UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 143/2025

Data da publicação: 12/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Solicitação nº 023830/2025, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 513/2025/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Revoga os artigos 9º, 12 e 13 da Portaria Normativa nº 511/2025/GR, de 6 de agosto de 2025.

Art. 1º Revogar os artigos 9º, 12 e 13 da Portaria Normativa nº 511/2025/GR, de 6 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 023830/2025)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1627/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS THOBIAS DA SILVA LOPES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cardoso Camargo, código de vaga 642003, pela Portaria nº 143/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.006526/2022-70)

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1663/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, ALEXANDRE ANDRÉ NODARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1172241, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 371/2025/GR, de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)

Nº 1664/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, NUBIA SARAIVA FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2772011, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, código NR , para a qual foi designada pela Portaria nº 1860/2024/GR, de 3 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)

Nº 1665/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, ALEXANDRE ANDRÉ NODARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1172241, para exercer a função de Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)

Nº 1666/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, SANDRO BRAGA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2057712, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56)

Nº 1667/2025/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43200/2025)

PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1668/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 90(noventa) dias, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para o Acervo Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, instituído pela Portaria nº 895/2025/GR, de 07 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 022402/2025)

Nº 1669/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 601/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042741/2025)

Nº 1670/2025/GR – Art. 1º Designar JULIA DE MARCHI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030478, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042741/2025)

Nº 1671/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, MARCO ANTONIO SCHNEIDER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1092892, do exercício da função de Coordenador de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 432/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043317/2025)

Nº 1672/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2441594, do exercício da função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 641/2025/GR, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043316/2025)

Nº 1673/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2441594, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043317/2025)

Nº 1674/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, PRISCILLA GHIZONI LIMA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3091636, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043316/2025)

Nº 1675/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, JULIA DE MARCHI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030478, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – SE/DLLV/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 822/2018/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042735/2025)

Nº 1676/2025/GR – Art. 1º Designar MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2443026, MAURÍCIO SIMIANO NUNES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1712595, e FELIPE MALSCHITZKY MESSIAS, estudante, matrícula nº 21101634, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.032423/2025-16)

PORTARIAS DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1677/2025/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe da Divisão de Pagamento – DP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042206/2025)

Nº 1678/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2025, Cláudia Weber Corseuil,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1811909, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/CTS/CARA, para completar mandato a expirar-se em 30 de Novembro de 2025.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 06 de Agosto de 2025, as portarias nº 2452/2023/GR e nº 2453/2023/GR.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 36/CTS/ARA/2025)

Nº 1679/2025/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 27 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 041334/2025)

Nº 1680/2025/GR – Designar SABRINA REICHERT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3414558, para substituir o Coordenador de Licitações e Contratos – CLC/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2025 a 18/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular André Laurindo Costa, SIAPE nº 1886339, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043589/2025)

Nº 1681/2025/GR – Art. 1º Designar ANDRÉ ARY LEONEL, professor do magistério superior, SIAPE nº 3527003, e RODRIGO DIEGO DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1039585, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 29 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042917/2025 e no Ofício nº 26/2025/CED, de 6 de agosto de 2025)

Nº 1682/2025/GR – Retificar a Portaria nº642/2025/GR, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº  147, seção 2, em: 06/08/2025, p. 34, que dispensa MAIARA SARDA SILVA, modificando o trecho em que se lê “Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2025” para “Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2025”.

(Ref. Sol. 42515/2025)

Nº 1683/2025/GR – Art. 1º  Dispensar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, do exercício da função de CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA – DCI/CCONM/AGECOM, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 491/2025/GR, de 12 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 43401/2025)

Nº 1684/2025/GR – Art. 1º Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA – DCI/CCONM/AGECOM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 43401/2025)

Nº 1685/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2025, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do  Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 677/2025/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 43506/2025)

Nº 1686/2025/GR – Art. 1º Designar JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, para exercer a função de Chefe do  Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 43506/2025)

Nº 1687/2025/GR – Designar THAÍS FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2868811, Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português, Modalidade EAD – CGLPEAD/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Curso de Graduação em Letras-Português, Modalidade EAD – CGLPEAD/CCE, no período de 01 de Agosto de 2025 a 31 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO, SIAPE nº 1540597, em licença capacitação.

Atribuir a carga horária de 30(trinta horas) semanais durante o período acima mencionado.

(Ref. Sol. 042783/2025)

Nº 1688/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, Hellen Karine Stulzer Koerich,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2534243, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Anular a Portaria nº 1349/2024/GR, de 8 de julho de 2024.

(Ref. Sol. 29960/2024)

Nº 1689/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, BIANCA RAMOS PEZZINI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2322381, para exercer a função de Subcoordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Anular a Portaria nº 1350/2024/GR, de 8 de julho de 2024.

(Ref. Sol. 29960/2024)

Nº 1690/2025/GR – Art. 1º Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM/GR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041619/2025)

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1691/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Agosto de 2025, JACINTA VIVIEN GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1666142, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – SDE/CPGFIL/CFH.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 042337/2025)

Nº 1692/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2025, SIENNA PEDROTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659840, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente – SE/CGEADFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1714/2023/GR e alterada pela portaria nº 2275/2023/GR, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 043613/2025)

Nº 1693/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2025, Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente – SE/CGEADFIL/CFH.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043613/2025)

Nº 1694/2025/GR – Revogar, a partir de 26 de agosto de 2025, a Portaria nº 1005/2021/GR, de 30 de junho de 2021, publicada no DOU nº 125, seção 2, página 33, em 6 de julho de 2021, que designa VALDIR ROSA CORREIA, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe do Departamento de Química – QMC/CFM, tendo em vista a realização de eleições.

(Ref. Sol. nº 43867/2025)

Nº 1695/2025/GR – Revogar, a partir de 26 de agosto de 2025, a Portaria nº 1006/2021/GR, de 30 de junho de 2021, que designa NITO ANGELO DEBACHER, para exercer, em caráter pro tempore, a função de subchefe do Departamento de Química – QMC/CFM, tendo em vista a realização de eleições.

(Ref. Sol. nº 43867/2025)

Nº 1696/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2025, THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1286152, para exercer a função de Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.037541/2025-11)

Nº 1697/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2025, CRISTIANE DALL CORTIVO LEBLER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3117401, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.037541/2025-11)

Nº 1698/2025/GR – Art. 1º  Dispensar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, do exercício da função de Coordenador Administrativo – CA/RU/PRAE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2095/2022/GR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040159/2025)

Nº 1699/2025/GR – Art. 1º Designar CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1169729, para exercer a função de Coordenadora Administrativa – CA/RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040159/2025)

Nº 1700/2025/GR – Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura – CMI/RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040159/2025)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTE

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 102/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ADAILTON JOAO BORTOLUZZI, SIAPE nº 378920, e LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, SIAPE nº 1223487, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054665/2024-71)

Nº 103/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE nº 1214701, e MARCIO VIEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1770030, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.037279/2025-04)

Nº 104/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.050161/2024-82)

Nº 105/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031771/2025-68)

Nº 106/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e CIBELE TESSER DA COSTA, SIAPE nº 1313184, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020367/2025-69)

Nº 107/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e CIBELE TESSER DA COSTA, SIAPE nº 1313184, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020891/2025-30)

Nº 108/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e CIBELE TESSER DA COSTA, SIAPE nº 1313184, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.026459/2025-52)

Nº 109/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e CAIO CESAR FRANCA MAGNOTTI, SIAPE nº 2023106, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031622/2025-07)

Nº 110/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e CIBELE TESSER DA COSTA, SIAPE nº 1313184, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034256/2025-30)

Nº 111/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, e LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, SIAPE nº 3465284, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009899/2025-45)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 09/2025/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Clarissa Stefani Teixeira, Professora Magistério Superior/Diretora do Departamento de Inovação – Membro Titular

Maico Oliveira Buss – Técnico de Laboratório/Área – Membro Titular

Rodrigo Fernandes de Rezende – Assistente em Administração – Membro Titular

William Gerson Matias – Professor Magistério Superior/Superintendente de Projetos Institucionais – Membro Suplente

Juliana de Souza Corrêa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Rodrigo Valverde da Silva – Contador – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Departamento de Inovação – DIN/PROPESQ.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Atribuir 1 (uma) hora semanal para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2617/2024/GR, de 17 de dezembro de 2024, e tendo em vista o teor do Processo 23080.044039/2025-58, RESOLVE:

EDITAL Nº 013/2025/CCA, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Fitotecnia visando à eleição para Chefia do Departamento (Chefe e Subchefe) no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira), das 09h00 às 17h00, via e-democracia, para o mandato de 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2027.

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser efetuadas por e-mail, no endereço fit@contato.ufsc.br, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.

Para solicitar a inscrição, cada chapa deverá preparar um documento contendo nome e SIAPE dos candidatos, composição (titular e vice) e assinaturas digitais de cada um dos membros da chapa.

As chapas inscritas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 25 de agosto de 2025, de acordo com o estabelecido pela Comissão Eleitoral eleita em reunião do Colegiado do Departamento de Fitotecnia, no dia 08/08/2023, e designada pela Portaria 004/2025/FIT.

(Ref. Processo 23080.044039/2025-58)

DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA

O professor Alex Sandro Poltronieri, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 004/FIT/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Designar os membros do Colegiado de Fitotecnia Tiago Montagna, Fernando Joner e Mateus Brusco de Freitas, para sob a presidência do primeiro, formarem a Comissão Eleitoral do Departamento de Fitotecnia para conduzir a eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Fitotecnia com mandato para o período de 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2027.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2718/2023/GR. RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 13/2025/NDI – Art. 1º Designar as técnicas administrativas em educação Ana Paula Minuzzi (titular) e Camila dos Santos Pires Lima (suplente), as professoras Andressa Joseane da Silva (titular) e Giandréa Reuss Strenzel (suplente), as representantes das famílias do NDI Sabrina Guterres da Silva Galetto (titular), mãe da aluna Catarina, regularmente matriculada no grupo 5 vespertino e Kamilla Lima Viveiros Cardoso (suplente), mãe da aluna Olga, regularmente matriculada no grupo 6A vespertino, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão Eleitoral para eleição de representantes de famílias para o Colegiado do NDI”

Art. 2º A comissão destinará 1h semanal até 22 de setembro para a conclusão dos trabalhos, com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na reunião ordinária do Colegiado do NDI.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 142/2025

Data da publicação: 11/08/2025

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora, em Exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 072/2025/CTJ – Art. 1º Designar a professora Vanina Macowski Durski Silva como Representante Docente do CTJ – Campus Joinville, para apoio à internacionalização junto à Secretaria de Relações Internacionais – SINTER.

Art. 2º Conceder até 05 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta Portaria possui vigência até a sua revogação e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 073/2025/DCTJ – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores: Juliana da Rosa, SIAPE 1885885, assistente em administração, Elvis Fernando de Oliveira, SIAPE 2402265, técnico em mecânica, Everson Dall Agnol, SIAPE 1940066, técnico em eletroeletrônica, Fernanda Sales Campos Claro, SIAPE 3334492, assistente em administração, Gustavo Valdatti Souza, SIAPE 1251000, tecnólogo em mecatrônica industrial, Jorge Lucas Couto, SIAPE 2277871, administrador de edifícios, José Eduardo Guizzardi, SIAPE 1760023, engenheiro mecânico, Lindones Rangel, SIAPE 2193090, administrador de edifícios, Márcia Maria da Silva Barbosa, SIAPE 1264125, Farmacêutica, Pablo Vinícius de Andrade Rodrigues, SIAPE 3370824, Técnico de Tecnologia da Informação, Rodrigo Voigt, SIAPE 2350153, técnico em mecânica Ruan Carlos Colonetti, SIAPE 1884920, assistente em administração, Saulo Henrique Vasconcelos Novaes, SIAPE 1854657, secretário executivo, Sheila Duarte Netto, SIAPE 3064087, assistente em administração para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro Tecnológico de Joinville(CTJ/JOI), referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 074/2024/DCTJ – Art. 1º – Revogar a Portaria 064/2022/DCTJ.

Art. 2º – Designar como Supervisora do Laboratório Multidisciplinar(Física e Química), a Professora Fátima Araújo Machado.

Art. 2º – Conceder carga horária semanal de 8h para a o exercício da função.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência de quatro anos, a partir do dia 12 de agosto de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 284 2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

SEI nº 284 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 11/08/2025, a servidora, Gisela Borges Vieira, Auxiliar em Administração, na Superintendência do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, HU-UFSC/EBSERH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo – SEI nº 23820.012145/2025-61)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 983/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MOISÉS AUGUSTO DE MIRANDA, SIAPE 2230437, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 17/09/2025 a 11/09/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.045674/2024-71)

Nº 984/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA, SIAPE 1208327, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 15/08/2025 a 15/08/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.046128/2023-77)

Nº 985/2025/DDP – Art. 1º INTERROMPER a pedido, a contar de 15/07/2025, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de BEATRIZ WILGES, SIAPE 2239563, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, lotada no Departamento de Sistemas De Informação/SEPLAN, concedida pela Portaria nº 321/2025/DDP, de 19 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.011317/2025-91)

Nº 986/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ALEXANDRE PERES DE PINHO, SIAPE 1159939, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e Tv, lotado no Centro Tecnológico / CTC, afastamento integral para cursar Mestrado em Cinema, Comunicação e Industria Audiovisual, na Facultad de Filosofia y Letras da Universidad de Valladolid, em Valladolid/Espanha, de 03/09/2025 a 30/06/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(REf. Processo nº 23080.039873/2025-21)

Nº 987/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Gabriela Furtado Carvalho e Juliana Marques Trindade para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229932, matrícula SIAPE 3391616, admitido na UFSC em 26/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 014453/2024-51)

N° 988/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC /CED, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.

Campo de conhecimento: Educação do Campo/Física.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.027741/2025-57)

Nº 989/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Alexandre André Nodari e Júlia de Marchi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225530, matrícula SIAPE 1417540, admitida na UFSC em 29/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 063489/2022-05)

Nº 990/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 31/10/2025, o servidor RONALDO JOSÉ PICCOLI, Matrícula UFSC nº 225749, Matrícula SIAPE nº 1292800, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065698/2022-85)

Nº 991/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 962/2025/DDP, de 17 de julho de 2025, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora ARELI ANDREIA DOS SANTOS,

onde se lê “…no período de 01/08/2025 a 18/08/2025…”

leia-se “…no período de 04/08/2025 a 21/08/2025….”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.037384/2025-35)

Nº 992/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski de Oliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ANDRÉ LUIZ, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula UFSC 225147, matrícula SIAPE 1124949, admitido na UFSC em 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. processo nº 23080. 060962/2022-94)

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025.

Nº 993/2025/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 818/2025/DDP, que lota o servidor Flávio de Oliveira Santana, Matrícula UFSC nº 229318, Matrícula SIAPE nº 3382957, conforme segue:

Onde se lê: “a partir de 30 de junho de 2025,”

Leia-se: “a partir de 01 de setembro de 2025,”;

(Ref. processo nº 23080.020923/2025-05)

Nº 994/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. º 806/2025/DDP, de 17 de junho de 2025, que concede renovação de afastamento para realizar Doutorado a Dalânea Cristina Flôr:

onde se lê “no período de 10/07/2025 a 09/03/2026”,

leia-se “no período de 01/07/2025 a 09/03/2026”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 022175/2023-25)

Nº 995/2025/DDP – ALTERAR o exercício do servidor Marcelo Marins Padilha, Matrícula UFSC nº 191986, Matrícula SIAPE nº 1492643, ocupante do cargo de Administrador, da Divisão de Capacitação Continuada (DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) para o Setor Administrativo e Financeiro (SAF/EdUFSC/DGG) da Editora Universitária (EdUFSC/DGG), no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026. (Ref. Processo 23080.036899/2025-18)

Nº 996/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Clarice Schmidt, SIAPE 1900556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/08/2025 a 22/08/2025, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 037348/2025-71)

N° 997/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência da Informação – CIN/CED, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.

Campo de conhecimento: Administração aplicada à Ciência da Informação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.028777/2025-58)

Nº 998/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Carlos Grahamhill Maciel de Moura, Matrícula UFSC nº 212809, Matrícula SIAPE nº 3043804, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras (CTIL/CCE), a partir de 22 de julho de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).

(Ref. processo nº 23080.023911/2025-24)

Nº 999/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER ao e Roberto Tagliari Hoffmann, SIAPE 1157315, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 67 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/07/2025 a 02/10/2025, perfazendo 297 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/05/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 038549/2025-96)

Nº 1000/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Aline Pessôa Da Ascenção Alcoforado, Matrícula UFSC nº 214360, Matrícula SIAPE nº 1649302, ocupante do cargo de Museólogo, na Direção Geral do Gabinete (DGG/UFSC), com localização de exercício e física na Divisão de Museologia (DM/MArquE/DG), a partir de 04 de agosto de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. processo nº 23080.012059/2025-60)

N° 1001/2025/DDP- Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025. Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.027236/2025-11)

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 1002/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GISELE FURTADO SCHMITZ, SIAPE 2659085, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 25/07/2025 a 24/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.032339/2023-22)

Nº 1003/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 20/10/2025, o servidor DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN, Matrícula UFSC nº 225801, Matrícula SIAPE nº 3313157, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065409/2022-48)

Nº 1004/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Hamilton de Godoy Wielewicki, Sonali Paula Molin Bedin e Tiago André Gonçalves dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor THALES VICENTE BENASSI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229058, matrícula SIAPE 3375343, admitido na UFSC em 10/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 077102/2023-71)

Nº 1005/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 26/10/2025, a servidora ALZIANE DA SILVA PEQUENO, Matrícula UFSC nº 225880, Matrícula SIAPE nº 1127246, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.069251/2022-85)

Nº 1006/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 29/10/2025, a servidora FRANCISCA PATRÍCIA BORGES DE SOUZA, Matrícula UFSC nº 225904, Matrícula SIAPE nº 3315121, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Ref. Processo nº 23080. 069264/2022-54)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 1007/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS, SIAPE 2350055, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotado no Colégio de Aplicação/CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 02/08/2025 a 01/08/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.032825/2023-41)

Nº 1008/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SUELEN SILVA, SIAPE 2264238, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/08/2025 a 05/09/2025, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040076/2025-97)

N° 1009/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR, do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025. Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal /Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.027764/2025-61)

N° 1010/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR, do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.

Campo de conhecimento: Microbiologia Aplicada/Produção e Beneficiamento de Sementes/Matologia/Proteção Florestal.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.026730/2025-50)

Nº 1011/2025/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 998/2025/DDP, que lota o servidor Carlos Grahamhill Maciel de Moura, Matrícula UFSC nº 212809, Matrícula SIAPE nº 3043804, conforme segue:

Onde se lê: “a partir de 22 de julho de 2025,”

Leia-se: “a partir de 18 de agosto de 2025,”;

(Ref. processo nº 23080.023911/2025-24)

Nº 1012/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CARLA ROSANE BRESSAN, SIAPE 3275344, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social/CSE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/08/2025 a 08/11/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.035664/2025-17)

Nº 1013/2025/DDP – 1169714, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/08/2025 a 21/11/2025, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.035068/2025-29)

Nº 1014/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ADRIANO MARTINS, SIAPE 1957544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Comunicação e Expressão/ CCE, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/08/2025 a 10/10/2025, perfazendo 215 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.038111/2025-16)

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025.

Nº 1015/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Antônio Marcos Miranda e Nuno de Campos Filho para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor DIEGO PASCOAL DOLINSKI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula UFSC 225586, matrícula SIAPE 3311533, admitido na UFSC em 05/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080.065385/2022-27)

Nº 1016/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Filosofia/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 04/08/2025 a 26/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.022904/2025-13)

Nº 1017/2025/DDP -Art. 1º CONCEDER a JULIANA DA SILVA EUZÉBIO, SIAPE 1222742, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil /CED, afastamento integral para realizar Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/Brasil, no período de 04/08/2025 a 23/07/2026, com ônus FUMDES-SC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.029111/2025-17)

Nº 1018/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 15/10/2025, a servidora LARA CAROLINA MALANOWSKI, Matrícula UFSC nº 225500, Matrícula SIAPE nº 1167862, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.063398/2022-61)

Nº 1019/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA, SIAPE 1984466, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/09/2025 a 09/10/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040281/2025-52)

Nº 1020/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado, no âmbito do Programa Cátedra Chico Mendes, junto à University of Birmingham, em Birmingham/Reino Unido, no período de 01/10/2025 a 31/03/2026, com ônus CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.032658/2025-08)

Nº 1021/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Renata Goulart Castro, Sarah Yasminni dos Santos Morelli e Rafael Castro Remor para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora RENATA TAÍSA TANAZÍLDO FELIPE, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 232011, matrícula SIAPE 3437372, admitida na UFSC em 07/11/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080.071513/2024-33)

Nº 1022/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a RODRIGO VOIGT, SIAPE 2350153, ocupante do cargo de Técnico em mecânica, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/08/2025 a 26/09/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.035272/2025-40)

Nº 1023/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Maria Erondina Kruschinski e Eduardo Beeck Garozzi para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor RODRIGO BORATTI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 230200, matrícula SIAPE 3400325, admitido na UFSC em 22/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 019512/2024-88)

Nº 1024/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a IACÃ MACHADO MACERATA, SIAPE 1280502, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/10/2025 a 27/01/2026, perfazendo 426 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.022496/2025-91)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025.

Nº 1025/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DIRCE MARIS NUNES DA SILVA, SIAPE 1203319, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária/BU/DGG, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/09/2025 a 12/12/2025, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/06/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040675/2025-19)

N° 1026/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.027355/2025-65)

Nº 1028/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1017/2025/DDP, de 25 de julho de 2025, que concede afastamento para realizar Doutorado à servidora JULIANA DA SILVA EUZÉBIO,

onde se lê “…no período de 04/08/2025 a 23/07/2026…”

leia-se “…no período de 04/08/2025 a 04/08/2026….”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.029111/2025-17)

Nº 1029/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. º 946/2025/DDP, de 15 de julho de 2025, que concede afastamento para realizar Doutorado a CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA, onde se lê “junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração”, leia-se “junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 034005/2023-93)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 1030/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE 1124415, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade, na Universidade da Região de Joinville/UNIVILLE, em Joinville/Brasil, de 02/08/2025 a 01/08/2026, com ônus UFSC/FAPESC

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.032279/2024-29)

Nº 1031/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCELA BORO VEIROS, SIAPE 1674142, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/08/2025 a 12/11/2025, perfazendo 455 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040990/2025-38)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1032/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, SIAPE 1160045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/09/2025 a 02/12/2025, perfazendo 480 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/02/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040237/2025-42)

Nº 1033/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alexandre Verzani Nogueira, Geisson Marcos Nardi e Kheila Amorim Espindola para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora EMANUELLE CORREA GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230289, matrícula SIAPE 3402182, admitida na UFSC em 01/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 023429/2024-11)

Nº 1034/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

Nº 1035/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 30/11/2025, o servidor MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, Matrícula UFSC nº 225963, Matrícula SIAPE nº 1269492, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 075510/2022-15)

Nº 1036/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Scherner Rossi, André Laurindo Costa e Adilson Jose Goedert para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora SABRINA REICHERT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230969, matrícula SIAPE 3414558, admitida na UFSC em 21/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 034759/2024-24)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 1037/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Tiago Zavacki de Morais, Ricardo Sonntag e Ramon Melo dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JÚLIO ALEXANDRE DE MATHEUCCI E SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 231901, matrícula SIAPE 2867108, admitido na UFSC em 17/10/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 067387/2024-12)

Nº 1039/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a TIAGO JOSE BINI, SIAPE 1228528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 22/08/2025 a 07/03/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.003905/2022-16)

Nº 1040/2025/DDP   – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Lucas da Fonseca Roberti Garcia e Marcos Tadeu da Silva Junior para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 225974, matrícula SIAPE 1007674, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 075516/2022-84)

Nº 1042/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SIMONE MEISTER SOMMER BILESSIMO, SIAPE 1932382, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial Interdisciplinar Em Tecnologias Da Informação E Comunicação/ARA, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/Brasil, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.028907/2025-52)

Nº 1043/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Fortkamp da Silveira, Gabriel Pereira e Leticia Medeiros para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226044, matrícula SIAPE 3319113, admitida na UFSC em 13/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 001899/2023-35)

Nº 1044/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Fortkamp da Silveira, Maiara Sardá Silva e Taíse Coelho Leal para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226103, matrícula SIAPE 1349939, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 001688/2023-01)

Nº 1045/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Dilceane Carraro, Dagoberto Dinon Feiber e Leonardo Meurer para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor DIOGO BUSANELLO CERDA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 226000, matrícula SIAPE 3318030, admitido na UFSC em 01/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 001720/2023-40)

PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1046/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS, SIAPE 1199405, ocupante do cargo de Assistente social, com lotação na Pró-reitoria de extensão/PROEX, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2025 a 29/11/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.041130/2025-11)

Nº 1047/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a NIDIA DE JESUS MORAES, SIAPE 1865308, ocupante do cargo de Assistente social, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no periodo de 15/09/2025 a 13/12/2025, perfazendo 450 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1048/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 753/2025/DDP, de 06 de junho de 2025, que concede afastamento para realizar Pós-Doutorado a JOÃO MARCOS DE ALMEIDA,

onde se lê “no período de 04/08/2025 a 31/01/2026”,

leia-se “no período de 01/08/2025 a 31/01/2026”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.023634/2025-50)

Nº 1049/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Wanderson Santana da Silva e Daniel Fonseca da Cunha para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora THAINÁ BRAZ HANK, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 226072, matrícula SIAPE 3319318, admitida na UFSC em 14/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 002116/2023-31)

Nº 1050/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Aline Leite Andrade, Matrícula UFSC nº 230269, Matrícula SIAPE nº 1246791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física na Coordenadoria Financeira e de Compras (CFS/CCS), a partir de 04 de agosto de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. processo nº 23080.030514/2025-17)

Nº 1051/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Juliana Marques Trindade, Matrícula UFSC nº 227194, Matrícula SIAPE nº 3337123, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física na Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Nutrição (CPGNTR/CCS), a partir de 04 de agosto de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. processo nº 23080.030514/2025-17)

Nº 1052/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Cristian Baumann Glatz, Matrícula UFSC nº 229932, Matrícula SIAPE nº 3391616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física na Coordenadoria de PósGraduação em Saúde Coletiva (CPGSC/CCS), a partir de 04 de agosto de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. processo nº 23080.030514/2025-17)

Nº 1053/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Alex Sandro Poltronieri e Yohan Fritsche para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula UFSC 225980, matrícula SIAPE 1637896, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 075511/2022-51)

Nº 1054/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 19/11/2025, a servidora DYANNE ALVES DOS SANTOS, Matrícula UFSC nº 225857, Matrícula SIAPE nº 1036933, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065421/2022-52)

Nº 1055/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Altair Borgert e Elaine Fagundes dos Reis Roth para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226129, matrícula SIAPE 1152313, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 001724/2023-28)

Nº 1056/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DÉBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 3160721, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Católica de Pernambuco, em Recife/Pernambuco, no período de 04/08/2025 a 15/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.24857/2025-34)

Nº 1057/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 963/2025/DDP, de 17 de julho de 2025, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO a FERNANDO DIEFENTHAELER,

onde se lê “no período de 01/09/2025 a 09/12/2025”,

leia-se “no período de 10/09/2025 a 09/12/2025”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.037836/2025-89)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 059/2025/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir 11 de agosto de 2025, a Portaria n° 008/CSE/2024, de 22 de março de 2024, e designações anteriores para a Coordenação de Extensão do CNM.

Art. 2º DESIGNAR, a partir 11 de agosto de 2025, Marialice de Moraes para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do CNM, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 044026/2025)

Nº 060/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGSS no Conselho da Unidade do CSE, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 043919/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 141/2025

Data da publicação: 08/08/2025

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. RESOLVE:

PORTARIA, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Nº 084/DGP/PROAD/2025- Art. 1º DISPENSAR a servidora DORALICIA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 3334444, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 101/PROAD/2023, de 09 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 032766/2025)

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Nº 085/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO CARLOS SETUBAL, SIAPE nº 2225418, TÉCNICO EM MECÂNICA, lotado na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA/PU/UFSC e localizado no NÚCLEO DE MANUTENÇÃO/NUMA/DMPI/PU, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do NÚCLEO DE MANUTENÇÃO/NUMA/DMPI/PU, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Solicitação 035352/2025)

Nº 086/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOEL GOMES VIEIRA, SIAPE nº 1365957, e DANIELA DANIEL LAUREANO, SIAPE nº 1169742, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens recebidos pela UFSC em contrapartida do Acordo de Cooperação SIASS (processo 23080.073834/2022-19).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040861/2023-88)

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2025.

Nº 087/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, SIAPE nº 1968711, da função de Agente Patrimonial no DEPARTAMENTO DE COMPRAS (DCOM/PROAD) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 094/PROAD/2022, de 18 de abril de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Milano Cardoso Cavalcante, SIAPE nº 2229652, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE COMPRAS/DCOM/PROAD e localizado no SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/DCOM/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/DCOM/PROAD, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 036995/2025)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2025.

Nº 088/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035689/2025-11)

Nº 089/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MARCIO JOSÉ ROSSI, SIAPE nº 1566802, e ADMIR JOSÉ GIACHINI, SIAPE nº 2192372, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.032111/2025-02)

Nº 090/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JANAÍNA BALESTRIN, SIAPE nº 3065646, e RENATO MENDONÇA DE CASTRO, SIAPE nº 1891026, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.032549/2025-82)

Nº 091/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ELISETE SANTOS DA SILVA ZAGHENI, SIAPE nº 1046458, e MARIA EDUARDA ABDALA JOSE, SIAPE nº 3319876, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.064046/2024-95)

Nº 092/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031652/2025-13)

Nº 093/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036119/2025-30)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2025

Nº 094/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, e FELIPE ANTONIO COSTA, SIAPE nº 2179396, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028159/2025-16)

Nº 095/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DIEGO GALVAN, SIAPE nº 1292519, e JAIRO BEZ FONTANA, SIAPE nº 1159992, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020503/2025-11)

Nº 096/DGP/PROAD/2025 -Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035776/2025-60)

Nº 097/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº 2133140, e JÉSSICA DE MATOS FONSECA, SIAPE nº 3303810, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035808/2025-27)

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2025.

Nº 098/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR a servidora KARYN PACHECO NEVES KONRAD, SIAPE nº 1453518, da função de Agente Patrimonial da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/SEPLAN), para o qual foi designada por meio da Portaria nº 288/PROAD/2022, de 29 de setembro de 2022; e, o servidor RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, SIAPE nº 1900463, da função de Agente Patrimonial no Serviço de Gestão Integrada (SGI/SEPLAN), para o qual foi designado por meio da Portaria nº 012/DGP/PROAD/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARITÊ BRUM FISCHER, SIAPE nº 3214349, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/DPGI/SEPLAN; e, a servidora ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, SIAPE nº 1968711, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEPLAN e localizada no Serviço de Gestão Integrada/SGI/SEPLAN para atuarem como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora MARITÊ BRUM FISCHER ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria de Apoio Administrativo CAA/SEPLAN; da mesma forma, a servidora ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Serviço de Gestão Integrada SGI/SEPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 038346/2025)

Nº 099/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 093/DGP/PROAD/2024, de 09 de outubro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, SIAPE nº 3076177, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP e localizada na DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E LICENÇAS/DBL/DAP/PRODEGESP para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 038547/2025)

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2025.

Nº 100/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da função de Agente Patrimonial dos setores do Centro Sócio Econômico (CSE):

I – CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE 1755790, designada pela Portaria 213/PROAD/2022 de 19 de julho de 2022;

II – DENIZE MARTINS SILVA, SIAPE 3244680, designada pela Portaria 211/PROAD/2022 de 19 de julho de 2022;

III – HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1418509, designado pela Portaria 100/DGP/PROAD/2024 de 12 de novembro de 2024;

IV – LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, SIAPE 3309606, designada pela Portaria 337/PROAD/2022 de 29 de novembro de 2022;

V – LUIZ EDUARDO PIZZINATTO, SIAPE 1894167, designado pela Portaria 179/PROAD/2016 de 06 de maio de 2016;

VI – MÁRCIA FRANÇA DE SALES, SIAPE 2410380, designada pela Portaria 208/PROAD/2018 de 13 de julho de 2018;

VII – MAURA PAULA MIRANDA LOPES, SIAPE 1146630, designada pela Portaria 371/PROAD/2019 de 13 de junho de 2019;

VIII – MAURÍCIO RISSI, SIAPE 1755561, designado pela Portaria 371/PROAD/2019 de 13 de junho de 2019;

IX – SANDRA HELENA SOARES, SIAPE 1158788, designada pela Portaria 371/PROAD/2019 de 13 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE e localizado na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/CSE para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 039180/2025)

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 101/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 1170414, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/SEPLAN e localizada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/ CA/DCF/SEPLAN, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/SEPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Solicitação 041967/2025)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 454/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL GUEDERT BATISTA, matrícula SIAPE 3047417, ocupante do cargo de técnico de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CED / CAA/CED, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7294047).

Nº 455/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL GUEDERT BATISTA, matrícula SIAPE 3047417, ocupante do cargo de técnico de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CED / CAA/CED, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2025 a 17 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7294047).

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 456/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Gabriela Svillen Fontes, matrícula SIAPE 2346169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) na Coordenadoria de Contratos Terceirizados/CCT/DPC/PROAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 101 (cento e um) dias, de 01 de outubro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.041116/2025-18).

PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Nº 457/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, ocupado por CARLOS EDUARDO ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE 1159540, código de vaga 691216, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.042969/2025-77).

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 458/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARIA LETÍCIA SIMON, matrícula SIAPE 1372986, ocupante do cargo MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA / DCM/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de julho de 2025 a 24 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7300126).

Nº 459/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARIA LETÍCIA SIMON, matrícula SIAPE 1372986, ocupante do cargo MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA / DCM/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de novembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7300126).

PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Nº 460/2025/DAP- – Exonerar, a pedido, JEAN BRESSAN ALBARELLO, matrícula SIAPE 3042337, código de vaga 690462, a partir de 08 de agosto de 2025, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042806/2025-94).

Nº 461/2025/DAP – Art. 1º Aposentar BERNADETE QUADRO DUARTE, matrícula SIAPE 1465810, código de vaga nº 687718, ocupante do cargo de Regente, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.032899/2025-49).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 462/2025/DAP – Art. 1º Aposentar RICARDO PEREIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1159397, código de vaga nº 691079, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023208/2025-16).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 463/2025/DAP  – Art. 1º Aposentar WAGNER LEAL ARIENTI, matrícula SIAPE 1158405, código de vaga nº 690123, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034351/2025-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 464/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ILANA LATERMAN, matrícula SIAPE 1564923, código de vaga 687870, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.038393/2025-43).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 465/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 236/2018/DAP, de 20 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2018, mantendo a aposentadoria do servidor JOVENTINO DOMINGOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1157795, com a incorporação de 17% de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.077263/2023-64).

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 65/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, CPF n.º 047.620.719-35, ADMINISTRADOR, ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, CPF 064.975.649-50, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MONIQUE CHARARA DE CASTRO, CPF 011.919.400-71, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, DIANE DINIZ MACIEL, CPF 336.100.878-62, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, CPF: 079.918.386-50, Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MAURILIO MANOEL DA SILVA, CPF: 537.596.309-44, Cargo: TECNICO EM ELETRICIDADE, ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, CPF: 286.691.808-80, Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, IOANNA KATHARINA SCHROEDER, CPF: 023.421.359-04, Cargo: ADMINISTRADORA, SUELEN NEIDE VICENTE, CPF: 076.194.609-85, Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, PATRICIA DUARTE SILVA, CPF: 591.422.789-53, Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, CRISLEI MORELLI RECH, CPF: 026.788.220-36, Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SORAIA SELVA DA LUZ, CPF: 014.422.969-25, Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, LARISSA DALL AGNOL, CPF 006.467.810-57, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, CPF 621.495.040-49, ARQUIVISTA, GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, CPF 060.782.639-86, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, CPF 065.832.039-44, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da PROGRAD/UFSC, referente ao exercício 2024.

Art. 2º – Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição

Nº 066/2025/PROGRAD – Art. 1º – Constituir, a partir de 01 de janeiro de 2025, comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

– Professora Viviane Lilian Soethe Parucker – CGRAD;

– Professor Francis Felix Cordova Puma – CGRAD.

– Professora Simone Mariotti Roggia – CGRAD

Art. 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

Art. 4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 067/2025/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR a composição da comissão designada pela PORTARIA Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2025, com objetivo de avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

.§1º – Dispenar Simone Mariotti Roggia da composição da referida comissão, em virtude de término do mandato;

.§1º – Designar Ricardo Kazama para composição da referida comissão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Nº 68/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, ADRIANO LOCH, CPF 090.870.269-86, ADMINISTRADOR, para compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da PROGRAD/UFSC, referente ao exercício 2025, designada pela PORTARIA Nº 65/2025/PROGRAD, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º – DISPENSAR MONIQUE CHARARA DE CASTRO, CPF 011.919.400-71, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da comissão designada pela PORTARIA Nº 65/2025/PROGRAD, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 3º – ALTERAR a PORTARIA Nº 65/2025/PROGRAD, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, conforme segue:

Onde se lê: “Art. 1º – […] compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da PROGRAD/UFSC, referente ao exercício 2024.”

Leia-se: “Art. 1º – […] compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da PROGRAD/UFSC, referente ao exercício 2025.”

Art. 4º – Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1221/2022/GR, de 08 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 08/2025/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PINIC-EM) no âmbito da UFSC:

Art. 2º CONCEDER 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica para o Ensino Médio – SIC-EM, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta Portaria tem efeitos retroativos a 20 de maio de 2025 e vigerá até a publicação de nova Portaria de mesma natureza que a revogue.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Nº 029/2025/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Interna para revisar e atualizar as prestações de contas da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina do período de 2022 a 2025, em cumprimento a Lei nº 12.527/2011, lei de acesso à informação: Juan Airton Santos – Presidente da Comissão Antônio Carlos Francisco Carla Cerdote da Silva Maira Diederichs Wentz Nallan Francisca da Conceição Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos Érico Hélio dos Santos

Art. 2º As prestações de contas dos referidos períodos deverão ser disponibilizadas nos canais da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte em atendimento a Lei de Acesso a Informação.

Art. 3º A comissão tem um prazo de 60 (sessenta dias) para concluir os trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 030/2025/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o show “StandUp Bruna Louise” promovido pela empresa Família C5 Produções de Eventos e Publicidade Ltda ME, CNPJ 31.968.447/0001-82, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2025, nº 003/SECARTE/2025, nos dias 19 e 20 de julho de 2025, pelo valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), sendo este pagamento efetuado antecipadamente, conforme recibos abaixo, ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 140/2025

Data da publicação: 07/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2025

Nº 1318/2025/GR – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Junho de 2025 a 01 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 36546/2025)

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1628/2025/GR – Art. 1º Designar ARIANE LIMA BETTIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424592, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial de Biologia – TeLaB\CCR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001614/2022)

Nº 1631/2025/GR – Dispensar, a partir de 14 de Agosto de 2025, MARCELO PACHECO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311536, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada – SE/CPGMPA/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2257/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 042273/2025)

Nº 1632/2025/GR – Dispensar, a partir de 25 de Junho de 2025, Janaína Gusmão Teixeira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1645533, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso Graduação em Biblioteconomia – SE/CGBIB/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2649/2022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua redistribuição.

(Ref. Sol. 042354/2025)

PORTARIAS DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1650/2025/GR – Art. 1º  Dispensar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Nutrição – SE/CPGNTR/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 104/2023/GR, de 11 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42731/2025)

Nº 1651/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 927/2023/GR, de 27 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42731/2025)

Nº 1652/2025/GR – Art. 1º Designar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – SE/DTO/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42731/2025)

Nº 1653/2025/GR – Art. 1º Designar JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Nutrição – SE/CPGNTR/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42731/2025)

Nº 1654/2025/GR – Art. 1º Designar CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391616, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSC/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42731/2025)

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1656/2025/GR – Art. 1º Designar PAULO EMÍLIO LOVATO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1158179, IZABELLA THAÍS DA SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1324783, e SARAH MARINA SANTOS OLIVEIRA, estudante, matrícula nº 21200513, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.058434/2022-75)

Nº 1657/2025/GR – Art. 1º Designar HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159504, como presidente da comissão de inquérito instituída pela Portaria nº 712/2025/GR, de 8 de abril de 2025, em substituição a Cláudio Macedo de Souza, tendo em vista a impossibilidade deste em presidir a comissão.

Art. 2º Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, SIAPE nº 1350361, para atuar como defensor dativo no processo acima mencionado, tendo em vista que a estudante designada por meio da Portaria nº 712/2025/GR, de 8 de abril de 2025, não atendeu a convocação feita pela Comissão do PDD, nos termos do art. 123, § 3º, da Resolução nº 017/1997

Parágrafo único. Fica atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais ao membro designado conforme o caput para o desempenho de suas atividades na comissão de inquérito.

Art. 2º Fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias o prazo da comissão de inquérito para apresentar seu relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.066128/2024-74)

Nº 1658/2025/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/08/2025 a 19/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042989/2025)

Nº 1659/2025/GR – Designar Mara Regina Machado Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1915007, para substituir o CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2025 a 09/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042796/2025)

Nº 1660/2025/GR – Art. 1º Retificar os incisos I e IV do art. 2º da Portaria nº 1534/2025/GR, de 24 de julho de 2025, modificando o trecho em que se lê “I – ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR (departamento de engenharia sanitária e ambiental)” para “I – BRENDA MORELLI PIAZZA (departamento de gestão de bens permanentes)” e o trecho em que se lê “IV – BRENDA MORELLI PIAZZA (departamento de gestão de bens permanentes)” para “IV – ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR (departamento de engenharia sanitária e ambiental)”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 39179/2025)

Nº 1661/2025/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de discente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CPF nº “…984989…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 37/SEAI/UFSC/2025, de 30 de julho de 2025, acatado pelo Julgamento nº 18/SEAI/GR/UFSC/2025, de 1º de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.010034/2022-89)

Nº 1662/2025/GR – Art. 1º Designar JULIA KORBES LOEBENS para integrar a comissão responsável pelo dimensionamento adequado da força de trabalho de tradutor(es) intérprete(s) de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 1137/2025/GR, de 10 de junho de 2025.

Art. 2º Anular a Portaria nº 1630/2025/GR, de 4 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 43132/2025)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nos artigos 26, 27, 28 e 143 do Regimento Geral; e no art. 83 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); considerando a conclusão dos trabalhos da comissão designada pelas portarias nº 29/2023/PRODEGESP, de 24 de maio de 2023, e nº 40/2023/PRODEGESP, de 14 de agosto de 2023; bem como levando em conta o que consta na Solicitação nº 28188/2023, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 512/2025/GR, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a política de movimentação interna das/dos servidoras/servidores docentes e técnico administrativas/administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Regulamentar a política de movimentação interna das/dos servidoras/servidores docentes e técnico-administrativas/administrativos em educação na UFSC. Parágrafo único. A política de movimentação interna contemplará:

I – remoção;

II – ajuste de lotação;

III – movimentação por designação;

IV – mudança de localização;

V – colaboração entre unidades; e

VI – levantamento de necessidade de servidoras/servidores.

TÍTULO I DA REMOÇÃO

Art. 2º Entende-se por remoção o deslocamento da/do servidora/servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único. São as seguintes as modalidades de remoção regulamentadas por esta portaria normativa:

I – a pedido, a critério da Administração;

II – a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheira/companheiro, também servidora/servidor público civil ou militar, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que foi deslocada/deslocado no interesse da Administração; e

b) por motivo de saúde da/do servidora/servidor, cônjuge, companheira/companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; e

III – de ofício, no interesse da Administração.

Art. 3º A remoção ocorrerá somente no âmbito das unidades que compõem a estrutura da UFSC, distribuídas nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.

CAPÍTULO I DA REMOÇÃO A PEDIDO

Art. 4º As remoções a pedido, a critério da Administração, poderão ser atendidas mediante:

I – permuta entre servidoras/servidores;

II – edital de remoção, para as carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico; ou

III – chamada para formação de cadastro de reserva, para a carreira das/dos servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação.

Parágrafo único. O deferimento das remoções a pedido descritas nos incisos I, II e III do caput deste artigo ocorrerá desde que a/o servidora/servidor:

I – não tenha sido removida/removido a pedido ou redistribuída/redistribuído para a UFSC nos últimos seis meses;

II – não possua processo de redistribuição em andamento; e

III – não esteja afastada/afastado para o exercício de mandato classista, mandato eletivo ou para servir a outra entidade.

Seção I Da remoção de servidoras/servidores das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico

Subseção I Do Banco de Interesses em Remoção Docente

Art. 5º Será mantido pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDiM) um Banco de Interesses em Remoção Docente que será disponibilizado no site dessa coordenadoria.

.§ 1º O Banco de Interesses em Remoção Docente consistirá no registro da manifestação inicial de servidoras/servidores docentes sobre seu interesse na remoção.

.§ 2º O Banco de Interesses em Remoção Docente terá como propósitos:

I – a auto-organização das/dos servidoras/servidores para viabilizar remoções por permuta;

II – a divulgação, às/aos inscritas/inscritos, de editais de remoção promovidos pela área de gestão de pessoas;

III – a consulta prévia, por parte da Administração, para planejamento e execução dos editais de remoção; e

IV – a consulta, por qualquer interessada/interessado, à relação das/dos servidoras/servidores inscritas/inscritos que possuem interesse em remoção.

.§ 3º O registro no Banco de Interesses em Remoção Docente deverá ser solicitado por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site da CDiM.

.§ 4º As/Os servidoras/servidores que venham a se inscrever no Banco de Interesses em Remoção Docente poderão solicitar atendimento à Psicologia Organizacional para orientações.

.§ 5º A inscrição da/do servidora/servidor no Banco de Interesses em Remoção Docente não gera a obrigação por parte da Administração em remover a/o servidora/servidor.

.§ 6º Serão excluídas/excluídos do Banco de Interesses em Remoção Docente as/os servidoras/servidores removidas/removidos, bem como aquelas/aqueles que venham a requerer sua exclusão do banco a qualquer tempo.

.§ 7º É de responsabilidade da/do servidora/servidor inscrita/inscrito no Banco de Interesses em Remoção Docente manter seus dados atualizados, inclusive na ocorrência de afastamentos, devendo informar à CDiM caso seja necessária alguma alteração.

Subseção II Da remoção por permuta

Art. 6º Entende-se por permuta a remoção que ocorrer por meio de troca recíproca de setor entre duas/dois servidoras/servidores docentes da mesma carreira.

.§ 1º Poderá ocorrer remoção por permuta cruzada, envolvendo três ou mais servidoras/servidores lotadas/lotados em unidades distintas, desde que haja anuência de todas as partes envolvidas.

.§ 2º A modalidade de remoção de que trata o caput deste artigo terá início com a autuação, por parte das/dos servidoras/servidores interessadas/interessados, de processo digital, que deverá conter a documentação que justifique o pedido, informada no site da CDiM.

Art. 7º As solicitações serão apreciadas levando em conta a análise dos seguintes documentos:

I – memorial descritivo, que compreende a exposição, de modo analítico e crítico, das atividades desenvolvidas pela/pelo requerente, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão;

II – projeto de atividades acadêmicas, com apresentação de propostas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, exceto nos casos de professora/professor do ensino básico, técnico e tecnológico; e

III – Currículo Lattes.

.§ 1º As solicitações serão apreciadas pelos colegiados de departamento e conselhos de unidade envolvidos.

.§ 2º Será constituída comissão de avaliação, designada pelo chefe de departamento de interesse da/do servidora/servidor, a qual deverá ser composta por, no mínimo, três docentes do departamento.

.§ 3º A comissão deverá elaborar parecer acerca do pedido de remoção, apresentando justificativa detalhada em caso de indeferimento.

.§ 4º O parecer da comissão será submetido ao colegiado do departamento.

.§ 5º A presidência do conselho de unidade designará parecerista para elaborar parecer referendando, ou não, a decisão do departamento.

.§ 6º O parecer será apreciado pelo conselho de unidade, podendo ser aprovado ad referendum, desde que apreciado em reunião subsequente.

Subseção III Da remoção por edital

Art. 8º Entende-se por edital de remoção docente o processo seletivo interno de ampla concorrência para servidoras/servidores das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico pertencentes ao quadro da UFSC, visando à movimentação de servidoras/servidores, em que se observem as demandas de servidoras/servidores docentes e a adequação do perfil do profissional à(s) vaga(s) disponibilizada(s).

.§ 1º Os editais de remoção serão divulgados por meio dos canais de comunicação oficiais da UFSC.

.§ 2º A periodicidade de publicação do edital de remoção ficará a critério do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), consultada a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD).

.§ 3º A abertura de editais de remoção precederá a publicação de editais de concurso público.

.§ 4º As vagas que vierem a ser desocupadas entre a data limite de envio, pela PROGRAD à CDiM/DDP, dos processos de pedido de abertura de concurso e a publicação do edital de concurso poderão ser incluídas no edital desse concurso, a critério da PROGRAD e do DDP, visando à eficiência e à economicidade na ocupação das vagas da UFSC.

.§ 5º Somente serão abertos editais de remoção docente para os departamentos para os quais haja servidoras/servidores interessadas/interessados em ser removidas/removidos, o que será verificado no Banco de Interesses em Remoção Docente previsto no artigo 5º.

.§ 6º No edital de remoção deverão constar as informações sobre vagas, prazos, normas e procedimentos a serem adotados no processo seletivo.

.§ 7º Após a publicação do resultado final, as/os candidatas/candidatos selecionadas/selecionados não poderão desistir da movimentação.

Art. 9º No processo de seleção de docentes para remoção por edital, será levada em conta a análise dos documentos citados no artigo 7º.

.§ 1º O processo de seleção a que se refere o caput deste artigo será realizado pelos departamentos de ensino que tiveram vagas incluídas no edital de remoção, levando em consideração a correspondência entre os critérios elencados e o campo de conhecimento em que foi divulgada a vaga para ocupação por remoção.

.§ 2º As solicitações serão apreciadas pelos colegiados de departamento e conselhos de unidade envolvidos, conforme procedimentos descritos no artigo 7º.

Seção II Da remoção de servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação

Subseção I Da remoção por permuta

Art. 10. Entende-se por permuta a remoção que ocorrer por meio de troca recíproca de setor entre duas/dois servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos da mesma carreira.

.§ 1º Poderá ocorrer remoção por permuta cruzada, envolvendo três ou mais servidoras/servidores lotadas/lotados em unidades distintas, desde que com anuência de todas/todos as/os envolvidas/envolvidos.

.§ 2º A modalidade de remoção de que trata o caput deste artigo terá início com a autuação, por parte das/dos servidoras/servidores interessadas/interessados, de processo digital, que deverá conter a documentação que justifique o pedido, informada no site da CDiM.

Art. 11. Durante o processo da permuta entre servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação, será realizada uma entrevista envolvendo a/o servidora/servidor interessada/interessado, a chefia imediata e a/o responsável pela unidade de lotação de interesse.

.§ 1º Para a análise da solicitação de permuta, as/os gestoras/gestores poderão considerar a experiência profissional ou realizar a análise curricular das/dos servidoras/servidores envolvidas/envolvidos.

.§ 2º A remoção por permuta entre servidoras/servidores que ocupem cargos distintos será permitida mediante análise das atividades a serem desempenhadas pelas/pelos servidoras/servidores, de modo a garantir que a remoção não implique desvio de função para nenhuma das partes.

Subseção II Da remoção por chamada para formação de cadastro de reserva

Art. 12. A remoção por chamada para formação de cadastro de reserva será realizada por meio de edital para manifestação de servidoras/servidores interessadas/interessados em remoção, de modo a conferir maior agilidade aos processos de movimentação e à posterior oferta de vagas para provimento.

.§ 1º Caberá à direção do DDP definir a destinação das vagas para o edital de remoção.

.§ 2º O cadastro de reserva será utilizado na reposição das vagas desocupadas na Instituição, bem como das vagas disponibilizadas para concursos públicos que surgirem durante a validade do edital.

.§ 3º As inscrições para manifestação de interesse para formação de cadastro de reserva poderão ocorrer por fluxo contínuo, ou seja, estarão disponíveis enquanto vigorar o edital.

.§ 4º O interesse em remoção, uma vez manifestado, permanecerá ativo no cadastro da CDiM/DDP da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) até que a/o servidora/servidor manifeste desistência antes do término do prazo de validade do edital.

Art. 13. Os editais para composição de lista de cadastro de reserva serão publicados anualmente, com validade de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme interesse da Administração.

.§ 1º Os editais de remoção serão divulgados por meio dos canais de comunicação oficiais da UFSC.

.§ 2º No edital, deverão constar as informações sobre prazos, normas, procedimentos e critérios de pontuação e desempate a serem adotados.

.§ 3º No caso de criação de unidades administrativas, poderão ser realizados editais para composição da equipe.

.§ 4º O gestor da unidade de lotação contemplada com a vaga não poderá recusar receber a/o servidora/servidor classificada/classificado.

Art. 14. A remoção por chamada para formação de cadastro de reserva será efetuada somente nos casos em que haja possibilidade de reposição da/do servidora/servidor a ser removida/removido. Parágrafo único. Somente serão permitidas as remoções que envolvam mudança de campus quando elas não impactarem um concurso público vigente.

Seção III Da remoção a pedido para acompanhamento de cônjuge ou companheira/companheiro

Art. 15. A remoção para acompanhamento de cônjuge ou companheira/companheiro ocorrerá quando o cônjuge, também servidora/servidor público civil ou militar, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, for deslocada/deslocado no interesse da Administração.

.§ 1º Entende-se como servidora/servidor público civil aquela/aquele com vínculo estatutário.

.§ 2º A remoção para acompanhamento de cônjuge ou companheira/companheiro ocorrerá apenas quando ensejar mudança de sede.

.§ 3º A modalidade de remoção de que trata o caput deste artigo terá início com a autuação de processo digital, que deverá conter a documentação que justifique o pedido, informada no site da CDiM.

Seção IV Da remoção por motivo de saúde

Art. 16. A remoção poderá ser requerida por motivo de saúde da/do servidora/servidor, de cônjuge, de companheira/companheiro ou de dependente que viva às suas expensas e conste de seu assentamento funcional.

.§ 1º A remoção por motivo de saúde ocorrerá apenas quando ensejar mudança de localidade.

.§ 2º A avaliação pericial para concessão de remoção da/do servidora/servidor por motivo de doença em pessoa de sua família deverá ser realizada no familiar.

.§ 3º Nos processos de remoção em razão de adoecimento de dependente, deverá ser comprovado, antes da avaliação por junta médica oficial, se há relação conjugal ou a condição de dependência econômica, dado o caráter transitório de ambas as situações.

.§ 4º A modalidade de remoção de que trata o caput deste artigo terá início com a autuação de processo digital, o qual deverá conter a documentação que justifique o pedido, informada no site da CDiM.

.§ 5º A Junta Médica Oficial da UFSC emitirá laudo pericial atestando a existência da doença e a necessidade de tratamento especializado para a enfermidade da/do

Art. 14. A remoção por chamada para formação de cadastro de reserva será efetuada somente nos casos em que haja possibilidade de reposição da/do servidora/servidor a ser removida/removido. Parágrafo único. Somente serão permitidas as remoções que envolvam mudança de campus quando elas não impactarem um concurso público vigente.

Seção III Da remoção a pedido para acompanhamento de cônjuge ou companheira/companheiro

Art. 15. A remoção para acompanhamento de cônjuge ou companheira/companheiro ocorrerá quando o cônjuge, também servidora/servidor público civil ou militar, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, for deslocada/deslocado no interesse da Administração.

.§ 1º Entende-se como servidora/servidor público civil aquela/aquele com vínculo estatutário.

.§ 2º A remoção para acompanhamento de cônjuge ou companheira/companheiro ocorrerá apenas quando ensejar mudança de sede.

.§ 3º A modalidade de remoção de que trata o caput deste artigo terá início com a autuação de processo digital, que deverá conter a documentação que justifique o pedido, informada no site da CDiM.

Seção IV Da remoção por motivo de saúde

Art. 16. A remoção poderá ser requerida por motivo de saúde da/do servidora/servidor, de cônjuge, de companheira/companheiro ou de dependente que viva às suas expensas e conste de seu assentamento funcional.

.§ 1º A remoção por motivo de saúde ocorrerá apenas quando ensejar mudança de localidade.

.§ 2º A avaliação pericial para concessão de remoção da/do servidora/servidor por motivo de doença em pessoa de sua família deverá ser realizada no familiar.

.§ 3º Nos processos de remoção em razão de adoecimento de dependente, deverá ser comprovado, antes da avaliação por junta médica oficial, se há relação conjugal ou a condição de dependência econômica, dado o caráter transitório de ambas as situações.

.§ 4º A modalidade de remoção de que trata o caput deste artigo terá início com a autuação de processo digital, o qual deverá conter a documentação que justifique o pedido, informada no site da CDiM.

.§ 5º A Junta Médica Oficial da UFSC emitirá laudo pericial atestando a existência da doença e a necessidade de tratamento especializado para a enfermidade da/do servidora/servidor ou de seu dependente em localidade diversa daquela onde está em exercício.

.§ 6º Do parecer da Junta Médica Oficial da UFSC poderá ser solicitada reconsideração ou ser interposto recurso num prazo de 30 (trinta) dias após a emissão do laudo pericial, mediante requerimento e apresentação de documentação que justifiquem o pedido.

CAPÍTULO II DA REMOÇÃO DE OFÍCIO

Art. 17. A remoção de ofício, no âmbito da UFSC, ocorrerá no interesse da Administração, visando à necessidade e ao interesse público, para atendimento de demandas de servidoras/servidores em caráter estratégico e institucional, adequando a força de trabalho à necessidade de serviço, nas seguintes situações:

I – extinção de unidades organizacionais;

II – extinção de atividades ou demandas de trabalho em unidades;

III – cargos vedados ou extintos, quando esgotadas as possibilidades de remoção a pedido;

IV – desvio de função;

V – criação de departamentos de ensino, centros de ensino ou campi;

VI – em decorrência de limitação de saúde da/do servidora/servidor que implique restrição de atividades ou readaptação, nos termos de laudo emitido por junta médica oficial; e/ou

VII – em atendimento às medidas previstas na Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.

.§ 1º Caberá à direção do DDP analisar e decidir sobre a remoção de ofício, ouvida a PROGRAD no caso de servidoras/servidores docentes.

.§ 2º Nos casos a que se referem os incisos I, II e III do caput, as/os servidoras/servidores serão alocadas/alocados em outros setores da UFSC, considerando as demandas institucionais e o perfil da/do servidora/servidor.

.§ 3º Na impossibilidade de adequação das atividades da/do servidora/servidor às atribuições de seu cargo no setor atual, a direção do DDP providenciará a remoção de ofício, conforme o inciso IV deste artigo.

.§ 4º Nos casos a que se refere o inciso V, a remoção somente será efetivada após a manifestação de todas/todos as/os servidoras/servidores a serem movimentadas/movimentados.

TÍTULO II DO AJUSTE DE LOTAÇÃO

Art. 18. Serão consideradas ajustes de lotação:

I – atualizações na lotação ou localização das/dos servidoras/servidores nos sistemas pertinentes, em decorrência de alterações na estrutura organizacional da UFSC, como vinculações e desvinculações entre setores, criação e extinção de unidades, mudanças de nomenclatura dos setores existentes, desde que não impliquem movimentações; e

II – alterações de lotação das/dos servidoras/servidores técnico-administrativos em educação lotadas/lotados nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, desde que dentro de um mesmo campus e que não envolvam as bibliotecas setoriais.

.§ 1º Os casos de que trata o inciso I serão efetuados pelo Departamento de Administração de Pessoal (DAP), por não tratarem de movimentações.

.§ 2º Os casos de que trata o inciso II serão efetuados pela CDiM.

.§ 3º Os ajustes de lotação deverão ser encaminhados ao DAP ou DDP seguindo as orientações disponíveis nos sites desses setores.

TÍTULO III DA MOVIMENTAÇÃO POR DESIGNAÇÃO

Art. 19. A movimentação por designação ocorre quando há designação para Cargo de Direção (CDs 2, 3 e 4) em lotação diversa à da/do servidora/servidor.

.§ 1º A movimentação por designação de servidora/servidor docente ensejará mudança de localização apenas enquanto a/o servidora/servidor estiver designada/designado.

.§ 2º Após a destituição do cargo, a/o servidora/servidor docente retornará à localização de origem.

Art. 20. A movimentação por designação de servidora/servidor técnico administrativa/administrativo em educação resultará em mudança de lotação e localização.

.§ 1º As necessidades de servidoras/servidores geradas pela modalidade de movimentação prevista no caput serão preenchidas quando houver conveniência e oportunidade pela Administração.

.§ 2º Após a destituição do cargo, a/o servidora/servidor técnico administrativa/administrativo em educação permanecerá na mesma lotação para a qual foi designada/designado.

.§ 3º Nos casos em que a destituição do cargo resultar em desvio de função, será realizada remoção de ofício nos moldes do artigo 17, inciso IV e § 3º. § 4º Nos casos de destituição em que houver mudança de localização, o ajuste deverá ser requerido conforme procedimento descrito no artigo 23.

Art. 21. Caberá ao Departamento de Administração de Pessoal efetivar as movimentações por designação.

TÍTULO IV DA MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO

Art. 22. A mudança de localização trata de movimentação dentro da unidade de lotação da/do servidora/servidor, podendo ser caracterizada como uma mudança de localização de exercício e/ou localização física.

Art. 23. A localização das/dos servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação é de competência dos responsáveis das unidades de lotação.

.§ 1º Nos casos de remanejamento interno que resulte em mudança de localização, caberá às/aos responsáveis pelas unidades de lotação a emissão e publicação de portaria de localização no Boletim Oficial da UFSC.

.§ 2º As portarias emitidas nos termos do § 1º deverão ser encaminhadas à CDiM por meio de solicitação digital.

.§ 3º As alterações serão efetivadas somente após a dispensa de função gratificada ou cargo de direção ocupada/ocupado pela/pelo servidora/servidor movimentada/movimentado.

Art. 24. Será cancelado o pagamento de adicionais ocupacionais nos casos de mudança de localização, devendo as/os responsáveis pela unidade proceder a novo pedido, se for o caso, conforme legislação vigente.

TÍTULO V DA COLABORAÇÃO ENTRE UNIDADES

Art. 25. A colaboração entre unidades tem por objetivo formalizar a mudança de exercício de servidora/servidor, no interesse da Administração, em caráter excepcional e com prazo determinado, para atender necessidades de serviço em unidade diferente de sua lotação de origem, em situações estratégicas e institucionais.

.§ 1º A colaboração entre unidades de servidoras/servidores docentes deverá ser apreciada e aprovada pelos colegiados dos departamentos e os conselhos de unidade envolvidos.

.§ 2º A colaboração entre unidades de servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação deverá ser apreciada e aprovada pelas/pelos responsáveis pelas unidades de lotação envolvidas.

.§ 3º A colaboração ocorrerá somente após o preenchimento do Termo de Colaboração entre Unidades, disponível no site da CDiM, com a anuência das partes envolvidas, e a publicação de portaria pela direção do DDP.

.§ 4º No caso de docentes, o processo deverá ser encaminhado para ciência da PROGRAD e deverá ter início e término previstos para os períodos de recesso entre os semestres, conforme o respectivo calendário acadêmico.

.§ 5º Para fins de registro, haverá mudança de localização no período de vigência da colaboração.

.§ 6º A colaboração poderá ocorrer por até um ano, renovável uma vez por igual período.

.§ 7º Findo o prazo previsto para a colaboração, a/o servidora/servidor deverá retornar à unidade de origem.

.§ 8º A qualquer tempo a colaboração entre unidades será encerrada, a pedido da/do servidora/servidor ou de uma/um das/dos responsáveis pelas unidades de lotação envolvidas, ou ainda a pedido de uma/um das/dos chefes de departamento, no caso de colaboração docente.

.§ 9º Caberá às/aos chefes de departamento redistribuir entre as/os demais docentes do respectivo departamento as atividades de ensino da/do docente cuja colaboração for aprovada, não cabendo, portanto, qualquer forma de reposição ou contratação de professora/professor substituta/substituto.

.§ 10. Caberá às/aos responsáveis pelas unidades de lotação redistribuir entre as/os demais servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos da respectiva unidade as atividades da/do servidora/servidor cuja colaboração for aprovada, não cabendo, portanto, qualquer forma de reposição.

TÍTULO VI DO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADE DE SERVIDORAS/SERVIDORES

Art. 26. O Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores compreende o registro da demanda institucional de servidoras/servidores docentes e técnico administrativas/administrativos em educação nas unidades que compõem a estrutura da UFSC.

.§ 1º O Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores docentes é mantido e gerenciado pelo Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD), em articulação com as unidades acadêmicas da UFSC.

.§ 2º A distribuição de vagas de servidoras/servidores docentes é realizada de acordo com normativa institucional relativa ao ingresso na carreira docente da UFSC.

.§ 3º O Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores técnico administrativas/administrativos em educação é gerenciado pela CDiM/DDP.

.§ 4º As demandas registradas no Levantamento de Necessidades de Servidoras/Servidores não constituem vagas livres na UFSC, mas, sim, postos de trabalho com demanda de servidoras/servidores.

.§ 5º Cabe à direção do DDP a distribuição das/dos servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação do quadro da UFSC, consultada/consultado preliminarmente a/o pró-reitora/reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 27. Cabe às/aos diretoras/diretores das unidades acadêmicas formalizar o Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores docentes de suas respectivas unidades, consultados os colegiados dos departamentos e o conselho da unidade.

.§ 1º O Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores deverá contemplar as demandas permanentes dos departamentos de ensino da unidade, em ordem de prioridade e com as devidas justificativas.

.§ 2º As necessidades temporárias poderão ser atendidas pelos demais docentes efetivos dos departamentos ou por meio de contratação de professores substitutos em conformidade com a legislação vigente.

Art. 28. Cabe às/aos responsáveis pelas unidades de lotação o Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores técnico-administrativas/administrativos em educação de suas respectivas unidades.

.§ 1º O levantamento deverá contemplar as demandas das subunidades que compõem as unidades administrativas e acadêmicas.

.§ 2º No formulário de Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores, a/o responsável pela unidade de lotação informará, em ordem de prioridade, os cargos necessários, a justificativa para registro da demanda e a descrição das atividades.

.§ 3º O Levantamento de Necessidade de Servidoras/Servidores será publicado no site da CDiM.

Art. 29. Antes de incluir uma necessidade de servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação, a/o responsável pela unidade de lotação deverá verificar a possibilidade de remanejamentos internos, dentro da própria unidade de lotação, para suprimento das demandas.

Parágrafo único. Não havendo a possibilidade de remanejamento interno, o atendimento das necessidades de servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação se dará de acordo com a disponibilidade da UFSC, e serão priorizadas:

I – as necessidades de setores que não possuem nenhuma/nenhum ou que possuem apenas uma/um servidora/servidor;

II – as necessidades de locais com atendimento a estudantes dos cursos de graduação e/ou pós-graduação; e

III – as demais necessidades, conforme prioridades apontadas pelos responsáveis das unidades de lotação.

Art. 30. Não caberá a reposição de servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação que estejam em afastamentos, licenças, férias e colaboração entre unidades.

Parágrafo único. Nos casos de afastamentos que independem de anuência da chefia imediata, a reposição da/do servidora/servidor afastada/afastado será feita de acordo com a oportunidade e conveniência.

TÍTULO VII DA EFETIVAÇÃO DAS MOVIMENTAÇÕES

Art. 31. As movimentações serão efetivadas por meio da publicação de portaria de lotação emitida pela direção do DDP. Parágrafo único. Nos casos de mudança de localização, a portaria será emitida pela unidade de lotação da/do servidora/servidor, conforme o artigo 23, § 1º.

Art. 32. A/O servidora/servidor que solicitar remoção por qualquer modalidade deverá manter-se em sua unidade de origem até a data prevista na portaria de lotação.

.§ 1º Inexistindo indicação de data para as movimentações, será considerada a data da publicação da portaria no Boletim Oficial da UFSC.

.§ 2º Quando houver mudança de sede, a/o servidora/servidor deverá permanecer em sua unidade de origem até que a portaria de lotação seja publicada no Boletim Oficial da UFSC.

.§ 3º A/O servidora/servidor a que se refere o § 2º deste artigo terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

.§ 4º As remoções de servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação somente serão efetivadas após o período de formação em serviço, que não poderá exceder o prazo máximo de 10 (dez) dias.

.§ 5º A remoção de servidoras/servidores docentes ocorrerá, prioritariamente, no período de recesso escolar.

Art. 33. As movimentações de servidoras/servidores em afastamentos ou licenças somente serão efetivadas após o retorno às atividades e, no caso de docentes, conforme o § 5º do artigo 32.

Art. 34. Haverá reposição imediata da vaga das/dos servidoras/servidores docentes que forem removidas/removidos a pedido por meio de edital.

Art. 35. As remoções por chamada para formação de cadastro de reserva somente serão efetivadas quando houver a reposição das/dos servidoras/servidores removidas/removidos.

Art. 36. As remoções previstas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 2º e as movimentações previstas no art. 19 ocorrerão independentemente da possibilidade de reposição da vaga.

.§ 1º Serão cientificadas as direções de unidades das/dos servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação que forem removidas/removidos nas condições descritas no caput deste artigo.

.§ 2º As necessidades geradas de servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação serão preenchidas quando houver conveniência e oportunidade pela Administração.

.§ 3º Nos casos de remoção das/dos servidoras/servidores técnico administrativas/administrativos em educação, caberá à CDiM propor a lotação, considerando as demandas de servidoras/servidores, as atribuições dos cargos e o perfil das/dos profissionais a serem removidas/removidos.

.§ 4º Nos casos de remoção de servidoras/servidores docentes, caberá à PROGRAD propor a lotação, considerando as demandas de servidoras/servidores docentes e o campo de conhecimento das/dos servidoras/servidores envolvidas/envolvidos.

.§ 5º Serão cientificados os colegiados de departamento e conselhos de unidade das/dos servidoras/servidores docentes que forem removidas/removidos nas condições descritas no caput deste artigo.

.§ 6º As reposições aos departamentos de origem das vagas geradas por remoções de servidoras/servidores docentes previstas no caput deste artigo e remoções judiciais entre departamentos da UFSC ocorrerão automaticamente na ocorrência de vacância ou recebimento de nova vaga no departamento para o qual a/o servidora/servidor docente tenha sido removida/removido.

Art. 37. Caberá às/aos responsáveis pelas unidades de lotação de origem tomar as providências necessárias para o cancelamento de adicional de insalubridade ou de periculosidade, bem como de função gratificada ou cargo de direção, caso a/o servidora/servidor movimentada/movimentado o(s) esteja recebendo.

TÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 38. Das decisões referentes às solicitações de movimentação de que tratam esta portaria normativa poderá ser interposto recurso em até 10 (dez) dias a contar da ciência da decisão.

.§ 1º Para interposição de recurso nos casos de remoção por edital, os prazos e procedimentos serão estabelecidos em edital.

.§ 2º Para pedido de reconsideração ou interposição de recurso à decisão da Junta Médica Oficial da UFSC, o servidor deverá seguir as orientações disponíveis no site do Departamento de Atenção à Saúde (DAS).

Art. 39. É vedado o indeferimento administrativo pelas unidades de lotação nos casos de remoção por motivo de saúde ou para acompanhar cônjuge ou companheira/companheiro de servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação, bem como pelos colegiados de departamentos e respectivos conselhos de unidades, nos casos de remoção de servidoras/servidores docentes.

Art. 40. As/Os servidoras/servidores que se encontrarem em exercício provisório e as/os empregadas/empregados públicas/públicos anistiadas/anistiados em exercício na UFSC seguirão as normas descritas nesta portaria normativa, exceto nos casos de remoção de empregadas/empregados anistiadas/anistiados por motivo de saúde.

Art. 41. As/Os servidoras/servidores de outras instituições em colaboração técnica na UFSC não poderão solicitar remoção.

Art. 42. Em todas as situações de movimentação em que estiverem envolvidas/envolvidos servidoras/servidores com deficiência, será consultada a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor com Deficiência (EMAPCD) no que diz respeito às questões de acessibilidade.

Art. 43. Em nenhuma hipótese será permitida remoção que enseje desvio de função.

Art. 44. Os casos omissos serão resolvidos pela/pelo pró-reitora/reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. Nos casos envolvendo servidoras/servidores docentes, será consultada/consultado a/o pró-reitora/reitor de Graduação e Educação Básica.

Art. 45. Ficam revogadas as portarias normativas nº 223/2019/GR, nº 326/2019/GR e nº 415/2021/GR.

DEPARTARMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 041/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, SIAPE nº 1976930, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Centro De Ciências Jurídicas/CCJ/CCJ, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na função de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.016991/2018-32, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.016991/2018-32)

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 043/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar IREVAN VITORIA MARCELLINO, SIAPE nº 2270435, ocupante do cargo de Médica, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na função de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a MARCELO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE nº 3311536, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Pós Graduação em Matemática Pura e Aplicada/CPGMPA/CFM.

Art. 2º. Designar PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE 2135153, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (CTC/UFSC, em exercício na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CTC/UFSC), para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na função de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.070739/2024-17)

O DIRETOR, ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 044/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 027/2025/DPD/UFSC, de 07 de maio de 2025, publicada no BO n. 85/2025, de 13 de maio de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública, conforme a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.034478/2024-71)

Nº 045/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, SIAPE nº 3151014, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Processos Disciplinares, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.038776/2024-31, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1975288, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Processos Disciplinares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.038776/2024-31)

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 046/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, matrícula SIAPE 1867112, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.016332/2024-44, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ALDROVANDO LUIS AZEREDO ARAUJO, SIAPE nº 366048, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/MTM/CFM.

Art. 2º. Designar ENIO SNOEIJER, matrícula SIAPE 1984847, lotado no Centro Socioeconômico/CSE, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.016332/2024-44, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a OSCAR AVILA NETO, SIAPE nº 1202709, Técnico em Artes Gráficas, lotado na Imprensa Universitária/IU/PROAD.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.016332/2024-44)

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Nº 047/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.049005/2023-98, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Centro De Ciências Da Saúde/ CCS/CCS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.070739/2024-17)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 088/2025/DPL, DE 15 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90141/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.025630/2025-14, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, Administradora/SECARTE; EDER FURTADO DA COSTA, SIAPE nº 1214233, Técnico em Mecânica/ DIST/DA/BNU; EDUARDO ANTONIO DOS REIS, SIAPE nº. 3376248, Técnico de Laboratório/CTS/ARA; ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administradora/DECL/SECARTE; FILIPE DUTRA DA SILVA, SIAPE nº. 3037970, Professor Magistério Superior/EMB/CTJ; FLÁVIO DOS SANTOS JEREZ, SIAPE nº. 2121381, Técnico de laboratório/CTE; GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE nº. 1252372, Professor Magistério Superior/CTE; JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA; JOSE EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº. 1760023, Mecânico/DA/JOI; JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA; LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA; LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM; MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, SIAPE nº. 1219738, Técnica de Laboratório/CTE; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; PATRÍCIA JERÔNIMO, SIAPE nº. 2270038, Engenheira/JOI; RAFAEL GIGENA CUENCA, SIAPE nº. 2224634, Professor do Magistério Superior/ EMB/CTJ; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; RICARDO RECCO DE MEDEIROS, SIAPE nº. 1575875, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/ARA; RICARDO SONNTAG, SIAPE nº. 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU; ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE; THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CCA; WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE nº. 1715105, Professor Magistério Superior/CTE; WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro/BNU.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 089/2025/DPL, DE 15 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90142/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.025772/2025-73, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): EDER FURTADO DA COSTA, SIAPE nº 1214233, Técnico em Mecânica/ DIST/DA/BNU; EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº. 3370694 Técnico de Tecnologia da Informação/ DA/BNU; GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE nº. 1252372, Professor Magistério Superior/CTE; JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI; JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE nº. 2109151, Professor Magistério Superior/CTE; JOSE EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº. 1760023, Mecânico/DA/JOI; JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, SIAPE nº. 2326562, Tecnólogo/CTE; ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE; RYAN DA SILVA, SIAPE nº 1358540, Técnica de Tecnologia da Informação/ DA/BNU e WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro/BNU.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 090/2025/DPL, DE 17 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90145/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.016644/2025-39 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, SIAPE n° 3158070, Assistente em Administração/CF/CFH; CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº. 1033815, Assistente em Administração/CCB; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/CCS; CRISTINA MAGALHÃES RIBAS DOS SANTOS, SIAPE nº. 1018875, Professora Magistério Superior/CCA; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI; HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP; JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED; MARIÂNGELA VICENTE DE BARROS, SIAPE nº. 2139791, Assistente em Administração/CFM; RAFHAEL ANTHONY PESTANA, SIAPE nº. 2407882, Assistente em Administração/PRAE; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; THAYS IZABEL DA SILVA, SIAPE nº. 3066055, Técnica em Contabilidade/SAF/CAA/CSE e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, na qualidade de membros titulares, e os(as) servidores(as): CAMILA DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 3149938, Técnica em Assuntos Educacionais/NDI/CED; CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE Nº. 1122041, Assistente em Administração/CFH; EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº. 2236467, Auxiliar em Administração/CFM; ELISA CERIOTTI TRINDADE, SIAPE nº. 1068685, Administradora/ARA; GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 21066574, Administradora/CED; ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, SIAPE nº 2878536, Administradora/CCB; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/CCS; JULIANA LEONEL, SIAPE nº. 1045641, Professora Magistério Superior/CFM; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº. 1761433, Secretária Executiva/CTC; REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE; RAQUEL TERESA FLOR, SIAPE nº. 1258432, Assistente em Administração/CCA E TIAGO ALEXANDRE VIKTOR. SIAPE nº 1881519, Assistente em Administração CAA/CDS, na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 091/2025/DPL DE 28 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90153/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.025668/2025-89, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): JOSE EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº. 1760023, Mecânico/DA/JOI; JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA e WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro/BNU, como membros titulares, e os servidores: EDER FURTADO DA COSTA, SIAPE nº 1214233, Técnico em Mecânica/ DIST/DA/BNU; JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI e RICARDO SONNTAG, SIAPE nº 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU, na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 092/2025/DPL, DE 29 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução da Concorrência nº. 90004/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.000983/2025-01, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FELIPE RAMOS MACHADO, SIAPE nº. 1280054, Engenheiro/DPAE e PETER KLITZKE GIESBRECHT, SIAPE nº. 2554606, Engenheiro/DPAE.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contratação no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio da referida Concorrência, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 093/2025/DPL, DE 29 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90155/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026478/2025-89, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ANA PAULA PERBICHE NEVES SIAPE nº. 1125559, Farmacêutica/CCB; CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, Administradora/SECARTE; CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº. 1033815, Assistente em Administração/CCB; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/CCS; EDUARDO ANTONIO DOS REIS, SIAPE nº. 3376248, Técnico de Laboratório/CTS/ARA; ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administradora/DECL/SECARTE; FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº. 3134007, Técnica de Laboratório/CCB; GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnica de Laboratório/CCS; ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, SIAPE nº 2878536, Administradora/CCB; JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH, IAPE nº. 2396523, Técnica de Laboratório/ODT/CCS; JOICE CRISTINA GUESSER, SIAPE nº. 2711119. Enfermeira/CCS; JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA; LAIS SOTTILI DE MATOS, SIAPE nº 3311515, Química/CFM; LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA; LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA; LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA, SIAPE n° 2044639, Técnico em Mecânica/SEOMA; LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº. 2128091, Técnico em Mecânica/PU; MAITÊ PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnica de Laboratório/CCS; MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, Técnico de Laboratório/CFM; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/CCS; SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA; SILVIA VENTURI, SIAPE nº: 1660245, Bióloga, SPC/CF/CCB; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/CCS; VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº. 3239978, Assistente em Administração/ARA; VIVIAN ALMEIDA KOSLOWSKI, SIAPE nº. 3313654, Técnica em Agropecuária/ CTFER/CCA; WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE nº. 2052374, Engenheiro Agrônomo/CCA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 094/2025/DPL, DE 30 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90158/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012641/2025-26, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): IVAN FERRAZ LEMKE, SIAPE nº 3071085, Assistente em Administração/DA/JOI e TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº. 1760562, Administradora/JOI.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 095/2025/DPL, DE 31 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90159/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.025775/2025-15, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, Administradora/SECARTE; FÁBIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº. 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC; GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI; JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA; JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA; LUCAS DE ANHAIA, SIAPE nº. 3401478, Técnico de Tecnologia da Informação SE/QMC/CFM; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CFS/CCS; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ; MARIANE SOUZA MELO DE LIZ, SIAPE nº. 3372612, Assistente em Administração/SE/ZOT/CCA; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, como membros titulares, e os(as) servidores(as): CAMILA DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 3149938, Técnica em Assuntos Educacionais/NDI/CED; ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administradora/DECL/SECARTE; FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA; GABRIEL GUEDERT, SIAPE nº. 1887746, Operador de luz/ CCE; SIAPE: 1887746; GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 1772728, Secretária Executivo/GR; JEAN ALVES VIEIRA, SIAPE nº. 1456763, Técnico em Mecânica/SEOMA; JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS; LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA; OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/CFM; RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº. 1159118, Assistente em Administração/CTC; RICARDO SONNTAG, SIAPE nº. 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU e SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA, na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo. 5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA Nº 096/2025/DPL, DE 31 DE JULHO DE 2025

1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90154/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026476/2025-90, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE nº 1928671, Farmacêutica/DCVE/CCR/CBS; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR; FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº. 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR; JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/BIC; LEANDRA FORMENTÃO, SIAPE nº. 3447344, Técnica de Laboratório/CCR; MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº. 3075721, Nutricionista/RU/PRAE; RODRIGO ZALUSKI, SIAPE nº 1060632, Professor Magistério Superior/ ZOT/CCA, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº. 3373150, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, ENGENHEIRO/ CA/RU/PRAE; KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, SIAPE nº 2329501, Professora do Magistério Superior/CGM/CCR; KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR; LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR; LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU; RAQUEL TERESA FLOR, SIAPE nº. 1258432, Assistente em Administração/CCA e ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, na qualidade de membros suplentes

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 44/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Alessandro Pinzani, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas(CFH) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha, de 22 de julho de 2025 a 22 de julho de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 45/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor André Lipp Pinto Basto Lupi, do Departamento de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, de Portugal, de 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 46/2025/SINTER – Art. 1º Retificar a portaria 14/SINTER/2024, de 25 de março de 2024, que designa MARIA DEL CARMEN CORTIZO, professora do Departamento de Serviços Sociais do Centro Socioeconômico, SIAPE nº 1354856, para atuar como representante suplente da UFSC na Cátedra “Derechos Humanos” da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), suspendendo a atribuição de carga horária para o desempenho da atividade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 47/2025/SINTER – Art. 1º Retificar a portaria Nº 18/2025/SINTER, de 14 de março de 2025 que designa Eduardo Marques Martins, professor do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (DCNS) do Campus Curitibanos, SIAPE nº 1300995, para atuar como representante suplente da UFSC no Comitê Acadêmico (CA) “Medio Ambiente” da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), suspendendo a atribuição de carga horária semanal para o desempenho da atividade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 48/2025/SINTER – Art. 1º Retificar a portaria Nº 5/2023/SINTER, de 11 de janeiro de 2023, que designa JORGE HOFFMANN WOLFF, professor do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV), SIAPE nº 1767084, para atuar como suplente da UFSC no Núcleo Disciplinário (ND) “Literatura, Imaginarios, Estética y Cultura” da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), suspendendo a atribuição de carga horária para o desempenho da atividade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 49/2025/SINTER –  Art. 1º Retificar a portaria nº 79/2022/SINTER, de 18 de novembro de 2022, que designa o professor Álvaro Menin, da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus Curitibanos, para atuar como suplente da UFSC no Comitê Acadêmico de Saúde Animal da AUGM, suspendendo a atribuição de carga horária para o desempenho desta atividade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 50/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marco di Luccio, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, do Centro de Ciências Tecnológicas (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e L’ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentaire et de L’alimentacion Nantes, Oniris da França, de 29 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Nº 120/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 05 de agosto de 2025, a Portaria nº 075/2025/CCE, de 28 de maio de 2025.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) PAULO CESAR MACHADO FERROLI, SIAPE nº 2775457, RODRIGO ACOSTA PEREIRA, SIAPE nº 2722440, e JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(a) representante docente suplente do CCE no Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Nº 30/2025/CDS – Art. 1º Designar os acadêmicos LUCAS GOMES ALVES (titular) e INGRIDY THAIS DELLA BETTA BERNARDI (suplente) como representantes discentes da área de concentração Atividade Física Relacionada à Saúde junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2025 a 31/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 31/2025/CDS – Art. 1º Designar os acadêmicos JAQUELINE GOULARTT (titular) e LUCIANO GONZAGA GALVÃO (suplente) como representantes discentes da área de concentração Teoria e Prática Pedagógica em Educação Física junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2025 a 31/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 32/2025/CDS – O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os acadêmicos THIAGO PEREIRA VENTURA (titular) e DIEGO ANTUNES (suplente) como representantes discentes da área de concentração Biodinâmica do Desempenho Humano junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2025 a 31/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 139/2025

Data da publicação: 06/08/2025

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 1º de julho de 2025, conforme o Parecer de vista às páginas nº 132 a 141, constante do Processo nº 23080.048880/2024-33, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 208/2025/CUn, DE 1º DE JULHO DE 2025

Cria o Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE), vinculado à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 1º Aprovar a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE), vinculado à Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

CAPÍTULO I DO COMITÊ DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

Art. 2º O Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade é um órgão consultivo e de assessoramento que tem por objetivo propor, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar as Políticas de Ações Afirmativas da UFSC.

CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

Art. 3º O CIAAE será composto por dezessete membros, devendo contemplar diversidade étnico-racial e de gênero, conforme disposto a seguir:

I – duas representações da PROAFE, indicadas por esta Pró-Reitoria;

II – duas representações da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), sendo uma delas obrigatoriamente da Educação Básica, e a outra, do Ensino Superior, indicadas por esta Pró-Reitoria; III – uma representação da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), indicada por esta Pró-Reitoria; IV – uma representação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), indicada por esta Pró-Reitoria;

V – uma representação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), indicada por esta Pró-Reitoria;

VI – uma representação dos campi de Araranguá e Curitibanos que atue na temática das ações afirmativas e da equidade, indicada pela direção de um dos Campus, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos;

VII – uma representação dos campi de Blumenau e Joinville que atue na temática das ações afirmativas e da equidade, indicada pela direção de um dos Campus, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos;

VIII – uma representação discente de graduação, indicada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE);

IX – uma representação discente de pós-graduação, indicada pela Associação dos Pós-Graduandos (APG);

X – uma representação discente Trans, indicada pelo DCE e pela APG, respeitando a indicação dos coletivos representativos, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos;

XI – uma representação discente de Mãe estudante, indicada pelo DCE e pela APG, respeitando a indicação dos coletivos representativos, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos;

XII – uma representação discente do Movimento Negro, indicada pelo DCE e pela APG, respeitando a indicação dos coletivos representativos, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos;

XIII – uma representação discente escolhida entre quilombolas, internacionais vindos dos países de África ou refugiados, ou portadores de visto humanitário, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos, indicada pelo DCE e pela APG, respeitando a indicação dos respectivos coletivos representativos, que alternam titularidade e suplência entre os três grupos, em forma de rodízio;

XIV – uma representação discente de Estudantes indígenas, indicada pelo DCE e pela APG, respeitando a indicação dos movimentos indígenas da UFSC, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos; e

XV – uma representação discente de Estudantes com deficiência (PCDs), indicada pelo DCE e pela APG, respeitando a indicação dos coletivos representativos, com alternância de titularidade e suplência a cada dois anos.

.§ 1º Cada representação a que se refere o caput deste artigo terá um suplente, escolhido ou indicado da mesma forma que o titular, para substituí-la nas suas faltas e impedimentos, o qual, em caso de vacância, a qualquer época, completará o mandato do titular.

.§ 2º Titulares e suplentes terão direito a voz nas reuniões do Comitê, cabendo o direito a voto apenas aos titulares, quando ambos estiverem presentes.

.§ 3º A indicação da representação discente será primordialmente preenchida por estudantes beneficiários de cada uma das modalidades de cotas existentes na Universidade, ou autodeclarados, com validação comprovada, negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans, pessoas com deficiência e refugiados, ou portadores de visto humanitário.

.§ 4º A presidência será indicada pela PROAFE, dentre as representações titulares que compõem o Comitê.

.§ 5º Serão alocadas dez horas semanais à presidência e quatro horas semanais aos demais membros a que se refere o caput deste artigo, para o desenvolvimento das funções do Comitê.

.§ 6º O mandato da presidência e dos demais membros do Comitê será de vinte e quatro meses, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.

Art. 4º A critério do Comitê, poderão ser designados um ou mais representantes, internos ou externos à comunidade universitária, para participação das atividades, com caráter consultivo.

CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 5º São atribuições do Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade:

I – propor, acompanhar e monitorar as Políticas de Ações Afirmativas da UFSC, de acordo com a legislação vigente;

II – acompanhar a apuração das suspeitas e/ou denúncias de fraudes em ações afirmativas formalizadas na instituição através de processos administrativos, em diálogo com a PROAFE, ressalvadas as atribuições de correição do Departamento de Processos Disciplinares e de outros órgão disciplinares da UFSC;

III – instituir a Comissão para o monitoramento e a avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo da UFSC, com as atribuições previstas no § 2º do art. 22 da Resolução Normativa nº 175/2022/CUn;

IV – elaborar diagnósticos e relatórios avaliativos bianuais para aperfeiçoamento das Políticas de Ações Afirmativas da UFSC;

V – instituir a Comissão de Gênero para o monitoramento e a avaliação da Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras

e/ou não binárias da UFSC, com as atribuições previstas no art. 33 da Resolução Normativa nº 181/2023/Cun; e

VI – instituir comissões específicas com o objetivo de monitorar e avaliar cada política institucional de ação afirmativa que venha a ser implementada na UFSC, com suas devidas representações e atribuições.

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 6º O Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade deverá elaborar o seu Regimento Interno nos primeiros sessenta dias, a contar da instalação dos trabalhos, e proporá revisões a este sempre que necessário. .§ 1º A composição, o funcionamento e as atribuições das comissões especificadas nos incisos III, V e VI do art. 5º do Capítulo III deverão estar previstos no Regimento Interno do Comitê Institucional.

.§ 2º A composição, o funcionamento e as atribuições dos subgrupos específicos das comissões estarão previstos no regimento interno do Comitê Institucional, devendo estar garantida a participação de representações internas e externas à UFSC.

.§ 3º O Regimento Interno elaborado deverá ser apreciado e aprovado pela PROAFE.

Art. 7º Deverão ser garantidas ao Comitê as condições de infraestrutura física e de pessoal necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

Art. 8º O CIAAE deverá ser instituído no prazo de trinta dias após aprovação desta Resolução Normativa.

Art. 9º Ficam revogadas:

I – a Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, de 23 de novembro de 2015;

II – a Resolução Normativa nº 91/2017/CUn, de 21 de fevereiro de 2017;

II – a Resolução Normativa nº 176/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022; e

IV – a Portaria Normativa nº 412/2021/GR, de 14 de outubro de 2021.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 EDITAL Nº 12/2025/CTS/ARA, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº 08/2024/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.067098/2024-13; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 02 BOLSAS remanescentes de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2025) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

a) médicos da rede de saúde local (Araranguá, Arroio do Silva e Sombrio);

b) professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local; c) professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local; d) professores da UFSC em regime de 40 horas;

e) professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 08h00min do dia 06 de agosto de 2025 até às 17h00min do dia 07 de agosto de 2025 por meio do preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/t1okeXgVhjmL447B9  e o envio dos seguintes documentos em formato PDF ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br:

a) Cópia do documento de identidade do CRM;

b) Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;

c) Cópia do certificado de residência médica (se houver);

d) Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver).

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item

1.2.3 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.4 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.4.1 Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.5 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.6 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Os candidatos que já atuam como preceptores do internato médico terão prioridade na seleção do processo de 2025 pois os campos de prática já estão estruturados para preceptoria.

2. DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria 67/2025/CTS/ARA, DE 28 DE MARÇO DE 2025, composta por integrantes do Departamento de Ciências Médicas do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital e ficha de inscrição

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo I.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) realização de curso ou formação em preceptoria;

b) maior carga horária dedicada a preceptoria;

c) maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde; d) maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;

e) maior idade.

4.3 O resultado da seleção será divulgado até às 10h do dia 08 de agosto de 2025, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

5 DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC. O pagamento do valor das bolsas pode ocorrer mensalmente ou de acordo com a liberação dos recursos.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa receberão email de prodeps@ara.ufsc.br com as instruções para cadastramento.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14943/2024, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

5.8 Por tratar-se de bolsa de preceptoria, não estão previstas férias durante o período de vigência. Em situações que ocorrer, o preceptor se responsabiliza pela manutenção dos atendimentos.

6. DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

7. CRONOGRAMA

• Inscrições: 06 de agosto a 07 de agosto de 2025
• Divulgação do resultado: 08 de agosto de 2025
• Prazo para interposição de recursos se houver: 24 horas após a publicação do resultado através do email prodeps.ara@ufsc.br

8. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

a) auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;

b) acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;

c) informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;

d) avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;

e) participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

I. perder o vínculo com a rede pública de saúde;

II. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br);

III. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

IV. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

Araranguá, 05 de agosto de 2025.

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

Formação acadêmica

Experiência em atividades de assistência e preceptoria

Tempo disponível para dedicação ao Programa:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1578/2025/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1206870, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer – DECL/SECARTE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41266/2025)

PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1621/2025/GR – Retificar a Portaria nºnº 1560/2025/GR, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº nº 143, seção 2, em: 31/07/2025, p. 37, que dispensa ALINE LEITE ANDRADE, modificando o trecho em que se lê “Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2025” para “Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2025”.

(Ref. Sol. 41647/2025)

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1641/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 338/2023/GR, de 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42511/2025)

Nº 1642/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, MAIARA SARDA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058296, do exercício da função de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2382/2022/GR, de 11 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 42511/2025)

Nº 1643/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, para exercer a função de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 42511/2025)

Nº 1644/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 42509/2025)

PORTARIAS DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1649/2025/GR – Designar LUÍS CARLOS FERRARI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345447, para substituir o Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 19/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 41486/2025)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2025

Nº 143/2025/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 14/07/2025, as Portarias nº 249/2023/DIR/CTC, de 26 de outubro de 2023 e nº 288/2024/DIR/CTC, de 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Designar o servidor docente MAURO EDUARDO BENEDET para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/07/2025 a 13/07/2027, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036817/2025)

PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2025

Nº 144/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente GERMÁN AYALA VALÊNCIA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 19/06/2025 até 18/06/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. Art. 2º Designar os servidores docentes NATAN PADOIN, JACIANE LUTZ IENCZAK e CLÁUDIA SAYER, para, sob a presidência do Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, compor a Câmara de Pesquisa do respectivo Departamento, com efeito retroativo a 19/06/2025 até 18/06/2027. (Ref. Solicitação Digital nº 037188/2025)

Nº 145/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO BELLI FILHO para exercer a função de Coordenador do Núcleo Tecnologias Sociais para a Gestão da Água – TSGA, com efeito retroativo a 23/05/2025 até 22/05/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 037223/2025)

Nº 146/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO RICARDO STEMMER para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para o período de 13/07/2025 a 12/07/2027, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 037257/2025)

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2025

Nº 147/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes FERNANDA FERNANDES MARCHIORI (Presidente), RAFAEL HOLDORF LOPEZ, LISEANE PADILHA THIVES e ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO, e os discentes PEDRO FELIX LIOTTO e JESSÉ VALENTE DE LIZ (suplente) para compor a Comissão de Gestão – CG/PROEX, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com feito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros docentes. (Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

Nº 148/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes DEIVIS LUÍS MARINOSKI (Presidente), BRENO SALGADO BARRA e ROBERTO LAMBERTS, e o discente JOSE ALBEIRO GARCÍA CÁCERES para compor a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com feito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros docentes. (Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

Nº 149/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE (Presidente), JOÃO VICTOR STAUB DE MELO e LEANDRO FLECK FADEL MIGUEL para compor a Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com feito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

Nº 150/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes TIAGO MORKIS SIQUEIRA (Presidente), SAULO GÜTHS e HELENA PAULA NIERWINSKI para compor a Comissão de Seleção do Programa de PósGraduação em Engenharia Civil – PPGEC, com feito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

Nº 151/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ANA PAULA MELO (Presidente), WELLISON GOMES e HELENA PAULA NIERWINSKI para compor a Comissão de Coleta Capes do Programa de PósGraduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com feito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

Nº 152/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes JANAÍDE CAVALCANTE ROCHA (Presidente), NALOAN COUTINHO SAMPA e RICARDO RÜTHER para compor a Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com feito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

Nº 153/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente JOSÉ RIPPER KÓS para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. OF E 35/ARQ/CTC/2025)

Nº 154/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ADRIANA MARQUES ROSSETTO, MAÍRA LONGHINOTTI e RENATO TIBIRIÇÁ DE SABOYA para compor a Comissão de Pesquisa do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhes uma (01) hora semanal de carga horária administrativa. (Ref. OF E 37/ARQ/CTC/2025)

Nº 155/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes LUCAS SABINO DIAS(titular), MARIA INÊS SUGAI(titular), RICARDO SOCAS WIESE(titular) e JOÃO PAULO SCHWERZ(suplente), para compor a Comissão de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, sob a presidência do Coordenador de Extensão do respectivo Departamento, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo aos membros titulares uma (01) hora semanal de carga horária administrativa. (Ref. OF E 38/ARQ/CTC/2025)

Nº 156/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes RAMON SILVA DE CARVALHO(titular), LUCAS SABINO DIAS(titular), MAÍRA LONGHINOTTI FELLIPE(titular) e FRANCISCO ANTÔNIO CARNEIRO FERREIRA(suplente), e os servidores técnico-administrativos GABRIEL DORIGO ALMEIDA(titular) e FERNANDO TAVARES DE ALBUQUERQUE(titular) para compor a Comissão Permanente de Infraestrutura do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo aos membros titulares duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. OF E 39/ARQ/CTC/2025)

Nº 157/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente LUIS ROBERTO MARQUES DA SILVEIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Projetos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. OF E 40/ARQ/CTC/2025)

Nº 158/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente MICHELE FOSSATI para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Tecnologia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 41/ARQ/CTC/2025)

Nº 159/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente MARINA TONELI SIQUEIRA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Teoria e História, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. OF E 42/ARQ/CTC/2025)

Nº 160/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente ADRIANA MARQUES ROSSETO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. OF E 43/ARQ/CTC/2025)

Nº 161/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente RAFAEL PRADO CARTANA para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 36/ARQ/CTC/2025)

Nº 162/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO SIMON WESTPHAL para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Conforto Ambiental – LABCON, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 44/ARQ/CTC/2025)

Nº 163/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente KARINE DAUFENBACH para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Documentação e Acervo – LDA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 45/ARQ/CTC/2025)

Nº 164/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Microcomputadores (LABMICRO), junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 46/ARQ/CTC/2025)

Nº 165/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente RAMON SILVA DE CARVALHO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Modelos e Maquetes – LABMOMA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 47/ARQ/CTC/2025)

Nº 166/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente ROBERTA KRAHE EDELWEISS para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Projetos – LABPROJ, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 48/ARQ/CTC/2025)

Nº 167/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente LISIANE ILHA LIBRELOTTO para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Restauro – LABRESTAURO, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 49/ARQ/CTC/2025)

Nº 168/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente LUCAS SABINO DIAS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Construtivos – LABSISCO, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 50/ARQ/CTC/2025)

Nº 169/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente SAMUEL STEINER DOS SANTOS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Urbanismo – LABURB, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 51/ARQ/CTC/2025)

Nº 170/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, para o período de 09/07/2025 a 08/07/2027, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO (presidente)

CELSO PERES FERNANDES

EDUARDO ALBERTO FANCELLO

FÁBIO ANTÔNIO XAVIER

FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI

GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA

PEDRO AMEDEO NANNETTI BERNARDINI

(Ref. Solicitação Digital nº 036503/2025)

Nº 171/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes LISEANE PADILHA THIVES (Presidente), FERNANDA FERNANDES MARCHIORI, RAFAEL ROLDORF LOPEZ e WELLISON GOMES, e os discentes THAMIRES OHANA COELHO LIMA LIOTTO, GABRIELA MENGHINI DE GODOY e JAQUELINE WOLFART (suplente) para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros docentes.

(Ref. Solicitação Digital nº 034951/2025)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2025

Nº 172/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente JAIME ANDRÉS LOZANO CADENA para exercer a função de membro da Câmara Setorial de Pesquisa e Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/07/2025 a 13/07/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 038343/2025)

Nº 173/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL como Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 52/ARQ/CTC/2025)

Nº 174/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, sob a presidência do Coordenador de Estágios do referido curso, com efeito retroativo a 07/07/2025 até 06/07/2027, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa:

ALMIR FRANCISCO REIS

THÊMIS DA CRUZ FAGUNDES

LETÍCIA MATTANA

(Ref. OF E 53/ARQ/CTC/2025)

PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2025

Nº 175/2025/DIR/CTC – Designar, com efeito retroativo a partir de 2/4/2025, em caráter pro tempore, os representantes abaixo indicados, oriundos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), para compor a representação de Conselho Profissional de Classe, representativo de profissão vinculada aos cursos do Centro Tecnológico, junto ao Conselho de Unidade do Centro Tecnológico.

Titular: FABIO FIATES

Suplente: ISABELLE NAMI REGIS

(Ref. Resolução Normativa nº 152/2021/CUn; Resolução Normativa nº 156/2021/CUn)

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2025

Nº 176/2025/DIR/CTC – Prorrogar, com efeito retroativo a 1/7/2025, em caráter pro tempore, a designação do servidor docente NELSON LIBARDI JUNIOR para exercer a função de Coordenador de Estágios do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, atribuindo-lhe 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 038153/2025)

PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2025

Nº 177/2025/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 8/7/2025, o servidor docente ANTÔNIO FELIPE DA CUNHA DE AQUINO, da função de Coordenador de Ensino –  Área de Eletrotécnica e Sistemas de Potência, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para a qual foi designado conforme Portaria n º 167/2024/DIR/CTC, de 16 de julho de 2024.

Art. 2º Designar o servidor docente ERLON CRISTIAN FINARDI para exercer a função de Coordenador de Ensino –  Área de Eletrotécnica e Sistemas de Potência, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, com efeito retroativo a contar de 8/7/2025 a 31/7/2026, atribuindo-lhe 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 039236/2025)

 PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2025

Nº 178/2025/DIR/CTC Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente LAURO CESAR NICOLAZZI para exercer a função Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 18/7/2025 a 27/7/2025, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Art. 18 da Res. Normativa nº 88/2016/CUn)

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 179/2025/DIR/CTC – Designar os docentes LEANDRO BUSS BECKER (Titular Interno – UFSC), FRANCISCO MARCONDES (Titular Externo – UFC), LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Titular Externo – UFRGS), MILTON LUIZ PAIVA DE LIMA (Titular Externo – FURG), AMILTON JOSÉ VIEIRA DE ARRUDA (Suplente Externo – UFPE), JAMES MIYAMOTO (Suplente Externo – UFRJ) e ANTONIO CEZAR BORNIA (Suplente Interno – UFSC), pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeterem-se à promoção à Classe E no segundo semestre de 2025.

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn)

Nº 180/2025/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 15/7/2025, a servidora docente PATRÍCIA DE SÁ FREIRE, da função de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para a qual foi designada conforme Portaria n. º 193/2023/DIR/CTC, de 15 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar o servidor docente MARCELO MACEDO para exercer a função de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com efeito retroativo a contar de 15/7/2025 até 31/8/2025, atribuindo-lhe 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 3º Dispensar, com efeito retroativo a 15/7/2025, o servidor docente MARCELO MACEDO, da função de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para a qual foi designado conforme Portaria n. º 193/2023/DIR/CTC, de 15 de agosto de 2023.

Art. 4º Designar a servidora docente PATRÍCIA DE SÁ FREIRE para exercer a função de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com efeito retroativo a contar de 15/7/2025 até 31/8/2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 039268/2025)

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 181/2025/DIR/CTC – Designar a Engenheira de Controle e Automação e de Segurança do Trabalho, MAYNE FRANCIELI GONÇALVES, e o Engenheiro Eletricista, FABIANO LUZ CARDOSO, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, como representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), com efeito retroativo a 14/7/2025 até 13/7/2027.

(Ref. Solicitação Digital nº 039382/2025)

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 182/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ODORICO MACHADO MENDIZABAL, JOSÉ LUÍS ALMADA GÜNTZEL e RAFAEL DE SANTIAGO para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação.

(Ref. Solicitação Digital nº 039675/2025)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 183/2025/DIR/CTC – Art.1º Designar, na forma do Artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia de Controle e Automação/EAS-CTC, referente ao exercício 2025:

I – Diego Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 3311604, Assistente em Administração;

II – Lívia Scheffer Santos, SIAPE nº 2225636, Assistente em Administração; e

III – Felipe Gomes de Oliveira Cabral, SIAPE nº 1193676, Professor.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 184/2025/DIR/CTC – Art.1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, referente ao exercício 2025:

I – Roberto Fernando Vieira, SIAPE nº 1156993, Assistente em Administração;

II – Kauê Tortato Alves, SIAPE nº 1757077, Técnico em Assuntos Educacionais; e

III – Vanessa Amorim Amorim, SIAPE nº 1725791, Técnica de Laboratório.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 185/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia Elétrica – EEL/CTC, referente ao exercício 2025:

I – Renato Rosa da Costa, SIAPE 1159118, Assistente em Administração;

II – Renata Jahn Werlich Coelho, SIAPE 1660239, Assistente em Administração;

III – Fábio de Araújo Bairros, SIAPE 2350047, Técnico em Eletrônica;

IV – Maykon Bergmann, SIAPE 1789169, Assistente em Administração;

V – Gabriel Boing Cardoso, SIAPE 1772919, Assistente em Administração;

VI – Wilson Silva Costa, SIAPE 1169683, Assistente em Administração;

VII – Rian de Almeida Rosario, SIAPE 1388449, Técnico em Eletrônica;

VIII – Cristian Franzoi Mazzola, SIAPE 1134538, Engenheiro;

IX – Miguel Moreto, SIAPE 2616223, Professor;

X – Danilo Silva, SIAPE 1810916, Professor;

XI – Helena Flavia Naspolini, SIAPE 1156247, Professora;

XII – Renato Garcia Ojeda, SIAPE 1159741, Professor;

XIII – Samir Ahmad Mussa, SIAPE 1515060, Professor;

XIV – Denizar Cruz Martins, SIAPE 1156999, Professor;

XV – Antônio Luiz Schalata Pacheco, SIAPE 1159242, Técnico em Eletrônica;

XVI – Mauro Augusto da Rosa, SIAPE 2054967, Professor;

XVII – Antônio José Alves Simões, SIAPE 1155946, Professor;

XVIII – Carlos Renato Rambo, SIAPE 1788702, Professor;

XIX – Marcio Cherem Schneider, SIAPE 1156246, Professor;

XX – Elton Luiz Fontão, SIAPE 1159805, Auxiliar em Administração;

XXI – Walter Antônio Gontijo, SIAPE 1159946, Técnico em Eletrônica;

XXII – Marcio Holsbach Costa, SIAPE 1459058, Professor;

XXIII – Adroaldo Raizer, SIAPE 1159659, Professor;

XXIV – Joceli Mayer, SIAPE 1159793, Professor;

XXVI – Fernando Rangel de Souza, SIAPE 2115757, Professor; e

XXVI – Eduardo Augusto Bezerra, SIAPE 1768559, Professor.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 186/2025/DIR/CTC – Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, referente ao exercício 2025:

I – João Bento Rovaris, SIAPE nº 1973147, Engenheiro/Área

II – Carlos Eduardo Coelho, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica; e

III – Tadeu Butzge, SIAPE nº 1158817, Assistente em Administração.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 187/2025/DIR/CTC – Designar, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CCTC, referente ao exercício 2025:

I – Nathane de Souza Gonçalves Campos Lima, SIAPE nº 1336894, Assistente em Administração;

II – Filipe Fernandes de Carvalho Souza , SIAPE nº 1081006, Engenheiro Área;

III – Miriane Ramos Vianna Moreira, SIAPE nº 2356155, Assistente em Administração; e

IV – Aline Alves Freitas, SIAPE 2398655, Técnico Laboratório/Área.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 188/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CCTC, referente ao exercício 2025:

I – Dalto do Nascimento dos Santos, SIAPE nº 1169618, Assistente em Administração;

II – Pedro Cândido Machado Filho, SIAPE nº 1156765, Contínuo; e

III – Lynceo Falvigna Braghirolli, SIAPE nº 1848379, Professor.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 189/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, referente ao exercício 2025:

I – Bruno Geiss Lemos, SIAPE nº 3073504, Assistente em Administração;

II – Carlos Roberto Carvalho, SIAPE nº 1159986, Porteiro; e

III – Maicon Rafael Zatelli, SIAPE nº 1008768, Professor.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

Nº 190/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro Tecnológico – CTC, referente ao exercício 2025:

I – Patrícia Ida Gonçalves Pinheiro, SIAPE nº 2135153, Auxiliar em Administração;

II – Jorge Pereira Oda, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração;

III – Fernanda Selistre da Silva Scheidt, SIAPE nº 1893943, Administradora de Edifícios;

IV – Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, Assistente em Administração;

V –  Patricia Fernandes, SIAPE nº 1761433-3, Secretária Executiva;

VI – Marcelo Bittencourt, SIAPE nº 1160197-1, Eletricista;

VII – Robson de Carvalho, SIAPE nº 1217186, Analista de TI;

VIII – Diego Lourenço Nunes Martins, SIAPE nº 1623071, Assistente em Administração.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 191/2025/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente RAFAEL DE SANTIAGO para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Informática e Estatística, no período de 25/7/2025 a 27/7/2025, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Art. 18 da Res. Normativa nº 88/2016/CUn)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 192/2025/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente RICARDO FELIPE CUSTÓDIO para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Informática e Estatística, no período de 28/7/2025 a 1/8/2025, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Art. 18 da Res. Normativa nº 88/2016/CUn)

Nº 193/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos/CTC, referente ao exercício 2025:

I – Francine Martins Espíndola, SIAPE nº 2133140, Assistente em Administração;

II – Leandro Guarezi Nandi, SIAPE nº 2167690, Técnico de laboratório;

III – Gabriela Westphal Vieira, SIAPE nº 2282238, Técnica de laboratório; e

IV – Sandro dos Santos Souza, SIAPE 1160124, Técnico em eletromecânica.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa n.º 73/2016/CUn)

Nº 194/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, referente ao exercício 2025:

I – Martiela Knappe da Silva,  SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração;

II – Gabriel Dorigo Almeida, SIAPE nº 1276349, Arquiteto; e

III – Rodrigo Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1374167, Professor.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 195/2025/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente ELDER RIZZON SANTOS para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Informática e Estatística, no período de 29/7/2025 a 3/8/2025, tendo em vista o afastamento do titular, em gozo de férias regulamentares.

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 196/2025/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CCGEP, com efeito retroativo a 14/07/2025 até 13/07/2026:

Titular: Felipe Carvalho da Silva – Matrícula 22201645

Suplente: Eugênio Strassburger Rovaris – Matrícula 19200494

Titular: Pietro Francisco Testoni – Matrícula 20102251

Suplente: Rafael Felipe Correa – Matrícula 21202181

(Ref. Solicitação Digital nº 038878/2025)

Nº 197/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar a pesquisadora abaixo listado para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro Tecnológico:

GLAUCIA DE SOUSA MORENO –  Matrícula UFSC: 202504527 | E-mail – glaucia.moreno@ufsc.br.

Art. 2º Conceder duas horas semanais ao pesquisador designado, para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação

Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 198/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, referente ao exercício 2025:

I – Diogo Henrique Ropelato, SIAPE 2345653, Assistente em Administração;

II – Renan Dias Petri, SIAPE 3241411, Assistente em Administração e

III – Alexandre Augusto Biz, SIAPE 1543006, Professor.

Art. 2º   Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 33, § 2.º, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn)

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 199/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 09/06/2025 até 08/06/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular:

Representantes do Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR)

HENRIQUE JOSÉ SOUZA COUTINHO – Titular

ADHEMAR MARIA DO VALLE FILHO – Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 041840/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 138/2025

Data da publicação: 05/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1622/2025/GR – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Justiça e Reintegração Social – SEJURI, coordenado pela Central de Penas e Medidas Alternativas – CPMA, da Comarca de Florianópolis, no âmbito do Centro Tecnológico:

I – Sergio Peters, SIAPE nº 1159778-7 – presidente;

II – Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386 – membra titular;

III – Fernanda Selistre da Silva Scheidt, SIAPE nº 1893943 – membra titular;

IV – Francyne Martins Espíndola, SIAPE nº 2133140 – membra titular.

Art. 2º Delegar aos servidores designados no art. 1º o exercício das atribuições da UFSC constantes no item 6.1 do Acordo de Cooperação Técnica, a saber:

I – receber a pessoa em cumprimento de alternativas penais para prestação de serviço e/ou efetivação de alguma prestação de medida ou pena alternativa na instituição;

II – acompanhar o efetivo cumprimento da pena ou medida alternativa, orientando o prestador de serviço quanto às tarefas a serem desempenhadas;

III – disponibilizar o corpo técnico da instituição para realização de orientação e acompanhamento das pessoas em cumprimento de alternativas penais;

IV – observar o fiel cumprimento das obrigações da pessoa em cumprimento de alternativas penais no que concerne à frequência e ao desenvolvimento da atividade a que se comprometeu a pessoa;

V – não alterar as obrigações assumidas pela pessoa em cumprimento de alternativas penais perante o judiciário;

VI – comunicar à equipe psicossocial da CPMA as faltas e/ou irregularidades no cumprimento das obrigações por parte da pessoa em cumprimento de alternativas penais;

VII – viabilizar ações que possibilitem o processo reeducativo da pessoa em cumprimento de alternativas penais no meio social e laboral;

VIII – oferecer, se for o caso, em consonância com a equipe técnica da CPMA, tratamento necessário à recuperação da pessoa em cumprimento de alternativas penais;

IX – criar e manter atualizadas, por meio de registros, as informações relevantes de todas as pessoas em cumprimento de alternativas penais encaminhadas para o cumprimento da pena ou medida até sua conclusão; e

X – comunicar à CPMA imediatamente diante de quaisquer alterações documentais, como troca de diretoria, endereço, telefone, entre outros.

Art. 3º Atribuir aos servidores 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo 23080.061196/2022-85)

Nº 1623/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Junior da condição de representante suplente dos pesquisadores do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 426/2024/GR, 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 24 de março de 2025, CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 4283551, para, na condição de suplente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 23 de março de 2027.

(Ref. Sol. nº 040507/2025)

Nº 1624/2025/GR – Art. 1º Designar MARCOS HENRIQUE BARRETA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1786862, e GLÓRIA REGINA BOTELHO, SIAPE nº 1574227 para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 26 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 041592/2025)

Nº 1625/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de julho de 2025, o professor EDSON BAZZO, SIAPE nº 1156178, para exercer a função de presidente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para a referida função.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042257/2025)

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1626/2025/GR – Designar Rafaela Ribeiro Céspedes, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1895584, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 01 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 39632/2025)

Nº 1629/2025/GR – Art. 1º Aplicar ao acadêmico EVERTON EMANUEL ROBERTI LIMA, matrícula nº 17207772, do curso de graduação em Engenharia Naval do Centro Tecnológico do Campus de Joinville da UFSC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 117, inciso III, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração ao inciso III do art. 118 dessa Resolução, considerando a natureza e a gravidade da conduta praticada, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 35/SEAI/UFSC/2025, acatado integralmente pelo Julgamento nº 17/SEAI/GR/UFSC/2025.

Art. 2º Atribuir, de ofício, o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, de forma que a execução da penalidade somente será iniciada após a oferta e a aceitação expressa da medida educativa alternativa pelo discente, observando-se as disposições constantes do parecer acatado.

Art. 3º No caso concreto, aceita a medida educativa, a sanção será executada com afastamento efetivo de 20 (vinte) dias e conversão dos 70 (setenta) dias restantes em medida educativa, conforme critérios e prazos definidos no parecer.

Parágrafo único. Em caso de recusa da medida, será aplicada a suspensão integral de 90 (noventa) dias, após observadas as disposições relativas ao pedido de reconsideração ao reitor, nos termos do art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, do art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, do art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e do art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.045959/2024-11)

Nº 1630/2025/GR – Art. 1º Designar JULIA KORBES LOEBENS para integrar a comissão responsável pelo dimensionamento adequado da força de trabalho de tradutor(es) intérprete(s) de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 1137/2025/GR, de 10 de junho de 2025, em substituição a Guilherme Fortkamp da Silveira.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 169/SEAI/UFSC/2025)

Nº 1633/2025/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2025 a 19/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 035509/2025)

Nº 1634/2025/GR – Designar RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151069, Chefe do Serviço de Contratos – SCT/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa-Financeira – CAF/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42136/2025)

Nº 1635/2025/GR – Designar NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa-Financeira – CAF/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2025 a 12 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 42139/2025)

Nº 1636/2025/GR – Art.1º Designar, NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas,  nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 042270/2025)

Nº 1637/2025/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Biotério Central, referente ao exercício 2025:

I – JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, técnica de laboratório/área;

II – EMERSON VALERIO FORNALSKI, SIAPE nº 1456238, técnico de laboratório/área; e

III – GELSON ALCIDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1478105, técnico de laboratório/área.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 42254/2025)

Nº 1639/2025/GR – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42277/2025)

Nº 1640/2025/GR – Designar BARBARA SEGAL RAMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1669534, para substituir o Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2025 a 11/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Christiano de Anchietta Garcia, SIAPE nº 2192359, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42473/2025)

Nº 1645/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2025, ALESSANDERSON JACO DE CARVALHO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3465319, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico (CSE) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 041226/2025)

Nº 1646/2025/GR – Art. 1º Designar WESLEY SOUZA CORDOVA, matrícula 23202183, e EMILY FANTIM, matrícula 21100996, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o DCE na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 042504/2025)

Nº 1647/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de julho de 2025, ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1724307, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 22 de junho de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 143/2025/CTS/ARA, de 10 de julho de 2025)

Nº 1648/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de agosto de 2025, ÁUREO MAFRA DE MORAES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159850, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão (CCE) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de agosto de 2025, PAULO RICARDO BERTON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2323888, para, na condição de suplente, representar o CCE no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 041172/2025)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A Direção da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA Nº 006/2025/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 006/2025/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/DSPA/BU/DGG/GR, DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO/DTCDI/BU/DGG e 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Bernardo de França da Silva – Assistente em Administração/Chefe (Titular)

Luziane Cordova Marques – Assistente em Administração (Suplente)

Ana Paula Granja Saccomani Sana – Assistente em Administração (Titular)

Jamilie Akemy Inokoshi – Assistente em Administração (Suplente)

Gabriel Araldi Walter – Auxiliar em Administração (Titular)

Amanda Herzmann Vieira – Auxiliar de Biblioteca (Suplente)

Art. 2º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no Sistema ADRH:

– DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/DSPA/BU/DGG/GR

– DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO/DTCDI/BU/DGG

– 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

Art. 6º Revoga-se a PORTARIA Nº 005/2024/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 de AGOSTO DE 2025

Nº 017/2025/PU – Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de relatório técnico voltado à análise das condições de uso e funcionamento do sistema de climatização do Restaurante Universitário, bem como à avaliação de estratégias de manutenção ou reforma do referido sistema, incluindo, mas não se limitando aos seguintes aspectos:

I – Situação atual do sistema (condições físicas, capacidade, laudos e avaliações existentes, prontuários de manutenção);

II – Levantamento de projetos existentes (dimensionamento e desenhos da implantação, carga instalada em relação ao uso e ocupação, avaliação da demanda);

III – Possibilidades de manutenção ou modernização (situação do mercado, disponibilidade de peças e equipamentos ou mudanças significativas nos métodos construtivos e tecnologias);

IV – Viabilidade de adaptação em caso de reforma (reconstrução do sistema na concepção original ou alterações necessárias, possibilidade de intervenção parcial);

V – Necessidade de confecção de novos projetos (atualização normativa, mudança de tecnologia, mudança de demanda, ausência de projetos executivos ou detalhamentos).

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

1. Matheus Lima Alcantara, SIAPE nº 2039169 – Presidente do GT;

2. Peter Klitzke Giesbrecht, SIAPE nº 2554606;

3. Ramon Melo dos Santos, SIAPE nº 2349844.

Art. 3º Fica estabelecida a carga horária semanal de 8 (oito) horas aos seus membros para dedicação às atividades do Grupo de Trabalho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 062/2025/PROGRAD, Art. 1º – Alterar os pré-requisitos da disciplina EMB5717, pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

Leia-se

Art. 2º – Alterar os pré-requisitos da disciplina EMB5717, pertencente ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme especificado a seguir:

Leia-se

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 23080.028547/2025 e na Solicitação 042493/2025)

Nº 064/2025/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a carga horária das disciplinas obrigatórias EPS2360, EPS2381 e EPS2363 do currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 237, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º – Remanejar de fase as seguintes disciplinas EPS2360 e EPS2381 pertencentes ao currículo 2023.1 do curso de Engenharia de Produção (código UFSC 237), conforme especificações a seguir:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 024628/2024)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 114/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 31 de julho de 2025, as seguintes portarias:

I – Portaria nº 075/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;

II – Portaria nº 076/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;

III – Portaria nº 077/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;

IV – Portaria nº 078/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;

V – Portaria nº 080/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024;

VI – Portaria nº 088/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024;

VII – Portaria nº 135/2024/CCE, de 8 de novembro de 2024;

VIII – Portaria nº 153/2024/CCE, de 30 de dezembro de 2024;

IX – Portaria nº 024/2025/CCE, de 12 de março de 2025;

X – Portaria nº 095/2025/CCE, de 04 de julho de 2025.

Nº 115/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 28 de julho de 2025, a Portaria nº 037/2025/CCE, de 25 de março de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 040947/2025)

Nº 116/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente RODRIGO CUSTÓDIO DA SILVA, SIAPE nº 2051291, para a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Letras Libras – Licenciatura e Bacharelado – Modalidade Presencial, pelo período de 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2027.

Art. 2º Designar os(as) docentes TARCISIO DE ARANTES LEITE, SIAPE nº 1678578, e ALINE NUNES DE SOUSA, SIAPE nº 1812773, para comporem, sob a presidência do Coordenador de Estágios, a Comissão de Estágios dos referidos cursos, no mesmo período estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º Atribuir ao Coordenador de Estágios a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho da função, conforme o § 2º do art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016.

(Ref. Solicitação Digital nº 040947/2025)

Nº 117/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 15 de junho de 2025, a Portaria nº 127/2024/CCE, de 4 de novembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 041827/2025)

Nº 118/2025/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês (PPGI), pelo período de 15 de junho de 2025 a 14 de junho de 2027.

(Ref. Solicitação Digital nº 041827/2025)

PORTARIA DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 119/2025/CCE – Art. 1º Criar o Laboratório IMPULSE, vinculado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR) do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 2º Aprovar o Regimento Interno do Laboratório IMPULSE, em anexo, o qual passa a integrar esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2023 quanto à criação do Laboratório.

(Ref. Processo Digital nº 23080.068738/2022-41)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 137/2025

Data da publicação: 04/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2025

Nº 1438/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Julho de 2025, Francis Carlo Petterini Lourenço, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1375196, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2372/2023/GR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.029028/2025-48)

Nº 1439/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2025, Marcelo Arend,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1735227, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 15 de Julho de 2025, a Portaria nº 2373/2023/GR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.029028/2025-48)

Nº 1440/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2025, Solange Regina Marin,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1507796, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.029028/2025-48)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1577/2025/GR – Retificar, em seu art. 1º, a PORTARIA Nº 1533/2025/GR, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, seção 2, página 50, em 29 de julho de 2025, modificando o trecho onde se lê “MARCO ANTÔNIO MAIA” para “MARCOS ANTÔNIO MAIA”.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.002400/2025-79)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 1579/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA NAZARÉ DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Darlan Varela Borges, código de vaga 690879, pela Portaria nº 142/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1580/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON ALMEIDA QUEIROZ JÚNIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Machado, código de vaga 238303, pela Portaria nº 057/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1581/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VITOR GUIMARÃES CORRÊA VIANA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Julia das Chagas, código de vaga 688515, pela Portaria nº 3429/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42,)

Nº 1582/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DECORTE MEDEIROS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Valter Altemar Ortiz dos Santos, código de vaga 688803, pela Portaria nº 273/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1583/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA BEATRIZ ALVES VITAL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Leoni Moretti, código de vaga 690148, pela Portaria nº 217/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1584/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA BATISTA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alan Ribeiro Rodrigues, código de vaga 690097, pela Portaria nº 321/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1585/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREY DE ALBUQUERQUE PARAISO DE JESUS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Janaina Mafra Lobo Peres, código de vaga 139355, pela Portaria nº 319/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1586/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GRASIELA COSTA DE LACERDA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Juliano da Silva, código de vaga 687443, pela Portaria nº 385/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1587/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA DUTRA DELLA GIUSTINA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karina Vieira, código de vaga 310970, pela Portaria nº 307/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1588/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL RAMOS PEZZINI, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Arnez dos Santos, código de vaga 689740, pela Portaria nº 104/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1589/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ÉRIKA MARIHÁ DA SILVA FLÔRES, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ricardo José Torres, código de vaga 744550, pela Portaria nº 320/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1590/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JORGE LUCAS SIMÕES MINELLA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora Caroline Bublitz, código de vaga 688289, pela Portaria nº 373/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1591/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS AUGUSTO EUZÉBIO JÚNIOR, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Monica Pissatto, código de vaga 688501, pela Portaria nº 200/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1592/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA RIBEIRO VILLAIN, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Sturzeneker de Faria, código de vaga 688320, pela Portaria nº 371/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1593/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO MARQUES NETO, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Jonathas Gomes de Medeiros, código de vaga 214866, pela Portaria nº 529/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1594/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL CAON ALVES, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Regina Gregol Rudnick, código de vaga 690669, pela Portaria nº 380/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1595/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUÍSA DOS ANJOS CLEMENTE, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Rafaela Farias de Melo, código de vaga 690766, pela Portaria nº 197/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1596/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, STEFANO CANTONI ROUSSENQ, classificado(a) em 16º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andressa Fetter, código de vaga 687734, pela Portaria nº 183/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1597/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARLA CRISTINA ALVES ROBERTO, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Milena Joice da Costa Oliveira, código de vaga 688925, pela Portaria nº 473/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1599/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILLA ANTUNES, classificado(a) em 19º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Giovana Budny, código de vaga 687834, pela Portaria nº 597/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1600/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELE SCHMITT COLLACO, classificado(a) em 20º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Inacio de Farias, código de vaga 688745, pela Portaria nº 517/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1601/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ GERALDO DE CARVALHO JUNIOR, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Thayani Silva da Costa, código de vaga 692093, pela Portaria nº 516/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1602/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANE DA CUNHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Carla Andrada dos Santos, código de vaga 744593, pela Portaria nº 135/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1603/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHEL DE OLIVEIRA MOREIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Nascimento Garcia, código de vaga 690221, pela Portaria nº 352/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1604/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL ANTONIO DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente do falecimento de Eduardo Luz, código de vaga 689565, pela Portaria nº 431/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1605/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS SANTOS VALERIANO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Jenifer Maira Laube, código de vaga 868781, pela Portaria nº 482/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1606/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA CHAGAS DANIEL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogerio Augusto Lopes, código de vaga 295499, pela Portaria nº 514/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1607/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARINA MIRANDA FAGUNDES, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Joao Luiz Laureano, código de vaga 690499, pela Portaria nº 046/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1608/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Scott Rocco Dezorz, código de vaga 331392, pela Portaria nº 083/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1609/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL LEÃO ANTUNES CARDOSO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Jalmir Pires, código de vaga 689330, pela Portaria nº 118/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1610/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARLA ISABELLA KLAUS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Diego Eller Gomes, código de vaga 690350, pela Portaria nº 200/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1611/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VALDOIR ALVES DA SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogeria Del Rei da Silva Souza Martins, código de vaga 744569, pela Portaria nº 203/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1612/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINTHIA DIAS SCHNEIDER, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tamara Nolasco Telles Reis, código de vaga 672944, pela Portaria nº 234/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1613/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMMANUEL GALVÃO DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Luiz de Oliveira Cabral, código de vaga 866411, pela Portaria nº 361/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1614/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nicole Esposto Biondo, código de vaga 688153, pela Portaria nº 379/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1615/2025/GR – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41971/2025)

Nº 1616/2025/GR – Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 11/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular Crislei Miorelli Rech, SIAPE nº 3311796, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42051/2025)

Nº 1617/2025/GR – Designar Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2144025, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 31/07/2025, tendo em vista o afastamento do titular WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE nº 1715105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42062/2025)

Nº 1619/2025/GR – Designar MARLI DIAS DE SOUZA PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3313245, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/07/2025 a 28/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO, SIAPE nº 1159891, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040247/2025)

PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1620/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DE MOURA SOUZA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Hudson Queiroz, código de vaga 689116, pela Portaria nº 447/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1598/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDSON FRANCISCO MELLO DE SALLES, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Galvão Santos, código de vaga 690431, pela Portaria nº 081/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na RN 47/CUn/2014 e o disposto no Ofício Circular nº 001/DINV/DGP/PROAD/2025, RESOLVE:

PORTARIA Nº 007/2025/BU DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, referente ao exercício 2025:

I – GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

II – ADRIANO GONÇALVES, SIAPE nº 1970713, AUXILIAR EM ADIMINISTRAÇÃO;

III – ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

IV – CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM, SIAPE nº 3383452, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

V – FABIO LORENSI DO CANTO, SIAPE nº 1794912, BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA;

VI – JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº 1932376, BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA;

VII – LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES, SIAPE nº 2226426, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO; VIII – SIRLENE PINTRO, SIAPE nº 2322138, BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA;

IX – TAMARA NOLASCO TELLES REIS, SIAPE nº 1230053, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 23 /2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Maiara Sarda Silva.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 24/2025/PRODEGESP – Art. 1º Incluir o servidor MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS na composição da comissão para reavaliação de valor de taxa de inscrição para professor de Carreira de Magistério Superior, EBTT e STAE da Universidade Federal de Santa Catarina,.

Art. 2º Prorrogar em 90 (noventa) dias, a partir de 09 de julho de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 25/2025/PRODEGESP – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PRODEGESP/UFSC, referente ao exercício 2025:

I – Helena Lolli Sav, SIAPE nº 2237416, Assistente em Administração;

II – Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

III – Thiago Rafael Bonaldo, SIAPE nº 2156721, Técnico em Assuntos Educacionais; IV – Letícia Medeiros, SIAPE nº 2212957, Auxiliar em Administração; e

V – Thalita Bez Batti de Souza, SIAPE nº 3076177, Assistente em Administração.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Anular a Portaria nº 22/2025/PRODEGESP.

Art. 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 26/2025/PRODEGESP – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), referente ao exercício 2025:

I – Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

II – Juliana Costa, SIAPE nº 2228803, Assistente em Administração;

III – Ricardo José Valdameri, SIAPE nº 1940602, Assistente em Administração;

IV – Liane Nazareth Joaquim Fredo, SIAPE nº 1113199, Auxiliar De Cozinha;

V – Aurilene Da Rocha Lima, SIAPE nº 1316416, Assistente em Administração; e

VI – Joel Gomes Vieira, SIAPE nº 1365957, Técnico-Administrativo.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 439/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de julho de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, ocupado por IVANA MARIA FOSSARI, matrícula SIAPE 1160505, código de vaga 692175, da carreira de técnico administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.041081/2025-17)

Nº 440/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CHRISTIANO OLIVEIRA CARIONI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LILIA MARIA OLIVEIRA CARIONI, matrícula SIAPE 1156777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecida no dia 12 de julho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (23080.040786/2025-17).

Nº 441/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LIGIA SUELI BERRETA PINTO DA LUZ, matrícula 07048718, cônjuge do servidor aposentado RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 6054040, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecido no dia 03 de julho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039704/2025-91)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025.

Nº 442/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a GISELA BAARS, matrícula SIAPE 07049285, ex-cônjuge do servidor aposentado RAUL BERNARDO REINER, matrícula SIAPE 1158387, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 26 de novembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.033634/2025-68)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 443/2025/DAP – Art. 1º Aposentar NIVALDO NILO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159989, código de vaga 691660, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, padrão de vencimento 017, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso II (Processo nº 23080.033489/2025-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 444/2025/DAP – Art. 1º Aposentar NILSON BARCELOS LOPES, matrícula SIAPE 358013, código de vaga 276429, ocupante do cargo de APONTADOR, nível de classificação B, padrão de vencimento 017, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 98% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.034638/2025-63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 445/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ALDROVANDO LUIS AZEREDO ARAUJO, matrícula SIAPE 366048, código de vaga nº 687469, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando, em atendimento à decisão judicial, 11% (onze por cento) de adicional de tempo de serviço (23080.034168/2025- 38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 446/2025/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO MARINO DAS NEVES, matrícula SIAPE 1159919, código de vaga nº 691590, ocupante do cargo de EDITOR DE IMAGENS, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.004897/2025-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 447/2025/DAP –  Art. 1º Aposentar HUDSON QUEIROZ, matrícula SIAPE 1157327, código de vaga nº 689116, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033910/2025-98).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 448/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GILSON JOAO MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE 1159256, código de vaga nº 690950, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.030784/2025-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 449/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA RIBEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE 1268671, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO / MEN/CED / MEN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de julho de 2025 a 18 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7284470).

Nº 450/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA RIBEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE 1268671, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO / MEN/CED / MEN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7284470).

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 451/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELENE HINCKEL DUTRA, matrícula SIAPE 1160394, código de vaga nº 692064, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025704/2025-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 452/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Graziella Regina Alba Campanella Goulart, matrícula SIAPE 1755646, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotado/localizado(a) na Divisão de Nutrição/DN/RU/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 03 de outubro de 2025 a 31 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039406/2025-00).

Nº 453/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROSA DOLORES FOSSARI IWERSEN, em decorrência do falecimento da servidora IVANA MARIA FOSSARI, matrícula SIAPE 1160505, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, falecida no dia 20 de julho de 2025, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041081/2025-17).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

COORDENADORIA DAS FORTALEZAS DA ILHA DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº 023/2025/SECARTE/UFSC DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADOS A AÇÕES DE ARTE E CULTURA A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), para o ano de 2025, em consonância com as Resoluções Normativas nº190/2024/CUN, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina nas ações e projetos de Arte e Cultura desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que tenham afinidade e interesse no setor cultural, para atuar nos setores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

1.3. A vaga disponível para este edital está indicada conforme informações listadas, informando o setor de atuação, área de formação e demais informações necessárias:

2.1.1 Setor: Coordenadoria das Fortalezas da Ilha – CFISC/SeCArtE

2.1.2 Número de Vagas: 1

2.1.3 Área de formação necessária: Administração, Ciências Contábeis ou áreas afins.

2.1.4 A tabela abaixo apresenta as atividades a serem desenvolvidas no decorrer do estágio e os requisitos necessários para preenchimento da vaga:

3. DA RESERVA DE VAGAS

3.1. Serão asseguradas bolsas para estudantes Pretos, Pardos e Indígenas que entraram na UFSC por ações afirmativas (Decreto nº 9.427/2018) e para estudantes de outras categorias de vulnerabilidades sociais: beneficiários(as) do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do governo federal, ou beneficiários(as) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica; Quilombolas; Transexuais/Travestis; Pessoa Cigana em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica; População Ribeirinha; População em Situação de Rua; População Refugiada; Marisqueiras, Campesinos e Outros.

3.2. As vagas deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

3.3. A ocupação das vagas de ações afirmativas PPI deverá seguir a seguinte ordem de prioridade:

a) PPI;

b) Outras vulnerabilidades sociais; c

) Concorrência geral.

3.4. Para os casos de estudantes que se autodeclararam Pretos, Pardos e Indígenas ou que se autodeclaram em outras categorias de vulnerabilidades sociais mas que não tenham ingressado por ações afirmativas, para a efetiva implementação da bolsa o(a) supervisor(a) deverá requerer à PROAFE a realização da validação dentro de 5 dias após a divulgação do resultado final.

3.5. O(A) candidato(a) selecionado(a) que não comprovar(em) as exigências relativas à categoria de reserva de vaga pela qual optou ou cuja autodeclaração não for validada pela PROAFE, será desclassificado(a), mantendo-se, no entanto, na lista de Classificação Geral.

3.6. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais no turno desejado;

4.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso de graduação da UFSC;

4.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

• Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

4.1.5. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

4.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior e não atender os requisitos necessários exigidos nos critérios da vaga será desclassificado(a).

4.3. O(A) candidato(a) que não encaminhar alguns dos documentos solicitados no item 6.3 serão desclassificado(a)s.

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas tem previsão de início após divulgação do resultado final deste processo seletivo e término em 31/12/2025.

5.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$700,00 (setecentos reais).

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será de 04/08/2025 a 15/08/2025.

6.2. O candidato deverá realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/Rht6CXjQ2eQbQQBt9, preencher todos os campos e anexar os seguintes documentos:

6.2.1. Currículo Atualizado;

6.2.2. Atestado de matrícula do semestre 2025/2;

6.2.3. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio.

6.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.4. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 6.1.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

7.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação se dará por meio de análise de currículo e entrevista (a ser realizada por ordem de recebimento das inscrições).

7.2. Serão convocados para entrevista os candidatos que tenham atendido a todos os requisitos estabelecidos no item 4 deste edital.

7.3. Será diferencial ter experiência na área da candidatura e/ou experiência na área artístico- cultural.

7.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

7.5. A análise de currículo será pontuada de 1 a 5, de acordo com a média dos candidatos. Candidatos cujo currículo estiver mais alinhado com as habilidades exigidas terão maior pontuação e constituirá a primeira etapa.

7.6. A entrevista será pontuada de 1 a 5, de acordo com a média dos candidatos. Os candidatos devem demonstrar capacidade de comunicação, organização, alinhamento com a equipe e com o trabalho a ser desenvolvido e domínio da língua portuguesa.

7.7. O resultado final da primeira etapa de seleção será publicado no dia 18/08/2025 pelos sites: http://secarte.ufsc.br/ e http://fortalezas.ufsc.br/.

7.8. As entrevistas ocorrerão entre os dias 19/08/2025 a 22/08/2025, em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

7.9. A nota final obedecerá a seguinte fórmula: a soma das médias obtidas.

7.10. Serão considerados aprovados candidatos que atingirem, média igual ou superior a 6,00. Havendo empate no resultado final, será critério de desempate conforme o IAA do candidato para lista de classificação.

7.11. A ordem de classificação será de acordo com item 3.3 deste edital.

7.12. O candidato aprovado será comunicado por e-mail.

8. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

8.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

8.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

8.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

8.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

8.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

8.4.2. a pedido;

8.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

8.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

8.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

8.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

8.4.7. pela interrupção do curso;

8.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

8.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) e ocorrerá no sítio http://secarte.ufsc.br/.

9.2. O resultado final será publicado no dia 25/08/2025, em http://secarte.ufsc.br/  e http://fortalezas.ufsc.br/, , conforme cronograma disponível no Anexo I.

9.3. Os(As) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2025, caso surjam vagas na área em que foi classificado(a).

9.4. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC

Florianópolis, 4 de agosto de 2025.

ANEXO

Anexo I Cronograma

Consultar

Secretaria De Cultura, Arte E Esporte

Coordenadoria Das Fortalezas Da Ilha De Santa Catarina

Site: http://secarte.ufsc.br/  e http://fortalezas.ufsc.br/

E-mail: fortalezas@contato.ufsc.br

Telefone: (48) 3721-8302

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 136/2025

Data da publicação: 01/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 1540/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2025, Márcio Matias,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2158704, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Informação – CGCIN/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 15 de Maio de 2025, as portarias nº 1397/2023/GR, de 03 de julho de 2023 e Portaria nº 1398/2023/GR, de 03 de julho de 2023.

(Ref. Sol. 040919/2025)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 1545/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, FLáVIA FLORENTINO VARELLA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258306, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.032394/2025-84)

Nº 1546/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2181940, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.032394/2025-84)

Nº 1553/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Julho de 2025, VALDECIR MARIA LAURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2220265, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 513/2025/GR, de 13 de março de 2025.

(Ref. Sol. 21543/2025)

Nº 1554/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2025, ROBERTO FERREIRA DE MELO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1160230, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 21543/2025)

Nº 1555/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2025, ROSANA ISABEL DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 356642, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 21543/2025)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 1558/2025/GR – Art. 1º Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, para exercer a função de Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41420/2025)

Nº 1559/2025/GR – Designar RICARDO SONNTAG, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270119, Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Julho de 2025 a 01 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41489/2025)

Nº 1560/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2025, ALINE LEITE ANDRADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1246791, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria N.º 747/2025/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41647/2025)

Nº 1561/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Julho de 2025, Alberto Manoel Assis Júnior, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950638, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 41647/2025)

Nº 1562/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, CAROLINA BONES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309722, do exercício da função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 916/2024/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41651/2025)

Nº 1563/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, CHERYL MAUREEN DAEHN, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350043, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 41651/2025)

Nº 1564/2025/GR – Art. 1º Dispensar Eduardo José Borba de Amorim da condição de membro da Comissão Permanente de Cerimônias Solenes do Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 382/2023/GR, para a qual foi designado pela Portaria nº 2354/2024/GR, de 14 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 038158/2025)

Nº 1565/2025/GR – Art. 1º Designar, em caráter definitivo, após a aprovação pelo Conselho Universitário (CUn) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), VIVIANE REGINA DA SILVA, administradora, SIAPE nº 2401770, para exercer a função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares (DPD/UFSC).

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir da publicação desta portaria, a Portaria nº 1616/2024/GR, de 5 de agosto de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 38939/2024 e de acordo com o ofício nº 11137/2025/CRG/CGU)

Nº 1566/2025/GR – Designar MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2658093, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2025 a 15/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular ANTONIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41691/2025)

Nº 1567/2025/GR – Art. 1º Designar os servidores listados a seguir para compor a Comissão Especial para a aquisição de imóvel para o Campus de Blumenau (TED 15725 – SESu/MEC), instituída pela Portaria nº 1312/2025/GR, de 4 de julho de 2025:

I – ANDRÉ LAURINDO COSTA – PF/GR;

II – SABRINA REICHERT – PF/GR; e

III – RICARDO CESAR DOS PASSOS – DGI/DGG.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41442/2025)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1568/2025/GR – Art. 1º Designar ANDRE VAGNER PERON DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 3031133, para exercer a função de Coordenador Pedagógica do Ensino Médio – CPEM/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 033777/2025)

Nº 1569/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, James Schipmann Eger, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1025204, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Agosto de 2025, a portaria nº 1880/2023/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.040852/2025-59)

Nº 1570/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, VICTOR SIMOES BARBOSA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2330786, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade –  EMB/CTJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Agosto de 2025, a Portaria nº 1881/2023/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.040852/2025-59)

Nº 1571/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Julho de 2025, Pedro de Souza Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1723767, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Oceanografia – CPGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 040502/2025)

Nº 1572/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Julho de 2025, Antonio Henrique da Fontoura Klein,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1810964, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Oceanografia – CPGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 040502/2025)

Nº 1573/2025/GR – Art. 1º  Dispensar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Coordenadora de Imprensa do Gabinete da Reitoria/ CI-GR, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2714/2024/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041619/2025)

Nº 1574/2025/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria (CI-GR), código FG-1.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Apoio à Gestão da Comunicação, código FG-1.

Art. 3º Utilizar, na Coordenadoria criada nos termos do art. 2º, a função de código FG-1 do setor extinto no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41619/2025)

Nº 1575/2025/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria Administrativa (CA/DeAE/PRAE), código FG-1.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Restaurante Universitário, código FG-1.

Art. 3º Utilizar, na Coordenadoria criada nos termos do art. 2º a função de código FG-1 do setor extinto no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 40159/2025)

Nº 1576/2025/GR – Art. 1º Designar DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1800805, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas funções, conforme o disposto no art. 9º, § 2º, do Regimento Interno do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041610/2025)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2025.

Nº 118/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 04 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 055/DPC/PROAD, 27 de agosto de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva de projetores e telas de projeção com eventual fornecimento de peças, conforme consta no processo 23080.052758/2023-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2025.

Nº 119/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 065/DPC/PROAD, de 15 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de seguros para os ônibus, micro-ônibus e vans na modalidade RCO – responsabilidade civil obrigatória da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.018810/2025-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025.

Nº 120/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, conforme consta no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025.

Nº 121/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de outubro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 058/DPC/PROAD, de 07 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa especializada para execução de manutenção nas estruturas de madeira, coberturas e impermeabilizações das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, Araranguá e Curitibanos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.016076/2025- 76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 122/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 15 de setembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 77/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 123/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 04 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 123/DPC/PROAD, 28 de novembro de 2024 e PORTARIA º 127/DPC/PROAD, de 06 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação e Tratamento de Trincas em Paredes de Alvenaria e Pintura nas Edificações e Áreas Externas da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.011877/2024-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025.

Nº 124/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da portaria nº112/DPC/PROAD de 29 de outubro 2024 e PORTARIA Nº 44/DPC/PROAD, de 18 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenções preventivas e corretivas em equipamentos de iluminação cênica e cenotecnia com fornecimento eventual de peças para o Auditório Garapuvu do Centro de Cultura, Eventos e para o Teatro Carmem Fossari no Departamento Artístico Cultural e Departamento de Artes do Centro de Comunicação e Expressão Artístico Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.058372/2024-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 125/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 048/DPC/PROAD, de 28 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos profissionais e semiprofissionais de áudio e vídeo, para o Centro de Cultura e Eventos, Auditório da Reitoria e o Departamento ArtísticoCultural da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.012193/2025-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 126/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa de licitação para contratação de serviço de manutenção corretiva – caldeiras do RU, conforme consta no processo 23080.037974/2025-68.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2617/2024/GR, de 17 de dezembro de 2024, RESOLVE:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 012/2025/CCA, DE 31 DE JULHO DE 2025

Art. 1º Retificar o Art. 3º do edital nº 011/2025/CCA, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: … homologação preliminar no dia 18 de agosto e a definitiva no dia 21 de agosto de 2023.

Leia-se: … homologação preliminar no dia 18 de agosto e a definitiva no dia 21 de agosto de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações do referido Edital.

PORTARIA, DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 056/2025/CCA – Art. 1º Instituir, em caráter temporário, a Coordenação de Infraestrutura e Manutenção da Unidade do Centro de Ciências Agrárias – CIMU/CCA, vinculada a Direção do Centro.

Art. 2º A CIMU/CCA será composta por:

I – Coordenador;

II – Supervisor Docente.

Art. 3º A coordenação da CIMU/CCA será exercida por servidor técnico administrativo em educação, preferencialmente ocupante de cargo de Administrador, a ser indicado pela Direção do Centro.

Art. 4º A supervisão docente da CIMU/CCA será exercida por servidor docente indicado pela Direção do Centro.

Art. 5º Compete ao Coordenador da CIMU/CCA:

I – Fiscalizar os contratos terceirizados do CCA;

II – Planejar e fiscalizar, em conjunto com o Supervisor Docente e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, a execução dos serviços terceirizados;

III – Planejar e fiscalizar, em conjunto com os Departamentos, o Supervisor Docente e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os serviços de manutenção preventivos e/ou corretivos necessários ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro;

IV – Exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela Direção do Centro.

Art. 6º Compete ao Supervisor Docente da CIMU/CCA:

I – Organizar, em conjunto com os Departamentos, o Coordenador da CIMU/CCA e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os ambientes internos dos setores do Centro;

II – Organizar, em conjunto com os Departamentos, o Coordenador da CIMU/CCA e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os serviços de manutenção preventivos e/ou corretivos necessários ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro;

III – Organizar, em conjunto com os Departamentos, o Coordenador da CIMU/CCA e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os ambientes externos do Centro;

IV – Supervisionar, em conjunto com o fiscal do contrato e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, a execução dos serviços de limpeza e jardinagem

V – Exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela Direção do Centro.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 057/2025/CCA – Nº 057/2025/CCA – DESIGNAR, a partir de 02/05/2025, os docentes e a servidora abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, com mandato de dois anos:

• Profº Oscar José Rover (presidente)
• Profª Maria José Hötzel
• Profº Abdon Luiz Schmitt Filho,
• Profº Cledimar Rogério Lourenzi,
• Profª Denise Pereira Leme,
• Profº Fábio Luiz Búrigo,
• Profº Fernando Joner,
• Profº Sandro Luis Schlindwein
• Servidora técnico-administrativa Suzana Kilpp da Silva

(Ref. Solicitação Digital 039209/2025)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 058/2025/CCA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem as Subcomissões Internas, dos Departamentos e setores do CCA, para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes dos respectivos setores do Centro de Ciências Agrária – CCA, referente ao exercício 2025:

1. Secretaria da Direção:

1. Milton Beck – 216.042.909-00, Coordenador de Apoio Administrativo;
2. Raquel Teresa Flor – 025.975.630-06, Assist. em Administração;
3. Diego Rocha Macedo – 070.727.709-41, Aux. de Agropecuária;
4. Jorge Luis Seibert – 678.493.509-87 – Técnico em Eletrônica;
5. Luís Cláudio Oliveira Pinheiro – 712.136.009-87, Téc. de Tecnolog. da Informação;

2. Departamento de Fitotecnia:

2. Liliane Della Libera – 791.625.412-34, Assist. em Administração;
3. Ricardo Barbosa Felipini – 049.103.199-80, Engº Agrônomo;

3. Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos:

I. Leandro Geraldine – 268.596.428-23, Assist. Em Administração;

II. Karin de Medeiros– 042.395.459-86, Téc. de Laboratório;

III. Fernanda Morgana Machado – 046.502.219-78, Téc. De Laboratório;

IV. Karen Mendes de Castro Prazeres – 965.174.920-20, Assist. de Laboratório;

V. Narjara Silveira – 058.958.369-76, Téc. De Laboratório;

4. Fazenda Experimental da Ressacada:

I. Antônio Marcos Miranda – 781.387.449-87, Operador de Maq. Agrícolas;

II. Jairo João Luiz – 573.517.249-20, Aux. em Administração;

III. Jorge Tessari – 029.145.869-65, Téc. em Mecânica;

IV. Diego Pascoal Dolinski – 075.915.299-35, Téc. Em Agropecuária;

V. Márcia Mafra da Silva – 767.365.479-20, Assist. em Administração;

5. Departamento de Engenharia Rural

I. Cecília Azevedo Rodrigues – 034.884.796-33, Assist. em Administração;

II. Marcelo Justo Kieling – 632.771.230-49, Téc. em Eletrônica;

III. Suélin Rover do Nascimento – 080.896.679-02, Engº Agrônomo;

6. Programa Pós-graduação em Agrocossistemas:

I. Suzana Kilpp da Silva – 776.911.649-04, Secretário Executivo;

7. Departamento de Zootecnia:

I. Meri Beatriz Rocha Zaneti – 564.165.120-68, Tec. de Laboratório;

II. Mariane Souza Melo de Liz – 088.424.389-36, Assist. em Administração,

III. Lauro Antônio Borba de Oliveira – 482.849.989-04, Aux. de Laboratório;

8. Departamento de Aquicultura

I. Caio Batalha Deroci – 600.217.283-13, Assist. em Administração;

II. Marília Tedesco – 029.964.270-41, Téc. de Laboratório;

III. Aline Brum Figueredo – 061.680.259-52, Profº Magistério Superior;

IV. Renata Ávila Ozório – 033.233.899-13, Téc. de Laboratório;

V. David José Caumé – 355.636.050-00, Assist. em Administração;

VI. Rafael Garcia Lopes – 049.453.069-31, Biologo;

VII. Gabriela Vilvert Vansuita – 069.319.419-76, Téc. de Laboratório;

VIII. Fernando Zwierzikowski da Silva – 083.056.839-58, Fernando Zwierzikowski;

IX. Silvia Terra Fontes – 973.412.580-04, Assist. de Laboratório;

X. Caio César Franca Magnotti – 360.913.998-61, Engenheiro;

XI Monica Yumi Tsuzuki – 597.016.500-00, Profº Magistério Superior;

XII. Vanessa Miranda – 063.961.289-00, Biologo;

XIII. Cibele Tesser da Costa – 005.229.750-03, Téc. de Laboratório;

XIV. Felipe Boéchat Vieira – 035.999.059-24, Engº Agrônomo.

Art. 2º: Os documentos produzidos pelas Subcomissões deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

 Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 059/2025/CCA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes dos respectivos setores do Centro de Ciências Agrária – CCA, referente ao exercício 2025:

1. Milton Beck – 216.042.909-00, Coordenador de Apoio Administrativo;
2. Liliane Della Libera – 791.625.412-34, Assist. em Administração;
3. Leandro Geraldine – 268.596.428-23, Assist. Em Administração;
4. Antônio Marcos Miranda – 781.387.449-87, Operador de Maq. Agrícolas;
5. Cecília Azevedo Rodrigues – 034.884.796-33, Assist. em Administração;
6. Suzana Kilpp da Silva – 776.911.649-04, Secretário Executivo;
7. Meri Beatriz Rocha Zaneti – 564.165.120-68, Tec. de Laboratório;
8. Caio Batalha Deroci – 600.217.283-13, Assist. em Administração;

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 109/2025/CFM – Designar o professor Paulo Roberto Alves Pagliosa para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 28/07/2025 a 26/07/2027, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 041752/2025)

Nº 110/2025/CFM – Designar o professor Antônio Henrique Fontoura Klein para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 7/08/2025 a 5/08/2027, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 041752/2025)

Nº 111/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 50/2019/CFM, de 30 de abril de 2019.

Art. 2º Localizar, a contar de 1°/08/2025, a servidora Natália Bruzamarello Caon, SIAPE nº 1775758, ocupante do cargo de Químico, no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 027254/2019)

Nº112/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 51/2019/CFM, de 30 de abril de 2019.

Art. 2º Conceder, a contar de 1º/08/2025, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para a servidora Natália Bruzamarello Caon, SIAPE nº 1775758, ocupante do cargo de Químico, localizada no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química, por realizar atividades com manipulação de metanol e ácido clorídrico diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (carga horária: 40 horas semanais). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, de 27/06/2007, emitido pelo DDAS/SEGESP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 027254/2019)

Nº 113/2025/CFM – Art. 1° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Eduardo Francisco Silva de Souza, Fernando Garcia Xavier, Hamilton José da Silva, Ademir Gerco dos Santos, Salesio da Cruz Gaia, Ana Carolina Debiasi Auras, Bruna Coelho Raupp Silvano e Marina Tomaschewski Signorini da Rocha para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Tayse Feliciano Marques, Claudionora da Costa Binderli, Gustavo Costa Ribeiro, Silvia Pelegrini, Fabiana Cruz de Araújo, Fábio Marcelo Cuty da Silva, Franciele Manoel da Silva, José Alcino Furtado e Maria das Dores Assunção para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 3° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Eduardo Ulisses Bastos e Silva, Eduardo Bruno da Costa Krukoski e Marco Antônio Possamai para, sob a presidência do primeiro, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 4° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Rita de Cássia David, Fernanda Ávila, Otávio Rôvere Bittencourt e Paulo Alexandre Durant Moraes para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 5° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras Mariângela Vicente de Barros e Fernanda Dittmar Cardoso para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 6° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Cícero Magnus da Silva para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 7° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Bruno Leal Pauletto para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 8° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Giana Paula Schauffler para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 9° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Paulo Lisboa Cordeiro para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 10 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Gabriela Reitz Müller Naschenweng para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Matemática na modalidade a distância do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 11 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Nubia Carla Domingues para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 12 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Leonardo Borges Da Silva Martins e Rodrigo Garcia para, sob a presidência do primeiro, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Art. 13 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Andrezza Rozar e Henrique Tabeleão Pilotto para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Química.

Art. 14 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Victor Fernando Gonzalez Trindade Ribeiro para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia.

Art. 15 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Jéssica Sabrina Correa para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 16 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Luciana Rodrigues Costa para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Mestrado Profissional em Matemática.

Art. 17 Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 18 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 152/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 038/2025/CCS, de 21 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 153/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 041/2025/CCS, de 21 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 154/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 056/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 155/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 057/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 156/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 058/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 157/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 059/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n.º 041001/2025)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 158/2025/CCS – Art. 1º DESIGNAR, na forma dos artigos nº 158 e 159 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados, para comporem as Subcomissões para Elaboração do Inventário de Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), referente ao exercício 2025:

DEPARTAMENTOS:

Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS)

Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS)

Departamento de Cirurgia (CLC/CCS)

Departamento de Clínica Médica (CLM/CCS)

Departamento de Enfermagem (NFR/CCS)

Departamento de Fonoaudiologia (FON/CCS)

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia(DTO/CCS)

Departamento de Nutrição (NTR/CCS)

Departamento de Odontologia (ODT/CCS)

Departamento de Patologia (PTL/CCS)

Departamento de Pediatria (DPT/CCS)

Departamento de Saúde Pública (SPB/CCS)

COORDENADORIAS DE GRADUAÇÃO:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem

Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia

Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia

Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina

Coordenadoria do Curso de Graduação em Nutrição

Coordenadoria do Curso de Graduação em Odontologia

COORDENADORIAS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial

Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica

Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação em Farmácia

Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia

Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação em Nutrição

Programa de Pós-Graduação em Odontologia

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Programa de Pós-Graduação Mestrado profissional em Informática em Saúde

Residência Médica

Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde

Art. 2º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato e à Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde até o dia 17/10/2025, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP.

Art. 3º A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP até o dia 24/10/2025, com cópia para o ccs@contato.ufsc.br.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL 010/2025/CSE DE 31 DE JULHO DE 2025

Seleção de Estudantes de Pós-Graduação Stricto Sensu para estágio não obrigatório junto a Direção do Centro Socioeconômico

A Direção do Centro Socioeconômico, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o presente edital de seleção de estudantes de pós-graduação stricto sensu para estágio não obrigatório junto à Direção do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de estudante de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado para a realização de estágio não obrigatório junto a Direção do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1. Estar regularmente matriculado em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2. Ter índice de Aproveitamento acadêmico superior a 7 (sete).
3. Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).
4. Dispor de 20 (vinte) horas semanais para a jornada de atividade na Direção do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade – Florianópolis. As atividades serão realizadas de forma presencial, eventualmente algumas tarefas poderão ser realizadas de forma remota.
5. Obter a concordância:
6. do(a) professor(a) orientador(a), credenciado(a) ao respectivo programa de pós graduação stricto sensu
7. do(a) coordenador(a) do programa, para o estudante que não possua orientador(a).

3. DA VAGA E ATIVIDADES

3.1 Será ofertada 2 (duas) vagas + CR (cadastro reserva) para estudantes de pós-graduação stricto sensu que cumprirem os requisitos especificados no item 2 deste edital.

3.2 O(a) estudante selecionado(a) realizará as seguintes atividades:

1) Participar das atividades da gestão documental no âmbito da Direção do Centro Socioeconômico. Neste âmbito, a gestão documental abarca documentos de duas origens: administrativa e acadêmica, sendo que para cada um deles existe legislação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) que norteia a avaliação documental, sua custódia, conservação, acesso, com objetivo de preservar a memória do setor/instituição, e também como fonte de informação. 2) Auxiliar na elaboração de rotinas que estejam em consonância com a política de avaliação documental da UFSC.

3) Contribuir para a organização do arquivo, físico e digital, da Direção do CSE de acordo com a tabela de temporalidade e destinação específica para documentos administrativos e para aqueles próprios da gestão acadêmica.

4. DA BOLSA DE ESTÁGIO

O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa 213 de 17/12/2019:

(*) O pagamento de Vale-Transporte ficará suspenso durante o período de realização das atividades de forma remota.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail cse@contato.ufsc.br  na sequência descrita abaixo:

1. Formulário de inscrição preenchido e assinado (Anexo I deste edital, disponível no link https://cse.ufsc.br/
2. Atestado de matrícula na pós-graduação stricto sensu com atualizado com disciplinas;
3. Histórico acadêmico da pós-graduação stricto sensu atualizado;
4. Histórico acadêmico da graduação;
5. Currículo vitae no modelo do Lattes;

5.2 O e-mail deverá apresentar como assunto “Inscrição – Edital 010-2025-CSE” e conter todos os documentos descritos de I a IV, salvos no formato PDF com o nome do estudante, anexados conforme os exemplos abaixo: NomeSobrenome_formulario NomeSobrenome_atestado NomeSobrenome_historicoposgraduacao NomeSobrenome_historicodagraduacao NomeSobrenome_curriculo

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

6. DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada pela direção do CSE.

6.2 O processo seletivo ocorrerá pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato

6.3 Os critérios de avaliação, de caráter classificatório e eliminatório, serão:

a) Histórico acadêmico da pós-graduação stricto sensu (40%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se, também, os itens 2.III e 2.IV deste edital.

b) Histórico acadêmico da graduação (40%): serão consideradas as disciplinas cursadas durante a graduação relacionadas diretamente com as atividades do estágio.

c) Currículo vitae (20%): serão consideradas as experiências do(a) estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

6.4 Em caso de empate na pontuação descrita no item 6.3, o histórico acadêmico da graduação descrito no subitem 6.3 “b” será utilizado como critério de desempate.

6.5 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete)

equivalente a 70% da pontuação acima indicada, estando eliminados os demais candidatos.

6.6 Os candidatos excedentes comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos candidatos classificados dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

6.7 É de inteira responsabilidade de o candidato informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato, sendo eliminados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil para viabilizar os procedimentos administrativos de tramitação do Termo de Compromisso de Estágio.

7. DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página https://cse.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1 O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.

8.2 O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o e-mail cse@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital-010-2025-CSE”.

8.3 Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

8.4 A autoridade competente para julgar eventuais recursos é a Direção do CSE.

9. CRONOGRAMA

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei e/ou norma da Universidade.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela Direção do CSE, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A Comissão será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

10.6 Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para o endereço eletrônico cse@contato.ufsc.br.

10.7 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 058/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão responsável pela homologação do resultado da avaliação realizada pela CPPD nos pedidos de progressões e promoções docentes na Classe D (Associado) de docentes do CSE, solicitados durante o semestre 2025/2, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 135/2025

Data da publicação: 31/07/2025

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024: R E S O L V E:

PORTARIAS 13 DE JUNHO DE 2025

Nº 72/CCR/CBS/2025 – Art. 1º – DESIGNAR a professora Chelin Auswaldt Steclan como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – DESIGNAR os professores Adriano Emanuel Machado e Daniela Liposcki como Membros da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Medicina do CCR.

Art. 3º – ATRIBUIR a coordenadora a carga de 8 (oito) horas semanais e aos demais membros da comissão de extensão do curso a carga de 2 (duas) horas semanais a serem computadas como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 05 de junho de 2025 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 73/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a professora Maria Conceição de Oliveira, SIAPE nº 2446469, como Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades II (BSU7922), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de junho de 2025 a 01 de agosto de 2027.

Nº 74/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Alberto Sumiya, SIAPE nº 1046288, como Coordenador do Módulo Comunidades II (BSU7923), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de junho de 2025 a 01 de agosto de 2027.

Nº 75/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a professora Graciele Cristiane More Manica Benetti, SIAPE nº 1047128, como Coordenadora do Módulo Sequencial II (BSU7921), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de junho de 2025 a 01 de agosto de 2027.

Nº 76/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Gestor de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários do Centro de Ciências Rurais:

Membros Internos:

• Leocir José Welter;
• Cristian Soldi;
• Djalma Eugenio Schmitt;
• Willian Rodrigues Macedo;
• Gabriel Felip Gomes Olivo.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 5 horas semanais dedicadas a assuntos inerentes as atividades administrativas em seus respectivos planos de Atividades (PAD) ou Sistema de Controle Social (ADRH).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de 05 de junho de 2025 e encerra-se em dois anos.

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Nº 77/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de junho de 2025, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE 3419412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para atuar como Perito Médico Oficial do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) no Campus de Curitibanos.

Art. 2º – ATRIBUIR ao servidor 2 horas semanal para o desempenho de suas funções.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e encerra-se em dois anos.

PORTARIA 25 DE JUNHO DE 2025.

Nº 78/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para constituírem o colegiado do Programa de Residência Uniprofissional em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública – Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta universidade:

Presidente:

Marcy Lancia Pereira.

Vice-presidente:

Juliana de Moura Alonso.

Como tutora e preceptor de Diagnóstico Veterinário:

Angela Patricia Medeiros Veiga;

Ronaldo José Piccoli.

Como tutor e preceptor de Clínica Médica e Cirúrgica de Animais de Companhia Convencionais e não Convencionais: Malcon Andrei Martinez Pereira;

Felipe Antonio Costa.

Docentes do programa:

Cibely Galvani Sarto;

Adriano Tony Ramos;

Vanessa Sasso Padilha.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria se inicie na data de sua publicação, e que em 25 de junho de 2027 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Nº 79/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Usuários dos Laboratórios de Pesquisa Multiusuários do Centro de Ciências Rurais:

• César Augusto Marchioro – Coordenador do PPG em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN – UFSC/CCR/Curitibanos);
• Marcos Henrique Barreta – Coordenador do PPG em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa (PPGMVCI – UFSC/CCR/Curitibanos);
• Valdir Marcos Stefenon – Coordenador do PPG em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV – UFSC/CCA/Florianópolis);
• Philipe Ricardo Casemiro Soares – Coordenador do PPG em Engenharia Florestal (PPGEF – UDESC/CAV/Lages).

Art. 2º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de 05 de junho de 2025 e encerra-se em dois anos.

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2025.

N° 80/2025/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080. 026730/2025-50 – Campo de conhecimento: Microbiologia Aplicada, Produção e Beneficiamento de Sementes, Matologia e Proteção Florestal, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética, conforme as tabelas abaixo:

Lista geral de inscrições homologadas

Lista de candidatos com deficiênia

Lista de candidatos negros

Lista de candidatos trans

Lista de inscrições não homologadas

(Ref. Processo seletivo nº 23080.026730/2025-50)

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2025.

N° 81/2025/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080.027764/2025-61 – Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética, conforme as tabelas abaixo:

Lista geral de inscrições homologadas

Lista de candidatos com deficiência

Lista de candidatos negros

Lista de candidatos trans

Lista de inscrições não homologadas

(Ref. Processo seletivo nº 23080.027764/2025-61)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo-SEI nº 23820.009503/2025-59; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 281 2025, DE 30 DE JULHO DE 2025

SEI Nº 281 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/07/2025, a servidora Camila Fontana Roman, cargo de Farmacêutico, SIAPE 1014127, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 178 2025, de 16 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.009503/2025-59)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 10/PU/2025 – Art. 1º Retificar a Portaria 04/PU/2023 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Núcleo de manutenção – NUMA, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação. Ficam designados os seguintes servidores para compor a referida Comissão:

Luiz Fernando Compassi Dutra – Técnico em Mecânica – Membro Titular

Luiz Artur de Oliveira– Técnico em Mecânica – Membro Titular

Valério De Oliveira Quadros – Técnico em Mecânica – Membro

Titular Pablo Eduardo Jungues Abreu – Engenheiro Mecânico – Membro

Suplente Newton Neves de Carvalho – Técnico em Eletricidade – Membro

Suplente Zulmar Dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor de Mecânica – SMEC/PU,

Setor de Eletro-eletrônica – SMELETRO/PU, e

Setor de Informática – DMINFO/NUMA/PU

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. Florianópolis, 30 de julho de 2025.

Nº 11/PU/2025 – Art. 1º Retificar a Portaria 15/PU/2024 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária e do Departamento de Manutenção Externa, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação. Ficam designados os seguintes servidores para compor a referida Comissão:

Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular

Sérgio Murilo Gomes – Aux. Administração – Titular

Edson Alves Pereira – Jardineiro/ – Titular

José Dias Júnior – Servente de Limpeza – Suplente

Daniel Franco – Téc. Agropecuária – Suplente

Anderson Amorim Baldoino – Assistente em Administração

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Prefeitura Universitária Divisão Administrativa da Prefeitura Universitária Almoxarifado da PU Coordenadoria de Transportes Coordenadoria de Manutenção Predial Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes Coordenadora de Apoio Administrativo

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 012/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E INFRAESTRUTURA, referente ao exercício 2025:

I – Flávia de Castro Moreno Lino, SIAPE nº 1123348, Assistente em Administração;

II – Miriam Nunes Zonta, SIAPE nº 1039996, Assistente em Administração;

III – Tiago Zavacki de Morais, SIAPE nº 1756725, Engenheiro Civil.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 013/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, referente ao exercício 2025:

I – Ivânia Fabiola de Souza, SIAPE nº 2830027, Assistente em Administração;

II – Ana Paula Paraizo Zapelini, SIAPE nº 1084548, Administradora;

III – Matheus Lima Alcântara, SIAPE nº 2039169, Técnico em edificações.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 014/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, referente ao exercício 2025:

I – Simone da Costa, SIAPE nº 1669860, Assistente em Administração;

II – Greceane do Nascimento dos Santos, SIAPE nº 1408762, Arquivista; e

III – Fabrícia de Oliveira Grando, SIAPE nº 1946107, Arquiteta e Urbanista.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 015/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, referente ao exercício 2025:

I – DANTE CRESPO DRAGO, SIAPE nº 1886422, Assistente em Administração;

II – ANA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES, SIAPE nº 1668771, Assistente em Administração;

III – JULIA CORRÊA ELIAS, SIAPE nº 3215537, Assistente em Administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 016/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA, referente ao exercício 2025:

I – Roberto Carlos Alves, SIAPE nº 1169655, Assistente em Administração;

II – Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, Auxiliar em Administração;

III – Edson Alves Pereira, SIAPE nº 1160447, Jardineiro.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2025.

Nº 120/2025/PROAD – APLICAR à Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, as sanções de multa no valor de R$ 5.024,52 (cinco mil e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051489/2024-16)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025.

Nº 121/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE nº 1928671, Farmacêutico/CCR/UFSC, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico De Laboratório/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.596.389/0001-90, Pregão SRP nº 182/2023, Ata nº 698/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036160/2025-14)

Nº 122/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão de Bens Permanentes da Pró-Reitoria de Administração (DGP/PROAD), referente ao exercício 2025:

I – LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, Assistente em Administração;

II – BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, Assistente em Administração; e

III – DORALICIA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 3334444, Assistente em Administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Atribuir a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 001/DINV/DGP/PROAD/2025)

Nº 123/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.106.060/0001-33, Pregão SRP nº 188/2022, Ata nº 242/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. (Ref. Processo Digital nº 23080.034733/2025-67)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 124/2025/PROAD – APLICAR à Empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 28.956.477/0001-64, as sanções de multa no valor de R$ 5.472,50 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.071683/2024-18)

Nº 125/2025/PROAD – APLICAR à Empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18, a sanção de multa no valor de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006332/2025-17)

Nº 126/2025/PROAD – Nº 126/2025/PROAD – APLICAR à Empresa R3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.347.594/0001-20, a sanção de multa no valor de R$ 7.761,90 (sete mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059228/2024-44)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 7/2025/PROPESQ – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, referente ao exercício 2025:

I – MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração;

II – KARYN PACHECO NEVES KONRAD, SIAPE nº 1453518, Assistente em Administração;

III – GUSTAVO HENRIQUE MARQUARDT, SIAPE nº 1732425, Assistente em Administração;

IV – MARCOS ANTONIO LOUREIRO, SIAPE nº 1158670, Assistente em Administração;

V – RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE nº 1697036, Contador;

VI – LUCIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1658541, Técnico de Laboratório.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2220/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS  DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1/2025/SECOM – Art. 1° Designar, na forma do Art. 158 da Portaria Normativa n.° 7/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor e as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Agência de Comunicação (Agecom), referente ao exercício 2025:

I – Luciano Antonio Agnes, SIAPE n.° 1943191, Assistente em Administração;

II – Ana de Castro Schenkel, SIAPE n.° 1015052, Assistente em Administração; e

III – Daniela Caniçali Martins Pinto, SIAPE n.° 1730136, Jornalista.

Art. 2° Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 2/2025/SECOM – Art. 1° Designar, na forma do Art. 158 da Portaria Normativa n.° 7/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da TV UFSC, referente ao exercício 2025:

I – Yusanã Cauê Mignoni, SIAPE n.° 2765363, Técnico em Audiovisual;

II – Christian Jean Abes, SIAPE n.° 2389508, Técnico em Audiovisual; e

III – Renato Irineu José, SIAPE n.° 1976027, Técnico em Tecnologia da Informação.

Art. 2° Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL

EDITAL Nº 022/2025/SECARTE/UFSC DE 29 DE JULHO DE 2025.

EDITAL PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS, OFICINAS LIVRES E WORKSHOPS DE ARTE DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte oferecidos por meio do Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Artes do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2025/2.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado à Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC), unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC, por meio do Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, cuja finalidade é propiciar à comunidade uma formação inicial e continuada nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música, entre outras, promovendo a capacitação de estudantes, professores e do corpo técnico-administrativo da Universidade, bem como da comunidade externa local, sem vínculo com a UFSC, por via de cursos, oficinas livres e workshops.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte realizados pelo Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 25/08/2025 a 28/11/2025, de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.

3. DAS ATIVIDADES

3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

ARTES VISUAIS

a) Cerâmica e processos de criação

b) Na pesquisa da Imagem

c) Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário

d) Pintura em tecido com tintas naturais

ARTES CÊNICAS

a) Do jogo ao texto: Caminhos para uma presença cênica consciente

b) Maquiagem Drag King: Expressão e Gênero

c) OPT: Oficina Permanente de Teatro

d) Teatro: Uma artesania do encontro

DANÇA MODAÇÕES:

Movimentos para dançar emoções

LITERATURA

a) Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal

MÚSICA

a) Guitarra/Violão: Harmonia e Improvisação – Nível Iniciante

b) Guitarra/Violão: Harmonia e Improvisação – Nível Intermediário

c) Iniciação ao Violão

d) Voz, Corpo e Palavras: Materializando o invisível

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever, a ser verificada através de apresentação de documento oficial com foto;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 18h do dia 29/07/2025 às 18h do dia 20/08/2025, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil, e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio de Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no site do DAC, https://dac.ufsc.br.

4.4. Os cursos, oficinas livres e workshops possuem um limite de vagas para cada turma. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.5. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2.

4.6. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.6.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a oficina desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.6.2. Pagamento da taxa de inscrição.

4.7. Cada pessoa tem direito a realizar apenas uma inscrição em cada curso, oficina livre ou workshop.

4.8. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.9. É de responsabilidade do interessado o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.10. A SeCArtE e a Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC) não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.11. É reservada à organização deste certame a prorrogação do prazo para inscrição.

4.12. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada curso, oficina livre e workshop possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2025.2 e informado no Quadro de Atividades, incluso no Anexo II deste edital.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição.

5.3. O boleto de pagamento da taxa de inscrição possui validade de 2 (dois) dias, devendo ser pago dentro deste prazo.

5.4. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.5. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.6. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento do curso, oficina livre ou workshop em decorrência deste não ter atingido o número mínimo de inscritos para a sua realização.

5.7. Será destinada uma bolsa integral para cada curso, oficina livre e workshop, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.8. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e anexar o documento comprobatório de cadastro socioeconômico ou Cadastro Único.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br  com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1.A inscrição esteja quitada;

6.1.2.O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma;

6.1.3.O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito:

6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga no curso, oficina livre ou workshop em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5.O inscrito atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6.O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2. O período para troca de turma é de 25/08/2025 a 27/08/2025.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDO, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculado, o participante que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.1.3. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para o(a) qual não está inscrito.

7.1.4. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1 deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso de o participante vir a ser excluído de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento oficial com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Florianópolis, 29 de julho de 2025.

ANEXOS

Anexo I cronograma

Anexo II quadro de atividades

Anexo III passo a passo para a inscrição online

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE)

Site: https://secarte.ufsc.br/

Departamento Artístico Cultural

Site: dac.ufsc.br | oficinas.dac@contato.ufsc.br

Telefone: (48) 3721-2498

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 7/2025/SEPLAN

Nº 07/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Maritê Brum Fischer, CPF XXX.190.079-XX, Ana Corina Faustino da Silva, CPF XXX.640.829-XX, e Lucas dos Santos Matos, CPF XXX.849.039-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, do Serviço de Gestão Integrada – SGI/SEPLAN e da Coordenadoria de Gestão Estratégica – CGE/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 8/2025/SEPLAN

Nº 08/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras Mariana Wagner da Silva, CPF: XXX.740.749-XX, e Letícia Vanilde de Souza, CPF: XXX.145.529-XX, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Superintendência de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SO/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 9/2025/SEPLAN

Nº 09/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Cláudia Prim Corrêa, CPF XXX.383.639-XX, Lucas Antônio da Silva Purificação, CPF XXX.222.639-XX, Jairo do Carmo da Luz, CPF XXX.366.509-XX, Gabriela de Souza Ferreira, CPF XXX.771.649-XX, Camila Nunes Vieira Zotti, CPF XXX.085.119-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da SETIC – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 10/2025/SEPLAN

Nº 10/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Renato Magri, CPF XXX.036.338-XX, Thiago de Oliveira Ressureição, CPF XXX.376.589-XX, e Sérgio Roberto Pinto da Luz, CPF XXX.896.979-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DPGI – Departamento de Gestão da Informação referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 11/2025/SEPLAN

Nº 11/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores os servidores Felipe Nohan Nascimento, CPF XXX.646.419-XX, Mayra Cathine Bazzanella, CPF XXX.151.659-XX, e Diogo Zanoni Casagrande, CPF XXX.951.649-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 12/2025/SEPLAN DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 12/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Maritê Brum Fischer, CPF XXX.190.079-XX, e Ana Corina Faustino da Silva, CPF XXX.640.829-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 13/2025/SEPLAN

Nº 13/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores André Pavanati, CPF XXX.987.069-XX, Fernando Lauro Pereira, CPF XXX.630.739-XX, e Guilherme Krause Alves, CPF XXX.558.509-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre – CCD/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 12/2025/NDI – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, referente ao exercício 2025:

I – Marilza Nair dos Santos Moriggi, SIAPE nº 1160463, auxiliar de creche;

II – Andreia Carmo de Queiroz, SIAPE nº 2351320, auxiliar de creche; e

III – Camila da Silva Almeida, SIAPE nº 3149938, técnica em assuntos educacionais

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 107/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 29 de maio de 2025, a Portaria nº 062/2024/CCE, de 13 de agosto de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 039102/2025)

Nº 108/2025/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Libras, nas habilitações Bacharelado e Licenciatura, modalidade presencial, pelo período de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais a cada membro do Colegiado, conforme o art. 13 da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 039102/2025)

Nº 109/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 1º de agosto de 2025, a Portaria nº 087/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 039494/2025)

Nº 110/2025/CCE  – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro, atuarem como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras – Libras, nas habilitações Licenciatura e Bacharelado, modalidade presencial, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal a cada membro, conforme o § 1º do art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010.

(Ref. Solicitação Digital nº 039494/2025)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 111/2025/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Comunicação e Expressão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I. DALTON BARRETO (SIAPE 1156969) – Assistente em Administração – Membro Titular;

II. GABRIEL JOANOL DYSARSZ (SIAPE 1049587) – Assistente em Administração – Membro Titular;

III. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;

IV. GABRIEL WILTENBURG DE MORAES (SIAPE 1344714) Assistente em Administração – Membro Suplente;

V. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10265 – JOR/CCE / DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / JOR/CCE

12354 – SE/JOR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / SE/JOR/CCE

10124 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / CPGJOR/CCE

12274 – SE/CPGJOR/CCE / SEÇÃO DE EXPEDIENTE – SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE

10091 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / CGJOR/CCE

12362 – SE/CGJOR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / SE/CGJOR/CCE

10094 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LIBRAS, MODALIDADE EAD / CGLLEAD/CCE / CGLLEAD/CCE

12164 – SE/CGLLEAD/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CGLLEAD/CCE

12364 – SE/CGLLESE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E SECRETARIADO EXECUTIVO / SE/CGLLESE/CCE

10252 – EGR/CCE / DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA / EGR/CCE

10081 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM DESIGN / CGD/CCE

12368 – SE/CGD/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DESIGN / SE/CGD/CCE

12369 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ANIMAÇÃO / CCGA/CCE / CCGA/CCE

12366 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DESIGN DE PRODUTO / CGDP/CCE / CGDP/CCE 10113 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA / CPGEGR/CCE

10408 – SE/CPGEGR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CPGEGR/CCE 12358 – DGMT/CCE / DEPARTAMENTO DE GESTÃO, MÍDIAS E TECNOLOGIA / DGMT/CCE

12353 – SE/CTIL/CCE / SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS / SE/CTIL/CCE

12352 – CTIL/CCE / COORDENADORIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS / CTIL/CCE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 112/2025/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Comunicação e Expressão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

1. JULIA DE MARCHI (SIAPE 3030478) – Assistente em Administração – Membro Titular;
2. JEFFERSON ZAT (SIAPE 3415665) – Assistente em Administração – Membro Titular;
3. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;
4. ALBERTO MANOEL ASSIS JÚNIOR (SIAPE 1950638) – Administrador – Membro Suplente;
5. PAULO MORGANTI ALCARAZ (SIAPE 1984830) – Assistente em Administração – Membro Suplente;
6. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10094 – CGLLEAD/CCE / COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LIBRAS, MODALIDADE EAD / CGLLEAD/CCE

10266 – LLE/CCE / DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE

12355 – SE/LLE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRA / SE/LLE/CCE

12373 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS / CGLP/CCE / CGLP/CCE

12365 – SE/CGLP/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS PORTUGUÊS, MODALIDADE EAD / SE/CGLP/CCE

10267 – DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE

12356 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS/ SE/DLLV/CCE

Nº 113/2025/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Comunicação e Expressão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

1. GABRIEL VARALLA (SIAPE 2327096) – Operador de Câmera de Cinema e TV – Membro Titular;
2. JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO (SIAPE 1946097) – Técnico Em Audiovisual – Membro Titular;
3. ISERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;
4. FELIPE ARTHUR TONIN GOMES (SIAPE 2133033) – Operador de Câmera de Cinema e TV – Membro Suplente;
5. RACHEL TEIXEIRA DANTAS (SIAPE 1891619) – Camareiro de Espetáculo – Membro Suplente;
6. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

11754 – DEPARTAMENTO DE LIBRAS / LSB/CCE

12371 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS / CGAC/CCE / CGAC/CCE

12372 – SE/CGAC/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS / SE/CGAC/CCE

11755 – ART/CCE / DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE

10095 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS / CGLIBRAS/CCE

12360 – SE/CGLIBRAS/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS / SE/CGLIBRAS/CCE

10391 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CGLIBRAS/CCE

10080 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CINEMA / CGC/CCE

12370 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CINEMA / CGC/CCE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 134/2025

Data da publicação: 30/07/2025

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO,

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 244 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Fernanda Gunther Ramos, SIAPE: 2520764, Médica, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 245 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Adriana de Possebom e F. Bochnia, SIAPE: 1363096, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 246 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Fernanda de Conto, SIAPE: 1626376, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 247 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Lígia Silveira Dutra, SIAPE: 1160618, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 248 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Anabel Maestri de Oliveira, SIAPE: 1422528, Técnico em Enfermagem, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

PORTARIA 22 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 249 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Elza Laura Fernandes, SIAPE: 1158910, cargo: Costureiro, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96;)

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 250 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Bruna Regina Cavalheiro Moreira, SIAPE: 2218248, Assistente Administrativo, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 251 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Rita de Cassia Luiz Haertel, SIAPE: 1521982, Assistente Administrativo, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 252 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Fernanda Donelli, SIAPE: 2190670, Técnico em Enfermagem, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 253 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Francielle Lopes Alves, SIAPE: 1517797, Assistente Social, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 254 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Larissa Verena Alcantara Jacomossi, SIAPE: 1788680, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 255 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Renata Del Antônio, SIAPE: 1423617, Técnico em Enfermagem, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 256 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Sandro dos Santos, SIAPE: 1158793, Assistente em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 257 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Julia Lima Figueiredo, SIAPE: 2418194, Assistente em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 258 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Rosangela Xavier, SIAPE: 1157594, auxiliar em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 259 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Leandro Padial da Silva, SIAPE: 1342744, Enfermeiro, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 260 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Andreza Correa dos Santos, SIAPE: 2081159, Auxiliar em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 261 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Luiz Akira Nishimura, SIAPE: 2778776, Administrador, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 262 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Luciana Raquel Horstmann, SIAPE: 1521975, Assistente em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SEI nº 263 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Gilson de Bitencourt Vieira, SIAPE: 2160005, Enfermeiro, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 264 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE: 1160353, Enfermeira, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 265 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Andresa Frasson, SIAPE: 2195467, Técnica de Enfermagem, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 266 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU, – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, ao servidor Rogério Blasbalg Tessler, SIAPE:1180176, Médico, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 267 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Deise Lenfers, SIAPE: 1160055, Técnica de Enfermagem, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 269 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Maria Aparecida de Almeida Bropp, SIAPE:1157390, Assistente em Administração, na Superintendência do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 270 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Dijeanne Ribeiro Honorio Moura, SIAPE:2183158, Assistente em Administração, na Superintendência do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 271 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora ISABEL CRISTINA BROERING, SIAPE: 2308580, Enfermeira, na Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente- UGQSP do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 272 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor LUCIANO WEBER, SIAPE: 2996727, Auxiliar em Administração, na Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente- UGQSP do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 275 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Sirlene Rubik dos Santos, siape: 1815534, Cargo Técnico em Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011278/2025-11)

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 279 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Benjamim Alves Lopes Neto, siape: 1421271, Cargo Técnico em Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011195/2025-21)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

SEI nº 280 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Silvia Regina Costa, SIAPE: 1158614, cargo de CONTÍNUO (6241), na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2025.

Nº 22/2025/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n° 158 da Portaria Normativa n° 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Helena Lolli Savi, CPF 058.313.769-58, Assistente em Administração, Valéria Seoane Standt, CPF 994.412.840-68, Assistente em Administração, Thiago Rafael Bonaldo, CPF n°344.815.538-12, Técnico em Assuntos Educacionais, Mariana Fernandes Teixeira, CPF 092.443.869-09, Assistente em Administração, Thalita Bez Batti de Souza, CPF 049.262.219-18, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2025.

Art. 2º DESIGNAR, na forma do artigo n° 158 da Portaria Normativa n° 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Valéria Seoane Standt, CPF 994.412.840-68, Assistente em Administração, Ricardo José Valdameri, CPF 042.584.929-57, Assistente em Administração, Juliana Costa, CPF 093.708.319-40, Assistente em Administração, Liane Nazareth Joaquim Fredo, CPF 491.801.180-20, Auxiliar, para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna do DAS/PRODEGESP para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis, referente ao exercício 2025.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizados os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 8/2025/PROEX – Art. 1º Designar MARCOS LUCHI, professor magistério superior, SIAPE nº 2158801, para exercer a função de coordenador do projeto “Curso de Aperfeiçoamento de Tradutores e Intérpretes de Libras-português que atuam na Educação Básica – 2ª edição”, com validade de 1 ano a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DIREÇÃO

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025/CFM DE 03 DE JULHO DE 2025

Nº 011/2025/CFM – Convocar o Colegiado do Departamento de Química para uma reunião com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento de Química, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório Faruk Nome do Departamento de Química. Dê-se ampla divulgação.

Florianópolis, 3 de julho de 2025.

(Ref. Solicitação 036557/2025)

PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2025.

Nº 073/2025/CFM – Designar, de 1°/07/2025 a 29/06/2027, os docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, nas respectivas linhas de pesquisa:

1. Análise Instrumental e Desenvolvimento de Dispositivos Analíticos:

Daniel Lazaro Gallindo Borges (titular) e Luciano Vitali (suplente);

2. Biologia Química:

Rosely Aparecida Peralta (titular) e Ricardo Ferreira Affeldt (suplente);

3. Catálise:

Bruno Silveira de Souza (titular) e Christiane Fernandes Horn (suplente);

4. Energia, Meio ambiente e Sustentabilidade:

Daniela Zambelli Mezalira (titular) e Tatiane de Andrade Maranhão (suplente);

5. Materiais Funcionais Avançados e Nanotecnologia:

Thiago Ferreira da Conceição (titular) e Alexandre Luis Parize (suplente);

6. Química Teórica e Computacional:

Luís Henrique da Silveira Lacerda (titular) e Giovanni Finoto Caramori (suplente);

7. Sistemas Inorgânicos Moleculares:

Adolfo Horn Jr (titular) e Adailton João Bortoluzzi (suplente) e

8. Representantes Gerais:

Eduard Westphal (titular) e Cristiane Luisa Jost (suplente).

(Ref. Correspondência OF E 4/CPGQMC/CFM/2025)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2025.

Nº 074/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Adailton João Bortoluzzi para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Difratometria de Raio-X da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 075/2025/CFM  – Designar a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Coordenadora da Área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 076/2025/CFM – Designar o professor Eduard Westphal para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Orgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 077/2025/CFM – Designar a professora Camila Fabiano de Freitas Marin para exercer as funções de Coordenador da Área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 078/2025/CFM – Designar a professora Tatiane de Andrade Maranhão para exercer as funções de Coordenadora da Área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 079/2025/CFM – Designar o professor Santiago Francisco Yunes para exercer as funções de Coordenador da Área de Educação em Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 080/2025/CFM – Designar a professora Luciana Passos Sá para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Licenciatura em Química, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 081/2025/CFM – Designar os professores Diego Galvan e Ricardo Ferreira Affeldt para exercerem as funções de Coordenadores de Estágio dos Cursos de Química Bacharelado e Química Tecnológica – Bacharelado, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhes a carga horária de cinco horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 082/2025/CFM – Designar a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 083/2025/CFM – Designar a professora Iolanda da Cruz Vieira para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 084/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, os professores Anelise Maria Regiani e Santiago Francisco Yunes para exercerem as funções de Supervisores do Laboratório de Divulgação Científica em Química – QUIMIDEX, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes uma carga horária de quatro horas semanais.

Art. 2º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 085/2025/ – Art. 1º Designar como Supervisores da Empresa Reação Júnior do Departamento de Química, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, os professores Patrícia Bulegon Brondani, com uma carga horária de três horas semanais, Thiago Ferreira da Conceição, com uma carga horária de três horas semanais, e Luís Otávio de Brito Benetoli, com a carga horária de duas horas semanais

Art. 2º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 086/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Eduardo Carasek da Rocha para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Analítica Quantitativa (101), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 087/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Habdias de Araujo da Silva Neto para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Instrumentação Analítica (102), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 088/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, a professora Danielle Marranquiel Henriques para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Analítica Qualitativa (103), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2ºA professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 089/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Santiago Francisco Yunes para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Ensino de Química (104), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 090/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Vanderlei Gageiro Machado para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Orgânica (105), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de a, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 091/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor José Carlos Gesser para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Básica (106), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 092/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Eduard Westphal para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Orgânica (107), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 093/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, a professora Tereza Cristina Rozone de Souza para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Básica (108), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 094/2025/CFM  –  Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

Nº 095/2025/CFM  – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Louis Pergaud Sandjo para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectrometria de Massas da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 096/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Francisco Fávaro de Assis para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectrometria de Ressonância Magnética Nuclear da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2025.

Nº 097/2025/CFM – Revogar a Portaria n° 026/2025/CFM, de 20 de março de 2025, que designa a docente Deise Schafer como membro da Câmara de Pesquisa do Departamento de Física.

(Ref. Solicitação Digital n° 012691/2025 e 034722/2025)

Nº 098/2025/CFM – Designar, até 31/07/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Licenciatura em Química, atribuindo a carga horária de uma hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Rosely Aparecida Peralta (1ª titular);

-Adailton João Bortoluzzi (1º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (2º titular);

-Bruno Silveira de Souza (2º suplente);

-Santiago Francisco Yunes (3º titular);

-Anelise Maria Regiani (3ª suplente);

-Habdias de Araújo Silva Neto (4ª titular);

-Danielle Marranquiel Henriques (4ª suplente);

-Camila Fabiano de Freitas Marin (5ª titular) e

-Alexandre Luis Parize (5º suplente).

Representante do Departamento de Metodologia de Ensino:

-Carolina dos Santos Fernandes (titular) e

-Carlos Alberto Marques (suplente).

(Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 099/2025/CFM  – Designar, até 31/07/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Bacharelado em Química, atribuindo a carga horária de uma hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Adolfo Horn Júnior (1º titular);

-Juliana Paula da Silva (1ª suplente);

-Anelise Maria Regiani (2ª titular);

-Santiago Francisco Yunes (2º suplente);

-Danielle Marranquiel Henriques (3ª titular);

-Habdias de Araújo Silva Neto (3º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (4º titular);

-Bruno Silveira de Souza (4º suplente);

-Thiago Ferreira da Conceição (5º titular) e

-Camila Fabiano de Freitas Marin (5ª suplente).

(Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 100/2025/CFM – Designar, até 31/07/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica, atribuindo a carga horária de uma hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Rosely Aparecida Peralta (1ª titular);

-Adailton João Bortoluzzi (1º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (2º titular);

-Bruno Silveira de Souza (2º suplente);

-Danielle Marranquiel Henriques (3ª titular);

-Habdias de Araújo Silva Neto (3º suplente);

-Santiago Francisco Yunes (4º titular);

-Anelise Maria Regiani (4ª suplente);

-Luis Henrique da Silveira Lacerda (5º titular) e

-Alexandre Luis Parize (5º suplente).

(Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2025.

Nº 101/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Nito Angelo Debacher e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora Larissa Moreira Ferreira, do Departamento de Química (processo n° 23080.036021/2025-82).

Nº 102/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Nito Angelo Debacher e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Reinaldo Haas, do Departamento de Física (processo n° 23080.045491/2020-22).

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025.

Nº 103/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 72/2025/CFM, de 1° de julho de 2025.

Art. 2° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, as professoras Carla van der Haagen Custódio Bonetti e Marinez Eymael Garcia Scherer, na condição de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na linha de pesquisa DIMAR.

Art. 3° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, os professores Juliana Leonel e Paulo Antunes Horta Júnior, na condição de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na linha de pesquisa ECOMAR.

Art. 4° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, a professora Carla van der Haagen Custódio Bonetti como Coordenadora da linha de pesquisa DIMAR.

Art. 5° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, a professora Juliana Leonel como Coordenadora da linha de pesquisa ECOMAR.

(Ref. Solicitação Digital n° 040499/2025)

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 104/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 17/07/2025 a 30/06/2026, o professor Tiago Elias Allievi Frizon para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Instrumentação – 014, da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 105/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 17/07/2025 a 30/06/2026, a professora Tatiane de Andrade Maranhão para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Preparo de Amostras – 015, da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 106/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 4/2025/CFM, de 3 de fevereiro de 2025.

Art. 2° Designar, de 29/07/2025 a 27/07/2027, o professor Reinaldo Haas para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 040001/2025)

Nº 107/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 180/2023/CFM, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Localizar, a contar de 14/07/2025, o docente Diego Galvan, SIAPE nº 1292519, ocupante do cargo de professor de magistério superior, no Laboratório 209 – Laboratório de Cromatografia e Espectrometria Atômica, do Departamento de Química.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 068514/2023)

Nº 108/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 181/2023/CFM, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Conceder, a contar de 14/07/2025, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo, para o servidor Diego Galvan, SIAPE nº 1292519, ocupante do cargo de professor de magistério superior, localizado no Laboratório 209 – Laboratório de Cromatografia e Espectrometria Atômica, por realizar atividades com manipulação de fenóis, cromo, cádmio e outros, diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (carga horária: 20 horas semanais). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, de 27/06/2007, emitido pelo DDAS/SEGESP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 068514/2023)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o Processo digital nº 23080.041721/2025-99; RESOLVE:

EDITAL Nº 13/2025/CFH DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 13/2025/CFH  – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral¹ do Departamento de Geociências para eleições de Chefe e Subchefe, mandato 2025-2027;

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser realizadas no período das 9h do dia 01/08, às 17h do dia 04/08, e encaminhadas para o e-mail do presidente da Comissão Eleitoral, prof. Orlando Ednei Ferreti (orlando.ferreti@ufsc.br). A homologação das inscrições será divulgada no dia 05/08, na página do Departamento de Geociências (https://gcn.cfh.ufsc.br).

Art. 3º A eleição será realizada no dia de 6 de agosto de 2025, das 9h às 17h, através da plataforma e-Democracia, em link a ser disponibilizado por e-mail aos votantes. A divulgação do resultado será no dia 11 de agosto de 2025, na página do Departamento de Geociências (https://gcn.cfh.ufsc.br).

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, em reunião do Colegiado Pleno do Departamento de Geociências.

Art. 5º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 1/2025/GCN, de 29 de julho de 2025, constituída pelos docentes Orlando Ednei Ferreti (presidente), Alberto Elvino Frank e Fernando Campos Mesquita será responsável por conduzir o processo eleitoral. ¹ Colégio Eleitoral: todos os docentes do Departamento de Geociências, representante dos servidores TAEs e representantes discentes da graduação e pós-graduação.,

(Ref. Processo digital nº 23080.041721/2025-99)

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 001/2025/GCN, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Art. 1º Designar os Professores ORLANDO EDNEI FERRETTI, ALBERTO ELVINO FRANKE e FERNADO CAMPOS MESQUITA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para compor a Comissão Eleitoral da escolha do novo chefe e subchefe do Departamento de Geociências do biênio 02/09/2025 a 01/09/2027. Processo eleitoral: Chefia e Subchefia GCN 2025-2027.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação para o período de 29/07/2025 a 30/08/2025.