UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 30/2023

Data da publicação: 10/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 466/2023/GR PORTARIAS Nº 282, 284 a 288, 290, 291, 292 a 297, 299, 300, 302 a 304, 306 a 317, 320, 321/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 022/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 02/2023/PROEX

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 466/2023/GR, de 9 de fevereiro de 2023

Inclui os incisos IX e X no art. 1º na Portaria Normativa nº 442/2022/GR, de 24 de maio de 2022, para definir novas competências ao(à) pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Solicitação nº 069187/2022, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Normativa nº 442/2022/GR, de 24 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………….. ………………………………………………;

IX – analisar e firmar termo de adesão ao Programa de Serviço Voluntário;

e

X – providenciar seguro de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário na UFSC, conforme previsto no inciso I do art. 13 da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

 

Nº 282/2023/GR – Art. 1º Designar GUILHERME RIZZATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322100, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049966/2022)

 

Nº 284/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1917/2021/GR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 005190/2023)

 

Nº 285/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, Sérgio Nunes Melo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1435890, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 67039/2022)

 

Nº 286/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, RAFAEL LUIZ MARQUES ARY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1249454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 67039/2022)

 

Nº 287/2023/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/MTM/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2023 a 05/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4865/2023)

 

Portarias de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 288/2023/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5125/2023)

 

Nº 290/2023/GR – Art. 1º Reinstituir, a partir de 2 de novembro de 2022, o Grupo Gestor vinculado ao Projeto Institucional de Internacionalização – PRINT/CAPES-UFSC, por um período de vinte e seis meses.

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, compor o referido grupo:

I – Werner Kraus Júnior;

II – Alacoque Lorenzini Erdmann;

III – Ana Lúcia Severo Rodrigues;

IV – Antônio Luiz braga;

V – Enzo Morosini Frazzon;

VI – Fátima Regina Mena Barreto Silva;

VII – Roberto Carlos dos Santos Pacheco;

VIII – Rui Daniel Schroder Prediger; e

IX – Tânia Beatriz Creczynski Pasa.

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 5254/2023)

 

Nº 291/2023/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 14/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5581/2023)

 

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 292/2023/GR – Retificar a Portaria nº 245/2023/GR, de 30 de janeiro de 2023, modificando os trechos em que se lê “II – VANESSA SUANY DA SILVA – representante suplente da PRAE; VII – JÉSSICA FERNANDES – representante dos estudantes quilombolas; IX – DANIELA OLIVEIRA – representante suplente do Departamento de Assistência Estudantil/PRAE” para “II – VANESSA SUANY DA SILVA – representante do Coletivo MãEstudantes; VII – JÉSSICA FERNANDES PRATES – representante dos estudantes quilombolas; IX – DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI – representante suplente do Departamento de Assistência Estudantil/PRAE”.

(Ref. Sol. nº 2489/2023)

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 293/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 16 de fevereiro de 2023, CELSO SPADA, professor do magistério superior, SIAPE nº 576583, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC).

Art. 2º Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 16 de fevereiro de 2023, JEFERSON RODRIGUES, professor do magistério superior, SIAPE nº 3355634, para, na condição de suplente, representar o CCS no CUn/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 5309/2023 e no Ofício nº 12/2023/CCS)

 

Portarias de 8 de fevereiro de 2023

 

Nº 294/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 106/2023/DDP, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 688737, decorrente da exoneração de Alex Evangelista do Amaral, por meio da Portaria nº 431/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027788/2022-78 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2034, e suas alterações)

 

Nº 295/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689443, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luanda Alvariza Gomes Ney, por meio da Portaria nº 70/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.040987/2019-76 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 296/2023/GR – Designar, a partir de 3 de março de 2023, PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, MASIS nº 213505, SIAPE nº 3050994, como representante suplente do Centro de Desportos na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 10 de fevereiro de 2024.

(Ref. Sol. Portaria nº 2/2023/CDS)

 

Nº 297/2023/GR – Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005641/2023)

 

Nº 299/2023/GR – Designar Diogo Teodoro, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 2049335, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5250/2023)

 

Nº 300/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 08 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5299/2023)

 

Nº 302/2023/GR – Art. 1º Dispensar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, do exercício da função de Coordenadoria de Contratos Fundacionais – CCF/DPC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº1821/2015/GR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 303/2023/GR – Art. 1º Dispensar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, do exercício da função de Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 482/2020/GR, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 304/2023/GR – Art. 1º Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, do exercício da função de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos – SEP/DPC, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1555/2022/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 306/2023/GR – Designar CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3019131, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, SIAPE nº 1848379, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5389/2023)

 

Nº 307/2023/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir a Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2023 a 17/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5608/2023)

 

Nº 308/2023/GR – Art. 1º Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, para exercer a função de Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial – SCE/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 491/2023)

 

Nº 309/2023/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/02/2023 a 03/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5258/2023)

 

Portarias de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 310/2023/GR – Designar JACINTA VIVIEN GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1666142, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGFIL/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/01/2023 a 29/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular IRMA IACZINSKI, SIAPE nº 1169714, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 5166/2023)

 

Nº 311/2023/GR – Designar Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2023 a 06/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5758/2023)

 

Nº 312/2023/GR – Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2023 a 21/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5758/2023)

 

Nº 313/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Apoio do Setor de Protocolo do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º Utilizar na Seção criada no art. 1º a função de código FG-5.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 006363/2023)

 

Nº 314/2023/GR – Designar MAURO JOSE ELIAS, JARDINEIRO, SIAPE nº 1158916, Chefe da Divisão Operacional – DO/CT/IU/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária – CAA/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 07 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, CESAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº 1157781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4893/2023)

 

Nº 315/2023/GR – Atribuir à servidora Andrea Anneliese Reichmuth Day, médica/área, SIAPE nº 2131632, lotada no Hospital Universitário, a partir de 01º de fevereiro de 2023, a jornada de doze horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.023263/2021-82)

 

Nº 316/2023/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, para substituir a Coordenadora de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2772/2023)

 

Nº 317/2023/GR – Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2258049, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE nº 1017757, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005776/2023)

 

Nº 320/2023/GR – Designar BRUNO PHILIPPE BLAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215319, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº 2020162, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4961/2023)

 

Nº 321/2023/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Israel Henrique Zimmer, SIAPE nº 2190063, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2772/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. Resolve:

 

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 022/PROAFE/2023 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (3ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas dos 2º e 3º Anos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/01/2023.

Dia: 09 de fevereiro de 2023

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h30	ADRIANI DA SILVA	30/06/2006	1
8h40	JOÃO MIGUEL SILVA DA SILVA	03/05/2006	9
8h50	STEFANI SAMPAIO DA SILVA	15/03/2007	18
9h00	JULIA CECÍLIA DA SILVA CUSTÓDIO	03/04/2005	6
9h10	GABRIEL VIEIRA DA ROSA	10/01/2003	3
9h20	KAROLINE MORAES DE CARVALHO	20/08/2005	9
9h30	JULIA REGINA GONÇALVES MACHADO	10/12/2005	7
10h00	KAINAN CLEBER EUGENIO SILVA	26/02/2006	8

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”.

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 8º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 9º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

O Pró-Reitor de Extensão em exercício, Portaria nº 1385/2022/GR, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 02/2023/PROEX – Art. 1º DESIGNAR ANDRÉA SABEDRA BORDIN, SIAPE 1054011, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – Departamento de Computação, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 9 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 29/2023

Data da publicação: 09/02/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIA Nº 009/2023/BNU
CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIA Nº 1/2023/PPGEAN/CCR
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 298, 305/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 014 a 020/DGP/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 0100, 109, 111, 112, 115 a 119, 0120, 0121, 122, 123, 0124, 125 a 128, 0129, 0130/2023/DDP

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 009/2023/BNU – Art. 1º HOMOLOGAR as inscrições submetidas ao Edital de Seleção de Bolsistas de Extensão Nº 001/BNU/UFSC e TORNAR PÚBLICO o cronograma de entrevistas conforme abaixo:

Nº Inscrição	Nome completo	Data e Horário da Entrevista
Inscrição 01	Cassia Emanuele Wohlhaupter	14/02/2023 – 09h00
Inscrição 02	Clara Leal Schwertl	14/02/2023 – 09h20
Inscrição 03	Diovana Eduarda Hoffmann	14/02/2023 – 09h40
Inscrição 04	Felipe Antonio Jacintho Theodoro	14/02/2023 – 10h00
Inscrição 05	Felype Augusto Missio da Silva	15/02/2023 – 09h00
Inscrição 06	Filipe Paulo	15/02/2023 – 09h20
Inscrição 07	João Vitor Coninck Cacho	16/02/2023 – 09h00
Inscrição 08	Kaiaia João	16/02/2023 – 09h20
Inscrição 09	Keyla Mykaela Matzanke	16/02/2023 – 09h40
Inscrição 10	Luana Desiree da Silva	16/02/2023 – 10h00
Inscrição 11	Maria Eunice Carneiro Furtado dos Reis	16/02/2023 – 10h20
Inscrição 12	Rafaela Yasmin Felinto dos Santos	16/02/2023 – 10h40
Inscrição 13	Rodrigo Eduardo Laffront	16/02/2023 – 11h00
Inscrição 14	Venâncio Domingos Cassua	16/02/2023 – 11h20

Art. 2º Todas as entrevistas serão realizadas na sede administrativa (Bloco C) do Campus de Blumenau, no endereço Rua João Pessoa, n 2514, 1º Andar, Sala C103.

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 1/2023/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Alexandre Siminski – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Ana Catarina Conte Jakovac – FIT/CCA/UFSC (Membro Titular – Externo), Dr. Maurício Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Flavia da Silva Krechemer – Universidade Federal do Paraná – UFPR (Membro Suplente) e Dr. Pedro Higuchi – Universidade do Estado de Santa Catarina (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Emeli Susane Costa Gomes, intitulada “Distribuição atual e futura de espécies do gênero Manilkara de importância madeireira na região amazônica.”, a ser realizada em 03/03/2023, às 09h00min, no(a) Sala CC1202.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de fevereiro de 2023

 

Nº 298/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD.

Art. 2º Criar a Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria do Arquivo Central da PROAD.

Art. 3º Utilizar na Seção criada conforme o art. 2º a função gratificada de código FG-5.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 005641/2023)

 

Nº 305/2023/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Projetos – CP/DPC/PROAD.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios.

Art. 3º Utilizar, na Coordenadoria criada no art. 2º, a função gratificada de código FG-1 da Coordenadoria extinta no art. 1º.

Art. 4º Extinguir a Coordenadoria de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD.

Art. 5º Criar a Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios.

Art. 6º Utilizar, na Coordenadoria criada no art. 5º, a função gratificada de código FG-1 da Coordenadoria extinta no art. 4º.

Art. 7º Extinguir o Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD.

Art. 8º Criar o Serviço de Contratos Fundacionais da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.

Art. 9º Utilizar, no serviço criado no art. 8º, a função gratificada de código FG-4 do serviço extinto no art. 7º.

Art. 10 Extinguir o Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD.

Art. 11 Criar o Serviço de Projetos e Convênios da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.

Art. 12 Utilizar, no serviço criado no art. 11, a função gratificada de código FG-4 do serviço extinto no art. 10.

Art. 13 Alterar a vinculação do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos do Setor de Empenhos e Pagamentos para a Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.

Art. 14 Extinguir o Setor de Empenhos e Pagamentos – SEP/DPC/PROAD.

Art. 15 Criar o Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.

Art. 16. Utilizar no Setor criado no Art. 15, a função gratificada de código FG-2 do setor extinto no Art. 14.

Art. 17 Criar a Seção de Instrução de Processos de Concessão da Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.

Art. 18 Utilizar, na Seção criada no art. 17, a função gratificada de código FG-5 disponível no Gabinete do Reitor.

Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo 23080.069315/2022-48)

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 014/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CLÉZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129 e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade DESCARTE, devido à infestação de cupim.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005473/2023-51)

 

Nº 015/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CLÉZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129 e VILSON JOAQUIM SANTANA, SIAPE nº 1169663, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade descarte, devido à infestação de cupim.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005224/2023-65)

 

Nº 016/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CLÉZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129 e VILSON JOAQUIM SANTANA, SIAPE nº 1169663, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade descarte, devido à infestação de ferrugem.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005204/2023-94)

 

Nº 017/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º Art. DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ALEXANDRE FERRAREZA, SIAPE nº 2230222 e LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº 1115349, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051835/2019-07)

 

Nº 018/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR as Portarias: nº 143/DGP/PROAD/2022, de 27 de dezembro de 2022 e 009/DGP/PROAD/2023 de 16 de janeiro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, SIAPE nº 3780728 e DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 3311604 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela DATASONIC Indústria e Distribuição de Eletrônicos Ltda à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.012763/2020-16)

 

Nº 019/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 20/DGP/PROAD/2022, de 19 de abril de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.024836/2017-17)

 

Portaria de 8 de fevereiro de 2023

 

Nº 020/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, CLÉZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129 e LUANA SCHIEFFELBEIN, SIAPE nº 2164555, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade DESCARTE, devido à deterioração por ferrugem e cupim.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005816/2023-87)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de janeiro de 2023

 

Nº 0100/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sandra Regina Carrieri de Souza, Ivete Furlan Machado e Juliane de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora SUÉLY SERAFIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222179, matrícula SIAPE 3245725, admitida na UFSC em 20/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 109/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora ARLYSE SILVA DITTER, SIAPE nº 1840890, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 09/03/2023 a 29/02/2024.

(Ref. Processo nº 23080.086544/2019-21)

 

Nº 111/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora POLIANA PENASSO BEZERRA, SIAPE nº 1017767, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Neurociências da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024.

(Ref. Processo nº 23080.069283/2022-81)

 

Nº 112/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação– CAC/BNU, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Juliana Andressa da Silva	8,91

LISTA CANDIDATO PCD: Não houve candidato inscrito

(Ref. processo nº 23080. 073242/2022-99)

 

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 115/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor ADRIANO BEIRAS, SIAPE nº 2148311, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade Autónoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 15/04/2023 a 14/04/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.070289/2022-09)

 

Nº 116/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor HELDER LIMA GUSSO, SIAPE nº 2257590, lotado no Departamento de Psicologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Melbourne, em Melbourne, Austrália, no período de 30/03/2023 a 29/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069108/2022-93)

 

Nº 117/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Grazielli Stuck Wolff	8,39

(Ref. processo nº 23080.073034/2022-90)

 

Nº 118/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE nº 2156578, lotado no Departamento de Ciências da Administração, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Valência, em Valência, Espanha, no período de 30/06/2023 a 29/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.072246/2022-50)

 

Nº 119/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Genética Vegetal / Melhoramento Vegetal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.069196/2022-23)

 

Nº 0120/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/05/2023 a servidora ADRIANA STEFANI CATIVELLI, Matrícula UFSC nº 220012, Matrícula SIAPE nº 2765898, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIADOCUMENTALISTA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.032196/2020-14)

 

Nº 0121/2023/DDP – CONCEDER a JUAN AIRTON SANTOS, SIAPE 2346157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/03/2023 a 14/04/2023, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003272/2023-19)

 

Nº 122/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
195345	1957544	ADRIANO MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	23/01/2023
219604	3161511	ALEXANDRE BRANDALISE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	31/01/2023
222335	3246010	ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI	ADMINISTRADOR	PMP	E102	28/01/2023
214199	2033845	ANDRE LUÍS DA ROSA	ADMINISTRADOR	PMP	E304	09/02/2023
214020	3058271	ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E304	18/01/2023
201175	2242767	ANTHONIA DA SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	06/02/2023
200802	2239563	BEATRIZ WILGES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	15/01/2023
214177	3059656	BRUNA DA SILVA ALVES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E304	06/02/2023
201140	1677172	CAMILA WALDRICH FISCHER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	10/02/2023
184653	1945753	CANDICE DA SILVA RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	23/01/2023
206900	2350991	CÂNDICE MARIA BOFF	BIÓLOGO	PMP	E105	31/01/2023
201108	1018662	CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA	ADMINISTRADOR	PMP	E406	07/02/2023
213968	3058356	CECILIA AZEVEDO RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	25/01/2023
201116	1730136	DANIELA CANIÇALI MARTINS PINTO	JORNALISTA	PMP	E406	07/02/2023
214141	1331987	DAVI DA SILVA BOGER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E104	01/02/2023
219677	3161939	DIOGO YU XAVIER IKEDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	06/02/2023
185595	1704672	EDER MANOEL LUIZ	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	23/01/2023
200950	2240328	EDGAR JAIR DE MELO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C106	16/01/2023
222138	3245104	EDUARDO DE MEIRELES KONESKI	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D102	14/01/2023
219658	1308810	ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D203	04/02/2023
201043	2242730	EVELÍ ESTEVES	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D406	06/02/2023
219434	1049587	GABRIEL JOANOL DYSARSZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	17/01/2023
214133	3058538	GRAZIELA DA ROSA PERSICH	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	31/01/2023
206560	2350046	GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C405	26/01/2023
203690	1960865	ÍTALO DE HOLANDA PADILHA VIEIRA	DIRETOR DE FOTOGRAFIA	PMP	E408	31/01/2023
222162	1030545	JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO	ADMINISTRADOR	PMP	E102	14/01/2023
219522	3160903	JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	29/01/2023
223586	1846320	JULIANA SCHOLTÃO LUNA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E409	01/02/2023
219551	1932376	JULIANE FONSECA SOARES	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E203	17/01/2023
222123	3245090	LARISSA GRUNDLER DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	15/01/2023
213877	1693419	LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	17/01/2023
201671	2839158	MABEL FATIMA SCHLEDER CEZAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	01/02/2023
214040	3058296	MAIARA SARDA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	24/01/2023
214086	3058454	MAÍSA HELENA HELUANY	TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA	PMP	D304	27/01/2023
201000	2242533	MARCELO LUIZ GALVÃO	ENGENHEIRO / ÁREA	PMP	E406	30/01/2023
202953	2703669	MÁRCIO LUZ SCHEIBEL	PROGRAMADOR VISUAL	PMP	E208	07/02/2023
201256	2246251	MARCOS ROBERTO MACHADO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	10/02/2023
219506	3160750	MARI APARECIDA LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	22/01/2023
219848	1356590	MARILUCIA RAMOS ANSELMO	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E405	31/01/2023
219562	3160991	MARTIELA KNAPPE DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	03/02/2023
222206	1219738	MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA	PMP	D102	21/01/2023
197178	2170398	MICHAEL TOMCHAK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	22/01/2023
207149	2356155	MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	27/01/2023
201159	2242604	PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	03/02/2023
214007	1005783	SAMUEL DE OLIVEIRA MORAIS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E304	17/01/2023
221494	1854657	SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E409	26/01/2023
222179	3245725	SUÉLY SERAFIM	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	20/01/2023
201132	1228528	TIAGO JOSE BINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	10/02/2023
217039	1725791	VANESSA DE AMORIM AMORIM	TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA	PMP	D410	05/02/2023
219617	3161590	VINÍCIUS DA ROSA NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	03/02/2023
222157	3245541	VINÍCIUS PINHEIRO ALVES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	19/01/2023
201167	2242582	WELITON HODECKER	ENGENHEIRO / ÁREA	PMP	E406	03/02/2023

 

Nº 123/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
192559	2083812	ADRIANA KAMINSKI DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	23/01/2023
178602	1843901	ALEX BECKER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	10/02/2023
132670	1442033	ALEXSANDRO RAFAEL BESEKE	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	PMP	B413	01/02/2023
192630	2927238	ANA CLAUDIA RUPPENTHAL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	27/01/2023
178416	1837114	ANA MARIA MARTINS CARLOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	19/01/2023
179064	2483643	ANDRÉ GUEDES VIEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E209	07/02/2023
219476	3160569	CLARISSA COUTINHO ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D103	17/01/2023
200926	2888426	CLAUDIA MANUELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E406	15/01/2023
201035	2240400	DAVID ALFLEN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D406	15/01/2023
132840	1444631	DAVID LUIZ GOES	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D113	02/02/2023
178408	1836019	ELAINE ALANO GUIMARÃES MEDEIROS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	17/01/2023
192710	1842101	ELOISA ROSSO DOS SANTOS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E307	03/02/2023
192656	2083464	EMARISE MEDEIROS PAES DE ANDRADE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E107	28/01/2023
192761	2085807	EVERTON HARENAS BELLINI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	07/02/2023
192702	2084621	FABIOLA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	04/02/2023
192648	2087807	FABÍULA TEREZINHA DE LIMA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C307	03/02/2023
192532	2845493	FABRICIO PEREZ FERRAZ DE MELLO	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D407	06/02/2023
219584	1202778	FRANCINI MEDEIROS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E103	31/01/2023
192370	2083350	GABRIELA PIRES RIBEIRO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	15/01/2023
192311	2082979	GISELA BORGES VIEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	14/01/2023
192664	2084601	GREICE SUELLEN BATISTA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	30/01/2023
192591	2083843	GUILHERME LOUREIRO FIALHO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	24/01/2023
178483	2728091	ISABEL BERNS KUIAVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	01/02/2023
131479	1421261	ISABEL CRISTINA ALVES MALISKA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	26/01/2023
136420	1518546	ISABELA UBALDO LOWEN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	18/01/2023
200969	2760254	JÓICE MANES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E306	16/01/2023
219543	3160887	JONATAS MARCIANO RIBEIRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D103	30/01/2023
192184	2081407	JONICE FERREIRA DE MACEDO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	15/01/2023
131363	1421350	JOSIANE NELI ESPINDOLA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	23/01/2023
132645	1442044	JULIANA EL HAGE MEYER DE BARROS GULINI	FISIOTERAPEUTA	PMP	E413	09/02/2023
193474	2925603	KARINE DA COSTA DAMIANI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	23/01/2023
192435	2083428	KATIA CONCEIÇÃO SIMON	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	16/01/2023
192605	2083825	KEVIN HILESHEIM	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	28/01/2023
178521	1838662	LEANDRO TEIXEIRA CAMARA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	31/01/2023
192567	2083833	LILIANE LOHN	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	27/01/2023
178394	2711641	LUANA APARECIDA STEFFEN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	21/01/2023
192621	2840348	LUCIANA BIHAIN HAGEMANN DE MALFUSSI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	28/01/2023
192583	2767683	LUCIANA BUENO XAVIER REICH	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E307	27/01/2023
136705	1521975	LUCIANA RAQUEL HORSTMANN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D312	09/02/2023
213866	1085840	LUIZ ALBINO DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	17/01/2023
192613	2083850	MARIO OCTÁVIO THÁ MARQUES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	23/01/2023
192362	2083377	MICHELLI MELO DA ROSA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D107	15/01/2023
192281	2081228	MILENE CUSTODIA LUCIO RODRIGUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	16/01/2023
178505	1839546	NURIA REGIS DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	01/02/2023
178475	2710760	PATRICIA CRISTIANE FREI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	25/01/2023
132750	1442031	PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	PMP	B413	02/02/2023
219539	3160881	PRISCILA LAURENTINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	29/01/2023
192796	2085775	RAMSÉS MIOTTO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	05/02/2023
136691	1521982	RITA DE CASSIA LUIZ HAERTEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	09/02/2023
192141	4160231	ROSEMERI MAURICI DA SILVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E207	20/01/2023
192770	2086455	SAMIRA DA SILVA JEREMIAS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E307	05/02/2023
210441	1522765	SILVIA TREMPER MINASI	FARMACÊUTICO / HABILITAÇÃO	PMP	E412	07/02/2023
192524	2083398	TAMIRES LEDI POTHIN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	29/01/2023
178777	2422611	TARCIANY FARIAS FRAGA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	20/01/2023
178491	2767584	TATIANA TARKINA VIEIRA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	01/02/2023
178424	1837116	TATIANE LAZZAROTTO SOUSA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	30/01/2023
178432	1837131	VANESSA DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	25/01/2023
192338	2081427	ZULEIDE FELIPE DE MEDEIROS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	16/01/2023

 

Nº 0124/2023/DDP – CONCEDER a EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE 2351101, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/BNU, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/02/2023 a 07/04/2023, perfazendo 173 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003225/2023-75)

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 125/2023/DDP – LOTAR a servidora Natasha de Morais da Costa, Matrícula UFSC nº 217230, Matrícula SIAPE nº 3135438, ocupante do cargo de Assistente Social, no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE), a partir de 10 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ/UFSC).

(Ref. Edital nº 100/2022/DDP e no Processo nº 23080.076349/2022-99)

 

Nº 126/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação nº 23080.	UPAG
ANDRE LUÍS DA ROSA	214199	2033845	ADMINISTRADOR	09-02-2023	E304	E404	047932/2022-92	UFSC
ANDRE RICARDO NATAL SIMOES	214020	3058271	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	20-01-2023	E304	E404	074233/2022-15	UFSC
AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA	220820	1958516	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	24-01-2023	C307	C407	003033/2023-69	UFSC
BARBARA NOBREGA SIMAO	221950	3241358	ASSISTENTE SOCIAL	06-01-2023	E102	E202	076674/2022-51	UFSC
BIANCA JACQUELINE RAMOS	213695	2927557	ENFERMEIRO/ ÁREA	25-01-2023	E304	E404	003405/2023-57	UFSC
BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA	213291	3049641	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	14-12-2022	E304	E404	075326/2022-67	UFSC
CEZAR GABRIEL ZANOTTO	199332	2225538	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	14-12-2022	D106	D206	075234/2022-87	UFSC
CHRISTINE CÁCERES BURGHART	199103	2216821	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-01-2023	D306	D406	000860/2023-09	UFSC
DAVI MAGALHÃES LIMA	217175	3133596	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	01-01-2023	D203	D303	000002/2023-56	UFSC
DENIZE MARTINS SILVA	222117	3244680	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-01-2023	D102	D202	001083/2023-10	UFSC
ELISA FREITAS SCHEMES	224051	1032048	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	10-01-2023	E204	E304	000872/2023-25	UFSC
ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA	209246	2402265	TÉCNICO EM MECÂNICA	05-01-2023	D304	D404	000560/2023-11	UFSC
GRAZIELA DA ROSA PERSICH	214133	3058538	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	31-01-2023	D304	D404	068929/2022-11	UFSC
JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES	219522	3160903	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29-01-2023	D203	D303	001931/2023-82	UFSC
JULIA KORBES LOEBENS	213804	3056091	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-01-2023	D304	D404	001919/2023-78	UFSC
KARINE ALBRESCHT KERR	209819	2416810	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	22-11-2022	D304	D404	070707/2022-50	UFSC
LARISSA GRUNDLER DE SOUZA	222123	3245090	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-01-2023	D102	D202	000066/2023-57	UFSC
LEONARDO VIEIRA DA ROSA	197348	2175594	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-01-2023	D306	D406	000963/2023-61	UFSC
MAIARA SARDÁ SILVA	214040	3058296	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-01-2023	D304	D404	057406/2022-31	UFSC
MAÍSA HELENA HELUANY	214086	3058454	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	05-02-2023	D304	D404	071403/2022-18	UFSC
MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL	222206	1219738	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	24-01-2023	D102	D202	003086/2023-80	UFSC
RENAN DIAS PETRI	221960	3241411	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-01-2023	D102	D202	003061/2023-86	UFSC
SILVIA VENTURI	141288	1660245	BIÓLOGO	15-12-2022	E210	E310	075553/2022-92	UFSC
SUÉLY SERAFIM	222179	3245725	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	25-01-2023	D102	D202	003314/2023-11	UFSC
VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO	221880	3239978	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-01-2023	D102	D202	000926/2023-52	UFSC
FRANCIELE RACHEL PROVIN	200594	1798902	ENFERMEIRO/ ÁREA	19-12-2022	E205	E305	076119/2022-20	HU
PRISCILA LAURENTINO	219539	3160881	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29-01-2023	D203	D303	076463/2022-19	HU

 

Nº 127/2023/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 29/2023/DDP, de 06 de janeiro de 2023, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação da servidora abaixo relacionada:

Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200594	1798902	FRANCIELE RACHEL PROVIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E206	06/01/2023

 

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200594	1798902	FRANCIELE RACHEL PROVIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E306	06/01/2023

 

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

 

Nº 128/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de História – HST/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Laklãnõ-Xokleng.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

NÃO HOUVE CANDIDATO COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA

(Ref. processo nº 23080.075995/2022-39)

 

Nº 0129/2023/DDP – CONCEDER a LEONARDO RIPOLL TAVARES LEITE, SIAPE 1916985, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, lotado na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Comunicação, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 06/03/2023 a 04/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080.001208/2023-01)

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 0130/2023/DDP – CONCEDER a ANGÉLICA SILVANA PEREIRA, SIAPE 1507882, ocupante do cargo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO / EED/CED, 73 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/03/2023 a 12/05/2023, perfazendo 314 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/07/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.003742/2023-44)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 28/2023

Data da publicação: 08/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 289/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 31/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 021/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 21 a 27/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 2/2023/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/PPGQ-UFSC
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/DIR/CTC PORTARIA Nº 16/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 289/2023/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Restauração – DR/CFISC/SeCArtE.

Art. 2º Criar a Divisão de Operação e Logística da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArtE.

Art. 3º Utilizar na Divisão criada conforme o art. 2º a função gratificada de código FG-3 da Divisão extinta conforme o art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 75463/2022)

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001230/2023-32; RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 31/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 2 de fevereiro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MICHELE PANOSSO DOTTO, Matrícula SIAPE nº 2359257, ocupante do cargo de enfermeiro, na UNIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS UPLAG/SEGOV/SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º CANCELAR, o pagamento do adicional de insalubridade da servidora devido à mudança de localização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 021/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Nidia de Jesus Moraes	1865308	PRAE/Departamento de Permanência Estudantil
Lilian Mann dos Santos de Oliveira	2019001	Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis/ Departamento de Permanência Estudantil

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 21/PROAD/2023 – PRORROGAR para 28/03/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 359/PROAD/2022, de 29 de dezembro de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.523.025/0001-80, Pregão Eletrônico nº 29/2022 – Ata de Registro de Preços nº 289/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070315/2022-91)

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 22/PROAD/2023 – Art. 1º PRORROGAR para 02/03/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 285/PROAD/2022, de 27 de setembro de 2022, apresentar os resultados da elaboração do processo licitatório para contratação de serviços gráficos na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º DESIGNAR Ricardo José Torres, SIAPE 3040887, Assistente em Administração/AGECOM/SECOM, como presidente da comissão, em substituição ao servidor Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE 1086581, Assistente em Administração/AGECOM/SECOM.

(Ref. Solicitação Digital nº 056405/2022)

 

Nº 23/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 29.220.512/0001-45, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036522/2022-16)

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 24/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049672/2022-90)

 

Nº 25/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA PAULA PERES DA SILVA, SIAPE 1973173, Auxiliar em Administração/DPC/PROAD e GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE 2984863, Contador/DPC/PROAD, para atuarem, respectivamente, como titular e suplente, sendo os responsáveis em efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no que diz respeito aos servidores lotados no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 036756/2022)

 

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

 

Nº 26/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, as sanções de multa no valor de 51,07 (cinquenta e um reais e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057445/2022-38)

 

Nº 27/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CAMPOS & GAVA LTDA, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, as sanções de multa no valor de 44,39 (quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.060916/2022-95)

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

PORTARIA Nº 2/2023/SINOVA, de 8 de fevereiro de 2023

Credencia e designa grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA.

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA RESOLVE:

Art. 1º Credenciar e designar o “Ambiente de Desenvolvimento de Empreendimentos Inovadores – Novus”, coordenado pelo Prof. Dr. Sergio Peters, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo, e plano de trabalho a ser ajustado entre SINOVA e o respectivo coordenador.

Art. 2º A carga horária total a ser atribuída para o desempenho das atividades será descrita no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 001/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dra. Adriana Neves Dias (IFC-Brusque), Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Gabriela Westphal Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Determinação de sulfonamidas em amostras de água de rio por extração em ponteira paralela descartável (Pa-DPX) usando biossorvente como fase extratora alternativa”, dar-se-á em 28/02/2023, às 10hs, de forma híbrida, no Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 002/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dra. Renata Dias de Mello Castanho Amboni (CCA-UFSC), Drª. Cristiane Luisa Jost (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Luciano Vitali, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Vinícius Feldstein Haddad, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Preparação, caracterização e aplicação de solvente eutético profundo natural composto por mentol e ácido caprílico na extração de compostos bioativos de resíduos da indústria alimentícia”, dar-se-á em 24/02/2023, às 09hs, no Auditório Professor Faruk Nome, no Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/DIR/CTC, de 7 de fevereiro de 2023

 

O Diretor em Exercício do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 005499/2023, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail producao@contato.ufsc.br,  no período de 13 a 17/02/2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, das 08h00min às 16h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Solicitação Digital nº 005499/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 16/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes OLGA REGINA CARDOSO (Presidente), MARINA BOUZON (titular), ARTUR SANTA CATARINA (titular) e MAURÍCIO URIONA MALDONADO (suplente), para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 27/2023

Data da publicação: 07/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 224, 267 a 275, 277, 278, 280, 281, 283/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 31 a 038, 040 a 056, 059 a 061, 064 a 067, 069 a 074/2023/DAP
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO Nº 3/2023/SINTER PORTARIA Nº 07/2023/SINTER

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de janeiro de 2023

 

Nº 224/2023/GR – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora LUANDA ALVARIZA GOMES NEY ao cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, no código de vaga 811691.

Art. 2º LOTAR a servidora no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.076869/2022-00)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 267/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, HARRYSSON LUIZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2158825, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 014/2023/GR, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DIR/CFH/2023)

 

Nº 268/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, JANETE JOSINA DE ABREU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2467056, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 015/2023/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DIR/CFH/2023)

 

Nº 269/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, JANETE JOSINA DE ABREU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2467056, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DIR/CFH/2023)

 

Nº 270/2023/GR – Designar Ticiana Camilo Frigo Avila, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1924634, Diretor(a) do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Fevereiro de 2023 a 10 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Helio Rodak de Quadros Junior, SIAPE nº 1946122, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004471/2023)

 

Nº 271/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1378990, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 003830/2023)

 

Nº 272/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, Alexandre Leopoldo Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1805747, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 003830/2023)

 

Nº 273/2023/GR – Designar Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1953037, Chefe da Divisão de Mídias Sociais – DMS/CCONM/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CAMILA COLLATO, SIAPE nº 2350143, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004169/2023)

 

Nº 274/2023/GR – Art. 1º Designar MICAEL SALTON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1857991, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ CGCIN/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  002949/2023)

 

Nº 275/2023/GR – Designar Luana Morais de Aguiar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2229482, para substituir o Coordenador Apoio Administrativo – CAA/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 30/01/2023 a 04/02/2023 e de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular Milton Beck, SIAPE nº 1983468, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003551/2023)

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 277/2023/GR – Art. 1º Reverter, a partir de 13 de fevereiro de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora LAISE ORSI BECKER, biológa, SIAPE nº 1956614, lotada no Centro de Ciências Biológicas (CCB).

Art. 2º Atribuir à servidora, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.002030/2023-16)

 

Nº 278/2023/GR – Art. 1º Dispensar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1017/2021/GR, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003438/2023)

 

Nº 280/2023/GR – Dispensar, a partir de 06 de Março de 2023, Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1592851, do exercício da função de Auxiliar de Apoio – MEN/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1532/2021/GR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 004757/2023)

 

Nº 281/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2023, LUCIANO INACIO DE FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2383592, para exercer a função de Auxiliar de Apoio – MEN/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 004757/2023)

 

Portaria de 6 de fevereiro de 2023

 

Nº 283/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/PROAFE.

Art. 2º Utilizar na Seção criada no art. 1º a função de código FG-5.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 004913/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 31/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a LUIGI EDUARDO LORENSETTI DA SILVA, matrícula SIAPE 06799353, na condição de filho do servidor aposentado JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156253, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.076679/2022-84).

 

Nº 32/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILZA DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE 06801447, e a MARCIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 06801528, respectivamente, ex-cônjuge e companheira do servidor aposentado OSVALDO VITORINO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155654, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 10 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.076179/2022-42 e 23080.001253/2023-58).

 

Nº 33/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CLEUSA ESTACIO ADRIANO, matrícula SIAPE 06801382, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE ADRIANO, matrícula SIAPE 1169685, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecido no dia 02 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000664/2023-26).

 

Nº 034/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Airton Jordani Jardim Filho, matrícula SIAPE 1086581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Design e Programação Visual/CDPV/AGECOM/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.071239/2022-31).

 

Nº 035/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Telma Scherer, matrícula SIAPE 3018944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas / DLLV/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 09 (nove) meses e 23 dias, de 23 de fevereiro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.071933/2022-58).

 

Portarias de 18 de janeiro de 2023

 

Nº 036/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/ DA/JOI, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 03 de março de 2023 a 1º de março de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.073074/2022-31).

 

Nº 037/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Guilherme Leoni Moretti, matrícula SIAPE 2389168, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 20 de março de 2023 a 18 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.073720/2022-61).

 

Nº 038/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Eduardo Antunes Bortoluzzi, matrícula SIAPE 3302686, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 25 de janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069257/2022-52).

 

Nº 040/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Gustavo Alexssandro Tonini, matrícula SIAPE 1892289, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado/localizado na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação / SETIC/SEPLAN, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 5 (cinco) meses, de 10 de fevereiro de 2023 a 09 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.075001/2022-84).

 

Nº 041/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Helen de Aguiar Ardenghi, matrícula SIAPE 1755695, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotado/localizado na Divisão de Nutrição / DN/RU/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.076817/2022-25).

 

Nº 042/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de contador, lotado/localizado na Coordenadoria de Licitações e Contratos / CLICIT/PF/GR, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070575/2022-66).

 

Portarias de 23 de janeiro de 2023

 

Nº 045/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, TAINAM MARINHO PESSOTO, matrícula SIAPE 3137750, código de vaga 237153, a partir de 23 de janeiro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075492/2022-63).

 

Nº 046/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, BIANCA RUSCHEL HILLMANN, matrícula SIAPE 1097507, código de vaga 690051, a partir de 15 de janeiro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Assistente), Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077441/2022-76).

 

Portarias de 24 de janeiro de 2023

 

Nº 047/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ENIO LUIZ PEDROTTI, matrícula SIAPE Nº 1157509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizado no Departamento de Fitotecnia / FIT/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro e segundo quinquênios, a partir de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo Nº 23080.075819/2022-05).

 

Nº 048/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ivana Leal Furlan, matrícula SIAPE 2927203, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2023 a 13 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2842504).

 

Nº 049/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ivana Leal Furlan, matrícula SIAPE 2927203, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de maio de 2023 a 12 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2842504).

 

Portaria de 25 de janeiro de 2023

 

Nº 050/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, matrícula SIAPE 3728073, código de vaga 688289, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002157/2023-27).

 

Portarias de 26 de janeiro de 2023

 

Nº 051/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Stephanie Thiesen, matrícula SIAPE 3304669, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 2023 a 09 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2859441).

 

Nº 052/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Stephanie Thiesen, matrícula SIAPE 3304669, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de maio de 2023 a 08 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2859441).

 

Nº 053/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Gomes Luis, matrícula SIAPE 1426830, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada na Colégio de Aplicação/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2023 a 19 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2868610).

 

Nº 054/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Gomes Luis, matrícula SIAPE 1426830, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada na Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de maio de 2023 a 18 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2868610).

 

Portaria de 27 de janeiro de 2023

 

Nº 55/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Pablo Andretta Jaskowiak, matrícula SIAPE 2310224, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de janeiro 2023 a 25 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2860742).

 

Nº 56/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Pablo Andretta Jaskowiak, matrícula SIAPE 2310224, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2860742).

 

Nº 059/2023/DAP – Conceder à servidora PRISCILA ARRIGUCCI BERNARDES, matrícula SIAPE Nº 3158418, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/ZOT/CCA, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 10 de fevereiro de 2023 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.073744/2022-10).

 

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 060/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thais Mageste Duque, matrícula SIAPE 2364440, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de janeiro de 2023 a 17 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2872386).

 

Nº 061/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thais Mageste Duque, matrícula SIAPE 2364440, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de maio de 2023 a 16 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2872386).

 

Portaria de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 064/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jackeline Nass Machado Melo, matrícula SIAPE 1205510, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de abril de 2023 a 19 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Processo nº 23080.003894/2023-47).

 

Nº 065/2022/DAP – Art. 1º Aposentar FATIMA ANGELA DAMO, matrícula SIAPE 1160405, código de vaga nº 692075, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.074528/2022-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 066/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROSEMAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1158732, código de vaga nº 690438, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.075150/2022-43).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 067/2023/DAP – Art. 1º Conceder a João Luiz Dornelles Bastos, matrícula SIAPE 2568695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de março de 2023 a 27 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.067207/2022-31).

 

Nº 069/2023/DAP – Art. 1º Aposentar HARRYSSON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 2158825, código de vaga nº 641024, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077622/2022-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 70/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o cargo PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, matrícula SIAPE 2674015, código de vaga 689443, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003222/2023-31).

 

Nº 71/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ALESSANDRO CORRÊA PRUDENTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1969239, código de vaga 258603, a partir de 01 de fevereiro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002901/2023-93).

 

Nº 072/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Luciano Bueno de Oliveira, matrícula SIAPE 1944370, ocupante do cargo de Operador de Luz, lotado/localizado na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural/CDAC/SeCArte, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 15 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.046162/2022-61).

 

Nº 073/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Luciano de Oliveira, matrícula SIAPE 1658541, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, lotado/localizado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 20 de março de 2023 a 18 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.075984/2022-59).

 

Nº 074/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a GRACIETI VISCARRA MOTTANA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CARLOS EUGENIO MOTTANA, matrícula SIAPE 1158750, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 20 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004280/2023-82).

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO Nº 3/2023/SINTER, de 1º de fevereiro de 2023

SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONCESSÃO E MANUTENÇÃO – AUXÍLIO FINANCEIRO PROMISAES PARA ESTUDANTES DO PROGRAMA ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G)

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na portaria nº 1331/2022/GR, de 15 de julho de 2022, faz saber aos estudantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) que estarão abertas as inscrições para o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES), instituído pelo Decreto nº 4.875, de 11 de novembro de 2003.

DO OBJETIVO

Art. 1º Este Edital visa à concessão de auxílio financeiro mensal no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), por até 12 meses, entre os meses de janeiro e dezembro de 2023, para estudantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), regularmente matriculados(as) em cursos de graduação na UFSC.

Art. 2º Para a concessão do auxílio, a UFSC seguirá o disposto na Portaria nº 745/MEC, de 5 de junho de 2012, do Ministério da Educação (MEC), que estabelece diretrizes para a execução do PROMISAES, e no Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre o PEC-G.

Parágrafo único: A concessão do auxílio de que trata este edital seguirá também a política de assistência estudantil implementada pela UFSC, de acordo com as normas específicas, em atendimento ao Art. 6º, inciso 2º da Portaria nº 745/MEC.

DO PÚBLICO ALVO

Art. 3º Estudantes regularmente matriculados(as) na UFSC, necessariamente vinculados(as) ao PEC-G, com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita e que possuem Cadastro PRAE válido. O cadastro PRAE é realizado junto à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE).

DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO

Art. 4º Constituem-se critérios de concessão e manutenção do auxílio:

I – Possuir Registro Nacional Migratório (RNM) regularizado ou protocolo de atendimento;

II – Ser estudante vinculado(a) ao PEC-G;

III – Ser estudante regularmente matriculado(a) na UFSC;

IV – Ter o Cadastro PRAE com status “Análise Concluída” ou “Validação de Renda deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido”, comprovando possuir renda bruta mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo;

V – Manter atualizados os seus dados pessoais junto ao Sistema de Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) da UFSC;

VI – Seguir as normas do PEC-G, de acordo com o Decreto nº 7.948/2013, e da UFSC, no que se refere à regulamentação dos cursos de graduação e à política de assistência estudantil;

VII – Frequência: para concessão e manutenção do auxílio, obter frequência suficiente (FS) de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades correspondentes a cada disciplina cursada no semestre anterior à concessão e durante a vigência do auxílio.

VIII – Rendimento: para concessão do auxílio, obter rendimento acadêmico conforme as normas da UFSC e do PEC-G no semestre anterior à solicitação do auxílio, exceto aos(às) estudantes de primeira fase. Para manutenção do auxílio, obter rendimento acadêmico conforme as normas da UFSC e do PEC-G.

a) Em relação ao rendimento acadêmico, na UFSC o(a) estudante de graduação é considerado(a) aprovado(a) quando obtém nota final igual ou superior a 6.0.

b) Em relação ao rendimento acadêmico, as normas para o(a) estudante do PEC-G são: não reprovar por três vezes na mesma disciplina; não reprovar em mais de duas disciplinas, ou número de créditos equivalente, no mesmo semestre, a partir do 2º ano ou do 3º semestre do curso.

Parágrafo único: No caso do não cumprimento dos requisitos dos incisos VII e VIII, ouvido o(a) estudante e consultada a Coordenação do Curso, a SINTER e a Coordenação do Curso/PROGRAD encaminharão o(a) estudante para o apoio pedagógico obrigatório, a fim de que possa continuar vinculado(a) ao programa, cabendo à Coordenação do Curso realizar o acompanhamento acadêmico integral dos(as) estudantes que não atenderem às condições acadêmicas previstas neste artigo.

IX – Estar matriculado em pelo menos quatro disciplinas (ou dezesseis créditos) por semestre.

X – Não exercer quaisquer atividades remuneradas, exceto aquelas voltadas para fins curriculares/acadêmicos, como: estágio, iniciação científica/pesquisa, extensão, monitoria, iniciação à docência.

DO AUXÍLIO FINANCEIRO

Art. 5º Os recursos destinados a este edital advêm do MEC, sendo este o responsável pela definição do orçamento anual e do número de estudantes contemplados(as) pelo auxílio destinado aos(às) estudantes PEC-G da UFSC.

Art. 6º O pagamento do auxílio dependerá do repasse do MEC e será feito pela UFSC diretamente aos(às) estudantes contemplados(as) por meio de depósito em conta bancária.

Art. 7º O auxílio financeiro mensal é no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) por até 12 meses.

Art. 8º Estudantes que se inscreverem até 17 de março de 2023, se classificados(as), poderão receber o auxílio retroativo desde janeiro.

Art. 9º Estudantes inscritos(as) de 18 de março em diante, se classificados(as), receberão o auxílio a partir do mês seguinte à sua inscrição, sem pagamento retroativo.

Art. 10º Estudantes contemplados(as) pelo auxílio na primeira fase do curso terão direito ao pagamento a partir da data de sua matrícula regular na UFSC e início de sua frequência às aulas.

DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

Art. 11 Constitui-se documentação necessária para a candidatura:

I – Formulário de Inscrição 2023 (Anexo 1) devidamente preenchido e assinado;

II – Declaração de vulnerabilidade social emitida pelo Sistema de Cadastro e Benefício PRAE, disponível no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, a ser retirada pelo(a) próprio(a) estudante.

III – Termo de Compromisso 2023 (Anexo 2) devidamente preenchido e assinado;

IV – Arquivo digitalizado da página de rosto do passaporte e da página que contém o visto;

V – Arquivo digitalizado do Registro Nacional Migratório (RNM, antigo RNE) válido; ou do protocolo de renovação; ou da certidão de registro; ou comprovação de agendamento pela Polícia Federal (contendo a data de agendamento);

VI – Em caso de participação em atividades extraclasse, de ensino, pesquisa ou extensão, no ano de 2022, comprovantes de participação do estudante, com indicação de data de realização e duração e/ou carga horária.

Art. 12 Inscrições incompletas, ou com qualquer item dos formulários em branco, não serão homologadas.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 13 As inscrições poderão ser realizadas a qualquer momento, entre 1º de fevereiro e 17 de novembro de 2023. Os(as) estudantes que se inscreverem até 17 de março de 2023, se classificados(as), poderão receber o auxílio retroativo desde janeiro e estudantes inscritos(as) de 18 de março em diante, se classificados(as), receberão o auxílio a partir do mês seguinte à sua inscrição, sem pagamento retroativo.

Art. 14 Havendo recursos disponíveis, a data de inscrição determinará a data de início de pagamento do auxílio, caso o(a) candidato(a) seja classificado(a). Candidatos(as) inscritos(as) até dia 17 de um determinado mês, se classificados(as), começarão a receber no mês seguinte o valor referente ao mês de inscrição. Se inscrito(a) e classificado(a) a partir do dia 18 de determinado mês, o pagamento será realizado em até dois meses. Por exemplo: se inscrito(a) e classificado(a) até 17 de abril, receberá em maio a parcela referente ao mês de abril. Se inscrito(a) e classificado(a) a partir de 18 de abril, receberá em junho a parcela referente ao mês de maio.

Art. 15 O(a) candidato(a) deverá enviar cópia digitalizada em boa qualidade de toda a documentação listada no Art. 11 deste edital, salva em arquivos no formato Portable Document Format (.pdf), para o endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

Parágrafo único: Cada arquivo deverá ser nomeado da seguinte forma: (a) Formulário de Inscrição; (b) Declaração de vulnerabilidade social; (c) Termo de Compromisso; (d) Passaporte e Visto; (e) RNM; (f) Atividades extraclasse.

Art. 16 O e-mail de candidatura deverá ter como assunto INSCRIÇÃO PROMISAES + PRIMEIRO NOME +ÚLTIMO SOBRENOME do(a) candidato(a) (ex.: INSCRIÇÃO PROMISAES ANA SILVA).

Parágrafo único: As candidaturas que não forem apresentadas nesse formato, ou estejam com documentação incompleta, serão desconsideradas.

DA ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

Art. 17 A análise das candidaturas será realizada pela SINTER com base nos critérios socioeconômicos utilizados pela PRAE, em critérios acadêmicos (em casos de empate) e por ordem de chegada das inscrições. Os(as) classificados(as) serão atendidos(as) dentro do orçamento disponibilizado pelo MEC. Havendo mais classificados(as) do que recurso disponível, haverá lista de espera. Se houver auxílios vagos no decorrer do edital, a SINTER concederá os auxílios remanescentes de acordo com a ordem de classificação da lista de espera (nesses casos, os auxílios serão concedidos a partir do mês da liberação do recurso e não serão retroativos ao mês de inscrição do(a) candidato(a)).

Art. 18 Os critérios utilizados para a classificação serão:

I – Necessidade financeira, conforme análise da condição socioeconômica feita com base em critérios estabelecidos pela PRAE;

II – Em caso de empate na ordem de classificação: os(as) estudantes serão classificados(as) de acordo com o menor número de reprovação por Frequência Insuficiente (FI) nas disciplinas do semestre anterior à solicitação;

III – Em caso de empate na ordem de classificação: os(as) estudantes serão classificados(as) de acordo com o maior índice de aproveitamento acadêmico (IAA).

IV – Em caso de empate na ordem de classificação: envolvimento do(a) estudante em atividades extraclasse, de ensino, pesquisa e extensão, no ano de 2022, com indicação de data de realização e duração e/ou carga horária. Será considerada a maior carga horária.

Art. 19 Estudantes que tiverem sua inscrição indeferida, bem como os(as) que sejam chamados(as) para receber o benefício, serão comunicados(as) pelo e-mail informado no formulário de inscrição.

DO RESULTADO

Art. 20 A divulgação dos(as) contemplados(as) com o auxílio será publicada no website da SINTER a cada nova concessão, em razão do fluxo.

Art. 21 Os(as) estudantes poderão tomar conhecimento da sua ordem de classificação no cadastro de fluxo contínuo a qualquer momento, bastando solicitar essa informação por meio do endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

DOS RECURSOS

Art. 22 O(A) candidato(a) que desejar interpor recurso disporá de 02 (dois) dias úteis, a partir do dia útil seguinte ao recebimento do e-mail e à divulgação dos resultados.

Art. 23 A interposição de recurso deverá ser enviada por meio do endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br.

Art. 24 O despacho do recurso será enviado para o e-mail do(a) requerente informado no formulário de inscrição, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de envio do recurso.

Art. 25 Será indeferido o recurso enviado fora do prazo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

Art. 26 Não serão aceitos recursos enviados via SPA, Sedex, correios ou similares.

DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

Art. 27 O(A) estudante-convênio selecionado/a pela UFSC ao PROMISAES terá seu auxílio financeiro suspenso nos seguintes casos:

I. Conclusão do curso na UFSC;

II. Desligamento do PEC-G;

III. O(A) estudante desistir ou abandonar o curso durante o período de vigência do auxílio, não cabendo recurso;

IV. Reprovação por frequência insuficiente (FI) durante a vigência do auxílio;

V. Matrícula em menos de quatro disciplinas (ou dezesseis créditos) por semestre;

VI. Trancamento geral de matrícula, com exceção de casos de doença grave do(a) beneficiário(a) ou de familiares, comprovada por meio de atestado médico apresentado à SINTER;

VII. Falsidade de documento e/ou informação prestada pelo(a) estudante, constatada em qualquer momento pelos coordenadores do Projeto ou pelos órgãos de controle;

VIII. Substancial mudança de condição socioeconômica do(a) estudante, que comprometa a observância das prioridades do PROMISAES e seus documentos de referência, por suspensão ou indeferimento do Cadastro PRAE;

IX. Pedido de desligamento do PROMISAES por parte do beneficiário;

X. Decisão judicial;

XI. Falecimento do beneficiário;

XII. Se o(a) estudante exercer quaisquer atividades remuneradas (exceto as voltadas para fins acadêmicos e de iniciação científica), ou passar a receber a Bolsa Mérito do MRE. Ao estudante PEC-G é vedado acumular Auxílio PROMISAES com bolsa de natureza similar paga pela UFSC;

XIII. Transferência para outra instituição de Ensino Superior;

XIV. Não atualização de prorrogação de visto anual junto a Polícia Federal.

Art. 28 A não observância de quaisquer dos itens acima expostos implicará no ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29 A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas do processo de seleção contidas neste Edital.

Art. 30 Mediante alterações nas ofertas do Auxílio PROMISAES pelo MEC, a SINTER poderá alterar ou cancelar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

Art. 31 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

CRONOGRAMA

EVENTO	PRAZO
Divulgação do Edital	1º de fevereiro de 2023
Inscrição dos candidatos	de 1º de fevereiro a 17 de novembro de 2023

 

 

ANEXO 1 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO PARA O PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – PROMISAES (Seleção 2023) – UFSC

DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:________________________________________________________________________
NOME DO PAI:_____________________________________________________________________________
NOME DA MÃE:____________________________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:      _____/_____/_______             NACIONALIDADE:______________________
RNM (RNE):_______________________________________   CPF: ________________________________________	Data de vencimento da CRNM: ______________ Observação:
ENDEREÇO NO BRASIL:____________________________________________________________________   ___________________________________________________________________________________________
E-MAIL:_________________________________	CELULAR:________________________________

 

DADOS ESTUDANTIS
CURSO:____________________________________     MATRÍCULA: ________________________

 

SEMESTRE E ANO DE INÍCIO:______ /_______

SEMESTRE E ANO DE PROVÁVEL CONCLUSÃO:______/________

 

SEMESTRE LETIVO ATUAL (em que fase do curso você está): ____________________   VALOR DO ÍNDICE DE RENDIMENTO ACADÊMICO (IAA): ___________________ (Confirmação feita pela SINTER mediante comparação com o Histórico Escolar, conforme Edital de Seleção).   Realiza atividade(s) Extracurricular(es): Sim (     )     Não (      ) Anexar certificado(s) em caso afirmativo.

 

___________________________________________

Assinatura ESTUDANTE PEC-G

 

Nome do Banco:_____________________

Nº agência:_________________________

Nº conta corrente:____________________

É poupança? (  ) SIM   (    )NÃO

CPF:______________________________

 

 

 

ANEXO 2 – TERMO DE COMPROMISSO

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

TERMO DE COMPROMISSO – PROMISAES 2023

 

Pelo presente instrumento, a UFSC e o estudante PEC-G: __________________________________________________, de nacionalidade ____________________________, portador do VITEM IV nº ___________________ e do passaporte nº_____________________________, estudante do curso de __________________________________ se comprometem junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, a observar as condições em relação a adesão ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior – PROMISAES.

1º São responsabilidades da Instituição Federal de Educação Superior:

I) Assinar, juntamente com o estudante selecionado, o presente Termo de Compromisso para o acesso ao auxílio financeiro concedido pelo PROMISAES;

II) Elaborar e encaminhar ao MEC, semestralmente, relatórios referentes desligamentos, desempenho acadêmico e freqüência dos seus estudantes beneficiados pelo Projeto;

III) Informar ao MEC a conclusão de curso por parte dos estudantes beneficiados;

IV) Informar ao estudante beneficiário que o auxílio cessará caso o estudante seja desligado do PEC-G, apresente baixo rendimento escolar, exceda o número de faltas permitido ou não conclua o curso de graduação dentro do prazo estabelecido pela legislação pertinente.

2º São Responsabilidades do estudante beneficiário do PROMISAES;

• Seguir as normas contidas no Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013, principalmente no que se refere ao Art. 12, sob pena de desligamento e suspensão do benefício; bem como seguir as diretrizes estabelecidas pela Portaria Nº 745 de 5 de junho de 2012;
• Não exercer qualquer atividade remunerada financeiramente, exceto aquelas voltadas para fins curriculares e de iniciação científica, sob pena de desligamento do PROMISAES;
• Possuir conta-corrente ou conta poupança em um dos bancos brasileiros para recebimento, por depósito, do auxílio financeiro.

 

____________________________                                   ________________________

Secretaria de Relações Internacionais                                          Estudante-Convênio PEC-G

da UFSC (SINTER)

 

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 07/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marcelo Heidemann, do Departamento de Engenharia Civil de Infraestrutura para atuar como Coordenador do Acordo de Duplo Diploma entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de La Salle, da Colômbia, a partir de 22 de novembro de 2022 até 22 de novembro de 2027.

Art. 2º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 26/2023

Data da publicação: 06/02/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 005 a 008/2023/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 464 e 465/2023/GR PORTARIAS Nº 276, 279/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 05, 008, 009, 10, 017/2023/DAP Nº 0094, 0095, 098, 0099, 0101, 0102, 103, 0104, 105, 106, 0107, 108, 110, 0113/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 2/2023/CCS PORTARIAS Nº 032, 033, 34, 035/2023/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAIS Nº 1, 2/2023/CFH

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 005/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a docente CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE 1858847, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 006/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de janeiro de 2023, o docente BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE, SIAPE 1331323, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 27 de janeiro de 2023, a Portaria nº 029/2022/BNU de 28 de março de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 007/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2011577, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 008/2023/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de dezembro de 2022 e até 17 de março de 2023, o mandato dos membros abaixo, como titulares, do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina:

• Alexandre José Sousa Ferreira;
• Brenno Henrique Silva Felipe;
• Carlos Rafael Silva de Oliveira;
• Catia Rosana Lange de Aguiar;
• Fernanda Steffens;
• Franciely Velozo Aragão;
• Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar (Presidente);
• Maria Elisa Philippsen Missner;
• Miguel Angelo Granato;
• Selene de Souza Siqueira Soares.

Art. 2º PRORROGAR, a partir de 11 de fevereiro de 2023 e até 17 de março de 2023, o mandato do membro abaixo, como titular, do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Daniel Alejandro Ponde Saldías

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 464/2023/GR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Atualiza o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos em educação lotados no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED) por um período de 12 meses.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a necessidade de atendimento ao aluno por 12 (doze) ou mais horas no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED); o caráter de exceção previsto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1990, retificado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003; o pleno funcionamento de atividades que exigem atendimento ininterrupto no CA/CED; as informações constantes do Ofício nº 2/2022/CA, de 8 de fevereiro de 2022; a supremacia do interesse público, o atendimento à sociedade e a responsabilização do setor pela prestação do serviço; e de acordo com o processo administrativo nº 23080.076008/2022-13, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR, de 17 de fevereiro de 2022, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos em educação lotados no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED), o qual passa a vigorar conforme a redação anexa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Normativa nº 436/2022/GR, de 19 de abril de 2022, que alterou o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO 1 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 425/2022/GR

Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED)

ANO 2023

 

Setor Pedagógico da Educação Especial

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Diana Paula Will SIAPE: 3150106 Cargo: Pedagoga de educação especial	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Eliete Santin Staub SIAPE: 1081319 Cargo: Pedagoga de educação especial	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Rubia da Silva SIAPE: 2943212 Cargo: Pedagoga  de educação especial	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Nome: Yasmin Ramos Pires SIAPE: 3215094 Cargo: Pedagoga da Educação Especial	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Scheilla Soares SIAPE 2290349 Cargo: Pedagoga da educação especial1	7h às 12h	7h às 12h	7h às 12h	7h às 12h	7h às 12h

¹ Servidora com redução de carga horária – Portaria nº 2692/2019/GR

 

Setor de Assistência ao Aluno

Servidores	Segunda-fe ira	Terça-feira	Quarta-fei ra	Quinta-fei ra	Sexta- feira
Andressa da Costa Farias SIAPE: 1786286 Cargo: Assistente de alunos	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Gabriela Pereira Peres SIAPE: 2230364 Cargo: Assistente de alunos	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Nadine Schmidt Borges SIAPE: 2402183 Cargo: Assistente de alunos	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h
Helen Nubias SIAPE: 3305869 Cargo: Assistente de  alunos	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h

 

Setor de Serviço Social

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Bruna Leidens Correa Silvello SIAPE: 1818255 Cargo: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Elaine Cristina da Silva SIAPE: 2020241 Cargo: Assistente Social	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30
Maiana Barbosa Maffini SIAPE: 2318451 Cargo: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	13h às  19h	7h às 13h	7h às 13h
Michele de Souza SIAPE: 2011031 Cargo: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Mariana Silveira Barcelos SIAPE: 1544216 Cargo: Assistente  Social	7h às 13h	7h às 13h	13h às  19h	7h às 13h	7h às 13h
Simone Matos Machado SIAPE: 1159035 Cargo: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h

 

Setor de Secretaria e de Administração Escolar

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Camila Maria de Souza SIAPE: 1943177 Cargo: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
José Enrique Neves SIAPE: 1159048 Cargo: Assistente em Administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Myrleine Fritzen SIAPE: 1789777 Cargo: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h

 

Setor de Enfermagem

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Danielle Boing Bernardes Silva SIAPE: 2322308 Cargo: Enfermeira	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Fernanda Feltrin SIAPE: 2223884 Cargo: Técnico  de Enfermagem	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Ana Paula Esnidei Pereira SIAPE: 1853507 Cargo: Técnico de Enfermagem	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Gabriela Daniel da Costa SIAPE: 2845663 Cargo: Enfermeira	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Glaucia Bohusch SIAPE: 3118322 Cargo: Enfermeira	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Dyanne Alves dos Santos SIAPE: 483712 Cargo: Técnico de     Enfermagem	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Alziane da Silva Pequeno SIAPE: 1127246 Cargo: Técnico de Enfermagem	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Pamela Camila Fernandes Rumor SIAPE: 1795311 Cargo: Enfermeira	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h

 

Setor de Alimentação e Nutrição

Servidor	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Deizi Antunes Martins SIAPE: 1657399 Cargo: Nutricionista	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Júlia Bianca Mirandette Pinto de Magalhães SIAPE: 1085843 Cargo: Nutricionista	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às  19h
Juliana Santana SIAPE: 2124259 Cargo: Técnica em Nutrição	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às  19h	13h às 19h

 

Setor de Psicologia Escolar

Servidor	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feir a	Quinta-fei ra	Sexta-feira
Renato Ramos Milis SIAPE: 2048081 Cargo: Psicólogo	7h às 13h	7h às 13h	13h às 19h	13h às 19h	7h às 13h
Matheus E. Rodrigues Martins SIAPE: 2350055 Cargo: Psicólogo	13h às 19h	13h às 19h	7h às 13h	7h às 13h	13h às 19h

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 465/2023/GR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria Normativa nº 441/2022/GR, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (CoAEs/PRAE) por um período de 12 meses.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº 1801/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, que extinguiu a Coordenadoria de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE e alterou a vinculação das áreas subordinadas à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o Departamento de Permanência Estudantil da PRAE (DPE/PRAE); e de acordo com o processo administrativo nº 23080.074225/2022-79, RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º, o art. 3º e o art. 7º da Portaria Normativa nº 441/2022/GR passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Autorizar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DPE/PRAE).” (NR)

“Art. 3º O DPE/PRAE deve contar com planejamento contra contingências, na garantia da oferta contínua e estável do serviço por 12 (doze) ou mais horas de atendimento sem interrupção, para reposição imediata diante da falta ou afastamento de um servidor.” (NR)

“Art. 7º A Comissão Setorial para estudo da flexibilização do DPE/PRAE ficará responsável por acompanhar os resultados advindos da jornada flexibilizada, a partir do levantamento de indicadores e apresentação de relatório.” (NR)

Art. 2º Atualizar o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 441/2022/GR, de 12 de maio de 2022, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (CoAEs/PRAE), o qual passa a vigorar conforme a redação anexa.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 441/2022/GR

Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis

 

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL – Assistentes Sociais

SERVIDORES	segunda-feira	terça-feira	quarta-feira	quinta-feira	sexta-feira
Daniela Maria Silva de Oliveira Togneri SIAPE: 191749 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Lilian Mann dos Santos de Oliveira SIAPE: 2019001 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Michella Rocha dos Santos Fraga SIAPE: 2157474 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Nídia de Jesus Moraes SIAPE: 1865308 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Vinícius Pinheiro Alves SIAPE: 3245541 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Lara Carolina Malanowski SIAPE: 1167862 Cargo: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Aline Schneider SIAPE: 2182342 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Carlos Henrique Oliveira SIAPE: 3214597 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Giana Carla Laikovski SIAPE: 1080244 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Mayara Camila Furtado SIAPE: 2268664 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Nadja Margotti Mendonça SIAPE: 1080638 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Maria do Rosário de Lima Oliveira SIAPE: 2180691 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Cláudia Priscila Chupel dos Santos SIAPE: 1618633 CARGO: Assistente Social FUNÇÃO (CD4): Diretora	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h
Listagem de atividades
a)            Realizar atendimento direto aos estudantes para elaboração do Cadastro PRAE; b)           Coordenar, executar e analisar os programas de assistência estudantil no âmbito da PRAE; c)            Executar os Programas: Auxílio Moradia, Bolsa Estudantil UFSC, Moradia Estudantil, Auxílio Creche, Isenção de Atividades Esportivas, Isenção de Curso Extracurricular de Idiomas e Auxílio Internet; d)           Conceder isenção de alimentação no Restaurante Universitário (RU); e)            Realizar avaliação socioeconômica com os estudantes dos cursos de graduação; f)             Fazer visitas domiciliares e institucionais; g)            Participar de comissões de validação de renda de alunos que ingressaram na UFSC por meio do sistema de cotas (programas de Ações Afirmativas); h)           Desenvolver análises e estudos que auxiliem na definição do perfil socioeconômico dos estudantes com o objetivo de subsidiar e qualificar as ações do Departamento; i)              Participar de grupos de trabalho, fóruns e ações referentes à assistência estudantil; j)              Assessorar a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) em temas referentes à área de assistência estudantil; k)            Administrar os recursos materiais e patrimoniais referentes ao Departamento.

 

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL – Assistentes em Administração

SERVIDORES	segunda-feira	terça-feira	quarta-feira	quinta-feira	sexta-feira
Arthur Pontes Bassetto SIAPE: 1918223 CARGO: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Paulo Francisco Junior SIAPE: 2345312 CARGO: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Ruan Rocha Souto dos Santos SIAPE: 3136494 CARGO: Assistente em Administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Márcio Donovan Nascimento e Silva SIAPE: 2346163 CARGO: Assistente em Administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Listagem de atividades
a)        Realizar o atendimento direto aos estudantes que procuram o DPE; b)        Atender os estudantes na recepção do DPE, orientando-os quanto às dúvidas e aos demais questionamentos; c)         Atender os estudantes por telefone, e-mail, PAI ou SPA, orientando-os quanto às  dúvidas e aos demais questionamentos; d)        Receber e encaminhar correspondências diversas; e)        Arquivar resgatar documentação dos estudantes no cadastro socioeconômico.

 

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL – Psicólogas Educacionais

SERVIDORES	segunda-feira	terça-feira	quarta-feira	quinta-feira	sexta-feira
Elisa Eggers Luiz* SIAPE: 1762329 CARGO: Psicóloga Educacional	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h
Lara Simone Dias SIAPE: 1974471 CARGO: Psicóloga Educacional	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Michaela Ponzoni Accorsi** SIAPE: 1755878 CARGO: Psicóloga Educacional	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min
Gabriela Sagebin Bordini SIAPE: 2402363 Cargo: Psicóloga Educacional	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Listagem de atividades
Realizar atendimento a estudantes para orientação em relação à vida universitária e acadêmica; Realizar orientações a docentes; Planejar, desenvolver, coordenar e avaliar ações coletivas para estudantes; Realizar reuniões intersetoriais; Participar de grupos de trabalho, fóruns e ações referentes à assistência estudantil; Assessorar a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) em temas referentes à área de assistência estudantil.

* Servidora com redução de jornada de trabalho de 30 horas semanais autorizada.

** Servidora com redução de jornada de trabalho de 20 horas semanais autorizada.

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 276/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Criar a Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Utilizar, na Seção criada no art. 2º, a função de código FG-5.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 1380/2023)

 

Nº 279/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Interpretação em Libras da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional da PROAFE.

Art. 2º Extinguir o Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas.

Art. 3º Criar o Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violências da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidade da PROAFE.

Art. 4º Utilizar no Serviço criado conforme o art. 3º a função de código FG-4 do Serviço extinto conforme o art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. solicitações nº 076376/2022 e nº 003438/2023)

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 008/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 76/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 56/2018 de 16/05/2018 e alterações, nomeando ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, na condição de presidente, LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC e RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, SIAPE nº 3137309, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.016991/2018-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 009/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 072/2022/CORG/GR, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 72/2022 de 30/09/2022 e alterações, nomeando ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC e LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039266/2022-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 010/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 67/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 139/2022 de 27/09/2022 e alterações, composta por CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE nº 2934830, Professora, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS e ARTUR SANTA CATARINA, SIAPE nº 2549648, Professor, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.049001/2022-29, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 011/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 089/2022/CORG/GR, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 190/2022 de 16/12/2022 e alterações composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.063536/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 012/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 36/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 63/2022 de 06/06/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na condição de presidente, RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/UFSC e GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052620/2021-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 013/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 27/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 60/2022 de 27/05/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na condição de presidente, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA e LARISSA DALL AGNOL, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.018516/2022-87, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 014/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 77/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 152/2022 de 17/10/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.059800/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 015/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 76/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 152/2022 de 17/10/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.062193/2022-69, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 05/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 602/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante a Yara Costa Etto Muniz, modificando o trecho em que se lê “a 15 de fevereiro de 2023”, leia-se “a 14 de fevereiro de 2023”

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 008/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 389/2020/DAP, de 09 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2020, que concedeu aposentadoria ao servidor SALESIO DA CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1160028. Onde se lê “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 76% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 78% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I” (Processo nº 23080.001345/2023-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 009/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANNE SOPHIE MARIE LORRAINE DE PONTBRIAND VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA, matrícula SIAPE 1158995, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000649/2023-88)

 

Nº 10/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DÉBORA DA ROCHA GASPAR, matrícula SIAPE 3379962, código de vaga 688459, a partir de 11 de janeiro de 2023, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 23080.000618/2023-27).

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 017/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO, matrícula SIAPE 1159371, código de vaga nº 691057, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 e 02/10 (dois décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.064800/2022-25).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 0094/2023/DDP – SUSPENDER no período de 11/01/2023 a 10/04/2023, o afastamento para cursar Pós-Doutorado de DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, SIAPE 3046967, lotado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, concedido pela Portaria Nº 948/2022/DDP, 05 de agosto de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.023532/2022-91)

 

Nº 0095/2023/DDP – CONCEDER a André Cruz Goulart, SIAPE 2416010, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional, no Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080.074496/2022-24)

 

Nº 098/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alison Roberto Panisson, Matrícula UFSC 220837, SIAPE 1111564, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 29/12/2022, conforme processo 23080.076614/2022-39.

Anna Carolina Ramos, Matrícula UFSC 220960, SIAPE 1068422, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.074899/2022-73.

Antônio Renato Pereira Moro, Matrícula UFSC 112342, SIAPE 1160254, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 14/03/2016, conforme processo 23080.032117/2020-67. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Odorico Machado Mendizabal, Matrícula UFSC 214960, SIAPE 1808116, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/12/2022, conforme processo 23080.076851/2022-08.

Rosely Aparecida Peralta, Matrícula UFSC 176480, SIAPE 1813129, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 23/08/2022, conforme processo 23080.062620/2022-17.

Sandra Arenhart, Matrícula UFSC 191820, SIAPE 2072751, lotado (a) no CEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/11/2022, conforme processo 23080.076599/2022-29.

Sérgio Luís Boeira, Matrícula UFSC 177100, SIAPE 2180771, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/10/2022, conforme processo 23080.047992/2022-13.

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 0099/2023/DDP – CONCEDER a DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Centro Tecnológico / CTC, afastamento integral para cursar Doutorado em “Climate, Resources and Circular Economy”, na Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024.

(Ref. Processo nº 23080. 068683/2022-79)

 

Nº 0101/2023/DDP – CONCEDER a RAQUEL PINHEIRO, SIAPE 2036864, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no GABINETE DO REITOR/GR/UFSC, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2023 a 22/03/2023, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002652/2023-36)

 

Nº 0102/2023/DDP – CONCEDER a ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, SIAPE 2218828, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, 51 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2023 a 14/04/2023, perfazendo 219 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002977/2023-19)

 

Nº 103/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 093/2022/DDP, DE 25 DE JANEIRO DE 2023,

Onde se lê: “PORTARIA Nº 093/2022/DDP…”

Leia-se: “PORTARIA Nº 093/2023/DDP…”

 

Nº 0104/2023/DDP – CONCEDER a Maria Eugenia Dominguez, SIAPE 1855020, ocupante do cargo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA / ANT/CFH, TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO, de 10/04/2023 a 09/07/2023, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 002604/2023-48)

 

Nº 105/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Matemática – MAT/BNU, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Deison Teixeira Préve	9,43

(Ref. processo nº 23080.071966/2022-06)

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 106/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Análises Clínicas (ACL), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínico-Laboratoriais/Parasitologia Clínica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART	9,27
2º	TAMARA CRISTINA MOREIRA LOPES	8,03
3º	CAMILA ALVES MOTA	7,51

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.027788/2022-78)

 

Nº 0107/2023/DDP – CONCEDER a GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE 1981062, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, 52 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/02/2023 a 14/04/2023, perfazendo 241 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002499/2023-47)

 

Nº 108/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor MARCIO SANTOS, SIAPE nº 3275774, lotado no Departamento de Física, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Brasília, no período de 01/05/2023 a 31/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.069351/2022-10)

 

Nº 110/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
BRUNO SIBERICO	225230 1387174	ASSISTENTE SOCIAL	16-01-2023	30	002111/2023-16	UFSC
CLAUDIO DE LIMA	200640 2236950	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	12-01-2023	75	001661/2023-18	UFSC
DANIELA MACANEIRO	132017 1422782	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	23-01-2023	52	077435/2022-19	HU
ELANNE MELILO DE SOUZA	225405 1125894	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	19-01-2023	30	002550/2023-11	UFSC
FERNANDA MORAES DE JESUS	226129 1152313	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	30	075927/2022-70	UFSC
FERNANDO GARCIA XAVIER	209856 2416238	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-01-2023	30	001874/2023-31	UFSC
GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK	193466 2106657	ADMINISTRADOR	18-01-2023	75	002380/2023-74	UFSC
GUILHERME CIDADE DOS SANTOS	205760 2345110	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-01-2023	30	000475/2023-53	UFSC
INEIDE FLORIANI DA COSTA	117840 1186665	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	07-12-2022	25	073976/2022-78	HU
JONATAS MARCIANO RIBEIRO	219543 3160887	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23-01-2023	25	002963/2023-03	HU
JULIANA DE SOUZA CORREA	214509 3069309	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-01-2023	52	075279/2022-51	UFSC
KARINE LOPES	214756 3075819	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-01-2023	30	001082/2023-67	UFSC
MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE	225974 1007674	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	30-11-2022	52	073246/2022-77	UFSC
THIAGO HENRIQUE DORING	208831 2395242	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	17-01-2023	52	002190/2023-57	UFSC
ROSANA NUNES	177690 1823345	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	16-01-2023	30	002004/2023-80	HU
SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	213480 1208327	FONOAUDIÓLOGO	18-01-2023	52	002391/2023-54	UFSC

 

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 0113/2023/DDP – CONCEDER a GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 20/03/2023, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003677/2023-57)

 

Nº 0114/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1100/2022/DDP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora JULIANE FONSECA SOARES.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/01/2023…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/01/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.009481/2020-23)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 2/2023/CCS, de 2 de fevereiro de 2023

 

CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), para a eleição da Chefia do Departamento, que será realizada em 02 de março de 2023, às 08h, durante a Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia através da plataforma Microsoft Teams e presencial. As inscrições serão realizadas no período de 02/02/23 até o dia 02/03/23.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 004830/2023)

 

Portaria de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 032/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO):

Professor Jorge Ab Saab	Presidente
Professor Evaldo dos Santos	Secretário
Professor Luiz Fernando Sommacal	Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 004830/2023)

 

Portaria de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 33/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 31/2023/CCS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, que concedeu o adicional de insalubridade para o Servidor Técnico-Administrativo NILSON AMARO LUIZ, SIAPE nº 1156191, MASIS nº 29704, modificando como segue:

No trecho em que se lê: “Ref. Laudo Individual nº 262460007882020 – Laudo ambiental DAS/SEGESP nº 010/2014, de 25/11/14”.

Leia-se: “Ref. Laudo Individual nº 262460007882019 – Laudo ambiental DAS/SEGESP nº 010/2014, de 25/11/14”.

(Ref. Solicitação nº 004335/2023)

 

Nº 34/2023/CCS – Art. 1º Designar Simone Van de Sande Lee (docente), Evaldo dos Santos (docente) e Lucas Indalêncio de Campos (servidor técnico-administrativo) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 004890/2023)

 

Nº 035/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora BRUNA PEDROSO CANEVER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2883972, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 20/01/2023 a 01/02/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 20/01/2023, a Portaria nº 102/2022/CCS, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 004984/2023)

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

EDITAL Nº 1/2023/CFH, de 27 de janeiro de 2023

 

A Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o processo digital nº 23080.002145/2023-01; RESOLVE:

1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em História para eleições de Coordenador e Subcoordenador do Programa.
2. As inscrições de chapas deverão ser feitas através do e-mail ppghst@contato.ufsc.br, no período de 08 a 10 de fevereiro de 2023.
3. A consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, através do sistema eletrônico de votação e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta e será divulgada no site do Programa, em https://ppghistoria.sites.ufsc.br/.
4. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião do Colegiado Pleno do Programa no dia 10 de março de 2023.

 

EDITAL Nº 2/2023/CFH, de 3 de fevereiro de 2023

 

O Vice-diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o processo digital nº 23080.003283/2023-07; RESOLVE:

1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Psicologia para eleições de Coordenador e Subcoordenador.
2. As inscrições de chapas deverão ser feitas através do e-mail ppgp@contato.ufsc.br, a partir das 8 horas do dia 05/02/2023 até às 18 horas do dia 15/02/2023.
3. A consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 06/03/2023, das 08h às 18h, através do sistema eletrônico de votação e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta e será divulgada no site do Programa, em https://ppgp.ufsc.br/.
4. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião do Colegiado Pleno do Programa no dia 13 de março de 2023, às 14h.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 25/2023

Data da publicação: 03/02/2023

GABINETE DA REITORIA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023/GR PORTARIAS Nº 245, 246, 249, 253 a 266/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 019, 020/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAIS Nº 006 a 010/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 003 a 014/2023/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 002/PRAE/2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	CHAMADAS Nº 6, 7/2023 – PROPESQ/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 001 a 004/2023/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 3, 4/FON/CCS
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 001/2023/CDS
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL Nº 1/2023/DIR/CTC PORTARIAS Nº 1 a 15/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023/GR, de 2 de fevereiro de 2023

Edital de convocação e abertura de inscrições para eleição de representantes dos servidores técnicoadministrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, ao Conselho de Curadores e à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CIS).

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, de 12 de novembro de 2015, na Resolução Normativa nº 96/2017/CUn, de 25 de abril de 2017, na Resolução Normativa nº 129/2019/CUn, de 2 de julho de 2019, e nas portarias nº 2519, de 15 de julho de 2005, e nº 2562, de 21 de julho de 2005, ambas do Ministério da Educação, RESOLVE:

Art. 1º Convocar os servidores técnico-administrativos em educação para participarem da eleição dos seus representantes junto ao Conselho Universitário, ao Conselho de Curadores e à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicoadministrativos em Educação (CIS).

Art. 2º As inscrições das candidaturas serão realizadas entre as 8h do dia 22 de fevereiro e as 23h do dia 28 de fevereiro de 2023, exclusivamente por meio de formulário on-line, cujo endereço será disponibilizado na página < https://reitoria.ufsc.br/category/editais/>.

Art. 3º Este processo eleitoral tem o objetivo de prover 8 (oito) vagas de titulares e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário; 2 (duas) vagas de titulares e respectivos suplentes junto ao Conselho de Curadores; e 6 (seis) vagas de titulares junto à CIS, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 4º A eleição acontecerá no dia 22 de março de 2023, nos seguintes locais e horários:

I – no hall do Prédio I da Reitoria, das 8h às 18h;

II – no Hospital Universitário, das 7h às 19h;

III – no Centro de Ciências Agrárias (CCA), das 8h às 18h;

IV – no centro de ensino do campus de Curitibanos, das 8h às 12h;

V – nos centros de ensino de Araranguá, Blumenau e Joinville, das 8h às 14h.

Art. 5º As dúvidas pertinentes ao processo eleitoral serão tratadas exclusivamente pelo e-mail eleicoestaes2022@contato.ufsc.br.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 245/2023/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de revisar minuta e formular proposta de resolução normativa da política de permanência das estudantes mães da UFSC.

Art. 2º Designar as integrantes relacionadas abaixo para, sob a coordenação da primeira, compor o grupo referido no Art. 1º:

I – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – representante da PRAE;

II – VANESSA SUANY DA SILVA – representante suplente da PRAE;

III – BIANCA JACQUELINE RAMOS – representante da PROAFE;

IV – CHAIANE GUTERRES DA SILVA – representante do Coletivo MãEstudantes;

V – CLEIDE NAIR QUINTINO – representante do Coletivo MãEstudantes;

VI – JANAINA SANTOS DE MACEDO – representante da PROGRAD;

VII – JÉSSICA FERNANDES – representante dos estudantes quilombolas;

VIII – LARA CAROLINA MALANOWSKI – representante do Departamento de Assistência Estudantil/PRAE;

IX – DANIELA OLIVEIRA – representante suplente do Departamento de Assistência Estudantil/PRAE;

X – MIRIAM FURTADO HARTUNG – representante dos centros de ensino;

XI – MONALISA AZEVEDO MOREIRA – representante da pós-graduação;

XII – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – representante da PROEX;

XIII – ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA – representante dos campi;

XIV – EMANOELA CAROLINA VOGEL – primeira suplente de representante dos campi;

XV – DÉBORA ZANGHELINI – segunda suplente de representante dos campi; e

XVI – SABRINA CONTO – representante da PROPG.

Art. 3º O grupo terá o prazo de cento e oitenta dias para concluir os trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 2489/2023)

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 246/2023/GR – Art. 1º Designar MARIA JULIA DAS CHAGAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345679, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSC/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003196/2023)

 

Nº 249/2023/GR – Art. 1º Designar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para exercer a função de Coordenadora Financeira – CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 075765/2022)

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 253/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2729/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de SUELLEN KAROLINY SERGEL DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 254/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2731/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de RAFAEL FIGUEIRÓ OTÁVIO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 255/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2735/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de DANIELA SCHMITZ, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 256/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2738/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de JONES DE OLIVEIRA FAGUNDES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 257/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2740/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de WILLIAM CRISTIANO LORENZONI, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 258/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2745/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, retificação publicada em 03 de janeiro de 2023, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de GLAUCIA DA ROCHA TASSINARI, no cargo de Assistente Social, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 259/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2748/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de WESLEY PIRES SILVA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 260/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2749/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de CRISTIANO GOULART SCHULTER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 261/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 145/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de LILIAM CRISTINI GERVASI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 604/2019/DDP, em regime de trabalho de 20 horas.

(Ref. Sol. nº 23080.063547/2018-14)

 

Nº 262/2023/GR – Dispensar, a partir de 03 de Março de 2023, Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, do exercício da função de Coordenadora de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2275/2022/GR, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 004417/2023)

 

Nº 263/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, Márcio Luz Scheibel, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2703669, para exercer a função de Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 004417/2023)

 

Nº 264/2023/GR – Retificar a Portaria nº 197/2023/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, que designa LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, modificando o trecho em que se lê “Designar LUCIANA SILVEIRA CARDOSO” para “Designar, a partir de 13 de janeiro de 2023, LUCIANA SILVEIRA CARDOSO”.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2023)

 

Nº 265/2023/GR – Art. 1º Designar CAROLINA CUNHA SEIDEL, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1999306, para exercer a função de Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 061074/2022)

 

Nº 266/2023/GR – Designar NILSON AMARO LUIZ, farmacêutico bioquímico, SIAPE nº 1156191, para responder pela Coordenadoria Financeira e de Compras do CCS, código FG-1, no período de 13 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 004370/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 019/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Vinícius Pinheiro Alves	3245541	CoAEs/PRAE/UFSC
Carla Cerdote da Silva	1892277	DDP/PRODEGESP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Nº 020/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Blumenau e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir o membro abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Luiz Fernando Bossa	3126615	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / DCEE/CTE
Caio Filipe Loch	3316493	Núcleo Pedagógico / SENP/CTE

Excluir o membro abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Carlos Rafael Silva de Oliveira	2011577	Departamento de engenharia têxtil / DET/CTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº 006/2023/DDP, de 20 de janeiro de 2023

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 003/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 10 de 13/0 1/202 3, Seção 3, página 70, referente ao processo 23080.073219/2022 – 02.

1 – Prorrogar as inscrições para o período compreendido entre 20/0 1/202 3 a 26/0 1/202 3 (até às 17 horas) – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário.

2 – Alterar o item 3 . 5 . 8 :

Onde se lê:

3.5.8 Centro Tecnológico – CT C

3.5.8.2 Departamento de Automação e Sistemas – DAS

Campo de conhecimento: Ciência da computação/ linguagens de programação/ software básico/ sistema de computação/ engenharia de software

Processo: 23080.073219/2022 -02

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Engenharias.

Leia -se:

3.5.8 Centro Tecnológico – CT C

3.5.8.2 Departamento de Automação e Sistemas – DAS Campo de conhecimento: Ciência da computação/ linguagens de programação/ software básico/ sistema de computação/ engenharia de software

Processo: 23080.073219/2022 -02

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Ciências da Computação.

 

 

EDITAL Nº 007/2023/DDP, de 25 de janeiro de 2023

 

O DIRETOR, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e considerando que a publicação do Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 20/01/2022, Seção 3, página 56, as tabelas de vagas ficaram desconfiguradas, torna pública a retificação do:

1 Alterar as tabelas de vagas da seção 1:

1.1 Localidade de Exercício: Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Vagas				Carga Horária
			Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	5	1	2	8	40h
Antropólogo	E	Curso Superior em Antropologia	1			1	40h
Contador	E	Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Contabilidade			1	1	40h
Economista	E	Curso Superior em Economia e Registro no Conselho Regional de Economia	2			2	40h
Engenheiro/ Civil	E	Curso Superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia	1	1		2	40h
Engenheiro/Eletricista	E	Curso Superior em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção Elétrica e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia	2		1	3	40h
Engenheiro/Mecânico	E	Curso Superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Produção Mecânica e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia		1		1	40h
Farmacêutico Bioquímico	E	Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia	1	1		2	40h
Farmacêutico	E	Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia			1	1	40h
Pedagogo/Edu-cação Especial	E	Curso Superior em Pedagogia		1		1	40h
Pedagogo/Edu-cação Infantil	E	Curso Superior em Pedagogia		1		1	40h
Pedagogo/Educacional	E	Curso Superior em Pedagogia	1			1	40h
Pedagogo/Orientação Educacional	E	Curso Superior em Pedagogia	1			1	40h
Pedagogo/Supervisão Educacional	E	Curso Superior em Pedagogia			1	1	40h
Técnico em Assuntos Educacionais	E	Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas	2		1	3	40h
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	6	2	2	10	40h
Técnico de Laboratório/Biologia	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	3	1	1	5	40h
Técnico de Laboratório/Física	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área		1		1	40h
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	5	1	1	7	40h

1.2 Localidade de Exercício: Campus de Araranguá

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Vagas				Carga Horária
			Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	1			1	40h
Fisioterapeuta	E	Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.	1	1		2	30h
Médico/Clínica Médica	E	Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Clínica Médica ou Medicina Interna e Registro no Conselho Regional de Medicina	3		1	4	20h
Medico/Ginecologia-Obstetrícia	E	Curso Superior em Medicina e Residência em Ginecologia/Obstetrícia reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina		1		1	20h
Médico/Medicina Da Família e Comunidade	E	Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Saúde da Família ou Medicina de Família e Comunidade e Registro no Conselho Regional de Medicina	2		1	3	20h
Medico/Psiquiatria	E	Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina	1			1	20h
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	1			1	40h
Técnico de Laboratório/Física	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	1			1	40h
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	1		1	2	40h

 

1.3 Localidade de Exercício: Campus de Blumenau

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Vagas				Carga Horária
			Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	1			1	40h
Técnico em Assuntos Educacionais	E	Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas	1			1	40h
Tecnólogo/ Produção Têxtil	E	Curso superior de Tecnologia em Produção Têxtil ou Curso Superior na área com outra denominação		1		1	40h
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	1			1	40h
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área		1		1	40h

1.4 Localidade de Exercício: Campus de Curitibanos

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Vagas				Carga Horária
			Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	1			1	40h
Farmacêutico	E	Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia	1			1	40h
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área			1	1	40h
Técnico de Laboratório/ Biologia	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	1			1	40h
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	1			1	40h

 

1.5 Localidade de Exercício: Campus de Joinville

 

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Vagas				Carga Horária
			Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração		1	–	1	40h
Tecnólogo/ Mecatrônica Industrial	E	Curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Curso Superior na área com outra denominação			1	1	40h
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	1			1	40h
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	1		1	2	40h

 

 

EDITAL Nº 008/2023/DDP, de 31 de janeiro de 2023

 

A DIRETORA, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando que a publicação do Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 20/01/2022, Seção 3, página 56, torna pública a retificação no item 1.2 “Localidade de Exercício: Campus de Araranguá”, dos requisitos para provimento do cargo dos seguintes cargos/especialidades:

1. Cargo/especialidade “Médico/Clínica Médica”:

Onde se lê:

Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Clínica Médica ou Medicina Interna e Registro no Conselho Regional de Medicina

Leia-se:

Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina

2. Cargo/especialidade “Médico/Medicina da Família e Comunidade”:

Onde se lê:

Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Saúde da Família ou Medicina de Família e Comunidade e Registro no Conselho Regional de Medicina

Leia-se:

Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina

3. Cargo/especialidade “Médico/Psiquiatria”:

Onde se lê:

Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina

Leia-se:

Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira e Registro no Conselho Regional de Medicina

 

 

EDITALNº 009/2023/DDP, de 31 de janeiro de 2023

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE), de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, para o campo de conhecimento: Ciências Contábeis/Ciência de Dados Aplicados à Contabilidade.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
13/03/2023	8h45min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala 103, no 1º andar do Bloco F, do Centro Socioeconômico – Campus Trindade/Florianópolis
	9h00min	Prova Escrita com duas questões elaboradas pela banca.   Limite de páginas para prova escrita: 5 páginas por questão
14/03/2023	13h	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do Departamento de Ciências Contábeis e no link: https://ccn.ufsc.br/
15/03/2023	13h	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro Socioeconômico: cse@contato.ufsc.br
15/03/2023	20h	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural do Departamento de Ciências Contábeis e no link: https://ccn.ufsc.br/
16/03/2023 a 21/03/2023	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações: Endereço do Campus: R. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n – Trindade, Florianópolis – SC, 88040-900

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 095/2022/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 O candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: ccn@contato.ufsc.br, até às 09 horas do dia 11/03/2023.

1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme definido em edital.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 15 minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: ccn@contato.ufsc.br

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Ciências Contábeis disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco, computador e projetor.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio computador para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.6.2 O Departamento de Ciências Contábeis não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.8 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.9 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Contábeis: ccn@contato.ufsc.br.

 

 

EDITAL Nº 010/2023/DDP, de 1º de fevereiro de 2023

 

A DIRETORA, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o sorteio público para distribuição das vagas a serem reservadas para os candidatos com deficiência (PCD) e candidatos negros, realizado em 13 de janeiro de 2023, torna pública a retificação do Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 20/01/2023, Seção 3, página 56:

1 Incluir na tabela do item “1.2 Localidade de Exercício: Campus de Araranguá” o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, conforme disposto abaixo:

 

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Vagas				Carga Horária
			Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Técnico de Laboratório/Biologia	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	1	0	0	1	40h

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, usando de sua competência, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 003/2023/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Fabiana Giovani, SIAPE nº 1848375, para atuar como supervisora da área de Leitura e Produção Textual do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir à servidora a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 22/02/23.

 

Nº 004/2023/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Lígia Rocha Cavalcante Feitosa, SIAPE nº 1785413, para atuar como supervisora da área de Orientação Pedagógica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir à servidora a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 01/02/23.

 

Nº 005/2023/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 172/2020/PROGRAD, que designou a servidora Adriana D’Agostini, SIAPE 2715953, para atuar como supervisora dos tutores do campo de conhecimento de Orientação Pedagógica no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 01/02/23.

 

Nº 006/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria nº 325/2022/PROGRAD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 no que diz respeito ao texto do parágrafo único do artigo 1º:

Onde se lê:

Art. 1º Inserir no campo “observações” do currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), a seguinte informação:

Parágrafo único: Estudantes que cursaram com aprovação as disciplinas FON7613-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I, FON7609-Otoneurologia, FON7405- Reunião Clínica I e FON7603-Reunião Clínica III até o semestre letivo 2022.2, serão dispensados de cursar as disciplinas: FON7507-Módulo XII: O processo Terapêutico I, FON7614-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I e FON7619-Otoneurologia.

Leia-se:

Art. 1º Inserir no campo “observações” do currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), a seguinte informação:

Parágrafo único: Estudantes que cursaram com aprovação as disciplinas FON 7506 – Módulo XII: Processo Terapêutico I, FON7613-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I, FON7609-Otoneurologia, FON7405- Reunião Clínica I e FON7603-Reunião Clínica III até o semestre letivo 2022.2, serão dispensados de cursar as disciplinas: FON7507-Módulo XII: O processo Terapêutico I, FON7614-Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial I e FON7619- Otoneurologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.032539/2022-02 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde)

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de janeiro de 2023

 

Nº 007/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 376/2022/PROGRAD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, de criação de disciplinas,

Onde se lê:

Código	Nome da disciplina	Carga horária Teórica semestral	Carga horária Prática semestral	Carga horária Extensão semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
ZOT7516	Ações de extensão I Projetos	–	–	30h-a	30h-a
ZOT7517	Ações de Extensão II – Eventos	–	–	30h-a	30h-a
ZOT7518	Ações de Extensão III- Cursos	–	–	30h-a	30h-a

Leia-se:

Código	Nome da disciplina	Carga horária Teórica semestral	Carga horária Prática semestral	Carga horária Extensão semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
ZOT7516	Ações de extensão I Projetos	–	–	36h-a	36h-a	2
ZOT7517	Ações de Extensão II – Eventos	–	–	72h-a	72h-a	4
ZOT7518	Ações de Extensão III- Cursos	–	–	72h-a	72h-a	4

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.036280/2021-80 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias)

 

Nº 008/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria nº 380/2022/PROGRAD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Onde se lê:

Regras de Integralização – Currículo 2023.1

 

Rol das ações de extensão

O aluno deverá cumprir 180h (10 créditos) em ações de extensão Serão computadas 270 horas-aula (15 créditos) dentro de 13 disciplinas obrigatórias ministradas ao curso de Zootecnia (distribuídas nas fases), em que duas disciplinas dedicarão 2 créditos (36 horas-aula) e 11 disciplinas dedicarão 1 crédito (18 horas-aula), para realização de atividades de extensão cuja natureza permite enquadrá-las em um programa de extensão.

 

Rol das Atividades Complementares
ZOT7004	Atividades complementares – ensino	30h-a
ZOT7004	Atividades complementares – extensão	30h-a

 

Rol de disciplinas optativas
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total	CH Semanal	Equivalência	Pré-requisito
LSB7244 Ver se tem anuência	Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	72h-a	–	–	4	72h-a	LLE7881 ou LSB7904 – 54h-a	–

 

Leia-se

Regras de Integralização – Currículo 2024.1

 

Rol das ações de extensão

O aluno deverá cumprir 180h-a em ações de extensão – Extensão: serão inseridas 450h-a de créditos curricularizáveis em extensão, das quais 270h-a em disciplinas obrigatórias ministradas ao curso de Zootecnia e 180h-a em ações de extensão.

 

Rol das Atividades Complementares
ZOT7004	Atividades complementares – pesquisa	30h-a
ZOT7005	Atividades complementares – extensão	30h-a

 

Rol de disciplinas optativas
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total semanal	CH Total semestral	Equivalência	Pré-requisito
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	72h-a	–	–	4	72h-a	LLE7881 ou LSB7904	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.036280/2021-80 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias)

 

Portarias de 26 de janeiro de 2023

 

Nº 009/2023/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 038/PROGRAD/2021, que designou a servidora Karina Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2409840, como coordenadora local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) no campus Joinville.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito retroativo ao dia 08/09/2022.

 

Nº 010/2023/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) Luciana Reginato Dias Sachetti, SIAPE nº 1756919, para atuar como coordenador(a) local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Joinville.

Art. 2º – Atribuir ao(à) servidor(a) a carga horária de 10 (dez) horas administrativas para exercer a coordenação local.

Art. 3º – Convalidar seus atos enquanto coordenadora local do PIAPE, no campus Joinville, desde 08/09/2022.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 011/2023/PROGRAD – Art. 1º – designar a docente LEILA PROCÓPIA DO NASCIMENTO, do departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, para o cargo de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito da UFSC, a partir de 01/01/2023.

Art. 2º – Atribuir à coordenadora a carga horária de até 10 (dez) horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

(Ref. Edital nº 23/2022/CAPES e a aprovação “ad referendum” da nomeação, pela Câmara de Graduação, acostado ao processo 32080.000871/2023-81)

 

Nº 012/2023/PROGRAD – Art. 1º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao primeiro semestre letivo de 2023 (2023/1) de todos os cursos da sede e dos campi para iniciar em 08 de agosto de 2023.

Parágrafo único – O curso de Medicina de Florianópolis realizará a formatura no dia 06 de julho de 2023.

Art. 2º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao segundo semestre letivo de 2023 (2023/2) de todos os cursos da sede e dos campi, exceto o curso de Medicina de Florianópolis, para iniciar em 12 de março de 2024.

Parágrafo único – O curso de Medicina de Florianópolis realizará a formatura no dia 14 de dezembro de 2023

Art. 3º – Determinar que as datas de agendamento das formaturas dos Centros de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville não coincidam as do Campus Florianópolis.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 013/2023/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) Carla Renata Hüttl de Godoi, SIAPE nº 2409202, para atuar como coordenador(a) local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Araranguá.

Art. 2º – Atribuir ao(à) servidor(a) a carga horária de 10 (dez) horas administrativas para exercer a coordenação local.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 01/02/2023, revogando as portarias 494/2019/PROGRAD e 027/2022/PROGRAD.

 

Portaria de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 014/2023/PROGRAD – Art. 1º DESIGNAR as servidoras e servidores abaixo para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão para análise e revisão da Resolução nº 032/CEPE/1990 que dispõe sobre a distribuição das atividades de magistério, elaboração do plano de trabalho dos colégios, acompanhamento e avaliação das atividades de 1º e 2º Graus; incluindo alterações introduzidas pelas resoluções 30/CEPE/91 E 50/CEPE/93.

Art. 2º A referida comissão terá vigência 120 dias para a conclusão dos trabalhos e seus membros duas horas semanais.

– George Luiz França (CEB/PROGRAD);

– Marcos Vinícius Mocellin Ferraro (CPPD/PRODEGESP);

– Antonio Alberto Brunetta (DEN/PROGRAD);

– Letícia de Souza Lanzer (DEN/PROGRAD);

– Karen Lisa Ferreira Knierim (DEN/PROGRAD);

– Carla Cristiane Loureiro (Direção/CA);

– Juliane Mendes Rosa La Banca (Direção/NDI);

– Caroline Machado (representante da creche/NDI);

– Josiana Piccolli (representante da pré-escola/NDI);

– Michele Pedroso do Amaral (representante dos anos iniciais/CA);

– Victor Julierme Santos da Conceição (representante dos anos finais/CA);

– Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana (representante do ensino médio/CA);

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 002/PRAE/2023 – Estabelecer as normas para divulgação de eventos no entorno do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE).

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS CAPÍTULO I OBJETIVO, JUSTIFICATIVA E PÚBLICO ALVO

Art. 1º As normas para divulgação de eventos no entorno do Restaurante Universitário são estabelecidas para que estudantes, servidores docentes e técnicos-administrativos da UFSC possam utilizar o espaço para esse fim com respeito e zelo pelo bom funcionamento do Restaurante.

Parágrafo Único – Serão autorizadas apenas divulgações de eventos realizados por membros da Comunidade Universitária da UFSC (estudantes, servidores docentes e técnicosadministrativos).

CAPÍTULO II

DO PROCEDIMENTO

Art. 2º A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis emitirá autorização para os eventos dessa natureza para data específica.

§ 1º – A solicitação deverá ser feita à PRAE com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência à data da divulgação;

§ 2º – A solicitação deverá ser realizada exclusivamente via Portal de Atendimento Institucional (PAI), disponível no endereço: https://atendimento.ufsc.br/, PRAE > DeAE > Divulgação de eventos no entorno do RU.

§ 3º – Acompanhado da solicitação, deverá constar o Requerimento de Divulgação de evento no entorno do RU (informado no site da PRAE), além de documento do evento a ser divulgado (flyer, folder, cartaz) e descrição minuciosa do tipo de atividade que será desenvolvida para a divulgação no espaço em questão.

§ 4º – A reserva da data para a divulgação do evento será feita por ordem de chegada do pedido, mediante cumprimento dos requisitos indicados nesta Portaria.

§ 5º – Cada evento terá o limite máximo de 5 datas de divulgação por semestre.

TÍTULO II

REGULAMENTO CAPÍTULO I REGULAMENTO DA DIVULGAÇÃO

Art. 3º Fica proibido qualquer tipo de comercialização durante a divulgação, exceto a venda de ingressos do evento que está sendo divulgado.

Art. 4º Fica terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas, tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 766/GR/94.

Art. 5º Fica proibido a divulgação de mais de 1 (um) evento por dia no entorno do RU.

Art. 6º A divulgação poderá ocorrer das 11h00 às 13h30, todavia o som poderá ser iniciado somente a partir das 12h00.

Art. 7º A emissão de som será autorizada desde que mantenha distância mínima de 30 (trinta) metros da fila e do prédio do RU, em volume adequado, de acordo com as normas previstas na Lei Complementar Municipal nº 003/99, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público em Florianópolis, segundo a qual a região da UFSC, campus Trindade, por ser Área Comunitária Institucional (ACI), deve respeitar o limite de 60 decibéis.

Art. 8º As solicitações de autorização serão indeferidas quando não atenderem as seguintes condições:

§ 1º – Eventos não organizados por membros da Comunidade Universitária da UFSC;

§ 2º – Eventos que façam alusão a qualquer tema e/ou assunto que vá de encontro à legislação vigente ou que contenha qualquer tipo de preconceito;

§ 3º – Eventos que não cumpram o prazo mínimo de antecedência para solicitação;

§ 4º – Eventos que extrapolem o máximo de datas por semestre;

§ 5º – Eventos que forem solicitados para data já reservada para outro evento;

§ 6º – Eventos que apresentem qualquer outro tipo de irregularidade em relação ao disposto nesta Portaria, constatada discricionariamente pelos responsáveis pela autorização.

CAPÍTULO II

DO NÃO CUMPRIMENTO

Art. 9º Qualquer divulgação não autorizada ou que esteja em descumprimento das normas desta Portaria será interrompida pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) e pela Secretaria de Segurança Institucional (SSI).

§ 1º – Será procedido pedido verbal de retirada de material.

§ 2º – Os responsáveis por divulgação que não esteja autorizada ou esteja em desacordo com esta normativa estão sujeitos a sanções disciplinares contidas na Resolução 017/CUn/97.

Art. 10. O evento que apresentar quaisquer irregularidades em relação a dispositivos desta Portaria ficará impossibilitado de ser divulgado no entorno do RU por 1 (um) ano, independente se os organizadores sejam os mesmos.

Parágrafo Único – Em caso de reincidência, o evento ficará impossibilitado de ser divulgado no entorno do RU por 2 (dois) anos, independente se os organizadores sejam os mesmos.

TÍTULO III

DOS CASOS OMISSOS E DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Os casos omissos serão tratados discricionariamente pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 12. Caberá à PRAE e a SSI o acompanhamento do cumprimento desta Portaria.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim oficial da UFSC.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

CHAMADA Nº 6/2023 – PROPESQ/SINOVA, de 1º de fevereiro de 2023

Participação no “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2023/1

 

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução n. 014/CUn/2002, torna público a presente chamada para participação de equipes no “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023”, iniciativa está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O objetivo do “SINOVA UFSC Startup Mentoring” é transformar ideias ou negócios em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis, por meio de uma metodologia imersiva e experiencial, na qual os participantes vivenciarão as diversas fases de desenvolvimento de uma startup com a ajuda de instrutores, mentores e especialistas que irão compartilhar suas experiências por meio de mentorias e atividades práticas.

CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 O “SINOVA UFSC Startups Mentoring” tem como público-alvo empreendedores, estudantes, egressos, entusiastas do empreendedorismo e inovação, comunidade externa em geral, desde que corresponda aos quesitos de participação explícitos nesta chamada.

CLÁUSULA TERCEIRA: DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

3.1 Para efeito desta chamada, entende-se:

I – Ideia: insight, um relance, uma possibilidade de empresa que possa se encaixar em um nicho de mercado, conquistar clientes e alcançar excelentes resultados financeiros.

II – Startup: empresa de caráter inovador que visa aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva.

III – Mentoria: processo a ser realizado por especialistas com o objetivo de orientar, acompanhar, mediar conhecimentos, aprimorar ideias e compartilhar experiências com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento dos projetos de ideação.

IV – Business Model Canvas: ferramenta estratégica, que permite desenvolver e esboçar modelos de negócio novos ou existentes. É uma forma de estruturação de um modelo de negócios através de um diagrama dividido em blocos, onde traduz brevemente as principais áreas que constituem uma empresa.

V – B2B: negócios que ocorrem business to business, ou seja, entre empresas.

VI – B2C: negócios entre business to consumer, ou seja, entre empresa e consumidores individuais.

VII – Pitch: apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa, ou negócio.

CLÁUSULA QUARTA: INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

4.1 A inscrição se dará por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/bi66qkbGx4D8MiVe6 e deverá seguir o cronograma presente nesta chamada.

4.2 Esta chamada visa selecionar 18 (dezoito) ideias ou startups inovadoras da UFSC, sendo 3 (três) em cada um dos seguintes campi: Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville; e 6 (seis) no campus de Florianópolis.

4.3 Só serão aceitas as inscrições de ideias ou startups em que as equipes tenham, no mínimo, 2 (duas) pessoas e que pelo menos um dos integrantes possua vínculo formal com a UFSC.

4.4 A qualquer momento durante o desenvolvimento da ideia ou startup a equipe poderá adicionar mais membros como integrantes, desde que justificado pelo diagnóstico ou mentorias.

4.5 Não serão aceitas as mesmas ideias que foram selecionadas em edições anteriores do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”.

4.6 A seleção das ideias ou startups ocorrerá em três etapas. A primeira etapa, de caráter eliminatório, será composta pela comprovação de vínculo com a UFSC a partir de documento comprobatório a ser submetido no momento de inscrição via preenchimento do formulário online. A segunda etapa, também de caráter eliminatório, será realizada pela avaliação de critérios referentes ao potencial da ideia de negócio ou startup que será avaliada a partir das respostas informadas no formulário online de inscrição. E a terceira etapa de avaliação, de caráter classificatório, será realizada por meio de uma entrevista online com avaliadores da SINOVA/UFSC e do ecossistema de inovação de Santa Catarina como forma de retirar possíveis dúvidas sobre a ideia ou startup.

4.7 O não comparecimento a entrevista desclassifica automaticamente a equipe. O tempo limite de atraso é de 10 minutos, também sendo de caráter eliminatório.

4.8 Eventuais recursos deverão ser enviados para o e-mail: sinova@contato.ufsc.br na data descrita no cronograma desta chamada (item 8).

4.9 Os critérios de avaliação na etapa de avaliação e de entrevista são:

item	item de avaliação	nota (0,00-10,00)
i	composição da equipe/perfil empreendedor
ii	potencial de demanda
iii	potencial inovador
iv	viabilidade financeira e tecnológica
v	potencial de mercado

4.10 Em ordem decrescente e respeitando o número de vagas, serão classificadas as equipes com as maiores pontuações.

4.11 As avaliações das etapas são definitivas e irrecorríveis.

4.12 Após a soma das pontuações obtidas nos critérios avaliados, as ideias ou startups com melhor pontuação, serão aprovadas e participarão do “SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/1” conforme o número de vagas’ desde que assinado o Termo de Compromisso (Anexo I).

CLÁUSULA QUINTA: METODOLOGIA

5.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC), com apoio das entidades parceiras e fazendo uso de mentores do ecossistema de inovação de Santa Catarina, seguindo as atividades descritas no cronograma preliminar desta chamada.

5.2 O “SINOVA UFSC Startup Mentoring” Ciclo 2023/1 possui a duração de 15 (quinze) semanas e contará com 6 (seis) blocos temáticos para o desenvolvimento do negócio, sendo: Diagnóstico, Problema/Oportunidade, Modelagem de Negócio, MVP/Protótipo, Conquista de Clientes e Pitch. Cada bloco temático é desenvolvido a partir de conteúdos específicos para uma prática mão na massa considerando a ideia de negócio. Além disso, mentorias serão disponibilizados semanalmente com o objetivo de acelerar a tomada de decisão das equipes. A cada semana deverão ser realizadas entregas do bloco trabalhado, conforme previsto no cronograma.

5.3 Os blocos temáticos correspondem aos conteúdos:

• Diagnóstico: instrumento de pesquisa que tem como objetivo avaliar a Maturidade do Negócio.
• Problema/oportunidade: Identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
• Modelagem de negócio: Focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
• MVP/Protótipo: Busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentiva os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
• Conquista de clientes: Conceitos e ferramentas de marketing utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups B2B (business to business) e B2C (business to customer) Aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
• Pitch: Desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

CLÁUSULA SEXTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

6.1 Ao aderir a esta chamada todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

6.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado para o início efetivo das atividades.

6.3 A equipe deve ter ao menos 75% (setenta por cento) de participação nas atividades do programa, e não deverá ultrapassar 2 (duas) ausências consecutivas nas atividades previstas durante o programa. Caso contrário, a equipe não receberá o certificado de participação do programa, assim como não poderá participar do Demo Day, podendo ser desclassificada

6.4 Os participantes devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

CLÁUSULA SÉTIMA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

7.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ/UFSC, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

CLÁUSULA OITAVA: DAS ATIVIDADES PREVISTAS

8.1 O presente edital seguirá o cronograma abaixo.

Atividades	Data	Formato	Horário
Lançamento da chamada	01/02/2023	Na página da SINOVA	13h
Período de inscrição das ideias de negócio ou startups	01/02/2023 a 20/02/2023	Pelo formulário online disponibilizado neste edital	até às 23h59 do dia 20/02/2023
Divulgação das ideias de negócio ou startups inscritas na chamada	22/02/2023	Na página da SINOVA	até às 23h59 do dia 22/02/2023
Período de avaliação da documentação, conforme primeira etapa	22/02/2023 a 24/02/2023	Equipe interna SINOVA	até às 23h59 do dia 24/02/2023
Homologação das ideias de negócio ou startups, conforme primeira etapa	27/02/2023	Na página da SINOVA	até às 23h59 do dia 27/02/2023
Período de avaliação das equipes conforme segunda etapa	28/02/2023 a 02/03/2023	SINOVA e ecossistema de inovação de Santa Catarina	até às 23h59 do dia 02/03/2023
Divulgação das ideias ou startups conforme segunda etapa	03/03/2023	Na página da SINOVA	até às 23h59 do dia 03/03/2023
Realização das entrevistas, conforme terceira etapa	06/03/2023 a 09/03/2023	Remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	–
Resultado final preliminar da terceira etapa	10/03/2023	Na página da SINOVA	até às 23h59 do dia 10/03/2023
Interposição de recursos	13/03/2023	Remoto via email (sinova@contato.ufsc.br)	até às 23h59 do dia 13/03/2023
Resultado final das ideias ou startups conforme classificação da terceira etapa	15/03/2023	Na página da SINOVA	até às 23h59 do dia 15/03/2023
Atividade 1: Kick Off de Apresentação do programa com entrega do Termo de Compromisso (Anexo I) e Autorização de uso de imagem e voz (Anexo II) e abertura de prazo para preenchimento do formulário de Diagnóstico por cada ideia de negócio ou startup	20/03/2023	Remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	14h
Entregável 1 – Diagnóstico: Data final para coleta de respostas ao formulário de diagnóstico	até 23/03/2023	Remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	até às 23h59 do dia 27/03/2023
Atividade 2 – Problema/Oportunidade	27/03/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de mentorias 1	Entre 27/03/2023 e 03/04/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup  (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 2 – Canvas Problema/solução	Até 10/03/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 10/03/2023
Atividade 3 – Modelagem de Negócio	13/03/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de Mentorias 2	Entre 13/03/2023 a 17/03/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 3 –   Modelagem do negócio	Até 24/03/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 24/03/2023
Atividade 4 – MVP/Protótipo	27/03/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de Mentorias 3	Entre 27/03/2023 e 31/03/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 4 – MVP	07/04/2023	Remoto  em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 07/04/2023
Atividade 5 – Conquista de Clientes	10/04/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de Mentorias 4	Entre 10/04/2023 e 14/04/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 5 – Plano de conquista de clientes/marketing	21/04/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 21/04/2023
Atividade 6 – Pitch	24/04/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de Mentorias 5	Entre 24/04/2023 e 28/04/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do mentor
Entregável 6 – Pitch Deck com vídeo	10/05/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 10/05/2023
Semifinal (por campus) do Demo Day para apresentação do Pitch	Entre 10/05/2023 a 19/05/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	Cada campus a definir
Rodada extra de mentoria (6)	Entre 19/05/2023 a 26/05/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Apresentação final	Entre 29/05/2023 a 02/06/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	A definir
Encerramento	Entre 05/06/2023 e 09/06/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	–

8.2 As startups mais bem avaliadas poderão participar de rodadas nacionais e/ou internacionais de Pitch com outras universidades ou atores do ecossistema de inovação.

8.3 Esta chamada poderá ser revogada ou alterada a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

CLÁUSULA NONA: PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023/1” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

9.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

9.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

9.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

10.2 Os participantes das ideias ou startups selecionadas para a etapa final receberão certificado de finalista do SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023.

10.3 Todas as ideias ou startups participantes irão compor um portfólio de startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA e da universidade.

10.4 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

 

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

O Xxxx (nome completo), beneficiário, a SINOVA, neste ato representada pela Diretora de Inovação ou pessoa de cargo equivalente doravante denominados em conjunto (Compromissários), resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, conforme alinhamento entre as partes e o resultado da Chamada n. 0x/2023/PROPESQ/SINOVA a ser acordado após a indicação de viabilidade.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. O presente Termo tem como objeto a conjugação de esforços entre os Compromissários para transformar ideias ou startups em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, a SINOVA poderá apoiar atividades conjuntas e de seu interesse.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Compromissários para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato e acesso às informações confidenciais dos Compromissários deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aospesquisadores/modelos/

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas, deverá ser ajustada entre os Compromissários.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente Termo de Compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por:

(i) transgressão das cláusulas pactuadas;

(ii) a qualquer tempo pelos Compromissários, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas; ou,

(iii) por conveniência e oportunidade, a critério da SINOVA, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento dos passos metodológicos do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”, em conformidade com a condução metodológica ou ainda de seus mentores, poderá implicar no encerramento das Atividades Conjuntas e na desvinculação do compromisso, excetuada justificativa aceita pela SINOVA, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso poderão ser livremente ajustadas entre as Partes, sendo necessária apenas a atualização.

Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023”, será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo.

7.2. Cabe ao beneficiário prestar informações a qualquer momento e auxiliar na elaboração de indicadores, registros e comprovações que potencializam as ações para a exploração comercial do ativo.

7.3. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das Atividades Conjuntas com a SINOVA será submetida à Diretoria da SINOVA.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. O presente Termo terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno e portaria da SINOVA.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

Florianópolis, xx de xxxx de 2023

SINOVA

Beneficiário

 

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Por este ato, eu, __________________________________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________, concedo à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Autarquia Federal de Ensino Superior, com sede na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade, inscrita sob o CNPJ 83.899.526/0001-82, AUTORIZAÇÃO DE USO de meus direitos de imagem, voz e do conteúdo gravado ou de qualquer modo registrado no âmbito do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring, vinculado à UFSC sob a coordenação e responsabilidade do Departamento de Inovação da UFSC (SINOVA), incluindo, mas não se limitando à veiculação de minha imagem, palestras, relatos, opiniões, dados, fotos e vídeos, seja para uso didático, institucional, jornalístico, editorial e, toda e qualquer finalidade lícita correlata ao projeto mencionado.

A presente autorização é espontaneamente concedida à título gratuito, definitivo, irrevogável e irretratável, sem restrições, no território nacional e no exterior, para publicação, veiculação e divulgação na mídia em geral (escrita, falada, televisada e eletrônica), de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, pelo prazo de 20 anos, sem finalidade lucrativa, e, sem quaisquer restrições do número de inserções e quantidade das imagens. Fica eleito o foro da Justiça Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro para dirimir eventuais dúvidas suscitadas pelo presente termo.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem, voz, ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma.

Na hipótese do presente Termo ser assinado de forma eletrônica, considera-se datado conforme a data da assinatura eletrônica realizada, dispensando-se a previsão de assinatura em 2 vias do presente termo, a qual se aplica apenas para a forma de assinatura manuscrita.

Florianópolis, _______ de _______________________ de 202x

___________________________________

Assinatura do(a) autorizado(a)

 

A gestão e a guarda dos “Termos de Autorização de Uso de Imagem e Voz” dos autorizados é de responsabilidade exclusiva do Coordenador do Projeto. Quaisquer solicitações e/ou reclamações a respeito do Termo devem ser tratadas com o Coordenador.

A SINOVA/PROPESQ, a título de colaboração, disponibiliza no https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/, modelo a ser customizado para cada projeto.

 

CHAMADA Nº 7/2023 – PROPESQ/SINOVA, de 1º de fevereiro de 2023

Cadastramento de disciplinas que busquem fomentar equipes no desenvolvimento de novos negócios para participação no programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2023/1

 

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução n. 014/CUn/2002, torna público esta chamada de cadastramento de disciplinas que busquem fomentar equipes no desenvolvimento de novos negócios para participação no programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023”, iniciativa está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O objetivo do “SINOVA UFSC Startup Mentoring” é transformar ideias ou negócios em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis, por meio de uma metodologia imersiva e experiencial na qual os participantes vivenciarão as diversas fases de desenvolvimento de uma startup com a ajuda de mentores que irão compartilhar suas experiências por meio de atividades práticas e casos reais. Sendo assim, os professores com disciplinas a serem ofertadas no semestre 2023/1, que estejam interessados em usufruir de toda estrutura do programa, devem realizar o cadastro de suas respectivas disciplinas. A disciplina, independente da área de conhecimento, deve prever a formação de equipes e o desenvolvimento de negócios, tendo ao final do semestre a realização de pitchs que demonstrem o potencial da solução desenvolvida durante o semestre.

CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 O “SINOVA UFSC Startups Mentoring” tem como público-alvo professores de disciplinas que tenham em suas práticas a formação de equipes e o fomento ao desenvolvimento da modelagem de novos negócios.

CLÁUSULA TERCEIRA: INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição de cadastramento se dará por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/cqTp47nko9tsMAce9

CLÁUSULA QUARTA: METODOLOGIA 4.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC) em parceria com atores do ecossistema de inovação de Santa Catarina. 4.2 O professor que tenha metodologia própria ou de terceiros e que cadastre sua disciplina na presente chamada não tem obrigatoriedade de aderir a metodologia proposta, podendo seguir sua própria metodologia conforme já previsto e executado no plano de ensino, conforme Resolução nº 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997.

4.3 O professor poderá solicitar à SINOVA, até o dia 25 de março, a realização de palestras, workshops e mentorias no âmbito da disciplina de forma a potencializar suas ações com as equipes. A SINOVA, a partir de sua rede de mentores e palestrantes, irá conectar especialistas para atendimento à demanda.

4.4 Ao aderir a presente chamada, deve ser respeitado o cronograma no que diz respeito a atividade “Semifinal (por campus) do Demo Day para apresentação do pitch final” onde as equipes da disciplina deverão realizar suas apresentações (pitchs) em caráter final para serem avaliadas e classificadas na etapa final do programa, em conformidade com o processo avaliativo da SINOVA.

4.5 Independente do número de disciplinas cadastradas, serão selecionadas, conforme avaliação da SINOVA, duas equipes por campus para a etapa final (apresentação final) do programa.

4.6 A etapa final será composta pelas duas equipes mais bem classificadas por campus e pelas duas equipes mais bem classificadas da Chamada 6/2023 – PROPESQ/SINOVA de cada campus.

4.7 O “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2023/1 possui a duração de 15 (quinze) semanas e, no âmbito desta chamada deve respeitar o semestre letivo 2023/1 conforme calendário oficial da UFSC.

4.8 As disciplinas que queiram fazer uso da metodologia da SINOVA devem:

i) informar no formulário de cadastramento e

ii) acompanhar as instruções dos 6 (seis) blocos temáticos para o desenvolvimento do negócio e garantir a participação de suas equipes.

4.9 Os seis blocos que compõem a metodologia são: Diagnóstico, Problema/Oportunidade, Modelagem de Negócio, MVP/Protótipo, Conquista de Clientes e Pitch. Cada bloco temático é desenvolvido a partir de conteúdos específicos para uma prática mão na massa considerando a ideia de negócio. Além disso, as mentorias serão disponibilizadas semanalmente com o objetivo de acelerar a tomada de decisão das equipes. A cada semana deverão ser realizadas entregas do bloco trabalhado, conforme previsto no cronograma.

4.10 Os blocos temáticos correspondem aos conteúdos:

• Diagnóstico: instrumento de pesquisa que tem como objetivo avaliar a Maturidade do Negócio
• Problema/oportunidade: Identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
• Modelagem de negócio: Focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
• MVP/Protótipo: Busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentive os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
• Conquista de clientes: Conceitos e ferramentas de marketing utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups B2B (business to business) e B2C (business to customer) Aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
• Pitch: Desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

CLÁUSULA QUINTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

5.1 Ao aderir a esta chamada todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

5.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado pelo professor para o início efetivo das atividades.

5.3 Cabe ao professor registrar a frequência de participação dos alunos, sendo esperada participação de 75% nas atividades do programa.

5.4 Os participantes, inclusive os alunos da disciplina, devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

CLÁUSULA SEXTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ/UFSC, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS ATIVIDADES

7.1 As atividades da presente chamada no SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/1 seguirão o cronograma abaixo:

Atividades	Data	Formato	Horário
Lançamento da chamada	01/02/2023	Na página da SINOVA
Período de cadastro das disciplinas	01/02/2023 a 20/02/2023	Pelo formulário online disponibilizado neste edital	até as 23h59 do dia 20/02/2023
Divulgação das disciplinas cadastradas	22/02/2023	Na página da SINOVA	até as 23h59 do dia 22/02/2023
Metodologia SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023-1
Atividade 1: Kick Off de Apresentação do programa com entrega do Termo de Compromisso (Anexo I) e Autorização de uso de imagem e voz (Anexo II) e abertura de prazo para preenchimento do formulário de Diagnóstico por cada ideia de negócio ou startup	20/03/2023	Remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup
Entregável 1 – Diagnóstico: Data final para coleta de respostas ao formulário de diagnóstico	até 23/03/2023	Remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	até as 23h59 do dia 27/03/2023
Atividade 2 – Problema/Oportunidade	27/03/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA
Rodada de mentorias 1	Entre 27/03/2023 e 03/04/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup  (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 2 – Canvas Problema/solução	Até 10/03/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até as 23h59 do dia 10/03/2023
Atividade 3 – Modelagem de Negócio	13/03/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA
Rodada de Mentorias 2	Entre 13/03/2023 a 17/03/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 3 –   Modelagem do negócio	Até 24/03/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até as 23h59 do dia 24/03/2023
Atividade 4 – MVP/Protótipo	27/03/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA
Rodada de Mentorias 3	Entre 27/03/2023 e 31/03/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 4 – MVP	07/04/2023	Remoto  em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até as 23h59 do dia 07/04/2023
Atividade 5 – Conquista de Clientes	10/04/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA
Rodada de Mentorias 4	Entre 10/04/2023 e 14/04/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 5 – Plano de conquista de clientes/marketing	21/04/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 21/04/2023
Atividade 6 – Pitch	24/04/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA
Rodada de Mentorias 5	Entre 24/04/2023 e 28/04/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do mentor
Entregável 6 – Pitch Deck com vídeo	10/05/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até as 23h59 do dia 10/05/2023
Semifinal (por campus) do Demo Day para apresentação do Pitch	Entre 10/05/2023 a 19/05/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	Cada campus a definir
Rodada extra de mentoria (6)	Entre 19/05/2023 a 26/05/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Apresentação final	Entre 29/05/2023 a 02/06/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	A definir
Encerramento	Entre 05/06/2023 e 09/06/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	–

7.2 As startups mais bem avaliadas poderão participar de rodadas nacionais e/ou internacionais de Pitch com outras universidades ou atores do ecossistema de inovação.

7.3 Esta chamada poderá ser revogada ou alterada a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

CLÁUSULA OITAVA: PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

8.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

8.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

8.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

CLÁUSULA NONA: DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

9.2 Os participantes das ideias ou startups selecionadas para a etapa final e que participem das atividades de pitch receberão certificado de finalista do SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/1.

9.3 Todas as ideias ou startups participantes irão compor um portfólio de startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA e da universidade.

9.4 É de responsabilidade dos professores informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

9.5 As equipes devem sempre mencionar o apoio da UFSC e do SINOVA UFSC Startup Mentoring.

 

 

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

O Xxxx (nome completo), beneficiário, a SINOVA, neste ato representada pela Diretora de Inovação ou pessoa de cargo equivalente doravante denominados em conjunto (Compromissários), resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, conforme alinhamento entre as partes e o resultado da Chamada n. 7/2023 – PROPESQ/SINOVA a ser acordado após a indicação de viabilidade.

Cláusula Primeira – Do Objeto 1.1.

O presente Termo tem como objeto a conjugação de esforços entre os Compromissários para transformar ideias ou startups em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, a SINOVA poderá apoiar atividades conjuntas e de seu interesse.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Compromissários para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato e acesso às informações confidenciais dos Compromissários deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aospesquisadores/modelos/.

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas, deverá ser ajustada entre os Compromissários.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente Termo de Compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por:

(i) transgressão das cláusulas pactuadas;

(ii) a qualquer tempo pelos Compromissários, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas; ou,

(iii) por conveniência e oportunidade, a critério da SINOVA, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento dos passos metodológicos do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”, em conformidade com a condução metodológica ou ainda de seus mentores, poderá implicar no encerramento das Atividades Conjuntas e na desvinculação do compromisso, excetuada justificativa aceita pela SINOVA, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso poderão ser livremente ajustadas entre as Partes, sendo necessária apenas a atualização do plano de trabalho. Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”, será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo, quando da adesão da metodologia SINOVA.

7.2 O professor que não aderir a metodologia da SINOVA é responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo.

7.3 Cabe ao professor no primeiro mês de aula e no final da disciplina, informar os indicadores da atividade a ser definido e solicitado pela SINOVA.

7.4. Cabe ao professor prestar informações a qualquer momento e auxiliar na elaboração de indicadores, registros e comprovações que potencializam as ações para o desenvolvimento do programa.

7.5. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das Atividades Conjuntas com a SINOVA será submetida à Diretoria da SINOVA.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. O presente Termo terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno e portaria da SINOVA.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

Florianópolis, xx de xxxx de 2023

SINOVA

Beneficiário

 

 

 

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ Por este ato, eu, __________________________________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________, concedo à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Autarquia Federal de Ensino Superior, com sede na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade, inscrita sob o CNPJ 83.899.526/0001-82, AUTORIZAÇÃO DE USO de meus direitos de imagem, voz e do conteúdo gravado ou de qualquer modo registrado no âmbito do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring vinculado à UFSC sob a coordenação e responsabilidade do Departamento de Inovação da UFSC (SINOVA), incluindo, mas não se limitando à veiculação de minha imagem, palestras, relatos, opiniões, dados, fotos e vídeos, seja para uso didático, institucional, jornalístico, editorial e, toda e qualquer finalidade lícita correlata ao projeto mencionado.

A presente autorização é espontaneamente concedida à título gratuito, definitivo, irrevogável e irretratável, sem restrições, no território nacional e no exterior, para publicação, veiculação e divulgação na mídia em geral (escrita, falada, televisada e eletrônica), de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, pelo prazo de 20 anos, sem finalidade lucrativa, e, sem quaisquer restrições do número de inserções e quantidade das imagens. Fica eleito o foro da Justiça Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro para dirimir eventuais dúvidas suscitadas pelo presente termo.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem, voz, ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma.

Na hipótese do presente Termo ser assinado de forma eletrônica, considera-se datado conforme a data da assinatura eletrônica realizada, dispensando-se a previsão de assinatura em 2 vias do presente termo, a qual se aplica apenas para a forma de assinatura manuscrita.

 

Florianópolis, _______ de _______________________ de 202x

___________________________________

Assinatura do(a) autorizado(a)

 

A gestão e a guarda dos “Termos de Autorização de Uso de Imagem e Voz” dos autorizados é de responsabilidade exclusiva do Coordenador do Projeto. Quaisquer solicitações e/ou reclamações a respeito do Termo devem ser tratadas com o Coordenador.

A SINOVA/PROPESQ, a título de colaboração, disponibiliza no https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/, modelo a ser customizado para cada projeto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CCA – DESIGNAR como Supervisores de Laboratórios vinculados ao Departamento de Aquicultura, pelo período de 11/01/2023 a 31/12/2023, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, conforme segue: Prof. Dr. Maurício Laterça Martins – matrícula SIAPE 1414215 e UFSC 131274 – Supervisor do Laboratório de Microscopia – LAQ108 localizada no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias. Profa. Dra. Scheila Anelise Pereira Dutra – matrícula SIAPE 1209810 e UFSC 224604 – Supervisora do Laboratório de Qualidade da Água (LAQ002), Laboratório de Nutrição (LAQ007) e Laboratório de Fisiologia (LAQ008) localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias. Prof. Dr. Robson Pereira Andrade – matrícula SIAPE 3160802 e UFSC 219517 – Supervisor do Laboratório de Cultivo (LAQ001), localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias.

(Ref. Ofício Expedido 001/AQI/CCA/2023)

 

Nº 002/2023/CCA – DESIGNAR os Professores indicados abaixo para exercerem de 11 de janeiro de 2023 à 22 de dezembro de 2023, as atividades descritas a seguir, com carga horária de até 02 (duas) horas semanais. Prof. Roberto Bianchini Derner – matrícula SIAPE 4176274 e UFSC 138147 – Atividades administrativas referentes às disciplinas AQI5336 – Monitoria e AQI5335 – Prática de Pesquisa. Prof. Robson Andrade Rodrigues – matrícula SIAPE 3160802 e UFSC 219517 – Atividades administrativas referentes às disciplinas AQI5330 – Prática de Extensão e AQI5351 – Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Aquicultura.

(Ref. Ofício Expedido 002/AQI/CCA/2023)

 

Nº 003/2023/CCA – DESIGNAR a Profa. Dra. Scheila Anelise Pereira Dutra – matrícula SIAPE 1209810 e UFSC 224604, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Departamento de Aquicultura, a partir de 11 de janeiro de 2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais de trabalho.

(Ref. Ofício Expedido 003/AQI/CCA/2023)

 

Portaria de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 004/2023/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de Dezembro de 2022, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, grau Médio, para o servidor Gustavo Padilha, ocupante do cargo de Químico, SIAPE 2049587, localizado no Laboratório de Bioquímica de Alimentos, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com risco químico (Manipulação de ácido sulfúrico e Manuseio de álcalis cáusticos), como atribuição legal do seu cargo, com exposição de forma permanente. (Ref. Laudo Pericial nº 005/DAS/2018, emitido em 06 de Julho de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 05 de Dezembro de 2022, o servidor Gustavo Padilha, ocupante do cargo de Químico, SIAPE 2049587, no Laboratório de Bioquímica de Alimentos, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 004652/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

 

O DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 3/FON/CCS – Artigo 1º – Designar o servidor Gustavo Dal Toé Novelli, SIAPE n. 3150047, para atuar como secretário, e Jessica da Rocha Ouriques, Siape n. 1861200, para atuar como secretária suplente, do concurso público objeto do Edital n. 095/2022/DDP, do Departamento de Fonoaudiologia, campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Fonoaudiologia Educacional, processo n. 23080.023509/2022-05.

 

Nº 4/FON/CCS – Artigo 1º – Designar a servidora Gabrielle Prade Carlos, SIAPE n. 3125924, para atuar como secretária, e Eduardo Zarur Stosick, SIAPE n. 1977540, para atuar como secretário suplente, do concurso público, objeto do Edital n. 095/2022/DDP, do Departamento de Fonoaudiologia, campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia, processo n. 23080.023510/2022-21.

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com as Portarias nº 0649/GR/1996; 1800/2020/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor EMILIO TAKASE, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Psicologia do Esporte, pelo período de 02(dois) anos, a partir de 01 de abril de 2023.

Art 2º – ATRIBUIR a carga horária administrativa de 10(dez) horas semanais.

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O Diretor em Exercício do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 004772/2023, RESOLVE:

 

Edital de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 1/2023/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail wilson@eel.ufsc.br, no período de 13/02/2023 a 03/03/2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 08 de março de 2023, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, na secretaria do programa Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 1/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente PUBLIO MACEDO LIMA, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Automação e Informática Industrial – LAI, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 2/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL JUAN PAGANO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Controle e Automação – LCA Ensino, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 3/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente JULIO ELIAS NORMEY RICO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Inovação Tecnológica, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 4/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Instrumentação – LIN, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 5/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL FERREIRA COUTINHO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Montagem Mecatrônica – LMM, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 6/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Controle e Automação – LCA Pesquisa, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 7/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS BARROS MONTEZ, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Projetos – LPR, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 8/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ERIC AISLAN ANTONELO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Tecnologias da Informação e Comunicação – LTIC, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 9/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAX HERING DE QUEIROZ, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Experimental de Escoamento Multifásico – LEEM, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 10/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor do Laboratório UFSCkite, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de janeiro de 2023

 

Nº 11/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente EDSON ROBERTO DE PIERI, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Robótica, com efeito retroativo a 01/01/2023 até 31/12/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 000337/2023)

 

Nº 12/2023/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente JEAN EVERSON MARTINA, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Ciências da Computação, para o período de 23/01/2023 a 16/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Solicitação Digital nº 002222/2023)

 

Portaria de 19 de janeiro de 2023

 

Nº 13/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes RICARDO PEREIRA E SILVA, JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO e ERLON CRISTIAN FINARDI, pertencentes à Classe E (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, para o período de 19/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

 

Portaria de 24 de janeiro de 2023

 

Nº 14/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes GUILHERME ERNANI VIEIRA (Presidente), LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI (membro), ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO (membro) e ARTUR SANTA CATARINA (suplente), para compor a Comissão de avaliação dos candidatos inscritos no Edital nº 03/2023/DDP – Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto – para o Campo de Conhecimento: Ciência da Computação, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas.

(Ref. Solicitação Digital nº 003202/2023)

 

Portaria de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 15/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ERLON CRISTIAN FINARDI, JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES e SAMIR AHMAD MUSSA para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Solicitação Digital nº 004772/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 24/2023

Data da publicação: 02/02/2023

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 018/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 001 a 004, 06, 07, 011 a 014, 15, 16, 018 a 021, 22 a 27, 028, 29, 30/2023/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 1/2023/CFM, 2/2023/CFM
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 001 a 008/2023/CCE

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 018/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2. Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Letícia de Oliveira Souza Bratti	3091660	Departamento de Análises Clínicas ACL/CCS
Sabrina Fonseca de Conto	1782714	CAP/DPG/PROPG

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO CARLOS ESPINDOLA FERREIRA, matrícula SIAPE 1159885, código de vaga nº 691556, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068931/2022-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 002/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CLOVIS RAIMUNDO MALISKA, matrícula SIAPE 1155679, código de vaga nº 687794, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066246/2022-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 003/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JULIETA ORO, matrícula SIAPE 1160323, código de vaga nº 691993, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070530/2022-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/DAP – RETIFICAR a portaria Nº 726/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 2, pg. 35, onde se lê “PORTARIA Nº 726/DAP, DE 13 DE JULHO DE 2022”, leia-se “PORTARIA Nº 726/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022”.

(Ref. processo nº 23080.060629/2022-85)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 06/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gerson Valdir Dos Santos, matrícula SIAPE 1461014, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado/localizado no Departamento de Sistemas de Informação/DSI/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de dezembro 2022 a 02 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2791497).

 

Nº 07/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gerson Valdir Dos Santos, matrícula SIAPE 1461014, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado/localizado no Departamento de Sistemas de Informação/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2791497).

 

Portaria de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 011/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JULIANO RIBEIRO ALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOSE DE PINHO ALVES FILHO, matrícula SIAPE 1156070, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 20 de dezembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001151/2023-32).

 

Portarias de 12 de janeiro de 2023

 

Nº 012/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a YANNICK CAUBET, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ROSA ALICE MOSIMANN, matrícula SIAPE 1155366, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecida no 01 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000579/2023-68).

 

Nº 013/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RENATO DA SILVA BARCELLOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado BLASCO BORGES BARCELLOS, matrícula SIAPE 1156097, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 01 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000732/2023-57).

 

Nº 014/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCELO ADRIANO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE ADRIANO, matrícula SIAPE 1169685, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecido no dia 02 de janeiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000659/2023-13).

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 15/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CARLOS ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE 1159112, código de vaga nº 690807, ocupante do cargo de TIPÓGRAFO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.073285/2022-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

 

Portarias de 16 de janeiro de 2023

 

Nº 16/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE HENRIQUE VILELA, matrícula SIAPE 1158884, código de vaga nº 690583, ocupante do cargo de DESENHISTA TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071835/2022-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 018/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos de Dionísia Julio Damasco, matrícula nº 1157579, Francisco de Assis de Sousa, matrícula nº 1158619, Isolabio Manoel Batista, matrícula nº 1156615, Maria Conceição das Chagas, matrícula nº 1157527, Osvair Valentim da Silveira, matrícula nº 1157836, Rosélia Martins Alves, matrícula nº 1158049, e de Tânia de Jesus Falcão Cavalcanti Lins, matrícula nº 1159121, a partir da Folha de Pagamento de Janeiro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada em Outubro de 2022.

 

Nº 019/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, NATÁLIA CRISTINA BOTTAMEDI NUNES, matrícula SIAPE 3160519, código de vaga 214822, a partir de 02 de janeiro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077283/2022-54).

 

Nº 020/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia de Castro Moreno Lino, matrícula SIAPE 1123348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura / CMPI/DMPI/PU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de janeiro de 2023 a 07 de maio de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 2819085).

 

Nº 021/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia de Castro Moreno Lino, matrícula SIAPE 1123348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura / CMPI/DMPI/PU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de maio de 2023 a 07 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 2819085).

 

Nº 22/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA BIELESKI, matrícula SIAPE 1926221, código de vaga 866151, a partir de 10 de janeiro de 2023, do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001211/2023-17).

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 23/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCOS VENICIO GARCIA JOAQUIM, matrícula SIAPE 1159046, código de vaga nº 690743, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075953/2022-06).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 24/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NEUSA CONCEICAO BAYER, matrícula SIAPE 06798934, e a ELIANE LUZ, matrícula SIAPE 06798942, respectivamente, cônjuge e excônjuge do servidor aposentado ERNANY BAYER, matrícula SIAPE 1154921, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 14 de outubro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.069951/2022-70 e 23080.070847/2022-28)

 

Nº 25/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JAIRO SOLDATELLI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 06799175, na condição de cônjuge da servidora aposentada MIRIAN TEREZINHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1169543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecida no dia 03 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074139/2022-66)

 

Nº 26/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA SODRE TEIXEIRA, matrícula SIAPE 06799183, na condição de cônjuge do servidor aposentado ADILTO AGENOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1155982, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074220/2022-46)

 

Nº 27/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a RITA DE CASSIA ALF GOMES, matrícula SIAPE 06799272, e a GABRIEL DE ALBUQUERQUE MORITZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06799281, respectivamente, companheira e filho do servidor aposentado FABIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1160324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, falecido no dia 04 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “5”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.074657/2022-80 e 23080.075982/2022-60)

 

Nº 028/2023/DAP – Art. 1º Aposentar GEOVANA MARA VIEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1160010, código de vaga nº 691681, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo nº 23080.071558/2022- 46).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 29/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA ESTER DE FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE 06799329, na condição de cônjuge do servidor aposentado AILTON JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157514, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, falecido no dia 28 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074793/2022-70)

 

Nº 30/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DEONICE MARIA MALAVAZZI DE ABREU, matrícula SIAPE 06799825, na condição de cônjuge do servidor aposentado HAMILTON CARVALHO DE ABREU, matrícula SIAPE 1169616, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 26 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074786/2022-78)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 1/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Antonio Henrique da Fontoura Klein como Supervisor da Empresa Junior – Tétis, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, para o qual foi designado pela Portaria nº 104/2022/CFM, de 2 de outubro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o professor LEONARDO RUBI RORIG para exercer as funções de Supervisor da Empresa Junior – Tétis, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, por um período de 2 (dois) anos, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas ao coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, ao término do período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitações 004408/2023 e 004410/2023)

 

Nº 2/CFM/2023 – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor OSWALDO DE MEDEIROS RITTER do Departamento de Física (Processo no 23080.000748/2023-60).

Celso Dória	UFSC	Presidente
Alberto Sebastião de Arruda	UFMT	Titular
Paulo Murilo Castro de Oliveira	UFF	Titular
Álvaro Caparica	UFG	Titular

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de 2023, a Professora ISABEL COLUCCI COELHO para exercer a função de Coordenadora Interina de Estágios do Curso de Graduação em Jornalismo, em substituição do professor ELIAS MACHADO GONCALVES, até 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Atribuir oito horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação 001025/2023)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 002/2023/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Jornalismo, pelo período de dois anos:

Prof.ª. Melina de La Barrera Ayres (Presidente)

Prof. Elias Machado (Suplente)

Prof.ª. Cárlida Emerim (suplente)

Prof. Áureo Mafra de Moraes

Prof. Ivan Giacomelli

Prof. Ildo Francisco Golfetto

Prof.ª. Valci Regina Mousquer Zuculoto

Prof.ª. Valentina da Silva Nunes

Art. 2º Atribuir aos membros titulares uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 107/2022/CCE, de 20 de julho de 2022.

(Ref. Solicitação digital 001892/2023)

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de janeiro de 2023

 

Nº 003/2023/CCE – Art. 1º Designa a Profaª Janaína Trasel Martins para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, a partir de 16/11/2022.

Art. 2º Atribuir a docente a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 069355/2022)

 

Portaria de 25 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 18 de dezembro de 2022, a servidora docente ALINE NUNES DE SOUSA, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenadora de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, dos Cursos de Graduação em Letras-Libras – Língua Brasileira de Sinais – Bacharelado e Licenciatura, pelo período de um ano. Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação 003379/2023)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de janeiro de 2023

 

Nº 005/2023/CCE – Designar a servidora técnico-administrativa Julia de Marchi para secretariar a banca do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior, Edital nº 095/2022/DDP, Campo de conhecimento: Linguística/Linguística Aplicada, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 006/2023/CCE – Art. 1º ALTERAR de 01 (uma) para 02 (duas) horas a carga horária semanal para o exercício da atividade do colegiado do Curso de Artes Cênicas, conforme determina o Art. 13 da portaria 0785/GR/96, que aloca a carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares representantes de Departamentos e Centros nos colegiados de cursos da graduação.

(Ref. Solicitação Digital nº 073798/2022)

 

Nº 007/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 31 de janeiro de 2023 a 22 de maio de 2023, a servidora docente MARÍLIA CARBONARI para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, designado pela portaria nº 066/2022/CCE, de 20 de abril de 2022.

Art. 2º Atribuir duas horas por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 004115/2023)

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 008/2023/CCE – Art 1º – DESIGNAR, a contar de 01 de fevereiro de 2023, a Professora ANA PAULA BRAGAGLIA para exercer a função de Coordenadora Interina de Estágios do Curso de Cinema, em substituição do professor AGLARIA MARIA BERNARDO, até 26 de Fevereiro de 2023.

Art 2º – Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação 054132/2022)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 23/2023

Data da publicação: 1º/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 211, 239 a 241, 243, 244, 247, 248, 250 a 252/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 0010/2023/PU
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 01/2023/NDI
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 170 a 193/2023/CCE

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de janeiro de 2023

 

Nº 211/2023/GR – Retificar a Portaria nº 118/2023/GR, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 13, seção 2, página 25, em 18 de janeiro de 2023, que dispensa NILSON AMARO LUIZ, modificando o trecho em que se lê “Dispensar NILSON AMARO LUIZ” para “Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2022, NILSON AMARO LUIZ”.

(Ref. Sol. nº 49966/2022)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 239/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LORENA RAPHAEL RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT), com código de vaga 932980, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023416/2022-72 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 240/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, Fabio Lorensi do Canto, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1794912, do exercício da função de Coordenador de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1518/2022/GR, de 02 de Agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 2/BU/GR/UFSC/2023)

 

Nº 241/2023/GR – Art. 1º Designar THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, para exercer a função de Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 2/BU/GR/UFSC/2023)

 

Nº 243/2023/GR – Designar BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 1453/2023)

 

Nº 244/2023/GR – Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Janeiro de 2023 a 24 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 426/2023)

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 247/2023/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023 e de 01 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4022/2023)

 

Nº 248/2023/GR – Designar CLEZIO AUGUSTO LIMA, auxiliar de agropecuária, SIAPE nº 1160129, para responder pela Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD, código FG-3, no período de 16 a 28 de novembro de 2022, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 2162/2023)

 

Nº 250/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Submissão e Comunicação Editorial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 491/2023)

 

Nº 251/2023/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20/01/2023 a 20/01/2023 e de 23/01/2023 a 23/01/2023, tendo em vista o afastamento  da titular Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE nº 1241395, ausência do serviço para doar sangue e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 3590/2023)

 

Nº 252/2023/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4228/2023)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de janeiro de 2023

 

Nº 0010/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 004/2022 (processo nº 23080.042986/2022-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Nêmora Nattrodt Monteiro	511.262.062-53
FISCAL TÉCNICO	Victor Lacerda da Silva	082.653.879-70
FISCAL TÉCNICO	Ramon Melo dos Santos	043.557.153-29
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.895-90

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 01/2023/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 23/2022/NDI, de 03 de novembro de 2022, que designa a composição da comissão para validação dos documentos dos candidatos com deficiência.

Art. 2º Alterar a composição da comissão para a enfermeira Karla Gomes Sifroni (presidente), a fonoaudióloga Vivian Ferreira Dias (titular), a nutricionista Liziane da Silva de Vargas (titular), a médica Juliana Fernandes Dias (titular), a enfermeira Ane Elisa Paim (titular) e a pedagoga de educação especial Katia de Moura Graça Paixão (suplente).

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 23 de novembro de 2022

 

Nº 170/2022/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 23 de novembro de 2022, o servidor docente Gabriel de Souza Prim para exercer a função de e Coordenador de Extensão do Departamento de Gestão, Midias e Tecnologia, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 024652/2020)

 

Nº 171/2022/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 23 de novembro de 2022, o servidor docente EUGENIO ANDRÉS DÍAZ MERINO, do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologias, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 024652/2022)

 

Nº 172/2022/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 23 de novembro de 2022, o servidor docente Nicholas Bruggner Grassi para exercer a função de e Coordenador de Ensino do Departamento de Gestão, Midias e Tecnologia, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 024652/2020)

 

Portaria de 25 de novembro de 2022

 

Nº 173/2022/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o Concurso de Linguística/Linguística Aplicada, objeto do Edital nº 095/2022/DDP:

Departamento: Departamento de Língua e Literatura Vernáculas Campo de Conhecimento: Linguística/ Linguística Aplicada Processo: 23080.019755/2022-54 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE Número de vagas: 1
Profa.  Dra. Viviane Heberle	UFSC	Presidente
Profa. Dra. Luciane de Paula	UNESP	Primeira Examinadora
Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas	UFSCar	Segundo Examinador
Profa. Dra. Débora de Carvalho Figueiredo	UFSC	1º Suplente
Prof. Dr. Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues	UERJ	2º Suplente
Profa. Dra. Amanda Braga	UFPB	3º Suplente

(Ref. aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 25/02/22)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 174/2022/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital 095/2022/DDP:

Departamento: Design e Expressão Gráfica (EGR) Campo de Conhecimento: Desenho de Produto Processo: 23080.025897/2022-51 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Ivan Luiz de Medeiros	UFSC	Presidente
Ana Verônica Paz Y Mino Pazmino	UNESP	Primeira Examinadora
Sérgio Henrique Prado Scolari	UFSCar	Segundo Examinador
Lisandra de Andrade Dias	UFSC	1º Suplente
Estevan Hideki Murai	UERJ	2º Suplente
Volnei Antonio Matte	UFPB	3º Suplente

(Ref. aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 28 de novembro de 2022)

 

Nº 175/2022/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital 095/2022/DDP:

Departamento: Design e Expressão Gráfica (EGR) Campo de Conhecimento: Programação Visual Processo: 23080.028750/2022-12 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Luciano Patrício Souza de Castro	UFSC	Presidente
Israel de Alcântara Braglia	UNESP	Primeira Examinadora
Marco Aurélio Petrelli	UFSCar	Segundo Examinador
Rosana Andrade Dias Nascimento	UFSC	1º Suplente
André Luiz Sens	UERJ	2º Suplente
Carla Arcoverde de Aguiar Neves	UFPB	3º Suplente

(Ref. aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 28 de novembro de 2022)

 

Nº 176/2022/CCE – Art. 1º Art. 1º DISPENSAR a servidora docente ROSANA CÁSSIA DOS SANTOS, designada como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa pela Portaria nº 154/2022/CCE, de06 de outubro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor docente SANDRO BRAGA integrar a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, constituída pela Portaria 117/2022/CCE, pelo período de 28 de setembro de 2022 a 21 de agosto de 2024.

Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital 043661/2022, a Portaria 117/2022/CCE e os ofícios 83/2022/CGLLP/CCE, 89/2022/CGLLP/CCE e 94/2022/CGLLP/CCE)

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 177/2022/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, com as seguintes atribuições:

a) Coordenar, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), as ações de planejamento do espaço físico, relativamente à ocupação das áreas atuais e futuras;

b) Propor, em primeira instância, à Direção do CCE e aos setores envolvidos e, em segunda instância ao Conselho da Unidade, eventuais alterações na ocupação e destinação dos espaços físicos atuais;

c) Articular as demandas do CCE com outras unidades da Universidade e com os órgãos da Administração Superior da Instituição;

d) Propor ao Conselho da Unidade os projetos de expansão da área física do CCE, bem como as propostas de destinação e ocupação desses novos espaços;

e) Elaborar diretrizes para ocupação dos espaços do CCE para retorno gradativo de atividades presenciais no contexto de Pandemia COVID 19;

f) Executar outras atividades necessárias ao cumprimento das atribuições acima mencionadas.

Vice-Diretora do CCE

Marianne Rossi Stumpf (até 12/04/2025)

Departamento de Artes

Luiz Fernando Pereira (até 12/09/2023)

Departamento de Libras

Deonisio Schmitt (até 18/04/2023)

Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras

Gilles Jean Abes (até 20/11/2024)

Departamento de Língua e Literatura Vernáculas

Núbia Saraiva Ferreira Rech (até 20/11/2024)

Departamento de Expressão Gráfica

Patrícia Biasi Cavalcanti (até 31/12/2022)

Departamento de Jornalismo

Ivan Luiz Giacomelli (até 04/07/2023)

Representante dos cursos de pós-graduação

Dirce Waltrick do Amarante (até 31/08/2023)

STAEs

Gabriel Varalla (até 12/09/2023)

Christian Jean Abes (até 12/09/2023)

Discente dos cursos de pós-graduação

Gabriel Couto (até 30/06/2023)

Discente dos cursos de graduação

Laura Elena Vieira Costa (até 30/06/2023)

Art. 2º Conceder aos membros docentes e técnico-administrativos dessa Comissão duas horas por semana para a realização das atividades.

Art. 3º Revogar a Portaria Nº 156/2021/CCE, de 13 de setembro de 2021

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 178/2022/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 21 de fevereiro de 2022, o Professor IVAN LUIZ DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, habilitação Design de Produto, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 066159/2020)

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 179/2022/CCE – Art. 1º Dispensar a docente MARTA CORREA MACHADO da Comissão para Curricularização da Extensão e Reforma Curricular do Curso de Cinema para a qual foi designada pela portaria nº 184/2021/CCE, de 9 de dezembro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 052210/2021 e no OFÍCIO N.30/2022/SECOGC)

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 180/2022/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Letras Inglês-Licenciatura e Letras Inglês Bacharelado, pelo, pelo período de dois anos, a contar de 10 de Agosto de 2022 Licenciatura:

Mailce Borges Mota (DLLE) (presidente)

Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo (DLLE)

Priscila Fabiane Farias (MEN)

Matias Corbett Garcez (DLLE)

Raquel Carolina Souza Ferraz D’Ely (DLLE)

Donesca Cristina Puntel Xhafaj (DLLE)

Litiane Barbosa Macedo (DLLE)

Bacharelado:

Mailce Borges Mota (DLLE) (presidente)

Débora de Carvalho Figueiredo (DLLE)

Renata Lucena Dalmaso (DLLE)

Alinne Balduino Pires Fernandes (DLLE)

George Ayres Mousinho (DLLE)

Marcos Antônio Morgado de Oliveira (DLLE)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação digital 070551/2022)

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 181/2022/CCE – Art. 1º Estabelecer novo cronograma de realização da avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) da professora Cristiane Lazzarotto Volcão:

Data	Horário	Atividade	Local
16/12/2022	14h30 às 15h20	Apresentação do candidato	Conferência Web – Sala https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/conselho-de-unidade
	15h30 às 17h20	Arguição dos membros da banca
	17h45	Leitura da Ata e Divulgação do Resultado

Art. 2º A Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora Cristiane Lazzarotto Volcão, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV foi designada pela portaria 168/2022/CCE, em 18/11/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057733/2022-92)

 

Nº 182/2022/CCE – DESIGNAR, pelo período de 07 de Novembro de 2022 a 06 de Novembro de 2023, os representantes discentes do colegiado de Letras Libras Presencial, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Evellin Domingos Vieira (20103747) – Titular

Wesley Erly Henrique Malta (22103258) – Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 067542/2022)

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 183/2022/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 29 de agosto de 2022, os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos:

TITULARES	SUPLENTES
DOCENTES
Andréia Guerini – Presidente / Coordenadora
Dirce Waltrick do Amarante – Subcoordenador
Neiva de Alquino Albres	Werner Ludger Heidermann
Gilles Jean Abes	Sheila Maria dos Santos
DISCENTES
Giorgio Buonsante	Giulia Henriques Gomes Motta

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 175/2021/CCE, de 21 de outubro de 2021

(Ref. Solicitação Digital nº 074245/2022)

 

Nº 184/2022/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, os servidores docentes e representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para um período de dois anos:

Titulares:

Samuel Pantoja Lima (Presidente)

Daisi Irmgard Vogel

Elias Machado Goncalves

Daiane Bertasso Ribeiro

Ildo Francisco Golfetto

Fernando Antonio Crócomo

Maria Terezinha da Silva

Melina De La Barrera Ayres

Raquel Ritter Longhi

Stefanie Carlan da Silveira

Valentina da Silva Nunes

Valci Regina Mousquer Zuculoto (representante titular do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

 

Suplentes:

Fabiana Quatrin Piccicin

Áureo Mafra de Moraes

Fábio Felipe Bispo de Souza (repres. suplente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 112/2021/CCE, de 07 de junho de 2021.

(Ref. Solicitação digital nº 071930/2021)

 

Nº 185/2022/CCE – Art. 1º Designar RONALDO LIMA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Francófonos, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 072337/2022)

 

Nº 186/2022/CCE – Art 1º – DESIGNAR, pelo período de 07 de Novembro de 2022 a 06 de Novembro de 2023, os representantes discentes do colegiado do Curso de Letras Libras Presencial, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Evellin Domingos Vieira – 20103747 (Titular)

Wesley Erly Henrique Malta – 22103258 (Suplente)

Art. 2º – Revogar a portaria 167/2022/CCE, de 10 de novembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 067540/2022)

 

Nº 187/2022/CCE – Art 1º – DESIGNAR, pelo período de 07 de Novembro de 2022 a 06 de Novembro de 2023, os representantes discentes do colegiado do Departamento de Letras Libras, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Taynara Ayres Muller – 21101565 (Titular)

Bruno Araújo de Freitas – 22250852 (Suplente)

Art. 2º – Revogar a portaria 182/2022/CCE, de 8 de dezembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 067542/2022)

 

Nº 188/2020/CCE – Art. 1º – Dispensar o docente Ricardo Gaiotto de Moraes do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa.

Art. 2º – Designar Alexandre André Nodari para assumir a função e completar o mandato.

(Ref. Solicitação Digital nº 042765/2021)

 

Nº 189/2022/CCE – Art 1º – DESIGNAR, pelo período de 15 de agosto de 2022 a 14 de agosto de 2023, os representantes discentes dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo, junto ao Conselho da Unidade do CCE, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Kalil de Oliveira Rodrigues (21103696) – Titular

Karolaine Heckler (21102747) – Suplente

Art 2º – REVOGAR a Portaria Nº 123, de 17 de Agosto de 2022

(Ref. Solicitação Digital nº 048103/2022)

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 190/2022/CCE – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 200/2019/CCE, de 20 de dezembro de 2019, que designa a servidora docente CRISTIANE CONCEICAO SILVA para exercer a função de Coordenadora de Estágios e de Área do Curso de Graduação em Letras Espanhol.

(Ref. Solicitação Digital nº 075015/2022)

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 191/2022/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2022, a servidora docente MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA MORETTI, do Departamento de Artes, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Artes, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

Art. 3º Revogar a portaria Nº 164/2022/CCE, de 10 de novembro de 2022 e a portaria Nº 004/2021/CCE, de 19 de janeiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 076280/2022)

 

Nº 192/2022/CCE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2022, o servidor docente JOSIAS RICARDO HACK da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Artes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 165/2020/CCE, de 10 de novembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2022, a servidora docente ALESSANDRA SOARES BRANDÃO, do Departamento de Artes, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Artes, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir a docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 076280/2022)

 

Nº 193/2022/CCE – Art. 1º Designar os/as servidores/as docentes e os/as discentes abaixo relacionados/as para constituírem a Comissão Interna de redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2023:

1.                  Isabel Colucci Coelho (JOR)  Presidente

2.                  Artur De Vargas Giorgi (DLLV)

3.                  Estevan Hideki Murai (EGR)

4.                  Hanna Emilia Kivisto De Souza (DLLE)

5.                  Maria de Fátima de Souza Moretti (ART)

6.                  Tarcisio De Arantes Leite (LSB)

7.                   Bruno Avila da Silva (Discente)

Art. 2º As atribuições da Comissão e todos os prazos a serem cumpridos estão descritos no Ofício nº 606/2022/PROGRAD em anexo.

(Ref. Ofício nº 606/2022/ PROGRAD)