UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 137/2022

Data da publicação: 23/09/2022

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 146 a 149/2022/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 72/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 272 a 279/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 670 a 681/2022/DAP Nº 1081/2022/DDP

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de setembro de 2022

 

Nº 146/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Coordenação e Subcoordenação do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Alexandre José Sousa Ferreira (Presidente)
• Franciely Velozo Aragão
• Sarah Ferreira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até 24 de dezembro de 2022.

(Ref. Ofício nº 040/2022/COORDTEXTIL/BNU)

 

Nº 147/2022/BNU – Art. 1º RETIFICAR, a Portaria 137/2022/BNU, de 08 de setembro de 2022, que designa FELIPE VIEIRA, para função de Coordenador de Extensão do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, modificando o trecho em que se lê “ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais” para “ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais”.

 

Nº 148/2022/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 02 de junho de 2022, o docente RAFAEL LEONARDO NOVAK, SIAPE nº 2131703, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Ofício nº 38/2022/COORDECA/BNU)

 

Portaria de 22 de setembro de 2022

 

Nº 149/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, conforme abaixo, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 22/09/2022, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Thaynara Dannehl Hoppe (titular – 1º mandato)

João Victor Mesquita Salustiano (suplente – 1º mandato)

Thainá Braz Hank (suplente – 1º mandato)

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Josiane da Silva Pinto (titular – 1º mandato)

Matheus Campos Hemkemaier (titular – 1º mandato)

Daniela Diesel Sparenberg (suplente – 1º mandato)

Colegiado Delegado:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Thaynara Dannehl Hoppe (titular – 1º mandato)

Thainá Braz Hank (suplente – 1º mandato)

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Matheus Campos Hemkemaier (titular – 1º mandato)

Daniela Diesel Sparenberg (suplente – 1º mandato)

(Ref. Ofício nº 005/2022/ PPGNPMat)

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 72/2022/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o Professor Ernane Silva à função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Engenharia Aeroespacial, para o biênio 2022/2024, com vigência retroativa a 03/09/2022. Essa indicação vem para dar continuidade à portaria 041/2020/CTJ, de 17 de agosto de 2020, que venceu em 3 de setembro de 2022.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de setembro de 2022

 

Nº 272/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, as sanções de multa no valor de R$ 150,87 (cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052925/2021-21)

 

Portarias de 19 de setembro de 2022

 

Nº 273/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade (suplente), designada pela Portaria nº 177/PROAD/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE nº 1944175, Secretário Executivo (titular) e ALEX SANDRO ZERBINATTI, SIAPE nº 2134642, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza Secretaria de Inovação (SINOVA), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, para o e-mail.

§2º Quando verificar falhas nos serviços de limpeza deve, primeiramente, solicitar ao encarregado da CONTRATADA a correção dessas falhas, caso o encarregado não resolva, deve comunicar o setor de fiscalização <fcl.proad@contato.ufsc.br>que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 274/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa AP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 31.625.146/0001-56, as sanções de multa no valor de R$ 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052893/2021-64)

 

Portarias de 21 de setembro de 2022

 

Nº 275/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 26.044.069/0001-00, as sanções de multa no valor de R$ 6.164,20 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.014138/2021-81)

 

Nº 276/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, LUANA DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 3243691, Assistente em Administração/CCR/UFSC e MIGUEL ÂNGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1510963, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ELUGÊNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 30.869.154/0001-85, Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços nº 183/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.052532/2022-07)

 

Portarias de 22 de setembro de 2022

 

Nº 277/PROAD/2022 – PRORROGAR para 19/10/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 212/PROAD/2022, de 19 de julho de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA – ME, CNPJ nº 20.810.747/0001-12, Pregão Eletrônico nº 318/2018 – Contrato nº 377/2018.

(Ref. Processo Digital nº 23080.030400/2022-16)

 

Nº 278/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, SIAPE nº 2409494, Assistente em Administração, EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, Auxiliar de Saúde, e TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº 3137750, Assistente de Administração, lotados no Centro de Ciências Biológicas (CCB), para atuarem como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º Os servidores ora designados serão os responsáveis pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Secretaria Integrada de Departamentos e Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 055810/2022/SIDL/CCB)

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 279/PROAD/2022 – DESIGNAR o servidor AGENOR HENTZ DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 1822056, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, como membro e presidente da comissão designada pela Portaria nº 169/PROAD/2022, de 20 de junho de 2022, em substituição ao servidor CLAUS TRÖGER PICH, SIAPE nº 1250046.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025209/2022-52)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de setembro de 2022

 

Nº 670/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARLON ERON TOLDO, matrícula SIAPE 1851269, código de vaga 230181, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.050580/2022- 52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 671/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 643/2022/DAP, que prorrogou a Licença Paternidade a Lucas Cezar Pinheiro, modificando o trecho em que se lê “a 28 de setembro”, leia-se “a 27 de setembro”.

 

Nº 672/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de DANIEL ARAUJO FERNANDES, SIAPE nº 1680911, lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 028812/2022-96)

 

Nº 673/2022/DAP – Art. 1º Interromper a partir de 26 de setembro de 2022, a pedido do requerente, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 636/2022/DAP, ao servidor Rogerio Kormann, matrícula SIAPE 3129019, Técnico em Tecnologia da Informação, de acordo com a Lei nº 8.112/90, e Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.044186/2022-85)

 

Nº 674/2022/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Gert Hering, matrícula nº 1155420, aposentado; Jalmor Pereira dos Anjos, matrícula nº 1158047, aposentado; Luiz Fernando da Silva, matrícula nº 1156242, aposentado; Analia Maria da Silva, matrícula nº 6327893, pensionista, e de Osmarina Cardoso de Almeida, matrícula nº 3190391, pensionista, a partir da Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2022.

 

Portarias de 20 de setembro de 2022

 

Nº 675/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Maria Jussara Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE 1160486, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica/CEC/DE/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) dias, de 23 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.045624/2022-22)

 

Nº 676/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Deise Rebelo Consoni, matrícula SIAPE 1651699, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada/localizada no PROPESQ/LCME, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia 25 de outubro de 2022 a 03 de março de 2023, de acordo com a Nota Técnica SEI Nº21374/2022. (Processo Digital 23080.041831/2022-16).

 

Portarias de 21 de setembro de 2022

 

Nº 677/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALAN ORESTES VALGAS, em decorrência do falecimento do servidor ADILSON VALGAS, matrícula SIAPE 1157667, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de setembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055808/2022-09).

 

Nº 678/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a BRUNO TAUBE TEIXEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ EDUARDO FONTOURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1157701, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 16 de setembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.056458/2022-90).

 

Portarias de 22 de setembro de 2022

 

Nº 679/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MORGANA LUCHTEMBERG DE BEM, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA FERMINIA LUCHTEMBERG DE BEM TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1207387, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E (Titular), Nível Único, falecida no dia 07 de setembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.056823/2022-66).

 

Nº 680/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO CATARINO BISPO, matrícula SIAPE 1247868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA/EEL/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de setembro 2022 a 25 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2436642)

 

Nº 681/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO CATARINO BISPO, matrícula SIAPE 1247868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA/EEL/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2436642).

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.047311/2022-17, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de setembro de 2022

 

Nº 1081/2022/DDP – Art. 1º Lotar a servidora Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic, Matrícula UFSC nº 174925, Matrícula SIAPE nº 1789120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), revogando sua lotação anterior no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB/CTJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.