UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2026

Data da publicação: 15/04/2026

CAMPUS DE BLUMENAU

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

N° 063/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Serviço de TI da Diretoria Administrativa/TI/DA/BNU, do Setor de Gestão de Pessoas/SGP/DA/BNU, da Divisão de Secretaria da Direção/DSD/CTE, do Serviço de Expediente dos Departamentos da Divisão de Secretaria da Direção/SED/DSD/CTE e do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação / CTE/UFSC, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU e Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação / CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 050/2026/BNU de 24 de MARÇO de 2026.

N° 064/2026/BNU –  Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de março de 2026, a docente BRENDA TERESA PORTO DE MATOS, SIAPE 2510360, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 26 de março de 2026, a Portaria nº 215/2024/BNU.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 06/2026/PU – Art. 1º Fica constituído O Grupo de Trabalho responsável por inspeção predial e elaboração de Laudo Técnico de Inspeção, seguindo diretrizes e procedimentos pautados na ABNT NBR 16747:2020, contendo análise de condições de uso e patologias das edificações a seguir listadas, incluindo sistematização fotográfica, descrição de anomalias e irregularidades constatadas e recomendações técnicas necessárias para a recuperação dos sistemas analisados visando a manutenção das atividades nos seguintes locais:

• FLN.TRI.08 – CA05 (ID SIEF 33) – Casa de Artes no Colégio de Aplicação;
• FLN.TRI.05 – MU12 (ID SIEF 113)/MU09 (ID SIEF 110) – Passarela Metálica no Marque – Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabra que interliga Pavilhão de Exposições e Reserva Técnica.

Art. 2º O GT será constituído pelos seguintes membros:

• Aquiles Gilberto dos Santos da Cruz, SIAPE 1360724 – Presidente do GT;
• Augusto Romero Monteiro, SIAPE 2031234;
• Diorges Evandro Guessi, SIAPE 1757009;
• Adriano Pacheco, SIAPE 3474714;

Especificamente, para a avaliação da Casa de Artes – Bloco E, do Colégio de Aplicação, será incluído também representante da Coordenadoria de Gestão Ambiental para avaliação das condições biológicas e de impacto ambiental da espécie vegetal em conflito com a edificação:

• Allisson Jhonatan Gomes Castro, SIAPE 2859045

Art 5 º. Fica à presidência do GT atribuída a coordenação dos trabalhos, incluída a marcação das visitas in loco e reuniões de trabalho;

Art. 4º Fica estabelecida a carga horária semanal de 10 horas aos seus membros.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, e possui vigência de 20 dias para conclusão dos trabalhos.

A elaboração dos relatórios finais deverá ser separada por construção.

Florianópolis, 13 de abril de 2026.

(Solicitações digitais nº 9690/2026 e 5258/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 32/2026/CCB – Designar os professores Andrea Santarosa Freire, Ana Cláudia Rodrigues e Leandro José Bertoglio sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 da professora SAMIRA SCHULTZ MANSUR, requerente do processo digital nº 23080.005107/2026-44.

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 33/2026/CCB – Designar, a partir de 05/03/2026, a professora JAMAIRA APARECIDA VICTORIO, Coordenadora dos Biotérios Setoriais do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Solicitação Digital nº 11533/2026 e o Art.10 da PORTARIA NORMATIVA Nº 517/2025/GR)

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2026

Nº 34/2026/CCB – Art. 1º Designar a professora KEICIANE CANABARRO DREHMER MARQUES membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, representando o Departamento de Metodologia de Ensino/CED, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 2.º Dispensar a professora ADRIANA MOHR como membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE), dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 113/2025/CCB de 06/08/2025. (Solicitação Digital nº 11996/2026)

Nº 35/2026/CCB – Art. 1º Designar o professor LEANDRO DUSO membro titular do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, representando o Departamento de Metodologia de Ensino/CED, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2.º Dispensar a professora ADRIANA MOHR como membro titular do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 47/2025/CCB de 16/04/2025. (Solicitação Digital nº 11999/2026,)

Nº 35/2026/CCB – Art. 1º Designar o professor LEANDRO DUSO membro titular do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, representando o Departamento de Metodologia de Ensino/CED, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2.º Dispensar a professora ADRIANA MOHR como membro titular do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 47/2025/CCB de 16/04/2025. (Solicitação Digital nº 11999/2026,)

PORTARIAs DE 24 DE MARÇO DE 2026

Nº 36/2026/CCB – Designar os professores Cilene Lino de Oliveira, Selvino Neckel de Oliveira e Oscar Bruna Romero, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 da professora ANA PAULA MARZAGÃO CASADEI, requerente do processo digital nº 23080.005809/2026-28.

(Processo Digital nº 23080.005809/2026-28)

Nº 37/2026/CCB – Designar os professores Carlos Rogério Tonussi, Sergio Ricardo Floeter e Kieiv Resende Sousa de Moura, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 do professor CARLOS RODRIGO ZARATE BLADES, requerente do processo digital nº 23080.007308/2026-86.

(Processo Digital nº 23080.007308/2026-86)

Nº 38/2026/CCB – Designar a professora KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA Coordenadora de Ensino de Histologia do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, no período de 20/04/2026 a 18/07/2026, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais, em substituição ao professor Juliano Andreoli Miyake durante seu afastamento para capacitação, processo nº 23080.068428/2025-79.

(Solicitação Digital nº 12995/2026)

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2026

Nº 39/2026/CCB – Art. 1º Designar os (as) docentes, técnicos-administrativos, estudantes e aposentados abaixo para compor a Comissão Organizadora da Programação de atividades culturais, acadêmicas e homenagens em comemoração aos 50 anos do CCB. 1. Rui Daniel Schroder Prediger e Evelise Maria Nazari – Direção 2. Maísa Helena Heluany – LAMEB 3. Silvia Venturi – UCAD 4. Margot Ribas Mendes Dal Pizzol – SID 5. Eduardo Machado Schiller – SIPG 6. Daniela Cristina de Toni- Coordenadoria de Ciências Biológicas 7. Naiana Rost Lau – SIMBIOSIS 8. Jonathan Murilo Andreu Conrado – PET 9. Caroline Gheller – Estudante de Pós-graduação 10. Sergio Ricardo Floeter, Mauricio Mello Petrucio e Bianca Romeu – ECZ 11. Heiliane de Brito Fontana – MOR 12. Fernando Spiller – FMC 13. Yara Costa Netto Muniz – BEG 14. Daiane Martins Ramos – BOT 15. Ariane Zamoner Pacheco de Souza e Maria Risoleta Freire Marques – BQA 16. Renata Maria Lataro – CFS 17. Mario Steindel e Jamil Assereuy Filho – docentes aposentados

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Diretor do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 3º Conceder 2 (duas) horas semanais aos membros para organização da Programação.

Nº 40/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital nº 23080.031400/2025- 86. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Zoologia (ênfase em invertebrados) Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 21/2026/CCB de 23 de fevereiro de 2026.

PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2026

Nº 41/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão Geral do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026

Nº 42/2026/CCB – Designar, a partir de 01/04/2026, pelo período de 1 (um) ano, os discentes Carolina de Moraes Silveira Peixe e Taynara da Silva (Doutorado) como membros titulares; Katline Lorrane Domingos Silva e Ohanez Mamigonian (Doutorado) como membros suplentes e Maria Eduarda Canton (Mestrado) como membro titular para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas. (Solicitação Digital nº 15214/2026)

Nº 43/2026/CCB – Designar, a partir de 10/03/2026, os professores Juliano Ferreira, Antônio de Pádua Carobrez, Lucas Cezar Pinheiro e a técnico administrativa Andréia Simões de Castro Cunha, sob a presidente do primeiro, para comporem a Comissão do Biotério Setorial do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 3 (três) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Solicitação Digital nº 15330/2026 e o Art.10 da PORTARIA NORMATIVA Nº 517/2025/GR)

Nº 44/2026/CCB – Designar, a partir de 01/04/2026, pelo período de 1 (um) ano, as discentes Paula Rogovski, doutoranda, matrícula nº 202403457, como membro titular e Priscila Creppas de Souza e Silva, doutoranda, matrícula nº 202505361, como membro suplente para comporem o Colegiado Pleno e o Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas. (Solicitação Digital nº 15430/2026)

 PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2026

Nº 45/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 01 de abril de 2026, a servidora ALINE MARIANA VENANCIO, matrícula UFSC nº 183584, matrícula SIAPE nº 1929246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, no Laboratório de Neuroquímica IV do Departamento de Bioquímica (BQA/CCB).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 46/2026/CCB – Designar, a partir de 01/04/2026, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de PósGraduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas.

COLEGIADO PLENO

COLEGIADO DELEGADO

(Ref. Solicitação Digital nº 16151/2026)

Nº 47/2026/CCB – Incluir o professor ALBERTO LINDNER, Assessor de Comunicação Institucional do Centro de Ciências Biológicas como membro da Comissão Organizadora da Programação de atividades culturais, acadêmicas e homenagens em comemoração aos 50 anos do CCB, designada pela Portaria n.º 39/2026/CCB, de 31 de março de 2026.

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 48/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão Geral do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 49/2026/CCB – Art. 1º Designar os professores Michele de Sá Dechoum, Natalia Hanazaki, Eduardo Luis Hettwer Giehl e Bruno Renaly Souza Figueiredo como membros titulares; Andrea Santarosa Freire e Renato Hajenius Ache de Freitas como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas, até 30 de abril de 2027, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 2º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 53/2025/CCB, de 29 de abril de 2025.

(Solicitação Digital nº 16835/2026)

Nº 50/2026/CCB – Art. 1º Designar os alunos abaixo relacionados representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de um ano a partir de 18 de março de 2026:

Art. 2º Designar os alunos abaixo relacionados representantes discentes no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de um ano a partir de 18 de março de 2026:

(Solicitação Digital nº 16836/2026)

Nº 51/2026/CCB – Designar os professores Gonzalo Jaime Cofre Ccofre, Rodrigo Bainy Leal e Juçara Loli de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 do professor Rubens Tadeu Delgado Duarte, requerente do processo digital nº 23080.005876/2026-42.

(Processo Digital nº 23080.005876/2026-42)

Nº 52/2026/CCB – Designar os professores Viviane Mara Woehl, Selvino Neckel de Oliveira e Cilene Lino de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora Patrícia Hermes Stoco, requerente do processo digital nº 23080.010762/2026-14.

(Processo Digital nº 23080.010762/2026-14,)

Nº 53/2026/CCB – Designar as professoras Josefina Steiner, Elisa Cristiana Winkelmann Duarte e Carla Ines Tasca, sob a presidência do primeira, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora Mayara Krasinski Caddah, requerente do processo digital nº 23080.012190/2026-16.

(Processo Digital nº 23080.012190/2026-16)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

EDITAL Nº 005/2026/CCS, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital Nº 005/2026/CCS, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação do Centro Socioeconômico (CSE), para atuar nos setores: a) Secretaria do Curso de Graduação em Medicina (1 vaga) b) Setor de Captação de Pacientes da Clínica de Odontologia (1 vaga)

1.3 As seguintes atividades estão previstas: 1) Fazer o acolhimento inicial aos usuários do setor; 2) Comunicar-se com o TAE/terceirizado em atividade presencial no setor, planejando a resolução da solicitação de serviço; 3) Registrar o tipo de demanda em planilha, contribuindo para a elaboração do manual de atividades do setor. 4) Fazer a entrega do serviço ao usuário juntamente ao TAE/terceirizado do setor; 5) Registrar o grau de satisfação do usuário.

1.4 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da Instituição, obedecidos aos requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 13/04/2026 e final em 12/10/2026.

3.2 O estagiário cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 26 a 30 de março de 2026.

4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: ccs@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários – Edital 005/2026/CCS”, os documentos abaixo descritos: a) Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I); b) Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio; c) Atestado de matrícula do semestre 2026/1; d) Currículo atualizado; e) Texto de apresentação, escrito pelo próprio candidato, relatando sua vida e experiências, pessoais, acadêmicas, profissionais, voluntárias, etc… que possam contribuir para sua formação pessoal e o credenciam a atuar no serviço ao público.

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

 4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

4.6. A relação das inscrições homologadas será divulgada no primeiro dia útil após o término do prazo de inscrições, sendo concedido um dia útil de prazo para recebimento de pedidos de reconsideração de eventuais inscrições não-homologadas.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação por entrevista, com cronograma a ser divulgado em edital complementar, após a homologação das inscrições.

6.2 Havendo empate será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado será publicado em www.ccs.ufsc.br  e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado por e-mail ou por mensagem de texto em telefone celular, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de um dia será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3 O candidato selecionado, deverá acessar o SIARE e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso. 7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br , onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser (“Estágio PIBE CAE – Assinatura de TCE XXXXXXX”, para as bolsas relativas a Estudante com Deficiência e a Promoção de Acessibilidade) ou (“Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX” para os estágios dos demais campos de estágio da UFSC) – adequar o assunto do e-mail à categoria da vaga.

7.4. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2026, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO – EDITAL 005/2026/CCS – CONSULTAR:

Site: https://ccs.ufsc.br/

Edital 005/2026/CCS

E-mail: ccs@contato.ufsc.br

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 061/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 062/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Revogar a portaria nº 057/2026/CCS, de 04 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 063/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente SILVANA BATALHA SILVA, SIAPE nº 3937922, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório – Arquivo de Prontuários do Departamento de Odontologia – ODT, no período de 11/03/2026 a 10/03/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 055794/2023)

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 064/2026/CCS  –  Art. 1º Designar, no período de 12/03/2026 a 11/03/2028, a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE nº 3364506, como Supervisora do Laboratório da Disciplina de Bioquímica Clínica – ACL 5147.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010820/2026)

Nº 065/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE nº 3364506, lotado no Departamento de Análises Clínicas (ACL), como supervisora do Laboratório de Pesquisa em Lipídeos, Antioxidantes e Aterosclerose/ACL/CCS, pelo período de dois anos a partir de 27 de março de 2026.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010820/2026)

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2026

Nº 066/2026/CCS – Art. 1º Designar o docente GUSTAVO DE ARAUJO PINTO, SIAPE n° 3568270, como Coordenador de Estágios do Curso de Medicina, no período de 18/03/2026 a 17/03/2028.

Art. 2º Atribuir ao docente carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010880/2026)

Nº 067/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Revogar a portaria nº 033/2026/CCS, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 068/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2026 as docentes LUCIANA NEVES BAMPI, MELISSA ORLANDI HONORIO LOCKS, JANE CRISTINA ANDERS, SORAIA DORNELLES SCHOELLER, FRANCINE LIMA GELBCKE e BRUNA PEDROSO CANEVER da condição de membro do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de março de 2026 a 1º de outubro de 2027, as docentes JANAINA MEDEIROS DE SOUZA, SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI e JUSSARA GUE MARTINI da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de março de 2026 a 1º de outubro de 2027, as docentes FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO, VALERIA DE CASSIA SPARAPANI, ADRIANA DUTRA THOLL, MANUELA BEATRIZ VELHO, MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 4º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital n° 059325/2025)

Nº 069/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, SIAPE nº 2923210, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Saúde Pública (SPB), pelo período de dois anos, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar a Portaria Nº 281/2024/CCS, de 16 de dezembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 011481/2026)

Nº 070/2026/CCS – Art. 1º Dispensa, a partir de 18 de março de 2026, a docente MONIQUE SENNA SCHLICKMANN, SIAPE nº 3930176, da função de Subcoordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 011633/2026)

Nº 071/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), pelo período de 01/03/2026 a 29/02/2028:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Revogar, a partir de 01 de março de 2026, a Portaria 112/2025/CCS, de 13 de junho de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 011773/2026)

Nº 072/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de março de 2026, a professora ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA, SIAPE nº 1279792, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, da condição de Supervisora do Laboratório de Farmacotécnica e Cosmetologia do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Designar, pelo período de 18 de março de 2026 a 17 de março de 2028, o professor LUIS FELIPE COSTA SILVA, SIAPE nº 3305025, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisor do Laboratório de Farmacotécnica e Cosmetologia do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010443/2026)

Nº 073/2026/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de 11 de março de 2026 a 10 de março de 2030, o professor LEONARDO BRUNO FEDERICO, SIAPE nº 3411136, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisor do Laboratório do Grupo de Estudos de Micro e Macro Moléculas – GEIMM, Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010440/2026)

Nº 074/2026/CCS – Art. 1º Dispensar a docente DANNY OMAR MENDOZA MARIN, SIAPE 3091017, da condição de membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Designar o docente CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE 365947, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 18/03/2026 a 07/07/2026.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para o professor, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 011930/2026)

Nº 075/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período do ano letivo de 2026, os discentes abaixo relacionados como membros titulares do Colegiado do Programa de pós-graduação em Ciências Médicas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 011949/2026)

Nº 076/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes relacionadas abaixo como membros titulares e suplentes do colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/02/2026:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada membro Titular Docente, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 012004/2026)

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 077/2026/CCS – Art. 1º Designar o professor LUCIANO SOARES, SIAPE n° 2331475, do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), como Coordenador da Farmácia Escola UFSC, pelo período de dois anos a partir de 19/12/2025.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de dez horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 012422/2026)

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2026

Nº 078/2026/CCS – Art. 1º Prorrogar até 31/04/2026 a vigência da Portaria nº 021/2024/CCS, que designou a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI, SIAPE nº 2169784, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 012607/2026)

Nº 079/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora ETIENE DE ANDRADE MUNHOZ, SIAPE .º 1696983, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Odontologia (ODT), no período de 20/03/2026 a 20/03/2029.

Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 20 de março de 2026, a PORTARIA Nº 152/2024/CCS, de 25 de junho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.010935/2026-02)

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2026

Nº 080/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2026, a docente MORGANA DUARTE DA SILVA da condição de membro do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar, no período de 24/03/2026 a 01/10/2027, a docente CARLA CRISTINA THOBER CHARÃO como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital n° 059325/2025)

Nº 081/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA do Departamento de Fonoaudiologia (FON), de acordo com o Processo nº 23080.006771/2026-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nº 082/2026/CCS – Art. 1º INCLUIR as docentes abaixo como membros da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, designada pela Portaria 051/2026/CCS, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados. Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 083/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora IZABELLA THAÍS DA SILVA, SIAPE nº 1324783, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisora do Laboratório de Farmacognosia do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de dois anos a partir de 22/01/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 013803/2026)

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026

Nº 084/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 30/03/2026 a 09/10/2026, a docente CAMILA MARCHIONI, SIAPE nº 3153686, como Supervisora da Rede Catarinense de Pesquisa em Ciências Forenses da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com a Polícia Científica de Santa Catarina (PCI/SC).

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela docente no exercício das atividades de Supervisão da Rede Catarinense de Pesquisa em Ciências Forenses UFSC – PCI/SC, no período de 10/10/2024 a 29/03/2026.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária de duas horas semanais, conforme Regimento Interno da Rede Catarinense de Pesquisa em Ciências Forenses UFSC – PCI/SC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 085/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 09/03/2026 a 08/03/2028, a docente CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS, SIAPE nº 1518633, como Supervisora do Laboratório de Pesquisas Toxicológicas – Unidade II (LPTox 2).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 009535/2026)

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2026

Nº 086/2026/CCS – Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 078/2026/CCS, de 20 de MARÇO de 2026. No trecho em que se lê: “Prorrogar até 31/04/2026”. Leia-se: “Prorrogar até 30/04/2026”.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 012607/2026)

Nº 087/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON, DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, SHEILA RUBIA LINDNER, ANDREIA MORALES CASCAES, CLAUDIA FLEMMING COLUSSI, CHARLES DALCANALE TESSER e PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para seleção de Admissão Discente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UFSC), no período de 01/04/2026 a 31/07/2026.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 015132/2026,)

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 088/2026/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, para o biênio 2026 – 2027:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 016077/2026)

Nº 089/2026/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delgado do Departamento de Odontologia, para o biênio 2026 – 2027:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 016077/2026)

Nº 090/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON, DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, SHEILA RUBIA LINDNER, ANDREIA MORALES CASCAES, CLAUDIA FLEMMING COLUSSI e DANIELA ALBA NICKEL para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para seleção de Admissão Discente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UFSC), no período de 01/04/2026 a 31/07/2026.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2026/CCS, de 02 de abril de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 015132/2026)

Nº 091/2026/CCS – Art. 1º Dispensar a docente FRANCIELI CEMBRANEL, SIAPE 1331954, da condição de membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria nº 172/2025/CCS, de 26 de agosto de 2025.

Art. 2º Designar a docente FERNANDA HANSEN, SIAPE 2392566, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 01/03/2026 a 14/08/2027.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para o professor, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 045249/2025)

Nº 092/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19/11/2025 a 22/07/2026, MANOELA DE LEON NOBREGA RESES, NORBERTO RECH BONETTI, RENATA GOULART CASTRO, HELENA MORAES CORTES, JANAINA DAS NEVES E MARINA LUIZ para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Seleção de discentes do Mestrado Profissional em Saúde da Família:

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo nº 23080.016336/2026-94)

Nº 093/2026/CCS – Art. 1º INCLUIR os docentes abaixo como membros da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, designada pela Portaria 051/2026/CCS, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º EXCLUIR os docentes abaixo da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, para a qual foram designados pela Portaria 051/2026/CCS.

Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria nº 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 094/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores FABRICIO DE SOUZA NEVES, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA e LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação da Consolidação do PAAD 2026.1 do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 095/2026/CCS -Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para constituírem a comissão de avaliação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Edital nº 01/2026/PPGO, no período de 06/04/2026 a 25/06/2026. A comissão, dividida pelas áreas de concentração do programa, será formada pelos professores:

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022). Art. 3º A comissão será secretariada pela chefe de expediente do programa, Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(EDITAL Nº 01/2026/PPGO, conforme Solicitação Digital nº 016720/2026)

Nº 096/2026/CCS – Art. 1º Revogar, a partir de 06 de abril de 2026, a PORTARIA Nº 021/2025/CCS, de 07 de março de 2025, que designou o professor DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI (SPB/CCS), SIAPE nº 2457520, como Coordenador do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 016722/2026)

Nº 097/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora FERNANDA HANSEN, SIAPE nº 2392566, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 01/03/2026 a 14/08/2027.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 01/03/2026, a Portaria nº 174/2025/CCS, de 26 de agosto de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 016925/2026)

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 098/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2028, as Professoras SHEILA RUBIA LINDNER (SPB), SIAPE nº 1157903 e ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL (SPB), SIAPE nº 1151736, como Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde – UNA-SUS/UFSC.

Art. 2º Atribuir, às professoras, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 016952/2026)

Nº 099/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente PAULA LAZZARIN UGGIONI, SIAPE 2057085, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 13/04/2026 a 14/08/2027. Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para a professora, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 045249/2025)

ESOLUÇÃO Nº 001/2026/CCS, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Regulamenta as atribuições e funcionamento da Comissão Permanente Auxiliar de Administração do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina. O Presidente do Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 2623/2024/GR, datada de 13/12/2024 e considerando o que foi aprovado pelo Conselho do Centro de Ciências da Saúde, em sessão realizada em 19/03/2026, processo nº 23080.010958/2026-17, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente Auxiliar de Administração (CPAA) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é definida como o órgão vinculado à Direção do CCS, de caráter consultivo, que tem o objetivo de assessorar a Direção nas tarefas de planejamento orçamentário e execução financeira.

Art. 2º A CPAA é composta por: Membros:

I – Pelo(a) diretor(a) do Centro, como seu presidente (membro nato);

II – Pelo(a) vice-diretor(a) do Centro, como seu vice-presidente (membro nato);

III – Pelo(a)s chefes dos dois departamentos do CCS com maior captação de recursos financeiros, considerada a média dos três anos anteriores;

IV – Pelo(a) chefe do departamento com maior empenho de recursos financeiros, considerada a média dos três anos anteriores, excluídos os departamentos do inciso III;

V – Por um(a) chefe de departamento, escolhido por sorteio em sessão do Conselho do CCS, que atuará como representante dos demais departamentos (excluídos os departamentos dos incisos III e IV);

VI – Por três (3) servidores localizados no Setor de Finanças do CCS, indicados pela chefia deste setor.

Art. 3º A composição dos membros designados da CPAA, com exceção dos membros natos, se dá por meio de portaria da Direção do CCS designando os representantes com mandato de um (1) ano.

Art. 4º São objetivos da CPAA: I. Auxiliar a Direção do CCS na elaboração do Planejamento Anual de Compras e Contratações (PCA);

II. Assessorar a Direção do CCS nas decisões de execução financeira.

Art. 5º A CPAA se reunirá com periodicidade mensal. Art. 6º As recomendações da CPAA serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria simples de seus membros.

Art. 7º Recomendações da CPAA à Direção do CCS tem caráter consultivo, sendo vedada a atribuição de ordenamento de despesas à Comissão.

Art. 8º As atas das reuniões serão elaboradas pelo apoio administrativo da Direção do CCS ou, na falta deste, pela presidência da CPAA.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) E O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS (CDS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 012180/2026, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/CCS-CDS, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 001/2026/CCS-CDS – Art. 1º DESIGNAR, no período de 12 de março de 2026 a 11 de março de 2028, o docente RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE nº 2412002, como Subcoordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF) – Polo Florianópolis.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 012180/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

Professor Polydoro Ernani de São Thiago

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta nas Solicitações Digitais nº 015545/2026 e nº 015536/2026, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026/CCS-HU, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2028:

1- Coordenadora da COREMU

Professora Jussara Gue Martini (Membro Titular)

2- Subcoordenador da COREMU

A definir (Membro Titular)

3- Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Família – Polo Florianópolis

Professor Roger Flores Ceccon (Membro Titular)

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti (Membro Suplente)

4- Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Família – Polo Extremo Sul Catarinense

Professora Ariane Thaise Frello Roque (CTS) (Membro Titular)

Professor Dalvan Antonio Campos (CTS) (Membro Suplente)

5- Coordenador da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Professora Daniele Delacanal Lazzari (Membro Titular)

Professora Diane de Lima Oliveira (Membro Suplente)

6- Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Professor Heitor Fontes da Silva (Membro Titular)

Professora Patrícia dos Santos Cé (Membro Suplente)

7- Coordenador da Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública – Medicina Veterinária – Clínica Veterinária

Professora Marcy Lancia Pereira (Membro Titular)

Professor Adriano Tony Ramos (Membro Suplente)

8- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Alessandra de Quadra Esmeraldino (Membro Titular)

Fernanda Mazini (Membro Suplente)

9- Representante do HU/UFSC/EBSERH

Rodrigo Rezende (Membro Titular)

A definir (Membro Suplente)

10- Representante Docente de cada área profissional:

a. Área de Educação Física

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Titular)

Professor Cassiano Ricardo Rech – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Suplente)

b. Área de Enfermagem: Departamento de Enfermagem – NFR/CCS

Professora Luciana Bihain Hagemann de Malfussi – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Titular)

Professora Daniele Delacanal Lazzari – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Suplente)

c. Área de Farmácia:

Professor Filipe Carvalho Matheus (Membro Titular)

A definir (Membro Suplente)

d. Área de Fonoaudiologia:

Professora Maria Isabel D’Ávila Freitas – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Titular)

Professora Maria Rita Pimenta Rolim – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Suplente)

e. Área de Fisioterapia: Alexânia de Rê (Membro Titular)

Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro (Membro Suplente)

f. Área de Nutrição:

Professora Gabriele Rockenbach – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro Titular)

Professor Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro suplente)

g. Área de Psicologia: Professora Zuleica Pretto (Membro Titular)

Professora Marina Menezes (Membro Suplente)

h. Área de Serviço Social:

Professora Marisa Camargo – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Titular)

Professora Keli Regina Dal Prá – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Suplente)

i. Área de Odontologia:

Professora Aira Maria Bonfim Santos – Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB (Membro Titular)

Professora Liliane Janete Grando – Departamento de Patologia – PTL/CCS (Membro Suplente)

11- Representante preceptor de cada programa de Residência:

a. Preceptor da REMULTISF:

Thábata Nalu de Andrade (Membro Titular)

Daniela Beulck Nadler (Membro Suplente)

Sibele Holsbach Costa (Membro Suplente)

b. Preceptor da RIMS:

Rejane de Farias (Membro Titular)

Andresa Petter (Membro Suplente)

c. Preceptor da RCTBMF:

Luiz Fernando Gil (Membro Titular)

José Nazareno Gil (Membro Suplente)

12- Representantes residentes:

a. Residente da REMULTISF:

Maria Luiza Ferreira de Oliveira (Membro Titular)

Diego Camargo de Lima (Membro Suplente)

b. Residente da RIMS:

Gabriela Gerevini Kasper (Membro Titular)

Vitória Maria Vito (Membro Suplente)

Lucas Prudencio (Membro Suplente)

Walkiria de Oliveira da Silva (Membro Suplente)

Tacieli Gomes de Lacerda (Membro Suplente)

c. Representante RCTBMF:

Lucas Fernandes Mascarenhas Aureliano (Membro Titular)

Juan Cassol (Membro Suplente)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 01 de abril de 2026, a PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2025/CCS-HU.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitações Digitais nº 015545/2026 e nº 015536/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23080.012514/2026-16, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2026/CCS-HU, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 003/2026/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 20/03/2026, LUCIANA BOHRER ZANETELLO, da condição de Representante Preceptor – Área de Psicologia no Colegiado da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS), para a qual foi designada pela Portaria Conjunta nº 005/2025/CCS-HU, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar, no período de 20/03/2026 a 18/08/2027, ANDREA THAIS XAVIER RODRIGUEZ HURTADO, para a condição de Representante Preceptor – Área de Psicologia no Colegiado da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo digital nº 23080.012514/2026-16)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) E A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO (CSE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 012180/2026, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/CCS-CSE, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Nº 001/2026/CCS-CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 12 de março de 2026, a Portaria Conjunta nº 001/2025/CCS-CSE, que designou a docente KELI REGINA DAL PRÁ, SIAPE nº 1811337, como Subcoordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 012180/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (PPGFSC), no uso de suas atribuições conferidas pelas Resoluções Normativas nº 154/CUn/2021, de 4 de outubro de 2021; nº 1/2024/CPG, de 08 de março de 2024, e nº 04/2025/PPGFSC, de 04 de dezembro de 2025, resolve:

PORTARIA Nº 008/2026/PPGSFC, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Art. 1º Nomear Pawel Klimas (docente), Leonardo Negri Furini(docente) e Andre Luiz de Amorim (docente), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão, destinada ao credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes do PPGFSC durante o período de 1º de janeiro até 31 dedezembro2026, conforme dispõe sobre o Regimento Interno e Resolução Normativa 04/2025/PPGFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 69/2026

Data da publicação: 14/04/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a aprovação, pela Câmara de Graduação, do Parecer nº 28/2026/CGRAD constante no processo nº 23080.012527/2026-87, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de Baixa Renda e Portadoras de Visto Humanitário da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 146/2026/CGRAD, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as vagas para seleção e ingresso de Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de Baixa Renda e Portadoras de Visto Humanitário nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, definidas pela Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021.

Art. 1º A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará, por meio de editais específicos, processo seletivo que oferecerá 10 (dez) vagas remanescentes do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2026 e/ou do SiSU UFSC 2026, no conjunto dos cursos de graduação da UFSC, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026, com o máximo de uma vaga por curso, para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de Baixa Renda e Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC.

Art. 2º A inscrição no processo seletivo para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de Baixa Renda e Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) mencionado no Art. 1º deverá seguir as instruções constantes nos editais e portarias específicos.

Art. 3º A seleção de candidatas/candidatos para as vagas remanescentes de que trata o Art. 1º desta resolução normativa será feita por meio de prova, a ser realizada em um único dia, nos campi da UFSC em que houver vagas disponíveis, e será normatizada por meio de edital específico.

.§ 1º Poderão inscrever-se no processo seletivo pessoas que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente em seu país de origem) até a data de matrícula na UFSC e que se enquadrem em uma das seguintes situações:

I – tenham sido reconhecidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) ou órgão federal competente como em condição de refúgio;

II – tenham solicitado a condição de refúgio junto ao CONARE ou órgão federal competente e possuam renda familiarbruta per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

III – sejam portadoras de visto humanitário;

IV – tenham ingressado no país em decorrência de reunião familiar de acordo com as modalidades definidas nos incisos I e III; ou

V – possuam autorização de residência no país para fins de acolhida humanitária.

.§ 2º A prova será composta por uma redação, redigida exclusivamente em língua portuguesa, e terá duração de 2 (duas) horas.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos a que se refere o caput poderão se inscrever para os cursos de graduação oferecidos pela UFSC, conforme o quadro de vagas que será publicado em edital específico.

.§ 4º A inscrição das/dos candidatas/candidatos a que se refere o caput será gratuita e deverá ser realizada conforme normas estabelecidas em editais e portarias específicos.

.§ 5º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral das/dos candidatas/candidatos, observado o limite de 1 (uma) vaga por curso.

Art. 4º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes nos editais e portarias específicos.

Art. 5º A comprovação da condição de pessoa refugiada, solicitante de refúgio ou portadora de visto humanitário mencionada no formulário de inscrição do processo seletivo darse-á no ato da matrícula, mediante o envio de autodeclaração assinada pela/pelo candidata/candidato e de documentação comprobatória, que será analisada por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

.§ 1º A comissão de validação, com base na comprovação documental, decidirá se as/os candidatas/candidatos atendem aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas e poderá, caso necessário, solicitar às/aos candidatas/candidatos que participem de entrevista.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos ingressantes que apresentarem solicitação de refúgio junto ao CONARE ou a órgão federal competente cuja renda familiar bruta per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio deverão comprovar essa condição no ato da matrícula, mediante apresentação de documentos comprobatórios para validação da autodeclaração de renda por comissão especificamente constituída para esse fim, designada pela PROAFE.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos que não tiverem a documentação validada por quaisquer das comissões serão desclassificadas/desclassificados.

.§ 4º As/Os candidatas/candidatos poderão recorrer da decisão das comissões mencionadas nos §§ 1º e 2º impetrando recurso às próprias comissões.

.§ 5º Da decisão das comissões caberá recurso à Câmara de Graduação e Educação Básica apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 6º A/O candidata/candidato classificada/classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria de matrícula perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituída/substituído pela/pelo candidata/candidato seguinte da lista de espera.

Art. 7º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pela/pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 8º O processo seletivo a que se refere esta resolução normativa será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – elaboração e publicação do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição das/dos candidatas/candidatos;

III – elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do processo seletivo para as matrículas.

Art. 9º Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta resolução normativa serão resolvidos pela Coperve.

Art. 10. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.012527/2026-87)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 795/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Março de 2026, Nelson Winckler Oliveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 357625, do exercício da função de Chefe do  Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito – SE/CGDIR/CCJ, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1484/2015/GR, de 27 de agosto de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 15936/2026)

Nº 796/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2026, Rafael Trevisan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1723201, do exercício da função de Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria n.º 1888/2024/GR, de 5 de setembro de 2024.

(Ref. Sol. 16176/2026)

Nº 797/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2026, LEONARDO RUBI RORIG,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1770880, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1889/2024/GR, de 5 de setembro de 2024.

(Ref. Sol. 16176/2026)

Nº 798/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2026, José Bonomi Barufi,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1888798, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 16176/2026)

Nº 799/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 669/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LISIANE ROSSATTO TEBALDI, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, do Edital nº 019/2025/DDP, homologado pela portaria nº 329/2026/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.077942/2023-33)

Nº 800/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARINE DAIANA BINSFELD, classificado(a) em 2 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 329/2026/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 689903, Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliana Fatima Serraglio Pasini, por meio da Portaria nº 101/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.077942/2023-33 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 801/2026/GR – Art. 1º Designar Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Anular a Portaria nº 754/2026/GR, de 6 de abril de 2026.

(Ref. Sol. 14783/2026)

Nº 802/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Março de 2026, MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, do exercício da função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 431/2026/GR, de 20 de fevereiro de 2026, tendo em vista sua remoção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11952/2026)

Nº 803/2026/GR – Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar, a partir de 16 de março de 2026, a Portaria nº 432/2026/GR, de 20 de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. 11952/2026)

Nº 806/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2026, JANQUIELI SCHIRMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1154173, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CAA/CCR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 603/2025/GR, de 26 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16249/2026)

Nº 807/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, Fernando Jose Spanhol,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.010841/2026-25)

Nº 808/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, Juarez Bento da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2714127, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.010841/2026-25)

Nº 810/2026/GR – Art. 1º Designar Takanori Ogawa, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1694099, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 22/2022/GR, de 04 de janeiro de 2022.

(Ref. Sol. 14447/2026)

Nº 811/2026/GR – Art. 1º Designar VANESSA SASSO PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264382, para exercer a função de Chefe do Setor da Clínica Veterinária Escola – SCVE/CCR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1145/2025/GR, de 11 de junho de 2025.

(Ref. Sol. 14447/2026)

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 816/2026/GR – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Abril de 2026 a 15 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, LEANDRO FEIL, SIAPE nº 3391641, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 015738/2026)

Nº 817/2026/GR – Designar MATHEUS DEL REI MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3310265, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação – SE/CPGED/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE nº 2002456, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 015824/2026)

Nº 818/2026/GR – Designar Barbara Paes Spricigo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902563, Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Abril de 2026 a 18 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1902563)

Nº 819/2026/GR – Designar GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3328532, Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica – SA/CAA/CTJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Fevereiro de 2026 a 10 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 006386/2026)

Nº 820/2026/GR – Designar Jorge Tessari, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044636, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/04/2026 a 10/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 016188/2026)

Nº 823/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Abril de 2026, Luísa Damazio Rona Pitaluga, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1867938, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para a qual foi designada pela Portaria nº 1778/2025/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

(Ref. Sol. 016449/2026)

Nº 824/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 06/04/2026 a 10/04/2026 e de 13/04/2026 a 17/04/2026, tendo em vista o afastamento  da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016468/2026)

A DIRETORA-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 825/2026/GR – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Gestão de Imóveis, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – RICARDO CÉSAR DOS PASSOS, SIAPE nº 1158681, desenhista projetista, titular;

II – SANDRO RAFFES DA SILVA, SIAPE nº 1456761, desenhista projetista, titular;

III – DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, SIAPE nº 3220076, assistente em administração, titular;

IV – ROSANA DEBIASE, SIAPE nº 1951117, arquiteta e urbanista, suplente;

V – TÂNIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 2279492, técnica em edificações, suplente; e

VI – ALINE CLASEN ZANETTE, SIAPE nº 3423292, arquiteta e urbanista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o art. 1º ficarão responsáveis, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH, pelo Departamento de Gestão de Imóveis – DGI/DGG/UFSC, código 11997.

Art. 3º Os servidores designados conforme o art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho das atividades na comissão setorial, em conformidade com o art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15305/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 826/2026/GR – Art. 1º Extinguir o Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS, código FG2.

Art. 2º Criar o Setor de Contratos da Coordenadoria Administrativo-Financeira da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, código FG2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 015688/2026)

Nº 827/2026/GR – Designar, a partir de 1º de abril de 2026, RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE nº 2412002, e VALMIR JOSÉ OLÉIAS, SIAPE nº 2178275, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar o Centro de Desportos na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 30 de abril de 2028.

(Ref. Sol. Portaria nº 15/2026/CDS, de 2 de abril de 2026)

Nº 828/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025, Louise Reips da condição de representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau na Câmara de Extensão da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 262/2025/GR, de 7 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GLAUCIO RÉGIS NAGURNIAK, SIAPE nº 3254445, como representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato até 3 de fevereiro de 2027.

(Ref. Sol. Ofício 133/BNU/UFSC/2025)

Nº 829/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 16 de abril de 2026, CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE, SIAPE nº 1355506, professora do Magistério Superior, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 16 de abril de 2026, MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, SIAPE nº 1981026, professor do Magistério Superior, para, na condição de suplente, representar o CCJ no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 015754/2026)

Nº 830/2026/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2026 a 30 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16509/2026)

Nº 831/2026/GR – Designar LILIANE DA COSTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1065887, para substituir a Coordenadora de Bolsas – CB/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular Márcia Luciane Gindri Reghelin, SIAPE nº 1880105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16523/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR EM EXERÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 086/2025/DPD/UFSC – CONSIDERANDO o art. 45 da Lei nº 9784/1999, que estabelece que, em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 23080.070739/2024-17, que se encontra em fase de apuração dos trabalhos em comissão;

CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2026/PPGEP e Despacho do Diretor do DDP/PRODEGESP, que consta no Processo 23080.015818/2026-27, de 08 de abril de 2026;

CONSIDERANDO a Correspondência OF E 120/DAP/PRODEGESP/2026 e as providências a serem correcionais a serem adotadas;

CONSIDERANDO o que consta no Despacho 091/DPD/2026; RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex officio, no interesse da Administração Pública, o servidor R. R. G. de M., matrícula SIAPE 3400427, lotado na Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / CPGEPS/CTC para o Núcleo de Manutenção – NUMA/UFSC.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

Nº 087/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 024/2024/CORG/GR de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 89/2024 de 14/05/2024 e alterações, composta por MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, matrícula SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/UFSC, na condição de presidente; MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC; e ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, SIAPE nº 1635890, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016584/2024-73, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 088/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 19 de abril de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 063/2026/DPD/UFSC, de 19 de março de 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.054501/2025-25, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2026

Nº 089/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 00190.110617/2025-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA

SIAPE: 2049229

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

 Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RICARDO JOAO MAGRO

SIAPE: 1665515

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A):

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI SIAPE: 3151069

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 00190.110617/2025-17)

Nº 090/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA -SINAC, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 00190.110617/2025-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO DIEGO DE SOUZA

SIAPE: 1039585

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS

SIAPE: 2230524

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS / CFM

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUCIANA PASSOS SÁ

SIAPE: 3014529

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA / QMC/CFM

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº00190.110617/2025-17)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Nº 12/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores abaixo relacionados, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:             

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 24 DE MARÇO DE 2026.

N° 333/2026/DDP, – RETIFICA a Portaria n. 329/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, página 36, que trata da homologação do resultado do concurso público realizado pelo Colégio de Aplicação (CA), objeto do Edital nº 019/2025/DDP, para o campo de conhecimento Educação Geral: Anos Iniciais.

Onde se lê:

Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas:

Leia-se:

Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas:

(Ref. Processo nº 23080.077942/2023-33)

N° 334/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Fitopatologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.006371/2026-03)

335/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Rodrigo da Rosa Bordignon e Sônia Regina Duz para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora GRAZIELLI FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 231552, matrícula SIAPE 3423322, admitida na UFSC em 22/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Processo nº 23080. 053364/2024-21,)

N° 336/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de maio de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de conhecimento: Geografia, objeto do Edital n° 011/2025/DDP, de 03 de abril de 2025, e homologado pela Portaria n° 537/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.012381/2025-99)

Nº 338/2026/DDP – CONCEDER a RAFAEL DE MORAES COSTA, SIAPE 239036, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / SETIC / SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/04/2026 a 07/05/2026, perfazendo 200 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.010691/2026-50)

Nº 339/2026/DDP – CONCEDER a MARIANA ZAMBERLAN NEDEL, SIAPE 1318613, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Aplicação/CA/CED, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/04/2026 a 13/06/2026, perfazendo 280 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.009532/2026-11)

Nº 341/2026/DDP – CONCEDER a MARIA FERNANDA BATISTA FARACO, SIAPE 2350814, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Colégio de Aplicação/CA/CED, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 01/08/2026, perfazendo 450 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.011459/2026-39)

N° 342/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 27 de maio de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de conhecimento: Biologia, objeto do Edital n° 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, e homologado pela Portaria n° 683/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23080.019523/2025-49)

Nº 343/2026/DDP – CONCEDER a Eveline Boppré Besen Wolniewicz, SIAPE 1947887, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Departamento de Administração Escolar – DAE/SGEB/PROGRAD, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 009367/2026-99)

Nº 344/2026/DDP – CONCEDER a Elias Sebastião de Andrade, SIAPE 1757981, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/04/2026 a 06/05/2026, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 010851/2026-61)

Nº 345/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 155/2026/DDP, de 12 de fevereiro de 2026, que concede Afastamento para realizar Doutorado à LEONARDO RIPOLL TAVARES LEITE, onde se lê “…no período de 06/03/2026 a 06/03/2027, com ônus limitado…” leia-se “…no período de 07/03/2026 a 06/03/2027, com ônus CAPES…” (Processo nº 23080.001208/2023-01)

N° 346/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de conhecimento: História, objeto do Edital n° 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, e homologado pela Portaria n° 1059/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.030011/2025-33)

N° 347/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de conhecimento: Arte/Teatro, objeto do Edital n° 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, e homologado pela Portaria n° 1038/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23080.027416/2025-94)

N° 348/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Colégio de Aplicação – CA/CED, Campo de conhecimento: Letras/ Língua Portuguesa, objeto do Edital n° 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, e homologado pela Portaria n° 1061/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025 e retificada pela Portaria nº 1453/2025/DDP publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 349/2026/DDP – CONCEDER a Alexandre ten Caten, SIAPE 1621879, lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/DABF/CCR, afastamento integral para realizar Pós Doutorado junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo, em São Carlos/São Paulo, no período de 30/06/2026 a 29/06/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.000269/2026-96)

PORTARIAS  DE 25 DE MARÇO DE 2026 

N° 350/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Educação / Educação do Campo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.007437/2026-74)

N° 351/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Endocrinologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.038029/2024-01)

Nº 352/2026/DDP – CONCEDER a ALESSANDRA DE FREITAS, SIAPE 1171065, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, renovação de afastamento integral para realizar Doutorado sanduíche junto à Universidade de Viena, em Viena/Áustria, no período de 14/04/2026 a 04/01/2027, com ônus CAPES. (Processo nº 23080.006481/2025-86)

Nº 353/2026/DDP – CONCEDER a CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE 1586068, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Diretoria Administrativa/DA/ARA, renovação do afastamento integral, para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico – PPGDS, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, em Criciúma – SC – Brasil, no período de 26/03/2026 a 25/03/2027, com bolsa da CAPES.

(Processo nº 23080.020076/2023-17)

Nº 354/2026/DDP – CONCEDER a Denis Dall Agnolo, SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no Centro de Ciências Biológicas – CCB, renovação do afastamento integral, para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, da Universidade Federal do Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 28/03/2026 a 22/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.017748/2025-61)

N° 355/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Anatomia Humana

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.007440/2026-98)

PORTARIAS 26 DE MARÇO DE 2026.

N° 356/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Agronomia/Mecanização Agrícola

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas quilombolas, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.022128/2024-62)

N° 357/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Dermatologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.038005/2024-43)

N° 358/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Farmacologia Clínica/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.037945/2024-15)

Nº 359/2026/DDP – CONCEDER a RITA DE CÁSSIA GIASSI, SIAPE 1880359, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado Profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 26/03/2026 a 18/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.043550/2024-51)

Nº 360/2026/DDP – Art. 1º Conceder a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Abdelmoubine Amar Henni, Matrícula UFSC 198190, SIAPE 1072120, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 29/01/2026, conforme processo 23080.000463/2026-71.

Adhemar Maria do Valle Filho, Matrícula UFSC 215478, SIAPE 3091279, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/02/2026, conforme processo 23080.006235/2026-13.

Adolfo Horn Junior, Matrícula UFSC 215052, SIAPE 3090903, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.005685/2026-81.

Adriana Dutra Tholl, Matrícula UFSC 208021, SIAPE 2375537, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/03/2026, conforme processo 23080.003335/2026-80.

Alberto Fontanella Brighenti, Matrícula UFSC 215486, SIAPE 3091344, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/02/2026, conforme processo 23080.005403/2026-45.

Alex Mussoi Ribeiro, Matrícula UFSC 202520, SIAPE 1951736, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.000064/2026-19.

Alexandro Garro Brito, Matrícula UFSC 199766, SIAPE 1474432, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 02/04/2026, conforme processo 23080.005148/2026-31.

Ana Paula Melo, Matrícula UFSC 215435, SIAPE 1963292, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 08/04/2026, conforme processo 23080.001496/2026-39.

Angélica D’Avila Tasquetto, Matrícula UFSC 215575, SIAPE 1188430, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.007704/2026-11.

Anna Carolina Ramos, Matrícula UFSC 220960, SIAPE 1068422, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 13/01/2026, conforme processo 23080.006307/2026-14.

Bruna Pedroso Canever, Matrícula UFSC 208030, SIAPE 2883972, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/03/2026, conforme processo 23080.000609/2026-89.

Carolina Amália Barcellos Silva, Matrícula UFSC 207211, SIAPE 3298629, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.006414/2026-42.

Cezar Karpinski, Matrícula UFSC 211022, SIAPE 2926080, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.002180/2026-64.

Cristina Colombo Nunes, Matrícula UFSC 192877, SIAPE 3513176, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 02/02/2026, conforme processo 23080.000166/2026-26.

Daniel do Nascimento e Silva, Matrícula UFSC 207408, SIAPE 1800805, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 20/08/2025, conforme processo 23080.068319/2025-51.

Daniel Ruschel Dutra, Matrícula UFSC 215184, SIAPE 3091037, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.005137/2026-51.

Diego Alexandre Duarte, Matrícula UFSC 198972, SIAPE 1062031, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 20/03/2026, conforme processo 23080.000125/2026-30.

Diogo Lôndero da Silva, Matrícula UFSC 199235, SIAPE 2714786, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 20/03/2026, conforme processo 23080.003964/2026-18.

Eduardo Zapp, Matrícula UFSC 199421, SIAPE 2222455, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 06/04/2026, conforme processo 23080.000783/2026-21.

Elaine Cristina Novatzki Forte, Matrícula UFSC 221054, SIAPE 3930164, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/04/2026, conforme processo 23080.002930/2026-06.

Eloisa Pavesi, Matrícula UFSC 215842, SIAPE 3103595, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/03/2026, conforme processo 23080.005159/2026-11.

Éverton Fabian Jasinski, Matrícula UFSC 183797, SIAPE 2859694, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 04/04/2026, conforme processo 23080.000014/2026-23.

Fabian Leonardo Cabrera Riaño, Matrícula UFSC 207432, SIAPE 1274373, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.006623/2026-96. Fernando Spiller, Matrícula UFSC 177746, SIAPE 1823458, lotado (a) no FMC/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/10/2022, conforme processo 23080.057485/2025-22.

Francielly Hedler Staudt, Matrícula UFSC 204727, SIAPE 2325376, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 18/07/2025, conforme processo 23080.005418/2026-11.

Gabriela Canale Miola, Matrícula UFSC 222059, SIAPE 1144214, lotado (a) no ART/CCE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 15/12/2025, conforme processo 23080.074228/2025-55.

Geyson Jose Goncalves da Silva, Matrícula UFSC 215400, SIAPE 3091200, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.006669/2026-13.

Helena Iturvides Cimarosti, Matrícula UFSC 198468, SIAPE 2196304, lotado (a) no FMC/CCB, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.000248/2026-71.

Helena Moraes Cortes, Matrícula UFSC 223519, SIAPE 1325858, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/04/2026, conforme processo 23080.000445/2026-90.

Ildo Francisco Golfetto, Matrícula UFSC 207440, SIAPE 2365383, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.006675/2026-62.

Jilvania Lima dos Santos Bazzo, Matrícula UFSC 208013, SIAPE 2375191, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/03/2026, conforme processo 23080.004612/2026-71.

Juliana Cavalli, Matrícula UFSC 216059, SIAPE 3107244, lotado (a) no DCM/CTS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 01/04/2026, conforme processo 23080.002503/2026-10.

Juliana de Paula Souza, Matrícula UFSC 219279, SIAPE 1183699, lotado (a) no BOT/CCB, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 12/12/2025, conforme processo 23080.000620/2026-49.

Leandro Batirolla Krott, Matrícula UFSC 199715, SIAPE 2223080, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/04/2026, conforme processo 23080.001341/2026-01.

Léia de Jesus Silva, Matrícula UFSC 226780, SIAPE 2529102, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 30/06/2025, conforme processo 23080.001028/2026-64.

Leonardo Mejia Rincon, Matrícula UFSC 207904, SIAPE 1254202, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.004902/2026-15.

Lia Alarcon Lima, Matrícula UFSC 178912, SIAPE 1841420, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 27/05/2024, conforme processo 23080.007421/2026-61.

Luana Maria Silva Adao, Matrícula UFSC 221088, SIAPE 3219496, lotado (a) no NDI/CED, sua Promoção para a Classe B Nível 1 a partir de 07/02/2026, conforme processo 23080.003822/2026-42.

Marcia de Souza Hobold, Matrícula UFSC 207980, SIAPE 2374138, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/03/2026, conforme processo 23080.001740/2026-63.

Márcio Markendorf, Matrícula UFSC 182880, SIAPE 2770155, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 02/01/2026, conforme processo 23080.003281/2026-52.

Marcus Vinicius Volponi Mortean, Matrícula UFSC 208048, SIAPE 1324848, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 22/03/2026, conforme processo 23080.004206/2026-17.

Nei Kavaguichi Leite, Matrícula UFSC 183789, SIAPE 1933176, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 09/04/2026, conforme processo 23080.002082/2026-27.

Ricardo Ruiz Mazzon, Matrícula UFSC 198522, SIAPE 1940358, lotado (a) no MIP/CCB, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 12/02/2026, conforme processo 23080.000988/2026-15.

Selene de Souza Siqueira Soares, Matrícula UFSC 199464, SIAPE 2221783, lotado (a) no DET/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 06/04/2026, conforme processo 23080.000099/2026-40.

Vander Baptista, Matrícula UFSC 142152, SIAPE 1523250, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 19/08/2025, conforme processo 23080.002351/2026-55.

Vladimir Araujo da Silva, Matrícula UFSC 215982, SIAPE 3105333, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/03/2026, conforme processo 23080.006469/2026-52.

Waldir Carreirão Neto, Matrícula UFSC 207955, SIAPE 3784130, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.006683/2026-17.

Nº 361/2026/DDP – INTERROMPER, no interesse da administração, a contar de 16/03/2026, o afastamento de CAIO CORRÊA COSTA para cursar Doutorado, concedido pela Portaria 792/2025/DDP, de 13 de junho de 2025. (Processo nº 23080.006214/2024-28)

PORTARIAS 27 DE MARÇO DE 2026.

N° 362/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 2 (duas)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.012400/2024-04)

N° 363/2026/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Psiquiatria/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.037914/2024-64)

Nº 364/2026/DDP – CONCEDER a BRUNO PHILIPPE BLAU, SIAPE 3215319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Economia, na Universidade de Brasília, em Brasília/DF, de 24/04/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.011082/2025-37)

Nº 365/2026/DDP – CONCEDER a BÁRBARA CRISTINA TAVARES, SIAPE 1794993, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Pró-Reitoria de Extensão/PROEX, afastamento integral para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/04/2026 a 31/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.011093/2026-06)

Nº 366/2026/DDP – RETIFICAR a PORTARIA nº 33/2026/DDP, de 12 de JANEIRO de 2026, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora CRISTIANE DA SILVA BARBADO, onde se lê “…no período de 04/02/2026 a 03/05/2026…” leia-se “…no período de 04/02/2026 a 30/04/2026 …”. (Processo nº 23080.074198/2025-87)

Nº 367/2026/DDP – CONCEDER a César Cataldo Scharlau, SIAPE 2049292, lotado no Departamento de Energia e Sustentabilidade/EES/CTS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/Brasil, no período de 30/03/2026 a 29/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.067650/2025-54)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026

Nº 368/2026/DDP – CONCEDER a RENATA PALANDRI SIGOLO, SIAPE 1193664, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/HST/CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/04/2026 a 12/07/2026, perfazendo 360 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/04/2026, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.010848/2026-47)

Nº 369/2026/DDP – CONCEDER a RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE 2175593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contratos/DPC/PROAD, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/05/2026 a 22/05/2026, perfazendo 74 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/03/2026., de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.010086/2026-89)

Nº 370/2026/DDP – CONCEDER a Tânia Regina Krüger, SIAPE 1549830, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/04/2026 a 21/07/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 008986/2026-66)

Nº 371/2026/DDP – CONCEDER a Rafael Jaime de Souza, SIAPE 1549830, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/04/2026 a 21/06/2026, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 010977/2026-35)

N° 372/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Antropologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.001445/2026-15)

Nº 373/2026/DDP – LOTAR o servidor Eder Furtado Costa, Matrícula UFSC nº 230531, Matrícula SIAPE nº 1214233, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE/UFSC), a partir de 01 de abril de 2026, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/BNU).

(Solicitação nº 014166/2026)

N° 374/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Educação Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.006142/2026-81)

N° 374/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Educação Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.006142/2026-81)

Nº 375/2026/DDP – CONCEDER a Bruna da Silva Alves, SIAPE 3059656, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/052026 a 18/05/2026, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 011325/2026-18)

Nº 376/2026/DDP – CONCEDER a Carlos Alberto do Espírito Santo Júnior, SIAPE 2345316, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico – CSE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/05/2026 a 15/08/2026, perfazendo 397 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 010775/2026-93)

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2026

Nº 377/2026/DDP – CONCEDER a Leticia Santos de Freitas, SIAPE 1935145, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Departamento de Atenção À Saúde – DAS/SAS/PRODEGESP, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 18/05/2026, perfazendo 397 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 012729/2026-29)

378/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rui Daniel Schroder Prediger, Juliana Troleis e Maria Alice Neves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora DÉBORA TRICHEZ, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 231644, matrícula SIAPE 1018676, admitida na UFSC em 30/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053032/2024-46)

N° 379/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Química – QMC/CFM, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Química / Química Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(processo nº 23080.058603/2025-10)

Nº 380/2026/DDP – CONCEDER a Carolina Suelen da Silva, SIAPE 2245992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/BNU, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/05/2026 a 03/06/2026, perfazendo 110 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080. 013184/2026-78)

Nº 381/2026/DDP – CONCEDER a Marcos Felipe Ravazzoli, SIAPE 2155845, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com Departamento de Contratos – DPC/PROAD, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/06/2026 a 19/06/2026, perfazendo 84 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/09/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080. 011644/2026-23)

Nº 382/2026/DDP – LOTAR a servidora Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Matrícula UFSC nº 201159, Matrícula SIAPE nº 2242604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE/UFSC), com localização física no Serviço de Expediente dos Departamentos da Divisão de Secretaria da Direção (SED/DSD/CTE), a partir de 01 de abril de 2026, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/BNU). (Solicitação nº 013950/2026)

N° 383/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Nutrição / Nutrição básica e experimental

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)l

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

(Processo nº 23080.005861/2026-84)

PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Nº 384/2026/DDP – Art. 1º LOTAR, de Ofício, a servidora Patrícia Bulegon Brondani, Matrícula UFSC n.º 193903, Matrícula SIAPE n.º 2120904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (QMC/CFM), Campus de Florianópolis, ratificando a lotação disposta na Portaria n.º 713/2024/DDP, de 09 de julho de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 19 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.003351/2026-72)

PORTARIAS 02 DE ABRIL DE 2026.

N° 385/2026/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Bioquímica Aplicada às Ciências Rurais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Processo nº 23080.058964/2024-85)

Nº 386/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 046/2026/DDP, de 15 de janeiro de 2026, já retificada pela Portaria nº 238/2026/DDP, de 04 de março de 2026, que concede afastamento para realizar Mestrado a ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA,

Onde se lê: “no período de 01/04/2026 a 01/10/2026”,

Leia-se: “no período de 04/05/2026 a 04/11/2026”

(Processo nº 23080.001086/2026-98)

Nº 387/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 388/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 389/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 390/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 391/2026/DDP – Art. 1º Conceder a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alejandro Mendoza Coto, Matrícula UFSC 205375, SIAPE 2338245, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/10/2025, conforme processo 23080.008371/2026-30.

Alexandre Miers Zabot, Matrícula UFSC 183274, SIAPE 2771005, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 07/02/2026, conforme processo 23080.006224/2026-25.

Aline Beltrame de Moura, Matrícula UFSC 207530, SIAPE 1196419, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.006769/2026-31.

Aline Mendes Gerage da Silva, Matrícula UFSC 207297, SIAPE 2860199, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.007869/2026-85.

Alinne Balduino Pires Fernandes, Matrícula UFSC 198735, SIAPE 1058139, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 05/03/2026, conforme processo 23080.006971/2026-63.

Ana Carolina Fernandes, Matrícula UFSC 208056, SIAPE 3775944, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 29/03/2026, conforme processo 23080.007273/2026-85.

Ana Paula Bragaglia, Matrícula UFSC 223616, SIAPE 1714595, lotado (a) no ART/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 16/08/2025, conforme processo 23080.042548/2025-46.

Carolina Fernandes da Silva, Matrícula UFSC 208099, SIAPE 1304143, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.008742/2026-83.

Christiane Fernandes Horn, Matrícula UFSC 215150, SIAPE 1361983, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.005730/2026-05.

Cláudia Regina Batista, Matrícula UFSC 180488, SIAPE 1304309, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 08/02/2026, conforme processo 23080.036317/2025-01.

Clelia Maria Lima de Mello e Campigotto, Matrícula UFSC 140133, SIAPE 1455097, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 27/05/2016, conforme processo 23080.006308/2026-69.

Cleonice Maria Michelon, Matrícula UFSC 215168, SIAPE 3091026, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.008389/2026-31.

Cristiano Alves da Silva, Matrícula UFSC 201450, SIAPE 1934035, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.005558/2026-81.

Cristina Meinhardt, Matrícula UFSC 211260, SIAPE 1495418, lotado (a) no INE/CTC, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/02/2026, conforme processo 23080.001212/2026-12.

Daniel Fernandes, Matrícula UFSC 207416, SIAPE 2364569, lotado (a) no FMC/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.008790/2026-71.

Dieysa Kanyela Fossile, Matrícula UFSC 221370, SIAPE 1806209, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 29/11/2025, conforme processo 23080.007006/2026-16.

Elis Borcioni, Matrícula UFSC 198921, SIAPE 1896347, lotado (a) no DABF/CCR, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.008546/2026-17.

Estevan Hideki Murai, Matrícula UFSC 216092, SIAPE 3004083, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/04/2026, conforme processo 23080.007775/2026-14.

Fabiana Luiza Negri, Matrícula UFSC 215214, SIAPE 1128795, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.006834/2026-29.

Fatima Araujo Machado, Matrícula UFSC 207874, SIAPE 2367576, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/02/2026, conforme processo 23080.007177/2026-37.

Gisele Agustini Lovatel, Matrícula UFSC 190521, SIAPE 2053163, lotado (a) no DFT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 17/11/2022, conforme processo 23080.008653/2026-37.

Helena Kuerten de Salles Uglione, Matrícula UFSC 207750, SIAPE 2367390, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/02/2026, conforme processo 23080.007298/2026-89.

Heloisa Maria de Oliveira Fritscher, Matrícula UFSC 199430, SIAPE 2223185, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/04/2026, conforme processo 23080.005260/2026-71.

Ivan Luiz Giacomelli, Matrícula UFSC 122100, SIAPE 1281270, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 29/03/2026, conforme processo 23080.008106/2026-51.

Janine Soares de Oliveira, Matrícula UFSC 190211, SIAPE 1011745, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/08/2020, conforme processo 23080.007532/2026-78.

Juliana Coelho Pina, Matrícula UFSC 198948, SIAPE 2212793, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 19/03/2026, conforme processo 23080.005171/2026-25.

Juliana Leonel, Matrícula UFSC 207661, SIAPE 1045641, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.008485/2026-80.

Júlio Apolinário Cordioli, Matrícula UFSC 180135, SIAPE 2673226, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 03/02/2026, conforme processo 23080.003928/2026-46.

Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, Matrícula UFSC 198603, SIAPE 2318731, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.006198/2026-35.

Leosane Cristina Bosco, Matrícula UFSC 186354, SIAPE 1972664, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/09/2024, conforme processo 23080.000318/2026-91.

Leslie Sedrez Chaves, Matrícula UFSC 207785, SIAPE 2367248, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/02/2026, conforme processo 23080.009934/2026-15.

Lucas Weihmann, Matrícula UFSC 183266, SIAPE 1918704, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 24/02/2026, conforme processo 23080.004446/2026-11.

Marcelo Simões Serran de Pinho, Matrícula UFSC 196325, SIAPE 1121375, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/08/2021, conforme processo 23080.007566/2026-62.

Márcia Barros de Sales, Matrícula UFSC 172965, SIAPE 2714051, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.000697/2026-19.

Maria Conceição de Oliveira, Matrícula UFSC 212193, SIAPE 2446469, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 26/03/2026, conforme processo 23080.008191/2026-58.

Maria Elisa Magri, Matrícula UFSC 207467, SIAPE 3769854, lotado (a) no ENS/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.009964/2026-13.

Maria Fernanda Diogo, Matrícula UFSC 215648, SIAPE 2505697, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 27/02/2026, conforme processo 23080.008549/2026-42.

Mauricio Roque Serva de Oliveira, Matrícula UFSC 138600, SIAPE 286000, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível 1 a partir de 16/03/2023, conforme processo 23080.028553/2023-84.

Michele Fossati, Matrícula UFSC 198271, SIAPE 2192915, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 06/02/2026, conforme processo 23080.000275/2026-43.

Miguel Angelo Granato, Matrícula UFSC 207912, SIAPE 2369544, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/03/2026, conforme processo 23080.009418/2026-82.

Rodrigo Rosso Marques, Matrícula UFSC 173503, SIAPE 2374610, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/06/2024, conforme processo 23080.004830/2026-14.

Roger Flores Ceccon, Matrícula UFSC 215559, SIAPE 2201752, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.008535/2026-29. S

abrina Moura Aragao, Matrícula UFSC 215362, SIAPE 3091096, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.009884/2026-68.

Samuel Pantoja Lima, Matrícula UFSC 203100, SIAPE 2734219, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 01/02/2026, conforme processo 23080.004278/2026-56.

Silvana Aguiar dos Santos, Matrícula UFSC 176081, SIAPE 3446526, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 06/01/2026, conforme processo 23080.000208/2026-29.

Thaís Bardini Idalino, Matrícula UFSC 221127, SIAPE 3219472, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.009821/2026-10.

Ulisses Razzante Vaccari, Matrícula UFSC 198700, SIAPE 1999289, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 19/02/2026, conforme processo 23080.000442/2026-56.

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2026.

392/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Carlos Antônio Marques e Paulo Franco Goulart Júnior para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RICARDO RECCO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 232587, matrícula SIAPE 1575875, admitida no UFSC em 17/02/2025. (Processo nº 23080.053474/2025-73)

Nº 393/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 327/2026/DDP, DE 18 DE MARÇO DE 2026 que designa Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do servidor AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ,

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR, Roberto Carlos Alves, Tiago Zavacki de Morais e Sérgio Murilo Gomes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa…”

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR, Roberto Carlos Alves, José Fabris e Sérgio Murilo Gomes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa…”

(Processo nº 23080.055940/2023-93)

Nº 394/2026/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

LUAN CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227676, SIAPE 1088520, lotação DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048906/2023-62.

DIEGO MARTINS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227632, SIAPE 2875431, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048901/2023-30.

EVERTON BOOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227691, SIAPE 1286105, lotação DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048909/2023-04.

LUISA MOTA DA SILVA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227849, SIAPE 3354350, lotação DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048956/2023-40.

THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227778, SIAPE 1286152, lotação DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048942/2023-26.

ZULEICA PRETTO, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227663, SIAPE 3354033, lotação DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048905/2023-18.

TATIANA HERRERIAS, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227884, SIAPE 3355471, lotação DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 05/08/2026, de acordo com o Processo 23080.056575/2023-34.

Nº 395/2026/DDP – CONCEDER a Arthur Pontes Bassetto, SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico – CSE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/04/2026 a 27/07/2026, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 013073/2026-61)

Nº 396/2026/DDP – CONCEDER a MARCELO BONAZZA, SIAPE 2305705, lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/DABF/CCR, afastamento integral para realizar PósDoutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Lages/Brasil, no período de 01/04/2026 a 31/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.011841/2026-42)

Nº 397/2026/DDP – LOTAR a servidora Matrede Oliveira Vieira da Silva, Matrícula UFSC nº 174860, Matrícula SIAPE nº 2355881, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, na Superintendência de Atenção à Saúde (SAS/PRODEGESP), a partir de 20 de março de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/SAS/PRODEGESP). (Solicitação nº 012687/2026)

Nº 398/2026/DDP – LOTAR o servidor MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, Matrícula UFSC nº 220538, Matrícula SIAPE nº 3215708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com localização física na Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito, a partir de 17 de março de 2026, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI) (Processo n° 23080.015724/2026-58)

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026

399/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Renata Goulart Castro, Sarah Yasminni dos Santos Morelli e Rafael Castro Remor para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora RENATA TAÍSA TANAZÍLDO FELIPE, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 232011, matrícula SIAPE 3437372, admitida na UFSC em 07/11/2024. (Processo nº 23080.071513/2024-33)

Nº 400/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Mônica Yumi Tsuzuki e Victor Felipe Wolleck para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora THAMIRIS VIEIRA MARSICO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 232146, matrícula SIAPE 3439481, admitida na UFSC em 28/11/2024. (Processo nº 23080.071517/2024-11)

Nº 401/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Mônica Yumi Tsuzuki e Vinícius Muller Buratto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, ocupante do cargo de BIÓLOGA, matrícula UFSC 232099, matrícula SIAPE 1414968, admitida na UFSC em 07/11/2024. (processo nº 23080.071512/2024-99)

N° 402/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Ciências da Natureza e Matemática / Educação do Campo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.007480/2026-30)

Nº 403/2026/DDP – RESOLVE: CONCEDER a MARILDA BONINI VARGAS, SIAPE 1574840, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, com lotação no Departamento de pós-graduação/DPG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2026 a 03/06/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.013870/2026-49)

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 404/2026/DDP – CONCEDER a JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE 3069309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Inovação/PROPESQ, afastamento integral, para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 13/04/2026 a 12/04/2027, com ônus CAPES.

(Processo nº 23080.061541/2025-23)

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2026.

Nº 405/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/07/2026, a servidora JOYCE DUTRA DE PAIVA NEVES, Matrícula UFSC nº 225108, Matrícula SIAPE nº 2169663, ocupante do cargo de PSICÓLOGA/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080. 063334/2022-61)

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 406/2026/DDP – CONCEDER a SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, SIAPE 1668746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 29/05/2026, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/12/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.014766/2026-71)

N° 407/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.003290/2026-43)

Nº 408/2026/DDP – CONCEDER a PAULO RICARDO OLIVEIRA GOULART, SIAPE 1159321, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/06/2026 a 04/09/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/02/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.014307/2026-98,)

N° 409/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Enfermagem – NFR/CCS, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Enfermagem / Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,

(Processo nº 23080.007361/2026-87)

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Nº 410/DDP – 1. RETIFICAR, a PORTARIA 1381/2025/DDP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora SALETE MICHELON.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/02/2026…”

Leia-se: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/02/2026…”

(Processo nº 23080.005084/2023-25)

N° 411/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(processo nº 23080.037969/2024-74)

Nº 412/2026/DDP – CONCEDER a CRISTINA EBERHARDT FRANCISCO, SIAPE 1886199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2026 a 02/07/2026, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Processo nº 23080.014063/2026-43)

Nº 413/2026/DDP – CONCEDER a JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA, SIAPE 1951941, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica/PROGRAD, afastamento integral para cursar doutorado junto ao Programa de PósGraduação em Administração, na Universidade do Sul de Santa Catarina, de 28/05/2026 a 30/12/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.013856/2026-45)

Nº 415/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 008/2026/ SeCArtE/UFSC DE 13 DE ABRIL DE 2026

BOLSA CULTURA – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO – ATIVIDADES DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas cultura de Extensão vinculadas às Ações de Cultura, Arte e Esporte, para o ano de 2026, em consonância com as Resoluções Normativas Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Este edital é vinculado à Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Programa Bolsa Cultura.

1.2. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas ações de Cultura, Arte e Esporte desenvolvidos na SeCArtE da UFSC.

1.3. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes no curso de graduação de acordo com os critérios das vagas conforme item 2.

1.4. As bolsas serão concedidas pelo prazo de 10 (meses) a partir de maio//2026.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital, indicando o setor para qual está destinada, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários:

3. DA RESERVA DE VAGAS

3.1. De acordo com o número de vagas disponibilizado neste edital, 01 será reservada prioritariamente aos candidatos classificados, na seguinte ordem:

3.1.1. Para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas (PPI).

3.1.2. Para pessoas transexuais, travestis, trans masculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social.

3.1.3. Pessoas com deficiência (PCD).

3.2. As demais vagas terão prioridade discentes em condição de vulnerabilidade social.

3.3. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, trans masculina, transgênera e/ou não binária deverá ser comprovada por meio de parecer de validação de cota UFSC.

3.4. A condição de Vulnerabilidade Social deverá ser comprovada por meio de cadastro PRAE (parecer de validação), NIS e/ou Cadúnico.

3.5. O restante das vagas serão ampla concorrência, sendo priorizado em caso de empate, discentes que possuam vulnerabilidade social.

3.6. Em caso de listagem de demais aprovados além do número de vagas apresentado, haverá formação cadastro reserva para preencher futuras vagas.

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade de 4 horas diárias e 20 (vinte) horas semanais;

4.1.2. Estar regularmente matriculado (a) e frequente em curso de graduação;

4.1.3. Não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

4.1.4. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

4.1.4.1. Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.5. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

4.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

4.1.7. Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nas disciplinas cursadas;

4.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas têm previsão de início em maio de 2026 e término em dezembro de 2026, podendo haver outras contratações pontuais ao longo de 2026, bem como o chamamento de aprovados em cadastro reserva para vagas relacionadas na SeCArtE .

5.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 4 horas diárias e 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e/ou tarde ou a negociar, a ser alinhado com as necessidades da coordenação da bolsa, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$700,00 (setecentos reais).

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será de 13/04/2026 a 17/04/2026, por meio de formulário online de inscrição disponível no link: Formulário de Inscrição

6.2. No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes dados de preenchimento obrigatório:

6.2.1. Nome completo, data de nascimento, telefone e e-mail atualizados;

6.2.2. Atestado de matrícula do semestre 2026/1;

6.2.3. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio, quando houver;

6.2.4. Currículo atualizado.

6.3. Os candidato (a)s que se inscreverem na cota do item 3.1, devem apresentar documentação pertinente conforme itens 3.3 e 34..

6.4. Somente serão aceitas inscrições com o preenchimento completo de todos os dados solicitados e documentação corretamente fornecida, de acordo com 6.2 deste edital.

6.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.1. deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item.

6.6. Questionamentos e dúvidas serão recebidos pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br, incluindo no campo assunto “Processo de Seleção Bolsa Cultura – Edital 008/2026”. O prazo de resposta é de até 03 dias úteis. Não serão aceitas reclamações quanto a dúvidas enviadas próximas à data de encerramento das inscrições, sem tempo hábil para retorno.

 6.7. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.8. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele(a) que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

7.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação se dará por meio de análise de currículo e entrevista (a ser realizada por ordem de recebimento das inscrições).

7.2. Serão convocados para entrevista os candidatos que tenham atendido a todos os requisitos estabelecidos no item 4. deste edital.

7.3. Será diferencial ter experiência na área da candidatura e/ou experiência na área artísticocultural.

7.4. As entrevistas ocorrerão a partir do dia 22/04/2024 à 24/04/2024, de forma presencial e/ou on line, das 7h às 19h, via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

7.5. Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

7.6. A pontuação do(a)s candidato(a)s será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 (dez) pontos.

7.7. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição, após análise inicial da documentação. Caso o candidato não atinja nota mínima de dois pontos no somatório dos quesitos “a”, “b” e “c”, a comissão reserva-se no direito não realizar a convocação para entrevista. Esses candidados serão desclassificados do processo seletivo com a denominação “pontuação insuficiente”;

7.8. Candidatos convocados para entrevistas e que não comparecerem, serão removidos do processo seletivo com a denominação “desistente”;

7.9. Candidatos que obtiverem a pontuação mínima conforme descritivo da tabela 7.6, serão classificados em pontuação decrescente para definição de ordem de chamamento e estarão aptos a ingressar nas vagas deste edital ao longo de 2026.

 7.10. Havendo empate, será priorizado o candidato:

7.10.1. Vulnerabilidade Social;

7.10.2. Com experiência na área da vaga.

8. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

8.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro neste edital será convocado(a) por meio de e-mail fornecido no formulário de inscrição.

8.2. O(A) candidato(a) – que não se apresentar para assumir a vaga na data informada conforme cronograma do Anexo I – será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

8.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SeCArtE.

8.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

8.4.1. Automaticamente, ao término da bolsa;

8.4.2. A pedido;

8.4.3. Decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

8.4.4. A qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

8.4.5. Em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

8.4.6. Pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou quinze dias durante todo o período de estágio;

8.4.7. Pela interrupção do curso;

8.4.8. Por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

8.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei.

 9.2. O(A) estudante beneficiado(a) com a Bolsa oferecida por este edital que realizar trancamento de matrícula e/ou que não estiver regularmente matriculados(as) para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

9.3. É responsabilidade do(a) estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

9.4. Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente edital.

9.5. Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

9.6. Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o estudante será excluído do programa, ficando sujeito às sanções legais.

9.7. Modificações a posteriori no cadastro do estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

9.8. Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado.

9.9. As 20 (vinte) horas semanais de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pelo setor da vaga na SeCArtE.

9.10. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do candidato e ocorrerá na página da SeCArtE – https://secarte.ufsc.br.

9.11. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2026, caso surjam vagas na área em que foi classificado. Também poderão ser chamados para outros editais já vigentes da SeCArtE que não possuam mais candidatos aprovados e se refiram a vagas com afinidade à área.

9.12. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela SeCArtE da UFSC.

Florianópolis, 13 de abril de 2026.

ANEXO I CRONOGRAMA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 02/2026/CED, DE 03 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (CED), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do presente Edital, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 018/PROGRAD/2025 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2. O processo seletivo regido por este edital destina-se ao provimento de vagas de estágio através do Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2026, para discentes regularmente matriculados e frequentes, no Curso de ARQUIVOLOGIA (335), preferencialmente matriculadas na quarta fase do curso ou fases posteriores. A atuação dar-se-á, preferencialmente, mas não exclusivamente, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo do CED, executando as seguintes atividades, em parceria com e sob orientação da Vice-Direção do CED:

1. Organização e classificação de documentos e processos administrativos, seguindo princípios arquivísticos e de fluxo informacional;

2. Apoio na gestão de arquivos, colaborando para a melhoria da recuperação e do controle informacional;

3. Atividades de suporte relacionadas à tramitação, protocolo e preservação do patrimônio documental do Centro.

1.3. Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da UFSC, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1 O estágio será concedido a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de vinte horas semanais, preferencialmente organizadas em quatro horas diárias;

2.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total que exceda a 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início imediatamente após a conclusão do processo seletivo e final em 18/12/2024.

3.2. O(A) estagiário(a) cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao(à) estagiário(a) aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4. O(A) estagiário(a) terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 05 a 11 de março de 2026.

4.2 O(A) candidato(a) deverá realizar sua inscrição até às 23h59min de 10/03/2026, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/SMd34MyCwKgWEifB7, onde serão inseridas as informações e anexados os documentos exigidos nos itens de a) a d) listados a seguir:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido (informações a serem fornecidas no próprio formulário);

b) Histórico de graduação, em formato PDF, emitido há menos de 30 dias da data de envio (a ser anexado no ato de inscrição);

c) Atestado de matrícula, em formato PDF, do semestre 2026.1(a ser anexado no ato de inscrição); e

d) Comprovante da condição de preto, pardo ou indígena (PPI) por meio da validação efetuada pela PROAFE (obrigatória para quem concorrer na reserva de vagas PPI.

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

5.4 A implementação das vagas reservadas observará integralmente as regras de distribuição, ocupação, validação e remanejamento previstas no Edital PIBE vigente (PIBE 2026) e em seus anexos.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação de currículo (IAA), com peso 3, avaliação das informações constantes, com peso 3; e a resposta às três questões discursivas a serem respondidas na ficha de inscrição, com peso 4.

6.2 A depender do número de pessoas inscritas poderá haver uma etapa de entrevista focada em temas levantados nas informações prestadas na parte do formulário construída sob a forma de questões discursivas.

6.3 Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.4 O resultado será publicado no endereço eletrônico www.ced.ufsc.br e será atualizado à medida que forem chamados os selecionados.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail e/ou telefone, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 03 dias úteis será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

7.3 O(A) candidato(a) selecionado(a), deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágio ( SIARE ) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágios do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link que dá acesso ao TCE assinado para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser

a) “Estágio PIBE CAE – Assinatura de TCE XXXXXXX”, para as bolsas relativas a Estudante com Deficiência e a Promoção de Acessibilidade; ou

b) “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX” para os estágios dos demais campos de estágio da UFSC.

7.4. Iniciado seu estágio, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não houver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2026, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2026

Nº 044/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 100/2025/CED, de 03 de outubro de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes relacionados para compor a Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017:

– Professor da Classe D – Titular Adilson Luiz Pinto (CIN) Presidente;

– Professora da Classe D – Titular Claricia Otto (MEN);

– Professora da Classe D – Titular Lucia Schneider Hardt (EED);

– Professora da Classe D – Titular Angel Freddy Godoy Viera (CIN);

– Professor da Classe D – Titular Leandro Belinaso Guimarães (MEN);

 – Professora da Classe D – Titular Célia Regina Vendramini (EED).

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência no período 30/03/2026 até 15/09/2027.

Nº 045/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professor MARINA GUAZZELLI SOLIGO, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

(Processo nº 23080.005198/2026-18)

PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2026

Nº 046/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor DANIEL RESCHKE PIRES para exercer a função de Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE), do Colégio de Aplicação (CA/CED).

Art. 2º O mandato será de 1 ano, a partir de 25 de março de 2026, com carga horária de 2 horas semanais para execução das atividades.

(Solicitação digital nº 013540/2026)

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2026

Nº 047/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 36/2026/CED, de 20 de março de 2026.

Art. 2º – DESINGAR os membros abaixo relacionados para comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Arquivologia, Processo nº 23080.073419/2023-38:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 048/2026/CED – RETIFICAR a Portaria Nº 47/2026/CED, de 02 de abril de 2026, que designa SHIRLEY CARVALHÊDO FRANCO, para compor a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Arquivologia, Processo nº 23080.073419/2023-38, modificando o trecho em que se lê “Membro titular externo” para “Membro suplente externo”.

Nº 049/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 123/2025/CED, de 07 de novembro de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Ações Afirmativas da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina:

Representantes do Colégio de Aplicação (CA):

Maristela Campos (vice-presidente)

George Luiz França

Renata Cecília de Lima Oliveira

Marcio Seiji Suganuma

Marina Guazzelli Soligo

Pamela Camila Fernandes Rumor

Thatiane Ramos dos Santos

Representante das famílias

Lindberg Nascimento Júnior

Representação Indígena

Tarles Beatris Kahgang

Cristhian Roberto

Thaira Priprá

Representação Quilombola

Shirlen Helena Linhares

Representante do CFH

Adriana Kaingang

Representantes do NDI:

Rubia Vanessa Vicente Demétrio (presidente)

Lígia Mara Santos Juliete Schneider

Rodrigo Antonio Chioda

Camila da Silva Almeida

Graziela da Rosa Persich

Isabel Cristina da Rosa

Grace Kelly Caldas da Silva

Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira

Art. 3º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Solicitação Digital 005086/2025)

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 050/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor ARTHUR SCHMIDT NANNI, SIAPE 1679541, para exercer a função de Coordenador do Coordenador do Núcleo de Estudos em Permacultura (NEPerma).

Art. 2º – O mandato será de 2 anos, a partir de 06 de abril de 2026, com carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 (Solicitação Digital nº 015448/2026)

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 051/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 22/05/2026, a professora DAIANE ECCEL e o professor GIOVANNI FELIPE ERNST FRIZZO para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenador de Extensão, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), por um período de 1 ano.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desempenho das atividades de Coordenação e 4 horas para as atividades de Subcoordenação.

(Solicitação Digital nº 016278/2026)

Nº 052/2026/CED – Art. 1° – DESIGNAR, a partir de 17 de abril de 2026, SANTIAGO PICH e ASTRID BAECKER AVILA como Coordenador e Subcoordenadora de Pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), por um período de 2 anos.

Art. 2° – Atribuir, para o desenvolvimento das atividades, carga horária de 8 horas semanais para a função de coordenação e 4 horas semanais para função de subcoordenação. (Solicitação Digital nº 016282/2026)

Nº 053/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, da Professora REGINA INGRID BRAGAGNOLO, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED/UFSC):

(Processo nº 23080.007262/2026-03)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Nº 032/2026/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16 de abril de 2026, Sérgio Murilo Petri das funções de Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, anteriormente designado pela Portaria n.º 039/2024/CSE.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2026, Luiza Santangelo Reis para exercer as funções de Coordenadora de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo 23080.017003/2026-82)

Nº 033/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR e substituir, a partir 13 de abril de 2026, a Portaria n° 008/2026/CSE e a composição do Colegiado Pleno do CGCNM, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Solicitação Digital n° 017121/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 68/2026

Data da publicação: 13/04/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026/CTS/ARA DE 9 DE ABRIL DE 2026

Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Computação

Art. 1º – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Computação para elegerem Chefe e Subchefe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de julho de 2026 até 06 de julho de 2028, processo realizado em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º – A eleição será realizada, em turno único, no dia 4 de maio de 2026, segunda-feira, das 08h00 às 17h00. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3 º- Para coordenar a referida eleição será nomeada comissão eleitoral, composta por no mínimo 03 (três) docentes do respectivo departamento, todos vinculados ao CTS.

Art. 4 º- Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos.

DOS ELEITORES

Art. 5 º- Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado do Departamento de Computação. Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6 º- Poderão inscrever-se como candidatos professores adjuntos, associados e titulares integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC e lotados no Departamento de Computação.

Parágrafo único: A Chefia e Subchefia de Departamento serão exercidas por professores com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC  que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 13 a 17 de abril de 2026, das 08 horas às 17 horas.

Parágrafo único: Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado, de 21 a 23 de abril de 2026.

Art. 8 º – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 24 de abril de 2026 e será publicada na página eletrônica https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/.

Art. 9º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas na página eletrônica https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/.

Art. 10 – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 27 de maio de 2026 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 11 – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 12 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 13 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacidade física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos. DAS PENALIDADES

Art. 15 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Chefe e Subchefe, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 16 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO

Art. 17 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 18 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – São aptos a votar todos os membros do Colegiado do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 20 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 21 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do cadastro de pessoa física (CPF).

Art. 22 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 23 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 24 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 25 – Do resultado da eleição, caberá recurso exclusivo ao Colegiado do Departamento de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página eletrônica https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 26 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Departamento de Computação e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 27 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 13 a 17 de abril de 2026, das 08h00 às 17h00 por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

II – Homologação das candidaturas: 24 de abril de 2026;

III – Prazo para interposição de recursos é de 24 horas da publicação da homologação das candidaturas, encaminhados à Comissão Eleitoral;

IV – Eleição em 04 de maio de 2026, das 08h00 às 17h00, pelo sistema e-democracia;

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interposição de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, encaminhados ao Colegiado do Departamento de Computação.

Art. 28 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 66/2026/CTS/ARA, de 2 de abril de 2026, composta pelos docentes Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, e Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, será presidida pelo primeiro e ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 29 – A Secretaria Integrada de Departamento do CTS deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houver, deverão tramitar apensados.

Art. 30 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 31 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/)

Araranguá, 9 de abril de 2026.

Atenciosamente,

APÊNDICE – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Computação

Araranguá, ____ de ______________ de 2026.

Recebido por:____________________

Despacho da Comissão para elaboração das normas eleitorais para os cargos de Chefe e Subchefe:

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nº 61/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as TAEs Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, e Carla Renata Huttl de Godoi, SIAPE nº 2409202, a docente Anapaula Martins Mendes, SIAPE nº 1064291, e o discente Ycaro Rodrigues Sales, SIAPE 25201347, para, sob a presidência da primeira, com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame, constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 06/2025/CTS/ARA, cujo objeto trata de selecionar monitor bolsista no Curso de Medicina do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá.

Nº 62/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as professoras Daniela Pacheco dos Santos Haupenthal, SIAPE nº 3337839, Janeisa Frank Virtuoso, SIAPE nº 2222578, Adriana Neves dos Santos, SIAPE nº 2058598, Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, o Fisioterapeuta Robert Andres Corrêa Luge, SIAPE nº 3365787, e a Pedagoga Carla Renata Huttl de Godoi Martins, SIAPE nº 2409202, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de acessibilidade do curso de graduação em Fisioterapia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 2/CGFISIO/CTS/ARA/2026, de 16 de março de 2026.

Nº 63/2026/CTS/ARA –  Art. 1º – Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Paulo Cesar Leite Esteves da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT/CTS), para fins de promoção à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior:

Art. 2º – Designar a técnica administrativa em educação Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo 23080.008299/2026-41)

PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Nº 64/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo para, sob a presidência da primeira, constituírem o Comitê Gestor Local da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horárias administrativa, para um mandato com vigência de 30 de março de 2026 até 30 de março de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC/Diário Oficial da União.

(Resolução Normativa nº 01/2026/CTS)

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2026.

Nº 65/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes e técnicos para constituírem o Colegiado Delegado do Departamento de Fisioterapia (DFT), sob a presidência da professora Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 27 de março de 2026 a 27 de março de 2028:

DOCENTES

TÉCNICOS

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 54/2025/CTS/ARA, de 17 de março de 2025.

Nº 66/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, e Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, para, sob a presidência do primeiro, constituir a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Computação (DEC), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 1º de abril de 2026 a 1º de maio de 2026.

Nº 67/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Jim Lau, SIAPE 1152206, para exercer a função de Coordenador das atividades de extensão do curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 1º de abril de 2026 a 1º de abril de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 104/2025/CTS/ARA, de 27 de maio de 2025.

Nº 68/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes representantes para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de março de 2026 a 1º de março de 2028:

Art. 2º Revogar a portaria anterior nº 137/2025/CTS/ARA, de 3 de julho de 2025.

Nº 69/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de março de 2026 a 1º de março de 2028:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, n° 135/2025/CTS/ARA, de 3 de julho de 2025.

PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2026.

Nº 70/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Douglas Fonseca de Moraes, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração, Membro Titular;

II – Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social, Membro Titular;

III – Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, Secretária Executiva, Membro Titular;

IV – Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração, Membro Suplente;

V – José Eduardo Moreira Colombo, SIAPE nº 1408774, Administrador, Membro Suplente;

VI – Mônica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração, Membro Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/ARA, código 10292;

II – COORDENADORIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/CAP/DA/ARA, código 12304;

III – SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/DA/ARA, código 11955.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1 também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade Acadêmica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica revogada a portaria anterior, nº 40/2026/CTS/ARA, de 16 de março de 2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.012379/2026-09)

Nº 71/2026/CTS/ARA  – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração, Membro Titular;

II – Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, Assistente em Administração, Membro Titular;

III – Larissa Gründler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração, Membro Titular;

IV – Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração, Membro Suplente;

V – Valdirene Motta Hahn, SIAPE nº 2144269, Assistente em Administração, Membro Suplente;

VI – Franciele de Souza Caetano Vieira, SIAPE nº 1952706, Assistente em Administração, Membro Suplente. Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Coordenação Acadêmica, CA/CTS/ARA, código 11957;

II – Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, CIT/CTS/ARA, código 11933;

III – Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, FQM/CTS/ARA, código 11932;

IV – Departamento de Ciências Médicas, DCM/CTS/ARA, código 12703;

V – Departamento de Fisioterapia, DFT/CTS/ARA, código 12302

VI – Departamento de Energia e Sustentabilidade, EES/CTS/ARA, código 11943;

VII – Departamento de Computação, DEC/CTS/ARA, código 11931;

VIII – Centro de Tecnologias e Saúde, CTS/ARA, código 11927.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1 também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade Acadêmica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria anterior, nº 139/2024/CTS/ARA, de 12 de setembro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo nº 23080.016408/2026-01)

Nº 72/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 6 de abril de 2026 a 5 de abril de 2028:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 170/2025/CTS/ARA, de 22 de agosto de 2025.

Nº 73/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 6 de abril de 2026 a 5 de abril de 2027:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 171/2025/CTS/ARA, de 22 de agosto de 2025.

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Nº 74/2026/CTS/ARA, – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discentes para, sob a presidência do professor Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 6 de abril de 2026 a 5 de abril de 2028:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 237/2025/CTS/ARA, de 17 de dezembro de 2025.

Nº 75/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discentes para, sob a presidência da professora Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, constituírem a comissão de elaboração da APCN para o doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 7 de abril de 2026 a 7 de abril de 2028:

Nº 76/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 7 de abril de 2026 a 7 de março de 2027:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 41/2025/CTS/ARA, de 7 de março de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Nº 77/2026/CTS/ARA – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria Nº 53/2026/CTS/ARA, de 23 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial Nº 59/2026, em 30/03/2026: onde se lê “e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e o processo 23080.042553/2025-59”, leia-se “e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e o processo 23080.000010/2026-45”; e onde se lê “Leonardo Bidese Pinho – Unipampa – Titular Externo”, leia-se “Leonardo Bidese de Pinho – Unipampa – Titular Externo”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 78/2026/CTS/ARA – Art. 1º ALTERAR a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento Tecnologia Educacional da CIT, de acordo com o edital nº 039/2025/DDP e designada anteriormente na PORTARIA Nº 39/2026/CTS/ARA, a qual passa a ter a seguinte composição:

Nº 79/2026/CTS/ARA – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria Nº 59/2026/CTS/ARA, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial Nº 59/2026, em 30/03/2026:

onde se lê “e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e o processo 23080.042553/2025-59”,

leia-se “e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e o processo 23080.000082/2026-92”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026

Nº 768/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2026, ALLAN SEEBER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1930343, para exercer a função de Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 013575/2026)

A DIRETORA-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026

Nº 771/2026/GR – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais, da Ouvidoria, do Serviço de Apoio da SGODC/GR e do Serviço de Informação ao Cidadão da UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, SIAPE nº 1659120, assistente em administração, titular;

II – JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, assistente em administração, titular;

III – RICARDO QUENTEL MELO, SIAPE nº 3304752, assistente em administração, titular;

IV – RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, secretária executiva, suplente;

V – CARINE SANTOS ALBANO, SIAPE nº 3364244, assistente em administração, suplente; e

VI – CHRISTIAN ROSA SALMORIA, SIAPE nº 1903211, auxiliar em administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – SECRETARIA GERAL DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS CENTRAIS/SGODC/GR, código 10316;

II – SERVIÇO DE APOIO/SA/SGODC/GR, código 12167;

III – OUVIDORIA/GR, código 10310; e

IV – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA UFSC/SIC-UFSC/GR, código

11772.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Ficam revogadas as portarias nº 001/2023/SODC/GR, de 3 de abril de 2023, nº 358/2025/GR, de 20 de fevereiro de 2025, e nº 606/2025/GR, de 26 de março de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.014936/2026-18)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 772/2026/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15793/2026)

Nº 773/2026/GR – Designar GRASIELA COSTA DE LACERDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3499687, Chefe da Seção de Comunicação Interna – SCI/CCONM/AGECOM, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Imprensa do Gabinete da Reitoria, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Março de 2026 a 17 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Rosiani Bion de Almeida, SIAPE nº 1970669, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 13017/2026)

Nº 774/2026/GR – Art. 1º Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para exercer a função de Chefe da Seção de Intercâmbio Internacional.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8551/2026)

Nº 777/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, do exercício da função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 541/2024/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, tendo em vista a alteração de estrutura do setor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 015688/2026)

Nº 778/2026/GR – Designar JOSÉ FREITAS DA SILVA FILHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1841043, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/03/2026 a 17/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular Renato Mendonça de Castro, SIAPE nº 1891026, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 15224/2026)

Nº 779/2026/GR – Art. 1º Anular o inciso I do art. 2º da Portaria nº 599/2026/GR, de 13 de março de 2026, que instituiu a Comissão Médica da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 63376/2025)

Nº 780/2026/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir a Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/03/2026 a 27/03/2026 e de 30/03/2026 a 31/03/2026, tendo em vista o afastamento  da titular VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15975/2026)

Nº 781/2026/GR – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria-Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 28 de Março de 2026 a 29 de Março de 2026 e de 01 de Abril de 2026 a 14 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15977/2026)

Nº 782/2026/GR – Designar GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3328532, Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica – SA/CAA/CTJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Abril de 2026 a 17 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13975/2026)

Nº 783/2026/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Abril de 2026 a 12 de Maio de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 15591/2026)

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 790/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Abril de 2026, KARINE LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1703/2023/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 015736/2026)

Nº 791/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2026, Carolina Andersson Bunde, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1354376, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 015736/2026)

Nº 793/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Promoção e Intercâmbio da Divisão de Atividades Artísticas (DAA) para a Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural/CDAC/SeCArtE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 545/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 012378/2026)

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 804/2026/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Abril de 2026 a 13 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16470/2026)

Nº 805/2026/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Abril de 2026 a 17 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 16432/2026)

Nº 809/2026/GR – Art. 1º Criar a Direção-Geral da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-3.

Art. 2º Utilizar, na direção criada no art.1º, o cargo de direção de código CD-3 alocado no gabinete do reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 016581/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Correspondência OF E 37/DAS/PRODEGESP/2022, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 533/2026/GR, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Inclui o Art. 18-A na Portaria Normativa nº 504/2025/GR, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a concessão dos adicionais de insalubridade, de periculosidade, de irradiação ionizante e da gratificação por trabalhos com raios X.

Nº 533/2026/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 504/2025/GR passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 18-A. O prazo previsto no art. 18 desta portaria normativa fica prorrogado por 1 (um) ano, contado a partir do término do período originalmente estabelecido, para que sejam concluídas as análises das concessões vigentes nas unidades acadêmicas e administrativas.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 37/DAS/PRODEGESP/2022)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na solicitação nº 016465/2026, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 534/2026/GR, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como planejar projetos futuros nessa temática.

Nº 534/2026/GR- Art. 1º Instituir, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como planejar projetos futuros decorrentes dos compromissos adotados nas declarações de compromisso que formalizaram o ingresso da instituição.

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho (GT) mencionado no Art. 1º:

I – coordenar o planejamento e a realização das atividades da UFSC junto à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;

II – mapear, sistematizar, classificar e divulgar os projetos de pesquisa, ensino e extensão existentes na UFSC relacionados aos objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, visando à sua futura inserção na Cesta de Políticas da Aliança;

III  Contribuir com a geração de conhecimento e de instrumentos para sustentar as políticas públicas voltadas a eliminação da fome e da pobreza

IV – organizar eventos e mostras de boas práticas exitosos para difundir políticas replicáveis;

V – desenvolver atividades práticas de transferência de tecnologia e trilhas de formação;

VI – elaborar a proposta de Instituto de Pesquisa;

VII – promover a articulação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os docentes e pesquisadores da UFSC que tenham afinidade, projetos relacionados e interesse em trabalhar com o tema;

VIII – organizar de a divulgação e melhoramento das atividades mapeadas;

IX – buscar parcerias, redes e projetos que multipliquem o envolvimento da UFSC na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; e

Art. 3º O GT será estruturado nas seguintes coordenações específicas, com as seguintes unidades administrativas participantes:

I – Coordenação de Diagnóstico e Mapeamento, com a participação da PróReitoria de Extensão (PROEX), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e do Centro Socioeconômico (CSE);

II – Coordenação de Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar, com a participação do Centro de Ciências Agrárias (CCA), do Centro de Ciências Biológicas (CCB), do CCS e do CSE;

III – Coordenação de Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa, com a participação do Gabinete da Reitoria (GR), do CCA e do CCB;

IV – Coordenação de Produção e Distribuição de Alimentos Agroecológicos, com a participação do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do CCA e do CCS;

V – Coordenação de Capacitação para a Governança em Combate à Fome e à Pobreza, com a participação do CCS, do CSE, do CCJ, do CCA, do CCB e do CFH; e

VI – Coordenação de Comunicação, com a participação da Secretaria de Comunicação (SECOM).

Art. 4º O Grupo de Trabalho mencionado no Art. 1º será composto pelos seguintes membros:

I – CRISTIANE DERANI, coordenadora-geral – CCJ;

II – RODRIGO BORDIGNON, Coordenador de Diagnóstico e Mapeamento – CFH;

III – CRISTINE GARCIA GABRIEL, Coordenadora de Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar – CCS;

IV – PAULO ANTUNES HORTA JÚNIOR, Coordenador de Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa – CCB;

V – MARLENE GRADE, Coordenadora de Produção e Distribuição de Alimentos Agroecológicos – CCA;

VI – SHEILA RUBIA LINDNER, Coordenadora de Capacitação para a Governança em Combate à Fome e à Pobreza – CCS;

VII – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, Coordenador de Comunicação – SECOM;

VIII – ABDON LUIZ SCHMITT FILHO – CCA;

IX – ALEXANDRE SIMINSKI – Centro de Ciências Rurais (CCR);

X – ARCÂNGELO LOSS – CCA;

XI – CAMILA PAGANI – GR;

XII – DANIEL RICARDO CASTELAN – CSE;

XIII – GUILHERME JUKERVICZ DELBEN – CCR;

XIV – ILYAS SIDDIQUE – CCA;

XV – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA – GR;

XVI – LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO – CCA;

XVII – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – PROEX;

XVIII – PATRÍCIA FARIA DI PIETRO – CCS;

XIX – RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES – CCS;

XX – GABRIEL PEDROZA BEZERRA RIBEIRO, representante discente – Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/CCJ/UFSC); e

XXI – TUANA PAULA LAVALL, representante discente – PPGD/CCJ/UFSC.

Art. 5º O grupo de trabalho terá o prazo de um ano para a execução de suas atividades, a contar da data de publicação desta portaria normativa.

Art. 6º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação nº 016465/2026)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada nº. 5/2022-PROPESQ/SINOVA RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2026.

Nº 2/2026/SINOVA – Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “Academy”, coordenado pela Prof. Dr. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA/PROPESQ, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre SINOVA/PROPESQ e o respectivo coordenador.

Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Revogar a portaria Nº 8/2023/SINOVA, de 27 de abril de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

TERMO DE COMPROMISSO

O Academy, neste ato representado pela Coordenadora, Prof. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, e o Departamento de Inovação (SINOVA/PROPESQ), neste ato representada por sua Diretora, Clarissa Stefani Teixeira, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, e respectivo Plano de Trabalho anexo, resultado da Chamada n. 05/2022/SINOVA/PROPESQ, e conforme a Portaria n. xx/2026/SINOVA, que credenciou e designou referido grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do SINOVA/PROPESQ.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. O presente termo tem como objeto a conjugação de esforços entre o Departamento de Inovação (SINOVA/PROPESQ) e o ACADEMY, de forma a potencializar as ações na UFSC com vistas à inovação, empreendedorismo, propriedade intelectual e criatividade para propiciar a execução da capacitação e visitas em ambientes de inovação.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo e seu anexo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, o SINOVA/PROPESQ poderá apoiar atividades conjuntas e de interesse do SINOVA/PROPESQ, previstas no Plano de Trabalho anexo.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Partícipes para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do grupo/projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato com as informações do SINOVA/PROPESQ deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/ .

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas deverá ser ajustada entre o SINOVA/PROPESQ e o Coordenador do Grupo.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente termo de compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por transgressão das cláusulas pactuadas ou a qualquer tempo pelos partícipes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas, ou por conveniência e oportunidade, a critério do SINOVA/PROPESQ, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento de pelo menos 75% das metas/resultados indicados no plano de trabalho anexo poderá implicar no encerramento das atividades conjuntas e na desvinculação do Grupo ao SINOVA/PROPESQ, excetuada justificativa aceita pelo SINOVA/PROPESQ, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso e seu anexo poderão ser livremente ajustadas entre as partes, sendo necessária apenas a atualização no plano de trabalho. Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do Projeto em questão será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo e respectivo Plano de Trabalho.

7.2. Cabe ao coordenador mensalmente informar os indicadores do projeto bem como emitir relatórios de execução que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual consta no ANEXO deste documento.

7.3. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das atividades conjuntas com o SINOVA/PROPESQ será submetida à Diretoria do SINOVA/PROPESQ.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. A presente Cooperação terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno de portaria do SINOVA/PROPESQ.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

Florianópolis, 08 de abril de 2026.

ANEXO – PLANO DE TRABALHO

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 060/2026/CCE – Art. 1º Revogar a Portaria nº 197/2025/CCE, de 16 de outubro de 2025, que designou os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa.

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, pelo período de 2 (dois) anos:

Art. 3º Atribuir, para cada membro designado, a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 014178/2026)

Nº 061/2026/CCE – Art. 1º Revogar a Portaria nº 198/2025/CCE, de 16 de outubro de 2025, que designou os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa.

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, pelo período de 2 (dois) anos:

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para cada membro titular, conforme o Art. 17 da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 014178/2026)

Nº 062/2026/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO, SIAPE 1680825, para exercer a função de Coordenador Departamental de Ensino do Departamento de Expressão Gráfica (EGR/CCE) pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2° Atribuir ao servidor carga horária de 5 (cinco) horas semanais, conforme Art. 2° da Resolução Normativa 517/2025/GR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026/DIR/CTC DE 8 DE ABRIL DE 2026.

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 216/2025/CUn, de 28 de outubro de 2025, RESOLVE:

Tornar pública a retificação do Edital nº 3/2026/DIR/CTC, de 24 de março de 2026, que trata da eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – PósENQ:

Onde se lê:

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas serão realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, no período de 6 a 10 de abril de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2026, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Leia-se:

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas serão realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, no período de 6 a 22 de abril de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2026, das 09h00min às 17h00min, de forma presencial na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.

PORTARIAS 7 DE ABRIL DE 2026

Nº 78/2026/DIR/CTC – Art. 1º Retificar a Portaria n.º 63/2026/DIR/CTC, de 27 de março de 2026, que trata da composição da Banca Examinadora do Concurso Público Elétrica e Engenharia Eletrônica, referente ao Processo n.º 23080.073465/2023-37, no Campo de Conhecimento: Sistemas Elétricos de Potência, do Edital n.º 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, e suas retificações: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73, e Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61, conforme segue:

Leia-se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Capítulo IV da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, Solicitação digital nº 013853/2026)

Nº 79/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes AIRES JOSÉ ROVER e NORMA SUELI PADILHA para exercer a função de representante titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Direito – DIR/CCJ, junto ao Colegiado de Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 20/04/2026 a 19/04/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular. (Solicitação Digital nº 013329/2026,)

Nº 80/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes MILTON DOS SANTOS BRAITT e LEONARDO SILVEIRA BORGES como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática, junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 16/02/2026 até 15/02/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Solicitação Digital nº 015766/2026)

PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2026

Nº 81/2026/DIR/CTC – Designar as servidoras docentes BÁRBARA SEGAL RAMOS e TATIANA SILVA LEITE como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 18/04/2026 a 17/04/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa a representante titular.

(Solicitação Digital nº 013326/2026)

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026

Nº 82/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados, para compor a Comissão de Planejamento Estratégico do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 07/04/2026 até 06/04/2029: RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO (Presidente)

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE MARIA

ELISA MAGRI NELSON LIBARDI JUNIOR

SEBASTIÃO ROBERTO SOARES

(Solicitação Digital nº 016120/2026)

Nº 83/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 09/04/2026, a Portaria nº 68/2026/DIR/CTC, de 31 de março de 2026.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Química, para o período de 09/04/2026 até 22/03/2028, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa: ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO BRUNO FRANCISCO OECHSLER CAMILA MICHELS CINTIA SOARES CINTIA MARANGONI MARCELO LANZA NATAN PADOIN PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAÚJO REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA (Solicitação Digital nº 012623/2026)

Nº 84/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes DEIVIS LUIS MARINOSKI e ADHEMAR MARIA DO VALLE FILHO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de 15/04/2026 a 14/04/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular. (Solicitação Digital nº 016521/2026)

Nº 85/2026/DIR/CTC – Designar as servidoras docentes MARTA ELISA ROSSO DOTTO e DEISE SCHAFER como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Física junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 27/04/2026 a 26/04/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular. (Solicitação Digital nº 013333/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 67/2026

Data da publicação: 10/04/2026

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026

N° 53/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de março de 2026, o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE nº 2330914, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 054/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de março de 2026, a docente BRENDA TERESA PORTO DE MATOS, SIAPE 2510360, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 6 (seis) meses.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 26 de março de 2026, a Portaria nº 025/2025/BNU.

PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026

N° 055/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2026, o docente DANIEL GIRARDI, SIAPE nº 2229650, como membro titular do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 24 de março de 2026, a Portaria nº 103/2024/BNU.

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2026

N° 056/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2026, os discentes abaixo para representarem os Colegiados Pleno e Delegado do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Keotron Jhonatan Demarchi (Titular – 2º mandato)

Juliana Nicoli Goncalves (Suplente – 2º mandato)

Ester Hasse Gaertner (Titular – 1º mandato)

Marco Antônio Alves (Suplente – 2º mandato)

Ana Maria Mafra (Titular – 1º mandato)

Andreza Barros Oliveira (Suplente – 1º mandato)

Colegiado Delegado:

Keotron Jhonatan Demarchi (Titular – 2º mandato)

Ester Hasse Gaertner (Suplente – 1º mandato)

N° 057/2026/BNU – Art. 1º INCLUIR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, para compor o Comitê Permanente de Eventos Institucionais do Campus de Blumenau (CoPEI).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026

N° 058/2026/BNU – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Karine Lopes, SIAPE 3075819, cargo de Assistente em Administração, a partir de 20/04/2026, no seguinte setor:

• LOTAÇÃO: 11623 – CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / CTE/UFSC
• LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO: 12713 – Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais / SECE/CTE
• LOCALIZAÇÃO FÍSICA: 12713 – Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais / SECE/CTE

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 059/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os docentes ADÃO BOAVA, CIRO ANDRÉ PITZ e JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES para compor a Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia de Controle e Automação, a partir de 01/01/2026, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro.

N° 060/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica/DISTE/DA/BNU, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 046/2026/BNU de 23 de MARÇO de 2026.

N° 061/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico/SENP/CTE, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/ CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 047/2026/BNU de 23 de MARÇO de 2026.

N° 062/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE, do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE e da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais/EMT/CTE, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 052/2026/BNU de 24 de MARÇO de 2026.

CAMPUS DE CURITIBANOS

A Diretora da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2653/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024: RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2026

Nº 006/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor TAKANORI OGAWA, SIAPE 1694099, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 007/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor LUCAS BITENCOURT DO PRADO, SIAPE 3370809, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 008/DA/CBS/2026  – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor ANDRE PIER SCOLARO, SIAPE 3364396, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 009/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, SIAPE 3465284, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 010/DA/CBS/2026 – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 31 de março de 2026, o servidor LUCAS DOS SANTOS SOARES, SIAPE 3512895, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Localização Física: 12782 – Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

A DIRETORA-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 766/2026/GR – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Biotério Central/GR e da Divisão de Tratamento e Controle Animal/DTA/GR, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, técnico de laboratório/área, titular;

II – MARCO ANTÔNIO DE LORENZO, SIAPE nº 2328847, veterinário, titular;

III – ELISA LICHTENFELS DE PINHO, SIAPE nº 1478498, técnico de laboratório/área, titular;

IV – STHEFANIE CAROLINE MEDEIROS, SIAPE nº 2183561, técnico de laboratório/área, suplente;

V – ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, assistente em administração, suplente; e

VI – LAÍS MILANI DE MELO, SIAPE nº 1050602, técnico de laboratório/área, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o art. 1º ficarão responsáveis, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH, pelo Biotério Central/GR, código 10030, e pela Divisão de Tratamento e Controle Animal/DTA/BIC/GR, código 12061.

Art. 3º Os servidores designados conforme o art. 1º também integram a Comissão da Unidade Comissão da Unidade Administrativa do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho das atividades na comissão setorial, em conformidade com o art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 10058/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 775/2026/GR – Art. 1º Designar ARNOLDO DEBATIN NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2192397, ANDRÉ LUÍS DA SILVA LEITE, professor do magistério superior, SIAPE nº 1882626, e JOÃO GABRIEL ALBINO BEZ BIROLO, estudante, matrícula nº 23200578, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.052748/2025-15)

Nº 776/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos para a Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências Rurais/CBS.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2572/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 015654/2026)

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 784/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública (RSA) da Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCR para a Divisão de Clínica Veterinária do CCR.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 525/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 015677/2026)

Nº 785/2026/GR – Atribuir a carga horária de 5 (cinco) horas semanais aos servidores MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2443026, e MAURÍCIO SIMIANO NUNES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1712595, para as atividades desempenhadas na comissão de inquérito instaurada pela Portaria nº 1676/2025/GR, de 7 de agosto de 2025.

(Ref. Sol. nº 015843/2026)

Nº 788/2026/GR – Designar SALETE MICHELON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1187512, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2026 a 05 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016100/2026)

Nº 789/2026/GR – Designar Carolina Andersson Bunde, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1354376, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 18/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 015729/2026)

Nº 792/2026/GR – Art. 1º Criar o Departamento de Gestão Ambiental da Direção-Geral do Gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-4.

Art. 2º Utilizar, no departamento criado no art.1º, o cargo de direção de código CD-4 alocado no gabinete do reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 016485/2026)

Nº 794/2026/GR – Art. 1º Designar as/os membras/membros abaixo relacionadas/relacionados para compor o Comitê de Segurança Institucional (CoSI), vinculado à Secretaria de Segurança Institucional (SSI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme o disposto na Resolução Normativa nº 215/2025/CUn, de 25 de outubro de 2025:

I – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, presidente (SSI);

II – BERNARDO MEYER (GR);

III – Representante dos diretores de centro de ensino;

IV – Representante dos campi fora de sede;

V – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, representante dos pró-reitores;

VI – MATHEUS LIMA ALCANTARA (PU);

VII – BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS (SeTIC);

VIII – ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER (SEPLAN);

IX – Representante discente da graduação, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC (DCE/UFSC);

X – Representante discente da pós-graduação, indicado pela Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG/UFSC);

XI – Representante discente do alojamento estudantil indígena, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC (DCE/UFSC);

XII – GABRIELA FURTADO CARVALHO (SINTUFSC); e

XIII – Representante indicado pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical).

• 1º O mandato dos membros referidos nos incisos I e II corresponderá ao período em que permanecerem nos respectivos cargos.
• 2º O mandato dos membros referidos nos incisos III a XIII será de um ano.

Art. 2º O CoSI constitui-se como instância de governança participativa, com competências consultiva e deliberativa, que auxiliará a tomada de decisões no âmbito da SSI.

Art. 3º Ficam atribuídas dez horas semanais à presidência e quatro horas semanais às/aos demais membras/membros para o desenvolvimento das ações do Comitê.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 016464/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na solicitação nº 016465/2026, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 534/2026/GR, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como planejar projetos futuros nessa temática.

Nº 534/2026/GR – Art. 1º Instituir, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Grupo de Trabalho transdisciplinar com a finalidade de acompanhar, coordenar e integrar as atividades de pesquisa e extensão que possuam relação com os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bem como planejar projetos futuros decorrentes dos compromissos adotados nas declarações de compromisso que formalizaram o ingresso da instituição.

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho (GT) mencionado no Art. 1º:

I – coordenar o planejamento e a realização das atividades da UFSC junto à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;

II – mapear, sistematizar, classificar e divulgar os projetos de pesquisa, ensino e extensão existentes na UFSC relacionados aos objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, visando à sua futura inserção na Cesta de Políticas da Aliança;

III  Contribuir com a geração de conhecimento e de instrumentos para sustentar as políticas públicas voltadas a eliminação da fome e da pobreza

IV – organizar eventos e mostras de boas práticas exitosos para difundir políticas replicáveis;

V – desenvolver atividades práticas de transferência de tecnologia e trilhas de formação;

VI – elaborar a proposta de Instituto de Pesquisa;

VII – promover a articulação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os docentes e pesquisadores da UFSC que tenham afinidade, projetos relacionados e interesse em trabalhar com o tema;

VIII – organizar de a divulgação e melhoramento das atividades mapeadas;

IX – buscar parcerias, redes e projetos que multipliquem o envolvimento da UFSC na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; e

Art. 3º O GT será estruturado nas seguintes coordenações específicas, com as seguintes unidades administrativas participantes:

I – Coordenação de Diagnóstico e Mapeamento, com a participação da PróReitoria de Extensão (PROEX), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e do Centro Socioeconômico (CSE);

II – Coordenação de Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar, com a participação do Centro de Ciências Agrárias (CCA), do Centro de Ciências Biológicas (CCB), do CCS e do CSE;

III – Coordenação de Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa, com a participação do Gabinete da Reitoria (GR), do CCA e do CCB;

IV – Coordenação de Produção e Distribuição de Alimentos Agroecológicos, com a participação do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do CCA e do CCS;

V – Coordenação de Capacitação para a Governança em Combate à Fome e à Pobreza, com a participação do CCS, do CSE, do CCJ, do CCA, do CCB e do CFH; e

VI – Coordenação de Comunicação, com a participação da Secretaria de Comunicação (SECOM).

Art. 4º O Grupo de Trabalho mencionado no Art. 1º será composto pelos seguintes membros:

I – CRISTIANE DERANI, coordenadora-geral – CCJ;

II – RODRIGO BORDIGNON, Coordenador de Diagnóstico e Mapeamento – CFH;

III – CRISTINE GARCIA GABRIEL, Coordenadora de Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar – CCS;

IV – PAULO ANTUNES HORTA JÚNIOR, Coordenador de Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa – CCB;

V – MARLENE GRADE, Coordenadora de Produção e Distribuição de Alimentos Agroecológicos – CCA;

VI – SHEILA RUBIA LINDNER, Coordenadora de Capacitação para a Governança em Combate à Fome e à Pobreza – CCS;

VII – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, Coordenador de Comunicação – SECOM;

VIII – ABDON LUIZ SCHMITT FILHO – CCA;

IX – ALEXANDRE SIMINSKI – Centro de Ciências Rurais (CCR);

X – ARCÂNGELO LOSS – CCA;

XI – CAMILA PAGANI – GR;

XII – DANIEL RICARDO CASTELAN – CSE;

XIII – GUILHERME JUKERVICZ DELBEN – CCR;

XIV – ILYAS SIDDIQUE – CCA;

XV – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA – GR;

XVI – LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO – CCA;

XVII – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – PROEX;

XVIII – PATRÍCIA FARIA DI PIETRO – CCS;

XIX – RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES – CCS;

XX – GABRIEL PEDROZA BEZERRA RIBEIRO, representante discente – Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/CCJ/UFSC); e

XXI – TUANA PAULA LAVALL, representante discente – PPGD/CCJ/UFSC.

Art. 5º O grupo de trabalho terá o prazo de um ano para a execução de suas atividades, a contar da data de publicação desta portaria normativa.

Art. 6º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 20265

Nº 085/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 046/2026/DPD/GR de 04 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 43/2026 de 05/03/2026 e alterações, composta por ANA PAULA MATEI, SIAPE nº 1550263, ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal da Divisão da Secretaria Integrada/DSI/CCB; e EDUARDO MACHADO SCHILLER, SIAPE nº 2345801, Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Divisão da Secretaria Integrada/DSI/CCB.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.055581/2025-36, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.055581/2025-36)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Nº 0087/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00034/2026 (processo 011546/2025-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 011546/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Nº 042/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 06 de maio de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 150/DPC/PROAD, de 11 de setembro de 2025., finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias da Universidade Federal de Santa Catarina com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, materiais de consumo e quaisquer outros necessários para à execução dos serviços, conforme consta no processo 23080.040164/2025-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 043/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento do processo de concessão de espaço público: lanchonete do novo Bloco A do CED, conforme consta no processo 23080.014745/2025-75.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 06/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 044/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa para reparo do cabo de fibra óptica para o CCE, conforme consta no processo 23080.011752/2026-04.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 06/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Nº 045/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 07 de maio de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria Nº 103/DPC/PROAD, de 16 de outubro de 2024, Portaria Nº 034/DPC/PROAD, de 06 de março de 2025 e Portaria Nº 004/DPC/PROAD, de 16 de janeiro de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de cabeamento estruturado e do cabeamento ótico para instalação de novas redes, manutenção e readequação de redes existentes, conforme consta no processo 23080.033511/2023-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 046/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de contratação de serviços contínuos de cuidador para atendimento a estudantes com deficiência a serem executados sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender à Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.015831/2026-86.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 17/04/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 22 /DAP/PRODEGESP/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.031584/2022-31 resolve:

Nº 22 /DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar WALTER VICENTE GOMES FILHO, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.031584/2022-31, o ex-servidor WALTER VICENTE GOMES FILHO, matrícula SIAPE 3145926, lotado no Departamento de Ciências da Administração / CAD/CSE, está sendo notificado referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos ao encerramento de contrato de trabalho, ocorrido em 18 de junho de 2021. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 311/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

EDITAL Nº 23 /DAP/PRODEGESP/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.029845/2022-53 resolve:

Nº 23 /DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar FÁBIO ALMEIDA MORAIS, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.029845/2022-53, o ex-servidor FÁBIO ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE 1562429, lotado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, está sendo notificado referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos à solicitação de vacância a partir de 31/05/2022. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 296/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

EDITAL Nº 24/DAP/PRODEGESP/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.027583/2022-92 resolve:

Nº 24/DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar NAYARA EVELYN SANTANA, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.027583/2022-92, a ex-servidora NAYARA EVELYN SANTANA, matrícula SIAPE 3229194, lotada no Hospital Universitário / HU, está sendo notificada referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos ao desligamento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, ocorrido em 21/02/2022. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 289/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

EDITAL Nº 25/DAP/PRODEGESP/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.004889/2023-51 resolve:

Nº 25/DAP/PRODEGESP/2026 – Notificar PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.004889/2023-51, a ex-servidora PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, matrícula SIAPE nº 2058035, lotada no Departamento de Biociências e Saúde Única / DEBSU/CCR, está sendo notificada referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 101/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1° DE ABRIL DE 2026

Nº 169/2026/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho de LUCIANO KURTZ JORNADA, SIAPE nº 1183197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Médicas/DCM/CTS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.009398/2026-40.

Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 170/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Gustavo Philippi de Los Santos, matrícula SIAPE 1906343, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado(a) na Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial/UOCB/DGC/GAS/SUP/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de abril de 2026 a 27 de setembro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.010597/2026- 09).

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2026

Nº 171/2026/DAP – Art. 1º Aposentar SERGIO MURILO STEFFENS, matrícula SIAPE 1160487, código de vaga nº 692157, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005124/2026-81). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 172/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de março de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, ocupado por JAIR TADEU DA FONSECA, matrícula SIAPE 1521667, código de vaga 692188, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015236/2026-41).

Nº 173/2026/DAP – Conceder auxílio-funeral a Eugenio Pacceli da Fonseca, em decorrência do falecimento do servidor em atividade Jair Tadeu da Fonseca, matrícula SIAPE 1521667, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe C (Associado), Nível 02, falecido no dia 15 de março de 2026, nos termos dos Art. 226 e 227 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015236/2026-41).

PORTARIA DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 174/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Irineu Afonso Frey, matrícula SIAPE 1680726, código de vaga 687979, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe D (Titular), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.008111/2026-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2026

Nº 175/2026/DAP – Art. 1º Aposentar LILIANE JANETE GRANDO, matrícula SIAPE 1189968, código de vaga nº 641279, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.006603/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 176/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Mariana Paolozzi Sérvulo da Cunha, matrícula SIAPE 1769536, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Filosofia/FIL/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 (dez) dias, de 07 de maio de 2026 a 16 de maio de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.006159/2026-38).

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 177/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Ricardo Oliveira Goulart, matrícula SIAPE Nº 1159321, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado/localizado(a) no Departamento de Geociências/GCN/CFH, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 08 de setembro de 2026 a 06 de novembro de 2026, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.015930/2026-68).

Nº 178/2026/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de agosto de 2026, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 312/2024/DAP, ao servidor Fabrício de Oliveira Ourique, Professor Magistério Superior, MASIS nº 183436, SIAPE nº 1863254 (OF E 7/DEC/CTS/ARA/202).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.003351/2026-72, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 384/2026/DDP, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Nº 384/2026/DDP – Art. 1º LOTAR, de Ofício, a servidora Patrícia Bulegon Brondani, Matrícula UFSC n.º 193903, Matrícula SIAPE n.º 2120904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (QMC/CFM), Campus de Florianópolis, ratificando a lotação disposta na Portaria n.º 713/2024/DDP, de 09 de julho de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 19 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.003351/2026-72)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 3/2026/PROPESQ, – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do setor LABORATÓRIO CENTRAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA / LCME/PROPESQ, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Pró reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Ficam revogadas a PORTARIA Nº 23/2024/PROPESQ, de 21 de junho de 2024, PORTARIA Nº 29/2024/PROPESQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA Nº 10/2025/PROPESQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.016496/2026-33)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA, em exercício, DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 32/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Comitê Assessor Permanente PROAP da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG).

1. ROSETE PESCADOR  – Superintendente da PROPG
2. HELOISE ANDREIA ROTTA  – Coordenadora Financeira
3. DANIELLE SOARES ROCHA VIEIRA  – Representante Campus Araranguá
4. ROGERIO CHRISTOFOLETTI  – Representante do CCE
5. IÚRI NOVAES LUNA  – Representante do CFH
6. MARIANE CARDOSO – Representante do CCS
7. PEDRO MELO  – Representante do CSE
8. EVELY WINTER DA SILVA  – Representante do Campus Curitibanos

Art. 2º Atribuir aos integrantes do Comitê, a carga horária de duas horas semanais para suas atividades.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 03/2025/PROPG, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 18/2026/EEL – Art. 1º DESIGNAR os STAEs abaixo para secretariar as atividades do concurso público para Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, na área de “Telecomunicações”, Processo 23080.043166/2025-30, conforme Edital 039/2025/DDP:

– Secretário Titular: Renata Jahn Werlich Coelho

– Secretário Suplente: Gabriel Boing Cardoso

– Fiscal de corredor para prova escrita: Cristian Franzoi Mazzola

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 66/2026

Data da publicação: 09/04/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada no dia 7 de abril de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 7 DE ABRIL DE 2026

Nº 5/2026/CUn, Art. 1º Aprovar a criação da Comissão Especial que irá conduzir o processo de escolha das/dos candidatas/candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitora/reitor e vice-reitora/vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina para o quadriênio 2026/2030.

Art. 2º Ficam designados os conselheiros listados a seguir para compor a Comissão Especial a que se refere o art. 1º:

I – MICHEL ANGILLO SAAD, representante docente;

II – GUILHERME RIZZATTI, representante dos servidores técnico-administrativos em educação; e

III – SOFIA GARCIA BASTOS E SILVA, representante discente.

Art. 3º A Comissão Especial deverá concluir os trabalhos respeitando as datas contidas na Resolução Normativa nº 222/2026/CUn.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Processo nº 23080.011134/2026-56)

Nº 8/2026/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo nº 23080.001904/2026-52)

Nº 9/2026/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio à Agência Espacial Brasileira.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Página 12 do Processo nº 23080.002443/2026-35)

Nº 10/2026/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Parecer constante às páginas 10 a 12 do Processo nº 23080.000626/2026-16)

Nº 11/2026/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio ao Serviço Geológico do Brasil.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Parecer constante às páginas 11 a 12 do Processo nº 23080.010366/2026-97)

Nº 12/2026/CUn – Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina para o exercício de 2026 (PAINT/2026).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Parecer constante às páginas 59 a 65 do Processo nº 23080.054016/2025-51)

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2026

Nº 079/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de abril de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 080/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de abril de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 053/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.055577/2025-78, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 081/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DISPENSAR CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE: 3125441, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 066/2026/DPD/UFSC, de 25 de março de 2026, conforme Processo 23080.055120/202-63.

Art. 2º. DESIGNAR ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA, SIAPE 3252177, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 066/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.055120/2025-63.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JÚLIA MIRANDA BRESSANE

SIAPE: 2181942

Cargo: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA

Lotação: BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE BLUMENAU/BSCBLU/BU/DGG

E-mail institucional: julia.bressane@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA

SIAPE: 3252177

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: VENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/CTE/UFSC

E-mail institucional: ana.racca@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.055120/2025-63)

Nº 082/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA, SIAPE: 3252177, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 060/2026/DPD/UFSC, de 16 de março de 2026, conforme Processo 23080.058833/2025-89.

Art. 2º. DESIGNAR PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE 2242604 e CAIO FILIPE LOCH, SIAPE: 3316493 para comporem a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 060/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080. 058833/2025-89.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO

SIAPE: 3073214

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO NÚCLEO PEDAGÓGICO/SENP/CTE

E-mail institucional: gabriela.ba@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL

SIAPE: 2242604

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO. DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/SED/DSD/CTE

E-mail institucional: patricia.barthel@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CAIO FILIPE LOCH

SIAPE: 3316493

Cargo: PSICOLÓGO

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO. DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/SENP/CTE

E-mail institucional: caio.loch@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.058833/2025-89)

Nº 083/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR NAZARETE MENEGHEL RODRIGUES, SIAPE: 1942452, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 065/2026/DPD/UFSC, de 19 de março de 2026, conforme Processo 23080.054837/2025-98.

Art. 2º. DESIGNAR GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE 3136419 para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 065/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.054837/2025-98.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): IRINA ZARUR STOSICK

SIAPE: 1977540

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS

E-mail institucional: irina.stosick@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GISELI SALAIB SPRINGER

SIAPE: 3136419

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS

E-mail institucional: giseli.springer@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.054837/2025-98)

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2026

Nº 084/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR LEONARDO DA SILVA SOARES, SIAPE: 1125749 e ELISA EGGERS LUIZ, SIAPE: 1762329, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 061/2026/DPD/UFSC, de 19 de março de 2026, conforme Processo 23080.054837/2025-98.

Art. 2º. DESIGNAR VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO, SIAPE 1900782 e LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, SIAPE: 2674015, para comporem a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 084/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.058516/2025-62.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO

SIAPE: 1900782

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO/CTC

E-mail institucional: vanessa.ribeiro@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUANDA ALVARIZA GOMES NEY

SIAPE: 2674015

Cargo: PEDAGOGO

Lotação: NÚCLEO DE DESENVLVIMENTO INFATIL/NDI/CED

E-mail institucional: luanda.alvariza@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.058516/2025-62)

Nº 085/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR LEONARDO GRUCHOUSKEI, Médico Veterinário, SIAPE nº 1948118, do quadro de pessoal da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA, da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 039/2026/DPD/UFSC, de 23 de fevereiro de 2026, conforme Processo 23080.046797/2025-19.

Art. 2º. DESIGNAR MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO, SIAPE 2683496, Médica Veterinária, do quadro do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS/CCA, para compor a Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria n. 039/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.046797/2025-19.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RAFAEL PEREIRA HECKLER

SIAPE: 1247443

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Lotação: Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada CTFER/CCA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MÁRCIA MAFRA DA SILVA

SIAPE: 1160479

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada CTFER/CCA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO

SIAPE: 2683496

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Lotação: Centro de Ciências Agrárias/CCA

Art. 4º. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.046797/2025-19, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIREÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 003/2026/BU, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Nº 003/2026/BU – LOCALIZAR a servidora Jane Lecardelli, SIAPE 2373943, cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG / BU/DGG
• Localização de exercício: 11959 – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE / BSCTS/BU/DGG
• Localização física: 11970 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCTS/BU/DGG

(Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e Portaria Normativa nº 512/2025/GR)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2026

N° 032/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 007/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 033/ PROAFE/2026  – N° 033/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 028/PROAFE/2026, de 12 de março de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, Pós Graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Nº 03/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Línguas e Literatura Estrangeiras para a eleição do Chefe e do SubChefe do Departamento, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, das 09h às 17h, via e-democracia.

Parágrafo Único. Caso a data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será do dia 15 de abril ao dia 25 de abril de 2026 e as inscrições deverão ser realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: leonardodasilva.ufsc@gmail.com , com cópia para rosangeladlle@gmail.com.

DIVULGUE-SE!

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 057/2026/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Bloco A do CCE, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I. DALTON BARRETO (SIAPE 1156969) – Assistente em Administração – Membro Titular;

II. GABRIEL JOANOL DYSARSZ (SIAPE 1049587) – Assistente em Administração – Membro Titular;

III. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;

IV. DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL (SIAPE 1984471) – Assistente em Administração – Membro Suplente;

V. GABRIEL WILTENBURG DE MORAES (SIAPE 1344714) – Assistente em Administração – Membro Suplente;

VI. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10081 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM DESIGN / CGD/CCE

10091 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / CGJOR/CCE

10113 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA / CPGEGR/CCE

10124 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / CPGJOR/CCE

10252 – EGR/CCE / DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA / EGR/CCE

10265 – JOR/CCE / DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / JOR/CCE

10408 – SE/CPGEGR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CPGEGR/CCE

12274 – SE/CPGJOR/CCE / SEÇÃO DE EXPEDIENTE – SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE

12352 – CTIL/CCE / COORDENADORIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS / CTIL/CCE

12353 – SE/CTIL/CCE / SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS / SE/CTIL/CCE

12354 – SE/JOR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / SE/JOR/CCE

12358 – DGMT/CCE / DEPARTAMENTO DE GESTÃO, MÍDIAS E TECNOLOGIA / DGMT/CCE

12362 – SE/CGJOR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / SE/CGJOR/CCE

12364 – SE/CGLLESE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E SECRETARIADO EXECUTIVO / SE/CGLLESE/CCE

12366 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DESIGN DE PRODUTO / CGDP/CCE / CGDP/CCE

12368 – SE/CGD/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DESIGN / SE/CGD/CCE

12369 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ANIMAÇÃO / CCGA/CCE / CCGA/CCE

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Ficam revogadas as portarias Nº 111/2025/CCE e 173/2025/CCE.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.015810/2026-61)

Nº 058/2026/CCE  – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Bloco B do CCE, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I. JULIA DE MARCHI (SIAPE 3030478) – Assistente em Administração – Membro Titular;

II. JEFFERSON ZAT (SIAPE 3415665) – Assistente em Administração – Membro Titular;

III. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;

IV. DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA (SIAPE 3495978) – Assistente em Administração – Membro Suplente;

V. PAULO MORGANTI ALCARAZ (SIAPE 1984830) – Assistente em Administração – Membro Suplente;

VI. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10094 – CGLLEAD/CCE / COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LIBRAS, MODALIDADE EAD / CGLLEAD/CCE

10266 – LLE/CCE / DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE

12164 – Serviço de Expediente / SE/CGLLEAD/CCE

12355 – SE/LLE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRA / SE/LLE/CCE

12373 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS / CGLP/CCE / CGLP/CCE

12365 – SE/CGLP/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS PORTUGUÊS, MODALIDADE EAD / SE/CGLP/CCE

10267 – DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE

12356 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS/ SE/DLLV/CCE

11854 – COORDENADORIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS / CMPL/CCE / CMPL/CCE

12008 – SE/CMPL/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CMPL/CCE

11852 – CPGIELL/CCE / COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INGLÊS: ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS / CPGIELL/CCE

10125 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA / CPGLIN/CCE

12375 – SE/CPGLIN/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA / SE/CPGLIN/CCE

10126 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇAO EM LITERATURA / CPGLIT/CCE

10118 – CPGET/CCE / COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO / CPGET/CCE 10010 – CCE / CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO / CCE

11919 – SF/CCE / SETOR FINANCEIRO / SF/CCE

11844 – CAEA/CCE / COORDENADORIA DE AMBIENTES DE EVENTOS ACADÊMICOS / CAEA/CCE

10050 – CAA/CCE / COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CCE

12350 – SAAF/CAA/CCE / SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / SAAF/CAA/CCE

12351 – SM/CAA/CCE / SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO /SM/CAA/CCE

12384 – CGLLEAD/CCE – Coordenadoria do Curso de Graduação em Letras-Libras, Modalidade EAD / CGLLEAD/CCE

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Ficam revogadas as portarias Nº 112/2025/CCE, 173/2025/CCE e 189/2025/CCE.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.015811/2026-13)

Nº 059/2026/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Bloco D do CCE, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I. GABRIEL VARALLA (SIAPE 2327096) – Operador de Câmera de Cinema e TV – Membro Titular;

II. JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO (SIAPE 1946097) – Técnico Em Audiovisual – Membro Titular;

III. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;

IV. FELIPE ARTHUR TONIN GOMES (SIAPE 2133033) – Operador de Câmera de Cinema e TV – Membro Suplente;

V. RACHEL TEIXEIRA DANTAS (SIAPE 1891619) – Camareiro de Espetáculo – Membro Suplente;

VI. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

11754 – DEPARTAMENTO DE LIBRAS / LSB/CCE

12371 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS / CGAC/CCE / CGAC/CCE

12372 – SE/CGAC/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS / SE/CGAC/CCE

11755 – ART/CCE / DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE

10095 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS / CGLIBRAS/CCE

12360 – SE/CGLIBRAS/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS / SE/CGLIBRAS/CCE

10391 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CGLIBRAS/CCE

10080 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CINEMA / CGC/CCE

12370 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CINEMA / CGC/CCE

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria Nº 113/2025/CCE.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.015812/2026-50)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026/CFM

Prorrogar, a pedido, o prazo do procedimento eleitoral para escolha da Coordenação Curso de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Reconvocar o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do referido Programa, a realizar-se no dia 15 de abril de 2026, das 9h às 17h, através do sistema online adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer até o dia 13/04/2026 a inscrição de suas candidaturas, através do e-mail sec.ppgect@gmail.com.

Dê-se ampla divulgação.

 Florianópolis, 6 de abril de 2026.

(Ref. Solicitação 010707/2026)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Nº 046/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado nível 1 do professor Eduardo Sidinei Chaves, do Departamento de Química (processo n° 23080.007836/2026-35).

Nº 047/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado nível 4 do professor Celso Yuji Matuo, do Departamento de Física (processo n° 23080.008379/2026-04).

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2026

Nº 048/2026/CFM – Designar, de 1°/04/2026 até 31/03/2027, os professores Bruno Silveira de Souza, Alexandre Luis Parize, Christiane Fernandes Horn, Francisco Fávaro de Assis, Gustavo Amadeu Micke, Louis Pergaud Sandjo, Luciano Vitali e Ricardo Ferreira Affeldt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.( OF E 1/CPGQMC/CFM/2026)

Nº 049/2026/CFM – Designar as servidoras Silvia Pelegrini, SIAPE 2056430, e Tayse Feliciano Marques, SIAPE 1305259, na condição de fiscal titular e suplente, respectivamente, no concurso público para docente do Departamento de Física, na área de conhecimento de Meteorologia Sinótica. (Solicitação Digital nº 014441/2026)

Nº 050/2026/CFM – Designar os servidores Fabiana Cruz de Araújo, SIAPE 3124962, e Eduardo Bruno da Costa Krukoski, SIAPE 673159, na condição de fiscal titular e suplente, respectivamente, no concurso público para docente do Departamento de Física, na área de conhecimento de Física Nuclear e de Hádrons Teórica / Física de Partículas e Campos Teórica / Óptica e Informação Quântica Teórica / Mecânica Estatística Teórica / Astrofísica Estelar Teórica. (Solicitação Digital nº 014441/2026)

Nº 051/2026/CFM – Designar os servidores José Alcino Furtado, SIAPE 1159976, e Claudionora da Costa Binderli, SIAPE 1152534, na condição de fiscal titular e suplente, respectivamente, no concurso público para docente do Departamento de Física, na área de conhecimento de Física Atômica e Molecular Teórica / Física da Matéria Condensada Teórica. (Solicitação Digital nº 014441/2026)

Nº 052/2026/CFM – Designar os servidores Jéssica Sabrina Correa, SIAPE 3372841, e Eduardo Bruno da Costa Krukoski, SIAPE 673159, na condição de fiscal titular e suplente, respectivamente, no concurso público para docente do Departamento de Física, na área de conhecimento de Física Atômica e Molecular Experimental / Física de Altas Energias Experimental / Física dos Materiais Experimental / Astrofísica Estelar Observacional.

(Solicitação Digital nº 014441/2026)

Nº 053/2026/CFM – Designar os servidores Eduardo Bruno da Costa Krukoski, SIAPE 673159, e Otávio Rôvere Bittencourt, SIAPE 2349929, na condição de fiscal titular e suplente, respectivamente, no concurso público para docente do Departamento de Física, na área de conhecimento de Meteorologia Aplicada, Química da Atmosfera, Instrumentação Meteorológica e Meteorologia Física. (Solicitação Digital nº 014441/2026)

Nº 054/2026/CFM – Art. 1° Designar, 1°/04/2026 até 31/03/2027, o professor Luis Henrique da Silveira Lacerda em substituição ao professor Louis Pergaud Sandjo, para atuar como membro junto à Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria n° 48/CFM/2026.

Art. 2° Atribuir ao professor designado a carga horária de duas horas semanais. (OF E 1/CPGQMC/CFM/2026)

Nº 055/2026/CFM – Designar, até 26/01/2027, os meteorologistas Caroline Bresciani e Caio Guerra de Oliveira como representantes de classe titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado do curso de Meteorologia, instituído pela Portaria n° 2/CFM/2025, de 27 de janeiro de 2025.

Nº 056/2026/CFM – Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora Andreza Rozzar, SIAPE 2914391, como membro suplente e o servidor Paulo Alexandre Durant Moraes, SIAPE 2350770, como membro titular da Comissão Setorial de Controle Social do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, os quais foram designados pela Portaria nº 39/2026/CFM, de 20 de março de 2026.

Art. 2° Designar o servidor Paulo Alexandre Durant Moraes, SIAPE 2350770, como membro suplente, para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, instituída pela Portaria nº 39/2026/CFM, de 20 de março de 2026.

Art. 3º O servidor designado ficará responsável pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026.

Nº 057/2026/CFM – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 39/CFM/2026, de 20 de março de 2026 e n° 056/2026/CFM, de 31 de março de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 65/2026

Data da publicação: 08/04/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 67/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.002055/2025-73, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica Veterinária (ênfase em ruminantes)/Obstetrícia Animal (equinos e ruminantes), pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

(Ref. processo nº 23080.002055/2025-73)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 68/2026/CCR/CBS – Art. 1º: DESIGNAR, os professores Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Dr. Juliano Gil Nunes Wendt – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Externo), ), Drª. Júlia Carina Niemeyer – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Drª. Michelle Christine de Almeida Mota – UFSC (Membro Suplente) e Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Dissertação do(a) mestrando(a) Miriam Izabel Dobler, intitulada “Risco de invasão biológica por espécies do gênero Monochamus: uma análise em escala global e regional”, a ser realizada em 08/04/2026, às 13h30min, no(a) Auditório do CBS01 (CC1T18.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 64/2026/CCR/CBS de 03 de março de 2026.

Nº 69/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR a servidora técnica-administrativa e os professores abaixo relacionados para, representando os seus respectivos departamentos e setores, constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal:

Presidente: Marcelo Bonazza – 2305705

Vice-presidente:

Magnos Alan Vivian – 2057534

Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF

Vinicius Costa Cysneiros;

Andressa Vasconcelos Flores;

Monica Aparecida Aguiar dos Santos;

Karina Soares Modes – suplente;

Kelen Haygert Lencina – suplente;

Marcelo Calegari Scipioni – suplente;

Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS

Amanda Köche Marcon;

Dilma Budziak;

Eliseu Fritscher;

Heloísa Maria de Oliveira;

Carlos Ivan Aguilar Vildoso – suplente;

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior – suplente;

Zilma Isabel Peixer – suplente.

Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas – CBA

Diane Simon Rozzetto e Silva;

Patrícia Maria de Oliveira Pierre – suplente.

Expediente Integrado das Coordenadorias dos Cursos de Graduação EICCG

Bruna Carneiro.

Art. 2º – ESTABELECER duas horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAADS.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 06 de janeiro de 2026, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Nº 70/2026/CCR/CBS – Art. 1º – ALTERAR a composição dos representantes dos servidores Técnico Administrativos em Educação, designados pela Portaria nº 168/2025/CCR/CBS, de 25 de novembro de 2025, junto ao Colegiado Delegado e designá-los para compor o colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal (PPGBAF), assegurando-lhes direito a voz e voto, nos termos do regimento do programa:

Titular: Elisangela do Socorro Pires Maciel – SIAPE: 3512897.

Suplente: Patric Marcos de Oliveira – SIAPE: 2345545.

Art. 2º – DESIGNAR as discentes abaixo relacionadas para compor os colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal (PPGBAF), assegurando-lhes direito a voz e voto, nos termos do regimento do programa:

Titular: Renata Ferreira Neves.

Suplente: Gabriela Izidoro Lohn.

Art. 3º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus Planos de trabalho Csocial para os técnicos administrativos.

Art. 4º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie em 12 de março de 2026, e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 71/2026/CCR/CBS – Art.1º – PRORROGAR a Portaria nº 27/2024/CCR/CBS, de 1º de abril de 2024, mantendo integralmente seus termos, a qual designa o professor Daniel Granada da Silva Ferreira para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie em 02 de abril de 2026 e encerrase em 18 de agosto de 2026.

Nº 72/2026/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR:

Titulares:

Allan Seeber;

Eduardo Marques Martins;

Zilma Isabel Peixer.

Suplentes: Dilma Budziak;

Eliseu Fritscher;

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 73/2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Medicina, atuando sob a presidência do primeiro:

• Daniela Liposcki;
• Márcio da Silveira Corrêa;
• Vladimir Araujo da Silva.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”.

Art.3º – DETERMINAR que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias anteriores que tratem do mesmo tema, com validade de doze meses, encerrando-se automaticamente ao final desse prazo ou mediante a publicação de ato que a revogue.

PORTARIAS 24 DE MARÇO DE 2026.

Nº 74/2026/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 112/2025/CCR/CBS, de 14 de agosto de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Katia Jakovljavic Pudla Wagner.

Vice-presidente:

Graciele Cristiane Manica Benetti.

Docentes titulares:

Alberto Sumiya;

Chelin Auswaldt Steclan;

Daniela Branco Liposcki;

Marcio da Silveira Correa;

Maria Conceição de Oliveira;

Paulo Roberto de Oliveira;

Rosane Silvia Davoglio;

Vladimir Araújo da Silva.

Docentes Suplentes:

Patricia Daniele Hoffmann de Souza.

Discentes:

Eduarda Flores Sangbush – Titular;

Franciéli Pinheiro – Suplente.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria se inicie na data de sua publicação, e encerram-se em 23 de outubro de 2026.

Nº 75/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2025, os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Homologação das Avaliações de Progressões e Promoções na Classe de Associado dos Professores Lotados nos Departamentos do Centro de Ciências Rurais:

a) Jucinei José Comin, SIAPE: 1250050

b) Enio Luiz Pedrotti, SIAPE: 1157509

c) Walter Quadros Seiffert, SIAPE: 3203317

Art. 2º ESTABELECER a data de 19 de julho de 2027 para o encerramento de seu mandatos, ou até a publicação de ato revogatório. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nº 027/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo nominados para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE:

• Nathália Cardoso de Miranda (titular)
• Linda Crystal Ochoa Guerrero (suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de um ano a partir desta data.

(Solicitação Digital nº 013702)

Nº 028/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo nominados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE:

• Allan Carlos Figueiredo Echeverria (titular)
• Mariana Antosz Sieslevski (suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de um ano a partir desta data.

(Ref. Solicitação Digital nº 013702/2026)

Nº 029/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 014/2025/DCTJ.

Art. 2º Designar os docentes abaixo nominados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE

Membros Natos: .

. Pablo Andretta Jaskowiak (presidente);

. Ricardo José Pfitscher (vice-presidente);

. Representantes da linha de pesquisa Sistemas Embarcados:

. Eduardo Augusto Bezerra (titular);

. Anderson Wedderhoff Spengler (suplente).

Representantes da linha de pesquisa Sistemas Eletrônicos de Potência:

. Tamiris Grossl Bade (titular);

. Dalton Luiz Rech Vidor (suplente).

Representantes da linha de pesquisa Inteligência Artificial Aplicada:

. Thiago Pontin Tancredi (titular);

. Benjamin Grando Moreira (suplente).

Representantes da linha de pesquisa Controle e Modelagem de Sistemas:

. Rafael Machado Casali (titular);

. Alexandro Garro Brito (suplente).

Art. 3º Com base na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, conceder 2 horas semanais aos titulares, para o exercício da função.

Art. 4º Esta portaria tem vigência de um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 013702/2026)

Nº 030/2026/DCTJ – Art. 1º – DESIGNAR para compor a Comissão de Seleção de Estudantes Regulares do Programa de Pós graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – PPGESE, sob a presidência do primeiro, os membros:

• Professor Ricardo José Pfitscher
• Professor Rafael Machado Casali
• Professor Rodrigo Trentini Preuss

Art. 2º Atribuir aos membros, quatro horas semanais para o exercício da função no período no qual a atividade for exercida, exceto ao Presidente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de um ano.

(Ref. Solicitação 013702/2026)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 01 DE ABRIL DE 2026

Nº 742/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCINI FRANSCESCON, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 358/2026/DDP, publicada no DOU de 27 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 934009, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2026

Nº 747/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS CASTILHO LOPES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 362/2026/DDP, publicada no DOU de 30 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931130, redistribuída, por meio da Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.012400/2024-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 748/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SERGIO VALERIO ESCOBAR FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 363/2026/DDP, publicada no DOU de 30 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 934005, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.037914/2024-64 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 749/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JANQUIELI SCHIRMANN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 356/2026/DDP, publicada no DOU de 27 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), com código de vaga 934748, decorrente da redistribuição de Neilor Bugoni Riquet, por meio da Portaria nº 433/2024/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022128/2024-62 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 06 DE ABRIL DE 2026

Nº 750/2026/GR – Art. 1º Designar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 014589/2026)

Nº 751/2026/GR – Designar Rejane Varela Garcia Annize, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1876303, para substituir o Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO ALMEIDA DE SÁ, SIAPE nº 1967527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 014644/2026)

Nº 752/2026/GR – Art. 1º Designar Diana Fabila Furlanetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258585, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras – SEC/CDS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 011035/2026)

Nº 753/2026/GR – Designar BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302078, para substituir o Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2026 a 21/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 014664/2026)

Nº 754/2026/GR – Art. 1º Designar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 376/2026/GR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

(Ref. Sol. 014783/2026)

Nº 755/2026/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2026 a 30/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14484/2026)

Nº 756/2026/GR – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1888479, para substituir o Coordenador de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/04/2026 a 24/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, SIAPE nº 3309757, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14791/2026)

Nº 757/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2026, Paulo Tamaso Mioto,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2365052, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 6300/2026)

Nº 758/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2026, CARLOS YURE BARBOSA DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3341759, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 6300/2026)

Nº 759/2026/GR – Art. 1º Ceder o servidor JOHNY GRECHI CAMACHO, SIAPE nº 1445677, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.006097/2026-64)

Nº 760/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2026, SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1680674, do exercício da função de Secretária de Educação à Distância – SEAD, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1286/2022/GR, de 13 de julho de 2022.

(Ref. Sol. 23080.009054/2026-31)

Nº 761/2026/GR – Art. 1º Designar MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169594, para exercer a função de Secretária de Educação à Distância – SEAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 496/2019/GR, de 12 de março de 2019.

(Ref. Sol. 23080.009054/2026-31)

Nº 762/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2026, Maurício Girardi e Marcia Martins Szortyka da condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá (CTS/ARA) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 2695/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 011399/2026)

Nº 763/2026/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2026 a 30 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14969/2026)

Nº 764/2026/GR – Designar Crislei Miorelli Rech, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311796, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/SGEB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular LARISSA DALL AGNOL, SIAPE nº 1698296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15017/2026)

Nº 765/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Maio de 2026, Cristina Eberhardt Francisco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886199, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – SE/CPGICH/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 228/2020/GR, de 29 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 13934/2026)

Nº 767/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, Roberto Simoni da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 912/2025/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2026, ROBERTO SIMONI, SIAPE nº 3531398, professor do Magistério Superior, para, na condição de titular, representar a CPG no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de outubro de 2026.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de abril de 2026, ADRIANA PASSARELA GEROLA, SIAPE nº 3041908, professora do Magistério Superior, para, na condição de suplente, representar a CPG no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de outubro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 15242/2026)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: