UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 53/2020

Data da publicação: 14 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_14.05.2020

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 7 de maio de 2020

Nº 90/PROAD/2020 – PRORROGAR para 08/06/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 3/PROAD/2020, de 07 de janeiro de 2020, apresentar a análise e emitir parecer técnico a respeito do laudo pericial contábil apresentado pela empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73, através do Ofício nº GCC/COJUR-326/19, apresentando conclusões com objetivo de atender a solicitação de realização de encontro de contas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Ofício nº 0732/2019- TCU/SecexEducação, de 31/07/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.059424/2019-51)

Portaria de 11 de maio de 2020

Nº 91/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL/PROAD, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL/PROAD e DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE nº 2238926, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a EMPRESA BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82 – Pregão SRP nº 361/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41)

Portaria de 14 de maio de 2020

Nº 92/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR a servidora TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, como membro da comissão instituída pela Portaria nº 550/PROAD/2019, de 25 de setembro de 2019, para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUSA INÊS DOS SANTOS YAMAMOTO, CNPJ nº 24.263.959/0001-88 – Pregão Eletrônico nº 130/2019-SRP, em substituição à servidora ÂNGELA ANGELONI ROVARIS, SIAPE nº 1981136.

Art. 2º PRORROGAR para 20/05/2020, o prazo para a comissão apresentar relatório conclusivo dos trabalhos. (Ref. Processo Digital nº 23080.047928/2019-29)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 06 de maio de 2020

Nº 067/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 047/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 031 de 09 de março de 2020 como segue.

Onde se lê:

Marcio Rodolfo Fernandes, SIAPE 1160615 – UFSC: 116429 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.032563/2018).

Leia-se:

Marcio Rodolfo Fernandes, SIAPE 1160615 – UFSC: 116429 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.032563/2018).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

Nº 068/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 060/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 040 de 02 de abril de 2020 como segue.

Onde se lê:

Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.006927/2020-68).

Leia-se:

Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.006927/2020-68).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

Nº 069/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 061/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 046 de 17 de abril de 2020 como segue.

Onde se lê:

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/06/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

Leia-se:

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/09/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 08 de maio de 2020

Nº 070/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Mussoi Ribeiro, SIAPE 1951736 – UFSC: 2020520 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.010642/2020-21).

Alexandre Miers Zabot, SIAPE 2771005 – UFSC: 183274 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 07/02/2020.  (Processo 23080.003444/2020-10).

Alexandre Mikowski, SIAPE 1765612 – UFSC: 173112 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020.  (Processo 23080.006547/2020-23).

Aline Félix Schneider, SIAPE 1391139 – UFSC: 212614 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/04/2020.  (Processo 23080.016661/2020-61).

Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE 1004407 – UFSC: 211707 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/02/2020.  (Processo 23080.014948/2020-57).

Apoliana Regina Groff, SIAPE 1267236 – UFSC: 212592 [PSI/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/04/2020.  (Processo 23080.015585/2020-77).

Carlos Rodrigo Zarate Blades, SIAPE 2200315 – UFSC: 198565 [MIP/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.016923/2020-98).

Daniel Granada da Silva Ferreira, SIAPE 3046967 – UFSC: 213025 [CNS/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/05/2020.  (Processo 23080.016872/2020-02).

Daniel Lázaro Gallindo Borges, SIAPE 2691445 – UFSC: 172981 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.008096/2020-69).

Eduardo Marques Martins, SIAPE 1300995 – UFSC: 212789 [CNS/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/05/2020.  (Processo 23080.016873/2020-49).

Ernane Silva, SIAPE 3017403 – UFSC: 211880 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.012197/2020-34).

Fernando Joner, SIAPE 2837475 – UFSC: 200845 [FIT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 05/11/2018.  (Processo 23080.017458/2020-11).

Grasiela de Bastiani, SIAPE 1013445 – UFSC: 212517 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/04/2020.  (Processo 23080.016672/2020-41).

Luciane Maria Perazzolo, SIAPE 1518781 – UFSC: 136357 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 01/02/2020.  (Processo 23080.007692/2020-21).

Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE 2580340 – UFSC: 173120 [MOR/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.006410/2020-79).

Maicon Rafael Zatelli, SIAPE 1008768 – UFSC: 211677 [INE/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/02/2020.  (Processo 23080.017337/2020-61).

Mariana Paolozzi Servulo da Cunha, SIAPE 1769536 – UFSC: 173619 [FIL/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.015385/2020-14).

Milton Evangelista de Oliveira Filho, SIAPE 1299338 – UFSC: 183258 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/02/2020.  (Processo 23080.003436/2020-65).

Muhamad Subhi Mahmud Hasan Husein, SIAPE 1217708 – UFSC: 204182 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 08/04/2020.  (Processo 23080.009232/2020-38).

Paulo Augusto Cauchick Miguel, SIAPE 1769168 – UFSC: 173520 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.011445/2020-20).

Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 2265531 – UFSC: 555015 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.017203/2020-40).

Susie Cristine Keller, SIAPE 2611377 – UFSC: 173660 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.006445/2020-16).

Tânia Mara Fischer Günther, SIAPE 1158302 – UFSC: 72693 [BQA/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 29/04/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016335/2020-54).

Telma Scherer, SIAPE 3018944 – UFSC: 211987 [LLV/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.015740/2020-55).

Ulisses Razzante Vaccari, SIAPE 1999289 – UFSC: 198700 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/02/2020.  (Processo 23080.003951/2020-45).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

COMISSÃO PERMANENTE DO PESSOAL DOCENTE

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de maio de 2020

Nº 007/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação do docente relacionado nesta portaria atribuindo-lhe a respectiva Retribuição de Titulação – RT:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 13/03/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

(Ref. Em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O Coordenador do Laboratório da Secretária de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina torna público, a Lista de Classificação Final, referente ao processo de seleção que consta do Edital n^o 001/labSEAD, de profissionais para atuarem na equipe de produção de projetos de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), do Laboratório da Secretaria de Educação a Distância. Local de trabalho: Rua Dom Joaquim, n.º 757- Centro – Florianópolis – Santa Catarina, onde funciona a SEAD/UFSC.

Lista de Classificação Final – EDITAL DE SELEÇÃO 001/labSEAD/UFSC/2020

Função: Secretaria Administrativa

Função: Designer Instrucional Master

Função: Designer Instrucional Sênior

Função: Designer Gráfico Master

Função: Designer Gráfico Sênior – Diagramação

Função: Designer Gráfico Sênior – Ilustrador

Função: Produtor de Vídeo Master

Função: Master Produtor de Vídeo Sênior – Captura e edição

Função: Master Produtor de Vídeo Sênior – Animação e edição

Função: Programador Master

Função: Programador Senior

Função: Revisor Master

Função: Revisor Senior

Função: Tecnologia da Informação Senior

Função: Tester

Função: Supervisor de Tutoria

Florianópolis, 30 de abril de 2020.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 12 de maio de 2020

Nº 042/2020/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2020, a professora MAYARA KRASINSKI CADDAH da função de Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Departamento de Botânica – BOT do Centro de Ciências Biológicas CCB.

Art. 2º Designar a professora JULIANA DE PAULA SOUZA como Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Departamento de Botânica – BOT do Centro de Ciências Biológicas CCB, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 11 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 quatro) horas semanais. (Referente à Solicitação Digital nº 017971/2020)

Nº 043/2020/CCB – Art. 1º Dispensar a professora MARIA SANTOS REIS BONORINO FIGUEIREDO, da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas a partir de 13/05/2020.

Art. 2º Designar o professor MARCELO FARINA, como Coordenador de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 14 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Referente às Solicitações Digitais nº 017983 e nº 017985/2020)

Nº 044/2020/CCB – Designar o professor NELSON HORÁCIO GABILAN para o cargo de Coordenador de Ensino do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 19 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Referente à Solicitação Digital nº 017986/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 14 de maio de 2020

Nº 13/NDI/2020 – Art. 1º Art. 1º – Revogar a Portaria n. 11/2019/NDI, de 30 de abril de 2019.

Art. 2º – Designar as professoras Caroline Machado, Giseli Day e Thaisa Neiverth para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de Avaliação e Acompanhamento do Estágio Probatório da Professora Angélica D’Avila Tasquetto.

Art. 3º – A comissão terá um prazo de 21 meses para conclusão dos trabalhos, destinando 01 hora semanal para os encontros.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 52/2020

Data da publicação: 11 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_11.05.2020

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 05 de maio de 2020

Nº 19/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Oficinas de inclusão digital como uma ferramenta para promover um estilo de vida saudável entre os pacientes analfabetos digitais com diabetes ou hipertensão que vivem em Florianópolis, sul do Brasil”. (Ref. Parecer nº 28/2020/CC, constante no processo 23080.018680/2019-99).

Nº 20/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), o qual tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Definição e implantação de um programa de inovação no âmbito da pasta da agricultura catarinense”. (Ref. Parecer nº 38/2020/CC, constante no processo 23080.084699/2019-23).

Nº 21/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelagem e desenvolvimento de umbilicais de potência submarinos com projeto de espectro em frequência ótimo para inversores acionando motores submersos”. (Ref. Parecer nº 23/2020/CC, constante do Processo nº 23080.082049/2019-43).

Nº 22/2020/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e a Floresta Gateados Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento e Análise de Áreas Experimentais da empresa Florestal Gateados”.  (Ref. Parecer nº 39/2020/CC, constante do Processo nº 23080.083752/2019-79).

Nº 23/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo e metodologia para análise e avaliação técnico-científica no uso da tecnologia Blockchain no setor elétrico”. (Ref. Parecer nº 20/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077372/2019-03).

Nº 24/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e Aqtech Engenharia e Instrumentação S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Detecção de Anomalias em Aerogeradores usando Inteligência Artificial”. (Ref. Parecer nº 25/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002254/2020-77).

Nº 25/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “Recursos Educacionais Digitais Autoformativos para Formação de Profissionais da Educação na Plataforma de Formação do MEC”. (Ref. Parecer nº 24/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077485/2019-09).

Nº 26/2020/CC – Aprovar o aditamento de contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “O Curso Licenciatura Intercultural Indigena do Sul da Mata Atlantica ll”.  (Ref. Parecer nº 34/2020/CC, constante do Processo nº 23080.051464/2015-21).

Nº 27/2020/CC – Homologar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto Institucional intitulado “Estruturação de um Observatório de Inteligência para a Universidade Federal de Santa Catarina”. (Ref. Parecer nº 21/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085667/2019-45).

Nº 28/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução de um projeto de extensão intitulado “Curso a distância sobre redução da oferta de Drogas”. (Ref. Parecer nº 19/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085527/2019-77).

Nº 29/2020/CC – Homologar o termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Novas Tecnologias para Compressores de Refrigeração”. (Ref. Parecer nº 26/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009266/2020-22).

Nº 30/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aquavite”. (Ref. Parecer nº 36/2020/CC, constante do Processo nº 23080.053972/2019-78).

Nº 31/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Academia para o desenvolvimento e formação de crianças e jovens através do futebol e do futsal”. (Ref. 40/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009794/2020-81).

Nº 32/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás) que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Especificação técnica para prestação dos serviços de padronização de técnicas de análise de biomarcadores em tetrapodes”. (Ref. Parecer nº 41/2020/CC, constante do Processo nº 23080.057293/2016-25).

Nº 33/2020/CC – Homologar a minuta do primeiro termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Condensadores para Minimização do Consumo de Água em Torres de Resfriamento”. (Ref. Parecer nº 30/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002034/2018-34).

Nº 34/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação de desempenho de Linhas de transmissão/sub transmissão frente a descargas atmosféricas, considerando o aterramento formado por protótipo desenvolvido pela CEEE”. (Ref. Parecer nº 29/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077846/2019-17).

Nº 35/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Exames de proficiência em línguas estrangeiras”. (Ref. Parecer nº 31/2020/CC, constante do Processo nº 23080.000889/2020-30).

Nº 36/2020/CC – Homologar o primeiro termo aditivo do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Engie Brasil Energia S.A., A Guascor do Brasil ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Um investimento = múltiplas funções: Desenvolvimento e avaliação técnica, regulatória e econômica de sistemas de armazenamento de energia aplicados a sistemas de geração centralizada e distribuída”. (Ref. Parecer nº 22/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041521/2017-26).

Nº 37/2020/CC – Aprovar a minuta do termo de cessão de uso do Software, @RISK Ind Desktop Version 7.6, cedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Ref. Parecer nº 32/2020/CC, constante do Processo nº 23080.063118/2019-10).

Nº 38/2020/CC – Homologar o aditamento ao contrato nº 322/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”. (Ref. Parecer nº 27/2020/CC, constante do Processo nº 23080.081372/2017-38).

Nº 39/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de novas tecnologias de imageamento tridimensional na caracterização de microfósseis”. (Ref. Parecer nº 17/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069884/2019-98).

Nº 40/2020/CC – Aprovar a realização da alienação por leilão de bens móveis permanentes. (Ref. Parecer nº 33/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069209/2019-69).

Nº 41/2020/CC – Aprovar a prestação de contas do contrato nº 45/2015 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para implementação do projeto de extensão intitulado “5º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso de Engenharia de Aquicultura”. (Ref. Parecer nº 37/2020/CC, constante do Processo nº 23080.071947/2014-61).

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 11 de maio de 2020

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 360/2020/GR – Art. 1º Constituir o Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a finalidade de propor, coordenar e executar ações voltadas ao acompanhamento da pandemia e apresentar, nos limites da atuação definida nesta portaria normativa, medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC ao longo e após as situações geradas pela pandemia do COVID-19.

Art. 2º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 funcionará de forma associada a um Comitê Assessor e a 5 (cinco) subcomitês temáticos, cuja constituição e atribuição constam desta portaria normativa.

CAPÍTULO l

DA IMPLANTAÇÃO

Art. 3º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19, o Comitê Assessor e os subcomitês temáticos serão implantados por meio desta portaria normativa, e seus membros serão designados por portaria do reitor, com atribuição de carga horária.

CAPÍTULO ll

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 4º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 tem como atribuições:

I – avaliar, com base nas proposições dos subcomitês, medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade;

II – propor a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas previstas no inciso I, e, quando for o caso, submeter sua aprovação às instâncias devidas no âmbito da UFSC; e

III – produzir, por meio de informações geradas pelos subcomitês e por ele próprio, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem divulgados regularmente junto à comunidade universitária e à sociedade.

Art. 5º O Comitê Assessor tem como atribuições assessorar os trabalhos do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na avaliação, na implantação, no acompanhamento e na divulgação das medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade.

Art. 6º Os subcomitês temáticos têm como atribuições:

I – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 medidas e ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, nas suas respectivas áreas;

II – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas a fim de, quando for o caso, submeter sua aprovação junto às instâncias devidas na UFSC;

III – produzir, nas suas respectivas áreas, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem submetidos ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19; e

IV – requerer das unidades administrativas e acadêmicas informações a respeito da situação, a fim de subsidiar suas decisões e as proposições a serem submetidas ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19.

CAPÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO

Art. 7º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 terá a seguinte composição:

I – o reitor da UFSC;

II – um representante do Gabinete da Reitoria;

III – o coordenador do Comitê Assessor; e

IV – os coordenadores de cada um dos subcomitês, no total de 5 (cinco).

Art. 8º O Comitê Assessor terá a seguinte composição:

I – dois representantes da Administração Central da UFSC;

II – dois representantes das direções de unidades acadêmicas;

III – um representante o Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);

IV – um representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC);

V – um representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE);

VI – um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG);

VII – cinco representantes das prefeituras municipais, sendo 1 (um) de Florianópolis, 1 (um) de Araranguá, 1 (um) de Blumenau, 1 (um) de Curitibanos e 1 (um) de Joinville; e

VIII – um representante do Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 9º Cada subcomitê terá sua própria composição.

§ 1º O Subcomitê Científico terá a seguinte composição:

I – Oscar Bruna Romero (CCB);

II – Fabricio Augusto Menegon (CCS);

III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal (CCS)

IV – Nilton Branco (CFM);

V – Nestor Roqueiro (CTC);

VI – Luiz Rafael dos Santos (Blumenau);

VII – Bruno A. M. Carciofi (CTC); e

VIII – André Wüst Zibetti (CTC);

§ 2º O Subcomitê de Comunicação terá a seguinte composição:

I – um representante da Agência de Comunicação (AGECOM);

II – um representante da TV UFSC;

III – um representante do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE); e

IV – dois representantes dos Agentes de Comunicação dos campi.

§ 3º O Subcomitê de Infraestrutura e Administração terá a seguinte composição:

I – um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

II – um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);

III – um representante da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);

IV – um representante da Secretaria de Segurança Institucional (SSI):

V – um representante da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA);

VI – um representante da Secretaria de Inovação (SINOVA);

VII – um representante da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte);

VIII – um representante da Secretaria de Esporte (SESP);

IX – um representante das unidades acadêmicas;

X – um representante dos campi; e

XI – um representante do SINTUFSC.

§ 4º O Subcomitê Acadêmico terá a seguinte composição:

I – um representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

II – um representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

III – um representante da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);

IV – um representante da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ);

V – um representante da Secretaria de Educação a Distância (SEAD);

VI – um representante do Centro de Ciências da Educação (CED);

VII – um representante da Educação Infantil (EBTT):

VIII – dois representantes de unidades acadêmicas, sendo 1 (um) de Florianópolis e 1 (um) dos campi;

IX – um representante do Apufsc-Sindical;

X – um representante do DCE; e

XI – um representante da APG.

§ 5º O Subcomitê de Assistência Estudantil terá a seguinte composição:

I – um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

II – um representante da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD);

III – um representante da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

IV – um representante da Secretaria de Planejamento (SEPLAN);

V – um representante da SeTIC;

VI – um representante do DCE;

VII – um representante da APG;

VIII – um representante de unidades acadêmicas; e

IX – um representante dos campi.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. Os comitês e subcomitês deverão indicar, dentre seus participantes, os responsáveis pela coordenação e pela relatoria.

Art. 11. O funcionamento e as rotinas de trabalho de cada comitê e subcomitê serão estabelecidos no seu próprio âmbito.

Art. 12. Após a constituição final de todos os comitês e subcomitês, será apresentado cronograma de trabalho.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Assessor.

Art. 14. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

Portarias de 07 de maio de 2020

Nº 727 – Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 o mandato da Portaria nº 955/2016/GR, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, seção 2, p. 50, em 12 de maio de 2016, que designa ALACOQUE LORENZINI ERDMANN para exercer a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-2. (Ref. Sol. 17671/2020)

Nº 728 – Designar, em caráter pro tempore, de 26 de abril de 2020 a 30 de agosto de 2020, CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, professor magistério superior, SIAPE nº 2128580, e LÍRIO LUIZ DAL VESCO, professor magistério superior, SIAPE nº 2771045, para exercerem, respectivamente, a função de representantes titular e suplente do Centro de Ciências Rurais (CCR) no Conselho Universitário (CUn). (Ref. Ofício nº 13/2020/CCS/CBS)

Nº 729 – Atribuir à servidora GLÁUCIA BOHUSCH, enfermeira, MASIS nº 216194, SIAPE nº 3118322, lotada no Colégio de Aplicação, a partir de 3 de junho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.017531/2020-46)

Portarias de 08 de maio de 2020

Nº 730 –  Conceder a GUILHERME LUZ TORTORELLA, professor do magistério superior, MASIS nº 196368, SIAPE nº 1785460, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 23 de julho de 2020 a 22 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo digital nº 23080.081663/2019-98)

Nº 731 – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 26/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17544/2020)

Nº 732 – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17503/2020)

Nº 733 – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 28/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17508/2020)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 17 de março de 2020

Nº 26/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2020 até 16 de setembro de 2020:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 113/CTS/ARA/2019, de 30 de julho de 2019.

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 45/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Esta portaria revoga a anterior nº 33/CTS/ARA/2020, de 24 de março de 2020.

Portaria de 28 de abril de 2020

Nº 46/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Roderval Marcelino, SIAPE n° 1920975, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de abril de 2020 até 23 de abril de 2022.

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 47/2020/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR a portaria n° 131/CTS/ARA/2019, de 23 de agosto de 2019, porque foi designado um novo Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria de 07 de maio de 2020

Nº 48/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de maio de 2020 até 16 de setembro de 2020:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 26/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 05 de maio de 2020

Nº 046/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 18/2020/BNU, incluindo o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e dispensando a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Portaria de 08 de maio de 2020

Nº 047/2020/BNU – Designar os docentes DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, MAIQUEL DE BRITO e LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, para comporem comissão que analisará o pedido do Departamento de Matemática quanto à reestruturação/unificação das disciplinas de Cálculos e Álgebra, conforme solicitado pelo Núcleo Docente Estruturante do curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 6 (seis) meses a contar da data desta portaria.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 16 de março de 2020

Nº 13/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar o Professor Edson Bazzo, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Tecnológica de Pereira, a partir de 10 de março de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 10 de março de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Portaria de 30 de abril de 2020

Nº 14/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Glaucia Santos Zimmermman, do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Cartagena, a partir de 7 de fevereiro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 7 de fevereiro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 63/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR, a pedido, a docente HELLEN KARINE STULZER KOERICH da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020

Art. 2º INCLUIR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 64/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, SIAPE n.º 2754291, do Departamento de Patologia (PTL), como supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2020.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, na qualidade de supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, no período de 01/03/2020 a 28/04/2020.

Art. 3º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 4º Revogar, a partir de 29/04/2020, a portaria n.º 154/CCS/2012, de 18/06/2012.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação n.º 017069/2020).

Portaria de 4 de maio de 2020

Nº 65/2020/CCS – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 024/2020/CCS, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o afastamento da Professora ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE N.º 3058334, do Departamento de Fonoaudiologia, para realizar pós-doutorado na University College London – Londres, Reino Unido, modificando o trecho em que se lê “no período de 04 de maio de 2020 a 11 de outubro de 2020” para “no período de 06 de julho de 2020 a 11 de outubro de 2020”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 8 de maio de 2020

Nº 66/2020/CCS – Art. 1º Designar o Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA, MASIS N.º 138040, SIAPE N.º 1563573, como Coordenador pro tempore de Extensão do Departamento de Patologia, no período de 08/05/2020 a 30/06/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 05/2020/PTL).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 05 de maio de 2020

N^o 050/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 92/CFM/2019, de 24 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual foi designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 181/CFM/2019, de 7/10/2019, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)

N^o 051/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018 e 90/CFM/2019, de 17 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, o qual foi instituído pela Portaria nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 4 de maio de 2020

Nº 80/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar, a contar desta data, os seguintes docentes para comporem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020/2021 no âmbito do Centro Tecnológico, de que trata a Portaria n.º 36/2020/SEC/CTC, de 4/3/2020:

Departamento            Professores

Automação e Sistemas (DAS) ERIC AISLAN ANTONELO

GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE

JULIO ELIAS NORMEY RICO

Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL)         CARLOS RENATO RAMBO

Engenharia Mecânica (EMC) ANTONIO CARLOS VALDIEIRO

Engenharia de Produção e Sistemas (EPS)   CARLOS ERNANI FRIES

JAVIER GUTIERREZ CASTRO

OLGA REGINA CARDOSO

Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA)      ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO

CINTIA MARANGONI

DEBORA DE OLIVEIRA

REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA

RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO

Informática a Estatística (INE)          GUILHERME ALEX DERENIEVICZ

JÔNATA TYSKA CARVALHO

MATEUS GRELLERT DA SILVA

PEDRO BELIN CASTELLUCCI

Art. 2º Conceder duas horas semanais aos membros da respectiva Comissão para esta atividade.

Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 51/2020

Data da publicação: 6 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.05.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de abril de 2020

Nº 692 – Conceder a SPYROS CARDOSO DIMATOS, médico/área, MASIS nº 185692, SIAPE nº 1519820, lotado/localizado no Hospital Universitário (HU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 27 de abril de 2020 a 23 de outubro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. processo digital nº 23080.007269/2020-21)

Portarias de 24 de abril de 2020

Nº 693 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2020, Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195736, SIAPE nº 2144025, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

Nº 694 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Maio de 2020, LEONARDO ULIAN LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203542, SIAPE nº 2280495, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

Nº 695 – Dispensar, a partir de 22 de Abril de 2020, JOAO HENRIQUE COSTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 202821, SIAPE nº 2716998, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria Portaria 607/2019/GR, 27 de março de 2019. (Ref. Sol. 16590/2020)

Nº 696 – Art. 1º Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, MASIS nº 193920, SIAPE nº 2888280, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16590/2020)

Nº 697 – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16519/2020)

Nº 698 – Designar DAYANA TRENTO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16618/2020)

Portarias de 27 de abril de 2020

Nº 699 – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16786/2020)

Nº 700 – Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para substituir o Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, SIAPE nº 1033019, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16792/2020)

Nº 701 – Designar JULLYANA CAMILO FONSECA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219578, SIAPE nº 3161316, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 13/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16813/2020)

Nº 702 – Designar Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE nº 1586068, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16754/2020)

Portarias de 27 de abril de 2020

Nº 704 – Retificar a Portaria nº 145/2020/GR, a qual reverte a jornada de trabalho da servidora ALINE COSTA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 1º de junho de 2020” para “a partir de 1º de maio de 2020”. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.001909/2020-90)

Nº 705 – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de abril de 2020, CAROLINA PARRINI FERREIRA, MASIS nº 186664, SIAPE nº 1791203, da função de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1471/2018/GR.

Art. 2º Designar, em caráter pro tempore, a partir de 5 de abril de 2020, STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, MASIS nº 211448, SIAPE nº 3011742, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Comunicação e Expressão através da Portaria nº 35/2020/CCE)

Portarias de 28 de abril de 2020

Nº 706 – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211179, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16938/2020)

Nº 707 – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201140, SIAPE nº 1677172, para substituir o Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16935/2020)

Portarias de 29 de abril de 2020

Nº 708 – Retificar a Portaria nº 702/2020/GR, de 27 de abril de 2020, que designa Suelen Dias Fagundes Brandolt, para substituir Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, modificando o trecho em que se lê “de 27 de abril de 2020 a 15 de Maio de 2020” para “de 27 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020”. (Ref. Sol. 16754/2020)

Nº 709 – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179676, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17077/2020)

Nº 710 – Conceder a ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS, auxiliar em administração, MASIS nº 183681, SIAPE nº 1733563, lotada/localizada no Serviço de Apoio Administrativo (SAA/DDP/PRODEGESP), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de seis meses, de 6 de junho de 2020 a 6 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.015033/2020-69)

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 711 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de abril de 2020, os professores do magistério superior GIOVÂNI FIRPO DEL DUCA, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, e GABRIELA FISCHER, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do Centro de Desportos na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC)

Nº 712 – Interromper, a partir de 19 de fevereiro de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 2121/2019/GR, ao servidor BRUNO GALINDRO DA COSTA, MASIS n° 183932 e SIAPE n° 1940681. (Ref. Processo Digital nº 23080.008731/2020-16)

Nº 713 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, Selvino Neckel de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175913, SIAPE nº 2220180, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17142/2020)

Nº 714 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, SERGIO RICARDO FLOETER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 136837, SIAPE nº 1524376, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17137/2020)

Nº 715 – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, MASIS nº 38789, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – COAD/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 a 08 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17103/2020)

Nº 716 – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, do exercício da função de Subcoordenador(a) de de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para a qual foi designado pela Portaria 2390 /2019/GR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 17220/2020)

Nº 717 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para um mandato de 1 ano e 9 meses.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 17220/2020)

Portarias de 04 de maio de 2020

Nº 718 – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, MASIS nº 140419, SIAPE nº 1652660, coordenador-geral do Núcleo Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o secretário de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (SEAD/UFSC), código CD-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 17261/2020)

Nº 719 – Interromper, a partir de 30 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 314/2020/GR, à servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI, assistente em administração, MASIS nº 175565, SIAPE nº 1803922. (Ref. Ofício nº 07/2020/CDiM/DDP)

Nº 720 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, ARTUR SANTA CATARINA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173244, SIAPE nº 2549648, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17282/2020)

Nº 721 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, CARLOS ERNANI FRIES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 76052, SIAPE nº 1158412, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17282/2020)

Nº 722 – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201345, SIAPE nº 2248327, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA SANTOS DA ROSA, SIAPE nº 2390690, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17185/2020)

Nº 723 – Designar Rosângela Linhares Waterkemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175573, SIAPE nº 1805046, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17272/2020)

Portarias de 05 de maio de 2020

Nº 724 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 17392/2020)

Nº 725 – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17394/2020)

Nº 726 – Designar ISABEL CRISTINA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206133, SIAPE nº 2346015, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17398/2020)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 075/2020/DA/HU – Art. 1º – ALTERAR as Portarias nº 024/2020/DA/HU e 025/2020/DA/HU, de 12 de fevereiro de 2020, onde se lê: “Serviço de Pneumologia”, leia-se “Serviço de Enfermagem em Ambulatório”. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.000878/2020-49)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis torna público o resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

Edital de 23 de abril de 2020

1 DA DOCUMENTAÇÃO

1.1 AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

3.3 Na ausência de novos classificados após o julgamento de eventual interposição de recursos, considerar-se-á este edital como resultado final do Edital 4/2020/PRAE.

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

Edital de 4 de maio de 2020

1 DA DOCUMENTAÇÃO

1.1 AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 88/PROAD/2020 – PRORROGAR para 27/05/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019. (Ref.: Processo Digital nº 23080.083835/2019-68).

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 89/PROAD/2020 – PRORROGAR para 02/07/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 55/PROAD/2020, de 02 de março de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EMBALASTIL PAPEIS LTDA, CNPJ nº 19.025.406/0001-57 – Pregão SRP nº 510/2018. Ata nº 1357/2018. (Ref.: Processo Digital nº 23080.005597/2020-93).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 5 de maio de 2020

Nº 2/2020/PROEX – Art. 1º Designar ALCIDES MILTON DA SILVA, siape 1159958, lotado no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Pública, para exercer a função de Coordenador do Projeto Rondon na UFSC, concedendo 15 (quinze) horas semanais para desenvolver esta atividade no período 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de maio de 2020

Nº 040/2020/CCB – Art. 1º. Designar o docente Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos como Presidente, em substituição à docente Michelle Tillmann Biz, e o docente Luiz Carlos de Pinho como Vice-presidente da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

Art. 2º. Designar os docentes Bruno Renaly Souza Figueiredo (Siape 3090939, E-mail bruno.figueiredo@ufsc.br) e Carlos Frederico Deluqui Gurgel (Siape 2154447, E-mail f.gurgel@ufsc.br) como membros da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

Nº 041/2020/CCB – Designar os docentes    Alcir Luiz Dafre, Nelson Horácio Gabilan e Hernan Francisco Terenzi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 da docente Tânia Mara Fischer Günther, requerente do processo nº 23080.016335/2020-54.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de março de 2020

Nº 034/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR o professor Arthur Schmidt Nanni, SIAPE 1679541, do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Permacultura (NEPerma), pelo período de 2 (dois) anos, de11 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2021.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 04 (quatro) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Portarias de 06 de março de 2020

Nº 035/CED/2020 – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 014 e 015/CED/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Célia Regina Vendramini (EED), Siape 431152, E-mail celia.vendramini@ufsc.br

Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com

Marta Correa de Moraes (MEN), Siape 3579902, E-mail martacorreamoraes@gmail.com

Carolina Picchetti Nascimento (MEN), Siape 2156906, E-mail carolina_picchetti@hotmail.com

Maria Carolina Machado Magnus (EDC), Siape 2966833, E-mail maria.magnus87@gmail.com

Beatriz Steimbach Albino (CA), Siape 1408521, E-mail beatriz.albino@gmail.com

Regina Ingrid Bragagnolo (NDI), Siape 2553075, E-mail regina.ingrid@ufsc.br

Márcia de Souza Hobold (MEN), Siape 2374138, E-mail marcia.hobold@ufsc.br (SUPLENTE)

Ione Ribeiro Valle (EED), Siape 1478595, E-mail ione.valle@ufsc.br (SUPLENTE)

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Gustavo Medeiros de Araujo, Siape 1042459, E-mail gustavo.medeiros@gmail.com

Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

Graziela Martins de Medeiros, Siape 2786055, E-mail graziela.m@ufsc.br

Ana Clara Cândido, Siape 2308887, E-mail acc.anaclara@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER 02 horas semanais aos presidentes e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portarias de 10 de março de 2020

Nº 036/CED/2020 – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 066/CED/2019, de 18 de junho de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Mauro Titton como Subcoordenador da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação (CED), no período de 01/01/2020 a 01/07/2021,  atribuindo carga horária de cinco (05) horas semanais, para o desenvolvimento das atividades.

Nº 037/CED/2020 – DESIGNAR a professora ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Arquivologia, para um período de 02 (dois) anos, a contar de 23 de fevereiro de 2020, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Nº 038/CED/2020 – DESIGNAR o Professor Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Conservação Documental (LABTEC), para um mandato de 02 (dois) anos a contar de 09 de março de 2020, com carga horária de 02 horas semanais.

Portarias de 12 de março de 2020

Nº 039/CED/2020 – DESIGNAR o professor Gustavo Medeiros de Araújo como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciência da Informação (CIN), por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2020, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Nº 040/CED/2020 – DESIGNAR a professora Célia Regina Vendramini e o professor Alexandre Fernandez Vaz, como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), no período de 10/03/2020 a 24/06/2020.

Nº 041/CED/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 156/CED/2019, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR a servidora Marina Brum Oliveira, como secretária da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o Edital nº 064/DDP/2019, Campo de Conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais, em substituição da servidora Myrleine Fritzen.

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 042/CED/2020 – DESIGNAR o professor JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA para exercer a função de Coordenador das Disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 10 (dez) de março de 2020 a 09 (nove) de março de 2022, com carga horária de 10 horas semanais.

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 043/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Especial com a finalidade de elencar os critérios de elegibilidade para o provimento de vagas em consonância com o disposto no inciso V do artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), conforme a nova redação dada pela Lei nº 13.845, de 18 de junho de 2019.

-Prof. Edson Souza de Azevedo; Presidente

-Myrleine Fritzen, Representante da Secretaria Escolar do CA;

-Elaine Cristina da Silva, Representantes dos Técnicos em Educação do CA;

-Carla Cristiane Loureiro, Docente Representante dos Anos Iniciais;

-Alberto Vinícius Casimiro Onofre, Docente Representante dos Anos Finais;

-Leonardo Schwinden, Docente Representante do Ensino Médio;

-Pedro Cauê Delgado, Representante dos Estudantes (GECA);

-Leandro Cisneros, Representante dos Pais (APP).

Art. 2º – A carga horária será de 4 (quatro) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 04 de maio de 2020

Nº 11/2020/NDI – Art. 1º; Designar os técnicos administrativos Graziela da Rosa Persich, Camila de Almeida e Dyego Anderson Silva Pereira (titulares); e Kainara Ferreira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira e Ane Elisa Paim (suplentes) para comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, desta data até dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2 Os técnicos administrativos terão 01 hora semanal para a referida representação.

Portaria de 05 de maio de 2020

Nº 12/2020/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 03/2020/NDI, de 10 de fevereiro de 2020. Onde se lê: Portaria 1698/2017/GR, de 13 de julho de 2017. Leia-se: Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019.Art. 2º.  Designar as professoras do quadro efetivo, abaixo relacionadas, para Comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. As professoras destinarão 01 hora semanal para a referida representação.  Andressa Joseane da Silva; Angélica D’ávila Tasquetto; Caroline Machado; Giandréa Reuss Strenzel; Giseli Day; Josiana Piccolli; Jucilaine Zucco; Juliana da Silva Euzébio; Juliete Schneider; Letícia Cunha da Silva; Maria Raquel Barreto Pinto; Moema Helena Koche de Albuquerque;  Rodrigo Antonio Chioda; Rubia Vanessa Vicente Demétrio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 50/2020

Data da publicação: 4 de maio de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_04.05.2020

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 041/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 115074 para atuar como membro titular no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de titular, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º RECONDUZIR os docentes ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, e JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para atuarem como membros titulares no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de titular, a partir de 25 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR a docente CINTIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1118019, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 25 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 5º DISPENSAR da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, a partir de 1º de junho de 2020.

Art. 6º DISPENSAR da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE 1609011, a partir de 24 de maio de 2020.

Art. 7º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 042/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo das Portarias nº 32/BNU/2018 e 72/BNU/2019, a qual designou os docentes CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 211459, para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 35/2020/BNU.

Nº 043/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 38/BNU/2019, incluindo a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, por ter integrado a Comissão de organização da SNCT 2019 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 044/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, a partir de 2 de junho de 2020.

Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

Art. 5º REVOGAR a Portaria nº 40/2020/BNU.

Portaria de 04 de maio de 2020

Nº 045/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pró tempore, o prazo da Portaria nº 41/BNU/2019, a qual designou Leila Araújo Falani e Letícia Fantinati Guimarães para o exercício da função de representantes discentes titulares do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, e seus respectivos suplentes, Eduardo Werner Benvenuti e Cintia Kopsch Imme, a partir de 5 de abril de 2020, e até que sejam feitas as referidas eleições, após o período de suspensão das atividades presenciais na UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 078/2020/DA/HU – LOCALIZAR, a partir de 29 de abril de 2020, a servidora TAMIRES LEDI POTHIN, SIAPE nº 2083398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Enfermagem, onde exerce suas atividades no setor de Regulação e Avaliação em Saúde do Hospital Universitário. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003353/2020-65)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 29 de abril de 2020

Nº 188/2020/PRODEGESP – Art. 1º PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de abril de 2020, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de concessão da Licença Sem Vencimento aos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 241/2019/PRODEGESP.

Nº 189/2020/PRODEGESP – Art. 1º REMOVER o servidor RODOLFO AMANDO SCHMITZ da Comissão para estudo da migração das atividades de gestão de pessoas da CAGP/HU para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 108/2019/PRODEGESP;

Art. 2º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 25 de abril de 2020 o prazo para finalizar os trabalhos da referida Comissão.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

PROCESSO SELETIVO Nº 14/UAB/SEAD/UFSC/2020

EDITAL PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Edital de 28 de abril de 2020

O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de Cadastro Reserva de Professores Formadores, para a atuação como bolsista UAB/CAPES, em disciplinas do curso de Administração Pública, executado pelo Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

1 DAS ATRIBUIÇÕES

1.1 Professor formador:

a) Desenvolver as atividades docentes na capacitação de tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de capacitação;

b) Participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;

c) Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na modalidade a distância;

d) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino;

e) Coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou conteúdos sob sua coordenação;

f) Desenvolver o sistema de avaliação de estudantes, mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de curso;

g) Apresentar ao coordenador de curso, ao final da(s) disciplina(s) ofertada(s), relatório do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da(s) disciplina(s);

h) Desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de avaliação do estudante;

i) Desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância;

j) Elaborar relatórios semestrais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado;

k) Ter disponibilidade para viajar aos Polos de Apoio Presencial, em momentos presenciais da(s) disciplina(s), de acordo com o calendário do curso, ou segundo outras necessidades;

l) Avaliar pelo menos 5 (cinco) trabalhos de conclusão de curso e 3 (três) trabalhos de seminário temático referente ao semestre de atuação.

1.2 O professor formador que não atender as suas atribuições poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

2 DAS UNIDADES CURRICULARES

2.1 As unidades curriculares e respectivas cargas horárias e ementas são apresentadas no Anexo I deste edital.

2.2 Os itens-padrão de produção docente no PNAP estão descritos no Anexo V.

3 DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

3.1 Ter graduação ou mestrado ou doutorado na área de Administração ou Administração Pública.

4 CRONOGRAMA DO EDITAL

DATA   EVENTO

De 29/04/2020 até às 23h59min do dia 31/05/2020           Período de Inscrições

01/06/2020     Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos Divulgação dos horários das entrevistas

02/06/2020     Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

03 a 12/06/2020         2ª etapa – Entrevistas

15/06/2020 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

16/06/2020 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa – Entrevistas

17/06/2020 Publicação do Resultado Final

4.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que

retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior; ou

b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior e titulação mínima em nível de mestrado.

5.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

5.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina e online (webconferência).

5.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministrados pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente.

5.5 A atuação do servidor dependerá de autorização da chefia imediata considerando o não prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá atuar no dia/horário destinado às atividades de planejamento do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes (Anexo IV).

6 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

6.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-14-2020, anexando os documentos citados no item 6.10.

6.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

6.4 A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

6.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

6.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

6.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

6.8 Será considerado para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário preenchido.

6.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

6.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:

a) Registro Geral (frente e verso)

b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

c) cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor (em pdf único);

d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

g) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

6.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 6.10 será INDEFERIDA pela respectiva Comissão Examinadora.

6.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior ou básico, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.

6.13 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

6.14 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a), incluindo atividades de tutoria UAB.

6.15 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

6.16 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 6.10.

6.17 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

6.18 Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

6.19 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020 – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

7 DA COMISSÃO EXAMINADORA

7.1 A Comissão Examinadora será composta por três representantes do curso ou do respectivo departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo UAB.

8 DO PROCESSO SELETIVO

8.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

9 1ª Etapa – Análise de documentos

9.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

9.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

9.2 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

b) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos, excetuado o tempo de estágio em docência.

c) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

d) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

FORMAÇÃO    PONTOS

Mestrado        4 pontos

Doutorado      10 pontos

e) Para a pontuação citada no item 9.2 alíneas “b” e “c” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

f) Na análise dos documentos descritos no item 9.2 alínea “d” prevalecerá o título de maior pontuação.

g) O candidato que pontuar no item 9.2 alínea “a” não pontuará no item 9.2 alínea “d”.

9.3 Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

9.4 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 1ª etapa.

9.5 2ª Etapa – Entrevista

a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

b) O tempo de entrevista levará, em média, 15 minutos, por candidato.

c) O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

d1) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 8 pontos;

d2) Conhecimento sobre a área da(s) Unidade(s) Curricular(es) pretendida(s) – 0 a 16 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – de 0 a 06 pontos.

e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

g) As entrevistas poderão ocorrer virtualmente, obedecendo ao período de entrevistas por candidato, conforme publicação do cronograma estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

h) A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.

i) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

j) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 2ª etapa.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

10.2 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 50 pontos.

10.3 O candidato que obtiver menos de 25 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

10.4 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

b) idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso);

c) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia;

d) permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado em sessão pública.

10.5 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por unidade curricular, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

10.6 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas, conforme houver demanda.

10.7 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

10.8 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020. Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

10.9 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

11 DO RESULTADO FINAL

11.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

12 DA CONTRATAÇÃO

12.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo III);

b) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

c) original assinado do Termo de Disponibilidade de horário com aval da chefia imediata, no caso de servidor da UFSC (Anexo IV).

13 DA CAPACITAÇÃO

13.1     A reunião de capacitação para Professor Formador será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos bolsistas.

14 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

14.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

a) realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

b) manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

c) observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

d) se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

e) participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

f) devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

14.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

15 DA REMUNERAÇÃO

15.1 O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

15.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação do relatório de prestação de contas das atividades desempenhadas pelo bolsista.

15.3 De acordo com a Instrução Normativa – CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, será concedida ao Professor Formador uma bolsa para cada 15 horas-aula.

15.4 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

1. Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
2. Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.

15.5 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

15.6 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

15.7 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

15.8 O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

15.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

15.10   As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

15.11   O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

15.12   O Professor Formador bolsista será o responsável pela unidade curricular citada no item 2 desse Edital, sendo sua atribuição ministrar o conteúdo, desenvolver materiais didáticos, instruir tutores e, quando necessário, prestar atendimento ao estudante no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo avaliações da aprendizagem a distância e presenciais, atendendo as normas da organização didática da instituição.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

16.2 O Professor Formador bolsista desempenhará suas atividades no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

16.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

16.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

16.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

16.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

16.7 O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

16.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

16.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

16.10   É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

16.11   É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

16.12   Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

16.13   O discente regulamente matriculado no curso não poderão ser docentes, orientador e/ou tutor do curso.

16.14   Os casos omissos serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

ANEXO I – EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS UNIDADES CURRICULARES

Unidade Curricular: CAD9003 – Seminário Temático III na Linha de Formação Específica (LFE) CH: 30

Ementa: Apresentação de Atividades Temáticas referentes ao Módulo 7, na Linha de Formação Gestão Pública em Saúde.

Unidade Curricular: CAD9158 – Negociação e Arbitragem CH: 60

Ementa: Mediação e arbitragem: o marco regulatório brasileiro. Negociação: conceitos e princípios; o conflito; o negociador; o objeto; o lugar; os modelos e estilos; desenvolvimento da negociação; feedback. Arbitragem: retrospectiva histórica e o momento atual; conceito; a convenção e os tipos de arbitragem; o árbitro; a sentença arbitral.

Unidade Curricular: CAD9159 – Tecnologia e Inovação      CH: 60

Ementa: História da tecnologia. Conceitos fundamentais: ciência, tecnologia e inovação. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação. Principais condicionantes do processo de inovação tecnológica. Gestão da inovação tecnológica. Avaliação de projetos de P&D. Financiamento para a inovação no Brasil. Tecnologias convencionais e tecnologias sociais. Novas tecnologias e suas implicações sociais. As TICs em foco.

Unidade Curricular: CAD9160 – Gestão de Redes de Cooperação na Esfera Pública        CH: 60

Ementa:

Conceito, gênese e tipos de redes, modelos de gestão e estruturas de redes públicas. Redes federativas e redes públicas de cooperação, redes comunitárias. Complementaridade e Supletividade nas redes híbridas.

Unidade Curricular: CAD9167 – Gestão da Regulação        CH: 30

Ementa: Direito e Economia da Regulação e da Concorrência; O Poder Regulatório do Estado e Concessão de Serviços Públicos; Políticas e Estrutura da Regulação no Brasil; Defesa do Consumidor; Defesa da Concorrência. O marco regulatório brasileiro: legislação, órgãos e entidades (nacionais, estaduais e municipais).

Unidade Curricular: CAD9188 – Trabalho de Conclusão III  CH: 75

Ementa: Elaboração e entrega da terceira parte do trabalho de conclusão, a metodologia da pesquisa e a apresentação de informações preliminares do tema objeto de estudo constantes no módulo oitavo.

Unidade Curricular: CCN9145 – Auditoria e Controladoria CH: 60

Ementa: Probidade administrativa. Princípios e sistema de controle na administração pública. Controle social e transparência no Brasil. Fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado. Organização e funcionamento do controle externo e interno na administração pública. Fluxo da gestão governamental (PPA, LDO, LOA). Conceitos de Auditoria Governamental. Tipos de Auditoria Governamental. Controles da Administração Pública. Elaboração de Relatório de Auditoria.

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 13/UAB/SEAD/2020

De: Candidato

Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 14/UAB/SEAD/2020– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Curso:

Dados gerais do candidato:

Justificativa do recurso:

Fundamentação legal do recurso:

Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

Local,              de         de 2020.

Assinatura do Candidato

ANEXO III – Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

Florianópolis,                de         de 2020.

DECLARAÇÃO

Eu,                                  , CPF                                                           , bolsista da modalidade                                          do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

Nome do bolsista e assinatura

ANEXO IV – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

Eu,                                                     , CPF                                    , Matrícula SIAPE nº                   , lotado no Campus                  _, Setor                         , inscrito para a vaga de Tutor a Distância, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

(marcar com X o(s) período(s) disponível(is) no ano de 2020)

Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

                                     ,         de                        de 2020.

Assinatura do candidato/servidor

Ciência da Chefia Imediata:

Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

Assinatura da chefia imediata do servidor

Nome:                                                    Cargo:    

ANEXO V: Produção docente no PNAP-UFSC

– Elaboração do Plano de Ensino;

– Escolha do material de referência (livro-texto PNAP-CAPES)

– Curadoria dos demais materiais para estudo (textos complementares, materiais da oferta anterior, ou do repositório*)

– Elaboração da Atividade 1 e gabarito

– Elaboração do Fórum e gabarito (se compatível com a dinâmica da disciplina)

– Realização de capacitação com tutores

– Gravação de aulas

– Agendamento e realização de 2 (dois) chats/webconferências (nas disciplinas de 30 horas) ou 4 (quatro) chats/webconferências (nas disciplinas de 60 horas)

– Elaboração da Atividade 2 e gabarito

– Elaboração de provas e gabaritos: Prova Final, Segunda Chamada Prova Final, Recuperação, Segunda Chamada Recuperação

*Há disponibilidade de recursos didáticos de texto e vídeo – basta escolher e enviar para os conteudistas disponibilizarem no Moodle: https://educapes.capes.gov.br/browse?type=author&value=PNAP

PROCESSO SELETIVO Nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA FORMAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais para a atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Professor Conteudista, da Formação da Equipe Multidisciplinar, executado pelo Núcleo UAB/UFSC.

Edital de 29 de abril de 2020

1 DAS ATRIBUIÇÕES

1.1 Professor Conteudista: Atuar em atividades de elaboração de material didático/tutoriais direcionados ao ambiente Moodle, estruturação de apoio pedagógico e suporte aos tutores, suporte de ambiente Moodle e organização da estrutura pedagógica com enfoque ao ensino da Administração Pública, no âmbito do Sistema UAB. Demais atividades relacionadas ao planejamento, desenvolvimento, implementação e avaliação das unidades curriculares previstas no projeto do curso, em diálogo com a coordenação do curso, com a equipe multidisciplinar (tutoria, editores de vídeos e videoconferência, entre outros) e docente.

2 DO QUANTITATIVO DE VAGAS

Função VAGAS Carga Horária LOCAL

Professor Conteudista            Cadastro Reserva

20h semanais

Florianópolis – SC

3 CRONOGRAMA DO EDITAL

DATA   EVENTO

De 29/04/2020 até às 23h59min do dia 31/05/2020           Período de Inscrições

01/06/2020     Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos

Divulgação dos horários das entrevistas

02/06/2020     Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

03 a 12/06/2020         2ª etapa – Entrevistas

15/06/2020     Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

16/06/2020     Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa

– Entrevistas

17/06/2020     Publicação do Resultado Final

3.1 O  cronograma  estipulado  poderá  ser  alterado,  caso  haja  situações  imprevisíveis  que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

4 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

4.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB); ou

b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB) e titulação mínima em nível de mestrado.

4.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009,  à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, e à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

4.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

4.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de tutoria e de capacitação na UFSC (Campus Trindade), em datas e horários a serem definidos pela Coordenação de Tutoria do Núcleo UAB/SEAD.

4.5 Possuir experiência profissional em EAD e conhecimento na plataforma Moodle.

4.6 Possuir pelo menos uma formação em Administração ou Administração Pública.

4.7 Possuir uma pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu).

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

5.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof- conteudista-15-20, anexando os documentos citados no item 5.10.

5.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

5.4 A  fidedignidade  das  informações  contidas  no  Requerimento de  Inscrição  é  de  inteira responsabilidade do candidato.

5.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

5.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

5.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

5.8 Será considerado para  efeitos  de inscrição  a  última  versão  enviada  do  formulário preenchido.

5.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

5.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes  documentos, na  seguinte ordem:

a) Registro Geral (frente e verso)

b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

c) cópia digitalizada do diploma de pós-graduação devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (se houver);

d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

g) cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente ao quadro permanente da UFSC (se houver);

h) cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente voluntário da UFSC (se houver);

i) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

5.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 5.10 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

5.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

5.13 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a).

5.14 Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente, ao quadro permanente da UFSC, será aceito contracheque ou declaração emitida pela instituição, informando a data de início e final de permanência na instituição ou número do SIAPE.

5.15     Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente voluntário da UFSC, será aceito o Termo de Adesão.

5.16 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

5.17 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 5.10.

5.18 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

5.19 Em  caso  de  indeferimento  da  inscrição  caberá  recurso  administrativo  à  Comissão Examinadora, conforme cronograma.

5.20 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

6 DA COMISSÃO EXAMINADORA

6.1 A Comissão Examinadora será composta por três servidores  da UFSC, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

7 DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

8.A) DA PRIMEIRA ETAPA – Análise de documentos

8.a.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

8.a.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 30 pontos.

8.a.2    A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Comprovação do vínculo como docente do quadro permanente da UFSC – 10 pontos.

b) Comprovação do vínculo como docente voluntário da UFSC – 5 pontos.

c) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

d) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

e) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

f) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

FORMAÇÃO    PONTOS

Especialização            3 pontos

Mestrado        4 pontos

Doutorado      10 pontos

g) Para a pontuação citada no item 8.2 alíneas “d” e “e” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

h) Na análise dos documentos descritos no item 8.2 alínea “f”  prevalecerá o título de maior pontuação.

8.a.3 Ao  Resultado  da  1ª  etapa  –  Análise  de  Documentos  caberá recurso administrativo  à Comissão Examinadora, conforme cronograma.

8.a.4O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO I,  com  o  seguinte  assunto:  CANDIDATO PROFESSOR  CONTEUDISTA  –  Edital  nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO – 1ª etapa.

8.B) DA SEGUNDA ETAPA – Entrevista

a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

b) A entrevista será presencial ou online (por meio de MConf ou Skype) – a ser confirmado no decorrer do processo seletivo, com tempo de duração, em média, 15 minutos, por candidato. Caso seja online:

b1) O candidato deverá se conectar no horário estabelecido para entrevista on-line, no endereço eletrônico que será informado no resultado da primeira etapa do processo seletivo;

b2) A UFSC ou a UAB não se responsabilizam por fatores de ordem técnica que impeçam o acesso às ferramentas de comunicação, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

c) O horário e local  das  entrevistas  será  divulgado,  no  site  https://uab.ufsc.br/  conforme cronograma.

d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

d1) Conhecimento e experiências em Educação a Distância – 0 a 15 pontos;

d2) Conhecimento sobre a área da Unidade Curricular pretendida – 0 a 5 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 10 pontos.

e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 8.5, alínea “c”.

f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

g) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

h) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO – 2ª etapa.

i) Por conhecimento sobre a área da Unidade Curricular, entende-se o conhecimento do candidato nas áreas de Mídias e Tecnologias da Informação e Comunicação, bem como Gestão Pública.

9 DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 Serão  priorizados  os  candidatos  classificados  que  pertencem  ao  quadro  de  docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

9.2 Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

9.3 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

9.4 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

9.5 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 60 pontos.

9.6 O candidato que obtiver menos de 28 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

9.7 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

b) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia.

9.8 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por vaga, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

9.9 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do  processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas conforme demanda.

9.10 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

10 DO RESULTADO FINAL

10.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

11 DA CONTRATAÇÃO

11.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo II);

b) original assinado da Declaração de não possuir grau de parentesco com docentes e servidores da UFSC (Anexo III);

c) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

12 DA CAPACITAÇÃO

12.1 A reunião de capacitação para Professor Conteudista será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação do bolsista.

13 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA

13.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

a) realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

b) manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

c) observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

d) se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

e) participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

f) devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

13.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

14 DA REMUNERAÇÃO

14.1 pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

14.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação de relatório das atividades desempenhadas assinado pelo Coordenador de Curso e pelo bolsista.

14.3 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21de outubro de 2016, da CAPES.

I. Professor Conteudista I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades de  elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;

II. Professor Conteudista II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério;

14.4 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

14.5 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

14.6 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

14.7 É vedada a contratação de bolsistas com grau de parentesco com docentes ou outros servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina.

14.8 período de duração das bolsas será de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

14.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

14.10   As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

14.11   O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

15.2 O Professor Conteudista bolsista desempenhará suas atividades online e, quando presencialmente, no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

15.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

15.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

15.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

15.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

15.7 O Processo Seletivo terá validade por 1 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resultado, podendo ser prorrogado por mais um ano, a interesse da instituição.

15.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

15.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

15.10   É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

15.11   É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

15.12   Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

15.13   O discente, regularmente matriculado no curso, não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

15.14   Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

ANEXO I – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 15/UAB/SEAD/2020

De: Candidato

Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 53/2020/SEAD – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Dados gerais do candidato:

Justificativa do recurso:

Fundamentação legal do recurso:

Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

Local,                   de           de 2020.

Assinatura do Candidato

ANEXO II

Florianópolis,                     de           de 2020.

Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

DECLARAÇÃO

Eu,                                                      ,   CPF                                                                                            , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

ANEXO III

Florianópolis,                     de           de 2020.

Declaração de Grau de Parentesco com Servidores UFSC

DECLARAÇÃO

Eu,                                                      ,   CPF                                                                                            , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo nenhum grau de parentesco com docentes ou outros servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nome do bolsista e assinatura

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 23 de abril de 2020

Nº 035/2020/CCB – Designar os docentes Andrea Gonçalves Trentin, Aguinaldo Roberto Pinto e Jamil Assreuy Filho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 03 para Classe D (Associado) nível 04 da docente Luciane Maria Perazzolo, requerente do processo nº 23080.007692/2020-21.

Nº 036/2020/CCB – Designar os docentes    Viviane Mara Woehl, Nelson Horácio Gabilan e Moacir Serralvo Faria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 da docente Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, requerente do processo nº 23080.006410/2020-79.

Portaria de 28 de abril de 2020

Nº 037/2020/CCB – Designar a representante discente KARIN DALILA BILK (matrícula 201900536 mestrado) como membro titular e respectivamente DANIELLE DA SILVA (matrícula 201900535 mestrado) como membro suplente do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 01 (um) ano a partir de 10 de março de 2020. (Ref. À Solicitação Digital nº 016878/2020)

Portarias de 30 de abril de 2020

Nº 038/2020/CCB – Designar os docentes André de Ávila Ramos, Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk e Adair Roberto Soares dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 do docente Leonardo Rubi Rörig, requerente do processo nº 23080.015605/2020-18.

Nº 039/2020/CCB – Designar os docentes    Andrea Santarosa Freire, Antônio de Pádua Carobrez e Josefina Steiner, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 03 para Classe D (Associado) nível 04 do docente Sergio Ricardo Floeter, requerente do processo nº 23080.016272/2020-36.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa n.º 58/2015/GR, RESOLVE:

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 79/2020/SEC/CTC  – Art. 1º Conceder, a contar de 1/1/2020, o adicional de Insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094-2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no Laboratório de Controle de Processos – LCP (EQA/CTC), em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.024/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 22/4/2019);

Art. 2º Localizar o servidor DACHAMIR HOTZA em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 009111/2020)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 49/2020

Data da publicação: 29 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_29.04.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 29 de abril de 2020

Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.

Nº 359/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão das atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão da realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

Art. 3º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.

Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; o Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, e nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020; bem como tendo em vista a necessidade de avaliação e monitoramento das consequências do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pelo COVID-19)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Portarias de 28 de abril de 2020

Nº 076/2020/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 05 de abril de 2020, a servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO, SIAPE nº 2704282, ocupante do cargo de Médico, no Serviço de Neurologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003317/2020-00)

Nº 077/2020/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO, SIAPE nº 2704282, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Neurologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades no Eletroencefalograma da Neurologia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003317/2020-00 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 28 de abril de 2020

Nº 065/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE 1822056 – UFSC: 211235 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/04/2020.  (Processo 23080.000109/2020-51).

André Vanderlinde da Silva, SIAPE 2770458 – UFSC: 198964 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020.  (Processo 23080.014274/2020-91).

Andressa Vasconcelos Flores, SIAPE 1897807 – UFSC: 188268 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.012932/2020-18).

Arcângelo Loss, SIAPE 1860355 – UFSC: 185548 [ENR/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 22/05/2020.  (Processo 23080.000367/2020-38).

Bernardo Walmott Borges, SIAPE 1780642 – UFSC: 183924 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/04/2020.  (Processo 23080.000402/2020-19).

Diego Peres Netto, SIAPE 2690377 – UFSC: 175174 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/06/2020.  (Processo 23080.003438/2020-54).

Ebrahim Samer El Youssef, SIAPE 2935171 – UFSC: 193512 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2019.  (Processo 23080.008780/2020-41).

Eduardo Augusto Bezerra, SIAPE 1768559 – UFSC: 173600 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/03/2020.  (Processo 23080.009539/2020-39).

Eduardo Zapp, SIAPE 2222455 – UFSC: 199421 [CEE/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/04/2020.  (Processo 23080.013892/2020-13).

Éverton Fabian Jasinski, SIAPE 2859694 – UFSC: 183797 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/04/2020.  (Processo 23080.001573/2020-65).

Fabrício de Oliveira Ourique, SIAPE 1863254 – UFSC: 183436 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 23/02/2020.  (Processo 23080.000315/2020-61).

Fernando Rangel de Sousa, SIAPE 2115757 – UFSC: 171527 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/01/202.  (Processo 23080.007881/2020-02).

Ilyas Siddique, SIAPE 1892549 – UFSC: 182049 [FIT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 30/09/2019.  (Processo 23080.002912/2020-21).

Karine Raquiel Halmenschlager, SIAPE 1945962 – UFSC: 199596 [MEN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 27/05/2020.  (Processo 23080.015786/2020-74).

Leticia Borges Nedel, SIAPE 1807697 – UFSC: 176200 [HST/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 19/08/2018.  (Processo 23080.007546/2020-04).

Magda do Canto Zurba, SIAPE 1457402 – UFSC: 134257 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 18/06/2018.  (Processo 23080.009128/2020-43).

Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE 1920981 – UFSC: 183401 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.000694/2020-90).

Marcelo Lobo Heldwein, SIAPE 1767009 – UFSC: 173473 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.008066/2020-52).

Marcy Lancia Pereira, SIAPE 2225211 – UFSC: 199910 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/04/2020.  (Processo 23080.015239/2020-99).

Maria Jose Hotzel, SIAPE 3283516 – UFSC: 136667 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 15/02/2020.  (Processo 23080.003846/2020-14).

Marianna Ravara Vago, SIAPE 2224832 – UFSC: 199987 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/04/2020.  (Processo 23080.015317/2020-55).

Melissa Negro Dellacqua, SIAPE 1804661 – UFSC: 203712 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 15/02/2020.  (Processo 23080.000101/2020-95).

Moisés Ferber de Vieira Lessa, SIAPE 1136455 – UFSC: 199995 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2020.  (Processo 23080.015249/2020-24).

Rafael Cypriano Dutra, SIAPE 1924613 – UFSC: 183410 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.000256/2020-21).

Roberto Fabris Goerl, SIAPE 3057002 – UFSC: 212347 [GCN/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/03/2020.  (Processo 23080.015782/2020-96).

Roderval Marcelino, SIAPE 1920975 – UFSC: 183398 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.002277/2020-81).

Rosane Silvia Davoglio, SIAPE 1579220 – UFSC: 216202 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 27/09/2019.  (Processo 23080.047538/2019-59).

Sheila Luzia Maddalozzo, SIAPE 1854833 – UFSC: 179404 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.015252/2020-48).

Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE 1932382 – UFSC: 183835 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/04/2020.  (Processo 23080.000546/2020-75).

Vilson Gruber, SIAPE 1926214 – UFSC: 183460 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.001513/2020-42).

William Barbosa Vianna, SIAPE 1819629 – UFSC: 185480 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/05/2020.  (Processo 23080.009581/2020-50).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 066/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adair Bonini, SIAPE 2199381 – UFSC: 196589 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.003381/2020-93).

Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987 – UFSC: 187512 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/06/2017.  (Processo 23080.007829/2020-48).

Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987 – UFSC: 187512 [DABF/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/06/2019.  (Processo 23080.008183/2020-16).

Alexandre Siminski, SIAPE 1765440 – UFSC: 173015 [DABF/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/02/2020.  (Processo 23080.006345/2020-81).

Alexandre Ten Caten, SIAPE 1621879 – UFSC: 184068 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/04/2020.  (Processo 23080.006347/2020-71).

Álvaro Menin, SIAPE 2227899 – UFSC: 200098 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/05/2020.  (Processo 23080.016121/2020-88).

Antônio Lunardi Neto, SIAPE 1933185 – UFSC: 183827 [DCNS/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/04/2020.  (Processo 23080.006797/2020-63).

Cristiane Aparecida Moran, SIAPE 3037211 – UFSC: 212460 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/04/2020.  (Processo 23080.015024/2020-78).

Debora Cristina de Sampaio Peixe, SIAPE 1842020 – UFSC: 178629 [NDI/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.008786/2020-18).

Dilma Budziak, SIAPE 1766372 – UFSC: 173430 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.007088/2020-03).

Emílio Ernesto Paladino, SIAPE 2544744 – UFSC: 603052 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/02/2018.  (Processo 23080.008609/2020-31).

Filipe Dutra da Silva, SIAPE 3037970 – UFSC: 212479 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/04/2020.  (Processo 23080.016095/2020-98).

Francilene Gracieli Kunradi Vieira, SIAPE 2715732 – UFSC: 188349 [NTR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 22/04/2020.  (Processo 23080.016067/2020-71).

Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE 1279109 – UFSC: 200462 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/05/2020.  (Processo 23080.016383/2020-42).

Jose Miguel Muller, SIAPE 1490932 – UFSC: 135385 [EQA/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 06/04/2020.  (Processo 23080.008845/2020-58).

Josiane Wanderlinde Vieira, SIAPE 2286759 – UFSC: 123280 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 06/06/2020.  (Processo 23080.005831/2020-82).

Karine Louise dos Santos, SIAPE 1935884 – UFSC: 183843 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.012956/2020-69).

Luiz Salomao Ribas Gomez, SIAPE 1037364 – UFSC: 136632 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.000005/2020-47).

Malva Isabel Medina Hernández, SIAPE 2652107 – UFSC: 171934 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/01/2020.  (Processo 23080.002483/2020-91).

Márcio Markendorf, SIAPE 2770155 – UFSC: 182880 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 02/01/2020.  (Processo 23080.003236/2020-11).

Marcos Antonio Rocha Baltar, SIAPE 1765980 – UFSC: 173139 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.005059/2020-07).

Marcos Henrique Barreta, SIAPE 1786862 – UFSC: 184505 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.004641/2020-48).

Mauricio Mello Petrucio, SIAPE 1524296 – UFSC: 136829 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.002474/2020-10).

Patricia Laura Torriglia, SIAPE 2453687 – UFSC: 137078 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 27/04/2020.  (Processo 23080.015246/2020-91).

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro, SIAPE 1791716 – UFSC: 184050 [CECBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/04/2020.  (Processo 23080.012928/2020-41).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/05/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.082791/2019-59).

Samira Schultz Mansur, SIAPE 1952296 – UFSC: 185196 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/06/2020.  (Processo 23080.003499/2020-11).

Sandra Quarezemin, SIAPE 2716263 – UFSC: 174259 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 22/04/2020.  (Processo 23080.010204/2020-63).

Sonia Maria Hickel Probst, SIAPE 1156258 – UFSC: 31180 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 14/04/2019.  (Processo 23080.009320/2020-30).

Sonia Purin, SIAPE 1935863 – UFSC: 183851 [DCNS/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 11/04/2020.  (Processo 23080.012938/2020-87).

Zilma Isabel Peixer, SIAPE 1769280 – UFSC: 173554 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.004638/2020-24).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 16 de março de 2020

Nº 182/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Rafael Cypriano Dutra e Franciely Vanessa Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214520, Matrícula SIAPE 1133490, admitido (a) na UFSC em 24/09/2018.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 12 de março de 2020

Nº 192/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 05/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, de 07/02/2020.

Campo de conhecimento: Educação Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação   Candidato       Média final

1º        Ana Lucia Machado   9,68

2º        Pamela Cristina dos Santos   7,25

3º        Eliara Schultz  7,00

Nº 193/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/06/2020 o servidor SAIMON RECKELBERG, Matrícula UFSC n.º 209200, Matrícula SIAPE n.º 2401867, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LING SINAIS, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044365/2017-55)

Nº 194/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que  aprova a partir de 08/06/2020, o servidor EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORREA, Matrícula UFSC n º 209064, Matrícula SIAPE nº 2400861, ocupante do cargo de PEDAGOGO/AREA, no Estagio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044382/2017-92)

Nº 195/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2020 a servidora NADINE SCHMIDT BORGES, Matrícula UFSC nº 209252, Matrícula SIAPE nº 2402183, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044359/2017-06)

Nº 196/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 a servidora GLORISTER ALVES ALTE, Matrícula UFSC n.º 208574, Matrícula SIAPE n.º 2390199, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.037202/2017-16)

Nº 197/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/05/2020 o servidor THIAGO HENRIQUE DORING, Matrícula UFSC n.º 208831, Matrícula SIAPE n.º 2395242, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.037174/2017-37)

Nº 198/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2020 a servidora ANA DE CASTRO SCHENKEL, Matrícula UFSC n.º 209286, Matrícula SIAPE n.º 1015052, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044379/2017-79)

Nº 199/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/06/2020 o servidor RAFAEL SCHILLER LOHN, Matrícula UFSC n.º 208968, Matrícula SIAPE n.º 2398871, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044354/2017-81)

Nº 200/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/04/2020 o  servidor  RAPHAEL TARSO SILVEIRA, Matrícula UFSC n.º 208243, Matrícula SIAPE n.º 2388438, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.030976/2017-16)

Portarias de 13 de março de 2020

Nº 201/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/03/2020 o servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 219414, Matrícula SIAPE n.º 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.009467/2020-20)

Nº 202/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/03/2020 a servidora VANESSA ZANON BALDISSARELLI, Matrícula UFSC n.º 217896, Matrícula SIAPE n.º 2916770, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.002711/2020-23)

Nº 203/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/04/2020 a servidora MARIANA PEREIRA MARQUES, Matrícula UFSC n.º 208425, Matrícula SIAPE n.º 1914356, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.030939/2017-16)

Nº 204/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o servidor PEDRO COMINGES MACHADO, Matrícula UFSC n.º 209397, Matrícula SIAPE n.º 2407867, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055070/2017-12)

Nº 205/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP ao servidor técnico-administrativo em educação abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nº 206/2020/DDP –  Art. 1º REVOGAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, constante na Portaria nº 139/2020/DDP, de 28 de fevereiro de 2020, publicada em 02 de março de 2020.

Art. 2º REVOGAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, constante na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

Art. 3º RETIFICAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física constante na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020, do servidor abaixo relacionados, passando a vigorar as seguintes informações:

Nº 207/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS instituído pelo Edital nº 05/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, de 07/02/2020.

Campo de conhecimento: Clínica Odontológica/Oclusão

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação   Candidato       Média final

1º        Giancarlo de la Torre Canales          9,15

2º        Patrícia Pauleto          8,42

3º        Priscila Neves Raile    7,37

Portarias de 17 de março de 2020

Nº 209/2020/DDP – CONCEDER a ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE 2197406, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Centro de Blumenau, afastamento parcial, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 18/03/2020 a 17/03/2021, com ônus limitado. (Ref. Processo 23080.007430/2020-67)

Portarias de 20 de março de 2020

Nº 210/2020/DDP – LOTAR a servidora Karine Lüdtke Bierhals, Matrícula UFSC n.º 210719, Matrícula SIAPE n.º 1949921, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), a partir de 24 de março de 2020, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Centro de Blumenau.

Portarias de 24 março de 2020

Nº 212/2020/DDP – CONCEDER a THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no CSE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/04/2020 a 13/03/2021. (Ref. Solicitação 011761/2020)

Nº 213/2020/DDP – CONCEDER a WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no CCA, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 15/05/2020, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.012430/2020-89)

Nº 214/2020/DDP – CONCEDER a LUCAS CARDOSO, SIAPE 1779046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no CCA, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2020 a 15/05/2020, referente ao interstício completado em 09/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação 008040/2020)

Nº 215/2020/DDP – CONCEDER A FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 2044145, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Centro de Ciências da Saúde, renovação do afastamento parcial para cursar Mestrado em Nutrição, UFSC, no período de 23/03/2020 a 31/07/2020. (Ref. Processo nº 23080. 010959/2020-68)

Nº 216/2020/DDP – CONCEDER a GREICY BAINHA PACHECO GESSER, SIAPE 2228550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração Escolar, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2020 a 16/08/2020, referente ao interstício completado em 18/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 5701/2020-40)

Nº 217/2020/DDP – CONCEDER a MARIA ALICE PEREIRA BORGES, SIAPE 1619550, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Atenção à Saúde, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2020 a 29/06/2020, referente ao interstício completado em 07/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 010040/2020-74)

Portarias de 25 de março de 2020

Nº 218/2020/DDP – CONCEDER a FERNANDA FELTRIN, SIAPE 2223884, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Colégio de Aplicação, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 11/07/2020, referente ao interstício completado em 09/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.005503/2020-86)

Nº 219/2020/DDP – CONCEDER A VANESSA MENDES ARGENTA, SIAPE nº 1653550, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, afastamento integral, para cursar Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, UFSC, no período de 19/05/2020 a 18/05/2021. (Ref. Processo nº 23080. 089591/2019-27)

Nº 220/2020/DDP – ALTERAR a PORTARIA  n° 050/2020/DDP, 27 DE JANEIRO DE 2020.

Onde se lê “27/01/2020 a 13/03/2020”, leia-se “27/01/2020 a 26/03/2020”. (Ref. Processo nº 23080.00140/2020-24)

Portarias de 26 de março de 2020

Nº 221/2020/DDP – CONCEDER a DÉBORA DE FIGUEIREDO FERREIRA, SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada na Procuradoria Geral junto à UFSC, 27 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2020 a 30/05/2020, referente ao interstício completado em 30/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.010725/2020-11)

Nº 222/2020/DDP  – CONCEDER A TATIANA ROSSI, SIAPE nº 1754185, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado em Ciências da Informação,  UFSC, no período de 16/04/2020 a 15/04/2021. (Ref. Processo nº 23080. 14193/2020-91)

Nº 223/2020/DDP – CONCEDER a KARLA GOMES SIFRONI, SIAPE 1834423, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2020 a 02/08/2020, referente ao interstício completado em 10/01/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.007940/2020-34)

Nº224/2020/DDP – CONCEDER a CAROLINE VIDAL CABEZAS, SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na SINTER, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais, em UNOCHAPECÓ, no período de 31/03/2020 a 30/03/2021. (Ref. Processo 23080.011674/2020-44)

Nº225/2020/DDP – CONCEDER a JULIANE SILVA ALVES, SIAPE 1680205, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no DGP, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/05/2020 a 01/07/2020, referente ao interstício completado em 23/08/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.013026/2020-22)

Portarias de 30 de março de 2020

Nº226/2020/DDP – CANCELAR A PEDIDO, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de LUCIANA PEDROSA MARCASSA, SIAPE 1316215, ocupante do cargo de professor, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, programada para o período de 28/03/2020 a 26/06/2020, referente ao interstício completado em 09/07/2017. (Ref. Processo nº 23080.089503/2020-97)

Nº227/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora ROSILDA LOPES OECHSLER, Matrícula UFSC n.º 212266, Matrícula SIAPE n.º 3031160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville, a partir de 27 de março de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS). (Ref. Processo n° 23080.012482/2020-55)

Nº228/2020/DDP – Art. 1° LOTAR, de ofício, a servidora MARIA DA GRACA LUZ, Matrícula UFSC n.º 89006, Matrícula SIAPE n.º 1159060, ocupante do cargo de Cozinheiro, no Restaurante Universitário, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 059216/2018)

Portarias de 31 de março de 2020

Nº229/2020/DDP – CONCEDER a ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/04/2020 a 31/03/2021. (Ref. Processo 23080.008988/2020-60)

Nº230/2020/DDP – CONCEDER a DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI, SIAPE 2064355, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 11/07/2020, referente ao interstício completado em 11/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação nº 13120/2020)

Portarias de 1º de abril de 2020

Nº231/2020/DDP – CONCEDER A LAISE ORSI BECKER, SIAPE nº 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada no Centro de Ciências Biológicas, afastamento integral para cursar Mestrado em Ecologia, UFSC, no período de 13/04/2020 a 12/04/2021. (Ref. Solicitação nº 8801/2020)

Portarias de 3 de abril de 2020

Nº232/2020/DDP -CONCEDER a HENRIQUE PERES ROCHA, SIAPE 1440806, ocupante do cargo de Médico, lotado no HU, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/04/2020 a 08/07/2020, referente ao interstício completado em 11/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação 013240/2020)

Nº233/2020/DDP -CONCEDER o Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Portarias de 07 de abril de 2020

Nº 234/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nº 235/2020/DDP –  CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Nº 236/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 237/DDP/2020 –  Art. 1º INCLUIR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física dos servidores abaixo relacionados, na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

Art. 2º RETIFICAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

 Nº 238/DDP/2020 –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Edital de 12 de março de 2020

Nº 33/DDP/2020 – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 16/03/2020 e 20/03/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio do Formulário de Inscrição preenchido (disponível em https://concursos.ufsc.br) juntamente com o documento de identificação, nos termos do item 1.6, e o comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

Campus Blumenau: Departamento de Engenharia Têxtil – det.bnu@contato.ufsc.br. Secretaria dos Departamentos: fone (47) 3232-5148 e (48) 3721-3348 (Sede Administrativa: Sala C 204, Rua João Pessoa, 2514. Bairro: Velha – Blumenau/SC).

Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Rod. Admar Gonzaga, nº 1346, Itacorubi – Florianópolis/SC: Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA: enr@contato.ufsc.br, (48) 3721-2919.

Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade – Florianópolis/SC: Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB: beg@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-6904/4760. Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB: mor@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4900. Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE: egr.ufsc@gmail.com, fone (48) 3721-9285. Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS: clm@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9014/9149. Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED: eed@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4490/4493. Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC: ecv@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4981. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC: ens@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9597.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – programa de pontos para prova didática, publicação da portaria de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino (página eletrônica e mural do Departamento).

1.5 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato brasileiro, nato ou naturalizado e o estrangeiro portador do visto Permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM), no caso de candidato estrangeiro. Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, o candidato pode ser convocado para avaliação presencial e/ou solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Blumenau

2.1.1 Centro de Blumenau – BNU

2.1.1.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Materiais e Processos Têxteis

Processo: 23080.007801/2020-19

Nº de vagas: 01 (uma)

Nº Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnólogo em Produção Têxtil e Especialização em Gestão ou Educação ou Engenharias e Qualidade ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Ciências dos Materiais ou Graduação em Engenharias e Especialização em Tecnologia Têxtil, Produção Têxtil ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Têxtil.

2.2 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.2.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

2.2.1.1 Departamento de Engenharia Rural – ENR

Campo de conhecimento: Engenharia Agrícola; Construções Rurais – Energização Rural

Processo: 23080.001520/2020-44

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil ou Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil e Mestrado ou Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil e Doutorado.

2.2.2 Centro de Ciências Biológicas – CCB

2.2.2.1 Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG

Campo de conhecimento: Genética Humana e Médica

Processo: 23080.012806/2020-55

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Genética ou Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biologia Molecular ou Biologia Celular e do Desenvolvimento.

2.2.2.2 Departamento de Ciências Morfológicas – MOR

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II/ Morfologia/ Histologia

Processo: 23080.012213/2020-99

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Biologia Celular e do Desenvolvimento ou Biologia Tecidual ou Neurociências ou Biologia Celular e Estrutural ou Ciências Morfológicas ou Ciências Morfofuncionais ou Patologia.

2.2.3 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

2.2.3.1 Departamento de Expressão Gráfica – EGR

Campo de conhecimento: Engenharias/Desenho Técnico

Processo: 23080.010946/2020-99

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Arquitetura ou Engenharia Civil.

2.2.3.2 Departamento de Expressão Gráfica – EGR

Campo de conhecimento: Animação

Processo: 23080.006554/2020-25

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Design e/ou Animação e/ou Artes Visuais ou Graduação em Design e/ou Animação e/ou Artes Visuais e Mestrado ou Doutorado.

2.2.4 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.2.4.1 Departamento de Clínica Médica – CLM

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Processo: 23080.007181/2020-18

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica em Instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC.

2.2.5 Centro de Ciências da Educação – CED

2.2.5.1 Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

Campo de conhecimento: Educação/Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular

Processo: 23080.006396/2020-11

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Educação.

2.2.6 Centro Tecnológico – CTC

2.2.6.1 Departamento de Engenharia Civil – ECV

Campo de conhecimento: Engenharia Civil/ Geotecnia/ Infraestrutura de Transportes.

Processo: 23080.009314/2020-82

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil.

2.2.6.2 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS

Campo de conhecimento: Hidráulica

Processo: 23080.009271/2020-35

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Hídrica ou Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento do Meio e Recursos Hídricos ou Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Saneamento e Meio Ambiente ou Engenharia Hidráulica e Saneamento.

3 Da Avaliação:

3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 3.1.

3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

3.1.9 Para a prova didática, os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

3.1.10 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora, no horário previsto no cronograma para o sorteio da prova didática.

3.1.10.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

3.1.11 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.1.12 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

3.1.12.1 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e 3.1.1.

3.2.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete).

3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e página eletrônica do órgão solicitante, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado. Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso ao dirigente do órgão solicitante responsável pelo processo, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

3.2.5 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.2.6 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

3.3 Será aprovado no processo seletivo simplificado o candidato que atingir a pontuação mínima especificada no item 3.1.2, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br, anexa a este edital.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 5.3.

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.7.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por área/subárea de conhecimento.

4.6 Para a área/subárea de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.6 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.7 Estão impedidos de serem contratados:

6.7.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.7.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.7.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.7.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, exceto nas hipóteses em que a contratação seja precedida de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos.

6.7.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.7.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.8 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita através do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.11 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

Edital de 17 de março de 2020

Nº 36/DDP/2020 – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão das atividades dos concursos públicos objetos do edital 121/2019/DDP e 064/2019/DDP, exceto as provas que já iniciaram até a data de 16 de março de 2020, tendo em vista as medidas adotadas pela universidade quanto à prevenção ao coronavírus (COVID-19) através da Portaria Normativa nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 10 de março de 2020

Nº. 7/NDI/2020 – Art. 1º – Designar as professoras Giandréa Reuss Strenzel, Caroline Machado e Thaisa Neiverth para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de Avaliação, Acompanhamento e Encaminhamento da Progressão Funcional Horizontal, da Classe D3 Nível 1 para classe D3 nível 2, referente aos primeiros 18 meses de trabalho, sendo eles: 2011-1, 2011-2 e 2012-1 da professora Pricilla Cristine Trierweiller. Art. 2º – A comissão terá até o dia 31 de março para conclusão dos trabalhos, destinando 01 hora semanal para os encontros.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 48/2020

Data da publicação: 27 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_27.04.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 678/2020/GR –  Art. 1º Dispensar o professor JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, da condição de representante suplente do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado através da Portaria nº 1930/2018/GR.

Art. 2º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos: I – JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, titular; II – TIAGO TURNES, MASIS nº 207300, SIAPE nº 1327328, suplente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso IX do art. 16. do estatuto da Instituição, e o contido na Solicitação Digital nº 014033/2020)

Nº 679/2020/GR – Art. 1º Designar a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA, MASIS nº 190211, SIAPE nº 1011745, para, na condição de suplente pro tempore, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. inciso VIII do art. 16. do estatuto da Instituição e o contido na Solicitação Digital nº 015050/2020)

Nº 680/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2020, o professor MÁRCIO HOLSBACH COSTA, MASIS nº 134451, SIAPE nº 1459058-9, para, na condição de titular pro tempore, representar o Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 015037/2020 e no Ofício nº 23/2020/SEC/CTC)

Portarias de 17 de abril de 2020

Nº 685/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE nº 1782598, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref.  art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015437/2020-52)

Nº 686/2020/GR Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALZIRA TESTONI, SIAPE nº 1187853, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015434/2020-19)

Portarias de 22 de abril de 2020

Nº 687 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, VALMIR JOSE OLEIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118251, SIAPE nº 2178275, para exercer a função de Coordenador(a) de Educação Física Curricular – CEFC/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º O coordenador designado no art. 1º exercerá essa função em um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 16306/2020)

Nº 688 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador(a) de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16271/2020)

Nº 689 – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141040, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16329/2020)

Nº 690 – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185757, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 27 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16318/2020)

Nº 691 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, me gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16345/2020)

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº   703 /2020/GR – Art. 1º Retificar o anexo da Portaria nº 654/2020/GR, de 13 de abril de 2020, que inativa setores da Universidade Federal de Santa Catarina no SIAPE, para fins de atualização da sua estrutura organizacional, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Anexo – Relação de setores extintos”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 16874/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 040/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de membros suplentes, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, discentes BRUNA DA SILVA QUINTINO e GABRIEL FILIPE SCHARF KRIEGER, a partir de 2 de junho de 2020.

Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 09 de abril de 2020

Nº 045/2020/CFM  – DESIGNAR, no período de 11/03/2020 a 11/12/2020, os professores Bruno Silveira de Souza, Christiane Fernandes Horn, Cristiane Luisa Jost, Eduardo Sidinei Chaves, Juliana Paula da Silva, Luís Otávio de Brito Benetoli,  Ricardo Ferreira Affeldt  e  Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. OF E.  1/CPGQMC/CFM/2020)

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 046/2020/CFM – CANCELAR, a pedido do professor VINICIUS VIANA LUIZ ALBANI, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemática, a Portaria nº 222/2019/CFM de 19 de dezembro de 2019, que concede o afastamento para cursar estágio de pós-doutorado na Technische Universität em Chemnitz, Alemanha. (Ref. Processo nº 23080.064920/2019-27)

Nº 047/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA e PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES do Departamento de Química. (Processo nº 23080.008096/2020-69)

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 048/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/03/2020, a docente JULIANA ECCHER, SIAPE no 2327289, como membro titular da Câmara de Extensão do Departamento de Física, para o qual foi designada pela Portaria no 153/CFM/2018, de 06/11/2018.

Art. 2º DESIGNAR a docente GABRIELA KAIANA FERREIRA, SIAPE no 3716781, para compor, como membro titular, a Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, a partir de 09/03/2020, atribuindo-lhe uma carga horária de 01 (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016166/2020)

Nº 049/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR os professores ANTÔNIO CARLOS GARDEL LEITÃO e ELIEZER BATISTA, como membros a Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 17/04/2020.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016208/2020)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 47/2020

Data da publicação: 24 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_24.04.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 681 – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/05/2020 a 27/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular MIRELA SOUZA TOBIAS, SIAPE nº 1455475, em licença à gestante. (Ref. Sol. 16218/2020)

Nº 682 – Retificar a Portaria nº224/2020/GR, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº  22, SEÇÃO 2, PÁGINA 55, EM 31/01/2020, que dispensa Wanessa Caroline da Silva, modificando o trecho em que se lê “a partir de 29 de Outubro de 2019” para “a partir de 05 de Fevereiro de 2020”. (Ref. Sol. 16154/2020)

Nº 683 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Maio de 2020, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189965, SIAPE nº 2049229, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 16127/2020)

Nº 684 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Maio de 2020, Rosane Maria Guimarães da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 187482, SIAPE nº 1625990, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16127/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 23 de abril de 2020

Nº 035/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo das Portarias nº 32/BNU/2018 e 72/BNU/2019, a qual designou os docentes CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, e LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 211459, para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Nº 036/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo da Portaria nº 33/BNU/2018, a qual designou o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE 1715105, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Nº 037/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 4 de junho de 2020, o prazo das Portarias nº 51/BNU/2018, nº 99/BNU/2019 e nº 111/BNU/2019 a qual designou os docentes e discentes abaixo para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Membros Docentes:

Johnny De Nardi Martins (Presidente)

Alex Fabiano Bueno

Claudia Merlini

Claudio Michel Poffo

Cristiano da Silva Teixeira

João Batista Rodrigues Neto

Larissa Nardini Carli

Leonardo Ulian Lopes

Lucas Natálio Chavero

Luciana Maccarini Schabbach

Maicon José Benvenutti

Marcio Roberto da Rocha

Wanderson Santana da Silva

Membros Discentes:

Alexandre Alborguetti Londero (Titular)

Matheus Campos Hemkemaier (Suplente)

João Vítor de Moraes Vieira (Titular)

Isadora Lourenço de Francisco (Suplente)

Nº 038/2020/BNU  – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 65/BNU/2019, a qual designou o servidor ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 22 de maio de 2020, pelo período de 1 (um) ano.

Nº 039/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 66/BNU/2019, a qual designou a servidora ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 22 de maio de 2020, pelo período de 1 (um) ano.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, Resolve:

Portaria de 04 de março de 2020

Nº 044/2020  – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 076/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.083758/2019-46 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA, como membro titular, e o servidor CÉSAR CATALDO SCHARLAU, SIAPE nº. 2049292, Professor Magistério Superior/ARA, na condição de membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 09 de março de 2020

Nº 045/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 081/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.086201/2019-67 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG e DJESSER ZECHNER SERGIO, SIAPE nº. 2399172, Engenheiro-Área/DGG, como membros titulares.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 10 de março de 2020

Nº 046/2020  – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 080/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.088786/2019-50 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/PROAD, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório Área/CCA, LAIS SCHWARTZ BATISTA, SIAPE nº. 2408703, Assistente em Administração/JOI, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administrador/BNU, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, DIANA FABILA FURLANETTO, Assistente em Administração/CDS, LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, SIAPE nº. 3074936, Assistente em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/PROAD, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº. 1891662, Assistente em Administração/CBS, LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUANA DE FREITAS GONÇALVES, SIAPE nº. 1589060, Administrador/JOI, LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº. 2179242, Assistente em Administração/BNU, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE nº. 2350046, Administrador de Edifícios/CCS, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº. 2020203, Assistente em Administração/CFH, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº. 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, na condição de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 047/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 082/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.008219/2020-61 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, como membro titular, e o servidor MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, na condição de membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 11 de março de 2020

Nº 048/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 084/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.004142/2020-51 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABIANO SEELIG PAULOKUN, SIAPE nº. 1458017, Contador/GR e VERÔNICA DE SOUZA DE MELO, SIAPE nº. 1750231, Administradora/ PROGRAD.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 17 de março de 2020

Nº 049/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 092/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.011286/2020-63 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RENATA MACHADO, SIAPE nº. 2154272, Engenheiro de Segurança do Trabalho/SEOMA, JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro Área/SEOMA como membros titulares, e os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº. 2159953, Engenheiro Área/SEOMA, AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro Área/SEOMA, na condição de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 050/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 096/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.005202/2019-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PABLO EDUARDO JUNGES ABREU, SIAPE nº. 1950324, Engenheiro- Área/SEOMA e LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2044639, Técnico em Mecânica/SEOMA, como membros titulares, e os servidores HEITOR DANDOLINI DE SOUZA, SIAPE nº. 2181073, Técnico em Eletrotécnica/SEOMA e LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº. 2128091, Técnico em Mecânica/SEOMA, na condição de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 25 de março de 2020

Nº 051/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 100/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.087528/2019-56 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidoresMILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA e LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 01 de abril de 2020

Nº 052/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 104/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.052140/2019-34 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro Área/SEOMA, JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº. 2159953, Engenheiro Área/SEOMA como membros titulares, e os servidores FABIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº. 2268586, Engenheiro Área/SEOMA, GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE nº. 2245994, Engenheiro Área/SEOMA na condição de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 053/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 110/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.013652/2020-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE nº. 2245994, Engenheiro Área/SEOMA e JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro Área/SEOMA, como membros titulares.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 054/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 112/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.013379/2020-22 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FÁBIO FROZZA, SIAPE nº. 2345598, Assistente em Administração/PROAD, CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, SIAPE nº. 2134845, Assistente em Administração/PROAD como membros titulares, e o servidor GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/PROAD, na condição de membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 15 de abril de 2020

Nº 055/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 113/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.014191/2020-00 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor JOSÉ EDGAR KURCESKI, SIAPE nº. 1157774, Assistente em Administração/PROAD, como membro titular, e o servidor ADEMIR PODESTÁ, SIAPE nº. 1169712, Auxiliar em Administração /PROAD, na condição de membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 16 de abril de 2020

Nº 056/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 116/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007871/2020-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório Área/PROAD, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professor Magistério Superior/CBS, GRASIELA DE BASTIANI, SIAPE nº. 1013445, Professor Magistério Superior/CCR, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, SIAPE nº. 2647949, Médico Veterinário/CCA, como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/PROAD, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, GIULIANO MORAES FIGUEIRÓ, SIAPE nº. 1279109, Professor Magistério Superior/CCR, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnico de Laboratório Área/CCR, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, na condição de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 057/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 117/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.014941/2020-35 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor JOSÉ EDGAR KURCESKI, SIAPE nº. 1157774, Assistente em Administração/PROAD, como membro titular, e o servidor ADEMIR PODESTÁ, SIAPE nº. 1169712, Auxiliar em Administração /PROAD, na condição de membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 058/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 115/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007867/2020-09da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório Área/PROAD, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnico de Laboratório Área/CCR, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO SIAPE nº. 2647949, Médico Veterinário/CCA, LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/ CCA, como membros titulares, e os servidores MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/PROAD, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professor Magistério Superior/CBS, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, ANDRÉ JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, na condição de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, Resolve:

Portaria de 22 de abril de 2020

Nº 059/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 119/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.087528/2019-56 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA e LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 032/2020/CCB – Designar os docentes PEDRO FIASCHI e ANA CLAUDIA RODRIGUES, e a discente KARIN DALILA BILK, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, que será realizada no dia 30 de abril de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgfap@contato.ufsc.br). (Ref. À Solicitação Digital nº 016122/2020)

Nº 033/2020/CCB – Revogar, a partir de 17 de abril de 2020, a Portaria nº 206/2019/CCB, de 06 de agosto de 2019, que designava, o professor MOACIR SERRALVO FARIA, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB). (Ref. À Solicitação Digital nº 016171/2020)

Nº 034/2020/CCB – Designar o professor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por um período de 02 (dois) anos a partir de 17 de abril de 2020, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais. (Ref. À Solicitação Digital nº 016171/2020)

Edital de 16 de abril de 2020

Nº 007/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 11/05/2020 a 10/05/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 30/04/2020

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (ppgfap@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgfap@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Ref. À Solicitação Digital nº 016122/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 30 de março de 2020

Nº 59/2020/CCS –  Art. 1º Designar o professor ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, SIAPE n.º 1359507, do Departamento de Cirurgia (CLC), como supervisor do Programa de Cirurgia Plástica da Residência Médica do Hospital Universitário – HU/UFSC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 12 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 12/03/2020, a portaria n.º 226/CCS/2012, de 03/09/2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014013/2020).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 3 de abril de 2020

Nº 60/2020/CCS – Art. 1º Designar o Professor MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA, MASIS N.º 103610, SIAPE N.º 1159666, como Coordenador pro tempore de Extensão do Departamento de Pediatria, pelo período de 07/03/2020 a 06/09/2020.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 7 de abril de 2020

Nº 61/2020/CCS – Art. 1º Designar as professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras de Fase do Departamento de Enfermagem, pelo período de dois anos a partir de 1º de abril de 2020:

Art. 2º Atribuir às professoras carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de abril de 2020, as Portarias 140/2019/CCS e 141/2019/CCS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício n.º 05/NFR/2020).

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 62/2020/CCS –  Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º ATRIBUIR 04 (quatro) horas semanais para o presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 46/2020

Data da publicação: 17 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_17.04.2020

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 032/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 54/BNU/2019, a qual designou o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

Nº 033/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 55/BNU/2019, a qual designou o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

Nº 034/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 56/BNU/2019, a qual designou a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 09 de abril de 2020

Nº 651 – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Abril de 2020 a 21 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em licença por motivo de doença em pessoa da família. (Ref. Sol. 15609/2020)

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 652 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2020, Giovani Firpo Del Duca, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15811/2020)

Nº 653 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2020, GABRIELA FISCHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15811/2020)

Nº 656 – Atribuir ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, assistente em administração, MASIS nº 90756, SIAPE nº 1159127, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria de Esportes, a partir de 8 de abril de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.015634/2020-71)

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 657 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 à 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15861/2020)

Nº 658 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15858/2020)

Nº 659 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15884/2020)

Nº 660 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2020, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 131037, SIAPE nº 1375527, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 15/CCGQMC/CFM/2020)

Nº 661 – Art. 1ºDesignar, a partir de 10 de Maio de 2020, Anelise Maria Regiani, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 203720, SIAPE nº 1324162, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 15/CCGQMC/CFM/2020)

Nº 662 – Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143, Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CBLU, para responder cumulativamente pela Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, no período de 13 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15875/2020)

Nº 663 – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir o Coordenador(a) de Planejamento – CP/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 14/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15941/2020)

Portarias de 15 de abril de 2020

Nº 664 – Interromper, a partir de 7 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 1293/2017/GR ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, MASIS nº 90756 e SIAPE nº 1159127. (Ref. Processo Digital nº 23080.016011/2020-16)

Nº 665 – Art. 1º Atualizar a lista de membros da Comissão Permanente de Análise de Conteúdos de Informação da Biblioteca Universitária, instituída pela Portaria nº 2279/2017/GR, de 11 de outubro de 2017, a qual passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados: I – Manoela Hermes Rietjens – coordenadora; II – Crislaine Zurilda Silveira; III – Debora Maria Russiano Pereira; IV – Fabricio Silva Assumpção; V – Karyn Munyk Lehmkuhl; VI – Liliane Vieira Pinheiro; VII – Luísa Chaves Café; VIII – Natalia Fernanda Conrado da Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15963/2020)

Nº 666 – Art. 1º Designar JULIANE FONSECA SOARES como membro Comissão “Por uma BU acessível”, criada pela Portaria nº 2471/2019/GR, de 20 de novembro de 2019, em substituição a ROBERTA MORAES DE BEM.

Art. 2º Alterar o art. 3º da portaria supracitada, modificando o trecho em que se lê “Atribuir às servidoras a carga horária de 10 (dez) horas semanais” para “Atribuir às servidoras a carga horária de 5 (cinco) horas semanais”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 13368/2020)

Nº 667 – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198514, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 36696/2017)

Nº 668 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 24 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

Nº 669 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Maio de 2020, Lucelia Hauptli, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 194489, SIAPE nº 1017898, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15907/2020)

Nº 670 – Art. 1ºDesignar, a partir de 04 de Maio de 2020, André Luis Ferreira Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 174534, SIAPE nº 1783900, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15907/2020)

Nº 671 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2020, ALCIR LUIZ DAFRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 102347, SIAPE nº 420960, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 16006/2020)

Nº 672 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2020, NELSON HORACIO GABILAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 62981, SIAPE nº 1157847, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16006/2020)

Nº 673 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Abril de 2020, Pedro Fiaschi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 186133, SIAPE nº 1970291, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15899/2020)

Nº 674 – Art. 1ºDesignar, a partir de 13 de Abril de 2020, MAYARA KRASINSKI CADDAH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198115, SIAPE nº 1140954, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a)Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15899/2020)

Nº 675 – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2020, o professor ROGÉRIO LUIZ DE SOUZA, SIAPE nº 2205879, da função de representante suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1789/2018/GR.

Art. 2º Designar, a partir do dia 15 de abril de 2020, os professores MAGDA DO CANTO ZURBA, SIAPE nº 1457402-8, e ROBERTO MORAES CRUZ, SIAPE nº 2160720-3, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem o Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho de Curadores da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e na Correspondência OF E 34/DIR/CFH/2020.)

Nº 676 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, ANGELO ADOLFO RUZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 105320, SIAPE nº 575942, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/QMC/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 272 /2019/GR, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. (Ref. Sol. 16018/2020)

Nº 677 – Art. 1º Designar MAURICIO GERBER DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 50819, SIAPE nº 1157219, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/QMC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16018/2020)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 17 de março de 2020

Nº 05/PRAE/2020 – Criar e estabelecer as normas para o Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com cadastro PRAE em situação regular.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar a isenção através do Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Apoio Emergencial” do dia 18/03/2020 até o dia 20/03/2020. Uma vez confirmada a inscrição, por meio de correio eletrônico, a concessão do benefício será automática.

§ 1º O pagamento do beneficio só será efetivado em conta corrente se o estudante a ser beneficiado for obrigatoriamente o titular da conta.

§ 2º Não haverá pagamento em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 3º A data de recebimento do benefício dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina e dos trâmites operacionais e bancários.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010, a Portaria Normativa 353/2020/GR, de 16 de março de 2020 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública; e (iii) a necessidade dos estudantes de retornarem às suas cidades de origem.)

Edital de 14 de abril de 2020

Nº 06/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o segundo ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar através do Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir das 12 horas do dia 15/04/2020 até o dia 17/04/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010, a Portaria Normativa 353/2020/GR, de 16 de março de 2020 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública; e (iii) a necessidade dos estudantes de retornarem às suas cidades de origem.)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 183/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo da migração das atividades da CPPD/PROGRAD para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 481/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 17 de março de 2020.

Nº 184/2020/PRODEGESP – Art. 1º – SUBSTITUIR o servidor RODOLFO AMANDO SCHMITZ pela servidora EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO na Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP;

Art. 2º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 15 de março de 2020 o prazo para finalizar os trabalhos da referida Comissão.

Nº 185/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de março de 2020.

Nº 186/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de viabilidade de aplicação da IN 01 e IN 02 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 242/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 29 de março de 2020.

Nº 187/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos Comissão com finalidade de propor normatização da relação entre UFSC e EBSERH (HU-UFSC) nos assuntos de gestão de pessoas, instituída pela Portaria n.º 437/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 30 de março de 2020.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria Normativa de 16 de abril de 2020

Dispõe sobre as solenidades de colação de grau, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Nº 001/2020/PROGRAD – Art. 1º É facultado às Direções de Unidades Acadêmicas, a realização de ato de outorga de grau em gabinete por meio de ferramentas ou plataformas digitais, devendo a solenidade de colação de grau seguir os termos do artigo 26 da Resolução Normativa n° 31/CGRAD/2016.

Parágrafo único – A ata da solenidade de colação de grau deverá ser devidamente efetivada, armazenada e juntada ao respectivo processo, para fins de expedição e registro de diploma.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência exclusivamente no período de suspensão das atividades presenciais.

(Ref. Tendo em vista a urgência da matéria, considerando a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina de suspender as solenidades de colação de grau, a partir de 16/03/2020, e tendo em vista a necessidade de ações que evitem a circulação de agentes transmissores do COVID-19 entre a comunidade universitária, como também limitem a sua propagação; considerando a possibilidade de solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Medida Provisória n° 934, de 1º de abril de 2020, de acordo com a Portaria MEC n° 383, de 9 de abril de 2020, e a Resolução Normativa n° 72/2020/CGRAD, de 14 de abril de 2020; considerando que a Resolução Normativa n° 31/CGRAD/2016, de 29 de junho de 2016, estabeleceu as normas referentes à organização das solenidades de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, define em seu artigo 31 que os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação; considerando o ofício circular n° 17/GR/UFSC, de 03 de abril de 2020, que informa sobre a utilização de ferramentas ou plataformas digitais nas outorgas de grau em gabinete, cuja realização seja indispensável.)

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 061/PROGRAD/2020 –  Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/06/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

Alexandro Garro Brito, SIAPE 1474432 – UFSC: 199766 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/04/2020.  (Processo 23080.008674/2020-67).

Antônio Pedro Novaes Oliveira, SIAPE 2158795 – UFSC: 136266 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 23/01/2020.  (Processo 23080.004788/2020-38).

Arlyse Silva Ditter, SIAPE 1840890 – UFSC: 178793 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.009743/2020-50).

Artur Santa Catarina, SIAPE 2549648 – UFSC: 173244 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.085960/2019-11).

Ayrton Portilho Bueno, SIAPE 1158909 – UFSC: 85450 [ARQ/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/02/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.087548/2019-27).

Breno Salgado Barra, SIAPE 1919404 – UFSC: 183363 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/02/2020.  (Processo 23080.003453/2020-01).

Carlos Enrique Nino Bohorquez, SIAPE 1160433 – UFSC: 114213 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/04/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.088922/2019-10).

Carlos Ernani Fries, SIAPE 1158412 – UFSC: 76052 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 21/01/2017.  (Processo 23080.084826/2019-94).

Carlos Maurício Sacchelli, SIAPE 1560330 – UFSC: 173791 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.006045/2020-01).

Cezar Karpinski, SIAPE 2926080 – UFSC: 211022 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.001790/2020-55).

Claudia Pellegrini Drucker, SIAPE 1279586 – UFSC: 125380 [FIL/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.004393/2020-35).

Daniel Alejandro Ponce Saldias, SIAPE 2222981 – UFSC: 199448 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/04/2020.  (Processo 23080.008684/2020-01).

Daniel Almeida Fagundes, SIAPE 2229650 – UFSC: 200438 [CEE/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/05/2020.  (Processo 23080.008234/2020-18).

Daniela Karine Ramos Segundo, SIAPE 1772066 – UFSC: 173864 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.006583/2020-97).

Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho, SIAPE 1159891 – UFSC: 107144 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 29/01/2020.  (Processo 23080.000501/2020-09).

Elis Borcioni, SIAPE 1896347 – UFSC: 198921 [ABF/CCU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.009528/2020-59).

Hamilton de Godoy Wielewicki, SIAPE 2092338 – UFSC: 213270 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/04/2020.  (Processo 23080.006574/2020-04).

Hugo Rolando Estofanero Larico, SIAPE 1925638 – UFSC: 183479 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 23/02/2020.  (Processo 23080.004485/2020-15).

Jader Riso Barbosa Junior, SIAPE 1461054 – UFSC: 134575 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/08/2018.  (Processo 23080.006351/2020-39).

Jonas Rafael Becker Arenhart, SIAPE 1885657 – UFSC: 190777 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2017.  (Processo 23080.009627/2020-31).

José Antônio Kelly Luciani, SIAPE 1772699 – UFSC: 173937 [ANT/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.001572/2020-11).

Juliana Wülfing, SIAPE 1453312 – UFSC: 174240 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 16/04/2020.  (Processo 23080.001842/2020-93).

Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, SIAPE 2318731 – UFSC: 198603 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.003601/2020-89).

Leocir José Welter, SIAPE 1736331 – UFSC: 182944 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/11/2019.  (Processo 23080.088921/2019-67).

Lucas Weihmann, SIAPE 1918704 – UFSC: 183266 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/02/2020.  (Processo 23080.003440/2020-23).

Lucila Maria de Souza Campos, SIAPE 1765629 – UFSC: 173040 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.000280/2020-61).

Manoel Pereira Rego Teixeira Dos Santos, SIAPE 3445009 – UFSC: 178548 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.010297/2020-26).

Max Hering de Queiroz, SIAPE 1450198 – UFSC: 136330 [DAS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 26/01/2020.  (Processo 23080.007195/2020-23).

Moema Helena Köche de Albuquerque, SIAPE 3425650 – UFSC: 200861 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 08/08/2019.  (Processo 23080.009333/2020-17).

Patricia Hermes Stoco, SIAPE 1136040 – UFSC: 198980 [MIP/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 25/03/2020.  (Processo 23080.009362/2020-71).

Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior, SIAPE 2448990 – UFSC: 194284 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/12/2019.  (Processo 23080.087126/2019-51).

Rafael Gallina Delatorre, SIAPE 2346577 – UFSC: 173252 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020.  (Processo 23080.006043/2020-11).

Ramon Lucas Dalsasso, SIAPE 3169875 – UFSC: 138805 [ENS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/05/2019.  (Processo 23080.088161/2019-98).

Renato Tibiriçá de Saboya, SIAPE 2467767 – UFSC: 173732 [ARQ/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/03/2020.  (Processo 23080.007206/2020-75).

Roberto Simoni, SIAPE 3531398 – UFSC: 183037 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/02/2020.  (Processo 23080.001178/2020-82).

Samir Ahmad Mussa, SIAPE 1515060 – UFSC: 135881 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 16/11/2019.  (Processo 23080.079503/2019-89).

Tatiana Renata Garcia, SIAPE 1765484 – UFSC: 173414 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020.  (Processo 23080.005302/2020-89).

Vera do Carmo Comparsi Vargas, SIAPE 2297996 – UFSC: 172973 [INE/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.006963/2020-21).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 062/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de José Roberto Alves, Matrícula UFSC – 209184, SIAPE – 1002426, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de junho de 2020, (Processo 23080.078905/2017-02). (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de fevereiro de 2020

Nº 008/2020/CCA  –  Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

(Ref. Processo 23080.062082/2019-57).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 21 de fevereiro de 2020

Nº 009/2020/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 19 de dezembro de 2019, a servidora Silvani Verruck , SIAPE nº 1776912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Carnes, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital 008922/2020).

Nº 010/2020/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 17 de Janeiro de 2020, a servidora Katia Rezzadori , SIAPE nº 1098153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Carnes, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital 008923/2020).

Portaria de 02 de março de 2020

Nº 011/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Robson Marcelo Di Piero, MASIS n.º 134842 e SIAPE n.º 1460908, Cesar Assis Butignol MASIS n.º 55136 e SIAPE n.º 1157483 e Tiago Montagna, MASIS n.º 215427 e SIAPE n.º 3091229,  para formarem a Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a partir de 20 de fevereiro de 2020. (Ref. Solicitação Digital 009669/2020).

Portaria de 06 de março de 2020

Nº 012/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, César Damian e Edemar Roberto Andreatta, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2020. (Ref. Resolução nº 0114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 13 de março de 2020

Nº 013/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a nova composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

(Ref. Processo 23080.06234/2020-75).

Portaria de 17 de março de 2020

Nº 014/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

(Ref. Processo Processo 23080.006234/2020-75)

Portaria de 01 de abril de 2020

Nº 015/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Agrárias:

1. Alex Sandro Poltronieri, Siape 3013044, E-mail alex.poltronieri@ufsc.br
2. Claudio Manoel Rodrigues de Melo, Siape 1465968, E-mail melo@ufsc.br
3. Itaciara Larroza Nunes, Siape 1564286, E-mail itaciara.nunes@ufsc.br
4. Elane Schwinden Prudêncio, Siape 3169760, E-mail elane.prudencio@ufsc.br
5. Jorge Luiz Barcelos Oliveira, Siape 1158880, E-mail j.barcelos@ufsc.br
6. Márcio Cinachi Pereira, Siape 1827784, E-mail márcio.cinachi@ufsc.br
7. Maria José Hötzel, Siape 3283516, E-mail maria.j.hotzel@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 15 de abril de 2020

Nº 016/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Roberto Bianchini Derner, MASIS n.º 138147 e SIAPE n.º 4176274, para desempenhar as atividades de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Aquicultura, a partir de 06 de abril de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de até 04(quatro) horas semanais.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 028/2019/CCA, de 01 de Abril de 2019. (Ref. Ofício E 036/AQI/CCA/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 08/2020/NDI – Art. 1º – Designar a diretora Juliane Mendes Rosa La Banca, a vice-diretora Thaisa Neiverth, as professoras Débora Cristina Sampaio Peixe, Josiana Piccolli e Jucilaine Zucco e os técnicos administrativos em educação Camila Santos Pires Lima, Dyego Anderson Silva Pereira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Graziela da Rosa Persich, Isabel Cristina da Rosa e Juliana Pires de Souza sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NDI. Os trabalhos da comissão incluirão proposta de revisão do Regimento do NDI.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 09/2020/NDI – Art. 1º – Designar as professoras, Regina Ingrid Bragagnolo, Juliete Schneider, os técnicos administrativos em educação Camila da Silva Almeida, Dyego Anderson Silva Pereira, Grace Kelly Caldas da Silva e Kainara Ferreira de Souza sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS DA INCLUSÃO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO NO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Os trabalhos da comissão incluirão propostas de produção e revisão de texto em relação à Proposta Curricular da instituição.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 10/2020/NDI – Art. 1º – Designar as professoras Giandréa Reuss Strenzel, Andressa da Silva, Giseli Day, Juliana da Silva Euzébio, Maria Raquel Barreto Pinto, Moema Helena Koche de Albuquerque, sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS DAS POLÍTICAS, CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA PRÉ-ESCOLA. Os trabalhos da comissão incluirão propostas de produção e revisão de texto em relação à Proposta Curricular da instituição.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 45/2020

Data da publicação: 15 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_15.04.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e ad referendum da Câmara de Graduação, RESOLVE:

Resolução Normativa de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal n^o 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, de acordo com a Portaria MEC n^o 383, de 9 de abril de 2020.

Nº 72/2020/CGRAD – Art. 1º É facultado às coordenadorias dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia o seguimento dos itens desta proposta de rito administrativo para encaminhamento de solicitações de colação de grau antecipadas no primeiro semestre de 2020, abreviando a duração dos cursos, em caráter excepcional, em atenção à Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, e à Portaria MEC n^o 383, de 9 de abril de 2020.

§ 1º Caso opte por seguir o rito administrativo, a coordenadoria de curso deverá comunicar seus alunos, por meio eletrônico, sobre sua existência.

Art. 2º Compete ao aluno, de forma espontânea e voluntária, optar por solicitar ou não sua colação de grau de forma antecipada à respectiva coordenadoria de curso.

§ 1º A coordenadoria de curso deverá estabelecer um prazo razoável para envio, por meio eletrônico, das solicitações de colação de grau antecipadas pelos alunos interessados à sua coordenadoria, para acumular um certo montante de solicitações e somente então dar encaminhamento às aberturas de processos individuais de colação.

§ 2º O aluno que optar por solicitar a colação antecipada deve assinar uma “Solicitação de colação de grau antecipada, livre e esclarecida” (proposta de modelo no ANEXO I, que pode ser modificada pela coordenadoria de curso) e enviá-la eletronicamente à sua respectiva coordenadoria de curso (sendo aceitáveis fotografias do documento assinado, cópia escaneada do documento assinado ou assinatura eletrônica em formato PDF). A critério de cada coordenadoria, tal entrega poderá se dar também por meio físico.

Art. 3º Terão direito a pleitear a colação de grau antecipada os alunos do curso de graduação em Medicina que tiverem cumprido 75% da carga horária do internato médico (do período total previsto de dois anos) e os alunos dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem e Farmácia que tiverem cumprido 75% da carga horária de estágio curricular obrigatório (do período total de 20% da carga horária total do curso).

§ 1º Compete à coordenadoria do curso verificar a integralização curricular, considerando o histórico escolar do aluno por completo, e, no tocante a internato médico ou estágio curricular obrigatório, verificar se o aluno solicitante cumpre a exigência do caput deste artigo (para abreviamento da duração desta etapa curricular, em caráter excepcional).

§ 2º O critério estabelecido no caput deste artigo não é suficiente para se permitir o adiantamento da colação de grau, pois a situação excepcional não exime o aluno do cumprimento das demais etapas curriculares obrigatórias, apenas permite antecipar a colação pela redução da carga horária final de internato e estágio curricular. A coordenadoria do curso deverá atentar para não conferir integralização curricular a alunos com quaisquer pendências curriculares (disciplinas com reprovações que tenham de ser repetidas, recursos em andamento, processos de jubilamento em andamento, entre outros, a depender da particularidade de cada curso).

Art. 4º Finalizado o prazo de entrega de solicitações de colações antecipadas e análise das mesmas, a coordenadoria do curso deverá informar ao Departamento de Administração Escolar (DAE), por meio do sistema CAGR (ou outra forma, se for orientado pelo DAE), sua relação de alunos formandos do “primeiro período de colações antecipadas de caráter excepcional”.

Art. 5º O DAE, baseado no número de solicitações e na disponibilidade de serviços, instruirá os processos de expedição e registro de diplomas para colação de grau antecipada, de caráter excepcional. Será dada preferência, tanto quanto possível, à tramitação digital dos processos.

Art. 6º O DAE encaminhará os processos de expedição e registro de diplomas instruídos às coordenadorias de curso.

Art. 7º A coordenadoria de curso informará no processo de expedição e registro de diploma a situação de integralização do currículo do aluno concluinte.

§ 1º Ao atestar a integralização do currículo, a coordenadoria do curso deve destacar que considera a integralização com abreviação da duração do curso em caráter excepcional, com base na Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, e na Portaria MEC nº 383, de 9 de abril de 2020, devendo constar do processo histórico escolar que comprove a integralização do currículo do curso.

§ 2º A coordenadoria do curso anexará ao processo a solicitação de colação de grau antecipada assinada pelo aluno.

Art. 8º A coordenadoria do curso encaminhará o respectivo processo à direção do centro para programação da colação de grau em gabinete, que será agendada conforme a quantidade de solicitações e a disponibilidade de serviços.

§ 1º Após a colação de grau, os concluintes receberão a certidão de colação de grau.

§ 2º Após a colação de grau, a direção do centro anexará uma via do termo de colação de grau ao processo de expedição e registro de diploma e encaminhará o processo ao DAE para as devidas providências.

Art. 9º Fica revogada a Resolução Normativa nº 71/2020/CGRAD, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 43, de 09 de abril de 2020.

Art. 10 Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. tendo em vista a urgência da matéria constante do Parecer nº 08/2020/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.015407/2020-46.)

ANEXO I

MODELO

 SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA – LIVRE E ESCLARECIDA

Eu, ________________________________________________________________, CPF número _____________________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no curso de graduação em ____________________, sob número de matrícula _____________________, venho solicitar à coordenadoria de meu curso a colação de grau antecipada em caráter excepcional, abreviando a duração de meu curso, nos termos da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e da Portaria MEC n^o 383, de 9 de abril de 2020. Declaro que estou ciente e de acordo com os termos da legislação mencionada. Declaro que esta decisão foi tomada por mim, após conhecimento das citadas medida provisória e portaria, em caráter pessoal, voluntário e livre, e que estou ciente de que após a colação de grau não terei acesso à realização de atividades como aluno de graduação deste curso, em caráter irrevogável.

Florianópolis, ___ de ____________ de 2020.

_______________________________________

Nome do estudante

Número de matrícula

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 43/2020/CTS/ARA  –  Art. 1º Designar os professores Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127 e Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 02 de março de 2020 até 01 de março de 2021.

Nº 44/2020/CTS/ARA –  Art. 1º Designar as professoras Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de abril de 2020 até 06 de abril de 2021.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 028/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 62/BNU/2019, a qual designou o servidor JOHNNY DE NARDI MARTINS, SIAPE 2144025, para o exercício da função de Coordenador de Ensino da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de maio de 2020.

Nº 029/2020/BNU  –  Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 60/BNU/2019, a qual designou a servidora CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de maio de 2020.

Nº 030/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 61/BNU/2019, a qual designou a servidora LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 2114597, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de maio de 2020.

Portaria de 15 de abril de 2020

Nº 031/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os discentes PEDRO ANTÔNIO TESTONI JUNIOR e NICOLY LONGARETTI DE SOUZA, para atuarem como representantes discentes no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de membros suplentes, a partir da data desta portaria, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina os discentes BRUNA DA SILVA QUINTINO e GABRIEL FILIPE SCHARF KRIEGER, a partir da data desta portaria.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 8 de de abril de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação para servidores docentes e técnico-administrativos em educação na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 358/2020/GR – Art. 1º Estabelecer as normas que regulamentam a concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação para servidores docentes e técnico-administrativos em educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A bolsa é um auxílio financeiro proporcionado pela UFSC e/ou por suas fundações de apoio a servidores, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos de interesses institucional.

Art. 3º Para os fins desta portaria normativa, entende-se:

I – por Projeto de Desenvolvimento Institucional os projetos ou programas, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições da UFSC para o cumprimento eficiente e eficaz de sua missão, conforme descrita no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC, vedada, em qualquer caso, a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos; e

II – por projetos de interesse institucional todos os demais projetos realizados com a participação de membros da comunidade universitária e que estejam relacionados com a missão institucional.

Parágrafo único. É vedado o enquadramento, no conceito de desenvolvimento institucional:

I – de atividades como manutenção predial ou infraestrutural, conservação, limpeza, vigilância e reparos;

II – de serviços administrativos, como recepção, secretariado, serviços na área de informática, gráficos, reprográficos e de telefonia, bem como demais atividades administrativas de rotina, e respectivas expansões vegetativas, inclusive por meio do aumento no número total de funcionários; e

III – da realização de outras tarefas que não estejam objetivamente definidas no PDI/UFSC.

Art. 4º A aprovação de Projeto de Desenvolvimento Institucional, independentemente do escopo, deve ser realizada através de exposição de motivos aprovada pela maioria absoluta do conjunto de pró-reitores da USFC, especificamente convocados para tal fim.

Art. 5º A participação de servidores nos projetos mencionados no art. 1º obedecerá aos seguintes princípios e requisitos:

I – não poderá prejudicar o cumprimento das atribuições funcionais do servidor;

II – deverá ter a carga horária aprovada pela chefia imediata e registrada no projeto; e

III – não poderá envolver atividade vinculada ao cumprimento de uma competência própria do cargo efetivo do servidor, garantindo que a atribuição desempenhada seja uma atividade laboral extra.

Art. 6º Ficam instituídas as seguintes modalidades de bolsa:

I – Bolsa de Ensino: instrumento de apoio e incentivo a projetos de formação e capacitação de recursos humanos;

II – Bolsa de Pesquisa: instrumento de apoio e incentivo à realização de projetos de pesquisa científica e tecnológica;

III – Bolsa de Extensão: instrumento de apoio à execução de ações de extensão que envolvam a interação com a sociedade ou com a comunidade universitária e que visem ao intercâmbio, à divulgação e ao aprimoramento do conhecimento;

IV – Bolsa de Estímulo à Inovação: instrumento de apoio para a realização das atividades de um acordo de parceria de pesquisa científica, extensão e de desenvolvimento tecnológico.

Parágrafo único. As bolsas deverão estar expressamente previstas nos programas ou projetos aprovados, com identificação dos respectivos valores, do período da concessão e dos nomes dos beneficiários.

Art. 7º As bolsas a servidores da UFSC poderão ser implementadas em duas formas:

I – Bolsa de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Institucional (BEUfsc), pagas com recursos orçamentários da UFSC; e

II – Bolsa de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação das Fundações (BEFund), pagas pelas fundações de apoio, com recursos orçamentários dos projetos da UFSC por elas gerenciados.

Art. 8º O número de bolsas BEUfsc dependerá da disponibilidade orçamentária.

Art. 9º As bolsas serão concedidas por meio de editais publicados.

Art. 10. O prazo de concessão das bolsas pode ser no máximo igual ao prazo do projeto ao qual a bolsa está vinculada.

Art. 11. As bolsas BEUfsc e BEFund poderão ser concedidas apenas a servidores ativos e em efetivo exercício ou que não estejam em afastamento ou no gozo de licença considerada como de efetivo exercício por mais de 30 (trinta) dias corridos durante o período do projeto.

Art. 12. Os valores das bolsas BEUfsc e BEFund devem obedecer aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade em relação à remuneração regular do servidor.

§ 1º Na atribuição de valor a cada bolsa, deverão ser considerados os seguintes critérios:

I – formação do beneficiário;

II – atividades a serem realizadas pelo beneficiário; e

III – natureza do programa ou projeto.

§ 2º O limite máximo da soma da remuneração, das retribuições e das bolsas percebidas pelo beneficiário, em qualquer hipótese, não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal.

Art. 13. O valor das bolsas BEUfsc e BEFun deve basear-se nos valores aplicados pelas agências de fomento.

Art. 14. A concessão da bolsa será cancelada em caso de abandono do programa ou projeto pelo beneficiário ou de exclusão ou término antecipado do programa ou projeto.

Parágrafo único. Em quaisquer dos casos mencionados no caput, cabe ao coordenador do projeto informar o ocorrido à Unidade Administrativa ou à Fundação de Apoio responsável pelo pagamento das bolsas.

Art. 15. É proibido o pagamento de bolsas por contraprestação de serviços.

Art. 16. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o previsto na Legislação Federal, nomeadamente no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; na Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016; na Lei º 12.863, de 24 de setembro de 2013; na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; na Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e na Lei nº 8958, de 20 de dezembro de 1994, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.010301/2020-56, encaminhado pela Pró-Reitoria de Extensão.)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 067/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 13 de abril de 2020, a servidora LUCILENE SIMAS VARGAS, SIAPE nº 1820072, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41)

Nº 068/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 13 de abril de 2020, a servidora GABRIELLA ROSA, SIAPE nº 1160294, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41)

Nº 069/2020/HU  –  CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao GRAU MÉDIO, para a servidora LUCILENE SIMAS VARGAS, SIAPE nº 1820072, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Unidade de Internação Ginecológica da Maternidade em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Nº 070/2020/HU – CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao GRAU MÉDIO, para a servidora GABRIELLA ROSA, SIAPE nº 1160294, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Unidade de Internação Ginecológica da Maternidade em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 7 de abril de 2020

Nº 03/2020/PROPESQ –  Art. 1º Designar, a partir de 7 de abril, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORÉ, assistente em administração, classe D, Masis nº 140419, SIAPE nº 1652660, para exercer a função de Consultor da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar-se em 6 de abril de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 04/2020/PROPESQ – Art. 1º Prorrogar, a contar de 1º de janeiro até o dia 31 de outubro de 2020, o prazo para conclusão das atividades da comissão que possui como objetivo a elaboração de uma proposta de resolução que defina e caracterize o que a UFSC entende por laboratório, grupo, núcleo, observatório, instituto e outras estruturas de pesquisa, instituída pela Portaria nº 22/2019/PROPESQ, de 30 de agosto de 2019.

Art. 2º Substituir Juvêncio Eloi Martins Neto, representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, por Anne Moraes, representante da mesma Unidade na referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 44/2020

Data da publicação: 13 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_13.04.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 07 de abril de 2020

Nº 641 – Dispensar, a partir de 23 de Março de 2020, RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208355, SIAPE nº 2388614, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 247/2019/GR, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Ref. Sol. 15430/2020)

Nº 642 –  Art. 1º Designar RENATA PACHECO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200187, SIAPE nº 2229013, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 15430/2020)

Nº 644 –  Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de março de 2020, WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 1721/2019/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 19 de março de 2020, o professor do magistério superior WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, MASIS nº 204069, SIAPE nº 2306640, para, na condição de representante titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 19 de junho de 2021.

Art. 3º Designar, a partir de 19 de março de 2020, a professora do magistério superior ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, MASIS nº 123301, SIAPE nº 1299809-2, para, na condição de representante suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 11 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Designar, a partir de 19 de março de 2020, a professora do magistério superior JANYNE SATTLER, MASIS nº 204778, SIAPE nº 1972689, para, na condição de representante suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 23 de março de 2021.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 007072/2020)

Nº 645 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2020, a professora do magistério superior CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, MASIS nº 204581, SIAPE nº 2321392, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref. Sol. 003981/2020)

Portarias de 09 de abril de 2020

Nº 646 – Prorrogar, até 10 de julho de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão com o objetivo de apresentar alternativas para regularizar a operacionalização das atividades associadas à gestão das fortalezas, criada pela Portaria 2401/2018/GR, de 8 de novembro de 2018. (Ref. Sol. 81897/2019)

Nº 647 –  Art. 1º Designar FERNANDO RICHARTZ como membro do Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria nº 1939/2017/GR, de 15 de agosto de 2017, em substituição a VLADIMIR ARTHUR FEY.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref. Sol. 15636/2020)

Nº 648 – Art. 1º Designar MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197496, SIAPE nº 2178497, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 15594/2020)

Nº 649 – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 85540, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2020 a 29 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 14675/2020)

Nº 650 – Retificar a Portaria nº533/2020/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 12/3/2020, seção 2, p. 41, que dispensa ANA MARIA VIEIRA FRANDOLOZO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Outubro de 2019” para “a partir de 01 de setembro de 2019”. (Ref. Sol. 15627/2020)

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 654 –  Art. 1º Inativar no SIAPE, para fins de atualização da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina, os setores dispostos no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15809/2020)

ANEXO  – Relação de setores extintos

Nº 655 –  Art. 1º Validar, no Sistema de Organização e Inovação do Governo Federal (SIORG), para fins de atualização de estrutura organizacional, as unidades organizacionais dispostas no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15805/2020)

ANEXO – Relação das UORGs e suas respectivas UORGs ascendentes