UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 30/2023

Data da publicação: 10/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 466/2023/GR PORTARIAS Nº 282, 284 a 288, 290, 291, 292 a 297, 299, 300, 302 a 304, 306 a 317, 320, 321/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 022/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 02/2023/PROEX

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 466/2023/GR, de 9 de fevereiro de 2023

Inclui os incisos IX e X no art. 1º na Portaria Normativa nº 442/2022/GR, de 24 de maio de 2022, para definir novas competências ao(à) pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Solicitação nº 069187/2022, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria Normativa nº 442/2022/GR, de 24 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………….. ………………………………………………;

IX – analisar e firmar termo de adesão ao Programa de Serviço Voluntário;

e

X – providenciar seguro de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário na UFSC, conforme previsto no inciso I do art. 13 da Resolução Normativa nº 67/2015/CUn.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

 

Nº 282/2023/GR – Art. 1º Designar GUILHERME RIZZATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322100, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049966/2022)

 

Nº 284/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1917/2021/GR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 005190/2023)

 

Nº 285/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, Sérgio Nunes Melo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1435890, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 67039/2022)

 

Nº 286/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, RAFAEL LUIZ MARQUES ARY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1249454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 67039/2022)

 

Nº 287/2023/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/MTM/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2023 a 05/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4865/2023)

 

Portarias de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 288/2023/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5125/2023)

 

Nº 290/2023/GR – Art. 1º Reinstituir, a partir de 2 de novembro de 2022, o Grupo Gestor vinculado ao Projeto Institucional de Internacionalização – PRINT/CAPES-UFSC, por um período de vinte e seis meses.

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, compor o referido grupo:

I – Werner Kraus Júnior;

II – Alacoque Lorenzini Erdmann;

III – Ana Lúcia Severo Rodrigues;

IV – Antônio Luiz braga;

V – Enzo Morosini Frazzon;

VI – Fátima Regina Mena Barreto Silva;

VII – Roberto Carlos dos Santos Pacheco;

VIII – Rui Daniel Schroder Prediger; e

IX – Tânia Beatriz Creczynski Pasa.

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 5254/2023)

 

Nº 291/2023/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 14/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5581/2023)

 

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 292/2023/GR – Retificar a Portaria nº 245/2023/GR, de 30 de janeiro de 2023, modificando os trechos em que se lê “II – VANESSA SUANY DA SILVA – representante suplente da PRAE; VII – JÉSSICA FERNANDES – representante dos estudantes quilombolas; IX – DANIELA OLIVEIRA – representante suplente do Departamento de Assistência Estudantil/PRAE” para “II – VANESSA SUANY DA SILVA – representante do Coletivo MãEstudantes; VII – JÉSSICA FERNANDES PRATES – representante dos estudantes quilombolas; IX – DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI – representante suplente do Departamento de Assistência Estudantil/PRAE”.

(Ref. Sol. nº 2489/2023)

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 293/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 16 de fevereiro de 2023, CELSO SPADA, professor do magistério superior, SIAPE nº 576583, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC).

Art. 2º Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 16 de fevereiro de 2023, JEFERSON RODRIGUES, professor do magistério superior, SIAPE nº 3355634, para, na condição de suplente, representar o CCS no CUn/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 5309/2023 e no Ofício nº 12/2023/CCS)

 

Portarias de 8 de fevereiro de 2023

 

Nº 294/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 106/2023/DDP, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 688737, decorrente da exoneração de Alex Evangelista do Amaral, por meio da Portaria nº 431/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027788/2022-78 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2034, e suas alterações)

 

Nº 295/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689443, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luanda Alvariza Gomes Ney, por meio da Portaria nº 70/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.040987/2019-76 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 296/2023/GR – Designar, a partir de 3 de março de 2023, PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, MASIS nº 213505, SIAPE nº 3050994, como representante suplente do Centro de Desportos na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 10 de fevereiro de 2024.

(Ref. Sol. Portaria nº 2/2023/CDS)

 

Nº 297/2023/GR – Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005641/2023)

 

Nº 299/2023/GR – Designar Diogo Teodoro, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 2049335, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5250/2023)

 

Nº 300/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 08 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5299/2023)

 

Nº 302/2023/GR – Art. 1º Dispensar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, do exercício da função de Coordenadoria de Contratos Fundacionais – CCF/DPC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº1821/2015/GR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 303/2023/GR – Art. 1º Dispensar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, do exercício da função de Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 482/2020/GR, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 304/2023/GR – Art. 1º Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, do exercício da função de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos – SEP/DPC, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1555/2022/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)

 

Nº 306/2023/GR – Designar CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3019131, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, SIAPE nº 1848379, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5389/2023)

 

Nº 307/2023/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir a Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2023 a 17/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5608/2023)

 

Nº 308/2023/GR – Art. 1º Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, para exercer a função de Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial – SCE/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 491/2023)

 

Nº 309/2023/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/02/2023 a 03/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5258/2023)

 

Portarias de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 310/2023/GR – Designar JACINTA VIVIEN GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1666142, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGFIL/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/01/2023 a 29/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular IRMA IACZINSKI, SIAPE nº 1169714, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 5166/2023)

 

Nº 311/2023/GR – Designar Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2023 a 06/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5758/2023)

 

Nº 312/2023/GR – Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2023 a 21/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5758/2023)

 

Nº 313/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Apoio do Setor de Protocolo do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º Utilizar na Seção criada no art. 1º a função de código FG-5.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 006363/2023)

 

Nº 314/2023/GR – Designar MAURO JOSE ELIAS, JARDINEIRO, SIAPE nº 1158916, Chefe da Divisão Operacional – DO/CT/IU/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária – CAA/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 07 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, CESAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº 1157781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4893/2023)

 

Nº 315/2023/GR – Atribuir à servidora Andrea Anneliese Reichmuth Day, médica/área, SIAPE nº 2131632, lotada no Hospital Universitário, a partir de 01º de fevereiro de 2023, a jornada de doze horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.023263/2021-82)

 

Nº 316/2023/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, para substituir a Coordenadora de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2772/2023)

 

Nº 317/2023/GR – Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2258049, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE nº 1017757, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005776/2023)

 

Nº 320/2023/GR – Designar BRUNO PHILIPPE BLAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215319, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº 2020162, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4961/2023)

 

Nº 321/2023/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Israel Henrique Zimmer, SIAPE nº 2190063, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2772/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. Resolve:

 

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 022/PROAFE/2023 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (3ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas dos 2º e 3º Anos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/01/2023.

Dia: 09 de fevereiro de 2023

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h30	ADRIANI DA SILVA	30/06/2006	1
8h40	JOÃO MIGUEL SILVA DA SILVA	03/05/2006	9
8h50	STEFANI SAMPAIO DA SILVA	15/03/2007	18
9h00	JULIA CECÍLIA DA SILVA CUSTÓDIO	03/04/2005	6
9h10	GABRIEL VIEIRA DA ROSA	10/01/2003	3
9h20	KAROLINE MORAES DE CARVALHO	20/08/2005	9
9h30	JULIA REGINA GONÇALVES MACHADO	10/12/2005	7
10h00	KAINAN CLEBER EUGENIO SILVA	26/02/2006	8

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”.

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 8º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 9º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

O Pró-Reitor de Extensão em exercício, Portaria nº 1385/2022/GR, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de fevereiro de 2023

 

Nº 02/2023/PROEX – Art. 1º DESIGNAR ANDRÉA SABEDRA BORDIN, SIAPE 1054011, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – Departamento de Computação, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 9 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2024, para desenvolvimento de suas atividades.