UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 122/2022

Data da publicação: 1° de setembro de 2022.

Versão em PDF: BO-UFSC_122_01.09.2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 15 a 19/2022/CUN
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 114/2022/CGRAD
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 253 a 257/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIAS Nº 12 a 16/2022/PROEX
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 13/2022/PROPESQ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022/CCE
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 255 a 267/2022/DIR/CTC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

Resoluções de 30 de agosto de 2022

 

Nº 15/2022/CUn – Art. 1º Aprovar a indicação do servidor Ivan Almeida de Azevedo para o cargo de auditor-chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer constante às folhas 21-22 do Processo Digital nº 23080.49366/2022-53)

 

Nº 16/2022/CUn – Art. 1º Aprovar a indicação do servidor PATRICK CUNHA para a função de ouvidor na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer às fls. 32-33 do Processo Digital nº 23080.037351/2022-53)

 

Nº 17/2022/CUn – Art. 1º Aprovar Sessão Solene do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser realizada em 13 de setembro de 2022, em homenagem ao professor Glauco Olinger, pela passagem de seu Centenário.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer constante às folhas 7-8 do Processo Digital nº 23080.050095/2022-89)

 

Nº 18/2022/CUn – Art. 1º Conhecer e dar provimento ao recurso para anular a decisão da Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), prevalecendo, assim, a decisão de mérito proferida pelo Conselho da Unidade do Colégio de Aplicação (CED/UFSC), negando autorização à permuta.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer às fls. 0157-0163 do Processo Digital nº 23080.006457/2022-02)

 

Nº 19/2022/CUn – Art. 1º Conhecer o recurso interposto pela senhora Suzeley Jorge e negar-lhe provimento.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer às fls. 190-195 do Processo Digital nº 23080.055256/2021-40)

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 114/2022/CGRAD, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre medidas excepcionais e de transição para o ensino presencial durante o semestre letivo 2022.2, para a manutenção do vínculo de estudantes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a transição do ensino remoto emergencial para o ensino presencial nas atividades de ensino da graduação, de acordo com o calendário acadêmico da UFSC, objeto da Resolução Normativa nº 157/2021/Cun, de 12 de novembro de 2021; considerando os resultados do Relatório da PROGRAD “Acompanhamento das(os) estudantes com vínculo em ZZD 2020 no semestre de retorno às atividades presenciais (2022-1)”; considerando a Resolução nº 017/CUn/97, mais especificamente seus artigos 30, 31 (Do Regime Acadêmico), 75, 76, 77 (Do Regime Domiciliar), 57 e 58 (Do Cancelamento e Trancamento de Matrícula); e tendo em vista o que decidiu esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 120/2022/CGRAD, constante no processo nº 23080.051172/2022-18, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar os colegiados dos cursos a deliberarem, para o semestre letivo 2022-2, sobre as seguintes flexibilizações, em caráter excepcional, desde que devidamente justificadas pelo(a) estudante:

I – redução da carga horária mínima semanal em disciplinas estabelecida no projeto pedagógico do curso;

II – trancamento excepcional, aplicado a todas as fases, inclusive para ingresso e reingresso:

a) em qualquer tempo ao longo do semestre letivo;

b) excedente aos quatro semestres letivos;

III – regime domiciliar, mediante atestado médico, para situações de adoecimento físico ou emocional.

Parágrafo único. A redução de carga horária mínima semanal de que trata o inciso I deve ser efetivada pelas coordenadorias de cursos no sistema de controle acadêmico (CAGR) até o dia 9 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de agosto de 2022

 

Nº 253/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/AQI/CCA, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, Assistente em Administração/AQI/CCA e MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2123943, Engenheiro-Área/AQI/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MARCELO SIMONI, CNPJ nº 04.664.811/0001-48, Pregão Eletrônico nº 160/2021 – Ata de Registro de Preços nº 390/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.047791/2022-16)

 

Portarias de 29 de agosto de 2022

 

Nº 254/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021046/2021-58)

 

Nº 255/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SOLUTION COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 25.249.082/0001-33, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007846/2022-47)

 

Nº 256/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043490/2020-43)

 

Nº 257/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA CAROLINE COGO, SIAPE nº 3303764, Assistente em Administração, lotada e localizada na Diretoria Administrativa do Campus de Joinville (DA/JOI), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Diretoria Administrativa do Campus de Joinville (DA/JOI).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 051626/2022/DADM/JOI)

 

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 31 de agosto de 2022

 

Nº 12/2022/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR RENATA SILVA DE CARVALHO CHINELATO, SIAPE 3057811, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Psicologia, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

 

Nº 13/2022/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Enfermagem, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

 

Nº 14/2022/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE 1159821, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Odontologia, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

 

Nº 15/2022/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR ROBERTO WILLRICH, SIAPE 1225742, lotado no Centro Tecnológico – Departamento de Informática e Estatística, para exercer a função de Editor Associado da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

 

Nº 16/2022/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR RICARDO GAIOTTO DE MORAES, SIAPE 3144073, lotado no Centro de Comunicação e Expressão – Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Editor Associado da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto de no Edital 07/2022/PROPESQ, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de agosto de 2022

 

Nº 13/2022/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão de seleção de estudantes de pós-graduação stricto sensu para estágio não obrigatório na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – Propesq:

Diego Maurício Dos Santos Silva – SIAPE 3000886

Camila Collato – SIAPE 2350143

Luís Carlos Ferrari – SIAPE 2345447

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2022/CCE, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a legislação em vigor e o que consta no Processo 23080.051982/2022-74, CONVOCA:

Art. 1º Os servidores docentes credenciados no Programa de PósGraduação em Estudos da Tradução para elegerem o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução para mandato, a contar da homologação do resultado da eleição pelo colegiado de curso, até o término do mandato da atual coordenadora, dia 31 de agosto de 2023, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 19 de setembro de 2022 (segunda-feira)

Horário: das 09h00 às 21h00

Local: Google Forms

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser enviadas para o e-mail secpget@gmail.com, de 12 a 15 de setembro de 2022.

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de agosto de 2022

 

Nº 255/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes FERNANDO SIMON WESTPHAL, ADRIANA MARQUES ROSETTO, JOSÉ RIPPER KÓS e RENATO TIBIRIÇÁ DE SABOYA para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PósARQ), com efeito retroativo a 01/08/2022 até 31/07/2024, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 045858/2022)

 

Nº 256/2022/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, a partir de 21/08/2022, para o mandato de um ano:

– Titulares

GABRIELA AURICCHIO TEIXEIRA MARQUES CORREA (matrícula nº 21100252)

JONATHAN CARLOS MOTA FIUZA (matrícula nº 17200547)

– Suplentes

NICOLI GEHRKE AMARAL (matrícula nº 22100727)

EDUARDA SIMAO SANTANA (matrícula nº 21100250)

(Ref. Processo nº 23080.046004/2022-19)

 

Portarias de 9 de agosto de 2022

 

Nº 257/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Propriedades Físicas dos Alimentos (PROFI), vinculado ao Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 13/08/2022, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046547/2022)

 

Nº 258/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURO ROISENBERG para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Conexionismo e Ciências Cognitivas – L3C, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 28/08/2022, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046700/2022)

 

Nº 259/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente JOSÉ RIPPER KÓS para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data até 06/07/2023, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 92/ARQ/CTC/2022)

 

Nº 260/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente SORAYA NÓR para exercer a função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 15/08/2022 a 06/07/2023, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 93/ARQ/CTC/2022)

 

Portaria de 10 de agosto de 2022

 

Nº 261/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 253/2020/SEC/CTC, de 15 de outubro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PPGEAS), com efeito retroativo a 01/08/2022 até 31/07/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

Titulares:

DANIEL JUAN PAGANO

EDUARDO CAMPONOGARA

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL

RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH

Suplentes:

MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA

MARCELO RICARDO STEMMER

RICARDO JOSÉ RABELO

RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA

(Ref. Solicitação Digital nº 046907/2022)

 

Portaria de 15 de agosto de 2022

 

Nº 262/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente NORA MARIA DE PATTA PILLAR para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 02/08/2022 até 01/08/2024, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Processo nº 23080.045388/2022-44)

 

Portaria de 16 de agosto de 2022

 

Nº 263/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes LEONARDO SILVEIRA BORGES e PAULO MENDES DE CARVALHO NETO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 12/09/2022 a 11/09/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 047825/2022)

 

Nº 264/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes LISEANE PADILHA THIVES e IVO CESAR MARTORANO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 02/08/2022 até 01/08/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 048829/2022)

 

Portarias de 26 de agosto de 2022

 

Nº 265/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 104/2022/DIR/CTC, de 12 de maio de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente WELLINGTON LONGUINI REPETTE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 06/08/2022 até 03/05/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Processo nº 23080.051183/2022-06)

 

Nº 266/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes VIVIAN DA SILVA CELESTINO REGINATO, LIA CAETANO BASTOS, RICARDO VILLARROEL DÁVALOS e FERNANDO SEABRA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de Seleção referente ao Processo Seletivo de alunos regulares com ingresso no 1º trimestre de 2023, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo a 24/08/2022 até 31/01/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 050942/2022)

Portaria de 31 de agosto de 2022

 

Nº 267/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 09/08/2022, o adicional de periculosidade no percentual de 10% para o servidor docente TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, por realizar atividades de risco elétrico nos Laboratórios de Lay-out e Protótipos- INEP, Laboratório de Ensino e Pesquisa de Eletrônica de Potência- INEP, Laboratório de Ensaios e Desenvolvimento (I, II, III)- INEP e Laboratório de Controle DigitalINEP, em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial Individual nº 26246-000.988/2022, emitido pelo DAS/SEGESP, em 09/08/2022).

Art. 2º Localizar o servidor TELLES BRUNELLI LAZZARIN em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Revogar os atos anteriores de concessão de adicionais ocupacionais;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital nº 23080.044155/2022-24)