Boletim Nº 131/2020 – 02/12/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 131/2020
Data da publicação: 02 de dezembro de 2020.
Versão em PDF:BO-UFSC_02.12.2020
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO |
RESOLUÇÕES Nº 28 a 29/2020/CUn |
| CAMPUS DE ARARANGUÁ | PORTARIAS Nº 131, 134, 135, 137, 138/2020/CTS/ARA |
| CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIAS Nº 066 a 078/2020/DCTJ |
| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | PORTARIA Nº 830/2020/HU |
| PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS | PORTARIAS Nº 15 a 16/2020/PRAE |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO | PORTARIA Nº 251/PROGRAD/2020 |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº 465, 469, 470/2020/PRODEGESP |
| SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES |
PORTARIAS Nº 046 a 048/SAAD/2020 |
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CENTRO DE COMINICAÇÃO E EXPRESSÃO |
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/PPGL/2020 |
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Resolução de 26 de novembro de 2020
Nº 28/2020/CUn – Art. 1º Aprovar, ad referendum, o pedido de prorrogação por mais 15 dias (quinze) dias do prazo concedido à Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/Cun, para conclusão dos trabalhos. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Ofício – OF 01/COMISSÃO/RESOLUÇÃO 024/2020/CUn)
Resolução de 04 de outubro de 2020
Nº 29/2020/CUn – Art. 1º Aprovar, ad referendum, a designação dos professores ALTAIR BORGERT, ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, FERNANDO SEABRA, IRINEU AFONSO FREY, MARCUS VINICIUS ANDRADE DE LIMA para, na condição de membros titulares e, DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA como suplente, comporem o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Tendo em vista as considerações do relator às fls. 212 do processo nº 23080.029041/2020-92, e o parecer os termos do Parecer nº 23/2020/CUn, inserido em 27 de agosto de 2020 no SPA)
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 13 de novembro de 2020
Nº131/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, para exercer a função de Supervisor do laboratório de Circuitos Digitais, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 12 de novembro de 2020 a 11 de novembro de 2022.
Portaria de 18 de novembro de 2020
Nº133/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 22 de agosto de 2020 até 21 de agosto de 2022:
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Juarez Bento da Silva | 2714127 |
| Andrea Cristina Trierweiller | 2257368 |
| Cristian Cechinel | 1548595 |
| Dalton Francisco De Andrade | 2299854 |
| Eliane Pozzebon | 1680881 |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 |
| João Bosco da Mota Alves | 413330 |
| Patrícia Jantsch Fiuza | 2058903 |
| Paulo Cesar Leite Esteves | 1769243 |
| Robson Rodrigues Lemos | 2046853 |
| Roderval Marcelino | 1920975 |
| Simone Meister Sommer Bilessimo | 1932382 |
| Solange Maria da Silva | 2801518 |
| Vilson Gruber | 1926214 |
Portaria de 24 de novembro de 2020
Nº135/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 10 de agosto de 2020 até 10 de setembro de 2021:
| NOME | SIAPE | |
| Danielle Soares Rocha Vieira | 1899821 | Titular |
| Livia Arcêncio do Amaral | 1013144 | Titular |
| Rafael Inácio Barbosa | 2049814 | Titular |
| Ione Jayce Ceola Schneider | 2258186 | Suplente |
| Ana Lucia Danielewicz | 1004407 | Suplente |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 38/2020/CTS/ARA, de 30 de março de 2020.
Portaria de 26 de novembro de 2020
Nº137/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Cláudia Weber Corseuil, SIAPE 1811909, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 25 de novembro de 2020 a 23 de novembro de 2022.
Portarias de 30 de novembro de 2020
Nº134/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 22 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2022:
| NOME | SIAPE | |
| Patrícia Jantsch Fiuza | 2058903 | Titular |
| Cristian Cechinel | 1548595 | Titular |
| Vilson Gruber | 1926214 | Titular |
| Juarez Bento da Silva | 2714127 | Titular |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 | Suplente |
| Roderval Marcelino | 1920975 | Suplente |
| Solange Maria da Silva | 2801518 | Suplente |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 118/CTS/ARA/2019, de 08 de agosto de 2019.
Nº138/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Rafaela Silva Moreira, SIAPE nº 1723829, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Neurologia e Pediatria, atribuindo-lhe 6 (seis) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 31/CTS/ARA/2019, de 20 de março de 2019.
CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Portaria de 16 de novembro de 2020
Nº 066/2020/DCTJ – Designa os servidores Sueli Fisher Beckert, Bernardo Horn e Elvis Fernando de Oliveira para compor a Comissão de avaliação de especificações técnicas e características de produtos, em atendimento ao Art. 20, I, da Portaria Normativa 7/GR/2007, ancorado pelo art. 26-A, III e XI, do Regimento Geral da Universidade e subitem 3.6 da Instrução Normativa nº. 205/88/SEDAP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o final do processo de avaliação.
Nº 067/2020/DCTJ – Designa os servidores Sueli Fisher Beckert, Bernardo Horn e Elvis Fernando de Oliveira para compor a Comissão de avaliação de especificações técnicas e características de produtos, em atendimento ao Art. 20, I, da Portaria Normativa 7/GR/2007, ancorado pelo art. 26-A, III e XI, do Regimento Geral da Universidade e subitem 3.6 da Instrução Normativa nº. 205/88/SEDAP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o final do processo de avaliação.
Portaria de 18 de novembro de 2020
Nº 068/2020/DCTJ – Altera a Portaria N.º 018/2019/DCTJ de 25/02/2019 e Substitui o membro Professor Filipe Dutra da Silva pelo Professor Elton da Silva Gaspar. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, com vigência até o dia 25 de fevereiro de 2021.
Nº 069/2020/DCTJ – Designa o Professor Filipe Dutra da Silva como Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária. Esta Portaria tem vigência de 02(dois) anos a partir do dia 20 de novembro de 2020.
Portaria de 19 de novembro de 2020
Nº 070/2020/DCTJ – Designa os representantes discentes no Colegiado do “Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia”. Esta Portaria tem vigência de 01(hum) ano a partir do dia 20 de novembro de 2020.
Nº 071/2020/DCTJ – DESIGNA os representantes docentes no Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia. Esta Portaria entra em vigor no dia 20 de novembro de 2020, com validade de 2 anos.
N.º 072/2020/DCTJ – DESIGNA docentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial. Esta Portaria é retroativa à 18 de novembro de 2020, com validade de 2 anos.
Portaria de 26 de novembro de 2020
Nº 073/2020/DCTJ – Designa os membros discentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura. Esta Portaria tem efeito retroativo à 18 de dezembro de 2019, com vigência até 18 de dezembro de 2020.
Nº 074/2020/DCTJ – Revoga a Portaria Nº 018/2020/DCTJ, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Nomeia o Professor Luís Fernando Peres Calil como Coordenador de TCC do Curso de Engenharia Naval. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 075/2020/DCTJ – Designa os membros do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Naval. Esta Portaria é retroativa à 17/11/2020, válida, por um ano, até 17/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
Nº 076/2020/DCTJ – DESIGNA os docentes para constituir a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Naval. Esta Portaria é retroativa à 17/11/2020, válida por um ano, até 17/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
Nº 077/2020/DCTJ – Designa os membros docentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval. Esta Portaria é retroativa à 17/11/2020, válida por dois anos, até 17/11/2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
Nº 078/2020/DCTJ – Designar para supervisionar o Laboratório de Acústica e Vibração, o Professor André Luís Condino Fujarra. Esta Portaria tem vigência por quatro anos, a partir de 26 de novembro de 2020.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 29 de outubro de 2020
Nº 830/2020/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao GRAU MÁXIMO, para o servidor NICOLAS ISOPPO, SIAPE nº 2891164, ocupante do cargo de Farmacêutico, localizado no Serviço de Farmácia da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar, por realizar suas atividades na Central de Diluição em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 987/2018/DA/HU, de 27 de novembro de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.007053/2020-55)
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 1º de dezembro de 2020
Nº 15/2020/PRAE – Art. 1º Designar Comissão para redação de edital de assistência estudantil para estudantes indígenas e quilombolas, conforme segue:
– Servidores técnico-administrativos:
Iclícia Viana – SIAPE 2424525 – Campus Araranguá
Mayara Furtado – SIAPE 2268664 – CoAEs/PRAE
Rossana Lopes de Souza – SIAPE 3126773 – AE Araranguá
Natasha de Morais da Costa – SIAPE 3135438 – AE Joinville
Vanessa Eidaim – SIAPE 1060615 – AE Joinville
Elisani de Almeida Bastos – SIAPE 3150058 – SAAD
– Estudantes indígenas:
Tschucambang Ndili – Matrícula 17104299 – Titular – Campus Florianópolis
Ester Antunes – Matrícula 18206937 – Suplente – Campus Florianópolis
Jessica Flavia de Oliveira – Matrícula 19203641 – Titular – Campus Araranguá
Claudemir Moreira Vaz – Matrícula 19203640 – Suplente – Campus Araranguá
– Estudante quilombola:
Valdomiro Chagas da Silva – Matrícula 19104334
Art. 2º A referida Comissão terá o prazo até 31/12/2020 para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria de 02 de dezembro de 2020
Nº 16/2020/PRAE – Art. 1º Estabelecer novo prazo para validade do Cadastro PRAE, apresentado junto à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o acesso aos seus Programas Assistenciais, em virtude da suspensão do processo de entrega e análises de Cadastro PRAE. Esta medida é em decorrência da prorrogação da suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis e a suspensão do expediente presencial das atividades técnicas e administrativas, em todas as unidades da UFSC, até 22 de maio de 2021, e visa seguir as orientações estabelecidas pela PORTARIA NORMATIVA Nº 379/2020/GR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 em seu Artigo 4º.
Art. 2º Estipular novo prazo de validade, até o dia 22/05/2021, para os Cadastros PRAE com data de validade entre 31/01/2021 e 22/04/2021.
Art. 3º Cabe a(ao) estudante cadastrada(o) verificar a data de validade do seu Cadastro PRAE junto ao Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.
Art. 4º Esta Portaria pode ser revogada mediante condições de retorno às atividades acadêmicas e administrativas em forma presencial.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Tendo em vista a Portaria Normativa nº 379/2020/GR, de 9 de novembro de 2020)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias , RESOLVE:
Portaria de 30 de novembro de 2020
Nº 251/PROGRAD/2020 – Art. 1° – CONCEDER a título precário o regime de Dedicação Exclusiva a Professora Melissa Ely Melo, ocupante do cargo de professor, Classe A, (Professor Adjunto – A), nível 1, matrículas UFSC 218527, SIAPE 3154209, lotada no Departamento de Direito.
Art. 2°- INFORMAR que anualmente o docente deverá submeter à apreciação departamental, relatório das atividades desenvolvidas no ano, de cuja aprovação dependerá a manutenção desse regime de trabalho. A não apresentação ou não aprovação do relatório de atividades implicará a imediata suspensão do regime precário de DE e a volta ao seu regime anterior.
Art. 3°- CANCELAR automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.
Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Resolução 46/CUn/2014 e o que consta do processo 23080.015927/2020-59)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 23 de novembro de 2020
Nº 465/2020/PRODEGESP – Art. 1º – REMOVER a servidora KARINA FRANCINE MARCELINO da Comissão Permanente do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, instituída pela Portaria n.º 567/2019/PRODEGESP
Art. 2º- INCLUIR as servidoras KAREN LISA FERREIRA KNIERIM e MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO na referida Comissão.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portarias de 25 de novembro de 2020
Nº 469/2020/PRODEGESP – Art. 1º – REVOGAR a Portaria n. 479/2019/PRODEGESP, de 08 de outubro de 2019, que instituiu comissão setorial responsável pelo relatório de acompanhamento da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 470/2020/PRODEGESP – Art. 1º – REVOGAR as Portarias n. 290/2018/PRODEGESP, que instituiu a Comissão para acompanhar a jornada de trabalho flexibilizada no Campus de Joinville.Art. 2º- REVOGAR as Portarias n. 555/2018/PRODEGESP e 446/2019/PRODEGESP, que alteraram a composição Comissão para acompanhar a jornada de trabalho flexibilizada no Campus de Joinville.Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 01 de dezembro de 2020
Nº 046/SAAD/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Verificação de Validação de Renda, do ingresso de estudante no curso de graduação, optante pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), designada especificamente para verificação de informações encaminhadas por meio das Solicitações nº 015814/2020 e 037562/2020 da Ouvidoria.
| Nome | Cargo | SIAPE | Lotação | Membro |
| Mayara Camila Furtado | Assistente Social | 2268664 | CoAEs/ PRAE | Titular |
| Sérgio Murilo Petri | Professor Magistério Superior | 2531092 | CCN/CSE | Titular |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Portaria de 01 de dezembro de 2020
Nº 047/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 043/SAAD/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.
Incluindo os membros abaixo:
| NOME | CARGO | SIAPE | LOTAÇÃO | MEMBRO |
| Janete Eloi Guimarães | Técnica em Assuntos Educacionais | 3047311 | PPGSP/CFH | Titular |
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Portaria de 02 de dezembro de 2020
Nº 048/SAAD/2020 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 040/SAAD/2020, de 12 de novembro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação em Inglês, Psicologia, Sociologia e Ciência Política, Relações Internacionais, Enfermagem, Estudos da Tradução, Literatura, Contabilidade, Nutrição, Gestão do Cuidado em Enfermagem – Modalidade Profissional, incluindo os membros abaixo:
| NOME | CARGO | SIAPE /MATRÍCULA | LOTAÇÃO/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO | MEMBRO |
| Jilvânia Lima dos Santos Bazzo | Professor de Magistério Superior | 2375191 | Dep. De Metodologia do Ensino/CED | Titular |
| Lindberg Nascimento Junior | Professor de Magistério Superior | 1374056 | Dep. De Geociências/CFH Psicologia | Titular |
| Brisa Marciniak de Souza | Estudante | 201901967 | PPG Ecologia | Titular |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
Retificação Edital de Convocação Nº 4/PPGL/2020, de 06 de novembro de 2020.
Onde se lê:
- As eleições serão realizadas no dia 10 de dezembro de 2020, das 9h às 17h. A eleição será realizada de modo on-line, pelo Sistema e-Democracia.
Leia-se:
- As eleições serão realizadas no dia 09 de dezembro de 2020, das 9h às 17h. A eleição será realizada de modo on-line, pelo Sistema e-Democracia.
Florianópolis, 30 de novembro de 2020.