UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 28/2026

Data da publicação: 09/02/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta nas portarias MEC nº 708, de 17 de outubro de 2025, e nº 812, de 4 de dezembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 332/2026/GR – Art. 1º Criar a Superintendência de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), código CD-3, alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 2º Alterar a vinculação do Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP) da PRODEGESP para a Superintendência de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica às portarias nº 2123/2022/GR, 539/2025/GR, 1784/2024/GR, 2292/2022/GR, 1933/2023/GR, 1819/2022/GR, 1206/2023/GR e 586/2023/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação Digital nº 4069/2026)

PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 348/2026/GR – Art. 1º Criar a Superintendência de Graduação e Educação Básica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, código CD-3, alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 2º Alterar, da “Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica” para a “Superintendência de Graduação e Educação Básica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica”, a vinculação dos seguintes setores:

I – Coordenadoria de Educação Básica (CEB/PROGRAD);

II – Coordenadoria de Apoio Administrativo e todos os setores a ela vinculados;

III – Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD) e todos os setores a ele vinculados;

IV – Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD) e todos os setores a ele vinculados;

V – Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD) e todos os setores a ele vinculados; e

VI – Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE).

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput e os incisos deste artigo também se aplica às portarias nº 1712/2022/GR, 829/GR/2010, 716/2023/GR, 881/2017/GR, 308/2020/GR, 1790/2019/GR, 1535/2022/GR, 1666/2015/GR, 2018/2023/GR, 694/2025/GR, 2379/2025/GR, 844/2016/GR, 998/2016/GR, 1137/2016/GR, 2026/2025/GR, 2574/2018/GR, 337/2017/GR, 477/2025/GR, 1137/2016/GR, 267/2022/GR, 520/GR/2010 e 635/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Solicitação Digital nº 4071/2026)