Boletim Nº 9/2024 – 17/01/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 9/2024
Data da publicação: 17/01/2024
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 74, 76 a 88, 90 a 126, 128 a 135, 142 a 148/2024/GR |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 9 de janeiro de 2024
Nº 74/2024/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, devido às férias da titular e da suplente no período.
(Ref. Sol. nº 078584/2023)
Portarias de 10 de janeiro de 2024
Nº 76/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Janeiro de 2024, ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, do exercício da função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 957/2022/GR, de 23 de junho de 2022.
(Ref. Sol. 23080.079019/2023-36)
Nº 77/2024/GR – Art. 1º Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 23080.079019/2023-36)
Nº 78/2024/GR – Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023 e de 06 de Janeiro de 2024 a 13 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ticiana Camilo Frigo Avila, SIAPE nº 1924634, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079081/2023)
Nº 79/2024/GR – Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura da Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Helio Rodak de Quadros Junior, SIAPE nº 1946122, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079081/2023)
Nº 80/2024/GR – Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1756725, para substituir a Diretora do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ticiana Camilo Frigo Avila, SIAPE nº 1924634, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079081/2023)
Nº 81/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Fevereiro de 2024, GUSTAVO RUFATTO COMIN, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2417622, do exercício da função de Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1688/2020/GR, de 4 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)
Nº 82/2024/GR – Art. 1º Designar Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 2133761, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)
Nº 83/2024/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079013/2023)
Nº 84/2024/GR – Designar DANIELA FALIGUSKI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2160403, Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2023 a 12 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079018/2023)
Nº 85/2024/GR – Designar Amíra Younan Figueiredo, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2022924, para substituir o Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias – BSCCA/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/12/2023 a 06/01/2024 e de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular José Paulo Speck Pereira, SIAPE nº 1892287, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79118/2023)
Nº 86/2024/GR – Designar JULIO FARIA CORRÊA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1609011, Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Alfredo Alberto Muxel, SIAPE nº 2965314, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 78756/2023)
Nº 87/2024/GR – Designar DIRCE MARIS NUNES DA SILVA, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1203319, para substituir a Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 01/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79119/2023)
Nº 88/2024/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Dezembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em licença à adotante.
(Ref. Sol. 79150/2023)
Portarias de 11 de janeiro de 2024
Nº 90/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Christiane Meyre da Silva Bittencourt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2361653, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 074431/2023)
Nº 91/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, VALDECIR MARIA LAURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 2220265, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 074431/2023)
Nº 92/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Dezembro de 2023, PÂMELLA MIRANDA GOULART, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3126785, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLIBRAS/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 287/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, tendo em vista seu pedido de vacância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 076844/2023)
Nº 93/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2056394, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 036033/2023)
Nº 94/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2024, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1913530, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Meteorogia – CGMET/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 036033/2023)
Nº 95/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Dezembro de 2023, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1629/2023/GR, de 26 de julho de 2023, em razão de afastamento de curta duração para fora do país.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)
Nº 96/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2023, Janine Gomes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, até o dia 18 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1630/2023/GR, de 26 de julho de 2023.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)
Nº 97/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2487643, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional – CPGEFMP/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 073024/2023)
Nº 98/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, MARCIO SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 3275774, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional – CPGEFMP/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 073024/2023)
Nº 99/2024/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2023 a 06/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79121/2023)
Nº 100/2024/GR – Designar Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1459600, Coordenador(a) do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79177/2023)
Nº 101/2024/GR – Designar Ismael Quint, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1784008, para substituir o Chefe da Divisão de Pesquisa – DP/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 21/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3127673, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79178/2023)
Nº 102/2024/GR – Designar Wagner Capistana Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1273823, para substituir o Chefe da Divisão de Pesquisa – DP/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 03/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3127673, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79180/2023)
Nº 103/2024/GR – Designar SUÉLY SERAFIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245725, para substituir a Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/CAA/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ivete Furlan Machado, SIAPE nº 1886331, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 78189/2023)
Portarias de 12 de janeiro de 2024
Nº 104/2024/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2023 a 21 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 79136/2023)
Nº 105/2024/GR – Designar JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 79136/2023)
Nº 106/2024/GR – Designar Elaine Lúcia Siegel Aguiar, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976930, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular SIGRID KARIN WEISS, SIAPE nº 1156882, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79240/2023)
Nº 107/2024/GR – Designar GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212251, Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Dauana Berndt Inácio, SIAPE nº 1257091, pela prestação de serviços à justiça eleitoral.
(Ref. Sol. 79248/2023)
Nº 108/2024/GR – Art. 1º Designar TAYSE FELICIANO MARQUES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1305259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 000029/2024)
Nº 109/2024/GR – Designar Ricardo Dantas de Lucas, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2153068, para substituir a Chefe do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2023 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA PIZANI, SIAPE nº 2300256, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.079348/2023-87)
Nº 110/2024/GR – Designar EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2343889, para substituir a Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.079258/2023-96)
Nº 111/2024/GR – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para substituir o Diretor do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79377/2023)
Nº 112/2024/GR – Atribuir ao servidor EMANUEL JOÃO BEHRENS, SIAPE nº 3364331, ocupante do cargo de Médico, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/Araranguá), a partir de 15 de janeiro de 2024, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.075848/2023-40)
Nº 113/2024/GR – Atribuir ao servidor LUCIANO RODRIGUES SCHMIDT, SIAPE nº 2312703, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário (HU), a partir de 2 de janeiro de 2024, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
(Ref. Sol. no Processo Administrativo nº 23080.070264/2023-88)
Nº 114/2024/GR – Atribuir à servidora IRACI TOSIN, SIAPE nº 1160253, ocupante do cargo de professor de magistério superior, lotada no Centro de Ciências Biológicas (CCB), a partir de 19 dezembro de 2023, a jornada 4 (quatro) horas diárias ou de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.070473/2023-21)
Nº 115/2024/GR – Atribuir à servidora VANESSA MENDONÇA MENDES VARGAS, SIAPE nº 1762409, ocupante do cargo de técnica em química, lotada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, a partir de 1º de março de 2024, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.
(Ref. Sol. nº 23080.076106/2023-31)
Nº 116/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2722/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023, que designa Diego Rosa Ossanes, para substituir o Diretor do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, modificando o trecho em que se lê “no período de 27 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023” para “no período de 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023”.
(Ref. Sol. 72424/2023)
Nº 117/2024/GR – Atribuir à servidora GIZELE CRISTINA MELO, SIAPE nº 1355973, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 2 de janeiro de 2024, a jornada de quatro horas diárias e de vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. nº 23080.029496/2018-93)
Nº 118/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor DIEGO DAL BELLO MORASCO, assistente em administração, MASIS nº 206083, SIAPE nº 2345854, lotado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 42/2023/SEAI, acatado pelo Julgamento nº 43/2023/SEAI/GR e mantido em sede de pedido de reconsideração no Julgamento nº 63/2023/SEAI/GR, que acatou os fundamentos presentes no Parecer nº 66/2023/SEAI, considerando configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 80 (oitenta) dias interpolados entre maio de 2021 e 29 de abril de 2022, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos:
I – 04/05/2021 a 07/05/2021;
II – 10/05/2021;
III – 11/05/2021;
IV – 06/07/2021;
V – 30/07/2021;
VI – 17/08/2021;
VII – 19/08/2021;
VIII – 23/08/2021;
IX – 26/08/2021;
X – 27/08/2021;
XI – 16/11/2021 a 19/11/2021;
XII – 30/11/2021;
XIII – 01/12/2021 a 03/12/2021;
XIV – 06/12/2021 a 10/12/2021;
XV – 24/01/2022 a 28/01/2022;
XVI – 31/01/2022;
XVII – 01/02/2022 a 04/02/2022;
XVIII – 07/02/2022 a 11/02/2022;
XIX – 14/02/2022;
XX – 01/03/2022;
XXI – 02/03/2022;
XXII – 07/03/2022;
XXIII – 09/03/2022 a 11/03/2022;
XXIV – 14/03/2022 a 18/03/2022;
XXV – 21/03/2022;
XXVI – 22/03/2022;
XXVII – 24/03/2022;
XXVIII – 25/03/2022;
XXIX – 28/03/2022 a 31/03/2022;
XXX – 01/04/2022;
XXXI – 04/04/2022 a 08/04/2022;
XXXII – 11/04/2022 a 14/04/2022;
XXXIII – 18/04/2022 a 20/04/2022; e
XXXIV – 25/04/2022 a 29/04/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.027605/2022-14)
Nº 119/2024/GR – Designar DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138247, Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Janeiro de 2024 a 25 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79415/2023)
Nº 120/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79415/2023)
Nº 121/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRÍCIA DUARTE SILVA, SIAPE nº 1160056, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79415/2023)
Nº 122/2024/GR – Designar GREICY BAINHA PACHECO GESSER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2228550, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 02/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79415/2023)
Nº 123/2024/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/01/2024 a 27/01/2024 e de 29/01/2024 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79415/2023)
Nº 124/2024/GR – Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 79415/2023)
Nº 125/2024/GR – Designar LUANA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659818, Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 078853/2023)
Nº 126/2024/GR – Designar Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2264013, para substituir a Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Shirley Kuhnen, SIAPE nº 4274981, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 076715/2023)
Portarias de 15 de janeiro de 2024
Nº 128/2024/GR – Designar Luana Schieffelbein, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2164555, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079451/2023)
Nº 129/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000030/2024)
Nº 130/2024/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir o Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Nilson Coelho, SIAPE nº 2130105, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000033/2024)
Nº 131/2024/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Fernando Ferreira Pitsch, SIAPE nº 2020219, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000037/2024)
Nº 132/2024/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000038/2024)
Nº 133/2024/GR – Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para substituir o Chefe da Seção de Apoio Internacional – SAI/CPI/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 16/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO KOERICH, SIAPE nº 2388406, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 000039/2024)
Nº 134/2024/GR – Designar ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3371373, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 3371373)
Nº 135/2024/GR – Designar JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 342817, para substituir o Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2024 a 14/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Perozzo Daltoé, SIAPE nº 1010343, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 079427/2023)
Portarias de 16 de janeiro de 2024
Nº 142/2024/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/12/2023 a 31/12/2023 e de 08/01/2024 a 22/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 112/2024)
Nº 143/2024/GR – Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 450/2024)
Nº 144/2024/GR – Designar MARCOS JOSE MULLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 16 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE nº 1067214, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 77823/2023)
Nº 145/2024/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/01/2024 a 12/01/2024 e de 15/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 121/2024 e 124/2024)
Nº 146/2024/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 21 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 150/2024)
Nº 147/2024/GR – Designar RAMON SILVA DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1320995, para substituir a Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2023 a 17/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular LETICIA MATTANA, SIAPE nº 3010854, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 153/2024)
Nº 148/2024/GR – Designar RODRIGO LAEMMLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305008, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2024 a 10/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº 2179242, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 78116/2023)