UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 52/2024

Data da publicação: 20/03/2024

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 51/2023/CPG À 58/2023/CPG
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 196/2024/DDP À Nº 242/2024/DDP
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIAS Nº 007/2024/SECARTE `A PORTARIA Nº 010/2024/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 21/2024/CCB À PORTARIA Nº 24/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 07/2024/CCJ

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 93/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.065250/2023-42, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 145/CUn/2020, de 27/10/2020, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 51/2023/CPG DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova a criação de curso de especialização em Educação e Infância nos Movimentos Sociais do Campo.

 

Nº 51/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de especialização Lato Sensu denominado “Educação e Infância nos Movimentos Sociais do Campo – Especialização”, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Educação do Campo do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início previsto para o primeiro semestre de 2024 e seu término no segundo semestre de 2025.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 93/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.065250/2023-42)

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 80/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.050910/2023-91, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 52/2023/CPG DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova a adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (PROFSAÚDE).

 

 

Nº 52/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (PROFSAÚDE).

Art. 2º Aprovar o regimento interno e a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do referido Programa. Parágrafo único. O regimento e a norma de que tratam o caput deste artigo são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3º O início do funcionamento do curso de que trata o art. 1º, fica condicionado à sua prévia recomendação pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologação pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Art. 4º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 80/2023/CPG acostado ao Processo nº 23080.050910/2023-91)

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 94/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.002817/2023-70, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 53/2023/CPG DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova a criação de curso de especialização em Conservação e restauração de documentos em suporte de papel.

 

Nº 53/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel”, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Ciências da Informação do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início no primeiro semestre de 2024 e de término no segundo semestre de 2024.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 94/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.002817/2023-70)

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 96/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.033166/2023-60, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE,

 

RESOLUÇÃO Nº 54/2023/CPG DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Prorrogação de data de início e de término do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.

 

Nº 54/2023/CPG – Art. 1º- Aprovar a prorrogação da data de início e de término do curso de pós graduação lato sensu em Medicina de Família e Comunidade, em nível de especialização, na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Departamento de Saúde Pública, do Centro de Ciências da Saúde da UFSC, para início no primeiro semestre de 2024 e término no primeiro semestre de 2026.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 96/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.033166/2023-60)

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 98/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.039693/2023-88, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 7/2021/CPG, de 9 de dezembro de 2021, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 55/2023/CPG DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Aprova a oferta de Doutorado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito.

 

Nº 55/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a oferta de turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós-Graduação em Direito, na forma de Projeto de Cooperação Institucional (PCI) ao Centro Universitário Paraíso (UniFAP), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a UniFAP, como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 98/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.039693/2023-88)

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS 04 DE MARÇO DE 2024

Nº 196/2024/DDP – CONCEDER a Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE 2578475, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Enfermagem/CCS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Groningen, em Groningen/Holanda, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025 com ônus CAPES/PRINT. (Ref. Processo nº 23080.74566/2023-25)

Nº 197/2024/DDP – CONCEDER ao Professor VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/ EGC/CTC, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/04/2024 a 28/07/2024, perfazendo 387 horas, com bolsa CAPES/PRINT, referente ao interstício completado em 22/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.007428/2024-11)

Nº 198/2024/DDP – CONCEDER a Henrique Ribeiro, SIAPE 2028293, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/03/2024 a 24/04/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 07/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.006429/2024-49)

Nº 199/2024/DDP –  CONCEDER a Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE 1241395, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/ DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/04/2024 a 15/05/2024, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 05/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.008299/2024-89)

Nº 200/2024/DDP – CANCELAR, a pedido, a Licença para Capacitação de Greicy Michelle Marafiga Conterato, SIAPE 2117598, autorizada pela Portaria nº 0059/2024/DDP, 15 de janeiro de 2024, para o período de 11/03/2024 a 08/06/2024. (Ref. Processo nº 23080.071389/2023-25)

Nº 201/2024/DDP – CONCEDER a MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE 2021794, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Licitações/PROAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.003043/2024-85)

Nº 202/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Engenharia Civil.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Rafael Cassimiro Barbosa	9,33

(Ref. Processo nº 23080.074708/2023-54)

 

Nº 203/2024/DDP – CONCEDER a BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA, SIAPE 3049641, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte /SECARTE, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Brasil, no período de 11/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.005504/2024-54)

Nº 204/2024/DDP – CONCEDER a JULIA MIRANDA BRESSANE, SIAPE 2181942, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária /BU/DGG, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/05/2024 a 28/06/2024, perfazendo 200 horas, referente ao interstício completado em 13/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.009779/2024-67)

Nº 205/2024/DDP – CONCEDER a SANDRA REGINA COSTA, SIAPE 1159339, ocupante do cargo de Auxiliar de creche, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/04/2024 a 03/05/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 03/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.009605/2024-02).

 

PORTARIAS 05 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 206/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Educação/Ensino-Aprendizagem Didática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Luiz Guilherme Augsburger	8,84
2º	Lurian Endo Gonzaga	7,93
3º	Graziele Regina de Amorim Arraes	7,57

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Lurian Endo Gonzaga	7,93

(Ref. processo nº 23080.078081/2023-19)

 

Nº 207/2024/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento integral do Professor LUCAS RAMIRO TALARICO, SIAPE nº 2715371, lotado no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 053195/2021-86)

Nº 208/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Joyce Dutra de Paiva Neves, Matrícula UFSC nº 225108, Matrícula SIAPE nº 2169663, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), com localização de exercício no Departamento de Psicologia (PSI/CFH) e localização física no Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI/PSI/CFH), a partir de 05 de março de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ). (Ref. processo nº 23080.008718/2024-82)

Nº 209/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Letras – Português e Literaturas

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Calina Miwa Fujimura	9,64
2º	João Paulo Vicente Prilla	8,48
3º	Danielle dos Santos Wisintainer	8,30
4º	Helena Alves Gouveia	7,66
5º	Daniela Campregher Ferreira	7,62

(Ref. processo nº 23080.001062/2024-77

 

Nº 210/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Psicologia/ Psicologia do Ensino e da Aprendizagem/ Psicologia Escolar e Educacional

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Ana Paula Chagas Monteiro Leite	9,48
2º	Daniel Costa Vianna Mucciolo	9,33
3º	Anderson Carlos Santos de Abreu	8,84
4º	Ana Carolina Secco de Andrade Mélou	8,56
5º	Fernanda Lima Fonseca	7,44

(Ref. Processo nº 23080.069116/2023-11)

 

Nº 211/2024/DDP – CONCEDER a Leonardo Ripoll Tavares Leite, SIAPE 1916985, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca Universitária/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Comunicação, junto ao Programa de Pós graduação em Ciências da Comunicação da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 06/03/2024 a 05/03/2025. (Ref. Processo nº 23080. 001208/2023-01)

 

PORTARIAS 06 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 212/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Estruturas

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Auro Cândido Marcolan Júnior	8,95

(Ref. Processo nº 23080.074709/2023-07)

 

Nº 213/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Construção Civil

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	João Paulo Maciel de Abreu	9,82

(Ref. Processo nº 23080.074704/2023-76)

 

 

Nº 214/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia do Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Ensino de Biologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Patricia Goulart Pinheiro	8,32

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Patricia Goulart Pinheiro	8,32

(Ref. Processo nº 23080.078121/2023-14)

Nº 215/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/ Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal/Patologia Aviária

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Jean Carlo Olivo Menegatt	9,06
2º	Fernanda Felicetti Perosa	8,40

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.071275/2023-85)

 

 

Nº 216/2024/DDP – CONCEDER a JULIANA SALLES MACHADO BUENO, SIAPE 1318308, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De História/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade da Flórida, em Gainesville/Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 com ônus CNPq. (Processo nº 23080. 076206/2023-68).

Nº 217/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de História – HST/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Tópicos Específicos de Educação – Educação Intercultural Indígena

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Josué Carvalho	9,46
2º	Vanessa Silva Sagica	7,25

 

(Ref. Processo nº 23080.003974/2024-83)

 

Nº 218/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Física

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Jhaison Costa de Faria	9,53
2º	Greivin Antonio Núñez González	8,00
3º	Julia Medeiros	7,73

 

(Ref. Processo nº 23080.000659/2024-02)

 

 

PORTARIAS 08 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 219/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Odontologia (ODT), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Odontologia/Cirurgia Bucomaxilofacial

Regime de Trabalho: 40 horas Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	HEITOR FONTES DA SILVA	8,15
2º	PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ	8,02

 

 

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.031870/2023-88

 

 

Nº 220/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

 

 

 

 

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo n° 23080.	UPAG
ADRIANO ENDERLE	224942	3305268	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17/02/2024	D102	D202	004796/2024-16	UFSC
ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES	215815	1892136	PEDAGOGO/ÁREA	18/01/2024	E304	E404	001929/2024-94	UFSC
ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA	213127	1152392	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	04/03/2024	E204	E304	010948/2024-10	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo n° 23080.	UPAG
BIANCA ROMEU	224449	3302007	BIÓLOGO	01/02/2024	E102	E202	004044/2024-47	UFSC
CAROLINE DE BRITO MENESES	214392	3065619	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	04/03/2024	D304	D404	011052/2024-40	UFSC
CLÁUDIO DE MORAIS	216613	3125441	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09/12/2023	D304	D404	075673/2023-71	UFSC
DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO	217468	3138247	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29/02/2024	D304	D404	005354/2024-89	UFSC
GEISA SABINE ARAÚJO SILVA	225130	1388067	AUDITOR	15/03/2024	E102	E202	010971/2024-04	UFSC
HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA	224998	3305869	ASSISTENTE DE ALUNO	29/02/2024	C102	C202	010204/2024-97	UFSC
IREVAN VITORIA MARCELLINO	202872	2270435	MÉDICO/ÁREA	31/01/2024	E106	E206	004080/2024-19	UFSC
KÁTIA REGINA FERREIRA	216936	3127326	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05/02/2024	D304	D404	004811/2024-18	UFSC
LUIZ FELIPE ROSA DOS ANJOS	217331	3136497	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	09/01/2024	D304	D404	079429/2023-87	UFSC
MARCO ANTONIO POSSAMAI	216587	3125820	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24/02/2024	D204	D304	008554/2024-93	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo n° 23080.	UPAG
MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA	213220	3049171	OPERADOR DE LUZ	22/02/2024	C304	C404	054408/2023-59	UFSC
MARINA PISSATTO	224421	1388255	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	01/02/2024	D102	D202	004502/2024-48	UFSC
MATHEUS OLIVEIRA KÜHN	225388	1381616	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	15/03/2024	E102	E202	002300/2024-61	UFSC
MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA	224562	3303384	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08/02/2024	D102	D202	002833/2024-43	UFSC
MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS	133544	1453004	REGENTE	28/02/2024	E313	E413	009794/2024-13	UFSC
PEDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA	80904	1158648	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19/01/2024	D216	D316	002198/2024-02	UFSC
RAISSA MIKAELY DE CARVALHO SILVA	222520	1147779	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23/02/2024	D303	D403	006966/2024-99	UFSC
RICARDO QUENTEL MELO	224788	3304752	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19/02/2024	D102	D202	007370/2024-14	UFSC
RODRIGO LAEMMLE	224835	3305008	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15/02/2024	D102	D202	067345/2022-10	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo n° 23080.	UPAG
VINÍCIUS DA ROSA NUNES	219617	3161590	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17/02/2024	D203	D303	007199/2024-35	UFSC
ALINE DE ANDRADE RODRIGUES	224523	1209670	ASSISTENTE SOCIAL	08/02/2024	E102	E202	005756/2024-83	HU
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO	184599	2372680	MÉDICO/ÁREA	25/01/2024	E308	E408	041117/2023-09	HU
LUCIANO RODRIGUES SCHMIDT	139895	2312703	MÉDICO/ÁREA	26/02/2024	E111	E211	008814/2024-21	HU

 

 

Nº 221/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Siminski, Matrícula UFSC 173015, SIAPE 1765440, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 26/02/2024, conforme processo 23080.000308/2024-93.

Ana Carolina Lobor Cancelier, Matrícula UFSC 215516, SIAPE 3091564, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 25/02/2024, conforme processo 23080.003350/2024-66.

André Ary Leonel, Matrícula UFSC 207700, SIAPE 3527003, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 24/02/2024, conforme processo 23080.007480/2024-78.

Andréa Barbará da Silva Bousfield, Matrícula UFSC 171187, SIAPE 1713790, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 08/07/2023, conforme processo 23080.059684/2023-11.

Carlos Rodrigo Zarate Blades, Matrícula UFSC 198565, SIAPE 2200315, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/03/2024, conforme processo 23080.006865/2024-18.

Daniel Ruschel Dutra, Matrícula UFSC 215184, SIAPE 3091037, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.005789/2024-23.

Diovane Ghignatti da Costa, Matrícula UFSC 215206, SIAPE 1253201, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.007212/2024-56.

Elaine Cristina Novatzki Forte, Matrícula UFSC 221054, SIAPE 3930164, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.006119/2024-24.

Fernanda de Araujo Machado, Matrícula UFSC 191803, SIAPE 1011662, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/06/2020, conforme processo 23080.006973/2024-91.

José Francisco Custódio Filho, Matrícula UFSC 173066, SIAPE 3313608, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/03/2024, conforme processo 23080.000573/2024-71. Keiciane Canabarro Drehmer Marques, Matrícula UFSC 223299, SIAPE 1360662, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 21/12/2023, conforme processo 23080.003483/2024-32.

Maria Helena Lenzi, Matrícula UFSC 207602, SIAPE 2363308, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.007259/2024-10.

Paulo Mendes de Carvalho Neto, Matrícula UFSC 198697, SIAPE 2193330, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/02/2024, conforme processo 23080.006644/2024-40.

Rafael Peteffi da Silva, Matrícula UFSC 170580, SIAPE 1693459, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 27/03/2023, conforme processo 23080.075692/2023-05.

Roberto Moraes Cruz, Matrícula UFSC 119541, SIAPE 2160720, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 29/05/2015, conforme processo 23080.077060/2023-78. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Tiarles Mirlei piaia, Matrícula UFSC 223267, SIAPE 1161028, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 09/12/2023, conforme processo 23080.004823/2024-42.

 

Nº 222/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Davi Francisco Machado, SIAPE 1095712, lotado no DCS/CTS, por curso de Mestrado, a partir de 28/02/2024 (Processo 23080.010643/2024-08);

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Ricardo Nascimento, SIAPE 1159525, lotado no DTO/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 06/02/2024 (Processo 23080.005124/2024-10);

Art. 3º CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Stefânio Napoli Oliveira, SIAPE 1322400, lotado no DCS/CTS, por curso de Especialização, a partir de 02/02/2024 (Ref. Processo 23080.004767/2024-46).

Nº 223/2024/DDP – CONCEDER a Thiago Henrique Doring, SIAPE 2395242, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no junto ao Programa de Pós Graduação de Física, área de concentração Física Biomolecular, no Instituto de Física de São Carlos, da Universidade de São Paulo, em São Carlos – SP, Brasil, no período de 12/03/2024 a 11/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 002554/2023-07)

Nº 224/2024/DDP – Art. 1º – Tornar sem efeito a concessão de progressão funcional para a Classe Adjunto nível 4 a partir de 04/04/97 à docente EDNA GARCIA MACIEL FIOD proferida pela Portaria nº 751/DRH/97 de 16/05/97 (Processo nº 23080.042188/97-02); Art. 2 º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional à EDNA GARCIA MACIEL FIOD, Matrícula UFSC 69650, SIAPE 1158168, para a Classe Adjunto Nível 4 a partir de 11/04/1995, conforme processo 23080.077950/2023-80.

Nº 225/2024/DDP – CONCEDER a Maiana Barbosa Maffini, SIAPE 2318451, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Coordenadoria De Administração/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/UFSC, em Florianópolis, no período de 15/03/2024 a 12/06/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.30546/2023-42)

Nº 226/2024/DDP – CONCEDER a Maiana Barbosa Maffini, SIAPE 2318451, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Coordenadoria De Administração/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/UFSC, em Florianópolis, no período de 15/03/2024 a 12/06/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.30546/2023-42)

Nº 227/2024/DDP – CONCEDER a Marina Bazzo de Espíndola, SIAPE 1815726, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, 3 (três) meses de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 29/04/2024 a 28/07/2024, perfazendo 387 horas, com ônus Capes/Print, referente ao interstício completado em 23/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 011535/2024-44)

Nº 228/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 193/2024/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao Nível de Capacitação da servidora RAISSA MIKAELY DE CARVALHO SILVA.

Onde se lê

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
222520	1147779	RAISSA MIKAELY DE CARVALHO SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	09/03/2024

 

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
222520	1147779	RAISSA MIKAELY DE CARVALHO SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	09/03/2024

 

 

Nº 229/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Frozza, Filipe Escobar de Mello e Simone Duarte Leoncio Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225355, matrícula SIAPE 3309581, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 230/2024/DDP – CONCEDER a Patricia de Oliveira Iuva, SIAPE 2129058, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Artes/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Bahia, em Salvador/Brasil, no período de 04/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 070524/2023-15)

Nº 231/2024/DDP – CONCEDER a LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE 2270893, ocupante do cargo de Engenheiro/área, com lotação na Diretoria Administrativa /DA/BNU, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/04/2024 a 10/05/2024, perfazendo 105 horas, referente ao interstício completado em 06/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.010755/2024-51)

Nº 232/2024/DDP – CONCEDER a Marina Silveira Soares, SIAPE 1969042, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao junto ao Programa de Pós-graduação em Psicologia, em Florianópolis, Brasil, no período de 11/03/2024 a 11/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.000341/2024-13)

 

 

 

PORTARIAS 11 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 233/2024/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Evelí Esteves, Matrícula UFSC n.º 201043, Matrícula SIAPE n.º 2242730, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com localização de exercício na Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD) e localização física no Serviço de Protocolo Externo e Correspondência (PROEC/CARC/PROAD), a partir de 14 de fevereiro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD). (Ref. Processo nº 23080.007289/2024-26)

Nº 234/2024/DDP – CONCEDER a HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE 1310956, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Pró – Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis / PRAE, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, perfazendo 80 horas, referente ao interstício completado em 12/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.010227/2024-00)

Nº 235/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU do campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.070457/2023-39)

 

Nº 236/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 167/2023/DDP, de 26 de fevereiro de 2024, que concede afastamento ao servidor Higor Eisten Francisconi Lorin,

Onde se lê: “Lotado no Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, afastamento integral para Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis SC, …”

Leia-se: “Lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA – DA/CBS – , afastamento integral para Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Campus de Curitibanos, em Curitibanos – SC,…”

Nº 237/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Janine Gomes da Silva, SIAPE nº 1847395, lotada no Departamento de História/HST/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História, junto à Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, em Paris, França, com ônus CAPES/PRINT, e junto à Université d’Angers, no período de 01/10/2024 a 30/11/2024, em Paris, França, com ônus limitado.

Nº 238/2024/DDP – CONCEDER a Graziele Alano Gesser, SIAPE 2940170, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto a Universidad Autónoma de Madrid, em Madri- Espanha, no período de 20/03/2024 a 30/06/2024 e na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis – SC, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, com ônus CAPES. (Ref. Processo nº 23080.002445/2021-10)

Nº 239/2024/DDP – CONCEDER a Mariana Soares, SIAPE 1017796, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, três (3) de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/05/2024 a 13/08/2024, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 19/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 005680/2024-96)

Nº 240/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Adriana Stefani Cativelli e Adao de Oliveira Filho, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GISELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 222010, matrícula SIAPE 1923686, admitido (a) na UFSC em 16/06/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 241/2024/DDP – CONCEDER a Júlia Crochemore Restrepo, SIAPE 1953825, ocupante do cargo Revisor de Textos, com lotação na Editora Universitária – EdUFSC/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 04/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 005252/2024-63)

Nº 242/2024/DDP – CONCEDER a Tiago Aurélio Alves, SIAPE 2222789, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 29/04/2024, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 30/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 006808/2024-39)

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 007/2024/SECARTE – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Secretária da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

1. Agente gestor: Eliane Santana Dias Debus – Secretária;
2. Agente de planejamento: Carolina Barth dos Santos – Administradora;

 

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2024

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Nº 008/2024/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar ensaio fotográfico “campanha de moda infantil”, em 06 e 07 de março de 2024, tendo como proponente Stylezee Confecções Ltda, portador do CNPJ 28.834.267/0001-01, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

Nº 009/2024/SECARTE  – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o espetáculo musical do Ivan Lins & Camerata promovido pela empresa Associação Filarmônica Camerata Florianópolis, CNPJ: 83.899.526/0001-82, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2024, Nº 002/2024/SECARTE, na data de 16 de março de 2024, pelo valor R$ 10.199,62 (dez mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União — GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

Nº 010/2024/SECARTE  – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o espetáculo musical do “Ao Arrepio da Lei” com Chico César e Zeca Baleiro promovido pela empresa Aqui Jazz Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 83.899.526/0001-82, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2024, Nº 002/2024/SECARTE, na data de 09 de março de 2024, pelo valor R$ 10.199,62 (dez mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União — GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 21/2024/CCB – Art. 1º Designar os professores Aderbal Silva Aguiar Junior, como Presidente, Eloisa Pavesi como Vice-presidente pro tempore; Alexandre Giusti Paiva, Ana Lucia Severo Rodrigues, Cristiane Ribeiro de Carvalho, Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Guilherme Fleury Fina Speretta e Helena Iturvides Cimarost como membros titulares; Carla Ines Tasca e Patricia de Souza Brocardo como membros suplentes, do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – PPGNeuro do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 1º de março de 2024 por 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º de março de 2024, a PORTARIA Nº 146/2022/CCB de 20 de setembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 13786/2024)

 

 

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 22/2024/CCB – Designar os professores Viviane Mara Woehl, Carla Gabrielli e Sergio Ricardo Floeter, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 da professora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, requerente do processo nº 23080.007942/2024-57.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007942/2024-57)

 

 

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 23/2024/CCB – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

 

1. Patricia de Souza Brocardo, Siape 3449503, e-mail patrícia.brocardo@ufsc.br
2. Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, Siape 2580340, e-mail m.cordeiro@ufsc.br
3. Eloisa Pavesi, Siape 3103595, e-mail e.pavesi@ufsc.br
4. Heiliane de Brito Fontana, Siape 2859826, e-mail heiliane.fontana@ufsc.br
5. Daniel Fernandes, Siape 2364569, e-mail fernandes.d@ufsc.br
6. Regina de Sordi, Siape 3058276, e-mail r.sordi@ufsc.br
7. Luisa Mota da Silva Siape, 3354350, e-mail luisa.mota@ufsc.br
8. Helena Iturvides Cimarosti, Siape 2196304, e-mail helena.cimarosti@ufsc.br
9. Carlos Yure Barbosa de Oliveira, Siape 3341759, e-mail yure.oliveira@ufsc.br
10. Makeli Garibotti Lusa, Siape 3018434, e-mail makeli.lusa@ufsc.br
11. Mayara Krasinski Caddah, Siape 1140954, e-mail mayara.caddah@ufsc.br
12. Pedro Fiaschi, Siape 1970291, e-mail pedro.fiaschi@ufsc.br
13. Alex Rafacho, Siape 1805643, e-mail alex.rafacho@ufsc.br
14. Fernanda Barbosa Lima, Siape 2859819, e-mail fernanda.lima@ufsc.br
15. Jamaira Aparecida Victorio, Siape 3339870, e-mail jamaira.victorio@ufsc.br
16. Laureane Nunes Mais, Siape 3338226, e-mail laureane.masi@ufsc.br
17. Patricia Flavia Quaresma, Siape 1818747, e-mail patricia.quaresma@ufsc.br
18. José Henrique Maia Campos de Oliveira, Siape 2369952, e-mail jose.oliveira@ufsc.br
19. Oscar Bruna Romero, Siape 1466136, e-mail oscar.bruna.romero@ufsc.br
20. Diogo Robl, Siape 2326678, e-mail diogo.robl@ufsc.br
21. Alexandre Pastoris Muller, Siape 1148021, e-mail alexandre.p.muller@ufsc.br
22. Joana Margarida Navalho Gaspar, Siape 1427364, e-mail joana.gaspar@ufsc.br
23. Carla Ines Tasca, Siape 1160096, e-mail carla.tasca@ufsc.br
24. Alexandra Susana Latini, Siape 1567821, e-mail a.latini@ufsc.br
25. Fábio Rau Akashi Hernandes, Siape 3105128, e-mail fabio.akashi@ufsc.br
26. Sergio Ricardo Floeter, Siape 1524376, e-mail sergio.floeter@ufsc.br
27. Alberto Lindner, Siape 1682224, e-mail alberto.lindner@ufsc.br
28. Paulo Christiano De Anchietta Garcia, Siape 2192359, e-mail paulo.c.a.garcia@ufsc.br
29. Franceli Rodrigues Kulcheski, Siape 2365158, e-mail franceli.kulcheski@ufsc.br
30. Rafael Diego da Rosa, Siape 2047897, e-mail rafael.d.rosa@ufsc.br
31. Norma Machado da Silva, Siape 2051286, e-mail norma.machado@ufsc.br
32. Evelise Maria Nazari, Siape 1160200, e-mail evelise.nzari@ufsc.br

 

Art. 2º CONCEDER seis horas semanais ao presidente e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

 

Nº 24/2024/CCB  – Art. 1º Designar os professores Eduardo Luís Hettwer Giehl, como Presidente, Bruno Renaly Souza Figueiredo como Vice-presidente, Malva Isabel Medina Hernández e Nei Kavaguichi Leite como membros titulares, Fabio Gonçalves Daura Jorge e Natalia Hanazaki como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 15/03/2024 a 14/08/2024, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 2º Revogar, a partir de 15 de março de 2024, a Portaria nº 32/2023/CCB de 17 de março de 2023.

(Ref. Digital nº 14461/2024)

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro De Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25/04/2023. RESOLVE:

 

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 07/2024/CCJ – Art. 1º ATUALIZAR a composição dos docentes, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas.

Docente	Siape	Email
Daize Fernanda Wagner Silva	1538756	daize.wagner@ufsc.br
Felipe da Costa de Lorenzi	1289367	felipe.lorenzi91@gmail.com e felipe.lorenzi@ufsc.br
Gilson Wessler Michels	3145721	gilsonwmichels@gmail.com
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	1900067	gabriela.fiates@ufsc.br
Delamar Jose Volpato Dutra	421038	d.j.v.dutra@ufsc.br
Francisco Quintanilha Véras Neto	1459813	quintaveras@gmail.com
Grazielly Alessandra Baggenstoss	2024701	grazyab@gmail.com>
José Rubens Morato Leite	1160015	moratoleite@yahoo.com.br

Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3 º CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4 º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5 º ESTABELECER que esta portaria erntre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue.