III elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta Resolução Normativa; e

IV envio ao Departamento de Administração Escolar dos relatórios referentes aos resultados do processo seletivo para as matrículas.

Art. 10. Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta Resolução Normativa serão resolvidos pela Coperve.

Art. 11. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026

Nº 1467/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2026, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1652660, para exercer a função de Coordenador do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 5234/2026)

Nº 1468/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2026, ISAIAS SCALABRIN BIANCHI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1762990, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 5234/2026)

Nº 1469/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1652660, do exercício da função de Coordenador Administrativo e Financeiro da CAF/SEAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 859/2026/GR, de 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 28263/2026)

Nº 1470/2026/GR – Art. 1º Designar Ana Luísa da Silveira, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970855, para exercer a função de Coordenadora Administrativa e Financeira da CAF/SEAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 28263/2026)

Nº 1471/2026/GR – Art. 1º Designar FABIO METZNER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179293, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Patrimônio – SGP/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26710/2026)

Nº 1477/2026/GR – Art. 1º Fica retificada a Portaria Nº 1433/2026/GR, de 6 de maio de 2026, em seu art. 3º, modificando o trecho onde se lê: “Setor de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Educação” para “Setor de Pesquisa e Extensão do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 025970/2026)

Nº 1478/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Junho de 2026, MARUI WEBER CORSEUIL GIEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2401460, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria n.º 595/2025/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

(Ref. Sol. 027149/2026)

Nº 1479/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2026, SIMONE FARIAS ANTUNEZ REIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3285297, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS, para completar mandato a expirar-se em 17 de Março de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 15 de Junho de 2026, a Portaria nº 596/2025/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

(Ref. Sol. 027149/2026)

Nº 1481/2026/GR – Art. 1º Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação, Cultura e Eventos Institucionais – DICCEI/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de sua publicação, a portaria nº 2166/2025/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 026642/2026)

Nº 1482/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Junho de 2026, KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2329501, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biociências e Saúde Única – DEBSU/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 8 de junho de 2026, a Portaria nº 2213/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, que designou a servidora mencionada no art. 1º para exercer a função de Coordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR.

(Ref. Sol. 27754/2026)

Nº 1483/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Junho de 2026, VANESSA SASSO PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264382, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biociências e Saúde Única – DEBSU/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 27754/2026)

Nº 1484/2026/GR – Art. 1º Designar RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3257322, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021247/2026)

Nº 1485/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Junho de 2026, GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1047128, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 27770/2026)

Nº 1486/2026/GR – Art. 1º Designar MAYARA CRISTINA MOLLERI, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 3075721, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 028036/2026)

Nº 1488/2026/GR – Art. 1º Dispensar Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970669, do exercício da função de Chefe do Setor de Imprensa do Gabinete da Reitoria, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 276/2026/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 028005/2026)

Nº 1489/2026/GR – Art. 1º Dispensar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1690/2025/GR, de 8 de agosto de 2025..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Fica anulada a Portaria n.º 1270/2026/GR, DE 25 DE MAIO DE 2026.

(Ref. Sol. 028005/2026)

Nº 1490/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria, código FG-1.

Art. 3º Fica extinto o Setor de Imprensa do Gabinete da Reitoria – SI/GR, código FG-2.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Sol. nº 28005)

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

Nº 1507/2026/GR – Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, para substituir o Chefe do Setor de Secretaria de Planejamento e Administração – SESPA/BU/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2026 a 17/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, SIAPE nº 3312059, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27964/2026)

Nº 1508/2026/GR – Designar EMERSON VALERIO FORNALSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1456238, para substituir o Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal – DTCA/BIC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCO ANTONIO DE LORENZO, SIAPE nº 2328847, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28441/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

Nº 156/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.046309/2023-01, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

i) NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): SERGIO LEANDRO DA SILVA

SIAPE: 270322

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALL

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO / CA/CA/CED

ii) NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL

SIAPE: 1310956

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: DIVISÃO DE APOIO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO / DACOF/DeAE/PRAE

iii) NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): VANESSA ALVES

SIAPE: 1900358

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA / SE/CPGDEF/CDS

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 23/06/2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.046309/2023-01)

Nº 157/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a P.B.A., SIAPE n° 2058035, Matrícula n° 224148, Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, em vista da ausência ao serviço nos dias em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/08/2022 a 01/10/2022 e faltas interpoladas não justificadas nos dias 21/07/2022 a 23/07/2022; 03/08/2022 a 01/11/2022, durante o período de doze meses, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.016332/2024-44.

i)NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS

SIAPE: 3215708

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: Departamento Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / SE/CGDIR/CCJ.

ii) NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): ROSANGELA ALVES

SIAPE: 1158894

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref.: Processo 23080.016332/2024-44)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

Comissão Eleitoral

RETIFICAÇÃO N° 001 DO EDITAL Nº 01/2026/CE/BU, DE 29 DE MAIO DE 2026

A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 015/2026/BU, de 25 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 01/2026/CE/BU que dispõe sobre as normas para realização de consulta informal para composição da lista tríplice de candidatos(as) à Direção da Biblioteca Universitária da UFSC (BU), gestão 2026-2030, conforme segue:

Onde se lê:

“4.1. A votação acontecerá no dia 1º de julho de 2026, das 9h às 17h, por meio do Sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/ ), gerido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD) da UFSC”.

Leia-se 4.1.

A votação acontecerá no dia 2 de julho de 2026, das 9h às 17h, por meio do Sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/ ), gerido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD) da UFSC.

Onde se lê: “5.1. Somente poderão votar os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) lotados(as) e em exercício na BU no dia 01/06/2026”.

Leia-se: 5.1. Somente poderão votar os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) lotados e em exercício na BU, ainda que em afastamento temporário, no dia 02/06/2026.

Onde se lê:

“7.1 Ao final do período de votação, será realizada a apuração dos votos no dia 1º de julho de 2026 pela Comissão Eleitoral com a equipe do CCD”.

Leia-se:

7.1 Ao final do período de votação, será realizada a apuração dos votos no dia 2 de julho de 2026 pela Comissão Eleitoral com a equipe do CCD.

Onde se lê:

“8.3. O resultado preliminar será divulgado no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/ no dia 2 de julho de 2026.

8.4. Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br ) no dia 3 de julho de 2026”

Leia-se:

8.3. O resultado preliminar será divulgado no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/ no dia 3 de julho de 2026.

8.4. Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br ) no dia 6 de julho de 2026.

O calendário eleitoral passa a vigorar conforme o Anexo I. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2026/CE/BU.

Retificação N° 001 Do Edital Nº 01/2026/CE/BU

Consultar:

Edital: https://eleicoes.bu.ufsc.br/

Comissão Eleitoral: comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026

Nº 016/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – THAYSE HINGST, Siape nº 2177746, bibliotecária-documentalista, titular;

II – RAQUEL BERNADETE MACHADO, Siape nº 1892285, bibliotecária-documentalista, titular;

III – CLAUDIA REGINA LUIZ, Siape nº 2171273, bibliotecária-documentalista, titular;

IV – LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES, Siape nº 2226426, assistente em administração, suplente;

V – MAÍNA GUIMARÃES RYMSZA, Siape nº 1239394, bibliotecária-documentalista, suplente; e

VI – DÊNIRA MARIZLENE RODRIGUES REMEDI, Siape nº 2015828, bibliotecária-documentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / (SDCTI/BU/DGG), código 12859.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Biblioteca Universitária.

(Ref.: Processo nº 23080.017697/2026-58)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026

Nº 72/2026/CCB – Art. 1º Designar a professora VIVIANE MARA WOEHL como Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º Designar as professoras CRISTINE MARIA BRESSAN e LUCIANE CRISTINA OURIQUES como membros titulares, e a professora DANIELA CRISTINA DE TONI como membro suplente, para representar o Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG), no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 3º Designar os professores RAFAEL TREVISAN e ANA CLAUDIA RODRIGUES como membros titulares e MAKELI GARIBOTTI LUSA como membro suplente para representar o Departamento de Botânica (BOT), no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 4º Designar as professoras MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ como membro titular e NATÁLIA HANAZAKI como membro suplente para representar o Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2026, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para o membro titular.

Art. 5º Designar as professoras ELISA CRISTIANA WINKELMANN DUARTE como membro titular e JUÇARA LOLI DE OLIVEIRA como membro suplente para representar o Departamento de Ciências Morfológicas (MOR) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para o membro titular.

Art. 6º Designar o professor VANDER BAPTISTA como membro titular para representar o Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 11/07/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 7º Designar a professora MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA como membro titular para representar o Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 8º Designar o professor RICARDO RUIZ MAZZON como membro titular para representar o Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) no Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref.: Solicitação Digital nº 26832/2026)

Nº 73/2026/CCB – Art. 1º Designar a professora VIVIANE MARA WOEHL como Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanais.

Art. 2º Designar as professoras CRISTINE MARIA BRESSAN e LUCIANE CRISTINA OURIQUES como membros titulares, e a professora DANIELA CRISTINA DE TONI como membro suplente, para representar o Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG), no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal para os membros titulares.

Art. 3º Designar os professores RAFAEL TREVISAN e ANA CLAUDIA RODRIGUES como membros titulares e MAKELI GARIBOTTI LUSA como membro suplente para representar o Departamento de Botânica (BOT), no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal para os membros titulares.

Art. 4º Designar as professoras MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ como membro titular e NATÁLIA HANAZAKI como membro suplente para representar o Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal para o membro titular.

Art. 5º Designar as professoras ELISA CRISTIANA WINKELMANN DUARTE como membro titular e JUÇARA LOLI DE OLIVEIRA como membro suplente para representar o Departamento de Ciências Morfológicas (MOR) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal para o membro titular.

Art. 6º Designar o professor VANDER BAPTISTA como membro titular para representar o Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 11/07/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 7º Designar a professora MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA como membro titular para representar o Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 8º Designar o professor RICARDO RUIZ MAZZON como membro titular para representar o Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2028, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref.: Solicitação Digital nº 26832/2026)

Nº 74/2026/CCB – Designar o professor CARLOS RODRIGO ZARATE BLADES Coordenador de Pesquisa do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 27/06/2026 a 30/11/2027, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital nº 27098/2026)

Nº 75/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Maísa Helena Heluany	3058454	Técnico de Laboratório/Área	Membro Titular
Sebastiao Jose Dutra	1156686	Assistente em Administração	Membro Titular
Silvia Venturi	1660245	Biólogo	Membro Titular
Bibiana Sgorla de Almeida	1660666	Biomédico	Suplente
Flávia Cardoso Amaral	1134007	Farmacêutico Bioquímico	Suplente
Kheila Amorim Espindola	3133751	Assistente em Administração	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor		Descrição do setor
Lotação	10005	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CCB
Localização	10005	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CCB
Localização	12873	Divisão de Gestão do LAMEB / DGL/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão Geral do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria Nº 41/2026/CCB, DE 2 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Nº 76/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de junho de 2026, o servidor SILVANIO GUILHERME DA COSTA, matrícula UFSC nº 108868, SIAPE nº 1160008, ocupante do cargo de Jardineiro, no Serviço de Apoio Técnico-Científico e Administrativo da Unidade Científica e Ambiental Desterro / SATCA/UCAD/CCB – (localização e localização física).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Nº 77/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de junho de 2026, as servidoras e o servidor abaixo relacionados na Divisão de Gestão do LAMEB / DGL/CCB – (localização e localização física).

Nome completo	Matrícula SIAPE	Cargo
Ana Paula Perbiche Neves	1125559	Farmacêutico/Habilitação
Denis Dall Agnolo	1660373	Biólogo
Flávia Cardoso Amaral	1134007	Farmacêutico Bioquímico
Gabriela Mattevi Almeida	3423582	Técnico de Laboratório/Área
Maísa Helena Heluany	3058454	Técnico de Laboratório/Área
Vanessa Miranda	1162440	Biólogo
Ana Julia Hoffmann Vieira	3411060	Farmacêutico Bioquímico

Art. 2º A presente alteração de localização decorre exclusivamente da formalização administrativa do setor, que já se encontrava em funcionamento vinculado à Direção do Centro, não implicando alteração das atividades desempenhadas, do local de exercício ou das condições de trabalho dos servidores, que permanecem atuando no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB), permanecendo inalterados os pressupostos que fundamentam a percepção do adicional de insalubridade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Nº 052/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Sirlândia Schappo, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Mário de Souza Almeida – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	14/08/2026, às 14h00min, em formato híbrido
2. Diomar Augusto de Quadros – Universidade Federal do Paraná (UFPR)	Membro	–	–
3. Edmilson Cezar Paglia – Instituto Federal Catarinense (IFC)	Membro	–	–
4. Mônica Aparecida Grossi Rodrigues – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo n° 23080.024161/2026-99)

Nº 053/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGECO), nos seguintes termos:

Membros	Função	Carga horária
Kalita Regina da Cruz (STAE)	Presidente	2h semanais
Francis Petterini (Docente)	Membro	2h semanais
Matheus Saraiva dos Santos (Discente)	Membro	2h semanais

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.028044/2026-02, no Edital 011/2026/CSE)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O chefe, em exercício, do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2026

Nº 04/2026/CCN – Art. 1º Designar os(as) docentes Maíra Melo de Souza, Vladimir Arthur Fey e Joice Denise Schäfer para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação do Planejamento de Acompanhamento de Atividades Docentes – PAAD 2026.2, de que trata o processo digital nº 23080.028667/2026-77.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 108/2026 – 15/06/2026

15/06/2026 17:50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 108/2026

Data da publicação: 15/06/2026

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS N° 094/2026/BNU À N° 104/2026/BNU
GABINETE DA REIOTIRA	PORTARIAS Nº 1453/2026/GR À Nº 1460/2026/GR, PORTARIAS Nº 1464/2026/GR À Nº 1465/2026/GR, PORTARIAS Nº 1472/2026/GR À Nº 1476/2026/GR, PORTARIA Nº 1480/2026/GR, PORTARIA Nº 1487/2026/GR, PORTARIAS Nº 1491/2026/GR À Nº 1493/2026/GR, PORTARIA Nº 1502/2026/GR –
PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 174/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 183/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS N° 416/2026/DDP À N° 441/2026/DDP, PORTARIAS N° 443/2026/DDP À Nº 471/2026/DDP, PORTARIAS Nº 473/2026/DDP À Nº 485/2026/DDP, PORTARIAS Nº 487/2026/DDP À Nº 502/2026/DDP.
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026/DIR/CTC PORTARIAS Nº 149/2026/DIR/CTC À Nº 168/2026/DIR/CTC,

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026

N° 094/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 8 de abril de 2026, DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE Nº 2222981, da função de Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 15 de junho de 2026, o docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE Nº 1286875, para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal para o membro designado.

N° 095/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 9 de abril de 2026, o docente AMARILDO OTÁVIO MARTINS, SIAPE Nº 2483278, para compor, na condição de membro titular, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 096/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de junho de 2026, o docente JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE nº 2109151, e-mail alexandre.valle@ufsc.br, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 1º de junho de 2026, o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE nº 1021419, e-mail claudio.poffo@ufsc.br, para compor a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Art. 3º CONCEDER 02 horas semanais ao membro designado para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE JUNHO DE 2026

N° 097/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de junho de 2026, os seguintes representantes discentes para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil (PGETEX):

Mateus Filipe Kistner – Representante Discente (Titular) – 1º mandato
Manoella Vieira dos Santos Jerez – Representante Discente (Suplente) – 1º mandato

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 03 de junho de 2026, a discente Larissa Modesto Nascimento da composição do referido colegiado.

N° 098/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 5 de março de 2026, o docente GUILHERME WAGNER, SIAPE nº 3354180, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

N° 099/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08 de junho de 2026, a docente RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE 2114607, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Transferência de Massa – Têxtil (LABMASSA-TÊXTIL) do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

N° 100/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 3 de junho de 2026, o docente LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, SIAPE nº 1143634, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIA DE 9 DE JUNHO DE 2026

N°101/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão eleitoral para organizar o processo de consulta à comunidade para escolha do cargo de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina. A comissão será composta por:

Rafaela Kracik Siqueira (Presidente)
Ivan de Matos
Rosilene de Jesus Belo

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 31/07/2026 para conclusão do processo eleitoral.

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026

N°102/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 01 de janeiro de 2026, o docente GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE 1252372, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Controle de Processos (LABCOP), do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

N°103/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10 de junho de 2026, a docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ da composição do Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 10 de junho de 2026, a docente FERNANDA STEFFENS para compor o Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2026

N°104/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de junho de 2026, a docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE nº 2277274, da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 11 de junho de 2026, a docente CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 1023086, para a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais para a docente designada.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 1453/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAUÃ BORGES CANILHA, classificado(a) em 42º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Michel de Oliveira Moreira, código de vaga 690221, pela Portaria nº 235/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1454/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARLA ISABELLA KLAUS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, e reposicionado(a) ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tayna Rodrigues de Meira, código de vaga 688153, pela Portaria nº 260/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1455/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME KINCHESKI PEREIRA, classificado(a) em 44º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bárbara Junckes, código de vaga 690590, pela Portaria nº 261/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. , e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1456/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRENDA CARINA NUNES CARDOSO, classificado(a) em 45º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Rebeca Victoria Martins da Silva Veiga, código de vaga 867372, pela Portaria nº 257/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1457/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Junho de 2026, JUAN AIRTON SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1346157, do exercício da função de Diretor do Departamento das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1155/2026/GR, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 027221/2026)

Nº 1458/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2026, RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, para exercer a função de Diretor do Departamento das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 027221/2026)

Nº 1459/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2026, SEBASTIAO ROBERTO SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2217432, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 10 de junho de 2026, a portaria nº 1260/2024/GR, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

(Ref. Sol. 026949/2026)

Nº 1460/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2026, ADILSON PINHEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3325143, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 026949/2026)

Nº 1464/2026/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor Ricardo Virgilino da Silva, SIAPE 1160175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, a partir de 21 de maio de 2026, a jornada de 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 1191/2024/GR, de 7 de junho de 2024.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.022072/2024-46)

Nº 1465/2026/GR – Retificar a Portaria 1377/2026/GR, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 105, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 09/06/2026, que designa ORLANDO DO NASCIMENTO, modificando o trecho em que se lê “Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB” para “Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/CCB”.

(Ref. Sol. 026487/2026)

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026

Nº 1472/2026/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Junho de 2026 a 03 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027639/2026)

Nº 1473/2026/GR – Designar WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, AUDITOR, SIAPE nº 3159101, para substituir o Diretoria-Geral do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/03/2026 a 26/03/2026 e de 30/03/2026 a 31/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular André Tiago Dias da Silva, SIAPE nº 1975288, pela prestação de serviços à justiça eleitoral em 05/10/2014 e 26/10/2014 (SD 023275/2026).

(Ref. Sol. 014671/2026)

Nº 1474/2026/GR – Designar HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3127315, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Química – SE/CPGQMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Andrezza Rozar, SIAPE nº 2914391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 026945/2026)

Nº 1475/2026/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2026 a 29/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 026394/2026)

Nº 1476/2026/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Administração da Moradia Estudantil – SAME/DMGE/PRAE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028102/2026)

Nº 1480/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Divisão do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC) do Centro de Ciências da Educação, código FG-3.

Art. 2º Fica criada a Divisão do Núcleo de Publicações (NUP) do Centro de Ciências da Educação, código FG-3.

Art. 3º Serão utilizadas, nas divisões criadas conforme os arts. 1º e 2º, funções de código FG-3 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 22534/2026)

Nº 1487/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão para atualizar o levantamento de débitos da Associação Atlética de Servidores da UFSC (AASUFSC), instituída pela Portaria nº 1149/2026/GR, de 14 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 22764/2026)

Nº 1491/2026/GR – Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, o mandato da Portaria nº 1849/2024/GR, de 26 de agosto de 2024, que designa ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1359507, para exercer a função de Coordenador da Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde.

(Ref. Sol. nº 44920/2024)

Nº 1492/2026/GR – Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, o mandato da Portaria nº 1850/2024/GR, de 2 de setembro de 2024, que designa DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 3298560, para exercer a função de Subcoordenadora da Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde.

(Ref. Sol. nº 44920/2024)

Nº 1493/2026/GR – Art. 1º Designar KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, médico/área, SIAPE nº 3214243, registrada no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina sob o número 20235, lotada no Departamento de Atenção à Saúde, para atuar como perita médica, no setor da Junta Médica Oficial.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Sol. nº 28159/2026)

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

Nº 1502/2026/GR – Art. 1º Ficam dispensados da condição de representantes titulares do corpo discente junto ao Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual haviam sido designados pela Portaria nº 612/2026/GR, os seguintes acadêmicos:

I – Sofia Garcia Bastos e Silva;

II – Isadora Miranda Dymow;

III – João Victor dos Santos Primo;

IV – Luiza da Costa Pereira;

V – Matheus da Costa Martins; e

VI – Suzani Maria da Fonseca Gervásio.

Art. 2º Ficam dispensados da condição de representantes suplentes do corpo discente junto ao CUn/UFSC, para a qual haviam sido designados pela Portaria nº 612/2026/GR, os seguintes acadêmicos:

I – Mateus Pena Temer Martins Ribeiro;

II – Ariadne Meneghel Innocent Marques;

III – Tiago Dextrémité da Silva;

IV – Antônio Carlos Fiori Canevese; e

V – Eliel Ukan Patte Camlem.

Art. 3º Fica dispensada a acadêmica Mariana Maestri Bernardi da condição de representante suplente pro tempore do corpo discente junto ao CUn/UFSC, para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1204/2026/GR.

Art. 4º Ficam designados como representantes do corpo discente junto ao CUn/UFSC, até 12 de junho de 2027, os acadêmicos relacionados abaixo:

I – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, como titular;

II – ENDI MACIEL, matrícula nº 26103353, como suplente;

III – ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, como titular;

IV – ARIADNE MENEGHEL INNOCENTE MARQUES, matrícula nº 25101279, como titular;

V – ENZO ANTONIO DALLAGNOL GOTARDO, matrícula nº 24250350, como suplente;

VI – MATHEUS DA COSTA MARTINS, matrícula nº 23250195, como titular;

VII – JULIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 25106651, como suplente;

VIII – JULIA NEVES CASTELLO BRANCO, matrícula nº 22215943, como titular;

IX – RHAISSA SILVEIRA DE LIMA, matrícula nº 23202730, como suplente;

X – CAMILO COITINHO BARBOSA, matrícula nº 25100904, como titular; e

XI – FELIPE OLIVEIRA DO AMARAL, matrícula nº 24101413, como suplente.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Ofício nº 01/DCE/2026 do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC (DCE-UFSC), datado de 12 de junho de 2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Nº 174/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 27 de julho de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 024/DPC/PROAD, de 07 de março de 2024 e PORTARIA Nº 034/DPC/PROAD, de 24 de março de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento dos serviços de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o Campus de Blumenau, conforme consta no processo 23080.011817/2024-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 183/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 11 de julho de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 155/DPC/PROAD, de 19 de setembro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento concessão de uso para Mercado de Autoatendimento, conforme consta no processo 23080.051252/2025-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 10 DE ABRIL DE 2026.

N° 416/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Microbiologia Médica/Protozoologia Parasitária Humana/Helmintologia Humana/Imunologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: processo nº 23080.037944/2024-71)

Nº 417/2026/DDP – CONCEDER a ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, SIAPE 2965998, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 31/05/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/02/2025., de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.; Processo nº 23080.011087/2026-41)

Nº 418/2026/DDP – CONCEDER a MANUELA COELHO PEREZ, SIAPE 1978771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Secretaria de Planejamento e Orçamento / SEPLAN, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Federal em Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período 06/05/2026 a 06/03/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.006915/2023-86)

Nº 419/2026/DDP – CONCEDER a ANDRÉA CARLA SCANZANI, SIAPE 2557336, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Artes / ART/CCE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/05/2026 a 08/08/2026, perfazendo 383 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.011885/2026-72)

Nº 420/2026/DDP – CONCEDER a Tomás Figueiredo Fontan, SIAPE 2771142, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de aplicação/CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período 20/03/2026 a 20/03/2027, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.005788/2025-60)

Nº 421/2026/DDP – CONCEDER a MARIVONE PIANA, SIAPE 3488498, lotada no Colégio de aplicação/CA/CED, afastamento integral para realizar Pós-doutorado em educação, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 29/06/2026 a 28/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.008930/2026-10)

N° 422/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fisioterapia – DFT/CTS, do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 1 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Katia Regina Boder Zocatelli	8,89
2º	Ana Maria Martins dos Santos	8,84

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.009430/2026-97)

N° 423/2026/DDP- Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE, do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Química/Química Geral

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Maitê Thainara Barth	9,29
2º	Duan Gabriel Muller	7,74

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: Processo nº 23080.010671/2026-89)

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

424/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Gustavo Silva dos Santos, José Fabris e Augusto Romero Monteiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor UILSON RIES, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228127, matrícula SIAPE 3359745, admitido na UFSC em 29/08/2023 (Ref. processo nº 23080.055946/2023-61)

Nº 425/2026/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CARLOS YURE BARBOSA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227383, SIAPE 3341759, lotação DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 08/06/2026, de acordo com o Processo 23080.034285/2023-30.

ODINEI HESS GONÇALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227747, SIAPE 1641923, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048923/2023-08.

Nº 426/2026/DDP – CONCEDER a MARCELO GULES BORGES, SIAPE 2140349, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 10/07/2026, perfazendo 300 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.015388/2026-43)

N° 427/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Ciências da Natureza e Matemática / Educação do Campo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	LUANA GOULART SARDÁ	9,41
2º	ALANA CASAGRANDE	9,14
3º	DIONES DOS SANTOS REIS	7,58

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.011671/2026-04)

Nº 428/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 352/2026/DDP, DE 25 de março de 2026, que concede afastamento para realizar Doutorado a ALESSANDRA DE FREITAS, onde se lê “para realizar Doutorado sanduíche junto à Universidade de Viena, em Viena/Áustria, no período de 14/04/2026 a 04/01/2027, com ônus CAPES”, leia-se “para realizar Doutorado junto à Universidade de Viena, em Viena/Áustria, no período de 14/04/2026 a 30/06/2026, e junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo/ Brasil, no período de 01/07/2026 a 04/01/2027, com ônus CAPES”. (Ref.: Processo nº 23080.006481/2025-86)

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2026

Nº 429/2026/DDP – CONCEDER a Barbara Paes Spricigo, SIAPE 1902563, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/06/2026 a 29/06/2026, perfazendo 95 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 014742/2026-12)

Nº 430/2026/DDP – CONCEDER a Emilio Takase, SIAPE 1193877, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia – PSI/CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/04/2026 a 14/07/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/03/2026, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 011358/2026-68)

431/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carlos Antonio Marques, Douglas Fonseca de Moraes e Jose Eduardo Moreira colombo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora LUANA DA SILVA CASAGRANDE, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228193, matrícula SIAPE 3362588, admitido na UFSC em 06/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062732/2023-41)

Nº 432/2026/DDP – CONCEDER a Nise Maria Tavares Jinkings, SIAPE 1457404, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 03/08/2026, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 014237/2026-78)

433/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maycon Pcheidt, Bernardo Horn e Taiza Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor RICARDO PITHAN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228219, matrícula SIAPE 1070966, admitido na UFSC em 11/09/2023. (Ref.: processo nº 23080. 062773/2023-37)

Nº 434/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Claudia Mayumi Uekubo e Gustavo Cristiano Sampaio para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor PAULO ROBERTO KAMMER, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228100, matrícula SIAPE 2757967, admitido na UFSC em 28/08/2023. (Ref.: processo nº 23080.055945/2023-16)

Nº 435/2026/DDP – CONCEDER a Juliana Aparecida Gulka, SIAPE 2972176, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 03/06/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 014591/2026-01)

Nº 436/2026/DDP – CONCEDER a Lais Diana Sell Bizarri, SIAPE 2350281, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/JOI, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/05/2026 a 19/06/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 014746/2026-09)

Nº 437/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Patric Marcos de Oliveira e Rodney Cifro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228172, matrícula SIAPE 1859537, admitido na UFSC em 05/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062531/2023-43)

Nº 438/2026/DDP – CONCEDER a SALEZIO SCHMITZ JUNIOR, SIAPE 1891770, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de administração de pessoal/DAP/PRODEGESP, 22 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 25/05/2026, perfazendo 100 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.014945/2026-17)

Nº 439/2026/DDP – CONCEDER a Thiago Naspolin, SIAPE 1953120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências – Associação de IES, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre – RS – Brasil, no período 25/06/2026 a 24/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080. 017735/2024-19)

Nº 440/2026/DDP – CONCEDER a Júlia Simas de Oliveira Espindola, SIAPE 1901224, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação na Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/05/2026 a 10/08/2026, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 014871/2026-19)

PORTARIA 15 DE ABRIL DE 2026.

N° 441/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Obstetrícia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (animais de companhia convencionais e não convencionais)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	ALINE CARDOSO PEREIRA	8,29

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: processo nº 23080.077808/2023-32)

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2026

Nº 443/2026/DDP, – CONCEDER a Roberta de Andreis Pires, SIAPE 1457404, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/05/2026 a 11/08/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 015310/2026-29)

Nº 444/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), à seguinte docente da Carreira do Magistério Federal: Juzelia de Moraes Silveira, Matrícula UFSC 234946, SIAPE 1696999, lotado no NDI/ CED, por curso de Doutorado, a partir de 17/03/2026. (Processo 23080.012434/2026-52).

Nº 445/2026/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 391/2026/DDP, DE 02 DE ABRIL DE 2026, que concedeu Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente à servidora abaixo.

Onde se lê: Clelia Maria Lima de Mello e Campigotto, Matrícula UFSC 140133, SIAPE 1455097, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 27/05/2016, conforme processo 23080.006308/2026-69.

Leia-se: Clelia Maria Lima de Mello e Campigotto, Matrícula UFSC 140133, SIAPE 1455097, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 27/05/2016, conforme processo 23080.006308/2026-69. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2026

Nº 446/2026/DDP – CONCEDER a CARLA CERDOTE DA SILVA, SIAPE 1892277, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte / SECARTE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 30/05/2026, perfazendo 116 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.015454/2026-85)

Nº 447/2026/DDP – CONCEDER a Carlos Henrique Oliveira, SIAPE 3214597, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado Profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período 06/05/2026 a 11/09/2026, com ônus limitado.

N° 448/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Clínica odontológica

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Laura Costa Beber Copetti	8,78
2º	Liliane da Rocha Bonatto Drummond	8,57
3º	Bruno Rangel Alves	8,11

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.011071/2026-38)

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2026

Nº 449/2026/DDP, CONCEDER a MARINA PISSATTO, SIAPE 1388255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas / DDP/PRODEGESP, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/05/2026 a 03/06/2026, perfazendo 105 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.016397/2026-51)

N° 450/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Audiologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.011234/2026-82)

Nº 451/2026/DDP – CONCEDER a DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI, SIAPE 2064355, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período 06/05/2026 a 06/05/2027, com ônus limitado.

(Ref.: Processo nº 23080.010210/2025-25)

Nº 452/2026/DDP – Art. 1º Conceder a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Agenor Hentz da Silva Junior, Matrícula UFSC 211235, SIAPE 1822056, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 21/04/2026, conforme processo 23080.000453/2026-36.

Alexandre Ten Caten, Matrícula UFSC 184068, SIAPE 1621879, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 17/04/2026, conforme processo 23080.006151/2026-71.

Ana Kelly Marinoski, Matrícula UFSC 215996, SIAPE 1298154, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 26/03/2026, conforme processo 23080.012538/2026-67.

Anderson Jair Goulart, Matrícula UFSC 220269, SIAPE 1841318, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 25/04/2026, conforme processo 23080.006662/2026-93.

André Vanderlinde da Silva, Matrícula UFSC 198964, SIAPE 2770458, lotado (a) no MAT/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 20/03/2026, conforme processo 23080.007079/2026-08.

Antônio Otaviano Dourado, Matrícula UFSC 199707, SIAPE 1017972, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.006872/2026-81.

Bernardo Walmott Borges, Matrícula UFSC 183924, SIAPE 1780642, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 12/04/2026, conforme processo 23080.000363/2026-45.

Cristiane Dall Cortivo Lebler, Matrícula UFSC 216162, SIAPE 3117401, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/04/2026, conforme processo 23080.004291/2026-13.

Daniel Alejandro Ponce Saldías, Matrícula UFSC 199448, SIAPE 2222981, lotado (a) no CAC/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 15/04/2026, conforme processo 23080.008438/2026-36.

Daniela Barbieri Hauschild, Matrícula UFSC 216130, SIAPE 1758540, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/04/2026, conforme processo 23080.008983/2026-22.

Danielle de Ouro Mamed, Matrícula UFSC 224124, SIAPE 1059672, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/08/2025, conforme processo 23080.009734/2026-54.

Eliseu Fritscher, Matrícula UFSC 207793, SIAPE 1198079, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.011670/2026-51.

Fabio Rau Akashi Hernandes, Matrícula UFSC 215958, SIAPE 3105128, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/03/2026, conforme processo 23080.007572/2026-10.

Fabio Silva Botelho, Matrícula UFSC 199570, SIAPE 1111587, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 16/04/2026, conforme processo 23080.000257/2026-61.

Fernanda Hansen, Matrícula UFSC 208706, SIAPE 2392566, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/05/2026, conforme processo 23080.006965/2026-14.

Gisele Cristina Manfrini, Matrícula UFSC 199740, SIAPE 2223798, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 17/04/2026, conforme processo 23080.006449/2026-81.

Heloisa Teles, Matrícula UFSC 215249, SIAPE 3090946, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.011160/2026-84.

Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, Matrícula UFSC 208390, SIAPE 2389724, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/04/2026, conforme processo 23080.009917/2026-70.

Javier Gutierrez Castro, Matrícula UFSC 215044, SIAPE 1263565, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.010386/2026-68.

Juliana Lyra Viggiano Barroso, Matrícula UFSC 184360, SIAPE 1938894, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 27/04/2026, conforme processo 23080.000177/2026-14.

Juliane Aline Paupitz, Matrícula UFSC 215567, SIAPE 2704088, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.012082/2026-35.

Lia Vainer Schucman, Matrícula UFSC 214935, SIAPE 3080944, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/12/2025, conforme processo 23080.010887/2026-44.

Luciano Picolotto, Matrícula UFSC 199014, SIAPE 2215618, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 23/03/2026, conforme processo 23080.004143/2026-91.

Marcelo Zannin da Rosa, Matrícula UFSC 199758, SIAPE 2223190, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.007795/2026-87.

Marcia Martins Szortyka, Matrícula UFSC 187768, SIAPE 2775851, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 18/02/2025, conforme processo 23080.002664/2026-11.

Marco Aurelio Cattacin Kneipp, Matrícula UFSC 136608, SIAPE 1521960, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/02/2012, conforme processo 23080.12649/2026-73. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Marcos Alves Rabelo, Matrícula UFSC 199812, SIAPE 2224626, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 13/04/2026, conforme processo 23080.007012/2026-65.

Marcy Lancia Pereira, Matrícula UFSC 199910, SIAPE 2225211, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 28/04/2026, conforme processo 23080.003134/2026-82.

Maria Terezinha da Silva, Matrícula UFSC 207459, SIAPE 1983053, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.014028/2026-24.

Moisés Ferber de Vieira Lessa, Matrícula UFSC 199995, SIAPE 1136455, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 17/04/2026, conforme processo 23080.000002/2026-07.

Patricia Klock, Matrícula UFSC 208382, SIAPE 2445675, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 13/04/2026, conforme processo 23080.012901/2026-44.

Paulo Tamaso Mioto, Matrícula UFSC 207572, SIAPE 2365052, lotado (a) no BOT/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.010680/2026-70.

Rafael Gigena Cuenca, Matrícula UFSC 200004, SIAPE 2224634, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 17/04/2026, conforme processo 23080.006501/2026-08.

Raquel Martinelli, Matrícula UFSC 191196, SIAPE 2934354, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 05/09/2024, conforme processo 23080.012865/2026-19.

Roderval Marcelino, Matrícula UFSC 183398, SIAPE 1920975, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.005050/2026-83.

Sandra Regina Leal, Matrícula UFSC 195639, SIAPE 1861009, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 20/04/2026, conforme processo 23080.000568/2026-21.

Sonia Purin da Cruz, Matrícula UFSC 183851, SIAPE 1935863, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 11/04/2026, conforme processo 23080.006295/2026-28.

Talita da Silva Jeremias, Matrícula UFSC 216150, SIAPE 3882790, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/04/2026, conforme processo 23080.004122/2026-75.

Tiago José Nunes da Silva, Matrícula UFSC 215370, SIAPE 3091191, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.011758/2026-73.

PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2026.

453/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrícia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski de Oliveira e Patricia Alessandra Del Corso Broggio para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor NEILOR COLOMBO DAL PONT, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228092, matrícula SIAPE 1289526, admitido na UFSC em 28/08/2023. (Ref.: processo nº 23080.055944/2023-71)

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Nº 454/2026/DDP – LOTAR o servidor Anderson Lourenço da Silva, Matrícula UFSC nº 185943, Matrícula SIAPE nº 1727742, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC), com localização de exercício e física no Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública (RSA/DCVE/CCR), a partir de 09 de abril de 2026, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/CBS). (Ref.: Solicitação nº 017910/2026)

N° 455/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde – BSU/CCR, do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Farmacologia e Terapêutica Animal / Medicina Veterinária Preventiva / Toxicologia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Felipe Antonio Costa	8,66

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.012129/2026-61)

N° 456/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Engenharia de Produção / Gerência De Produção

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas indígenas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Bruna Rigon de Oliveira	9,37

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.010397/2026-48)

N° 457/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Medicina/ Habilidades Médicas / Semiologia/ Ensino Tutorial / Ensino Comunidades

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Arnaldo Paulino Dantas Neto	9,06

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.009600/2026-33)

PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2026.

N° 458/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Economia Agrária / Administração de Setores Específicos

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Jaqueline Cristiane Adorna Rossato	9,00

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.010801/2026-83)

Nº 459/2026/DDP – LOCALIZAR o servidor Ismael Quint, Matrícula UFSC nº 174550, Matrícula SIAPE nº 1784008, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), a partir de 22 de abril de 2026, revogando sua localização anterior na Divisão de Pesquisa (DP/MArquE/DGG). (Ref. Solicitação nº 013367/2026)

Nº 460/2026/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 452/2026/DDP, DE 17 DE ABRIL DE 2026, que concedeu Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente à servidora abaixo.

Onde se lê:

Leia-se:

Talita da Silva Jeremias, Matrícula UFSC 216150, SIAPE 3882790, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/04/2026, conforme processo 23080.004122/2026-75.

Nº 461/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), à seguinte docente da Carreira do Magistério Federal: Luana Maria Silva Adão, Matrícula UFSC 221088, SIAPE 3219496, lotado no NDI/ CED, por curso de Mestrado, a partir de 16/04/2026. (Processo 23080.018105/2026-15).

Nº 462/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Grace Kelly Caldas da Silva, Matrícula UFSC nº 209449, Matrícula SIAPE nº 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, no Departamento de Validações (DEV/PROAFE), com localização de exercício na Coordenadoria de Validações de Cotas (CVC/DEV/PROAFE) e localização física no Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial (SVAER/CVC/DEV/PROAFE), a partir de 22 de abril de 2026, revogando sua lotação anterior no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED). (Ref. processo nº 23080.013083/2026-05)

PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2026

Nº 463/2026/DDP – CONCEDER a MARIANA SILVEIRA BARCELOS, SIAPE 1544216, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Colégio de Aplicação, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/06/2026 a 30/07/2026, perfazendo 300 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.017298/2026-97)

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2026.

464/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Gilberto José Pereira Onofre de Andrade e Guilherme Bernardo De Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor CAIO BATALHA DEROCI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228278, matrícula SIAPE 3364316, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref. processo nº 23080. 062539/2023-18)

465/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Olga Regina Zigelli Garcia, Narbal Silva e Gabriela Costa de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora LILIANE DA COSTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228548, matrícula SIAPE 1065887, admitida na UFSC em 26/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062724/2023-02)

466/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Andrea Burigo Ventura, Edna Maria da Silva e Ana Lúcia Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228489, matrícula SIAPE 1057105, admitida na UFSC em 15/09/2023 (Ref.: processo nº 23080.062558/2023-36)

467/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Djennifer Maria Melo, Diego Rosa Ossanes e Gerson Jardel Kazmirczak para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228299, matrícula SIAPE 3364213, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref. processo nº 23080.062789/2023-40)

468/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rui Daniel Schroder Prediger, Daniela Cristina de Toni e Julia Henning Willemann para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor WAGNER LUIZ ZANOTTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228400, matrícula SIAPE 3364228, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062793/2023-16)

Nº 469/2026/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 452/2026/DDP, DE 17 DE ABRIL DE 2026, que concedeu Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente à servidora abaixo.

Onde se lê:

Leia-se:

Marcia Martins Szortyka, Matrícula UFSC 187768, SIAPE 2775851, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 18/02/2026, conforme processo 23080.002664/2026-11.

Nº 470/2026/DDP – CONCEDER a MARILIA MIOTTO LINDNER, SIAPE 1133369, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de alimentos/CAL/CCA, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of Parma, em Parma/Itália, no período de 29/06/2026 a 29/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.004835/2026-39)

Nº 471/2026/DDP – CONCEDER a JULIANO DE DEA LINDNER, SIAPE 2046845, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of Parma, em Parma/Itália, no período de 29/06/2026 a 29/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.004832/2026-03)

Nº 473/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/08/2026, o servidor AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula UFSC nº 228070, Matrícula SIAPE nº 1360724, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref.: Processo nº 23080. 055940/2023-93)

Nº 474/2026/DDP – CONCEDER a Priscila Pimentel Vieira, SIAPE 1891620, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, com lotação no Centro de Ciências da Saúde – CCS, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/05/2026 a 09/07/2026, perfazendo 271 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 016670/2026-48,)

Nº 475/2026/DDP – CONCEDER a Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE 1891620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências da Saúde – CCS, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 22/05/2026, perfazendo 84 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 016865/2026-98)

PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Nº 476/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/09/2026, o servidor UILSON RIES, Matrícula UFSC nº 228127, Matrícula SIAPE nº 3359745, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref.: Processo nº 23080. 055946/2023-61)

Nº 477/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Valéria Seoane Standt, Matrícula UFSC nº 188306, Matrícula SIAPE nº 2020162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária (CAC/DDP/PRODEGESP), a partir de 01 de maio de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/SAS/PRODEGESP).

(Ref.: processo nº 23080.018435/2026-19)

478/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Filipe Escobar de Mello, Guilherme Carvalho Batista e Ana Paula Matias Silveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora TALITA FROZZA, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228331, matrícula SIAPE 2996511, admitida na UFSC em 15/09/2023. (Ref.: processo nº 23080. 062782/2023-28)

Nº 479 /2026/DDP – CONCEDER a Bruna Leidens Correa Silvello, SIAPE 1818255, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Colégio de aplicação/CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período 11/05/2026 a 10/08/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 058605/2024-28)

N° 480/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fisioterapia (DFT), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Morfologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	IAGO VINICIOS GELLER	8,96

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(REf.: Processo nº 23080.022134/2025-09)

PORTARIA 28 DE ABRIL DE 2026.

N° 481/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fisioterapia (DFT), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Ortopedia/Cinesiologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	TAMIRIS BEPPLER MARTINS	9,40
2º	TAÍS DE ESPÍNDULA BREHM	8,00
3º	NÍCOLAS KICKHOFEL WEISSHAHN	7,70

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: processo nº 23080.039731/2024-83)

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026.

482/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bernardo Meyer, Tereza Cristina Meurer Antunes, Christian Rosa Salmoria para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora CARINE SANTOS ALBANO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228447, matrícula SIAPE 3364244, admitida na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: Processo nº 23080.062551/2023-14,)

N° 483/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 19 de maio de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, Campo de conhecimento: Zootecnia / Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos, objeto do Edital n° 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, e homologado pela Portaria n° 638/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref.: processo nº 23080.019331/2025-32)

Nº 484/2026/DDP – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 604/2018/DDP, de 04 de setembro de 2018, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D204	28/08/2018

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D204

28/08/2018

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D204	29/08/2018

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D204

29/08/2018

Art. 2º. RETIFICAR a Portaria nº 172/2020/DDP, de 06 de março de 2020, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro: Assinado digitalmente por Guilherme Fortkamp da Silveira.

Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D205	28/02/2020

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D205

28/02/2020

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D205	29/02/2020

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D205

29/02/2020

Art. 3º. RETIFICAR a Portaria nº 626/2021/DDP, de 10 de setembro de 2021, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D206	28/08/2021

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D206

28/08/2021

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D206	20/10/2021

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D206

20/10/2021

Art. 4º. RETIFICAR a Portaria nº 611/2023/DDP, de 07 de junho de 2023, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	24/05/2023

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D207

24/05/2023

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	14/07/2023

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D207

14/07/2023

Art. 5º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.395/2025/DDP, de 10 de outubro de 2025, que concedeu Progressão por Mérito aos servidores técnico-administrativos, em relação à servidora abaixo relacionada:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D011	24/09/2025

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

192915

2092272

PATRICIA PEREIRA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PMP

D011

24/09/2025

Nº 485/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1422/2025/DDP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ANA PAULA ESNIDEI PEREIRA.

Onde se lê:

“ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/02/2026…”

Leia-se:

“ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/03/2026…”

(Ref.: Processo nº 23080. 065289/2022-89)

N° 487/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Clínica Cirúrgica Animal / Obstetrícia Animal

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.010098/2026-11)

N° 488/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Medicina / Pediatria / Habilidades Médicas / Ensino Tutorial / Ensino Comunidades

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref.: processo nº 23080.010873/2026-21)

N° 489/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de História – HST/CFH, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: História / História Oral

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Carlos Eduardo Pereira de Oliveira	9,34
2º	Renato de Araújo Monteiro	9,12

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.010003/2026-51)

Nº 490/2026/DDP – LOTAR a servidora Jessica da Rocha Ouriques, Matrícula UFSC nº 222610, Matrícula SIAPE nº 1861200, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), com localização de exercício e física no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 30 de abril de 2026, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Ref.: processo nº 23080.019344/2026-92)

Nº 491/2026/DDP – CONCEDER a PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE 2242604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/05/2026 a 12/06/2026, perfazendo 149 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/08/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.015968/2026-31)

N° 492/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Semiologia Veterinária / Radiologia Animal (Ênfase equinos)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.010525/2026-53)

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2026

Nº 493/2026/DDP – CONCEDER a CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE 2350043, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/06/2026 a 26/06/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.018479/2026-31)

494/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Maruí Weber Corseuil Giehl e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor EMANUEL JOÃO BEHRENS, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, matrícula UFSC 228360, matrícula SIAPE 3364331, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: processo nº 23080. 062588/2023-42)

Nº 495/2026/DDP – CONCEDER a TATIANA ROSSI, SIAPE 1754185, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, afastamento integral para realizar Pós Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 22/06/2026 a 21/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.018101/2026-37)

496/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Maruí Weber Corseuil Giehl e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora LORENA SILVA DA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 228380, matrícula SIAPE 1485111, admitida na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062727/2023-38)

497/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Maruí Weber Corseuil Giehl e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor LUCAS THIAGO BORGES, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, matrícula UFSC 228356, matrícula SIAPE 3364404, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: Processo nº 23080.062740/2023-97)

498/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Maruí Weber Corseuil Giehl e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARIA LETÍCIA SIMON, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 228457, matrícula SIAPE 1372986, admitida na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062750/2023-22)

499/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Maruí Weber Corseuil Giehl e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor RAFAEL CAETANO DO AMARAL, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, matrícula UFSC 228477, matrícula SIAPE 1301366, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref.: processo nº 23080.062771/2023-48)

Nº 500/2026/DDP – Art. 1º Conceder a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alexandre Moraes Ramos, Matrícula UFSC 177002, SIAPE 40850, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/09/2022, conforme processo 23080.011874/2026-92.

Ana Luiza de Lima Curi Hallal, Matrícula UFSC 195027, SIAPE 1151736, lotado (a) no SPB/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/06/2025, conforme processo 23080.006967/2026-03.

Antônio Lunardi Neto, Matrícula UFSC 183827, SIAPE 1933185, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 05/04/2026, conforme processo 23080.012940/2026-41.

Carlos Rodrigo Zarate Blades, Matrícula UFSC 198565, SIAPE 2200315, lotado (a) no MIP/CCB, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 05/03/2026, conforme processo 23080.007308/2026-86.

Daniel Almeida Fagundes, Matrícula UFSC 200438, SIAPE 2229650, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 15/05/2026, conforme processo 23080.000502/2026-31.

Edmilson Rampazzo Klen, Matrícula UFSC 173074, SIAPE 2572970, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.003802/2026-71.

Fabíola Branco Filippin, Matrícula UFSC 188136, SIAPE 2504510, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 21/03/2026, conforme processo 23080.007443/2026-21.

Francilene Gracieli Kunradi Vieira, Matrícula UFSC 188349, SIAPE 2715732, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 22/04/2026, conforme processo 23080.005849/2026-70.

Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni, Matrícula UFSC 199588, SIAPE 3770878, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.011209/2026-07.

Ilson Wilmar Rodrigues Filho, Matrícula UFSC 208820, SIAPE 5314153, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 26/12/2025, conforme processo 23080.008100/2026-84.

Janaína Cordeiro de Oliveira, Matrícula UFSC 211227, SIAPE 2581354, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 08/05/2026, conforme processo 23080.010116/2026-57.

José Francisco Custódio Filho, Matrícula UFSC 173066, SIAPE 3313608, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.006688/2026-31.

Karine Daufenbach, Matrícula UFSC 199634, SIAPE 3715576, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 19/03/2026, conforme processo 23080.008607/2026-38.

Leonardo de Lucca Schiavon, Matrícula UFSC 171110, SIAPE 3327685, lotado (a) no CLM/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/07/2025, conforme processo 23080.050917/2025-74.

Lúcia Nazareth Amante, Matrícula UFSC 138457, SIAPE 2158033, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível 1 a partir de 12/03/2023, conforme processo 23080.057669/2025-92.

Marcos Henrique Barreta, Matrícula UFSC 184505, SIAPE 1786862, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 11/05/2026, conforme processo 23080.006305/2026-25.

Maria Rita Pimenta Rolim, Matrícula UFSC 173406, SIAPE 1766163, lotado (a) no FONO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.000314/2026-11.

Naiara Guerra, Matrícula UFSC 200390, SIAPE 2228547, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 14/05/2026, conforme processo 23080.003146/2026-15.

Neide da Silva Knihs, Matrícula UFSC 199898, SIAPE 2225853, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 12/05/2026, conforme processo 23080.007579/2026-31.

Paulo Cesar Leite Esteves, Matrícula UFSC 173562, SIAPE 1769243, lotado (a) no CIT/CTS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 15/03/2026, conforme processo 23080.008299/2026-41.

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior, Matrícula UFSC 194284, SIAPE 2448990, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 10/12/2025, conforme processo 23080.005807/2026-39.

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, Matrícula UFSC 137116, SIAPE 1425902, lotado (a) no ART/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível 1 a partir de 04/05/2022, conforme processo 23080.005792/2026-17.

Raphael Schlickmann, Matrícula UFSC 198581, SIAPE 2720935, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 05/03/2026, conforme processo 23080.000950/2026-34.

Rosane Silveira, Matrícula UFSC 173643, SIAPE 2446745, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.000452/2026-91.

Vilson Gruber, Matrícula UFSC 183460, SIAPE 1926214, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 12/03/2026, conforme processo 23080.009902/2026-10.

Nº 501/2026/DDP – CONCEDER a DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE 2238926, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Departamento de Licitações, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/06/2026 a 26/06/2026, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/07/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.018119/2026-39)

Nº 502/2026/DDP – CONCEDER a PAULA LAZZARIN UGGIONI, SIAPE 2057085, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Nutrição, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/05/2026 a 12/07/2026, perfazendo 280 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/09/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.015801/2026-70)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 3 DE JUNHO DE 2026

Nº 10/2026/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para o Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

Art. 2º São candidatos todos os professores do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica. As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail wilson.costa@.ufsc.br, até o dia 16/6/2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 17 de junho de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na secretaria do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

Atenciosamente,

(Ref.: Processo nº 23080.002862/2025-96)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026

Nº 149/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURÍCIO LUIZ SENS para exercer a função de Tutor da Empresa Júnior de Consultoria Sanitária e Ambiental – EJESAM, do curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 08/12/2025 até 07/12/2027, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 150/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Hidrologia – LabHidro, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 10/02/2026 até 09/02/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 151/2026/DIR/CTC – Designar o servidor técnico-administrativo FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório Integrador de Projetos Professor Jairo Ambrozini, com efeito retroativo a 23/05/2025 até 22/05/2027, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 152/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURÍCIO LUIZ SENS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Potabilização das Águas – LAPOA, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 1º/01/2026 até 31/12/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 153/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Resíduos Sólidos – LARESO, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 1º/01/2026 até 31/12/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

PORTARIA DE 3 DE JUNHO DE 2026

Nº 154/2026/DIR/CTC, Designar o servidor docente WILIAM GERSON MATIAS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Toxicologia Ambiental – LABTOX, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 1º/01/2026 até 31/12/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa (Ref. Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 155/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES, ERLON CRISTIAN FINARDI e PATRICK KUO PENG para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão eleitoral para escolha do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref.: Processo n.º 23080.002862/2025-96)

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026

Nº 156/2026/DIR/CTC- Art. 1º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para complementarem a composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC (Portarias n.ºs 14/2026/DIR/CTC, 74/2026/DIR/CTC e 142/2026/DIR/CTC) no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Marcelo Ricardo Stemmer, Siape 1159735, E-mail marcelo.stemmer@ufsc.br

2. Eric Aislan Antonelo, Siape 3159078, E-mail eric.antonelo@ufsc.br

3. Hector Pettenghi Roldan, Siape 2139935, E-mail hpettenghi@gmail.com

4. Miguel Moreto, Siape 2616223, E-mail miguel.moreto@ufsc.br

5. Dylton do Vale Pereira Filho, Siape 1169580, E-mail dylton.vp@ufsc.br

6. Regis Henrique Gonçalves e Silva, Siape 2154354, E-mail regis.silva@ufsc.br

7. Rodrigo Bastos Fernandes, Siape 3091429, E-mail fernandes.r@ufsc.br

8. Stephan Paul, Siape 1740005, E-mail stephan.paul@ufsc.br

9. Tiago Loureiro Figaro da Costa Pinto, Siape 3644335, E-mail tiago.pinto@ufsc.br

10. Carlos Henrique Ahrens, Siape 1176149, E-mail carlos.ahrens@ufsc.br

11. Alan Ambrosi, Siape 3057212, E-mail alan.ambrosi@ufsc.br

12. Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz, Siape 1365450, E-mail alcilene.fritz@ufsc.br

13. Mayara Kuasnei, E-mail mayarakuasnei123@gmail.com

14. Marcelo Daniel Berejuck, Siape 2308913, E-mail marcelo.berejuck@ufsc.br

15. Eduardo Camilo Inacio, Siape 1204804, E-mail eduardo.camilo@ufsc.br

16. Hélio Corrêa Filho, Siape 1666815, E-mail helio.correa@ufsc.br

17. Ismael Seidel, Siape 3298951, E-mail ismael.seidel@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para complementarem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI (Portarias nºs 14/2026/DIR/CTC, 74/2026/DIR/CTC e 142/2026/DIR/CTC) no âmbito do Centro Tecnológico:

1. José Luís Medeiros Thiesen, Siape 1526165, E-mail jose.thiesen@ufsc.br

2. Ricardo Augusto Cassel, Siape 1932989, E-mail ricardo.cassel@ufsc.br

Art. 3º CONCEDER duas horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 157/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 21/5/2026, a Portaria nº 56/2026/DIR/CTC, de 25 de março de 2026.

Art. 2º Designar, com efeito retroativo a 21/5/2026, os servidores MILTON PEREIRA (Titular), LUCIANA ROHDE (Suplente), GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), CAROLINE RODRIGUES VAZ (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO (Suplente), CARLOS RENATO RAMBO (Titular), MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), LIVIA SCHEFFER SANTOS (Suplente) para compor a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, por um período de dois anos.

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026

Nº 158/2026/DIR/CTC – Art. 1º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para complementarem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI (Portarias nºs 14/2026/DIR/CTC, 74/2026/DIR/CTC, 142/2026/DIR/CTC e 156/2026/DIR/CTC) no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Giovani Gracioli, Siape 2056505, E-mail giovani.g@ufsc.br

2. Marcelo Macedo, Siape 2050581, E-mail marcelo.macedo@ufsc.br

3. Pedro Luiz Borges Chaffe, Siape 1994639, E-mail pedro.chaffe@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER duas horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 159/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente RAMON LUCAS DALSASSO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Hidráulica – LabHidra, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 10/02/2026 até 09/02/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 160/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente SEBASTIÃO ROBERTO SOARES para exercer a função de Coordenador do Grupo de Pesquisa em Avaliação do Ciclo de Vida – ACV, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 11/06/2026 a 10/06/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 161/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente NELSON LIBARDI JUNIOR para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Efluentes Líquidos e Gasosos – LABEFLU, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 1º/06/2026 até 31/05/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 162/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente PABLO HELENO SEZERINO para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Pesquisa UFSC INCT-SbN, para o período de 08/07/2026 a 07/07/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 163/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes PAULO BELLI FILHO, PATRICIA KAZUE UDA, RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, WILLIAN GERSON MATIAS, MARIA ELIZA MAGRI e BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI e o servidor técnico-administrativo FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Espaço Físico e Infraestrutura do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 29/04/2026 até 28/04/2028. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 164/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Águas Pluviais Urbanas e Técnicas Compensatórias – LAUTEC, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 11/05/2026 até 10/05/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 026153/2026)

Nº 165/2026/DIR/CTC – Art. 1º Criar o Grupo de Pesquisas em Recuperação de Recursos em Sistemas de Saneamento – RRESSA, vinculado ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro Tecnológico.

Art. 2º Designar a servidora docente MARIA ELISA MAGRI para exercer a função de Supervisora do Grupo de Pesquisas em Recuperação de Recursos em Sistemas de Saneamento – RRESSA, com efeito retroativo a 11/05/2026 até 10/05/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 026153/2026)

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026

Nº 166/2026/DIR/CTC – Art. 1º DESIGNAR o pesquisador abaixo listado para complementar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI (Portarias nºs 14/2026/DIR/CTC, 74/2026/DIR/CTC, 142/2026/DIR/CTC, 156/2026/DIR/CTC e 158/2026/DIR/CTC) no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Rafael Prado Cartana, Siape 2550038, E-mail rafael.cartana@ufsc.br

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 167/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 24/06/2026 a 23/06/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027723/2026)

Nº 168/2026/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados, como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 10/06/2026 até 09/06/2027.

– Área de Construção Civil PEDRO FÉLIX LIOTTO (Matrícula 202400506) – Titular

THAMIRES OHANA COELHO LIMA LIOTTO (Matrícula 202403322) – Suplente –

Área de Estruturas

CARLOS NATÃ ZENATTI (Matrícula 202600113) – Titular

ALEXIS CAMILO PANTOJA PANTOJA (Matrícula 202603074) – Suplente –

Área de Infraestrutura e Geotecnia

JAQUELINE WOLFART (Matrícula 202400525) – Titular

LOUISE FUHRMANN (Matrícula 202600200) – Suplente

(Ref.: Solicitação Digital nº 027627/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 107/2026 – 12/06/2026

12/06/2026 18:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 107/2026

Data da publicação: 12/06/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1427/2026/GR À Nº 1432/2026/GR, PORTARIAS Nº 1434/2026/GR À Nº 1442/2026/GR, PORTARIAS Nº 1444/2026/GR À Nº 1447/2026/GR, PORTARIA Nº 1449/2026/GR, PORTARIA Nº 1452/2026/GR, PORTARIAS Nº 1461/2026/GR À Nº 1463/2026/GR PORTARIAS Nº 152/2026/DPD/UFSC À Nº 155/2026/DPD/UFSC
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 036/2026/DAP PORTARIAS Nº 271/2026/DAP À Nº 278/2026/DAP.
PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 45,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 68/2026/CED À Nº 73/2026/CED, PORTARIA 7/NDI/2026,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 08/2026/CCS, EDITAL Nº 09/2026/CCS, PORTARIAS Nº 137/2026/CCS À Nº 155/2026/CCS

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026

Nº 1427/2026/GR – Art. 1º Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna A – DOFSDA/SOFSD/CSF/DESEG/SSI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000093/2026)

Nº 1428/2026/GR – Art. 1º Designar SERGIO OTACILIO PEREIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1159971, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna B – DOFSDB/SOFSD/CSF/DESEG/SSI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000093/2026)

Nº 1429/2026/GR – Art. 1º Designar VALMOR ISAURINO VIDAL, VIGILANTE, SIAPE nº 1159868, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna C – DOFSDC/SOFSD/CSF/DESEG/SSI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000093/2026)

Nº 1430/2026/GR – Art. 1º Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CSF/DESEG/SSI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 513 /2019/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

(Ref. Sol. 000093/2026)

Nº 1431/2026/GR – Art. 1º Designar EDISON NILSON DAS CHAGAS, VIGILANTE, SIAPE nº 1159239, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna – SOFSD/CSF/DESEG/SSI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000093/2026)

Nº 1432/2026/GR – Art. 1º Designar MURILO CESAR VIEIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1158393, para exercer a função de Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000093/2026)

Nº 1434/2026/GR – Art. 1º Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para exercer a função de Chefe da Divisão de Intercâmbio – DI/CPI/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024549/2026)

Nº 1435/2026/GR – Art. 1º Designar MARCEL LUIS AGOSTINI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2280167, para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica – SSAC/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023671/2026)

Nº 1436/2026/GR – Art. 1º Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para exercer a função de Chefe do Setor de Engenharia e Manutenção Predial – SEMP/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024705/2026)

Nº 1437/2026/GR – Retificar a Portaria nº PORTARIA N.º 1020/2026/GR, DE 06 DE MAIO DE 2026, que designa NADJA MARGOTTI MENDONÇA, para substituir Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, modificando o trecho em que se lê “18/05/2026 a 29/05/2026” para “18/05/2026 a 02/06/2026”.

(Ref. Sol. 020554/2026)

Nº 1438/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Chefe da Dvisão de Compras – DC/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 08/06/2026 a 12/06/2026 e de 15/06/2026 a 19/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027129/2026)

Nº 1439/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Chefe da Dvisão de Compras – DC/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/06/2026 a 11/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027129/2026)

Nº 1440/2026/GR – Designar Roberta Bornhausen Collossi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020203, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2026 a 19/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 026896/2026)

Nº 1441/2026/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027028/2026)

Nº 1442/2026/GR – Designar Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 26 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 026883/2026)

Nº 1444/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, Marcos Antonio Morgado de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3295756, para exercer a função de Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 013588/2026)

Nº 1445/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, IZABELA MARIA DROZDOWSKA BROERING, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1342873, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 013588/2026)

Nº 1446/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2026, André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, do exercício da função de Diretor Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 470/2025/GR, de 10 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26578/2026)

Nº 1447/2026/GR – Art. 1º Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para exercer a função de Diretora Adjunta do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26578/2026)

Nº 1449/2026/GR – Art. 1º Designar STELAMAR ROMMINGER, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3050368, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CAA/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 24562/2026)

Nº 1452/2026/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26847/2026)

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 1461/2026/GR – Designar Leonardo Francisco Schwinden, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe C, SIAPE nº 3374427, para substituir o Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2026 a 29/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular Luis Roberto Sousa Mendes, SIAPE nº 1246362, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27155/2026)

Nº 1462/2026/GR – Art. 1º Fica designado PAULO ANTUNES HORTA JÚNIOR, SIAPE nº 1451699, como presidente do Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, instituído pela Portaria Normativa nº 534/2026/GR, de 9 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 16465/2026)

Nº 1463/2026/GR – Designar SYLVIO MONTEIRO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1156028, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2026 a 17/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26681/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026

Nº 0152/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 024/2024/CORG/GR de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 89/2024 de 14/05/2024 e alterações, composta por MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, matrícula SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/UFSC, na condição de presidente; MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC; e ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, SIAPE nº 1635890, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para prosseguimento e conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016584/2024-73, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 153/2026/DPD/UFSC – Art. RECONDUZIR, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 090/2026/DPD/UFSC e PRORROGADA pela Portaria 124/DPD/2026, para conclusão da apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 00190.110617/2025-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 154/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a partir de 20 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria Nº 131/2026/DPD/UFSC, DE 14 DE MAIO DE 2026, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.072149/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Despacho 125/DPD/2026 e no Processo n. 23080.072149/2025-18)

Nº 155/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, SIAPE: 3073214, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 082/2026/DPD/UFSC, de 08 de abril de 2026, conforme Processo 23080.058833/2025-89.

Art. 2º INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CAIO FILIPE LOCH

SIAPE: 3316493

Cargo: PSICOLÓGO Lotação:

CENTRO TECNOLÓGICO. DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/SENP/CTE

E-mail institucional: caio.loch@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL

SIAPE: 2242604

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO. DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/SED/DSD/CTE

E-mail institucional: patricia.barthel@ufsc.br

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.058833/2025-89)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 036/2026/DAP, DE 10 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.023616/2026-59 e, ainda, na Portaria de nº 254, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de maio de 2026, resolve:

Tornar pública a relação dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, em virtude da regularização da Prova de Vida, após suspensão ocorrida no mês de maio de 2026, como segue: Eva da Silva Linhares, matrícula nº 1160223; Nagiba Mendonça, matrícula nº 5293545, e Maria Julieta Savi, matrícula nº 6974619,

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 271/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de junho de 2026, o cargo de BIÓLOGO, nível de classificação E, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS, matrícula SIAPE 1255470, código de vaga 218878, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026691/2026-71).

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026

Nº 272/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 371/2025/DAP, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, que aposentou Ana Beatriz da Silva, matrícula SIAPE 1819027.

Onde se lê “Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 15″, leia-se “Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 14” (Processo nº 23080.027739/2026-69).

Nº 273/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Nagiba Mendonça, matrícula nº 5293545, a partir do mês de junho de 2026, suspenso no mês de maio de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 254, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 274/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEANDRO PIRES, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LINEIA CORAL, matrícula SIAPE 1156076, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecida no dia 27 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.027114/2026-05).

Nº 275/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a YONE TEREZINHA BARROS PEIXOTO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ORLANDO PEIXOTO FILHO, matrícula SIAPE 1158299, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 28 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026701/2026-79).

Nº 276/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARLON BRUNO NASCIMENTO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOÃO JOAQUIM NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1156434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 26 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.027006/2026-24).

Nº 277/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALEX ROMÃO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada HELENA LAUDELINA FERREIRA ROMÃO, matrícula SIAPE 1159824, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 05, falecida no dia 13 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.027749/2026-02).

Nº 278/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 09 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 014, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KARINA FRANCINE MARCELINO, matrícula SIAPE 2344519, código de vaga 690698, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026354/2026-84).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 19 do Estatuto da Reitoria, e com o que consta na Portaria Normativa Nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Art. 1º Fica designado o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Editor Adjunto do periódico Fórum Linguístico vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC. I. Valter Pereira Romano – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Portaria Normativa Nº 517/2025/GR)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2025

Nº 068/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR, os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Educação do Campo:

Situação	Matrícula	Estudante
Titular	24250097	Fabiana Luna Batista
Suplente	24103824	Andreia Bolantim Mariano
Titular	25102112	Wanilda Souza Nunes
Suplente	25104963	Elian Daniel Patte Ndili
Titular	26100110	Jessica Nghe Mum Pripra
Suplente	26100111	Jesaias Vaipom Patte
Titular	23104719	Cristhian Roberto Priprá
Suplente	23150776	Nilson Kassio Pereira Lima

Art. 2º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 01 ano, com efeitos retroativos, a partir de 27 de maio de 2026. (Ref.: Solicitação Digital nº 025852/2026)

PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2026

Nº 069/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a comissão responsável pela realização do processo eleitoral para a escolha Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Pedagogia/CED/UFSC:

Tanise Paula Novello	Docente
Marcelo Feldhaus	Docente
Elize Torbes de Lemos	Discente

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até o final do processo de escolha da nova Coordenação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC. (Ref.: Solicitação Digital 026863/2026)

PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2026

Nº 070/2026/CED – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria Nº 69/2026/CED, de 03 de junho de 2026.

Art. 2º – Onde se lê: (…) processo eleitoral para a escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Pedagogia (…)

Leia-se: (…) processo eleitoral para a escolha de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Pedagogia (…) (Ref.: Solicitação Digital 026863/2026)

Nº 071/2026/CED, DE 08 DE JUNHO DE 2026 A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme Solicitação Digital nº 070371/2025, RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia:

Situação	Matrícula	Estudante
Titular	22250626	Mayara Freitas Joaquim
Suplente	25206834	Leo Decker Messias
Titular	23102053	Mariana Holub Slomp
Suplente	22101322	Samuel Osmar Falk Ramalho
Titular	25201919	Agatha Eduarda Perera
Suplente	23101104	Helena Bonetto Carneiro

Art. 2º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 01 ano, com efeitos retroativos, a partir de 02 de dezembro de 2025.

PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 072/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 68/2026/CED, de 29 de maio de 2026. Art. 2º – DESIGNAR, os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Educação do Campo:

Situação	Matrícula	Estudante
Titular	24250097	Fabiana Luna Batista
Suplente	24103824	Andreia Bolantim Mariano
Titular	25102112	Wanilda Souza Nunes
Suplente	25104963	Elian Daniel Patte Ndili
Titular	26100110	Jessica Nghe Mum Pripra
Suplente	26100111	Jesaias Vaipom Patte
Titular	23104719	Cristhian Roberto Priprá
Suplente	23150776	Nilson Kassio Pereira Lima

Art. 2º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 01 ano, com efeitos retroativos, a partir de 27 de maio de 2026. (Ref.: Solicitação Digital nº 025852/2026)

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026

Nº 73/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor MOISÉS LIMA DUTRA para exercer a função de Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Ciência de Dados.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência pelo prazo de 2 (dois) anos, contados de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 12 de maio de 2026.

(Ref.: solicitação digital nº 022156/2026)

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 024/2026/GR, de 06 de janeiro de 2026. RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2026

7/NDI/2026 – Art. 1º. Designar as professoras Giseli Day (presidente), Luana Maria Silva Adão(membro) e Jucilaine Zucco (membro suplente), para comporem a Comissão de análise de pedidos de afastamento integral para formação stricto sensu e pós-doutorado dos docentes do NDI.

Art. 2º. A designação de que trata esta Portaria terá vigência de 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 08/2026/CCS DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Nº 08/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Enfermagem (NFR) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 02 de julho de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A Comissão Eleitoral, que foi designada pela portaria n° 133/2026/CCS, ficará responsável pela condução do processo eleitoral, e publicação de edital complementar.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 026856/2026)

EDITAL Nº 09/2026/CCS DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Nº 09/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia (FON) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada no dia 13 de julho de 2026, das 13h às 13h30min, no formato presencial, durante Reunião Extraordinária do Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia.

Art. 2º A inscrição das chapas deverá ser realizada por meio eletrônico (fon@contato.ufsc.br) no período de 22/06/2026 a 25/06/2026, até às 17h, por meio de formulário específico.

Art. 3º A Comissão Eleitoral, que foi designada pela portaria n° 147/2026/CCS, ficará responsável pela condução do processo eleitoral e pela divulgação de informações complementares.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 025924/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2026

Nº 137/2026/CCS – Art. 1º DECRETAR Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da docente aposentada do Departamento de Enfermagem, Professora Eloita Pereira Neves, que, em vida, prestou inestimáveis serviços a esta Unidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PORTARIA DE 01 DE JUNHO DE 2026

Nº 138/2026/CCS – Art. 1º Designar os membros Renata Coelho Scharlach (docente), Ana Maria Furkim (docente), Fabiane Miron Stefani (docente), Vicente Florêncio Rocha Da Gama e Silva (TAE) e Fabiola da Rosa Silva (discente) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de chefe e subchefe do Departamento de Fonoaudiologia (FON).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. (Ref.: Solicitação Digital nº 025924/2026)

Nº 139/2026/CCS – Art. 1º Designar as professoras Jussara Kasuko Palmeiro, SIAPE N.º 1365806, e Thaís Cristine Marques Sincero, SIAPE Nº 2487373, lotadas no Departamento de Análises Clínicas, como Supervisoras do Laboratório de Microbiologia Molecular Aplicada (MIMA), vinculado ao Departamento de Análises Clínicas (ACL) e ao Programa de Pós-Graduação em Farmácia (PPGFAR), no período de 26/06/2026 a 25/06/2028.

Art. 2º Atribuir às professoras carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026246/2026)

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nº 140/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora Greyce Luci Bernardo, SIAPE nº 2860102, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Estudos Qualitativos, Alimentação, Nutrição e Dietética (LQD), do Departamento de Nutrição, por um período de 2 anos, a partir de 05/05/2026.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 026454/2026)

Nº 141/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 21/05/2026 a 01/09/2027, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Titular	Suplente
ACL	Fabiana Botelho de Miranda Onofre	Ana Carolina Rabello de Moraes
	Fabiola Branco Filippin Monteiro	Maria Luiza Bazzo
	Ziliani da Silva Bus	Izabel Galhardo Demarch
CIF	Filipe Carvalho Matheus	Lílian Sibelle Campos Bernardes
	Izabella Thaís da Silva	Flávio Henrique Reginatto
	Leonardo Bruno Federico	Débora Fretes Argenta
BQA	Fatima Regina Mena Barreto Silva	Rodrigo Bainy Leal
CAL	Marília Miotto	Silvani Verruck
CFS	Mauricio Pena Cunha	Renata Maria Lataro
FMC	Alfeu Zanotto Filho	Lucas Cezar Pinheiro
QMC	Valdir Rosa Correia	Ricardo Ferreira Affeldt
MOR	Leidiane Mazzardo Martins	Cristiane Meneghelli
PTL	Cláudia Regina dos Santos	Camila Marchioni
SPB	Fernando Hellmann	Lizandra da Silva Menegon

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria nº 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Revogar, a partir de 21/05/2026, a Portaria nº 205/2025/CCS, de 11 de setembro de 2025.

Art. 4º Anular a Portaria nº 131/2026/CCS, de 21 de maio de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 024279/2026)

PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2026

Nº 142/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 02 de junho de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

COORDENADORES DO CURSO
ANTONIO REIS DE SA JUNIOR			Coordenador					CLM/CCS
LUCIANA SANTOS PIMENTEL			Subcoordenadora					DTO/CCS
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS
TITULAR				SUPLENTE				DEP.
GETÚLIO RODRIGUES OLIVEIRA FILHO				GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO				CLC/CCS
MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO				SIMONE VAN DE SANDE LEE				CLM/CCS
ROXANA KNOBEL				SÉRGIO MURILO STEFFENS				DTO/CCS
MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA				LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO				DPT/CCS
CHARLES DALCANALE TESSER				RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES				SPB/CCS
LEE I CHING				CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS				PTL/CCS
ANDREA GONÇALVES TRENTIN				MAURICIO PEÑA CUNHA				BEG/CCB CFS/CCB
COORDENADORES DE FASES, INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, TCC
COORDENADOR						FASE		DEP.
CLAUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR						PRIMEIRA FASE		BEG/CCS
DOMITILA AUGUSTA HUBER						SEGUNDA FASE		CFS/CCB
SÉRGIO MURILO STEFFENS						TERCEIRA FASE		DTO/CCS
JOÃO PÉRICLES DA SILVA JUNIOR						QUARTA FASE		PTL/CCS
FABRICIO DE SOUZA NEVES						QUINTA FASE		CLM/CCS
SIMONE VAN DE SANDE LEE						SEXTA FASE		CLM/CCS
JOSIMARI TELINO LACERDA						SÉTIMA FASE		SPB/CCS
FLÁVIO LOBO HELDWEIN						OITAVA FASE		CLC/CCS
FLÁVIA HENRIQUE						INTERAÇÃO COMUNITÁRIA		CLM/CCS
MARGOT MARIE MARTIN						TCC		DTO/CCS
COORDENADORES DO INTERNATO MÉDICO
MÓDULO	TITULAR				SUPLENTE			DEP.
Int. Médico 9ª e 11ª fases (GO)	KAROLINE BUNN BORBA				HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN			DTO/CCS
Int. Médico 9ª e 11ª fases (DPT)	JOÃO CARLOS XICOTA				NILZETE LIBERATO BRESOLIN			DPT/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLM)	ROSEMERI MAURICI DA SILVA				FABIANA AIDAR FERMINO			CLM/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLC)	SAINT CLAIR VIEIRA DE OLIVEIRA				RAFAEL NARCISO FRANKLIN			CLC/CCS
Int. Médico 9ª e 10ª fases (MFC)	JARDEL CORREA DE OLIVEIRA				ARMANDO HENRIQUE NORMANN			CLM/CCS
REPRESENTANTES: PEDAGÓGICO, DE ENTIDADES E DOCÊNCIA ASSISTENCIAL
TITULAR		SUPLENTE					ENTIDADE	DEP.
EVALDO DOS SANTOS		MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI					NDE	DTO/CCS CLM/CCS
JULIANO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO		MARCELO NEVES LINHARES					CRM
RAI JEAN NORBERTO DA COSTA E SILVA		ANNE GABRIELI HAAG					RDA
ODI JOSÉ OLEINISCKI		JULIANE FELIPE FERRARI					SIMESC
GUSTAVO HENRIQUE TIECHER		HELENA FERREIRA DE MACEDO					1ª à 4ª FASES	DISCENTE
POLIANNA KAHLHOFER							5ª à 8ª FASES	DISCENTE
LETÍCIA GONÇALVES GOMES		ANDRÉ SILVA WAGNER					INTERNATO	DISCENTE
LUÍSA GOULART MENDONÇA							INTERNATO	DISCENTE

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 02/06/2026, a Portaria nº 037/2026/CCS, DE 19 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026705/2026)

Nº 143/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 02 de junho de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

COORDENADORES DO CURSO
ANTONIO REIS DE SA JUNIOR			Coordenador				CLM/CCS
LUCIANA SANTOS PIMENTEL			Subcoordenadora				DTO/CCS
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS
TITULAR			SUPLENTE				DEP.
GETÚLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO			GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO				CLC/CCS
MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO			SIMONE VAN DE SANDE LEE				CLM/CCS
ROXANA KNOBEL			SÉRGIO MURILO STEFFENS				DTO/CCS
MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA			LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO				DPT/CCS
COORDENADORES DO INTERNATO MÉDICO
MÓDULO	TITULAR			SUPLENTE			DEP.
Int. Médico 9ª e 11ª fases (GO)	KAROLINE BUNN BORBA			HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN			DTO/CCS
Int. Médico 9ª e 11ª fases (DPT)	JOÃO CARLOS XIKOTA			FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA			DPT/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLM)	ROSEMERI MAURICI DA SILVA			FABIANA AIDAR FERMINO			CLM/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLC)	SAINT CLAIR VIEIRA DE OLIVEIRA			RAFAEL NARCISO FRANKLIN			CLC/CCS
Int. Médico 9ª e 10ª fases (MFC)	JARDEL CORREA DE OLIVEIRA			ARMANDO HENRIQUE NORMANN			CLM/CCS
REPRESENTANTES NDE
TITULAR		SUPLENTE			ENTIDADE	DEP.
EVALDO DOS SANTOS		MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI			NDE	DTO/CCS CLM/CCS
REPRESENTANTES NDE
TITULAR		SUPLENTE				DEP.
LETICIA GONÇALVES GOMES						DISCENTE
ANDRÉ SILVA WAGNER						DISCENTE
LUISA GOULART MENDONÇA						DISCENTE

Art. 3º Fica revogada, a partir de 02/06/2026, a Portaria nº 038/2026/CCS, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026705/2026)

Nº 144/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 02 de junho de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Fase	Módulo	Professor Coordenador	Departamento
9ª	MED7027 Internato Médico I Saúde da Criança	João Carlos Xikota	DPT
9ª	MED7028 Internato Médico I Saúde da Mulher	Karoline Bunn Borba	DTO
9ª	MED7029 Internato Médico I Medicina de Família e Comunidade I	Jardel Correa de Oliveira	CLM
10ª	MED7030 Internato Médico II Saúde do Adulto Clínico	Fabiana Aidar Fermino	CLM
10ª	MED7031 Internato Médico II Saúde do Adulto Cirúrgico	Saint Clair Vieira de Oliveira	CLC
10ª	MED7032 Internato Médico II Medicina de Família e Comunidade II	Armando Henrique Normann	CLM
11ª	MED7033 Internato Médico III Saúde da Criança	Fernanda Feuerharmel Soares da Silva	DPT
11ª	MED7034 Internato Médico III Saúde da Mulher	Hugo Alejandro Arce Iskenderian	DTO
11ª	MED7039 Internato Médico III Estágio Eletivo	Gustavo de Araújo Pinto	CLM
12ª	MED7036 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 1	Rosemeri Maurici da Silva	CLM
12ª	MED7037 Internato Médico IV Saúde do Adulto Cirúrgico	Rafael Narciso Franklin	CLC
12ª	MED7040 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 2	Rosemeri Maurici da Silva	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada, a partir de 02/06/2026, a Portaria nº 042/2026/CCS, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026705/2026)

Nº 145/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre 2026.2:

FASE	PROFESSORA
2ª	Prof.ª Cláudia da Silva
4ª	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
6ª	Prof.ª Maria Rita Pimenta Rolim
8ª	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026595/2026)

Nº 146/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2026.2:

MÓDULO/ESTÁGIO	PROFESSORA
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Cristine Bressan
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7230- Módulo IV: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7430 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7431 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7600 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Rodrigo Alves de Andrade
FON 7614 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Daniela Polo Camargo
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Aline Megumi Arakawa Belaunde

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026595/2026)

Nº 147/2026/CCS – Art. 1º Designar os membros Renata Coelho Scharlach (docente), Ana Maria Furkim (docente), Fabiane Miron Stefani (docente), Cláudia Da Silva (docente) e Vicente Florêncio Rocha Da Gama e Silva (TAE) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de chefe e subchefe do Departamento de Fonoaudiologia (FON).

Art. 2º Revogar, a partir de 03/06/2026, a Portaria nº 138/2026/CCS, de 01 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref.: Solicitação Digital nº 025924/2026)

Nº 148/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores Fabrício Augusto Menegon (titular), Lizandra da Silva Menegon (titular) e Helena Moraes Cortes (suplente) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de subcoordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – MPSM, gestão 2027-2029.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026997/2026)

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 149/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) do Professor ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE do Departamento de Análises Clínicas (ACL), de acordo com o Processo nº 23080.001683/2025-31.

Professor	Universidade	Membro
Filipe Modolo Siqueira	UFSC	Titular Interno – presidente
José Edson Paz da Silva	UFSM	Titular Externo
Megmar Aparecida dos Santos Carneiro	UFG	Titular Externo
Silvia Helena Rabelo dos Santos	UFG	Titular Externo
Flávio Henrique Reginatto	UFSC	Suplente Interno
Paulo Roberto Eleutério de Souza	UFRPE	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 150/2026/CCS – Art. 1º Designar o docente RODRIGO ALVES DE ANDRADE, SIAPE nº 1368003, como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, a partir de 15/07/2026, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada, a partir de 15/07/2026, a Portaria nº 002/2026/CCS, de 07 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 027361/2026)

Nº 151/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente ALINE MEGUMI ARAKAWA BELAUNDE (SIAPE n.º 2102279) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, pelo período de 01/07/2026 a 01/07/2028, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar as docentes FERNANDA ZUCKI MATHIAS (SIAPE n.º 3006128), MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE n.º 1880317) e DIANE DE LIMA OLIVEIRA (SIAPE n.º 1065060) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), pelo período de 01/07/2026 a 01/07/2028, atribuir 4 (quatro) horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Fica revogada, a partir de 01/07/2026, a Portaria nº 003/2026/CCS, de 07 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação nº 027364/2026)

Nº 152/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2026.2:

MÓDULO/ESTÁGIO	PROFESSOR
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Cristine Maria Bressan
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7230- Módulo IV: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7430 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi
FON 7431 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7630 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7614 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Daniela Polo Camargo da Silva
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Aline Megumi Arakawa Belaunde

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 146/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026595/2026)

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 153/2026/CCS – Art. 1º Designar o professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº 1563573, como Coordenador de Extensão do Departamento de Patologia (PTL), pelo período de dois anos, a partir de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 025041/2026)

Nº 154/2026/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2026, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa SÉRGIA PORTO DA SILVA SALLES, SIAPE n.º 1012505, MASIS n.º 620712, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Odontologia (ODT/CCS), com efetivo exercício na Clínica Escola de Fonoaudiologia, por exercer suas atividades na Central de Material e Esterilização, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 019/DSST/DAS/2018, Laudo Individual nº 26246-000.021/2026 e Solicitação Digital n° 067389/2025).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2026

Nº 155/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2026.2:

MÓDULO/ESTÁGIO	PROFESSOR
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Cristine Maria Bressan
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7230- Módulo IV: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Maria Isabel d’Ávila de Freitas
FON 7430 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi
FON 7431 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7630 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7614 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Daniela Polo Camargo da Silva
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Aline Megumi Arakawa Belaunde

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 152/2026/CCS, de 09 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026595/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 106/2026 – 11/06/2026

11/06/2026 17:48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 106/2026

Data da publicação: 11/06/2026

CAMPUS DE ARARANGUA	EDITAL Nº 11/2026/CTS/ARA
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1405/2026/GR À Nº 1413/2026/GR, PORTARIA Nº 1420/2026/GR PORTARIA Nº 1425/2026/GR PORTARIA Nº 1433/2026/GR, PORTARIA Nº 1443/2026/GR, PORTARIA Nº 1448/2026/GR, PORTARIAS Nº 1450/2026/GR À Nº 1451/2026/GR EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 10/2026 PORTARIA Nº 148/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 149/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 150/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 151/2026/DPD/UFSC.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 398/2026/SUP/HU-UFSC PORTARIA – SEI Nº 399/2026/SUP/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 54/DGP/PROAD/2026 À Nº 64/DGP/PROAD/2026
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026/CCE, PORTARIAS Nº 079/2026/CCE À Nº 082/2026/CCE
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 21/2026/CDS

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CTS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE do Campus Araranguá, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da UFSC e na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

EDITAL Nº 11/2026/CTS/ARA DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Art. 1º Convocar os professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS, em efetivo exercício, para elegerem um representante docente e respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), com mandato de 02 (dois) anos que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, no dia 1 de julho de 2026, quarta-feira, das 08h às 22h via Sistema de Votação On-Line e-Democracia (https://e-democracia.ufsc.br/). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Parágrafo único. Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Divulgação do Edital no dia 15 de junho de 2026;

b) Período do registro das candidaturas de 15 de junho de 2026 até 19 de junho de 2026;

c) Divulgação das chapas inscritas pela comissão eleitoral no dia 22 de junho de 2026;

d) Homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral 24 de junho de 2026;

e) Período para a campanha eleitoral de 24 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026;

f) Eleição no dia 1 de julho de 2026, das 08h às 22h;

g) Divulgação do resultado preliminar no dia 2 de julho de 2026.

h) Prazo para interposição de recurso da apuração do resultado até às 18h do dia 3 de julho de 2026.

i)Divulgação do resultado final no dia 6 de julho de 2026.

Art. 3º A referida eleição será coordenada por Comissão Eleitoral designada pela direção do CTS via Portaria 60/2026/CTS/ARA, de 27 DE MARÇO DE 2026.

Art. 4º Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos.

DOS ELEITORES

Art. 5º Poderão votar na eleição todos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, com lotação no CTS, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data da eleição.

Parágrafo único. Não serão admitidos votos cumulativos, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º A inscrição de cada candidatura deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente.

Art. 7º Poderão inscrever-se como candidatos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício lotados no CTS e regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação do edital de eleições.

Art. 8º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante o preenchimento de formulário de inscrição contendo os nomes e assinaturas dos candidatos, e envio do mesmo para a Secretaria Integrada de Graduação (SIG), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, através do e-mail coordenacaoacademica.ara@contato.ufsc.br.

Art. 9º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 15 de junho de 2026 até 19 de junho de 2026 mediante o preenchimento e envio de formulário de inscrição para a Secretaria Integrada de Graduação (SIG), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, conforme descrito no artigo anterior.

*Caso não hajam candidatos inscritos neste período, as inscrições ficaram prorrogadas por igual período, e consequentemente todo o cronograma eleitoral.

Art. 10 Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará a relação dos candidatos inscritos no dia 22 de junho de 2026.

.§1º A relação de que trata o caput deste artigo será publicada no endereço eletrônico http://ara.ufsc.br/ e lista de e-mails dos docentes do CTS.

.§ 2º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio. L: sad.cts.ara@contato.ufsc.br

.§ 3º Os componentes da candidatura poderão requerer à comissão eleitoral, por meio de expediente formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

Art. 11 A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 24 de junho de 2026.

.§ 1º Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

.§ 2º Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 23 de junho de 2026, dirigido à comissão eleitoral e protocolado através do envio de e-mail para a Secretaria Integrada de Graduação do CTS, no endereço eletrônico coordenacaoacademica.ara@contato.ufsc.br.

Parágrafo único. A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada: I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

Art. 12 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

.§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

.§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

DAS PENALIDADES

Art. 13 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do representante docente e respectivo suplente no CUn, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 14 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 15 A votação se dará por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá via Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br/.

.§1º A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC – https://idufsc.ufsc.br/).

.§2º O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

.§3º É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 O horário de votação será das 08h às 22h.

Da Apuração

Art. 17 Terminada a votação e decididos os recursos apresentados, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18 A Secretaria de Apoio à Direção do CTS deverá autuar processo digital, contendo edital de convocação à eleição e a portaria de designação da comissão eleitoral e encaminhar ao presidente da comissão. Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 19 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, pelo Estatuto da Universidade, pela Resolução Normativa nº 64/2015/CUn e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 20 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no site do CTS no endereço eletrônico http://cts.ararangua.ufsc.br/ bem como na lista de e-mails dos docentes. Atenciosamente,

Araranguá, 11 de junho de 2026.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 1405/2026/GR – Art. 1º Designar Marilena Corrêa Fialho, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1751802, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira – SGOF/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023826/2026)

Nº 1406/2026/GR – Art. 1º Designar LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2389699, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Direção – SAD/DA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1407/2026/GR – Art. 1º Designar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Integrados de Infraestrutura e Manutenção – CIM/DA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 2431/2024/GR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1408/2026/GR – Art. 1º Designar ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3126773, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante – CIAE/DA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1409/2026/GR – Art. 1º Designar VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3239978, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos – CICE/DA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1410/2026/GR – Art. 1º Designar Marcel Augustinho dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886174, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Direção-Geral – DADG/CTS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1411/2026/GR – Art. 1º Designar Franciely Vanessa Costa, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1896209, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de laboratórios Multiusuário de Ensino – DLEABS/CTS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1412/2026/GR – Art. 1º Designar CARLA RENATA HUTTL DE GODOI, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2409202, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos – DAPED/CTS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1413/2026/GR – Art. 1º Designar Valdirene Motta Hahn Gonçalves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2144269, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074598/2025-92)

Nº 1420/2026/GR – Art. 1º Dispensar CECILIA AZEVEDO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058356, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Rural – SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2014/2022/GR, de 28 de setembro de 2022, tendo em vista seu processo de redistribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26519/2026)

Nº 1425/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2026, Valdir Marcos Stefenon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2625598, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais – CPGRGV/CCA, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 18835/2026)

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026

Nº 1433/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Setor de Estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Ensino do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 3º Fica criado o Setor de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 4º Fica criada a Divisão de Secretaria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação, código FG-3.

Art. 5º Serão utilizadas, nos setores e divisão criados, funções de código FG-2 e FG-3 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 025970/2026)

Nº 1443/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Setor de Apoio a Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Biológicas, código FG-2.

Art. 2º Será utilizada no setor criado conforme o artigo 1º função de código FG-2 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 027726/2026)

Nº 1448/2026/GR – Art. 1º Fica designado VÍTOR DO NASCIMENTO DA SILVA, SIAPE 2230346, Coordenador de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, designado por meio da Portaria nº 2318/2025/GR, de 14 de novembro de 2025, para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê CT-INFRA.

Art. 2º Fica convalidado os atos praticados pelo servidor mencionado no art. 1º na função de Secretário Executivo do Comitê CT-INFRA, no período de 14 de novembro de 2025 até a data da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26899/2026)

Nº 1450/2026/GR – Art. 1º Fica designado o servidor GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, Diretor do Departamento de Contratos, para compor a comissão para desenvolver estudo dos contratos em vigor na UFSC, reinstituída pela Portaria nº 209/2026/GR, de 20 de janeiro de 2026.

Art. 2º Fica dispensada a servidora Ana Paula Peres da Silva da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 4705/2025)

Nº 1451/2026/GR – Art. 1º AFASTAR, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, o discente DANTE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 21203184, do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da UFSC, conforme o disposto no art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e na decisão às páginas 336-337 do processo nº 23080.016260/2026-05, sem prejuízo da regular tramitação do processo disciplinar.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido discente às instalações do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da UFSC até a finalização do prazo mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.016260/2026-05)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 10/2026

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE n. 1841433.

I – Processo: 23080.030067/2024-15.

II – Autoridade Celebrante: André Tiago Dias da Silva, Diretor em Exercício do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: André Tiago Dias da Silva, Diretor em Exercício do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE n. 1841433.

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, VIII IX e Art. 117, V, ambos da Lei 8.112/1990.

(Ref. Processo nº 23080.030067/2024-15)

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 148/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a partir de 12 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 123/2026/DPD/UFSC, DE 08 DE MAIO DE 2026, para darem prosseguimento à Comissão de visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.078024/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 149/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR a Comissão da Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 049/2025/DPD/UFSC, de 05 de março de 2026 e demais alterações, com os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à Comissão de visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – JAMILE FANTIN, SIAPE 1891265, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Diretoria Administrativa/DAI/JOI;

II- IVAN FERRAZ LEMKE, SIAPE 3071085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria Administrativa/DAI/JOI.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 12 de junho de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 145 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 150/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n. 023/2024/DPD/UFSC, de 10 de maio de 2024, publicada no Bolem Oficial n. 87/2024 de 10/05/2024 e alterações, composta por SIMONE CIDADE, Enfermeira do quadro de pessoal do Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, SIAPE nº 1358064; PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Da Saúde/CCS, SIAPE nº 2390898 e LUISA KARAM DE MATTOS FLACH, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro Socioeconômico/CSE, SIAPE nº 1888275.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016401/2024-10, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref.: Processo 23080.016401/2024-10)

Nº 0151/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 075/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE ABRIL DE 2026, composta por LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE: 2395601; MÁRCIO HOLSBACH COSTA, SIAPE: 1459058; e LUCIA GOMES BEUTER, SIAPE 2204726, para dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.014849/2026-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de junho de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.014849/2026-61)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2026

SEI nº 398/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/06/2026, o servidor Luiz Henrique Borges, SIAPE 3403377, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.009478/2026-94)

SEI nº 399/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/06/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Luiz Henrique Borges, SIAPE 3403377, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.009478/2026-94)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Nº 54/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.018547/2026-61)

Nº 55/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, HENIQUE TABELEÃO PILOTTO, SIAPE nº 3127315, e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº 2349929, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.018565/2026-43)

Nº 56/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, e MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.020203/2026-12)

Nº 57/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156693, e ANA PAULA MELO, SIAPE nº 1963292, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº Processo 23080.015927/2026-44)

Nº 58/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156693, e ANA PAULA MELO, SIAPE nº 1963292, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº Processo 23080.021981/2026-29)

Nº 59/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022497/2026-17)

Nº 60/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOÉCHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e CIBELE TESSER DA COSTA, SIAPE nº 1313184, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.018523/2026-11)

Nº 61/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.025929/2026-41)

Nº 62/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MARCOS ANTONIO SEGATTO SILVA, SIAPE nº 379563, e ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº 2182033, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.023031/2025-58)

Nº 63/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, e TIENKO VITOR DA ROCHA, SIAPE nº 2013617, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Prefeitura de Curitibanos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024777/2026-60)

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Nº 064/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Elisângela Dagostini, SIAPE nº 1805146, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE/ SAS/PRODEGESP e localizada no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE/DAS/SAS/PRODEGESP, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO ATENÇÃO À SAÚDE/DAS/SAS/PRODEGESP, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026650/2026)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.018559/2026-96, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026/CCE DE 27 DE MAIO DE 2026.

Art. 1º Fica prorrogado até o dia 01 de junho de 2026 o prazo para inscrição de candidaturas ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes discentes para os Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Literatura (PPGLit), conforme disposto no Edital de Convocação nº 05/2026/CCE.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Convocação nº 05/2026/CCE, especialmente a data de realização da eleição, prevista para o dia 11 de junho de 2026, das 09h às 17h, por meio do sistema e-Democracia.

DIVULGUE-SE!

PORTARIA 21 DE MAIO DE 2026

Nº 079/2026/CCE – Art. 1º Dispensar os servidores docentes abaixo relacionados do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras–Libras, para o qual foram designados pela Portaria nº 110/2025/CCE:

I – MARCOS LUCHI, SIAPE nº 2158801, a contar de 1º de março de 2026;

II – JOÃO PAULO AMPESSAN, SIAPE nº 2054431, a contar de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras–Libras, em substituição aos membros dispensados no artigo anterior:

I – AUDREI GESSER, SIAPE nº 2294689;

II – RODRIGO CUSTÓDIO DA SILVA, SIAPE nº 2051291.

Art. 3º Atribuir aos membros designados a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, nos termos do art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 024290/2026)

PORTARIAS 28 DE MAIO DE 2026

Nº 080/2026/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente REGIANE TREVISAN PUPO, SIAPE 1886405, para a função de Supervisora do Laboratório de Prototipagem e Novas Tecnologias Orientadas (PRONTO3D), vinculado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 9º da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 025977/2026)

Nº 081/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo para compor a Comissão de Estágios dos Cursos de Graduação em Design de Produto, para mandato de 2 (dois) anos:

I. Fabíola Reinert, SIAPE 1042700 – Presidente

II. Rodrigo Antônio Marques Braga, SIAPE 1888287 – Membro Titular

III. Regiane Trevisan Pupo, SIAPE 1886405 – Membro Titular

Parágrafo único. A Presidência da Comissão decorre da designação da docente como Coordenadora de Estágios, conforme Portaria nº 068/2026/CCE, de 23 de abril de 2026.

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa aos membros da comissão, nos termos do art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 025978/2026)

Nº 082/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Português, modalidade a distância, pelo período de 2 (dois) anos:

TITULARES:

I. CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO (PRESIDENTE) – SIAPE 1540597

II. THAÍS FERNANDES (VICE-PRESIDENTE) – SIAPE 2868811

III. LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI – SIAPE 382304

IV. SANDRO BRAGA – SIAPE 2057712

V. CELDON FRITZEN – SIAPE 1057342

VI. SANDRA QUAREZEMIN – SIAPE 2716263

VII. RICARDO GAIOTTO DE MORAES – SIAPE

VIII. ANDRÉ CECHINEL – SIAPE 1328026

IX. ANA CLAUDIA DE SOUZA (MEN/CED) – SIAPE

SUPLENTES:

I. PEDRO FALLEIROS HEISE – SIAPE 1132541

II. JOICE ELOI GUIMARÃES – SIAPE 1331525

III. LUANA BAROSSI – SIAPE 1330136

IV. CRISTIANE DALL CORTIVO LEBLER (MEN/CED) – SIAPE 3117401

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais a cada membro designado, nos termos do art. 17 da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 21/2026/CDS – Art. 1º Designar os(as) acadêmicos(as) abaixo relacionados(as) como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos, pelo período de 01/06/2026 a 31/05/2027:

Acadêmico(a)	Matrícula	Situação
Bethania Rigo Lemos	24250271	Titular
Gustavo Soares Scopel	22202787	Suplente
Uriê de Almeida Arruda	25101451	Titular
Halana Espírito Santo da Costa	23204719	Suplente
Agatha Sidneya da Silva	24101527	Titular
Ramadan Pereira Espíndola	22250172	Suplente
Filipe Pereira de Godoy	24250267	Titular
Pedro Henrique Bernardo Gomes	23205270	Suplente
Eduarda Heydt Heinen	26150333	Titular
Eduardo Corrêa de Almeida	23101258	Suplente
Erika Santana da Rosa	23201604	Titular
Gustavo de Souza Pereira	21104553	Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 5/2026/CAEF e na Solicitação Digital nº 026667/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 105/2026 – 10/06/2026

10/06/2026 18:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 105/2026

Data da publicação: 10/06/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL Nº 10/CTS/ARA/2026, PORTARIA Nº 95/2026/CTS/ARA.
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1385/2026/GR à Nº 1386/2026/GR, PORTARIAS Nº 1388/2026/GR À Nº 1392/2026/GR, PORTARIA Nº 1394/2026/GR, PORTARIAS Nº 1396/2026/GR À Nº 1399/2026/GR, PORTARIAS Nº 1401/2026/GR À Nº 1404/2026/GR, PORTARIAS Nº 1414/2026/GR À Nº 1419/2026/GR, PORTARIAS Nº 1421/2026/GR À Nº 1424/2026/GR, PORTARIA Nº 1426/2026/GR
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 267/2026/DAP À Nº 270/2026/DAP,
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 175/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 176/DPC/PROAD.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIA Nº 004/2026/SETIC/SEPLAN,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 11/2026/CED, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13,
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 016/2026/PPGSFC,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 051/2026/CSE,

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL Nº 10/CTS/ARA/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº 08/2024/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.067098/2024-13; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 01 BOLSA remanescente de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2026) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

1 DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

a) médicos da rede de saúde local (Araranguá, Arroio do Silva e Smbrio);

b) professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;

c) professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;

d) professores da UFSC em regime de 40 horas;

e) professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 14h00min do dia 15 de junho de 2026 até às 23h59min do dia 20 de junho de 2026 por meio do preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/t1okeXgVhjmL447B9 e o envio dos seguintes documentos em formato PDF ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br

a) Cópia do documento de identidade do CRM;

b) Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;

c) Cópia do certificado de residência médica (se houver) d) Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver)

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item

1.2.3 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.4 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.4.1 Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.5 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.6 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Os candidatos que já atuam como preceptores do internato médico terão prioridade na seleção do processo de 2025 pois os campos de prática já estão estruturados para preceptoria.

2 DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

Número de bolsas	Área de Atuação	Local	Requisito mínimo	Período de vigência das Bolsas
1	Estratégia de saúde da família	Balneário Arroio do Silva	Graduação em Medicina	Julho a dezembro de 2026

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria 231/CTS/ARA/2025, de 5 de dezembro de 2025, composta por integrantes do Departamento de Ciências Médicas do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital e ficha de inscrição

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo I.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) realização de curso ou formação em preceptoria;

b) maior carga horária dedicada a preceptoria;

c) maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;

d) maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;

e) maior idade.

4.3 O resultado da seleção será divulgado até às 10h do dia 29 de junho de 2026, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

5 DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC. O pagamento do valor das bolsas pode ocorrer mensalmente ou de acordo com a liberação dos recursos.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa receberão email de prodeps@ara.ufsc.br com as instruções para cadastramento.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14943/2024, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

5.8 Por tratar-se de bolsa de preceptoria, não estão previstas férias durante o período de vigência. Em situações que ocorrer, o preceptor se responsabiliza pela manutenção dos atendimentos.

6 DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

7 CRONOGRAMA

Inscrições: 15 a 20 de junho de 2026
Divulgação do resultado: 29 de junho de 2026
Prazo para interposição de recursos se houver: 24 horas após a publicação do resultado através do email prodeps.ara@ufsc.br

8 DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

a) auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;

b) acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;

c) informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação; d) avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;

e) participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

9 DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

I. perder o vínculo com a rede pública de saúde;

II. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br);

III. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

IV. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital: a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

Araranguá, 09 de junho de 2026

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

A) Formação acadêmica

Descritivo	Pontuação
ESPECIALIZAÇÃO na área de atuação pretendida.	6
RESIDÊNCIA MÉDICA expedida por instituição nacional credenciada pelo MEC ou revalidada na forma da lei, quando estrangeiro, na área de atuação pretendida.	10
MESTRADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	14
DOUTORADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	20
Total da Pontuação A	20

B) Experiência em atividades de assistência e preceptoria

Descritivo	Pontuação
EXPERIÊNCIA em atividade de assistência, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: 5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
EXPERIÊNCIA em atividade de preceptoria em ensino médico, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: 5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
Total da Pontuação B	40

C) Tempo disponível para dedicação ao Programa:

Descritivo	Pontuação
4 horas semanais	4
8 horas semanais	8
12 horas semanais	12
16 horas semanais	16
20 horas semanais	20
Mais de 20 horas	40
Total da Pontuação C	40

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Nº 95/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988, como Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 08 de junho de 2026 a 08 de JUNHO de 2028.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2026

Nº 1385/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão para atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, a qual estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 1047/2026/GR, de 7 de maio de 2026.

Art. 2º Fica designada a servidora REGINA SAVI DAL MOLIM, SIAPE nº 3073857, para compor a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Fica retificada a Portaria nº 1047/2026/GR, de 7 de maio de 2026, em seu preâmbulo, modificando o trecho onde se lê: Solicitação nº 10707/2026 para “Processo nº 23080.073993/2025-58″.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.073993/2025-58)

Nº 1386/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de maio de 2026, os professores ALEX DEGAN, SIAPE 1803131, e MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, das funções de representantes, titular e suplente, respectivamente, dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para as quais haviam sido designados por meio da Portaria 541/2026/GR, de 9 de março de 2026.

Art. 2º Designar, a partir de 04 de maio de 2026, os professores MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 1532312 e ALINNE DE LIMA BONETTI, SIAPE 1770273, para as funções de representante, titular e suplente, respectivamente, dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 008207/2026)

Nº 1388/2026/GR – Reverter, a partir de 15 de junho de 2026, a jornada de trabalho da servidora GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE N° 2270138, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada no DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS / ACL/CCS, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.025963/2026-16)

Nº 1389/2026/GR – Atribuir à servidora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD, a partir de 28 de maio de 2026, a jornada de 6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas semanais de trabalho no período vespertino, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.017433/2026-02)

Nº 1390/2026/GR – Atribuir ao servidor LUIZ FERNANDO NIEUWENHOFF SCHEFER, SIAPE nº 3528138, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/SEAI, a partir de 05 de julho de 2026, a jornada de 6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.016416/2026-40)

Nº 1391/2026/GR – Atribuir à servidora ANA PAULA PERES DA SILVA, SIAPE nº 1973173, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no Departamento de Contratos – DPC/PROAD / DPC/PROAD, a partir de 1° de junho de 2026, a jornada de 4 (quatros) horas por dia ou 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.021857/2026-63)

Nº 1392/2026/GR -Art. 1º Designar KARINA GONÇALVES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1309723, para exercer a função de Chefe Divisão de Pós-Graduação – DPG/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024029/2026)

Nº 1394/2026/GR – Art. 1º Designar JAILSON FERREIRA BELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3500850, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura – DIN/QMC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.022108/2026-53)

Nº 1396/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Junho de 2026, KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/GR, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1083/2026/GR, de 11 de maio de 2026.

(Ref. Sol. 26444/2026)

Nº 1397/2026/GR – Art. 1º Designar MICHELE SCHMITT COLLACO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3497911, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Linguística – SE/CPGLIN/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria N.º 2007/2025/GR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 024620/2026)

Nº 1398/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Julho de 2026, Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, do exercício da função de Diretora-Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2153/2025/GR, de 21 de outubro de 2025.

(Ref. Sol. 26889/2026)

Nº 1399/2026/GR – Art. 1º Designar RAFAEL GUEDERT BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3047417, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CAA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022524/2026)

Nº 1401/2026/GR – Art. 1º Designar Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, para exercer a função de Chefe do Serviço de Documentação e Registros da Secretaria Integrada de Pós-Graduação – SDRSIPG/DSI/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023598/2026)

Nº 1402/2026/GR – Art. 1º Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção – DIM/CIMEF/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 020543/2026)

Nº 1403/2026/GR – Art. 1º Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Compras – SAAC/CAA/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 020543/2026)

Nº 1404/2026/GR – Art. 1º Fica designado, a partir de 8 de junho de 2026, ALEXANDRE D’ÁVILA DA CUNHA, para, na condição de titular, representar a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica designado, a partir de 8 de junho de 2026, SÉRGIO LUIZ GARGIONI, para, na condição de suplente, representar a FIESC junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº CE FIESC Nº 7616/26, de 03 de junho de 2026)

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 1414/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Setor de Comunicação e Relações Institucionais do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 2º Será utilizada no setor criado conforme o artigo 1º função de código FG-2 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 022365/2026)

Nº 1415/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Coordenadoria da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde (COREMU) do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria da Comissão de Residência Médica (COREME) do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.

Art. 3º Serão utilizadas nas coordenadorias criadas conforme o artigo 1º e 2ª funções de código FCC alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 020092/2026)

Nº 1416/2026/GR – Designar EDGAR JAIR DE MELO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2240328, Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 14 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26340/2026)

Nº 1417/2026/GR – Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26369/2026)

Nº 1418/2026/GR – Designar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1835816, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 09 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIELY DE SOUZA, SIAPE nº 3322409, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26442/2026)

Nº 1419/2026/GR – Designar Diego Sacchet Barin, CONTADOR, SIAPE nº 1446185, Diretor(a) do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, SIAPE nº 2257368, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 24460/2026)

Nº 1421/2026/GR – Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26289/2026)

Nº 1422/2026/GR – Designar BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309581, para substituir a Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2026 a 29/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular Barbara Paes Spricigo, SIAPE nº 1902563, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 26419/2026)

Nº 1423/2026/GR – Designar Guilherme Luiz, CONTADOR, SIAPE nº 1974367, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/06/2026 a 30/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE nº 1848537, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 26506/2026)

Nº 1424/2026/GR – Designar RYAN DA SILVA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1358540, para substituir o Chefe do Serviço de TI da Diretoria Administrativa – TI/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2026 a 19/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26673/2026)

Nº 1426/2026/GR – Art. 1º Designar os servidores listados abaixo como membros do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, que terá como objetivo promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição, instituído pela Portaria nº 2322/2024/GR, de 11 de novembro de 2024:

I – JIVAGO BOTTENBERG – titular, CSE;

II – CAROLINA FERREIRA PEGO – titular, CCE;

III – ANDRÉ RIBEIRO REICHERT – suplente, CCE;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 61414/2024)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026.

Nº 175/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 11 de junho de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria Nº 015/DPC/PROAD, de 14 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, para atender a demanda do Campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.006164/2025-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 176/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de julho de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 168/DPC/PROAD, de 8 de outubro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço especializado para comercialização, em âmbito nacional de produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional e carga de máquina de franquear, que são disponibilizados em unidades de atendimentos da ECT para atender as demandas da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.057100/2025-27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2026

Nº 267/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JENNY SUMARA SOZO, matrícula SIAPE 1136091, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS / ACL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 31 de maio de 2026 a 27 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8477731).

Nº 268/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JENNY SUMARA SOZO, matrícula SIAPE 1136091, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS / ACL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2026 a 26 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8477731).

PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2026

Nº 269/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, matrícula SIAPE 2153704, código de vaga 334495, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024639/2026-81).

Nº 270/2026/DAP -Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de junho de 2026, o cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARA LETICIA RADIN, matrícula SIAPE 3136827, código de vaga 975022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021838/2026-37).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação, no uso das atribuições estatutárias e regimentais da Secretaria de Planejamento e Orçamento, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 004/2026/SETIC/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Tecnologia de Redes e Informação (DTIR), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE nº 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/Diretor, titular;

II – Rodrigo Gonçalves, SIAPE nº 1889818, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

III – Valdecir Scalco, SIAPE nº 1157996, Técnico de Tecnologia da Informação, titular;

IV – Eduardo de Mello Garcia, SIAPE nº 1176833, Analista de Tecnologia da Informação, suplente;

V – Fabricio Marcos Reis Hipólito, SIAPE nº 1459758, Analista de Tecnologia da Informação, suplente; e

VI – José Norberto Guiz Fernandes Corrêa, SIAPE nº 2390404, Analista de Tecnologia da Informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Departamento de Tecnologia de Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código 10646;

II – Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código 10724;

III – Coordenadoria de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código 10725;

IV – Setor de Operação e Monitoramento de Redes – SOMRUFSC/DTIR/SETIC, código 11907; e

V – Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código 11906.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 07/2023/SEPLAN, de 04 de abril de 2023.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Florianópolis/SC, 29 de maio de 2026.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, Processo nº 23080.026021/2026-55)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O(A) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela resolução normativa, e tendo em visto o que consta no EDITAL DE CHAMADA INTERNA Nº 1/2026/PROPG/UFSC PROFESSOR VISITANTE:

PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 016/2026/PPGSFC – Art. 1º Indicar os docentes Maurício Girardi Schappo (titular), Gustavo Nicolodelli (suplente) e Débora Peres Menezes (suplente), para constituírem a Comissão do Processo de Contratação de Professor Visitante, conforme Anexo I do Edital de Chamada Interna nº 1/2026/PROPG/UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(EDITAL DE CHAMADA INTERNA Nº 1/2026/PROPG/UFSC PROFESSOR VISITANTE)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 11/2026/CED, DE 03 DE JUNHO DE 2026

DIVULGAÇÃO FINAL DA CHAPA INSCRITA

A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 061/2026/CED para conduzir o processo eleitoral regulamentado pelo Edital nº 009/2026/CED e prorrogado pelo Edital nº 010/2026/CED, representada neste ato por sua presidência, torna pública a inscrição da chapa inscrita para concorrer à eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências da Educação:

CHAPA 1:

Marília Carla de Mello Gaia (Coordenadora)

Juliano Espezim Soares Faria (Subcoordenador)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 03 DE JUNHO DE 2026

O Diretor do Centro de Ciências da Educação (CED), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nas normativas da UFSC, no Regimento do CED e, em especial, da Resolução Normativa n. 18/CUn/2004. RESOLVE:

Art. 1º- Estabelecer as normas e convocar a comunidade universitária do Curso de Pedagogia para participar da consulta pública para escolha de nova(o) subcoordenadora(or) do Curso de Pedagogia, para complementação da composição da coordenação complementação do mandato vigente da gestão 2025–2027, nos termos abaixo descritos.

Parágrafo único – O processo de escolha da nova subcoordenação do Curso será organizado e coordenado pela Comissão Eleitoral, nomeada pela PORTARIA N. 69/2026/CED, DE 03 de Junho de 2026.

I – DOS PRÉ-REQUISITOS

Art. 2º- Para candidatar-se ao cargo, é necessário ser docente efetivo, integrante da Carreira de Magistério Superior, ser lotada(o) nos Departamentos EED ou MEN e, preferencialmente, atuar ou já ter atuado no Curso de Pedagogia.

Art. 3º- As inscrições de candidatas(os) a assumirem o cargo de subcoordenação do Curso de Pedagogia deverão ser realizadas no período de 08 a 11 de junho de 2026 exclusivamente por meio eletrônico, por meio do preenchimento e envio, no formato PDF, para o e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, do seguinte documento:

a) Ficha oficial de inscrição, disponível no anexo B, devendo ser preenchida, datada e assinada eletronicamente por candidatas(os), conforme a Portaria Normativa N 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC;

b) Na ficha supracitada, a(o) candidata(o) deverá apresentar uma síntese da proposta de gestão (máximo de 500 palavras), em que declare sua concordância com o Plano de Gestão aprovado para o mandato em curso e apresente suas contribuições para o cumprimento das metas e ações nele previstas. A proposta será divulgada na homepage do Centro de Ciências da Educação (CED) após a homologação da inscrição.

Parágrafo único – O formulário de inscrição representará o instrumento de candidatura e de compromisso assumido de que, se eleita(o), a(o) candidata(o) aceitará a investidura no cargo de subcoordenadora(or) do Curso de Pedagogia, para compor a gestão do Curso juntamente com a atual coordenadora pro tempore, Profa. Dra. Edna Araújo dos Santos de Oliveira, até o término do mandato vigente da gestão 2025–2027.

Art. 4º- Caberá solicitação à Comissão Eleitoral de recurso tanto referente à inscrição de candidatas(os), quanto ao resultado preliminar da eleição, sempre respeitado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas a partir da data de publicação do resultado em cada etapa.

Parágrafo único – A solicitação de que trata o caput deste artigo deverá ser feita por meio de requerimento, assinado digitalmente (por meio do assina-UFSC), endereçado à Comissão Eleitoral, encaminhado exclusivamente para o e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, e acompanhada de documento comprobatório da incompatibilidade alegada.

III – DA CAMPANHA ELEITORAL

Art. 5º- A campanha e divulgação das(os) candidatas(os) poderá ser feita de forma online e/ou presencial, no período de 15 a 19 de junho do corrente ano.

Parágrafo único – A apresentação das candidaturas ocorrerá por meio da divulgação, na página oficial do CED e por correio eletrônico institucional, da Carta de Compromisso com a Gestão Vigente e dos demais documentos encaminhados pelos(as) candidatos(as), observados os prazos estabelecidos neste edital.

IV – DA VOTAÇÃO Art. 6º- A consulta prévia para escolha da nova subcoordenação do Curso será feita exclusivamente pelo Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://edemocracia.ufsc.br/, em turno único, na data provável, dia 23 de junho de 2026, terça-feira, das 09 às 17 horas.

.§1º- No caso de a data de votação não estar disponível no Sistema E-Democracia, a eleição será reagendada para o dia útil mais próximo disponível na Plataforma, o cronograma ajustado e amplamente divulgado.

.§2º- No dia da consulta pública, até o horário de abertura da votação, todas(os) as(os) eleitoras(es) receberão um convite por e-mail com o link para votarem na cabine on-line, usando sua IdUFSC e a respectiva senha.

.§3º- Na cabine eletrônica de votação do E-democracia, três etapas devem ser seguidas para efetivar a votação, nesta ordem: (1) marcar/selecionar a(o) candidata(o) escolhida(o); (2) revisar (para checar sua escolha); (3) “depositar”/concluir (para cifrar e depositar na urna).

.§4º- É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação, ficando ciente que caso não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

.§5º- O Sistema E-democracia permite que um(a) eleitor(a) previamente identificado possa votar mais de uma vez, contudo, apenas será validada sua última “cédula” confirmada na urna online.

.§6º- A Comissão Eleitoral indica a leitura atenta do tutorial com orientações para votação (disponível no link https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democraciadaufsc/) e assume o compromisso de divulgá-lo amplamente para a comunidade universitária do Curso.

Art. 7º- Poderão votar na eleição para escolha da nova subcoordenação do Curso de Pedagogia:

I. Professoras(es) integrantes da carreira de magistério, docentes substitutas(os)/temporárias(os) que atuem ou tenham atuado no Curso nos últimos 2 anos e que sejam lotadas(as)/vinculadas(os) aos Departamentos EED, MEN, PSI ou Libras;

II. Servidoras(es) técnica(o)-administrativas(os) vinculadas(os) à Coordenadoria do Curso;

III. Membras(os) do Colegiado do Curso, com portaria ativa;

IV. Alunas(os) do curso de graduação em Pedagogia, regularmente matriculadas(os), portanto, com matrícula ativa;

Art. 8º- A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema E-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC), sendo obrigatório que todos os eleitores indicados acima possuam IdUFSC ativa e em correto funcionamento.

Parágrafo único – As listas das(os) eleitoras(es) serão providenciadas pela Comissão Eleitoral por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), pelo menos 15 dias antes da consulta on-line, portanto, professoras(es) contratadas(os) ou discentes matriculadas(os) após o envio da lista não poderão votar.

V – DA APURAÇÃO DOS VOTOS

Art. 9º- Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação universal.

Parágrafo único – Consideram-se válidos os votos atribuídos às(aos) candidatas(os) regularmente inscritas(os), excluídos os votos em branco. Art. 10 – A consulta pública será validada com qualquer número de votantes.

Art. 11 – Após a conclusão da apuração do resultado da votação, que será feita no dia 24/06/2026 a Comissão deverá divulgar o resultado e enviar ata sucinta, assinada pelos membros, ao Colegiado do Curso.

VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Art. 12 – Toda comunicação com a Comissão Eleitoral deverá ser feita exclusivamente por email, no endereço eletrônico pedagogia@contato.ufsc.br e toda divulgação do processo de eleição estará disponível na homepage do Centro de Ciências da Educação.

Art. 13 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 14 – Este Edital entra em vigor a partir da presente data e terá vigência até a efetiva posse da nova subcoordenação do Curso.

Anexos:

Edital de Convocação nº 12

Consultar: https://ced.ufsc.br/

ANEXO A – Cronograma da consulta pública para escolha de nova(o) subcoordenadora(or) do Curso de Pedagogia para complementação do mandato vigente (2025–2027)

DATAS	DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
03/06/2026	Publicação do edital de divulgação do processo da consulta pública.
08 a 11/06/2026		Inscrições de candidatas(os), por e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, conforme formulário Anexo B.
12/06/2026	Divulgação da homologação parcial da(s) inscrição(ões)
15/06/2026	48h de prazo para recurso
15/06/2026	Homologação final da(s) inscrição(ões)
15 a 19/06/2026	Campanha/divulgação da(s) candidatura(s).
23 ou 24/06/2026 (conforme disponibilidade no E-Democracia). Das 9 às 17h	Consulta Pública on-line para escolha da nova subcoordenação de Curso via E-Democracia.
24/06/2026	Apuração dos votos pela Comissão Eleitoral a partir dos relatórios do E-Democracia
24/06/2026 (até às 13h)	Publicação do resultado da eleição
24 a 26/06/2026	48h de prazo para interposição de recurso
26/06/2026 (após às 13h)	Publicação do resultado final da eleição e envio do processo ao Colegiado de Curso para homologação do resultado.

ANEXO B – FICHA DE INSCRIÇÃO ELEIÇÃO PARA SUBCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA – COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO VIGENTE (2025–2027)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão): ________

Nome candidata(o) à Subcoordenação:

Vínculo/Dep.:

Siape:

Proposta de Gestão (até 500 palavras -, na qual o(a) candidato(a) declare sua concordância com o Plano de Gestão aprovado para o mandato em curso e apresente suas contribuições para o cumprimento das metas e ações nele previstas)

Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhida(o), aceito a investidura ao cargo de Subcoordenadora(or) do Curso de Pedagogia, para exercício da função até o término do mandato vigente da gestão 2025–2027.

Assinatura digital da(o) candidata(o)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 08 DE JUNHO DE 2026

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º- CONVOCAR E ANUNCIAR eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED/UFSC) – em conformidade com o artigo 5º do Regimento do EED, inciso II, e disposto na Resolução Normativa nº 001/2020/CED de 8 de junho de 2020 –, a ser realizada no dia 14 de julho de 2026, das 9h às 17h com o acompanhamento da Secretaria do EED. A eleição se dará de forma presencial, na secretaria do EED.

Art. 2º – A(s) inscrição(ções) da(s) chapa(s) deverá(ão) ser efetuada(s) por meio do preenchimento de uma ficha de inscrição, disponível no anexo A, e enviadas ao e-mail do EED – eed@contato.ufsc.br até dia 5 de julho de 2026.

Art. 3º – A(s) chapa(s) inscrita(s) poderá(ão) discutir as suas proposições para os cargos de chefia e subchefia do EED do dia 6 de julho até o dia 13 de julho de 2026.

Art. 4º – A apuração e a divulgação do resultado da votação serão realizadas no dia 14 de julho de 2026, logo após o encerramento do pleito, seguida de reunião do Colegiado do EED para homologação do resultado.

Art. 5º – Os recursos referentes ao pleito ocorrerão no dia 15 de julho de 2026, das 8h às 17h, impreterivelmente.

Art. 6º – Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 64/2026/CED, de 15 de maio de 2026): professoras, Giovanni Felipe Ernst Frizzo – Presidente, Astrid Baecker Avila e Jeane Vanessa Santos Silva, para coordenar os trabalhos.

Anexos:

Edital de Convocação nº 13

Consultar: https://ced.ufsc.br/

ANEXO A FICHA DE INSCRIÇÃO – ELEIÇÕES CHEFIA e SUBCHEFIA EED – 2026 – Edital nº 013/CED/2026

Cargo: Chefe de Departamento

Nome:

Identidade:

SIAPE:

Data:

Assinatura:

Cargo: Subchefe de Departamento

Nome:

Identidade:

SIAPE:

Data:

Assinatura:

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e conforme o que consta na Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA Nº 051/2026/CSE, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Nº 051/2026/CSE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores da Direção do Centro Socioeconômico (CSE); Secretaria Integrada dos Cursos de graduação do CSE; e Institutos vinculados à direção, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2046359, Administrador de Edifícios, titular;

II – LUÍSA KARAM DE MATTOS FLACH, SIAPE nº 1888275, Assistente em Administração, titular;

III – PRISCILA LAURENTINO, SIAPE nº 3160881, Assistente em Administração, titular;

IV – DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE nº 2153048, Professor Magistério Superior, suplente;

V – MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE nº 2089127, Arquivista, suplente; e

VI – JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EAD EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CGEADAP/CSE, código 10069;

II – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS / SE/CGCNM/CSE, código 12675;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS / SE/CGRI/CSE, código 12681;

IV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL / SE-CGSS-CSE, código 12679;

V – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO / SE/CGADM/CSE, código 12672;

VI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS / SE/CGCCN/CSE, código 12677;

VII – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CSE, código 10053;

VIII – SETOR DE INFORMÁTICA / SI/CAA/CSE, código 12188;

IX – SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / SAF/CAA/CSE, código 11920;

X – CENTRO SOCIOECONÔMICO / CSE, código 10013;

XI – DIVISÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E COMBATE À EVASÃO / DIPECE/CSE, CÓDIGO 12854;

XII – SETOR DE MANUTENÇÃO / SM/CAA/CSE, CÓDIGO 12853;

XIII – DIVISÃO DE EXPEDIENTE / DE/CAA/CSE, CÓDIGO 12852.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Socioecômico.

Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias 023/2023/CSE de 25 de abril de 2023 e 042/2026/CSE de 11 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 104/2026 – 09/06/2026

09/06/2026 17:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 104/2026

Data da publicação: 09/06/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL Nº 00X/2026/CTS/ARA
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1371/2026/GR À Nº 1381/2026/GR, PORTARIA Nº 1384/2026/GR, PORTARIA Nº 1387/2026/GR, PORTARIA Nº 1393/2026/GR, PORTARIA Nº 1395/2026/GR, PORTARIA Nº 1400/2026/GR PORTARIA Nº 146/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 0147/2026/DPD/UFSC,
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 015/2026/PPGFSC,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 050/2026/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2026/DIR/CTC PORTARIA Nº 144/2026/DIR/CTC.

CAMPUS DE ARARANGUÁ

ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CTS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

EDITAL Nº 00X/2026/CTS/ARA DE 3 DE JUNHO DE 2026.

Parágrafo único. Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Divulgação do Edital no dia 15 de junho de 2026;

b) Período do registro das candidaturas de 15 de junho de 2026 até 19 de junho de 2026;

c) Divulgação das chapas inscritas pela comissão eleitoral no dia 22 de junho de 2026;

d) Homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral 24 de junho de 2026;

e) Período para a campanha eleitoral de 24 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026;

f) Eleição no dia 1 de julho de 2026, das 08h às 22h;

g) Divulgação do resultado preliminar no dia 2 de julho de 2026.

h) Prazo para interposição de recurso da apuração do resultado até às 18h do dia 3 de julho de 2026.

i)Divulgação do resultado final no dia 6 de julho de 2026.

Art. 3º A referida eleição será coordenada por Comissão Eleitoral designada pela direção do CTS via Portaria 60/2026/CTS/ARA, de 27 DE MARÇO DE 2026.

Art. 4º Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos.

DOS ELEITORES

Parágrafo único. Não serão admitidos votos cumulativos, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º A inscrição de cada candidatura deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente.

*Caso não hajam candidatos inscritos neste período, as inscrições ficaram prorrogadas por igual período, e consequentemente todo o cronograma eleitoral.

Art. 10 Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará a relação dos candidatos inscritos no dia 22 de junho de 2026.

.§1º A relação de que trata o caput deste artigo será publicada no endereço eletrônico http://ara.ufsc.br/ e lista de e-mails dos docentes do CTS.

.§ 2º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio.

.§ 3º Os componentes da candidatura poderão requerer à comissão eleitoral, por meio de expediente formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

Art. 11 A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 24 de junho de 2026.

.§ 1º Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

Parágrafo único. A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada: I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

Art. 12 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

.§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

.§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

DAS PENALIDADES

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 14 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a www.cts.ararangua.ufsc.br abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

.§1º A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC – https://idufsc.ufsc.br/).

.§2º O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 16 O horário de votação será das 08h às 22h.

Da Apuração

Art. 17 Terminada a votação e decididos os recursos apresentados, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 19 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão www.cts.ararangua.ufsc.br conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, pelo Estatuto da Universidade, pela Resolução Normativa nº 64/2015/CUn e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 20 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no site do CTS no endereço eletrônico http://cts.ararangua.ufsc.br/ bem como na lista de e-mails dos docentes.

Atenciosamente,

Araranguá, 3 de junho de 2026.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2026

Nº 1371/2026/GR – Art. 1º Designar Alexsandro Furtado Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1953115, para exercer a função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/CAF/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 020916/2026)

Nº 1372/2026/GR – Art. 1º Designar ALINE AVILA GIACOMOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3465744, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Pós-Graduação – SAPG/CAA/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023087/2026)

Nº 1373/2026/GR – Art. 1º Designar MARIANE DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345516, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Direção e Comunicação Institucional – SADCI/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023089/2026)

Nº 1374/2026/GR – Art. 1º Designar Fábio Junior Pickler, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1051064, para exercer a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil – SAE/CTJ.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023089/2026)

Nº 1375/2026/GR – Art. 1º Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos – SEC/CAD/DA/JOI.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023089/2026)

Nº 1376/2026/GR – Art. 1º Designar JULIANA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1885885, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CAD/DA/JOI.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023089/2026)

Nº 1377/2026/GR – Art. 1º Designar ORLANDO DO NASCIMENTO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, SIAPE nº 1159208, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 026487/2026)

Nº 1378/2026/GR – Art. 1º Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, para exercer a função de Chefe da Divisão Editorial – DED/CE/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023740/2026)

Nº 1379/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Divisão de Comunicação, Cultura e Eventos Institucionais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da UFSC, código FG-3.

Art. 2º Será utilizada na divisão criada conforme o art. 1º a função de código FG-3 da divisão extinta segundo o art. 3º da Portaria nº 1282/2026/GR, de 26 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 026642/2026)

Nº 1380/2026/GR – Art. 1º Dispensar FABIO METZNER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179293, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente de Administração de Edifícios e Patrimônio da Diretoria Administrativa – SEAEP/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2624/2023/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 026710/2026)

Nº 1381/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Serviço de Expediente de Administração de Edifícios e Patrimônio – SEAEP/DA/BNU, código FG-4.

Art. 2º Fica criado o Serviço de Gestão de Patrimônio da Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 026710/2026)

PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2026

Nº 1384/2026/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Maio de 2026 a 26 de Maio de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 25229/2026)

Nº 1387/2026/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26038/2026)

Nº 1393/2026/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de INDEFERIMENTO do pedido de revisão administrativa interposto pela ex-servidora da UFSC, CPF nº “…935.971…”, em face da penalidade de DEMISSÃO aplicada no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.040574/2010-53, nos termos do Despacho nº 647/2014/GR, de 2 de julho de 2014, e da Portaria nº 1211, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2014, permanecendo integralmente mantida a decisão sancionatória anteriormente proferida, conforme os fundamentos constantes do Parecer nº 15/SEAI/UFSC/2026, acatado pelo Julgamento nº 9/SEAI/GR/UFSC/2026, de 27 de maio de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.034286/2025-46)

Nº 1395/2026/GR – Art. 1º Fica retificado o anexo da Portaria nº 956/2025/GR, referente à concessão da Aceleração da Progressão por Capacitação, a partir de 1º de janeiro de 2025, a servidores técnico-administrativos em educação da UFSC, com a alteração, na linha referente à servidora ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula UFSC 177398, matrícula SIAPE 1819027, cargo de técnico em enfermagem, UPAG HU, do Padrão de Vencimento Atual de “D012” para “D011”, e do Padrão de Vencimento com Aceleração de “D015” para “D014”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data especificada no Art. 1º.

(Ref. Sol. nº 23080.071100/2025-30)

Nº 1400/2026/GR – Designar Christian Rosa Salmoria, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1903211, para substituir a Ouvidora/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/05/2026 a 13/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, SIAPE nº 1659120, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 27208/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 146/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a P.S.M.F, SIAPE n° 1363597, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, em vista da ausência ao serviço nos dias 28/09/2024 a 01/11/2024; 05/03/2025 a 31/03/2025; 01/04/2025 a 01/05/2025; 01/05/2025 a 01/06/2025; 01/06/2025 a 01/07/2025; 01/07/2025 a 01/08/2025; 01/08/2025 a 01/09/2025; 01/09/2025 a 01/10/2025; 01/10/2025 a 01/11/2025; 01/11/2025 a 01/12/2025; 01/12/2025 a 01/01/2026; 01/01/2026 a 01/02/2026; 01/03/2026 a 01/04/2026, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.018380/2026-39, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS

SIAPE: 3215708

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Departamento Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito/SE/CGDIR/CCJ.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ROSANGELA ALVES

SIAPE: 1158894

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/CCJ

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 16/06/20026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 0147/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias, a partir de 14 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 089/2026/DPD/UFSC, de 14 de abril de 2026, e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Sistema Epad processo n° 9994600249620269, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo e-pad n. 9994600249620269 e no OFÍCIO Nº 04/2026/CPAD)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela resolução normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, e Resolução nº 1/2024/CPG, de 8 de março de 2024. RESOLVE:

PORTARIA Nº 015/2026/PPGFSC, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Nº 015/2026/PPGFSC – Art. 1º Alterar o item 9.1. do Edital nº. 06/2025/PPGFC (mestrado) e do Edital nº 07/2025/PPGFSC (doutorado), passando a vigorar com a seguinte redação:

(…) 9.1. O resultado do presente processo seletivo terá validade desde a data da publicação de seu resultado até 31 de julho de 2026, mês imediatamente anterior ao início do semestre subsequente, aplicando-se a todos os casos aprovados no processo seletivo 2026-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 3 DE JUNHO DE 2026.

Nº 050/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 03 de junho de 2026, a composição do Colegiado Pleno do PPGADM, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Alexandre Marino Costa	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
2.	Ana Luiza Paraboni	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
3.	André Luís da Silva Leite	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
4.	Bernardo Meyer	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
5.	Claudelino Martins Dias Júnior	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
6.	Cristiano Desconsi	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
7.	Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
8.	Helena Kuerten de Salles Uglione	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
9.	Irineu Manoel de Souza	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	03/06/2026	22/04/2028
10.	Marcos Baptista Lopes Dalmau	–	Docente	Membro	Art. 5, inciso I (PPGA)	2	03/06/2026	22/04/2028
11.	Marcus Vinicius Andrade de Lima	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
12.	Martin De La Martiniere Petroll	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
13.	Mauricio Fernandes Pereira	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
14.	Mauricio Roque Serva de Oliveira	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
15.	Patrícia Sá Freire	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
16.	Renê Birochi	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
17.	Rogerio João Lunkes	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
18.	Rogerio Tadeu de Oliveira Lacerda	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
19.	Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
20.	Rudimar Antunes da Rocha	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
21.	Solange Maria da Silva	–	Docente	Membro	art. 5, inciso I (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
22.	Ellen Morato de Lima	Marcelo Gorges Machado	Discente	Representante Discente – PPGA	art. 5, inciso II (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2027
23.	Carlos Alberto Kalinovski Hoffmann	Guilherme Rizzatti	Discente	Representante Discente – PPGA	art. 5, inciso II (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2027
24.	Isabela Marques Kumer	Milena Pales Quaresma de Oliveira	Discente	Representante Discente – PPGA	art. 5, inciso II (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2027
25.	Douglas Ramos Vaqueiro	Rafael Cardiano Ferreira Silva	Discente	Representante Discente – PPGA	art. 5, inciso II (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2027
26.	Leandro Dorneles dos Santos	Ricardo Niehues Buss	Docente	Chefe – CAD	art. 5, inciso III (PPGA)	2	08/12/2024	07/12/2026
27.	Eduardo Guedes Villar	–	Externo	Membro	art. 5, inciso IV (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
28.	Luciane Stallivieri	–	Externo	Membro	art. 5, inciso IV (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
29.	Mário César Barreto Moraes	–	Externo	Membro	art. 5, inciso IV (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
30.	Newton Carneiro Affonso da Costa Junior	–	Externo	Membro	art. 5, inciso IV (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
31.	Silvio Antonio Ferraz Cário	–	Externo	Membro	art. 5, inciso IV (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
32.	Wesley Vieira da Silva	–	Externo	Membro	Art. 5, inciso V (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
33.	Paula Martins Nunes	Robson Vander Canarin da Rocha	TAE	Representante TAE – PPGA	art. 5, inciso V (PPGA)	2	23/04/2026	22/04/2028
34.	Pedro Antonio de Melo	–	Docente	Coordenador(a) – PPGA	art. 8 (PPGA)	0	01/04/2025	31/03/2027
35.	Ani Caroline Grigion Potrich	–	Docente	Subcoordenador(a) – PPGA	art. 8 (PPGA)	0	14/10/2025	31/03/2027

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Ref.: Solicitação Digital n° 026931/2026)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2026/DIR/CTC DE 28 DE MAIO DE 2026.

Nº 9/2026/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Química. Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas para o e-mail eng.quimica@contato.ufsc.br, no período de 08 a 12/06/2026, das 9h às 17h.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 17 de junho de 2026, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. Atenciosamente,

(Ref.: Solicitação Digital nº 025798/2026)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 144/2026/DIR/CTC, DE 28 DE MAIO DE 2026

Nº 144/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ALAN AMBROSI, a servidora técnico-administrativa MAYARA BELLETTINI e a discente MARIA LUIZA MENEGASSO BECKER, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Química. (Ref.: Solicitação Digital nº 025798/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 103/2026 – 08/06/2026

08/06/2026 18:08

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 103/2026

Data da publicação: 08/06/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 19/2026/CUn, RESOLUÇÃO Nº 20/2026/CUn, RESOLUÇÃO Nº 21/2026/CUn.
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1337/2026/GR À Nº 1343/2026/GR, PORTARIAS Nº 1345/2026/GR À Nº 1359/2026/GR, PORTARIA Nº 1363/2026/GR PORTARIAS Nº 1367/2026/GR À Nº 1369/2026/GR PORTARIA Nº 145/2026/DPD/UFSC.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 0167/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0168/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0169/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0170/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0171/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0172/2026/DPC/PROAD.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIA Nº 001/2026/SETIC/SEPLAN, PORTARIA Nº 002/2026/SETIC/SEPLAN, PORTARIA Nº 003/2026/SETIC/SEPLAN.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 33/2026/SINTER À Nº 39/2026/SINTER,
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 19/2026/CDS, PORTARIA Nº 20/2026/CDS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão extraordinária realizada em 2 de junho de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 19/2026/CUn, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2025, conforme o disposto no art. 17, inciso XI, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na Decisão Normativa do TCU nº 198, de 23 de março de 2022.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 833 a 855 do Processo nº 23080.005831/2026-78)

RESOLUÇÃO Nº 20/2026/CUn, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Nº 20/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada concordância com o recredenciamento da Fundação Stemmer para Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEESC) como fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Art. 2º Fica aprovada a ratificação do Relatório Anual de Gestão da FEESC referente ao exercício de 2025.

Art. 3º Fica aprovada a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2025 da FEESC.

Art. 4º Fica aprovado o cumprimento do disposto no Art. 4º-A da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 259 a 261 do Processo nº 23080.024405/2026-33)

RESOLUÇÃO Nº 21/2026/CUn, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Nº 21/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada concordância com o pedido de credenciamento a ser encaminhado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) ao Ministério da Educação para que a FEPESE atue como fundação de apoio à Advocacia-Geral da União (AGU), conforme parecer às páginas 231 a 233 do processo nº 23080.025639/2026-06.

Art. 2º Fica manifestada concordância com o pedido de credenciamento a ser encaminhado pela FEPESE ao Ministério da Educação para que a FEPESE atue como fundação de apoio à Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), conforme parecer às páginas 189 e 190 do processo nº 23080.024215/2026-16.

Art. 3º Fica manifestada concordância com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme parecer às páginas 7 e 8 do processo nº 23080.024650/2026-41.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 01 DE JUNHO DE 2026

Nº 1337/2026/GR – Art. 1º Dispensar HENRIQUE COSTA BRAGA, TÉCNICO EM ARQUIVO, SIAPE nº 300882, do exercício da função de Chefe da Divisão de Expedição e Registro de Diplomas – DERD/DAE/SGEB, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2574/2018/GR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1338/2026/GR – Art. 1º Dispensar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2026/2025/GR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1339/2026/GR – Art. 1º Dispensar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, do exercício da função de Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/SGEB, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 520/GR/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1340/2026/GR – Art. 1º Dispensar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, do exercício da função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/SGEB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 329/2026/GR, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1341/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão da Superintendência de Graduação e Educação Básica – SGEB/PROGRAD, código FG-2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Cadastro Acadêmico e Matrícula do Departamento de Administração Escolar da PROGRAD, código FG-2.

Art. 3º Fica criado o Setor de Expedição e Registro de Diplomas do Departamento de Administração Escolar da PROGRAD, código FG-2.

Art. 4º Fica alterada a vinculação do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/SGEB da Divisão de Expedição e Registro de Diplomas para o Setor de Expedição e Registro de Diplomas do Departamento de Administração Escolar da PROGRAD.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto na Portaria nº 337/2017/GR

Art. 5º Serão utilizados, nos setores criados conforme os arts. 1º, 2º e 3º, funções de código FG-2 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 6º Fica criada a Divisão de Expediente da Coordenadoria de Registros de Atividades Docentes do Departamento de Ensino da PROGRAD, código FG-3.

Art. 7º Fica criada a Divisão de Informática da Coordenadoria de Programação Controle e Armazenamento de Dados do Departamento de Administração Escolar da PROGRAD, código FG-3.

Art. 8º Fica criada a Divisão de Apoio e Fortalecimento das Licenciaturas da Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular do Departamento de Ensino da PROGRAD, código FG-3.

Art. 9º Serão utilizadas, nas divisões criadas conforme os arts. 6º e 8º, funções de código FG-3 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 10. Fica criada a Divisão de Expediente da Coordenadoria de Programação Controle e Armazenamento de Dados do Departamento de Administração Escolar da PROGRAD, código FG-3.

Art. 11. Fica extinto o Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG-4.

Art. 12. Fica criado o Serviço de Apoio e Orientação Pedagógica da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG-4.

Art. 13. Fica extinta a Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/SGEB, código FG-5.

Art. 14. Fica criada a Seção de Apoio aos Programas de Monitoria da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código- FG-5.

Art. 15. Fica extinta a Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG-3.

Art. 16. Fica extinta a Divisão de Expedição e Registro de Diplomas – DERD/DAE/SGEB, código FG-3.

Art. 17. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 4071/2026)

Nº 1342/2026/GR – Art. 1º Designar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Integrada – SGI/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022591/2026)

Nº 1343/2026/GR – Art. 1º Designar Adriana Boschi Moreira, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2967476, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022360/2026)

Nº 1345/2026/GR – Art. 1º Designar DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3495978, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução de Compras e Contratos – SAECOC/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 1886/2025/GR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 021303/2026)

Nº 1346/2026/GR – Art. 1º Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, para exercer a função de Coordenadora de Documentos e Publicações Oficiais – CDPO/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021686/2026)

Nº 1347/2026/GR – Art. 1º Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, para exercer a função de Chefe do Setor de Boletim e Apoio ao Protocolo – SBAP/CDPO/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021686/2026)

Nº 1348/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Serviço de Apoio ao Protocolo e Publicação – SAPP/SP/GR, código FG4.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 021686/2026)

PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nº 1349/2026/GR – Art. 1º Designar MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, SIAPE nº 1160471, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada de Departamentos – SID/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 807/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. 023486/2026)

Nº 1350/2026/GR – Art. 1º Designar BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, BIOMÉDICO, SIAPE nº 1660666, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão do LAMEB – DGL/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023486/2026)

Nº 1351/2026/GR – Art. 1º Fica criado o Serviço de Informações ao Cidadão do Gabinete da Reitoria, código FG5.

Art. 2º Fica extinta a Seção de Apoio – SA/SP/GR, código FG-5.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 023007/2026)

Nº 1352/2026/GR – Art. 1º Designar Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DE/CAA/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021684/2026)

Nº 1353/2026/GR – Art. 1º Designar Elisa Ceriotti Trindade, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1068685, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção – SM/CAA/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021684/2026)

Nº 1354/2026/GR – Art. 1º Designar Filipe José Dias, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886160, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021684/2026)

Nº 1355/2026/GR – Art. 1º Designar WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, AUDITOR, SIAPE nº 3159101, para exercer a função de Chefe da Divisão de Investigação – DIN/DPD/GR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022473/2026)

Nº 1356/2026/GR – Art. 1º Dispensar MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1650634, do exercício da função de Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2646/2022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 025861/2026)

Nº 1357/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD da Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD para o Departamento de Gestão Ambiental.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 025861/2026)

Nº 1358/2026/GR – Art. 1º Designar Paula Adriana da Silva, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2481645, para exercer a função de Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados do Departamento de Gestão Ambiental.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 025861/2026)

Nº 1359/2026/GR – Art. 1º Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Internato Médico – SAAIM/CA/CTS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.074599/2025-37)

Nº 1363/2026/GR – Art. 1º Designar Ioanna Katharina Schroeder, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2656423, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23165/2026)

Nº 1367/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2026, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, do exercício da função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria n.º 603/2023/GR, de 17 de março de 2023, em virtude de afastamento para formação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 25822/2026)

Nº 1368/2026/GR – Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2153704, do exercício da função de Chefe da Divisão de Logística de Bens – DLB/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 337/2026/GR, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol. 025297/2026)

Nº 1369/2026/GR – Art. 1º Designar Mario Augusto Nishiyama, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950641, para exercer a função de Chefe da Divisão de Logística de Bens – DLB/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 025297/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), RESOLVE:

PORTARIA Nº 145/2026/DPD/UFSC, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Art 1º. RECONDUZIR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 08 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 060/2026/DPD/UFSC, de 16 de março de 2026, publicada no BO n. 51/2026, de 17 de março de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.058833/2025-89, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Nº 0167/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00076/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 023069/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga horária semanal
Fiscal Administrativo Suplente	TAIZA RODRIGUES	022.*.*-08	ADMINISTRADOR	DA/JOI	1
Fiscal Administrativo Titular	LAIS DIANA SELL BIZARRI	660.*.*-34	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	DA/JOI	1
Fiscal Técnico Titular	Bernardo Horn	015.*.*-89	ADMINISTRADOR	DA/JOI	1
Gestor Titular	MAYCON PSCHEIDT	031.*.*-97	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/JOI	1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0168/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 014954/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga horária semanal
Fiscal Administrativo Suplente	CAROLINA SUELEN DA SILVA	063.*.*-07	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/BNU	1
Fiscal Administrativo Titular	Marilena Corrêa Fialho	393.*.*-04	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	DA/BNU	1
Fiscal Técnico Titular	FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	713.*.*-53	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	DA/BNU	1
Gestor Suplente	NARJARA GOERTTMANN	089.*.*-29	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/BNU	1
Gestor Titular	Felipe Iop Capeleto	821.*.*-87	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	CTE/UFSC	1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0169/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00083/2026 (processo 052758/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição HOT SWAP INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.191.323/0001-72. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 024501/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga horária

semanal

Gestor Titular

Marilena Corrêa Fialho

393.***.***-04

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0170/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025089/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	JOICE APARECIDA DE ANDRADE	057.*.*-19	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CCR/UFSC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0171/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2025 (processo 073150/2023-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025087/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga horária

semanal

Fiscal Técnico Titular

LUCAS DOS SANTOS SOARES

130.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/CBS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0172/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 026608/2026

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	KETLIN SCHNEIDER	058.*.*-51	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	CCR/UFSC
Fiscal Setorial Titular	ARIANE LIMA BETTIM	957.*.*-87	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CCR/UFSC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação, no uso das atribuições estatutárias e regimentais da Secretaria de Planejamento e Orçamento, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 001/2026/SETIC/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Suporte de Serviços (CSS), do Setor de Apoio Administrativo (SAA) e da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Bruno Carlo Celeguim de Amattos, SIAPE nº 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/Superintendente da SeTIC, titular;

II – André Ricardo Natal Simões, SIAPE nº 3058271, Analista de Tecnologia da Informação , titular;

III – Eduardo Vieira Nunes, SIAPE nº 2183483, Técnico de Tecnologia da Informação, titular;

IV – Camila Nunes Vieira Zotti, SIAPE nº 3214709, Assistente em Administração, suplente;

V – Jaime Artur Barg Spenst, SIAPE nº 1249276, Analista de Tecnologia da Informação, suplente; e

VI – Lucas Antonio da Silva Purificação, SIAPE nº 3047489, Administrador, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE SUPORTE DE SERVIÇOS – CSS/SETIC/SEPLAN, código 10644;

II – SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – SAA/SETIC/SEPLAN, código 11912; e

III – SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – SETIC/SEPLAN, código 10324.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 04/2024/SEPLAN, de 07 de maio de 2024.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, Processo nº 23080.026021/2026-55)

Nº 002/2026/SETIC/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados (CISAD), da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos (CGSA), do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura (SGSSPEC) e da Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas (DSDS), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Giovani Pieri, SIAPE nº 2350123, Analista de Tecnologia da Informação/Coordenador, titular;

II – Davi da Silva Boger, SIAPE nº 1331987, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

III – André Fabiano Dyck, SIAPE nº 1345561, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

VI – Mauricio Maurino da Silva, SIAPE nº 3218713, Analista de Tecnologia da Informação, suplente;

V – Leandro Amancio, SIAPE nº 1659571, Analista de Tecnologia da Informação, suplente; e

IV – Areli Andreia dos Santos, SIAPE nº 2236918, Analista de Tecnologia da Informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código 11659;

II – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos – CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, código 10722.

III – Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura – SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN, código 11908; e

IV – Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas – DSDS/DSI/SETIC/SEPLAN, código 11889.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Florianópolis/SC, 29 de maio de 2026. (Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, Processo nº 23080.026021/2026-55)

Nº 003/2026/SETIC/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Sistemas de Informação (DSI) e do Setor de Sistemas de Gestão Administrativa (SSGA), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, Analista de Tecnologia da Informação/Diretor, titular;

II – Fernando Rachadel Gasparini, SIAPE nº 1182341, Técnico de Tecnologia da Informação, titular;

III – Fernando Zimmermann, SIAPE nº 3052988, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

IV – Juliana de Bona Garcia Vendruscolo, SIAPE nº 1455249, Analista de Tecnologia da Informação, suplente;

V – Claudio de Lima, SIAPE nº 2236950, Analista de Tecnologia da Informação, suplente; e

VI – Murilo Teixeira Fernandes, SIAPE nº 1215535, Analista de Tecnologia da Informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, código 10645; e

II – Setor de Sistemas de Gestão Administrativa – SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, código 11905.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 05/2023/SEPLAN, de 04 de abril de 2023.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis/SC, 29 de maio de 2026

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, Processo nº 23080.026021/2026-55)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026

Nº 33/2026/SINTER, Art. 1º Designar Rúbia Nara de Souza, portadora do CPF 03759128947, para atuar como coordenadora geral do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), que faz parte da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), de 2 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Confiar à coordenadora pedagógica as seguintes atribuições:

I – representar o NILT em todos os atos necessários juntamente com o secretário de Relações Internacionais;

II – coordenar as iniciativas do NILT com base nas diretrizes de Política Linguística Institucional;

III – coordenar as ações institucionais necessárias para criar uma base multilíngue sólida e sustentável, que contribua para a internacionalização dos campi da UFSC e seus estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, principalmente no que diz respeito à oferta de cursos e atividades envolvendo o português como língua adicional, línguas estrangeiras, idiomas como meio de instrução, aplicação de testes de proficiência e tradução;

IV – coordenar junto à SINTER a elaboração do plano de trabalho e a proposta orçamentária anual do NILT;

V – elaborar os relatórios das atividades e efetuar a prestação de contas junto aos coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas;

VI – coordenar e supervisionar a execução de todas as atividades do NILT;

VII – liberar novas bolsas somente para projetos que estiverem em dia com a oferta de atividades, tendo cumprido os cronogramas propostos e, eventualmente, suas solicitações de prorrogação;

VIII – supervisionar as atividades do pessoal técnico-administrativo e de apoio do NILT;

IX – gerenciar a utilização da infraestrutura do NILT, zelando pela sua manutenção;

X – promover, junto à SINTER, a divulgação de atividades e cursos desenvolvidos pelo NILT;

XI – organizar eventos que capacitem a equipe executora e divulguem as atividades desenvolvidas pelo Núcleo;

XII – cumprir e fazer cumprir este regimento e as demais normas da Universidade; e

XIII – quando necessário, submeter à aprovação da SINTER proposta de reformulação do presente Regimento efetuada junto aos coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas.

Parágrafo único. Cabe ao coordenador-geral a cobrança dos relatórios parciais junto aos coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas, inclusive suspendendo, se for o caso de atraso de mais de 30 (trinta) dias, as bolsas dos projetos que não cumprirem com tal exigência.

Art. 3º Serão atribuídas vinte horas semanais para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 34/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Livia Arcêncio do Amaral, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad del Valle, da Colômbia, de 26 de maio de 2026 a 26 de maio de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026

Nº 35/2026/SINTER – Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 31/2026/SINTER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 nos seguintes termos:

I: onde se lê:

PORTARIA Nº 31/2026/SINTER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

II: Leia-se:

PORTARIA Nº 31/2026/SINTER, DE 21 DE MAIO DE 2026.

Nº 36/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, do Centro Tecnológico para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Groupe des Ecoles Nationales D’Ingenieurs (Groupe ENI), da França, de 28 de maio de 2026 a 24 de outubro de 2027.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 37/2026/SINTER – Art. 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para, nos termos da Portaria Normativa nº1/SINTER/2024, comporem a comissão de capacitação da Secretaria de Relações Internacionais:

I. Guilherme Carlos da Costa, SIAPE nº 2179249, Assistente em Administração, presidente;

II. Paula Eduarda Michels, SIAPE nº 2268490, tradutora, membro;

III. Giovana dos Santos Redel, SIAPE nº 1790652, secretária executiva, membro;

IV. Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, SIAPE nº 2128668, assistente em administração, membro.

Art. 2º A comissão deverá avaliar a submissão das propostas de capacitação e formação dos servidores da SINTER, conforme estabelecido na Portaria Normativa nº1/SINTER/2024 e no Plano de Desenvolvimento, Capacitação e Formação stricto sensu da SINTER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade e tem duração de 12 meses. Fica revogada a PORTARIA N.º 57, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIAS DE 01 DE JUNHO DE 2026

Nº 38/2026/SINTER – Art. 1º: LOCALIZAR a servidora Elisa Freitas Schemes, SIAPE 1032048, cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, a partir de 08/06/2026, no seguinte setor:

Lotação: 10025 – SECRETARIA DE RELAÇOES INTERNACIONAIS / SINTER
Localização de exercício: 10948 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS / CPI/SINTER
Localização física: 10948 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS INTERNACIONAIS / CPI/SINTER

Nº 39/2026/SINTER – Art. 1º: LOCALIZAR o servidor Bruno Wanderley Farias, SIAPE 1660233, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 08/06/2026, no seguinte setor:

Lotação: 10025 – SECRETARIA DE RELAÇOES INTERNACIONAIS / SINTER
Localização de exercício: 12085 – Divisão de Gestão de Informações / DGI/CAA/SINTER
Localização física: 12085 – Divisão de Gestão de Informações / DGI/CAA/SINTER

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026

Nº 19/2026/CDS – Art. 1º Designar os(a) acadêmicos(a) abaixo relacionados(a) como representantes(e) discentes(e) junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos para o período de 01/06/2026 a 31/05/2027, conforme Solicitação Digital nº 026667/2026.

Acadêmicos	Matrícula	Situação
Pedro Antônio Rossi Haverroth	22204290	Titular
Mariana Gabe Maidana	25101382	Suplente
Paulo Henrique Lopes Marinho	23204715	Titular
Pedro Paulo Fagundes	25102295	Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Ofício n.º 5/2026/CAEF e na Solicitação Digital nº 026667/2026)

Nº 20/2026/CDS – Art. 1º Designar os(as) acadêmicos(as) abaixo relacionados(as) como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado) do Centro de Desportos, pelo período de 01/06/2026 a 31/05/2027:

Acadêmico	Matrícula	Situação
Mariana Gabe Maidana	25101382	Titular
Pedro Antônio Rossi Haverroth	22204290	Suplente
Giovanna Martin Regazzini	24204965	Titular
Bethania Rigo Lemos	24250271	Suplente
Gustavo Soares Scopel	22202787	Titular
Uriê de Almeida Arruda	25101451	Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Ofício n.º 5/2026/CAEF e na Solicitação Digital nº 026667/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 102/2026 – 03/06/2026

03/06/2026 18:18

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 102/2026

Data da publicação: 03/06/2026

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 45
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1360/2026/GR, PORTARIA Nº 1362/2026/GR, PORTARIAS Nº 1364/2026/GR À Nº 1366/2026/GR, PORTARIA Nº 1370/2026/GR, PORTARIA NORMATIVA Nº 539/2026/GR, EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 09/2026
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 041/ PROAFE/2026
PRO REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 260/2026/DAP À Nº 266/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 038/2026/PROGRAD, PORTARIA Nº 039/2026/PROGRAD, PORTARIA Nº 040/2026/PROGRAD.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 70/2026/CCB, PORTARIA Nº 71/2026/CCB,
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 147/2026/DIR/CTC, PORTARIA Nº 148/2026/DIR/CTC.

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no processo nº 23080.017285/2026-18, RESOLVE:

RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 45, DE 28 DE MAIO DE 2026

Homologa a readequação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.017285/2026-18)

ANEXO

(Parte integrante da Resolução CPG/UFSC Nº 45, de 28 de maio de 2026)

REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Este Regimento disciplina o funcionamento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Tecnologias da Informação e Comunicação — PPGTIC da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC, em conformidade com a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021.

Art. 2º As disposições deste Regimento aplicam-se aos estudantes ingressantes a partir do primeiro semestre de 2026 e aos docentes credenciados no Programa.

Art. 3º O PPGTIC é estruturado em nível de mestrado e de doutorado acadêmicos, independentes e conclusivos, e tem por finalidade a formação de pesquisadores e profissionais altamente qualificados, comprometidos com o avanço do conhecimento, da inovação e da excelência acadêmica.

Parágrafo único. O Programa tem como propósito preparar especialistas para atuar no ensino, na pesquisa, na extensão universitária e em diversas outras atividades profissionais, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico da sociedade.

TÍTULO II

DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA E ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I – DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA

Seção I -Das Disposições Gerais

Art. 4º A coordenação didática do PPGTIC caberá aos seguintes órgãos colegiados

I – Colegiado Pleno;

II -Colegiado Delegado.

Parágrafo único. A composição e as competências de cada colegiado estão definidas nos artigos 5º, 6º, 11. e 12.

Seção II – Da composição dos colegiados

Art. 5º Em conformidade com o art. 9º da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, o Colegiado Pleno do PPGTIC terá a seguinte composição:

I – Todas(os) as(os) docentes credenciadas(os) como permanentes que integram o quadro de pessoal

II – docente efetivo da UFSC;

III -Representantes do corpo discente, eleitas(os) pelas(os) discentes regulares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como uma (um) representante;

IV – Representantes das(os) professoras(es) credenciadas(os) como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos pelos seus pares, na proporção de, pelo menos, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como uma(um) representante; e,

V – Chefia do departamento ou da unidade administrativa equivalente que abrigar o maior número de docentes credenciados como permanentes.

.§ 1º A representação discente será eleita pelos pares para mandato de um ano, permitida a reeleição, com a nomeação de titulares e suplentes, devendo haver, preferencialmente, no mínimo, um representante de mestrado.

.§ 2º É facultada às(os) servidoras(es) técnico-administrativas(os) em Educação vinculadas(os) ao programa a inclusão de representação como membros do colegiado pleno

Art. 6º O Colegiado Delegado do Programa terá a seguinte composição:

I – Coordenadora(Coordenador) do Programa, como presidente;

II – Subcoordenadora (Subcoordenador) do Programa, como vice-presidente;

III – Professoras(es) credenciadas(os) como permanentes no Programa, sendo dois representantes por linha de pesquisa (um titular e um suplente), eleitos pelos docentes de suas respectivas linhas;

IV – Representação discente, composta por dois representantes por linha de pesquisa (um titular e um suplente), eleitos por seus pares.

.§ 1º É facultada a inclusão de representação de servidores técnico-administrativos em educação vinculados ao programa como membros do colegiado delegado

.§ 2º O colegiado delegado manterá a proporção das categorias do colegiado pleno.

.§ 3º Em caso de vacância, o cargo de um representante titular deverá ser substituído pelo suplente.

.§ 4º Todo membro que apresentar três faltas consecutivas ou seis faltas alternadas sem justificativa será automaticamente desligado do Colegiado Delegado, sendo substituído pelo seu suplente.

Art. 7º As eleições para escolha dos membros do Colegiado Delegado serão realizadas por meio de edital de convocação, elaborado pela coordenação do Programa — ouvido o Colegiado Pleno — e publicado com quinze dias de antecedência da data marcada para a eleição.

.§ 1º Nas eleições para a representação docente votarão todos os docentes membros do Colegiado Pleno.

.§ 2º O mandato dos membros titulares e suplentes será de dois anos para os docentes, e de um ano para os discentes, sendo permitida a reeleição em ambos os casos.

.§ 3º Conforme definido no art. 11 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, a designação dos membros do colegiado delegado, com seus respectivos mandatos, deverá ser efetuada pela direção da respectiva unidade universitária.

.§ 4º De acordo com o art. 11, § 2º, da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, aos membros titulares representantes do corpo docente no colegiado delegado será atribuída a carga horária de duas horas semanais.

Seção III – Das Reuniões dos Colegiados

Art. 8º Os Colegiados poderão ser convocados pelo coordenador ou a pedido de, pelo menos, 1/3 (um terço) dos seus membros, mencionando-se o assunto que será tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do presidente, observado o Regimento Geral da Universidade.

.§ 1º A convocação deverá ser feita com, no mínimo, quarenta e oito horas de antecedência, podendo ocorrer uma segunda convocação após trinta minutos do horário previsto para a primeira convocação, sendo que a segunda convocação dispensa quórum mínimo.

Art. 9º As reuniões ordinárias do colegiado pleno ocorrerão semestralmente, e do colegiado delegado ocorrerão mensalmente.

Parágrafo único. As reuniões extraordinárias serão convocadas em qualquer tempo, sempre que houver urgência.

Art. 10. As reuniões dos colegiados realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros em primeira convocação. Em segunda convocação, observadas as normas superiores da UFSC, poderão deliberar com o número de membros presentes, salvo nos casos em que este Regimento ou norma superior exigir quórum qualificado.

.§ 1º As decisões dos colegiados serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes, ressalvadas as disposições em contrário.

.§ 2º A votação será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida nem esteja expressamente prevista.

.§ 3º Além do voto comum, terão os presidentes dos órgãos deliberativos, nos casos de empate, o voto de qualidade.

.§ 4º É permitida, em caráter de excepcionalidade, a participação dos membros nas reuniões dos colegiados por meio de sistema de interação de áudio e vídeo em tempo real, a qual será considerada no cômputo do quórum da reunião.

Seção IV – Das competências dos colegiados

Art. 11. Conforme art. 14 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, compete ao colegiado pleno:

I – aprovar o regimento do programa e as suas alterações, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

II – estabelecer as diretrizes gerais do programa;

III – aprovar reestruturações nos currículos dos cursos, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

IV – eleger o coordenador e o subcoordenador, observado o disposto na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN e no regimento do programa;

V – estabelecer os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de docentes, observado o disposto na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós- Graduação;

VI – julgar, em grau de recurso, as decisões do coordenador, a ser interposto no prazo de dez dias a contar da ciência da decisão recorrida;

VIII – manifestar-se, sempre que convocado, sobre questões de interesse da pós-graduação stricto sensu;

VIII – aprovar os planos e relatórios anuais de atividades acadêmicas e de aplicação de recursos;

IX – aprovar a criação, extinção ou alteração de áreas de concentração, submetendo-as à homologação da Câmara de Pós-Graduação;

X – propor as medidas necessárias à integração da pós-graduação com o ensino de graduação, e, quando possível, com a educação básica;

XI – decidir sobre a mudança de nível de mestrado para doutorado;

XII -decidir os procedimentos para aprovação das bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

XIII – decidir os procedimentos para aprovação das indicações dos coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores; e

XIV – zelar pelo cumprimento desta Resolução Normativa e do regimento do programa.

Art. 12. Conforme art. 15 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, caberá ao colegiado delegado do programa:

I – propor ao colegiado pleno:

a – alterações no regimento do programa;
b – alterações no currículo dos cursos;
c – alterações nas normas de credenciamento e recredenciamento de docentes;

II – aprovar o credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes;

III – aprovar a programação periódica dos cursos proposta pelo coordenador, observado o calendário acadêmico da Universidade);

IV – aprovar o plano de aplicação de recursos do programa apresentado pelo coordenador;

V – estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao programa, observadas as regras das agências de fomento;

VI – aprovar as comissões de bolsa e de seleção para admissão de discentes no programa;

VII – aprovar a proposta de edital de seleção de discentes apresentada pelo coordenador e homologar o resultado do processo seletivo;

VIII – aprovar o plano de trabalho de cada discente que solicitar matrícula na disciplina “Estágio de Docência”, observado o disposto na resolução da Câmara de Pós-Graduação que regulamenta a matéria;

IX – decidir nos casos de pedidos de declinação de orientação e substituição de orientador;

X – decidir sobre os pedidos de defesa fora de prazo e de depósito fora de prazo do trabalho de conclusão de curso na Biblioteca Universitária;

XII – deliberar sobre propostas de criação ou alteração de disciplinas;

XII – decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação, observado o disposto na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN;

XIII – decidir sobre pedidos de antecipação e prorrogação de prazo de conclusão de curso

XIV – deliberar sobre processos de transferência e desligamento de discentes;

XV – dar assessoria ao coordenador, visando ao bom funcionamento do programa;

XVI – propor convênios de interesse do programa, observados os trâmites processuais da Universidade;

XVII – deliberar sobre outras questões acadêmicas previstas na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN e neste Regimento.

XVIII – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de bolsas;

XIX – apreciar, em grau de recurso, as decisões da comissão de seleção para admissão de discentes no programa;

XX – zelar pelo cumprimento da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN e deste Regimento.

CAPÍTULO II – DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Seção I – Das competências

Art. 13. A coordenação administrativa do programa de pós-graduação será exercida por um coordenador e um subcoordenador, integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC e eleitos dentre os professores permanentes do programa, na forma prevista nos respectivos regimentos, com mandato dois anos, permitida uma reeleição.

Art. 14. Conforme art. 18 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, caberá ao coordenador do programa:

I – convocar e presidir as reuniões dos colegiados;

II – elaborar as programações do curso, respeitado o calendário acadêmico, submetendo-as à aprovação do colegiado delegado;

III – preparar o plano de aplicação de recursos do programa, submetendo-o à aprovação do colegiado delegado;

IV – elaborar os relatórios anuais de atividades e de aplicação de recursos, submetendo-os à apreciação do colegiado pleno;

V – submeter à aprovação do colegiado delegado os nomes dos professores que integrarão:

a – a comissão de seleção para admissão de discentes no programa;

b – a comissão de bolsas ou de gestão do programa;

c – a comissão de credenciamento e recredenciamento de docentes;

VI – decidir sobre as bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso;

VII – decidir sobre as indicações de coorientadores de trabalhos de conclusão encaminhadas pelos orientadores;

VIII – definir, em conjunto com as chefias de departamentos ou de unidades administrativas equivalentes e os coordenadores dos cursos de Graduação, as disciplinas que poderão contar com a participação dos discentes de Pós-Graduação matriculados na disciplina “Estágio de Docência”;

IX – decidir ad referendum do colegiado pleno ou delegado, em casos de urgência ou inexistência de quórum, devendo a decisão ser apreciada pelo colegiado equivalente dentro de trinta dias;

X – articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação — PROPG para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do programa;

XI – coordenar todas as atividades do programa sob sua responsabilidade;

XII – representar o programa, interna e externamente à UFSC, nas situações relativas à sua competência;

XIII – delegar competência para execução de tarefas específicas;

XIV – zelar pelo cumprimento desta resolução normativa e do regimento e normas internas do programa;

XV – assinar os termos de compromisso firmados entre o discente e a parte cedente de estágios não obrigatórios, desde que previstos na estrutura curricular do curso, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e,

XVI – apreciar os relatórios de atividades semestrais ou anuais dos discentes de mestrado e de doutorado.

Parágrafo único. Nos casos previstos no inciso IX, persistindo a inexistência de quórum para nova reunião convocada com a mesma finalidade, será o ato considerado ratificado.

Art. 15. Compete ao subcoordenador:

I – Substituir o coordenador em suas faltas ou impedimentos.

II – Auxiliar o coordenador na realização do planejamento e do relatório anual;

III – Acompanhar e coordenar o desenvolvimento dos programas de ensino e avaliações das disciplinas ministradas.

Parágrafo único. Na vacância do cargo de coordenador ou subcoordenador, observar-se-á o disposto no art. 17 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN e a legislação vigente da UFSC.

Art. 16. A coordenação do programa contará com o apoio da Secretaria Integrada de Pós-Graduação, cuja definição e atribuições estão definidas em regimento próprio.
Art. 17. O corpo docente do Programa será constituído por professores doutores credenciados pelo colegiado delegado.

Parágrafo único. Os critérios para credenciamento e recredenciamento serão definidos pelo Colegiado Pleno e estabelecidos em resolução específica, observadas as disposições da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN e os critérios do Sistema Nacional de Pós-Graduação — SNPG.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18. Os cursos de mestrado e de doutorado do PPGTIC terão a seguinte duração:

I – mínima de doze e máxima de vinte e quatro meses para o curso de mestrado; e

II – mínima de dezoito e máxima de quarenta e oito meses para o curso de doutorado.

Parágrafo único. Excepcionalmente, mediante solicitação justificada do discente, anuência do orientador e aprovação do Colegiado Delegado, poderá ser autorizada a conclusão do curso em prazo inferior ao mínimo previsto, observadas as normas superiores aplicáveis.

Art. 19. Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, do estudante ou de seu familiar, que ocasione o impedimento de participação das atividades do curso, os prazos a que se refere o art. 18 poderão ser suspensos mediante solicitação do estudante, devidamente comprovada por atestado médico.

.§ 1º Entende-se por familiares, que justificam afastamento do discente, o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às suas expensas, devidamente comprovado.

.§ 2º O atestado médico deverá ser entregue na secretaria do programa de Pós-Graduação em até quinze dias úteis após o primeiro dia do atestado médico, cabendo ao discente ou seu representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a esse prazo.

.§ 3º Caso o requerimento seja intempestivo, o discente perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos.

.§ 4º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de noventa dias.

.§ 5º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde do discente será de cento e oitenta dias, prorrogável por mais cento e oitenta dias.

.§ 6º Os atestados médicos com períodos inferiores a trinta dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.

Art. 20. Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção, à secretaria do Programa.

CAPÍTULO II – DO CURRÍCULO

Art. 21. Os currículos dos cursos de Mestrado e de Doutorado do PPGTIC serão organizados de acordo com a área de concentração, as linhas de pesquisa, os componentes curriculares e as exigências de integralização definidos neste Regimento.

.§ 1º Os currículos deverão contemplar disciplinas obrigatórias (de domínio comum), disciplinas eletivas, de domínio especifico (para as linhas de pesquisa), atividades complementares e acadêmicas, além da dissertação, para o Mestrado, e da tese, para o Doutorado, conforme a distribuição de créditos estabelecida neste Regimento.

.§ 2º A organização curricular deverá assegurar formação interdisciplinar, flexibilidade na composição do plano de estudos e aderência às linhas de pesquisa do Programa.

.§ 3º O plano de estudos do discente será definido em conjunto com o orientador, observadas as exigências curriculares, os prazos de integralização e as normas complementares aprovadas pelo Colegiado Delegado.

Art. 22. As disciplinas do PPGTIC serão classificadas nas seguintes modalidades:

I — as disciplinas de domínio comum obrigatórias servem de elo e fundamento à área de concentração, sendo voltadas à formação geral, teórica, metodológica, epistemológica e interdisciplinar dos discentes;

II — as disciplinas de domínio específico e eletivas fundamentam a flexibilidade curricular, atendendo às necessidades das linhas de pesquisa do Programa, bem como o projeto de pesquisa do discente;

.§ 1º As disciplinas obrigatórias, a distribuição mínima de créditos e a composição das atividades complementares e acadêmicas observarão o disposto no capítulo deste Regimento que trata da carga horária e do sistema de créditos.

.§ 2º A oferta periódica de disciplinas e atividades acadêmicas observará a programação aprovada pelo Colegiado Delegado.

Art. 23. As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão ser acompanhadas de justificativa e caracterizadas por nome, ementa detalhada, bibliografia, carga horária, número de créditos e corpo docente responsável pelo seu oferecimento, submetidas à aprovação do colegiado delegado e encaminhadas à PROPG para inserção no Sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG).

Art. 24. Os professores externos ao programa poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas.

CAPÍTULO III – DA CARGA HORÁRIA E DO SISTEMA DE CRÉDITOS

Art. 25. Os cursos de Mestrado e Doutorado terão a carga horária expressa em unidades de crédito:

.§ 1º Para o curso de Mestrado, a carga horária mínima será de trinta créditos assim distribuídas:

I – Disciplinas obrigatórias: seis créditos
II – Disciplinas eletivas: mínimo de nove créditos
III – Dissertação: seis créditos ;
IV – Atividades complementares e acadêmicas: máximo de nove créditos.

.§ 2º Para o curso de Doutorado, a carga horária mínima será de quarenta e oito créditos assim distribuídas:

I – Disciplinas obrigatórias: seis créditos
II – Disciplina seletivas: mínimo de doze créditos;
III – Tese: doze créditos;
IV – Atividades complementares e acadêmicas: mínimo de doze créditos.

.§ 3º As disciplinas obrigatórias para o mestrado e o doutorado são:

I – Seminário interdisciplinar (um crédito);

II – Metodologia da pesquisa científica (dois créditos); e

III – Fundamentos epistemológicos de tecnologia da informação e comunicação, inovação e educação (três créditos).

.§ 4º As atividades complementares e acadêmicas para além das disciplinas, bem como a correspondência de cada unidade de crédito serão definidas em resolução específica.

.§ 5º A Qualificação é atividade obrigatória para o doutorado, porém não contabiliza créditos ou carga horária.

Art. 26. Poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas de outros cursos de pós-graduação stricto sensu, inclusive estrangeiros, e de cursos de pós-graduação lato sensu, mediante aprovação do colegiado delegado e observados os seguintes requisitos:

I – até nove créditos em disciplinas de cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES ou estrangeiros, observado o disposto no art. 58 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN;

II – até três créditos em disciplinas de cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela UFSC.

.§ 1º O total máximo permitido para aproveitamento de disciplinas, considerando disciplinas de cursos stricto sensu ou lato sensu, é de nove créditos tanto para o mestrado quanto para o doutorado.

.§ 2º Poderão ser validados créditos de disciplinas realizadas há no máximo dez anos.

.§ 3º Caso a validação de créditos de disciplinas realizadas em programas de outras instituições exija análise de equivalência de carga horária e de sistema de créditos, deverá ser observado o disposto nos artigos 40 a 43 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN.

Art. 27. Os créditos obtidos no PPGTIC poderão ser computados para o Mestrado e Doutorado, total ou parcialmente, a critério do Colegiado Delegado.

Parágrafo único. O Colegiado Delegado estabelecerá critérios para a revalidação de créditos cuja validade tenha esgotado durante o curso, bem como para demais questões relacionadas ao aproveitamento de disciplinas de que trata o caput.

Art. 28. O estágio de docência é uma disciplina eletiva que objetiva a preparação para a docência e a qualificação do ensino de Graduação.

.§1º A carga horária máxima do estágio docência será de quatro horas semanais, e seus créditos integrarão disciplinas.

.§2º O estágio de docência deverá respeitar as normas e os procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 29. O estágio não obrigatório compreende a participação em atividades supervisionadas, orientadas e avaliadas de Ensino, Pesquisa, Extensão, desenvolvimento institucional ou inovação, que proporcionam ao discente aprendizagem social, profissional ou cultural, vinculadas a sua área de formação acadêmico-profissional.

Parágrafo único. A realização do estágio não obrigatório deverá respeitar as normas e os procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 30. O estágio de tutoria compreende uma atividade curricular junto ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), cuja realização deverá respeitar as normas e os procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação.

CAPÍTULO IV – DA PROFICIÊNCIA EM IDIOMAS

Art. 31. Será exigida a comprovação de proficiência em idiomas estrangeiros, sendo um idioma para o mestrado e dois idiomas para o doutorado, podendo ocorrer no ato da primeira matrícula no curso ou ao longo do primeiro ano acadêmico.

.§ 1º Para o mestrado, o idioma estrangeiro será, obrigatoriamente, o inglês.

.§ 2º Para o doutorado, o discente deverá demonstrar proficiência em inglês e em mais um dos seguintes idiomas: Francês, Espanhol, Italiano ou Mandarim/Chinês.

.§ 3º O estudo de idiomas estrangeiros para aprovação de proficiência não gera direito a créditos no programa.

.§ 4º Os discentes estrangeiros dos programas de pós-graduação deverão comprovar proficiência em língua portuguesa.

.§ 5º Para discentes indígenas brasileiros, falantes de português e uma língua indígena, esta poderá ser considerada como equivalente a idioma estrangeiro para fins de proficiência, mediante aprovação do colegiado delegado.

CAPÍTULO V -DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

Art. 32. A realização de curso de pós-Graduação stricto sensu em regime de cotutela internacional e titulação simultânea deverá atender às normas e procedimentos estabelecidos pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

TÍTULO IV

DO REGIME ESCOLAR

CAPÍTULO I – DA ADMISSÃO NO PROGRAMA

Art. 33. Serão admitidos como discentes regulares no programa exclusivamente candidatos portadores de diploma de curso de graduação com validade nacional e que preencham os requisitos exigidos no edital de seleção do processo seletivo.

.§ 1º A conclusão em cursos de mestrado não constitui condição necessária ao ingresso em cursos de doutorado.

.§ 2º Caso o diploma de Graduação ainda não tenha sido expedido pela instituição de origem, poderá ser aceita declaração de colação de grau, devendo-se exigir a apresentação do diploma em até doze meses a partir do ingresso no programa.

Art. 34. Poderão ser admitidos diplomados em cursos de graduação no exterior, mediante o reconhecimento, pelo Colegiado Delegado, do diploma apresentado.

.§ 1º O reconhecimento a que se refere o caput deste artigo destina-se exclusivamente ao ingresso do discente no PPGTIC, não conferindo validade nacional ao título.

.§ 2º Os diplomas de cursos de graduação no exterior devem ser apostilados no país signatário da Convenção de Haia ou autenticados por autoridade consular competente no caso de país não signatário, exceto nos casos amparados por acordos diplomáticos específicos.

Art. 35. O programa publicará edital de seleção de discentes estabelecendo o número de vagas, os prazos, a forma de avaliação, os critérios de seleção e a documentação exigida e deverá contemplar a política de ações afirmativas conforme normas vigentes na UFSC.

.§ 1º O processo seletivo será conduzido pela Comissão de Seleção, e deverá ser composta pelo coordenador, subcoordenador e docentes representantes de todas as linhas de pesquisa do programa.

.§ 2º O processo seletivo para o curso de Doutorado poderá ser realizado por meio de fluxo contínuo.

Art. 36. A programação periódica dos cursos de mestrado e doutorado, observado o calendário escolar da UFSC, especificará as disciplinas obrigatórias e eletivas e as demais atividades complementares e acadêmicas com o número de créditos, cargas horárias e ementas correspondentes e fixará os períodos de matrícula e de ajuste de matrícula.

.§ 1º As atividades práticas de cada curso poderão funcionar em fluxo contínuo, de modo a não prejudicar o andamento dos projetos de Pesquisa.

.§ 2º As disciplinas somente poderão ser ofertadas quando tiverem, no mínimo, quatro discentes matriculados, salvo no caso da oferta de disciplinas obrigatórias.

CAPÍTULO II – DO ORIENTADOR E DO COORIENTADOR

Art. 37. Todo discente terá um professor orientador e não poderá permanecer matriculado sem a assistência de um professor orientador por mais de trinta dias.

.§ 1º O número máximo de orientandos por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do SNPG, guardado o limite de até doze orientações.

.§ 2º O discente não poderá ter como orientador:

I – Cônjuge ou companheiro (a);

II – Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

III – Sócio em atividade profissional;

.§ 3º No regime de cotutela, o colegiado Delegado deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.

Art. 38. Poderão atuar como orientadores os professores credenciados no programa, observados os critérios estabelecidos no art. 64 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN e em Resolução de credenciamento e recredenciamento de professores no PPGTIC.

Art. 39. Tanto o discente quanto o orientador poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao colegiado delegado do programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao requerente e à coordenação do Programa a busca do novo vínculo.

Parágrafo único. Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.

Art. 40. São atribuições do orientador:

I – supervisionar o plano de atividades do orientando e acompanhar sua execução;

III – acompanhar e manifestar-se perante o colegiado delegado sobre o desempenho do discente;

III – solicitar à coordenação do programa providências para realização da defesa pública da dissertação, tese ou banca de qualificação de doutorado.

Art. 41. As atividades de coorientação de dissertação ou tese (observado o limite de duas coorientações por trabalho de conclusão, estabelecido no art. 67 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN), somente poderão ser assumidas por docente credenciados no Programa ou doutores com conhecimento e produção reconhecidos na temática específica do trabalho.

Parágrafo único. Os coorientadores externos ao Programa deverão ser aprovados pelo coordenador do programa.

CAPÍTULO III – DA MATRÍCULA

Art. 42. A primeira matrícula no curso definirá o início da vinculação do discente ao programa e será efetuada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital de seleção.

.§ 1º A data de efetivação da matrícula de ingresso corresponderá ao primeiro dia do período letivo de início das atividades do discente, conforme o calendário acadêmico da UFSC.

.§ 2º Para ser matriculado, o candidato deverá ter sido selecionado pelo curso ou ter obtido transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG, nos termos estabelecidos nesse regimento.

.§ 3º O ingresso por transferência somente poderá ser efetivado mediante aprovação do colegiado delegado e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.

Art. 43. Nos prazos estabelecidos na programação periódica do programa, o discente deverá matricular-se em disciplinas e nas demais atividades acadêmicas do Programa.

.§ 1º A matrícula de discentes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas à apresentação de visto de estudante vigente, de visto permanente ou de declaração da Polícia Federal, atestando situação regular no País para tal fim.

.§ 2º A matrícula em regime de cotutela será efetivada mediante convenção firmada entre as instituições envolvidas, observado o disposto na resolução específica que regulamenta a matéria.

.§ 3º A matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil será aceita mediante termos de compromisso entre orientadores ou responsáveis, com aval da coordenação do programa.

Art. 44. Com a anuência do professor responsável pela disciplina, poderá ser admitido discente em situação especial de matrícula isolada em disciplinas, desde que respeitados os prazos de matrícula.

.§ 1º Será divulgada pelo programa, a cada período letivo, a relação das disciplinas que aceitarão discente(s) em situação especial de matrícula isolada.

.§ 2º Fica a critério do professor responsável pela disciplina, o número de vagas e os requisitos de seleção de discente(s) em situação especial de matrícula isolada em disciplinas.

CAPÍTULO IV – DO TRANCAMENTO E DA PRORROGAÇÃO

Art. 45. O fluxo do discente no PPGTIC será definido nos termos do art. 18, podendo os prazos serem acrescidos em até 50% (cinquenta por cento), mediante mecanismos de prorrogação, excetuados trancamentos, licença-maternidade e licenças de saúde.

Art. 46. Conforme art. 53 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN,

I – o discente poderá trancar a matrícula por até doze meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo;

II – o trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa de dissertação ou tese;

III – Não será permitido o trancamento da matrícula no primeiro e no último período letivo e em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

Art. 47. Conforme estabelecido no art. 54 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, a prorrogação é entendida como uma extensão excepcional dos prazos máximos do curso, sendo permitido — mediante aprovação do colegiado delegado — até doze meses, para discentes de mestrado, e até vinte e quatro meses, para discentes de doutorado.

.§ 1º O pedido deve conter justificativa e concordância do orientador, cronograma das atividades a serem realizadas no período e uma cópia do trabalho de conclusão de curso, realizado até então.

.§ 2º O pedido de prorrogação deve ser protocolado na secretaria no mínimo sessenta dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.

CAPÍTULO V – DO DESLIGAMENTO

Art. 48. De acordo com o que estabelece o art. 55 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, o discente terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do programa de pós-graduação nas seguintes situações:

I – quando deixar de se matricular por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;

II – caso seja reprovado em duas disciplinas;

III – se for reprovado no exame de dissertação ou tese; e,

IV – quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso.

Parágrafo único. Será dado direito de defesa, de até quinze dias úteis, para as situações definidas no caput, contados da ciência da notificação oficial.

CAPÍTULO VI – DA FREQUÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR

Art. 49. Conforme art. 57 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, a frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

Parágrafo único. O discente que obtiver frequência, na forma do caput deste artigo, fará jus aos créditos correspondentes às disciplinas ou atividades, desde que obtenha nota para aprovação.

Art. 50. O aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima de aprovação.

.§ 1º As notas serão dadas com precisão de meio ponto, arredondando-se em duas casas decimais.

. 2º O índice de aproveitamento será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final§ obtida em cada disciplina ou atividade acadêmica.

.§ 3º Poderá ser atribuído conceito “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o discente não completou suas atividades no período previsto ou não pode realizar a avaliação prevista.

.§ 4º A menção I só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição.

.§ 5º Decorrido o período a que se refere o § 4º, o professor deverá lançar a nota do discente.

CAPÍTULO VII – DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

Seção I – Disposições gerais

Art. 51. Conforme estabelecido no art. 62 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, os trabalhos de conclusão do curso serão redigidos em língua portuguesa, cujos procedimentos para elaboração e depósito deverão atender às normativas estabelecidas pela Câmara de Pós-Graduação.

.§ 1º Com aval do orientador, o trabalho de conclusão poderá ser escrito em língua inglesa, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português.

.§ 2º Com o aval do orientador e do colegiado delegado, o trabalho de conclusão poderá ser escrito em outro idioma, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português e inglês.

Art. 52. Excepcionalmente, quando o conteúdo do exame de qualificação e/ou do trabalho de conclusão de curso envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, ou estiver regido por questões de sigilo ou de confidencialidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pela coordenação do Programa, observado o disposto na Portaria Normativa nº 4/2020/PROPG, de 25 de setembro de 2020.

.§ 1º Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.

.§ 2º Por sessão fechada, entende-se que o público deverá assinar um termo de compromisso de confidencialidade

Seção II – Da defesa de mestrado

Art. 53. É condição para a obtenção do título de Mestre a defesa pública de trabalho de conclusão, perante uma banca examinadora, na qual o discente demonstre domínio atualizado do tema escolhido, na forma de dissertação.

Art. 54. Para a marcação da defesa de mestrado, o discente deverá ter cumprido os seguintes requisitos:

I – Ter completado todos os créditos exigidos em disciplinas e atividades complementares;

II – Ter comprovado a proficiência em inglês, nos termos do art. 31;

III – Ter elaborado o trabalho de conclusão do curso nos termos do art. 53;

IV – Ter índice de aproveitamento maior ou igual a 7,0, conforme estabelecido no art. 55 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN.

.§ 1º O pedido de defesa deve ser feito com anuência do orientador, que tem por responsabilidade indicar os membros para composição da banca.

.§ 2º A entrega da documentação exigida para a defesa deve ocorrer com antecedência mínima de vinte dias da data da defesa, em meio digital e/ou impresso, conforme preferência dos membros da banca, para encaminhamento para a referida banca.

Seção III – Da defesa de doutorado

Art. 55. É condição para a obtenção do título de doutor a defesa pública de trabalho de conclusão que apresente originalidade, fruto de atividade de Pesquisa, e que contribua para a área do conhecimento, observados os demais requisitos que forem prescritos no regimento ou norma interna do programa de Pós-Graduação, na forma de tese.

Art. 56. Os candidatos ao título de doutor deverão submeter-se a um processo de qualificação, com antecedência mínima de cento e oitenta dias da defesa pública do trabalho de conclusão.

Parágrafo único. Em caso de reprovação no exame de qualificação, o discente poderá submeter-se a novo exame no prazo máximo de sessenta dias.

Art. 57. Para a marcação da defesa de doutorado, o discente deverá comprovar a submissão, como primeiro autor, de artigo científico decorrente dos resultados da tese, em periódico indexado ou em veículo científico qualificado na área de avaliação do Programa, conforme critérios definidos em resolução específica aprovada pelo Colegiado Delegado.

Parágrafo único. A submissão do artigo científico deve ser realizada antes do agendamento da defesa.

Art. 58. Para a marcação da defesa de doutorado, o discente deverá ter cumprido os seguintes requisitos:

I – Ter completado todos os créditos exigidos em disciplinas e atividades complementares;

II – Ter comprovado a proficiência em inglês, nos termos do art. 31;

III – Ter elaborado o trabalho de conclusão do curso nos termos do art. 55;

IV – Ter índice de aproveitamento maior ou igual a 7,0, conforme estabelecido no art. 55 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN;

V – Ter sido aprovado no exame de qualificação;

VI – Ter comprovado a submissão de artigo científico nos termos do art. 57.

.§ 1º O pedido de defesa deve ser feito com anuência do orientador, que tem por responsabilidade indicar os membros para composição da banca.

.§ 2º A entrega da documentação exigida para a defesa deve ocorrer com antecedência mínima de vinte dias da data da defesa, em meio digital e/ou impressa, conforme preferência dos membros da banca, para encaminhamento para a referida banca.

Seção IV – Da Composição da Banca Examinadora

Art. 59. As bancas examinadoras de exame de qualificação e de trabalho de conclusão deverão ser indicadas pelo orientador do trabalho e encaminhadas para aprovação da coordenação do curso, respeitando as seguintes composições:

I – A banca de mestrado será constituída por, no mínimo, dois membros examinadores titulares, sendo ao menos um deles externo ao Programa, sendo definido suplente para examinador externo e interno.

II – A banca de doutorado será constituída por, no mínimo, três membros examinadores titulares, sendo ao menos um deles externo à UFSC.

.§ 1º A presidência da banca de defesa ou de qualificação deverá ser exercida pelo orientador ou coorientador, responsável por conduzir os trabalhos e, em casos de empate, por exercer o voto de minerva.

.§ 2º Na impossibilidade de participação do orientador ou do coorientador, o coordenador do curso designará um docente do Programa para presidir a sessão pública de defesa do trabalho de conclusão de curso.

.§ 3º Exceto na situação contemplada no § 1º do caput, o coorientador não poderá participar da banca examinadora, devendo ter o seu nome registrado nos exemplares da dissertação ou da tese e na ata da defesa.

Art. 60. Poderão ser examinadores em bancas de trabalhos de conclusão os seguintes especialistas:

I – professores credenciados no programa;

II – professores de outros programas de pós-graduação afins;

III – profissionais com título de Doutor ou de Notório Saber;

Art. 61. Estarão impedidos de serem examinadores da banca de trabalho de conclusão:

a – Cônjuge ou companheiro(a) do orientador ou orientando;

b- Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do orientando ou orientador;

c – Sócio em atividade profissional do orientando ou do orientador.

Art. 62. Membros da banca examinadora poderão participar por meio de sistemas de interação de áudio e vídeo em tempo real, considerando as seguintes situações:

I – Deverá ser explicitada no momento da solicitação de marcação da defesa a participação do membro de modo virtual, e esta deverá ser aprovada pelo Colegiado Delegado;

II – Após aprovação da participação de cada membro externo, por meio de sistemas de interação de áudio e vídeo em tempo real, em banca examinadora, o participante externo, na impossibilidade de assinar a ata e a folha de rosto do documento final, excepcionalmente, o coordenador do PPGTIC assinará em seu nome na ata e na folha de rosto do documento final.

Art. 63. A decisão da banca examinadora de exame de qualificação e de trabalho de conclusão, será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado ser:

I – Aprovado; ou,

II – Reprovado.

.§ 1º A versão definitiva do trabalho de conclusão de curso, considerando as recomendações da banca examinadora, deverá ser depositada na Biblioteca Universitária da UFSC em até noventa dias após a data da defesa.

.§ 2º Excepcionalidades eventuais que prejudiquem a entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão, no prazo estabelecido no § 1º, deverão ser decididas pelo colegiado delegado.

CAPÍTULO VIII – DA CONCESSÃO DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR

Art. 64. Fará jus ao título de Mestre ou Doutor o discente que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências deste Regimento.

Art. 65. A entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão aprovado determina o término do vínculo do discente de pós-graduação com a UFSC.

Parágrafo único. Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 66. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado Delegado ou pelo Colegiado Pleno, conforme a pertinência do tema, respeitando a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn.

Art. 67. Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nº 1360/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Junho de 2026 a 26 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 25828/2026)

Nº 1362/2026/GR – Designar Jakeline Becker Carbonera, CONTADOR, SIAPE nº 1756988, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2026 a 25/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 25862/2026)

Nº 1364/2026/GR – Art. 1º Designar VÍTOR MONTEIRO MORAES, enfermeiro/área, SIAPE nº 1117401, como representante do SINTUFSC na comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em substituição a Nicole Esposto Biondo, designada pela Portaria nº 459/2026/GR, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 11470/2026)

Nº 1365/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores listados a seguir para integrar a Comissão Médica da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde, instituída pela Portaria nº 599/2026/GR, de 13 de março de 2026:

I – PEDRO STORTI NETTO PUIG (JMO/DAS/PRODEGESP); e

II – ROSANE SIMOES MENEZES (JMO/DAS/PRODEGESP).

Art. 2º Ficam dispensados da comissão mencionada no art. 1º os servidores listados a seguir:

I – Chiarelli Bezerra Albuquerque de Araújo Vale (JMO/DAS/PRODEGESP);

II – Rodrigo Barddal (JMO/DAS/PRODEGESP); e

III – Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador (JMO/DAS/PRODEGESP).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 63376/2025)

Nº 1366/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, até 22 de junho de 2026, o prazo para conclusão das atividades da comissão para tratar da regulamentação da relação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com as fundações de apoio, reinstituída pela Portaria nº 2491/2025/GR, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º Fica designado o servidor DAVID ARRUDA HUSADEL, SIAPE nº 2139763, para compor a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60725/2023)

Nº 1370/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a partir de 28 de maio de 2026, Cesar Augusto Magalhães Benfatti, CPF nº ***.197.338-**, da condição de representante titular da FAPESC no CUn/UFSC, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1190/2025/GR.

Art. 2º Fica dispensado, a partir de 28 de maio de 2026, Glauber Wagner, CPF nº ***.019.139-**, da condição de representante suplente da FAPESC no CUn/UFSC, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1190/2025/GR.

Art. 3º Fica dispensada, a partir de 28 de maio de 2026, Ariadne Cristiane Cabral da Cruz, CPF nº ***.461.069-**, da condição de representante titular da SED/SC no CUn/UFSC, para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1942/2025/GR.

Art. 4º Fica dispensado, a partir de 28 de maio de 2026, Lucas da Fonseca Roberti Garcia, CPF nº ***.929.858-**, da condição de representante suplente da SED/SC no CUn/UFSC, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1942/2025/GR.

Art. 5º Fica designada, a partir de 28 de maio de 2026, ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, CPF nº ***.461.069-**, para, na condição de titular, representar a SED no CUn/UFSC, passando a ocupar a cadeira de forma alternada entre SED e FAPESC, nos termos do art. 16, § 3º, do Estatuto da UFSC, para um mandato até 11 de setembro de 2027.

Art. 6º Fica designado, a partir de 28 de maio de 2026, CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, CPF nº ***.197.338-**, para, na condição de suplente, representar a FAPESC no CUn/UFSC, passando a ocupar a cadeira de forma alternada, entre SED e FAPESC, nos termos do art. 16, § 3º, do Estatuto da UFSC, para um mandato até 14 de junho de 2027.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.019814/2026-18)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 539/2026/GR, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, que regulamenta a apuração das denúncias de fraudes e desvios de finalidade das cotas reservadas à população de baixa renda, a pretas/pretos e pardas/pardos, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, transexuais e refugiadas/refugiados ou portadoras/portadores de visto humanitário, para ingresso em processo seletivo/concurso na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º O Anexo da Resolução Normativa nº 509/2025/GR, de 18 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 6º Quando habilitada a denúncia, a Ouvidoria deverá encaminhá-la para o Departamento de Validações da PROAFE por meio de solicitação digital sigilosa criada na plataforma SOLAR (SPA/ALX/SCL).” (NR)

“Art. 7º A Diretoria do Departamento de Validações receberá a denúncia após a análise prévia da Ouvidoria e procederá à abertura de processo administrativo sigiloso na plataforma SOLAR (SPA/ALX/SCL) para realização do juízo de admissibilidade.” (NR)

“Art. 8º Admitida a denúncia, a Diretoria do Departamento de Validações indicará os membros que comporão a comissão de apuração de denúncia de fraude ou desvio de finalidade em cotas.

.§ 1º ……………………………………………..:

I – a presidência será exercida por pessoa servidora lotada na PROAFE; e ……………………………………………………..” (NR)

“Art. 13. A comunicação à pessoa denunciada será realizada pelo Departamento de Validações e deverá conter: ……………………………………………………..” (NR)

“Art. 15. ………………………………………… ……………………………………………………..

.§ 4º Quando houver indícios suficientes de fraude, sem prejuízo da continuidade da apuração administrativa, o Departamento de Validações dará ciência do fato:

I – à/ao reitora/reitor, para demandar à Procuradoria Federal junto à UFSC apuração da necessidade de ressarcimento ao erário; e

II – à Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), para que esta comunique o órgão competente para providências cíveis e criminais cabíveis. ……………………………………………………..” (NR)

Art. 2º Fica revogado o art. 16 do Anexo da Portaria Normativa nº 509/2025/GR.

Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref.: tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 4848/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 09/2026

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), e o que consta no Processo n. 23080.055120/2025-63, RESOLVE:

I – Processo: 23080.055120/2025-63.

II – Autoridade Celebrante: André Tiago Dias da Silva, Diretor em Exercício do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: André Tiago Dias da Silva, Diretor em Exercício do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: C.M.L.K., SIAPE n. 1577963.

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, inciso III da Lei nº 8.112/1990. (Ref. Processo n. 23080.055120/2025-63)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE JUNHO DE 2026

N° 041/ PROAFE/2026 – Art. 1º Designar, considerando o juízo de admissibilidade proferido nos processos de denúncia em tramitação e em conformidade com o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos:

– Adriely de Souza – Siape: 3322409, Coordenadora de Validações, na condição de Presidente da Comissão, nos termos do art. 8º, § 1º, inciso I;

– João Matheus Acosta Dallmann – Siape: 3039708, Setor: DCM/CTS Campus Araranguá;

– Josué Carvalho – Siape: 2060748, Setor CFH Campus Florianópolis.

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros designados, destinada à realização das atividades relacionadas à apuração da denúncia, incluindo análise documental, deliberações, emissão de pareceres, comunicações processuais e demais atos previstos na Portaria Normativa.

Art. 3º Nos termos do art. 10 da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, fica estabelecido o prazo de 80 (oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRO REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 260/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, matrícula SIAPE 3496543, código de vaga 688153, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024906/2026-10).

Nº 261/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por BÁRBARA JUNCKES, matrícula SIAPE 3000141, código de vaga 690590, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022256/2026-78).

Nº 262/2026/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria n° 840/2017/DAP, de 4 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria n° 730/2018/DAP, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, que concedeu aposentadoria a MONIQUE GEVAERD KONESCKI, matrícula SIAPE 1654403, de proventos proporcionais a 19/30 (dezenove, trinta avos) para 17/30 (dezessete, trinta avos), tendo em vista as determinações do Acórdão 1909/2026-TCU-Primeira Câmara. (Processo nº 23080.026080/2026-23)

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nº 263/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2026, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, código de vaga 688722, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025796/2026-11).

Nº 264/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIO JOSÉ RODRIGUES, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA REGINA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1157177, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 20 de maio de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026250/2026-70).

Nº 265/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MODESTA SAVAS DE BASTOS SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DALMO BASTOS SILVA, matrícula SIAPE 1155004, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 12 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.026424/2026-02).

Nº 266/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MODESTA SAVAS DE BASTOS SILVA, matrícula SIAPE 07127014, cônjuge do servidor aposentado DALMO BASTOS SILVA , matrícula SIAPE 1155004, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 12 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.026418/2026-47)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 38/2026/PROGRAD – Art. 1º – Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar proposta de portaria normativa destinada a disciplinar os procedimentos de solicitação, análise e concessão do registro específico “LIM (Licença-Maternidade)” às estudantes mães dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conformidade com a Resolução Normativa nº 200/2024/CUn.

Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho:

I – Larissa Dall Agnol;

II – César Trindade Neves; e

III – Eveline Boppre Besen Wolniewicz.

Art. 3º – O Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias, contado de 12 de janeiro de 2026, para conclusão dos trabalhos e apresentação da minuta à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pelo Grupo de Trabalho desde 12 de janeiro de 2026.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026.

(Ref.: Resolução Normativa nº 200/2024/CUn)

Nº 039/2026/PROGRAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Registro de Atividade Docente e Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – BARBARA CAVALHEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1115595, Assistente em Administração, titular;

II – MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO, SIAPE nº 1860718, Técnico em Assuntos Educacionais, titular;

III – MONIQUE CHARARA DE CASTRO, SIAPE nº 3382544, Assistente em Administração, titular;

IV – LETICIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, Assistente em Administração, suplente;

V – FERNANDA DELATORRE, SIAPE nº 1757958, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente; e

VI – CLEBSON OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1624406, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE REGISTRO DE ATIVIDADE DOCENTE / CRAD/DEN/SGEB, código 10548; e

II – COORDENADORIA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR / CPAC/DEN/SGEB, código 11994.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias nº 040/2023/PROGRAD, de 05 de abril de 2023, nº 165/2024/PROGRAD, de 05 de Novembro de 2024 e nº 033/2025/PROGRAD, de 29 de abril de 2025

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo nº 23080.026020/2026-19)

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nº 040/2026/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Design, habilitação Design de Produto – Bacharelado (452), turno integral, pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 03/2026/CGRAD, de 22 de maio de 2026.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado progressivamente a partir do primeiro semestre letivo de 2027 com periodicidade semestral.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo de número 23080.057250/2022-98)

ANEXO DA PORTARIA Nº 040/2026/PROGRAD, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CURSO DE DESIGN – HABILITAÇÃO DESIGN DE PRODUTO – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2027.1)

Curso: 452 – Design – Habilitação Design de Produto – grau – Bacharelado

Currículo: 2027.1

Grau: Bacharelado

Turno: Integral

Objetivo: Fornecer meios para a formação de profissionais capazes para atuar em ambientes dinâmicos com características culturais, históricas, técnicas e mercadológicas específicas, além do domínio de técnicas, métodos e ferramentas específicas de projeto, buscando com isso, intervir na sociedade com critérios de inovação, responsabilidade socioambiental e empreendedorismo.

Titulação: Bacharel em Design, Habilitação Design de Produto

Diplomado em: Design

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 8 semestres Máximo: 14 semestres

Carga horária obrigatória: UFSC 2880h-a (2400h) CNE: 2400h (2880-a)

Número de aulas semanais: Mínimo: 14h-a Máximo: 36h-a

Coordenadoria do Curso: Profa. Ana Veronica Paz y Mino Pazmino

Telefone: (48) 3721-3728 e-mail: design@contato.ufsc.br

Regras de Integralização – Currículo 2027.1
Componente Curricular	Carga horária (horas-aula)	Carga horária (horas)
Disciplinas Obrigatórias	2.232	1.860
Disciplinas Optativas e/ou Atividades Complementares	90	75
Extensão Obrigatória (Ações de Extensão)	288	240
Trabalho de Conclusão de Curso	108	90
Estágio Curricular Obrigatório	162	135
TOTAL	2.880h-a	2.400h

CURSO DE DESIGN – HABILITAÇÃO DESIGN DE PRODUTO – BACHARELADO

Curso UFSC 452

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2027.1)

FASE 1
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (h-a)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0001	Criatividade	36	2	18	18	0	0	–	EGR5141 ou EGR7104 ou EGR7701
EGR7704	Desenho de Observação	54	3	54	0	0	0	–	EGR5034 ou EGR5120 ou EGR7105
EGR7703	Fundamentos da Cor	36	2	18	18	0	0	–	EGR7109
EGR7107	História da Arte	54	3	54	0	0	0	–	EGR5035 ou EGR5100
EGR7702	Forma	36	2	18	18	0	0	–	EGR7116 ou EGR7516
EGR7511	Introdução ao Design	36	2	36	0	0	0	–	EGR5031 ou EGR5032 ou EGR5119 ou EGR7111
EGR0045	REPRESENTAÇÃO GRÁFICA	54	3	18	36	0	0	–	EGR5001 ou EGR5033 ou EGR7106
EGR7706	Laboratório de Modelagem	72	4	72	0	0	0	–	EGR5041 ou EGR5170 ou EGR7110 ou EGR7510
	TOTAL	378	21	288	90	0	0

FASE 2
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0004	História do Design I	36	2	36	0	0	0	–	EGR5037 ou EGR5159 ou EGR7115 ou EGR7708
EGR7709	Design e Sustentabilidade	36	2	36	0	0	0	–	EGR5040 ou EGR5167 ou EGR7186
EGR7803	Modelagem 3D	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR0046	METODOLOGIA DE PROJETO	54	3	18	36	0	0	–	EGR7112 ou EGR7800
EGR0047	DESIGN SOCIAL	36	2	36	0	0	0	–	EGR7236 ou EGR7801
EGR0048	SKETCH E RENDERING	72	4	18	54	0	0	–	EGR7802
EGR0049	COMPUTAÇÃO GRÁFICA	36	2	0	36	0	0	–	EGR7291 ou EGR7710
	TOTAL	342	19	216	126	0	0

FASE 3
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR7257	Ergonomia do Produto I	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7258	Oficina de Modelos e Protótipos	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7513	Semiótica Aplicada	54	3	54	0	0	0	EGR7702	EGR5101 ou EGR7113
EGR0011	História do Design II	36	2	36	0	0	0	EGR0004	–
EGR0050	PROJETO DE PRODUTO 1	54	3	18	36	0	0	EGR0046	EGR7804
EGR0051	MATERIAIS E PROCESSOS I	54	3	36	18	0	0	–	EGR7151
EGR0052	ILUSTRAÇÃO DIGITAL	54	3	18	36	0	0	EGR0049 e EGR7702	EGR7190 ou EGR7717
	TOTAL	396	22	306	90	0	0

FASE 4
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0053	PROJETO DE PRODUTO 2	54	3	18	36	0	0	EGR0050	EGR7805
EGR0054	MATERIAIS E PROCESSOS II	54	3	36	18	0	0	–	EGR7153
EGR7261	Ergonomia do Produto II	72	4	72	0	0	0	EGR7257	–
EGR7262	Oficina de Modelos e Protótipos II	72	4	72	0	0	0	EGR7258	–
EGR0018	Comunicação Integrada de Marketing	54	3	54	0	0	0	–	EGR7724
EGR0055	INTRODUÇÃO À MODELAGEM 3D (SUPERFÍCIES)	72	4	18	54	0	0	–	–
EGR7118	Design e Cultura	36	2	36	0	0	0	–	–
	TOTAL	414	23	306	108	0	0

FASE 5
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0056	PROJETO DE PRODUTO 3	54	3	18	36	0	0	EGR0053	EGR7806
EGR7265	Prototipagem	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7266	Modelagem 3D Avançada	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR0057	INOVAÇÃO E TENDÊNCIA	36	2	18	18	0	0	–	EGR7723
EGR7280	Gestão de Projetos	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR0058	INTRODUÇÃO À PROGRAMAÇÃO	54	3	18	36	0	0	–	EGR7716
	TOTAL	360	20	270	90	0	0

FASE 6
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0059	PROJETO DE PROODUTO 4	54	3	18	36	0	0	EGR0056	EGR7807
EGR7269	Materialização	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7270	Design de Interação	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7271	Design e Inteligência (Smart Design)	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7193	Pesquisa em Design	36	2	36	0	0	0	–	–
	TOTAL	306	17	270	36	0	0

FASE 7
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0060	PCC1	36	2	0	36	0	0	EGR0059	EGR7196
EGR7734	Empreendedorismo	36	2	36	0	0	0	–	CAD5235 ou CAD7004 ou EGR7195 ou GMT7195
EGR0061	ESTÁGIO	162	9	0	162	0	0	EGR0053	EGR7198
	TOTAL	234	13	36	198	0	0

FASE 8
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0062	PCC2	72	4	0	72	0	0	EGR0060	–
	TOTAL	72	4	0	72	0	0

Rol de Disciplinas Optativas O aluno deverá cumprir 90h-a em atividades complementares e/ou disciplinas optativas
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0070	Biônica e Biomimética	36	2	18	18	0	0	–	–
EGR5701	Tópicos Especiais em Comunicação e Expressão I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5702	Tópicos Especiais em Comunicação e Expressão II	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR5703	Tópicos Especiais em Ciências Jurídicas I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5705	Tópicos Especiais em Administração e Economia I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5707	Tópicos Especiais em Filosofia e Ciências Humanas I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5709	Tópicos Especiais em Educação I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5711	Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5731	Tópicos Especiais em Design Gráfico I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5741	Tópicos Especiais em Design de Produto I	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5742	Tópicos Especiais em Design de Produto II	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR5801	Programa de Intercâmbio I	0	32	0	0	0	0	–	–
EGR5802	Programa de Intercâmbio II	0	32	0	0	0	0	–	–
EGR5803	Programa de Intercâmbio III	0	32	0	0	0	0	–	–
EGR7758	Modelagem 3D Digital	72	4	0	72	0	0	–	–
EGR7759	Orientação e Planejamento de Carreira	36	2	36	0	0	0	–	PSI5910
EGR7808	Prototipagem Digital com Corte Laser	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7809	Introdução à Programação para Designer	54	3	54	0	0	0	–	–
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	72	4	54	0	18	0	–	–

Rol de Atividades Complementares O aluno deverá cumprir 90h-a em atividades complementares e/ou disciplinas optativas
Código	Disciplina	CH total semestral (h-a)	CH total semanal (créditos)	CH teórica semestral (h-a)	CH prática semestral (h-a)	CH de PCC semestral (h-a)	CH de extensão semestral (h-a)	Pré-Requisitos	Equivalências
EGR0064	ATIVIDADES COMPLEMENTARES	90	5	90	0	0	0	–	–
EGR0067	Atividade Complementar registro INPI	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR0068	Atividade Complementar – Diretoria ALADA	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR0069	Atividade Complementar – ALADA	36	2	36	0	0	0	–	–
EGR5686	Atividade Complementar – Eventos e Cursos Extracurriculares	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR5687	Atividades Complementar – Exposição/Prêmios	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR5688	Atividades Complementar – Voluntariado	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7600	Atividade Complementar de Pesquisa	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7601	Atividade Complementar de Monitoria	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7602	Atividade Complementar de Estágio	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7603	Atividade Complementar de Produção Científica e Acadêmica	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7604	Atividade Complementar – UIPI	72	4	72	0	0	0	–	–
EGR7605	Atividade Complementar-Representação Discente	72	4	0	72	0	0	–	–
EGR7606	Atividade Complementar-Representação Discente	36	2	0	36	0	0	–	–

Rol de Ações de Extensão

O aluno deverá cumprir 288h-a em ações de extensão (cursos, projetos, eventos) ao longo do curso

Código

Disciplina

CH total semestral (h-a)

CH total semanal (créditos)

CH teórica semestral (h-a)

CH prática semestral (h-a)

CH de PCC semestral (h-a)

CH de extensão semestral (h-a)

Pré-Requisitos

Equivalências

EGR0063

Extensão Design de Produto (EXT 288h-a)

288

–

(Ref. Processo de número 23080.057250/2022-98 da Coordenadoria do Curso de Design – Habilitação Design de Produto, do Centro de Comunicação e Expressão.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2026

Nº 70/2026/CCB – Designar as Comissões Permanentes de Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

Comissão de Bolsas

Guilherme de Toledo e Silva (Presidente)

Mauricio Pena Cunha

Talita da Silva Jeremias

Representação discente

Comissão de Acompanhamento

Yara Costa Netto Muniz (Presidente)

Gustavo Jorge dos Santos

Juliana Dal-Ri Lindenau

Representação discente

Comissão de Seleção

Gabriel Adan Araujo Leite (Presidente)

Luz Elena Durán Carabali

Norma Machado da Silva

Comissão de Credenciamento

Guilherme Fleury Fina Speretta (Presidente)

Ricardo Castilho Garcez

Wagner Luis Reis

Comissão de Estruturação Acadêmica

Evelise Maria Nazari (Presidente)

Fernanda Barbosa Lima Representação discente

Comissão de Eventos e Divulgação

Jamaira Aparecida Victorio (Presidente)

Claudia Beatriz Nedel

Geison de Souza Izídio

Laureane Nunes Mais

Representação discente.

(Ref.: Solicitação Digital nº 25128/2026)

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 71/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA, Processo Digital n.º 23080.011309/2026-25, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 24/06/2026, às 8h30min, no Auditório Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.011309/2026-25)

Prof. Dr. Mário Steindel (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Denise Maria Trombert de Oliveira (UFMG)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Rosana Moreira da Rocha (UFPR)	Membro titular externo
Prof. Dr. Renato Crespo Pereira (UFF)	Membro titular externo
Prof. Dr. Carlos Rogério Tonussi (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Luiz Alexandre Campos (UFRGS)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2026

Nº 147/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores Coordenadoria do Programa de PósGraduação em Engenharia Civil, Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Coordenadoria do Programa de PósGraduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Renata Pacheco	2229013	Assistente em Administração	Titular
Kauê Tortato Alves	1757077	Técnico em Assuntos Educacionais	Titular
Rogério Cid Bastos	1157487	Docente	Titular
Ana Maria Benciveni Franzoni	1157853	Docente	Titular
Ana Paula Melo	1963292	Docente	Titular
Rafael Holdorf Lopez	1823596	Docente	Titular
Fernanda Fernandes Marchior	1811114	Docente	Suplente
Eduardo Lobo	1805001	Docente	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12601	Coordenadoria do Programa de PósGraduação em Engenharia Civi CPGECV/CTC
12602	Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil SE/CPGECV/CTC
12619	Coordenadoria do Programa de PósGraduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial CPGETGT/CTC
12620	Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 9/2025/DIR/CTC, de 3 de fevereiro de 2025.

(Ref.: Solicitação Digital nº 025353/2026)

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2026

Nº 148/2026/DIR/CTC – Designar os(as) servidores(as) técnico-administrativos ARIANA CASAGRANDE, DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS e CATARINA MEIKO HAYASHI para exercerem as atividades de secretaria da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e de Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos à promoção para a Classe D – Titular, no primeiro semestre de 2026, instituída pela Portaria n.º 55/2026/DIR/CTC. (Ref. Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn)

Boletim Oficial

Boletim Nº 101/2026 – 02/06/2026

02/06/2026 17:51

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 101/2026

Data da publicação: 02/06/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº 145/2026/CCR/CBS, PORTARIA Nº 146/2026/CCR/CBS, PORTARIA Nº 147/2026/CCR/CBS.
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1315/2026/GR À Nº 1321/2026/GR, PORTARIAS Nº 1324/2026/GR À Nº 1325/2026/GR, PORTARIAS Nº 1327/2026/GR À Nº 1328/2026/GR, PORTARIAS Nº 1331/2026/GR À Nº 1334/2026/GR, PORTARIA Nº 1336/2026/GR, PORTARIA Nº 1344/2026/GR .
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 47/2026/PROAD PORTARIA Nº 48/2026/PROAD, PORTARIA Nº 0165/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 04/2026/PROPESQ

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Nº 145/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2026, os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Homologação das Avaliações de Progressões e Promoções na Classe de Associado dos Professores Lotados nos Departamentos do Centro de Ciências Rurais, para um mandato de 02 anos:

SIAPE	NOME	Função
1675152	JULIANO GIL NUNES WENDT	Presidente
1712987	ADRIANO TONY RAMOS	Membro
2448990	PAULO CESAR POETA FERMINO JUNIOR	Membro
1765440	ALEXANDRE SIMINSKI	Suplente

Art. 2º REVOGAR, em 01/06/2026, a PORTARIA Nº 75/2026/CCR/CBS, de 24 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e será válida até 01/06/2028, ou até seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Nº 146/2026/CCR/CBS – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/05/2026, o servidor FELIPE ANTONIO COSTA, SIAPE 2179396, da Subcoordenação e Vice-presidendência do Conselhoda Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, designado por meio da PORTARIA Nº 124/2025/CCR/CBS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 08/05/2026, a servidora MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE 2225211, para a Subcoordenação e Vice-presidendência do Conselho da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, para complementar o mandato de dois anos estabelecido na PORTARIA Nº 124/2025/CCR/CBS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 3º DISPENSAR, a partir de 16/04/2026, a servidora CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE 1769501, da Representação do Setor de Apoio no Conselho da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, designado por meio da PORTARIA Nº 124/2025/CCR/CBS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 4º DESIGNAR, a partir de 11/05/2026, a servidora Gisele Lima Luiz, SIAPE 1888735, para a Representação do Setor de Apoio no Conselho da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, para complementar o mandato de dois anos estabelecido na PORTARIA Nº 124/2025/CCR/CBS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 5º O Conselho da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, de que trata a PORTARIA Nº 124/2025/CCR/CBS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, passa a ter a seguinte composição:

Representação	Nome
Coordenadora e Presidente do Conselho	Vanessa Sasso Padilha
Subcoordenadora e Vice-presidente do Conselho	Marcy Lancia Pereira
Setor de Diagnóstico	Francielli Cordeiro Zimermann – Membro Titular Alexandre de Oliveira Tavela – Membro Suplente Ângela Patricia Medeiros Veiga – Membro Titular Ronaldo José Piccoli – Membro Suplente
Setor de Grandes Animais	André Lucio Fontana Goetten – Membro Titular Juliana de Moura Alonso – Membro Suplente
Setor de Pequenos Animais	Malcon Andrei Martinez Pereira – Membro Titular
Setor de Apoio	Gisele Lima Luiz – Membro Titular Ariana Cristina de Oliveira Azulino – Membro Suplente

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 147/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30/03/2026, os discentes abaixo relacionados, para comporem o colegiado do “Programa de Residência Uniprofissional em Saúde Animal integrada à Saúde Pública” do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, para um mandato de 02 anos:

1. Juliana Santos Caixeta 2. Marcos Pedro

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e será válida até 30/03/2028, ou até seu ato revogatório.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026

Nº 1315/2026/GR – Designar DAVS MAILON ANDRADE TORRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512787, para substituir a Chefe do Setor Administrativo – SA/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2026 a 26/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular SIMONE DA COSTA, SIAPE nº 1669860, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 025224/2026)

Nº 1316/2026/GR – Designar ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Stefani de Souza, SIAPE nº 1943249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 025275/2026)

Nº 1317/2026/GR – Art. 1º Designar JOSÉ FREITAS DA SILVA FILHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1841043, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura – DIN/CAA/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021638/2026)

Nº 1318/2026/GR – Art. 1º Designar THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, para exercer a função de Chefe do Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação – SDCTI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016610/2026)

Nº 1319/2026/GR – Art. 1º Designar BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3312059, para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria de Planejamento e Administração – SESPA/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016616/2026)

Nº 1320/2026/GR – Art. 1º Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CFM.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023032/2026)

Nº 1321/2026/GR – Art. 1º Designar MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160018, para exercer a função de Chefe do Setor Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DPE/PRAE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 019797/2026)

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 1324/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2026, JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, para exercer a função de Chefe do Setor de Análise de Projetos – SAP/COPROG/GR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 3 de julho de 2026, a Portaria nº 2154/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

(Ref. Sol. 020754/2026)

Nº 1325/2026/GR – Art. 1º Designar Eduardo Bruno da Costa Krukoski, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 673159, para exercer a função de Chefe do Setor de Suporte de Informática e Comunicação – SSIC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018392/2026)

Nº 1327/2026/GR – Art. 1º Designar LUÍSA BONETTI SCIREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3448556, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 491/2026/GR, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

(Ref. Sol. 022052/2026)

Nº 1328/2026/GR – Art. 1º Designar SERGIO BATISTA DE ANDRADE, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158572, para exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Manutenção Predial e Espaço Físico – DSMPEF/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 295/2024/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

(Ref. Sol. 022053/2026)

Nº 1331/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 214365, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de julho de 2026, a Portaria nº 1094/2026/GR, de 11 de maio de 2026, que designou o servidor mencionado no art. 1º para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC.

(Ref. Sol. 23080.024240/2026-08)

Nº 1332/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, JULIO MONTEIRO TEIXEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1207812, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.024240/2026-08)

Nº 1333/2026/GR – Art. 1º Fica cedida a servidora EVILLYN KJELLIN PATTUSSI, SIAPE nº 3065622, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.022951/2026-30)

Nº 1334/2026/GR – Fica atribuída ao servidor DIEGO MEDEIROS, SIAPE nº 1834383, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME/STDT/DADT/GAS/SUP/HU, a partir de 22 de maio de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.018611/2026-12)

Nº 1336/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2026, TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, do exercício da função de Ouvidora, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 737/2025/GR, de 10 de abril de 2025.

(Ref. Sol. 24115/2026)

PORTARIAS DE 01 DE JUNHO DE 2026

Nº 1344/2026/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir a Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/SGEB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2026 a 12/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular PATRÍCIA DUARTE SILVA, SIAPE nº 1160056, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19613/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Nº 47/2026/PROAD – Art. 1º DESIGNAR a servidora VANDERLEIA VIEIRA, SIAPE nº 1822833, Técnica em Enfermagem (suplente), como fiscal setorial dos Serviços de Limpeza do Colégio de Aplicação (CA), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

Nº 48/2026/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2026/PROAD, de 27 de maio de 2026.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2026, o adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau máximo, para o servidor ADEMIR PODESTÁ, SIAPE 1169712, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, localizado na COORDENADORIA GERAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL/CGAC/DCOM/PROAD – 10519, com efetivo exercício na Seção de Armazenamento e Distribuição de Materiais/SADM/CGAC/DCOM/PROAD – 12722, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Individual número 26246-000.013/2026 e solicitação digital número 071550/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 071550/2025)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE JUNHO DE 2026.

Nº 0165/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 026050/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Suplente

FERNANDA FELTRIN

053.***.***-42

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CA/CED

Fiscal Setorial Titular

DEIZI ANTUNES MARTINS

000.***.***-66

NUTRICIONISTA/HABI LITAÇÃO

CA/CED

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Nº 04/2026/PROPESQ – Art. 1º Reconduzir, a partir de 3 de junho de 2026, TATIANA BENDO, professora do magistério superior, SIAPE 3359558, para exercer a função de dirigente do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir à dirigente a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 3º Reconduzir, a partir de 13 de setembro de 2025, CRISTIANI CAMPOS PLÁ CID, professora do magistério superior, SIAPE 3444218, para exercer a função de vice-dirigente do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4º Atribuir à vice-dirigente a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Resolução Normativa nº 1/2023/CPESQ)

Boletim Oficial

Boletim Nº 100/2026 – 01/06/2026

01/06/2026 17:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 100/2026

Data da publicação: 01/06/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 92/2026/CTS/ARA À Nº 94/2026/CTS/ARA,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1323/2026/GR, PORTARIA Nº 1329/2026/GR, PORTARIA Nº 1330/2026/GR, PORTARIA Nº 1335/2026/GR PORTARIA Nº 143/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 144/2026/DPD/UFSC.
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	EDITAL Nº 01/2026/CE/BU,
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0161/2026/DPC/PROAD À Nº 0164/2026/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 11/2026/PROEX
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 20/2026/SINTER À PORTARIA Nº 25/2026/SINTER, PORTARIA Nº 27/2026/SINTER,
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 07/CCGDIR/2026,
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 20/EMC/CTC/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2026.

Nº 92/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Coordenador de Extensão pro tempore do Departamento de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, no período de 18 de maio de 2026 a 20 de julho de 2026.

PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2026

Nº 093/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Antônio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 22 de maio de 2026 a 22 de maio de 2028:

MEMBROS	SIAPE
Agenor Hentz da Silva Junior	1822056
Alison Roberto Panisson	1111564
Anderson Luiz Fernando Perez	1635680
Fábio Rodrigues De La Rocha	1781774
Jim Lau	1152206
Ney Laert Vilar Calazans	3423388

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 105/2025/CTS/ARA, de 27 de maio de 2025.

PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2026.

Nº 94/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Andrei Bonamigo, SIAPE nº 1091728, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 26 de maio de 2026 a 26 de maio de 2027.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 174/2025/CTS/ARA, de 25 de agosto de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 1323/2026/GR – Art. 1º Fica retificada a Portaria Nº 1012/2026/GR, de 6 de maio de 2026, em seu art. 1º, modificando o trecho onde se lê: “Divisão do Serviço de Manutenção” para “Divisão de Manutenção”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 020543/2026)

Nº 1329/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores docentes e técnico-administrativos em educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina com Deficiência (EMAPCD/UFSC):

I – ANDRÉA BENINCA DE ALMEIDA, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP);

II – ANDREIA CORREIA PALACIOS, assistente social (DAS/PRODEGESP);

III – DEONISIO SCHMITT, professor do magistério superior (LBS/CCE);

IV – GABRIELA PERITO DEITOS, assistente em administração (DDP/PRODEGESP);

V – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP);

VI – LARISSA SANTOS DALZOTTO, psicóloga organizacional (DDP/PRODEGESP);

VII – MARIA ALICE PEREIRA BORGES, assistente social (DAS/PRODEGESP);

VIII – PATRÍCIA MUCCINI, pedagoga (AI/BU);

IX – RENATO RAMOS MILIS, psicólogo educacional (CA/CED); e

X – SÉRGIO LEANDRO DA SILVA, terapeuta ocupacional (CA/CED).

Art. 2º A EMAPCD/UFSC visa assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) nas seguintes atividades:

I – o cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro de 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concursos públicos para provimento de cargos e em processos seletivos nesta Universidade; e

II – a avaliação de pedidos de caracterização de deficiência de servidores efetivos da UFSC.

Art. 3º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades na EMAPCD/UFSC.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2112/2025/GR, de 15 de outubro de 2025.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 249/2025/GR, de 5 de fevereiro de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 024447/2026)

Nº 1330/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Maio de 2026, GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2300051, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para completar mandato a expirar em 25 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 25264/2026)

Nº 1335/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Julho de 2026, Fábio Rodrigues de la Rocha, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1781774, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, até o dia 31 de Julho de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.018709/2026-61)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 143/2026/DPD/UFSC – Art.1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 114/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.065216/2025-30, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref.: Processo n. 23080.065216/2025-30)

PORTARIA DE 01 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO o art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias;

CONSIDERANDO o OFÍCIO N. 011/2026/CCE de 26 de março de 2026, da Diretor do Centro de Comunicação e Expressão, que solicita afastamento preventivo de servidor;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da comissão de Sindicância Acusatório do processo n. 23080.046800/2025-96;

CONSIDERANDO a Portaria nº 075/2026/DPD/UFSC, de 01 de abril de 20226, que designa os servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.014849/2026-61, RESOLVE:

Nº 144/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR o AFASTAMENTO, preventivamente, do servidor S.F., matrícula SIAPE 2373499, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento do servidor é medida cautelar administrativa preventiva para evitar danos ao interesse público e riscos iminentes aos quais os administrados, agentes, bens, direitos e interesses da UFSC estão expostos. Sem prejuízo da observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, essa medida também objetiva manter a segurança, saúde e integridade física e mental dos servidores e o bom ambiente de trabalho nos setores da universidade que estão envolvidos no Processo 23080.014849/2026-61. Ademais, objetiva-se ainda, prevenir a influência do referido servidor na apuração da irregularidade.

Art. 3º Fica proibido o acesso do servidor S.F., matrícula SIAPE 2373499, aos campi da UFSC, bem como a todo e qualquer sistema de informação, administração de perfis institucionais oficiais de redes sociais da universidade, além da posse de equipamentos e de documentos da autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.014849/2026-61)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL Nº 01/2026/CE/BU, DE 29 DE MAIO DE 2026

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA INFORMAL PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS(AS) À DIREÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 015/2026/BU, de 25 de maio de 2026; Considerando o Regimento da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aprovado pela Portaria Normativa nº 85/2016/GR, de 27 de setembro de 2016;

Considerando o processo institucional de atualização do Regimento da Biblioteca Universitária; Considerando a reestruturação administrativa da BU (Solicitação Digital nº 016581/2026), com a previsão da função de Direção-Geral e da função de Vice-Direção;

Considerando os princípios de gestão colegiada e sucessão administrativa adotados pelo Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina para cargos diretivos;

Considerando a necessidade de assegurar continuidade administrativa, legitimidade institucional e estabilidade da gestão.

TORNA PÚBLICAS as normas para a consulta informal para a composição da lista tríplice de candidatos(as) à Direção da Biblioteca Universitária da UFSC (BU), gestão 2026-2030.

1 DA CONSULTA

1.1. A composição da lista tríplice para a Direção da BU será realizada com base em consulta aos(às) servidores(as) técnico-administrativos(as) lotados(as) na BU, por voto secreto e facultativo.

1.2. A Direção da BU é composta pela Direção-Geral e pela Vice-Direção.

2 DA INSCRIÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

2.1. Os(as) candidatos(as) à Direção da BU deverão ser bacharéis em Biblioteconomia e ser servidores(as) técnico-administrativos(as) do quadro efetivo da UFSC e lotados(as) na BU, conforme art. 3º, parágrafo 1º, do Regimento da Biblioteca Universitária da UFSC.

2.2. Os(as) candidatos(as) à Direção da BU deverão solicitar o registro de sua candidatura por meio eletrônico ao e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br) via Formulário de Inscrição, disponível no Anexo II deste edital, no período de 8 a 10 de junho de 2026, assinado eletronicamente pela sistema AssinaUFSC (https://assina.ufsc.br/assinatura/index.xhtml).

2.3. Em anexo ao Formulário de Inscrição, deverão ser incluídos os seguintes documentos:

I. Declarações Funcionais Técnico-Administrativo em Educação Estatuto./RJU dos(as) candidatos(as), emitidas no máximo 30 (trinta) dias antes da publicação deste edital, por meio do Módulo Meu ADRH do sistema ADRH; e

II. Diplomas de Curso de Bacharelado em Biblioteconomia dos(as) candidatos(as).

2.4. Os(As) candidatos(as) deverão se inscrever no formato de chapas compostas por candidato(a) à Direção-Geral e candidato(a) à Vice-Direção.

2.5. A Comissão Eleitoral divulgará a lista preliminar dos(as) candidatos(as) no dia 11 de junho de 2026, no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/.

2.6. Os recursos contra a lista preliminar de inscrições deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br) no dia 12 de junho de 2026.

2.7. A resposta aos recursos e a divulgação da lista definitiva das inscrições dos(as) candidatos(as) serão realizadas até o dia 15 de junho de 2026 pela Comissão Eleitoral. A divulgação será realizada no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/.

3 DA CAMPANHA ELEITORAL

3.1. Os(as) candidatos(as) deverão expor sua proposta de trabalho no período de 16 a 30 de junho de 2026.

3.2. Os meios para exposição das propostas poderão ser de forma presencial ou por meio eletrônico.

3.3. A divulgação deverá ser ampla, de forma a alcançar todos(as) os(as) servidores(as) técnico administrativos(as) lotados(as) na BU.

4 DA VOTAÇÃO

4.1. A votação acontecerá no dia 1º de julho de 2026, das 9h às 17h, por meio do Sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/), gerido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD) da UFSC. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

4.2. Ocorrerá votação mesmo se houver apenas uma chapa inscrita e homologada.

4.3. O link da cabine digital de votação será encaminhado para o e-mail institucional de cada votante.

4.4. O tutorial de votação encontra-se disponível em: https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/

4.5. É de responsabilidade dos(as) votantes a correta execução do procedimento de votação, conforme orientação. Caso o(a) votante não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

5 DOS(AS) VOTANTES

5.1. Somente poderão votar os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) lotados(as) e em exercício na BU no dia 01/06/2026.

5.2. A lista preliminar será divulgada no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/ no dia 10 de junho de 2026.

5.3. Os recursos contra a lista preliminar de votantes deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br ) no dia 11 de junho de 2026.

5.4. A resposta aos recursos e a divulgação da lista definitiva de votantes serão realizadas até o dia 15 de junho de 2026 pela Comissão Eleitoral. A divulgação será realizada no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/.

6 DA CÉDULA DE VOTAÇÃO

6.1. A disposição da(s) chapa(s) no Sistema e-Democracia será de acordo com a ordem de envio do Formulário de Inscrição.

6.2. A opção “Voto em branco” será incluída ao final da lista da(s) chapa(s)

7 DA APURAÇÃO DOS VOTOS

7.1. Ao final do período de votação, será realizada a apuração dos votos no dia 1º de julho de 2026 pela Comissão Eleitoral com a equipe do CCD.

8 DO RESULTADO

8.1. Serão considerados(as) para a lista tríplice os(as) candidatos(as) que obtiverem o maior número de votos, em turno único.

8.2. Havendo empate na contagem dos votos, serão obedecidos os seguintes critérios para desempate:

I. Data de admissão mais antiga na UFSC do(a) candidato(a) à Direção-Geral;

II. Maior titulação na área do(a) candidato(a) à Direção-Geral;

III. Data mais antiga da colação de grau no curso de Biblioteconomia do(a) candidato(a) à Direção-Geral;

IV. Data de nascimento mais antiga do(a) candidato(a) à Direção-Geral.

8.3. O resultado preliminar será divulgado no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/ no dia 2 de julho de 2026.

8.4. Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br) no dia 3 de julho de 2026.

8.5. A resposta aos recursos e a divulgação do resultado definitivo serão realizadas até o dia 10 de julho de 2026 pela Comissão Eleitoral. A divulgação será realizada no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/.

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. As datas divulgadas no Calendário Eleitoral (Anexo I) poderão sofrer alterações em caso de imprevistos durante o processo eleitoral. Tais alterações serão informadas no site https://eleicoes.bu.ufsc.br/.

9.2. Após as conclusões dos trabalhos, a Comissão Eleitoral encaminhará à Direção da BU a ata sucinta da apuração com o resultado final, assinada pelos seus membros, bem como documentos utilizados no processo eleitoral, para apreciação e posterior envio ao(à) Reitor(a).

9.3. Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

9.4. Este edital entrará em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Anexos:

Anexo I – Calendário Eleitoral

Anexo II – Ficha de Inscrição

Consultar: https://eleicoes.bu.ufsc.br/

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2026.

Nº 0161/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00014/2024 (processo 045784/2023-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SMARTMAQ LTDA ME, CNPJ nº 24.830.205/0001-62. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025090/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga horária semanal
Fiscal Administrativo Suplente	PAULO ROBERTO KAMMER	008.*.*-97	ADMINISTRADOR	DA/CBS
Fiscal Administrativo Titular	Gustavo Cristiano Sampaio	029.*.*-43	ADMINISTRADOR	DA/CBS
Fiscal Setorial Titular	EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE	087.*.*-90	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/CBS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00014/2024 (processo 045784/2023-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SMARTMAQ LTDA ME, CNPJ nº 24.830.205/0001-62. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025090/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	Alexsandro Furtado Pereira	029.*.*-11	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/CBS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0162/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025091/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico	GUSTAVO RUFATTO COMIN	050.*.*-23	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	CCR/UFSC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0163/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2025 (processo 016050/2025-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRANSPORTES ARCANJOS LTDA, CNPJ nº 55.592.795/0001-66. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025092/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga horária semanal
Fiscal Administrativo Suplente	PAULO ROBERTO KAMMER	008.*.*-97	ADMINISTRADOR	DA/CBS
Fiscal Administrativo Suplente	RODRIGO SUITCK ZALEUSKI	072.*.*-98	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/CBS
Fiscal Administrativo Titular	Gustavo Cristiano Sampaio	029.*.*-43	ADMINISTRADOR	DA/CBS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0164/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2025 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025094/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga horária semanal
Fiscal Administrativo Suplente	PAULO ROBERTO KAMMER	008.*.*-97	ADMINISTRADOR	DA/CBS
Fiscal Administrativo Suplente	CLAUDIA MAYUMI UEKUBO	027.*.*-01	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/CBS
Fiscal Setorial Titular	EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE	087.*.*-90	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/CBS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2025 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 025094/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	Alexsandro Furtado Pereira	029.*.*-11	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/CBS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2026

Nº 11/2026/PROEX – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Pró reitoria de Extensão (PROEX), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, Docente/Pró-reitor, Membro Titular;

II – MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, SIAPE nº 1908019, Assistente em Administração, Membro Titular;

III – GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1772728, Secretária executiva/Diretora do Departamento Administrativo, Membro Titular;

IV – LILIANE DA COSTA, SIAPE 1065887, Administradora/Coordenadora de Apoio às Ações de Extensão, Membro Suplente;

V – MARCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN, SIAPE nº 1880105, Administradora/Coordenadora de Bolsas, Membro Suplente; e

VI – DAVID ARRUDA HUSADEL, SIAPE nº 2139763, Assistente em Administração, Membro Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Divisão De Apoio Administrativo / DAA/DA/PROEX, código 12165; e

II – Departamento Administrativo DA/PROEX, código 11861;

III – Pró-reitoria de Extensão PROEX, código 10018;

IV – Coordenadoria de Apoio às Ações de Extensão/CAEX/DA/PROEX, código 12007; e

V – Coordenadoria de Bolsas/CB/DA/PROEX, código 11798.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Pró-reitoria de Extensão (PROEX/UFSC).

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 5/2023/PROEX, de 12 de abril de 2023, 7/2025/PROEX, de 17 de julho de 2025, nº 9/2026/PROEX, de 8 de maio de 2026 e nº 10/2026/PROEX, de 12 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: processo nº 23080.021666/2026-00)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2026

Nº 20/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Louis Pergaud Sandjo, do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional Del Sur (UNS), da Argentina, de 30 de março de 2026 a 30 de março de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições: