UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 131/2025

Data da publicação: 25/07/2025

 

PRÓ REITORIA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIAS Nº 405/2025/DAP À Nº 413/2025/DAP, PORTARIAS Nº 415/2025/DAP À Nº 438/2025/DAP
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 55/2025/PROGRAD, PORTARIA Nº 57/2025/PROGRAD
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIA Nº 6/2025/SEPLAN
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 80/2025/CCB À Nº 98/2025/CCB,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 106/2025/CCE

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

EDITAL Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.033749/2025-52 e na Portaria de nº 353, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de junho de 2025, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de junho de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Aderbal Juvêncio Marques, matrícula nº 1157166; Álvaro Anastácio Nunes, matrícula nº 1157757; Reinaldo da Silveira, matrícula nº 1157610; Beatriz dos Santos Pereira, matrícula nº 6580131; Eva Figueredo da Rosa, matrícula nº 5803438, e de Kauan Vitor de Souza, matrícula nº 6040365.

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2025

Nº 405/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MORGANA DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074043, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS / CFS/CCB / CFS/CCB, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de julho de 2025 a 05 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 210 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7239372).

 

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2025

Nº 406/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MORGANA DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074043, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS / CFS/CCB / CFS/CCB, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de novembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, de acordo com o Parecer n° 003/2016/CGU/AGU (Requerimento SouGov nº 7239372).

 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2025

Nº 407/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 008, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KARINA VIEIRA, matrícula SIAPE 1409840, código de vaga 310970, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033728/2025-37).

 

Nº 408/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA LÚCIA UCHÔA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada OLGA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158844, ocupante do cargo de Contínuo Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 29 de junho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037434/2025-84).

 

Nº 409/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LETICIA MONIZ DE ARAGÃO LACERDA CANTERGIANI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada CECILIA COLOMBINA MONIZ SALGADO, matrícula SIAPE 1154962, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecida no dia 19 de junho de 2025, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.038159/2025-16).

 

Nº 410/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VICTOR OLIVEIRA DE LIMA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado HILDEMBERG SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158812, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037980/2025-15).

 

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2025

Nº 411/2025/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a PAULA KAROLINE CARDOSO, matrícula SIAPE 07047401, na condição de filha do servidor aposentado PAULO ROBERTO CARDOSO, matrícula SIAPE 1158931, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de vencimento 11, falecido no dia 04 de junho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, art. 222, inciso I e III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação original. (Processo nº 23080.031649/2025-91)

 

Nº 412/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a REGINA MARIA DE OLIVIERA, SIAPE 7047207, na condição de companheira do servidor aposentado HILDEMBERG SOARES DE LIMA, SIAPE nº 1158812, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, padrão de vencimento 17, falecido no dia 05 de julho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.038514/2025-57).

 

Nº 413/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FILIPPI DELUCA MORAIS DA SILVEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada EXPEDITA MARIA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1169724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, falecida no dia 16 de junho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037540/2025-68).

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2025

Nº 415/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 400, de 13 de junho de 2013, publicada no DOU de 01 de julho de 2013, que concedeu aposentadoria a ROSANE LOURDES BERNARDO SOARES, matrícula SIAPE 1357813, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 064.141/2025 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.079093/2023-52). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 416/2025/DAP –  Art. 1º Conceder a GERMANO HEINZELMANN, matrícula SIAPE 2327336, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado(a) no DEPARTAMENTO DE FÍSICA / FSC/CFM / FSC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025712/2025-51).

 

Nº 417/2025/DAP – Art. 1º Conceder a ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, matrícula SIAPE 1160153, ocupante do cargo de QUÍMICO, lotado/localizado(a) no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA / QMC/CFM / QMC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) dias, de 05 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.035528/2025-19).

 

Nº 418/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GRAZIELA DE LUCA CANTO, matrícula SIAPE 1159754, código de vaga nº 691426, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028919/2025-87).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 419/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de técnico de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado no SERVIÇO DE DERMATOLOGIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA/DM/HU / SD/DCM/DM/HU / SD/DCM/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de julho de 2025 a 12 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7230978).

 

Nº 420/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de técnico de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado no SERVIÇO DE DERMATOLOGIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA/DM/HU / SD/DCM/DM/HU / SD/DCM/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de julho de 2025 a 27 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7230978).

 

Nº 421/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCINI MARTINS DEROSA, matrícula SIAPE 2133565, ocupante do cargo CONTADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP / CPP/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de julho de 2025 a 03 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7254719).

 

Nº 422/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCINI MARTINS DEROSA, matrícula SIAPE 2133565, ocupante do cargo CONTADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP / CPP/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de novembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7254719).

 

Nº 423/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANGELICA LORENZETTI ROSA, matrícula SIAPE 1057815, ocupante do cargo PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS / EPS/CTC / EPS/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de julho de 2025 a 02 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7246175).

 

Nº 424/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANGELICA LORENZETTI ROSA, matrícula SIAPE 1057815, ocupante do cargo PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS / EPS/CTC / EPS/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de novembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7246175).

 

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 425/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 02, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUISA MACHADO BARIN, matrícula SIAPE 1417981, código de vaga 691125, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037925/2025-25).

 

Nº 426/2025/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora Maria Risoleta Freire Marques, matrícula SIAPE Nº 1158869, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 28 de agosto de 2025 a 26 de setembro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.039960/2025-89).

 

Nº 427/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 395/2025/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Débora Campos Wanderley, modificando o trecho em que se lê “licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 2 (dois) anos e meio, de 01 de agosto de 2025 a 29 de janeiro de 2028” para “licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026”.

 

Nº 428/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RODRIGO ALMEIDA BASTOS, matrícula SIAPE 1312916, código de vaga 688369, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036167/2025-28).

 

Nº 429/2025/DAP – Suspender o pagamento dos proventos de Valmor Pereira Machado, matrícula nº 1156888 e do benefícios de pensão de Maria Derminda da Silva, matrícula nº 649799, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Abril de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2025.

 

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 430/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2025, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, matrícula SIAPE 1171309, código de vaga 689334, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039028/2025-56).

 

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 431/2025/DAP – Art. 1º Aposentar SONIA ELENA PALOMINO CASTRO, matrícula SIAPE 1160616, código de vaga nº 692286, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.033296/2025-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 432/2025/DAP – Art. 1º Aposentar AMICIA PARREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1160568, código de vaga nº 692238, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 17, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.033801/2025-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 433/2025/DAP – Art. 1º Aposentar CARMEN SILVIA RIAL, matrícula SIAPE 1157895, código de vaga nº 689642, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.021200/2025-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 434/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LIGIA SUELI BERRETA PINTO DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 6054040, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecido no dia 03 de julho de 2025, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039695/2025-39).

 

Nº 435/2025/DAP – Art. 1º Aposentar PEDRO PAULO CABRAL, matrícula SIAPE 1159062, código de vaga nº 690758, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.031851/2025-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 436/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO, matrícula SIAPE 1350239, código de vaga nº 689297, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (23080.026000/2025-59).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 437/2025/DAP – Art. 1º Aposentar KATIA MARIA ZGODA PARIZOTTO, matrícula SIAPE 1087796, código de vaga nº 18139, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.019861/2025-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA 24 DE JULHO DE 2025

Nº 438/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João José de Deus Cardoso, matrícula SIAPE Nº 8574594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 23 de julho de 2025 a 20 de outubro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.037585/2025-32).

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2025

Nº 55/2025/PROGRAD – Art. 1º – O Anexo da Portaria nº 134/2024/PROGRAD, de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“……………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………

11ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
DCS8147	Internato Médico III	828h-a	–	828h-a	–	7488h-a	–
TOTAL		828h-a

……………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 063205/2024)

 

PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 57/2025/PROGRAD – Art. 1º Instituir a Comissão de Contrapartidas, responsável por atuar nas ações relacionadas ao desenvolvimento de planos de contrapartidas formalizados entre a UFSC e as instituições concedentes de campos de práticas na área da saúde.

Art. 2º Designar os(as) seguintes docentes como membros da Comissão, na qualidade de representantes de seus respectivos departamentos de ensino:

Centro	Departamento	Representante
CCR	Biociências e Saúde Única	Paulo Roberto de Oliveira
CCS	Análises Clínicas	Ziliani da Silva Buss
CCS	Ciências Farmacêuticas	Giovana Carolina Bazzo
CCS	Cirurgia	Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho
CCS	Clínica Médica	Israel Silva Maia
CCS	Enfermagem	Camila Xavier Dalcól
CCS	Fonoaudiologia	Diane de Lima Oliveira
CCS	Ginecologia e Obstetrícia	Hugo Alejandro Arce Iskenderian
CCS	Nutrição	Yara Maria Franco Moreno
CCS	Odontologia	Ana Lucia Schaefer Ferreira De Mello
CCS	Patologia	Cláudia Regina dos Santos
CCS	Pediatria	Luiz Roberto Agea Cutolo
CCS	Saúde Pública	Fernando Hellmann
CDS	Educação Física	Cassiano Ricardo Rech
CFH	Psicologia	Jeferson Rodrigues
CSE	Serviço Social	Nalá Ayalén Sánchez Caravaca
CTS	Ciências Médicas	Gregorio Wrublevski Pereira
CTS	Fisioterapia	Kelly Mônica Marinho e Lima

Art. 3º Designar as servidoras do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD), abaixo nominadas, para comporem a Comissão, na qualidade de representantes do DIP/PROGRAD/UFSC: Renata Goulart Castro; Renata Taísa Tanazíldo Felipe; Sarah Yasminni dos Santos Morelli.

Art. 4º A presidência da Comissão de Contrapartidas será exercida pela Diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional, Renata Goulart Castro.

Art. 5º Os membros da Comissão farão jus a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 9 de maio de 2025 e possui validade de 2 (dois) anos, podendo ser alterada ou prorrogada mediante nova portaria.

(Ref. Solicitação nº 040173/2025)

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

A Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA Nº 6/2025/SEPLAN DE 24 DE JULHO DE 2025.

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados (CISAD), Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos (CGSA), Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura (SGSSPEC) e Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas (DSDS), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Giovani Pieri – Analista de Tecnologia da Informação/Coordenador – Membro titular
• Davi Da Silva Boger – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular
• André Fabiano Dyck – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular
• Mauricio Maurino Da Silva – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente
• Leandro Amancio – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente
• Areli Andreia Dos Santos – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH:

• CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados
• CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos
• SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN – Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura
• DSDS/DSI/SETIC/SEPLAN – Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6° Revogar a Portaria 6/2023/SEPLAN.

Florianópolis, 24 de julho de 2025.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2620/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2025

Nº 80/2025/CCB – Designar a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) da professora Ariane Zamoner Pacheco de Souza, Processo nº 23080.004674/2025-01 cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12/08/2025, às 8h30min, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.004674/2025-01)

 

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025.

Nº 81/2025/CCB – Art. 1º Designar Joaquim da Rocha Soares Neto, Técnico de Tecnologia da Informação, como titular, em substituição a Claudinei Turra, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Financeira e Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023 e 88/2023/CCB de 27/06/2023.

Art. 2º Designar Gisele dos Santos, Assistente em Administração, como membro suplente, em substituição a Patrícia Carvalho de Souza Araújo, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Financeira e Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023; 88/2023/CCB de 27/06/2023 e 136/2023/CCB.

 

Nº 82/2025/CCB – Designar a servidora KHEILA AMORIM ESPINDOLA, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) da professora Alexandra Susana Latini, processo nº 23080.043486/2024-17, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 31/07/2025, às 8h30min, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043486/2024-17)

 

Nº 83/2025/CCB – Designar a professora ELISA CRISTIANA WINKELMANN DUARTE, SIAPE nº 1448178, Curadora da Coleção Osteológica Humana do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

 

Nº 84/2025/CCB – Designar o professor ELISANDRO RICARDO DRECHSLER DOS SANTOS, SIAPE nº 1841912, Curador da Coleção de Fungos Ameaçados do Brasil do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 85/2025/CCB – Designar o professor FABIO RAU AKASHI HERNANDES, SIAPE nº 3105128, Curador da Coleção Acarológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 86/2025/CCB – Designar a professora ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672, Curadora da Coleção Carcinológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 87/2025/CCB – Designar o professor RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE nº 2046408, Curador da Coleção Biológica de Elasmobrânquios “Danilo Wilhelm Filho” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 88/2025/CCB – Designar o técnico administrativo FELIX BAUMGARTEN ROSUMEK, SIAPE nº 2733968, Curador do Acervo Formicidae da Coleção Entomológica “Mítia Heusi Silveira” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 89/2025/CCB – Designar o professor LUIZ CARLOS DE PINHO, SIAPE nº 1807290, Curador do Acervo Diptera da Coleção Entomológica “Mítia Heusi Silveira” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 90/2025/CCB – Designar a professora MALVA ISABEL MEDINA HERNÁNDEZ, SIAPE nº 2652107, Curadora do Acervo Scarabaeidae e Lepidoptera da Coleção Entomológica “Mítia Heusi Silveira” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 91/2025/CCB – Designar o professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA, SIAPE nº 2192359, Curador da Coleção Herpetológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 92/2025/CCB – Designar o professor BRUNO RENALY SOUZA FIGUEIREDO, SIAPE nº 3090939, Curador da Coleção Ictiológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 93/2025/CCB – Designar o professor GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, Curador da Coleção Ornitológica e Acervo Bioacústico Catarinense do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 94/2025/CCB – Designar o professor ALBERTO LINDNER, SIAPE nº 1682224, Curador da Coleção de Porifera e Coleção de Cnidaria do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 95/2025/CCB – Designar o professor KAY SAALFELD, SIAPE nº 1157184, Curador da Coleção Malacológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 96/2025/CCB – Designar a técnica administrativa BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, Curadora do Acervo de mamíferos aquáticos da Coleção Científica de Mamíferos do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 97/2025/CCB – Designar o técnico administrativo MAURÍCIO EDUARDO GRAIPEL, SIAPE nº 1158873, Curador do Acervo de mamíferos terrestres da Coleção Científica de Mamíferos do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 98/2025/CCB – Designar a professora MARIANA GRACIELA TERENZI Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, no período de 13 de julho de 2025 a 11 de fevereiro de 2026, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 40266/2025)

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.036109/2025-02, RESOLVE:

PORTARIA Nº 106/2025/CCE, DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 106/2025/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) da servidora docente SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

 

Docente	Instituição	Membro
PAULO PINHEIRO MACHADO	UFSC	Interno – Presidente
ANA LÚCIA LIBERATO TETTAMANZY	UFRGS	Externo
EDIL SILVA COSTA	UNEB	Externo
INARA DE OLIVEIRA RODRIGUES	UESC	Externo
URBANO CAVALCANTE FILHO	IFBA	Externo – Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036109/2025-02)