UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 27/2026

Data da publicação: 09/02/2026

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 03/2026/PU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	Nº 0031/2026/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 59/2026/DAP À PORTARIA Nº 67/2026/DAP,
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 2/2026/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 265/2025/CCS À Nº 268/2025/CCS,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 016/2026/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 2/2026/DIR/CTC

 

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO,  no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

 

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Nº 03/2026/PU  – Art. 1º Conceder, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau máximo, ao servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, lotado na Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN/DPAE/PU, por exercer atividades em alta tensão e operações com energia elétrica em circunstâncias ou condições perigosas como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada mensal de trabalho, conforme Laudo Pericial nº 26246-000.003/2026, emtido pela DSST/DAS/PRODEGESP, em 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Revogam-se, a partir de 1º de fevereiro de 2026, as Portarias nº 15/2023/PU, de 6 de novembro de 2023, e nº 18/2023/PU, de 7 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 0031/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 056308/2025.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Técnico Suplente	LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI	707.***.***-87	ADMINISTRADOR	DAS/PRODE GESP
Fiscal Técnico Titular	Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres	050.***.***-39	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	DAS/PRODE GESP	5
Gestor Suplente	NICOLLE DONEDA RUZZA	087.***.***-23	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	DAS/PRODE GESP	5
Gestor Titular	SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA	054.***.***-26	PEDAGOGO/ÁREA	PRODEGESP	5

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 59/2026/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Emilia Sibila Nubes, matrícula SIAPE nº 6567304, a partir do mês de janeiro de 2026, suspenso no mês de janeiro de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 37, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

PORTARIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 060/2026/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 203/DDAP/2007, de 28 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2007, alterada pela Portaria nº 301, de 19 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2012, que concedeu aposentadoria ao servidor ERICO IVONIO VIEIRA, matrícula SIAPE 1159444, para alterar o fundamento legal da aposentadoria.

Onde se lê “nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, cujos efeitos vigoram a partir da publicação da referida Emenda”, leia-se “nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005”, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5014964-72.2012.4.04.7200 (Processo nº 23080.003798/2026-41).

 

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 061/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido Mauro Marcelo Maciel, matrícula SIAPE 2344897, código de vaga 744513, a partir de 30 de outubro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.063220/2025-63).

 

Nº 62/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3125406, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Setor de Expediente / SE/CPPD/PRODEGESP, afastamento para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal, pelo período de 24 de fevereiro de 2026 a 02 de junho de 2026, nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com recebimento da remuneração do cargo efetivo na Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 14§ 1° da Lei n°. 9.624/1998 (Processo Administrativo nº 23080.001735/2026-51).

 

Nº 63/2026/DAP –  Art. 1º Aposentar ENEIDA OTO SHIROMA, matrícula SIAPE 1160326, código de vaga nº 691996, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.072770/2025-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 064/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 058/2026/DAP, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, que aposentou JOEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1160444.

Onde se lê “ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 18″, leia-se ” ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19″ (Processo nº 23080.009275/2025-28).

 

Nº 065/2026/DAP, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria 061/2026/DAP, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, que exonerou a pedido Mauro Marcelo Maciel, matrícula SIAPE 2344897. Onde se lê “a partir de 30 de outubro de 2026”, leia-se “a partir de 30 de outubro de 2025” (Processo nº 23080.063220/2025-63).

 

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 066/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MURILO GONZAGA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 1154937, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 18, falecido no dia 01 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004205/2026-64).

 

Nº 67/2026/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Helena Laudelina Ferreira Romao, matrícula SIAPE nº 1159824, a partir do mês de fevereiro de 2026, suspenso no mês de janeiro de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 37, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE DESPORTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,  no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 2/2026/CDS – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Desportos:

Nome: Ricardo Dantas de Lucas, Siape: 2153068, E-mail: ricardo.dantas@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

1. Anderson Santiago Teixeira, Siape: 3158946, E-mail: anderson.santiago.teixeira@ufsc.br
2. Carolina Fernandes da Silva, Siape: 1304143, E-mail: carolina.f.s@ufsc.br
3. Diego Augusto Santos Silva, Siape: 1969777, E-mail: diego.augusto@ufsc.br
4. Fernando Diefenthaeler, Siape: 1688908, E-mail: fernando.diefenthaeler@ufsc.br
5. Gabriela Fischer, Siape: 2329490, E-mail: g.fischer@ufsc.br
6. Kelly Samara da Silva, Siape: 1476220, E-mail: kelly.samara@ufsc.br
7. Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo, Siape: 1519826, E-mail: luiz.guilherme@ufsc.br
8. Gabriela Fischer, Siape: 2329490, E-mail: g.fischer@ufsc.br
9. Tânia Rosane Bertoldo Benedetti, Siape: 1151049-5, E-mail: tania.benedetti@ufsc.br
10. Tiago Turnes, Siape: 1327328, E-mail: tiago.turnes@ufsc

(Ref.: Resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFSC )

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 265/2025/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) do Professor PAULO FERNANDO BRUM ROJAS do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), de acordo com o Processo nº 23080.051131/2025-74.

Professor	Universidade	Membro
José Mauro dos Santos	UFSC	Titular Interno – presidente
Jefferson Luiz Traebert	UNISUL	Titular Externo
Nicolau Fernandes Kruel	UNISUL	Titular Externo
Paulo Sérgio Flores Campos	UFBA	Titular Externo
Cláudio José Amante	UFSC	Suplente Interno

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 266/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, os docentes e representantes de outras instituições abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia:

Titular	Centro/ Dep.	Suplente	Centro/ Dep.
Fernanda Zucki Mathias (presidente)	CCS/FON	–	–
Maria Isabel D’Ávila Freitas	CCS/FON	–	–
Aline Mara de Oliveira	CCS/FON	Ana Paula de Oliveira Santana	CCS/FON
Carla Cristofolini	CREFONO3	Jaqueline Maria Oliani Ijuim	CREFONO3
Carolina Duarte de Souza	CFH/PSI	Daltro Eneas Ritter	CCS/ODT
Cláudia da Silva	CCS/FON	–	–
Fabiane Miron Stefani	CCS/FON	Ana Paula Blanco Dutra	CCS/FON
Isadora Nunes	CLINIFONO/CCS	–	–
Maria Rita Pimenta Rolim	CCS/FON	Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi	CCS/FON
Michelle Tillmann Biz	CCB/MOR	Cristine Maria Bressan	CCB/BEG
Paulo Roberto Barbato	CCS/FON	Aline Megumi Arakawa Belaunde	CCS/FON
Renata Coelho Scharlach	CCS/FON	Maria Madalena Canina Pinheiro	CCS/FON
Rodrigo Alves de Andrade	CCS/FON	Diane de Lima de Oliveira	CCS/FON

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 074129/2025)

 

Nº 267/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia:

Nome	Matrícula
Vitória da Silva Matos (Titular)	24104680
Suelem Ramos Miranda (Titular)	21101814
Daiani Francini Coelho (Suplente)	23150690

Art. 2º Revogar, a partir de 01/01/2026, a Portaria nº 210/2025/CCS, de 15 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 074129/2025)

 

Nº 268/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, as professoras abaixo relacionadas como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia:

MEMBRO	CENTRO/DEPARTAMENTO
Maria Isabel D`Ávila Freitas (Presidente)	CCS/FON
Aline Megumi Arakawa Belaunde	CCS/FON
Ana Paula Blanco Dutra	CCS/FON
Ana Paula de Oliveira Santana	CCS/FON
Cristine Maria Bressan	CCB/BEG
Diane de Lima Oliveira	CCS/FON
Simone Mariotti Roggia	CCS/FON

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 074130/2025)

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 016/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar a Tese Inédita do servidor docente Maurício Roque Serva de Oliveira, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Altair Borgert – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	13/03/2026, às 14h00min, em formato híbrido
2. Elizabeth Matos Ribeiro – Universidade Federal da Bahia (UFBA)	Membro	–	–
3. Paulo Emílio Matos Martins – Universidade Federal Fluminense (UFF)	Membro	–	–
4. Washington José de Souza – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo n° 23080.028553/2023-84)

 

 

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 2/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Presidente), ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (Titular), HANS MICHAEL VAN BELLEN (Titular), OLGA REGINA CARDOSO (Titular) e GERTUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), pertencentes à Classe D (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe C (Associado) do Magistério Superior, para o período de 05/02/2026 a 04/02/2028.

Art. 2º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

(Ref.Ofício Circular Nº 4/2025/PRODEGESP)