Boletim Nº 64 – 07/06/2022

07/06/2022 16:56

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 64/2022

Data da publicação: 07 de junho de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_07.06.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 444, 445/2022/GR PORTARIAS Nº794,795,798,799,804 a 815, 817 a 873, 876, 877/2022/GR
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº 5/2022/PPGEAN/CCR
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 045/2022/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 100 a 104/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0114 a 0141/2022/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 371/2022/DAP
ENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 047 a 049/2022/CED

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 6 de junho de 2022

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Biblioteca Universitária (BU/UFSC) por um período de 12 (doze) meses.

Nº 444/2022/GR – Art. 1º Autorizar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores que desempenham as atividades relacionadas no Anexo desta portaria normativa, conforme listagem contendo os nomes, cargos e horários de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Biblioteca Universitária.

Art. 2º A Direção da BU/UFSC acompanhará, em conjunto com as respectivas chefias e servidores, as escalas de horário de trabalho dos servidores, de modo a garantir atividades contínuas por período igual ou superior a doze horas diárias.

Parágrafo único. As escalas de horário de trabalho dos servidores, assim como eventuais alterações nelas, deverão ser encaminhadas à Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAJOR/DAP/PRODEGESP), para fins de registro.

Art. 3º A BU/UFSC deve contar com planejamento contra contingências, na garantia da oferta contínua e estável do serviço por 12 (doze) ou mais horas de atendimento sem interrupção, para reposição imediata diante da falta ou afastamento de um servidor.

Art. 4º O horário de funcionamento dos setores e a relação dos servidores, com seus respectivos horários, deverão ser afixados em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, bem como nos próprios setores.

Art. 5º Os ocupantes de cargo de direção (CD) ou função gratificada (FG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) cumprirão jornada de trabalho de quarenta horas semanais, em regime de dedicação integral, podendo ser convocados, sem prejuízo da jornada, sempre que presentes o interesse e a necessidade do serviço, conforme o disposto no Decreto nº 1.590/1995.

Art. 6º Não há possibilidade de acumulação entre a concessão ora efetuada e qualquer outra forma de diminuição de jornada de trabalho legalmente prevista.

Art. 7º A Comissão Setorial para estudo da flexibilização na Biblioteca Universitária ficará responsável por acompanhar os resultados advindos da jornada flexibilizada a partir do levantamento de indicadores e da apresentação de relatório.

Parágrafo único. O primeiro relatório de acompanhamento deverá ser entregue à DAJOR/DAP/PRODEGESP em até 30 (trinta) dias do vencimento desta portaria normativa.

Art. 8º O registro de frequência fica mantido conforme estabelece a Portaria Normativa nº 43/2014/GR, de 24 de julho de 2014.

Art. 9º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com validade de 12 (doze) meses.

(Ref. Tendo em vista a necessidade de atendimento ao aluno por 12 (doze) ou mais horas na Biblioteca Universitária (BU/UFSC); o caráter de exceção previsto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1990, retificado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003; o pleno funcionamento de atividades que exigem atendimento ininterrupto na BU/UFSC; as informações constantes do Ofício nº 040/BU/GR/UFSC/2022, de 26 de maio de 2022; a supremacia do interesse público, o atendimento à sociedade e a responsabilização do setor pela prestação do serviço; e de acordo com o Processo Administrativo nº 23080.013404/2020-78)

ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 444/2022/GR

Direção da Biblioteca Universitária (BU)

Atividades
Coordenar a Biblioteca Central e o Sistema de Bibliotecas; elaborar e divulgar as normas de funcionamento da BU; organizar e promover eventos científicos e culturais de competência da Biblioteca e colaborar nos eventos de interesse da BU; representar no Conselho Consultivo da BU e nas Comissões de Trabalho, quando necessário; coordenar e participar de projetos de extensão relativos à área; e desenvolver outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade competente.

Quadro de Horários

Servidora

Segunda-feira

Terça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

Gleide Bitencourte José Ordovás

SIAPE: 2865292 CARGO: auxiliar de biblioteca

07h às 12h 13h às 16h

07h às 12h

13h às 16h

07h às 12h

13h às 16h

Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central (CDIBC)

Atividades

Prestação de informações (presencial, telefone, atendimento virtual) ao público sobre o horário de funcionamento da Biblioteca, sobre os serviços disponibilizados, encaminhamento dos alunos e suas demandas aos setores corretos, orientação sobre a utilização do espaço físico, informações gerais sobre a Universidade, recebimento de sugestões e reclamações; resolução de problemas emergenciais com os armários guarda-volumes, ocorrências de furtos, limpezas emergenciais, problemas com fechaduras, tomadas, barulho indevido, achados e perdidos, assistência de emergências médicas, entre outros; atendimento quanto à utilização e configuração de notebooks, Android e iOS para utilizar a Rede sem Fio da UFSC e demais sistemas; orientação dos usuários com deficiência no uso adequado das fontes de informação e recursos tecnológicos; disponibilização de acervo em formato acessível; serviços de ledor e audiodescrição, empréstimo e devolução de materiais acessíveis e adaptados; suporte às atividades e aos concursos culturais promovidos por setores da BU destinados ao público, como entrega da documentação, formulários, inscrições, comprovantes, retirada de premiação e certificados; atendimento nas demandas de orientação para: a) dados para catalogação na fonte (livros e periódicos); b) elaboração de fichas de identificação da obra (teses e dissertações); e c) registro de ISBN; atendimento às necessidades informacionais (de caráter bibliográfico); atendimento e orientação com relação aos procedimentos para depósito legal de teses e dissertações na BU; atendimento e orientação com relação aos procedimentos de normalização (livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos) conforme os padrões bibliográficos nacionais e internacionais; recebimento de sugestões de compra de materiais bibliográficos (livros, revistas, jornais, bases de dados digitais, etc.); orientação e supervisão de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UFSC e de outras instituições de ensino, nos períodos diurno e noturno, inclusive aos sábados; orientação no uso dos sistemas de busca de acervo e localização de obras nas estantes; orientação no uso do autoempréstimo; empréstimo, orientação e controle de uso dos espaços de estudo e eventos; orientação com relação ao uso das fontes de pesquisa, recuperação da informação; atendimento para realização de eventos e exposições na BU; acompanhamento de testes para apresentações em eventos; atendimento individualizado para acesso às coleções especiais, materiais raros; atendimento individualizado para operação de equipamentos de leitura de documentos (microfilmes, slides e digitalização); atendimento de visitas técnicas para cursos diurnos e noturnos, inclusive de outras instituições de ensino; atendimento acerca de assuntos relacionados à submissão e publicação de artigos desenvolvidos em meio acadêmico; atendimento em formação continuada por meio de cursos, workshops, eventos e outros meios de capacitação; atendimento e capacitação no uso das normas técnicas, nacionais e internacionais, para publicação em periódicos científicos de trabalhos acadêmicos; parcerias e/ou prestação de consultorias com instituições congêneres para intercâmbio científico e tecnológico, de acordo com a demanda desse público; atendimento ao público na utilização do Repositório Institucional da UFSC: cadastro de usuários, criação de coleções, etc.; atendimento e orientação referente ao depósito dos TCC’s de graduação no Repositório Institucional da UFSC; orientação para agendamento de cursos de capacitação; cadastro de usuários e troca de senha para acesso ao sistema de empréstimos; empréstimo e devolução de materiais; baixa e negociação de multas; emissão de declaração negativa de débito junto à BU; atendimento de comutação bibliográfica e empréstimo entre bibliotecas; e serviços de suporte à pesquisa, ações de competência em informação.

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Adriano Gonçalves SIAPE: 1970713 CARGO: auxiliar em administração	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Alexandre Pedro de Oliveira SIAPE: 1755961 CARGO: bibliotecário-Documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 –às 13h30	07h30 às 13h30
Andréa Figueiredo Leão Grants SIAPE: 1654251 CARGO: bibliotecário-documentalista	11h às 17h	11h às 17h	11h às 17h	11h às 17h	11h às 17h
Avani Célia Feltz SIAPE: 1159936 CARGO: servente de limpeza	08h às 12h 13h às 17h	08h – 12h 13h – 17h	08h – 12h 13h – 17h	08h – 12h 13h – 17h	08h – 12h 13h – 17h
Clarissa Agostini Pereira SIAPE: 1894726 CARGO: auxiliar de biblioteca	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Clarissa Kellermann de Moraes SIAPE: 2268608 CARGO: bibliotecário-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Crislaine Zurilda Silveira SIAPE: 1945829 CARGo: bibliotecário-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
David da Silveira SIAPE: 1158551 CARGO: auxiliar em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Edson Mário Gavron SIAPE: 1852801 CARGO: bibliotecário-documentalista	Afastado para pós-graduação com previsão de retorno em 17/05/2023
Fábio Lorensi do Canto SIAPE: 1794912 CARGO: bibliotecário-documentalista	Afastado com previsão de retorno em 27/07/2022
Gesmar Kingeski Barbosa SIAPE: 1677271 CARGO: bibliotecário-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Gevani Honório Santana Carvalho SIAPE: 366143 CARGO: recepcionista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Giovanni Fiorenzano SIAPE: 1158725 CARGO: assistente em administração	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Hilda Carolina Feijó SIAPE: 1047043 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Jéssica Vilvert Kloppel SIAPE: 1078220 CARGO: auxiliar de biblioteca	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30
Joana Carla de Souza Matta Felício SIAPE: 1775638 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h15 às 12h15 13h15 às 17h15	08h150 às 12h15 13h15 às 17h15	08h15 às 12h15 13h15 às 17h15	08h15 às 12h15 13h15 às 17h15	08h15 às 12h15 13h15 às 17h15
Joice Regina da Costa Santana da Lapa SIAPE: 1160489 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Juliana de Sousa Cardoso SIAPE: 1194719 CARGO: auxiliar de biblioteca	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Karyn Munyk Lehmkuhl SIAPE: 1775668 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Leonardo Ripoll Tavares Leite SIAPE: 1916985 CARGO: bibliotecário-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Lirio Odorizzi SIAPE: 1158149 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Luciana Bergamo Marques SIAPE: 1900255 CARGO: bibliotecária-documentalista	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30	11h30 às 17h30
Magda Camargo Lange Ramos SIAPE: 1156117 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Maria de Lourdes Rita da Fonseca SIAPE: 1156360 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Marlei Martins Alegre SIAPE: 1157244 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Patrícia Muccini SIAPE: 1750732 CARGO: pedagogo	Afastada para pós-graduação com previsão de retorno em 23/03/2023
Ricardo de Lima Chagas SIAPE: 1731253 CARGO: bibliotecário-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Roberta Moraes de Bem SIAPE: 1653133 CARGO: bibliotecária-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Salentim Nemésio Bastos SIAPE: 1158586 CARGO: contínuo	11h às 14h 15h às 20h	11h às 14h 15h às 20h	11h às 14h 15h às 20h	11h às 14h 15h às 20h	11h às 14h 15h às 20h
Sirlene Pintro SIAPE: 2322138 CARGO: bibliotecário-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Suélen Andrade SIAPE: 1349942 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Tassiane Castamann Algayer SIAPE: 1668759 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Tatiana Rossi SIAPE: 1754185 CARGO: bibliotecária-documentalista	10h às 16h	10h às 16h	10h às 16h	10h às 16h	10h às 16h
Verônica Pereira Orlandi SIAPE: 3125593 CARGO: técnica em restauração – papel	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30
Wanessa Caroline da Silva SIAPE: 2028167 CARGO: auxiliar de biblioteca	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Yara Menegatti SIAPE: 1653135 CARGO: bibliotecária-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h

Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação (DECTI)

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Adilson Valgas SIAPE: 1157667 CARGO: assistente em administração	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30
Anderson Florentino da Silva SIAPE: 1947871 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Claudia Regina Luiz SIAPE: 2171273 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Cristiano Motta Antunes SIAPE: 2036857 CARGO: bibliotecário-documentalista	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Dirce Maris Nunes da Silva SIAPE: 1203319 CARGO: bibliotecária-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Dênira Marizlene Rodrigues Remedi SIAPE: 2015828 CARGO: bibliotecária-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Douglas Giovanni Migosky SIAPE: 1160344 CARGO: tipógrafo	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30	7h30 às 12h 13h às 16h30
Guilherme Goulart Righetto SIAPE: 3241038 CARGO: bibliotecário-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Jaider Andrade Ferreira SIAPE: 1180446 CARGO: bibliotecário-documentalista	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Leonardo Schmidt Durand Rodrigues SIAPE: 2226426 CARGO: assistente em administração	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30
Maína Guimarães Rymsza SIAPE: 1239394 bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Natalia Fernanda Conrado da Rosa SIAPE: 3125018 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Jonathas Troglio SIAPE: 1775620 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Luciana Chaves Melilo SIAPE: 2225291 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Liliane Vieira Pinheiro SIAPE: 1761671 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Rosangela Martins de Arruda SIAPE: 1977903 CARGO: bibliotecária-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Manoela Hermes Rietjens SIAPE: 1938596 CARGO: bibliotecária-documentalista	10h às 16h	10h às 16h	10h às 16h	10h às 16h	10h às 16h
Tamara Nolasco Telles Reis SIAPE: 2230053 CARGO: assistente em administração	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Raquel Bernadete Machado SIAPE: 1892285 CARGO: bibliotecária-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Silvia de Carvalho SIAPE: 1159144 CARGO: assistente em administração	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Fabrício Silva Assumpção SIAPE: 1341655 CARGO: bibliotecário-documentalista	09h às 12h 13h às 18h	09h às 12h 13h às 18h	09h às 12h 13h às 18h	09h às 12h 13h às 18h	09h às 12h 13h às 18h

Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração da Biblioteca Universitária (DSPA)

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Ana Paula Granja Saccomani Sana SIAPE: 3215201 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Gilvano da Rosa SIAPE: 3033431 CARGO: assistente em administração	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h
Jamilie Akemy Inokoshi SIAPE: 3033431 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Luziane Cordova SIAPE: 3031115 CARGO: assistente em administração	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h
Mirna Cassettari Saidy SIAPE: 1762003 CARGO: revisora de textos	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h
Vanessa Tavares Wilke SIAPE: 1980790 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Wilmar José Borges Muniz SIAPE: 1159234 CARGO: instrumentador cirúrgico	10h às 12h 13h às 19h	10h às 12h 13h às 19h	10h às 12h 13h às 19h	10h às 12h 13h às 19h	10h às 12h 13h às 19h

Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação (TECDI)

Atividades

Prestação de informações (presencial, telefone, atendimento virtual) ao público sobre o horário de funcionamento da Biblioteca, sobre os serviços disponibilizados, encaminhamento dos alunos e suas demandas aos setores corretos, orientação sobre a utilização do espaço físico, informações gerais sobre a Universidade, recebimento de sugestões e reclamações; atendimento quanto à utilização e configuração de notebooks, Android e iOS para utilizar a Rede sem Fio da UFSC e demais sistemas; atendimento e orientação com relação aos procedimentos de normalização (livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos) conforme os padrões bibliográficos nacionais e internacionais; orientação e supervisão de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UFSC e de outras instituições de ensino, nos períodos diurno, noturno, inclusive aos sábados; orientação com relação ao uso das fontes de pesquisa, recuperação da informação; atendimento de visitas técnicas para cursos diurnos e noturnos, inclusive de outras instituições de ensino; atendimento acerca de assuntos relacionados à submissão e publicação de artigos desenvolvidos em meio acadêmico; atendimento e capacitação para utilização dos sistemas de editoração; atendimento e capacitação no uso das normas técnicas, nacionais e internacionais, para publicação em periódicos científicos e de trabalhos acadêmicos; atendimento quanto ao processo editorial em acesso aberto; orientação quanto aos padrões de preenchimento dos metadados dos artigos e trabalhos acadêmicos (incluindo também resenhas e entrevistas); orientação técnica para divulgação e marketing em mídias sociais de periódicos; parcerias e/ou prestação de consultorias com instituições congêneres para intercâmbio científico e tecnológico, de acordo com a demanda desse público; contabilização de métricas e estatísticas dos periódicos do Portal conforme demanda do público; atendimento ao público, usuário interno e externo à UFSC, para orientações e esclarecimento de dúvidas sobre pesquisa, acesso e utilização do Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (RI/UFSC); atendimento à comunidade da UFSC com orientações relacionadas à estrutura e gestão do acervo digital do RI/UFSC, incluindo instruções para preenchimento dos metadados, bem como para as atribuições de funções dos responsáveis pelas coleções; orientação quanto aos direitos autorais e conexos, licenças de uso das produções técnico-científicas depositadas no RI/UFSC, e esclarecimentos nos casos de embargo; atendimento e orientação referente ao depósito das produções técnico-científicas, incluindo TCCs de graduação e pós-graduação e outros tipos documentais no RI/UFSC; atendimento a usuários internos e externos quando necessário, tanto presencialmente quanto pelo Portal de Atendimento Institucional da BU; e atendimento em formação continuada por meio de cursos, workshops, eventos e outros meios de capacitação.

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Amanda Herzmann Vieira SIAPE: 2041723 CARGO: auxiliar de biblioteca	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Ana Caroline Padilha Severo SIAPE: 1972920 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Danilo Felício Junior SIAPE: 1040473 CARGO: analista de tecnologia da informação	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h
Denise Machado SIAPE: 1154289 CARGO: bibliotecária-documentalista	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Gabriel Araldi Walter SIAPE: 2146567 CARGO: auxiliar em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Juliana Aparecida Gulka SIAPE: 2972176 CARGO: bibliotecária-documentalista	Afastada para pós-graduação com previsão de retorno em 01/03/2023
Lúcia da Silveira SIAPE: 2000085 CARGO: bibliotecária-documentalista	Afastada para pós-graduação com previsão de retorno em 10/03/2023
Luísa Chaves Café SIAPE: 3157519 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Sandra Iris Sobrera Abella SIAPE: 1045950 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Silmara Maria Magnabosco SIAPE: 1833838 CARGO: técnico de laboratório	10h às 14h 15h às 19h	10h às 14h 15h às 19h	10h às 14h 15h às 19h	10h às 14h 15h às 19h	10h às 14h 15h às 19h

Biblioteca Setorial do Colégio de Aplicação

Atividades

Visitas orientadas; acompanhamento do fluxo de usuários; coordenação dos espaços de estudo; orientação com relação ao uso e à habilitação para acesso à rede; orientação com relação ao uso das fontes de pesquisa; recuperação da informação e localização de materiais nas estantes; atendimento dos usuários nas suas demandas informacionais; empréstimo e devolução de itens; emissão de certidão negativa de débito; e cadastro e habilitação de senha.

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Luana Dell Antonia Tachini SIAPE: 2182242 CARGO: assistente em administração	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h
Anthonia da Silveira SIAPE: 2242767 CARGO: assistente em administração	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h
Maria Juliana Fernandes SIAPE: 1994451 CARGO: assistente em administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Juliane Fonseca Soares SIAPE: 1932376 CARGO: bibliotecária-documentalista	08h ás 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h

Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias

Atividades

Realização de visitas orientadas; acompanhamento do fluxo de usuários; coordenação dos espaços de estudos; orientação com relação ao uso e à habilitação para acesso à rede; orientação com relação ao uso das fontes de pesquisa; recuperação da informação e localização de materiais nas estantes; atendimento dos usuários nas suas demandas informacionais, empréstimo e devolução de itens; emissão de certidão negativa de débito; cadastro e habilitação de senha; orientação no uso dos sistemas de busca; orientação de normalização de trabalhos acadêmicos; orientação no uso de bases de dados e normas técnicas; agendamento de cursos de capacitação; atendimento de comutação bibliográfica; serviços de suporte à pesquisa; e ações de competência em informação.

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Amira Younan Figueiredo SIAPE: 2022924 CARGO: auxiliar de biblioteca	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h
Jenifer Maira Laube SIAPE: 1908627 CARGO: assistente em administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Marina Boos SIAPE: 2346017 CARGO: assistente em administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
José Paulo Speck Pereira SIAPE: 1892287 CARGO: bibliotecário-documentalista	10h às 13h 14h às 19h	10h às 13h 14h às 19h	10h às 13h 14h às 19h	10h às 13h 14h às 19h	10h às 13h 14h às 19h
Nilton Lourivaldo de Oliveira SIAPE: 1158955 CARGO: auxiliar de laboratório	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h

Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
João Juliano Monteblanco Castro SIAPE: 1827980 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h ás 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros SIAPE: 1730182 CARGO: assistente em administração	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Janialy Alves Araujo Tres SIAPE: 1640167 CARGO: assistente em administração	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Leila Cristina Weiss SIAPE: 2022201 CARGO: bibliotecária-documentalista	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h	08h às 11h 12h às 17h

Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Scott Rocco Dezorzi SIAPE: 2230097 CARGO: assistente em administração	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h	14h às 20h
Elaine Lucia Siegel Aguiar SIAPE: 1976930 CARGO: auxiliar em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Sigrid Karin Weiss Dutra SIAPE: 1156882 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h às 12h 14h às 18h	08h às 12h 14h às 18h	08h às 12h 14h às 18h	08h às 12h 14h às 18h	08h às 12h 14h às 18h

Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Fabrício Simas SIAPE: 1159469 CARGO: auxiliar em administração	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h
Adriana Stefani Cativelli SIAPE: 2765898 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h
Adão de Oliveira Filho SIAPE: 1157746 CARGO: técnico em assuntos educacionais	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h	07h às 12h 13h às 16h
Mércia Pereira SIAPE: 1160238 CARGO: assistente em administração	Licença-capacitação com previsão de retorno em 07/06/2022
Gisele Rosa de Oliveira SIAPE: CARGO: bibliotecária-documentalista	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h

Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Gabriel Filipe Iahn SIAPE: 1124598 CARGO: assistente em administração	11h às 17h	11h às 17h	11h às 17h	11h às 17h	11h às 17h
Cátia Silene Candia Ferreira SIAPE: 2996798 CARGO: auxiliar em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Igor Yure Ramos Matos SIAPE: 1077482 CARGO: bibliotecário-documentalista	Afastado para pós-graduação com previsão de retorno em 28/06/2022
Thiago de Sturdze SIAPE: 1723865 CARGO: auxiliar de biblioteca	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h	11h às 13h 14h às 20h

Biblioteca Setorial do Campus Joinville

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Claudia Petrucio Salgado Cesar SIAPE: 2030557 CARGO: auxiliar de biblioteca	07h30 às 13h30	07h30 às 13h300	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Diogo Morini SIAPE: 2407741 CARGO: auxiliar de biblioteca	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30	13h30 às 19h30
Ricardo Krüger Tavares SIAPE: 2170025 CARGO: bibliotecário-documentalista	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h	08h às 12h 13h às 17h

Biblioteca Setorial do Campus Blumenau

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Julia Miranda Bressane SIAPE: 2181942 CARGO: bibliotecária-documentalista	09h às 15h	09h às 15h	09h às 15h	09h às 15h	09h às 15h
Aline Trierweiler de Sousa SIAPE: 2181942 CARGO: bibliotecária-documentalista	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h
Alan Leon Felippi SIAPE: 2181942 CARGO: assistente em administração	12h às 14h 15h às 21h	12h às 14h 15h às 21h	12h às 14h 15h às 21h	12h às 14h 15h às 21h	12h às 14h 15h às 21h

Biblioteca Setorial do Campus Araranguá

Atividades

Quadro de Horários

Servidores

Segunda-feira

Terça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

Débora Maria Russiano Pereira

SIAPE: 1653140

CARGO: bibliotecária-documentalista

Afastada para pós-graduação até 01/08/2022

Kátia Silene Gomes dos Santos

SIAPE: 1950633

CARGO: auxiliar de biblioteca

Licença para tratar de interesses particulares até 02/02/2023

Mônica Martins Medeiros

SIAPE: 2211280 CARGO: assistente em administração

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

Thayse Hingst

SIAPE: 2177746 CARGO: bibliotecária-documentalista

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

09h45 às 12h30

13h30 às 18h45

Biblioteca Setorial do Campus Curitibanos

Atividades

Quadro de Horários

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Michael Tomchak SIAPE: 2170398 CARGO: assistente em administração	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h
Priscila Mendes da Conceição SIAPE: 2971978 CARGO: assistente em administração	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h	08h às 14h
Cristhiane Martins Lima Kreusch SIAPE: 1577963 CARGO: bibliotecária-documentalista	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30	07h30 às 13h30
Luciane Brigida de Souza SIAPE: 2888487 CARGO: bibliotecária-documentalista	15h às 19h	15h às 19h	15h às 19h	15h às 19h	15h às 19h
Mari Aparecida Lima SIAPE: 3160750 CARGO: assistente em administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Marivone Richter SIAPE: 1896749 CARGO: auxiliar de biblioteca	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h

SALA DE LEITURA JOSÉ SARAMAGO

Atividade

Apoio ao encaminhamento das demandas informacionais específicas de um determinado curso, centro de ensino e/ou campus, tendo por finalidade contribuir com a comunidade universitária nas suas atividades de ensino, pesquisa e extensão; realização de visitas orientadas; acompanhamento do fluxo de usuários; coordenação dos espaços de estudos; orientação com relação ao uso e à habilitação para acesso à rede; orientação com relação ao uso das fontes de pesquisa; recuperação da informação e localização de materiais nas estantes; atendimento dos usuários nas suas demandas informacionais, empréstimo e devolução de itens; emissão de certidão negativa de débito, cadastro e habilitação de senha; e orientação no uso dos sistemas de busca.

Quadro de Horários

Servidora

Segunda-feira

Terça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Sexta-feira

Doris de Souza Wolff

SIAPE: 1156831

CARGO: assistente em administração

07h30 às 12h

13h às 17h30

07h30 às 12h

13h às 17h30

07h30 às 12h

13h às 17h30

07h30 às 12h

13h às 17h30

07h30 às 12h

13h às 17h30

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa 6 de junho de 2022

Dispõe sobre a política de prevenção, monitoramento e resolução de casos de desvio de função entre os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e dá outras providências.

Nº 445/2022/GR – Art. 1º Instituir a política de prevenção, monitoramento e resolução de casos de desvio de função entre os servidores da carreira técnico-administrativa em educação da UFSC.

1º A política consistirá na prevenção de casos de desvio de função, no monitoramento e na resolução de casos já existentes, em atenção à legislação vigente.
2º É de competência do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP) a análise e resolução dos casos de desvio de função.

Art. 2º Para os efeitos desta portaria normativa, aplicam-se os seguintes conceitos:

I – cargo público – o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor, presentes na descrição de atribuições detalhadas em regulamento próprio;

II – desvio de função – situação em que o servidor exerce atividade(s) estranha(s) à(s) do cargo no qual foi investido, exceto em situações transitórias e de emergência;

III – chefia imediata – servidor ocupante de cargo de direção (CD), função gratificada (FG) ou função comissionada de coordenação de curso (FCC) ao qual o servidor está diretamente subordinado hierarquicamente.

CAPÍTULO I

DA PREVENÇÃO

Art. 3º A chefia imediata tem a responsabilidade de conhecer as atribuições dos cargos dos servidores de sua equipe, visando à prevenção de casos de desvio de função.

Parágrafo único. A chefia imediata que identificar possível caso de desvio de função em sua unidade deverá informá-lo à Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira (CADC/DDP).

Art. 4º Para que haja a prevenção dos casos de desvio de função, a Direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) deverá:

I – analisar qualitativamente as solicitações de servidores realizadas pelas unidades na UFSC por meio do Levantamento de Necessidades de Servidor, para verificação da necessidade de força de trabalho, visando à adequação do servidor às atividades inerentes ao seu cargo;

II – definir, em conjunto com a Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDIM/DDP) e a CADC/DDP, os cargos para editais de concurso para seu provimento e a distribuição de sua lotação.

Art. 5º A CDIM/DDP encaminhará os processos de cessão de empregados anistiados, de redistribuição e de remoção por permuta entre cargos distintos para a CADC/DDP, para análise da compatibilidade das atividades a serem desenvolvidas pelo servidor ou empregado no novo setor.

Parágrafo único. A qualquer tempo, identificada a possibilidade de implicar desvio de função, os processos de movimentação poderão ser remetidos pela CDIM/DDP à CADC/DDP para análise.

CAPÍTULO II

DO MONITORAMENTO

Art. 6º A CADC/DDP fará o monitoramento dos casos de desvio de função por meio dos processos de análise funcional, progressão por capacitação profissional, incentivo à qualificação profissional e através de relatos de servidores ou chefias imediatas.

1º A análise funcional levará em conta a adequação das atribuições do cargo às atividades efetivamente realizadas pelo servidor e ocorrerá na entrada em exercício, na movimentação, na atribuição/destituição de função gratificada ou cargo de direção ou em qualquer ocasião em que ocorra alteração/atualização das atividades do servidor, por meio do formulário de descrição das atividades.
2º Ao analisar os processos de progressão por capacitação profissional, a CADC/DDP fará a verificação da correlação entre o ambiente organizacional, as atribuições do cargo e os cursos de capacitação realizados.
3º A CADC/DDP, ao analisar os processos de incentivo à qualificação profissional, fará a verificação da correlação entre o curso de educação superior, o ambiente organizacional e as atribuições do cargo.
4º As análises dos processos de incentivo à qualificação profissional e de progressão por capacitação profissional em andamento serão interrompidas caso detectado possível caso de desvio de função e serão retomadas após a sua resolução.
5º Os servidores ou chefias imediatas que tiverem dúvidas sobre atribuições do cargo do servidor deverão esclarecê-las por meio de e-mail à CADC/DDP.

Art. 7º O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da PRODEGESP assessorará o monitoramento dos casos de desvio de função nos atendimentos da Divisão de Serviço Social (DISS/DAS) encaminhando as situações envolvendo queixas específicas ligadas às atribuições desempenhadas pelos servidores para avaliação da CADC/DDP.

CAPÍTULO III

DA RESOLUÇÃO

Art. 8º Caberá à Direção do DDP analisar e decidir sobre os casos de desvio de função.

Parágrafo único. A análise levará em consideração:

I – se o servidor é ocupante ou não de cargo extinto ou em extinção;

II – a existência de laudo médico emitido pela Junta Médica Oficial ou por médico do trabalho do DAS indicando a restrição de atividades;

III – a possibilidade de adequação das atividades do servidor às atribuições de seu cargo no setor atual;

IV – a possibilidade de remoção ou remanejamento, para adequação do servidor às suas atividades em outro setor.

Art. 9º Em nenhuma hipótese será permitido o desvio de função.

Parágrafo único. A exceção para a realização de atividades incompatíveis com as previstas para o cargo é a investidura em função de chefia, pois nesse caso é atribuída(o) ao servidor uma função gratificada (FG) ou um cargo de direção (CD).

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

(Ref. Considerando o disposto no art. 117 da Lei nº 8.112/1990, alíneas XVII e XVIII, no art. 5º da Lei nº 11.091/2005, alínea IV, e no art. 8º da Lei nº 11.091/2005; tendo em vista a necessidade de regulamentar os procedimentos relativos à prevenção, ao monitoramento e à resolução dos casos de desvio de função dos servidores técnico-administrativos em educação da UFSC e de acordo com o contido no processo nº 23080.023618/2022-14)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de maio de 2022

Nº 794 – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2022, Valdir Marcos Stefenon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2625598, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais – CPFRGV/CCA, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.022845/2022-22)

Nº 795 – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2022, TIAGO MONTAGNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3091229, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais – CPGRGV/CCA, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.022845/2022-22)

Nº 798 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, João Batista Rodrigues Neto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1805587, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 013958/2022)

Nº 799 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156717, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 013958/2022)

Portarias de 27 de maio de 2022

Nº 804 – Art. 1º Designar EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3013591, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 805 – Art. 1º Designar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133751, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura – SI/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 806 – Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169697, para exercer a função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 807 – Art. 1º Designar MARGOT RIBAS MENDES, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, SIAPE nº 1160471, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 808 – Art. 1º Designar ROGERIO AUGUSTO LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 382306, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGA/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 809 – Art. 1º Designar Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 810 – Art. 1º Designar Vânia Piva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1895163, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022174/2022)

Nº 811 – Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2023, o mandato mencionado na Portaria nº 1568/2019/GR, de 9 de julho de 2019, publicada no DOU nº 131, seção 2, página 32, em 10 de julho de 2019, que designa Arcângelo Loss para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas – CPGAE/CCA, código FCC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.027553/2022-86)

Nº 812 – Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2023, o mandato mencionado na Portaria nº 1569/2019/GR, de 9 de julho de 2019, que designa Oscar Jose Rover para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas – CPGAE/CCA.

(Ref. Sol. processo nº 23080.027553/2022-86)

Nº 813 – Atribuir ao servidor JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA, assistente em administração, SIAPE nº 209641, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, a partir de 31 de maio de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.013250/2022-86)

Nº 814 – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Maio de 2022, RAFHAEL ANTHONY PESTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2407882, do exercício da função de Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenadoria Administrativa – SM/CA/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 162/2022/GR, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 028418/2022)

Nº 815 – Art. 1º Designar Jean Alves Vieira, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 1456763, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenadoria Administrativa – SM/CA/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 028418/2022)

Nº 817 – Art. 1º Designar LEOSANE CRISTINA BOSCO (docente/suplente), SIAPE nº 1972664, como integrante do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos campi, em substituição a Eloisa Pavesi, designada pela Portaria nº 621/2021/GR, de 29 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 028275/2022)

Portarias de 30 de maio de 2022

Nº 818 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CASSIANO RICARDO DALBERTO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 779/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de novembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais, com código de vaga 688442, decorrente da exoneração de André Alves Portela Santos, por meio da Portaria nº 342/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.018139/2019-81 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 819 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 526/2022/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Geologia (DGL), com código de vaga 932979, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026417/2021-98 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 820 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Junho de 2022, TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, do exercício da função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 358/2022/GR, de 14 de Março de 2022.

(Ref. Sol. 23080.028088/2022-09)

Nº 821 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1900782, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.028088/2022-09)

Nº 822 – Dispensar, a partir de 29 de Maio de 2022, EZMIR DIPPE ELIAS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1158923, do exercício da função de Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2058/2013/GR, de 31 de Outubro de 2013, tendo em vista tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 28663/2022)

Nº 823 – Art. 1º Designar ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1661196, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 28663/2022)

Nº 824 – Designar THAIS SANTOS ALVES, CONTADOR, SIAPE nº 2999498, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2022 a 29/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUISA PAMPLONA DEGGAU, SIAPE nº 2409117, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27623/2022)

Nº 825 – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28657/2022)

Nº 826 – Dispensar, a partir de 30 de Maio de 2022, CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1765637, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 648/2021/GR, de 05 de Maio de 2021, tendo em vista tendo em vista que o servidor irá assumir outro cargo.

(Ref. Sol. 28556/2022)

Nº 827 – Dispensar, a partir de 30 de Maio de 2022, Christiane Wenck Nogueira Fernandes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2363334, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para a qual foi designada pela Portaria nº 649/2021/GR, de 05 de Maio de 2021, tendo em vista que a servidora irá assumir outro cargo..

(Ref. Sol. 28556/2022)

Nº 828 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2022, Christiane Wenck Nogueira Fernandes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2363334, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para completar mandato a expirar-se em 09 de Maio de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 28556/2022)

Nº 829 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2022, HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3149278, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CGETL/CTJOI, para completar mandato a expirar-se em 09 de Maio de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 28556/2022)

Nº 830 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2022, CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1765637, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJO, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 28572/2022)

Nº 831 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2022, EVANDRO CARDOZO DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1766046, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 28572/2022)

Nº 832 – Designar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, SIAPE nº 2390673, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28752/2022)

Nº 833 – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de maio de 2022, Patrícia de Moraes Lima, professora do Magistério Superior, MASIS nº 176740, SIAPE nº 2644380, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, para qual foi designada pela Portaria nº 1681/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de maio de 2022, PATRÍCIA DE MORAES LIMA, professora do Magistério Superior, MASIS nº 176740, SIAPE nº 2644380, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 11 de maio de 2023.

Art. 3º Designar, a partir de 12 de maio de 2022, GRAZIELA DEL MÔNACO, professora do Magistério Superior, MASIS nº 195701, SIAPE nº 1615387, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 31 de maio de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 024775/2022)

Nº 834 – Art. 1º Dispensar Valmir Emil Hoffmann, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 17458374, da condição de representante titular do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Dispensar Luiza Santangelo Reis, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3160371, da condição de suplente de representante do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º Dispensar Cleyton de Oliveira Ritta, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3157682, da condição de suplente de representante do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Designar LUIZA SANTANGELO REIS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3160371, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de julho de 2023.

Art. 5º Designar CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3157682, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de julho de 2023.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. digitais nº 008989/2022 e nº 022494/2022)

Nº 835 – Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ROGÉRIA MOREIRA COUTO, SIAPE nº 1870369, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Defensoria Pública da União em Florianópolis – SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá iniciar as atividades no primeiro dia útil após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cumpre ao órgão ou entidade requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.021694/2022-95)

Portarias de 31 de maio de 2022

Nº 836 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Junho de 2022, ORIDES MEZZAROBA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160642, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – CPGPD/CCJ, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 027563/2022)

Nº 837 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Junho de 2022, MELISSA ELY MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – CPGPD/CCJ, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 027563/2022)

Nº 838 – Art. 1º Designar Renata Orlandi, SIAPE nº 2568866, para integrar, na condição de 2º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para completar mandato a expirar-se em 13 de julho de 2023, em substituição a Marília Segabinazzi Reinig, designada pela Portaria nº 1195/2021/GR, de 3 de agosto de 2021.

Art. 2º Designar Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018668, para integrar, na condição de suplente do 2º membro, a Comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.029167/2022-29)

Nº 839 – Art. 1º Designar Denilson Luís Werle, SIAPE nº 1711719, para integrar, na condição de 3º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para completar mandato a expirar-se em 29 de agosto de 2022, em substituição a Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, designada pela Portaria nº 1848/2021/GR, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Designar Maurício José Lopes Pereima, SIAPE nº 1159666, para integrar, na condição de suplente do 3º membro, a Comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.029167/2022-29)

Nº 840 – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadoria de Infraestrutura e Logística – CIL, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/05/2022 a 21/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 026389/2022)

Nº 841 – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Maio de 2022, Rogéria Moreira Couto, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1870369, do exercício da função de Coordenadora de Apoio a Projetos – CAP/SeCArte, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1937/2016/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 029213/2022)

Nº 842 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de Junho de 2022, CHERYL MAUREEN DAEHN, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350043, do exercício da função de Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1920/2021/GR, de 10 de Dezembro de 2021.

(Ref. Sol. 23080.027968/2022-50)

Portarias de 01 de junho de 2022

Nº 843 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANA CAROLINA BAZZO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 562/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga 293488, decorrente da aposentadoria de Simone Gonçalves Cardoso, por meio da Portaria nº 546/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 844 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIA ESTELA WILLRICH BOELL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 641204, decorrente da aposentadoria de Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, por meio da Portaria nº 252/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 845 – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir a Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2022 a 10/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular Ligia Pauline Mesquita, SIAPE nº 1790401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29150/2022)

Nº 846 – Art. 1º Designar, até o dia 13 de novembro de 2022, JUSSARA GUE MARTINI, professora do magistério superior, SIAPE nº 1466140 para exercer a função de subcoordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, em substituição a GISELE CRISTINA MANFRINI, designada pela Portaria nº 1558/2020/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 29528/2022)

Nº 847 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de maio de 2022, os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a comissão eleitoral para a escolha da Direção da Biblioteca Universitária (BU):

I – Veronica Pereira Orlandi, titular;

II – Karyn Munyk Lehmkuhl, titular;

III – Mirna Cassettari Saidy, titular;

IV – Gevani Honório Santana Carvalho, titular;

V – Liliane Vieira Pinheiro, titular;

VI – Michael Tomchak, suplente;

VII – Amanda Herzmann Vieira, suplente;

VIII – Gabriel Filipe Iahn, suplente;

IX – Suélen Andrade, suplente; e

X – Adriana Stefani Cativelli, suplente.

Art. 2º A comissão referida no art. 1º deverá conduzir o processo de composição de lista tríplice de candidatos aptos a exercer a direção da BU e encaminhar a lista ao reitor, para mandato de 4 (quatro) anos, de 2022 a 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 41/BU/GR/UFSC/2022)

Portarias de 02 de junho de 2022

Nº 848 – Dispensar, a partir de 06 de Junho de 2022, GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1981062, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 134/2020/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 029712/2022)

Nº 849 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Junho de 2022, THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 029712/2022)

Nº 850 – Revogar a Portaria nº 213/2021/GR, de 5 de fevereiro de 2021, tendo em vista o pedido de remoção da titular Geórgia Rafaela Batista Silva.

(Ref. Sol. nº 029712/2022)

Nº 851 – Designar DANIELA TRIPODI LEONARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220159, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/06/2022 a 24/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29672/2022)

Nº 852 – Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, para substituir a Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2022 a 29/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, SIAPE nº 1659120, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 23080.028412/2022-81)

Nº 853 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, Telles Brunelli Lazzarin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2860238, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 027299/2022)

Nº 854 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, Richard Demo Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1450866, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 027299/2022)

Nº 855 – Designar Adir Valdemar Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3205291, para substituir a diretora do Centro de Ciências da Educação, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2022 a 14/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE nº 3198100, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029425/2022)

Nº 856 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, BEATRIZ BITTENCOURT COLLERE HANFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1160208, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, até o dia 30 de Junho de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029515/2022)

Nº 857 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, Graziela Del Monaco, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1615387, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, até o dia 30 de Junho de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 029515/2022)

Nº 859 – Atribuir à servidora REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, contadora, SIAPE nº 1454980, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, a partir de 1º de junho de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.023961/2022-69)

Nº 860 – Designar THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3141595, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/06/2022 a 20/06/2022, tendo em vista o afastamento do titular Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE nº 3659479, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29946/2022)

Nº 861 – Revogar a Portaria nº 162/GR/2009, de 18 de fevereiro de 2009, tendo em vista que a Comissão Permanente de Revisão e Elaboração de Atos Normativos da Universidade Federal de Santa Catarina não se encontra mais ativa.

(Ref. Sol. nº 029712/2022)

Portarias de 03 de junho de 2022

Nº 862 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 552/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com código de vaga 933583, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 863 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 552/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com código de vaga 933585, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 864 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISMAEL SEIDEL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 811/2021/DDP, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Informática e Estatística (INE), com código de vaga 691223, decorrente do falecimento de Leandro Jose Komosinski, por meio da Portaria nº 168/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 865 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, JULIO ELIAS NORMEY RICO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159660, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 024549/2022)

Nº 866 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, MAX HERING DE QUEIROZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1450198, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 024549/2022)

Nº 867 – Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais – DADM/CGAC/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central – CGA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Maio de 2022 a 22 de Julho de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 029974/2022)

Nº 868 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, DANIEL MARTINS LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1112317, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 54/BNU/UFSC/2022)

Nº 869 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, Daniel Alejandro Ponce Saldias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2222981, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 54/BNU/UFSC/2022)

Nº 870 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora SHAHLA FELISBINO DIAS, SIAPE nº 1969107, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Academia da Força Aérea (AFA), vinculada ao Ministério da Defesa.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.025755/2022-93)

Nº 871 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/06/2022 a 15/06/2022, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030167/2022)

Nº 872 – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2022, os docentes abaixo relacionados da condição de representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação, os quais foram designados pela Portaria nº 642/2022/GR, de 2 de maio de 2022:

I – Ricardo Triska, titular, e Milton Luiz Horn Vieira, suplente;

II – Rodrigo Acosta Pereira, titular, e Rosangela Hammes Rodrigues, suplente.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, os professores do Magistério Superior abaixo relacionados para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – BAIRON OSWALDO VÉLEZ ESCALLÓN, SIAPE nº 1111342, na condição de titular, e ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, SIAPE nº 1160051, na condição de suplente, com mandato pro tempore;

II – CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, SIAPE nº 2213401-5, na condição de titular, e ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES, SIAPE nº 1058139, na condição de suplente, com mandato até 13 de junho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Nº 37/2022/CCE, de 2 de junho de 2022)

Nº 873 – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 27/05/2022 a 29/05/2022 e de 30/05/2022 a 02/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em licença por motivo de doença em pessoa da família e para tratar a própria saúde.

(Ref. Sol. 030227/2022)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 06 de junho de 2022

Nº 876 – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Junho de 2022 a 12 de Julho de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELA DE LUCA CANTO, SIAPE nº 1159754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 30699/2022)

Nº 877 – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, para substituir a Diretora do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2022 a 15/07/2022, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELA DE LUCA CANTO, SIAPE nº 1159754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 30699/2022)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, resolve:

Portaria de 6 de junho de 2022

Nº 5/2022/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Dr. Leocir José Welter – DCNS/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Maurício Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Murilo Dalla Costa – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI (Membro Suplente) e Dr. Tássio Dresch Rech – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina/Estação Experimental de Lages – EPAGRI/E.E. LAGES (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Carolina Novicki, intitulada “CONHECIMENTO LOCAL ASSOCIADO A VARIEDADES CRIOULAS NO PLANALTO CATARINENSE.”, a ser realizada em 22/07/2022, às 14h00min, no (a) CBS01/Campus de Curitibanos/UFSC.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Resolve

Portaria de 02 de junho de 2022

Nº 045/2022/DCTJ – Revogar a Portaria nº 031/2021/DCTJ e Designar os membros da Comissão de Estágio do Curso de Engenharia de Transportes e Logística. Esta Portaria tem vigência a partir desta data, até o dia 27 de fevereiro de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 06 de junho de 2022

Nº 046/2022/DCTJ – Designa os servidores para constituir Comissão de Recebimento de Materiais destinada à avaliação das especificações técnicas e características de materiais fornecidos pela empresa OKK Soluções Comerciais LTDA – ME. Esta Portaria tem vigência de um ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portarias de 25 de maio de 2022

Nº 100/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – LOCALIZAR, a partir de 09 de fevereiro de 2022, a servidora Lucilene Simas Vargas, Matrícula UFSC n.º 177479, Matrícula SIAPE n.º 1820072, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício para o Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.006205/2022-64)

Nº 101/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Lucilene Simas Vargas, Técnica de Enfermagem, SIAPE 1820072, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido exposição PERMANENTE ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.006205/2022-64)

Portarias de 02 de junho de 2022

Nº 103/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora Michela Lizzi Lagranha, Matrícula UFSC n.º 136411, Matrícula SIAPE n.º 2272012, ocupante do cargo de Enfermeiro, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício para o Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo 23820.006135/2022-44)

Nº 104/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Considerando que o laudo do Setor de Hotelaria Hospitalar foi incluído no sistema SIASS em 09 de fevereiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de maio de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Michela Lizzi Lagranha, Enfermeiro, SIAPE 2272012, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido exposição PERMANENTE ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23820.006135/2022-44)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 19 de maio de 2022

Nº 0114/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00057/2022 (processo 020064/2022-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI	368530808-40

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00057/2022 (processo 020064/2022-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	CIBELI BORBA MACHADO	053792139-79

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0116/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GABRIELA SVILLEN FONTES	053090419-58

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0117/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GABRIELA SVILLEN FONTES	053090419-58

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0118/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar , conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GABRIELA SVILLEN FONTES	053090419-58

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 20 de maio de 2022

Nº 0119/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COINVALORES C. DE CAMBIO E. V.MOBILIARIO, CNPJ nº 00.336.036/0001-40.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	TAIZA RODRIGUES	022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COINVALORES C. DE CAMBIO E. V.MOBILIARIO, CNPJ nº 00.336.036/0001-40.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	VALERIA BENNACK	890335159-20
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0120/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	TAIZA RODRIGUES	022754439-08
Fiscal Técnico	JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA	116557107-29

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15
Fiscal Técnico	LUANA DE FREITAS GONÇALVES	010522329-81

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0121/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00109/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RICARDO KRÜGER TAVARES	053961349-50
Fiscal Técnico	SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES	031134114-40

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00109/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	AMARILIS LAURENTI	312885029-15
Fiscal Técnico	ANA CAROLINA WAGNER	067299339-25

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0123/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00077/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIGILANCIA TRIANGULO LTDA, CNPJ nº 79.894.168/0001-48.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	NARJARA GOERTTMANN	089745769-29
Fiscal Administrativo	JOÃO GABRIEL RUDOLF	071045609-39
Fiscal Administrativo	MARILENA CORRÊA FIALHO	393022450-04
Fiscal Técnico	LUIZ FERNANDO KELLER	065393229-41
Fiscal Técnico	MARCEL LUIS AGOSTINI	065159729-38
Fiscal Técnico	FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	713996741-53
Gestor	CAMILA WALDRICH FISCHER	055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022

Nº 0119/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00488/2012 (processo 056143/2012-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CASAN S/A, CNPJ nº 82.508.433/0001-17.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DJESSER ZECHNER SERGIO	047855609-83

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022

Nº 0126/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00129/2020 (processo 023726/2020-25), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRIS SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.475.113/0001-95.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA	057621916-99

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00129/2020 (processo 023726/2020-25), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRIS SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.475.113/0001-95.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CAIO CORRÊA COSTA	088373729-90

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 30 de maio de 2022

Nº 0127/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00078/2022 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CARLOS ANTÔNIO MARQUES	030833239-30
Fiscal	JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ	085018169-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0128/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HOMERO FARIAS	915404109-00
Fiscal	KÁTIA REGINA FARACO	912463189-20

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	FERNANDA MACHADO LOPES	909864900-91
Fiscal Administrativo	PATRICIA CRISTIANA BELLI	003609669-50

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0129/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	LUÍS EDUARDO LYRA	584183771-00
Fiscal Setorial	SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA	004340889-35

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CELSO SPADA	522002809-04

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 31 de maio de 2022

Nº 0130/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00488/2012 (processo 056143/2012-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CASAN S/A, CNPJ nº 82.508.433/0001-17.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	GABRIELA MOTA ZAMPIERI	068697809-94

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 1 de junho de 2022

Nº 0131/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2016 (processo 037975/2016-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LINDONES RANGEL	568410430-49
Fiscal Técnico	JORGE LUCAS COUTO	097744539-99

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2016 (processo 037975/2016-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MAYCON PSCHEIDT	031493919-97
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0132/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ÂNGELA ANGELONI ROVARIS	007881919-93
Fiscal Setorial	SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES	031134114-40

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	LAIS SCHWARTZ BATISTA	046150149-02
Fiscal Setorial	LUANA DE FREITAS GONÇALVES	010522329-81

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0133/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	THAISY FERNANDES	055441179-26
Fiscal Técnico	CLAUDIO MARCIO MATERA JUSTO	273564738-28
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 2 de junho de 2022

Nº 0134/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00082/2022 (processo 025863/2022-66), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COMERCIAL THOMEK LTDA-EPP, CNPJ nº 72.375.447/0001-56.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MAGNO PONCE CAMPOS	081442119-95
Gestor	MARIA DAS GRAÇAS MARTINS	461883639-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0135/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00083/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	RUBIA BERTELLI PERES	008537969-71
Fiscal Técnico	EDSON CARREIRAO ALVES	790178199-87
Fiscal Técnico	CLOVIS CHAVES DE SOUZA	590870569-15
Gestor	TELES ESPINDOLA	660530489-68

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0136/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2022 (processo 049423/2021-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AGENTE PRAG – SOL. AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 21.207.079/0001-04.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LUIZ FERNANDO KELLER	065393229-41
Fiscal Técnico	MARCEL LUIS AGOSTINI	065159729-38
Gestor	CAMILA WALDRICH FISCHER	055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0137/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA	357081338-05
Gestor	VIVIANE BARAZZUTTI	007273100-11

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0138/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00343/2018 (processo 050502/2018-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ADEMIR PODESTA	520442709-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0140/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	FERNANDA ZUCKI MATHIAS	948171549-34

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0141/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	RODRIGO SUITCK ZALEUSKI	072233939-98
Fiscal Técnico	GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO	029614069-43
Fiscal Técnico	ANDERSON LOURENÇO DA SILVA	048018349-06
Fiscal Técnico	MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA	379693152-91
Gestor	PAULO ROBERTO KAMMER	008057199-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DENSEOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 03 de maio de 2022

Nº 371/2022/DAP – Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da PORTARIA N.º 313/2022/DAP que passa a ter a seguinte redação: “ATUALIZAR, a partir da data 07/04/2022, a lotação e a localização de exercício da servidora Olga Yevseyeva do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional, tendo em vista a Portaria 653/2022/GR que trata da extinção da UORG 956 (informal) – Departamento de Computação. Movimentar a servidora citada para UORG 1041 – Departamento de Computação (formal).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07/04/2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 31 de maio de 2022

Nº 047/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 23 de junho de 2022, os discentes Mateus Rebouças Nascimento, matrícula 202200842 e Irajayna de Sousa Lage Lobão, matrícula 202200595, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN), junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação por um período de 1 ano.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 048/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação:

NOME	MATRÍCULA
JÔNATAS EDISON DA SILVA	202201035	Titular	Doutorado
CAMILA LETÍCIA MELO FURTADO	202200598	Titular	Mestrado
MARIETA MARKS LÖW	202200612	Suplente	Doutorado
EDNA KARINA DA SILVA LIRA	202200591	Suplente	Mestrado
PAOLA CARVALHO DA SILVEIRA	202200597	Suplente	Mestrado
LUCELIA DA SILVA ALMEIDA	202200594	Suplente	Mestrado

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023.

Portarias de 3 de junho de 2022

Nº 049/2022/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela elaboração do posicionamento do Curso de Pedagogia sobre Mérito Estudantil:

– Professora Patrícia de Moraes Lima;

– Professor Ademir Valdir Dos Santos;

– Juliana Cardoso Correia (Discente).

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 03/06/2022 a 02/07/2022.

N.º 050/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 36/2022/CED, de 9 de abril de 2022.

Art. 2º – Designar os seguintes docentes como Coordenadores de Fases do Curso de Graduação em Pedagogia:

1ª Fase – Marcia Buss Simão;

2ª Fase – Rogério Machado Rosa;

3ª Fase – Lilane Maria de Moura Chagas;

4ª Fase – Angélica Silvana Pereira;

5ª Fase – Sem representação;

6ª Fase – Carolina Picchetti Nascimento;

7ª Fase – Roselane Campos;

8ª Fase – Roselete Fagundes de Aviz;

9ª Fase – Patrícia Laura Torriglia.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

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