UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 21/2025

Data da publicação: 31/01/2025

 

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA N° 004/2025/BNU
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 015/PROAFE/2025 À N° 019/PROAFE/2025
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 29/2025/DAP, PORTARIA Nº 30/2025/DAP, PORTARIA Nº 32/2025/DAP, PORTARIA Nº 33/2025/DAP, PORTARIA Nº 35/2025/DAP À PORTARIA Nº 54/2025/DAP,
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 002/ SECARTE/2025
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 003/2025/CCE À PORTARIA Nº 012/2025/CCE

CAMPUS BLUMENAU

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025

N° 004/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29 de janeiro de 2025, a docente KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, SIAPE 3091258, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 10 de março de 2025.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025

N° 015/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0006/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Incluir o membro:

NOME	MATRÍCULA	SETOR	FUNÇÃO
Sofia Hardman Côrtes Quintela	202303898	PPG Saúde Coletiva	Discente Pós-Graduação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025

N° 016/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC)

Nome	Vínculo UFSC	Matrícula/SIAPE/CPF
Adriana Aparecida Belino Padilha de Biazi	Docente	3355975
Ana Paula Aguiar dos Santos	Auxiliar em Administração	2424299
Ana Paula dos Santos	TAE	3047548
Arelly Cecília Silva Padilha	TAE	1152392
Cristina Vieira Levandovski	Assistente Social	1356392
Daniel Fonseca da Cunha	Técnico de Laboratório	3126752
Diego Nunes	Docente	2612249
Felipe Daminelli de Medeiros	Assistente em Administração	1408827
Giseli Salaib Springer	Assistente em Administração	3136419
Heloísa Teles	Docente	3090946
Janaina Santos de Macedo	TAE	1761462
Jéssica da Rocha Ouriques	Assistente em Administração	1861200
Juliana Troleis	Técnica de Laboratório	1654424
Kalina Salaib Springer	Docente	2134916
Karina Gonçalves	TAE	1309723
Karina Vieira	TAE	1409840
Lindberg Nascimento Junior	Docente	1374056
Marcelo Venturi	Engenheiro Agrônomo	2658093
Marta Inez Machado Verdi	Docente	1159945
Matheus Oliveira Kühn	Bibliotecário-Documentalista	1381616
Mirela Souza Tobias	Assistente em Administração	1455475
Natalia Hanazaki	Docente	1359508
Nicole Esposto Biondo	Assistente em Administração	1661033
Paulo Sergio Ferreira de Lima Junior	Assistente em Administração	3309757
Roberta de Oliveira Ramos	Técnica de Laboratório	2182033
Samira Jamil Fayad	Técnica de Laboratório	1150364
Samuel Souza de Araújo	Contador	1182851
Sonia Maria Guevara Ochoa	Assistente em Administração	2344917
Soraia Dornelles Schoeller	Docente	1702565
Tassiane Castamann Algayer	Assistente em Administração	1668759
João Gabriel Sobierajski de Souza	Assistente em Administração	2181143
Rossana Lopes Pereira de Souza	Assistente Social	3126773
Vitória de Lara Miranda	Assistente Social	3310807
Jenny Sumara Sozo	Técnica de Laboratório	1136091
Graziele Ventura Koerich	Assistente em Administração	2708894

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

N° 017/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

NOME	Autodeclaração	Etnia/Povo, se indígena	Vínculo UFSC	Matrícula/SIAPE/CPF
Adriana Aparecida Belino Padilha de Biazi	Indígena	Kaingang	Docente	3355975
Alexandra Susana Latini	Branco	Não se aplica	Docente	1567821
Ana Paula Aguiar dos Santos	Branco	Não se aplica	Auxiliar em Administração	2424299
Arelly Cecília Silva Padilha	Pardo	Não se aplica	TAE	1152392
Cristina Vieira Levandovski	Branco	Não se aplica	Assistente Social	1356392
Daniel Fonseca da Cunha	Branco	Não se aplica	Técnico de Laboratório	3126752
Diego Nunes	Branco	Não se aplica	Docente	2612249
Felipe Daminelli de Medeiros	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	1408827
Giseli Salaib Springer	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	3136419
Heloísa Teles	Branco	Não se aplica	Docente	3090946
Janaina Santos de Macedo	Branco	Não se aplica	TAE	1761462
Jefferson Virgílio	Branco	Não se aplica	Servidor	3409190
Jéssica da Rocha Ouriques	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	1861200
Juliana Troleis	Branco	Não se aplica	Técnica de Laboratório	1654424
Kalina Salaib Springer	Branco	Não se aplica	Docente	2134916
Karina Gonçalves	Branco	Não se aplica	TAE	1309723
Karina Vieira	Parda	Não se aplica	TAE	1409840
Lilian Mann dos Santos de Oliveira	Branco	Não se aplica	Servidor – Assistente Social	2019001
Lindberg Nascimento Junior	Preto	Não se aplica	Docente	1374056
Marcelo Venturi	Branco	Não se aplica	Engenheiro Agrônomo	2658093
Marta Inez Machado Verdi	Branco	Não se aplica	Docente	1159945
Matheus Oliveira Kühn	Branco	Não se aplica	Bibliotecário- Documentalista	1381616
Mirela Souza Tobias	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	1455475
Natalia Hanazaki	Amarela	Não se aplica	Docente	1359508
Nicole Esposto Biondo	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	1661033
Paulo Sergio Ferreira de Lima Junior	Pardo	Não se aplica	Assistente em Administração	3309757
Roberta de Oliveira Ramos	Pardo	Não se aplica	Técnica de Laboratório	2182033
Samira Jamil Fayad	Pardo-mestiço (árabe)	Não se aplica	Técnica de Laboratório	1150364
Samuel Souza de Araújo	Branco	Não se aplica	Contador	1182851
Sonia Maria Guevara Ochoa	Pardo	Não se aplica	Assistente em Administração	2344917
Soraia Dornelles Schoeller	Branco	Não se aplica	Docente	1702565
Tassiane Castamann Algayer	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	1668759
João Gabriel Sobierajski de Souza	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	2181143
Rossana Lopes Pereira de Souza	Pardo	Não se aplica	Assistente Social	3126773
Vitória de Lara Miranda	Branco	Não se aplica	Assistente Social	3310807
Graziele Ventura Koerich	Branco	Não se aplica	Assistente em Administração	2708894

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

N°018/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0007/PROAFE/2025, de 21 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

Incluir o membro:

NOME	SIAPE ou MATRÍCULA	CARGO
Katia de Moura Graça Paixão	3050628	Pedagogo/área

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025

N° 019/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0006/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Incluir os membros:

NOME	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO
Jenny Sumara Sozo	1136091	CCS	TAE
Graziele Ventura Koerich	2708894	GR	TAE
Márcia Emília da Rocha Assis Eloi	3412686	Dpto Fonodiaulogia	Docente
Jéssica da Rocha Ouriques	1861200	CCS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 29/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Carlos Roberto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1158650, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada

 

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 30/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Madalena de Sousa, matrícula SIAPE nº 1159189 e de Vanildo José Ramos matrícula SIAPE nº 1159480, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 033/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Stephanie Thiesen, matrícula SIAPE 3304669, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de abril de 2025 a 25 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6185500).

 

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nº 035/2025/DAP- Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RAUL FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1169523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecida no dia 25 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000670/2025-45)

 

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nº 036/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Luciano Bueno de Oliveira, matrícula SIAPE 1944370, ocupante do cargo de Operador de Luz, lotado/localizado na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural/CDAC/SeCArte, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 14 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070931/2024-11).

 

Nº 037/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Juliano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1088069, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6198806).

 

Nº 0038/2025/DAP –  Art. 1º Conceder ao servidor Juliano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1088069, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6198806).

 

Nº 039/2025/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a EMILY LÖFGREN GABILAN, matrícula SIAPE 06999301, na condição de filha do servidor NELSON HORACIO GABILAN, matrícula SIAPE 1157847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 16 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.072839/2024-88)

 

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 040/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a EDIMAR APARECIDA ROSA, matrícula 07000197, companheira do servidor aposentado DANIEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156861, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 12, falecido no dia 04 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.001170/2025-21).

 

Nº 041/2025/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1177847, código de vaga 904043, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000791/2025-97).

 

Nº 042/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Anthonia da Silveira, matrícula SIAPE 2242767, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 2025 a 09 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6199770).

 

Nº 043/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Anthonia da Silveira, matrícula SIAPE 2242767, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de maio de 2025 a 08 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6199770).

 

Nº 44/2025/DAP – Exonerar, a pedido, ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, matrícula SIAPE 1234592, código de vaga 688528, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000497/2025-85).

 

Nº 45/2025/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Zenaide Borba Carreirão, matrícula nº 1157366; Nívea Terezinha Duarte Heidrich, matrícula nº 1155848; Zenaide André de Jesus da Silveira, matrícula nº 1158048; Helena Laudelina Ferreira Romão, matrícula nº 1159824; Aducio Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; Sônia Maria Mafra, matrícula nº 1169690; Newton Fernandes Bruggemann, matrícula nº 133568; Maria de Fátima Luckmann, matrícula nº 1158841; Maria Helena Santiago Silva, matrícula nº 2835096; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 5349796; Iolanda Nascimenta Picinini de Araújo, matrícula nº 6182879; Albertina Kurten Seemann, matrícula nº 6005802, e Luiz Henrique Mendes de Campos, matrícula nº 4811151, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Outubro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2025.

 

Nº 46/2025/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO LUIZ LAUREANO, matrícula SIAPE 1158798, código de vaga nº 690499, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-04 e de 04/10 (quatro décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070838/2024-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 047/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDIMAR APARECIDA ROSA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DANIEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156861, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Capacitação D, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 12, falecido no dia 04 de janeiro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000895/2025-00).

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 048/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a PAULO FERNANDO VIEIRA DOS PRAZERES, em decorrência do falecimento da servidora aposentada IVALDETI VIEIRA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE 575924, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Capacitação E, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 12, falecida no dia 18 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001495/2025-11).

 

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 049/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RENATA PEREIRA OLIVEIRA CORREA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado REGINALDO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 01º de janeiro de 2025, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001325/2025-29).

 

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 050/2025/DAP – Art. 1º Aposentar BERENICE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE 6421646, código de vaga nº 330347, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG01transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.068618/2024-13). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nº 051/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 532, de 07/11/2024, publicada no DOU de 08/11/2024. Onde se lê “Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 06982239”, leia-se: “Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 06982255”, e onde se lê “Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.062117/2024-15”, leia-se “Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.057611/2024-68”.

 

Nº 52/2025/DAP – Art. 1º Aposentar VALMIR VALDECI ADRIANO, matrícula SIAPE 1156662, código de vaga 688829, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 68% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.064288/2024- 89). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 54/2025/DAP – Art. 1º Aposentar DEGILSON DA SILVA, matrícula SIAPE 1169700, código de vaga nº 744573, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.063840/2024-11). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e de acordo com a Portaria Normativa 473/2023/GR, de 06 de abril de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/ SECARTE/2025 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (DAC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto – Coordenador do DAC – Membro Titular
• Alexandre Brandalise – Assistente em Administração – Membro Titular
• Hilton Fernando da Silva Pinheiro – Técnico em Assuntos Educacionais – Membro Titular
• Tatiana Raquel Baptista Greff – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente
• Simone Martins – Assistente em Administração – Membro Suplente
• Amícia Parreira Martins – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (DAC)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º Revoga-se a Portaria 18/2024/SECARTE, de 07 de maio de 2024 em virtude da aposentadoria de membros.

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 003/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente MARIE HELENE CATHERINE TORRES, SIAPE 1159941, da função de Coordenadora de Estágios – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), para a qual foi designada pela Portaria nº 085/2024/CCE, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Dispensar a servidora docente MARIE HELENE CATHERINE TORRES, SIAPE 1159941, da função de Coordenadora de Ensino – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), para a qual foi designada pela Portaria nº 086/2024/CCE, a partir de 1º de janeiro de 2025.

(Ref Solicitação Digital nº 072410/2024)

 

Nº 004/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente ANDRE RUTIGLIANI BERRI, SIAPE 3206532, para a função de Coordenador de Estágios – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria no 0785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 072410/2024)

 

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 005/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente ANDRE RUTIGLIANI BERRI, SIAPE 3206532, para a função de Coordenador de Ensino – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

(Solicitação Digital nº 072410/2024)

 

Nº 006/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente MARCIO MARKENDORF, SIAPE 2770155, para a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Artes – Curso de Graduação em Cinema, no período de 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 3º da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 003325/2025)

 

Nº 007/2025/CCE – Art. 1º Dispensar o servidor docente ROGERIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 1722368, da função de Coordenador de Pesquisa do Centro de Comunicação e Expressão, para a qual foi designado pela Portaria nº 023/2024/CCE, a partir de 1º de dezembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 003410/2025)

 

Nº 008/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, para a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Comunicação e Expressão, no período de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2° Atribuir à servidora uma carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da função, conforme o Art. 28 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

 

Nº 009/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão: Nome: SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, E-mail quarezeminsandra@gmail.com

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, SIAPE 2220272, E-mail sassamoretti@gmail.com
2. DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE 1841891, E-mail waltrickdoamarantedirce@gmail.com
3. CHRYSTIANNE GOULART IVANOSKI, SIAPE 1887165, E-mail c.ivanoski@ufsc.br
4. ESTEVAN HIDEKI MURAI, SIAPE 1004083, E-mail estevan.murai@ufsc.br
5. EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, E-mail merinoufsc@gmail.com
6. MONICA STEIN, SIAPE 3508115, E-mail moni_stein@yahoo.com.br
7. RAQUEL RITTER LONGHI, SIAPE 1567522, E-mail raqlonghi@gmail.com
8. MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE 1983053, E-mail terezinhasilva@yahoo.com
9. ANDRÉA CESCO, SIAPE 2616943, E-mail andrea.cesco@gmail.com
10. MAILCE BORGES MOTA, SIAPE 2177779, E-mail mailce@cce.ufsc.br
11. ALCKMAR LUIZ DOS SANTOS, SIAPE 1160112, E-mail alckmar@gmail.com
12. ADAIR BONINI, SIAPE 2199381, E-mail adair.bonini@gmail.com
13. ALINE LEMOS PIZZIO, SIAPE 1815715, E-mail alinelemospizzio@gmail.com
14. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, E-mail carlos.rodrigues@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. ALCKMAR LUIZ DOS SANTOS, SIAPE 1160112, E-mail alckmar@gmail.com
2. EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, E-mail eugenio.merino@ufsc.br
3. FABIANA QUATRIN PICCININ, SIAPE 3243682, E-mail fabianaquatrinpiccinin@gmail.com
4. BERENICE SANTOS GONCALVES, SIAPE 6421646, E-mail bereni.gon@gmail.com
5. ROSANE SILVEIRA, SIAPE 2446745, E-mail rosanesilduarte@gmail.com

Art. 4º CONCEDER 4 (quatro) horas semanais à presidente e 2 (duas) horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 8° REVOGAR a Portaria nº 037/2024/CCE, de 14 de maio de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 003410/2025)

 

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 010/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO, SIAPE 1455097, da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Cinema, para a qual foi designada pela Portaria nº 024/2023/CCE, a partir de 25 de janeiro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 003509/2025)

 

Nº 011/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente AGLAIR MARIA BERNARDO, SIAPE 1158459, para a função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Cinema, no período de 25 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da função, conforme o § 1º do Art. 3º da Portaria nº 005/2025/PROGRAD, de 15 de janeiro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 003509/2025)

 

Nº 012/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente MARTA CORREA MACHADO, SIAPE 1158459, para a função de Coordenadora de Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais (AACC) do Curso de Graduação em Cinema, no período de 25 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da função, conforme o § 1º do Art. 3º da Portaria nº 007/2025/PROGRAD, de 15 de janeiro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 003514/2025)