UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 39/2024

Data da publicação: 01/03/2024

 

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 9/2024/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 477/2024/GR, 486/2024/GR, 491/2024/GR, 492/2024/GR, 494/2024/GR, 495/2024/GR, 510/2024/GR A 520/2024/GR, 524/2024/GR A 531/2024/GR, 533/2024/GR A 539/2024/GR, 542/2024/GR, 543/2024/GR, 546/2024/GR A 549/2024/GR, 551/2024/GR, 554/2024/GR, 555/2024/GR, 564/2024/GR A 567/2024/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 024/PROAFE/2024
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIA Nº 02/2024/SEPLAN
SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL	PORTARIA Nº 01/2024/SEAI
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 005/2024/CCA

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 29 de fevereiro de 2024, conforme o Parecer nº 32/2024/CC, constante do Processo nº 23080.077624/2023-72, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 9/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto Cadastro Base dos Programas Educacionais do FNDE – Fase 1”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 477/2024/GR – Art. 1º Designar Luciene dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1980728, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLIBRAS/CCE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 006305/2024)

 

Nº 486/2024/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para substituir o Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6379/2024)

 

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 491/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2024, EDUARDO VILAR BONALDI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2327422, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais – CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 005468/2024)

 

Nº 492/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2024, CAETANO KAYUNA SORDI BARBARÁ DIAS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1127017, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais – CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 005468/2024)

 

Nº 494/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2024, RITELE HERNANDEZ DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1761487, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Medicina – CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.067581/2023-17)

 

Nº 495/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2024, FLÁVIA CORRÊA GUERRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1754907, para exercer a função de Subcoordenadora de Graduação em Medicina – CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.067581/2023-17)

 

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 510/2024/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, para formação.

(Ref. Sol. 007045/2024)

 

Nº 511/2024/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006507/2024)

 

Nº 512/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 007073/2024)

 

Nº 513/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, Alexandre Sherlley Casimiro Onofre,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1635890, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas – CPGCM/CCS, para completar mandato a expirar-se em 22 de Março de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Dispensar,a partir de 08 de Fevereiro de 2024, ROGER WALZ da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, para a qual foi designado pela Portaria nº 372/2021/GR.

(Ref. Sol. 007320/2024)

 

Nº 514/2024/GR – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007343/2024)

 

Nº 515/2024/GR – Revogar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 333/2021/GR que concedeu à servidora Cristiane Lazzarotto Volcão, ocupante do cargo de professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1540597, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, a jornada de trinta e duas horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.024807/2020-42)

 

Nº 516/2024/GR – Designar DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2024 a 24/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6129/2024)

 

Nº 517/2024/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Fernandes Cherem, SIAPE nº 1974585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007383/2024)

 

Nº 518/2024/GR – Designar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2024 a 08/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, SIAPE nº 1390673, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007352/2024)

 

Nº 519/2024/GR – Atribuir à servidora MARA REGINA MACHADO COSTA, SIAPE nº 1915007, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), a partir de 26 de fevereiro 2024, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.004994/2024-71)

 

Nº 520/2024/GR – Designar AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1417033, para substituir a chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Melina Valério dos Santos, SIAPE nº 1879123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008296/2024)

 

Nº 524/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2454/2023/GR, de 20 de novembro de 2023, modificando o trecho em que se lê “Comitê de Saúde Mental” para “Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde”.

(Ref. Sol. 71230/2023)

 

Nº 525/2024/GR – Retificar a Portaria 2680/2023/GR, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº nº 243, seção 2, em: 22/12/2023, p. 46, que designa LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 20 de Dezembro de 2023” para “a partir de 4 de dezembro de 2023”.

(Ref. Sol. 75075/2023)

 

Nº 526/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO BREVIGLIERI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n° 569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691334, decorrente da aposentadoria de Marcos Vinicius Mocellin Ferraro, por meio da Portaria nº 78/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.003391/2021-18 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 527/2024/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 392/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, seção 2, em 20 de fevereiro de 2024, p. 34, que designa ELAINE VIRMOND, incluindo, ao final do art. 1º, o trecho “para completar mandato a expirar em 12 de outubro de 2024”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 4726/2024)

 

Nº 528/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Thiago Dutra,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367434, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS, para completar mandato a expirar-se em 12 de Outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 4726/2024)

 

Nº 529/2024/GR – Designar Taíse Coelho Leal, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945687, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2024 a 04/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular MAIARA SARDA SILVA, SIAPE nº 3058296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7341/2024)

 

Nº 530/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão com o objetivo de analisar minuta de revisão da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, e fazer proposições que garantam a igualdade racial e de gênero nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar as docentes e o docente abaixo indicados para, sob a presidência da primeira, compor a comissão instituída nos termos do Art. 1º:

I – FLÁVIA MEDEIROS SANTOS (Departamento de Antropologia/CFH);

II – LIA VAINER SCHUCMAN (Departamento de Psicologia/CFH);

III – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR (Departamento de Geociências/CFH); e

IV – THAINÁ CASTRO COSTA (Coordenadoria Especial de Museologia/CFH).

Art. 3º Atribuir às docentes e ao docente da comissão a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º Definir o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação desta portaria, para que a presidência da comissão apresente ao Gabinete da Reitoria sugestões quanto à minuta de revisão da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013.

(Ref. Sol. nº 23080.056394/2022-27)

 

Nº 531/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, SERGIO MURILO PETRI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2531092, para assessorar a Editora da UFSC na área de contabilidade.

Art. 2º Atribuir ao servidor designado conforme o art. 1º a carga horária de 10 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 9450/2024)

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 533/2024/GR – Retificar, em seu art. 3º, a Portaria nº 471/2024/GR, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 36, em 27 de fevereiro de 2024, modificando o trecho em que se lê “Diário Oficial da União” para “Boletim Oficial da UFSC”.

(Ref. Sol. nº 4726/2024)

 

Nº 534/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para revisão da Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, que versa sobre a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

I – BÁRBARA NOBREGA SIMÃO – representante da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (COEMA);

II – JULIANE PASQUALETO – representante da COEMA;

III – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – representante da Diretoria de Ações Afirmativas e Equidade (DAAE);

IV – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR – representante docente;

V – GEISA SABINE ARAÚJO SILVA – representante dos servidores técnico-administrativos em educação;

VI – CRISTIANE SEGER – representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC); e

VII – ALAN RIBEIRO RODRIGUES – representante do coletivo NegrUFSC.

Art. 3º A comissão terá o prazo de até 45 dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 7149/2024)

 

Nº 535/2024/GR – Art. 1º Designar ALEXANDRE BERGAMO IDARGO e LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA para integrar, na condição de representantes titular e suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), respectivamente, o Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para completar mandato a expirar-se em 28 de fevereiro de 2025, em substituição à Luiz Gustavo da Cunha de Souza, titular, e Tiago Daher Padovezi Borges, suplente, designados pela Portaria nº 554/2023/GR, de 13 de março de 2023.

Art. 2º Designar CAMILA FEIX VIDAL para integrar, na condição de representante suplente do Centro Socioeconômico (CSE), o Conselho Editorial mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 7655/2024 e 8423/2024)

 

Nº 536/2024/GR – Designar MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2658093, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular ANTONIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7256/2024)

 

Nº 537/2024/GR – Retificar a Portaria nº 395/2024/GR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, modificando o trecho em que se lê “função de Chefe do Departamento” para “função de Subchefe do Departamento”.

(Ref. Sol. 004492/2024)

 

Nº 538/2024/GR – Designar Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 2133761, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2024 a 29/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº 2417622, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7738/2024)

 

Nº 539/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, SILVIA MARTINI DE HOLANDA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2291624, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática na Modalidade à Distância, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 004603/2024)

 

Nº 542/2024/GR – Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para substituir a Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2024 a 06/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular THAYSE HINGST, SIAPE nº 2177746, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 008275/2024)

 

Nº 543/2024/GR – Designar JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 14/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 003697/2024)

 

Nº 546/2024/GR – Designar SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 16/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº 2390259, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003697/2024)

 

Nº 547/2024/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 003697/2024)

 

Nº 548/2024/GR – Designar ELIS BORCIONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1896347, para substituir a Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2024 a 01/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1351038, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7774/2024)

 

Nº 549/2024/GR – Atribuir ao servidor CLAUDIO DE LIMA, SIAPE nº 2236950, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 20 de fevereiro de 2024, a jornada 4 (quatro) horas diárias e de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.002585/2024-31)

 

Nº 551/2024/GR – Revogar, a partir de 22 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 165/2022/GR, que concedeu à servidora Grace Kelly Caldas da Silva, SIAPE nº 2407877, ocupante do cargo de auxiliar de creche, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.056480/2021-59)

 

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 554/2024/GR – Art. 1º Designar, de 4 de março a 1º de agosto de 2024, MARIO DE SOUZA ALMEIDA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2195014, para coordenar a implantação do Curso de Graduação em Administração Pública EAD (EADADM/CSE) na 5ª edição, do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP 5).

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 73342/2023)

 

Nº 555/2024/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Fevereiro de 2024 a 07 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8487/2024)

 

Nº 564/2024/GR – Designar MAYRA CATHINE BAZZANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1170414, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/03/2024 a 28/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8723/2024)

 

Nº 565/2024/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Fevereiro de 2024 a 21 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 8738/2024)

 

Nº 566/2024/GR – Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/02/2024 a 26/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular RONNIS MARTINS, SIAPE nº 2424129, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 9100/2024)

 

Nº 567/2024/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir o Chefe do Serviço de Controle de Bolsas  – SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2024 a 11/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9114/2024)

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 024/PROAFE/2024 – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I. Agente gestor: Leslie Sedrez Chaves – Pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade;

II. Agente de planejamento: Andréia Michele Dannenhauer – Administradora;

III.Representante discente de graduação: Ny Dias Andre – Discente Curso de Antropologia;

IV. Representante discente de pós-graduação: Vanessa de Meneses Silva– Discente Doutorado em Contabilidade;

V. Representante docente: Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão – Docente;

VI. Representante STAE: Sérgio Leandro da Silva- Terapeuta Ocupacional;

VII. Convidado da comunidade externa: Maria Heloísa Vieira – Jornalista- Assessora Parlamentar na Câmara Municipal de Florianópolis.

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

O Secretária da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 02/2024/SEPLAN – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da SEPLAN, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I. Agente gestor: Luiz Victor Pittella Siqueira – Superintendente de Orçamento;

II. Agente de planejamento: Cláudia Prim Corrêa – Chefe de Setor de Apoio Administrativo – SETIC.

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

 

A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, de 19 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 1º DE MARÇO 2024

 

Nº 01/2024/SEAI – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I. Agente gestor: LUANA RENOSTRO HEINEN – Secretária de Aperfeiçoamento Institucional;

II. Agente de planejamento: MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS – Assistente em Administração.

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 005/2024/CCA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial do Centro de Ciências Agrárias, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

I. Agente gestor: Rosete Pescador– Diretora/docente;

II. Agente de planejamento: Marlene Grade – Vice-diretora/docente;

III. Representante discente de graduação: Manoela de Andrade de Pinho – Discente;

IV. Representante discente de pós-graduação: Leonardo Khaoê Giovanetti Oliveira – Discente;

V. Representante docente: Ricardo Kazama – Docente;

VI. Representante STAE: Raquel Teresa Flor – Assistente em administração;

VII. Convidado da comunidade externa: Zenório Piana – Agrônomo/voluntário do Jardim Botânico.

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.