UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 83/2021

Data da publicação:28 de julho de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_28.07.2021

                     CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,   RESOLVE:

Resolução de 14 de julho de 2021

Nº 13/2021/CGRAD  – Art. 1º Aprovar a reestruturação do projeto pedagógico do Curso de Agronomia, do Centro de Ciências Rurais (CCR).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 14 de julho de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 32/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.046361-2020/15)

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 1113/2021/GR – Art. 1º Revogar, a pedido da direção do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a Portaria nº 807/2020/GR, de 29 de maio de 2020.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 27153/2021)

Nº 1115/2021/GR –  – Dispensar, a partir de 12 de Julho de 2021, LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214769, SIAPE nº 3074936, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria Nº 245/2019/GR, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, tendo em vista sua redistribuição.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 49/BU/GR/UFSC/2021)

Nº 1116/2021/GR –  – Art. 1º Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212389, SIAPE nº 3033431, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 49/BU/GR/UFSC/2021)

Nº 1117/2021/GR –  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2021, FERNANDO RANGEL DE SOUSA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 171527, SIAPE nº 2115757, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 1956/2021)

Nº 1118/2021/GR –  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2021, JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 120167, SIAPE nº 1219781, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 1956/2021)

Nº 1119/2021/GR –  – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora CRISTIANE FERNANDES JORDÃO, SIAPE nº 1741136, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.025932/2021-51)

Portarias de 21 de julho de 2021

Nº 1123/2021/GR –  – Designar Ricardo de Lima Chagas, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 183983, SIAPE nº 1731253, para substituir a Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28194/2021)

Nº 1124/2021/GR –  – Designar MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111540, SIAPE nº 1160185, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2021 a 31/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Marcio Ferreira Dutra, SIAPE nº 1632398, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28110/2021)

Nº 1125/2021/GR  -Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1126/2021/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Julho de 2021, Ricardo Socas Wiese, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 207491, SIAPE nº 2930020, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 27033/2021)

Nº 1127/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Julho de 2021, LETICIA MATTANA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, MASIS Nº 211243, SIAPE nº 3010854, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 27033/2021)

Nº 1128/2021/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180100, SIAPE nº 1879287, null, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Ações Afirmativas e Diversidades – SAAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Julho de 2021 a 02 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE nº 2578475, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28309/2021)

Nº 1129/2021/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, para substituir o Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 21/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO VIEIRA DA ROSA, SIAPE nº 2175594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28199/2021)

Nº 1130/2021/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 204107, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2021 a 30/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28218/2021)

Nº 1131/2021/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, MASIS nº 81480, SIAPE nº 1158684, para substituir o Coordenador(a) de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2021 a 29/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28254/2021)

Portarias de 22 de julho de 2021

Nº 1132/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, Marina Hirota Magalhães,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191153, SIAPE nº 2056394, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 19712/2021)

Nº 1133/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, Wendell Rondinelli Gomes Farias,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 196520, SIAPE nº 1913530, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Meteorogia – CGMET/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 19712/2021)

Nº 1134/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2021, Rodrigo Acosta Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 190980, SIAPE nº 2722440, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Letras – CMPL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 28456/2021)

Nº 1135/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2021, ROSANGELA HAMMES RODRIGUES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 109449, SIAPE nº 1160051, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Letras – CMPL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 28456/2021)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de julho de 2021

Nº 1149/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 28605/2021)

Portaria de 27 de julho de 2021

Nº 1159/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Atos Normativos do Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 29771/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 28 de julho de 2021

Nº 086/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 097/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2020 de 05/10/2020, composta por GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 02 de julho de 2021

Nº 45/2021/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 18 de maio de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-000.802/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12 de fevereiro de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 05 de julho de 2021

Nº 46/2021/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado 23080.023842/2021-25 – Campo de conhecimento: Zootecnia/Produção Animal/ Criação de animais, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

Portarias de 08 de julho de 2021

Nº 49/2021/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do processo seletivo simplificado 23080.023842/2021-25 – Campo de conhecimento: Zootecnia/Produção Animal/ Criação de animais, conforme as tabelas a seguir:

¹ Por ser tratar de processo seletivo simplificado em modo remoto, o local do envio de documentos deve ser via e-mail.

² É de responsabilidade do candidato o acesso ao sistema. Será disponibilizado o acesso no dia 09/07/2021 das 17h00min às 19h00min para que os candidatos treinem o acesso e conheçam o funcionamento da plataforma. É de responsabilidade do candidato o acesso à internet com boa alocação de banda para a prova didática. O candidato tem 10 minutos de tolerância para acessar a sala e iniciar a prova didática.

³ Caso ocorra indisponibilidade do sistema, será enviado por e-mail outro link para acesso a aula.

Ordem de apresentação

Nº 50/2021/CCR/CBS – Art.    1º CORRIGIR a Portaria Nº 49/2021/CCR/CBS de 08 de junho de 2021 na tabela de Ordem de Apresentação.

Art. 2º ESTABELECER o cronograma de atividades do processo seletivo simplificado 23080.023842/2021-25 – Campo de conhecimento: Zootecnia/Produção Animal/ Criação de animais, conforme as tabelas a seguir:

¹ Por ser tratar de processo seletivo simplificado em modo remoto, o local do envio de documentos deve ser via e-mail.

² É de responsabilidade do candidato o acesso ao sistema. Será disponibilizado o acesso no dia 09/07/2021 das 17h00min às 19h00min para que os candidatos treinem o acesso e conheçam o funcionamento da plataforma. É de responsabilidade do candidato o acesso à internet com boa alocação de banda para a prova didática. O candidato tem 10 minutos de tolerância para acessar a sala e iniciar a prova didática.

³ Caso ocorra indisponibilidade do sistema, será enviado por e-mail outro link para acesso a aula.

Ordem de apresentação

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1813/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 13 de julho de 2021

Nº 51/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os servidores abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação da Clínica Veterinária Escola – CVE, atuando sob a presidência do primeiro:

Sandra Arenhart;

Ariane Lima Bettim;

Vanessa Sasso Padilha.

2 – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 24 de junho de 2021 e encerra-se em 10 de agosto de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 52/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR a professora Karina Soares Modes como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – DESIGNAR os(as) professores(as), Djalma Eugenio Schmitt e Kelen Haygert Lencina como Membros da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do CCR.

Art. 3º – ATRIBUIR a coordenadora a carga de 10 (dez) horas semanais e aos demais membros da comissão de extensão do curso a carga de 2 (duas) horas semanais a serem computadas como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2021 e possui validade de dois anos.

Nº 53/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da Chefia do Departamento, compor a Comissão de Ensino do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

1. Heloisa Maria de Oliveira;
2. Antonio Lunardi Neto;
3. Dilma Budziak;
4. Eliseu Fritscher;
5. Sonia Purin da Silva;
6. Zilma Isabel Peixer.

Art. 2º – ATRIBUIR aos docentes a carga de 1(uma) hora semanal a ser computada como atividades administrativas em seu Plano de Atividades Individual – PAI/PAD.

Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 2(dois) anos ou até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 16 de julho de 2021

Nº 54/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Agronomia, atuando sob a presidência da primeira:

Sonia Purin SIAPE: 1935863

Karine Louise dos Santos SIAPE: 1935884

Kelen Cristina Basso SIAPE: 2054443

2- ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”.

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de 15 de julho de 2021, e encerra-se em 15 de julho de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 23 de julho de 2021

Nº 55/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Homologação das Avaliações de Progressões e Promoções na Classe de Associado dos Professores Lotados nos Departamentos do Centro de Ciências Rurais:

1. Jucinei José Comin, SIAPE: 1250050
2. Enio Luiz Pedrotti, SIAPE: 1157509
3. Walter Quadros Seiffert, SIAPE: 3203317

Art. 2º ESTABELECER a data de 19 de julho de 2023 para o encerramento de seu mandato, ou até a publicação de ato revogatório. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 26 de julho de 2021

Nº 56/2021/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 45/2021/CCR/CBS de 02 de julho de 2021.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-000.652/2021, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 05 de julho de 2021).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 12 de julho de 2021

Nº 0185/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2021 (processo 007993/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 0188/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2020 (processo 049555/2019-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2020 (processo 049555/2019-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0189/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00100/2017 (processo 072468/2016-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT. LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46.

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00100/2017 (processo 072468/2016-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT. LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 21 de julho de 2021

Nº 0190/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de julho de 2021

Nº 0191/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00072/2021 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de julho de 2021

Nº 0192/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00013/2017 (processo 076825/2016-23), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RAMON RAGEL SILVEIRA-ME, CNPJ nº 12.119.274/0001-83.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1042/2019/GR, de 17 de maio de 2019, RESOLVE:

Portaria de 15 de julho de 2021

Nº 39/2021/SINTER – Art. 1º Designar o Professor Bruno Augusto Mattar Carciofi, do Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Debrecen, da Hungria, a partir de 15 de julho de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 15 de julho de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 40/2021/SINTER – Art. 1º Designar o Professor Ricardo Felipe Custódio, do Departamento de Informática e Estatística, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Carleton University, do Canadá, a partir de 30 de junho de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 30 de junho de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 20 de julho de 2021

EDITAL Nº 13/2021/SINTER –  O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, faz saber aos interessados que estão abertas a primeira chamada das inscrições para o Programa Piloto de Mobilidades Virtuais para Pós-Graduação da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), promovido no âmbito do acordo de cooperação internacional entre a UFSC e a AUGM.

1                      DO OBJETIVO

1.1                   Promover mobilidades acadêmicas não-presenciais entre a UFSC e instituições estrangeiras parceiras da AUGM.

2                      DO PÚBLICO ALVO

2.1                   Estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação da UFSC.

3                      DAS VAGAS, ÁREAS E INSTITUIÇÕES

3.1                   A UFSC poderá pré-selecionar estudantes para até 87 (oitenta e sete) vagas em disciplinas oferecidas pelas instituições estrangeiras participantes do programa nesta primeira chamada.

3.2                   As vagas estão abertas a estudantes de qualquer curso de mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado acadêmico e doutorado profissional de pós-graduação da UFSC.

3.3                   Cada estudante poderá candidatar-se a até 2 (duas) disciplinas oferecidas por até 2 (duas) instituições distintas participantes do programa.

3.4                   A oferta acadêmica completa do programa encontra-se disponível no website do Grupo Montevideo: http://grupomontevideo.org/sitio/piloto-de-movilidad-virtual-de-estudiantes-de-posgrado/piloto-posgrado-universidades-de-destino/.

3.5                   Cada instituição-anfitriã define o número de vagas disponível para o programa. Caso haja um número maior de candidatos dentre todas as instituições do que o número de vagas oferecido na atividade, a instituição-anfitriã fará uma seleção final dos alunos para o curso.

3.6                   As instituições estrangeiras participantes do programa são:

Argentina

Universidad Nacional de Córdoba (UNC)

Universidad Nacional de Cuyo (UNCuyo)

Universidad Nacional del Litoral (UNL)

Universidad Nacional de La Plata (UNLP)

Universidad Nacional de Mar del Plata (UNMdP)

Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires (UNNOBA)

Universidad Nacional del Sur (UNS)

Universidad Nacional de San Luis (UNSL)

Bolívia

Universidad Mayor, Real y Pontificia de San Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX)

Chile

Universidad de Chile (UChile)

Universidad de Playa Ancha (UPLA)

Universidad de Santiago de Chile (USACH)

Paraguai

Universidad Nacional del Este (UNE)

Universidad Nacional de Itapúa (UNI)

Uruguai

Universidad de la República (Udelar)

4                      DAS INSCRIÇÕES

4.1                   As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo formulário: https://forms.gle/fXkBYmqLsxPxWYAD6, período de 20 a 29 de julho de 2021.

4.2                   Cada estudante poderá candidatar-se a até 2 (duas) disciplinas oferecidas por até 2 (duas) instituições distintas participantes do programa.

4.3                   Para inscrever-se no Programa, o candidato deverá preencher as informações solicitadas no formulário e enviar o Atestado de Matrícula, Histórico Escolar, Formulário(s) de Candidatura e Comprovante de conhecimento em língua espanhola, caso solicitado pela instituição que oferece a disciplina, para o e-mail mobilidadesvirtuais.sinter@contato.ufsc.br.

5                      DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

5.1                   Estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação na UFSC;

5.2                   Cumprir os requisitos específicos estabelecidos pela universidade que ofertará a disciplina para a qual o aluno se candidatar.

6                      DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

6.1                   Formulário de Candidatura do Estudante disponível no website do Grupo Montevideo (Formulario de Postulación): http://grupomontevideo.org/sitio/piloto-de-movilidad-virtual-de-estudiantes-de-posgrado/.

6.2                   Atestado de Matrícula em curso de pós-graduação da UFSC.

6.3                   Histórico Escolar de pós-graduação.

6.4                   Comprovante de conhecimento em língua espanhola, caso exigido pela instituição que oferecerá a disciplina para qual o aluno se candidatar.

6.4.1                As especificidades do comprovante de conhecimento em língua espanhola a serem aceitos no presente edital, quando houver necessidade de apresentá-lo, serão aquelas estabelecidas pela instituição que oferta a disciplina.

7                      DA ADMINISTRAÇÃO DAS VAGAS

7.1                   Caso o número de candidatos seja superior ao número de vagas disponíveis para a pré-seleção da UFSC (até 87 vagas em disciplinas) ou o número de candidatos em uma única disciplina seja maior do que as vagas disponibilizadas na disciplina pela universidade anfitriã, as vagas serão alocadas por ordem de inscrição.

7.1.1                O horário a ser considerado para a seleção será o momento em que o candidato tiver concluído as duas etapas da inscrição.

7.1.2                Será dada preferência ao atendimento da primeira escolha de cada um dos estudantes inscritos antes de alocação da segunda vaga.

8                      DO RESULTADO PRELIMINAR

8.1                   A lista dos candidatos selecionados preliminarmente será divulgada até o dia 30 de julho de 2021, no website www.sinter.ufsc.br.

9                      DOS RECURSOS

9.1                   O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar poderá fazê-lo no dia 30 de julho de 2021. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço mobilidadesvirtuais.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + MOBILIDADES VIRTUAIS POSGRADO AUGM + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO MOBILIDADES VIRTUAIS POSGRADO AUGM MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min horas do dia 30 de julho de 2021, serão desconsiderados.

10                    DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

10.1                 O resultado será divulgado até o dia 31 de julho de 2021, no website www.sinter.ufsc.br.

11                    DOS BENEFÍCIOS

Os estudantes selecionados receberão:

• A oportunidade de realização de mobilidade virtual em uma das universidades participantes do programa.

12                    DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

12.1                 Obrigações acadêmicas

• Participar das atividades acadêmicas para as quais foi nomeado pela UFSC.
• Ao final da atividade, responder o Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER por e-mail.

12.2                 Em caso de desistência

• O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica e pessoal para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada.
• Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de mobilidade virtual administrados pela SINTER durante os semestres de 2022.1 e 2022.2.

13                    DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

13.1                 Caberá à Coordenação do Programa de Pós-Graduação analisar e aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas com aproveitamento no intercâmbio.

14                    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1                 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento, independentemente do calendário estabelecido.

14.2                 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

15                    CRONOGRAMA

Florianópolis, 20 de julho de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de julho de 2021

Nº 090/2021/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 1º de agosto de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor WAGNER LUIS REIS, SIAPE n° 3064466, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Estudos de Neuroendocrinologia e Comportamento LENEC do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico com manipulação de animais como ratos em contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte dos resíduos dos mesmos em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.049/2020 de 01/07/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 029171/2021)

Portaria de 23 de julho de 2021

Nº 091/2021/CCB – Art.1º Revogar, a partir de 09 de julho de 2021, a Portaria nº 155/2020/CCB, de 23 de dezembro de 2020, que tornava pública a composição da banca examinadora referente à realização de Concurso Público destinado a selecionar um candidato para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, campo do conhecimento Farmacologia Geral, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art.2º Tornar pública a composição da banca examinadora referente à realização de Concurso Público destinado a selecionar um candidato para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Departamento: Farmacologia

Campo do Conhecimento: Farmacologia Geral

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1.

Regime de trabalho: Dedicação exclusiva DE

Edital: 121/2019/DDP.

Processo: 23080.064039/2019-26

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de julho de 2021

Nº 092/2021/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 1º de março de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor JOSÉ CARLOS SIMONASSI, SIAPE n°1207360, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, localizado no Laboratório de Hidroquímica NEMAR/CCB do Núcleo de Estudos do Mar do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades com manipulação direta com ácido sulfúrico e nítrico, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.964/2019 de 10/09/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 093/2021/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 1º de agosto de 2021, a Portaria 130/2020/CCB.

Art. 2º Designar as representantes discentes TAMIRES GREGORIO (doutorado), matrícula 202101293, como representante titular, e VIVIANE DOS SANTOS (mestrado), matrícula 202101292, como representante suplente, do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PMPGCF) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período compreendido de 1º de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022.

(Solicitação Digital nº 029538/2021)

Portaria de 27 de julho de 2021

Nº 094/2021/CCB – Designar os docentes Edmundo Carlos Grisard, Afonso Celso Dias Bainy e Antonio De Pádua Carobrez, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 03 para a Classe D (Associado) Nível 04 do docente Márcio José Rossi, requerente do processo nº 23080.025336/2021-71.

(Processo Digital nº 23080.025336/2021-71)

Edital de 26 de julho de 2021

Nº 014/2021/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Morfológicas (MOR) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato pelo período de 01/12/2021 a 30/11/2023, a realizar-se conforme segue:

DATA: 16/09/2021 (quinta-feira)

HORÁRIO: Das 09 às 17 horas

LOCAL DA ELEIÇÃO: A eleição se dará por meio virtual (https://e.ufsc.br/e-democracia/)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando-as para o endereço de e-mail mor@contato.ufsc.br, até 03 dias antes do pleito.

(Solicitação Digital nº 019140/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 16 de julho de 2021

Nº 92/2021/CED Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091/2021/CED, de 13 de julho de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo, para comporem o Colegiado do Curso de  Graduação em Ciências da Informação:

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria terá vigência para todos os representantes a partir de 29 de julho de 2021, com validade de 2 anos para os docentes e 1 ano para os demais representantes.

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 93/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de um ano.

Nº 94/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ciências Humanas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo para o período de 2 anos, com efeitos retroativos a partir de 26 de junho de 2021:

– Adriana Angelita da Conceição;

– Arthur Schmidt Nanni;

– Edson Marcos de Anhaia;

– Patrícia Guerrero;

– Sílvio Domingos Mendes da Silva.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Nº 95/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem as comissões de trabalho para a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), do Curso de Graduação em Educação do Campo:

1) Comissão Educação e Campo:

Thaíse Costa Guzzatti (Presidente);

Marília Carla de Mello Gaia;

Natacha Eugênia Janata.

2) Comissão Ciências da Natureza:

Marcelo Gules Borges (Presidente);

Karine Raquiel Halmenschlager;

Gabriela Furlan Carcaioli.

3) Comissão Matemática:

Débora Regina Wagner (Presidente);

Juliano Espezim Soares Faria;

Maria Carolina Machado Magnus.

Art. 2º – Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 26 de junho de 2021 e terá validade até a data de 30 de abril de 2022.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Portaria de 21 de julho de 2021

Nº 96/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Luciane Paula Vital e Graziela Martins de Medeiros para compor a comissão de apoio à coordenação de estágio do curso do Curso de Graduação em Arquivologia, por um período de 1 ano.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 23 de julho de 2021

Nº 97/2021/CED – ALTERAR a portaria 021/CED/2020 de 17 de fevereiro de 2020, atendendo à solicitação digital 29443/2021, quanto aos membros para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), de que trata o Edital nº 121/2019/DDP, Campo de Conhecimento Ensino/Ensino de Biologia/Educação do Campo Processo nº 23080.062013/2019-43:

Portaria de 26 de julho de 2021

Nº 98/2021/CED – Art. 1º – PRORROGAR os termos da Portaria nº 090/CED/2021, de 14 de junho de 2021.

Art. 2º – Designar os professores ANDRÉ TASCHETTO GOMES (EDC), ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ (EED) e JASON DE LIMA E SILVA (MEN) para, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, constituírem Comissão Eleitoral organizadora da Eleição para representantes docentes do Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até que se concluam os trabalhos.

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, de 12 de novembro de 2015, RESOLVE:

Edital de 26 de julho de 2021

Nº 20/2021/CED –  PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital nº 019/CED/2021.

CONVOCAR os Servidores do Corpo Docente de Ensino Superior do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para elegerem os representantes Titular e Suplente da categoria, junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, cuja eleição será realizada no dia 6 de agosto de 2021, das 09h às 17h, na plataforma E-Democracia.

Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Os candidatos deverão requerer suas inscrições no período de 12 de julho de 2021 a 4 de agosto de 2021, das 09h às 17h, junto à Coordenadoria Administrativa do Centro de Ciências da Educação, pelo e-mail coordenadoria.ced@contato.ufsc.br

A apuração da eleição ocorrerá no dia 6 de agosto de 2021, logo após o final do processo eleitoral, e será realizada pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da plataforma E-Democracia e o resultado encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral para divulgação.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 23 de julho de 2021

Nº 48/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Sidney dos Santos Avancini – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Ricardo Luciano Sonego Farias – (membro externo) – UFSM, o(a) Prof. Dr. Marcus Emmanuel Benghi Pinto – (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Celso de Camargo Barros Junior – (membro suplente) – UFSC/FSC e (o) Nome – (membro suplente) – UFSC/FSC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de mestrado de João Victor Zamperlini dos Santos, intitulada: “ESTUDO DA MATÉRIA HADRÔNICA EM CONDIÇÕES EXTREMAS NA PRESENÇA DE CAMPOS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS FORTES”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 2 de agosto de 2021, às 14h15min, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.027680/2021-02).

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 26 de julho de 2021

Nº 49/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Sidney dos Santos Avancini – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Ricardo Luciano Sonego Farias – (membro externo) – UFSM, o(a) Prof. Dr. Marcus Emmanuel Benghi Pinto – (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Celso de Camargo Barros Junior – (membro titular) – UFSC/FSC e (o) Nome – (membro suplente) – UFSC/FSC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de mestrado de João Victor Zamperlini dos Santos, intitulada: “ESTUDO DA MATÉRIA HADRÔNICA EM CONDIÇÕES EXTREMAS NA PRESENÇA DE CAMPOS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS FORTES”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 2 de agosto de 2021, às 14h15min, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 3º Revoga-se a portaria nº 48/2021/PPFSC de 23 de julho de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.027680/2021-02).

Nº 50/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Marcus Emmanuel Benghi Pinto – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Rudnei de Oliveira Ramos – (membro externo) – UERJ, o(a) Prof. Dr. Alejandro Mendoza Coto – (membro titular) – UFSC/FSC e o(a) Prof. Dr. Pawel Klimas – (membro titular) – UFSC/FSC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de mestrado de Gustavo Olegário Heymans, intitulada: “TRANSIÇÕES QUÂNTICAS EM TEORIAS ESCALARES”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 6 de agosto de 2021, às 14 horas, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.021360/2021-31).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 82/2021

Data da publicação:26 de julho de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_26.07.2021

                                                 CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Resoluções de 14 de julho de 2021

Nº 12/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do projeto pedagógico do Curso de Pedagogia.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 14 de julho de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 31/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.002904/2020-84)

Nº 13/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do projeto pedagógico do Curso de Agronomia, do Centro de Ciências Rurais (CCR).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 14 de julho de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 32/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.046361-2020/15)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 22 de julho de 2021

Nº 106/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, e o professor Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador e Vice Coordenador pró-tempore do curso de graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 30 (trinta) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 20 de julho de 2021 até 20 de outubro de 2021.

Nº 107/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Claus Tröger Pich, SIAPE nº 1250046, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2023:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 57/2021/CTS/ARA, de 23 de abril de 2021.

Nº 108/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, e Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para o cargo de subchefe do Departamento de Computação (DEC), atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 101/2021/CTS/ARA, de 05 de julho de 2021.

Portaria de 23 de julho de 2021

Nº 109/2021/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER afastamento integral para formação (pós-doutorado) no exterior, à docente Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, com início em 02 de agosto de 2021 e término em 31 de julho de 2022, nos termos da resolução nº11/Cun/97.

Edital de 22 de julho de 2021

Nº007/CTS/ARA/2021 – Art. 1^o Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para, no dia 30 de julho de 2021, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e- Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Subchefe do Departamento supramencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2^o As inscrições dos candidatos a Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 19 de julho de 2021 até às 17 horas do dia 23 de julho de 2021.

Parágrafo único: Conforme estabelecido no Regimento do Departamento em Ciências da Saúde (Art. 32, Parágrafo Único), inexistindo a formação de nova chapa para o cargo de Subchefe do Departamento após a convocação de dois processos eleitorais consecutivos será conduzido ao cargo o membro do Colegiado Pleno do Departamento com base nos seguintes critérios: menor pontuação na relação carga horária administrativas em Portaria(s) com carga horária igual ou superior a 10 horas não cumulativas por tempo em efetivo exercício na UFSC Araranguá. Esta pontuação será calculada pela multiplicação da(s) carga(s) horária(s) da(s) Portaria(s) pelo tempo de exercício da(s) atividade(s) dividida pelo tempo de efetivo exercício na UFSC Araranguá. Do efetivo exercício serão descontados os afastamentos para licença saúde deferidos pela junta médica oficial ou órgão designado por esta, licença capacitação ou para tratar de assuntos particulares.

Art. 3^o A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 26 de julho de 2021 e será publicada na página do Departamento. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o O Subchefe será escolhido, dentre os professores do quadro permanente do Departamento, para mandato até o dia 30 de novembro de 2022.

Art. 5^o Serão elegíveis ao cargo de Subchefe os professores permanentes lotados no Departamento, com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, com mais de 2 (dois) anos de exercício na UFSC, na época de lançamento do edital, excluídos aqueles que compõem a comissão eleitoral (Portaria n^o 85/2021/CTS/ARA, de 22 de junho de 2021).

Art. 6^o O Subchefe poderá ser reconduzido somente por mais um mandato consecutivo, podendo voltar a ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7^o A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

`Art. 8^o A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 10^o A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 ^o A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 ^o Encerrada  a votação,  a comissão eleitoral designada receberá  o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Parágrafo Único: O resultado da votação será divulgado na página do Departamento em até 24 horas após seu encerramento.

Art. 13 ^o Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 ^o Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Departamento Ciências da Saúde no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do Departamento, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 ^o Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado Pleno do Departamento e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 ^o Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I Registro das candidaturas: De 19 de julho de 2021 até às 17 horas do dia 23 de julho de 2021, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

• Homologação das candidaturas: 26 de julho de 2021;
• Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral

no endereço eletrônico da Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

• Eleição: No dia 30 de julho de 2021, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e- Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível;

V Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado Pleno no endereço eletrônico da Secretaria Integrada de Departamento.

Art. 17 ^o A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº 85/2021/CTS/ARA, de 22 de junho de 2021, composta pelos docentes Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814 e Rafael Cypriano Dutra, SIAPE nº 1924613, pelo técnico administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, e pela representante discente Juliana Bastos de Oliveira, matrícula nº 17102313, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 ^o Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do Departamento de Ciências da Saúde.

APÊNDICE I: Formulário de inscrição da Eleição para Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde

Araranguá,                                                                                                     de                      de 2021.

Edital de 22 de julho de 2021

Nº008/CTS/ARA/2021 – Art. 1^o Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Computação para elegerem seu Subchefe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15 de agosto de 2021, processo realizado em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, das 09 horas às 17h. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3 – Para coordenar a referida eleição será nomeada comissão eleitoral, composta por no mínimo 03 (três) docentes do respectivo departamento, todos vinculados ao CTS.

Art. 4 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos.

DOS ELEITORES

Art. 5 – Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado do departamento.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6 – Poderão inscrever-se como candidatos professores adjuntos, associados e titulares integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC.

Parágrafo único: A Subchefia de Departamento será exercida por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7 – As inscrições dos candidatos a Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 26 a 28 de julho de 2021, das 09 horas às 17 horas.

Art. 8 – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 29 de agosto de julho e será publicada na página do departamento.

Art. 9 – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 10 – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 30 de julho de 2021 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

• 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

• 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
• 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 11 – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 12 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 13 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DAS PENALIDADES

Art. 15 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Subchefe, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

• 1º – Quando houver prejuízo ao património público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
• 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 16 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO

Art. 17 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 18 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – São aptos a votar todos os membros do colegiado do departamento de computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 20 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 21 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do cadastro de pessoa física (CPF).

Art. 22 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos

regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 23 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 24 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 25 – Do resultado da eleição, caberá recurso exclusivo ao Colegiado do Departamento de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 26 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Departamento de Computação e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 27 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 26 a 28 de julho de 2021, das 09 horas às 17 horas por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

II – Homologação das candidaturas: 29 de julho de 2021;

III – Prazo para interposição de recursos é de 24 horas da publicação da homologação das candidaturas, encaminhados à Comissão Eleitoral;

IV – Eleição em 05 de agosto 2021, das 9h às 17h00, pelo sistema e-democracia;

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interposição de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, encaminhados ao Colegiado do Curso.

Art. 28 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 108/2021/CTS/ARA, de 22 de julho de 2021, composta pelos docentes Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 29 – A Secretaria Integrada de Departamento do CTS deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 30 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 31 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

APÊNDICE I : Formulário de inscrição para eleição de Subchefe do Departamento de Computação

Araranguá,                                                                                                     de                      de 2021.

Recebido por:____________________

Despacho da Comissão para elaboração das normas eleitorais para os cargos de Subchefe:

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 16 de julho de 2021

Nº 221/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº 1033815, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 222/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR, SIAPE nº 2400624, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias (ZOT/CCA) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 223/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº 2996307, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 224/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º A servidora nomeada como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 225/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG/SSI), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 226/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº 1160479, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Restaurante Universitário (RU/PRAE), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 227/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA VIEIRA FONTANELLA, SIAPE nº 3728073, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Ciências da Saúde (CCS) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º A servida nomeada como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 228/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 2223770, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 229/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Ciências Agrárias (CCA), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 230/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO JOSÉ DA CUNHA, SIAPE nº 2228002, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Desportos (CDS) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 231/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 232/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO SARDÁ VIEIRA, SIAPE nº 2211339, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Ciências da Educação (CED) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 233/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOEL DE SOUZA, SIAPE nº 1960493, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria da Pró-Reitoria De Administração (PROAD), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 234/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ADILSON DECIO MALAQUIAS, SIAPE nº 1156600, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 235/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 236/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro Tecnológico (CTC), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 237/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Colégio de Aplicação (CA/CED), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 238/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE nº 1597421, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º A servidora nomeada como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 239/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Colégio De Aplicação (CA/CED), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 240/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/DA/CBS, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/CBS e DELSON ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 1463817, Técnico em Assuntos Educacionais/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BEATRIZ ARAÚJO DA LUZ, CNPJ nº 33.726.859/0001-31, Pregão Eletrônico nº 206/2019 – Ata de Registro de Preços nº 717/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026454/2021-04)

Nº 241/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI, SIAPE nº 3214709, Assistente em Administração/SETIC/SEPLAN, AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, SIAPE nº 2237439, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC/SEPLAN e FLÁVIO DE CARVALHO MEURER, SIAPE nº 1901232, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC/SEPLAN, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ACESSO TELECOM LTDA., CNPJ nº 10.539.098/0001-03, Pregão Eletrônico nº 280/2019 – Ata de Registro de Preços nº 649/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.025306/2021-64)

Portarias de 19 de julho de 2021

Nº 242/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1626746, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 243/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da Pró-Reitoria de Extensão (NETI/PROEX), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 244/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria da Biblioteca Universitária (BU), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 245/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/DA/BNU e CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº 1766336, Administradora/DA/BNU, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANDREI SANTOS SILVA, CNPJ nº 15.785.674/0001-16, Pregão Eletrônico nº 32/2020 – Ata de Registro de Preços nº 345/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.023407/2021-09)

Nº 246/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 203/PROAD/2021, de 06 de julho de 2021.

Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, Assistente em Administração/CED, JORGE LUIZ GABILAN, SIAPE nº 1486920, Assistente em Administração/CED, e EVERALDO SILVEIRA, SIAPE nº 1623072, Professor Magistério Superior/MEN/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMERCIO DE MOVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.024340/2021-11)

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 247/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, Assistente em Administração/CED, JORGE LUIZ GABILAN, SIAPE nº 1486920, Assistente em Administração/CED e DAVID ANTÔNIO DA COSTA, SIAPE nº 1815588, Professor Magistério Superior/MEN/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SOLUTION COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 25.249.082/0001-33, Pregão Eletrônico nº 197/2020 – Ata de Registro de Preços nº 671/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026670/2021-41)

Nº 248/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RENATA MACHADO, SIAPE nº 2154272, Engenheiro de Segurança do Trabalho/DMPI/SEOMA, FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, SIAPE nº 1123348, Assistente em Administração/DMPI/SEOMA, e JÚLIO CONRRADO THOMAZINI JÚNIOR, SIAPE nº 2355824, Técnico em Eletromecânica/ DMPI/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa a NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, Pregão Eletrônico nº 245/2019 – Ata de Registro de Preços nº 21/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.028972/2021-54)

Portarias de 21 de julho de 2021

Nº 249/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ACESSO TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.539.098/0001-03, as sanções de multa no valor de R$ 4.295,00 (quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais), e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009324/2021-07)

Nº 250/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor AUREO MAFRA DE MORAES, SIAPE nº 1159850, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria da Reitoria 1, para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 251/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS DE MELO REIS BUENO, SIAPE nº 1889123, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE, para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Nº 252/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDRÉ LÚCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº 1757837, Médico Veterinário/CCR/UFSC e CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE nº 1769501, Administradora/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa DIGISERVI TRADING EIRELI, CNPJ nº 02.602.747/0001-45, Pregão Eletrônico nº 152/2020 – Ata de Registro de Preços nº 532/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026594/2021-74)

Nº 253/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, como Fiscal Setorial dos serviços de portaria do Centro Socioeconômico (CSE), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 29/2021.

Art. 2º O servidor nomeado como “Fiscal Setorial dos Serviços de Portaria” terá as seguintes atribuições:

• 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, a pesquisa mensal “Satisfação dos Serviços de Portaria do Campus Florianópolis da UFSC”, para o e-mail <fct.proad@contato.ufsc.br>.
• 2º Quando verificadas falhas nos serviços de portaria, comunicar à fiscalização do referido contrato para o e-mail: <fct.proad@contato.ufsc.br>, a fim de que seja dado o encaminhamento das providências para correção de falhas junto à empresa.

Art. 3º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF C 3/DESEG/SSI/2021 (SPA) e Processo Digital nº 23080.028520/2021-72)

Portaria de 23 de julho de 2021

Nº 254/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/DA/CBS, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/DAA/CCR e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/DAA/CCR, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, Pregão Eletrônico nº 283/2020 – Ata de Registro de Preços nº 825/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.027724/2021-96)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 16 julho de 2021

Nº 219/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 025611/2021 e Ofício nº 25/2021/CIN do departamento de Ciência da Informação).

Nº 220/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 025416/2021 e ofício nº 15/ARQV/2021 da Coordenadoria do curso de Arquivologia).

Nº 221/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as disciplinas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Arquivologia (335), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir as disciplinas no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Arquivologia (335), conforme as seguintes especificações:

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 025416/2021 e ofício nº 15/ARQV/2021 da Coordenadoria do curso de Arquivologia).

Portaria de 20 julho de 2021

Nº  222/2021/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a Matriz Curricular do Curso de Graduação em Agronomia (curso UFSC 555), do Centro de Ciências Rurais, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado mediante a Resolução 13/2021/CGRAD, de 14 de julho de 2021.

Parágrafo 2º – O referido Projeto será implantado, progressivamente, a partir do segundo semestre letivo de 2021, com periodicidade semestral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.046361/2020-15).

ANEXO DA PORTARIA Nº 222/2021/PROGRAD, DE 20 DE JULHO DE 2021

CURSO DE AGRONOMIA – grau BACHARELADO

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2021.2)

Curso: 555 – Agronomia – grau Bacharelado

Currículo: 2021.2

Objetivo: O curso de Agronomia tem por objetivo formar engenheiros agrônomos, com sólida formação técnica-científica, humanística, ambiental e ética, capacitando-os a identificar e resolver problemas de forma crítica e criativa, levando em consideração os diversos fatores que compõem os sistemas de produção, transformação e comercialização, de forma a torná-los produtivos e ambientalmente sustentáveis, no contexto da sociedade na qual está inserido.

Titulação: Engenheiro Agrônomo

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 10 semestres      Máximo: 18 semestres

Carga horária obrigatória:            UFSC: 4464h-a (3720H)            CNE: 4320h-a (3600H)

Número de aulas semanais:            Mínimo: 15                                    Máximo: 32

Coordenadoria do Curso: Profª. Drº. Samuel Luiz Fioreze

Contato: (48) 3721-2171 – agronomia.cbs@contato.ufsc.br

RESUMO DA CARGA HORÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

– DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS: 3600horas-aula (3600 horas)

– DISCIPLINAS OPTATIVAS: 144 horas-aula (120 horas)

– ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: 198 horas-aula (165 horas)

– TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 36 horas-aula (30 horas)

– EXTENSÃO OBRIGATÓRIA: 450 horas-aula (375 horas)

– ATIVIDADE COMPLEMENTARES: 36 horas-aula (30 horas)

– TOTAL PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO: 4464 horas-aula (3720 horas)

ANEXO DA PORTARIA Nº 222/2021/PROGRAD, DE 20 DE JULHO DE 2021

CURSO DE AGRONOMIA – grau BACHARELADO

MODALIDADE PRESENCIAL

(CURSO 555 – Currículo 2021.2)

Nº 223/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB 7904 do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Animação (455), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Estabelecer a seguinte equivalência, para efeito de integralização do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Animação (455):

Art. 3º – Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Animação (455), conforme as seguintes especificações:

Art.4º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. processo SPA nº 23080.022038/2021-29 e ofício nº 04/2021/ANIM da Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação).

Portaria de 21 julho de 2021

Nº 224/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para as disciplinas pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial (602), conforme as seguintes especificações abaixo:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 025629/2021 e Ofício nº 14/2021/CAER da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial).

Nº 225/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 196/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021, no que se refere ao código e carga horária de disciplinas do rol de optativas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

(Ref. Processo de número 23080.041600/2020-32).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 23 de julho de 2021

Nº 063/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 028/SAAD/2021, de 20 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2021.

Incluindo os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 064/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 044/SAAD/2021, de 20 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2021.

Incluindo os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 15 de julho 2021

Nº 76/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ROGÉRIO LUIZ KLAUMANN DE SOUZA, do Departamento de História, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Religiosidade e Cultura – LARC, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais de trabalho para o exercício desta atividade.

(Ref. Ofício nº 10/2021/HST/CFH).

Nº 77/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ROBERTO SACKS DE CAMPOS, do Departamento de Geologia, para exercer a função de Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Geologia, constituído pela Portaria nº 67/2020/CFH, em substituição ao professor Breno Leitão Waichel, pelo período de 13 de julho de 2021 até 10 de abril de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 1 (uma) hora semanal de trabalho para o exercício desta atividade.

(Ref. Solicitação digital nº 028155/2021).

Nº 78/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora LILIANA SAYURI OSAKO, SIAPE 1793136, do Departamento de Geologia, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Geologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 13 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 6 (seis) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação nº 028155/2021).

Nº 79/2021/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem a função de Coordenadores de Ensino do Departamento de Filosofia, conforme a área de conhecimento, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 17 de maio de 2021:

ULISSES RAZZANTE VACCARI – Área de Ontologia

DIEGO KOSBIAU TREVISAN – Área de Ética e Filosofia Política

JONAS RAFAEL BECKER ARENHART – Área de Epistemologia e Lógica

Art. 2º Atribuir a cada servidor a carga horária de 04 (quatro) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação nº 028091/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 20 de julho de 2021

N^o 126/2021/CFM – DESIGNAR a docente Juliana Paula da Silva, a servidora técnico-administrativa Andrezza Rozar e o discente Diogo Cherem Morelli, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, a realizar-se no dia 5/08/2021, quinta-feira, das 14h às 17h, por meio da plataforma online adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação no 021/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 028714/2021)

Portaria de 22 de julho de 2021

N^o 127/2021/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Giovanni Finoto Caramori como membro titular da área de Físico-Química junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, para o qual foi designado pela Portaria n° 209/2019/CFM, de 29 de novembro de 2019.

Art. 2° DESIGNAR, 21/07/2021 a 03/01/2022, o docente Nito Angelo Debacher para compor como membro titular, da área de Físico-Química, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, instituído pela Portaria nº 209/2019/CFM, de 29 de novembro de 2019.

Art. 3º DISPENSAR o docente Edson Minatti como membro suplente da área de Físico-Química junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, para o qual foi designado pela Portaria n° 209/2019/CFM, de 29 de novembro de 2019.

Art. 4° DESIGNAR, 21/07/2021 a 03/01/2022, a docente Daniela Zambelli Mezalira para compor como membro suplente, da área de Físico-Química, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, instituído pela Portaria nº 209/2019/CFM, de 29 de novembro de 2019.

Art. 5º DISPENSAR o docente Thiago Ferreira da Conceição como membro suplente da área de Físico-Química junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, para o qual foi designado pela Portaria n° 209/2019/CFM, de 29 de novembro de 2019.

Art. 6° DESIGNAR, 21/07/2021 a 03/01/2022, o docente Luís Otávio de Brito Benetoli para compor como membro suplente, da área de Físico-Química, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, instituído pela Portaria nº 209/2019/CFM, de 29 de novembro de 2019. (Ref. MEM 10/CPGQMC/CFM/2019)

Portaria de 23 de julho de 2021

N^o 128/2021/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 15/09/2021, os docentes Raphael Falcão da Hora, Sonia Elena Palomino Castro e Paul Krause para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, dos Cursos de Graduação em Matemática, instituído pela Portaria nº 178/2019/CFM, de 30 de setembro de 2019, atribuindo-lhes a carga horária de l (uma) hora semanal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. MEM 54/CCGMTM/CFM/2019)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 20 de julho de 2021

N^o 021/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Química composto pelos docentes: Adailton Joao Bortoluzzi; Ademir Neves; Adolfo Horn Junior; Adriana Passarella Gerola; Alexandre Luis Parize; Almir Spinelli; Antonio Luiz Braga; Bruno Silveira de Souza; Bruno Szpoganicz; Christiane Fernandes Horn; Cristiane Luisa Jost; Daniel Lazaro Gallindo Borges; Daniela Zambelli Mezalira; Edson Minatti; Eduard Westphal; Eduardo Carasek Da Rocha; Eduardo Sidinei Chaves; Francisco Fávaro de Assis; Giovanni Finoto Caramori; Gustavo Amadeu Micke; Hellen Karine Stulzer Koerich; Hernán Francisco Terenzi; Hugo Alejandro Gallardo Olmedo; Ivan Helmuth Bechtold; Iolanda Da Cruz Vieira; Josiel Barbosa Domingos; Juliana Paula da Silva; Louis Pergaud Sandjo; Luciano Vitali; Luís Otávio De Brito Benetoli; Luiz Augusto Dos Santos Madureira; Marcus Cesar Mandolesi Sa; Nito Angelo Debacher; Ricardo Ferreira Affeldt; Ricardo José Nunes; Rosely Aparecida Peralta; Tatiane de Andrade Maranhão; Thiago Ferreira da Conceição; Valdir Rosa Correia; Vanderlei Gageiro Machado e Vera Lucia Azzolin Frescura Bascuñan e pelos representantes discentes: Diogo Cherem Morelli; Geovanna de Oliveira Costa; Karina Daniele Mannrich; Larissa Sousa Campos; Lucas Morés; Marília Reginato de Barros; Thuany Mayara Ferreira e Willian Demos, com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, a realizar-se no dia 5 de agosto de 2021, quinta-feira, das 14 às 17h, em votação online por intermédio da plataforma adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Química a inscrição de sua candidatura ao e-mail ppgqmc@contato.ufsc.br, até o dia 4 de agosto de 2021.

(Ref. Solicitação Digital n° 028714/2021)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 21 de julho de 2021

Nº. 45/2021 – Art. 1º DESIGNAR o(a) Prof. Dr. Marcelo Henrique Romano Tragtenberg – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Andre de Pinho Vieira – (membro externo) – USP/IF, o(a) Prof. Dr. Lucas Nicolao – (membro titular) – UFSC/FSC e o(a) Prof. Dr. Wagner Figueiredo – (membro titular) – UFSC/FSC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora do exame de qualificação ao doutorado de Daniel Salvador, intitulado: TRANSIÇÕES DE FASE NO MODELO DE POTTS COM MODULAÇÃO APERIÓDICA, de acordo com o artigo 63 do Regimento Interno do Programa e Resolução Normativa 03/PPGF/2010, de 29 de novembro de 2010.

Art. 2º O exame de qualificação de doutorado será realizado no dia 04 de agosto de 2021, às 9 horas, no(a) sala virtual do programa junto ao ConferênciaWeb da Rede Nacional de Pesquisa.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Referente ao processo nº 23080.026513/2021-36).

Nº. 46/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Roberto Kalbusch Saito, para emitir parecer referente à composição da banca de mestrado do(a) discente Júlia Thainá da Silva Cunha Batista, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. processo nº 23080.029180/2021-05)

Portarias do dia 22 de julho de 2021

Nº 47/2021 – Art. 1º Nomear o técnico-administrativo Antonio Marcos Machado, a discente Betânia Camille Tumelero Backes e a discente Carline Biesdorf, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de Chapa (1 membro titular e 1 membro suplente) ao colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a fim de representar a área de concentração Física da Matéria Condensada e Mecânica Estatística.

Art. 2º A eleição realizar-se-á na data de 28 de julho de 2021 – quarta-feira, 9 às 17 horas, em votação virtual por intermédio do sistema e-democracia da UFSC.

Art. 3º Revoga-se a portaria nº 20/2021/PPGFSC de 22 de abril de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 81/2021

Data da publicação:23 de julho de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_23.07.2021

                                                 GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 09 de julho de 2021

Nº 1053 – Art. 1º Extinguir a Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN.

Art.  2º Extinguir o Serviço de Empenho – SE/DF/CF/DCF/SEPLAN.

Art.  3º Extinguir o Serviço de Liquidação – SL/DF/CF/DCF/SEPLAN.

Art. 4º Extinguir o Setor de Prestação de Conta de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN.

Art. 5º Criar a Coordenadoria de Liquidação do Departamento de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Utilizar, na Coordenadoria de Liquidação criada no art. 5º, a função gratificada código FG-1 livre localizada no Gabinete do Reitor.

Art. 6º Criar a Divisão de Liquidação da Coordenadoria de Liquidação do Departamento de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 7º Utilizar, na Divisão de Liquidação criada no art. 6º, a função gratificada código FG-3 da Divisão Financeira extinta no art. 1º.

Art. 8º Criar o Setor de Empenhos do Departamento de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 9º Utilizar, no Setor de Empenhos criado art. 8º, a função gratificada código FG-2 do Setor de Prestação de Conta de Convênios extinto no art. 4º.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23022/2021)

Portarias de 12 de julho de 2021

Nº 1066 – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 210626, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/07/2021 a 05/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27198/2021)

Nº 1067 – Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIS ROBERTO SOUSA MENDES, SIAPE nº 1246362, do exercício das funções de presidente e 3º membro titular da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para as quais foi designado pela Portaria nº 887/2020/GR, de 25 de junho de 2020 e pela Portaria nº 778/2020/GR, de 22 de maio de 2020, respectivamente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência nº OF E 5/CEP/GR/2021)

Portarias de 13 de julho de 2021

Nº 1068 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de julho de 2021, ANA CAROLINA MAISONNAVE ARISI, professora do magistério superior, MASIS nº 123778, SIAPE nº 2298982-7, e CLAUDIO ROBERTO FONSECA SOUSA SOARES, professor do magistério superior, MASIS nº 174607, SIAPE nº 1784727, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 29/CCA/2021, de 7 de julho de 2021)

Nº 1069 – Art. 1º  Dispensar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214706, SIAPE nº 3074336, do exercício da função de Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria 795/2020/GR, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23022/2021)

Nº 1070 – Art. 1º  Dispensar DAYANA TRENTO MACIEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, do exercício da função de Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 123/2021/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23022/2021)

Nº 1071 – Art. 1º Designar LEONARDO HOINASKI, professor do magistério superior, MASIS nº 207360, SIAPE nº 1011382, professor do magistério superior, e TELLES BRUNELLI LAZZARIN, professor do magistério superior, MASIS nº 189868, SIAPE 2860238, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 16 de maio de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 18/2021/SEC/CTC, de 9 de julho de 2021)

Nº 1072 – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2021 a 07/02/2021, tendo em vista que a titular Nicole Maestri, SIAPE nº 2041407, está substituindo outra função por um período superior a trinta dias.

(Ref. Sol. 27859/2021)

Nº 1073 – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2021 a 04/04/2021, tendo em vista que a titular Nicole Maestri, SIAPE nº 2041407, está substituindo outra função por um período superior a trinta dias.

(Ref. Sol. 27859/2021)

Nº 1074 – Tornar sem efeito a Portaria nº 901/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de TALLES CESAR DIAS, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023783/2021-95)

Nº 1075 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELE PEDROSO DO AMARAL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 058/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 043/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691364, decorrente da aposentadoria de Fabiola Cirimbelli Burigo Costa, por meio da Portaria nº 222/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014)

Nº 1076 – Art. 1º  Dispensar Antônio Gabriel Santana Martins, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180720, SIAPE nº 2660237, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Conteúdo – DGC/CDJC/AGECOM/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 863/2021/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27243/2021)

Nº 1077 – Art. 1º  Dispensar Jair Filipe Quint, FOTÓGRAFO, MASIS nº 188624, SIAPE nº 2025484, do exercício da função de Chefe do Serviço de Mídias Sociais – SMS/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1700/2020/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27243/2021)

Nº 1078 – Art. 1º Extinguir a Divisão de Gestão de Conteúdo – DGC/CDJC/AGECOM/DGG.

Art. 2º Criar a Divisão de Mídias Sociais da Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias da Agência de Comunicação (AGECOM).

Art. 3º Utilizar, na Divisão de Mídias Sociais criada no art. 2º, a função gratificada código FG-3 da Divisão extinta no art. 1º.

Art. 4º Extinguir o Serviço de Mídias Sociais – SMS/CCONM/AGECOM/DGG.

Art. 5º Criar o Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual da Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias da AGECOM.

Art. 6º Utilizar, no Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual criado no art. 5º, a função gratificada código FG-4 do serviço extinto no art. 4º.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 27243/2021)

Portarias de 14 de julho de 2021

Nº 1079 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de julho de 2021, SÉRGIO NUNES MELO, professor do magistério superior, MASIS nº 193610, SIAPE nº 1435890, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 13 de dezembro de 2022.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de julho de 2021, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, professora do magistério superior, MASIS nº 175786, SIAPE nº 2220272, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 13 de dezembro de 2022.

Art. 3º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de julho de 2021, CAROLINE FERREIRA PÊGO, professora do magistério superior, MASIS nº 190602, SIAPE nº 1018120, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 584/2021/GR, de 26 de abril de 2021.

Art. 4º Designar, a partir de 12 de julho de 2021, CAROLINE FERREIRA PÊGO, professora do magistério superior, MASIS nº 190602, SIAPE nº 1018120, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 18 de abril de 2023.

Art. 5º Designar, a partir de 12 de julho de 2021, ANDRÉ RIBEIRO REICHERT, professor do magistério superior, MASIS nº 194403, SIAPE nº 1600951, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 18 de abril de 2023.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 027832/2021)

Nº 1080 – Art. 1º Designar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188411, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27362/2021)

Nº 1081 – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220915, SIAPE nº 3218962, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Julho de 2021 a 30 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27375/2021)

Nº 1082 – Designar RAQUEL VOLPATO GOMINHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209871, SIAPE nº 2416540, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAP/ PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 23/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular Tatiane Sartori, SIAPE nº 1759071, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27434/2021)

Portarias de 15 de julho de 2021

Nº 1083 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA ZENDRON DA CUNHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 485/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689358, decorrente da aposentadoria de Nara Caetano Rodrigues, por meio da Portaria nº 326/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 1084 – Designar ROSI CORREA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 45130, SIAPE nº 1156912, null, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Julho de 2021 a 14 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA, SIAPE nº 1158165, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28049/2021)

Nº 1085 – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2021 a 02/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27546/2021)

Nº 1086 – Designar NICK BOKEKO, ADMINISTRADOR, MASIS nº 220603, SIAPE nº 1387702, para substituir a Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências –  DLSR/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2021 a 30/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marilda Bonini Vargas, SIAPE nº 1574840, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27546/2021)

Nº 1087 – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219677, SIAPE nº 3161939, para substituir a Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/07/2021 a 28/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27546/2021)

Nº 1088 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, null, para responder cumulativamente pela Superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2021 a 06 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1159707, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27546/2021)

Nº 1089 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DALNELTZ WENCK, SIAPE nº 1412518, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.025920/2021-26)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 19 de julho de 2021

Nº 1090 – Tornar sem efeito a Portaria nº 897/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de HELOISA PAMPLONA CUNHA, no cargo de Farmacêutico, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023776/2021-93)

Nº 1091 – Tornar sem efeito a Portaria nº 899/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de MAYCO AMORIM DA ROCHA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023780/2021-51)

Nº 1092 – Tornar sem efeito a Portaria nº 904/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de ARTHUR FIGUEIREDO NUNES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023771/2021-61)

Nº 1093 – Tornar sem efeito a Portaria nº 834/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2021, seção 2, p. 38, que trata da nomeação de ANDERSON LENA BALDEZ, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.022305/2021-68)

Nº 1094 – Tornar sem efeito a Portaria nº 905/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de SILUANA GRASSI PIROLLI KLEIN, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023781/2021-04)

Nº 1095 – Tornar sem efeito a Portaria nº 898/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CARLOS EDUARDO PSCHEIDT, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023773/2021-50)

Nº 1096 – Tornar sem efeito a Portaria nº 896/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CLAUDIA RICHETTI, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.023774/2021-02)

Nº 1097 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LENON SCHMITZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 499/2021/DDP, publicada no DOU de 15 de julho de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 691211, decorrente da aposentadoria de Alfredo Celso Fantini, por meio da Portaria nº 621/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1098 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA SCHWINDEN LEHMKUHL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 501/2021/DDP, publicada no DOU de 16 de julho de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciência da Informação (CIN), com código de vaga 707394, decorrente da aposentadoria de Marisa Brascher Basilio Medeiros, por meio da Portaria nº 304/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 1099 – Art. 1º Designar AMANDA MARTINS HAASE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198727, SIAPE nº 2193401, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSS/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26370/2021)

Nº 1100 – Art. 1º Designar ALESSANDRO SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221922, SIAPE nº 3241112, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGF/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 25545/2021)

Nº 1101 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2021, Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2, MASIS nº 190882, SIAPE nº 2054644, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Graduação em Museologia – CGMUS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 25709/2021)

Nº 1103 – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 31/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27802/2021)

Nº 1104 – Dispensar, a partir de 25 de Junho de 2021, Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191684, SIAPE nº 2061619, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1441/2020/GR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 27697/2021)

Nº 1105 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2021, Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191684, SIAPE nº 2061619, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2022.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 27697/2021)

Nº 1106 – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Julho de 2021, HELOISA TELES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 215249, SIAPE nº 3090946, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2022.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 27697/2021)

Nº 1107 – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209856, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2021 a 30/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27898/2021)

Nº 1108 – Designar Henrique Ribeiro, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 188713, SIAPE nº 2028293, para substituir o Coordenador(a) de Suporte de Serviços – CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2021 a 26/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Renato José Hendges Júnior, SIAPE nº 2022348, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23562/2021)

Nº 1109 – Designar DAGOBERTO DINON FEIBER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 65352, SIAPE nº 1157963, null, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Julho de 2021 a 28 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRE FABIANO DYCK, SIAPE nº 1345561, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28030/2021)

Nº 1110 – Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ BARBOSA BAFICA, SIAPE nº 1570850, representante do Centro de Ciências Biológicas – CCB, para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, em substituição a Juliana Dal-Ri Lindenau, designada pela Portaria nº 1084/2019/GR, de 23 de maio de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 27127/2021)

Nº 1111 – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209856, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2021 a 30/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28001/2021)

Nº 1112 – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 192303, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 29/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28002/2021)

Nº 1114 – Designar Rodrigo Barddal, MÉDICO/ÁREA, MASIS nº 187865, SIAPE nº 1789079, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 23/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA FERNANDES VIEIRA, SIAPE nº 2270370, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27747/2021)

Nº 1120 – Atribuir ao servidor Daniel Rodrigues Schimmel, assistente em administração, MASIS nº 187296, SIAPE nº 1984471, lotado no Centro de Comunicação e Expressão, a partir de 20 de julho de 2021, a jornada de cinco horas diárias e vinte e cinco horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.027863/2021-10)

Nº 1121 – Atribuir à servidora LEILA CRISTIANY TEIXEIRA, enfermeira/área, MASIS nº 134982, SIAPE nº 1477530, lotada no Hospital Universitário, a partir de 1º de agosto de 2021, a jornada de vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.026488/2021-91)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 23853/2021, RESOLVE:

Portaria de 21 de julho de 2021

Nº 1122/2021/GR  – Art. 1º Criar o Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios do Centro Socioeconômico. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 23 de julho de 2021

Nº 085/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 038/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 23/2021 de 26/02/2021, designando LETICIA RUHLAND, SIAPE nº 3091014, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Odontologia/ODT/CCS, para compor Comissão de Sindicância Investigativa, na qualidade de presidente, em substituição a SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, Terapeuta Ocupacional, lotado na Coordenadoria De Administração/CA/CED, e na qualidade de membro VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº 3022167, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Odontologia/ODT/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.049344/2020-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.049344/2020-21).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 091/2021/BNU – Art. DESIGNAR os servidores abaixo para atuarem como representantes técnico-administrativos em educação no Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir da data desta portaria, pelo período de 2 (dois) anos, conforme eleição realizada em 15/07/2021.

• Titular: Luiz Fernando Bossa

Suplente: Thiago Henrique Döring

• Titular: Cláudio de Morais

Suplente: Edgar Noschang Kunz

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 092/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Acadêmico.

Adriano Péres

• Ana Julia Dal Forno
• Andréa Cristiane Krause Bierhalz
• Leonardo Mejia Rincon
• Naiara Vergian de Paulo Costa
• Wanderson Santana da Silva

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro do comitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por 2 (dois) anos.

Nº 093/2021/BNU – Art. 1º INSTITUIR Comissão para analisar o processo de validação de disciplina, contemplando as etapas comuns aos colegiados de cursos de graduação, coordenadoria dos cursos, secretaria acadêmica e departamentos.                                                                                                                                                                             Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores Giullia Pimentel, Mauri Ferrandin e Carolina Suelen da Silva, para que sob a presidência do primeiro, identifique a necessidade de atualizar, aperfeiçoar, bem como informatizar o referido processo e apresente à direção do Campus relatório com descrição, análise e sugestões no que se refere ao processo de validação de disciplina e seus aspectos de dimensionamento, podendo levantar questões e realizar sugestões sobre outros processos, que esta comissão julgar apropriado estudar em momento futuro, e propor à direção para a melhoria da dinâmica acadêmica dos referidos setores.                                                                                                                                                                      Art. 3º A comissão tem prazo de 60 dias para apresentação do referido relatório.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 27 de maio de 2021

Nº  481/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/06/2021, a servidora Gabrielle Lessa Barbosa, SIAPE 1363225, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem  em  Emergência Adulto da Coordenadoria  de  Enfermagem  em  Emergência  e  Ambulatório  da  Diretoria  de  Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004499/2021-17)

Nº 482/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/06/2021,  o  adicional  de  insalubridade  no percentual  de  10%,  equivalente  ao  grau  médio,  para  a  servidora  Gabrielle Lessa Barbosa, SIAPE 1363225, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria  de  Enfermagem  em  Emergência e  Ambulatório  da  Diretoria  de  Enfermagem do  Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,  por  realizar  suas  atividades  na  Emergência  Adulto  nos  leitos,  como  atribuição  legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004499/2021-17 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC ).

Nº 483/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/06/2021, a servidora Sandra Hilda Sobrinho, SIAPE 1160484, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004504/2021-83)

Nº 484/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER,   a partir de 01/06/2021,  o  adicional  de  insalubridade  no percentual  de  20%,  equivalente  ao  grau  máximo,  para  a  servidora  Sandra Hilda Sobrinho, SIAPE 1160484, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem  do Centro de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica  da  Diretoria  de  Enfermagem  do Hospital                                       Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,  por  realizar  suas  atividades  na  Emergência  Adulto  nos  leitos,  como  atribuição  legal  do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004504/2021-83 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 485/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/06/2021, a servidora Maria Jussara Ribeiro da Silva, SIAPE 1160486, ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem  Ambulatorial da Coordenadoria  de  Enfermagem  em  Emergência  e  Ambulatório  da  Diretoria  de  Enfermagem  do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004507/2021-17)

Nº 486/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – CONCEDER,   a partir de 01/06/2021,  o  adicional  de  insalubridade  no percentual  de  10%,  equivalente  ao  grau  médio,  para  a  servidora  Maria Jussara Ribeiro da Silva, SIAPE 1160486, ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem  Ambulatorial da Coordenadoria  de  Enfermagem  em  Emergência  e  Ambulatório  da  Diretoria  de  Enfermagem  do  Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,  por  realizar  suas  atividades  na  Emergência  Adulto  nos  leitos,  como  atribuição  legal  do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004507/2021-17 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 487/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/06/2021, a servidora Maria Terezinha da Silva Coelho, SIAPE 1160623, ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem  Ambulatorial da Coordenadoria  de  Enfermagem  em  Emergência  e  Ambulatório  da  Diretoria  de  Enfermagem    do  Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004511/2021-85).

Nº  488/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER,   a partir de 01/06/2021,  o  adicional  de  insalubridade  no percentual  de  10%,  equivalente  ao  grau  médio,  para  a  servidora  Maria Terezinha da Silva Coelho, SIAPE 1160623, ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem  Ambulatorial da Coordenadoria  de  Enfermagem  em  Emergência  e  Ambulatório  da  Diretoria  de  Enfermagem            do  Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,  por  realizar  suas  atividades  na  Emergência  Adulto  nos  leitos,  como  atribuição  legal  do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004511/2021-85 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 489/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/06/2021, o servidor Adelino da Silva, SIAPE 1189563, ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico da Coordenadoria  de  Enfermagem  Cirúrgica  da  Diretoria  de  Enfermagem  do  Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: 23820.004518/2021-05)

Nº 490/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER,   a partir de 01/06/2021,  o  adicional  de  insalubridade  no percentual  de  10%,  equivalente  ao  grau  médio,  para  o servidor Adelino da Silva, SIAPE 1189563, ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico da Coordenadoria  de  Enfermagem  Cirúrgica  da  Diretoria  de  Enfermagem  do  Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago,  por  realizar  suas  atividades  na  sala cirúrgica,  como  atribuição  legal  do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.004518/2021-05 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Portaria de 24 de junho de 2021

Nº 575/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU –  Art. 1º CONCEDER, a partir de  01/05/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Mara Sérgia Pacheco Honório Coelho, SIAPE 1517883, ocupante do cargo de Nutricionista,  localizada no Serviço de Nutrição e Dietética da Diretoria de Apoio Assistencial do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º  REVOGAR a Portaria-SEI nº 435/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 12 de maio de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003639/2021-21 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 576/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/05/2021, a servidora Mara Sérgia Pacheco Honório Coelho, SIAPE 1517883, ocupante do cargo de Nutricionista,  localizada no Serviço de Nutrição e Dietética da Diretoria de Apoio Assistencial do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003639/2021-21).

Portaria de 01 de julho de 2021

Nº 602/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 18/11/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Leticia Macedo Gabarra, SIAPE 1762332, ocupante do cargo de psicóloga, localizada no Serviço de Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.001125/2021-31 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Portaria de 07 de julho de 2021

Nº 630/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU –  Art. 1º CONCEDER, a partir de 1º/07/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Adriana Ferraz Martins, SIAPE nº 1188284, ocupante do cargo de Médico-Área, localizada no Serviço de Cardiologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.005125/2021-19 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Portaria de 09 de julho de 2021

Nº 636/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU –  Art. 1º CONCEDER, a partir de 14/12/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora THAIS ALVES MATOS, SIAPE nº  1762441, ocupante do cargo de Enfermeira, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos leitos de isolamento da Emergência Adulto, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Revoga-se a Portaria-SEI nº 446/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 19 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.009559/2020-07 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Nº 637/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU –  Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/10/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor KENDJI IURA, SIAPE nº  2271476, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos leitos de isolamento da Emergência Adulto, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Revoga-se a Portaria-SEI nº 445/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 19 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.009383/2020-85 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Nº 638/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU –   Art. 1º CONCEDER, a partir de 03/05/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO, SIAPE nº  2223817, ocupante do cargo de Enfermeira, localizada no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na sala cirúrgica, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Revoga-se a Portaria-SEI nº 434/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 12 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003557/2021-87, e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Nº 639/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU –  Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/05/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Maria Luiza da Nova, SIAPE 2369506, ocupante do cargo de Médico-Área, localizada no Serviço  de Gastroenterologia, da Divisão de Clínica Médica, da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades no ambulatório/ Gastroenterologia, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Revoga-se a Portaria-SEI nº 419/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 03 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003400/2021-51 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 15 de julho de 2021

Nº 501/2021/DDP –    homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciência da Informação (CIN), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Arquivologia/Biblioteconomia

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Ref 23080.060719/2019-71

Nº 502/2021/DDP –   torna pública a retificação da Portaria nº 485/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 129, de 12 de julho de 2021, Seção 1:

1 Onde se lê: Vagas: Colégio de Aplicação

Leia-se: Vagas: 1 (uma)

2 Onde se lê: Classe/Denominação/Nível: DI/Colégio de Aplicação/1

Leia-se: Classe/Nível: DI/1

Nº 503/2021/DDP –         RETIFICAR a Portaria nº 481/2021/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao padrão de vencimento da servidora abaixo relacionada.

Onde se lê:

Leia-se:

Nº 504/2021/DDP –   CONCEDER a ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, SIAPE 1159703, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2021 a 29/11/2021, perfazendo 514 horas, referente ao interstício completado em 29/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref. 23080.024894/2021-19

Portarias de 16 de julho de 2021

Nº 505/2021/DDP –  LOTAR, a servidora Emili Bortolon dos Santos, Matrícula UFSC n.º 206507, Matrícula SIAPE n.º 2350071, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área (biologia), no Centro Ciências Biológicas (CCB), com localização de exercício no Departamento de Botânica (BOT/CCB), a partir de 20 de julho de 2021, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Rurais (CCR).

Ref 23080.019350/2021-35

Nº 507/2021/DDP –     CONCEDER a GILMAR STIPP, SIAPE 1478087, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Centro de Ciências Biológicas, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/08/2021 a 20/11/2021, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 12/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.027027/2021-35

Portarias de 19 de julho de 2021

Nº 508/2021/DDP – Art. 1º LOTAR, de ofício, a servidora Rosiane Rosa Guimarães, Matrícula UFSC n.º 194446, Matrícula SIAPE n.º 2133319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e física na Ouvidoria, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Ref 23080.015300/2021-89

Nº 509/2021/DDP –   ALTERAR o exercício da servidora Fernanda Guimarães, Matrícula UFSC n.º 177614, Matrícula SIAPE n.º 1822772, ocupante do cargo de Administrador, da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração (DSPA/BU/DGG/GR) para a Secretaria de Educação à Distância (SEAD), no período de 13 de julho de 2021 a 12 de julho de 2022.

Ref nº 23080.023900/2020-30

Nº 510/2021/DDP –  LOTAR, de ofício, a servidora Juliana Cidrack Freire do Vale, Matrícula UFSC n.º 194292, Matrícula SIAPE n.º 2659330, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Atos Normativos (CAN/GR), a partir de 19 de julho de 2021, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico (CTC).

Ref23080.024007/2021-11

Portarias de 21 de julho de 2021

Nº 511/2021/DDP – CONCEDER a MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE 1886174, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 22/08/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.025377/2021-67,

Nº 512/2021/DDP –  CONCEDER a JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE 2350828, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotada no Departamento de Cultura e Eventos, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado em Ciências da Linguagem, da UNISUL, no período de 03/08/2021 a 02/08/2022

Ref 23080.26367/2021-49,

Nº 513/2021/DDP –   SUSPENDER no período de 01/08/2021 a 31/10/2021, o afastamento para curar pós-doutorado, de ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, SIAPE 2257368, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, programado para o período de 01/03/2020 a 28/02/2021.

Ref 23080.079030/2019-10, por meio do Ofício Circular n.º 01/CIT/CTS/ARA/2021

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 24 de junho de 2021

Nº 046/2021/CCA –   Art. 1º DESIGNAR os Professores Rosete Pescador, SIAPE 1789149, e Marlene Grade, SIAPE 2329993, pela Direção do Centro, Fernando Joner, SIAPE 2837475, pelo Departamento de Fitotecnia, Ricardo Kazama, SIAPE 1782711, como titular, e Shirley Kuhnen , SIAPE 4274981, como suplente, pelo Departamento de Zootecnia, Silvani Verruck, SIAPE 1776912, pela Coordenadoria de Pós-graduação de Ciência dos Alimentos e Daniele Cristina da Silva Kazama, SIAPE 1802129, pela Fazenda Experimental da Ressacada, o Servidor Técnico Administrativo Willian Goldoni Costa, SIAPE 2052374, pelo Parque Ecológico Cidade das Abelhas e a discente Bruna Rafaela da Silva Monteiro Wanderley, matricula 202102047, representando os discentes da Coordenadoria de Pós-graduação de Ciência dos Alimentos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho (GT) para deliberar sobre a Covid-19 no âmbito do CCA.

Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

Portarias de 24 de junho de 2021

Nº 047/2021/CCA –   Art. 1º DESIGNAR os Professores Marlene Grade, SIAPE 2329993, e Rosete Pescador, SIAPE 1789149, pela Direção do Centro, Fernando César Bauer, SIAPE 1714074, e Paul Richard Momsen Miller, SIAPE 2189599, pelo Departamento de Engenharia Rural, Rubens Onofre Nodari, SIAPE 1156917 e Ilyas Siddique, SIAPE 1892549, pelo Departamento de Fitotecnia, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, SIAPE 1158176, pelo Departamento de Zootecnia, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, SIAPE 1018875, pela Coordenadoria de Graduação em Agronomia, Abdon Luiz Schmitt Filho, SIAPE 1224864, pela Coordenadoria de Pós-graduação em Agroecossistemas, os Servidores Técnicos Administrativos Otávio Rechsteiner Maghelly, SIAPE 1658977, como titular e Marcelo Venturi, SIAPE 2658093, como suplente, pela Fazenda Experimental da Ressacada, o discente Giuliano Pereira de Barros, representando os discentes da Coordenadoria de Pós-graduação em Agroecossistemas e Francisco Ianzer Machado, matrícula 18250104, como titular, e Juliana Cunha Silva, matrícula nº 17250073, como suplente, representando os discentes de Graduação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho (GT) para deliberar sobre o uso de agrotóxico no âmbito do CCA.

Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

Portarias de 28 de junho de 2021

Nº 048/2021/CCA – Art. 1º RETIFICAR a suplência do Profº Titular Fábio Luiz Búrigo, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, designado pela Portaria nº 028/2021/CCA, de 28 de maio de 2021, pelo Profº Cristiano Desconsi.

Art. 2º A composição do Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de dois anos, a partir de 1º de junho de 2021, passa a ser:

Art. 3º ATRIBUIR 02 (duas) horas de carga horária semanal de trabalho a cada membro titular (Art. 13 da Portaria 785/GR/95).

(Conforme Solicitação 016112/2021)

Portarias de 30 de junho de 2021

Nº 049/2021/CCA –   Art. 1º DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, MASIS n.º 176626 e SIAPE n.º 1813137, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Curso de Engenharia de Aquicultura, a partir de 24 de maio de 2021, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de até 10(dez) horas semanais.

(Conforme Ofício E nº 001/SEXP/CCGAQI/2021)

Portaria de 06 de julho de 2021

Nº 050/2021/CCA –    Art. 1º DESINAR, a partir de 20 de julho de 2021, a Professora Vivian Maria Burin, SIAPE 1108775, como Coordenadora de Estágios do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º ATRIBUIR à carga horária de 06 horas semanais na Coordenadoria de Estágios.

(Conforme Solicitação 026645/2021)

N.º 051/2021/CCA – DESIGNAR, a partir de 10/06/2021, o Professor Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE n.º 1697037, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Rural, pelo período de dois anos, com carga horária de 4 horas semana.

(Conforme Solicitação 026801/2021)

Portaria de 08 de julho de 2021

Nº 052/2021/CCA – Art. 1º SUBSTITUIR, a pedido do Departamento de Fitotecnia, o profº Tiago Montagna pela profª Roberta Salas Guedes Pereira, no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação de Agronomia, designado pela Portaria 027/2021/CCA, de 28 de abril de 2021.

Art. 2º Passam a compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação de Agronomia, para um mandato de 2 anos a partir de 01/06/2021, os docentes Alex Sandro Poltronieri, Antonio Augusto Alves Pereira, Cristiano Desconsi, Denise Pereira Leme, Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, Fernando César Bauer, Procássia Maria Lacerda Barbosa, Rosandro Boligon Minuzzi, Roberta Salas Guedes Pereira e Valdir Marcos Stefenon.

Art. 3º DESIGNAR como membros natos os docentes Cristina Magalhães Ribas dos Santos (Coordenadora do Curso) e Jucinei José Comin (Subcoordenador do Curso).

Art. 4º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

(Conforme Solicitação 016111/2021)

Portarias de 13 de julho de 2021

Nº 053/2021/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 01 de maio de 2021, o servidor Antônio Augusto Alves Pereira, SIAPE nº 1158458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Irrigação, Drenagem e Agricultura Urbana, do Departamento de Engenharia Rural

(Conforme Solicitação Digital nº 027954/2021)

Portaria de 15 de julho de 2021

Nº 054/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Maria Lacerda Barbosa, SIAPE 1017432, como Subcoordenadora de Ensino do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º MANTER o docente Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, SIAPE 2169870, como Coordenador de Ensino do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, com mandato até 11 de novembro de 2022, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º Revoga-se a portaria N.º 051/2020/CCA, de 17 de novembro de 2020.

Art. 4º Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

(Conforme Solicitação Digital nº 028109/2021)

Portaria de 15 de junho de 2021

Nº 055/2021/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 12 de julho de 2021, o servidor Walter Quadros Seiffert, SIAPE nº 3203317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Camarões Marinhos (LCM) do Departamento de Aquicultura.

(Conforme Ofício E nº 037/AQI/CCA/2021)

Edital de 02 de julho de 2021

EDITAL Nº 009/2021/CCA – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura para a eleição do Coordenador e do Subcoordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01 de setembro de 2021. A eleição será realizada em reunião virtual do Colegiado no dia 23/07/2021, às 14:00 horas, em reunião online do Colegiado Pleno do Programa;

Art. 2º INFORMAR que o pedido de registro ou composição de chapa deverão atender ao Art. 17 do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, aprovado pela Resolução nº 42/2017/CP, em 08/11/2017, pela Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina;

Art. 3º O Colégio Eleitoral será composto pelos seguintes membros:

Representantes docentes:

1. Afonso Celso Dias Bainy
2. Alex de Oliveira Nuñer
3. Claudio Manoel Rodrigues de Melo
4. Débora Machado Fracalossi
5. Felipe do Nascimento Vieira
6. José Luiz Pedreira Mouriño
7. Katt Regina Lapa
8. Leila Hayashi
9. Luciane Maria Perazzolo
10. Luis Alejandro Vinatea Arana
11. Maria Risoleta Freire Marques
12. Mauricio Laterça Martins
13. Marcelo Maraschin
14. Mônica Yumi Tsuzuki
15. Roberto Bianchini Derner
16. Vinícius Ronzani Cerqueira
17. Walter Quadros Seiffert

Representantes discentes:

1. Titular: Kennya Addam Gomes Silva       Suplente: Juliana do Nascimento Ferreira
2. Titular: Maria Fernanda Oliveira da Silva Suplente: Rafael de Souza Romaneli
3. Titular: Pollyanna de França Lima Suplente: Walewska Barros da Costa

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca

Edital de 22 de julho de 2021

Nº 26/2021/CCE – Art. 1º Os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Design para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design, para mandato de dois anos a contar da homologação do resultado, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 06 de agosto de 2021 (sexta-feira). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: plataforma e-Democracia

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser enviadas para o email design@contato.ufsc.br de 23 a 26 de julho de 2021.

(Ref. Processo 23080.026226/2021-26)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, de 12 de novembro de 2015,

RESOLVE:

Edital de 12 de julho de 2021

Nº 19/2021/CED – PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital nº 015/CED/2021.

CONVOCAR os Servidores do Corpo Docente de Ensino Superior do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para elegerem os representantes Titular e Suplente da categoria, junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, cuja eleição será realizada no dia 30 de julho de 2021, das 09h às 17h, na plataforma E-Democracia.

Os candidatos deverão requerer suas inscrições no período de 12 a 26 de julho de 2021, das 09h às 17h, junto à Coordenadoria Administrativa do Centro de Ciências da Educação, pelo e-mail coordenadoria.ced@contato.ufsc.br

A apuração da eleição ocorrerá no dia 30 de julho de 2021, logo após o final do processo eleitoral, e será realizada pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da plataforma E-Democracia e o resultado encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral para divulgação.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de julho de 2021

Nº 171/2021/SEC/CTC – Prorrogar, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições, a vigência da Portaria n.º 169/2019/SEC/CTC, de 4 de julho de 2019.

(Ref. Solicitação Digital nº 026436/2021)

Nº 172/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, com efeito retroativo a 10/07/2021 até 09/07/2023, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 028178/2021)

Nº 173/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 06/07/2021, o servidor docente JOSÉ RIPPER KÓS da função de titular no Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura em Urbanismo, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 35/2021/SEC/CTC, de 18 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Dispensar, com efeito retroativo a 06/07/2021, a servidora docente ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA da função de suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura em Urbanismo, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 35/2021/SEC/CTC, de 18 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Designar a servidora docente ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura em Urbanismo, com efeito retroativo a 06/07/2021 até 07/10/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 3º Designar o servidor docente RAPHAEL GRAZZIANO para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura em Urbanismo, com efeito retroativo a 06/07/2021 até 07/10/2022.

(Ref. OF E 113/ARQ/CTC/2021)

Portarias de 20 de julho de 2021

Nº 174/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente LOURENÇO PANOSSO PERLIN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Análises de Desempenho de Edificações – LADE, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 08/07/2021 até 07/07/2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 028535/2021)

Nº 175/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar a Portaria n.º 205/2019/SEC/CTC, de 9 de agosto de 2019, com efeito retroativo a 01/03/2021.

Art. 2º Designar o servidor docente FERNANDO SIMON WESTPHAL para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Conforto Ambiental – LABCON, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 01/03/2021 até 31/08/2021, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 46/ARQ/CTC/2021)

Nº 176/2021/SEC/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 27/05/2021 até 26/05/2022:

Titular: Victor de Oliveira Dias Bandeira (Matrícula 18200366)

Suplente: Luiz Gustavo Dal Magro (Matrícula 19100463)

(Ref. Solicitação Digital n.º 020771/2021)

Nº 177/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 07/07/2021, o servidor docente RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO da função de membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Química, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 112/2021/SEC/CTC, de 29 de abril de 2021.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Química, com efeito retroativo a 07/07/2021 até 27/04/2023, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa:

ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO,

CAMILA MICHELS, e

PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAÚJO.

(Ref. Solicitação Digital nº 027113/2021)

Nº 178/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente RAMON SILVA DE CARVALHO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Modelos e Maquetes – LABMOMA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 06/05/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhe 6 (seis) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 102/ARQ/CTC/2021)

Nº 179/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 06/07/2021, a Portaria nº 301/2019/SEC/CTC, de 7 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar o servidor docente RAPHAEL GRAZZIANO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Documentação e Acervo -LDA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 06/07/2021 até 05/07/2023, atribuindo-lhe 6 (seis) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 103/ARQ/CTC/2021)

Nº 180/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente SAMUEL STEINER DOS SANTOS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Urbanismo – LABURB, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/03/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhe 6 (seis) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 104/ARQ/CTC/2021)

Nº 181/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 01/03/2021, o servidor docente RICARDO SOCAS WIESE da função de Supervisor do Laboratório de Projetos – LABPROJ, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 308/2020/SEC/CTC, de 24 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar o servidor docente FÁBIO FERREIRA LINS MOSANER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Projetos – LABPROJ, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 01/03/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhe 6 (seis) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 101/ARQ/CTC/2021)

Nº 182/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes JOÃO PAULO SCHWERZ, LUCAS SABINO DIAS, MAÍRA LONGHINOTTI FELLIPE, MICHELE FOSSATI, RAMON SILVA DE CARVALHO e SAMUEL STEINER DOS SANTOS para compor a Comissão Permanente de Infraestrutura do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 03/06/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 106/ARQ/CTC/2021)

Nº 183/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes LUCAS SABINO DIAS, MARIA INÊS SUGAI e MARINA TONELI SIQUEIRA, para compor a Comissão de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, sob a presidência Coordenador de Extensão do respectivo Departamento, com efeito retroativo a 07/03/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 107/ARQ/CTC/2021)

Nº 184/2021/SEC/CTC – Designar a servidora docente ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Tecnologia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 06/07/2021 até 05/07/2023, atribuindo-lhe 6 (seis) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 105/ARQ/CTC/2021)

Portaria de 21 de julho de 2021

Nº 185/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes ADRIANA MARQUES ROSSETTO, JOÃO CARLOS SOUZA e RENATO TIBIRIÇÁ DE SABOYA para compor a Comissão de Pesquisa do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 06/05/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 108/ARQ/CTC/2021)

Portarias de 22 de julho de 2021

Nº 186/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar a Portaria n.º 168/2021/SEC/CTC, de 14 de julho de 2021.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do mestrado profissional, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental:

LEONARDO HOINASKI (Presidente)

MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER

RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO

MAURÍCIO LUIZ SENS

PAULO BELLI FILHO

(Ref. Solicitação Digital n.º 028068/2021)

Nº 187/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para, sob a presidência do Coordenador de Estágios do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, compor a Comissão de Estágios do referido Departamento, com efeito retroativo a 20/07/2021 até 01/07/2023, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa:

LEONARDO HOINASKI,

PATRICIA UDA KAZUA,

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, e

RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO.

(Ref. Solicitação Digital n.º 029029/2021)

Aviso de retificação de edital de 22 de junho de 2021

Nº 10/2021/SEC/CTC – Tornar pública a retificação do Edital n.º 10/2021/SEC/CTC, de 14 de julho de 2021.

Onde se lê:

“Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental.”

Leia-se:

“Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do mestrado profissional do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental.”

(Ref. solicitação digital n.º 028068/2021)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 80/2021

Data da publicação:22 de julho de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_22.07.2021

                               CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, ,RESOLVE:

Resolução Normativa de 16 de julho de 2021

Dispõe sobre Política de Ingresso para Refugiados ou Portadores de visto Humanitário (PRVH) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 151/2021/cun – Art. 1º Dispor sobre a Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) da UFSC tem por objetivo viabilizar o ingresso, na condição de estudante, nos cursos de graduação da instituição, do seguinte público-alvo:

I – pessoas com condição de refúgio reconhecida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) ou órgão federal competente;

II – pessoas com solicitação de refúgio junto ao CONARE ou órgão federal competente cuja renda familiar bruta per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

III – pessoas portadoras de visto humanitário; e

IV – pessoas ingressantes no País em decorrência de reunião familiar de acordo com as modalidades definidas nos incisos I e III.

• 1º O ingresso de estudante com amparo na presente resolução somente poderá ser utilizado uma única vez.

Art. 3º A Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário na UFSC será instrumentalizada por meio da oferta de vagas anuais ao público-alvo, distribuídas da seguinte forma:

I – dez vagas ociosas, ouvida a Coordenação do curso correspondente, no conjunto dos cursos de graduação da UFSC, com o máximo de uma vaga por curso;

II – vagas ociosas nos cursos de graduação da UFSC, a serem destinadas para pessoas refugiadas que já tenham ingressado no ensino superior no seu país de origem; e

III – vagas em cursos de aprendizado de língua portuguesa para imigrantes ingressantes por meio da Política instituída por esta Resolução.

Art. 4º Para participar da Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário na UFSC, a pessoa solicitante deverá cumprir os seguintes requisitos:

I – realizar inscrição em processo seletivo, com indicação do curso pretendido, conforme as vagas disponibilizadas pela UFSC;

II – apresentar um dos seguintes comprovantes:

1. a) comprovante da condição de refugiado reconhecida pelo CONARE ou órgão federal competente;
2. b) protocolo de solicitação de refúgio, ou o visto para reunião familiar, e a Autodeclaração de renda validada por comissão designada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD);
3. c) protocolo de solicitação de extensão dos efeitos da condição de refugiado, de acordo com os procedimentos que regulamentam a Lei nº 9.474/07; ou
4. d) visto por acolhida humanitária permanente ou temporário emitido pela Polícia Federal; e

III – comprovar a escolaridade do Ensino Médio Completo ou seu equivalente, mediante a apresentação de certificado e histórico escolar.

• 1º No caso de o requerente ter realizado o Ensino Médio fora do Brasil, deverá apresentar parecer de equivalência emitido por Secretaria de Estado de Educação de qualquer unidade da federação.
• 2º No caso de acesso às vagas ociosas nos cursos graduação da UFSC, o requerente deverá apresentar histórico escolar e programas das disciplinas cursadas na instituição de origem.
• 3º Quando não for possível a apresentação de documentos comprobatórios de sua escolaridade, será facultada à pessoa refugiada a comprovação por outros meios de prova em direito permitidos, inclusive mediante atestado fornecido pelo CONARE ou órgão federal competente.

Art. 5º A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da SAAD, estabelecerá o período de candidatura às respectivas vagas por meio de edital a ser publicado anualmente.

• 1º A PROGRAD será responsável pela publicização da disponibilidade de vagas para fins de cumprimento desta Resolução Normativa.
• 2º O período de requerimento de inscrições das pessoas refugiadas a cada período letivo deverá estar previsto no calendário acadêmico da UFSC.

Art. 6º O candidato a ingresso em cursos de graduação deverá submeter-se a processo seletivo, de caráter eliminatório e classificatório, com critérios a serem divulgados por edital conjuntamente elaborado pela SAAD e PROGRAD, ouvidas as coordenações dos cursos que cederão as vagas ociosas, tendo como finalidade que sejam atestados os conhecimentos necessários para o satisfatório acompanhamento e cumprimento do curso pretendido.

• 1º Dentre os critérios a serem avaliados, deverá constar a proficiência em língua portuguesa.
• 2º Caso haja empate entre duas (dois) ou mais candidatas(os), será dada primazia segundo a seguinte ordem:

I – pessoas refugiadas e pessoas regularizadas no Brasil por razões humanitárias,

II – pessoas ingressantes no País em decorrência de reunião familiar, de acordo com as modalidades definidas nos incisos I e III do art. 2º;

III – pessoas solicitantes de refúgio com protocolos que estejam tramitando no Comitê Nacional de Refugiados CONARE ou órgão federal competente.

Art. 7º A matrícula de pessoas em situação de refúgio selecionadas para os cursos de graduação da UFSC condiciona-se à comprovação prévia de que a situação de refúgio esteja referendada pelo CONARE ou órgão federal competente.

Parágrafo único. Admitir-se-á também o ingresso de pessoas que ainda não tiveram a solicitação de refúgio analisada pelo CONARE ou órgão federal competente, desde que válido e vigente o respectivo protocolo de solicitação e desde que o ingressante possua renda familiar bruta per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Art. 8º Os alunos ingressantes pela Modalidade Refugiados – Vagas Remanescentes terão sua vinculação e confirmação anual de matrículas com a Universidade condicionada à sua permanência regularizada no País.

Art. 9º Será assegurada a estudantes ingressantes pela Modalidade Refugiados – Vagas Remanescentes a matrícula em curso de português para imigrante, de forma gratuita, desde que ainda não possuam certificação de proficiência Celpe-Brás.

Art. 10. Estudantes ingressantes pela Modalidade Refugiados – Vagas Remanescentes  terão os mesmos direitos e deveres dos demais estudantes da UFSC.

Art. 11. O acompanhamento do programa de acesso a Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário na UFSC será realizado pela SAAD e pela PROGRAD.

Art. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD e SAAD.

Art. 13. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. tendo em vista a deliberação do plenário, em sessão realizada no dia 29 de junho de 2021, pela aprovação, por unanimidade, do Parecer nº 13/2021/CUn, às fls. 12-21 do Processo nº 23080.026114/2020-94, e considerando: a) a condição do Brasil como Estado Membro da Organização das Nações Unidas e signatário da Convenção sobre o Direito dos Refugiados de 1951; b) o artigo 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que atribui à educação a qualidade de direito fundamental, garantida a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País; o art. 6º, que reconhece a educação como um direito social; e o art. 205, que impõe a educação como direito de todos e dever do Estado, configurando, portanto, um direito fundamental; c) o art. 3º da Lei de Migração nº 13445/2017, que prevê a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos (inciso I); acolhida humanitária (inciso VI); inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas (inciso X); acesso igualitário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social (inciso XI); e promoção do reconhecimento acadêmico e do exercício profissional no Brasil, nos termos da lei (inciso XXI); d) o art. 4º, inciso X, da Lei de Migração nº 13445/2017, que prevê o direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória; e) a Lei nº 13684/18, que, em seu art. 5º, prevê que as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária visem à ampliação das políticas de: proteção social (inciso I); oferta de atividades educacionais (inciso III); formação e qualificação profissional (inciso IV); e garantia dos direitos humanos (inciso V); e f) o fato de a UFSC ter, como visão, ser uma universidade de excelência e inclusiva, e, como valores, ser capaz de olhar para os mais diversos grupos sociais e compor um ambiente em que impere o respeito e a interação para com todas as diversidades, nacionalidades, classes, etnias e pessoas com deficiência, comprometendo-se com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos, de forma a superar qualquer desigualdade, preconceito, exclusão ou discriminação de seja qual for o grupo social, construindo uma sociedade mais justa e harmônica para as gerações vindouras; ser uma universidade democrática e plural, compromissada com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade e que assegure o reconhecimento pleno de sua diversidade acadêmica, com espaço para o pluralismo ideológico e, primordialmente, o respeito a toda e qualquer diferença e diversidade pessoal, acadêmica, étnica, cultural e intercultural, devendo privilegiar total abertura para o diálogo e a participação plena, prezando pelo compromisso e pela responsabilidade de construção e efetivação da prática democrática e cidadã)

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 28 de maio de 2021

Nº 11/2021/CGRAD  – Art. 1º Revogar a Resolução de Expediente 09/2021/CGRAD.

Art. 2º Aprovar o aumento de 20 (vinte) vagas no curso de Ciências da Informação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 24/2021/CGRAD, acostado à Solicitação Digital 014707/2021)

Resolução  de 14 de julho de 2021

Nº 14/2021/CGRAD  – Art. 1º Aprovar a redução do número de vagas no curso de Design Gráfico, de 30 (trinta) para 20 (vinte) vagas semestrais, a partir de 2022/1.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 14 de julho de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 33/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.032748/2019-42)

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Portaria de 25 de junho de 2021

Nº 072/2021/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes Luis Orlando Emerich dos Santos, Alexandre Mikowski e Fabiano Gilberto Wolf, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Eleitoral com a finalidade de coordenar o processo de escolha do Chefe e Sub-chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade.

Art. 2º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o fim do processo eleitoral.

(Ref. Edital 08/2021/CTJ)

Portaria de 30 de junho de 2021

Nº 073/2021/DCTJ – Art.1º Alterar a Portaria 081/2020/DCTJ.

Art. 2º Substituir a docente Cátia Regina de Carvalho Pinto, pela docente Simone Malutta, com base no estabelecido pelo Art.º 5º da Portaria 233/2010, alterada pela Portaria 637-A/2017/PROGRAD de 15 de setembro de 2017, como membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o exercício da função.

Art.4º Esta Portaria é, válida, até o dia 18 de dezembro de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 025395/2021)

Portaria de 1º de julho de 2021

Nº 074/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria Nº 045/2019/CTJ, de 30 de maio de 2019.

Art. 2º Designar retroativamente à 30 de maio de 2021, até 15/02/2022, os docentes nominados a seguir sob a presidência do Professor Modesto Hurtado Ferrer, para compor o Colegiado do curso de Engenharia Automotiva.

Titulares: Antônio de Assis Brito Neto; Carlos Maurício Sacchelli; Cristiano Vasconcellos Ferreira; Evandro Cardoso da Salva; Leonel Rincón Cancino; Rafael Gallina Delatorre;

Sérvio Junichi ldehara; Sueli Fischer Beckert; Thiago Antônio Fiorentin.

Suplentes: César Augusto Bortot; Rafael de Camargo Catapan.

(Ref. Processo nº 23080.025855/2021-39)

Portarias de 05 de julho de 2021

Nº 075/2021/DCTJ – Art. 1º Alterar a Portaria nº 044/2021/DCTJ, de 05 de abril de 2021, que designa os membros do Colegiado Delegado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Onde se lê “sob a Presidência do Chefe de Departamento, o Professor Alexandro Garro Brito”, leia-se “sob a Presidência do Chefe de Departamento, o Professor Luís Fernando Peres Calil”.

Art. 3º Onde se lê “sob a Vice-Presidência da Professora Renata Cavion”, leia-se “sob a Vice-Presidência do Subchefe de Departamento, o Professor Rafael Gallina Delatorre”.

Art. 4º Esta portaria tem vigência retroativa ao dia 24 de junho de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício E nº 31/EMB/CTJ/JOI/2021)

Nº 076/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 077/2020/CTJ, de 26 de novembro de 2020.

Art. 2º Designar os membros docentes abaixo nominados, sob a presidência da professora Viviane Lilian Soethe Parucker, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval.

Titulares: Andrea Piga Carboni; Carlos Maurício Sacchelli; Gabriel Benedet Dutra; Vitor Takashi Endo; Marcos Alves Rabelo; Rafael Gallina Delatorre; André Luís Condino Fujarra; Ricardo Aurélio Quinhões Pinto; Tiago Vieira da Cunha; Luis Fernando Peres Calil.

Suplentes: Thiago Antonio Fiorentin; Diego Santos Greff.

Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir desta data até 16 de novembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.026355/2021-14)

Portarias de 06 de julho de 2021

Nº 077/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 017/2021/DCTJ de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Seleção Acadêmica do curso de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, na presidência da primeira, os professores: Talita Sauter Possamai (Área de Fenômenos de Transporte); Fabiano Gilberto Wolf (Área de Fenômenos de Transporte); Luciano Senff (Área de Materiais); Wagner Maurício Pachekoski (Área de Materiais); Xisto Lucas Travassos Junior (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia); Thiago Antonio Fiorentin (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia).

Art. 3º Atribuir aos membros 1 (uma) hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir da data de sua emissão e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.005497/2021-48)

Nº 078/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 090/2020/DCTJ de 17 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar os membros discentes abaixo nominados, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval.

Titulares: Rafael Rodrigues Cardoso (matrícula 17207853); Pedro Quirinus de Ruijter (matrícula 17102199). Suplentes: Giovanna Ambrosio de Souza (matrícula 17105097); Samra Amir Bahmad (matrícula 19207702).

Art. 3º Esta portaria tem vigência por 1 (um) ano a partir da data de sua emissão e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 079/2021/DCTJ – Art. 1º Constituir Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório do docente JULIAN ASDRUBAL BURITICA GARCIA, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville.

Art. 2° DESIGNAR para integrar a Comissão, sob a Presidência do primeiro, os seguintes Professores: Marcelo Heidemann; Valéria Bennack; Helena Paula Nierwinski.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 15 de julho de 2021

Nº 080/2021/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 085/2020/DCTJ.

Art. 2° Designar os membros do NDE do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária que passa a ser constituído, na presidência do primeiro, pelos seguintes membros: Yesid Ernesto Asaff Mendoza; Yader Alfonso Guerrero Pérez; Marcus Vinícius Volponi Mortean; Thiago Antonio Fiorentin; Andréa Holz Pfutzenreuter; Régis Kovacs Scalice; Wagner Maurício Pachekoski; Evandro Cardoso da Silva; Alexandre Mikowski.

Art. 3º Será atribuída 1 hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria é retroativa a 06 de maio de 2021, com validade de hum ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028164/2021)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 16 de julho de 2021

Nº 72/2021/PRODEGESP – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudar e desenvolver uma proposta de metodologia de dimensionamento dos Servidores Docentes e Técnico Administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, para servir como um instrumento de gestão na alocação de vagas em conformidade com as normativas federais vigentes, instituída pela Portaria 60/2021/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 17 de julho de 2021.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 09 julho de 2021

183/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 014/2021/PROGRAD, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, no seu Art. 1º no que se refere às equivalências para as disciplinas na tabela abaixo pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as especificações a seguir:

Onde se lê:

Leia-se:

No seu Art. 2º no que se refere a configuração de pré-requisito para as disciplinas pertencente ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 024797/2021 e no Ofício nº 043/2021/CCGFON da Coordenadoria dos Cursos de Fonoaudiologia).

184/2021/PROGRAD – Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 067/2021/PROGRAD, DE 12 DE ABRIL DE 2021, no seu Art. 3º no que se refere a inclusão de disciplinas no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. na solicitação SPA nº 024797/2021 e no Ofício nº 043/2021/CCGFON da Coordenadoria dos Cursos de Fonoaudiologia).

185/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer equivalência para a disciplina FON7208 do currículo 2018.1 do curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Estabelecer novas configurações de pré-requisitos para as disciplinas pertencente ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações abaixo:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 024797/2021 e no Ofício nº 043/2021/CCGFON da Coordenadoria dos Cursos de Fonoaudiologia).

186/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para a disciplina BLU3014 pertencente ao currículo 2014.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (754) conforme as seguintes especificações:

Art.2 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. correspondência SPA OF E 22/COORDECA/BNU/2021 e ofício nº 22/2021/COORDECA/BNU da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação).

Portaria de 12 julho de 2021

187/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 102/2021/PROGRAD, de 29 de abril de 2021, quanto ao nome das disciplinas criadas.

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de número 23080.024275/2017-48 e 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

188/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 419/2019/PROGRAD, de 21 de outubro de 2019, quanto ao nome das disciplinas pertencentes à 3ª fase sugestão do currículo 2019.1 do Curso de Filosofia, grau Bacharelado (curso UFSC 323).

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Retificar a Portaria 103/2021/PROGRAD, de 29 de abril de 2021, quanto ao nome das disciplinas pertencentes à 5ª fase sugestão do currículo 2019.1 do Curso de Filosofia, grau Bacharelado (curso UFSC 323).

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.024275/2017-48 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

189/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 422/2019/PROGRAD, de 21 de outubro de 2019, quanto ao nome das disciplinas pertencentes à 3ª fase sugestão do currículo 2019.1 do Curso de Filosofia, grau Licenciatura (curso UFSC 307).

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Retificar a Portaria 104/2021/PROGRAD, de 29 de abril de 2021, quanto ao nome das disciplinas pertencentes à 5ª fase sugestão do currículo 2019.1 do Curso de Filosofia, grau Licenciatura (curso UFSC 307).

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

190/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041929/2020-01 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

191/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041929/2020-01 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

192/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041929/2020-01 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

193/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041929/2020-01 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.).

194/2021/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a Matriz Curricular do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (curso UFSC 755), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado mediante a Resolução 05/2021/CGRAD, de 12 de maio de 2021.

Parágrafo 2º – A primeira Fase-Sugestão foi aprovada Ad referendum via Portaria n. 097/2021/PROGRAD, de 29 de abril de 2021.

Parágrafo 3º – O referido Projeto será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2021, com periodicidade semestral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041929/2020-01 da Coordenação do curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

ANEXO DA PORTARIA Nº 194/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021

CURSO DE ENGENHARIA TÊXTIL – grau BACHARELADO – Turno matutino

MODALIDADE PRESENCIAL

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2021.1)

Curso: 755 – Engenharia Têxtil – grau Bacharelado

Currículo: 2021.1

Objetivo: Formar profissionais na área de Engenharia Têxtil, generalistas em sua formação, com conhecimentos técnico-científicos e sociotécnicos que o capacitem a absorver e desenvolver novas tecnologias, a inovar e empreender, estimulando a sua atuação crítica e criativa na identificação e resolução de problemas, considerando, os aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, com visão ética e humanística, em atendimentos às demandas sociais propostas para a sua área de atuação.

Titulação: Engenheiro Têxtil

Período de Conclusão do Curso: Mínimo: 10 semestres      Máximo: 18 semestres

Carga horária obrigatória:            UFSC: 4518h-a (3765H)            CNE: 4320h-a (3600H)

Número de aulas semanais:            Mínimo: 10                                    Máximo: 25

Coordenadoria do Curso: Profª. Drª. Catia Rosana Lange de Aguiar

Contato: (47) 3721-3330 – textil.bnu@contato.ufsc.br

RESUMO DA CARGA HORÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

– DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS: 3510 horas-aula (2925 horas)

– DISCIPLINAS OPTATIVAS: 144 horas-aula (120 horas)

– ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: 324 horas-aula (270 horas)

– EXTENSÃO OBRIGATÓRIA: 468 horas-aula (390h)

– ATIVIDADE TEÓRICO PRÁTICA DE APROFUNDAMENTO OBRIGATÓRIA: 72 horas-aula (60

horas)

– TOTAL PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO: 4518 horas-aula (3765 horas)

ANEXO DA PORTARIA Nº 194/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021

CURSO DE ENGENHARIA TÊXTIL – grau BACHARELADO – Turno matutino

MODALIDADE PRESENCIAL

(CURSO 755 – Currículo 2021.1)