UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2020

Data da publicação: 6 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.04.2020

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 620 a 634/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 026/2020/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 17 a 23/2020/CCR/CBS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 86 a 87/2020/PROAD
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 174/2020/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA CONJUNTA Nº 011/PROGRAD/SAAD/UFSC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de abril de 2020

 

Nº 620 – Art. 1ºDesignar, a partir de 01 de Abril de 2020, VALDIRENE GASPARETTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138759, SIAPE nº 1112223, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 14929/2020)

 

Nº 621 – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe da Divisão de Arquivo – DARQ/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2020 a 06/03/2020, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 6167/2020)

 

Nº 622 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/03/2020 a 07/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 13252/2020)

 

Portarias de 02 de abril de 2020

 

Nº 623 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, Jean Vianei Leite, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176928, SIAPE nº 1714133, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 83317/2020)

 

Nº 624 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, Miguel Moreto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 192850, SIAPE nº 2616223, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 83317/2020)

 

Nº 625 – Retificar a Portaria nº 486/2020/GR, de 10 de março de 2020, modificando o trecho onde se lê “Coordenadoria Administrativa” para “Coordenadoria de Apoio Administrativo”. (Ref. Sol. 13671/2020)

 

Nº 626 – Retificar a Portaria nº487/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 48, em 11/03/2020, seção 2, p. 43, que designa HOELITON DA SILVA SANTOS, modificando o trecho em que se lê “Coordenadoria Administrativa” para “Coordenadoria de Apoio Administrativo”. (Ref. Sol. 13671/2020)

 

Nº 627 – Prorrogar até 1 de abril de 2021 o mandato da Portaria nº 886/2017/GR, DE 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 71, seção 2, p.42, em 12 de abril de 2017, que designa JUSSARA GUE MARTINI para exercer a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, código FCC. (Ref. Sol. 15031/2020)

 

Nº 628 – Prorrogar até 1 de abril de 2021 o mandato da Portaria nº 887/2017/GR, DE 11 de abril de 2017, que designa ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde. (Ref. Sol. 15031/2020)

 

Nº 629 – Art. 1º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato de dois anos:

I – GISELE AGUSTINI LOVATEL, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, titular
II – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN, MASIS Nº 212525, SIAPE Nº3039708, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial
da UFSC. (Ref. inciso IX do art. 16 do Estatuto da instituição e o contido na Solicitação Digital nº 085257/2019)

 

Nº 630 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204581, SIAPE nº 2321392, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 14909/2020)

 

Nº 631 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 203747, SIAPE nº 1258512, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 14909/2020)

 

Portarias de 03 de abril de 2020

 

Nº 632 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2020, JULIANA PIZANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203968, SIAPE nº 2300256, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física – DEF/CDS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 15168/2020)

 

Nº 633 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2020, Ricardo Dantas de Lucas, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 196376, SIAPE nº 2153068, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15168/2020)

 

Nº 634 – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141040, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2020 a 16/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 15117/2020)

 

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 03 de abril de 2020

 

N° 026/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR a servidora FERNANDA LUIZA DE FARIA, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 10 de abril de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

 

Portaria de 21 de fevereiro de 2020

 

Nº 17/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR para constituir o Comitê de Recepção aos Calouros para o primeiro semestre do ano de 2020 no âmbito do Centro de Ciências Rurais os servidores relacionados à seguir:

Kelen Cristina Basso(presidente);

Juliano Gil Nunes Wendt;

Michely Renata Martarello de Almeida;

Gustavo Cristiano Sampaio;

Patric Marcos de Oliveira.

Art.2º DETERMINAR o prazo de noventa dias para a finalização dos trabalhos da comissão.

Art. 3º INFORMAR, em conformidade com o Art. 129 da resolução 17/CUn/1997, que compete ao Comitê de Recepção aos Calouros:

I – propor e coordenar as atividades que visem à integração dos alunos ingressantes na Universidade, no semestre de referência;

II – receber e analisar as denúncias que envolvam a participação de alunos em atos lesivos à propriedade e aos direitos coletivos ou individuais, durante o período de recepção aos novos alunos;

III – elaborar, num prazo de 48 horas, relatório circunstanciado sobre as denúncias de que trata o inciso anterior, encaminhando, através de seu Presidente, o respectivo processo ao Presidente do Colegiado de Curso ao qual pertence o aluno ou alunos envolvidos, para os fins previstos no § 4º do art. 128.

 

Portaria de 02 de março de 2020

 

Nº 18/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR para constituir a Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais os servidores relacionados à seguir:

Alexandre Siminski – Titular;

Cesar Augusto Marchioro – Titular;

Miguel Pedro Guerra -Titular;

Maurício Sedrez dos Reis – Suplente;

Alexandre ten Caten – Suplente.

Art.2º DETERMINAR o prazo de cento e oitenta (180) dias para a finalização dos trabalhos da comissão.

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2849/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016

Portaria de 09 de março de 2020

 

Nº 19/2020/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a partir de 09 de março de 2020 a Portaria nº38/2018/CCR/CBS, que designa a composição do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, segue nova composição:

Andressa Vasconcelos Flores, SIAPE:1897807

Kelen Haygert Lencina, SIAPE:2157412

Elis Borcioni, SIAPE:1896347

Rogério Manoel Lemes de Campos, SIAPE:1636566

Naiara Guerra, SIAPE:2228547

Neilor Bugoni Riquetti, SIAPE:2366005

Samuel Luiz Fiorese, SIAPE:2047580

Antônio Lunardi Neto, SIAPE:1933185

Guilherme Jurkevicz Delben, SIAPE:1280332

Dilma Budziak, SIAPE:1766372

Sonia Purin da Cruz, SIAPE:1935863

Art. 2º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 3º ESTABELECER a data de 21 de junho de 2020 para o encerramento dos mandatos dos membros deste Núcleo Docente Estruturante.Nº 11/2020/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-000.802/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12 de fevereiro de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portarias de 09 de março de 2020

 

Nº 20/2020/CCR/CBS Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a comissão eleitoral do representante docente do CCR no Conselho Universitário conforme segue:

Eloisa Pavesi

Katia Jakovljevic Pudla Wagner

Kelen Cristina Basso

Manoela de Leon Nobrega Reses

Maria Conceição de Oliveira

Patric Marcos de Oliveira

Art.2º DETERMINAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e que o prazo para a finalização dos trabalhos da comissão será de noventa (90) dias.

 

Nº 21/2020/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para supervisionar as atividades de apoio pedagógico no CCR, conforme segue:

Matemática: Eliseu Fritscher

Informática: Eduardo Marques Martins

Orientação Pedagógica: Naiara Aline Chaves Zat

Art.2º DESIGNAR o servidor Kauê Tortato para coordenar as atividades de apoio pedagógico no CCR.

Art. 3º ATRIBUIR as professores a carga de 04 (quatro) horas semanais a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º DETERMINAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e que será válida até 31 de dezembro de 2020.

 

Portaria de 25 de março de 2020

 

Nº 22/2020/CCR/CBS – Art.1º – ALTERAR a Portaria nº 97/CCR/CBS/2018 e DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes, representantes técnicos administrativo e representantes discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Mário Dobner Júnior;

Vice-presidente:

Marcelo Bonazza;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Djalma Eugenio Schimitt;

João Batista Tolentino;

Karina Soares Modes;

Magnos Alan Vivian;

Andressa Vasconcelos Flores;

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Juliano Gil Nunes Wendt;

Leosane Cristina Bosco;

Adriana Terumi Itako;

Alexandre Siminski;

Marcelo Scipioni;

Titulares do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cristian Soldi;

Guilherme Jurkevicz Delben ;

Eduardo Marques Martins;

Eliseu Fritsher;

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cléber José Bosetti;

Lírio Luiz Dal Vesco;

Daniel Granada da Silva Ferreira;

Paulo Cesar Poeta Firmino Júnior;

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Gloria Regina Botelho.

Titular Técnico-Administrativos (STAE):

Rafael Scalabrin Gonçalves.

Suplente:

Michely Renata Martarello de Almeida Toso.

Titulares Discentes:

André Luiz Wolff

Karime Fernanda Ribeiro Limeira

Suplentes:

Letícia Alves Augustincztjk

Enzo Gonçalves Luciano

Art.2º – ATRIBUIR aos membros titulares Docentes 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades Docentes (PAD).

Art.3º – ESTABELECER a data de 19 de setembro de 2020 para o encerramento dos mandatos dos membros Docentes e Técnicos-Administrativos.

Art.4º – ESTABELECER a data de 19 de setembro de 2020 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

Portaria de 02 de abril de 2020

 

Nº 23/2020/CCR/CBS – Art.1º – RECONDUZIR o professor Lírio Luiz Dal Vesco para a função de Coordenador de Extensão do departamento de Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS).

Art.2º – ATRIBUIR ao docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenador de Extensão de Departamento de Ensino”.

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 31 de março de 2020

 

Nº 86/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, SIAPE nº 2182335, como membro da comissão instituída pela Portaria nº 550/PROAD/2019, de 25 de setembro de 2019, para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUSA INÊS DOS SANTOS YAMAMOTO, CNPJ nº 24.263.959/0001-88 – Pregão Eletrônico nº 130/2019-SRP, em substituição à servidora PATRÍCIA JERÔNIMO, SIAPE nº 2270038.

Art. 2º PRORROGAR para 15/05/2020, o prazo para a comissão apresentar relatório conclusivo dos trabalhos.

(Ref. Processo Digital nº 23080.047928/2019-29).

 

Portaria de 02 de abril de 2020

 

Nº 87/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE 1654415;

Integrante técnico: Gustavo Alexssandro Tonini, SIAPE 1892289;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Sol. 014735/2020).

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de março de 2020

 

Nº 174/2020/PRODEGESP – Art. 1º – Instituir Comissão com intuito de estudar a regulamentação para os trabalhos realizados durante o período noturno e aos finais de semana na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores relacionados abaixo para, sob presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

JEAN WERNER – DAP/PRODEGESP

NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE – DAP/PRODEGESP

JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN – BIC/PROAD

VALDECIR SCALCO – SETIC/SEPLAN

EVERSON ANTUNES COSTA –SeCArte

Art. 3º – Atribuir a carga horária de quatro horas semanais aos servidores supracitados para as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º – A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVEM:

 

Portaria Conjunta de 04 de março de 2020

 

Designa a Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria Indígena e Quilombola.

Nº 011/PROGRAD/SAAD/UFSC – Art. 1º Designar as servidoras ELISANI DE ALMEIDA BASTOS (SAAD) e JANAINA SANTOS DE MACEDO (PROGRAD), sob a presidência da primeira, para a Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria Indígena e Quilombola.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

(Ref. Instrução Normativa Conjunta 001/2019/PROGRAD/SAAD, de 31 de julho de 2019)