UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 19/2025

Data da publicação: 29/01/2025

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 148/2025/GR, PORTARIA Nº 158/2025/GR, PORTARIAS Nº 171/2025/GR À Nº 173/2025/GR, PORTARIA Nº 176/2025/GR
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 001/2025/DDP À Nº 043/2025/DDP
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	EDITAL Nº 01/2025 – PROPESQ/SINOVA 02/2025/SINOVA/UFSC
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 004/2025/CSE,

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 148/2025/GR – Dispensar, a partir de 17 de Janeiro de 2025, RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388614, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLP/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2563/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua transferência de setor.

(Ref. Sol. 001719/2025)

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nº 158/2025/GR – Dispensar, a partir de 21 de Janeiro de 2025, Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, do exercício da função de Auxiliar de Apoio do Departamento de Artes do Centro de Comunicação e Expressão – AAP/ART/CCE, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1941/2024/GR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 002011/2025)

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Nº 167/2025/GR – Art. 1º Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2691/2024/GR, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, seção 2, página 40, em 20 de dezembro de 2024, modificando em que se lê “Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC ” para “Curso de Engenharia de Materiais – CCEM/CTE”.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2761/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 153/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 168/2025/GR – Art. 1º Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2692/2024/GR, de 18 de dezembro de 2024, modificando em que se lê “Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC ” para “Curso de Engenharia de Materiais – CCEM/CTE”.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2762/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 153/BNU/UFSC/2024)

 

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 171/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAIANE MARTINS MACHADO, classificado(a) em 20º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Rogowski dos Santos, código de vaga 904043, pela Portaria nº 041/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 172/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, CARLOS RENATO RAMBO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1788702, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.050855/2024-10)

 

Nº 173/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, EDUARDO AUGUSTO BEZERRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1768559, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.050855/2024-10)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 176/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de janeiro de 2025, ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1160192, para exercer a função de assessor do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 003065/2025)

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DDP – CONCEDER a MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA, SIAPE 2157474, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado profissional em Educação Profissional e Tecnológica junto Instituto Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2025 a 30/07/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071467/2024-72)

 

Nº 002/2025/DDP – CONCEDER a Keli Regina Dal Prá, SIAPE 1811337, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/02/2025 a 03/04/2025, perfazendo 315 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.063277/2024-81)

 

Nº 003/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Antônio Otaviano Dourado, Matrícula UFSC 199707, SIAPE 1017972, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2024, conforme processo 23080.069171/2024-91.

Arlyse Silva Ditter, Matrícula UFSC 178793, SIAPE 1840890, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.071408/2024-02.

Daniel Reschke Pires, Matrícula UFSC 217630, SIAPE 3144547, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.039921/2024-09.

Darci Schnorrenberger, Matrícula UFSC 138392, SIAPE 3314021, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 09/03/2023, conforme processo 23080.013015/2023-95.

Diego Klee de Vasconcellos, Matrícula UFSC 139755, SIAPE 3291954, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.037666/2024-51.

Eugênio Simão, Matrícula UFSC 175654, SIAPE 392745, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/08/2024, conforme processo 23080.043765/2024-72.

Fernando Joner, Matrícula UFSC 200845, SIAPE 2837475, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/11/2024, conforme processo 23080.054357/2024-46.

Flávia Florentino Varella, Matrícula UFSC 201744, SIAPE 2258306, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/10/2024, conforme processo 23080.070577/2024-17.

Franciele Bete Petry, Matrícula UFSC 186478, SIAPE 2765844, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 25/09/2024, conforme processo 23080.052343/2024-98.

Ildo Francisco Golfetto, Matrícula UFSC 207440, SIAPE 2365383, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.070305/2024-17.

João Carlos Xavier, Matrícula UFSC 219190, SIAPE 1214594, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/12/2024, conforme processo 23080.070753/2024-11.

Júlio Monteiro Teixeira, Matrícula UFSC 203992, SIAPE 1207812, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.070128/2024-79.

Lígia Mara Santos, Matrícula UFSC 192206, SIAPE 2222798, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 16/12/2022, conforme processo 23080.070659/2024-61.

Litiane Barbosa Macedo, Matrícula UFSC 224892, SIAPE 1310788, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.070641/2024-60.

Marcio Vieira de Souza, Matrícula UFSC 173740, SIAPE 1770030, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/03/2024, conforme processo 23080.064922/2024-83.

Mauricio Girardi Schappo, Matrícula UFSC 224986, SIAPE 3305632, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 19/08/2024, conforme processo 23080.068488/2024-19.

Monica Stein, Matrícula UFSC 173350, SIAPE 3508115, lotado (a) no DGMT/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.063973/2024-98.

Monique Kowalski Schmitz, Matrícula UFSC 226024, SIAPE 1141340, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/12/2024, conforme processo 23080.069022/2024-22.

Patricia de Moraes Lima, Matrícula UFSC 176740, SIAPE 2644380, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.054967/2024-40.

Patricia Jantsch Fiuza, Matrícula UFSC 191390, SIAPE 2058903, lotado (a) no CIT/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 16/09/2024, conforme processo 23080.049016/2024-59.

Renata Acelina Jayme Pires, Matrícula UFSC 192192, SIAPE 2784847, lotado (a) no DPT/CCS, sua Promoção para a Classe B (Assistente) Nível 1 a partir de 24/01/2018, conforme processo 23080.067060/2024-41.

Rosely Aparecida Peralta, Matrícula UFSC 176480, SIAPE 1813129, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.068082/2024-28.

Samuel Pantoja Lima, Matrícula UFSC 203100, SIAPE 2734219, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/02/2024, conforme processo 23080.066503/2024-86.

Shirley Kuhnen, Matrícula UFSC 175140, SIAPE 4274981, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 31/10/2024, conforme processo 23080.043054/2024-06.

Silvana Silveira Kempfer, Matrícula UFSC 199650, SIAPE 2647720, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2024, conforme processo 23080.068641/2024-08.

Silvia Lopes de Sena Taglialenha, Matrícula UFSC 603834, SIAPE 2640767, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/08/2024, conforme processo 23080.041450/2024-91.

Stephan Paul, Matrícula UFSC 198611, SIAPE 1740005, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/11/2023, conforme processo 23080.064655/2024-44.

Thiago Mamôru Sakae, Matrícula UFSC 225007, SIAPE 3305609, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 22/08/2024, conforme processo 23080.042595/2024-17.

Wanderson Santana da Silva, Matrícula UFSC 204360, SIAPE 1715105, lotado (a) no EMT/CTE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.051566/2024-38.

 

Nº 004/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), à docente da Carreira do Magistério Federal:

Lara Duarte Souto Maior, SIAPE 1841887, lotada no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 11/12/2024 (Processo 23080.070289/2024-62).

 

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Nº 005/2025/DDP – CONCEDER a Fernando José Spanhol, SIAPE 2159948, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, afastamento integral, para cursar Pós-Doutorado em Educação, na subárea Educação, na Facultad de Educación da Universidad Nacional de Educación a Distância (UNED), na cidade de Madri, Espanha, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.057243/2024-58)

 

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Nº 006/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria Nº 1435/2024/DDP, de 17 de dezembro de 2024, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO:

Onde se lê: “…15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2025 a 26/01/2025, perfazendo 65 horas…”,

Leia-se: “…68 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 21/03/2025, perfazendo 310 horas…”.

(Ref. Processo 23080.070208/2024-24)

 

Nº 007/2025/DDP – CONCEDER a Janaina Santos de Macedo, SIAPE 1761462, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2025 a 20/02/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.063324/2024-97)

 

Nº 008/2025/DDP – CONCEDER a Anais Medeiros Passos, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, 72 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/03/2025 a 20/05/2025, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.071248/2024-93)

 

Nº 009/2025/DDP – CONCEDER a MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, 21 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2025 a 22/02/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072101/2024-11)

 

Nº 010/2025/DDP – CONCEDER a Eliane França Pereira, SIAPE 1754196, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação no Departamento de Atenção À Saúde – DAS/PRODEGESP, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 13/03/2025, perfazendo 260 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.071496/2024-34)

 

Nº 011/2025/DDP – CONCEDER a Josiane Martins Cordeiro, SIAPE 1887046, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro de Ciências da Saúde – CCS, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 28/02/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072097/2024-91)

 

Nº 012/2025/DDP – CONCEDER a Carolina Suelen da Silva, SIAPE 2245992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Diretoria Administrativa – DA/BNU, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/01/2025 a 07/02/2025, perfazendo 110 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070638/2024-46)

 

Nº 013/2025/DDP – CONCEDER a Elias Sebastião de Andrade, SIAPE 1757981, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/01/2025 a 27/04/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072542/2024-12)

 

Nº 014/2025/DDP – CONCEDER a Taiza Rodrigues, SIAPE 1760562, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/JOI, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/01/2025 a 21/02/2025, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072630/2024-14)

 

Nº 015/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
CLAUDIO MARCIO MATERA JUSTO	134915 1475924	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	03-12-2024	30%	068602/2024-01	UFSC
EDER LUIS TOMOKAZU KAMITANI	232269 3443459	ECONOMISTA	30-12-2024	52%	072997/2024-38	UFSC
EDUARDO DE MEIRELES KONESKI	222138 3245104	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	03-12-2024	30%	068476/2024-86	UFSC
GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA	226861 226861	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-12-2024	25%	072134/2024-61	UFSC
JADNA FRANCISCO RIBEIRO	177665 1823395	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	17-12-2024	25%	038122/2024-15	HU
JENIFER MATOS DE ÁVILA	230740 3409699	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-11-2024	30%	065242/2024-87	UFSC
LARISSA DALL AGNOL	209463 1698296	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-12-2024	25%	072500/2024-81	UFSC
MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER	180712 1887024	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-12-2024	75%	057168/2024-25	UFSC
OTÁVIO DA SILVA CUSTÓDIO	232228 3442431	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	12-12-2024	52%	071067/2024-67	UFSC
ROBERT ANDRES CORREA LUGE	228593 3365787	FISIOTERAPEUTA	03-12-2024	30%	068614/2024-27	UFSC
SABRINA KALISE HEINEN	200586 2236199	ENGENHEIRO/ÁREA	20-12-2024	75%	072428/2024-92	UFSC
TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS	232248 1255470	BIÓLOGO	16-12-2024	52%	071415/2024-04	UFSC

 

PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Nº 016/2025/DDP – SUSPENDER por seis meses, a contar de 13/01/2025, o afastamento integral para cursar Doutorado de CAIO CORRÊA COSTA, SIAPE 2998349, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Departamento De Pós-Graduação/PROPG, concedido pela Portaria nº 0143/2024/DDP, 20 de fevereiro de 2024.

(Ref. Processo nº 23080.06214/2024-28)

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Nº 017/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Claudionora da Costa Binderli, Matrícula UFSC n.º 224302, Matrícula SIAPE n.º 1152534, ocupante do cargo de Administrador, no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), com localização de exercício e e localização física no Departamento de Física (FSC/CFM), a partir de 04 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR).

(Ref. Processo nº 23080.062863/2024-17)

 

Nº 018/2025/DDP – CONCEDER a Luciane Brigida de Souza, SIAPE 2888487, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072675/2024-99)

 

Nº 019/2025/DDP – CONCEDER a ROBERTA MORAES DE BEM, SIAPE 1653133, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária/BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2025 a 01/05/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/09/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072849/2024-13)

 

Nº 020/2025/DDP – CONCEDER a NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, SIAPE 277764, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068988/2024-42)

 

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 021/2025/DDP – CONCEDER a LUISA PAMPLONA DEGGAU GUEDERT, SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, no período de 27/01/2025 a 13/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo 23080.010632/2022-58)

 

Nº 022/2025/DDP – CONCEDER a FERNANDA DELATORRE, SIAPE 1757958, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Ensino/PROGRAD, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2025 a 29/04/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.070238/2024-31)

 

Nº 023/2025/DDP – Art. 1º SUSPENDER de 22/11/2024 a 20/05/2025 o afastamento integral para realizar Pós-Doutorado de LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Psicologia/CFH, concedido pela Portaria nº º 0674/2024/DDP, 02 de julho de 2024.

Art. 2º AUTORIZAR de 21/05/2025 a 20/11/2025 a retomada do afastamento integral de LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Laval, em Ville de Québec/Canadá, com ônus CNPq.

(Ref. Processo 23080.021887/2024-16)

 

Nº 024/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora GISELE AGUSTINI LOVATEL, SIAPE 2053163, lotada no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Atividade Física Relacionada à Saúde junto à Universidade Federal De Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo 23080.064562/2024-10)

 

Nº 025/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MÁRCIO MORAES RUTKOSKI, SIAPE 1552415, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais /CSE, para realizar Doutorado em Geografia junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069501/2022-87)

 

Nº 026/2025/DDP – CONCEDER a ANA PAULA PARAIZO, SIAPE 1084548, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Prefeitura Universitária/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/01/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070522/2024-15)

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 027/2025/DDP – Art. 1º LOTAR, de ofício, o servidor GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, Matrícula UFSC n.º 231187, Matrícula SIAPE n° 3418940, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes (DTIR/SETIC), com localização física no Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores (SGRGS/DTIR), revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.071199/2024-99)

 

Nº 028/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, lotada no Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para cursar Pós-Doutorado junto ao Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos – SP – Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.062571/2024-76)

 

Nº 029/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA	225713	3313147	ENGENHEIRO /ÁREA	30/12/2024	E102	E202	073060/2024-80	UFSC
MILANO CARDOSO CAVALCANTE	200381	2229652	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29/12/2024	D207	D307	072963/2024-43	UFSC

 

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 030/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Ritele Hernandez da Silva e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JULIANA DEBEI HERLING, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 229160, matrícula SIAPE 1104145, admitida na UFSC em 01/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 031/2025/DDP – Lotar a servidora Ania Tamilis da Silva Witt, Matrícula UFSC n.º 223462, Matrícula SIAPE n.º 1791598, ocupante do cargo de Assistente Social, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 27 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.068513/2024-56)

 

Nº 032/2025/DDP – Lotar a servidora Débora Zanghelini, Matrícula UFSC nº 225818, Matrícula SIAPE nº 1228799, ocupante do cargo de Assistente Social, no Hospital Universitário (HU), com localização de exercício e física na Unidade de Saúde Mental (USME/DGC/SUP/HU), a partir de 27 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).

(Ref. Processo nº 23080.068984/2024-64)

 

Nº 033/2025/DDP – CONCEDER ao Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE 2002456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências da Educação – CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, perfazendo 131 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070307/2024-14)

 

Nº 034/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER	227543	3347444	ARQUITETO E URBANISTA	30/12/2024	E102	E202	073014/ 2024-81	UFSC

 

Nº 035/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
209002	2399655	ALICE THULLER DE CARVALHO TOMAZ	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D406	12/12/2024
223280	3261915	ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	13/12/2024
202775	2270099	CARLOS ANTONIO MARQUES	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PMP	D407	17/12/2024
203020	2268608	CLARISSA KELLERMANN DE MORAES	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	17/12/2024
202554	1945829	CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	16/12/2024
187296	1984471	DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	14/12/2024
202732	2270082	EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D407	25/12/2024
209246	2402265	ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D406	22/12/2024
179978	1749715	EMANUEL MARTINS BURIGO	ADMINISTRADOR	PMP	E410	17/12/2024
187415	1984847	ENIO SNOEIJER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	27/12/2024
202805	2268586	FABIO MATYS CARDENUTO	ENGENHEIRO/ ÁREA	PMP	E407	17/12/2024
187300	1984432	FERNANDA CARVALHO RIGOL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	11/12/2024
194977	2133565	FRANCINI MARTINS DEROSA	CONTADOR	PMP	E408	18/12/2024
194454	2133140	FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	16/12/2024
194462	2130105	GABRIEL NILSON COELHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	11/12/2024
209267	2402363	GABRIELA SAGEBIN BORDINI	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E406	26/12/2024
209039	2400944	GILEADE JESIMOM BRAGA DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12/12/2024
202783	2270138	GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	PMP	D407	28/12/2024
202937	2268570	GUILHERME SCHMIDT SILVA	ENGENHEIRO/ ÁREA	PMP	E407	16/12/2024
202570	1180446	JAIDER ANDRADE FERREIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	16/12/2024
202821	2716998	JOAO HENRIQUE COSTA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D407	14/12/2024
209018	2400624	JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12/12/2024
202562	2972176	JULIANA APARECIDA GULKA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	16/12/2024
202848	2270370	JULIANA FERNANDES VIEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	28/12/2024
209024	1264122	JULIANA NOVO PACCOLA	ADMINISTRADOR	PMP	E406	12/12/2024
187261	1984466	KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	19/12/2024
227543	3347444	LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER	ARQUITETO E URBANISTA	RCP	E202	30/12/2024
227543	3347444	LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E102	27/12/2024
187270	1984474	LETÍCIA DE SOUZA LANZER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	12/12/2024
222580	1132191	LIZIANE DA SILVA DE VARGAS	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	PMP	E408	17/12/2024
195043	2888487	LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	13/12/2024
187059	1980728	LUCIENE DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D109	20/12/2024
195116	2131720	MAICON CLAUDIO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	18/12/2024
133994	1456348	MARIA DE FATIMA ROCHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	PMP	D314	13/12/2024
202899	2268664	MAYARA CAMILA FURTADO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	21/12/2024
194470	2130073	MITCHEL SONI FELSKE	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	11/12/2024
195078	2135153	PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	18/12/2024
202767	2270038	PATRICIA JERONIMO	ENGENHEIRO/ ÁREA	PMP	E407	30/12/2024
203038	2268490	PAULA EDUARDA MICHELS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E307	16/12/2024
187350	1984830	PAULO MORGANTI ALCARAZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	27/12/2024
179846	1871001	POLIANA PAZ BARCELOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D410	13/12/2024
213513	1876303	REJANE VARELA GARCIA ANNIZE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	27/12/2024
194535	2132639	RICARDO DA SILVA PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24/12/2024
202791	2270119	RICARDO SONNTAG	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PMP	D407	28/12/2024
194861	2133580	ROBSON FERNANDO DUDA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	18/12/2024
194446	2133319	ROSIANE ROSA GUIMARÃES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	18/12/2024
219325	1592851	SLENE SCHREIBER SCHUSLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	16/12/2024
187474	1985751	THAYSE PALMA MÜLLER LEONARDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	28/12/2024
194497	2647949	THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E408	18/12/2024
209086	2401770	VIVIANE REGINA DA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E206	11/12/2024
202686	2268847	WALDENEI DIAS	ODONTÓLOGO	PMP	E407	17/12/2024

 

Nº 036/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
134974	1477570	ANA CAROLINA WOSGRAU	MÉDICO/ÁREA	PMP	E314	13/12/2024
192540	2083053	CAROLINA CAMPAGNOLLO	ENFERMEIRO/ ÁREA	PMP	E408	20/12/2024
179811	1871062	CINTIA JUNKES	ENFERMEIRO/ ÁREA	PMP	E410	13/12/2024
179919	1873711	DAIANA DE MATTIA	ENFERMEIRO/ ÁREA	PMP	E410	27/12/2024
177550	1822467	DARTAGNAN SOUSA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D410	15/12/2024
179927	1873709	FLAVIA MORAES ENGELKES SANTIAGO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D410	28/12/2024
171900	1748692	ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	22/12/2024
140095	1636549	JOAO RENATO BAINY GOMES DE PINHO	MÉDICO/ ÁREA	PMP	E412	13/12/2024
194888	2132620	LUIZA MARTINS FARIA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E308	24/12/2024
136411	2272012	MICHELA LIZZI LAGRANHA	ENFERMEIRO/ ÁREA	PMP	E413	27/12/2024
133552	1453007	NELSON DELFINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D414	22/12/2024
76940	1158449	ORLEI JOSE CARNEIRO	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E115	21/12/2024
202597	2841698	OSCAR CARDOSO DIMATOS	MÉDICO/ ÁREA	PMP	E207	11/12/2024
187342	1984450	PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SALDANHA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E409	11/12/2024
193210	2102244	RAFAELA CRISTINA ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D408	14/12/2024
194799	2133438	REBECA SILVA FERNANDES DE MOURA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	29/12/2024
179943	2778776	RICARDO LUIZ AKIRA NISHIMURA	ADMINISTRADOR	PMP	E410	16/12/2024
202864	3312552	ROBERTO LEO DA SILVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	23/12/2024
125886	1356690	SONIA MARIA NUNES MACHADO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C415	19/12/2024
187318	1984754	SUELEN GOULART	ENFERMEIRO/ ÁREA	PMP	E409	17/12/2024
202830	2676080	THAIS ROSSONI WEBER DA SILVA	MÉDICO/ ÁREA	PMP	E407	23/12/2024
130790	1364204	VANESSA DADAM HREISEMNOU	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D415	31/12/2024
202694	1091829	VANESSA OLIVEIRA DUARTE	MÉDICO/ ÁREA	PMP	E207	19/12/2024

 

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 037/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN, SIAPE 1813143, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação, na subárea Didática de Línguas, na Instituição Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-Neuve/Bélgica, no período de 06/03/2025 a 05/03/2026, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.061159/2024-39)

 

Nº 038/2025/DDP – CONCEDER a GLAUCIA BOHUSCH, SIAPE 3118322, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Colégio de Aplicação/CED, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 03/02/2025 a 03/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.072151/2024-06)

 

Nº 039/2025/DDP – CONCEDER a CAMILA NEVES PETRÓPULOS, SIAPE 2365249, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 05/02/2025 a 05/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071319/2024-58)

 

Nº 040/2025/DDP – CONCEDER a KARINE LUDTKE BIERHALS, SIAPE 1949921, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000300/2025-16)

 

Nº 041/2025/DDP – CONCEDER a SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE 2237294, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Gestão de Bens Permanentes/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000385/2025-24)

 

Nº 042/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1324/2024/DDP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA,

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR, Branda Vieira, Edgar Jair de Melo e Julia Regina Arantes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa”,

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR, Branda Vieira, Edgar Jair de Melo e Cesar Sousa Hoch para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 043/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SABRINA MOURA ARAGAO, SIAPE 3091096, lotada no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado no Centre d’Études en Cesivilisations, Langues et Lettres Étrangères (CECILLE), na Université de Lille, em Lille/França, no período de 15/02/2025 a 14/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.058703/2024-65)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

EDITAIS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 01/2025 – PROPESQ/SINOVA – A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e o Departamento de Inovação (SINOVA) convidam os docentes de todas as áreas de conhecimento da UFSC a compartilhar suas experiências na produção de material educativo em formato de gibis. O objetivo desta chamada é identificar docentes que estejam ou tenham atuado na criação e disseminação de conteúdos educativos por meio de gibis, histórias e quadrinhos, destinados a diferentes públicos. Os interessados devem manifestar seu interesse preenchendo o formulário disponibilizado, e em caso de dúvidas, podem obter mais informações por meio do e-mail sinova@contato.ufsc.br .Esta é uma oportunidade para destacar o uso do formato de gibis como ferramenta pedagógica inovadora e potencializar a produção de materiais educativos diversificados.

  

02/2025/SINOVA/UFSC – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, por intermédio do Departamento de Inovação – SINOVA, torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, as condições gerais e critérios para qualificação e habilitação de pessoas jurídicas para formalização de contrato de concessão de LICENÇA DE USO e/ou EXPLORAÇÃO COMERCIAL de Propriedade Intelectual relacionado a Jogos Analógicos de sua titularidade, nos termos da legislação aplicável e das condições estabelecidas nesta Oferta e seus anexos.

1 DO OBJETO

1.1 A presente oferta tecnológica tem como objeto a concessão de licença de uso e/ou exploração comercial de Propriedade Intelectual relacionada a Jogos Analógicos de titularidade da UFSC – “JOGO(s)”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

 

2 PÚBLICO ALVO

2.1 De acordo com os critérios estabelecidos no anexo V específico de cada JOGO, poderão participar deste processo de seleção instituições públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa.

 

3 OBJETIVOS

3.1 Esta oferta tecnológica tem como objetivo tornar pública a disponibilidade dos JOGOS da UFSC com a finalidade de transferi-los por meio de concessão de Licença de uso e/ou Exploração Comercial, garantindo igualdade de oportunidade para que eventuais interessados possam ter acesso ao objeto deste edital.

 

4 DO FUNDAMENTO LEGAL

4.1 O presente Edital objetiva garantir igual oportunidade aos interessados, e ainda atendimento ao princípio da publicidade, impessoalidade e eficiência, bem como harmoniza-se com o interesse público, na medida em que garantirá, aos interessados, igualdade de condições de acesso aos JOGOS em qualquer modalidade

4.2 No que couber, aplicam-se as disposições da Constituição Federal; Lei n. 10.973/04, Decreto n. 9.283/18; Lei n. 13.243/16; Lei n. 9.279/96; Lei n. 9.784/99 e Lei n. 14.133/2021.

 

5 DOS JOGOS

5.1 Cada JOGO ofertado comporá o ANEXO V – “Nossos Jogos” que acompanha o presente edital , que indicará os dados referentes, incluído o nome dos autores, resumo, tiragem, o ativo de Propriedade Intelectual vinculado, modalidade e natureza de licenciamento, seu prazo para ínicio e a contrapartida necessária.

5.1.1 O Anexo referido no item 5.1 acima será atualizado para inclusão de novo(s) JOGO(s) e suas respectivas informações, de acordo com a conveniência do Departamento de Inovação – SINOVA/UFSC.

 

6 DO LICENCIAMENTO

6.1 Os termos do licenciamento ofertado estão detalhados nas cláusulas da minuta contratual que acompanha esta oferta pública (ANEXO IV).

6.1.1 O licenciamento poderá contemplar outorga do direito de uso (licença de uso) e/ou o direito à exploração comercial do JOGO, de acordo com as especificidades de cada um, conforme indicado no Anexo V.

6.1.2 A licença de uso do objeto deste edital poderá ser exclusiva ou não-exclusiva, de acordo com as especificidades de cada JOGO, conforme indicado no Anexo V.

6.1.3 O prazo de duração do licenciamento.

6.1.4 Em qualquer hipótese, é vedado o sublicenciamento, exceto mediante autorização da UFSC, via instrumento específico.

6.1.5 A contraprestação pelo licenciamento, que poderá prever contrapartida financeira ou econômica, de acordo com as especificidades de cada JOGO, conforme indicado no Anexo V.

6.1.6 Eventuais custos de implantação, tiragem, impressão, manutenção e suporte serão assumidos integralmente pelos licenciados.

6.2 Quando tratar-se de licenciamento sem exclusividade, a UFSC poderá, a seu exclusivo critério, firmar contratos com todas as interessadas que estiverem habilitadas nos termos desta oferta pública, garantida a igualdade de condições conforme especificações de cada JOGO.

6.3 No caso em que a natureza do licenciamento seja exclusiva, o contrato será firmado mediante negociação ou concorrência pública, de acordo com a conveniência da UFSC, devidamente fundamentada.

6.3.1 Será firmado o contrato com o INTERESSADO que, atendendo aos requisitos deste edital, apresentar a melhor proposta dentre os seguintes critérios mínimos: (i) maior percentual de royalties, (ii) maior valor de pagamento pela transferência, (iii) prazos e condições para a comercialização da criação.

6.3.2 No que diz respeito aos critérios (i) e (ii) acima, poderão ser consideradas as modalidades de contrapartida à UFSC a (i) taxa de acesso ao JOGO, (ii) Percentual fixo de royalties e (iii) pagamento anual.

6.3.4 O pagamento anual servirá como mínimo a ser pago anualmente pela LICENCIADA nos casos em que a e iniciada a exploração comercial, a prestação de contas do ano seguinte indicar que não houve faturamento, ou que o valor de royalty a ser pago não atingiu o mínimo pactuado.

6.4 O contrato de licenciamento entrará em vigor na data de sua assinatura.

6.5 O não atendimento, a qualquer tempo, das condições desta Oferta, inclusive do prazo e condições estabelecidos nos subitens do item 6.1, implicará na imediata interrupção/revogação da licença, sem prejuízo de apuração de eventuais perdas e danos à UFSC.

 

7 CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

7.1 Os interessados deverão preencher os critérios de regularidade técnica, fiscal e jurídica.

7.2 Para a comprovação da regularidade técnica, o proponente deverá apresentar os seguintes documentos: 7.2.1 Termo de Compromisso (Anexo II) de que exercerá os direitos adquiridos pela licença outorgada pela UFSC conforme os critérios e requisitos estabelecidos, bem como, de que honrará com a contrapartida fixada para o JOGO objeto da licença;

7.2.2 Declaração (Anexo III) de existência de infraestrutura e equipe com capacitação técnico-profissional para exercer os direitos adquiridos pela licença outorgada pela UFSC.

7.3 Para a comprovação da regularidade jurídica, o proponente deverá apresentar os seguintes documentos, no que couber:

7.3.1 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;

7.3.2 Documentos comprobatórios de eleição de seus dirigentes/administradores (representante legal);

7.3.3 Termo de Posse, se for o caso;

7.3.4 Cópia dos documentos pessoais do representante legal (RG e CPF).

7.4 Para comprovação da regularidade fiscal os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos:

7.4.1 Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal;

7.4.2 Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual;

7.4.3 Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, emitida por meio do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/Informa NIC ertidao.asp?tipo=1;

7.4.4 Certificado de Regularidade do FGTS, emitido por meio do endereço: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf;

7.4.5 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida por meio do endereço: http://www.tst.jus.br/certidao;

7.5 A manifestação de interesse (Anexo I) deverá ser assinada pelo representante legal do interessado e acompanhada dos documentos indicados nos itens 7.2 e 7.3 e 7.4.

 

8 PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE PROPOSTAS

8.1 O prazo para envio da proposta é de fluxo contínuo, podendo ser revogado a qualquer tempo por oportunidade e conveniência administrativa da UFSC, bastando aviso em seu site.

8.2 O interessado deverá encaminhar a manifestação de interesse (ANEXO I) ao endereço eletrônico sinova@contato.ufsc.br, devidamente identificado com o nome da instituição, anexando os documentos indicados no item 7 e seus subitens.

8.3 O assunto do e-mail no qual será encaminhada a documentação deverá ser: “OFERTA TECNOLÓGICA 001/2024”.

 

9 DA SELEÇÃO E HABILITAÇÃO

9.1 A seleção dos proponentes será de fluxo contínuo, enquanto vigente esta Oferta.

9.2 Recebida a manifestação de interesse acompanhada da documentação pertinente, a SINOVA autuará processo específico.

9.3 Sem prejuízo do previsto nos itens 6.3 a 6.8, a seleção dos interessados que submeterem proposta para licenciamento de natureza não exclusiva ocorrerá em etapa única, a qual consistirá na avaliação da regularidade técnica, da regularidade jurídica e fiscal da proponente, e ficará a cargo da SINOVA/UFSC.

9.4 A aprovação da documentação e comprovação dos critérios técnicos, fiscais e jurídicos habilitam o interessado a assinar contrato de licenciamento com a UFSC. A habilitação técnica, fiscal e jurídica no âmbito desta oferta pública não implicará em direito à contratação, resguardado o mérito administrativo à UFSC.

9.5 Superada a etapa de Seleção, e após homologação pela Diretora do Departamento de Inovação da UFSC, será enviada comunicação ao proponente, no e-mail indicado,

9.5.1 informando que se iniciará a tramitação interna da minuta do contrato de licenciamento entre as Partes, oportunidade em que poderão ser solicitados documentos complementares.

 

10 DO RESULTADO DA OFERTA PÚBLICA

10.1 Os interessados selecionados e habilitados, resguardado critério de mérito administrativo, serão homologados pela Diretora de Inovação da UFSC.

10.2 A homologação de cada habilitação será publicada no site da SINOVA (sinova.ufsc.br).

10.3 O extrato do contrato de licenciamento assinado pelas partes será publicado nos termos da legislação em vigor.

10.4 As instituições interessadas autorizam a divulgação do nome e imagem do órgão/instituição no site e mídias da UFSC.

 

11 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 O Licenciado reconhece que o objeto do edital é de propriedade exclusiva da UFSC.

11.2 O uso dos JOGOS está limitado às condições estipuladas no contrato de licenciamento (ANEXO IV) e não implica na transferência da titularidade, que permanece para todos os fins de direito, exclusiva à UFSC.

 

12 DA ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DO EDITAL

12.1 A SINOVA/UFSC poderá revogar a presente Oferta, em parte ou em sua totalidade, por interesse da UFSC, sem que isso implique no direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

 

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 A submissão de manifestação de interesse para seleção importa em presunção do conhecimento do interessado de todos os termos desta oferta tecnológica e seus anexos.

13.2 Dos resultados apurados não caberão recursos, exceto pedido de reconsideração, fundamentado e instruído com a documentação pertinente, à Diretora de Inovação da UFSC.

13.3 A UFSC garantirá a confidencialidade das informações fornecidas pelos proponentes na oferta pública, podendo as mesmas serem utilizadas para fins acadêmicos e de melhorias nos processos pela UFSC.

13.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora de Inovação da UFSC.

 

ANEXOS

ANEXO I –             Manifestação De Interesse

ANEXO II –   Termo De Compromisso

ANEXO III –  Declaração De Existência De Infraestrutura E Equipe

ANEXO IV –  Minuta De Contrato De Licenciamento

ANEXO V –   Nossos Jogos

CONSULTAR: SECRETARIA DE INOVAÇÃO – SINOVA/UFSC

Site: http://sinova.ufsc.br
Telefone: 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 004/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Maria Teresa dos Santos, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski (UFSC)	Presidente	–	–	26/02/2025, às 10h00min, em formato virtual
2. Maria Carmelita Yazbek (PUC-SP)	Membro	–	–
3. Maria Izabel Scheidt Pires (PUC-PR)	Membro	–	–
4. Maria do Rosário de Fátima e Silva (UFPI)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.