UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2026

Data da publicação: 15/01/2026

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS  Nº 01/2026/PPGEAN/CCR Nº 02/2026/PPGEAN/CCR/UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS N° 001, 002/ PROAFE/ 2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 001/DGP/PROAD/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 02/2026/DAP PORTARIAS Nº 020 a 025/2026/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 002/2026/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 002/2026/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 008/2026/CSE

 

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

 

A Presidenta da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 25/2025/PPGEAN/CCR, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2026

 

Nº 01/2026/PPGEAN/CCR – Artigo único – APROVAR, em caráter preliminar, a inscrição do candidato abaixo relacionado para a sua participação no processo seletivo de ingresso no Curso de Mestrado do PPEAN no semestre 2026/1, regido pelo Edital de Seleção Nº 002/PPGEAN/2025, na modalidade de concorrência abaixo descrita.

Nome	CPF	Modalidade de concorrência
Samuel Alves Domiciano	414.462.298-31	Autodeclarado pardo (grupo racial negro)

Parágrafo único – As candidaturas aprovadas nas modalidades de reserva deverão solicitar a validação de sua autodeclaração em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados preliminares, exclusivamente pelo Portal de Atendimento Institucional do Departamento de Validações – https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609

Orientações para a validação estão disponíveis em: https://validacoesproafe.ufsc.br/?page_id=3572

A documentação exigida pode ser consultada em: https://validacoesproafe.ufsc.br/?page_id=3610

 

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 02/2026/PPGEAN/CCR/UFSC – DESIGNAR os professores Dr. Alexandre Siminski – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Dr. Adelar Mantovani – UDESC (Membro Titular – Externo), Drª. Daisy Christiane Zambiazi – Pós-Doc PPGA (Membro Titular – Externo), Dr. Mauricio Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Tiago Montagna – FIT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Walter Steenbock – ICMBio (Membro Suplente) e Dr. André Luis Klein – Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Dissertação do(a) mestrando(a) Enzo Goncalves Luciano, intitulada “Caracterização da composição botânica, estrutura e estoque de carbono de espécies arbóreas em área de produção de pinhão no Planalto Serrano Catarinense”, a ser realizada em 20/02/2026, às 08h30min, no(a) https://conferenciaweb.rnp. br/sala/alexandre-19.

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

N° 001/ PROAFE/ 2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 057/PROAFE/2025, de 25 de julho de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-Graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

Incluir o membro:

Nome	SIAPE/Matrícula	TAE/Docente/Discente/ Representante externo?
Juliane Pasqualeto	1066788	TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

N° 002/ PROAFE/ 2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 069/PROAFE/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa Indígena, responsáveis pela análise de candidatos(as) classificados(as) nos processos seletivos para ingresso e permanência da UFSC, optantes da Política de Ações Afirmativas, bem como em concursos e processos seletivos simplificados, a serem realizados no Campus de Florianópolis e demais campi.

Incluir o membro:

Nome	SIAPE/Matrícula	TAE/Docente/Discente/ Representante externo?
Juliane Pasqualeto	1066788	TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES PORTARIA

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Digital nº 23080.069582/2025-68, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

 

Nº 001/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, SIAPE nº 2153704, ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, e BÁRBARA PAES SPRICIGO, SIAPE nº 1902563, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens eletroeletrônicos e mobílias a serem destinados ao desfazimento, no âmbito do Programa Computadores para Inclusão (Lei 14.479/2022).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.072508/2025-29 e, ainda, na Portaria de nº 693, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de dezembro de 2025, resolve:

 

EDITAL Nº 02/2026/DAP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

 

Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram o pagamento de seus proventos restabelecidos, suspensos no mês de dezembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue : Coralucia Chaltein Bello Rodrigues, matrícula nº 0683478, Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 158903 e de Ireno Acelino Santos, matrícula nº 1157035.

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA nº 068/2026/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026

 

Nº 020/2026/DAP – LOCALIZAR a servidora BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA, SIAPE 2218248, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06/01/2026, no seguinte setor:

● 10211 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL / DAP/PRODEGESP / DAP/PRODEGESP

● 12066 – DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO / DAJOR/DAP/PRODEGESP / DAJOR/DAP/PRODEGESP

● 12066 – DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO / DAJOR/DAP/PRODEGESP / DAJOR/DAP/PRODEGESP

 

Nº 21/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido JEAN DE MESQUITA SILVA, matrícula SIAPE 3364199, código de vaga 744464, a partir de 12 de janeiro de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072523/2025-77).

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

 

Nº 022/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI, matrícula SIAPE 1160463, código de vaga nº 692133, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070959/2025-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 023/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1212502, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/DECL/SECARTE / CAA/DECL/SECARTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7708241).

 

Nº 024/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1212502, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/DECL/SECARTE / CAA/DECL/SECARTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7708241).

 

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

 

Nº 025/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 719/2025/DAP, que interrompeu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida ao servidor Márcio Marchi, modificando o trecho em que se lê “a partir de 02 de janeiro de 2026” para “a partir de 01 de janeiro de 2026”

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2618/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

 

Nº 002/2026/CCA – Art. 1º LOCALIZAR o servidor Otávio Rechsteiner Maghelly, SIAPE 1658977, cargo de Engenheiro Agrônomo, a partir de 16/01/2026, no seguinte setor:

● Lotação: 10004 – CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / CCA

● Localização de exercício: 10215 – Departamento de Aquicultura / AQI/CCA

● Localização física: 10215 – Departamento de Aquicultura / AQI/CCA

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 122/2023/CED a partir de 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a professora Débora Cristina de Sampaio Peixe para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme processo 23080.072430/2025-42)

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 000138/2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nº 008/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR e substituir, a partir 14 de janeiro de 2026, a Portaria n° 056/2025/CSE e a composição do Colegiado Pleno do CGCNM, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski	–	Docente	Coordenador(a) – CGCNM	art. 5°, inciso I (CGCNM)	0	23/06/2025	22/06/2027
2.	Cassiano Ricardo Dalberto	–	Docente	Subcoordenador(a) – CGCNM	art. 5°, inciso I (CGCNM)	0	23/06/2025	22/06/2027
3.	Guilherme Valle Moura	Eraldo Sergio Barbosa da Silva	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
4.	Solange Regina Marin	Fernando Seabra	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
5.	Mauricio Simiano Nunes	Helberte Joao Franca Almeida	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
6.	Brena Paula Magno Fernandez	Gilson Geraldino da Silva Junior	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
7.	Valdir Alvim da Silva	Fred Leite Siqueira Campos	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
8.	Lauro Francisco Mattei	Ronivaldo Steingraber	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
9.	Marco Antonio Siqueira Rodrigues	Nildo Domingos Ouriques	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
10.	Marialice de Moraes	Pablo Felipe Bittencourt	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
11.	Vladimir Arthur Fey	Darci Schnorrenberger	Docente	Representante CCN – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
12.	Rogério Luiz Klaumann de Souza	–	Docente	Representante CFH – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
13.	Everton das Neves Gonçalves	Eduardo Antônio Tamponi Lebre	Docente	Representante DIR – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
14.	Adriano Ferreti Borgatto	Andreia Zanella	Docente	Representante CTC – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
15.	Jáuber Cavalcante de Oliveira	Camila Aparecida Benedito de Lima	Docente	Representante MTM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
16.	Jorge Alexandre Otto	Leticia Schiavo Beckedorff	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	2	05/01/2026	29/10/2026
17.	Maria Luiza Lopes Rodrigues	Luiggi Gabriel da Silva	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	2	05/01/2026	29/10/2026
18.	Renan Angst Marcomini	Natalia Moro	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	2	05/01/2026	29/10/2026
19.	Gueibi Peres Souza	–	Docente	Coordenador(a) de Estágios – CGCNM	art. 5°, inciso V (CGCNM)	2	14/06/2025	13/06/2027
20.	Guilherme de Oliveira	–	Docente	Coordenador(a) de TCC – CGCNM	art. 5°, inciso V (CGCNM)	2	01/08/2025	31/07/2027
21.	Janine da Silva Alves Bello	–	Externo	Representante da Classe Profissional	art. 5°, inciso VI (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
22.	Denize Martins Silva	João Lucas de Siqueira Rosa	TAE	Representante TAE – CGCNM	art. 5°, inciso VII (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.