UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 94/2024

Data da publicação: 21/05/2024

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 118/2024/CCS – Art. 1° Designar, a partir de 14 de maio de 2024, por um período de 2 anos, a docente  RENATA GONDO MACHADO, SIAPE 2530263, como membro titular do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico ao Aluno (NAPA) do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução n.º 03/2018/CCS, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta as atribuições e funcionamento do NAPA .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 119/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, para um mandato de um ano a partir de 13 de março de 2024:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 15 de maio de 2024, a Portaria nº 060/2024/CCS, de 11 de março de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 12833/2024)

Nº 120/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, constituírem a comissão de avaliação do Processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Edital 02/2024/PPGO, no período de 29/04/2024 a 08/06/2024. A comissão, dividida pelas áreas de concentração do programa, será formada pelos professores:

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 15 de maio de 2024, a Portaria nº 106/2024/CCS, de 24 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(Ref. Solicitação nº 20193/2024)

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

Nº 121/2024/CCS – Art. 1º Designar por um período de 2 anos, a partir de 30 de abril de 2024, o servidor técnico-administrativo Guilherme Rizzatti, SIAPE nº 3322100 como agente de abastecimento de combustível do gerador do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 122/2024/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados como membros da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, a qual foi constituída pela Portaria nº 069/2024/CCS, de 19 de março de 2024:

Art. 2º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os docentes, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 2º. da Resolução Normativa no. 64/2015/CUn, RESOLVE:

EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024

Nº 04/2024/CFH – 1.   Convocar o Colégio Eleitoral dos professores do CFH para eleições de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente junto ao Conselho Universitário, para o mandato de dois anos, a contar a partir da data da homologação do resultado das eleições;

2. A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Direção do CFH, através do e-mail diretor.cfh@contato.ufsc.br, no período de 05 a 11 de Abril de 2024;

3. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 22 de Abril de 2023, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024

Nº 06/2024/CFH – 1. Retificar o item 3 do Edital 04/2024/CFH, que passam a vigorar com a seguinte redação:

2. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 29 de maio de 2024, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 93/2024

Data da publicação: 20/05/2024

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O Diretor do Centro de Comunicação e Expressão, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC, CONVOCA:

EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 3/2024/CCE – Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 15 de junho de 2024, na seguinte data:

Data: 04 de junho (terça-feira)

Horário: das 9h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br)

A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 27/05/2024, às 18h00.

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 38/2024/CCE – DESIGNAR os professores Marília Matos Gonçalves, Henrique José Coutinho e o servidor técnico-administrativo Gabriel Joanol Dysarsz, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE  7 DE MAIO DE 2024

Nº 47/CFM/2024 – DESIGNAR, de 05/05/2024 a 04/05/2025, os acadêmicos Christine Abreu de Oliveira (1ª titular), Ida Rocovski de Oliveira (1ª suplente), Gabriel Luís Machado da Silva (2º titular) e Elson Djata (2º suplente) como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Oceanografia.

(Ref. Solicitação Digital 020571/2024)

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 48/CFM/2024 – Designar, de 9/05/2024 até 31/03/2025, os professores Bruno Silveira de Souza, Camila Fabiano de Freitas Marin, Elias Paiva Ferreira Neto, Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva e Luciano Vitali para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

(Ref. OF E 2/CPGQMC/CFM/2024)

Nº 49/CFM/2024 – Designar os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, da professora  Luciane Inês Assmann Schuh, do Departamento de Química.

(Processo nº 23080.016804/2024-69).

Nº 50/CFM/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a contar de 1º/04/2024, a servidora Mariane Rodrigues Graciano, SIAPE 3401735, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, na Central Analítica (carga horária de 5h semanais), no Laboratório de Química Farmacêutica (carga horária de 30h semanais) e na CentralCrom/CCS (carga horária de 5h semanais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 022942/2024)

Nº 51/CFM/2024 – Art. 1º CONCEDER, a contar de 1º/04/2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para a servidora Mariane Rodrigues Graciano, SIAPE 3401735, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizada na Central Analítica (carga horária de 5h semanais), no Laboratório de Química Farmacêutica (carga horária de 30h semanais) e na CentralCrom/CCS (carga horária de 5h semanais), por manipulação de ácido clorídrico, metanol, éter bis e acetona diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme documentos anexos (Ref. Laudos Periciais nº 010/DAS/14, LP 20/DSST/DAS/2018 e LP 21/DSST/DAS/2018).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 022942/2024)

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 52/CFM/2024 – DESIGNAR os docentes Marta Elisa Rosso Dotto, André Ary Leonel e Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 4/2024/CFM.

(Ref. Solicitação Digital n° 023516/2024)

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

Nº 53/CFM/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o docente Habdias de Araujo Silva Neto, SIAPE 3391325, ocupante do cargo de professor do magistério superior, no Laboratório 310 – Laboratório de Processos Eletroquímicos e Eletroanalíticos (carga horária de 20h semanais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 023654/2024)

Nº 54/CFM/2024 – Art. 1º CONCEDER, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para o servidor Habdias de Araujo Silva Neto, SIAPE 3391325, ocupante do cargo de professor do magistério superior, localizado no Laboratório 310 – Laboratório de Processos Eletroquímicos e Eletroanalíticos (carga horária de 20h semanais), por manipulação de ácido clorídrico, mercúrio metálico e metanol diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme documentos anexos (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 023654/2024)

EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 4/CFM/2024 – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Física e do Curso de Graduação em Física, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, das 8h às 17h, pelo sistema online – e-Democracia.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do curso a inscrição de sua candidatura através do e-mail fisica@contato.ufsc.br nos dias 5 a 7 de junho de 2024.

Dê-se ampla divulgação.

(Ref. Solicitação Digital n° 023516/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 11/2024/CSE – Art. 1º: Revogar a Portaria n.º 099/2023/CSE, que designou a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis;

Art. 2º: Designar a professora Joice Denise Schäfer para exercer as funções de Coordenadora de Estágios e presidente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com atribuição de 10 horas semanais;

Art. 3º: Designar as professoras Valdirene Gasparetto e Denize Demarche Minatti Ferreira para compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com atribuição de 2 horas semanais;

Art. 4º: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 023037/2024 e art. 33 da Resolução nº 073/2016/CUn)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 92/2024

Data da publicação: 17/05/2024

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 1070/2024/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, null, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 017909/2024)

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 1076/2024/GR – Art. 1º Designar os membros relacionados abaixo para integrarem a Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituída pela Portaria nº 503/2015/GR, de 30 de março de 2015:

I – LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN, representante da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD; e

II – TIAGO CARGNIN GONÇALVES, representante do Colégio de Aplicação – CA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 21937/2024)

Nº 1079/2024/GR – Designar RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23384/2024)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 145 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Portaria – SEI nº 145 2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria – SEI nº 128 2024, de 06 de maio de 2024.

Art. 2 ° LOCALIZAR, a partir de 29/04/2024 o servidor Tiago Jorge Anderson, cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

PORTARIA – SEI Nº 146 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Portaria – SEI nº 146 2024 – Art. 1° REVOGAR a Portaria – SEI nº 129 2024, de 06 de maio de 2024.

Art 2° CONCEDER, a partir de 29/04/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Tiago Jorge Anderson cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles ulizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.

Nº 51/PROAD/2024 – PRORROGAR para 02/07/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 26/PROAD/2024, de 5 de março de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 874/2023 – Pregão Eletrônico nº 196/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006569/2024-17)

Nº 52/PROAD/2024 – PRORROGAR para 06/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, apresentar proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros. (Ref. Solicitação Digital nº 003554/2024)

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024.

Nº 53/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO LUZ, SIAPE nº 1157815, da função de Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, para o qual foi designado através da Portaria nº 253/PROINFRA/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 023119/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2024.

Nº 234/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Resilamar Florencia Machado matrícula SIAPE nº 1155537, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 235/2024/DAP – Retificar o número da Portaria 178, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, que trata do restabelecimento do pagamento do benefício de pensão de Alcione Joaquina da Rosa, matrícula SIAPE nº 6217087. Onde se lê “Portaria nº 178, de 15 de abril de 2024”, leia-se “Portaria nº 231, de 07 de maio de 2024.”

Nº 236/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Murilo Cordeiro, matrícula SIAPE Nº 1158263 ocupante do cargo de Contínuo, lotado/localizado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.021054/2024-47)

Nº 237/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEILA MARIA CASER SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GOLIAS SILVA, matrícula SIAPE 1155573, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 29 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022395/2024-30).

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024.

Nº 238/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Betina Callado Karam, matrícula 1157422, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 239/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SERGIO DE ALMEIDA VELASCO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada TERESA SOLEDADE DE ALMEIDA VELASCO, matrícula SIAPE 1160546, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, falecida no dia 15 de abril de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021946/2024-48)

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

Nº 240/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 202/2024/DAP, que interrompeu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Pablo Felipe Bittencourt, modificando o trecho em que se lê “a partir de 14 de junho de 2024” para “a partir de 03 de junho de 2024”.

Nº 241/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Nito Angelo Debacher, matrícula SIAPE Nº 1159630 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Química/QMC/CFM, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º e 3º quinquênios, de 05 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.016553/2024-12).

Nº 242/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos Hilda Quintino da Silvamatrícula SIAPE nº 1160604, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 243/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANA KALVON, em decorrência do falecimento da servidora aposentada RUTE KALVON, matrícula SIAPE 1155950, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 03 de maio de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022861/2024-87).

Nº 244/2024/DAP Art. 1º Conceder ao servidor Naloan Coutinho Sampa, matrícula SIAPE 3158468, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de maio de 2024 a 09 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5465617).

Nº 245/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Naloan Coutinho Sampa, matrícula SIAPE 3158468, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5465617).

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 246/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VANESSA DAMIN, matrícula SIAPE 1221286, código de vaga 931100, a partir de 15 de maio de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A (Auxiliar), nível 2, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021730/2024-82).

Nº 247/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, matrícula SIAPE 1305855, código de vaga 712906, a partir de 13 de maio de 2024, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022895/2024-71).

Nº 248/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, matrícula SIAPE 1058837, código de vaga 975179, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016403/2024-17).

Nº 249/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, por motivo de falecimento,

o cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, ocupado por LUCIENE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1421811, código de vaga 769854, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023005/2024-49)

Nº 250/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO MOREIRA AMORIM FILHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE 0575711, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 21 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022234/2024-46).

Nº 251/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARCIA DA SILVA MAZON, matrícula 06931065, cônjuge do servidor KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019591/2024-27)

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 252/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 248, de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024. Onde se lê “Processo nº 23080.016403/2024-17”, leia-se: “Processo nº 23080.022061/2024-66”.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024

Nº 82/2024/DIR/CTC – Designar os membros indicados abaixo para comporem o Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 15/03/2024, atribuindo aos servidores da UFSC duas horas semanais de carga horária administrativa:

Diretor Presidente: Armando Albertazzi Gonçalves Junior

Vice-diretor: Milton Pereira

Representante do CTC: Sérgio Peters

Representante dos pesquisadores: Luiz Salomão Ribas Gomes

Representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub: Gabriel

Sant’Ana Palma Santos (ACATE)

Representante do Sapiens Parque: Eduardo César Cordeiro Vieira

Representante indicado pela Secretaria de Inovação: Clarissa Stefani Teixeira.

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2024

Nº 83/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL FERREIRA COUTINHO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito a partir de 06/06/2024 a 05/06/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 022688/2024)

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 84/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do referido Programa, com efeito retroativo a 01/05/2024 até 30/04/2025:

COLEGIADO PLENO

Titular: Carline Luana Carazzo (202301330)

Titular: Kellen Melo Dorileo Louzich (202301345)

Titular: João Paulo Lucchetta Pompermaier (202401117)

Titular: Mariana Almeida da Silva (202401288)

Titular: Edgar de Souza (202301319)

Suplente: Fernando da Silva Almeida (202301383)

Suplente: Gabriela Ferreira Ávila (202301386)

COLEGIADO DELEGADO

Titular: Edgar de Souza (202301319)

Titular: Gabriela Ferreira Ávila (202301386)

Suplente: Mariana Almeida da Silva (202401288)

(Ref. Solicitação Digital n° 022512/2024)

Nº 85/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao

Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 06/03/2024 até 05/03/2025:

Titular: Pedro Marcolin Antunes (202301932)

Suplente: Cassiano Montibeller (202401490)

Titular: Paulo Henrique Foganholo Biazetto (202105509)

Suplente: Myagyh Augusto Pires Miranda (201906308)

(Ref. Solicitação Digital nº 022601/2024)

Nº 86/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar os pesquisadores abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

JOEL BOENG, Siape 1773222, E-mail joel.boeng@ufsc.br;

RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA, Siape 3333504, E-mail rafael.cerqueira@ufsc.br.

Art. 2º Dispensar os pesquisadores RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO e MARIANE WOLF da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, para a qual foram designados conforme a Portaria n.º 72/2024/DIR/CTC, de 12 de abril de 2024.

Art. 3º Conceder duas horas semanais aos membros designados para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 87/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes UBIRAJARA FRANCO MORENO, RODRIGO CASTELAN CARLSON E LEANDRO BUSS BECKER, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas. (Ref. Processo Digital nº 23080.022971/2024-49)

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 89/2024/DIR/CTC, – Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2024, a servidora docente GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 49/2023/DIR/CTC, de 21 de março de 2023.

Art. 2º Designar o servidor docente JOÃO ARTUR DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 20/05/2024 a 08/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 023096/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 91/2024

Data da publicação: 16/05/2024

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário tomada na sessão especial realizada em 30 de abril de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2024

Nº 9/2024/CUn – Art. 1º Considerando o disposto no § 2º do artigo 65 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estabelece a exigência de aprovação de três quintos dos membros do Conselho Universitário para a concessão da dignidade universitária, a proposta contida no Processo nº 23080.070634/2023-87 não obteve os votos necessários para a sua aprovação.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.070634/2023-87)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 486/2024/GR, DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 486/2024/GR – Revoga as portarias normativas nº 29/GR/2011, de 28 de junho de 2021 e nº 48/2015/GR, de 28 de janeiro de 2015, e delega subordinação à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 1º Revogar as portarias normativas nº 29/GR/2011, de 28 de junho de 2021, e nº 48/2015/GR, de 28 de janeiro de 2015.

Art. 2º Delegar a subordinação do Restaurante Universitário à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 12908/2024)

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 1061/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Maio de 2024, Alexandre Augusto Biz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1543006, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022813/2024-99)

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

Nº 1071/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023189/2024)

Nº 1072/2024/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 2390111, para substituir o Coordenador Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023190/2024)

Nº 1073/2024/GR – Designar ANA LUCIA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1454976, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023337/2024)

Nº 1075/2024/GR – Art. 1º Criar a Coordenadoria e a Subcoordenadoria do curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Solicitação Digital nº 020578/2024)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade ao art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn; RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Nº 15/2024/CFH – Designar os professores TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, SIAPE 1880865, FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE 2765844, MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 1532312, como titulares, e MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, como suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 90/2024

Data da publicação: 15/05/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 1042/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 912/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1043/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 814/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JAQUES NUNES, no cargo de Contador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1044/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 816/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, no cargo de Engenheiro/Eletricista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1045/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 820/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de NICOLE PACHECO BARBIERI, no cargo de Pedagogo/Educacional, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1046/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 827/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1047/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THUINE LOPES CARDOSO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Débora de Figueiredo Ferreira, código de vaga 863213, pela Portaria nº 116/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

Nº 1053/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2024, Antônio Gabriel Santana Martins, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2660237, do exercício da função de Chefe da Seção de Comunicação Interna – SCI/CCONM/AGECOM/DGG, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 2404/2022/GR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 022639/2024)

Nº 1054/2024/GR – Art. 1º Designar RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 017096/2024)

Nº 1057/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Maio de 2024, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, do exercício da função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 249/2024/GR, de 24 de janeiro de 2024, tendo em vista seu pedido de vacância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 22420/2024)

Nº 1058/2024/GR – Art. 1º Designar HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, para exercer a função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 22420/2024)

Nº 1059/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Maio de 2024, Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 397/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 22968/2024)

Nº 1060/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2024, Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, para exercer a função de Coordenadora de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 22972/2024)

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 1063/2024/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2024 a 21 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 21893/2024)

Nº 1064/2024/GR – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23036/2024)

Nº 1065/2024/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para substituir o Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/05/2024 a 10/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 023035/2024)

Nº 1066/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 023035/2024)

Nº 1067/2024/GR – Art. 1º Designar JOÃO LUIZ MARTINS, professor do magistério superior, classe D, nível 4, SIAPE nº 418948, Diretor-Geral do Gabinete – DGG/UFSC, como autoridade institucional responsável pela operacionalização da Lei de Acesso à Informação na Universidade Federal de Santa Catarina, conforme estabelece o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1399/2022/GR, de 21 de julho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23193/2024)

Nº 1068/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2023, EDNA ARAÚJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1061726, da condição de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1135/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1339/2022/GR, de 18 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024.

Nº 18/2024/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados, indicados pelas diretorias de suas respectivas unidades de ensino, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) no âmbito da UFSC:

Art. 2º DETERMINAR que tanto o Presidente aqui designado quanto os demais membros deverão realizar as atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024.

Nº 19/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar os servidores docentes ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JR. e EMILIO ERNESTO PALADINO para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Gestora dos Recursos do PRH 45.1 – Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo junto ao Departamento de Engenharia Mecânica. Esta nova portaria substituirá a Portaria Nº 1/2023/PROPESQ de 27 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 023413/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 89/2024

Data da publicação: 14/05/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2024

Nº 1023/2024/GR – Art. 1º Designar JACI VALDEMIRO NUNES, TÉCNICO EM ÓTICA, SIAPE nº 1158457, para exercer a função de Auxiliar de Apoio ao Abastecimento e à Manutenção – APAM/CT/DME/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.021813/2023-91)

Nº 1024/2024/GR – Art. 1º Designar FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000137, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Secretaria Integrada das Comissões CPA e CIS – APSIC/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 014572/2024)

Nº 1025/2024/GR – Art. 1º Dispensar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Coordenadora Financeira e de Compras – CFS/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 215/2023/GR, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

Nº 1026/2024/GR – Art. 1º Dispensar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1825633, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2387/2018/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

Nº 1027/2024/GR – Art. 1º Designar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1825633, para exercer a função de Coordenador Financeira e de Compras – CFS/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

Nº 1028/2024/GR – Art. 1º Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

Nº 1029/2024/GR – Art. 1º Designar RICARDO SONNTAG, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270119, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SA/CMPI/DMPI/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 014983/2024)

PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2024

Nº 1030/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, VILMAR DEBONA, professor do magistério superior, da função de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 992/2023/GR, de 8 de maio de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de maio de 2024, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2327409, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2026.

(Ref. Sol. Digital nº 21427/2024)

Nº 1031/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 836/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de ALEXANDRE PINTO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 1032/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 868/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de ANA PAULA DOS SANTOS COSTENARO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1033/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NAIARA MARTINS DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga 689502, pela Portaria nº 140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 1034/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 754/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), com código de vaga 689211, decorrente da aposentadoria de Flávio Rubens Lapolli, por meio da Portaria nº 207/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.025242/2021-00 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1035 – Designar Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2024 a 09 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21255/2024)

Nº 1036/2024/GR – Designar FELIPE EDUARDO KLOWASKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322216, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGED/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE nº 2002456, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21723/2024)

PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 1037/2024/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022150/2024)

PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2024

Nº 1038/2024/GR – Art. 1º Dispensar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, do exercício da função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras – SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria Nº 370/2024/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14627/2024)

Nº 1039/2024/GR – Art. 1º Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para exercer a função de Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14627/2024)

Nº 1040/2024/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22098/2024)

Nº 1041/2024/GR – Designar MAICO OLIVEIRA BUSS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1455250, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2024 a 02/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 22171/2024)

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 1048/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Sérgio Junichi Idehara, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1840834, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJO, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

Nº 1049/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Janaina Renata Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057397, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

Nº 1050/2024/GR – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para substituir o Coordenador de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 20/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022541/2024)

Nº 1051/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 493/2024/GR, de 23 de fevereiro de 2024, que designou FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor (a) de Administração – PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 022548/2024)

Nº 1052/2024/GR – Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para exercer a função de Coordenadora Financeira – CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022613/2024)

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

Nº 1055/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentar relatório conclusivo da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado, instituída pela Portaria nº 1739/2023/GR, de 11 de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 2725/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.003692/2022-14)

Nº 1056/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de atualizar, formular e apresentar minuta de proposta de política de segurança institucional para a UFSC, instituída pela Portaria nº 2297/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 22736/2024)

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 24/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.016584/2024-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, SIAPE nº 3799564, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS;

II – MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC;

III – CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas competências, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 219/2023/PROGRAD – Art. 1º. PRORROGAR, por 120 dias, a partir de 10 de outubro de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela PORTARIA Nº 029/2023/PROGRAD, DE 10 DE MARÇO DE 2023, responsável por revisar a minuta da proposta de Resolução de Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação e revisar e atualizar a Resolução nº 03/CEPE/1984 que dispõe sobre Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação da UFSC.

Art. 2º – Convalidar os atos da referida comissão, de 10 de outubro até a presente data (04/12/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 1º Incluir a disciplina MOR5219 como equivalente da disciplina MOR5210 pertencente ao currículo 2009.1 do curso de graduação em Nutrição (Código UFSC 9), conforme especificações:

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 060594/2019)

Nº 221/2023/PROGRAD –  Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofícios Expedidos nº 6 e 8/CGECOMP/CTS/ARA/2023 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação)

Nº 222/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 122/2020/PROGRAD, de 31 de julho de 2020, que trata da representação da Matriz Curricular do currículo (2020.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde: Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Estabelecer equivalência para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo (2020.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), conforme especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.061680/2019-17)

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 223/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.065507/2023-66)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 47/2024/CCB – Designar, a partir de 17/05/2024, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

(Ref.  Solicitação Digital nº 25589/2024

Nº 48/2024/CCB – Alterar a Portaria nº 50/2023/CCB, de 4 de abril de 2023, no seu art.1º que designa a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, modificando o trecho onde se lê: “Isabela Omelczuk – Assistente em administração/Coordenadora – Membro Titular”, leia-se: “Isabela Omelczuk – Administrador/Coordenadora – Membro Titular”.

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.

Nº 049/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 15/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE 1134007, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.018/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref.  Solicitação Digital nº 076631/2023)

Nº 50/2024/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 13/05/2024, a PORTARIA Nº 184/2022/CCB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, a qual concedia o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora LAÍSE ORSI BECKER, SIAPE 1956614, tendo em vista sua mudança de local de trabalho do Lameb para o Herbário Flor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIECONOMICO

COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024.

Nº 001/2024/CGCCN/CSE – 1º DESIGNAR os docentes Orion Augusto Platt Neto, SIAPE nº 3351269- 5, Darci Schnorrenberger, SIAPE nº 3314021-6 e Maíra Melo de Souza, SIAPE nº 2860233-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo de Revalidação de Diplomas de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior, a que se refere o Processo nº 23080.021138/2024-81.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 88/2024

Data da publicação: 13/05/2024

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do parecer nº 023/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.052735/2022-95, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024

Nº 13/2024/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do do Curso de Graduação em Biblioteconomia, do Campus Florianópolis.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2024

Nº 14/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e Implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para retirar a servidora Carolina Bones e servidor Thiago de Oliveira Nedel, e passa a ser composta pelos

seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville

CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

                         PORTARIAS DE 02 DE MAIO DE 2024.

Nº 439/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/07/2024 a servidora BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO Matrícula UFSC nº 222040, Matrícula SIAPE nº 1818255, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.028081/2021-06)

Nº 440/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222592, matrícula SIAPE 2955297, admitida na UFSC em 13/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 441/2024/DDP – CONCEDER a MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, SIAPE 1658414, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Secretaria De Planejamento E Orçamento/SEPLAN, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/05/2024 a 20/08/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 19280/2024-68)

Nº 442/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório do seguinte docente: ANDRÉ RICARDO ZEIST, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222789, SIAPE 3254228, lotação DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA / FIT/CCA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 08/10/2024, de acordo com o Processo 23080.048644/2021-74.

N° 443/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 018/2024/DDP, de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 3, de 12/04/2024.

Campo de conhecimento: Educação/ Ensino de Inglês.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080.015290/2024-24)

Nº 444/2024/DDP –  CONCEDER a MILENE CONSENSO TONETTO, SIAPE 1810904, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Filosofia/CFH, afastamento integral para realizar pós-doutorado junto a University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de 30/06/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print, e junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/Brasil, no período de 01/10/2024 a 29/06/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.011638/2024-12)

Nº 445/2024/DDP – CONCEDER a LETICIA SANTOS DE FREITAS, SIAPE 1935145, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde / DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/9.  (Ref. Processo nº 23080. 020922/2024-71)

Nº 446/2024/DDP –     CONCEDER a MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA, SIAPE 1477304, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Geociências/CFH, afastamento integral para realizar pós-doutorado junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo/Brasil, no período de 24/06/2024 a 23/06/2025, com ônus limitado.

PORTARIAS 07 DE MAIO DE 2024

N° 447/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, instituído pelo Edital nº 018/2024/DDP, de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 3, de 12/04/2024.

Campo de conhecimento: Pesquisa Operacional e Estatística.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

(Ref. processo nº 23080.017985/2024-41)

Nº 448/2024/DDP –   Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Maria Madalena Canina Pinheiro e Cássia Mitsuko Saito para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ISADORA NUNES, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, matrícula UFSC 225661, matrícula SIAPE 3312090, admitida na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS 09 DE MAIO DE 2024

Nº 449/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2024 o servidor VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO Matrícula UFSC nº 221880, Matrícula SIAPE nº 3239978, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.027431/2021-17)

N° 450/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas (Observar o item 17.8.2)

Regime de Trabalho: 20 horas Vagas: 2 (duas)

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.010308/2023-11)

N° 451/2024/DDP –  HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto/Arquitetura das Edificações/Sistemas Construtivos e Estruturais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/ Assistente/1

Lista geral:

(Ref. processo nº 23080.032777/2023-91)

Nº 0452/2024/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 08/05/2024, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de DIOGO NORBERTO MESTI DA SILVA, 3019900, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, concedida pela Portaria nº 0389/2024/DDP, 10 de abril de 2024. (Ref. Processo nº 23080.0004211/2024-50)

Nº 0453/2024/DDP – CONCEDER a ROBERTO TAGLIARI HOFFMANN, SIAPE 1157315, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação no Departamento De Sistemas De Informação/SEPLAN, 50 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/05/2024 a 01/07/2024, perfazendo 215 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 18457/2024-17)

Nº 0454/2024/DDP –  CONCEDER a ANA PAULA MATIAS SILVEIRA, SIAPE 2248327, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Compras/PROAD, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/05/2024 a 16/06/2024, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 18457/2024-17)

Nº 455/2024/DDP –  CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 456/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 457/2024/DDP – CONCEDER a VALTER PEREIRA ROMANO, SIAPE 1312530, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Língua E Literatura Vernáculas/CCE, afastamento integral para realizar pós-doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01 de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024, com ônus CAPES. (Ref. Processo nº 23080. 04653/2024-04)

Nº 458/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Adriano Péres, Zenira Maria Malacarne Signori e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor CAIO FILIPE LOCH, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula UFSC 225955, matrícula SIAPE 3316493, admitido na UFSC em 24/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL N° 011/SECARTE/2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 011/SECARTE/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte retifica o Edital nº 011/SECARTE/2024:

1. ONDE SE LÊ:

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e

frequentes nos cursos da UFSC, para a realização de estágio não obrigatório, remunerado, no

formato presencial, conforme quadro abaixo:

LEIA-SE:

• O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos da UFSC, para a realização de estágio não obrigatório, remunerado, no formato presencial, conforme quadro abaixo:

2. ONDE SE LÊ:

4.1. O período de inscrição será de 29/04/2024 a 03/05/2024.

LEIA-SE:

4.1. O período de inscrição será de 29/04 a 23/05/2024.

3. ONDE SE LÊ:

6.2. As entrevistas serão realizadas por ordem de recebimento das inscrições, do dia 06/05/2024

a 08/05/2024.

LEIA-SE:

6.2. As entrevistas serão realizadas por ordem de recebimento das inscrições, nos dias 27/05 e

28/05/2024.

4. ONDE SE LÊ:

6.4. O resultado será publicado no dia 09/05/2024, pelo site secarte.ufsc.br e será atualizado à

medida que forem convocados os selecionados.

LEIA-SE:

6.4. O resultado será publicado no dia 29/05/2024, pelo site secarte.ufsc.br e será atualizado à

medida que forem convocados os selecionados.

5. ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

Nº 20/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Direção, Vice-Direção, Coordenações Administrativas e de Ensino, do Colégio de Aplicação (CA/CED). -Thereza Cristina bertazzo Silveira Viana (representante docente) – Presidente; -Edson Souza de Azevedo (representante docente); -Gabriela Pereira Peres (representante dos TAEs); -Gisele Becker (representante dos TAEs); -Carolina Rutz de Souza (representante das famílias); -Marcio da Silva (representante das famílias).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o final do processo eleitoral.

Nº 021/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria Nº 18/2024/CED, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

1. Maria Carolina Machado Magnus, Siape 2966833, E-mail maria.magnus87@gmail.com
2. Soraya Franzoni Conde (MEN), Siape 3573164, E-mail sorayafconde@gmail.com
3. Edna Araujo dos Santos de Oliveira (EED), Siape 1061726, E-mail edna.araujo@ufsc.br
4. Alfredo Ricardo Silva Lopes (EDC), Siape 1203408, E-mail Alfredorsl@gmail.com
5. Débora Regina Wagner (MEN), Siape 2682027, E-mail deb.rwagner@gmail.com
6. Tanise Paula Novello (MEN), Siape 1448928, E-mail tanisenovello@hotmail.com
7. Caroline Machado (NDI), Siape 3371981, E-mail carolmachadom@yahoo.com.br

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

1. Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes (CIN), Siape 1741125, E-mail rmoraes.lages@gmail.com
2. Douglas Dyllon Jeronimo De Macedo (CIN), Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA  DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 22/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da Professora Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho, do Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED):

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, no período matutino.

(Ref. Processo 23080.016032/2024-65)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 87/2024

Data da publicação: 10/05/2024

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2024.

Nº 37/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as técnicas-administrativas em educação Cláudia Vieira Milanezi, SIAPE nº 1786311, Samira Belettini Borges, SIAPE nº 1935942, Juliana Pires da Silva, SIAPE nº 1761544 e Débora Maria Russiano Pereira, SIAPE nº 1163389, os docentes Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE 3091588, Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, e os discentes Gabriela Cavalcanti de Souza, matrícula nº 3091588, Nicolle Castilho da Silva, matrícula nº 3091588, Luiz Carlos Wagner Scandolara, matrícula nº 22203520, e Caroline Letticia Lanzuolo Yamaguchi, matrícula nº 23101752, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da consulta pública informal para eleger os cargos de Diretor e Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias do Campus Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Nº 38/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Daiana Cristine Bundchen, SIAPE 2125193, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 10/CTS/ARA/2022, de 03 de março de 2022.

Nº 39/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de fevereiro de 2024 a 30 de agosto de 2024

Nº 40/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes representantes, docentes e discentes, para

constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 42/2022/CTS/ARA, de 25 de março de 2022.

Nº 41/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, n° 192/2022/CTS/ARA, de 22 de novembro de 2022.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 10 DE MAIO DE 2024

Nº 12/2024/CGRAD – Art. 1º Aprovar proposta do novo PPC do Curso de Medicina do campus Curitibanos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Parecer nº 035/2024/CGRAD, Processo nº 23080.069159/2023-04)

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 69 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 04/2024

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) MÁRCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA.

I – Processo: 23080.041419/2023-79

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: MÁRCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, XI, da Lei n° 8112/90.

(Ref. Processo 23080.041419/2023-79)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024.

Nº 22/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar FABÍOLA TEIXEIRA FERREIRA, SIAPE nº 1841429, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para compor Comissão de Sindicância Acusatória, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010842/2024-16, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CHRISTIANE FERNANDES HORN, SIAPE nº 1361983, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/QMC/CFM.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 23/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.016401/2024-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ADRIANO DA SILVA, SIAPE nº 2177773, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC;

II – ADROALDO RAIZER, SIAPE nº 1159659, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC;

III – ANDREIA ZANELLA, SIAPE nº 1572414, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, resolve:

PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2024

Designa membros para a Equipe de Planejamento de Contratação de Obras de Engenharia.

Nº 05/PU/2024 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra “Fase 1 de Demolições de Edificações, Construção de Urbanização e Reforma NEMAR – Campus Trindade”, conforme consta no processo 23080.022172/2024-72.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e suas posteriores alterações:

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Nº 45/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 24.632.970/0001-78, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.055966/2023-31)

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024.

Nº 46/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ nº 37.916.894/0001-74, as sanções de multa no valor de R$ 1.052,57 (mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, incisoII, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.060859/2023-25)

Nº 47/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ nº 50.109.240/0001-05, as sanções de multa no valor de R$ 1.744,75 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.006166/2024-78)

Nº 48/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, JAIME ARTUR BARG SPENST, SIAPE nº 1249276 e DAIANA PRIGOL BONETTI, SIAPE nº 1977893, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens a serem oferecido ao Ministério das Comunicações.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017286/2024-09)

PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2024.

Nº 49/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº2786539, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC, ALLAN SEEBER, SIAPE nº 1930343 Professor Magistério Superior/DCNS/CCR e KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, Assistente de Laboratório/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08. Pregão Eletrônico nº 419/2018, Ata nº 87/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.072172/2023-32)

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024.

Nº 50/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa IMPERIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS LTDA, CNPJ nº 21.589.394/0001-35, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.059806/2023-61)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2024

Nº 217/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana da Silva Euzébio, matrícula SIAPE 1222742, ocupante do cargo de professor ensino básico técnico e tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de desenvolvimento Infantil / NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de abril de 2024 a 25 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento SouGov nº 5447313).

Nº 218/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana da Silva Euzébio, matrícula SIAPE 1222742, ocupante do cargo de professor ensino básico técnico e tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil / NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2024 a 24 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov nº 5447313)

Nº 219/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSIEL MILENO MACK, matrícula SIAPE 2426017, código de vaga 689215, a partir de 03 de maio de 2024, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em Conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.020896/2024-81).

Nº 220/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE

EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por IOLANDA DE AZEVEDO SIMÃO, matrícula SIAPE 1995395, código de vaga 237438, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020849/2024-38).

Nº 221/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCIA DA SILVA MAZON, em decorrência do falecimento do servidor em atividade KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 15 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019588/2024-11).

Nº 222/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUIZ FERNANDO MAY DE AGUIAR, em decorrência do falecimento da servidora aposentada VERONICA MAY DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1158757, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecida no dia 28 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021412/2024-11).

Nº 223/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IVONE FRITSCHE, matrícula SIAPE 06927939, e a TEREZA MARIA ROSA, matrícula SIAPE 06927912, respectivamente, companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado OTAVINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecido no dia 09 de abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.019147/2024-10 e 23080.018222/2024-17).

Nº 224/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO SALMORIA ARRUDA, matrícula SIAPE 3286743, código de vaga 932987, a partir de 05 de março de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007933/2024-66).

PORTARIA DE 06 DE MAIO DE 2024

Nº 225/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ISABELA OMELCZUK, matrícula SIAPE 1878536, código de vaga 744566, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018435/2024-49).

Nº 226/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JUAN AIRTON SANTOS, matrícula SIAPE 2346157, código de vaga 866408, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020138/2024-63

Nº 227/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2024, o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LAUREN BERGMANN SOARES, matrícula SIAPE 3047351, código de vaga 690055, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021208/2024-09).

PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2024.

Nº 231/2024/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Alcione Joaquina da Rosa, matrícula SIAPE nº 6217087, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/2024/DAP, de 18 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 232/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE -2146372, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Inovação / DIN/PROPESQ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de maio de 2024 a 29 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5470798)

Nº 233/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Inovação / DIN/PROPESQ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de agosto de 2024 a 28 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5470798).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de sua competência, R E S O L V E:

PORTARIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 203 /2023/PROGRAD – Art. 1º – Designar, a servidora Bruna da Silva Alves, Pedagoga, SIAPE 3059656, como oordenadora local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) no Campus Blumenau.

Art. 2º – Será atribuída à servidora a carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais para se dedicar à coordenação do PIAPE.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023, revogando a portaria nº 056/2020/PROGRAD.

PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 204/2023/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar por 240 dias, contados a partir de 12/09/2023, o prazo para apresentação de relatório à Câmara de Graduação, referente aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria n. º 357/2022/PROGRAD, de 30 de novembro de 2022, criada com objetivo de conduzir os trabalhos de apreciação e consulta à comunidade acadêmica da minuta de reformulação da Resolução Normativa nº 017/Cun/97:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 205/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 296/2022/PROGRAD, de 21 de setembro de 2022, referente à criação de disciplinas.

Onde se lê:

Leia-se:

(Ref. Processo 23080.034076/2021-24)

Nº 206/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 309/2022/PROGRAD, de 27 de setembro de 2022, referente ao Currículo do Curso de Graduação em Licenciatura em Química (2023.1).

Onde se lê:

Leia-se:

(Ref. Processo 23080.034076/2021-24)

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 207/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 095/2023/PROGRAD, de 31 de maio de 2023, referente ao referente ao Currículo do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (2024.1).

Onde se lê:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1

CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BACHARELADO – (Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Currículo: 2024.1

CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BACHARELADO

Curso UFSC 601 (Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Leia-se:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Currículo: 2025.1

CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – BACHARELADO

Curso UFSC 601 (Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

(Ref. Processo 23080.033507/2021-35)

Nº 208/2023/PROGRAD, Art. 1º – Retificar a Portaria nº 022/2023/PROGRAD, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao referente ao Currículo do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva (2024.1).

Onde se lê:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

CURSO DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Currículo: 2024.1

CURSO DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BACHARELADO

Curso UFSC 603

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Leia-se:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

CURSO DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Currículo: 2025.1

CURSO DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA – BACHARELADO

Curso UFSC 603 (Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Nº 209/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 032/2023/PROGRAD, de 21 de março de 2023, referente ao referente ao Currículo do Curso de

Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura (2024.1).

Onde se lê:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024

com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Currículo: 2024.1

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BACHARELADO

Curso UFSC 607

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Leia-se:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Currículo: 2025.1

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – BACHARELADO

Curso UFSC 607

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

(Ref. Processo 23080. 035415/2021-90)

Nº 210/2023/PROGRAD, Art. 1º – Retificar a Portaria nº 023/2023/PROGRAD, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao referente ao Currículo do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (2024.1).

Onde se lê:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Currículo: 2024.1

CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – BACHARELADO

Curso UFSC 608

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Leia-se:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Currículo: 2025.1

CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – BACHARELADO

Curso UFSC 608

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Nº 211/2023/PROGRAD, Art. 1º – Retificar a Portaria nº 062/2023/PROGRAD, de 18 de abril de 2023, referente ao Currículo do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (2024.1).

Onde se lê:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Currículo: 2024.1

CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BACHARELADO

Curso UFSC 604

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Leia-se:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Currículo: 2025.1

CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – BACHARELADO

Curso UFSC 604

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Nº 212/2023/PROGRAD, Art. 1º – Retificar a Portaria nº 039/2023/PROGRAD, de 04 de abril de 2023, referente ao Currículo do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (2024.1).

Onde se lê:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

CURSO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Currículo: 2024.1

CURSO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA – BACHARELADO

Curso UFSC 605

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Leia-se:

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

CURSO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Currículo: 2025.1

CURSO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA – BACHARELADO

Curso UFSC 605

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 484/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA Nº 04/2024/SEPLAN

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores Coordenadoria de Suporte de Serviços (CSS), Setor de Apoio Administrativo (SAA) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com

flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Bruno Carlo Celeguim de Amattos – Técnico de Tecnologia da Informação

/Superintendente – Membro titular

Eduardo Vieira Nunes – Técnico de Tecnologia da Informação – Membro titular

André Ricardo Natal Simões – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular

Lucas Antonio da Silva Purificação – Administrador – Membro suplente

Camila Nunes Vieira Zotti – Assistente em Administração – Membro suplente

Jaime Artur Barg Spenst – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

CSS/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Suporte de Serviços

SAA/SETIC/SEPLAN – Setor de Apoio Administrativo

SETIC/SEPLAN – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade a Secretaria

de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria 08/2023/SEPLAN

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 116/2024/CCS – Art. 1º Dispensar os docentes LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº 1682836 e FILIPE CARVALHO MATHEUS, SIAPE nº 30273609, da condição de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Designar as docentes FILIPE CARVALHO MATHEUS, SIAPE nº 30273609 e LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº 1682836, como membro titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, pelo período de 2 anos.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para a membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 021411/2024)

Nº 117/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora TATIANE HERRERIAS, SIAPE n.º 3355471, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Farmácia, pelo período de 01/05/2024 a 01/05/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 021960/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 86/2024

Data da publicação: 09/05/2024

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2024

N° 060/2024/BNU – Art. 2º DESIGNAR, a partir de 25 de abril de 2024, o docente CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2011577, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024

N° 061/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 31 de março de 2024, a docente LAURA XIMENA LOVISA OLIVEIRA, SIAPE 1248449, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Materialografia (LAMAT) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 8 de dezembro de 2024.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

PRÓ REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 6/2024/PROPG DE 8 MAIO DE 2024.

Designa comissão examinadora do processo seletivo para contração de professor visitante 2024 – Colégio de Ciências Exatas.

Nº 6/2024/PROPG – Art. 1º Instituir a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos do Edital Nº 017/2024/DDP, responsável pela análise dos processos referentes ao Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, abrangendo as Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituir a referida comissão examinadora.

Art. 3º A comissão ficará responsável pela análise dos seguintes processos:

• 014422/2024-09 – Agroecossistemas
• 014235/2024-17 – Biotecnologia e Biociências
• 014807/2024-68 – Educação Científica e Tecnológica
• 014402/2024-20 – Energia e Sustentabilidade
• 014799/2024-50 – Engenharia Ambiental
• 012125/2024-11 – Engenharia de Automação e Sistemas
• 014336/2024-98 – Engenharia de Sistemas Eletrônicos
• 014246/2024-05 – Engenharia e Ciências Mecânicas
• 014392/2024-22 – Engenharia Elétrica
• 014442/2024-71 – Engenharia Química
• 014533/2024-15 – Geologia
• 014060/2024-48 – Interdisciplinar em Ciências Humanas
• 014569/2024-91 – Matemática Pura e Aplicada
• 013500/2024-40 – Nanociência, Processos e Materiais Avançados
• 014687/2024-07 – Oceanografia
• 014729/2024-00 – Tecnologias da Informação e Comunicação

PORTARIA Nº 7/2024/PROPG DE 8 MAIO DE 2024.

Designa comissão examinadora do processo seletivo para contração de professor visitante 2024 – Colégio de Humanidades.

Nº 7/2024/PROPG – Art. 1º Instituir a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos do Edital Nº 017/2024/DDP, responsável pela análise dos processos referentes ao Colégio de Humanidades, abrangendo as Grandes Áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituir a referida comissão examinadora.

Art. 3º A comissão ficará responsável pela análise dos seguintes processos:

• 014782/2024-01 – Administração
• 014783/2024-47 – Antropologia Social
• 012140/2024-69 – Economia
• 013049/2024-61 – Ensino de História / História
• 012443/2024-81 – Estudos da Tradução
• 014702/2024-17 – Filosofia

PORTARIA Nº 8/2024/PROPG DE 8 MAIO DE 2024.

Designa comissão examinadora do processo seletivo para contração de professor visitante 2024 – Colégio de Ciências da Vida.

Nº 8/2024/PROPG – Art. 1º Instituir a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos do Edital Nº 017/2024/DDP, responsável pela análise dos processos referentes ao Colégio de Ciências da Vida, abrangendo as Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituir a referida comissão examinadora.

Art. 3º A comissão ficará responsável pela análise dos seguintes processos:

• 014517/2024-14 – Aquicultura
• 014554/2024-22 – Biologia Celular e do Desenvolvimento
• 014780/2024-11 – Biologia de Fungos, Algas e Plantas / Recursos Genéticos Vegetais
• 012262/2024-55 – Bioquímica
• 014304/2024-92 – Ciências da Reabilitação / Neurociências
• 014589/2024-61 – Ecologia
• 010288/2024-69 – Ecossistemas Agrícolas e Naturais
• 014087/2024-31 – Educação Física
• 014319/2024-51 – Enfermagem / Gestão do Cuidado em Enfermagem / Odontologia
• 014716/2024-22 – Farmácia /Medicina Veterinária Convencional e Integrativa
• 014590/2024-96 – Informática em Saúde
• 013087/2024-13 – Psicologia
• 014260/2024-09 – Saúde Coletiva

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 045/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 19/01/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora ANA PAULA PERBICHE NEVES, SIAPE 1125559, ocupante do cargo de Farmacêutica, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.017/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 40330/2023)

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024

Nº 46/2024/CCB – Designar os professores Hernan Francisco Terenzi, Mauricio Mello Petrucio e Andrea Goncalves Trentin, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor Nei Kavaguichi Leite, requerente do processo n.º 23080.009178/2024-54

(Ref. no Processo Digital n.º 23080.009178/2024-54)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 85/2024

Data da publicação: 08/05/2024

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2024

Portaria – SEI nº 126 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05/09/2023 a servidora Karine Larissa Knaesel Schneider, cargo de Enfermeira, Siape: 11357166 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006278/2024-18)

Portaria – SEI nº 127 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 05/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Karine Larissa Knaesel Schneider, cargo de Enfermeira, Siape: 11357166, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006278/2024-18)

Portaria – SEI nº 128 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 29/04/2023 o servidor Tiago Jorge Anderson, cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

Portaria – SEI nº 129 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 29/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Tiago Jorge Anderson, cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

Portaria – SEI nº 130 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 30/04/2023 a servidora Georgia Ouriques, cargo de Assistente em Administração, Siape: 1972693 na Unidade de Contratos-UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006481/2024-94)

Portaria – SEI nº 131 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02/05/2024 a servidora ISABEL BERNS KUIAVA, cargo de Enfermeiro, Siape: 2728091 na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Processo SEI nº 23820.006528/2024-10)

Portaria – SEI nº 132 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 02/05/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ISABEL BERNS KUIAVA, cargo de enfermeiro, Siape: 2728091, da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006528/2024-10)

PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2024

Portaria – SEI nº 133/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 06/05/2024 a servidora DANIELE FARINA ZANOTTO, cargo de Enfermeira, Siape:1626403 na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.006606/2024-86)

Portaria – SEI nº 134 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 06/05/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora DANIELE FARINA ZANOTTO, cargo de Enfermeira, Siape:1626403, na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006606/2024-86)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 198/2023/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a representação do CCS referente à comissão designada pela Portaria nº 365/2022/PROGRAD, que constitui a comissão do PIBE – Programa Institucional de Bolsas de Estágio da UFSC, com objetivo de avaliar a concessão das bolsas, apreciar o número de solicitações de bolsistas de cada unidade da Universidade, bem como solucionar eventuais demandas do programa. § 1º – Dispensar Fabricio de Souza Neves (CCS) e designar Ricardo de Souza Magini (CCS) a partir de 01/11/2023. Art. 2º – Atribuir aos componentes da comissão a carga horária de 1 (uma) hora semanal. Art. 3º – A comissão terá mandato de 2 anos, a contar de 07 de dezembro de 2022.

Nº 199/2023/PROGRAD – Art. 1º – Atribuir aos membros da comissão designada pela Portaria nº 144/2023/PROGRAD, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, alterada pela Portaria nº 190/2023/PROGRAD, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, a carga horária de 4 horas semanais para o desempenho da função.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 200/2023/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a Portaria Nº 42/2023/PROGRAD, em relação à composição do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial/PET:

.§ 1º – Dispensar EDGARD MATIELLO JÚNIOR – Institucional CDS

.§ 2º – Designar os Titulares:

TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA – Institucional/CFH;

ADRIANA TERUMI ITAKO – Tutora PET Ciências Rurais

.§ 2º – Designar os Suplentes:

FABRÍCIO DE SOUZA NEVES – Institucional/CCS;

DIEGO NUNES – Tutor PET Direito; GRETA GABRIELA RYCHESCKI – Discente PET Nutrição;

Art. 2º – O mandato dos representantes tutores do PET e da instituição, no CLAA, será até março/2025;

Art. 3º – O mandato dos representantes discentes do PET, no CLAA, será até março/2024.

Art. 4º – Atribuir aos membros docentes titulares, a carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho da função;

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PORTARIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 201/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 149/2023/PROGRAD, de 15 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.020352/2023-39)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 13/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, instituída pela PORTARIA Nº 20/2023/PRODEGESP, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnico-administrativos em Educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

BRUNO PHILIPPE BLAU – Assistente em Administração – Membro Titular

RODOLFO ALCÂNTARA PEREIRA PRAZERES – Auxiliar em Administração/Coordenador de Saúde Suplementar – Membro Titular

JULIANA COSTA – Assistente em Administração – Membro Titular

VALÉRIA SEOANE STANDT – Assistente em Administração – Membro Suplente

ELISÂNGELA DAGOSTINI – Assistente em Administração – Membro Suplente

LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH:

12092 – Divisão de Apoio Administrativo/DAA/DAS/PRODEGESP.

11992 – Coordenadoria De Saúde Suplementar/CSSU/DAS/PRODEGESP.