UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 46/2020

Data da publicação: 17 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_17.04.2020

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 032 a 034/2020/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 651 a 653, 656 a 677/2020/GR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL Nº 05 a 06/PRAE/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 183 a 187/2020/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2020/PROGRAD PORTARIA Nº 061 a 062/2020/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 08 a 016/2020/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 08 a 010/2020/NDI/CED

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de abril de 2020

 

Nº 032/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 54/BNU/2019, a qual designou o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

 

Nº 033/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 55/BNU/2019, a qual designou o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

 

Nº 034/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 56/BNU/2019, a qual designou a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 09 de abril de 2020

 

Nº 651 – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Abril de 2020 a 21 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em licença por motivo de doença em pessoa da família. (Ref. Sol. 15609/2020)

 

Portarias de 13 de abril de 2020

 

Nº 652 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2020, Giovani Firpo Del Duca, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15811/2020)

 

Nº 653 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2020, GABRIELA FISCHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15811/2020)

 

Nº 656 – Atribuir ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, assistente em administração, MASIS nº 90756, SIAPE nº 1159127, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria de Esportes, a partir de 8 de abril de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.015634/2020-71)

 

Portarias de 14 de abril de 2020

 

Nº 657 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 à 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15861/2020)

 

Nº 658 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15858/2020)

 

Nº 659 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15884/2020)

 

Nº 660 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2020, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 131037, SIAPE nº 1375527, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 15/CCGQMC/CFM/2020)

 

Nº 661 – Art. 1ºDesignar, a partir de 10 de Maio de 2020, Anelise Maria Regiani, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 203720, SIAPE nº 1324162, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 15/CCGQMC/CFM/2020)

 

Nº 662 – Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143, Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CBLU, para responder cumulativamente pela Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, no período de 13 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15875/2020)

 

Nº 663 – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir o Coordenador(a) de Planejamento – CP/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 14/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15941/2020)

 

Portarias de 15 de abril de 2020

 

Nº 664 – Interromper, a partir de 7 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 1293/2017/GR ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, MASIS nº 90756 e SIAPE nº 1159127. (Ref. Processo Digital nº 23080.016011/2020-16)

 

Nº 665 – Art. 1º Atualizar a lista de membros da Comissão Permanente de Análise de Conteúdos de Informação da Biblioteca Universitária, instituída pela Portaria nº 2279/2017/GR, de 11 de outubro de 2017, a qual passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados: I – Manoela Hermes Rietjens – coordenadora; II – Crislaine Zurilda Silveira; III – Debora Maria Russiano Pereira; IV – Fabricio Silva Assumpção; V – Karyn Munyk Lehmkuhl; VI – Liliane Vieira Pinheiro; VII – Luísa Chaves Café; VIII – Natalia Fernanda Conrado da Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15963/2020)

 

Nº 666 – Art. 1º Designar JULIANE FONSECA SOARES como membro Comissão “Por uma BU acessível”, criada pela Portaria nº 2471/2019/GR, de 20 de novembro de 2019, em substituição a ROBERTA MORAES DE BEM.

Art. 2º Alterar o art. 3º da portaria supracitada, modificando o trecho em que se lê “Atribuir às servidoras a carga horária de 10 (dez) horas semanais” para “Atribuir às servidoras a carga horária de 5 (cinco) horas semanais”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 13368/2020)

 

Nº 667 – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198514, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 36696/2017)

 

Nº 668 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 24 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

 

Nº 669 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Maio de 2020, Lucelia Hauptli, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 194489, SIAPE nº 1017898, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15907/2020)

 

Nº 670 – Art. 1ºDesignar, a partir de 04 de Maio de 2020, André Luis Ferreira Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 174534, SIAPE nº 1783900, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15907/2020)

 

Nº 671 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2020, ALCIR LUIZ DAFRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 102347, SIAPE nº 420960, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 16006/2020)

 

Nº 672 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2020, NELSON HORACIO GABILAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 62981, SIAPE nº 1157847, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16006/2020)

 

Nº 673 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Abril de 2020, Pedro Fiaschi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 186133, SIAPE nº 1970291, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15899/2020)

 

Nº 674 – Art. 1ºDesignar, a partir de 13 de Abril de 2020, MAYARA KRASINSKI CADDAH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198115, SIAPE nº 1140954, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a)Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15899/2020)

 

Nº 675 – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2020, o professor ROGÉRIO LUIZ DE SOUZA, SIAPE nº 2205879, da função de representante suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1789/2018/GR.

Art. 2º Designar, a partir do dia 15 de abril de 2020, os professores MAGDA DO CANTO ZURBA, SIAPE nº 1457402-8, e ROBERTO MORAES CRUZ, SIAPE nº 2160720-3, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem o Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho de Curadores da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e na Correspondência OF E 34/DIR/CFH/2020.)

 

Nº 676 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, ANGELO ADOLFO RUZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 105320, SIAPE nº 575942, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/QMC/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 272 /2019/GR, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. (Ref. Sol. 16018/2020)

 

Nº 677 – Art. 1º Designar MAURICIO GERBER DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 50819, SIAPE nº 1157219, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/QMC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16018/2020)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Edital de 17 de março de 2020

 

Nº 05/PRAE/2020 – Criar e estabelecer as normas para o Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com cadastro PRAE em situação regular.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar a isenção através do Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Apoio Emergencial” do dia 18/03/2020 até o dia 20/03/2020. Uma vez confirmada a inscrição, por meio de correio eletrônico, a concessão do benefício será automática.

§ 1º O pagamento do beneficio só será efetivado em conta corrente se o estudante a ser beneficiado for obrigatoriamente o titular da conta.

§ 2º Não haverá pagamento em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 3º A data de recebimento do benefício dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina e dos trâmites operacionais e bancários.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010, a Portaria Normativa 353/2020/GR, de 16 de março de 2020 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública; e (iii) a necessidade dos estudantes de retornarem às suas cidades de origem.)

 

Edital de 14 de abril de 2020

 

Nº 06/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o segundo ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar através do Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir das 12 horas do dia 15/04/2020 até o dia 17/04/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010, a Portaria Normativa 353/2020/GR, de 16 de março de 2020 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública; e (iii) a necessidade dos estudantes de retornarem às suas cidades de origem.)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de abril de 2020

 

Nº 183/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo da migração das atividades da CPPD/PROGRAD para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 481/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 17 de março de 2020.

 

Nº 184/2020/PRODEGESP – Art. 1º – SUBSTITUIR o servidor RODOLFO AMANDO SCHMITZ pela servidora EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO na Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP;

Art. 2º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 15 de março de 2020 o prazo para finalizar os trabalhos da referida Comissão.

 

Nº 185/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de março de 2020.

 

Nº 186/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de viabilidade de aplicação da IN 01 e IN 02 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 242/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 29 de março de 2020.

 

Nº 187/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos Comissão com finalidade de propor normatização da relação entre UFSC e EBSERH (HU-UFSC) nos assuntos de gestão de pessoas, instituída pela Portaria n.º 437/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 30 de março de 2020.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 16 de abril de 2020

 

Dispõe sobre as solenidades de colação de grau, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Nº 001/2020/PROGRAD – Art. 1º É facultado às Direções de Unidades Acadêmicas, a realização de ato de outorga de grau em gabinete por meio de ferramentas ou plataformas digitais, devendo a solenidade de colação de grau seguir os termos do artigo 26 da Resolução Normativa n° 31/CGRAD/2016.

Parágrafo único – A ata da solenidade de colação de grau deverá ser devidamente efetivada, armazenada e juntada ao respectivo processo, para fins de expedição e registro de diploma.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência exclusivamente no período de suspensão das atividades presenciais.

(Ref. Tendo em vista a urgência da matéria, considerando a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina de suspender as solenidades de colação de grau, a partir de 16/03/2020, e tendo em vista a necessidade de ações que evitem a circulação de agentes transmissores do COVID-19 entre a comunidade universitária, como também limitem a sua propagação; considerando a possibilidade de solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Medida Provisória n° 934, de 1º de abril de 2020, de acordo com a Portaria MEC n° 383, de 9 de abril de 2020, e a Resolução Normativa n° 72/2020/CGRAD, de 14 de abril de 2020; considerando que a Resolução Normativa n° 31/CGRAD/2016, de 29 de junho de 2016, estabeleceu as normas referentes à organização das solenidades de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, define em seu artigo 31 que os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação; considerando o ofício circular n° 17/GR/UFSC, de 03 de abril de 2020, que informa sobre a utilização de ferramentas ou plataformas digitais nas outorgas de grau em gabinete, cuja realização seja indispensável.)

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de abril de 2020

 

Nº 061/PROGRAD/2020 –  Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/06/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

Alexandro Garro Brito, SIAPE 1474432 – UFSC: 199766 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/04/2020.  (Processo 23080.008674/2020-67).

Antônio Pedro Novaes Oliveira, SIAPE 2158795 – UFSC: 136266 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 23/01/2020.  (Processo 23080.004788/2020-38).

Arlyse Silva Ditter, SIAPE 1840890 – UFSC: 178793 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.009743/2020-50).

Artur Santa Catarina, SIAPE 2549648 – UFSC: 173244 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.085960/2019-11).

Ayrton Portilho Bueno, SIAPE 1158909 – UFSC: 85450 [ARQ/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/02/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.087548/2019-27).

Breno Salgado Barra, SIAPE 1919404 – UFSC: 183363 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/02/2020.  (Processo 23080.003453/2020-01).

Carlos Enrique Nino Bohorquez, SIAPE 1160433 – UFSC: 114213 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/04/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.088922/2019-10).

Carlos Ernani Fries, SIAPE 1158412 – UFSC: 76052 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 21/01/2017.  (Processo 23080.084826/2019-94).

Carlos Maurício Sacchelli, SIAPE 1560330 – UFSC: 173791 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.006045/2020-01).

Cezar Karpinski, SIAPE 2926080 – UFSC: 211022 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.001790/2020-55).

Claudia Pellegrini Drucker, SIAPE 1279586 – UFSC: 125380 [FIL/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.004393/2020-35).

Daniel Alejandro Ponce Saldias, SIAPE 2222981 – UFSC: 199448 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/04/2020.  (Processo 23080.008684/2020-01).

Daniel Almeida Fagundes, SIAPE 2229650 – UFSC: 200438 [CEE/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/05/2020.  (Processo 23080.008234/2020-18).

Daniela Karine Ramos Segundo, SIAPE 1772066 – UFSC: 173864 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.006583/2020-97).

Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho, SIAPE 1159891 – UFSC: 107144 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 29/01/2020.  (Processo 23080.000501/2020-09).

Elis Borcioni, SIAPE 1896347 – UFSC: 198921 [ABF/CCU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.009528/2020-59).

Hamilton de Godoy Wielewicki, SIAPE 2092338 – UFSC: 213270 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/04/2020.  (Processo 23080.006574/2020-04).

Hugo Rolando Estofanero Larico, SIAPE 1925638 – UFSC: 183479 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 23/02/2020.  (Processo 23080.004485/2020-15).

Jader Riso Barbosa Junior, SIAPE 1461054 – UFSC: 134575 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/08/2018.  (Processo 23080.006351/2020-39).

Jonas Rafael Becker Arenhart, SIAPE 1885657 – UFSC: 190777 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2017.  (Processo 23080.009627/2020-31).

José Antônio Kelly Luciani, SIAPE 1772699 – UFSC: 173937 [ANT/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.001572/2020-11).

Juliana Wülfing, SIAPE 1453312 – UFSC: 174240 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 16/04/2020.  (Processo 23080.001842/2020-93).

Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, SIAPE 2318731 – UFSC: 198603 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.003601/2020-89).

Leocir José Welter, SIAPE 1736331 – UFSC: 182944 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/11/2019.  (Processo 23080.088921/2019-67).

Lucas Weihmann, SIAPE 1918704 – UFSC: 183266 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/02/2020.  (Processo 23080.003440/2020-23).

Lucila Maria de Souza Campos, SIAPE 1765629 – UFSC: 173040 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.000280/2020-61).

Manoel Pereira Rego Teixeira Dos Santos, SIAPE 3445009 – UFSC: 178548 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.010297/2020-26).

Max Hering de Queiroz, SIAPE 1450198 – UFSC: 136330 [DAS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 26/01/2020.  (Processo 23080.007195/2020-23).

Moema Helena Köche de Albuquerque, SIAPE 3425650 – UFSC: 200861 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 08/08/2019.  (Processo 23080.009333/2020-17).

Patricia Hermes Stoco, SIAPE 1136040 – UFSC: 198980 [MIP/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 25/03/2020.  (Processo 23080.009362/2020-71).

Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior, SIAPE 2448990 – UFSC: 194284 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/12/2019.  (Processo 23080.087126/2019-51).

Rafael Gallina Delatorre, SIAPE 2346577 – UFSC: 173252 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020.  (Processo 23080.006043/2020-11).

Ramon Lucas Dalsasso, SIAPE 3169875 – UFSC: 138805 [ENS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/05/2019.  (Processo 23080.088161/2019-98).

Renato Tibiriçá de Saboya, SIAPE 2467767 – UFSC: 173732 [ARQ/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/03/2020.  (Processo 23080.007206/2020-75).

Roberto Simoni, SIAPE 3531398 – UFSC: 183037 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/02/2020.  (Processo 23080.001178/2020-82).

Samir Ahmad Mussa, SIAPE 1515060 – UFSC: 135881 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 16/11/2019.  (Processo 23080.079503/2019-89).

Tatiana Renata Garcia, SIAPE 1765484 – UFSC: 173414 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020.  (Processo 23080.005302/2020-89).

Vera do Carmo Comparsi Vargas, SIAPE 2297996 – UFSC: 172973 [INE/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.006963/2020-21).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de abril de 2020

 

Nº 062/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de José Roberto Alves, Matrícula UFSC – 209184, SIAPE – 1002426, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de junho de 2020, (Processo 23080.078905/2017-02). (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de fevereiro de 2020

 

Nº 008/2020/CCA  –  Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

Departamento: Aquicultura Campo de Conhecimento: Malacocultura; Processo: 23080.062082/2019-57
Profº. Gilberto José Pereira Onofre de Andrade	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Presidente Membro Interno
Profº. Helcio Luis de Almeida Marques	APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios)	Membro Titular Externo
Profº. Edilson Rodrigues Matos	UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia)	Membro Titular Externo
Profª. Anita Rademaker Valença	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina	Membro Suplente Interno
Profº. Eduardo Cargnin Ferreira	IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo 23080.062082/2019-57).

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de fevereiro de 2020

 

Nº 009/2020/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 19 de dezembro de 2019, a servidora Silvani Verruck , SIAPE nº 1776912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Carnes, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital 008922/2020).

 

Nº 010/2020/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 17 de Janeiro de 2020, a servidora Katia Rezzadori , SIAPE nº 1098153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Carnes, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital 008923/2020).

 

Portaria de 02 de março de 2020

 

Nº 011/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Robson Marcelo Di Piero, MASIS n.º 134842 e SIAPE n.º 1460908, Cesar Assis Butignol MASIS n.º 55136 e SIAPE n.º 1157483 e Tiago Montagna, MASIS n.º 215427 e SIAPE n.º 3091229,  para formarem a Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a partir de 20 de fevereiro de 2020. (Ref. Solicitação Digital 009669/2020).

 

Portaria de 06 de março de 2020

 

Nº 012/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, César Damian e Edemar Roberto Andreatta, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2020. (Ref. Resolução nº 0114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de março de 2020

 

Nº 013/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a nova composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

Departamento: Fitotecnia Campo de Conhecimento: Fitotecnia/Horticultura/Olericultura; Processo: 23080.063076/2019-17
Profª.  Tatiana da Silva Duarte	UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)	Presidente Membro Externo
Profº. Antônio Mendes de Oliveira Neto	UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina)	Membro Titular Externo
Profª. Aline Marchese	UFPR (Universidade Federal do Paraná	Membro Titular Externo
Profº. Fernando Ângelo Piotto	ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz)	Membro Suplente Externo
Profº. André Samuel Strassburger	UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo 23080.06234/2020-75).

 

Portaria de 17 de março de 2020

 

Nº 014/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

Departamento: Fitotecnia Campo de Conhecimento: Melhoramento Vegetal/Experimentação Agrícola; Processo: 23080/063078-2019-14
Profº.  Maurício Sedrez dos Reis	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Presidente Membro Interno
Profº. Robson Fernando Missio	UFPR (Universidade Federal do Paraná)	Membro Titular Externo
Profª. Bruna Mendes de Oliveira	UFG (Universidade Federal de Goiás)	Membro Titular Externo
Profº. Valdir Marcos Stefenon	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Interno
Profº. Dilson Antônio Bisognin	UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo Processo 23080.006234/2020-75)

 

Portaria de 01 de abril de 2020

 

Nº 015/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Agrárias:

1. Alex Sandro Poltronieri, Siape 3013044, E-mail alex.poltronieri@ufsc.br
2. Claudio Manoel Rodrigues de Melo, Siape 1465968, E-mail melo@ufsc.br
3. Itaciara Larroza Nunes, Siape 1564286, E-mail itaciara.nunes@ufsc.br
4. Elane Schwinden Prudêncio, Siape 3169760, E-mail elane.prudencio@ufsc.br
5. Jorge Luiz Barcelos Oliveira, Siape 1158880, E-mail j.barcelos@ufsc.br
6. Márcio Cinachi Pereira, Siape 1827784, E-mail márcio.cinachi@ufsc.br
7. Maria José Hötzel, Siape 3283516, E-mail maria.j.hotzel@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Portaria de 15 de abril de 2020

 

Nº 016/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Roberto Bianchini Derner, MASIS n.º 138147 e SIAPE n.º 4176274, para desempenhar as atividades de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Aquicultura, a partir de 06 de abril de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de até 04(quatro) horas semanais.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 028/2019/CCA, de 01 de Abril de 2019. (Ref. Ofício E 036/AQI/CCA/2020)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de abril de 2020

 

Nº 08/2020/NDI – Art. 1º – Designar a diretora Juliane Mendes Rosa La Banca, a vice-diretora Thaisa Neiverth, as professoras Débora Cristina Sampaio Peixe, Josiana Piccolli e Jucilaine Zucco e os técnicos administrativos em educação Camila Santos Pires Lima, Dyego Anderson Silva Pereira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Graziela da Rosa Persich, Isabel Cristina da Rosa e Juliana Pires de Souza sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NDI. Os trabalhos da comissão incluirão proposta de revisão do Regimento do NDI.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

 

Portaria de 13 de abril de 2020

 

Nº 09/2020/NDI – Art. 1º – Designar as professoras, Regina Ingrid Bragagnolo, Juliete Schneider, os técnicos administrativos em educação Camila da Silva Almeida, Dyego Anderson Silva Pereira, Grace Kelly Caldas da Silva e Kainara Ferreira de Souza sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS DA INCLUSÃO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO NO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Os trabalhos da comissão incluirão propostas de produção e revisão de texto em relação à Proposta Curricular da instituição.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

 

Portaria de 13 de abril de 2020

 

Nº 10/2020/NDI – Art. 1º – Designar as professoras Giandréa Reuss Strenzel, Andressa da Silva, Giseli Day, Juliana da Silva Euzébio, Maria Raquel Barreto Pinto, Moema Helena Koche de Albuquerque, sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS DAS POLÍTICAS, CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA PRÉ-ESCOLA. Os trabalhos da comissão incluirão propostas de produção e revisão de texto em relação à Proposta Curricular da instituição.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.