Boletim Nº 112/2020 – 14/10/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 112/2020
Data da publicação: 14 de outubro de 2020.
Versão em PDF:BO-UFSC_14.10.2020
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CÂMARA DE GRADUAÇÃO |
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 78/2020/CGRAD |
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CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº 13/2020/CPG |
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CAMPUS DE ARARANGUÁ |
PORTARIAS Nº 112 a 116/2020/CTS/ARA EDITAIS Nº 012 a 013/CTS/ARA/2020 |
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CAMPUS DE BLUMENAU |
PORTARIAS Nº 136 a 137/2020/BNU |
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CAMPUS DE CURITIBANOS |
PORTARIA Nº 16/2020/PPGEAN/CCR |
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 1294 a 1312, 1315 a 1318, 1324/2020/GR |
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIAS Nº 121 a 124/PROAD/2020 |
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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA |
PORTARIA Nº 07/2020/PROPESQ |
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CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS |
PORTARIA Nº 043/2020/CCA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2020/CE
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CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE |
EDITAL Nº009/CCS/2020 |
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CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS |
EDITAL Nº 02/CONSELHO DO CFH/2020 |
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CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS |
PORTARIA Nº 137/2020/CFM
EDITAL Nº 007/2020/CFM |
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CENTRO SOCIOECONÔMICO |
EDITAL Nº 35/CSE/2020 |
CÂMARA DE GRADUAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Resolução Normativa de 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020.
Nº 78/2020/CGRAD – Art. 1º É facultado às coordenadorias dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia o seguimento dos itens desta proposta de rito administrativo para encaminhamento de solicitações de colação de grau antecipadas, abreviando a duração dos cursos, em caráter excepcional, em atenção à Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020.
§1º Caso opte por seguir o rito administrativo, a coordenadoria de curso deverá comunicar seus alunos, por meio eletrônico, sobre sua existência.
Art. 2º Compete ao aluno, de forma espontânea e voluntária, optar por solicitar ou não sua colação de grau de forma antecipada à respectiva coordenadoria de curso.
§1º A coordenadoria de curso deverá estabelecer um prazo razoável para envio, por meio eletrônico, das solicitações de colação de grau antecipadas pelos alunos interessados à sua coordenadoria, para acumular um certo montante de solicitações e somente então dar encaminhamento às aberturas de processos individuais de colação.
§2º O aluno que optar por solicitar a colação antecipada deve assinar uma “Solicitação de colação de grau antecipada, livre e esclarecida” (proposta de modelo no ANEXO I, que pode ser modificada pela coordenadoria de curso) e enviá-la eletronicamente à sua respectiva coordenadoria de curso (sendo aceitáveis fotografias do documento assinado, cópia escaneada do documento assinado ou assinatura eletrônica em formato PDF). A critério de cada coordenadoria, tal entrega poderá se dar também por meio físico.
Art. 3º Terão direito a pleitear a colação de grau antecipada os alunos do curso de graduação em Medicina que tiverem cumprido 75% da carga horária do internato médico (do período total previsto de dois anos) e os alunos dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Odontologia que tiverem cumprido 75% da carga horária de estágio curricular obrigatório (do período total de 20% da carga horária total do curso).
§1º Compete à coordenadoria do curso verificar a integralização curricular, considerando o histórico escolar do aluno por completo, e, no tocante a internato médico ou estágio curricular obrigatório, verificar se o aluno solicitante cumpre a exigência do caput deste artigo (para abreviamento da duração desta etapa curricular, em caráter excepcional).
§2º O critério estabelecido no caput deste artigo não é suficiente para se permitir o adiantamento da colação de grau, pois a situação excepcional não exime o aluno do cumprimento das demais etapas curriculares obrigatórias, apenas permite antecipar a colação pela redução da carga horária final de internato e estágio curricular. A coordenadoria do curso deverá atentar para não conferir integralização curricular a alunos com quaisquer pendências curriculares (disciplinas com reprovações que tenham de ser repetidas, recursos em andamento, processos de jubilamento em andamento, entre outros, a depender da particularidade de cada curso).
Art. 4º Finalizado o prazo de entrega de solicitações de colações antecipadas e análise das mesmas, a coordenadoria do curso deverá informar ao Departamento de Administração Escolar (DAE), por meio do sistema CAGR (ou outra forma, se for orientado pelo DAE), a relação de alunos formandos com colações antecipadas de caráter excepcional.
Art. 5º O DAE, baseado no número de solicitações e na disponibilidade de serviços, instruirá os processos de expedição e registro de diplomas para colação de grau antecipada, de caráter excepcional. Será dada preferência, tanto quanto possível, à tramitação digital dos processos.
Art. 6º O DAE encaminhará os processos de expedição e registro de diplomas instruídos às coordenadorias de curso.
Art. 7º A coordenadoria de curso informará no processo de expedição e registro de diploma a situação de integralização do currículo do aluno concluinte.
§1º Ao atestar a integralização do currículo, a coordenadoria do curso deve destacar que considera a integralização com abreviação da duração do curso em caráter excepcional, com base na Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020.
§2º A coordenadoria do curso anexará ao processo a solicitação de colação de grau antecipada assinada pelo aluno.
Art. 8º A coordenadoria do curso encaminhará o respectivo processo à direção do centro para programação da colação de grau em gabinete, que será agendada conforme a quantidade de solicitações e a disponibilidade de serviços.
§1º Após a colação de grau, os concluintes receberão a certidão de colação de grau.
§2º Após a colação de grau, a direção do centro anexará uma via do termo de colação de grau ao processo de expedição e registro de diploma e encaminhará o processo ao DAE para as devidas providências.
Art. 9º Fica revogada a Resolução Normativa nº 71/2020/CGRAD, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 43, de 09 de abril de 2020 e a Resolução Normativa nº 72/2020/CGRAD, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 45, de 15 de abril de 2020.
Art. 10 Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Considerando os Pareceres nº 08/2020/CGRAD e 29/2020/CGRAD, acostados ao processo nº 23080.015407/2020-46)
ANEXO I
MODELO
SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA – LIVRE E ESCLARECIDA
Eu, ________________________________________________________________, CPF número _____________________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no curso de graduação em ____________________, sob número de matrícula _____________________, venho solicitar à coordenadoria de meu curso a colação de grau antecipada em caráter excepcional, abreviando a duração de meu curso, nos termos da Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020. Declaro que estou ciente e de acordo com os termos da legislação mencionada. Declaro que esta decisão foi tomada por mim, após conhecimento citada lei, em caráter pessoal, voluntário e livre, e que estou ciente de que após a colação de grau não terei acesso à realização de atividades como aluno de graduação deste curso, em caráter irrevogável.
Florianópolis, ___ de ____________ de 2020.
_______________________________________
Nome do estudante
Número de matrícula
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Resolução de 6 de outubro de 2020
Nº 13/2020/CPG – Art 1º- Prorrogar, para o primeiro semestre de 2021, o término do Curso de Especialização em “Atenção Básica em Saúde”, na modalidade a distância, ofertado pelo Departamento de Saúde Pública, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 114/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.019316/2018-65)
CAMPUS DE ARARANGUÁ
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 03 de outubro de 2020
Nº112/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os servidores Suelen Santos da Silva, SIAPE nº 3049901, e Eloir Estevão Calegari, SIAPE nº 1775697, titular e suplente, respectivamente, para representar os técnicos-administrativos em educação no Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM), atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com mandato a expirar-se em 08 de agosto de 2021.
Portaria de 05 de outubro de 2020
Nº113/2020/CTS/ARA – Art. 1º Revogar a portaria nº 93/2020/CTS/ARA, de 31 de agosto de 2020, que tratava da designação de representantes discentes do curso de graduação em Medicina na Câmara de Administração do Departamento de Ciências da Saúde.
Portarias de 07 de outubro de 2020
Nº114/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2022:
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Adriana Neves dos Santos | 2058598 |
| Ana Lucia Danielewicz | 1004407 |
| Cristiane Aparecida Moran | 3037211 |
| Danielle Soares Rocha Vieira | 1899821 |
| Kelly Mônica Marinho e Lima | 1318125 |
| Núbia Carelli Pereira de Avelar | 2052737 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBRO TITULAR | SIAPE |
| Marcelo Freitas de Andrade | 1920981 |
| MEMBRO SUPLENTE | SIAPE |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 109/2020/CTS/ARA, de 27 de setembro de 2020.
Nº115/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Mariana Lang Vieira, matrícula nº 19204414, e Isadora Freire Anderson, matrícula nº 18105413, titular e suplente, respectivamente, Manoella Bianchin Gonçalves, matrícula nº 18207634, e Bruna Mascarenhas dos Santos, matrícula nº 18207135, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes no Colegiado do Departamento de Ciências da Saúde, com mandato a expirar-se em 30 de setembro de 2021.
Nº116/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Daniela Varela de Oliveira, matrícula nº 16204762, e Manoella Bianchin Gonçalves, matrícula nº 18207634, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes na Câmara de Administração do Departamento de Ciências da Saúde, com mandato a expirar-se em 30 de setembro de 2021.
Edital de 07 de outubro de 2020
Nº012/CTS/ARA/2020 – Art. 1o – Anular o Edital de Convocação n° 008/CTS/ARA/2020, de 21 de setembro de 2020, que anunciava e convocava para a Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.Art. 2º – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.
Edital de 08 de outubro de 2020
Nº013/CTS/ARA/2020 – Art. 1o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 10 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Chefe e Subchefe do Departamento supramencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
Art. 2o – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 09 de outubro de 2020 até às 17 horas do dia 16 de outubro de 2020.
Parágrafo único: Conforme estabelecido no Regimento do Departamento em Ciências da Saúde (Art. 32, Parágrafo Único), inexistindo a formação de nova chapa para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento após a convocação de dois processos eleitorais consecutivos será conduzido aos respectivos cargos os membros do Colegiada Pleno do Departamento com base nos seguintes critérios: menor pontuação na relação carga horária administrativas em Portaria(s) com carga horária igual ou superior a 10 horas não cumulativas por tempo em efetivo exercício na UFSC Araranguá. Esta pontuação será calculada pela multiplicação da(s) carga(s) horária(s) da(s) Portaria(s) pelo tempo de exercício da(s) atividade(s) dividida pelo tempo de efetivo exercício na UFSC Araranguá. Do efetivo exercício serão descontados os afastamentos para licença saúde deferidos pela junta médica oficial ou órgão designado por esta, licença capacitação ou para tratar de assuntos particulares.
Art. 3o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 19 de outubro de 2020 e será publicada na página do Departamento. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).
Art. 4o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do Departamento, para um mandato de dois anos.
Art. 5o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe os professores permanentes lotados no Departamento, com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, com mais de 2 (dois) anos de exercício na UFSC, na época de lançamento do edital, excluídos aqueles que compõem a comissão eleitoral (Portaria no 98/2020/CTS/ARA, de 16 de setembro de 2020).
Art. 6o – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo voltar a ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.
Art. 7o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.
Art. 8o – A eleição será validada com qualquer quórum.
Art. 9o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.
Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.
Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).
Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.
Parágrafo Único: O resultado da votação será divulgado na página do Departamento em até 24 horas após seu encerramento.
Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.
Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Departamento Ciências da Saúde no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do Departamento, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.
Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado Pleno do Departamento e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.
Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:
I – Registro das candidaturas: De 08 de outubro de 2020 até às 17 horas do dia 16 de outubro de 2020, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);
II – Homologação das candidaturas: 19 de outubro de 2020;
III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (SID);
IV – Eleição: No dia 10 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;
VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado Pleno no endereço da Secretaria Integrada de Departamento
Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº 98/2020/CTS/ARA, de 16 de setembro de 2020, composta pelos docentes Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, Kelly Mônica Marinho e Lima, SIAPE nº 1318125 e Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, pelo técnico-administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, e pela representante discente Juliana Bastos de Oliveira, matrícula nº 17102313, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.
Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do Departamento de Ciências da Saúde.
APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde
| CANDIDATO A CHEFE | |
| Nome:
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SIAPE:
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| Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
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| CANDIDATO A SUBCHEFE | |
| Nome:
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SIAPE:
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| Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
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Araranguá, _____ de __________ de 2020
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portaria de 9 de outubro de 2020
Nº 136/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, até 30 de novembro de 2020, a Portaria nº 126/2020/BNU, a qual designa a comissão para organizar o processo de consulta à comunidade quanto à escolha dos cargos de Direção e Vice Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º DETERMINAR o prazo de 30/11/2020 para conclusão da consulta e divulgação dos resultados.
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portaria de 9 de outubro de 2020
Nº 137/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 19 de setembro de 2020, a representante discente Bruna Gomes Shimitz para atuar na condição de titular no Colegiado de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 1 (um) ano.
CAMPUS DE CURITIBANOS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:
Portaria de 10 de agosto de 2020
Nº 16/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “PLASTICIDADE ANATÔMICA DE FOLHAS DE DIFERENTES GENÓTIPOS DE GOIABEIRA SERRANA (Acca sellowiana (O.Berg.) Burret EM SISTEMA DE CULTIVO PROTEGIDO”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Ana Paula de Almeida, em seminário público a ser realizado em 03/11/2020, às 10 horas, no local https://meet.google.com/bkp-jrao-btt (sessão virtual).
Professor(a) Dr. Paulo Cesar Poeta Firmino Júnior (Presidente);
Professor(a) Dr.ª Rosete Pescador;
Professor(a) Dr.ª Leosane Cristina Bosco;
Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos (Suplente).
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 30 setembro de 2020
Nº 1294/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2020, PATRICIA FARIA DI PIETRO da condição de representante titular dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto senso do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1072/2020/GR, de 11 de agosto de 2020.
Art. 2º Designar, a partir de 25 de setembro de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, JANE CRISTINA ANDERS, MASIS nº 107896, SIAPE nº 1159945, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de março de 2021.
Art. 3º Designar, a partir de 25 de setembro de 2020, LUCIA NAZARETH AMANTE, MASIS nº 138457, SIAPE nº 2158033, para, na condição de suplente de JANE CRISTINA ANDERS, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de março de 2021.
(Ref. Tendo em vista o disposto no art. 20, inciso II, do Estatuto da instituição e conforme o Ofício nº 71/2020/CCS, de 25 de setembro de 2020)
Portaria de 1º de outubro de 2020
Nº 1295/2020/GR – Designar, a partir de 30 de setembro de 2020, SANDRA REGINA LEAL, professora do magistério superior, MASIS nº 195639, SIAPE nº 1861009, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de março de 2021.(Ref. Tendo em vista o disposto no art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Ciências Jurídicas por meio da Portaria nº 16/2020/CCJ)
Portarias de 2 de outubro de 2020
Nº 1296/2020/GR – Art. 1º Designar os servidores docentes e técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor com Deficiência na Universidade Federal de Santa Catarina (EMAPCD/UFSC), destinada a assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) no cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargo nesta Universidade:
I – Andreia Correia Palácios, assistente social (DAS);
II – Carla Maehler, psicóloga organizacional (DDP);
III – Deonisio Schmitt, professor do magistério superior (CCE);
IV – Diane Priscila Stoffel, terapeuta ocupacional (CA/CED);
V – Fernanda Lemes, médica do trabalho (DAS);
VI – Fernanda Marques, assistente em administração (CTC);
VII – Gabriela Perito Deitos, assistente em administração (DDP);
VIII – Janete Lopes Monteiro, pedagoga (CAE/SAAD);
IX – Larissa da Silva Oliveira Santos, psicóloga organizacional (DDP);
X – Maria Alice Pereira Borges, assistente social (DAS);
XI – Marina Silveira Soares, assistente em administração (DDP);
XII – Patrícia Muccini, pedagoga (AI/BU);
XIII – Ricardo José Valdameri, assistente em administração (DAS);
XIV – Sergio Leandro da Silva, terapeuta ocupacional (CA/CED);
XV – Suélen Andrade, bibiotecário-documentalista (BU)
XVI – Tamis Rauen, assistente em administração (DAP); e
XVII – Vanessa Tavares Wilke, assistente em administração (CAE/SAAD);
Art. 2º Revogar a Portaria nº 957/2020/GR, de 10 de julho de 2020.
Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 37167/2020)
Nº 1297 – Designar LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213131, SIAPE nº 3047489, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/10/2020 a 09/10/2020, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38191/2020)
Nº 1298 – Designar LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213131, SIAPE nº 3047489, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/10/2020 a 06/11/2020, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38191/2020)
Nº 1299 – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 185277, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/11/2020 a 01/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38191/2020)
Nº 1300 – Designar MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MASIS nº 172051, SIAPE nº 2658093, para substituir o Coordenador(a) Técnico(a) da Fazenda Experimental da Ressaca – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/09/2020 a 09/10/2020, tendo em vista o afastamento do titular Sebastião Ferreira Magagnin, SIAPE nº 1775864, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 37522/2020)
Nº 1301 – Designar Mariana Wagner da Silva, CONTADOR, MASIS nº 186605, SIAPE nº 1975325, para substituir a Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2020 a 30/10/2020, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38132/2020)
Nº 1302/2020/GR – Designar LETICIA MEDEIROS – DDP/PRODEGESP para integrar a Comissão para Analisar os Pedidos de Suspensão Excepcional dos Prazos de Afastamento, instituída pela PORTARIA Nº 845/2020/GR, de 15 de junho de 2020.(Ref. Sol. 37647/2020)
Portaria de 5 de outubro de 2020
Nº 1303/2020/GR – Art. 1º Instituir Comissão técnica da editora para atender ao EDITAL 1/2020/EDUFSC – Seleção de Estudantes de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu para estágio não obrigatório na Editora da UFSC.
Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para compor a comissão mencionada no art. 1º:
I – FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI;
II – JÚLIA CROCHEMORE RESTREPO; e
III – CRISTIANO TERTEROLA TAROUCO DOS SANTOS.
Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais.
Art. 4º O Prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é dia 30 de outubro de 2020.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 38256/2020)
Portarias de 6 de outubro de 2020
Nº 1304/2020/GR – Art. 1º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:
I – TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO, MASIS nº 193067, SIAPE nº 1045349, titular;
II – SANTIAGO FRANCISCO YUNES, MASIS nº 138309, SIAPE nº 2227881, suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 034949/2020 e no Ofício nº 035/2020/CFM)
Nº 1305/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor Cledimar Rogério Lourenzi no período de 11/12/2020 até 08/01/2021.
Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol.38745/2020)
Nº 1306/2020/GR – Art. 1º Atribuir a carga horária de 20 h semanais para o desempenho das atividades dos membros da comissão ad hoc de análise da prestação de contas do Contrato nº 233/2013, instituída pela Portaria nº 1271/2020/GR, de 28 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Portarias de 06 de outubro de 2020
Nº 1307 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Outubro de 2020, Giuliano Arns Rampinelli, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191218, SIAPE nº 2057426, para exercer a função de Chefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.(Ref. Sol. 23080.033535/2020-71)
Nº 1308 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Outubro de 2020, Leonardo Elizeire Bremermann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 199499, SIAPE nº 2221997, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 23080.033535/2020-71)
Nº 1309 – Designar LUIZ AFONSO BORGES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 105028, SIAPE nº 1159747, para substituir o Chefe da Divisão de Expedição e Registro de Diplomas – DERD/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/10/2020 a 29/10/2020, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE COSTA BRAGA, SIAPE nº 300882, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38698/2020)
Nº 1310 – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179676, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2020 a 27/10/2020, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38264/2020)
Portarias de 07 de outubro de 2020
Nº 1311 – Designar VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 172540, SIAPE nº 1761420, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/10/2020 a 12/10/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38234/2020)
Nº 1312 – Designar PRISCILA MARGARETE BONA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212692, SIAPE nº 3041895, para substituir o Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2020 a 27/10/2020, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 38854/2020)
Nº 1315/2020/GR – Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2020, o professor ALAIM SOUZA NETO, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, da condição de suplente dos representantes do campus de Blumenau no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 656/2019/GR, de 3 de abril de 2019.(Ref. Tendo em vista o disposto no art. 2º, §1º, do Regimento Interno do Conselho de Curadores e na Portaria nº 1066/GR/2020)
Nº 1316 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Outubro de 2020 a 23 de Outubro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 39141/2020)
Nº 1317 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2020 a 27/10/2020, tendo em vista o afastamento do titular Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 39130/2020)
Nº 1318 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro do Campus de Blumenau, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Outubro de 2020 à 06 de Novembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular João Gabriel Rudolf, SIAPE nº 2102208, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 39148/2020)
Portaria de 08 de outubro de 2020
Nº 1324 – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212286, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/10/2020 a 09/10/2020, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. 39192/2020)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
Portaria de 2 de outubro de 2020
Nº 121/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, Assistente em Administração/DA/CBS e ROGERIO KORMANN, SIAPE nº 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa R. P. FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 29.309.583/0001-19, Pregão Eletrônico nº 218/2019 – Ata de Registro de Preços nº 493/2019.Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.(Ref. Processo Digital nº 23080.028168/2020-94)
Portarias de 5 de outubro de 2020
Nº 122/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAPHAEL CALAGE TONERA, SIAPE nº 2996291, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA, ANDERSON FERNANDES LUIZ, SIAPE nº 2350716, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA e ANDRE LUIS BRADACZ, SIAPE nº 1456548, Técnico em Eletromecânica/PU/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GENIUS INFORMATICA E COMERCIO EM GERAL EIREL, CNPJ nº 31.305.424/0001-98, Pregão Eletrônico nº º 481/2018 – Ata de Registro de Preços nº 002/481/2018.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.029050/2020-83)
Nº 123/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAPHAEL CALAGE TONERA, SIAPE nº 2996291, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA, ANDERSON FERNANDES LUIZ, SIAPE nº 2350716, Técnico em Eletrônica/PU/SEOMA e LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº 2128091, Técnico em Mecânica/PU/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BRASUMIX EIRELI, CNPJ nº 28.314.084/0001-57, Pregão Eletrônico nº º 481/2018 – Ata de Registro de Preços nº 10/481/2018.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital 23080.031398/2020-31)
Portarias de 9 de outubro de 2020
Nº 124/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios/CCA, ALINE CARDOZO PEREIRA, SIAPE nº 1696428, Arquivista/CCA e VALMOR ROSA E SILVA, SIAPE nº 1159362, Assistente de Tecnologia da Informação/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa IRRIGARURAL – INSUMOS E SISTEMAS IRRIGADOS LTDA, Pregão Eletrônico nº º 177/2019 – Ata de Registro de Preços nº 285/2019.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.031240/2020-61)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 8 de outubro de 2020
Nº 07/2020/PROPESQ – Art. 1º Prorrogar, a contar de 9 de maio de 2020, até 31 de dezembro de 2020, o mandato dos integrantes do Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria nº 1/2018/PROPESQ, de 8 de maio de 2018.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 02 de outubro de 2020
Nº 043/2020/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Sérgio Augusto Ferreira de Quadros (Titular Interno – UFSC), Edilson Rodrigues Matos (Titular Externo – UFRA), José Eurico Possebon Cyrino (Titular Externo – USP), Ronaldo Olivera Cavalli (Titular Externo – FURG), Jane Mara Block (Suplente Interno – UFSC) e Alfredo Olivera Gálvez (Suplente Externo – UFRPE) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) e Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Tese Inédita do docente do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listado apto a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2020:
Claudio Manoel Rodrigues de Melo
Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.
COMISSÃO ELEITORAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A PORTARIA N.º 035/2020/CCA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, RESOLVE:
Edital de 06 de outubro de 2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2020/CE – Alterar a data da eleição para o dia 09/11/2020, tendo em vista que data a prevista anteriormente encontra-se reservada para outro Centro junto ao site da e-Democracia.
Portanto, onde se lê “23 de outubro de 2020” nos artigos 1o, 9o, 10 e 42 da RESOLUÇÃO 01/CE/2020 e, também, no Edital de Retificação no02/2020/CE, passa a valer como sendo “09 de novembro de 2020”.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Celso Spada, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.13 do regimento da UFSC, no inciso IX do art. 16 do estatuto da UFSC e na Resolução Normativa Nº 64/2015/CUn, e considerando os trabalhos conduzidos pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria 140/2020/CCS, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Edital de 9 de outubro de 2020
Nº 009/CCS/2020 – Art. 1º – RETIFICAR o Edital n.º 007/CCS/2020, de 17 de setembro de 2020, que convoca os professores integrantes da carreira de magistério superior da UFSC, lotados no CCS, em efetivo exercício, para escolha de um representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15 de fevereiro de 2021, cujo processo de escolha obedecerá aos dispositivos legais que regem o assunto, modificando os seguintes trechos:
Onde se lê “04 de novembro de 2020” nos artigos 2º e 14 do Edital nº 007/CCS/2020, leia-se “10 de novembro de 2020”. E onde se lê “e-mail institucional” no artigo 14, parágrafo 1º, do Edital nº 007/CCS/2020, leia-se “e-mail”.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, no uso da delegação que lhe foi conferida pela Portaria nº 87/2020/CFH, RESOLVE:
Edital de 14 de outubro de 2020
Nº 02/Conselho do CFH/2020 – 1. RETIFICAR os artigos 1º, 12º, 22º, 23º e 24º do Edital 01/Conselho do CFH/2020 e seus respectivos prazos, constantes no Apêndice B – Cronograma, que passam a vigorar com a seguinte redação:
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.
Art. 1º – Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Filosofia e Ciências Humanas para, nos dias 16 e 17 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), elegerem o(a) Diretor(a) e o(a) Vice-diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
DA VOTAÇÃO
Art. 12º – A consulta junto à comunidade universitária do CFH realizar-se-á nos dias 16 e 17 de novembro de 2020, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal, por meio do Sistema de Votação online e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.
Art. 22º – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal acontecerá em 18 de novembro de 2020, e será publicada na página do CFH (https://cfh.ufsc.br), juntamente com os relatórios emitidos pela comissão eleitoral.
Art. 23º – Do resultado preliminar da consulta pública caberá recurso no período de 18 a 20 de novembro de 2020.
Parágrafo único. O recurso deverá ser encaminhado à comissão eleitoral, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoral2020.cfh@contato.ufsc.br.
Art. 24º – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 20 de novembro de 2020, resultado que será publicado na página do CFH (https://cfh.ufsc.br).
APÊNDICE B -CRONOGRAMA
| Data | Fase | Meio |
| 16 e 17 de novembro de 2020 | Realização da consulta pública informal | https://e-democracia.ufsc.br |
| 18 de novembro de 2020 | Realização dos cálculos e divulgação do resultado preliminar | Em reunião interna da comissão eleitoral |
| 18 a 20 de novembro de 2020 | Período para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar | Mensagem para o endereço eletrônico da comissão eleitoral |
| 18 a 20 de novembro de 2020 | Análise dos recursos pela comissão eleitoral | Em reunião interna da comissão eleitoral |
| 20 de novembro de 2020 | Divulgação do resultado final da votação | Divulgação no site do CFH |
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 09 de outubro de 2020
No 137/2020/CFM – DESIGNAR o professor ANTÔNIO FERNANDO HÄRTER FETTER FILHO para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Dinâmica dos Oceanos (Labdino) da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no período de 01/10/2020 a 30/09/2022.
Edital de 14 de outubro de 2020
O PROFESSOR LICIO HERNANES BEZERRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
No 007/2020/CFM – RETIFICAR o Edital nº 006/2020/CFM, de 05 de outubro de 2020, modificando-o conforme o que segue: Onde se lê: “para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Atômica e Molecular, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, em votação virtual por meio do sistema e-democracia da UFSC”, leia-se: “para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Atômica e Molecular, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, em votação virtual por meio do sistema e-democracia da UFSC”. (Ref. processo n° 23080.038272/2020-97).
CENTRO SOCIOECONÔMICO
O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, RESOLVE:
Edital de 09 de outubro de 2020
Nº 35/CSE/2020 – Art. 1 – ALTERAR o Art.2 do Edital 011/CSE/2020, de 02 de outubro de 2020, que passa a conter a seguinte redação:
“ Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 13 de novembro de 2020 e das 09 às 16 horas, de acordo com a disponibilidade do sistema e-democracia.
Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br
Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:
- Início do registro de chapas 13 de outubro de 2020;
- Final do registro das chapas 20 de outubro de 2020;
- Publicação das chapas inscritas em 21 outubro de 2020;
- Relação de votantes habilitados em 21 de outubro de 2020.
- Homologação das chapas até 23 de outubro de 2020;
- Período para a campanha eleitoral de 24 de outubro a 12 de novembro de 2020;
- Eleição em 13 de novembro de 2020, das 09 às 16 horas;
- Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de novembro de 2020.
Art. 3 – O regimento do processo eleitoral será publicado no edital 016/CSE/2020.