Boletim Nº 75/2021 – 06/07/2021

06/07/2021 19:54

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2021

Data da publicação:02 de julho de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_06.07.2021

CÂMARA DE EXTENSÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2021/CEX
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 00001/2021/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº294/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
CAMPUSA DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 073/2021/BNU
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 4/DCS/CTS/ARA/2021
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº36 a 44/2021/CCR/CBS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 001/2021/RU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 447,458 a 468/2021/DDP/PRODEGESP PORTARIAS Nº292 a 342/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 145 a 150/2021/PROGRAD PORTARIA Nº 008/CPPD/2021
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 057 a 060/SAAD/2021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 6/2021/SINOVA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 21/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 132, 133/2021/CCS EDITAL Nº 28/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 81 a 85/2021/CED EDITAL Nº 18/2021/CED PORTARIA Nº 16/NDI/CED/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 111 a 115/2021/CFM PORTARIAS Nº 011, 015, 016/2021/PPGQ PORTARIAS Nº 34, 35/2021/PPGFSC

CÂMARA DE EXTENSÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE EXTENSÃO da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada em 25 de junho de 2021 e conforme o constante do Processo nº 23080.025130/2021-41, RESOLVE:

Resolução Normativa de 25 de junho de 2021

Nº 1/2021/CEX – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Extensão para discentes de pós-graduação na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Autorizar a concessão de Bolsas de Extensão também para discentes regulares dos cursos de Pós-Graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Bolsa de Extensão – estudantes de pós-graduação – é um auxílio financeiro proporcionado pela UFSC e por suas fundações de apoio a alunos de pós-graduação, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de extensão universitária destinadas a ampliar a interação com a sociedade, sob a orientação de um docente qualificado.

Art. 3º As Bolsas de Extensão para alunos de pós-graduação serão implementadas nas formas previstas pelas Resoluções Nº 09/CUn/2010 e Nº 13/CUn/2011.

1º Fica o orientador acadêmico do discente de pós-graduação responsável por autorizar o discente a receber a bolsa de Extensão.
2º Para autorizar o recebimento o orientador deverá proceder em harmonia com as normas e culturas praticadas pelo Programa de Pós-Graduação.

Art. 4º O recebimento de bolsas de extensão para discentes de pós-graduação não gerará qualquer vínculo empregatício entre o aluno e a Universidade.

Art. 5º Esta Resolução Normativa entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 31, inciso I, da Portaria AGU/PGF n. 172, de 21 de março de 2016, e pelo Art. 8º, da Portaria Conjunta n. 1/PF-UFSC/GR, de 13 de abril de 2017, considerando os termos do processo NUP 00406.000510/2021-57, RESOLVE:

Portaria de 29 de junho de 2021

Altera a Portaria nº 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina e o conflito de atribuições

Nº00001/2021/GAB/PFUFSC/PGF/AGU –

Art. 1º A Portaria n. 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, de 25 de agosto de 2017, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:

………………….

Art. 7.º-A A COAD distribuirá as consultas diretamente aos Núcleo Jurídico-Temáticos conforme a matéria, nos termos da Portaria n. 00006/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, de 12 de julho de 2017.

Parágrafo único. A distribuição da consulta dar-se-á em qualquer situação por meio da tarefa “ELABORAR MANIFESTAÇÃO JURÍDICA CONSULTIVA (CONSULTIVO)”.

…………………..

Art. 10-A As Coordenadorias dos Núcleos Jurídico-Temáticos manterão registro das consultas em tramitação em planilha eletrônica disponível nas subpastas de cada um dos Núcleos no disco virtual da PF-UFSC .

1.º As planilhas serão atualizadas imediatamente após a entrada e a saída de cada consulta no Núcleo e a devolução da consulta ao consulente.
2.º As planilhas conterão ao menos as seguintes informações:

I – data de entrada da consulta na PF-UFSC;

II – data de entrada no Núcleo Jurídico-Temático;

III – Número Único de Protocolo (NUP);

IV – nome do consulente;

V – modalidade da consulta (obrigatória ou facultativa);

VI – descrição sumária do objeto da consulta;

VII – nome do servidor ou Procurador atual a quem foi distribuída a tarefa de análise;

VIII – data de saída do Núcleo Jurídico-Temático; e

IX – data de saída da consulta da PF-UFSC.

…………………..

Art. 13-A As manifestações jurídicas que forem emitidas em prazo superior ao indicado nesta subseção conterão informação do fato no relatório e justificativa do atraso.

…………………..

Art. 27 ………………..

…………………..

6.º Serão respondidas por Parecer as consultas encaminhadas nos termos do Art. 38, par. único, da Lei n. 8.666, de 21 de julho de 1993.
7.º Serão respondidas por Nota as consultas que aplicarem os termos de manifestação jurídica referencial a caso análogo, mesmo nas consultas encaminhadas nos termos do Art. 38, par. único, da Lei n. 8.666, de 21 de julho de 1993.

…………………..

Art. 27-A São elementos obrigatórios dos Pareceres e das Notas:

I – aqueles relacionados no Manual de Boas Práticas Consultivas, em sua edição mais recente;

II – As seguintes ressalvas:

a) não são objeto de análise a conveniência e a oportunidade do ato ou o seu mérito técnico;
b) a análise toma por verdadeiros todos os fatos afirmados nos autos e, havendo modificação em quaisquer deles ou não eles sendo conforme afirmados inicialmente, a conclusão não necessariamente se aplica à nova situação; e
c) a manifestação jurídica tem caráter opinativo;

III – item específico de análise certificando expressamente sobre a questão em consulta a existência de – ou, no caso de não as haver, a inexistência:

a) entendimentos de observância obrigatória pelos membros da Advocacia-Geral da União, incluídos aqui os pareceres vinculantes e as orientações normativas;
b) súmulas vinculantes expedidas pelo Supremo Tribunal Federal; e
c) no caso de consultas sobre pessoal civil da União, de normas expedidas pelo Órgão Central do Sipec;

IV – item específico de análise relacionando a legislação aplicável à questão em consulta;

V – identificação das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais ou entre manifestações jurídicas dos órgãos de execução da Advocacia-Geral da União sobre a questão em consulta; e

VI – no caso de haver recomendações da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União dirigidas especificamente à UFSC, a incorporação delas à manifestação jurídica e orientação aos consulente sobre medidas de controle que devam ser seguidas.

Parágrafo único. Será dispensada a identificação das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais ou entre manifestações jurídicas dos órgãos de execução da Advocacia-Geral da União sobre a questão em consulta (inciso V) nos casos de urgência e de extrapolação dos prazos legais para emissão da manifestação jurídica, desde que a dimensão controvérsia não seja determinante à conclusão da manifestação jurídica.

…………………..

Art. 32-B As manifestações jurídicas serão autenticadas em qualquer situação por assinatura eletrônica do Procurador.

Parágrafo único. Nos casos em que for impossível a autenticação por assinatura eletrônica por razões técnicas e não sendo recomendável esperar sua solução, o Procurador registrará naa manifestação jurídica registrará o fato, autenticará o documento por meio de nome de usuário e senha e o assinará eletronicamente posteriormente tão logo possível.

Art. 32-C As tarefas relativas a consultas serão encerradas com a as seguintes atividades:

I – CONSULTA, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DE EFEITOS AMPLOS, quando houver mais de um sujeito ou mais de uma relação jurídica; e

II – CONSULTA, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DE EFEITOS RESTRITOS, quando houver apenas um sujeito ou uma relação jurídica.

…………………..

Art. 65-A A Coordenadoria Administrativa emitirá mensalmente relatório extraído do Sistema Sapiens com as tarefas por usuário pendentes na PF-UFSC e comunicará os usuários sobre tarefas pendentes a mais de trinta dias.

1.º Os relatórios serão emitidos até o dia sete de cada mês.
2.º A Coordenadoria Administrativa:

I – anexará o relatório ao NUP específico;

II – abrirá a tarefa RESPONDER DEMANDA (ADMINISTRATIVO) aos servidores e Procuradores com tarefas pendentes a mais de trinta dias para que, em cinco dias, realizem as atividades necessárias ou justifiquem a pendência;

III – após o fim do prazo designado para resposta, informará o Procurador-Chefe da ausência de resposta do servidor ou Procurador no prazo e da existência de tarefas que não hajam sido regularizadas.

3.º As pendências serão consideradas justificadas, entre outras possibilidades, quando:

I – dependerem necessariamente de informações ou iniciativa de terceiros; e

II – houver consultas mais antigas a serem respondidas, caso em que serão indicados os NUPs.

Art. 2º A Portaria n. 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, de 25 de agosto de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 67 Os serviços da PF-UFSC obedecerão aos fluxos, rotinas e procedimentos previstos no Manual de Rotinas e Procedimentos e ao Manual de Boas Práticas Consultivas, cuja observância será obrigatória pelos Procuradores e servidores em exercício na PF-UFSC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1.º de julho de 2021.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 25 de março de 2021

Nº 294/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 03 de outubro de 2019, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao GRAU MÉDIO, para a servidora Elayne Cristina de Morais Rateke, SIAPE 2711134, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, localizada no Serviço de Processos Operacionais da Divisão de Análises Clínicas da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e de Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Microbiologia e Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º REVOGAR Portaria-SEI nº 032/2020/HU, de 27 de fevereiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. Processo SEI nº 23820.014050/2019-34 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 29 de junho de 2021

Nº 073/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 29 de JUNHO de 2021, por 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 033/2021/BNU de 31 de MARÇO de 2021.

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

A SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuições, conferidas pela Portaria nº 1589/2020/GR, de 25 de novembro de 2020, resolve:

Portaria de 25 de junho de 2021

Nº 4/DCS/CTS/ARA/2021 – Designar os professores: Marui Weber Corseuil Giehl (SIAPE: 2401460), João Matheus Acosta Dallmann (SIAPE: 3039708) e Iane Franceschet De Sousa (SIAPE: 3322385) como membros titulares, sob a presidência do primeiro e as professoras Daiana Cristine Bundchen (SIAPE: 2125193) e Melissa Negro Dellacqua (SIAPE: 1804661) como membros suplentes para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório da professora Tayara Faria Ruaro.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2021

Nº 36/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para a função de Supervisor de Laboratório dos respectivos espaços:

Supervisor	Siape	Laboratório
Douglas Adams Weiler	1093941	APV001 – Laboratório de Solos
Samuel Luiz Fiorese	2047580	APV101 – Laboratório de Apoio à Produção Vegetal
Álvaro Menin	2227899	CEDT01 – Laboratório de Doenças Parasitárias dos Animais
Angela Patrícia Medeiros Veiga	1423580	CEDT02 – Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias
Francielli Cordeiro Zimermann	1754742	CEDT03 – Laboratório de Microscopia
Rogério Manoel Lemes de campos	1636566	CEDT04 – Laboratório de Tecnologia de Produtos de Origem Animal
Malcon Andrei Martinez pereira	1434118	CEDT05 – Laboratório de Atendimento de Animais Selvagens e Exóticos
Karina Soares Modes	1805705	CEDT12 – Laboratório de Recursos Florestais II
Francielli Cordeiro Zimermann	1754742	CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária
Adriano Tony Ramos	1712987	CEDT14 – Laboratório de Necropsia
Rosane Maria Guimarães da Silva	1625990	CEDT16 – Laboratório de Anatomia Animal
Marcelo Callegari Scipioni	1698993	CEDT17 – Laboratório de Recursos Florestais I
Rogério Luizari Guedes	3092201	CEDT29 – Laboratório de Técnica Cirúrgica
Cristian Soldi	3614213	CC1T16 – LAMAI – Laboratório Multiusuário de Análise Instrumental
Cesar Augusto Marchioro	2072751	CC1106 – Laboratório de Microscopia
Marcos Henrique Barreta	1786862	CC1107 -Laboratório de Zoologia e Morfofisiologia Animal
Leocir José Welter	1736331	CC1108 – Laboratório de Biotecnologia e Genética
Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro	1791716	CC1109 – Biologia Celular e Embriologia
Monica Aparecida Aguiar dos Santos	1351038	CC1205 – Sala de Desenho
Gloria Regina Botelho	1574227	CC1206 – Laboratório de Microbiologia
Joni Stolberg	1783929	CC1207 – Laboratório de Bioquímica e Química Orgânica
Dilma Budziak	1766372	CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água
Júlia Carina Niemeyer	1891788	CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal
Alexandre ten Caten	1621879	CC1303 – Laboratório de Geomática
Eduardo Marques Martins	1300995	CC1304 – Laboratório de Informática
José Floriano Barea Pastore	2145746	CC1326 – Herbário Curitibanos
Karine Louise dos Santos	1935884	CC1401 – Laboratório de Agroecologia e Conservação e Uso da Biodiversidade

2 – ATRIBUIR a estes professores a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Laboratório”.

3 – ESTABELECER a data de 01 de maio de 2021 para início dos mandatos e a data de 31 de março de 2023 para o encerramento de seus mandatos, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

4 – REVOGAR a portaria 2/2020/CCR/CBS de 10 de fevereiro de 2020.

Portaria de 07 de maio de 2021

Nº 37/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, os professores abaixo listados para representar o Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Municipal de Saúde do munícipio de Curitibanos:

Titular: Vladimir Araujo da Silva

E-mail: vladimir.araujo@ufsc.br

Telefone: (49) 2122-0357

Suplente: Alberto Sumiya

E-mail: a.sumiya@ufsc.br

Telefone: (49) 2122-0357

Art. 2º – ATRIBUIR 1 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seu Plano de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a data de 01 de março de 2021 para início do mandato e a data de 01 de março de 2023 para o encerramento de seus mandatos, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

Portaria de 07 de junho de 2021

Nº 38/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR, a partir de 22 de junho de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, sob a presidência do primeiro:

Aline Felix Schneider, SIAPE: 1391139
Alvaro Menin, SIAPE: 2227899
Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE: 1279109
Grasiela de Bastiani, SIAPE: 1013445
Kelen Cristina Basso, SIAPE: 2054443
Manoela de Leon Nobrega Reses, SIAPE: 2946020
Marcy Lancia Pereira, SIAPE: 2225211
Malcon Andrei Martinez Pereira, SIAPE 1434118
Rogério Manoel Lemes de Campos, SIAPE: 1636566
Sonia Purin da Cruz, SIAPE: 1935863
Vanessa Sasso Padilha, SIAPE: 2264382.

2- ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

3- ESTABELECER a data de 21 de junho de 2022 para o encerramento dos mandatos dos membros deste Núcleo Docente Estruturante.

Portaria de 09 de junho de 2021

Nº 39/2021/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado 23080.020901/2021-11 – Campo de conhecimento: Morfologia / Histologia / Anatomia / Medicina Veterinária, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

NOME

Ana Paula Vilhena Beckman Pinho

Caio Henrique de Oliveira Carniatto

Elaine Melchioretto

Gláucia de Melo Reis

Portarias de 10 de junho de 2021

Nº 40/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo para Professor Substituto da área de Morfologia / Histologia / Anatomia / Medicina Veterinária, Processo nº 23080.020901/2021-11, conforme listagem abaixo:

Nome	SIAPE	Função
Prof. Marcos Henrique Barreta	1786862	Presidente
Prof. Adriano Tony Ramos	1712987	Membro
Prof. Malcon Andrei Martinez Pereira	1434118	Membro
Profª. Rosane Maria Guimarães da Silva	1625990	Suplente
Profª Angela Patricia Medeiros Veiga	1423580	Suplente

Nº 41/2021/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do processo seletivo simplificado 23080.020901/2021-11 – Campo de conhecimento: Morfologia / Histologia / Anatomia / Medicina Veterinária, conforme as tabelas a seguir:

Data	Horário	Atividade	Local
15/06/2021	Até 23h59min	Envio do plano de aula para a Prova Didática e documentos para a Prova de Títulos, mencionando no assunto do e-mail Documentos Processo Seletivo	¹e-mail:abf@contato.ufsc.br
16/06/2021	Até 18h00min	Envio do link de acesso à sala virtual para a Prova Didática².	E-mail dos candidatos
16/06/2021	18h00min – 20h00min	Teste de acesso e comando da sala virtual utilizando o link enviado ao e-mail cadastrado de cada candidato. Explicação de como inserir a apresentação.	Plataforma Conferência Web
18/06/2021	08h00min – 12h00min	Início das Provas Didáticas²: Candidato 1 e sequencialmente os demais em ordem alfabética, exposta na tabela abaixo, até o candidato 4.	Plataforma Conferência Web
21/06/2021	Até 18h00	Divulgação do resultado	https://curitibanos.ufsc.br/
22/06/2021	Até 18h00	Prazo para interposição de Recursos.	¹e-mail: abf@contato.ufsc.br

¹ Por ser tratar de processo seletivo simplificado em modo remoto, o local do envio de documentos deve ser via e-mail.

² É de responsabilidade do candidato o acesso ao sistema. Será disponibilizado o acesso a partir do dia 16/06/2021 das 18h00min as 20h00min para que os candidatos treinem o acesso e conheçam o funcionamento da plataforma. É de responsabilidade do candidato o acesso à internet com boa alocação de banda para a prova didática.

Ordem de apresentação

Ordem	Nome	Data e Horário de apresentação
1	Ana Paula Vilhena Beckman Pinho	18/06/2021 – 8h00min
2	Caio Henrique de Oliveira Carniatto	18/06/2021 – 9h00min
3	Elaine Melchioretto	18/06/2021 – 10h00min
4	Gláucia de Melo Reis	18/06/2021 – 11h00min

Portaria de 21 de junho de 2021

Nº 42/2021/CCR/CBS – 1 – DESIGNAR os servidores relacionados à seguir para compor o Colegiado Delegado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF), sob a presidência do primeiro.

Titulares:

– Mônica Aparecida Aguiar dos Santos (pela chefia do departamento);

– Elis Borcioni (pela subchefia do departamento);

– Rosane Maria Guimarães da Silva (pela coordenação de extensão do departamento);

– Magnos Alan Vivian (pela coordenação de pesquisa do departamento);

– Andressa Vasconcelos Flores;

– Djalma Eugênio Schimitt;

– Marcos Henrique Barreta (pela representação docente);

– Enio Paulo Belotto (pela representação técnico-administrativa);

– Nathalia Seeber Bonato (pela representação discente).

Suplentes:

– Adriano Tony Ramos (Suplente docente);

– Karina Soares Modes (Suplente docente);

– Valter Altemar Ortiz dos Santos (Suplente STAE);

– Érica Patrícia Scmitz (Suplente discente).

2 – ATRIBUIR aos membros eleitos pela representação docente a carga horária de 2 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “membro em colegiado delegado”;

3 – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se imediatamente e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

4 – REVOGAR a Portaria nº 12/CCR/CBS/2021.

Portaria de 23 de junho de 2021

Nº 43/2021/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Medicina Veterinária, atuando sob a presidência da primeira:

Sandra Arenhart;

Manoela de Leon Nobrega Reses;

Cleber José Bosetti.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em 12 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 25 de junho de 2021

Nº 44/2021/CCR/CBS – AUTORIZAR o afastamento integral para realização de Pós-doutorado para formação no País do professor Vladimir Araújo da Silva (SIAPE 3105333), lotado na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, solicitado através do Processo nº 23080.024315/2021-38, para realizar estágio pós-doutoral junto a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, USP no período de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

A Diretora do Restaurante Universitário, designada pela Portaria 996/2016/GR no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

Portaria de 18 de junho de 2021

Nº 001/2021/RU – DISPENSAR, a partir de 11 de julho de 2021, o servidor MAGNO PONCE CAMPOS, administrador, MASIS nº 209421, SIAPE nº 2407884, da função de chefe do Serviço de Almoxarifado do Restaurante Universitário, para o qual foi designado pela portaria nº 1817 /2017/GR, de 26 de julho de 2017, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 01 de junho de 2021

Nº292/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 96/GR/91, de 08 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 1991, retificada pela Portaria nº 847/GR/91, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 1991, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ EMMANUEL BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1155005, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 31 de maio de 2021. (Processo nº 23080.021681/2021-35).

Portarias de 02 de junho de 2021

Nº293/DAP/PRODEGESP- Aposentar LUIZ CARLOS PADILHA MOTA, matrícula SIAPE 1517744, código de vaga nº 689114, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.018482/2021-40)

Nº294/DAP/PRODEGESP- Aposentar CLAUDIA JUNQUEIRA DE LIMA COSTA, matrícula SIAPE 1159808, código de vaga nº 691479, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.084482/2019-13)

Portarias de 07 de junho de 2021

Nº295/DAP/PRODEGESP- Tornar sem efeito a Portaria n° 557/2017/DAP, de 31 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2017, do servidor GILBERTO LUZ GLORIA, matrícula SIAPE 1158024, referente à alteração da Portaria nº 496/2017/DAP (Processo nº 23080.034837/2017-61).

Nº296/DAP/PRODEGESP- Conceder a Franklin Panato Back, matrícula SIAPE 3042346, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Fitotecnia/FIT/CCA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 07 de junho de 2021 a 06 de junho de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.013387/2021-50)

Portarias de 08 de junho de 2021

Nº297/DAP/PRODEGESP – Conceder a Fabiana Zandonai Poéta, matrícula SIAPE 1755441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão de Benefícios e Licenças/DBL/DAP/PRODEGESP, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 25 de junho de 2021 a 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.018622/2021-80)

Nº298/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Magno Ponce Campos, matrícula SIAPE 2407884, ocupante do cargo de Administrador, lotado/localizado no Restaurante Universitário/RU/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de maio de 2021 a 29 de maio de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.021297/2021-32)

Nº299/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 268/2021/DAP, que concedeu licença para tratar de Interesses Particulares a FABIO LUÍS BALDISSERA, modificando o trecho em que se lê “de 14 de junho de 2021 a 10 de dezembro de 2021” para “de 14 de junho de 2021 a 02 de outubro de 2021”.

Nº300/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Maiquel de Brito, matrícula SIAPE 1327169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 03 de junho de 2021 a 07 de junho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.021949/2021-39)

Nº301/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Maiquel de Brito, matrícula SIAPE 1327169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.021949/2021-39).

Nº302/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Maiquel de Brito, matrícula SIAPE 1327169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.021949/2021-39).

Nº303/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ivan de Matos, matrícula SIAPE 3126058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Divisão de Secretaria/DS/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.021951/2021-16). PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2021

Nº304/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Henrique Almeida Vieira Resende, matrícula SIAPE 1953037, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, lotado/localizado na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias/CCONM/AGECOM/DGG, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 01 de junho de 2021 a 05 de junho de 2021, de acordo
com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.021970/2021-34)

Nº305/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Henrique Almeida Vieira Resende, matrícula SIAPE 1953037, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, lotado/localizado na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias/CCONM/AGECOM/DGG, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2021 a 20 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.021970/2021-34)

Nº306/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSEFINA STEFANIA SOLTES, matrícula SIAPE 1169531, código de vaga nº 744404, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.026875/2019-11)

Portarias de 10 de junho de 2021

Nº307/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARMANDA CARLA TEIXEIRA BRANDAO FRAGATA RUFINO, matrícula SIAPE 1445174, código de vaga 770906, a partir de 07 de junho de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.021230/2021-06).

Portarias de 11 de junho de 2021

Nº308/DAP/PRODEGESP – Aposentar VIVIANE VIEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1854631, código de vaga 228050, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 62% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.011520/2021-33).

Nº309/DAP/PRODEGESP – Aposentar EVELIZE WELZEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2090157, código de vaga 687427, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 02, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.014651/2021-72).

Nº310/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 347/DRH/98, de 05 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ OSWALDO COELHO, matrícula SIAPE 1156520, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000282/98-67).

Nº311/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana Wagner da Silva, matrícula SIAPE 1975325, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Superintendência de Orçamento/SO/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de maio de 2021 a 21 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.022158/2021-26)

Nº312/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana Wagner da Silva, matrícula SIAPE 1975325, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Superintendência de Orçamento/SO/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de maio de 2021 a 21 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.022158/2021-26)

Nº313/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora KAMILA DOS SANTOS SOUZA CAMPAGNOLLO, matrícula SIAPE Nº 1900566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 16 de junho de 2021 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.016113/2021-12

Nº314/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Guilherme Luiz, matrícula SIAPE 1974367, ocupante do cargo de Contador, lotado/localizado na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de maio de 2021 a 29 de maio de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.022243/2021-94)

Nº315/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Klaus Francisco Marques Falcão, matrícula SIAPE 3217296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras/CAPL/DCOM/PROAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de junho de 2021 a 09 de junho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.022505/2021-11)

Nº316/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Klaus Francisco Marques Falcão, matrícula SIAPE 3217296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras/CAPL/DCOM/PROAD, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.022505/2021-11)

Nº317/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Daniel Fonseca da Cunha, matrícula SIAPE 3126752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de junho de 2021 a 12 de junho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.022798/2021-36)

Nº318/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Daniel Fonseca da Cunha, matrícula SIAPE 3126752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de junho de 2021 a 27 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.022798/2021-36).

Portarias de 14 de junho de 2021

Nº319/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANTONIO CARLOS MACHADO DA ROSA, matrícula
SIAPE 1158285, código de vaga nº 690007, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.016969/2021-98)

Nº320/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 599/DAP/2016, de 31 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2016, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTÔNIO FERNANDO BARRETO MIRANDA, matrícula SIAPE 1158429, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.050611/2016-27).

Portarias de 15 de junho de 2021

Nº321/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Júlia Regina da Silva Laurindo, matrícula SIAPE 1310936, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 31 de maio de 2021 a 27 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.021919/2021-22)

Nº322/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Júlia Regina da Silva Laurindo, matrícula SIAPE 1310936, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2021 a 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.021919/2021-22

Nº323/DAP/PRODEGESP – Conceder a Carla da Silva Flôr, matrícula SIAPE 1975692, ocupante do cargo de Diagramador, lotada/localizada na Coordenadoria Editorial/CE/EdUFSC/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 31 de julho de 2021 a 30 de julho de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº23080.016124/2021-01)

Nº324/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maitê Perin, matrícula SIAPE 2190691, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 31 de maio de 2021 a 27 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.022958/2021-47)

Nº325/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maitê Perin, matrícula SIAPE 2190691, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2021 a 26 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.022958/2021-47)

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2021

Nº326/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Pediatria/DP/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de maio de 2021 a 08 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020259/2021-62)

Nº327/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601,ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Pediatria/DP/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2021 a 07 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020259/2021-62)

Nº328/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Júlia Miranda Bressane, matrícula SIAPE 2181942, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de junho de 2021 a 06 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.023896/2021-91)

Nº329/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Júlia Miranda Bressane, matrícula SIAPE 2181942, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de outubro de 2021 a 05 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023896/2021-91)

Portarias de 17 de junho de 2021

Nº330/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a VERA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE 06606075, na condição de cônjuge do servidor aposentado PAULO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0575687, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 02 de maio de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.018182/2021-61)

Nº331/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NOAIR OTAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE 06610102, na condição de companheiro do servidor aposentado ADEMAR ARCANGELO CIRIMBELLI, matrícula SIAPE 1155560, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 22 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003745/2021-16)

Nº332/DAP/PRODEGESP – Conceder a Everson Araújo Nunes, matrícula SIAPE 1817408, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS/CCB, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 30 de junho de 2021 a 29 de junho de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.016115/2021-10)

Nº333/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Adriana Freiberger Schutz, matrícula SIAPE1803946, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de junho de 2021 a 30 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024044/2021-11)

Nº334/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Adriana Freiberger Schutz, matrícula SIAPE 1803946, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2021 a 29 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº23080.024044/2021-11)

Portarias de 18 de junho de 2021

Nº335/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 501/DRH/2000, de 04 de maio de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2000, do servidor MANOEL OBDULIO REBELO, matrícula SIAPE 1155860, referente à retificação da portaria nº 1252/DRH/1999, de 01 de dezembro de 1999. (Processo nº 23080.001530/98-32)

Nº336/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Henrique Ropelato, matrícula SIAPE 2345653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia do Conhecimento/EGC/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 17 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.024292/2021-61)

Nº337/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Henrique Ropelato, matrícula SIAPE 2345653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia do Conhecimento/EGC/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 22 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.024292/2021-61).

Portarias de 21 de junho de 2021

Nº338/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 23 de junho de 2021, o cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER, matrícula SIAPE 1669254, código de vaga 690163, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.023814/2021-16).

portarias de 23 de junho de 2021

Nº339/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 292, de 01 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2021, do servidor LUIZ EMMANUEL BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1155005, referente à alteração da Portaria n° 96/GR/91, retificada pela Portaria nº 847/GR/91. (Processo nº 23080.021681/2021-35)

portarias de 28 de junho de 2021

Nº340/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 197/DDAP/2012, de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2012, que concedeu aposentadoria ao servidor NERI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156348, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço”. (23080.049071/2011-24).

Portarias de 29 de junho de 2021

Nº341/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANA MARIA SOSTER BORTOLOTTO, matrícula SIAPE 1678799, código de vaga nº 273711, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.018493/2021-20)

Portarias de 30 de junho de 2021

Nº342/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, FRANCINE BAGNATI, matrícula SIAPE 1906331, código de vaga 687428, a partir de 01 de julho de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.025562/2021-51).

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 21 de junho de 2021

Nº 447/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Alexandre de Oliveira Tavela e Patrícia Freitas Schemes Assumpção, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula UFSC 214735, matrícula SIAPE 3074613, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 29 de junho de 2021

Nº 458/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fitotecnia (FIT), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Silvicultura/Manejo Florestal/Dendrometria e Inventário Florestal/Conservação de Áreas Silvestres

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ANA CATARINA CONTE JAKOVAC	8,63
2º	VINICIUS COSTA CYSNEIROS	8,33
3º	NINO TAVARES AMAZONAS	8,08
4º	EMANUELA WEHMUTH ALVES WEIDLICH	8,03
5º	AMANDA KOCHE MARCON	7,90

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Ref.23080.063073/2019-83

Nº 459/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/10/2021 o (a) servidor (a) GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, Matrícula UFSC n.º 214621, Matrícula SIAPE n.º 3073214, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.080395/2018-14

Nº 460/2021/DDP – CONCEDER a VALDIRENE MOTTA HAHN GONÇALVES, SIAPE 2144269, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 11/07/2021 a 10/07/2022.

Ref.23080. 021013/2021-16

Nº 461/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 59/2021/DDP, de 28 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 101, Seção 3, de 31/05/2021.

Campo de conhecimento: Morfologia / Histologia / Anatomia / Medicina Veterinária.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Elaine Melchioretto	9,20
2º	Caio Henrique de Oliveira Carniatto	7,77

Ref23080.020901/2021-11

Nº 462/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 59/2021/DDP, de 28 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 101, Seção 3, de 31/05/2021.

Campo de conhecimento: Comunicação e Informação/ Museologia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Sarah Braga Peixoto	8,87
2º	Andréa Reis da Silveira	8,70
3º	Kimberly Terrany Alves Pires	8,24
4º	Nutyelly Cena de Oliveira	7,81
5º	Josiane Kunzler	7,19

Ref 23080.018169/2021-10

Portarias de 30 de junho de 2021

Nº 463/2021/DDP – Art. 1^o – RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 338/PROGRAD/2019, publicada no Boletim da UFSC nº 104 de 06 de setembro de 2019 como segue.

Onde se lê:

Érico Porto Filho, SIAPE 2169916 – UFSC: 118294 [GCN/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 27/05/2019. (Processo 23080.041339/2019-37).

Leia-se:

Portarias de 1º de julho de 2021

Nº 464/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Gabriel Coutinho Barbosa e Eder Manoel Luiz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ALEXANDRE BRANDALISE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219604, matrícula SIAPE 3161511, admitido (a) na UFSC em 31/01/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 465/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria das Graças Martins, Amélia Regina Somensi Zeggio e Carla Fernanda Silva Athayde da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MAYARA CRISTINA MOLLERI, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 214770, matrícula SIAPE 3075721, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 466/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Georgia Rafaela Batista Silva e Suelen Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 214784, matrícula SIAPE 3076177, admitido (a) na UFSC em 08/11/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 467/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Sergio Roberto Pinto da Luz, Thiago de Oliveira Ressureição e Cintia dos Santos Machado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NATÁLIA CRISTINA BOTTAMEDI NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219421, matrícula SIAPE 3160519, admitido (a) na UFSC em 20/01/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 468/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria das Graças Martins, Amélia Regina Somensi Zeggio e Melina Valerio dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIA PELLIN FELDMANN, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 214802, matrícula SIAPE 3077146, admitido (a) na UFSC em 12/11/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitoria de Extensão – PROEX torna público o termo aditivo nº 1/2021 ao Edital nº 7/2021/PROEX – Edital de apoio ao Programa Floripa mais Empregos, conforme a seguir:

Edital de 14 de junho de 2021

TERMO ADITIVO EDITAL DA ESCOLA DE EXTENSÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSOS DE APOIO AO PROGRAMA FLORIPA MAIS EMPREGOS

Nº 1/2021 AO EDITAL Nº 7/2021/PROEX –

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Onde se lê:

10.2.c) Seis parcelas de bolsas de extensão para um docente membro da equipe.

Leia-se:

10.2.c) Seis parcelas de bolsas de extensão para um docente e seis parcelas de bolsa de extensão para um aluno de pós-graduação membro da equipe.

Onde se lê:

10.4 As bolsas dos docentes serão de:

Leia-se:

10.4 As bolsas dos docentes e alunos de pós-graduação serão de:

Onde se lê:

10.4.b) Valor mensal de R$ 1.100,00 para o docente membro da equipe (Equivalente a Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT, nível 2, CNPQ).

Leia-se:

10.4.b) Valor mensal de R$ 1.100,00 para o docente ou aluno de pós-graduação membro da equipe (Equivalente a Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT, nível 2, CNPQ).

Onde se lê:

10.4 parágrafo único São elegíveis para receber bolsa de extensão os docentes da UFSC em regime dedicação exclusiva, que não estejam recebendo bolsa em outro edital da PROEX de 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

Leia-se:

Onde se lê:

10.7 O total máximo de recursos deste edital é de R$ 309.600,00, provenientes dos ressarcimentos institucionais recolhidos pelos projetos de extensão financiados, conforme Resolução nº 88/CUn/2016.

Leia-se:

10.7 O total máximo de recursos deste edital é de R$ 408.600,00, provenientes dos ressarcimentos institucionais recolhidos pelos projetos de extensão financiados, conforme Resolução nº 88/CUn/2016.

DO CRONOGRAMA

Onde se lê:

09-14 de junho	Período de inscrição via portal de atendimento
15-17 de junho	Avaliação inicial das propostas para homologação das inscrições – Fase 1
17 de junho	Divulgação do resultado provisório da Fase 1, na página da PROEX
18 de junho	Recursos (até 12 horas) via portal de atendimento
21 de junho	Resultado dos recursos e divulgação das propostas aprovadas para análise – Fase 2, na página da PROEX
22-24 de junho	Avaliação das propostas

Leia-se:

09-17 de junho	Período de inscrição via portal de atendimento
18 de junho	Avaliação inicial das propostas para homologação das inscrições – Fase 1
21 de junho	Divulgação do resultado provisório da Fase 1, na página da PROEX
22 de junho	Recursos (até 12 horas) via portal de atendimento
23 de junho	Resultado dos recursos e divulgação das propostas aprovadas para análise – Fase 2, na página da PROEX
24 de junho	Avaliação das propostas

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 7/2021/PROEX, não expressamente modificadas através do presente aditivo.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 18 junho de 2021

Nº 145/2021/PROGRAD – Art. 1º – Instituir grupo de trabalho para dar continuidade ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 257/2019/PROGRAD, de 1 de julho de 2019, com o objetivo de analisar os procedimentos existentes de Dupla-Diplomação na UFSC e revisar a Resolução de Dupla-Diplomação vigente (Resolução Normativa Nº 37/CUn, de 5/11/13).

Art. 2º – Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem o referido grupo de trabalho:

I – Lincoln Fernandes;

II – Diogo Robl;

III – Diego de Castro Fettermann;

IV – Rodrigo de Souza Vieira;

V – Guilherme Mariz de Oliveira Barra;

Vi – Ubirajara Franco Moreno;

Vii – Agenor Furigo Junior;

Viii – Max Hering de Queiroz;

IX – Jeferson Rodrigues;

X – Amanda Finck Drehmer (Secretariar o grupo);

XI – Luciana Miashiro Lima (Secretariar o grupo).

Art. 3º – Atribuir aos servidores a carga horária de dez 2 horas semanais.

Art. 4º – O referido grupo terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 21 junho de 2021

Nº 146/2021/PROGRAD – Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para comporem Comissão para revisão e atualização da resolução normativa nº 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997, sob coordenação da primeira:

-Tereza Cristina Rozone de Souza – DEN/PROGRAD – Coordenadora da Comissão

-Carlos Roberto Zanetti – CCB

-César Trindade Neves – DAE/PROGRAD

-Cauê Baasch de Souza – Representante Discente

-Fernando Cesar Bauer – CCA

-Janaina Santos de Macedo – CAAP/PROGRAD

-Juliana Pires da Silva – CTS

-Luís Gustavo Bornia – Representante Discente

-Luciana Reginato Dias – CTJ

-Luciana Rohde – CTC

-Renato Lucas Pacheco – CTC

-Tereza Cristina Meurer Antunes – DEN/PROGRAD

-Vanessa Stopanovski Ribeiro – DEN/PROGRAD

Art. 2º – Atribuir aos membros docentes 4 horas semanais para o desempeno da função.

Art. 3º – A Comissão tem o prazo de 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura, para apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa.

Parágrafo Único: A proposta será submetida pela Presidência à Câmara de Graduação, para aprovação e posterior encaminhamento ao Conselho Universitário.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 077, DE 29 DE MAIO DE 2020, e as disposições em contrário.

Nº 147/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 202/2020/PROGRAD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere à equivalência da disciplina LSB9013, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

1^a fase

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral total

Carga Horária

Prática semestral total

Carga Horária

Semanal

Equivalente

Pré-requisito

LSB9013

Fundamentos da Educação de Surdos

72h-a

–

4h-a

LSB9201 ou

EED9201

–

Leia-se:

1^a fase

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral total

Carga Horária

Prática semestral total

Carga Horária

Semanal

Equivalente

Pré-requisito

LSB9013

Fundamentos da Educação de Surdos

72h-a

–

4h-a

EED9201 ou

LSB9201 ou

LSB7101

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processos de número 23080.020755/2019-00 da Coordenadoria do Curso de Língua Brasileira de Sinais – EaD (715))

Nº 148/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a portaria 203/2020/PROGRAD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere à equivalência da disciplina LSB9013, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

1^a fase

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral total

Carga Horária

Prática semestral total

Carga Horária

Semanal

Equivalente

Pré-requisito

LSB9013

Fundamentos da Educação de Surdos

72h-a

–

4h-a

LSB9201 ou

EED9201

–

Leia-se:

1^a fase

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral total

Carga Horária

Prática semestral total

Carga Horária

Semanal

Equivalente

Pré-requisito

LSB9013

Fundamentos da Educação de Surdos

72h-a

–

4h-a

EED9201 ou

LSB9201 ou

LSB7101

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processos de número 23080.020755/2019-00 da Coordenadoria do Curso de Língua Brasileira de Sinais – EaD (705))

Nº 149/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 21/06/2021, FRANCILENE GRACIELI KUNRADI VIEIRA, SIAPE: 2715732, para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, na área de Nutrição, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 333/2019/PROGRAD.

Portaria de 22 junho de 2021

Nº 150/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo nominados para compor o Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas da UFSC, em atenção ao Art. 9º, da Resolução Normativa Nº 60/CUn/2015, de 25 de agosto de 2015:

COORDENADORES DE CURSOS DE LICENCIATURA NA MODALIDADE PRESENCIAL

Titular	Suplente
Luciana Wrege Rassier (LLE/CCE)	Rodrigo da Rosa Bordignon (SPO/CFH)
Joana Célia dos Passos (EED/CED)	Cristiane Conceição Silva (LLE/CCE)
Anelise Maria Regiani (QMC/CFM)	Carlos Luiz Cardoso (DEF/CDS)

REPRESENTANTE DOCENTE DE CADA CAMPUS QUE TENHA CURSOS DE LICENCIATURA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA;

Titular	Suplente
Elizandro Maurício Brick (MEN/CED)	Cristiane Dall Cortivo Lebler (MEN/CED)

COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO

Titular	Suplente
Carolina Orquiza Cherfem (EDC/CED)	Gabriela Furlan Carcaioli (EED/CED)

COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM LIBRAS

Titular	Suplente
Rachel Sutton-Spence (LSB/CCE)	Débora Campos Wanderley (LSB/CCE)

REPRESENTANTE DOCENTE DE CADA CAMPUS QUE TENHA CURSOS DE LICENCIATURA

Campus Florianópolis
Titular	Suplente
Márcia de Souza Hobold (MEN/CED)/ PRESIDENTA do Comitê Gestor	Santiago Francisco Yunes (QMC/CFM)
Campus Blumenau
Titular	Suplente
Fernanda Luiza de Faria (QMC/BLU)	Júlio Faria Corrêa (MAT/BLU)

COORDENADOR DE ESTÁGIOS DO MEN/CED

Titular	Suplente
Debora Regina Wagner (MEN/CED)	Leandro Duso (MEN/CED)

REPRESENTANTE DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO

Titular	Suplente
GEORGE FRANÇA (CA/CED)	ADRIANA DA COSTA (CA/CED)

REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Titular

Suplente

JULIANE MENDES ROSA LA BANCA (NDI/CED)

THAISA NEIVERTH (NDI/CED)

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM ATUAÇÃO NA ÁREA PEDAGÓGICA

Titular	Suplente
Ivandro Carlos Valdameri (CED)	Sergio Leandro da Silva (CA/CED)

REPRESENTANTES DISCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE LICENCIATURA DA UFSC, INDICADOS PELO DCE

Titular	Suplente
Aguardando indicação DCE	Aguardando indicação DCE
Aguardando indicação DCE	Aguardando indicação DCE

REPRESENTANTES DA PROGRAD

Titular	Suplente
DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS (PROGRAD)	RUTE DA SILVA (PROGRAD)

Art. 2º – Atribuir ao Presidente do Comitê Gestor carga horária de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º – Aos demais membros docentes do Comitê Gestor será atribuída carga horária individual de 2 (duas) horas semanais.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.

(Ref. Resolução Normativa Nº 60/CUn/2015, de 25 de agosto de 2015)

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR. RESOLVE:

Portaria de 28 de junho de 2021

Nº 008/CPPD/2021 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Jose Luiz Rosas Pinho – MTM/CFM, SIAPE 1157192 e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutor. (Processo 23080. 025549/2021-01).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 28/06/2021, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SABE nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 29 de junho de 2021

Nº 057/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Micael Salton	Assistente em Administração	1857991	CIN/CED	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Portarias de 30 de junho de 2021

Nº 058/SAAD/2021 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 050/2021/SAAD, de 07 de junho de 2021, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas, para os candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas da UFSC, ou ingressantes por outras categorias, em graduação e pós-graduação, que se autodeclarem quilombolas, no ano de 2021 e anos anteriores.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Vagner de Souza	19203642	Estudante Quilombola	Curso de Graduação em Medicina – Araranguá	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 059/SAAD/2021 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 049/2021/SAAD, de 07 de junho de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, para os candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas da UFSC, ou ingressantes por outras categorias, em graduação e pós-graduação, que se autodeclarem indígenas, no ano de 2021 e anos anteriores.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Claudemir Moreira Vaz	19203640	Kaingang/ Estudante Indígena	Curso de Graduação em Medicina – Araranguá	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 060/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Fabiano Seelig Paulokun	Contador	14580176	Ouvidoria/GR	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.015825/2021-14, RESOLVE:

Portaria de 2 de julho de 2021

Aprova o Regimento do Comitê de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 6/2021/SINOVA – Art. 1º Aprovar o Regimento do Comitê de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O Comitê de Inovação foi criado pela Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

Edital de 28 de junho de 2021

N.º 21/2021/CCE – Torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 20/2021/CCE, de 23 de junho de 2021, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: “para um mandato de dois anos, a contar de 30 de junho de 2021”,

leia-se: “para um mandato de dois anos, a contar da homologação do resultado da eleição”.

(Ref. Solicitação nº 021289/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de junho de 2021

Nº 132/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores FABRICIO DE SOUZA NEVES (Diretor CCS), DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER (NFR), MARIA INÊS MEURER (PTL) e RENATA COELHO SCHARLACH (FON) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação da Consolidação do PAAD 2021.1 do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 18 de junho de 2021

Nº 133/2021/CCS – Art. Incluir a professora FLAVIA MARTINELLO DE MOURA – COREME, para, como representante dos programas de pós-graduação do CCS/UFSC, compor a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Plano de Contingência do CCS, para a realização de atividades presenciais de ensino excepcionais nos semestres 2021/1 e 2021/2, em substituição à professora ANA CAROLINA FERNANDES – PPGNTR, designada para a função pela Portaria nº 123/2021/CCS, de 8 de junho de 2021.

Art. 2º Atribuir à professora FLAVIA MARTINELLO DE MOURA carga horária administrativa de uma hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade pelo período de um ano a partir de 08/06/2021.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 21 de junho de 2021

Nº 028/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – gestão 2021 – 2023, que será realizada no dia 08/07/2021, das 9h às 16h.

Art. 2º O período e a forma de inscrição das chapas, bem como o formato e o local em que ocorrerão as eleições, serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria n.º 129/2021/CCS, de 15 de junho de 2021.

(Ref. Solicitação n.º 024476/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 23 de junho de 2021

Nº 81/2021/CED – CONCEDER, de acordo com o § 1º, Art. 12 da Resolução nº. 11/CUn/97, a professora ALINE OLIN GOULART DARDE, lotado(a) no Colégio de Aplicação (CA/CED), renovação de afastamento para cursar Doutorado na área de Linguística, subárea Linguística Aplicada, em regime de tempo integral, com ônus limitado, no período de 01/08/2021 a 31/07/2022, junto à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.016463/2020-06).

Nº 82/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 100/2020/CED, de 14 de setembro 2020.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 23 de junho de 2021, os discentes HELOUÍSE HELLEN DE GODOI VIOLA, matrícula 202000172 e LETÍCIA FELIX DA SILVA, matrícula 202100826, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN), junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação por um período de 1 ano.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 25 de junho de 2021

Nº 83/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela curricularização de extensão do curso de licenciatura em Educação do Campo, do Centro de Ciências da Educação (EDC/CED):

– Beatriz Bittencourt Collere Hanff (Presidente);

– Patrícia Guerrero;

– Débora Regina Wagner;

– Gabriela Furlan Carcaioli;

– Natacha Eugênia Janata.

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 1 hora semanal para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria terá efeito retroativo a partir de 1º maio de 2021 e vigência até 31 de julho de 2021.

Nº 84/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação:

– Ana Clara Cândido (Presidente);

– Márcio Matias (Vice-presidente);

– Cezar Karpinski;

– Sonali Paula Molin Bedin;

– Marcelo Minghelli;

– Moisés Lima Dutra;

– Gustavo Medeiros de Araújo;

– Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo.

Art. 2º O mandato será de dois anos, a contar de 12 de agosto de 2021, com carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

Portaria de 28 de junho de 2021

Nº 85/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação:

NOME	MATRÍCULA
Genilson Geraldo	202101117	Titular	Doutorado
Danielle Pinho da Silva	202100816	Titular	Mestrado
Adriana Calegari Crispim	202000183	Suplente	Doutorado
Rafael Oda	202101179	Suplente	Doutorado
Thatiane da Silva	202100830	Suplente	Mestrado

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.

Edital de 28 de junho de 2021

Nº 18/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

1 Onde se lê:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

2 Leia-se:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 7 de julho de 2021, até 14:00 horas do dia 9 de julho de 2021.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 9 de julho de 2021, até às 17:00 horas.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 01 de julho de 2021

Nº 16/NDI/CED/2021 – Designar os Técnicos Administrativos em Educação Camila da Silva Almeida, Dyego Anderson Silva Pereira e Luanda Alvariza Gomes Ney, para compor a comissão de seleção de estagiários não obrigatórios referentes ao Edital 02/2021/NDI/UFS, o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 7 de junho a 15 de julho de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 29 de junho de 2021

N^o 111/2021/CFM – Art. 1° DESIGNAR a docente Carla Van Der Haagen Custódio Bonetti como presidente do Núcleo Docente Estruturante/NDE, do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria nº 153/2020/CFM, de 15 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de l (uma) hora semanal.

Art. 2° DESIGNAR o docente Felipe Mendonça Pimenta para compor como membro o Núcleo Docente Estruturante/NDE, do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria nº 153/2020/CFM, de 15 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de l (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 025338/2021)

N^o 112/2021/CFM – Art. 1° DESIGNAR o docente Felipe Mendonça Pimenta para compor como 3º membro titular, em substituição à docente Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca, o Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria nº 128/2020/CFM, de 4 de setembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 025744/2021)

Portarias de 30 de junho de 2021

N^o 113/2021/CFM – DESIGNAR os servidores técnico-administrativos MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE 1597421, como membro titular e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929 e FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Química Inorgânica, objeto do Edital no 121/2019/DDP. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 114/2021/CFM – DESIGNAR os servidores técnico-administrativos MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE 1597421, como membro titular e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929 e FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Química Analítica, objeto do Edital no 121/2019/DDP. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

N^o 115/2021/CFM – DESIGNAR os servidores técnico-administrativos OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE 2349929, como membro titular e MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE 1597421 e FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, como suplentes, para secretariar o Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Química, na área de conhecimento Físico-Química, objeto do Edital no 121/2019/DDP. (Ref. Solicitação Digital n° 025835/2021)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 21 de junho de 2021

Nº 011/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Drª. Adriana Passarella Gerola (Química Orgânica), Dr. Alexandre Luis Parize (Físico-Química), Drª. Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica) e Dr. Louis Pergaud Sandjo (Química Orgânica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Ricardo Ferreira Affeldt, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa do Exame de Qualificação de Larissa Sousa Campos, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Estudo de derivados cumarínicos de Polygala sabulosa para aplicações fotofísicas e biológicas”, dar-se-á em 02/07/2021, às 09hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 24 de junho de 2021

Nº 015/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os professores Marcus Cesar Mandolesi Sá, Coordenador do Programa; Luiz Augusto dos Santos Madureira, área Química Analítica; Adailton João Bortoluzzi, área Química Inorgânica; Adriana Passarella Gerola, área Química Orgânica; Thiago Ferreira da Conceição, área Físico-Química e as discentes Larissa Souza Campos, doutoranda e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 28 de junho de 2021

Nº 016/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Kleber Thiago de Oliveira (Relator-UFSCar), Drª. Sumbal Saba (IQ-UFG), Dr. Adilson Beatriz (IQ-UFMS) e Dr. Francisco Fávaro de Assis (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Antônio Luiz Braga, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Marcelo Straesser Franco, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Aplicação de derivados da biomassa como fontes de C1 para a hidroximetilação, metilenação e aminoalquilação seletivas de imidazo-heteroarenos: uma abordagem sustentável”, dar-se-á em 27/07/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 30 de junho de 2021

Nº 34/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Daniel Ruschel Dutra, o(a) Prof. Dr. Marcelo Henrique Romano Tragtenberg e o(a) Prof. Dr. Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo, para sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão do Processo Seletivo com a finalidade de selecionar candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física para ingresso no semestre 2021/2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Editais nº. 3/PPGFSC/2021 e nº. 4/PPGFSC/2021).

Nº 35/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Ivan Helmuth Bechtold, o(a) Prof. Dr. Daniel Ruschel Dutra, o(a) Prof. Dr. Marcelo Henrique Romano Tragtenberg, e as discentes Carline Biesdorf (doutoranda) e Betânia Camille Tumelero Backes (mestranda), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de bolsa do processo seletivo, com a atribuição de alocar as bolsas destinadas aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física para o semestre 2021/2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. EDITAIS 3/PPGFSC/2021 E 4/PPGFSC/2021).

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