Boletim Nº 77/2020 – 22/07/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 77/2020
Data da publicação: 22 de julho de 2020.
Versão em PDF: BO-UFSC_22.07.2020
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 933, 956 a 977/2020/GR |
| CAMPUS DE ARARANGUÁ | PORTARIA Nº 73/2020/CTS/ARA
EDITAL Nº 003/CTS/ARA/2020 |
| CAMPUS DE BLUMENAU | PORTARIAS Nº 104 a 107/2020/BNU |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 001/CPL/DPL/2020 |
| CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO | PORTARIA Nº 13/2020/CCE |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | PORTARIAS Nº 101 a 107/2020/CCS |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 07 de julho de 2020
Nº 933 – Designar CAETANO MACHADO, JORNALISTA, MASIS nº 198158, SIAPE nº 2190150, para substituir o Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2020 a 17/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS CARLOS FERRARI, SIAPE nº 2345447, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25705/2020)
Portarias de 10 de julho de 2020
Nº 956 – Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ LEOMAR TODESCO, professor do magistério superior, MASIS nº 131207, SIAPE nº 1395969, da função de representante titular da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 914/2019/GR.
Art. 2º Dispensar, a pedido, DANIELE DETANICO, professora do magistério superior, MASIS nº 190408, SIAPE nº 2052420, da função de representante suplente da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1916/2018/GR.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 026045/2020 e no Ofício nº 26/2020/PROEX/UFSC)
Nº 957 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor com Deficiência na UFSC (EMAPCD), destinada a assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargo nesta Universidade:
I – Vanessa Tavares Wilke, assistente em administração (CAE/SAAD);
II – Patrícia Muccini, pedagoga (AI/BU);
III – Larissa da Silva Oliveira Santos, psicóloga organizacional (DDP);
IV – Carla Maehler, psicóloga organizacional (DDP);
V – Tamis Rauen, assistente em administração (DAP);
VI – Marina Silveira Soares, assistente em administração (DDP);
VII – Fernanda Lemes, médica do trabalho (DAS);
VIII – Tuany Lohn Cardoso, assistente social (DAS);
IX – Diane Priscila Stoffel, terapeuta ocupacional (CA/CED);
X – Janete Lopes Monteiro, pedagoga (CAE/SAAD);
XI – Ricardo José Valdameri, assistente em administração (DAS);
XII – Sergio Leandro da Silva, terapeuta ocupacional (CA/CED);
XIII – Gabriela Perito Deitos, assistente em administração (DDP);
XIV – Andreia Correia Palácios, assistente social (DAS);
XV – Fernanda Marques, assistente em administração (CTC).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2501/2017/GR, de 8 de novembro de 2017.
Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol.26473/2020)
Portarias de 13 de julho de 2020
Nº 958 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.
Anular a Portaria nº 953/GR/2020. (Ref. Sol. 15986/2020)
Nº 959 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)
Nº 960 -Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2020, JOCEMARA TRICHES da condição de representante suplente da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 847/2019/GR.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2020, CARMEM MARIA OLIVEIRA MÜLLER da condição de representante suplente da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 847/2019/GR.
Art. 3º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, JOCEMARA TRICHES, professora do magistério superior, MASIS nº 195329, SIAPE nº 2137184, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 31 de março de 2022.
Art. 4º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, professor do magistério superior, MASIS nº 183436, SIAPE nº 1863254, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 29 de janeiro de 2021.
Art. 5º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, CARMEM MARIA OLIVEIRA MÜLLER, professora do magistério superior, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 7 de agosto de 2020.
Art. 6º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 2º, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, professor do magistério superior, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 18 de dezembro de 2020. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 026614/2020 e no Ofício nº 115/2020/PROGRAD/CGRAD)
Nº 961 – Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO ZANETTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1224854, para atuar como 3º membro suplente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercer mandato a expirar em 29 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 6/CEP/GR/2020)
Nº 962 – Anular a Portaria nº 942/2020/GR, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 130, em 9/07/2020, seção 2, p. 28, que designa DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS. (Ref. Sol. 25897/2020)
Nº 963 – Anular a Portaria nº 943/2020/GR, de 7 de julho de 2020, que designa Arlei Luiz Fachinello, tendo em vista sua duplicidade. (Ref. Solicitação 25897/2020)
Nº 964 – Art. 1º Designar LUZIANE CORDOVA (BU/DGG) para integrar a comissão de elaboração de compras emergenciais de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como outros equipamentos e materiais que se fizerem necessários, durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), criada pela Portaria nº 856/2020/GR, de 17 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 26603/2020)
Nº 965 – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2020 a 11/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em licença capacitação. (Ref. Sol. 26595/2020)
Nº 966 – Designar ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, ECONOMISTA, MASIS nº 172744, SIAPE nº 1762268, para substituir a Coordenador(a) de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Letícia Albuquerque, SIAPE nº 1313311, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26260/2020)
Nº 967 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Julho de 2020, DAISI IRMGARD VOGEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135326, SIAPE nº 2433794, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 9 meses e 3 semanas e 5 dias.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. OF E 16/SECOGCOM/CCE/UFSC/2020)
Nº 968 – Conceder a ROGER BEHLING, SIAPE nº 2504982, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática (MAT/CBLU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 14 de julho de 2020 a 13 de julho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.017835/2020-11)
Portarias de 14 de julho de 2020
Nº 969 – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200225, SIAPE nº 2230207, do exercício da função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria 749/2017/GR, DE 30 DE MARÇO DE 2017, tendo em vista em licença capacitação. (Ref. Sol. 26861/2020)
Nº 970 – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 563 /2019/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Ref. Sol. 26861/2020)
Nº 971 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26861/2020)
Nº 972 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26861/2020)
Nº 973 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Março de 2020, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189892, SIAPE nº 2930014, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26346/2020)
Nº 974 – Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 8 de maio de 2020, o professor CARLOS LUIZ CARDOSO, para, na condição de titular, representar os professores do Centro de Desportos no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e no Ofício nº 18/2020/CDS, que consta na Solicitação Digital nº 026545/2020)
Nº 975 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor Pedro Luíz Borges Chaffea no período de 26 de junho a 1º de setembro de 2020.
Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 25630/2020)
Portaria de 15 de julho de 2020
Nº 976 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Neusa Steiner no período de 21 de julho a 20 de outubro de 2020.
Art. 2º A docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de continuidade do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 26928/2020)
Portaria de 16 de julho de 2020
Nº 977 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar a partir de 10/08/2020 até 30/09/2020.
Art. 2º A docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a continuação do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 027161/2020)
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
DIREÇÃO DO CENTRO
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 17 de julho de 2020
Nº 73/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o discente José Francisco dos Santos Júnior, matrícula nº 13202370, como representante titular dos discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 06 de julho de 2021.
Edital de 21 de julho de 2020
Nº 003/CTS/ARA/2020 – Art. 1o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e‑Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.
Art. 2o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, de 22 a 31 de julho de 2020, das 9 horas às 17 horas.
Art. 3o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 01 de agosto de 2020 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).
Art. 4o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 20 de agosto de 2020.
Art. 5o – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.
Art. 6o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.
Art. 7o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.
Art. 8o – A eleição será validada com qualquer quórum.
Art. 9o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.
Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.
Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).
Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.
Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.
Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.
Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.
Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:
I – Registro das candidaturas: de 22 a 31 de julho de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);
II – Homologação das candidaturas: 01 de agosto de 2020;
III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);
IV – Eleição: 10, 11 e 12 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;
V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;
VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);
Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 65/CTS/ARA/2020, de 2 de julho de 2020, composta pelos docentes Bernardo Walmott Borges, Éverton Fabian Jasinski e Evy Augusto Salcedo Torres, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.
Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.
APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado em Ensino de Física
| CANDIDATO A COORDENADOR | |
| Nome:
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SIAPE:
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| Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
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| CANDIDATO A SUBCOORDENADOR | |
| Nome:
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SIAPE:
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| Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
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Araranguá, _____ de __________ de 2020
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portarias de 20 de julho de 2020
Nº 104/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 13 de julho de 2020, os docentes abaixo para atuarem como membros titulares no Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.
- Alexandre José Sousa Ferreira
- Fernanda Steffens
- Fernando Ribeiro Oliveira
- Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar
- Maria Elisa Philippsen Missner
- Miguel Angelo Granato
- Selene de Souza Siqueira Soares
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.
Nº 105/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa o docente JOSÉ WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para o exercício da função de professor orientador da disciplina Pré-Química do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.
Nº 106/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, para o exercício da função de professor orientador da disciplina Pré-Cálculo do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.
Nº 107/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de professora orientadora da disciplina Orientação Educacional do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 17 de julho de 2020
Nº 001/CPL/DPL/2020 – Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, na condição de titulares e suplentes, que seguirão com suas respectivas funções, para integrar a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Universidade Federal de Santa Catarina, a qual tem como função principal executar e conduzir os certames que contemple como objeto a contratação de obras e serviços de engenharia, sob as modalidades RDC – Regime Diferenciado de Contratações e CP – Concorrência Pública.
MEMBROS TITULARES – TODOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – DPL/PROAD
| ORDEM | NOME DO SERVIDOR | SIAPE | CARGO | FUNÇÃO |
| 01 | Anderson Wilfried Dornbusch | 1345100 | Administrador | Presidente e Membro |
| 02 | Diego Eller Gomes | 20222079 | Assistente em Administração | Presidente e Membro |
| 03 | Diego Rosa Ossanes | 1995932 | Assistente em Administração | Presidente e Membro |
| 04 | Meryellem Yokoyama Neves | 2021794 | Assistente em Administração | Presidente e Membro |
| 05 | Nailor Novaes Boianovsky | 1885988 | Assistente em Administração | Presidente e Membro |
| 06 | Gerson Jardel Kazmirczak | 3074014 | Técnico em Contabilidade | Presidente e Membro |
| 07 | Alessandra Pereira | 3133896 | Contadora | Membro |
Art. 2º DEFINIR, que nenhum certame licitatório poderá ser conduzido por um número inferior de 03 (três) membros compondo a comissão responsável pelos trabalhos sob responsabilidade da CPL.
Art. 3º CONCEDER, ampla e total autonomia aos membros da comissão, para revezarem suas respectivas atuações, nos mais diversos certames a serem realizados por esta CPL, sem que haja quaisquer necessidades de maiores registros, salvo, que deverá constar em ata, a assinatura daqueles servidores efetivamente atuarem na condução do certame, e a função desempenhada.
Art. 4º DEFINIR, que a responsabilidade sobre a elaboração da ata da sessão pública do certame a ser realizado, ficará a cargo de quaisquer membros da comissão, com exceção daqueles servidores que estiverem no exercício da função de presidente.
Art. 5º DEFINIR, que a atuação dos membros desta comissão permanente de licitações dar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nas normas e princípios que regem os procedimentos licitatórios.
Art. 6º DEFINIR, que a presente portaria terá sua vigência por prazo indeterminado, assim como, será o mandato dos servidores aqui designados para a sua composição.
Art. 7º REVOGAR a Nº 002/CPL/DPL/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 12/2020/CCE, de 20 de julho de 2020, publicado no Boletim oficial da UFSC em 20 de julho de 2020, conforme especificado a seguir,
Edital de 22 de julho de 2020
Nº 13/2020/CCE – Onde se lê: “Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 10 de agosto de 2020, na seguinte data:
Data: 05 de agosto (quarta-feira)
Horário: das 9h00 às 17h00
Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br).
A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 28/07/2020, às 18h00.”
Leia-se:
“Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a partir da homologação do resultado das eleições com previsão de início para agosto de 2020:
Data: 10 de agosto (segunda-feira)
Horário: das 9h00 às 17h00
Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br).
A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 31/07/2020, às 18h00.”
(Ref. Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC)
CENTRO DE CIÊNCIAS DAS SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 10 de julho de 2020
Nº 101/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora PATRÍCIA HAAS, SIAPE n.º 2160686, MASIS n.º 118332, como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 01/08/2020 a 31/07/2022.
Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026286/2020)
Nº 102/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 10/07/2020, a Professora Júlia Dubois Moreira (NTR) da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 2º Dispensar, a partir de 10/07/2020, a Professora Daniela Barbieri Hauschild (NTR) da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 3º Designar, no período de 10/07/2020 a 14/08/2021, a Professora Daniela Barbieri Hauschild (NTR) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à Professora Júlia Dubois Moreira, que foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 4º Designar, no período de 10/07/2020 a 14/08/2021, a Professora Amanda Bagolin do Nascimento (NTR) como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à Professora Daniela Barbieri Hauschild, que foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 5º Atribuir à titular, Professora Daniela Barbieri Hauschild, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026530/2020)
Nº 103/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora Cristine Garcia Gabriel, MASIS n.º 195930, SIAPE n.º 2774942, como Coordenadora da 1ª e da 2ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 10/07/2020.
Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 3º Revogar a Portaria Portaria nº 473/2019/CCS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026568/2020)
Portarias de 20 de julho de 2020
Nº 104/2020/CCS – Art. 1º CONCEDER renovação do afastamento da Professora SUZELEY JORGE, do Departamento de Nutrição, para realizar doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, de acordo com o Processo nº 23080.033434/2018-86, no período de 26 de julho de 2020 a 25 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 105/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora ANDREIA MORALES CASCAES, SIAPE nº. 2628336, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Saúde Pública, pelo período de 2 anos, a partir de 17 de julho de 2020.
Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).
Art. 3º Revogar, a partir de 17/07/2020, a Portaria nº 85/2020/CCS, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 14/2020/SPB)
Nº 106/2020/CCS – Art. 1º Designar a estudante Líliam Maria de Camargo como representante discente do Curso de Graduação em Medicina no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 15 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 107/2020/CCS – Prorrogar, até 14 de setembro de 2020, a validade da Portaria 161/2018/CCS, de 28 de junho de 2018, que designa a Professora DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº 3013028, como Coordenadora da Clínica Escola de Fonoaudiologia. (Ref. Ofício nº 30/2020/FON)