UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 141/2022

Data da publicação: 29/09/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/2022/CUn   RESOLUÇÃO Nº 20/2022/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1999/2022/GR
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 150 a 153/2022/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 73, 074/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1095, 1097/2022/DDP
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 016/2022/SECARTE
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE	PORTARIA Nº 13/SEOMA/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/2022/CUn, de 27 de setembro de 2022

 

Altera a Resolução Normativa nº 154/2021/Cun, que aprovou o Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina, modificando a redação do artigo 9º, inciso III, do artigo 19, caput, do artigo 52, caput, e do artigo 58, §§ 3º e 4º.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 27 de setembro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 45 e 46 do processo nº 23080.005829/2022-75, RESOLVE:

Art. 1º A Resolução Normativa nº 154/2021/CUn passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º ……………………………………………….

III – representantes dos professores credenciados como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante; e” (NR)

“Art. 19 O corpo docente dos programas de Pós-Graduação será constituído por professores doutores credenciados pelo colegiado delegado, observadas as disposições desta seção e os critérios do SNPG. …………………………………………………………..” (NR)

“Art. 52 O fluxo do estudante nos cursos será definido nos termos do art. 30, podendo os prazos ser acrescidos em até 50% (cinquenta por cento), mediante mecanismos de prorrogação, excetuados os períodos de trancamento, a licença-maternidade e a licença para tratamento de saúde.” (NR)

“Art. 58 ……………………………………………….

§ 3º Poderá ser atribuída menção “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o estudante não completou suas atividades no período previsto ou não pôde realizar a avaliação prevista.

§ 4º A menção “I” só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição. …………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 20/2022/CUn, de 27 de setembro de 2022

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando a decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 27 de setembro de 2022 pela aprovação do teor do parecer constante à página 34 do processo digital nº 23080.042824/2022-23, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU – possa apoiar a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA – na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

  

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 057385/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2022

 

Nº 1999/2022/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Apoio a Sistemas de Comunicação Educativa da AGECOM para a Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias da AGECOM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de setembro de 2022

 

Nº 150/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para compor comissão de avaliação do Edital Nº 4/2022/PROEX – PROBOLSAS 2023 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

• Cristiane da Costa (Presidente)
• Brenda Teresa Porto de Matos
• Carlos Rafael Silva de Oliveira
• Eslley Scatena Gonçalves
• Felipe Vieira
• Luciana Maccarini Schabbach

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem validade até 31 de dezembro de 2022.

 

Nº 151/2022/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 040/2022/BNU, incluindo o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE 2330914 e dispensando o docente FELIPE DELFINI CAETANO FIDALGO, SIAPE 2258139, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

 

Portarias de 28 de setembro de 2022

 

Nº 152/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de setembro de 2022 o docente ROGER BEHLING, SIAPE nº 2504982, para compor o Comitê Acadêmico do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 19/07/2023.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 27 de setembro de 2022, o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para o membro designado.

 

Nº 153/2022/BNU – Art. 1º DISPENSAR o docente JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE nº 1805587, da composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, para qual foi designado pela Portaria nº 006/2021/BNU.

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de setembro de 2022

 

Nº 73/2022/DCTJ – Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha do novo Coordenador do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura do biênio 2022-2024.

Art. 2º Designar para compô-la, os Professores Breno Salgado Barra e Daniel Hastenpflug.

Art. 3º Será concedida uma hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de setembro de 2022

 

Nº 074/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 045/2021/DCTJ, que designa docentes para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE –, do Curso de Engenharia Aeroespacial;

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados para constituir novo Núcleo Docente Estruturante – NDE – do Curso supracitado:

. Alexandre Miers Zabot;

. Antônio Otaviano Dourado;

. Diogo Nardelli Siebert;

. Diogo Lôndero da Silva;

. João Carlos Xavier;

. Juan Pablo de Lima Costa Salazar;

. Rafael de Camargo Catapan;

. Rafael Gigena Cuenca;

. Helton da Silva Gaspar;

. Fátima Machado;

. Talita Sauter Possamai.

Art. 3º Atribuir 01(uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria é válida por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de setembro de 2022

 

Nº 1095/2022/DDP – CONCEDER a Beatriz Dulcineia Mendes de Souza, SIAPE 4446257, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Odontologia ODT/CCS, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/09/2022 a 26/11/2022, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 09/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052702/2022-45)

 

Portaria de 22 de setembro de 2022

 

Nº 1097/2022/DDP – CONCEDER a Ricardo da Silva Pereira, SIAPE 2132639, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, 20 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/10/2022 a 19/11/2022, perfazendo 86 horas, referente ao interstício completado em 24/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.055711/2022-98)

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 016/2022/SECARTE – Art 1º Designar, sob a coordenação da primeira, Fernanda Cordeiro (Coordenadora de Infraestrutura e Logística – DCEven/SeCArtE), Thayse Fernandes Cherem (Chefe do Serviço de Agendamento/DCEven/SeCArtE), Marco Aurélio Ribeiro da Silva (Coordenador de Audiovisual/DCEven/SeCArtE) e Maira Diederichs Wentz (Chefe de Projetos/SeCArtE), para comporem a Comissão de Avaliação do Edital Externo nº 06/DCEven/SeCArte/2022, o qual tem por objetivo ocupação dos seguintes espaços da UFSC: Auditório Garapuvu, copa, hall do segundo andar, sala Goiabeira, sala Laranjeira, sala Pitangueira e Camarins 1, 2 e 3).

Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

 

 O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1223/2022/GR, de 08 de julho de 2022, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de setembro de 2022

 

Nº 13/SEOMA/2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 11 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Luiz Artur de Oliveira, SIAPE nº 2044639, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, localizado no NÚCLEO DE MANUTENÇÃO / NUMA/DME/PU, por manipulação de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos alifáticos e manipulação de óleos minerais, como atribuição legal do seu cargo, (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-001.067/2022, emitido pelo DSST/DAS, em 13 de setembro de 2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.