UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2026

Data da publicação: 03/03/2026

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 003/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária:

. Titulares:

Daniel Scalea Solla – matrícula 23103453;

Emily da Silva Rocha – matrícula 22103417.

. Suplentes:

Amandha Coutinho de Araujo Pereira – matrícula 24202722

Lisa Secomandi – matrícula 24103274

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano a partir de 21 de fevereiro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 004/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 028/2025/DCTJ de 12 de fevereiro de 2025 que designa os membros da Comissão para Eventos Culturais do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 005/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o Professor Alexandre Mikowski à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado Laboratório de Modelagem e Análise de Dados.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 6 (seis) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência de quatro anos e entre em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 006/2026/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria nº 083/DCTJ/2025, que recompõe o Colegiado do Curso de Engenharia Naval, até 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Wagner Maurício Pachekoski à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado Laboratório de Caracterização de Materiais.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 008/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Fabiano Gilberto Wolf à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Microfluídica”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 009/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Rafael Gallina Delatorre à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Tratamento de Superfícies”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 010/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Diogo Lôndero da Silva à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Refrigeração Veicular”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 5 (cinco) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 011/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Marcos Alves Rabelo à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Mecânica dos Sólidos Experimental”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 2 (duas) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 012/2026/DCTJ -Art. 1º Reconduzir a professora Viviane Lilian Soethe Parucker à função de Supervisora do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Experimentos Didáticos Aplicados”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 013/2026/DCTJ- Art. 1º Revogar a Portaria nº 064/2025/DCTJ de 25 de junho de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

1. HELENA PAULA NIERWINSKI, Siape 2312541, E-mail: helena.paula@ufsc.br
2. AMANARA POTYKYTÃ DE SOUSA DIAS VIEIRA, Siape 1058053, E-mail: amanara.potykyta@ufsc.br
3. ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA, Siape 2242766, E-mail: andre.fujarra@ufsc.br
4. ANDREA PIGA CARBONI, Siape 3012952, E-mail: andrea.piga@ufsc.br
5. ANELIZE BORGES MONTEIRO, Siape 1996637, E-mail: anelize.m@ufsc.br
6. BRENO SALGADO BARRA, Siape 1919404, E-mail: breno.barra@ufsc.br
7. CATIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, Siape 2714465, E-mail: catia.carvalho@ufsc.br
8. DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX, Siape 285833, E-mail: derce.recouvreux@ufsc.br
9. DIEGO ALEXANDRE DUARTE, Siape 1062031, E-mail: diego.duarte@ufsc.br
10. DIOGO LONDERO DA SILVA, Siape 2714786, E-mail: diogo.londero@ufsc.br
11. ERICK CARDOSO COSTA, Siape 3393820, E-mail: erick.cardoso.costa@ufsc.br
12. FRANCIELLY HEDLER STAUDT, Siape 2325376, E-mail: francielly.hedler.staudt@ufsc.br
13. JESSIKA MELO DE ANDRADE, Siape 3354098, E-mail: melo.jessika@ufsc.br
14. LUCIANO SENFF, Siape 2060986, E-mail: l.senff@ufsc.br
15. MAIRA OLIVEIRA PALM, Siape 202204566, E-mail: maira.palm@posgrad.ufsc.br
16. MARCUS VINICIUS VOLPONI MORTEAN, Siape 1324848, E-mail: marcus.mortean@ufsc.br
17. PABLO ANDRETTA JASKOWIAK, Siape 2310224, E-mail: pablo.andretta@ufsc.br
18. RICARDO JOSÉ PFITSCHER, Siape 1017834, E-mail: ricardo.pfitscher@ufsc.br
19. SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, Siape 2640767, E-mail: s.taglialenha.ufsc.br
20. TALITA SAUTER POSSAMAI, Siape 2139887, E-mail: talita.possamai@ufsc.br
21. TAMIRIS GROSSL BADE, Siape 3354124, E-mail: tamiris.g.bade@ufsc.br
22. VALERIA BENNACK, Siape 1017786, E-mail: valeria.bennack@ufsc.br
23. VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, Siape 1970836, E-mail: vanina.durski@ufsc.br
24. VIVIANE LILIAN SOETHE, Siape 1797615, E-mail: viviane.s@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

1. HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, Siape: 3149278, E-mail: helry.dias@ufsc.br.
2. ALEXANDRO GARRO BRITO, Siape 1474432, E-mail: alexandro.brito@ufsc.br
3. MARCOS ALVES RABELO, Siape: 2224626, E-mail: marcos.rabelo@ufsc.br
4. SUELI FISCHER BECKERT, Siape: 1828707, E-mail: sueli.f@ufsc.br
5. TIAGO VIEIRA DA CUNHA, Siape 3892722, E-mail: t.cunha@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER duas horas semanais aos presidentes e uma hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 016/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Ricardo Aurélio Quinhões Pinto à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Modelagem e Construção Naval”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 3 (três) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 017/2026/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Direção Administrativa do Campus Joinville, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 071/2025/DCTJ de 23 de julho de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 447/2026/GR – Art. 1º Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, para exercer a função de Superintendente de Atenção à Saúde – SAS/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º  Dispensar a servidora NICOLLE DONEDA RUZZA da função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP.

Art. 5º A servidora NICOLLE DONEDA RUZZA responderá cumulativamente pela direção do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP até a escolha do novo titular.

(Ref. Sol. 004069/2026)

Nº 450/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 6468/2026)

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 455/2026/GR – Art. 1º Designar TIENKO VITOR DA ROCHA como representante dos campi fora de sede junto à comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório, em substituição à Cristiane Seger, designada pela Portaria nº º 1566/2024/GR, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo 23080.038037/2024-49)

Nº 456/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ALICE PRADO CECHINEL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 315/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), com código de vaga 860876, Decorrente da Posse em Outro Cargo Inacumulável de Natália Ueda Yamaguchi, por meio da Portaria nº 28/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 457/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 05/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006682/2026)

Nº 458/2026/GR – Designar CAMILA ROCCO VALÉRIO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 3425525, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004886/2026)

Nº 459/2026/GR – Art. 1º Reinstituir a comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), bem como para elaborar relatório periódico das referidas atividades.

Parágrafo único. A presente comissão deverá ainda avaliar a proposta de contratação enviada pela EBSERH, bem como sugerir cronograma para audiência pública e decisão final do Conselho Universitário sobre a matéria.

Art. 2º Ficam designados os integrantes relacionadas abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no Art. 1º:

I – BERNARDO MEYER, chefe do Gabinete da Reitoria (GR);

II – DILCEANE CARRARO, pró-reitora de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);

III – RENATA GOULART CASTRO, diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD);

IV – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, pró-reitora de Extensão (PROEX);

V – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

VI – FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS);

VII – SPYROS CARDOSO DIMATOS, superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU);

VIII – NÉLIO FRANCISCO SCHMITT, gerente administrativo do HU;

IX – MONIQUE MENDES MARINHO, gerente de Atenção à Saúde do HU;

X – JANE DA SILVA, gerente de Ensino e Pesquisa do HU;

XI – RENATA BROCKER, chefe da Divisão de Pessoas do HU;

XII – RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, presidente da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS) com o HU;

XIII – ERASMO BENÍCIO SANTOS MORAES, representante da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do CCS com o HU;

XIV – ROBERTO FERREIRA DE MELO, representante do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC);

XV – NICOLE ESPOSTO BIONDO, representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

XVI – JORGE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG/UFSC); e

XVII – LUCAS BURGER JAGIELLO, representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 74703/2023)

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 460/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELI REGINA BORTOLI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, prorrogado através da Portaria nº 1595/2025/DDP, publicada no DOU de , no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 932982, Decorrente da exoneração de Caue George Agardi, por meio da Portaria nº 645/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 461/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 18/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 003837/2026)

Nº 462/2026/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER, SIAPE nº 1357166, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.074292/2025-36)

Nº 463/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de novembro de 2025, MAÍRA BUSATO WESTPHAL, para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA, em substituição a William Gerson Matias, designado pela Portaria nº 659/2025/GR, de 2 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15956/2025)

Nº 464/2026/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, em caráter excepcional, o Comitê Permanente CT-INFRA durante o período de avaliação de projetos desta Universidade a serem submetidos ao Edital Finep Proinfra Expansão 2025:

I – Evelise Maria Nazari – CCB;

II – Paulo Mendes Luna – CCE;

III – Fernando Diefenthaeler – CDS;

IV – Cristiano da Silva Teixeira – BNU;

V – Pedro Luiz Manique Barreto – CCA; e

VI – Afonso Henrique da Silva Júnior – CTS.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades do Comitê.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 6770/2026)

Nº 465/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Análise de Risco das Contratações da UFSC, com o objetivo de realizar o mapeamento, a análise e a proposição de medidas de mitigação de riscos relativos às compras, contratações de serviços e concessões de espaço físico ao longo do exercício de 2026.

Art. 2º A comissão instituída conforme o Art. 1º terá a seguinte composição:

I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR, titular e presidente (PROAD);

II – JONATAN LAUTENSCHLAGE, suplente (PROAD) ;

III – JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, suplente (PROAD);

IV – GRAZIELE VENTURA KOERICH, titular (GR);

V – PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO, suplente (GR);

VI – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, titular (SEPLAN); e

VII – SAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, suplente (SEPLAN).

Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Análise de Risco das Contratações da UFSC:

I – elaborar e gerenciar cronograma de reuniões com as diversas áreas gestoras e demandantes de contratações da Universidade;

II – consolidar, com o auxílio das áreas gestoras e unidades demandantes, a elaboração de mapas de riscos que sirvam como documentos de planejamento interno para mitigar eventos que comprometam o sucesso das contratações;

III – aplicar a metodologia de análise baseada em instrumentos de criticidade (probabilidade x impacto), conforme as matrizes institucionais;

IV – propor ações preventivas e de contingência para os riscos classificados como “altos” ou “críticos”, garantindo a conformidade com o Art. 169 da Lei nº 14.133/2021; e

V – alinhar os resultados das análises com o planejamento orçamentário e estratégico da Instituição.

Art. 4º Fica atribuída a carga horária de duas horas semanais aos membros designados conforme o Art. 2º para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. e de acordo com o contido na Solicitação Digital nº 7160/2026)

Nº 466/2026/GR – Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE DERANI, SIAPE nº 1513015, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.003516/2026-14)

Nº 468/2026/GR – Art. 1º Designar LUCIANO SOARES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331475, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato pro tempore.

Art. 2º Designar ELENA RIET CORREA RIVERO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2475410, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de abril de 2027.

Art. 3º Designar ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3554138, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de abril de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7705/2026)

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 467/2026/GR – Art. 1º Designar NATÁLIA VALE ASARI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2091776, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 3 de setembro de 2027.

Art. 2º Designar DIRCEU BAGIO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467223, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 3 de setembro de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7736/2026)

Nº 469/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Março de 2026, Ana Paula Werneck de Castro, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1919136, do exercício da função de Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/SAS, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1819/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

(Ref. Sol. 007476/2026)

Nº 470/2026/GR – Art. 1º Designar CELI MARCIA GHISLANDI, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1159225, para exercer a função de Presidente da Junta Médica Oficial – JMO/CPVS/DAS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007476/2026)

Nº 471/2026/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 07 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 006685/2026)

Nº 472/2026/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/03/2026 a 20/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 006686/2026)

Nº 473/2026/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para substituir a Chefe do Setor Administrativo – SA/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular SIMONE DA COSTA, SIAPE nº 1669860, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006728/2026)

Nº 474/2026/GR – Designar RICARDO RUIZ MAZZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1940358, para substituir o Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/02/2026 a 06/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular GLAUBER WAGNER, SIAPE nº 2258027, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol.  006975/2026)

Nº 475/2026/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/02/2026 a 10/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007077/2026)

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 476/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 007246/2026)

Nº 482/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/02/2026 a 27/02/2026 e de 03/03/2026 a 20/03/2026, tendo em vista o afastamento  do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007247/2026)

Nº 485/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2026, Anderson Santiago Teixeira da condição de representante suplente dos pesquisadores do Centro de Desportos (CDS) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 589/2025/GR, 25 de março de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2026, os professores RICARDO DANTAS DE LUCAS, SIAPE nº 2153068, e Gabriela Fischer, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem os pesquisadores do CDS na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 4425/2026)

Nº 486/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 24 de fevereiro de 2026, JULIANO FERREIRA, SIAPE nº 1491416, e VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA, SIAPE nº 2279863, designados pela Portaria nº 574/2024/GR, para exercerem, respectivamente, as funções de coordenador e de vice-coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUA/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores mencionados no Art. 1º a carga horária de 12 horas semanais para o desempenho de suas funções na CEUA/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 007313/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria – SEI nº 341 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/07/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Graziela Espíndola da Silva, SIAPE 1421273, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246 000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI nº 23820.009489/2025-93)

Portaria – SEI nº 342 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Djuliana Martins Corsi, SIAPE 1762499, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE (UORG 001141 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na assistência direta a pacientes e exercer de forma permanente suas atividades em contato com pacientes em condição de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infecto-contagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI nº 23820.019147/2025- 81)

Portaria – SEI nº 343 2026 –  Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, a servidora Daniela Cristina Vicco Dominguez, SIAPE 2038067, cargo de Fonoaudiólogo, na Unidade de Urgência e Emergência, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 769 2025, de 26 de novembro de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.019177/2025-98)

Portaria – SEI nº 344 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Daniela Cristina Vicco Dominguez, SIAPE 2038067, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE – (UORG 001132 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na assistência direta a pacientes e exercer de forma permanente suas atividades em contato com pacientes em condição de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 53 2026, de 16 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.019177/2025-98)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Nº 1/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo TIAGO JOSE BINI, SIAPE nº 1228528, MASIS n.º 201132, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Departamento de Análise Clínicas do Centro de Ciências da Saúde, com efetivo exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (SE/ACL/CCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/CCS – Art. 1º Designar o docente PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE nº 2771071, como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 01/02/2026 a 31/01/2028.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 000232/2026)

Nº 003/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente CLÁUDIA DA SILVA (Siape 1152584) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, pelo período de 07/01/2026 a 07/01/2028, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar as docentes MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE nº 1880317), FERNANDA ZUCKI MATHIAS (SIAPE n.º 3006128) e DIANE DE LIMA OLIVEIRA (SIAPE n.º 1065060) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), pelo período de 07/01/2026 a 07/01/2028, atribuir 4 (quatro) horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Revogar, a partir de 07 de janeiro de 2026, a Portaria nº 139/2024/CCS, de 12 de Junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 000235/2026)

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Nº 004/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente MICHELLE KUNTZ DURAND, SIAPE nº 219864, como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 28/02/2026 a 01/03/2027,

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000674/2026)

Nº 005/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente CAMILA XAVIER DALCÓL, SIAPE nº 229956, como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 28/02/2026 a 01/03/2027,

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000674/2026)

Nº 006/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente VALÉRIA DE CÁSSIA SPARAPANI, SIAPE n.º 1391130, como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 28/02/2026 a 01/03/2027,

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 000674/2026)

Nº 007/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO), pelo período de 09 de janeiro de 2026 a 20 de setembro de 2026:

1. Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi (Presidente)

2. Daniela Polo Camargo da Silva (Vice-Presidente)

3. Maria Madalena Canina Pinheiro (Titular)

4. Paulo Roberto Barbato(Titular) 5. Cláudia da Silva (Titular)

6. Ana Paula de Oliveira Santana (Suplente)

7. Renata Coelho Scharlach (Suplente)

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Revogar, a partir de 09 de janeiro de 2026, a PORTARIA Nº 200/2024/CCS, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000833/2026)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 008/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 342811, da condição de Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5221 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar a docente JANAÍNA MEDEIROS DE SOUZA, SIAPE nº. 2047605, como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 009/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente ROSANI RAMOS MACHADO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2219171, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5222 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar a docente IVONETE TERESNHA SCHULTER BUSS HEIDEMANN, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2169903, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5222 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 010/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente LUCIANA NEVES DA SILVA BAMPI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 1648119, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional.

Art. 2º Designar a docente SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 3144286, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 011/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente MELISSA ORLANDI HONÓRIO LOCKS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3362538, da condição de Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar a docente ADRIANA DUTRA THOLL, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2375537, como Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028. Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 012/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente NEIDE DA SILVA KNIHS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2225853, da condição de Coordenadora da 5ª Fase – Disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028, a docente LÚCIA NAZARETH AMANTE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2158033, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 013/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente JANE CRISTINA ANDERS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1566809, da condição de Coordenadora da 6ª Fase – Disciplina INT 5206 – O Cuidado no Processo de Viver Humano IV – Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028, a docente MANUELA BEATRIZ VELHO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3686335, como Coordenadora da 6ª Fase – Disciplina INT 5206 – O Cuidado no Processo de Viver Humano IV – Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Solicitação Digital n.º 000848/2026)

Nº 014/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI, SIAPE nº. 3770878, como Coordenadora da 8ª Fase – Disciplina INT 5208 – Gestão em Saúde e Enfermagem/Estágio Supervisionado, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 015/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente SORAIA DORNELLES SCHOELLER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1702565, Coordenadora da Disciplina INT5211 – Estágio Supervisionado I – 9ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 1º Designar a docente JUSSARA GUE MARTINI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1466140, Coordenadora da Disciplina INT5211 – Estágio Supervisionado I – 9ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 016/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente FRANCINE LIMA GELBCKE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1160092, Coordenadora da Disciplina INT5212 – Estágio Supervisionado II – 10ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 1º Designar a docente MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1242162, Coordenadora da Disciplina INT5212 – Estágio Supervisionado II – 10ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 017/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027 a professora JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, lotada no Departamento de Enfermagem (NFR), como Supervisora do Laboratório de Enfermagem (LABENF).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000852/2026)

Nº 018/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente RENATA COELHO SCHARLACH, SIAPE n.º 1527256, como Coordenadora da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de dois anos a partir de 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º Designar as docentes ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3058334 e ALINE MEGUMI ARAKAWA BELAUNDE, SIAPE nº 2102279 como membros da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de dois anos a partir de 13 de janeiro de 2026.

Art. 3º Atribuir, carga horária administrativa de dez horas semanais para a coordenadora, e a carga horária de duas horas semanais para os membros, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 4º Revogar, a partir de 13 de janeiro de 2026, a Portaria nº 045/2024/CCS, de 04 de março de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital n.º 000832/2026)

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 019/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a docente ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, SIAPE n.º 1766220, da condição de Coordenadora de Ensino do Departamento de Fonoaudiologia – FON, para a qual foi designada pela Portaria nº 031/2023/CCS, de 23 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar a docente ANA PAULA BLANCO DUTRA, SIAPE n.º 2171246, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Fonoaudiologia – FON, no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000599/2026)

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 020/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a docente ANA PAULA BLANCO DUTRA, SIAPE n.º 2171246, da condição de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia – FON.

Art. 2º Designar o professor RODRIGO ALVES DE ANDRADE, SIAPE n.º 1368003, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000599/2026)

Nº 021/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a docente FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE n.º 3006128, da condição de Coordenadora de extensão do Departamento de Fonoaudiologia – FON, para a qual foi designada pela Portaria nº 183/2024/CCS, de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar o docente PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE n.º 2771071, como Coordenador de Extensão do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000599/2026)

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nº 022/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 21/01/2026 a 01/09/2027, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Revogar, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Portaria nº 068/2025/CCS, de 14 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 002032/2026)

Nº 023/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 21/01/2026 a 01/09/2027, os discentes abaixo relacionados como membros titular e suplente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Revogar, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Portaria nº 077/2025/CCS, de 16 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 002037/2026)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 024/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora JANE CRISTINA ANDERS do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.062988/2025-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 025/2026/CCS – Art. 1º Prorrogar até 30/03/2026 a vigência da Portaria n.º 021/2024/CCS, que designou a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI, SIAPE nº 2169784, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Solicitação Digital nº 004010/2026)

Nº 026/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 03/02/2026, a Portaria nº 051/2025/CCS, de 27 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 014054/2025)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 027/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os discentes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências da Saúde para o ano letivo de 2026 – CCS/UFSC:

1. MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS – Coordenadora de Ensino/CCS

2. GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO – CLC

3. MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA – DPT

4. SHEILA RUBIA LINDNER – SPB 5. LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES – CIF

6. ANA MARIA FURKIM – FON

7. FELIPE PEROZZO DALTOÉ – PTL

8. MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO – CLM

9. MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA – NFR

10. PATRÍCIA FARIA DI PIETRO – NTR

11. LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA – ODT 12. MARIA LUIZA BAZZO – ACL

13. ROXANA KNOBEL – DTO

14. EMMA BEATRIZ DA SILVA BRAMORSKI – Discente

15. HELENA FERREIRA DE MACEDO – Discente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 028/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.061461/2025-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 029/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) do Professor LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo n.º 23080.050917/2025-74.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 030/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora LÚCIA NAZARETH AMANTE do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n.º 23080.057669/2025-92.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 031/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 032/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 033/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 034/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 035/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 036/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a docente LÚCIA NAZARETH AMANTE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2158033, da condição de Coordenadora da 5ª Fase – Disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 19/02/2026 a 01/02/2028, a docente KEYLA CRISTIANE DO NASCIMENTO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3492734, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.( Solicitação Digital n.º 000848/2026)

Nº 037/2026/CCS – Nº 037/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 038/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 039/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 040/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 041/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 042/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 043/2026/CCS – Art. 1° Designar, no período de 25/02/2026 a 02/06/2027, a servidora RACHEL SCHLINDWEIN ZANINI (Psicóloga) como membro titular do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico ao Aluno (NAPA) do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 044/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 045/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente ROSEMERI MAURICI DA SILVA, SIAPE n.º 3160231, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Clínica Médica – CLM, pelo período de dois anos, a partir de 10/02/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 10/025/2026, a Portaria n.º 083/2025/CCS, DE 07 DE MAIO DE DE 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 007114/2026)

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 046/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 4º ATRIBUIR 04 (quatro) horas administrativas semanais para a presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

 Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta nas Solicitações Digitais nº 002817/2026 e n.º 002818/2026, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/CCS-HU, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de dezembro de 2025, a médica SELEN SOCREPA MALUTTA, da condição de membro da Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC), para a qual foi designada pela Portaria n.º 001/2025/CCS-HU, de 10 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o médico ANDERSON MARINHO DUTRA DE OLIVEIRA, como membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC na condição de Supervisor do Programa de Residência Médica em Anestesiologia, no período de 26 de janeiro de 2026 a 25 de janeiro de 2028.

Art. 3º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2025, o médico DIEGO CALLAI SCHUH, da condição de membro da Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria n.º 001/2025/CCS-HU, de 10 de julho de 2025.

Art. 4º Designar o médico RAFAEL LUIZ SANTOS VIEIRA, como membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC na condição de Supervisor do Programa de Residência Médica em Pediatria, no período de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027.

Art. 5º Atribuir aos supervisores de Programas de Residência a carga horária administrativa de quatro horas semanais conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitações Digitais nº 002817/2026 e nº 002818/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 019/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor a banca examinadora de concurso público para provimento do cargo de Professor(a) da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, referente ao campo de conhecimento “Economia Monetária e Fiscal”, no âmbito do Processo nº 23080.040396/2025-47, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 020/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor a banca examinadora de concurso público para provimento do cargo de Professor(a) da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, referente ao campo de conhecimento “Teoria Econômica”, no âmbito do Processo nº 23080.040400/2025-77, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2026

Data da publicação: 02/03/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 36/2026/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, dos seguintes contratos e convênios fundacionais:

I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Festival Universitário da Canção”, conforme Parecer nº 15- A/2026/CC do Processo nº 23080.073272/2025-48;

II – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Contaminantes Emergentes nas Águas: Aptidões atuais das tecnologias de tratamentos de águas e a maturidade das legislações”, conforme Parecer nº 16-A/2026/CC do Processo nº 23080.073942/2025-26; e

III – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) para execução do Projeto de Extensão intitulado “Experiências Latinoamericanas em Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária”, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme Anexo III/Projeto Básico, conforme Parecer nº 23/2026/CC do Processo nº 23080.074087/2025-71.

Art. 2º Aprovar os seguintes contratos e convênios fundacionais:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Recomposição para reconstrução 2025: UFSC desenvolvendo pesquisa e inovação num cenário de equidade”, conforme Parecer nº 28/2026/CC do Processo nº 23080.001208/2026-46;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a Wihex Tecnologia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Técnicas para Auxílio ao Sensoriamento de Torres de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Via Ondas Milimétricas”, conforme Parecer nº 26/2026/CC do Processo nº 23080.002012/2026-79;

III – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e o município de Curitibanos, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Atendimento Veterinário vinculado à Prefeitura de Curitibanos”, conforme Parecer nº 27/2026/CC do Processo nº 23080.074400/2025-71;

IV – aditivo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Brazil Lab Princeton University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledges”, conforme Parecer nº 29/2026/CC do Processo nº 23080.040238/2022-44;

V – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Equalização de itens e testes na teoria da resposta ao item”, conforme Parecer nº 30/2026/CC do Processo nº 23080.062251/2025-05; e

VI – convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Perfor Indústria de Máquinas Ltda. para execução do projeto “Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Pesagem Dinâmica de Produtos Alimentícios em Linhas de Produção”, conforme Parecer nº 31/2026/CC do Processo nº 23080.004094/2026-96.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 37/2026/CC – Art. 1º Aprovar as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – convênio nº 2018/0029, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Florestal Gateados Ltda., que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento e Análise de Áreas Experimentais na Empresa Florestal Gateados”, conforme Parecer nº 33/2026/CC do Processo nº 23080.078507/2017-88;

II – contrato nº 200/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto institucional intitulado “Ação de apoio ao curso de graduação em medicina da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Araranguá, que não possui hospital universitário próprio, para fins de utilização nos cenários de práticas”, conforme Parecer nº 35/2026/CC do Processo nº 23080.032368/2020-41;

III – contrato nº 281/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Geotecnologias como instrumentos de gestão da geoinformação dos bens imóveis da União pela Secretaria do Patrimônio da União”, conforme Parecer nº 36/2026/CC do Processo nº 23080.044368/2020-94;

IV – contrato nº 103/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Matriz de Indicadores para a Governança Multinível da educação, saúde e segurança pública de Cidades Inteligentes”, conforme Parecer nº 37/2026/CC do Processo nº 23080.008960/2022-94;

V – contrato nº 255/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina – CECANE/SC”, conforme Parecer nº 38/2026/CC do Processo nº 23080.054041/2021-10;

VI – contrato nº 66/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de Soluções Para Formação Profissionais de Alta Qualificação Através da Educação Digital”, conforme Parecer nº 41/2026/CC do Processo nº 23080.018880/2020-85;

VII – contrato nº 75/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Congresso Internacional Freire e Vigostki: Educação Pública Emancipatória”, conforme Parecer nº 42/2026/CC, do Processo nº 23080.020419/2020-92; e

VIII – convênio nº 2021/0037, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Rastreabilidade e caracterização de patógenos entéricos e respiratórios na avicultura brasileira com foco em Saúde Única”, conforme Parecer nº 43/2026/CC, do Processo nº 23080.051764/2020-78.

Art. 2º Aprovar, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – contrato nº 407/2009, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto intitulado “Publicação do livro de conferências do IV Colóquio Luso-Brasileiro sobre questões curriculares e VIII Colóquio sobre questões curriculares”, conforme Parecer nº 34/2026/CC do Processo nº 23080.060341/2018-24;

II – contrato nº 493/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social”, conforme Parecer nº 32/2026/CC do Processo nº 23080.030624/2018-41;

III – contrato nº 234/2011, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “TELESSAUDE

IV – para Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica: Núcleo Santa Catarina”, conforme Parecer nº 39/2026/CC do Processo nº 23080.038334/2011-70; e

IV – contrato nº 132/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Enriquecendo o Ensino e Promovendo a Participação dos Alunos pelo Diálogo”, conforme Parecer nº 40/2026/CC do Processo nº 23080.066599/2019-15.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 38/2026/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes nos seguintes Processos, conforme Parecer nº 44/2026/CC:

I – Processo nº 23080.057151/2024-78, Nome do servidor: Maurício Roque Serva de Oliveira, Natureza dos bens: Diversos, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 24.777,61;

II – Processo nº 23080.046868/2025-75, Nome do servidor: Patricia Klock, Natureza dos bens: Projetor, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.288,97; e

III – Processo nº 23080.067265/2025-15, Nome do servidor: Ana Paula Balthazar dos Santos, Natureza dos bens: Diversos, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.700,03.

Art. 2º Aprovar o tombamento dos bens constantes nos seguintes Processos, conforme Parecer nº 45/2026/CC:

I – Processo nº 23080.057467/2025-41, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Forno de Micro-ondas, Valor total dos bens doados: R$ 839,00;

II – Processo nº 23080.026502/2025-80, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Equipamentos de Laboratório, Valor total dos bens doados: R$ 1.660,00;

III – Processo nº 23080.020468/2025-30, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Controlador de Temperatura, Valor total dos bens doados: R$ 423,00;

IV – Processo nº 23080.015658/2025-35, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Computador, Valor total dos bens doados: R$ 2.550,00;

V – Processo nº 23080.059334/2025-17, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Computador, Valor total dos bens doados: R$ 6.490,00;

VI – Processo nº 23080.000379/2025-77, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Informática, Valor total dos bens doados: R$ 13.545,72;

VII – Processo nº 23080.023014/2025-11, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Máquina Recortadora, Valor total dos bens doados: R$ 1.550,61;

VIII – Processo nº 23080.017476/2025-07, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Autotransformador trifásico, Valor total dos bens doados: R$ 1.450,00;

IX – Processo nº 23080.024033/2025-64, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Frigobar, Valor total dos bens doados: R$ 1.560,00;

X – Processo nº 23080.050199/2014-83, Nome do doador: FAPESC, Natureza dos bens: Diversos, Valor total dos bens doados: R$ 18.480,40;

XI – Processo nº 23080.022292/2024-70, Nome do doador: Três Fronteiras Navegação Turismo Ltda. (34.626.446/0006-52), Natureza dos bens: Kit

Starlink, Valor total dos bens doados: R$ 6.300,66; e

XII – Processo nº 23080.006051/2023-01, Nome do doador: UNIMAT Indústria de Máquinas Trançadeiras, Natureza dos bens: Máquinas Trançadeira e

Espuladeira, Valor total dos bens doados: R$ 35.881,25.

Art. 3º Reprovar o tombamento do bem constante no Processo nº 23080.061764/2018-61, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Móveis, Valor total

dos bens doados: R$ 1.171,00, conforme Parecer nº 45/2026/CC.

Art. 4º Aprovar a doação dos bens constantes no Processo nº 23080.004084/2026- 51, Nome do donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

do Sul, Natureza dos bens: Dermatoscópios, conforme Parecer nº 46/2026/CC.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 003/2026/BNU – Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Caracterização Avançada (LMCA).

Presidência Cristiano da Silva Teixeira – Coordenação do LMCA;

Membros Docentes

Odinei Hess Gonçalves – Representante da Pesquisa/Subcoordenador CaPP;

Rita de Cássia Siqueira Curto Valle – Representante do PGETEX;

José Wilmo da Cruz Junior – Representante do PGNPMat.

Membro TAE Thainá Braz Hank

Art. 2º O Comitê Gestor do LMCA tem por atribuições:

I – aprovar o modelo de Regimento Interno comum a cada LMCA;

II – aprovar a Política de Captação de Recursos de cada LMCA;

III – avaliar anualmente o desempenho do LMCA com base no seu relatório de atividades;

IV – determinar as medidas corretivas que entender necessárias para adequar o modo de operação de um LMCA cujo desempenho seja considerado insatisfatório;

V – Comunicar as decisões sobre as avaliações que se referem ao inciso III deste artigo ao Comitê Regulador de LPM DA UFSC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 004/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de fevereiro de 2026, o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE 1058455, para o exercício da função de supervisor da área do conhecimento de Física do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

N° 005/2026/BNU – Art. 1º REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 104/2025/BNU.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a docente LARA FERNANDES DOS SANTOS LAVELLI, SIAPE nº 2131644, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 006/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau. Nome: Odinei Hess Gonçalves, Siape 1641923, E-mail odinei.hg@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau:

1. Andrea Cristiane Krause Bierhalz, Siape 2277274, E-mail andrea.krause@ufsc.br

2. Brenno Henrique Silva Felipe, Siape 1331323, E-mail brenno.henrique@ufsc.br

3. Carlos Rafael Silva de Oliveira, Siape 2011577, E-mail carlos.oliveira@ufsc.br

4. Catia Rosana Lange de Aguiar, Siape 2109397, E-mail catia.lange@ufsc.br

5. Claudia Merlini, Siape 2261640, E-mail claudia.merlini@ufsc.br

6. Daniela Brondani, Siape 2163440, E-mail daniela.brondani@ufsc.br

7. Eduardo Zapp, Siape 2222455, E-mail eduardo.zapp@ufsc.br

8. Fernanda Steffens, Siape 2268335 , E-mail fernanda.steffens@ufsc.br

9. Franciely Velozo Aragão, Siape 3305131, E-mail franciely.aragao@ufsc.br

10. Guilherme Brasil Pintarelli, Siape 3252372 , E-mail guilherme.pintarelli@ufsc.br

11. Ismael Casagrande Bellettini, Siape 2109139, E-mail ismael.bellettini@ufsc.br

12. José Wilmo da Cruz Júnior, Siape 2279782, E-mail jose.w.cruz@ufsc.br

13. Kethlinn Ramos, Siape 3394777, E-mail kethlinn.ramos@ufsc.br

14. Lara Fernandes dos Santos Lavelli, Siape 2131644, E-mail lara.fernandes@ufsc.br

15. Laura Ximena Lovisa Oliveira, Siape 1248449, E-mail laura.lovisa@ufsc.br

16. Lidiane Meier, Siape 2120969, E-mail lidiane.meier@ufsc.br

17. Luiz Rafael dos Santos, Siape 1985922, E-mail l.r.santos@ufsc.br

18. Maiquel de Brito, Siape 1327169 , E-mail maiquel.b@ufsc.br

19. Maria Elisa Philippsen Missner, Siape 3011502, E-mail elisa.p.missner@ufsc.br

20. Roger Behling, Siape 2504982, E-mail roger.behling@ufsc.br

21. Tiago Davi Curi Busarello, Siape 1258417, E-mail tiago.busarello@ufsc.br

22. Vanda Maria Luchesi, Siape 1933336, E-mail v.luchesi@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau:

1. José Alexandre Borges Valle, Siape 2109151, E-mail alexandre.valle@ufsc.br

2. Larissa Nardini Carli, Siape 2121538, E-mail larissa.carli@ufsc.br

3. Odinei Hess Gonçalves, Siape 1641923, E-mail odinei.hg@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 03 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

N° 007/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de fevereiro de 2026, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório Multiuso para Prototipagens (LMP), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 089/2026/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE FRANCISCO DANILO DE GUADALUPE CORREA FLETES, matrícula SIAPE 1169578, código de vaga nº 744451, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 3, com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-01, 4/10 (quatro décimos) de CD-02 e 4/10 (quatro décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070047/2025-50).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 090/2026/DAP – Conceder pensão civil temporária a UIRÁ LEOPARDI DA ROSA, matrícula SIAPE 0 7101023, na condição de filha da servidora aposentada MARIA TEREZA LEOPARDI, SIAPE nº 1156722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 26 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.073351/2025-59)

Nº 091/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Laise Orsi Becker, matrícula SIAPE 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada/localizada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de junho de 2026 a 01 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Processo Administrativo nº 23080.006183/2026-77).

Nº 092/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Júlia Crochemore Restrepo, matrícula SIAPE 1953825, ocupante do cargo de Revisor de Textos, lotado/localizado(a) na Coordenadoria Editorial/CE/EdUFSC/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 22 (vinte e dois) dias, de 01 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002209/2026-16).

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 093/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA, matrícula SIAPE 1674668, código de vaga nº 267577, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais (Processo nº 23080.070243/2025-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 094/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Maria Eliza Nagel Hassemer, matrícula SIAPE 3295590, código de vaga 688694, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe C (Associado), nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.070231/2025-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 95/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELI ZEN CERNY, matrícula SIAPE 2158829, código de vaga nº 858277, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-04 e 8/10 (oito décimos) de FG-02 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002143/2026-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 96/2026/DAP –  Art. 1º Aposentar RICARDO TRISKA, matrícula SIAPE 1170060, código de vaga nº 262504, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.000272/2026-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 097/2026/DAP – Art. 1º Aposentar GERSON LUIS FACCIN, matrícula SIAPE 1159451, código de vaga nº 691129, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072624/2025-48).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 098/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3127257, código de vaga 691584, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001345/2026-81).

Nº 099/2026/DAP –  Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ADRIANO JOÃO BATISTA, em decorrência do falecimento do servidor em atividade AFONSO RAUL AMORIM, matrícula SIAPE 1158006, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, falecido no dia 16 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006592/2026-73).

Nº 100/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Ione Ribeiro Valle, matrícula SIAPE 1478595, código de vaga 689014, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe D (titular), nível único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 5465/10950 dias (Processo nº 23080.001488/2026-92). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 101/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Evelyn Martina Schuler Zea, matrícula SIAPE 1806165, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento De Antropologia/ANT/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.061428/2025-48)

Nº 102/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Rafael Lisboa de Souza, matrícula SIAPE 2344070, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado(a) na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de março de 2026 a 27 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002402/2026-49).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 004/2026/SECARTE DE 27 DE FEVEREIRO

SELEÇÃO DE BAILARINOS(AS)

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PARTICIPANTE VOLUNTÁRIO VINCULADO À COMPANHIA DE DANÇA UFSC

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para participação para participação como bailarinos(as) voluntários na Companhia de Dança da Universidade Federal de Santa Catarina para o ano de 2026, em consonância com as Resoluções Normativas 190/2024/CUN, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUN.

1.A Companhia de Dança UFSC é formada por 18 participantes, sendo 10 vagas com recebimento de bolsa e 8 vagas voluntárias. Entende-se por participantes, todos os membros voluntários ou não.

2.A SECARTE, por meio deste edital, visa à seleção de 4 bailarinos(as) voluntários(as) (sem bolsa) para composição do corpo técnico e coreográfico da Companhia de Dança da UFSC. Os convocados poderão receber bolsa, caso haja vaga futuramente para as bolsas já ocupadas. Este edital está vinculado ao Programa de Extensão Companhia de Dança UFSC que tem como objetivo oportunizar a todos os participantes um espaço para vivência, produção artística, reflexão e ressignificação da dança. Será desenvolvida a modalidade de dança Jazz como objeto de ensino, compreendendo suas possibilidades de experimentação de diferentes técnicas corporais para o processo de aprendizado, criação e composição, confrontando-a e dialogando com outras perspectivas e estilos de dança que serão incorporados conforme a experiência dos integrantes.

2.1. Este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFSC e a servidores(as) ativos da UFSC que tenham experiência prévia em dança nas mais diversas modalidades e possuam interesse de atuação na área.

3.DAS VAGAS DISPONÍVEIS

3.1. A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital:

3.2. Os(as) bailarinos(as) terão atividades presenciais nas terças e sextas-feiras das 14h às 18h30min. Ademais, haverá atividades remotas com carga horária de seis horas para aprofundamento teórico-prático e de sete horas para estudo individual dos movimentos, realizadas em período a critério do(a) bailarino(a). Assim, totaliza-se carga horária semanal de vinte horas.

3.3. A SECARTE poderá alterar o número de vagas disponíveis antes ou durante a execução do processo seletivo, conforme interesse da Administração.

4. DA RESERVA DE VAGAS

4.1. Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos(as) classificados:

4.1.1. 20% para candidatos(as) pretos(as), pardos(as), indígenas e quilombolas;

4.1.2. 2% para pessoas transexuais, travestis, trans masculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social;

4.1.3. 5% para pessoas com deficiência;

4.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, trans masculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAF/UFSC;

4.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos(as).

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE BOLSA

5.1. Somente serão fornecidas bolsas, caso haja vagas para as bolsas já vigentes. Este edital destina-se somente a vagas voluntárias. A seleção para bolsas, em caso de vagas, ocorrerá dentre os participantes voluntários ativos na Companhia de Dança e mediante análise de sua performance durante o período de voluntariado.

6. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DA BOLSA, EM CASO DE ABERTURA DE VAGAS

6.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

6.1.1. Possuir disponibilidade para os horários descritos no item 2;

6.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequentando curso de graduação da UFSC.

6.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a seis;

6.1.3.1. Para estudantes da 1ª fase, não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

6.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do estudante no curso;

6.1.5. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

6.2. O(a) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

7. DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS VOLUNTÁRIAS

7.1. O(a) bailarino(a) voluntário(a) deverá ter vínculo com a UFSC como servidor(a) ou como estudante de graduação ou pós-graduação;

7.2. O(a) bailarino(a) voluntário(a) cumprirá jornada semanal de vinte horas e participará das apresentações e outras atividades que possam ocorrer além

deste horário, com as mesmas responsabilidades dos demais membros da Companhia de Dança UFSC;

7.3. O(a) bailarino(a) voluntário(a) deverá permanecer, no mínimo, pelo período de 07/04/2026 a 31/12/2026 vinculado à Companhia de Dança UFSC.

8.DAS INSCRIÇÕES

8.1. No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes dados de preenchimento obrigatório:

8.1.1. PARA DISCENTES:

8.1.1.1. Curso de graduação na UFSC, semestre atual e previsão de formatura; Comprovante de matrícula no semestre 2026/1; e, Histórico escolar do curso de graduação;

8.1.2. PARA DISCENTES E SERVIDORES:

8.1.2.1. Nome completo, data de nascimento, telefone, e-mail;

8.1.2.2. Upload de autobiografia e motivação: documento redigido em word descrevendo a trajetória do(a) candidato(a), seu histórico com a dança, objetivos profissionais e relato de sua motivação para participar da Companhia de Dança da UFSC – em tamanho máximo de uma página A4 – Arquivos com mais de uma página serão excluídos do processo seletivo.

8.1.2.3. Upload de curriculum vitae: salvar em PDF. Incluir informações sobre cursos de dança realizados, bem como datas e locais – O currículo deve ter no máximo de uma página A4 de extensão – Arquivos com mais de uma página serão excluídos do processo seletivo.

8.1.2.4. Link de vídeo de gravação de coreografia própria ou como intérprete com duração trinta segundos: o(a) candidato(a) deverá informar o link de acesso à vídeo no YouTube, Google Drive ou em outra plataforma com a gravação de uma performance sua de dança, preferencialmente individual, com duração mínima de trinta segundos. O link deve estar desbloqueado para visualização. Teste o link antes de enviar.

8.1.2.5. Confirmação de disponibilidade para participação presencial nos horários do grupo e apresentações, quando convocado;

8.1.2.6. Confirmação de disponibilidade para participação de audição coletiva.

8.2. Somente serão aceitas inscrições com o preenchimento completo de todos os dados solicitados e documentação corretamente fornecida.

8.3. Questionamentos e dúvidas serão recebidos pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br, incluindo no campo assunto “Processo de Seleção para Companhia SECARTE – 2026”. O prazo de resposta é de até três dias úteis. Não serão aceitas reclamações quanto a dúvidas enviadas próximas à data de encerramento das inscrições, sem tempo hábil para retorno.

8.4. O período de inscrição será de 02/03/2026 a 15/03/2026 por meio de formulário online disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1n3SptGdDtmSYYTN4pIZiq3VOnCFRFIkHDiG3QuPxKNU /preview

8.5. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.6. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele(a) que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

8.7. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 7.4 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item.

9. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

9.1. Após o encerramento das inscrições, os(as) candidatos(as) receberão e-mail com a confirmação do local de realização da audição coletiva, preliminarmente agendada para o dia 27/03/2026, das 14h às 16h. Caso haja um número grande de inscrições, será formada uma segunda turma para audição coletiva no dia 27/03/2026 das 16h às 18h, considerando a ordem de inscrição. Nesse encontro, será realizada uma aula coletiva demonstrativa para análise da performance dos participantes. A participação é obrigatória para aprovação no processo seletivo e não poderá ser reagendada, nem realizada individualmente. A audição iniciará pontualmente e não serão permitidas entradas na sala após o horário de início.

9.2. Os(as) candidatos(as) pré-aprovados(as) na audição e que atendam a todos os requisitos do item 4 deste edital serão convocados(as) para entrevista individual, em horário e local a serem informados via e-mail. As entrevistas serão realizadas no período de 31/03 a 03/04/2026.

9.3. O resultado dos aprovados será divulgado até o dia 06/04/2026 no site da SECARTE http://secarte.ufsc.br/.

9.4. As atividades da bolsa iniciam no dia 07/04/2026, às 14h30min.

9.5. Os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por meio de análise de currículo, entrevista e performance na audição.

9.6. A divulgação dos(as) selecionados(as) ocorrerá conforme cronograma anexo. Os(as) candidatos(as) não aprovados(as) que desejarem feedback sobre a seleção poderão solicitar pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br.

10. DO INÍCIO E DO DESLIGAMENTO

10.1. O(a) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

10.2. O(a) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até um dia útil será desclassificado(a) e será chamado o(a) próximo(a) na lista de classificação.

10.3. Iniciado o período de participação, o(a) voluntário(a) será desligado nas seguintes hipóteses:

10.3.1. a pedido;

10.3.2. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

10.3.3. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

10.3.4. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou quinze dias durante todo o período de participação;

10.3.5. pela interrupção do vínculo com a UFSC;

10.3.6. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

10.4. A rescisão do vínculo não gera qualquer direito indenizatório.

11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) e ocorrerá no site http://secarte.ufsc.br/, bem como o resultado final que será publicado até o dia 06/04/2026.

11.2. Os(as) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados(as) durante o ano de 2026.

11.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026.

ANEXO I – CRONOGRAMA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 6/2026/CCB – Designar, a partir de 05/02/2026, a servidora técnico-administrativa Flávia Cardoso Amaral e os servidores docentes Alfeu Zanotto Filho, Evelise Maria Nazari, Gislaine Fongaro e Manuela Pinto Kaster para compor o Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia – LAMEB, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 7/2026/CCB – Designar, a partir de 05/02/2026, os professores Aguinaldo Roberto Pinto (coordenador do PPG em Biotecnologia e Biociências), Eduardo Luiz Gasnhar Moreira (subcoordenador do PPG Multicêntrico em Ciências Fisiológicas), Paulo Tamaso Mioto (subcoordenador do PPG em Fungos, Algas e Plantas), José Eduardo da Silva Santos (coordenador do PPG em Farmacologia) e Morgana Duarte da Silva (subcoordenadora do PPG em Neurociências) para compor o Comitê de Usuários do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia – LAMEB, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 8/2026/CCB – Designar os professores Luisa Mota da Silva, José Eduardo da Silva Santos, Lucas Cezar Pinheiro, Cilene Lino de Oliveira, Geison de Souza Izídio e Daniel Fernandes, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, até 31 de dezembro de 2027, com carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Solicitação Digital nº 4342/2026)

Nº 9/2026/CCB – Designar os professores Andrea Goncalves Trentin, Rodrigo Bainy Leal e Juçara Loli de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 2 para Classe C (Associado) nível 3 da professora Domitila Augusta Huber, requerente do processo digital nº 23080.000069/2026-33.

(Processo Digital nº 23080.000069/2026-33)

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 10/2026/CCB – Designar, a partir de 14/02/2026, a professora DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE 1959131, Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

Nº 11/2026/CCB – Designar, a partir de 28/02/2026, o professor VANDER BAPTISTA, SIAPE 1523250, Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

Nº 12/2026/CCB – Designar, a partir de 12/02/2026, a professora MARIANA GRACIELA TERENZI Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 13/2026/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 14/02/2026, a professora DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE 1959131, Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 10/2026/CCB, de 11 de fevereiro de 2026. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

Nº 14/2026/CCB – Designar as professoras Ana Claudia Rodrigues; Makeli Garibotti Lusa e Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, sob a presidência da primeira, para compor a comissão eleitoral da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 24 de março de 2026, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail: ppgfap@contato.ufsc.br). (Solicitação Digital nº 6300/2026 e Edital 1/2026/CCB)

Nº 15/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital nº 23080.066378/2023-23.

Departamento: Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

Campo do Conhecimento: Entomologia e Malacologia de Parasitos e Vetores

Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 16/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.037066/2025-74.

Departamento: Morfologia Campo do Conhecimento: Anatomia/Anatomia Humana

Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 17/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.015603/2025-25.

Departamento: Morfologia Campo do Conhecimento:

Morfologia/Histologia

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Professor Assistente

de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2619/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 25/2026/CCB – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

MANUELLA PINTO KASTER, Siape: 2057703, e-mail: manuella.kaster@ufsc,br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

1. Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, Siape: 2580340, e-mail: m.cordeiro@ufsc.br

2. Patricia de Souza Brocardo, Siape 3449503, e-mail patricia.brocardo@ufsc.br

3. Eloisa Pavesi, Siape: 3103595, e-mail: e.pavesi@ufsc.br

4. Heiliane de Brito Fontana, Siape: 2859826, e-mail: heiliane.fontana@ufsc.br

5. Daniel Fernandes, Siape: 2364569, e-mail: fernandes.d@ufsc.br

6. Alfeu Zanotto Filho; Siape: 1777971, e-mail: alfeu.zanotto@ufsc.br

7. Luisa Mota da Silva, Siape: 3354350, e-mail: luisa.mota@ufsc.br

8. Helena Iturvides Cimarosti, Siape: 2196304, e-mail: helena.cimarosti@ufsc.br

9. Carlos Yure Barbosa de Oliveira, Siape: 3341759, e-mail: yure.oliveira@ufsc.br

10. Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, Siape: 1841912, e-mail: e.ricardo@ufsc.br

11. Daiane Martins Ramos, Siape: 1212799, e-mail: daiane.martins.ramos@ufsc.br

12. Maurício Pena Cunha, Siape: 1208572, e-mail: mauricio.pena@ufsc.br

13. Fernanda Barbosa Lima, Siape: 2859819, e-mail: fernanda.lima@ufsc.br

14. Jamaira Aparecida Victorio, Siape: 3339870, e-mail: jamaira.victorio@ufsc.br

15. Gustavo Jorge dos Santos; Siape 2304755, e-mail: gustavo.js@ufsc.br

16. Oscar Bruna Romero, Siape 1466136, e-mail: oscar.bruna.romero@ufsc.br

17. Tamara Silva Rodrigues, Siape: 3419336, e-mail: tamara.rodrigues@ufsc.br

18. Daniel Santos Mansur, Siape: 1828602, e-mail: daniel.mansur@ufsc.br

19. Alexandre Pastoris Muller, Siape: 1148021, e-mail: alexandre.p.muller@ufsc.br

20. Ana Lucia Severo Rodrigues, Siape: 1159729, e-mail: ana.l.rodrigues@ufsc.br

21. Carla Ines Tasca, Siape: 1160096, e-mail: carla.tasca@ufsc.br

22. Alcir Luiz Dafre, Siape: 420960, e-mail: alcir.dafre@ufsc.br

23. Claudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar, Siape: 237887; e-mail: claudia.nedel@ufsc.br

24. Franceli Rodrigues Kulcheski, Siape 2365158, e-mail franceli.kulcheski@ufsc.br

25. Aline Guimarães Pereira, Siape, 1295422; e-mail aline.guimaraes@ufsc.br

26. Luciane Maria Perazzolo, Siape: 1518781, e-mail: l.m.perazzolo@ufsc.br

27. Eduardo Luís Hettwer Giehl , Siape 3094344, e-mail eduardo.giehl@ufsc.br

28. Sergio Ricardo Floeter, Siape 1524376, e-mail sergio.floeter@ufsc.br

29. Andrea Santarosa Freire, Siape 1299672, e-mail andrea.freire@ufsc.br

30. Fabio Gonçalves Daura Jorge, Siape 2130066, e-mail daura.jorge@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

1. Admir José Giachini, Siape: 2192372, e-mail: admir.giachini@ufsc.br

2. Diogo Robl Siape: 2326678, e-mail: diogo robl@ufsc.br

3. Hernan Francisco Terenzi, Siape: 1250410, e-mail: hernan.terenzi@ufsc.br

4. Márcio José Rossi, Siape: 1566802, e-mail: marcio.rossi@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 6 (seis) horas semanais ao presidente e 2 (duas) horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, em resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFSC e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2682/2022/GR, de 21 de dezembro de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 018/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 015/2025/CSE.

Art. 2° DESIGNAR as servidoras docentes listadas abaixo para, respectivamente, exercerem a presidência e vice-presidência da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do PIBIC e PIBITI no âmbito do CSE:

Nome: Ilse Maria Beuren, Siape 2159415, E-mail ilse.beuren@gmail.com

Nome: Helena Kuerten de Salles Uglione, Siape 2367390, E-mail helena.salles@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do PIBIC no âmbito do CSE:

1. Darci Schnorrenberger, Siape 3314021, E-mail darcisc@gmail.com

2. Fabrícia Silva da Rosa, Siape 2507199, E-mail fabricia.rosa@ufsc.br

3. Rogério João Lunkes, Siape 2351869, E-mail rogeriolunkes@ufsc.br

4. Suliani Rover, Siape 2049753, E-mail sulianirover@gmail.com

5. Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, Siape 1904139, E-mail rblavarda@gmail.com

6. Fabio de Padua dos Santos, Siape 1282797, E-mail fabio.padua@ufsc.br

7. Camila Feix Vidal, Siape 1310292, E-mail camilafeixvidal@gmail.com

8. Cassiano Ricardo Dalberto, Siape 1018577, E-mail cassiano.dalberto@ufsc.br

9. Helberte João França Almeida, Siape 1017993, E-mail helberte.almeida@ufsc.br

10. Carla Rosane Bressan, Siape 3275-344, E-mail bressan.carla@ufsc.br

11. Jaime Hillesheim, Siape 1459083, E-mail jaime.h@ufsc.br

12. Gerson Rizzatti Junior, Siape 1741080, E-mail rizzatti.rj@ufsc.br

13. Marisa Camargo, Siape 1221859, E-mail marisa.camargo@ufsc.br

14. Denize Demarche Minatti Ferreira, Siape 2279265 E-mail: denize.minatti@ufsc.br

15. Moacir Manoel Rodrigues Junior, Siape 1258025, E-mail moacir.rodrigues@ufsc.br

16. João Frois Caldeira Siape 1505523. E-mail emaildocaldeira@gmail.com

17. Alexandre Moraes Ramos, Siape 40850, E-mail alexandre.m.r@ufsc.br

18. Karina de Déa Roglio, Siape 1720824 E-mail karinaroglio@gmail.com

19. Keli Regina Dal Prá, Siape 1811337, E-mail keli.regina@ufsc.br

20. Betina Ahlert, Siape 1026669, E-mail betina.ahlert@ufsc.br

21. Tania Regina Kruger, Siape 1549830, E-mail tania.kruger@ufsc.br

22. Liliane Moser, Siape 1682190, E-mail liliane.moser@ufsc.br

23. Sirlandia Schappo,Siape 1562854, E-mail sschappo@gmail.com

24. Rubia dos Santos Ronzoni, Siape 2363546, E-mail rubia.santos@ufsc.br

25. Michelly Laurita Wiesse, Siape 1030663, E-mail michelly.wiesse@ufsc.br

Art. 4º DESIGNAR o docente abaixo listado para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do PIBITI no âmbito do Centro Socioeconômico: 1. Leonardo Flach, Siape 1816035, E-mail leonardo.flach@ufsc.br

Art. 5º CONCEDER 04 horas semanais à presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa. Art. 6º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 7º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 216/2025/CUn, de 28 de outubro de 2025, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026/DIR/CTC DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 2/2026/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para representantes dos servidores técnicoadministrativos em educação do Centro Tecnológico no Conselho de Unidade, cujas normas serão definidas pela Comissão designada pela Portaria n.º 6/2026/DIR/CTC;

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à comissão eleitoral, no endereço ariana.casagrande@ufsc.br, com cópia para livia.scheffer@ufsc.br, até o dia 16 de março de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 24 de março de 2026, das 9h às 17h, por meio do sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º Caso a data de 24/03/2026 não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

Art. 5º A homologação do resultado da eleição será realizada na reunião subsequente do Conselho de Unidade do CTC.

Atenciosamente,

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 10/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES para exercer a função de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, para o período de 24/02/2026 a 31/12/2027, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Solicitação Digital n° 006977/2026)

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 11/2026/DIR/CT – Designar o servidor docente RODRIGO DE SOUZA VIEIRA para exercer a função de Coordenador Geral da Unidade EMBRAPII MOVE – Tecnologias de Mobilidade Veicular, Máquinas e Equipamentos para Mobilidade, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 10/01/2026 até 09/01/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Solicitação Digital nº 007054/2026)

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 12/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL SANTANA DE FREITAS para exercer a função de Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para o período de 02/03/2026 a 01/03/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007089/2026)

PORTARIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 13/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Educação Digital – LEDLab, do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 29/02/2026 a 28/02/2027, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007723/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 39/2026

Data da publicação: 27/02/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme o Parecer nº 24/2026/CC, constante do Processo nº 23080.048619/2025-14, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 35/2026/CC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 35/2026/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Rede de Rastreabilidade de Dados da Educação Superior (RRDES)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Parecer nº 24/2026/CC, constante do Processo nº 23080.048619/2025-14)

CAMPUS DE CURITIBANOS

A Direção da DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 002/2026/DA/CBS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores ora designados também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria 002/DA/CBS/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Curitibanos, 25 de fevereiro de 2026.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), considerando o que consta do Processo nº 23080.039648/2025-95, e ainda,

CONSIDERANDO a manutenção do deferimento, em 2 de setembro de 2025, da Medida Cautelar Inominada Criminal nº 5020487-20.2025.8.24.0022/SC pelo Excelentíssimo Magistrado Edson Alvanir Anjos de Oliveira Junior, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos, estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o art. 45 da Lei nº 9784/1999, que estabelece que, em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado;

CONSIDERANDO a Solicitação que consta no nº Ofício E n.° 15/2026/CCR/CBS de 20 de fevereiro de 2026, emitido pelo Diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSC, Professor Doutor Guilherme Jurkevicz Delben

CONSIDERANDO a Portaria nº 054/2025/DPD/UFSC, de 3 de setembro de 2025, que trata da primeira medida de afastamento cautelar em desfavor do servidor L. M. F., matrícula SIAPE 1115349;

CONSIDERANDO a Portaria nº 053/2024/DPD/UFSC, de 3 de setembro de 2025, que designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.039648/2025-95 RESOLVE:

PORTARIA Nº 043/2026/DPD/UFSC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 043/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RENOVAR O AFASTAMENTO, CAUTELARMENTE, anteriormente aplicada pela Portaria nº 054/2025/DPD/UFSC, do servidor L. M. F., matrícula SIAPE 1115349, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01/03/2026.

Art. 2º  A MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO CAUTELAR é providência acauteladora para prevenir e mitigar possíveis riscos à integridade física, saúde psicossocial e saúde física dos (as) estudantes e servidores (as) que figuram como denunciantes do Processo Administrativo nº 23080.039648/2025-95 e da suposta vítima apontada na Medida Cautelar Inominada Criminal nº

5020487- 20.2025.8.24.0022/SC. Sem prejuízo da observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a medida acautelatória, de natureza preventiva, visa também resguardar o fiel cumprimento da decisão judicial supracitada, além de proteger esta Universidade contra eventuais riscos jurídicos e reputacionais decorrentes dos fatos sob apuração.

Art. 3º Fica proibido o acesso, por parte do servidor supracitado, a quaisquer sistemas informatizados vinculados às atividades laborais, ressalvado o uso do correio eletrônico institucional da Universidade Federal de Santa Catarina. Veda-se, igualmente, a gestão de perfis oficiais desta autarquia em redes sociais. Impede-se, ainda, a retenção de documentos e equipamentos pertencentes à Universidade, bem como o ingresso do referido servidor nas dependências do Campus de Curitibanos, em estrita conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23080.039648/2025-95)

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025 e art. 31, §3º, da IN CGU nº 14/2018; Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar da CGU 2022, considerando o que consta no Processo nº 23080.035499/2025-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 044/2026/DPD/UFSC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 044/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR – KATIANA DE CASTRO DUTRA, SIAPE 2374171, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado(a) e exercício na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG da Comissão de Sindicância Acusatória descritas no Processo nº 23080.035499/2025-95

Art. 2º DESIGNAR – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE SIAPE 2416266, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO / DIN/PROPESQ como membro integrante da Comissão de Sindicância Acusatória descrita no Processo nº 23080.035499/2025-95

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros:

I – FABIANO DAUWE, SIAPE 1889781, como presidente, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) e exercício no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / SE/CPGDIR/CCJ.

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE SIAPE 2416266, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO / DIN/PROPESQ

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23080.035499/2025-95)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 001/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, SIAPE nº 2153704, ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, e BÁRBARA PAES SPRICIGO, SIAPE nº 1902563, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens eletroeletrônicos e mobílias a serem destinados ao desfazimento, no âmbito do Programa Computadores para Inclusão (Lei 14.479/2022).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Processo Digital nº 23080.069582/2025-68)

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 002/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, e MORGABA FRENA, SIAPE nº 2321299, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens referente a Doação de bens da UFSC para Coopermuse.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Processo Digital nº 23080.049697/2021-11)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 003/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Davs Mailon Andrade Torres, SIAPE nº 3512787, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado na DIVISÃO ADMINISTRATIVA/ DA/DPAE/PU, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Universitária, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

TISSOTTISS (Solicitação 003243/2026)

PORTARIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 004/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Xavier Costa Andrade, SIAPE nº 3512896, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS e localizado no Serviço de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria Administrativo Financeira/SPA/CAF/DA/CBS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria Administrativo-Financeira/SPA/CAF/DA/CBS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Solicitação 000090/2026)

Nº 005/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Geraldo de Carvalho Junior, SIAPE nº 3496310, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CCB e localizado na Seção de Manutenção Predial/SMP/CCB, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Centro de Ciências Biológicas/CCB, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Solicitação 003604/2026)

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 006/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, da função de Agente Patrimonial da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 005/DGP/PROAD/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Solicitação Digital nº 005347/2026)

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, e MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE nº 2195024, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens referente a Doação de bens da UFSC para Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Processo Digital nº 23080.004084/2026-51)

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 008/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, DIEGO ISSICABA, SIAPE nº 1199277, e MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE nº 2054967, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens referente a Doação de bens da Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda para a UFSC.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Processo Digital nº 23080.005404/2026-90)

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 009/2026/DGP – LOCALIZAR a servidora Rúbia Bertelli Peres, SIAPE 2415831, cargo de Contadora, a partir de 23/02/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 12292 – Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD
• Localização de exercício: 12292 – Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD
• Localização física: 12292 – Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 03/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as Portarias nº 06/2025/PRODEGESP, de 06 de fevereiro de 2025, Portaria n.º 20/2025/PRODEGESP, de 16 de julho de 2025 e Portaria nº 13/2023/PRODEGESP, de 29 de março de 2023.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 05/2026/SINOVA/PROPESQ DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

CHAMADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES DNA UFSC

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em conformidade com o marco legal da inovação e a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que estabelece a Política de Inovação e Empreendedorismo, além da Resolução nº 014/2002/CUn, convida as empresas e organizações cadastradas na Rede DNA UFSC a manifestarem seu interesse em acessar o programa de benefícios e oportunidades disponíveis na UFSC, bem como oferecerem possíveis contribuições para a Universidade.

1 OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo constituir um programa institucional voltado a fortalecer vínculos com empreendedores e empresas da Rede DNA UFSC; ampliar oportunidades de cooperação entre universidade, mercado e sociedade; valorizar trajetórias empreendedoras vinculadas à UFSC e estimular a participação ativa das empresas no ecossistema de inovação da Universidade.

2 PÚBLICO-ALVO

Podem participar do Programa as empresas e organizações regularmente cadastradas na Rede de Empresas DNA UFSC.

3 BENEFÍCIOS No âmbito do Programa, as empresas participantes poderão acessar, conforme disponibilidade institucional e normativas vigentes, benefícios e oportunidades como:

● Reconhecimento institucional, por meio da certificação como Empresa DNA UFSC e visibilidade nos canais institucionais da SINOVA;

● Conexões estratégicas, incluindo articulação com empresas juniores, equipes de competição e startups;

● Aproximação com talentos, possibilitando a interação com estudantes e docentes em projetos, estágios e pesquisas aplicadas;

● Oportunidades de mercado e inovação, com divulgação de chamadas, editais, ofertas tecnológicas e iniciativas da UFSC;

● Participação em eventos, painéis, rodadas de negócios e ações promovidas no âmbito do Programa INOVA UFSC;

● Valorização de trajetórias empreendedoras, por meio da participação no Prêmio Empreendedor DNA UFSC;

● Engajamento em ações de inovação, como bancas, mentorias e atividades formativas;

● Utilização das ferramentas e serviços oferecidos pela Biblioteca Universitária da UFSC;

● Participação em editais de disciplinas potencialmente inovadoras, fomentando a cocriação entre academia e mercado;

● Acesso à vitrine de tecnologias da UFSC.

4 CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS AO ECOSSISTEMA UFSC

Como parte da lógica de rede e cooperação do Programa, as empresas aderentes poderão, de forma voluntária, contribuir com a Universidade e com a Rede DNA UFSC por meio de ações como:

● participação em mentorias, palestras e capacitações;

● oferta de oportunidades de estágio, projetos aplicados e desafios reais;

● apoio institucional a eventos, programas e iniciativas de inovação;

● compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas;

● compartilhamento de informações institucionais e dados agregados que contribuam para o monitoramento, avaliação e fortalecimento das políticas de inovação e empreendedorismo da UFSC;

● participação em levantamentos, pesquisas e formulários promovidos pela SINOVA, destinados ao acompanhamento da Rede DNA UFSC e à melhoria contínua do Programa;

● outras formas de colaboração alinhadas à missão da UFSC.

5 ADESÃO AO PROGRAMA

A adesão ao Programa ocorrerá de forma contínua, mediante:

1. manifestação de interesse por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela SINOVA;

2. validação da adesão pela equipe da SINOVA.

Parágrafo único. A adesão ao Programa não implica, por si só, a formalização de instrumentos jurídicos específicos, os quais serão adotados quando necessários, conforme a natureza das ações e a legislação vigente.

6 VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÕES

É um programa de caráter contínuo, podendo esta Chamada Pública ser atualizada ou ajustada a qualquer tempo, de acordo com diretrizes institucionais e estratégias da SINOVA.

7 DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos serão analisados e deliberados pela SINOVA, observada a Política de Inovação e Empreendedorismo da UFSC e a legislação aplicável.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email: sinova@contato.ufsc.br

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

EDITAL Nº 06/2026/SINOVA/UFSC DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROGRAMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO InPETU hub TRANSFORMA

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS DO TERCEIRO SETOR

O InPETU hub – Centro de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público, para ciência dos interessados, as condições gerais e critérios para participação no Programa de Pré-incubação InPETU hub TRANSFORMA.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente Edital estabelece as normas para seleção de organizações do Terceiro Setor interessadas em participar do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, promovido pelo InPETU hub, em parceria com a Cuidatoria.

1.2 As atividades presenciais serão realizadas no InPETU hub, com sede no Sapiens Parque, situado na Av. Luiz Boiteux Piazza, 1380-1984 4º andar – Canasvieiras, Florianópolis – SC, 88054-700.

1.3 A participação no presente processo seletivo não gera direito adquirido à seleção, à permanência no Programa ou à obtenção de quaisquer benefícios, estando condicionada ao cumprimento integral das disposições deste Edital e de seus Anexos.

1.4 O InPETU hub reserva-se o direito de, por motivo justificado de ordem técnica, pedagógica, institucional ou operacional, alterar, suspender ou cancelar o Programa, total ou parcialmente, sem que disso decorra qualquer direito à indenização ou compensação aos participantes.

2. DAS DEFINIÇÕES

2.1 Para a compreensão deste Edital, são estabelecidas as seguintes definições:

● InPETU hub: Centro de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), responsável pela gestão e acompanhamento do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, em parceria com a Cuidatoria; Cuidatoria: agência de inteligência social, tecnologia e inovação para impacto, dedicada a impulsionar o desenvolvimento estratégico do terceiro setor. A instituição será responsável pela execução do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA;

● Pré-incubação: processo de apoio a iniciativas inovadoras em fase de ideação, que visa validar o modelo de negócio social por meio de capacitação, mentorias e estruturação.

● Iniciativas Inovadoras: organizações, coletivos ou projetos do Terceiro Setor, em estágio inicial ou em desenvolvimento, voltados à criação de soluções para problemas sociais, culturais, ambientais ou econômicos.

● Terceiro Setor: conjunto de organizações privadas, sem fins lucrativos, que atuam na promoção do interesse público e na geração de impacto social, ambiental, cultural ou comunitário.

● Organizações da Sociedade Civil (OSCs) / Organizações Não Governamentais (ONGs): entidades privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas e autônomas, que integram o Terceiro Setor e atuam em atividades de interesse público. São caracterizadas pela não distribuição de resultados financeiros a seus membros, dirigentes ou associados, reinvestindo integralmente seus recursos na finalidade social. Podem assumir diferentes formatos jurídicos, como associações ou fundações, e têm como objetivo promover direitos, fortalecer comunidades, oferecer serviços socioassistenciais ou desenvolver soluções inovadoras para problemas sociais.

● Metodologia: conjunto de abordagens, ferramentas e processos formativos desenvolvidos pela Cuidatoria, adotados no âmbito do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

● Demo Day Social: evento onde os participantes apresentam suas soluções, por meio do pitch institucional, para um público de investidores, parceiros e outros atores do ecossistema de inovação social, buscando visibilidade, apoio e investimentos. Esta atividade complementa a validação das iniciativas desenvolvidas pelos participantes.

● Pitch Institucional: apresentação objetiva e estruturada da iniciativa e de sua proposta de valor social, com foco na comunicação de impacto, sustentabilidade e potencial de desenvolvimento institucional.

3. DO OBJETO

3.1 O presente Edital tem como objeto a seleção de organizações e iniciativas do Terceiro Setor para participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

3.2 A seleção compreende o ingresso das organizações e iniciativas no ciclo formativo de pré-incubação, conforme metodologia, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos.

3.3 O Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA tem por finalidade apoiar organizações e iniciativas do terceiro setor, em diferentes estágios de desenvolvimento institucional, por meio de um processo formativo, metodológico e técnico voltado à qualificação da gestão, à inovação social e à estruturação de modelos de atuação sustentáveis, favorecendo sua integração ao ecossistema de inovação e impacto social.

3.4 O Programa de Pré-incubação InPETU hub TRANSFORMA terá duração de 5 (cinco) meses.

4. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão se inscrever no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA:

a) Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Não Governamentais (ONGs), formalmente constituídas ou em processo de estruturação, que atuem ou pretendam atuar na promoção do interesse público e na geração de impacto social, ambiental, cultural, educacional ou comunitário;

b) Grupos coletivos, movimentos sociais ou iniciativas de base comunitária que desenvolvam ações de interesse público, ainda que não possuam constituição jurídica formal (CNPJ), mediante declaração de atuação, assinada pelo responsável, ou documento equivalente que comprove atuação social.

c) Iniciativas do Terceiro Setor em estágio inicial de organização institucional, que busquem qualificação, fortalecimento de gestão, estruturação estratégica e aprimoramento de seus modelos de atuação e impacto social.

4.2 Cada organização, grupo ou iniciativa deverá indicar um(a) representante legal ou responsável formalmente designado, que responderá administrativa e juridicamente pela participação no Programa, sendo o ponto focal da comunicação junto à Coordenação do Programa.

4.3 Não será exigida formalização jurídica no ato da inscrição. Os participantes poderão concorrer como organizações formalizadas, iniciativas em processo de formalização ou coletivos informais, desde que comprovem atuação ou intenção clara de atuação no campo do Terceiro Setor.

5. DAS VAGAS

5.1 Serão disponibilizadas até 25 (vinte e cinco) vagas para o Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

5.2 As vagas serão distribuídas prioritariamente entre diferentes áreas de atuação do Terceiro Setor, visando garantir diversidade temática:

a) Assistência social e desenvolvimento comunitário – 4 vagas;

b) Educação, cultura e promoção da cidadania – 5 vagas;

c) Saúde, bem-estar e qualidade de vida – 5 vagas;

d) Meio ambiente, sustentabilidade e justiça climática – 5 vagas;

e) Segurança alimentar, economia solidária e geração de renda – 6 vagas.

5.3 A quantidade de vagas destinada a cada área de atuação poderá variar conforme a qualidade técnica das propostas submetidas e a aderência aos objetivos do edital, mediante avaliação da Comissão Avaliadora.

5.4 Caso não haja preenchimento integral das vagas previstas em determinada área de atuação, as vagas remanescentes poderão ser redistribuídas entre as demais áreas, contemplando propostas excedentes com melhor avaliação geral, independentemente do nicho inicialmente previsto.

5.4.1 A redistribuição de vagas entre as áreas de atuação considerará exclusivamente propostas que tenham sido habilitadas tecnicamente, conforme os critérios de avaliação previstos neste Edital.

5.5 A Coordenação do Programa poderá ajustar a distribuição das vagas, observados os critérios de habilitação e classificação previstos neste Edital, com o objetivo de garantir diversidade entre as áreas de atuação e a adequada execução do Programa.

6. DA CONTRAPARTIDA

6.1 As iniciativas selecionadas para o Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA comprometem-se a realizar uma contrapartida institucional, definida em conjunto com o InPETU hub e a Cuidatoria, com caráter social, educacional, comunitário ou institucional, de modo a contribuir com o fortalecimento do ecossistema de inovação e o impacto positivo na sociedade.

6.1.1 A contrapartida deverá ser executada durante a Pré-incubação, com sua conclusão e registro devidamente formalizados até o dia 31 de julho de 2026.

6.1.2 Exemplos de contrapartidas incluem, mas não se limitam a:

a) Realização de oficinas, palestras ou workshops voltados a estudantes do ensino médio, da graduação ou para a comunidade em geral;

b) Apoio a iniciativas universitárias e/ou comunitárias de caráter educacional, empreendedor, cultural ou social;

c) Produção de materiais educativos, manuais, cartilhas, conteúdos digitais ou recursos de apoio didático para difusão de conhecimentos;

d) Participação ativa em eventos, feiras, mostras e ações de fomento ao empreendedorismo, à ciência e inovação;

e) Desenvolvimento de soluções aplicáveis a demandas reais de comunidades ou instituições parceiras.

6.2 Os participantes deverão disponibilizar, por meio de relatório descritivo e demais evidências documentais pertinentes, tais como registros fotográficos, declarações de participação, listas de presença, materiais pedagógicos ou institucionais produzidos, documentos comprobatórios das suas atividades.

6.2.1 A documentação deverá ser encaminhada à Coordenação do Programa, por meio do e-mail contato@inpetu.com.br, com o título “InPETU hub TRANSFORMA – Comprovação Contrapartida”.

6.2.2 O não cumprimento da contrapartida poderá acarretar em restrições à participação no Demo Day Social ou outras medidas administrativas, a critério fundamentado da Coordenação do Programa, bem como ser considerada no histórico institucional da organização junto ao InPETU hub.

7. DA INSCRIÇÃO

7.1 A inscrição se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico (https://forms.gle/jEwNNtR7Sy8jLVBr9), disponível no site do InPETU hub (https://inpetuhub.sites.ufsc.br/category/oportunidades/), e envio de toda a documentação exigida, entre os dias 20 de fevereiro e 08 de março de 2026.

7.2 Para a inscrição, os proponentes devem apresentar propostas inovadoras orientadas à geração de impacto social, observadas as seguintes condições:

a) Potencial de viabilidade técnica, institucional e financeira, compatível com a finalidade do Programa de Pré-incubação InPETU hub TRANSFORMA (descrita no item 3.3);

b) Alinhamento da proposta com os princípios do impacto social, da sustentabilidade organizacional e inovação aplicada ao Terceiro Setor;

7.3 Para efetivação da inscrição, os proponentes deverão apresentar a seguinte documentação obrigatória:

a) Documento oficial de identificação com foto do(a) representante da organização, grupo ou iniciativa;

b) Comprovante de vínculo do representante com a organização (ata de eleição, termo de designação, declaração simples ou documento equivalente);

c) Estatuto social da organização, quando formalizada;

d) Vídeo de apresentação da organização, conforme as especificações no item 7.3.1, que contenha o seguinte:

● Nome e função de quem está apresentando;

● Nome da organização;

● Atividades que realizam;

● Público que atendem;

● Motivação para a participação no Programa.

7.3.1 O vídeo deverá atender às seguintes especificações técnicas:

a) O vídeo deverá ter duração máxima de 3 (três) minutos.

b) O vídeo deverá estar em formato digital compatível com reprodução online e ser disponibilizado por meio de link válido (pode estar no YouTube, Google Drive ou plataforma similar), de modo a permitir o acesso pela Comissão Avaliadora. O link deverá ser inserido no campo correspondente do formulário de inscrição.

c) Gravação em posição horizontal, certifique-se de que a imagem e áudio sejam nítidos, sem ruídos ao fundo;

d) O vídeo deverá ser apresentado por, ao menos, um(a) integrante da organização, grupo ou iniciativa inscrita;

7.3.2 Não serão aceitos vídeos que excedam o tempo máximo estabelecido, apresentem conteúdo ofensivo, discriminatório ou que não estejam em conformidade com as diretrizes deste edital.

7.3.3 A responsabilidade pela qualidade técnica, conteúdo e disponibilização do vídeo é integralmente do proponente, sendo vedada a substituição ou complementação do material após o encerramento do prazo de inscrições.

7.4 Os proponentes deverão concordar integralmente com os termos e condições estabelecidos neste edital e nas normas do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, sendo a inscrição considerada como aceite formal.

7.5 O Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou inconsistentes inseridas no formulário eletrônico, tampouco por problemas técnicos de acesso, envio ou leitura dos documentos anexados. Caso qualquer item obrigatório não possa ser acessado ou analisado pela Comissão Avaliadora, a proposta será desclassificada.

7.6 Serão consideradas homologadas apenas as inscrições que apresentarem todos os itens requeridos de forma completa e válida, incluindo o preenchimento integral do formulário eletrônico, o envio do vídeo e o envio da documentação comprobatória exigida neste edital.

8. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 Somente as inscrições homologadas serão submetidas à avaliação. A análise e avaliação será realizada por uma Comissão Avaliadora, composta por membros do InPETU hub, Cuidatoria e parceiros selecionados, garantindo isenção, diversidade de perspectivas e aderência ao propósito do Programa.

8.2 A avaliação das inscrições homologadas será realizada com base nos critérios e respectivas pontuações abaixo descritos, totalizando até 20 (vinte) pontos, observando-se a Tabela de Pontuação constante do Anexo II deste Edital.

8.2.1 A tabela de pontuação estabelece os parâmetros orientadores para atribuição de notas em cada critério, detalhando os níveis de atendimento esperados, e tem por finalidade assegurar transparência, isonomia e coerência no processo avaliativo.

8.2.2 A aplicação da tabela de pontuação não substitui a análise técnica das propostas, cabendo à Comissão Avaliadora realizar julgamento fundamentado, em conformidade com os objetivos do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

8.2.3 Para fins de habilitação técnica, as propostas deverão obter pontuação mínima de 2 (dois) pontos em cada um dos critérios de avaliação previstos neste Edital, sendo desclassificadas aquelas que não atingirem essa pontuação mínima em qualquer um dos critérios.

8.2.4 As propostas que atingirem a pontuação mínima em todos os critérios serão classificadas de acordo com a pontuação global obtida, em ordem decrescente, para fins de preenchimento das vagas previstas neste Edital.

8.2.5 Em caso de empate na pontuação global entre propostas habilitadas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) maior pontuação no critério “Relevância do Problema Social”;

b) maior pontuação no critério “Potencial de Impacto Social”;

c) maior pontuação no critério “Potencial de Inovação”;

d) maior pontuação no critério “Clareza e Coerência da Proposta”;

e) persistindo o empate, caberá à Comissão Avaliadora deliberar sobre a classificação final, mediante justificativa técnica registrada em ata.

8.3 O processo de avaliação e seleção das propostas observará as seguintes etapas:

a) Homologação das inscrições, mediante análise documental e verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital;

b) Avaliação técnica das propostas pela Comissão Avaliadora, com aplicação dos critérios e pontuações definidos no item 8.2 e na Tabela de Pontuação constante do Anexo II deste Edital;

c) Divulgação do resultado preliminar, por meio de publicação em meio oficial de comunicação do Programa;

d) Prazo para interposição de recursos, conforme cronograma estabelecido neste Edital, durante o qual os(as) participantes poderão apresentar recurso fundamentado contra o resultado preliminar;

e) Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora, que poderá manter ou retificar as pontuações atribuídas, mediante decisão fundamentada;

f) Divulgação do resultado final, com a publicação da classificação definitiva das propostas selecionadas, após a conclusão da etapa de recursos.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1 A divulgação do resultado final será realizada por meio do site oficial do InPETU hub (https://inpetuhub.sites.ufsc.br/category/oportunidades/) e demais canais institucionais.

9.2 Os resultados preliminares, bem como os procedimentos para interposição de recursos, serão divulgados no dia 11 de março de 2026, observadas as normas e os prazos estabelecidos pela Coordenação do Programa.

10. DA FORMALIZAÇÃO DA PRÉ-INCUBAÇÃO

10.1 Para formalização da participação na Pré-incubação, o(a) responsável deverá encaminhar para o e-mail contato@inpetu.com.br, com o título “InPETU hub TRANSFORMA – Documentos Inscrição”, em formato PDF, com tamanho máximo de 10 MB por arquivo, em até 72 (setenta e duas) horas contadas a partir da divulgação do resultado, os seguintes documentos:

a) Termo de Sigilo e Confidencialidade (Anexo III deste edital), assinado por todos os membros da equipe;

b) Termo de Compromisso (Anexo IV deste edital), assinado pelo responsável pela equipe;

c) Termo de Responsabilidade pela utilização do espaço (Anexo V deste edital), assinado pelo responsável da equipe; d) Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz (Anexo VI deste edital), assinado por todos os membros da equipe;

10.2 O não cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos neste edital, conforme prazos estipulados, acarretará na desclassificação ou desligamento do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos deste Edital.

11. DA GRADUAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

11.1 Ao término do ciclo do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, serão consideradas graduadas as pré-incubadas que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) participação mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) nas atividades do Programa;

b) apresentação do Pitch Institucional, conforme cronograma e orientações definidos pela Coordenação do Programa.

11.2 A apresentação do Pitch Institucional será realizada perante banca avaliadora e terá caráter formativo e avaliativo, com a finalidade de analisar a evolução das iniciativas ao longo do processo e fornecer feedback técnico, não sendo exigida pontuação mínima para fins de graduação.

11.3 As pré-incubadas que atenderem aos requisitos previstos no item 11.1 receberão o Certificado de Participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

12. DA ESTRUTURA OFERECIDA

12.1 As organizações e iniciativas selecionadas terão acesso à estrutura de Pré-incubação do InPETU hub, localizado no Sapiens Parque, que inclui:

● Capacitação e mentorias: acesso a workshops, palestras e sessões de mentoria com especialistas de diversas áreas;

● Espaço físico: espaço colaborativo (coworking) para o desenvolvimento das atividades, estúdios e áreas para eventos.

● Networking: oportunidade de interagir com outros empreendedores, investidores e parceiros estratégicos;

● Ambiente de inovação: acesso ao ecossistema do Sapiens Parque e ambientes promotores de inovação.

13. DAS OBRIGAÇÕES DAS PRÉ-INCUBADAS E DO DESLIGAMENTO

13.1 As organizações e iniciativas selecionados deverão cumprir as obrigações estabelecidas pela Pré-incubação do InPETU hub, que incluem:

a) Participar das atividades do Programa, incluindo eventos, encontros, reuniões, workshops e mentorias;

b) Preencher os relatórios de acompanhamento e evoluir a iniciativa conforme a metodologia;

c) Seguir, à risca, as obrigações constantes neste Edital e seus Anexos.

13.2 A participação presencial no encontro de Kick Off do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA constitui condição obrigatória para o início e a permanência no Programa, salvo justificativa formal previamente apresentada e aceita pela Coordenação do Programa.

13.3 A iniciativa pré-incubada deverá participar de, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das atividades do ciclo do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

13.4 O não cumprimento dos requisitos, dos prazos, das obrigações ou a ausência injustificada superior a 15% das atividades acarretará no desligamento da organização do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

13.5 Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste Edital ou Anexos, a organização será formalmente notificada, sendo-lhe assegurado o prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentação de defesa.

13.6 Após a análise da defesa, a Coordenação do Programa poderá aplicar medidas administrativas, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

14. DO CRONOGRAMA

15. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

15.1 A propriedade intelectual de quaisquer ativos intangíveis, soluções, metodologias, tecnologias, conteúdos, produtos, serviços ou materiais eventualmente desenvolvidos pelos participantes durante a Pré-incubação permanecerá integral e exclusivamente sob titularidade do(s) respectivo(s) participante(s).

15.2 A participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA não implica, em nenhuma hipótese, cessão, transferência, licenciamento compulsório, compartilhamento automático de direitos de propriedade intelectual ou participação societária ao InPETU hub, à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à Cuidatoria, ou a quaisquer de seus parceiros institucionais.

15.3 O InPETU hub, a Cuidatoria e a UFSC atuam exclusivamente como fomentadores, facilitadores do processo formativo e provedores de capacitação, não lhes cabendo qualquer direito de exploração econômica, royalty, co participação obrigatória ou uso comercial das soluções desenvolvidas, salvo mediante autorização expressa e prévia do(s) titular(es), formalizada por instrumento jurídico específico.

15.4 Os participantes autorizam, de forma gratuita, o uso institucional e não comercial de imagens, nomes, marcas e descrições gerais das iniciativas, exclusivamente para fins de divulgação do Programa, prestação de contas, relatórios institucionais e ações de comunicação do InPETU hub e de seus parceiros, sendo vedada qualquer exploração econômica ou apropriação técnica sem autorização expressa dos titulares.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. As dúvidas e os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação do Programa.

16.2 O proponente se responsabilizará por todas as informações contidas na inscrição apresentada, assumindo solidariamente a responsabilidade pela sua autoria e permitindo que a equipe do InPETU hub possa, a qualquer momento, confirmar a veracidade das informações prestadas.

16.3 Todas as informações recebidas dos proponentes serão tratadas como confidenciais por todos os envolvidos no processo de seleção e na Pré-incubação.

16.4 As instituições promotoras e parceiras não serão responsabilizadas por atos de terceiros que resultem na divulgação ou obtenção indevida de informações das organizações e iniciativas, desde que não haja culpa ou negligência na adoção de medidas razoáveis de proteção e guarda das informações.

Parágrafo único. As instituições comprometem-se a adotar medidas diligentes e compatíveis com a natureza das informações tratadas, nos termos da legislação aplicável.

16.5 Após aprovação, qualquer modificação de equipe, estrutura, endereço ou outro aspecto deverá ser informada pela equipe imediatamente à Pré-Incubadora, por escrito, e com as devidas assinaturas de todos os envolvidos.

16.6 As organizações se obrigam a observar e a cumprir as disposições deste Edital, seus Anexos e orientações da Pré-Incubadora.

16.7 A participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA não gera, em qualquer hipótese, vínculo trabalhista, societário, contratual de prestação de serviços ou locação de espaço físico entre a organização participante e a UFSC, o InPETU hub, a Cuidatoria ou quaisquer de seus parceiros.

16.8 Este Edital público é o documento oficial do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, para todos os fins e efeitos de direito. Caso sejam verificadas divergências entre as informações constantes em regulamentos específicos ou nos materiais de divulgação, prevalecerá o estipulado neste Edital.

16.9 Solicitações de esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos: contato@inpetu.com.br  e inscricoes@cuidatoria.com.br.

Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2026.

ANEXO I – CRONOGRAMA DOS MÓDULOS

A programação poderá ser ajustada a qualquer tempo, conforme necessidades operacionais e estratégicas da Coordenação do Programa.

ANEXO II – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

ANEXO III – TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Pelo presente Termo de Sigilo e Confidencialidade, eu, [NOME COMPLETO], de nacionalidade brasileira, inscrito no CPF sob o número [000.000.000-00], residente na [ENDEREÇO COMPLETO, COM BAIRRO E CEP], infrafirmado, por este instrumento legal, ASSUMO o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações técnicas e quaisquer outras atividades, seja, diretas ou indiretas, oriundas dos projetos discutidos no ambiente do InPETU hub.

não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para uso de terceiros;

não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso relacionada ao conteúdo da iniciativa supra nominada, sem prévia autorização por escrito;

não apropriar-se para mim ou para outrem de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponibilizado aos participantes deste espaço;

não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por seu intermédio, e obrigando-me, desta forma, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas;

responsabilizar-me pelo compromisso ora assumido, pelo prazo de 5 (cinco) anos, que poderá ser prorrogado no interesse da preservação sigilosa das informações para a parte interessada, pelo período que for mais conveniente, ficando ciente que essa obrigação só poderá ser desconsiderada quando ditas informações forem formalmente tornadas de conhecimento público.

Fico, ainda, ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido serei considerado infrator, podendo acarretar as seguintes sanções:

responder, em qualquer hipótese, por perdas e danos, na proporção que o prejuízo resultar da quebra de sigilo a ser aferido por especialista na questão;

aplicação da pena prevista no art. 154 do Código Penal, pela violação de segredo profissional;

aplicação da pena capitulada no art. 325 do Código Penal, pela violação de sigilo funcional, e, concomitantemente, às penalidades inerentes aos crimes contra a Administração Pública, se for o caso, sem prejuízos das sanções administrativas e civis decorrentes das legislações pertinentes;

outras penalidades previstas e decorrentes da inobservância ou oriundas de Tratados e normas de caráter internacional, que sejam devidamente reguladas pela lei brasileira.

Tenho conhecimento que o compromisso ora assumido é obrigatório e intransferível e só poderá ser desconsiderado nas seguintes hipóteses:

quando se tratar de informação já conhecida anteriormente ao Programa de Pré-incubação;

quando houver prévia e expressa anuência do inventor, quanto a liberação da obrigação de sigilo e confidencialidade;

quando a informação foi comprovadamente obtida por outra fonte, de forma legal e legítima, independente do presente instrumento jurídico;

quando autorizada por determinação judicial e/ou governamental para seu conhecimento ao autor, desde que notificada imediatamente à representação legal destas, previamente à liberação e sendo requerido segredo de justiça no seu trato judicial e/ou administrativo.

Comprometo-me, ainda, a não divulgar quaisquer aspectos ou informações sobre o conteúdo do presente Instrumento, cuja divulgação estará adstrita ao prévio conhecimento do InPETU hub.

E, assim, firmo o presente Termo de Sigilo e Confidencialidade, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas, depois de lido e achado conforme, concordando com todos os seus termos e com as sanções acima relacionadas que poderão advir com a quebra do sigilo, para que produza seus efeitos legais.

Florianópolis/SC, [DIA] de [MÊS] de 2026.

______________________________

[NOME COMPLETO]

CPF: 000.000.000-00

TESTEMUNHAS:

______________________________

Nome:

CPF:

______________________________

Nome:

CPF:

SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 02/SEAI/UFSC/2026 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 01/SEAI/UFSC/2026, de 11 de fevereiro de 2026, de forma que onde se lê:

“Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI/UFSC.”

Leia-se: “Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI/UFSC, de tal forma que devem ser cadastrados no sistema para realizar a análise, emissão de parecer e acompanhamento de todos os planos de trabalho emitidos pelos servidores pertencentes à referida unidade.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 2/2026/SEPLAN – Art. 1º Instituir o Comitê de Orçamento e Gestão de Custos para estudo de possíveis economias de recursos e melhoria contínua da eficiência da gestão.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o referido Comitê:

I Andréa Cristina Trierweiller, Secretária de Planejamento e Orçamento, SIAPE 2257368;

II Luiz Victor Pittella Siqueira, Superintendente de Orçamento, SIAPE 3764543;

III Mariana Wagner da Silva, Contadora, Superintendência de Orçamento, SIAPE 1975325;

IV Samuel Souza de Araújo, Contador, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), SIAPE 1182851;

V Neuton Alcedir de Lima Amaral, Contador, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), SIAPE 2453006;

VI Jonatan Lautenschlage, Economista, Departamento de Contratos (DPC/PROAD), SIAPE 3421758.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 3/2026/SEPLAN – Art. 1º REVOGAR a Portaria Normativa nº 1/SEPLAN/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos acerca do processo de reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior (DEA) de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 4/2026/CDS – Art. 1º Reconduzir o Professor RODRIGO SUDATTI DELEVATTI para assumir as funções de Coordenador de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 08 (oito) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Reconduzir a Professora PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA para assumir as funções de Subcoordenadora de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 05 (cinco) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL 003/CSE/2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O CENTRO SOCIOECONÔMICO, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da diretora, Profa. Maria Denize Henrique Casagrande, torna pública a Retificação do Edital nº 003/CSE/2026 que abre as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, conforme disposições a seguir:

1. Ficam incluídas no presente Processo Seletivo as seguintes vagas:

2. Retificar os seguintes itens, onde se lê:

“5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS e INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.”

Leia-se:

“5. DAS VAGAS

5.1 A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais. Este item não se aplica às vagas destinadas a estudantes com deficiência.”

3. Fica incluído o item 5.5 com a seguinte redação:

“5.5 O/A estudante selecionado(a) para a vaga PCD precisa ter a condição de deficiência validada por meio do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD), Escola Pública e de Gênero, vinculado ao Departamento de Validações/PROAFE.”

4. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital 003/CSE/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 38/2026

Data da publicação: 26/02/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 424/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Fevereiro de 2026, ALEX SANDRO ZERBINATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134642, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2472/2025/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005095/2026 e 006025/2026)

Nº 425/2026/GR – Art. 1º Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005095/2026)

Nº 426/2026/GR – Dispensar, a partir de 02 de Março de 2026, Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, do exercício da função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2086/2022/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 005601/2026)

Nº 429/2026/GR – Art. 1º  Dispensar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, do exercício da função de Coordenadora e Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais I – CAAEFAFI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2341/2024/GR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004794/2026)

Nº 430/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais II do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais II do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 3º Extinguir a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 4º Criar a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 5º Extinguir a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 6º Criar a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 7º Criar o Setor de Administração de Gestão Financeira do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 8º Utilizar, em todos os setores criados, as funções de código FG-2 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 9º Extinguir a Coordenadoria Pedagógica do Ensino Médio – CPEM/CA/CED, código FG-4.

Art. 10. Criar o Serviço de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Administração do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 11. Tornar sem efeito a Portaria nº 379/2026/GR, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 12. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nas solicitações nº 004794/2026, nº 004803/2026, nº 004800/2026, nº 004805/2026 e nº 005348/2026)

Nº 431/2026/GR – Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 196/2026/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

(Ref. Sol. 005023/2026)

Nº 432/2026/GR – Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005023/2026)

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 443/2026/GR – Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Coordenador de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  006393/2026)

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 445/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de março de 2026, HELOISA TELES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, para, na condição titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para mandato até 1º de novembro de 2026.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 1132/2025/GR, modificando, no art. 2º, o trecho em que se lê “para mandato pro tempore” para “para mandato até 1º de novembro de 2026”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 6909/2026)

Nº 446/2026/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2026 a 07/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5234/2026)

Nº 448/2026/GR – Dispensar, a partir de 25 de Fevereiro de 2026, Lucas Weihmann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1918704, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 2496/2024/GR, de 4 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 6478/2026)

Nº 449/2026/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Fevereiro de 2026 a 05 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5413/2026)

Nº 451/2026/GR – Designar NEIVA DE ASSIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1901680, para substituir a Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/12/2025 a 02/02/2026 e de 04/02/2026 a 09/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular DENISE CORD, SIAPE nº 2160697, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 6514/2026)

Nº 452/2026/GR – Designar MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1351038, para substituir o Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Gil Nunes Wendt, SIAPE nº 1675152, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 6553/2026)

Nº 453/2026/GR – Art. 1º Designar ALANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para integrar, como membra discente, a comissão para elaboração da Política Disciplinar Discente, reinstituída pela Portaria nº 2490/2025/GR, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º Prorrogar, até 15 de junho de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 20388/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência estatutárias  regimentais , RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 041/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 030/2023/DPD/UFSC, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 032/2026 de 13/02/2026 e alterações, composta por DANTE CRESPO DRAGO, SIAPE nº 1886422, Assistente em Administração, lotado na Prefeitura Universitária (PU/DPD); FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 3319549, Assistente em Administração, lotada na Seção de Apoio Administrativo (SAA/CAA/EMAJ/CCJ) e PAULO EDUARDO BOTELHO, SIAPE nº 1659568, Assistente em Administração, lotado no Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia (SE/FIT/CCA).

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.070739/2024-17, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 042/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE: 103448, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 038/2026/DPD/UFSC, de 13 de fevereiro de 2026, conforme Processo 23080.046800/2025-96.

Art. 2º. DESIGNAR NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE 1418391, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 038/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.046800/2025-96.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): SELENE DE SOUZA SIQUEIRA SOARES

SIAPE: 2221783 Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL / DET/CTEE

E-mail institucional: selene.soares@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ

SIAPE: 1418391 Cargo: TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS / SGP/DA/BNU /

E-mail institucional: nathalia.cirne@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.046800/2025-96)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 016/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 20 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria Nº 084/DPC/PROAD, de 23 de maio de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de apoio à manutenção e criação de organismos aquícolas da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.010838/2025-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 017/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento de contratação de serviço de desinstalação e instalação de antenas da TV UFSC, conforme consta no processo 23080.006764/2026-17

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 23/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 018/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 24 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 198/DPC/PROAD, de 3 de dezembro de 2025., finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de troca de elementos filtrantes das caixas de água do NDI de 1.000 l/h, com fornecimento de material, conforme consta no processo 23080.070791/2025-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 025/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 005/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Trocar:

Para:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 014/DAP/PRODEGESP/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP/PRODEGESP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital n° 14 de 24 de fevereiro de 2026, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 18/PROGRAD/2025 e seus editais complementares, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Administração e Secretariado Executivo da UFSC, para atuar no setor Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP), executando as seguintes atividades: auxiliar no atendimento presencial, telefônico e via e- mail a docentes e TAEs; e nos trâmites de processos relacionados a benefícios (auxílio pré-escolar, alimentação, natalidade, transporte); cadastros de dependentes; férias; afastamentos (em razão de casamento, falecimento de pessoa da família, mandato eletivo, serviço eleitoral e doação de sangue); e licenças (gestante, adotante, paternidade, interesses particulares, prêmio, atividade política, mandato classista e por motivo de acompanhamento do cônjuge).

1.3 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da Instituição, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que atendam cumulativamente aos critérios mínimos estabelecidos no Anexo I do Edital PIBE vigente, além dos requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 09/03/2026 e final em 11/12/2026.

3.2 O estagiário cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 24 de fevereiro a 02 de março de 2026.

4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: dbl.dap@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários – Edital Nº 14/DAP/PRODEGESP”, e os documentos abaixo descritos:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);

b) Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;

c) Atestado de matrícula do semestre 2025/2;

d) Currículo atualizado;

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no neste edital, bem como fora do prazo estipulado.

5.DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

5.4 A implementação das vagas reservadas observará integralmente as regras de distribuição, ocupação, validação e remanejamento previstas no Edital PIBE vigente (PIBE 2026) e em seus anexos.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de Índice Acadêmico Acumulado (IAA) e por entrevistas de avaliação das competências requeridas para a vaga.

6.2 Havendo empate será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado será publicado em https://prodegesp.ufsc.br/dap e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado exclusivamente por e-mail, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 05 (cinco) dias corridos será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3 O candidato selecionado, deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios ( SIARE ) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser “Estágio PIBE – Assinatura de TCE XXXXX”.

7.4. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2026, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a). 8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 077/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JULIA KORBES LOEBENS, matrícula SIAPE 3056091, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA DE ADMISSÕES, CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / CAC/DDP/PRODEGESP / CAC/DDP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de fevereiro de 2026 a 07 de junho de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7804753).

Nº 78/2026/DAP – Art. 1º Art. 1º Conceder à servidora JULIA KORBES LOEBENS, matrícula SIAPE 3056091, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA DE ADMISSÕES, CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / CAC/DDP/PRODEGESP / CAC/DDP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7804753).

Nº 079/2026/DAP Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ELSA DE VASCONCELLOS CAMARGO, matrícula SIAPE 1155352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 01 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.004483/2026-11).

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 080/2026/DAP – Art. 1º Aposentar SANDRA MARA KLEINUBING, matrícula SIAPE 1160135, código de vaga nº 691806, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000893/2026-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 81/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido MARIANA DE TOLEDO LINS, matrícula SIAPE 1974425, código de vaga 293055, a partir de 19 de fevereiro de 2026, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, nível de classificação E, padrão de vencimento 016, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006179/2026- 17).

Nº 82/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido GHERUSA HELENA MILBRATZ, matrícula SIAPE 1942478, código de vaga 687513, a partir de 23 de fevereiro de 2026, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 016, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003065/2026-15).

Nº 083/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAICON CLAUDIO DA SILVA, matrícula SIAPE 2131720, código de vaga 218634, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005623/2026-79).

Nº 084/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ERISVAN VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3408734, código de vaga 815278, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006431/2026-80).

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 085/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Marta Ferreira da Silva Marcondes, matrícula SIAPE 1456853, código de vaga 774589, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 016, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.057057/2025-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 086/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a ROSEMARIE PEREIRA BUENDGENS, matrícula 7100981, companheira do servidor aposentado MURILO GONZAGA MARTINS DA SILVA, SIAPE 1154937, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, padrão de vencimento 18, falecido no dia 01 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.004621/2026-62)

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 087/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 006, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LEANDRO PESSI ORIGE, matrícula SIAPE 3302146, código de vaga 690515, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001595/2026-11).

Nº 088/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 19, ocupado por AFONSO RAUL AMORIM matrícula SIAPE 1158006, código de vaga 689748, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.006592/2026-73)

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

N° 081/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Artes – ART/CCE, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Roteiro e Direção Cinematográficos Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.062085/2025-39)

Nº 082/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Scherner Rossi, André Laurindo Costa e Maria Bernadete de Amorim Jollembeck para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora SABRINA REICHERT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230969, matrícula SIAPE 3414558, admitida na UFSC em 21/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Processo nº 23080.034759/2024-24)

N° 083/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR, do Campus de Curitibanos, Campo de conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Manejo Florestal , objeto do Edital n° 0003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, e homologado pela Portaria n° 189/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.072451/2024-87)

PORTARIAS 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 084/2026/DDP – CONCEDER ao Lauro Francisco Mattei, SIAPE 2314158, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, três (3) meses, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2026 a 09/06/2026, perfazendo 480 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 043583/2025-82)

Nº 085/2026/DDP – CONCEDER a Melise Peruchini, SIAPE 1756343, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSISETIC/SEPLAN, três (3) meses, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/03/2026 a 24/06/2026, perfazendo 390 horas, com ônus CAPES, referente ao interstício completado em 02/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 001234/2026-74)

Nº 086/2026/DDP – CONCEDER a ARELI ANDREIA DOS SANTOS, SIAPE 2236918, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/DSI/SETIC/SEPLAN, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/03/2026 a 02/04/2026, perfazendo 81 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Nº 087/2026/DDP – CONCEDER a Mario Augusto Nishiyama, SIAPE 1950641, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD, 30 dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/02/2026 a 19/03/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080. 001310/2026-41)

Nº 088/2026/DDP – CONCEDER a CAMILA CAMILOZZI ALVES COSTA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, SIAPE 1123460, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, e junto à Universidade Nacional Autônoma do México, em Ciudad de México/México no período 02/03/2026 a 02/03/2027, com ônus CAPES. (Processo nº 23080.061877/2024-13)

Nº 089/2026/DDP – CONCEDER a ALEJANDRO MENDOZA COTO, SIAPE 2338245, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/03/2026 a 04/06/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.001578/2026-83)

Nº 090/2026/DDP – CONCEDER a Juliano Andreoli Miyake, SIAPE 2860028, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, três (3) meses, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/04/2026 a 18/07/2026, perfazendo 410 horas, com ônus Limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 068428/2025-79)

Nº 092/2026/DDP – CONCEDER a Bianca Kaizer de Oliveira, SIAPE 3049641, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte – SECARTE, renovação do afastamento de longa duração em tempo integral para cursar Doutorado, junto ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador – Bahia – Brasil, de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 005504/2024-54)

Nº 093/2026/DDP- CONCEDER a DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE 1340731, ocupante do cargo de Técnica em contabilidade, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/03/2026 a 03/04/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.001641/2026-81)

Nº 94/2026/DDP – CONCEDER a EVILLYN KJELLIN PATTUSSI, SIAPE 3065622, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/02/2026 a 06/03/2026, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/09/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.002073/2026-36)

Nº 95/2026/DDP – CONCEDER a RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE 2177724, ocupante do cargo de Engenheiro/área, lotado na Diretoria Administrativa/DA/JOI, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, no período 24/02/2026 a 23/02/2027, com ônus CAPES.( Processo nº 23080.059786/2024-18)

Nº 096/2026/DDP – CONCEDER a LORI BERNARDO, SIAPE 2279507, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/02/2026 a 27/03/2026, perfazendo 220 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.000795/2026-56)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 097/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriana da Costa, Luís Fernando Possenti e Gisele Alice Braga Palhares Becker para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUCIANA SERRA PASSOS, ocupante do cargo de PEDAGOGA/ÁREA, matrícula UFSC 231540, matrícula SIAPE 3423271, admitida na UFSC em 22/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080. 053383/2024-57)

Nº 098/2026/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CLÁUDIA DA SILVA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227357, SIAPE 1152584, lotação DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/05/2026, de acordo com o Processo 23080.034278/2023-38.

DIANE DE LIMA OLIVEIRA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227338, SIAPE 1065060, lotação DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/05/2026, de acordo com o Processo 23080.034451/2023-06.

GLAUCIO RÉGIS NAGURNIAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227257, SIAPE 3254445, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/05/2026, de acordo com o Processo 23080.028874/2023-89.

GUILHERME BRASIL PINTARELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227317, SIAPE 1252372, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/05/2026, de acordo com o Processo 23080.027344/2023-13.

JAMAIRA APARECIDA VICTORIO, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227346, SIAPE 3339870, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/05/2026, de acordo com o Processo 23080.034272/2023-61.

JAYME AUGUSTO BERTELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226816, SIAPE 3325588, lotação DEPARTAMENTO DE CIRURGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/04/2026, de acordo com o Processo 23080.010006/2023-42.

SARA FARIAS DA SILVA, PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 227088, SIAPE 4715752, lotação COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 14, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/04/2026, de acordo com o Processo 23080.020509/2023-26.

THAÍS OLIVEIRA DE SOUSA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227323, SIAPE 1280729, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 12/05/2026, de acordo com o Processo 23080.027033/2023-54.

Nº 099/2026/DDP – CONCEDER a CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE 1946958, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, com lotação no Centro De Ciências Rurais/UFSC, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/02/2026 a 27/02/2026, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.74492/2025-99)

Nº 100/2026/DDP – CONCEDER a HIURY HARRISON DOS SANTOS, SIAPE 1898559, ocupante do cargo de Técnico Em Eletrotécnica, com lotação no Departamento De Projetos De Arquitetura E Engenharia/PU, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.2319/2026-70)

Nº 101/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriana da Costa, Luís Fernando Possenti e Gabriela Pereira Peres para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora GABRIELLI DEBORTOLI, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula UFSC 231566, matrícula SIAPE 3423370, admitida na UFSC em 23/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053355/2024-30)

Nº 102/2026/DDP – CONCEDER a CAMILO BUSS ARAÚJO, SIAPE 1914659, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico E Tecnológico, lotado no Colégio De Aplicação/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 02/02/2026 a 01/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.69054/2025-17)

Nº 103/2026/DDP – CONCEDER a JULIANA TASCA LOHN, SIAPE 2694572, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Libras/CCE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Linguística junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 15/02/2026 a 01/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.64879/2024-56)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 104/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Eduardo José Borba de Amorim, Matrícula UFSC nº 202732, Matrícula SIAPE nº 2270082, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, na Secretaria de Educação a Distancia (SEAD), com localização de exercício e física na Divisão de Audiovisual (DA/SEAD), a partir de 22 de janeiro de 2026, revogando sua lotação anterior na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM). (Processo nº 23080.002263/2026-53)

PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2026

Nº 105/2026/DDP – CONCEDER ao Felipe Ramos Machado, SIAPE 1280054, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, três (3) meses, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 000663/2026-24)

Nº 106/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), às seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal: Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, Matrícula UFSC 214609, SIAPE 3072611, lotado no ARQ/ CTC, por curso de Doutorado, a partir de 27/01/2026. (Processo 23080. 003107/2026- 18). Júlia Fernandes Lacerda, Matrícula UFSC 234566, SIAPE 3517766, lotado no CA/ CED, por curso de Doutorado, a partir de 21/01/2026. (Processo 23080. 002556/2026-31).

Nº 107/2026/DDP – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 039/2025/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Versão digital disponível em: https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/homologacao-da-inscricao/

Nº 108/2026/DDP – NÃO HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 039/2025/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Centro / Depto: CTE / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO Área/Subárea de Conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Centro / Depto: CCA / DEPTO DE ENGENHARIA RURAL

Área/Subárea de Conhecimento: Agronomia/Física do Solo

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE BIOQUIMICA Área/Subárea de Conhecimento: Bioquímica Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE CIENCIAS MORFOLOGICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Morfologia/Histologia

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE ECOLOGIA E ZOOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Zoologia (ênfase em invertebrados)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENGENHARIA MECANICA

Área/Subárea de Conhecimento: Análise de Tensões

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

PORTARIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 109/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Hamilton de Godoy Wielewicki, Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes e Samuel Rômulo Aguiar Ferreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora POLIANE SUDOSKI MACEDO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 231491, matrícula SIAPE 3423312, admitida na UFSC em 22/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053393/2024-92)

Nº 110/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira, Kelvin Novakoski de Oliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CAMILA ROCCO VALÉRIO, ocupante do cargo de ARQUITETA E URBANISTA, matrícula UFSC 231664, matrícula SIAPE 3425525, admitida na UFSC em 02/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080. 058236/2024-73)

Nº 111/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 112/2026/DDP – CONCEDER a FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2026 a 09/03/2026, perfazendo 73 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.002436/2026-33)

Nº 113/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 114/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 115/2026/DDP –  TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.392/2025/DDP, de 10 de outubro de 2025, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao servidor abaixo.

Nº 116/2026/DDP – CONCEDER a Cor Mariae Lima, SIAPE 1280054, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2026 a 29/04/2026, referente ao interstício completado em 02/07/2024, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.002119/2026-17)

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 117/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Carlos Rogerio Tonussi, Matrícula UFSC 109600, SIAPE 1160066, lotado (a) no FMC/CCB, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/05/2014, conforme processo 23080.029872/2025-79. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016;

Cleber Duarte Coelho, Matrícula UFSC 202546, SIAPE 3315448, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 02/12/2025, conforme processo 23080.070928/2025-71;

Marisa Araújo Carvalho, Matrícula UFSC 138791, SIAPE 2344408, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 10/02/2026, conforme processo 23080.062999/2025-08;

Roseli Zen Cerny, Matrícula UFSC 171780, SIAPE 2158829, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 04/12/2025, conforme processo 23080.045694/2025-23.

Nº 118/2026/DDP –  INTERROMPER, a contar de 02/02/2026, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE 1665515, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/CBS, concedida pela Portaria nº 1668/2025/DDP, DE 08 de dezembro de 2025. (Processo nº 23080.069963/2025-47)

Nº 119/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 120/2026/DDP – INTERROMPER, a pedido, a contar de 05/02/2026, o afastamento de JULIANA DA SILVA EUZÉBIO para cursar Doutorado, concedido pela Portaria Nº 1028/2025/DDP, De 28 De Julho De 2025. (Processo nº 23080.29111/2025-17)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 121/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 0738/2025/DDP, 04 de junho de 2025, que concede afastamento para realizar Pós-Doutorado a DAIANE BERTASSO RIBEIRO, onde se lê “junto à Universidade Estadual de Londrina, em Londrina/Brasil”, leia-se “junto à Universidade Estadual de Londrina, em Londrina/Brasil, e à Universidade de Brasília, em Brasília/DF”. (Processo nº 23080.25752/2025-01)

Nº 122/2026/DDP – CONCEDER a FABIOLA SANTIAGO PEDROTTI, SIAPE 2036421, ocupante do cargo de Engenheira/área, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/03/2026 a 25/06/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. 9 Processo nº 23080.003460/2026-90)

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 123/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1749/2025/DDP, que altera o exercício da servidora Neli Teresinha Ferreira Machado, Matrícula UFSC n.º 193164, Matrícula SIAPE n.º 1681247, conforme segue: Onde se lê: “no período de 18 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026”

Leia-se: “no período de 18 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2026”

(Processo nº 23080.072072/2025-78)

Nº 124/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 061/2026/DDP, que lotar a servidora Lais Schwartz Batista, Matrícula UFSC nº 2408703, Matrícula SIAPE nº 2408703, conforme segue:

Onde se lê: “a partir de 07 de janeiro de 2026”

Leia-se: “a partir de 05 de janeiro de 2026”

(Solicitação nº 000465/2026)

Nº 125/2026/DDP – RETIFICA a Portaria nº 107/2026/DDP referente a homologação das inscrições dos candidatos do EDITAL Nº 039/2025/DDP.

Onde se lê: Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA Área/Subárea de Conhecimento: Microbiologia Médica/Protozoologia Parasitária Humana/Helmintologia Humana/Imunologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Leia-se:

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Microbiologia Médica/Protozoologia Parasitária Humana/Helmintologia Humana/Imunologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino- Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

PORTARIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 126/2026/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 120/2026/DDP, de 03 de fevereiro de 2026, de interrupção de afastamento para cursar Doutorado a JULIANA DA SILVA EUZÉBIO, SIAPE 1222742.

(Processo nº 23080.29111/2025-17)

Nº 127/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Catieli Nunes de Figueredo Beléia e Carolina Suelen da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 231680, matrícula SIAPE 3425805, admitida na UFSC em 03/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Processo nº 23080.058279/2024-59)

Nº 128/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal: Luciano Py de Oliveira, Matrícula UFSC 179226, SIAPE 3312628, lotado no CA/ CED, por curso de Doutorado, a partir de 05/02/2026. (Processo 23080. 004535/2026-50).

Nº 129/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Milton Beck e Antônio Marcos Miranda para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor LEONARDO GRUCHOUSKEI, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, matrícula UFSC 231482, matrícula SIAPE 1948118, admitido na UFSC em 22/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053411/2024-36)

Nº 130/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Alex Sandro Poltronieri e Roque Junior Sartori Bellinaso para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor YOHAN FRITSCHE, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula UFSC 231719, matrícula SIAPE 3426598, admitido na UFSC em 05/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.058340/2024-68)

Nº 131/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Vanessa Sasso Padilha e Ronaldo José Piccoli para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FELIPE ANTONIO COSTA, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, matrícula UFSC 231576, matrícula SIAPE 2179396, admitido na UFSC em 26/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080. 053041/2024-37)

Nº 132/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Irineu Manoel de Souza, Bernardo Meyer e Érica de Pádua para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 231520, matrícula SIAPE 1350361, admitido na UFSC em 23/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053405/2024-89)

Nº 133/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/06/2026, o servidor FERNANDO RACHADEL GASPARINI, Matrícula UFSC nº 227474, Matrícula SIAPE nº 1182341, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080. 033226/2023-44)

Nº 134/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrícia de Oliveira Grando, Denis Bertazzo Watashi e Isabela Maria Martins para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula UFSC 227543, matrícula SIAPE 3347444, admitido na UFSC em 27/06/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.042766/2023-19)

Nº 135/2026/DDP – CONCEDER a RAFAELA RIBEIRO CÉSPEDES, SIAPE 1895584, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria De Relações Internacionais/SINTER, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2026 a 03/06/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.063052/2025-14)

PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 136/2026/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

Nº 137/2026/DDP – CONCEDER a VIRGINIA JORGE SILVA RODRIGUES, SIAPE 1884198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Artes/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória/Brasil, no período de 01/02/2026 a 30/01/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.54957/2025-95)

Nº 138/2026/DDP – CONCEDER a THIAGO REGINALDO CORRÊA, SIAPE 1964026, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, lotado no Centro Tecnológico De Joinville/CTJ, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de PósGraduação em Ciência e Engenharia de Materiais, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 02/03/2026 a 27/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.5393/2023-03)

Nº 139/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 14/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme Resolução Normativa Nº 218/2025/CUn, para acompanhamento do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

 – Luana Schieffelbein (Titular);

– Gabriela Guichard de Lima Beck (Titular);

– Rafael Guedert Batista (Titular);

– Jackeline Claudete Pinheiro (Suplente);

– Augusto Sardá Vieira (Suplente);

– Dyeniffher Padoin (Suplente).

Art. 4º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

Art. 5º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 6º – Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 7º – Esta portaria revoga disposições anteriores em contrário e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos retroativos a 08 de dezembro de 2026.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 024/2026/GR, de 06 de janeiro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

5/NDI/CED/2026 – Art. 1º Designar as professoras Giseli Day (presidente), Carolina Shimomura Spinelli (membro), Regina Ingrid Bragagnolo (membro), Débora Cristina de Sampaio Peixe (suplente) e a técnica administrativa em educação Carolina Machado Castelli (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital nº 003/2026/DDP, publicado no DOU nº 21, Seção 3, página 61, em 30/01/2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 001/2026/CCJ DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 1º. Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Direito para a eleição de:

I. Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

II. Representantes docentes e respectivos suplentes para o Colegiado Delegado do PPGD, respeitando a composição de 2 (dois) docentes para a área de concentração e 1 (um) docente por linha de pesquisa.

Art. 2º. As eleições serão realizadas no dia 19 de março de 2026, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 003/2026/CCJ.

Art 3º. A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utilizado para as eleições objeto deste Edital.

Art. 4º. Poderão ser votados os professores credenciados no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art.5º. As inscrições poderão ser requeridas até 18h do dia 12/03/2026, por meio do Anexo 1 e 2. O preenchimento do referidos anexos deverão ser encaminhados para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br.

Art. 6º. Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.

Art. 7º. Das decisões da Comissão eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade, num prazo de 24 horas após a homologação das inscrições.

Art. 8º. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

Florianópolis, 24 de Fevereiro de 2026.

(Solicitação digital nº 006516/2026)

ANEXOS

ANEXO 1 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO*

Ref. Edital nº 01/2026/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para as funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Direito:

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado pelos signatários eletronicamente.  Após deverá ser encaminhado para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a  data estabelecida no respectivo Edital.

ANEXO 2 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Ref. Edital nº 1/2026/CCJ

Ilmos. Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Na forma da legislação em vigor, requeremos a essa Comissão a inscrição para o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

* Este formulário deverá ser preenchido e assinado pelos signatários, eletronicamente.  Após deverá ser encaminhado para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, observada a  data estabelecida no respectivo Edital.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 37/2026

Data da publicação: 25/02/2026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 1/SINTER/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL ACADÊMICO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UFSC PARA A UNIVERSIDADE DE HRADREC KRÁLOVÉ (UHK), REPÚBLICA TCHECA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) no uso de suas atribuições previstas na portaria nº 2159/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, considerando o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade de Hradec Králové (UHK), República Tcheca, e tendo em vista a possibilidade da realização de intercâmbio acadêmico de estudantes da UFSC na UHK, torna público o presente Edital:

1 DO PROGRAMA

O Programa de Mobilidade UFSC – UHK tem como tema o estudo das Ciências Sociais e Humanidades e se destina a estudantes dos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos por meio de intercâmbio internacional acadêmico na UHK.

2 DOS BENEFÍCIOS

2.1 A UHK oferecerá ao estudante selecionado: – Uma Bolsa no valor total de 50 000,00 CZK (cinquenta mil coroas tchecas) pelo semestre, correspondente a aproximadamente US$ 2450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta dólares), a depender da taxa de câmbio corrente. – Isenção de pagamento de taxas acadêmicas, garantida pelo acordo de cooperação com a UFSC.

2.2 O pagamento da bolsa será feito pela UHK diretamente ao estudante selecionado, ao chegar à República Tcheca.

2.3 O valor oferecido pela bolsa é insuficiente para cobrir todas as despesas da mobilidade. Custos como passagem, visto, seguro-saúde durante todo o período da mobilidade, além de outras despesas adicionais, serão de responsabilidade do estudante.

3 DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Poderão se candidatar à seleção estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC e que tenham concluído, no mínimo, 40% da carga horária total do curso no momento de inscrição.

3.2 A participação no Programa requer que o candidato tenha capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa equivalente ou superior ao nível B2 ou intermediário.

3.3 Estagiários da SINTER não poderão participar do presente edital.

4 DAS VAGAS

4.1 Será disponibilizada uma (1) vaga para o primeiro classificado na seleção deste edital para a realização do intercâmbio entre setembro de 2026 e janeiro de 2027 (Winter Term 2026/2027 da UHK).

4.2 Serão aprovados e classificados até cinco (5) candidatos. Caso haja desistência, o candidato classificado e aprovado em posição subsequente será chamado.

4.3 O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela UHK em virtude de questões sanitárias.

5 DOS REQUISITOS

5.1 O candidato deverá cumprir os seguintes requisitos para candidatura:

– Apresentar bom rendimento acadêmico, com Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior ao IAA médio do seu curso;

– Ter concluído pelo menos 40% da carga horária do seu curso no momento da inscrição e ter, no mínimo, um semestre a cursar ao retornar do intercâmbio;

– Ser capaz de compreender, ler, falar e escrever no idioma inglês;

– Apresentar todos os documentos listados no item 6 deste Edital;

– Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de estudos de quaisquer programas administrados pela SINTER.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 O candidato deverá apresentar os seguintes documentos para a candidatura: – Histórico Síntese atualizado;

– Atestado de Matrícula atualizado;

– Carta de Intenções (mínimo de 750 e máximo 1.000 palavras), redigida em inglês, apresentando as suas motivações para a realização da mobilidade e explicando a compatibilidade entre o Programa UHK e o seu percurso acadêmico, bem como a relevância das disciplinas pretendidas para a sua formação;

– Passaporte válido ou comprovante de solicitação de emissão de passaporte;

– Plano de estudos no formato UHK (Plan of Study / Learning Agreement) devidamente preenchido e assinado pelo candidato, e assinado pelo coordenador do curso, preferencialmente pelo sistema digital Assina UFSC. O formulário e as disciplinas disponíveis podem ser acessados em: https://www.uhk.cz/en/philosophical-faculty/exchanges/noneuropean-programmes

– O candidato deverá gravar um vídeo de até 3 minutos, em língua inglesa, e enviar o link do vídeo juntamente com a documentação (Canal do Youtube “não listado” ou link do Google Drive). O vídeo deve contemplar as seguintes informações:

a) Apresentação pessoal (nome completo e curso de graduação);

b) Motivação para realizar o intercâmbio na UHK;

c) Como esse intercâmbio pode contribuir com a sua vida acadêmica.

7 DA INSCRIÇÃO

7.1 O candidato deverá realizar a inscrição para o processo seletivo e fazer o upload de todos os arquivos listados no item 6.1 deste edital no Sistema de Inscrições da SINTER, disponível no link do Sistema de Inscrições de Intercâmbio. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 27 de janeiro e 26 de fevereiro de 2026.

7.2 As candidaturas que não apresentarem toda a documentação solicitada no item 6.1 do presente edital não serão homologadas.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será feita pela SINTER com base no desempenho acadêmico, nas motivações para a realização do intercâmbio e na capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos.

8.2 Em relação ao desempenho acadêmico, todos os estudantes que tiverem as candidaturas homologadas serão classificados de acordo com o seu desempenho acadêmico, segundo índice calculado (IC) por meio da equação: IC = (IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

8.2.1 Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

8.2.2 A avaliação do desempenho acadêmico tem caráter eliminatório no processo seletivo. Os cinco primeiros candidatos com maior IC terão o vídeo e a carta de intenções avaliados.

8.3 Em relação às motivações acadêmicas para a realização do intercâmbio e à capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos, será avaliada a relevância da mobilidade na trajetória acadêmica do estudante, bem como a sua capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa para fins de participação nas disciplinas da UHK, com base na análise da carta de intenções e do vídeo.

8.3.1 A análise da carta de intenções e do vídeo terá caráter classificatório no processo seletivo. A classificação final dos candidatos obedecerá ao resultado final da etapa classificatória. A pontuação final consistirá na soma da pontuação obtida na carta de intenções (50%) e do vídeo (50%). O candidato que não obtiver pontuação mínima de 7 pontos será desclassificado do processo seletivo.

8.3.2 O candidato que, na carta de intenções e no vídeo, não apresentar capacidade de comunicação em língua inglesa em nível intermediário será desclassificado do processo seletivo.

8.4 O candidato mais bem classificado na seleção fará jus aos benefícios constantes no item 2 deste Edital.

8.5 Em caso de desistência, se oficializada em tempo hábil, poderá ser chamado outro candidato para receber os benefícios, respeitando-se a ordem de classificação.

9 DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar da classificação será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 05 de março de 2026.

9.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 10 de março de 2026.

10 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

10.1 Em caso de desistência

10.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

10.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

10.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas com bolsa oferecidos pela SINTER durante 2025.2 e 2026.1.

10.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

– Elaborar Plano de Estudos em formato UHK, conforme item 6.1 do edital, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso.

– Após a nomeação, apresentar candidatura completa à UHK, conforme as exigências e data limite dessa universidade e documentos exigidos no website Non European Programmes – University of Hradec Králové. – Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

– Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;

– Ao término do intercâmbio, solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas.

10.3 Seguro Internacional O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

11 DOS RECURSOS

11.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 08 de março de 2026. O recurso deverá ser apresentado em formato .PDF e enviado para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br.

11.2 O e-mail de recurso deverá ter como assunto RECURSO UHK + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: RECURSO ANA SILVA). Recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

12.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

13 CRONOGRAMA

Consultar:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Telefone: (48) 3721-6406

Site: https://sinter.ufsc.br/editais-abertos/

Edital 1/SINTER/2026: https://sinter.ufsc.br/files/2026/01/Edital_1_SINTER_-_UHK_2026.2.pdf

EDITAL Nº 2/SINTER/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL ACADÊMICO PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UFSC – OUTGOING

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 2159/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, e considerando o que dispõe a Resolução nº 7/CUn/99, de 30 de março de 1999, que institui e regulamenta o intercâmbio internacional acadêmico no âmbito dos cursos de graduação da UFSC, torna público o presente Edital:

1 DO PROGRAMA

1.1 O Programa de Intercâmbio Internacional Acadêmico (Outgoing) tem o objetivo de viabilizar a mobilidade internacional acadêmica de estudantes de graduação da UFSC em instituições de educação superior estrangeiras conveniadas com a UFSC (https://sinter.ufsc.br/instituicoes-conveniadas/), por um ou dois semestres.

1.2 O Programa não contempla auxílio financeiro para os estudantes, mas implica na isenção de taxas acadêmicas na instituição de destino.

Parágrafo único. Entende-se por taxas acadêmicas os custos relativos ao pagamento de aulas e atividades acadêmicas diretamente relacionadas ao programa de intercâmbio na instituição de destino. Eventualmente, as instituições poderão cobrar por taxas de matrícula. Em caso de dúvidas, o acordo de cooperação poderá ser consultado junto à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

1.3 As atividades acadêmicas realizadas durante o intercâmbio são creditadas nos históricos escolares dos estudantes participantes de acordo com a avaliação da respectiva coordenadoria de curso.

1.4 Todas as áreas de ensino de graduação da UFSC estão contempladas no Programa.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 O Sistema de Inscrições on-line da UFSC estará aberto no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2026 (Intercâmbio em 2026.2) e de 1º de agosto a 15 de novembro de 2026 (Intercâmbio em 2027.1), cabendo à SINTER a administração das candidaturas que atenderem ao estabelecido no presente Edital.

Parágrafo Único. Caberá ao candidato conferir junto à instituição de destino pretendida a necessidade de procedimentos de inscrição específicos e informar tais procedimentos à SINTER, tais como: a necessidade de candidatura em plataforma on-line da instituição, documentos, prazos e regras para a mobilidade na instituição.

2.2 O candidato deverá acessar o Sistema de Inscrições on-line na UFSC no link https://sinter.ufsc.br/informacoes-para-intercambio/  e clicar em “Candidatura de estudantes da UFSC”.

2.3 O candidato deverá realizar os procedimentos e entregar todos os documentos necessários, pelo sistema de inscrição, dentro do prazo exigido para o processamento da candidatura.

Parágrafo Único. Para fins deste Edital, o prazo exigido para o processamento das candidaturas dependerá do prazo de nomeação da instituição de destino pretendida. O candidato deverá realizar os procedimentos e a entrega dos documentos para a SINTER com, no mínimo, 30 dias de antecedência da data-limite para a nomeação na Instituição. Os candidatos que enviarem a documentação incompleta ou que não respeitarem o prazo necessário para o processamento da candidatura poderão ter a candidatura indeferida. Pedidos de prorrogação deverão respeitar o mesmo prazo.

2.4 Ao aplicar a candidatura, o estudante deverá optar por realizar o intercâmbio durante um ou dois semestres acadêmicos em apenas uma das instituições de destino disponíveis no sistema de inscrições on-line da UFSC.

Parágrafo Único. É permitido ao estudante realizar até dois semestres de intercâmbio pelo Programa Outgoing, desde que haja aprovação do coordenador do curso, disponibilidade de vagas na instituição de destino e detalhamento das atividades acadêmicas a serem realizadas durante a mobilidade.

2.5 A SINTER não se responsabilizará por inscrições recebidas fora do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.6 Caso o candidato busque intercâmbio com apoio financeiro externo, caberá a ele verificar a necessidade de se inscrever no Programa Outgoing, como é o caso da bolsa Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo canadense. Estudantes de graduação candidatos à bolsa ELAP e às bolsas da Offenburg University of Applied Sciences e da Ravensburg-Weingarten University of Applied Sciences (RWU) (instituições alemãs) deverão seguir as orientações divulgadas nos anexos deste edital.

2.7 O Programa Outgoing não administra os trâmites referentes a estágios no exterior, mas o estudante que realizar estágio no exterior poderá realizar intercâmbio pelo Programa Outgoing simultaneamente, desde que cumpra as exigências deste Edital.

2.8 O Programa Outgoing não administra trâmites referentes à dupla diplomação.

2.9 O candidato deverá esclarecer suas dúvidas sobre quaisquer partes do processo de candidatura, agendar atendimento presencial e solicitar a assinatura de documentos pelo e-mail outgoing.sinter@contato.ufsc.br . As mensagens serão respondidas por ordem de recebimento.

2.10 Estudantes dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville serão orientados por telefone quando necessário.

3 DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

3.1 Após a inscrição no Sistema de Inscrições on-line da UFSC, a candidatura será analisada pelo coordenador do curso de graduação ao qual o estudante está vinculado, pelo mesmo sistema. As candidaturas que não forem autorizadas pelo coordenador do curso no prazo especificado no item 2.3 deste Edital serão indeferidas.

3.2 Os pré-requisitos para homologação da candidatura pela UFSC são:

3.2.1 Ter pelo menos 30% da carga horária do curso concluída no momento da inscrição e pelo menos 40% no semestre de realização intercâmbio;

3.2.2 Não ter integralizado os créditos do curso no semestre de realização de intercâmbio.

3.2.3 Apresentar matrícula regular desde a inscrição no Programa de Intercâmbio Internacional Acadêmico até o retorno à UFSC;

3.2.4 Inscrever-se no Sistema de Inscrições on-line da UFSC, no website da SINTER;

3.2.5 Apresentar bom rendimento acadêmico, segundo critérios estabelecidos pelo colegiado de cada curso. 3.2.6 Manter atualizado o cadastro junto ao Controle Acadêmico da Graduação (CAGR), pois o Sistema de Inscrições on-line da UFSC utiliza as informações contidas no CAGR.

3.2.7 Ter passaporte válido para o período do intercâmbio ou documento da Polícia Federal que comprove que o passaporte está sendo providenciado.

3.2.8 Providenciar o Contrato de Estudos, que deverá ser preenchido no momento da candidatura no Sistema de Inscrições online da UFSC, para cada semestre de intercâmbio, elaborado com a orientação do coordenador do curso ou por professor do curso por ele designado. O Contrato de Estudos deverá ter a concordância do coordenador do curso, bem como sua assinatura eletrônica, via sistema de inscrição. No Contrato de Estudos deverá constar no item “semestre em intercâmbio” os meses em que o candidato realizará a mobilidade; bem como a lista das disciplinas a serem validadas pelo candidato ao regressar ao Brasil. No momento em que o candidato inscrever-se no Sistema de Inscrições online da UFSC, o coordenador do curso receberá automaticamente um e-mail pedindo que acesse o Sistema

de Inscrições online da UFSC, mediante SIAPE e senha pessoal, para avaliar a candidatura e o Contrato de Estudos.

3.2.9 Apresentar comprovante de proficiência em língua estrangeira, caso exigido pela instituição de destino pretendida, no prazo estabelecido no parágrafo único do item 2.3 deste edital.

Parágrafo Único. O candidato que tiver concluído a carga horária total do curso no semestre anterior ao intercâmbio não poderá participar do Programa.

3.2.10 Caso haja mais candidatos do que vagas para uma mesma instituição, a SINTER realizará a seleção dos candidatos a partir da classificação por melhor desempenho acadêmico, segundo índice calculado da seguinte forma: (IAA do aluno – IAA médio do curso) Desvio Padrão do curso

3.2.11 Em concordância com a Resolução Normativa nº 175/Cun/2022, 20% das vagas serão reservadas para estudantes negros, quilombolas e indígenas.

3.2.12 Em concordância com a Resolução Normativa nº 181/Cun/2023, 2% das vagas serão reservadas para pessoas trans.

3.2.13 8% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência.

3.2.14 Candidatos(as) negros(as), quilombolas, indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência deverão apresentar, no Sistema de Inscrições online da UFSC, a autodeclaração aprovada pela Comissão de Validações da PROAFE na UFSC.

3.2.15 Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) do estudante, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

3.2.16 Caberá ao candidato acompanhar o resultado da análise de sua candidatura no Sistema de Inscrições on-line da UFSC, pois não haverá publicação de resultados no website da SINTER.

4 DOS RECURSOS

4.1 O candidato que desejar interpor recurso ao indeferimento da candidatura a este Edital deverá:

4.1.1 Encaminhar um e-mail ao coordenador do curso com um pedido de reconsideração, com cópia para o endereço de e-mail outgoing.sinter@contato.ufsc.br , no prazo de cinco dias úteis, a partir da avaliação do coordenador no sistema.

4.1.2 Anexar o comprovante de inscrição ao pedido por e-mail.

4.2 Pedidos de reconsideração fora do prazo, ou que não sejam enviados conforme os itens “4.1.1” e “4.1.2” do item 4.1 não serão aceitos. Caberá ao coordenador do curso a reavaliação da candidatura no Sistema de Inscrições online da UFSC.

4.3 O pedido de reconsideração deverá contrapor o motivo do indeferimento, não incluindo fatos novos que não tenham sido objeto de análise de mérito anterior.

4.4 O resultado do recurso deverá ser enviado pelo coordenador para o e-mail do candidato, com cópia para o e-mail outgoing.sinter@contato.ufsc.br em até cinco dias úteis após o recebimento da solicitação e será

definitivo, não cabendo reconsideração. Parágrafo único. A instituição de destino tem a prerrogativa de aceitar ou não a candidatura do estudante.

5 DAS OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS

5.1 O candidato selecionado deverá seguir as recomendações obrigatórias do Manual de Intercâmbio dos Estudantes de Graduação da UFSC (Programa Outgoing), disponibilizado no link https://sinter.ufsc.br/outgoing-3/.

5.2 Caso não encontre as informações necessárias à candidatura com a instituição de destino, o estudante deverá entrar em contato com a SINTER pelo endereço de e-mail outgoing.sinter@contato.ufsc.br em tempo hábil para a tramitação dos documentos, conforme os prazos exigidos neste Edital.

5.3 Após candidatar-se ao Programa Outgoing, o estudante deverá:

5.3.1 Entregar à SINTER, por meio do Sistema de Inscrições on-line da UFSC, toda a documentação de candidatura com antecedência de 30 dias corridos da data-limite da instituição de destino, conforme item 2.3 do presente Edital, e no formato solicitado pela instituição em Portable Document Format (.pdf), separadamente.

5.3.2 Responder aos e-mails enviados pela equipe da SINTER. Caso os e-mails não sejam respondidos em tempo hábil para o processamento, a candidatura poderá ser desconsiderada.

5.3.3 Acompanhar o seu “status” no Sistema de Inscrições on-line da UFSC e comunicar à SINTER caso identifique informações equivocadas no sistema.

5.3.4 Providenciar, após o recebimento de aceite, tudo o que for necessário para sua saída e permanência no intercâmbio, tais como: matrícula na UFSC, visto, passagens, moradia, seguro internacional, alimentação.

5.3.5 Caso solicitado pela SINTER, compartilhar sua experiência do intercâmbio (depoimentos, fotos, vídeos) para fins de apoio aos outros estudantes inscritos, à divulgação do programa Outgoing e à internacionalização da UFSC.

5.3.6 Guardar cópia de toda a documentação do intercâmbio até a conclusão do curso de graduação;

Parágrafo único. A UFSC não se responsabilizará e nem assumirá quaisquer despesas relacionadas ao intercâmbio.

5.4 O estudante terá o intercâmbio garantido somente após ter o Contrato de Estudos aprovado e devidamente assinado pelo coordenador do curso e pelo setor responsável pelo programa Outgoing na SINTER, ter recebido a carta de aceite da instituição de destino e apresentar o comprovante de seguro internacional.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A SINTER não se responsabilizará por solicitações referentes a este Edital que sejam realizadas fora dos prazos estipulados. Por motivo de interesse público ou por exigência legal, a qualquer momento a SINTER pode tomar medidas não previstas neste Edital.

6.2 As informações sobre o Programa de Intercâmbio Internacional Acadêmico (Outgoing) estão disponibilizadas no website da SINTER em https://sinter.ufsc.br/outgoing-3/.

6.3 O intercâmbio poderá ser interrompido pela SINTER a qualquer momento se detectadas irregularidades ou não cumprimento das normas deste Edital.

6.4 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

6.5 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, por decisão unilateral da SINTER ou da UFSC, seja por motivo de interesse público ou de exigência legal.

7 CRONOGRAMA

ANEXO 1 – Bolsas de Estudo ELAP (Canadá) 2026

Desenvolvido pelo Governo do Canadá, o Programa Líderes Emergentes nas Américas (ELAP) oferece bolsas de estudo para estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da América Latina e do Caribe para um programa de intercâmbio em universidades canadenses.

Observe que a SINTER gerencia apenas as candidaturas de alunos de graduação da UFSC.

Quando abertas as inscrições ELAP 2026, alunos de graduação da UFSC deverão seguir as orientações de inscrição contidas no ANEXO 1. Situações não citadas neste anexo serão consideradas as informadas no presente edital. ATENÇÃO: Questões relacionadas a certificados de proficiência e documentação geral, exigida pela instituição selecionada, devem ser dirigidas diretamente à instituição anfitriã.

Os alunos de graduação da UFSC poderão se candidatar exclusivamente às instituições listadas na tabela disponível em https://sinter.ufsc.br/elap, devendo respeitar os prazos de inscrição indicados para cada instituição.

A tabela apresenta os prazos e o número de vagas disponíveis. A SINTER está em contato com as instituições parceiras canadenses e atualizará as informações assim que estiverem disponíveis.

Considerando o tempo disponível para os procedimentos internos, o prazo de inscrição na UFSC não pode ser prorrogado. Até a data limite indicada na tabela, os candidatos devem estar cadastrados no sistema de inscrição online da UFSC e devem ter enviado à SINTER todos os documentos de inscrição, incluindo o contrato de estudos (modelo da UFSC) assinado e carimbado pelo coordenador do programa e sem a assinatura da SINTER.

As inscrições para concorrer à Bolsa ELAP ocorrem uma vez ao ano, no primeiro semestre do ano civil. Alunos contemplados com a bolsa devem começar os seus estudos no Canadá entre 1 de agosto de 2026 e 1 de fevereiro de 2027 (mediante liberação da universidade de destino). Os custos cobertos pela bolsa são: custos relativos à solicitação do visto ou de taxas de permissão de estudo/trabalho; passagens aéreas para o Canadá pela rota mais direta e econômica (ida e volta); seguro saúde; gastos cotidianos; custos de transporte terrestre (incluindo o passe do transporte público); livros e materiais requeridos para a condução dos estudos do aluno (excluindo computadores e outros equipamentos).

A SINTER administra somente as candidaturas dos alunos da graduação da UFSC.

Alunos da pós-graduação devem entrar em contato direto com a universidade de destino de seu interesse e verificar os procedimentos exigidos pela instituição de destino junto ao seu Programa de Pós-Graduação. Não é exigido convênio entre as instituições para candidaturas de pós-graduação.

Observação: alunos dos cursos de Farmácia, Medicina, Odontologia e demais cursos da área da saúde não poderão realizar prática clínica ou pesquisa clínica envolvendo cuidado direto com pacientes. Orientações para alunos de graduação da UFSC: Os alunos de graduação com interesse em se candidatar para a Bolsa ELAP devem primeiro ler as informações referentes à Bolsa no site do Governo Canadense, assim como ler todo o material de orientação para concorrer à bolsa ELAP no site da SINTER https://sinter.ufsc.br/elap/. Após a leitura do material devem escolher, entre as universidades canadenses listadas na tabela (no site da SINTER), apenas uma universidade de seu interesse. Após a escolha, devem verificar no site da instituição quais os prazos e procedimentos para nomeação (que é a solicitação da vaga de mobilidade do aluno junto à instituição canadense, feita pela SINTER) e aplicação (que é o envio dos documentos solicitados pela instituição, feito pelo aluno) da instituição. Como a aplicação para a instituição canadense é diferente da aplicação para a Bolsa ELAP, os alunos devem verificar, também no site da instituição, os procedimentos para aplicar à Bolsa. Além dos documentos solicitados pelo governo canadense, os alunos devem enviar os formulários e outros documentos eventualmente solicitados pela instituição de destino. Quando já souber os prazos da instituição, os documentos necessários para aplicar junto à instituição e os documentos para aplicação da Bolsa ELAP, o aluno deverá seguir os procedimentos do Programa Outgoing para candidatura em nosso sistema online.

A aplicação para a Bolsa possui duas etapas:

1ª) Aplicação junto à universidade canadense escolhida:

Para a aplicação junto à universidade canadense escolhida, o aluno deverá inscrever- se no Programa Outgoing e entregar a documentação (via sistema de inscrição, em arquivos no formato PDF separados) a ser enviada para a instituição de destino à SINTER;

2ª) Universidade canadense realiza aplicação dos alunos brasileiros no programa ELAP:

Para a aplicação junto ao governo canadense, o aluno deverá entregar toda a documentação exigida pelo ELAP na SINTER (via sistema de inscrição, em arquivos no formato PDF. separados). A SINTER receberá no mesmo momento os documentos referentes às duas etapas. Os alunos deverão passar pelo processo seletivo do Programa Outgoing e podem aplicar somente para universidades conveniadas à UFSC. Durante a candidatura o aluno deverá informar que deseja se candidatar à Bolsa ELAP, caso contrário a SINTER irá considerar que é uma aplicação sem bolsa.

Salientamos que, ao contrário do exigido pelo Edital do Programa Outgoing, a data limite para inscrição na UFSC (para candidatos ELAP) e entrega de toda a documentação será divulgada no website da SINTER. A SINTER preparará a nomeação dos alunos e fará a candidatura junto à instituição de destino (as candidaturas para o intercâmbio e a Bolsa ELAP serão feitas ao mesmo tempo). Após a nomeação os candidatos precisam, se houver, fazer procedimentos exigidos pela instituição de destino e pelo governo canadense. Os prazos divulgados não serão prorrogados. Os candidatos deverão sanar suas dúvidas por e-mail. Dentro do prazo estipulado pela Bolsa ELAP, a universidade canadense irá indicar para a Bolsa os alunos que completaram suas aplicações (aplicação da instituição + aplicação ELAP). A avaliação do processo seletivo pelo governo canadense se dará baseada nos seguintes critérios: mérito da proposta de estudos; benefício para a instituição de origem e da instituição canadense; força das relações que serão criadas por meio do intercâmbio proposto. A instituição canadense deverá ranquear os candidatos baseada em suas prioridades institucionais estratégicas.

Entendendo os prazos:

• O aluno se candidata no sistema de inscrições online da UFSC, preenche e assina o Contrato de Estudos UFSC dentro do sistema;
•  O aluno entrega toda a documentação de candidatura à SINTER (documento em .PDF, separados, conforme solicitado pela instituição de destino);
•  A SINTER/UFSC solicita a vaga do aluno à instituição canadense;
•  A instituição canadense solicita a bolsa ELAP do aluno da UFSC para o governo canadense.

O prazo divulgado para candidatura no site do Programa ELAP é o prazo final para as instituições canadenses solicitarem a vaga dos alunos. A SINTER entrará em contato, por correio eletrônico, com as instituições conveniadas e divulgará em https://sinter.ufsc.br/elap/ o prazo de inscrição na SINTER para cada instituição na medida em que for recebendo retorno das instituições canadenses.

As instituições canadenses serão informadas do resultado final do processo seletivo a partir de maio de 2026.

Documentos necessários para a candidatura da Bolsa ELAP (encaminhados em formato .pdf e com tamanho menor que 5 MB):

1. Prova de nacionalidade: cópia do passaporte ou documento de identidade (RG) válidos;
2. Comprovante de matrícula: uma carta emitida pela UFSC (timbrada), em inglês, confirmando que o cadidato está matriculado regularmente, atestando que este irá continuar seus estudos quando retornar ao Brasil e incluindo a provável data de formatura (a SINTER anexará aos documentos enviados);
3. Carta de intenção do candidato: uma carta em inglês, ou francês, descrevendo a natureza dos estudos/pesquisa a serem realizados, explicando os motivos para estudar no Canadá e descrevendo a escolha pela instituição de acolhimento/programa/supervisor. O candidato também deve indicar como o programa de estudo proposto vai se relacionar com sua carreira futura (máximo de uma página);
4. Carta de apoio emitida pela UFSC: uma carta (timbrada), em inglês ou francês, redigida por um professor do candidato explicando a natureza do estudo e como o candidato e a universidade se beneficiarão do programa ELAP (máximo de uma página);
5. (para alunos da pós-graduação) Carta-convite do supervisor canadense: uma carta (timbrada), em inglês ou francês, indicando a disponibilidade do professor em apoiar e dar monitoria ao candidato. A carta deve demonstrar de que maneira a instituição canadense, o supervisor e seus colegas irão se beneficiar deste intercâmbio (máximo de uma página);
6. Cópia assinada do acordo bilateral entre a UFSC e a universidade canadense: o acordo, escrito em inglês ou francês, assinado por ambas as instituições, indicando que taxas não serão cobradas e contendo outras cláusulas de interesse mútuo (a SINTER anexará aos documentos enviados).
7. Termo de privacidade: uma cópia do termo de privacidade para participantes não canadenses, datada e assinada pelo candidato (disponível na página do site do governo canadense).
8. Comprovante de proficiência: o candidato deve apresentar o comprovante de proficiência exigido pela instituição de destino. Dúvidas sobre o documento a ser apresentado devem ser sanadas diretamente com a instituição de destino, por email. Documentos a serem lidos (obrigatoriamente): · Edital Outgoing 2026 (documento que você está lendo) · Website ELAP · Website da instituição de destino

ANEXO 2 – Bolsas de Estudo Offenburg e HRW (Alemanha) 2026

Quando abertas as inscrições tanto para bolsa em Offenburg University of Applied Sciences quanto para bolsa na Ravensburg-Weingarten University (HRW) em 2026, os alunos de graduação da UFSC deverão seguir as orientações e prazos de inscrição divulgados no website da SINTER. Situações não citadas no website serão consideradas as informadas no presente edital.

Até a publicação deste edital não havia previsão exata de data de oportunidades de bolsas para as duas instituições.

Consultar:

Sinter – SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Telefone: (48) 3721-6406

Site: https://sinter.ufsc.br/editais-abertos/

Editais 2: http://sinter.paginas.ufsc.br/files/2022/12/Edital_2_SINTER_-_Outgoing_2026.2.pdf

EDITAL Nº 3/2026/SINTER, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

AUXÍLIO FINANCEIRO PROMISAES PARA ESTUDANTES DO PROGRAMA DE ESTUDANTE CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) – SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONCESSÃO E MANUTENÇÃO

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 2159/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, e considerando o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES), instituído pelo Decreto nº 4.875, de 11 de novembro de 2003, torna público o presente Edital de seleção, classificação, concessão, manutenção e renovação de auxílio financeiro mensal, destinado aos estudantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) na UFSC, em consonância com a Portaria nº 745/MEC, de 5 de junho de 2012, do Ministério da Educação (MEC), que estabelece as diretrizes para a execução do PROMISAES; o Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024 e a Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024, que apresentam as normas do PEC-G, bem como as normativas institucionais da UFSC.

DO OBJETIVO

Art. 1º Este Edital visa à seleção, classificação, concessão, manutenção e renovação de auxílio financeiro mensal no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), por até 12 meses, entre os meses de janeiro e dezembro de 2026, para estudantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), regularmente matriculados(as) em cursos de graduação na UFSC.

DO PÚBLICO

Art. 2º Poderão se candidatar ao recebimento do auxílio PROMISAES os(as) estudantes regularmente matriculados(as) na UFSC, necessariamente vinculados(as) ao PEC-G, que tenham Cadastro PRAE válido com a comprovação de renda bruta mensal de até 1 (um) salário mínimo per capita. Parágrafo único. O cadastro PRAE é realizado junto à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE): https://prae.ufsc.br/

DO NÚMERO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA

Art. 3º São disponibilizadas por este Edital um total de 33 (trinta e três) vagas, sendo 28 (vinte e oito) vagas para os três ciclos de inscrição do semestre 2026.1 e cinco vagas para o ciclo de inscrição do semestre 2026.2. Parágrafo único: Em caso de vagas remanescentes, serão chamados(as) os(as) próximos(as) estudantes classificados(as), de acordo com a ordem de classificação no cadastro reserva.

DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO

Art. 4º Constituem-se critérios de concessão e manutenção do auxílio:

I – Possuir Registro Nacional Migratório (RNM) regularizado ou protocolo de atendimento;

II – Ser estudante vinculado(a) ao PEC-G;

III – Ser estudante regularmente matriculado(a) na UFSC;

IV – Ter o Cadastro PRAE válido, com a comprovação de renda bruta mensal de até 1 (um) salário mínimo per capita.

V – Manter atualizados os dados pessoais junto ao Sistema de Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) da UFSC;

VI – Seguir as normas do PEC-G, de acordo com: Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024; Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024; Portaria nº 745/MEC, de 5 de junho de 2012; e as normas da UFSC, no que se refere à regulamentação dos cursos de graduação e à assistência estudantil;

VII – Frequência: para concessão e manutenção do auxílio, obter frequência suficiente (FS) de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades correspondentes a cada disciplina cursada no semestre anterior à concessão e durante a vigência do auxílio;

VIII – Rendimento: para concessão do auxílio, obter rendimento acadêmico conforme as normas da UFSC e do PEC-G no semestre anterior à solicitação do auxílio, exceto no caso de estudantes de primeira fase. Para manutenção do auxílio, obter rendimento acadêmico conforme as normas da UFSC e do PEC-G:

a) Em relação ao rendimento acadêmico, na UFSC o(a) estudante de graduação é considerado(a) aprovado(a) quando obtém nota final igual ou superior a 6.0; b) Em relação ao rendimento acadêmico, obter aprovação em pelo menos 50% (cinquenta por cento) das disciplinas ou dos créditos cursados no semestre anterior à concessão e renovação do Auxílio PROMISAES (Resolução Normativa nº 32/CUn, de 27 de agosto de 2013).

Parágrafo único: No caso do não cumprimento dos requisitos dos incisos VII e VIII, ouvido o(a) estudante e consultada a Coordenação do Curso, a Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e a Coordenação do Curso/Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) encaminharão o(a) estudante para o apoio pedagógico obrigatório, a fim de que ele(a) possa continuar vinculado(a) ao Auxílio PROMISAES, cabendo à Coordenação do Curso realizar o acompanhamento acadêmico integral dos(as) estudantes que não atenderem às condições acadêmicas previstas neste edital.

IX – Estar matriculado(a) em pelo menos quatro disciplinas (ou dezesseis créditos) por semestre.

X – A renovação do auxílio para o semestre 2026.2 será realizada pela SINTER, que verificará se o estudante ainda atende aos critérios dispostos neste Edital e nas normas vigentes no momento da renovação. A SINTER solicitará ao(à) estudante eventuais documentos e informações complementares, como a regularização migratória vigente.

DO AUXÍLIO FINANCEIRO

Art. 5º Os recursos destinados a este edital advêm do MEC, sendo este o responsável pela definição do orçamento anual para atendimento dos(as) estudantes PEC-G em vulnerabilidade social na UFSC.

Art. 6º O pagamento do auxílio dependerá do repasse do MEC e será realizado pela UFSC diretamente aos(às) estudantes contemplados(as), por meio de transferência bancária.

Art. 7º O auxílio financeiro mensal é no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) por até 12 meses. Caso haja alteração do valor por parte do MEC no decorrer da vigência do Edital, os(as) estudantes contemplados(as) serão notificados pela SINTER. Art. 8º Para as inscrições no semestre 2026.1: estudantes que se inscreverem em um dos três ciclos descritos a seguir, se classificados(as), poderão receber o auxílio retroativo desde janeiro de 2026, conforme segue:

I – Semestre 2026.1:

a) 1º ciclo: de 2 a 13 de fevereiro de 2026 (13 vagas) – recebe em março a parcela de fevereiro e a retroativa de janeiro;

b) 2º ciclo: de 14 de fevereiro a 13 de março de 2026 (10 vagas) – recebe em abril a parcela de março e as retroativas de janeiro e fevereiro;

c) 3º ciclo: de 14 março a 14 de abril de 2026 (5 vagas) – recebe em maio a parcela de abril e as retroativas de janeiro, fevereiro e março.

Art. 9º. Para as inscrições no semestre 2026.2: estudantes que se inscreverem no ciclo descrito a seguir, se classificados(as), poderão receber o auxílio retroativo desde julho de 2026, conforme segue:

II – Semestre 2026.2:

a) 1º ciclo: de 3 a 14 de agosto de 2026 (5 vagas) – recebe em setembro a parcela de agosto e a retroativa de julho.

Art. 10. Estudantes contemplados(as) pelo auxílio na primeira fase do curso terão direito ao pagamento de parcela correspondente ao mês de início do semestre letivo, considerando que seu vínculo com a UFSC se

formaliza a partir início do semestre de sua matrícula regular na UFSC e da frequência às aulas.

DA POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO AO AUXÍLIO FINANCEIRO

Art. 11. Uma vez finalizada a seleção deste Edital, em agosto de 2026, se atendida toda a fila do cadastro reserva e havendo saldo disponível de recursos remanescentes do auxílio PROMISAES repassado pelo MEC à

UFSC em 2026, os(as) estudantes já contemplados(as) com auxílio PROMISAES poderão receber valor financeiro complementar aos R$622,00.

Parágrafo único. Não será pago valor complementar se o valor do Auxílio PROMISAES for reajustado para valor igual ao superior do Programa Bolsa Estudantil da UFSC em 2026.

Art. 12. O valor complementar a ser recebido e o período de recebimento dependerão do saldo do auxílio PROMISAES remanescente e da quantidade de candidatos(as) para receber o auxílio PROMISAES.

Art. 13. Poderão receber o valor financeiro complementar os(as) estudantes que estiverem vinculados(as) ao auxílio PROMISAES no momento do pagamento, com matrícula ativa e atendendo aos critérios vigentes.

DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

Art. 14. Constitui-se documentação necessária para a candidatura:

I – Formulário de Inscrição 2026 (Anexo 1), devidamente preenchido e assinado;

II – Declaração de vulnerabilidade social emitida pelo Sistema de Cadastro e Benefício PRAE, disponível no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, a ser retirada pelo(a) próprio(a) estudante.

III – Termo de Compromisso 2026 (Anexo 2) devidamente preenchido e assinado;

IV – Arquivo digitalizado da página de rosto do passaporte e da página que contém o visto;

V – Arquivo digitalizado do Registro Nacional Migratório (RNM) válido; ou do protocolo de renovação e da certidão de registro; ou comprovação de agendamento pela Polícia Federal (contendo a data de agendamento);

VI – Em caso de participação em atividades extraclasse, de ensino, pesquisa ou extensão, no ano de 2025, comprovantes de participação do estudante, com indicação de data de realização e duração e/ou carga horária.

Parágrafo único. Inscrições incompletas, ou com qualquer item dos formulários em branco, não serão homologadas.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 15. As inscrições poderão ser realizadas dentro dos seguintes períodos/ciclos:

I – Semestre 2026.1:

a) 1º ciclo: de 2 a 13 de fevereiro de 2026 (13 vagas);

b) 2º ciclo: de 14 de fevereiro a 13 de março de 2026 (10 vagas);

c) 3º ciclo: de 14 março a 14 de abril de 2026 (5 vagas).

II – Semestre 2026.2:

a) 1º ciclo: de 3 a 14 de agosto de 2026 (5 vagas).

Art. 16. O(a) candidato(a) deverá enviar cópias digitalizadas em boa qualidade de toda a documentação listada no Art. 15 deste edital, salva em arquivos no formato Portable Document Format (.pdf), para o endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

Parágrafo único: Cada arquivo deverá ser nomeado da seguinte forma:

(a) Formulário de Inscrição;

(b) Declaração de vulnerabilidade social;

(c) Termo de Compromisso;

(d) Passaporte e Visto;

(e) RNM; (f) Atividades extraclasse.

Art. 17. O e-mail de candidatura deverá ter como assunto INSCRIÇÃO PROMISAES + PRIMEIRO NOME +ÚLTIMO SOBRENOME do(a) candidato(a) (ex.: INSCRIÇÃO PROMISAES ANA SILVA).

Parágrafo único: As candidaturas que não forem apresentadas nesse formato, ou estejam com documentação incompleta, serão desconsideradas.

DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

Art. 18. Os critérios utilizados para a classificação serão adotados nesta ordem:

I – Classificação dos(as) estudantes a serem beneficiados(as), de acordo com a renda familiar bruta per capita, da menor para a maior, até o limite do número de auxílios pecuniários estipulado por este Edital;

II – Em caso de empate na ordem de classificação: os(as) estudantes serão classificados(as) de acordo com o menor número de reprovação por Frequência Insuficiente (FI) nas disciplinas do semestre anterior à solicitação;

III – Em caso de empate na ordem de classificação: os(as) estudantes serão classificados(as) de acordo com o maior índice de aproveitamento acadêmico (IAA);

IV – Em caso de empate na ordem de classificação: envolvimento do(a) estudante em atividades extraclasse, de ensino, pesquisa e extensão, no ano de 2025, com indicação de data de realização e duração e/ou

carga horária. Será considerada a maior carga horária;

V – Os(as) classificados(as) em cadastro reserva concorrerão automaticamente com os(as) novos(as) inscritos(as) a cada ciclo, observando-se os critérios dos incisos I a IV, mediante emissão de lista atualizada de

classificação da renda familiar bruta per capita, fornecida pela PRAE a cada ciclo.

Parágrafo único. Em caso de vagas remanescentes no decorrer do edital, e se houver disponibilidade orçamentária advinda do MEC para essa finalidade, a SINTER concederá o auxílio de acordo com a ordem de

classificação do cadastro reserva. Nesse caso, o auxílio será pago a partir do mês de concessão do auxílio e não serão pagas parcelas retroativas ao mês de inscrição do(a) candidato(a).

Art. 19. Estudantes que tiverem sua inscrição indeferida, bem como os(as) que forem chamados(as) para receber o benefício, serão comunicados(as) pelo e-mail informado no formulário de inscrição.

DO RESULTADO

Art. 20. A divulgação dos(as) estudantes contemplados(as) com o auxílio será publicada no website da SINTER até o dia 26 dos meses de inscrição aberta.

Art. 21. Os(as) estudantes poderão tomar conhecimento da sua ordem de classificação no cadastro a qualquer momento, bastando solicitar essa informação por meio do endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

DOS RECURSOS

Art. 22. O(A) candidato(a) que desejar interpor recurso disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia útil seguinte ao recebimento do e-mail de indeferimento.

Art. 23. A interposição de recurso deverá ser enviada por meio do endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

Art. 24. O e-mail de recurso deverá ter como assunto RECURSO PROMISAES + PRIMEIRO NOME +ÚLTIMO SOBRENOME do(a) candidato(a) (ex.: RECURSO PROMISAES ANA SILVA).

Art. 25. A resposta ao recurso será enviada para o e-mail do(a) requerente informado no formulário de inscrição, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de envio do recurso.

Art. 26. Será indeferido o recurso enviado fora do prazo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

Art. 27. Não serão aceitos recursos enviados via SPA, Sedex, correios ou outros meios de comunicação que não o e-mail indicado no Art. 24 deste Edital.

DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

Art. 28. O(A) estudante-convênio selecionado(a) pela UFSC para receber o Auxílio PROMISAES terá seu auxílio financeiro suspenso nos seguintes casos:

I – Conclusão do curso na UFSC;

II – Desligamento do PEC-G;

III – Desistência ou abandono do curso durante o período de vigência do auxílio, não cabendo recurso;

IV – Reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior à seleção e durante a vigência do auxílio;

V – Reprovação em 50% (cinquenta por cento) das disciplinas ou dos créditos cursados no semestre anterior à renovação do Auxílio PROMISAES.

IV – Matrícula em menos de quatro disciplinas (ou dezesseis créditos) por semestre;

V – Trancamento geral de matrícula, com exceção de casos de doença grave do(a) beneficiário(a) ou de familiares, comprovada por meio de atestado médico apresentado à SINTER;

VI – Falsidade de documento e/ou informação prestada pelo(a) estudante, constatada em qualquer momento pelos coordenadores do Projeto ou pelos órgãos de controle;

VII – Substancial mudança de condição socioeconômica do(a) estudante, que comprometa a observância das prioridades do PROMISAES e seus documentos de referência, por suspensão ou indeferimento do Cadastro PRAE;

VIII – Pedido de desligamento do PROMISAES por parte do(a) beneficiário(a);

IX – Decisão judicial;

X – Falecimento do(a) beneficiário(a);

XI – Recepção de auxílio financeiro por parte do Ministério das Relações Exteriores;

XII – Acúmulo do Auxílio PROMISAES com bolsa de mesma natureza paga pela UFSC (Programa Bolsa Estudantil – PRAE);

XIII – Transferência para outra instituição de Ensino Superior;

XIV – Não atualização de autorização de residência junto a Polícia Federal;

XV – O(A) estudante que for desligado do Auxílio PROMISAES pelo não cumprimento dos requisitos previstos nas normas do PEC-G, do Auxílio PROMISAES e da UFSC, poderá se candidatar apenas após cumprir os critérios por um semestre.

Art. 29. A não observância de quaisquer dos itens acima expostos implicará no ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 30. A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas do processo de seleção contidas neste Edital.

Art. 31. Mediante alterações nas ofertas do Auxílio PROMISAES pelo MEC, a SINTER poderá alterar ou cancelar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

Art. 32. Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

ANEXOS

Anexo 1 – Formulário De Inscrição

INSCRIÇÃO PARA O PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – PROMISAES (Seleção 2026) – UFSC

Consultar:

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Telefone: (48) 3721-6406

Site: https://sinter.ufsc.br/2026/01/30/auxilio-promisaes-2026-aos-estudantes-pec-g-da-ufsc/ ,

Edital nº 3 Sinter 2026 – PROMISAES: https://arquivos.ufsc.br/f/fa881d2a7e0044b4bb5f/

Formulário de Inscrição 2026: https://arquivos.ufsc.br/f/1ed0a9af2d1d4013a709/

Anexo 2 – Termo de Compromisso

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Telefone: (48) 3721-6406

Site: https://sinter.ufsc.br/2026/01/30/auxilio-promisaes-2026-aos-estudantes-pec-g-da-ufsc/ ,

Edital nº 3 Sinter 2026 – PROMISAES: https://arquivos.ufsc.br/f/fa881d2a7e0044b4bb5f/

Termo de Compromisso: https://arquivos.ufsc.br/f/a5538ac8212c411ca20b/

EDITAL Nº 4/2026/SINTER, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, torna pública a abertura de inscrições para a contratação de estagiários remunerados e a composição de cadastro reserva para os setores que compõem a SINTER, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019; da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016; e do Edital Nº 11/PROGRAD/2024 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Este processo seletivo tem o objetivo de viabilizar a complementação do ensino e da aprendizagem a estudantes de graduação da UFSC, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de  aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano, na forma da oferta de vagas para realização de estágio não obrigatório.

1.2 Este edital destina-se a estudantes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Relações Internacionais, Administração, Letras, Secretariado Executivo, Design, Cinema e Jornalismo da UFSC, para

atuar nos diversos setores que compõem a Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), incluindo o Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) e a Rede Andifes Idioma Sem Fronteiras (IsF),

executando as seguintes atividades: 1.2.1 Coordenadoria de Programas Internacionais

● auxiliar nas atividades administrativas relacionadas à gestão de programas de mobilidade internacional;

● atender à comunidade universitária e ao público geral em português, inglês e/ou espanhol;

● atender à comunidade internacional em português, inglês e/ou espanhol;

● realizar comunicações com instituições internacionais conveniadas e com estudantes internacionais regulares e de intercâmbio por distintos canais (e-mail, telefone, presencial);

● operar sistemas administrativos;

● atualizar planilhas;

● auxiliar em eventos da SINTER, sobretudo aos direcionados à comunidade universitária internacional; e

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.2 Coordenadoria de Apoio Administrativo

● auxiliar em atividades administrativas relacionadas às rotinas da CAA;

● auxiliar na gestão de eventos e visitas internacionais;

● realizar comunicações com instituições estrangeiras;

● operar sistemas administrativos;

● operar diariamente pacote office e google workspace; e

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes

1.2.3 Coordenadoria de Convênios Internacionais

● operar sistema de gestão de convênios;

● elaborar documentos;

● atualizar planilhas;

● atender à comunidade universitária e ao público geral;

● realizar comunicações com instituições estrangeiras, principalmente por e-mail; e

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.4 Serviço de Tradução

● auxiliar nas demandas de tradução e revisão (português-inglês) da SINTER, incluindo notícias, páginas da web, materiais de divulgação, entre outros;

● auxiliar em outras atividades de tradução conduzidas pelo Serviço de Tradução, em atendimento a demandas institucionais da UFSC; e

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.5 Comunicação

● realizar comunicações com instituições internacionais conveniadas;

● operar sistemas administrativos e atualizar planilhas;

● elaborar designs para mídias impressas e digitais utilizadas na divulgação de oportunidades internacionais;

● auxiliar na elaboração de campanhas de comunicação para os eventos da SINTER e atividades de internacionalização da UFSC;

● auxiliar nas atividades de gestão de Branding da SINTER;

● criar o conteúdo em audiovisual para os canais de comunicação da SINTER;

● escrever matérias para divulgar as ações realizadas pela SINTER, as oportunidades internacionais de conveniadas e editais de bolsas de intercâmbio à comunidade universitária;

● realizar pesquisas, entrevistas e coletar depoimentos para matérias sobre intercâmbio ou eventos de internacionalização; e

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.6 Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT)

● auxiliar em atividades administrativas relacionadas às rotinas do NILT;

● atender ao público nacional e internacional;

● realizar comunicações com instituições internacionais;

● operar sistemas administrativos;

● auxiliar nas atividades administrativas relacionadas à gestão da oferta de cursos remotos e presenciais em línguas estrangeiras;

● operar diariamente pacote office e google workspace;

● auxiliar em atividades referentes à política linguística da UFSC e à gestão da oferta de serviços de tradução; e

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.7 Rede Andifes Idioma sem Fronteiras (IsF)

● auxiliar em atividades administrativas relacionadas às rotinas do IsF;

● atender ao público nacional e internacional;

● acompanhar e publicizar as informações da rede no âmbito institucional;

● realizar comunicações com instituições internacionais;

● operar sistemas administrativos;

● auxiliar nas atividades administrativas relacionadas à gestão da oferta de cursos remotos e presenciais em línguas estrangeiras;

● operar diariamente pacote office e google workspace;

● auxiliar em atividades referentes à política linguística da UFSC;

● realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes

1.3 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio não seja contemplada por alunos da UFSC, obedecidos os requisitos

equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN n. 73/2016/CUn).

2 PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA AO ESTÁGIO

2.1 Terão sua candidatura homologada os estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1 Ter disponibilidade de quatro horas diárias e vinte horas semanais para trabalho presencial na SINTER, localizada no 1º andar da Reitoria – Prédio II – Campus Universitário Trindade, Florianópolis;

2.1.2 Estar regularmente matriculado(a) e ter frequência em curso descrito no item 1.2;

2.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4 Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5 Não ter realizado um total de dois anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.1.7 Não estar frequentando a primeira fase ou o último ano do curso de graduação.

2.2 O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

3 DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO

3.1 O contrato de estágio tem previsão de início a partir do dia 20 de março de 2026 e término em 11 de dezembro de 2026.

3.2 O(A) estagiário(a) cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e jornada diária de 4 (quatro) horas, das 9h às 13h ou das 13h às 17h, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula das disciplinas em que esteja matriculado.

3.3 A UFSC concederá ao(à) estagiário(a) aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais,

além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O(A) estagiário(a) terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio, em

período a ser definido com o supervisor.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 O presente edital dispõe de 3 (três) vagas de estágio para início imediato, sendo duas dessas vagas prioritariamente destinadas a estudantes disponíveis para estagiar no turno vespertino, além da formação de

Cadastro Reserva em todas as áreas da SINTER para eventuais chamadas posteriores, no período de vigência do edital.

4.2 As inscrições serão realizadas somente por meio de FORMULÁRIO ELETRÔNICO (https://forms.gle/7d5LVHS9zTfnuHyL6), de 20 de fevereiro a 2 de março de 2026.

4.3 O(A) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no formulário eletrônico (https://forms.gle/7d5LVHS9zTfnuHyL6), anexando os documentos descritos a seguir:

a) Histórico de graduação emitido a menos de 30 dias da data de envio;

c) Atestado de frequência do semestre 2026/1 ou Atestado de matrícula 2026/1;

b) Currículo atualizado;

c) Se aplicável, documento de deferimento da condição de candidato(a) preto(a), pardo(a) ou indígena, emitido pela PROAFE;

d) Se aplicável, documento comprobatório do cadastro PRAE ou NIS/CadÚnico.

4.4 A UFSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.5 É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com

dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.6 Não serão aceitos pedidos de inscrição fora do prazo e por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital.

4.7 Inscrições com documentos faltantes ou preenchimentos incompletos serão automaticamente desclassificadas.

5 DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1 A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas. Na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2 A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3 A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio do documento de deferimento emitido pela PROAFE.

6 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1 O Processo seletivo será desenvolvido da seguinte forma e considerando os seguintes critérios gerais e requisitos específicos:

6.1.1 Critérios gerais da SINTER (G):

6.1.2 Requisitos específicos para afinidade com o setor de trabalho:

6.1.2.1 Coordenadoria de Programas Internacionais (P)

● Cursar Relações Internacionais, Letras, Administração ou Secretariado Executivo;

● Experiência com atendimento ao público é desejável;

● Domínio do espanhol em nível intermediário é desejável;

● Ser comunicativo e colaborativo.

6.1.2.2 Coordenadoria de Apoio Administrativo (A)

● Excelência nas notas (histórico escolar);

● Experiência em empresa júnior ou outras associações acadêmicas é desejável;

● Experiência com organização de eventos é desejável;

6.1.2.3 Coordenadoria de Convênios Internacionais (C)

● Excelência nas notas (histórico escolar);

● Experiência com elaboração de documentos e trâmite de processos.

6.1.2.4 Serviço de Tradução (T)

● Cursar Letras – Inglês;

● Preferencialmente já ter cursado disciplinas de tradução do curso (exceto as da primeira fase).

6.1.2.5 Comunicação (CO)

● Conhecimento prático em mídias digitais (Instagram, Youtube, WordPress);

● Experiência com gestão de redes sociais (postagens, reels, stories, uso de hashtags e engajamento);

● Design gráfico: Conhecimento básico em Canva, Photoshop, Figma ou Illustrator para criação de artes para mídias digitais;

● Edição de vídeos: Familiaridade com CapCut, InShot, Premiere, DaVinci Resolve ou outras ferramentas para edição de vídeos curtos para o Instagram;

● Fotografia e filmagem: Noções básicas de enquadramento, iluminação e captação de áudio para entrevistas e conteúdos audiovisuais;

● Redação jornalística: Capacidade de escrever notícias, entrevistas e legendas de forma clara e objetiva;

● Comunicação digital: Entender o funcionamento das mídias digitais e como adaptar conteúdos para diferentes plataformas. Compreensão de copywriting, SEO para redes sociais e storytelling;

● Identidade visual: Compreensão de elementos como cores, tipografia e branding para manter a identidade da instituição;

● Histórico escolar: cursar da 3ª à 6ª fase e ter notas acima de 8,0.

6.1.2.6 Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (L)

● Excelência nas notas (histórico escolar);

● Experiência em empresa júnior ou outras associações acadêmicas é desejável;

● Experiência com organização de eventos é desejável. 6.1.2.7 Rede Andifes Idioma Sem Fronteiras (IsF) (L)

● Excelência nas notas (histórico escolar);

● Experiência em empresa júnior ou outras associações acadêmicas é desejável;

● Experiência com organização de eventos é desejável.

6.2 O processo seletivo será conduzido por uma banca composta por servidores de diferentes setores da SINTER, que avaliarão os candidatos conforme critérios estabelecidos neste Edital.

6.3 Terão suas candidaturas homologadas apenas os candidatos que cumprirem os critérios estabelecidos nos itens 2 e 4 deste Edital.

6.4 A lista com os candidatos homologados será publicada no website da SINTER até dia 5 de março de 2026. Os candidatos não homologados poderão recorrer dentro do prazo divulgado em cronograma pelo e-mail selecaoestagiarios@contato.ufsc.br, com assunto “RECURSO HOMOLOGAÇÃO – Edital nº4/2026/SINTER – Nome do candidato”.

6.5 Apenas os candidatos homologados participarão das etapas subsequentes. Na etapa de análise documental, os candidatos deverão cumprir os requisitos do item 6.1 do edital para serem classificados.

6.6 Os candidatos classificados serão contatados pelo e-mail indicado no formulário de inscrição para procederem à etapa de atividade prática.

6.7 A banca orientará o candidato sobre a atividade prática. Após a correção da atividade prática, a banca entrará em contato com os candidatos classificados para agendamento de entrevista.

6.8 A entrevista será individual, realizada em ambiente presencial ou virtual, e terá a duração de, aproximadamente, 15 minutos.

6.9 Cada candidato será avaliado com notas expressas em números que obedecerão a uma gradação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).

6.10Serão classificados para cada etapa subsequente os candidatos que obtiverem média igual ou maior que 7,00 (sete) em cada etapa de avaliação do processo seletivo.

6.11 Os candidatos desclassificados poderão recorrer do resultado preliminar dentro do prazo divulgado em cronograma pelo e-mail selecaoestagiarios@contato.ufsc.br, com assunto “RECURSO – Edital nº 4/2026/SINTER – Nome do candidato”.

6.12O resultado do processo seletivo será publicado na página da SINTER em .

6.13A lista dos candidatos classificados será divulgada por média final do processo seletivo e por indicação de setor de afinidade para trabalho na SINTER, conforme critérios pontuados ao longo do processo seletivo. Logo, o mesmo candidato poderá aparecer em mais de uma lista e em diferentes posições.

7 DO CRONOGRAMA DO EDITAL

Parágrafo único. As divulgações serão realizadas até às 23h59min nas datas indicadas acima.

8 DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

8.1 O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este Edital será convocado(a) por meio do seu endereço de e-mail, fornecido no formulário de inscrição, mediante a disponibilidade de vaga.

8.2 O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo estipulado pela SINTER será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

8.3 O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágio (SIARE) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas

informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágios do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar o

link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

8.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser “Estágio PIBE Geral –

Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX”.

8.3.2 Os(as) candidatos(a) selecionados(as) devem apresentar, no primeiro dia de estágio, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) gerado pelo SIARE – UFSC (Sistema de Informação para Acompanhamento de

Registro de Estágios), devidamente assinado pelas partes. O(A) estagiário(a) não deverá iniciar suas atividades antes da documentação estar devidamente regularizada.

8.4 Iniciado seu estágio, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

8.5 A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a

vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Os candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste Edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, no interesse da SINTER, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

9.2 O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

9.3 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e ao aperfeiçoamento do processo seletivo.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 78/2025/SINTER – Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala Gestores y Administradores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2026.

Art. 2º Serão atribuídas 15 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 4 e 13 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 79/2025/SINTER, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 79/2025/SINTER – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala de Estudiantes de Posgrado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2025.

Art. 2º Serão atribuídas 15 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 18 de novembro e 1º de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 80/2025/SINTER, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 80/2025/SINTER – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Docente da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2025.

Art. 2º Será atribuída 18 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 19 de novembro e 1º de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 81/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Fred Leite Siqueira Campos, do Departamento de Economia e Relações Internacionais, do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo

de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Estatal de São Petersburgo (SPbGU), da Rússia, de 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

  incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 82/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marcos Bosquetti, do Departamento de Administração, do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Delhi Metropolitan Education (DME), da Índia, de 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 83/2025/SINTER, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

Nº 83/2025/SINTER – Art. 1º Designar os professores do magistério superior, conforme informações do quadro abaixo, a exercerem as funções de coordenadores pedagógicos junto ao Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT).

Art. 2º Confiar aos coordenadores pedagógicos as seguintes atribuições:

I – Planejar, elaborar e coordenar os cursos de extensão do NILT, incluindo os planos de ensino; os cronogramas; a inserção e a conclusão dos projetos de atividades no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX); a geração do link de inscrições para as atividades desenvolvidas no sistema Inscrições UFSC, a emissão de certificados dos participantes via Certificados UFSC, mediante realização de avaliação de reação das atividades, bem como as demais atividades necessárias à oferta dos cursos;

II – Coordenar e aplicar testes de proficiência.

III – Comunicar-se diretamente com a Secretaria de Educação a Distância (SEAD) para fins de preparação dos cursos on-line no Moodle e de aplicação de testes de proficiência on-line, respeitando prazos e orientações de organização de material definidas;

III – Definir e encaminhar à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA) da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) o número de bolsistas, o período de atuação e tipo de vínculo do estudante na UFSC (graduação extensão, graduação estágio, mestrado ou doutorado), para fins de planejamento orçamentário e de elaboração de editais de contratação, respeitando os prazos e as orientações definidas;

IV – enviar mensalmente ao servidor técnico-administrativo do NILT os relatórios de atividades dos bolsistas devidamente assinados, bem como o relatório final de cada atividade concluída;

V – prestar esclarecimentos acadêmicos aos interessados, pelo e-mail informado na página do NILT.

Parágrafo único. O coordenador pedagógico, no advento de eventuais inconsistências no SIGPEX, Inscrições UFSC e Certificados UFSC, é responsável por buscar soluções junto à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e/ou à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).

Art. 3º Serão atribuídas cinco horas semanais para o desempenho da atividade de coordenação pedagógica.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA  DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 85/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora Katia Campos de Almeida, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Shanghai University of Electric Power (SUEP), da China, de 03 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2030.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA  DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 86/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora Izabella Thaís da Silva, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universität Münster, da Alemanha, de 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 87/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Júlio Monteiro Teixeira, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Hochschule RheinMain, da Alemanha, de 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 88/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora Patrícia Peterle Figueiredo Santurbano, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universitá Ca’Foscari di Venezia, da Itália, de 28 de abril de 2026 a 28 de abril de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA  DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 01/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Cristiano Binder, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o AECC Beijing Institute of Aeronautical Materials (BIAM), da China, de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2030.

 Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 02/2026/SINTE – Art. 1º Designar o professor Lindberg Nascimento Júnior, do Departamento de Geociências, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Université de Moncton, do Canadá, de 17 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nº 03/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Alessandro Pinzani, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Graz, da Áustria, de 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA  DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nº 04/2026/SINTER – Designar o servidor Guilherme Carlos da Costa, Assistente em Administração , SIAPE nº 2179249 para atuar como subcoordenador de extensão da Secretaria de Relações Internacionais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA  DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 05/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Fabiana Quatrin Piccinin, do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Santiago de Compostela, da Espanha, de 29 de janeiro de 2026 a 27 de dezembro de 2027.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 06/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Tiago Guilherme Pinheiro, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a School of Foreign Studies of Nankai, da China.

Art. 2º Designar o professor Rodrigo Acosta Pereira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Vice Coordenador do referido Acordo de Cooperação.

Art. 3º O mandato da coordenação e vice-coordenação será válido até 19 de junho de 2030.

Art. 4º Atribuir 1 (uma) hora semanal para cada docente para o desempenho desta atividade.

Art. 5º Ficam revogadas a Portaria nº 36/2025/SINTER, de 27 de junho de 2025, e a Portaria nº 62/2025/SINTER, de 22 de setembro de 2025.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 07/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Rafael de Camargo Catapan, do Departamento de Engenharias da Mobilidade (CTJ) para atuar como Coordenador do Acordo de Dupla Diplomação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a INSA Rouen Normandie, França, de 30 de janeiro de 2026 a 30 de agosto de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de dupla diplomação as seguintes atribuições:

I – Auxiliar, fornecendo informações e orientação, os estudantes da UFSC e da instituição estrangeira durante todo o processo, desde a candidatura até a conclusão do duplo diploma;

II – Conduzir, junto com o coordenador do curso, o processo seletivo para escolha dos estudantes de graduação da UFSC para a dupla diplomação;

III – Auxiliar na elaboração do plano de estudos dos estudantes de graduação da UFSC que irão participar do duplo diploma na instituição parceira e dos estudantes estrangeiros que virão realizar o duplo diploma na UFSC, observando aspectos como conteúdos, carga horária mínima total exigida para integralização curricular em cada universidade, bem como equivalências das menções finais de avaliação de aproveitamento acadêmico;

IV – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho dessa atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 08/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Laís Antunes Wilhelm, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Surcolombiana, da Colômbia, de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 9/2026/SINTER – Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para atuarem como coordenadores de intercâmbio virtual da SINTER, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Confiar aos coordenadores de intercâmbio virtual da SINTER as seguintes atribuições:

I – Coordenar, junto à SINTER, ações de intercâmbio virtual na UFSC;

II – Coordenar, junto à SINTER, ações de Collaborative Online International Learning (COIL) na UFSC, incluindo o diálogo com interlocutores como a SUNY COIL Global Network e demais instituições e universidades parceiras;

III – Capacitar, sob a coordenação da SINTER, servidores da UFSC para o desenvolvimento de ações de intercâmbio virtual e de COIL na UFSC;

IV – Prestar informações sobre intercâmbio virtual e COIL para a comunidade universitária da UFSC, quando requisitados;

V – Representar a SINTER junto ao Programa BRaVE (Brazilian Virtual Exchange) da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI);

VI – Administrar o e-mail intercambiovirtual.sinter@contato.ufsc.br.

VII – Desempenhar outras atividades relacionadas a intercâmbio virtual e a COIL, quando requisitados pela SINTER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 10/2026/SINTER, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 10/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Germán Ayala Valencia, do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de

Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto Politécnico de Bragança, de Portugal, de 12 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,  incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026/CCE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Design e Expressão Gráfica para a eleição do Chefe e do SubChefe do Departamento, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, das 07h às 13h, via Ambiente Virtual do Moodle UFSC, com link de acesso a ser divulgado pela comissão eleitoral.

Art. O período de inscrição das chapas será de 23/02/2026 até 12h de 27/02/2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para egr@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Processo Digital nº 23080.069802/2025-53)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 014/2026/CCE – Art. 1º REVOGAR as Portarias nº 103/2025/CCE, de 10 de julho de 2025 e 170/2025/CCE, de 12 de setembro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. Rosane Silveira, Siape 2446745, E-mail rosanesilveira@hotmail.com

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. Alessandra Soares Brandão, Siape 2270522, E-mail alessandra.b73@gmail.com

2. Aline Lemos Pizzio, Siape 1815715, E-mail aline.pizzio@ufsc.br

3. Alinne Balduino Pires Fernandes, Siape 1058139, E-mail alinne.fernandes@ufsc.br

4. André Cechinel, Siape 1328026, E-mail andrecechinel@gmail.com

5. Artur de Vargas Giorgi, Siape 3064110, E-mail artur.giorgi@ufsc.br

6. Claudelino Martins Dias Junior, Siape 1662191, E-mail claudelino.junior@ufsc.br

7. Daniel do Nascimento e Silva, Siape 1800805, E-mail dnsfortal@gmail.com

8. Estevan Hideki Murai, Siape 3004083, E-mail eng.estevan.murai@gmail.com

9. Eugenio Andres Diaz Merino, Siape 1296923, E-mail eugenio.merino@ufsc.br

10. Fabiana Quatrin Piccinin, Siape 3243682, E-mail fabiana.piccinin@ufsc.br

11. Joao Paulo Ampessan, Siape 2054431, E-mail joamp29@gmail.com

12. Karine Simoni, Siape 1374944, E-mail kasimoni@gmail.com

13. Mailce Borges Mota, Siape 2177779, E-mail mailce@cce.ufsc.br

14. Marcio Markendorf, Siape 2770155, E-mail marciomarkendorf@gmail.com

15. Marianne Rossi Stumpf, Siape 1567510, E-mail stumpfmarianne@gmail.com

16. Marisa Araujo Carvalho, Siape 2344408, E-mail marisa19carvalho@gmail.com

17. Monica Stein, Siape 3508115, E-mail moni_stein@yahoo.com.br

18. Paulo Cesar Machado Ferroli, Siape 2775457, E-mail pcferroli@gmail.com

19. Rita de Cassia Romeiro Paulino, Siape 3177660, E-mail rcpauli@gmail.com

20. Rogerio Christofoletti, Siape 1722368, E-mail rogeriochristofoletti@gmail.com

21. Sandra Quarezemin, Siape 2716263, E-mail quarezeminsandra@gmail.com

22. Thaís Fernandes, Siape 2868811, E-mail fernandes.tha@gmail.com

23. Vanessa Casarin, Siape 1996323, E-mail vanessa.casarin@ufsc.br

Art. 4º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. André Cechinel, Siape 1328026, E-mail andrecechinel@gmail.com

2. Eugenio Andres Diaz Merino, Siape 1296923, E-mail eugenio.merino@ufsc.br

3. Fabiana Quatrin Piccinin, Siape 3243682, E-mail fabiana.piccinin@ufsc.br

4. Paulo Cesar Machado Ferroli, Siape 2775457, E-mail pcferroli@gmail.com

5. Rogerio Christofoletti, Siape 1722368, E-mail rogeriochristofoletti@gmail.com

6. Sandra Quarezemin, Siape 2716263, E-mail quarezeminsandra@gmail.com

Art. 5º CONCEDER 6 (seis) horas semanais ao presidente e 3 (três) horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 6º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 7º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 019/2026/CCE – Art. 1º Designar ANDRÉA CARLA SCANZANI, SIAPE 2557336, para atuar como Coordenadora de Extensão do Departamento de Artes (ART), pelo período de 2 anos.

Art. 2º A carga horária destinada ao exercício desta função será de 5 (cinco) horas semanais, conforme estabelecido no Art. 2º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 17 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital 006785/2026,)

Nº 020/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, do Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO LUIS ARAÚJO DE OLIVEIRA BATISTA, SIAPE nº 1340137, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo Digital nº 23080.003802/2026-71)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL Nº 003/CSE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O CENTRO SOCIOECONÔMICO, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da diretora, Profa. Maria Denize Henrique Casagrande, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 18/PROGRAD/2025 e seus editais complementares, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos da UFSC, para atuar nos setores do Centro Socioeconômico, executando as atividades conforme descrição a seguir:

1.3 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da Instituição, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 09/03/2026 e final em 31/12/2026.

3.2 O estagiário cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado e com o interesse do setor.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 25 de fevereiro a 04 de março de 2026.

4.2 O candidato deverá realizar sua inscrição pelo formulário eletrônico https://forms.gle/jCX8XdfStu4B2inQA, anexando os documentos abaixo descritos:

a) Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;

b) Atestado de matrícula do semestre 2026/1;

c) Currículo atualizado.

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

5.4 A implementação das vagas reservadas observará integralmente as regras de distribuição, ocupação, validação e remanejamento previstas no Edital PIBE vigente (PIBE 2026) e em seus anexos.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio do Índice Acadêmico Acumulado (IAA) e por entrevistas de avaliação das competências requeridas para cada vaga.

6.2 As entrevistas serão agendadas de acordo com a ordem de classificação, a partir do dia 05 de março de 2026.

6.3 Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.4 O resultado será publicado em cse.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

6.5 Encerrada a lista de classificação nas vagas apresentadas, poderão ser aproveitados os candidatos inscritos nas outras vagas deste edital, desde que preencham as demais condições previstas em edital.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado por telefone ou por e-mail informados no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 5 dias será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3 O candidato selecionado, deverá acessar o SIARE e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX”.

7.4. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do presente Edital, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 017/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão responsável pela homologação do resultado da avaliação realizada pela CPPD nos pedidos de progressões e promoções docentes na Classe D (Associado) de docentes do CSE, solicitados durante o semestre 2026/1, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 36/2026

Data da publicação: 24/02/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

N° 28/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026/DDP, processo nº 23080.000169/2026-60 – Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Farmacologia e Terapêutica Animal / Medicina Veterinária Preventiva / Toxicologia Animal, conforme listagem abaixo:

(Ref. EDITAL Nº 003/2026/DDP, processo seletivo nº 23080.000169/2026-60)

N° 29/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026/DDP, processo nº 23080.071876/2025-50 – Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/ Clínica e Cirurgia Animal/ Semiologia Veterinária/Radiologia Animal (Ênfase equinos), conforme listagem abaixo:

N° 30/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026/DDP, processo nº 23080.071544/2025-75 – Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Clínica Cirúrgica Animal / Obstetrícia Animal, conforme listagem abaixo:

N° 31/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026/DDP, processo nº 23080.072726/2025-63 – Farmacologia clínica / Microbiologia Médica / Protozoologia Parasitária Humana / Helmintologia Humana / Imunologia, conforme listagem abaixo:

N° 32/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026/DDP, processo nº 23080.071560/2025-68 – Medicina / Habilidades Médicas / Semiologia / Ensino Tutorial / Ensino Comunidades, conforme listagem abaixo:

N° 33/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2026/DDP, processo nº 23080.072074/2025-67 – Campo de conhecimento: Economia Agrária / Administração de Setores Específicos, conforme listagem abaixo:

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO 2026.

Nº 34/2026/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Clínica Cirúrgica Animal / Obstetrícia Animal, conforme descrito a seguir: