Boletim Nº 101/2021 – 13/09/2021

13/09/2021 18:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº101/2021

Data da publicação:13 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_13.09.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 22/2021/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1351, 1352, 1357, 1358, 1359, Nº 1365 a 1392, 1394 a 1402, 1412 a 1414/2021/GR PORTARIA NORMATIVA Nº 405/2021/GR EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 05 a 06/2021/CORG
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 884, 886, 887
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 3 a 4/CIT/CTS/ARA/2021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº Nº 277 a 283/PROAD/2021 Nº 0206 a 210/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 11/2021/PROPG
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 615, 616/2021/DDP PORTARIAS Nº 488/2021/DAP EDITAL Nº 076/2021/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 110/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 204 a 224/2021/CCS EDITALNº 035/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 59/2021/PPGFSC PORTARIA Nº 036/2021/PPGQ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	RESOLUÇÃO Nº 1/PPGD/2021

CONSELHO UNIVERISTÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 31 de agosto de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 16/2021/CUn, às folhas 8 e 9 do processo nº 23080.030949/2021-20, RESOLVE:

Resolução de 31 de agosto de 2021

Nº 22/2021/CUn – Art. 1º Designar FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI e SERGIO PETERS para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 1351/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, Enzo Morosini Frazzon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175514, SIAPE nº 1804979, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 29590/2021)

Nº 1352/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, ANTONIO CEZAR BORNIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 103866, SIAPE nº 1159687, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 29590/2021)

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 1357/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de julho de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, e PAULO DE MORISSON FARIA JÚNIOR, MASIS nº 172280, SIAPE nº 1761817, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar a Pró-Reitoria de Graduação no Comitê de Inovação da UFSC, enquanto permanecerem na função para a qual foram designados.

Art. 2º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais ao membro titular e de duas horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 034327/2021)

Nº 1358/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de agosto de 2021, SEBASTIÃO ROBERTO SOARES, MASIS nº 122275, SIAPE nº 2217432, e MAIQUE WEBER BIAVATTI, MASIS nº 142101, SIAPE nº 1681276, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar a Pró-Reitoria de Pesquisa no Comitê de Inovação da UFSC, enquanto permanecerem na função para a qual foram designados.

Art. 2º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais ao membro titular e de duas horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 034327/2021)

Nº 1359/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de julho de 2021, CRISTIANE DERANI, MASIS nº 176111, SIAPE nº 1513015, e GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar a Pró-Reitoria de Pós-Graduação no Comitê de Inovação da UFSC, enquanto permanecerem na função para a qual foram designados.

Art. 2º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais ao membro titular e de duas horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 034327/2021)

Portarias de 31 de agosto de 2021

Nº 1365/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2021, Antonella Maria Imperatriz Tassinari, professora do magistério superior, MASIS nº 123301, SIAPE nº 1299809-2, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da UFSC, para a qual foi designada pela PORTARIA Nº 644/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de agosto de 2021, ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, professora do magistério superior, MASIS nº 123301, SIAPE nº 1299809-2, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 11 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Designar, a partir de 20 de agosto de 2021, THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES, professora do magistério superior, MASIS nº 190882, SIAPE nº 2054644-0, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 24 de junho de 2023.

Art. 4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 031562/2021)

Nº 1366/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2021, Sérgio Nunes Melo, professor do magistério superior, MASIS nº 193610, SIAPE nº 1435890, da condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para qual foi designado pela PORTARIA Nº 1079/2021/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2021, Maria de Fátima de Souza Moretti, professora do magistério superior, MASIS nº 175786, SIAPE nº 2220272, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para qual foi designada pela PORTARIA Nº 1079/2021/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 10 de agosto de 2021, CARLA REGInA MARTINS VALLE, professora do magistério superior, MASIS nº 218376, SIAPE nº 1264344, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 15 de janeiro de 2023.

Art. 4º Designar, a partir de 10 de agosto de 2021, tHAÍS FERNANDES, professora do magistério superior, MASIS nº 219169, SIAPE nº 2868811, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 15 de janeiro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 032607/2021)

Nº 1367/2021/GR – Art. 1º Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 1145/2021/GR, de 22 de julho de 2021, modificando o trecho onde se lê “CRISTIAN KILIVER” para “CRISTIAN KOLIVER”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 025454/2021)

Nº 1368/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 9 de agosto de 2021, PATRÍCIA HAAS, professora do magistério superior, MASIS nº 118332, SIAPE nº 2160686, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato pro tempore.

Art. 2º Designar, a partir de 15 de agosto de 2021, BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, professora do magistério superior, MASIS nº 201590, SIAPE nº 3774945, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 9 de agosto de 2021, EDVARD JOSÉ DE ARAÚJO, professor do magistério superior, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 25 de maio de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 031595/2021)

Portarias de 01 de setembro de 2021

Nº 1369/2021/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35260/2021)

Nº 1370/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2021, ALEX SANDRO POLTRONIERI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211626, SIAPE nº 3013044, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 31124/2021)

Nº 1371/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2021, ROBSON MARCELO DI PIERO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 134842, SIAPE nº 1460908, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 31124/2021)

Nº 1372/2021/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, null, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Setembro de 2021 a 08 de Outubro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35132/2021)

Nº 1373/2021/GR – Art. 1º Designar BEATRIZ GALLOTTI MAMIGONIAN para representar o Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Comitê Permanente CT-INFRA, em substituição a Paulo Pinheiro Machado, designado pela PORTARIA Nº 1581/2020/GR, de 24 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 34084/2021)

Nº 1374/2021/GR – Art. 1º Dispensar Luciana Bérgamo Marques da condição de membro da comissão permanente “Gestão de Projetos”, instituída pela Portaria nº 2345/2018/GR, de 31 de outubro de 2018.

Art. 2º Designar GEVANI HONÓRIO SANTANA CARVALHO como coordenadora da comissão mencionada no art. 1º, em substituição a JÉSSICA VILVERT KLOPPEL, que permanece como membro.

Art. 3º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar a comissão mencionada no art. 1º:

I – GUILHERME GOULART RIGHETTO;

II – JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELICIO;

III – MARIVONE RICHTER;

IV – TASSIANE CASTAMANN ALGAYER;

V – VANESSA TAVARES WILKE;

VI – VERONICA PEREIRA ORLANDI.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. correspondência OF E 59/BU/GR/UFSC/2021)

Nº 1375/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Agosto de 2021, Marina Guazzelli Soligo, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 178890, SIAPE nº 1840869, do exercício da função de Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº 913/2019/GR, DE 07 DE MAIO DE 2019.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1376/2021/GR – Art. 1º Dispensar VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 302, MASIS nº 201973, SIAPE nº 2261674, do exercício da função de Coordenador(a) de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1286/2021/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1377/2021/GR – Art. 1º Designar VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 302, MASIS nº 201973, SIAPE nº 2261674, para exercer a função de Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Março de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1378/2021/GR – Art. 1º Designar ALBERTO VINICIUS CASIMIRO ONOFRE, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 401, MASIS nº 179234, SIAPE nº 1853369, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Março de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1379/2021/GR – Art. 1º Designar IARA ZIMMER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, MASIS nº 136217, SIAPE nº 2344391, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Médio – CAAEM/CA/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Março de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1380/2021/GR – Art. 1º Dispensar CORINA MARTINS ESPINDOLA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 68475, SIAPE nº 1169636, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais – CAAEFAF/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1523/2017/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1381/2021/GR – Art. 1º Designar CORINA MARTINS ESPINDOLA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 68475, SIAPE nº 1169636, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais – CAAEFAF/CA/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Março de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1382/2021/GR – Art. 1º Dispensar Maria Cristiane Deltregia Reys, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 179250, SIAPE nº 1714267, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria N.º 002/2021/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1383/2021/GR – Art. 1º Designar Maria Cristiane Deltregia Reys, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 179250, SIAPE nº 1714267, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Março de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36114/2021)

Nº 1384/2021/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, MASIS nº 220293, SIAPE nº 1408762, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/SEOMA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Roberta De Andreis Pires, SIAPE nº 2886395, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36438/2021)

Portarias de 02 de setembro de 2021

Nº 1385/2021/GR – Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209506, SIAPE nº 2408781, null, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Suelen Dias Fagundes Brandolt, SIAPE nº 1196588, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36477/2021)

Nº 1386/2021/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Análise de Processos de Baixa, Tombamento e Doação do Conselho de Curadores.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, sobre a presidência do primeiro, a comissão mencionada no art. 1º:

I – FERNANDO CÉSAR BAUER, SIAPE nº 1714074;

II – EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593;

III – PAULO CESAR LEITE ESTEVES, SIAPE nº 1769243;

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 464/2020/GR, de 4 de março de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 26 de agosto de 2021)

Portarias de 03 de setembro de 2021

Nº 1387/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ RICARDO ZEIST, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 549/2021/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Fitotecnia, com código de vaga 691194, decorrente da aposentadoria de Juliana Bernardi Ogliari, por meio da Portaria nº 588/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1388/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 501/2021/DDP, publicada no DOU de 16 de julho de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciência da Informação, com código de vaga 692290, decorrente da aposentadoria de Gleisy Regina Bories Fachin, por meio da Portaria nº 407/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1389/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ISABEL DA SILVEIRA BORDINI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 567/2021/DDP, publicada no DOU de 23 de agosto de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, com código de vaga 691708, decorrente da aposentadoria de Simone Pereira Schmidt, por meio da Portaria nº 614/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1390/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA LUIZA PARABONI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 568/2021/DDP, publicada no DOU de 23 de agosto de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração, com código de vaga 688270, decorrente da aposentadoria de Alessandra de Linhares Jacobsen, por meio da Portaria nº 724/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1391/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 781/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 674/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única, com código de vaga 931128, decorrente da exoneração de Arturo Alejandro Dreifuss Serrano, por meio da Portaria nº 129/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1392/2021/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 31 de agosto de 2021, o grupo de trabalho instituído pela PORTARIA Nº 1015/2021/GR, de 5 de julho de 2021, para sistematizar as contribuições e proposições advindas da consulta pública da proposta da Política de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina, composto por:

I – LUIZ OTAVIO PIMENTEL (presidente);

II – ALEXANDRE MORAES RAMOS;

III – DANIEL MARTINS;

IV – JULIANO SCHERNER ROSS;

V – ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão referida no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 36214/2021)

Portarias de 08 de setembro de 2021

Nº 1394/2021/GR – Art. 1º Criar a “Associação Júnior de Engenharia de Energia – ENEJr” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.032762/2021-61)

Nº 1395/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – Qualifon Jr” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.025763/2020-78)

Nº 1396/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Jornalismo – Comunica!” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.034187/2021-31)

Nº 1397/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior da Engenharia Mecatrônica – ETECH JR” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 031926/2021)

Nº 1398/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Assessoria Agropecuária Analize – ANALIZE” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.034752/2021-60)

Nº 1399/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Oceanografia – Tétis” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.031129/2021-55)

Nº 1400/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior da Engenharia de Computação – EJEC” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.031986/2021-55)

Nº 1401/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Engenharia de Produção – EJEP” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.034185/2021-41)

Nº 1402/2021/GR – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Engenharia de Materiais – EJEM” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.031836/2021-41)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 08 de setembro de 2021

Nº 1412/2021/GR – Art. 1º Extinguir o Setor do Planetário – SP/CFH.

Art. 2º Criar o Setor de Infraestrutura e Apoio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 3º Utilizar no setor criado conforme o disposto no art. 2º a função gratificada código FG-2 do setor extinto segundo o art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 30738/2021)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 08 de setembro de 2021

Nº 1413/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada (CTFER/CCA).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 36935/2021)

Nº 1414/2021/GR – Art. 1º Criar, para fins se atualização da estrutura organizacional no EORG/SIAPE/ADRH, os seguintes setores: I – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias (BSCCA/BU/DGG); II – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação (BSCED/BU/DGG); III – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (BSCFM/BU/DGG); IV – Biblioteca Setorial do Colégio de Aplicação (BSCA/BU/DGG); V – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (BSCTS/BU/DGG); VI – Biblioteca Setorial do Centro de Blumenau (BSCBLU/BU/DGG); e VII – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais (BSCBS/BU/DGG). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 37334/2021)

Portarias Normativa de 16 de setembro de 2021

Nº 405/2021/GR – Art. 1º Autorizar a retomada, de modo gradual e em horário integral, a partir de 20 de setembro de 2021, das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) nos termos e condições expressos nesta portaria normativa e em seus anexos.

1º As atividades referidas no caput terão caráter de preparação de ambientes e identificação de necessidades de ajustes nas rotinas e procedimentos, devendo ser organizadas sob a forma de Plano de Trabalho, conforme modelo anexo a esta portaria normativa.
2º A retomada das atividades presenciais, de modo gradual e em horário integral, estará associada ao atendimento das condições sanitárias dos ambientes nas unidades.

Art. 2º Manter a oferta do ensino remoto nos cursos de Graduação e Pós-Graduação, observado o contido nas resoluções normativas nº 140/2020/CUn e nº 149/CUn/2021, bem como nas resoluções nº 6/2021/CUn e nº 90/2021/CGRAD.

Art. 3º Manter todos os programas de apoio e auxílio excepcionais decorrentes de ações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), observado o contido nas resoluções normativas nº 140/2020/CUn e nº 149/CUn/2021, bem como nas resoluções nº 6/2021/CUn e nº 90/2021/CGRAD.

Art. 4º Os prazos e medidas expressos nesta portaria normativa podem ser alterados a depender de fatos novos que os justifiquem.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Normativa nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021.

Art. 6º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO 1

Plano de Atividades – Pré-Fase 2

Nome do setor/departamento da unidade:

Localização do setor/departamento:

Detalhamento da atividade a ser desenvolvida (incluindo eventuais materiais que necessitarão de manipulação, como, por exemplo, atividades a serem exercidas em laboratórios):

Número de servidores lotados/localizados no setor e percentual de vacinados com ciclo completo:

Relação de servidores com respectivo modo de atuação (presencial/remota):

Quantidade de pessoas que terão acesso simultâneo ao setor, respeitando as orientações de distanciamento social:

Escalas de horários, contendo a frequência semanal de cada atividade e o tempo de permanência diária de cada pessoa no local:

(Ref. Sol. 30578/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

Extrato de termo de ajustamento de conduta nº 05/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Ludmila Wiggers

I – Processo: Ofício nº 523/DAP/PROGEDESP/2021.

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;

IV – Servidor celebrante: Ludmila Wiggers;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, III, da Lei 8.112/90.

(Ref. Ofício nº 523/DAP/PRODEGESP/2021).

Extrato de termo de ajustamento de conduta nº 06/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Marivone Richter

I – Processo: 23080.062103/2019-34

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral;

IV – Servidor celebrante: Marivone Richter;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, X e 117, I, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo 23080.062103/2019-34).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007708/2021-76. RESOLVE:

Portaria-SEI nº 884 2021, de 03 de setembro de 2021

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de agosto de 2021, a servidora Arilene Lohn, Siape 3702311, ocupante de cargo de técnico em enfermagem, do Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago Hospital Universitário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SPA nº 23080.057050/2019-30 e SEI n. 23820.008330/2021-28. RESOLVE:

Portaria-SEI nº 886 2021, de 03 de setembro de 2021

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 03/09/2021, a servidora Francielle Lopes Alves, SIAPE 1517797, ocupante de cargo de Assistente Social, na Unidade de Atenção Psicossocial- Serviço Social, da Coordenadoria de Apoio Assistencial/DAADC/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007708/2021-76. RESOLVE:

Portaria-SEI nº 887 2021, de 03 de setembro de 2021

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Arilene Lohn, Siape 3702311, ocupante de cargo de técnico em enfermagem, do Serviço de Enfermagem da Emergência Pediátrica Respiratória da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DASUFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 896/2021, de 06 de setembro de 2021 A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Parágrafo 1º do Art. 4º da Resolução nº 55/CUn/94. Considerando o Processo sei nº 23820.008369/2021-45. RESOLVE: DESIGNAR Isabel Berns Kuiava, Thaís Alves Matos e Juliana Jesus de Souza , sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – etapa 2, da servidora Francini Medeiros, SIAPE 1202778, admitida em 31 de janeiro de 2020.

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A CHEFE DA COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1288/2020/GR, de 13 de setembro de 2020, resolve:

Portaria de 08 de setembro de 2021

Nº 3/CIT/CTS/ARA/2021 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Educação/ Tecnologia Educacional/ Interdisciplinar /Engenharia/ Tecnologia/ Gestão, processo seletivo simplificado 23080.034039/2021-16, sob responsabilidade da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 68/2021/DDP, de 20 de agosto de 2021

NOME	CPF
Andrelisa Goulart de Mello	001.263.290-28
Andreson Lopes de Lacerda	036.153.264-40
Felipe Tsuzuki	103.042.029-75
Aline Gonçalves de Farias Fagundes	990.319.300-91
Anderson de Jesus	012.815.621-06
Arthur Marcon	006.476.270-00
Camila Maffioleti Cavaler	085.968.569-19
Cláudia Destro dos Santos	066.328.639-57
Cristiane Machado de Vargas	045.105.369-92
Dalner Barbi	545.242.889-53
Eduardo Hübner	075.402.479-24
Erika Demachki Aguiar	024.490.071-15
Fabíola Soares Brites	586.398.290-04
Fernando Rodrigues	025.792.939-81
Francisco Bittencourt de Souza	805.065.340-49
Gisele Ramos Scheffer	972.910.800-53
Helen Clemes Cardoso	056.894.209-48
Jorge Garcia	024.155.350-44
Juliana Machado Fernandes de Moraes	003.394.950-65
Juliano Vitória Domingues	083.277.329-86
Karoline Cipriano dos Santos	112.057.189-82
Leila Soares Teixeira	371.056.201-53
Lizeth Andrea Castellanos Beltran	868.753.880-49
Lucas Albuquerque do Nascimento	054.768.993-40
Luciano dos Santos Adorno	927.718.820-00
Luziana Quadros da Rosa	947.274.300-53
Lyana Virgínia Thédiga de Miranda	858.771.401-59
Maíra Bianchini dos Santos	018.484.460-63
Marcus Vinicius de Souza Nunes	013.916.010-84
Marlon Sproesser Mathias	406.822.708-06
Michele de Souza	006.971.610-21
Mirian Patrícia Burgos	532.119.794-68
Natássia Cardoso Bilesimo	067.975.019-38
Nathalia da Cruz Alves	093.410.719-09
Patrícia de Andrade Paines	002.083.050-50
Patrícia de Cássia da Silva	004.746.620-04
Patrícia Souza de Nahuys Coelho	359.066.180-15
Priscilla Tietbohl Da Silva	007.127.349/29
Ramon Rosa Maia Vieira Júnior	101.105.787-59
Rangel Machado Simon	075.995.909-94
Renata Gomes de Lacerda Moren	007.795.020-86
Vinicius Cardoso da Rocha	028.691.820-07

Portaria de 09 de setembro de 2021

Nº 4/CIT/CTS/ARA/2021 – DESIGNAR os professores: Patricia Jantsch Fiuza (titular), Simone Meister Sommer Bilessimo (titular), Andréa Cristina Trierweiller (titular) e Paulo César Leite Esteves (suplente), para sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Educação/ Tecnologia Educacional/ Interdisciplinar /Engenharia/ Tecnologia/ Gestão, processo seletivo simplificado 23080.034039/2021-16, sob responsabilidade da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 68/2021/DDP, de 20 de agosto de 2021.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 08 de setembro de 2021

Nº 277/PROAD/2021 – PRORROGAR para 13/10/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 177/PROAD/2021, de 16 de junho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74, Pregão Eletrônico – 419/2018 – Contrato nº 85/2019 – Ata de Registro de Preços nº 27/2018.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021046/2021-58)

Portarias de 9 de setembro de 2021

Nº 278/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LUSA MED LTDA, CNPJ nº 01.627.149/0001-68, as sanções de multa no valor de R$ 826,42 (oitocentos e vinte e seis reais quarenta e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018757/2021-45)

Nº 279/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 1.849,33 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021270/2021-40)

Nº 280/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LUSA MED LTDA, CNPJ nº 01.627.149/0001-68, as sanções de multa no valor de R$ 760,10 (setecentos e sessenta reais e dez centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018929/2021-81)

Nº 281/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa NEUZA SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 31.254.425/0001-50, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020276/2021-08)

Nº 282/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ITACA EIRELI, CNPJ nº 24.845.457/0001-65, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017159/2021-59)

Nº 283/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa A FERRAGISTA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 29.928.575/0001-50, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.002755/2021-34)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 0206/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DANIEL MARTINS LIMA	059.552.736-11
Fiscal	EBRAHIM SAMER EL YOUSSEF	008.252.109-33

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0207/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº º 00096/2021 (processo 048208/2020-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	GRAZIELA DA ROSA PERSICH	397.802.950-20
Fiscal Administrativo	MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI	618.239.709-82
Fiscal Técnico	JACKELINE NASS MACHADO MELO	084.239.029-43
Fiscal Técnico	CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES	030.296.739-79
Gestor	THAISA NEIVERTH	008.609.349-50
Gestor	JULIANE MENDES ROSA LA BANCA	071.963.519-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 26 de agosto de 2021

Nº 0208/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº º 00098/2021 (processo 048208/2020-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	LUÍS FERNANDO POSSENTI	059.856.789-54
Fiscal Técnico	DEIZI ANTUNES MARTINS	000.941.250-66
Gestor	EDSON SOUZA DE AZEVEDO	340.696.310-20

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 03 de setembro de 2021

Nº 209/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00101/2021 (processo 021986/2021-47), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS Ltd, CNPJ nº 11.084.999/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUCIANO DE OLIVEIRA	932.469.609-25
Fiscal	EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO	036.846.969-78

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 09 de setembro de 2021

Nº 0210/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00100/2021 (processo 034145/2021-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição V3 SERVICES INFORMAÇÃO E COLSULTORIA LTD, CNPJ nº 12.422.562/0001-02.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR	007.169.619-97
Gestor	SIGRID KARIN WEISS DUTRA	414.860.729-68

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 9 de setembro de 2021

Nº 11/2021/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para planejamento para o Retorno Presencial da PROPG.

MARCOS MOISÉS POMPILIO, presidente;
MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, coordenadoria administrativa;

HELOISE ANDREIA ROTTA, coordenadoria financeira;

ARTUR ROCHA SILVA, coordenadoria de internacionalização;
DIOGO YU XAVIER IKEDA, coordenadoria de acompanhamento de programas;
VLADEMIR VERZOLA, coordenadoria de bolsas

Art. 2º – A comissão terá o prazo de até o dia 23 de setembro de 2021 para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 08 de setembro de 2021

Nº 615/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rodrigo Bossle Fagundes, José Vicente dos Santos e Ana Márcia Teixeira Moraes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIA CORREA ELIAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220651, matrícula SIAPE 3215537, admitido (a) na UFSC em 15/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 09 de setembro de 2021

Nº 616/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Elenara Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM Nível D, matrícula UFSC 220447, matrícula SIAPE 3215485, admitido (a) na UFSC em 07/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Nº 488/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado:

SIAPE: 1158985

Servidor(a): LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS

Lotação DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DDP/PRODEGESP

Localização DIVISÃO DE AFASTAMENTO E APOIO À CAPACITAÇÃO / DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP

Localização física DIVISÃO DE AFASTAMENTO E APOIO À CAPACITAÇÃO / DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Editais de 10 de setembro de 2021

EDITAL Nº 076/2021/DDP – CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO EBTT DA UFSC

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas, representantes dos Campi e toda a comunidade para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros entre os campos de conhecimento do Edital nº 075/2021/DDP. O sorteio será realizado remotamente no dia 17 de setembro de 2021, com início às 09h30min, no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/prodegesp.

Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.

Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 08 de setembro de 2021

Nº 110/2021/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 15/06/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a Servidora Fabienne Antunes Ferreira, SIAPE n° 1110094, ocupante do cargo de Professora, localizada no Laboratório de Genética Molecular Bacteriano e Imunoregulação (GeMBaciReg) do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia (MIP), por realizar as atividades de riscos químicos (manipulação direta com ácido sulfúrico – insalubridade média) e risco biológico (manipulação de amostras contendo linhagens bacterianas clínicas multirresistentes, exposição a fezes e swabs nasais e rectais e sangue humano bem como amostras ambientais [dejetos de granjas de aves e suíno] – insalubridade média) em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.028/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Solicitação Digital nº 037598/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias 31 de agosto de 2021

Nº 204/2021/CCS – Art. 1º Designar o professor MARCIO CORREA, SIAPE n.º 1159717, como Coordenador de Ensino do Departamento de Odontologia – ODT, no período de 02/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 205/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora CARLA MIRANDA SANTANA, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Almoxarifado, no período de 01/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar, a partir de 01/09/2021, a Portaria nº 94/2020/CCS, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 206/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº 3022167, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório – Central de Material de Esterilização – CME, no período de 02/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 207/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora MICHELE DA SILVA BOLAN, SIAPE nº 2580200, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Controle de Prontuários de Pacientes do Departamento de Odontologia – ODT, no período de 02/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 208/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3141595 e JANAÍNA CORDEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2581354, como Supervisores do Laboratório do Setor de Regulação e Captação de Pacientes do Departamento de Odontologia – Sercap, no período de 02/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 209/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE nº 2228788, como Supervisora do Laboratório – Triagem, do Departamento de Odontologia, no período de 02/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 210/2021/CCS – Art. 1º Designar o professor GUSTAVO DAVI RABELO, SIAPE nº 1022175, como Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso III (TCC-III), do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 02/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 211/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora LUISA MACHADO BARIN, SIAPE nº 1417981, como Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II), do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 01/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar, a partir de 01/09/2021, a Portaria n.° 592/2019/CCS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Nº 212/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora LETICIA RUHLAND, SIAPE nº 3091014, como Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC-I), do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 01/09/2021 a 01/09/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar, a partir de 01/09/2021, a Portaria n.° 595/2019/CCS, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035773/2021).

Portarias 2 de setembro de 2021

Nº 213/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ZILIANI DA SILVA BUSS, SIAPE nº 2859678, lotada no Departamento de Análises Clínicas (ACL), como Supervisora de Laboratório da Disciplina Estágio em Análises Clínicas – ACL 5143, pelo período de dois anos a partir de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 16 de agosto de 2021, a Portaria nº 150/2021/CCS, de 9 de julho de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 036285/2021).

Nº 214/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Aline Megumi Arakawa Belaunde, SIAPE n.º 2102279, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Fonoaudiologia – FON, no período de 30/08/2021 a 12/09/2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 30/08/2021, a Portaria n.º 146/2020/CCS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 036448/2021).

Nº 215/2021/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 09/08/2021, o docente José Luís Guedes dos Santos como Membro Titular da Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, em substituição à docente Soraia Dornelles Schoeller, designada para a função pela Portaria n.° 130/2021/CCS, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2º Dispensar, a partir de 09/08/2021, a docente Soraia Dornelles Schoeller da condição de Membro Titular da Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela Portaria n.° 130/2021/CCS, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação n.º 036795/2021).

Portarias de 6 de setembro de 2021

Nº 216/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19 de agosto de 2021 a 20 de agosto de 2023, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem:

Titular	Departamento	Suplente	Departamento
Ivonete Teresinha Schulter Buss Heideman	NFR	Janaina Medeiros de Souza	NFR
Luciana Martins da Rosa	NFR	Vera Radünz	NFR
Margarete Maria de Lima	NFR	Ana Graziela Alvarez	NFR
Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni	NFR	Cristine Moraes Roos	NFR
Ângela Maria Alvarez	NFR	Jussara Gue Martini	NFR
Adriana Dutra Tholl	NFR	Valéria de Cássia Sparapani	NFR
Francine Lima Gelbcke	NFR	–	–
Iria Pedroso da Cunha	MOR	Morgana Duarte da Silva	CFS
Carlos Rogério Tonussi	FMC	Rogério de Oliveira Gondak	PTL
Marta Inez Machado Verdi	SPB	Sheila Rúbia Lindner	SPB
Dulcinéia Ghizoni Schneider	NFR	Ana Izabel Jatobá de Souza	NFR
Mara Ambrosina de Oliveira Vargas	PEN	José Luís Guedes dos Santos	PEN
Eliane Regina Pereira do Nascimento	PPGPEnf	Aline Lima Pestana Magalhães	PPGPEnf
Grace Teresinha Marcon Dal Sasso	PPGINFOS	Sayonara de Fátima Faria Barbosa	PPGINFOS

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 037569/2021).

Nº 217/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2022, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem:

Titular	Suplente
Martina Bruxel	Francys Kassick da Rosa
Ana Beatriz Barcellos	Vitória Davi Marzola
Gabriela Falconi Gonçalves	Marcella de Campos Albino

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 037569/2021).

Nº 218/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Cláudia Tiemi Mituuti Kitani, SIAPE n.º 2223848, como Coordenadora de Estágio do Departamento de Fonoaudiologia, no período de 29 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 036454/2021).

Nº 219/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Fabiane Miron Stefani, SIAPE n.º 1769749, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 29 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 036454/2021).

Nº 220/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ANA PAULA BLANCO DUTRA, SIAPE n.º 2171246, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 29 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 036454/2021).

Nº 221/2021/CCS– Art. 1º Designar os(as) professores(as) Anelise Steglich Souto (Presidente), Renata Meirelles Gaspar Coelho Tomazzoni (Secretária) e Helen Zatti (Membro) para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Pediatria (DPT), a realizar-se no dia 1° de outubro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação n.º 037645/2021).

Portarias de 8 de setembro de 2021

Nº 222/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MARCELO BIANCHINI TEIVE, do Departamento de Cirurgia – CLC, de acordo com o Processo nº. 23080.031397/2021-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 223/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SÉRGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS (Professor Classe E – SPB), PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) e ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor PAULO FERNANDO BRUM ROJAS, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO, de acordo com o Processo nº. 23080.033169/2021-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 224/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL), CLÁUDIO JOSÉ AMANTE (Professor Classe E – ODT) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor FLÁVIO HENRIQUE REGINATTO, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº. 23080.034199/2021-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 6 de setembro de 2021

Nº 035/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Pediatria para a eleição de chefe e subchefe do Departamento, que será realizada no dia 1° de outubro de 2021, às 14h, durante a Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Pediatria, através da plataforma Microsoft Teams.

Art. 2º As inscrições ocorrerão na mesma data, local e horário da eleição, durante a Reunião Ordinária do Colegiado.

(Ref. Solicitação n.º 037645/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 10 de setembro de 2021

Nº 59/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Marcus Emmanuel Benghi Pinto, para emitir parecer sobre a solicitação de créditos em “TRABALHOS ACADÊMICOS”, do(a) discente do curso de doutorado Cheryl Henkels de Souza, referente à publicação dos artigos científicos intitulados: “Momentum transfer squared dependence of exclusive quarkonia photoproduction in ultraperipheral collisions e Exclusive photoproduction of excited quarkonia in ultraperipheral collisions”, publicados nos respectivos periódicos intitulados: “Physical Review D (Vol. 104, No. 5) e Physical Review D (Vol.102, No. 1).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.038252/2021-05).

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 10 de setembro de 2021

Nº 036/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges (Química Analítica), Dr. Alexandre Luís Parize (Físico-Química), Dr. Josiel Barbosa Domingos (Química Orgânica) e Dr. Márcio Peres de Araújo (Química Inorgânica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Adolfo Horn Junior, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Monica Marcelino de Souza, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Avaliação da Atividade Catalítica de Compostos de Ferro Aplicados na Halogenação de Hidrocarbonetos Saturados”, dar-se-á em 23/09/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 26 de agosto de 2021, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.024069/2021-14, RESOLVE:

Resolução Normativa de 30 de agosto de 2021

NORMATIVA Nº 002/2021/CED

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1 O presente Regimento Interno normatiza as atividades e procedimentos comuns aos vários setores integrantes do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NDI, nas dimensões

pedagógica, científica e administrativa.

TÍTULO I

DA NATUREZA, DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS

CAPÍTULO I

DA NATUREZA

Art. 2 O Núcleo de Desenvolvimento Infantil, vinculado ao Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no Campus Universitário, é um colégio de aplicação, unidade de Educação Infantil integrada ao Sistema Federal de Ensino. O NDI assume sua função acadêmica por meio do ensino, da pesquisa e da extensão possibilitando experimentações, inovações pedagógicas e estágios em diversas áreas e na formação docente inicial e continuada.

Parágrafo único. É regulamentado pela Portaria n^o118/Gabinete do Reitor, de 7 de abril de 1980; pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo Regimento do Centro de Ciências da Educação, pela Resolução CNE/CEB n^o 1, de 10 de março de 2011 e pela Portaria Ministerial nº 959 de 27 de setembro de 2013.

CAPÍTULO II

DA FINALIDADE

Art. 3 O Núcleo de Desenvolvimento Infantil, tem “como finalidade desenvolver, de forma indissociável, atividades de ensino, pesquisa e extensão com foco nas inovações pedagógicas e na formação docente”, de acordo com a Portaria Ministerial 959, de 27 de setembro de 2013, em seu Artigo 2º.

CAPÍTULO III

DOS OBJETIVOS

Art. 4 Os objetivos que orientam as finalidades do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, referidas no Art. 3^o deste documento e observadas às disposições da Resolução CNE/CEB n.1/2011 e Portaria Ministerial 959/2013, são os seguintes:

I- oferecer igualdade de condições para o acesso e a permanência de todas as crianças na faixa etária que se propõe a atender de acordo com a legislação vigente;
II- realizar atendimento educacional gratuito a todos, vedada a cobrança de contribuição ou taxa de matrícula, custeio de material didático ou qualquer outra;
III- atender a padrões mínimos de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino;
IV- promover o desenvolvimento integral na Educação Infantil proporcionando à criança a vivência e a construção progressiva de aspectos da vida emocional, social, física e cognitiva;
V- possibilitar às crianças o acesso aos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade, reconhecendo-as como ser social e sujeitos de direitos;
VI- contribuir, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, para a produção e a socialização de conhecimentos no âmbito da Educação Infantil;
VII- constituir-se como campo de formação docente, em articulação com os cursos de Pedagogia e Licenciaturas, desta e de outras Universidades, prioritariamente as públicas de Direito Público e gratuito;
integrar atividades letivas como espaços de prática de docência e estágio curricular dos cursos de licenciatura da Universidade;
IX- ser o espaço preferencial para a prática da formação de professor realizada pela Universidade, articulada com a participação institucional em programas de incentivo à docência;
X- constituir-se como campo de formação para acadêmicos de outras áreas de conhecimento.

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I

DA VINCULAÇÃO COM O CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Art. 5 O Núcleo de Desenvolvimento Infantil, integrante do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, resguardado o que dispõe o estatuto da UFSC, vincula-se a este por meio:

I- do Conselho de Unidade;
II- das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão;
III- do Colegiado do Curso de Pedagogia.

CAPÍTULO II

ÓRGÃOS DELIBERATIVOS CENTRAIS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 6 A estrutura organizacional do Núcleo de Desenvolvimento Infantil é constituída:

I- pelo Órgão Deliberativo Central – Colegiado;
II- pelo Órgão Consultivo – Assembleia Geral;
III- pela Gestão:

Direção;
Coordenadoria Administrativa.

Art. 7 O trabalho no NDI se subdivide em coordenações, serviços, setores, com a finalidade de organizar as atividades dos servidores de acordo com suas atribuições.

Parágrafo único: Essa divisão é interna, sem necessariamente figurar no organograma ou haver obrigatoriedade de atribuição de chefia.

I- Setor Administrativo:

Serviço de Secretaria;
Serviço Administrativo-Financeiro.

II- Coordenação de Ensino, Estágio, Pesquisa e Extensão;
III- Setor de Atenção à Saúde:

Serviço de Enfermagem;
Serviço de Nutrição:

Seção I

Do Colegiado

Art. 8 O Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, com sede no próprio Núcleo, é órgão máximo deliberativo nas questões administrativas e nas pertinentes ao Ensino, Pesquisa e Extensão, definindo a política do Núcleo, em consonância com sua comunidade escolar e a legislação vigente.

Art. 9 O Colegiado é composto por:

I- Diretor do Núcleo de Desenvolvimento Infantil como presidente;
II- Coordenador Administrativo como vice-presidente;
III- Coordenador de Ensino;
IV- Coordenador de Estágio;
V- Coordenador de Extensão;
VI- Coordenador de Pesquisa;
VII- Um representante do Serviço de Enfermagem;
Um representante do Serviço de Nutrição;
IX- Três representantes dos Docentes e três suplentes;
X- Três representantes dos Técnicos Administrativos em Educação e três suplentes;
XI- Três representantes das famílias ou representantes legais e três suplentes.

Art. 10 No caso dos representantes das categorias e seus suplentes, haverá eleição por seus pares, com mandato pelo período de um ano, sendo permitida a recondução por igual período.

1º São membros natos do Colegiado o diretor, os coordenadores e os representantes do serviço de enfermagem e nutrição.
2º Todos os membros legalmente instituídos, que compõem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, têm direito a voz e a voto nas deliberações de competência do Colegiado, conforme redação do artigo 9.

Art. 11 São competências do Colegiado:

I- exercer, como órgão deliberativo, a jurisdição superior do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, fazendo cumprir seu Regimento e a legislação em vigor;
II- deliberar sobre as políticas de ensino, pesquisa e extensão do Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

Art. 12 O Funcionamento do Colegiado do NDI seguirá as indicações do Regimento Geral da UFSC registrado no PROCESSO MEC Nº200.711/82; CFE Nº2.589/79 homologado no Parecer nº794/81 do Conselho Federal de Educação. As diretrizes de funcionamento do Colegiado são as seguintes:

I- o Colegiado funcionará com a presença da maioria simples de seus membros;
II- as reuniões serão convocadas por escrito ou por meio eletrônico pelo Presidente, por iniciativa própria ou atendendo a pedido de, pelo menos, 1/3 (um terço) de seus membros, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mencionando-se o assunto que deve ser tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do Presidente;
III- em caso de urgência, o prazo de convocação poderá ser reduzido, e a indicação de pauta poderá ser omitida, quando ocorrerem motivos excepcionais a serem justificados no início da reunião;
IV- as convocações extraordinárias possuem ponto único de pauta;
V- o comparecimento às reuniões do Colegiado é obrigatório e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão na Universidade – exceto pela representação no Conselho de Unidade do CED ou no Conselho Universitário;
VI- perderá o mandato aquele que, sem causa justificada, faltar a mais de três reuniões consecutivas ou a seis alternadas do Colegiado, ou tiver sofrido penalidade por infração incompatível com a dignidade da vida universitária;
VII- na falta ou impedimento do Presidente ou de seu substituto legal, a Presidência será exercida pelo membro mais antigo no magistério da Universidade lotado no NDI ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso;
as reuniões compreenderão uma parte de expediente, destinada à discussão e aprovação da ata e às comunicações, e outra, à ordem do dia, na qual serão considerados os assuntos da pauta;
IX- mediante consulta ao plenário, por iniciativa própria ou a requerimento, poderá o Presidente inverter a ordem dos trabalhos ou suspender a parte de comunicações, bem como dar preferência ou atribuir urgência a determinados assuntos, dentre os constantes da pauta;
X- o regime de urgência impedirá a concessão de vista, a não ser exame do processo no recinto do plenário e no decorrer da própria reunião;
XI- para cada assunto constante da pauta, haverá uma fase de discussão e outra de votação, procedendo-se, em ambas, de acordo com a praxe seguida na condução dos trabalhos dos Órgãos Deliberativos;
XII- as decisões dos Órgãos Deliberativos serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes, ressalvadas as disposições em contrário;
a votação será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida nem esteja expressamente prevista;
além do voto comum, terão os Presidentes dos Órgãos Deliberativos, nos casos de empate, o voto de qualidade;
XV- excetuada a hipótese do inciso XIII, os membros dos Colegiados terão direito apenas a um voto nas deliberações, mesmo quando a eles pertençam sob dupla condição;
nenhum membro de Órgão Deliberativo poderá votar nas deliberações que, diretamente, digam respeito a seus interesses particulares, de seu cônjuge, descendentes, ascendentes ou colaterais, estes até o 3ºgrau;
ressalvados os impedimentos legais, nenhum membro dos Órgãos Deliberativos poderá recusar-se a votar;
de cada reunião lavrar-se-á ata, assinada pelo Secretário, que será discutida e votada na reunião seguinte e, após aprovação, subscrita pelo Presidente e demais membros presentes;
XIX- os processos deverão ser encaminhados à direção do NDI com prazo de uma semana de antecedência à reunião para encaminhamento ao parecerista. Este prazo pode ser menor em casos de urgência, a partir da avaliação da direção.
XX- as reuniões acontecerão preferencialmente fora do horário de atendimento educacional às crianças.

Art. 13 A função de secretaria do Colegiado será assumida pelo coordenador administrativo.

Parágrafo único: Em caso de ausência, assumirá a função o coordenador mais antigo na função.

Seção II

Da Assembleia Geral

Art. 14 A Assembleia Geral do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, com sede no próprio Núcleo, é órgão consultivo nas questões administrativas e nas pertinentes ao Ensino, Pesquisa e Extensão, propondo a política do Núcleo em consonância com sua comunidade escolar e a legislação vigente.

Art. 15 A Assembleia Geral é composta por todos os segmentos da comunidade escolar do Núcleo de Desenvolvimento Infantil: docentes, técnico-administrativos em educação, bolsistas de estágio não obrigatório e famílias, com direito a voz e voto. A votação será paritária, considerando cada segmento representado e calculada por média ponderada.

Art. 16 A Assembleia Geral poderá ser convocada pelo Colegiado, pela Direção ou pelos segmentos da comunidade, devendo ser aprovada pelo Colegiado do NDI.

I- a convocação deverá manter a antecedência mínima de 48h, com indicação de pauta;
II- a assembleia poderá ser presidida por um representante do segmento responsável pela convocação da reunião;
III- no início de cada assembleia será escolhido um responsável para lavrar a ata.

Art. 17 As consultas realizadas junto à Assembleia Geral serão posteriormente encaminhadas ao Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil para que sejam apreciadas.

Seção III

Da Gestão

Art. 18 O NDI disporá, em sua estrutura administrativa, como Órgão Executivo, de uma Direção, que atuará como instância de implementação dos meios necessários para a execução das políticas e atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.

Art. 19 Como órgão de assessoramento administrativo da direção, a gestão contará com uma Coordenadoria Administrativa, cuja chefia será assumida por um Coordenador eleito, pertencente à carreira dos Técnicos Administrativos em Educação.

Subseção I

Do Processo Eleitoral

Art. 20 A condução do diretor e do coordenador administrativo dar-se-á com base em processo eleitoral, em que concorrerão em conjunto por meio de formação de chapas, organizado por uma comissão eleitoral composta por representantes de todos os segmentos, regido por edital próprio, por meio de voto paritário, calculado por média ponderada, nos seguintes segmentos:

I- docentes do quadro permanente da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados e em exercício no NDI;
II- técnicos administrativos em educação lotados e em exercício no NDI;
III- pais ou responsáveis legais de crianças regularmente matriculadas no NDI, limitado a um voto por família, independente do número de dependentes matriculados.

Parágrafo único. No caso de pais ou responsáveis legais de crianças serem docentes ou técnicos administrativos em educação do NDI, um deverá votar na sua respectiva categoria, e o outro na categoria de responsável legal pela(s) criança(s).

Art. 21 A duração do mandato de diretor e de coordenador administrativo será de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva por meio de novo pleito eleitoral.

Parágrafo único. A Portaria da Reitoria define a posse e a duração do mandato, cujo exercício inicia-se no primeiro dia após o término do mandato anterior.

Art. 22 A vacância do cargo de diretor ou coordenador administrativo do NDI ocorrerá em caso de morte, renúncia ou aposentadoria, e a esta deverá:

I- ser instalada uma comissão eleitoral pelo presidente do Colegiado que deverá ser: O(a) Coordenador(a) mais antigo no cargo, o(a) Coordenador(a) mais velho em idade, o(a) servidor(a) mais antigo em exercício ou ainda o(a) servidor(a) mais antigo em idade;
II- o novo diretor ou coordenador administrativo concluirá o mandato do seu antecessor;
III- a comissão eleitoral terá 60 dias para concluir seus trabalhos e apresentar o novo ocupante;
IV- em caso de licenças de longa duração ou de vacância, o Colegiado, conforme a necessidade, indicará o(a) docente decano para o cargo até que um diretor ou coordenador administrativo interino seja eleito em caráter pro-tempore.

Subseção II

Direção

Art. 23 A Direção é composta pelo diretor. Poderão concorrer à função de diretor os professores pertencentes ao quadro permanente da instituição lotados no NDI.

Art. 24 A Direção tem como funções planejar, coordenar e avaliar as atividades que envolvem a dinâmica de funcionamento do NDI.

Art. 25 São atribuições do Diretor:

I- organizar e presidir as reuniões de Colegiado do NDI e demais reuniões administrativas institucionais;
II- representar interna e externamente a instituição, com base nas definições coletivas da instituição, nas reuniões do Conselho de Unidade do CED, no Conselho de Diretores da UFSC, no Fórum de Licenciaturas da UFSC, nas Reuniões do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Colégios de Aplicação das IFES (CONDICAp) e nas demais reuniões que se fizerem necessárias;
III- apoiar a formação profissional de toda a equipe de trabalho, considerando a formação continuada, e o planejamento institucional dos afastamentos para formação em nível de pós-graduação e licenças capacitação;
IV- articular junto à coordenação de ensino, estágio, pesquisa e extensão o processo de elaboração e implementação da Proposta Curricular, envolvendo o coletivo da unidade;
V- empreender ações e recursos financeiros (internos e externos) necessários para o desenvolvimento das políticas de ensino, pesquisa e extensão;
VI- promover a avaliação institucional com a participação de professores, técnicos administrativos em educação, famílias e estagiários;
VII- fortalecer a relação institucional com as famílias das crianças, promovendo e/ou apoiando a participação das famílias no cotidiano escolar, a realização de reuniões, palestras, confraternizações e atividades similares, além de manter cotidianamente as possibilidades de diálogo;
ouvir e atender as demandas da comunidade escolar com o objetivo de qualificar o trabalho oferecido pelo NDI;
IX- acompanhar os encaminhamentos pedagógicos institucionais, sobretudo por meio de reuniões com a equipe da coordenação de ensino, estágio, pesquisa e extensão e de demais setores;
X- buscar projetos da educação infantil e das diferentes áreas de conhecimento, possibilitando a participação dos profissionais da instituição;
XI- promover, quando necessário, a revisão das normas e legislações relacionadas ao NDI;
XII- coordenar, juntamente com o setor administrativo, a destinação dos recursos financeiros;
presidir as comissões de avaliação dos estágios probatórios dos Técnicos Administrativos em Educação;
promover a integração, as relações respeitosas, de confiança e colaborativas entre os profissionais;
XV- buscar recursos que possibilitem a manutenção da área física da instituição;
empenhar-se na manutenção do número de profissionais e, quando necessário, na ampliação deste número.
fazer cumprir as obrigações trabalhistas dos profissionais;
elaborar plano de gestão e relatório anual institucional;
designar comissão para publicação de editais de abertura de vagas para ingresso de crianças no NDI;
XX- apresentar documentações, informações e outros dados solicitados pelas instâncias superiores da UFSC para compor relatórios institucionais;
realizar a gestão dos sistemas informatizados e meios de comunicação vinculados à direção;
acompanhar a fiscalização dos contratos e serviços terceirizados do NDI;
realizar a gestão departamental do sistema PAAD (Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes);
aprovar os coordenadores e participantes de projetos de pesquisa e extensão do NDI no SIGPEX (Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão);
designar comissões de trabalho;
emitir portarias e editais;
registrar as decisões do Colegiado nos processos administrativos;
aprovar ad referendum, processos que sejam urgentes e permitam este tipo de aprovação;
realizar os procedimentos relacionados à execução orçamentária do NDI como ordenador de despesas;
supervisionar e acompanhar o trabalho de todos os setores do NDI, participando de reuniões periódicas e atendendo as demandas que surgirem.

Subseção III

Coordenadoria Administrativa

Art. 26 A Coordenadoria Administrativa é chefiada pelo coordenador administrativo. Poderão concorrer à função de coordenador administrativo os técnicos administrativos em educação pertencentes ao quadro permanente da instituição lotados no NDI.

I- os servidores técnicos administrativos em educação do NDI estarão localizados na Coordenadoria Administrativa.

Art. 27 A Coordenadoria Administrativa tem como função assessorar administrativamente a direção no cumprimento de suas atribuições.

Art. 28 São atribuições do coordenador administrativo:

I- substituir o diretor em caso de ausência;
II- secretariar o Colegiado: receber os processos, encaminhar ao relator, encaminhar às instâncias cabíveis ou para arquivamento após o registro da decisão do Colegiado;
III- cadastrar as portarias e editais emitidos pelo diretor e encaminhar para o Boletim Oficial da UFSC;
IV- coordenar o planejamento das férias dos servidores do NDI;
V- sistematizar o registro de frequência dos Técnicos Administrativos em Educação;
VI- acompanhar e instruir os processos dos estágios probatórios dos Técnicos Administrativos em Educação e docentes;
VII- empreender ações e recursos financeiros (internos e externos) necessários para o desenvolvimento das políticas de ensino, pesquisa e extensão;
VIII- promover, juntamente com a direção, quando necessário, a revisão das normas e legislações relacionadas ao NDI;
IX- coordenar, juntamente com a direção e o setor administrativo, a destinação dos recursos financeiros;
X- compor as comissões de avaliação dos estágios probatórios dos Técnicos Administrativos em Educação;
XI- contribuir com a integração, as relações respeitosas, de confiança e colaborativas entre os profissionais;
XII- buscar recursos, juntamente com a direção, que possibilitem a manutenção da área física da instituição;
empenhar-se, juntamente com a direção, na manutenção do número de profissionais e, quando necessário, na ampliação deste número;
fazer cumprir as obrigações trabalhistas dos profissionais;
XV- apresentar documentações, informações e outros dados solicitados pelas instâncias superiores da UFSC para compor relatórios institucionais;
realizar a gestão dos sistemas informatizados e meios de comunicação vinculados à coordenadoria administrativa;
acompanhar, juntamente com a direção, a fiscalização dos contratos e serviços terceirizados do NDI;
supervisionar a infraestrutura e as movimentações patrimoniais;
supervisionar e acompanhar o trabalho de todos os setores do NDI, participando de reuniões periódicas e atendendo as demandas que surgirem.

Seção IV

Do Setor Administrativo

Art. 29 O setor administrativo é composto pelo Serviço de Secretaria e pelo Serviço Administrativo-Financeiro, ambos conexos e complementares entre si para efeito de cumprimento de atividades e carga horária.

Art. 30 Da composição do Setor Administrativo:

I- Administrador;
II- Assistentes em administração;
III- Auxiliares em administração;
IV- Contínuo.

Subseção I

Serviço de Secretaria

Art. 31 Das atribuições da Secretaria:

I- agendamento das atividades realizadas no auditório;
II- gerenciamento das solicitações de serviço;
III- inscrição dos estudantes para estágio não obrigatório;
IV- atendimento das solicitações das famílias;
V- atendimento ao público em geral;
VI- atividade de protocolo;
VII- atualização dos cadastros dos servidores e fornecedores;
registro de frequência dos servidores técnico administrativos;
IX- auxílio na matrícula dos alunos novos;
X- controle do claviculário;
XI- gerenciamento da correspondência;
XII- realização de impressões;
apoio administrativo para a direção e coordenadoria administrativa;
auxílio nas atividades dos servidores;
XV- verificação da limpeza dos filtros das caixas de água;
viabilização de pequenos trabalhos de manutenção.

Subseção II

Serviço Administrativo-Financeiro

Art. 32 Das atribuições do Administrativo-Financeiro:

I- gestão das compras do NDI. Acompanhamento do Calendário de Compras da UFSC e envio dos pedidos do Núcleo dentro do prazo;
II- recebimento das necessidades dos setores do NDI, conforme Cronograma do Calendário de Compras, e divisão das tarefas de orçamentação entre os servidores da Coordenação Administrativa;
III- gestão financeira do NDI, com aprovação da Direção. Controle financeiro dos recursos, das compras de materiais permanentes, de consumo e contratação de serviços terceirizados não prestados pela UFSC;
IV- controle dos saldos das Atas de Registros de Preços vigentes e das necessidades de novos empenhos de materiais para suprir as necessidades diárias do Núcleo;
V- controle de estoque de almoxarifado e gestão dos suprimentos necessários às atividades do NDI;
VI- assistência à equipe de apoio no recebimento e na conferência das mercadorias;
abertura de processos administrativos contra fornecedores inadimplentes ou que entregaram mercadorias em desacordo com o edital de licitação.

Seção V

Coordenação de Ensino, Estágio, Pesquisa e Extensão

Art. 33 A coordenação de ensino, estágio, pesquisa e extensão responde fundamentalmente pela articulação coletiva da Proposta Curricular, pelo processo de formação continuada dos professores, dos técnicos administrativos em educação e dos estagiários do NDI, pela coordenação, orientação e acompanhamento das atividades de ensino, estágio, pesquisa e extensão.

Art. 34 Da composição da Coordenação:

Coordenadores;
Pedagogos em Educação Infantil;

Pedagogos em Educação Especial;

Técnicos em Assuntos Educacionais;
Psicólogo Escolar;
Assistente Social.

Subseção I

Do Ensino

Art. 35 A função de coordenador(a)(s) de ensino será exercida por docentes lotados no NDI, podendo ser assumida conjuntamente com outra coordenação.

Art. 36 A eleição do Coordenador ou dos Coordenadores de Ensino ocorrerá por meio de voto paritário, dos docentes e TAE, regulamentada por normativa eleitoral própria, com mandato de dois anos.

Art. 37 São atribuições dos Coordenadores de Ensino:

I- integrar a equipe, atuando de forma conjunta com os Técnicos-Administrativos em Educação que atuam na Coordenação;
II- emitir parecer sobre desempenho de servidores docentes efetivos em estágio probatório e/ou quando solicitado pela Direção;
III- coordenar as reuniões pedagógicas;
IV- participar das reuniões das coordenações e setores junto à Direção;
V- representar o NDI junto ao Colegiado do Curso de Pedagogia.

Art. 38 São atribuições da equipe relacionadas ao ensino:

I- articular o processo de elaboração e implementação da proposta curricular envolvendo o coletivo da unidade;

II- organizar e coordenar processo de formação continuada da equipe pedagógica como reuniões e paradas pedagógicas, recessos e formações temáticas, juntamente com a Direção;

III- promover reuniões da equipe de coordenação pedagógica para discutir e encaminhar questões relativas ao pleno funcionamento do NDI no que se refere às questões pedagógicas;

IV- acompanhar continuamente o trabalho desenvolvido pelos(as) professores(as), em sala e demais espaços da instituição, por meio de atendimentos individuais e coletivos;

V- observar as especificidades dos grupos, a fim de subsidiar o trabalho pedagógico desenvolvido pelos(as) docentes;

VI- organizar o processo de planejamento e avaliação do trabalho pedagógico junto ao corpo docente, acompanhando semanalmente a entrega dos planejamentos dos grupos, dialogando com os/as docentes sobre seu conteúdo, temas em pauta e possíveis contribuições a respeito;

VII- acompanhar e contribuir com o plano de ensino/projeto dos grupos por meio de sugestões de revisão de forma e/ou conteúdo e indicações de referencial para sua fundamentação e proposições didático-metodológicas;
acompanhar e contribuir com os pareceres descritivos semestrais das crianças;
IX- participar, orientar e assessorar o planejamento das atividades docentes;
X- realizar com docentes, reuniões específicas que versem sobre a documentação pedagógica, encaminhando orientações documentais no início de cada ano;
XI- gerenciar o recebimento da documentação pedagógica;
XII- contribuir com a integração das propostas pedagógicas para as diferentes faixas etárias e oportunizar, com o auxílio das pedagogas de educação infantil, momentos de planejamento coletivos de atividades entre grupos etários diferentes;
organizar e produzir, junto às pedagogas(os) de educação infantil e psicóloga(o), documentos contendo orientações e contribuições de natureza pedagógica;
acompanhar e orientar os(as) novos(as) docentes substitutos e efetivos no NDI;
XV- realizar reuniões e conversas com docentes, famílias e outros profissionais do NDI, agendadas previamente ou quando necessário;
estabelecer relação de diálogo com as famílias, orientando sobre a função social do NDI;
acolher demandas dos servidores e das famílias sobre as crianças atendidas pelo NDI, buscando suporte dos profissionais da coordenação pedagógica para encaminhamentos necessários;
organizar a documentação necessária para as reuniões individuais com as famílias (entrevistas e avaliações) e coordenar a distribuição dos espaços destinados a estas atividades;
promover e coordenar as reuniões com as famílias referentes ao período de inserção/adaptação das crianças recém-matriculadas em conjunto com todos os servidores envolvidos no processo;
XX- promover e coordenar palestras para as famílias com temas relativos à educação infantil e à educação em geral;
planejar, em conjunto com a Direção a reunião de apresentação institucional do NDI com as famílias das novas crianças;
assessorar a Direção e o Colegiado nas deliberações sobre as políticas de educação infantil a serem implementadas no NDI;
integrar comissões de trabalho;
acompanhar o trabalho desenvolvido nos projetos institucionais;
organizar os grupos a cada ano letivo, considerando os pedidos de troca de turno, desistências e trancamentos e indicar para a Direção a quantidade de vagas disponíveis para compor o edital de ingresso no NDI;
emitir atestados e certificados relativos a atividades de ensino desenvolvidas pelos professores e estagiários;
organizar e alimentar o sistema informatizado do NDI (sistemas.ufsc.br) com os dados das crianças, professores e bolsistas de estágio não obrigatório;
organizar a documentação das crianças referentes a pedidos de troca de turno, transferências e trancamentos;
organizar os horários de entrada e saída dos grupos de crianças, viabilizando o bom andamento do trabalho pedagógico em caso de ausência ou chegada tardia de professores e estagiários;
viabilizar, com o apoio das(os) pedagogas(os), substituições em caso de ausência ou atraso do professor e do estagiário não obrigatório e/ou auxiliar de creche, para a continuidade do trabalho pedagógico ou para que participem, quando necessário, de reuniões, conforme cronograma previamente definido;
realizar o levantamento de locais para passeio, identificando a adequação de faixa etária e acessibilidade em conformidade com as orientações das equipes de saúde e nutrição;
divulgar e sistematizar as informações relativas aos passeios em conformidade com as orientações das equipes de saúde e nutrição;
organizar e viabilizar, junto aos setores responsáveis, o transporte para aulas-passeio dos grupos de crianças;
assessorar os professores em aulas passeio e outras atividades culturais;
participar, orientar e assessorar atividades coletivas, recepção de acadêmicos dos diferentes cursos, visitantes e outros;
participar dos sábados letivos, conforme cronograma, com docentes e famílias;
acolher o usuário que necessite entregar algum documento (formulário, solicitação, autorizações para passeio etc) e encaminhar ao setor responsável para providências;
realizar a entrega de formulários, listas de presença, autorização de veiculação de imagem, entre outros documentos dessa natureza, de acordo com a solicitação feita pelo usuário;
encaminhar demandas de organização dos espaços coletivos e de reparos, visando a preservação da segurança das crianças, contando com a parceria do setor de saúde, da secretaria, de auxiliares de creche, de docentes de educação física e artes e da equipe terceirizada;
XL- contribuir com o processo de planejamento e recebimento de materiais pedagógicos, segundo o calendário de compras da UFSC e em articulação com o administrativo;
zelar pela integridade física e emocional dos alunos;
apoiar o corpo docente nas atividades didático-pedagógicas desenvolvidas com os alunos;
suplementar eventuais demandas e necessidades em sala de aula, garantindo a segurança dos alunos e o bom andamento das atividades didático-pedagógicas;
contribuir com a organização dos espaços de uso compartilhado no NDI;
participar de formação continuada promovida pelo NDI;
suplementar o acolhimento às famílias durante o processo de inserção e nos demais momentos do cotidiano da instituição, juntamente com a equipe pedagógica e docentes.

Subseção II

Do Estágio

Art.39 A função de coordenador(a)(s) de estágio será exercida por docentes lotados no NDI, podendo ser assumida conjuntamente com outra coordenação.

Art.40 A eleição do Coordenador ou dos Coordenadores de Estágio ocorrerá por meio de voto paritário, dos docentes e TAE, regulamentada por normativa eleitoral própria, com mandato de dois anos.

Art. 41 São atribuições dos Coordenadores de estágio:

I- coordenar os estágios não obrigatórios desenvolvidos no NDI conjuntamente com o(s) coordenador(es) de ensino;

II- coordenar os estágios obrigatórios desenvolvidos no NDI conjuntamente com o coordenador de pesquisa e extensão;

III- assinar declarações e outros documentos relacionados aos estágios não obrigatórios e obrigatórios no NDI;

IV- participar das reuniões das coordenações e setores junto à Direção;

V- encaminhar à direção relatório anual das atividades de estágio no NDI.

Art. 42 São atribuições da equipe relacionadas ao estágio:

I- promover e participar, segundo as normas estabelecidas pela UFSC, da distribuição das bolsas de estágio não obrigatório nos diversos setores;

II- elaborar o edital de seleção dos bolsistas para estágio não obrigatório;
III- seguir os procedimentos legais para início, selecionando os(as) estagiários(as) conforme critérios elencados no edital, andamento e finalização dos contratos de estágio, com o apoio da equipe da CP;
IV- alocar os(as) estagiários(as) de estágio não obrigatórios nos grupos/módulos;
V- promover e coordenar projeto de formação de bolsistas do estágio não obrigatório, assegurando condições de participação e o acompanhamento de seu desempenho junto ao corpo docente;
VI- planejar e realizar formações dos bolsistas do estágio não obrigatório;
VII- participar da organização das formações com Serviço de Enfermagem, Nutrição e CP para novos bolsistas de estágio não obrigatório, docentes e TAEs;
acompanhar e articular a realização do estágio não obrigatório nos grupos;
IX- garantir a supervisão local e acadêmica dos(as) estagiários(as), buscando, na medida do possível, articulação com os(as) coordenadores(as) dos cursos;
X- acompanhar o estágio não obrigatório vinculado à CP, junto ao departamento responsável (DIP/PROGRAD);
XI- produzir e enviar bilhetes, comunicados, orientações e informes referentes ao estágio não obrigatório, aos docentes, aos estagiários(as), orientadores(as)/supervisores(as), às famílias e aos profissionais do NDI;
XII- receber e encaminhar solicitações de estágios obrigatórios, dando prioridade às universidades e faculdades públicas;
avaliar, responder, acolher e acompanhar pedidos de estágio obrigatório, observação de disciplinas, TCC;
auxiliar o estagiário do estágio obrigatório durante a execução das atividades dirimindo dúvidas, encaminhando solicitações, atendendo a pedidos diversos e o que surgir;
XV- auxiliar os docentes envolvidos no estágio obrigatório durante a execução das atividades, dirimindo dúvidas, encaminhando solicitações, atendendo a pedidos diversos e o que surgir;
acompanhar os estagiários do estágio obrigatório;
avaliar a alocação dos estagiários conforme a relação adulto/criança em cada turno e grupo;
encaminhar o estagiário em consonância com a/o professora/professor do grupo ou da área (Educação Física/Artes);
realizar reuniões de planejamento, avaliação e acompanhamento da documentação dos orientadores e estagiários do estágio obrigatório no início, durante o processo e ao final do estágio, envolvendo estagiários e/ou docentes e/ou técnicos administrativos e/ou famílias;
XX- realizar reuniões com professores/orientadores de observações, TCC etc;
emitir declaração e certificados relativos a atividades de observação, de disciplinas realizadas no NDI;
garantir que o(a) estagiário(a) preencha formulário de estágio;
receber a documentação comprobatória do estágio
solicitar a emissão da declaração de realização do estágio obrigatório dos coordenadores dos cursos para os professores;
revisar os documentos produzidos e seu período de guarda para encaminhamento ao Arquivo Central ou manutenção no NDI;
elaborar e divulgar o quadro do estágio obrigatório semestralmente;
integrar comissões de trabalho relacionadas ao estágio;
contribuir na elaboração do relatório anual das atividades de estágio no NDI.

Subseção III

Da Pesquisa

Art. 43 A função de coordenador(a) de pesquisa será exercida por docentes lotados no NDI, podendo ser assumida conjuntamente com outra coordenação.

Parágrafo único. Para o cumprimento das atribuições serão designadas 8h semanais.

Art. 44 A eleição do coordenador de pesquisa ocorrerá por meio de voto paritário, dos docentes e TAE, regulamentada por normativa eleitoral própria, com mandato de dois anos.

Parágrafo único. É pré-requisito para exercer o cargo que possua a titulação de doutor.

Art. 45 São atribuições do coordenador de pesquisa:

I- receber as propostas de projetos de pesquisa e encaminhar ao Colegiado para apreciação;
II- encaminhar à Direção relatório anual das atividades de pesquisa desenvolvidas no NDI;
III- contribuir com a coordenação de estágio nas atividades relacionadas ao estágio obrigatório;
IV- coordenar a participação do NDI na SEPEX;
V- orientar os docentes e técnico-administrativos sobre o recolhimento de taxas e percentuais relativos à consultoria ou aos eventos de pesquisa;
VI- representar institucionalmente o NDI nas instâncias colegiadas referentes à pesquisa;
VII- avaliar, aprovar, acompanhar e auxiliar no registro do SIGPEX os projetos de Pesquisa e registrados pelos servidores docentes e técnico-administrativos.

Art. 46 São atribuições da equipe relacionadas à pesquisa:

I- coordenar, orientar e acompanhar as atividades de pesquisa realizadas no NDI;
II- promover reunião com coordenadores de projetos;
III- acompanhar a execução dos projetos de pesquisa aprovados pelo Colegiado;
IV- manter atualizados os dados referentes aos projetos de pesquisa no sistema;
V- auxiliar os servidores na elaboração de projetos de pesquisa;
VI- divulgar os editais das agências de fomento para projetos de pesquisa;
contribuir na elaboração do relatório anual das atividades de pesquisa no NDI;
divulgar convites, produzir bilhetes e informes às famílias, aos docentes, aos estagiários e aos profissionais do NDI sobre ações de pesquisa;
IX- atualizar o site do NDI com as informações, dados e produções referentes à pesquisa;
X- fornecer declarações para os participantes de projetos de pesquisa;
XI- integrar comissões de trabalho relacionados à pesquisa;
auxiliar na criação de planilhas e documentos online, referentes à sistematização de dados;
construir fluxogramas e esquemas facilitadores de entendimento de processos de pesquisa da UFSC;
revisar documentos e seu período de guarda para encaminhamento ao Arquivo Central, ou manutenção no NDI;
realizar e divulgar eventos e publicações de divulgação da produção científica;
organizar seminários internos e externos para divulgação, avaliação, acompanhamento e troca de experiências dos projetos realizados no NDI;
incentivar o intercâmbio de projetos de extensão, de pesquisa e de trabalhos científicos, tanto com a Universidade Federal de Santa Catarina quanto com outras instituições;
acolher projetos de pesquisa de proponentes externos ao NDI;
apoiar a tramitação dos projetos de pesquisa desenvolvidos por proponentes externos ao NDI em sistemas físicos e digitais (SPA, SIGPEX, etc);
agendar e participar, conforme demanda, de reuniões entre docentes e/ou STAE e/ou famílias com proponentes externos ao NDI de projetos de pesquisa quando estes ocorrerem no NDI.

Parágrafo único. As atividades de pesquisa serão regulamentadas por normativa própria.

Subseção IV

De Extensão

Art.47 A função de coordenador(a) de extensão será exercida por docentes lotados no NDI, podendo ser assumida conjuntamente com outra coordenação.

Parágrafo único. Para o cumprimento das atribuições serão designadas 8h semanais.

Art. 48 A eleição do Coordenador de Extensão ocorrerá por meio de voto paritário, dos docentes e TAE, regulamentada por normativa eleitoral própria, com mandato de dois anos.

Art.49 São atribuições do coordenador de extensão:

I- receber as propostas de projetos de extensão e encaminhar ao Colegiado para apreciação;

II- encaminhar à Direção relatório anual das atividades de extensão desenvolvidas no NDI;
III- contribuir com a coordenação de estágio nas atividades relacionadas ao estágio obrigatório;
IV- coordenar a participação do NDI na SEPEX;
V- orientar os docentes e técnico-administrativos sobre o recolhimento de taxas e percentuais relativos à consultoria ou aos eventos de extensão;
VI- representar institucionalmente o NDI nas instâncias colegiadas referentes à extensão;
VII- avaliar, aprovar, acompanhar e auxiliar no registro do SIGPEX os projetos de Pesquisa e de Extensão registrados pelos servidores docentes e técnico-administrativos, bem com as atividades docentes.

Art. 50 São atribuições da equipe relacionadas à extensão:

I- coordenar, orientar e acompanhar as atividades de extensão realizadas no NDI;
II- promover reunião com coordenadores de projetos;
III- acompanhar a execução dos projetos de extensão aprovados pelo Colegiado;
IV- manter atualizados os dados referentes aos projetos de extensão no sistema;
V- auxiliar os servidores na elaboração de projetos de extensão;
VI- divulgar os editais das agências de fomento para projetos de extensão;
VII- contribuir na elaboração do relatório anual das atividades de extensão no NDI;
VIII- divulgar convites, produzir bilhetes e informes às famílias, aos docentes, aos estagiários, aos profissionais do NDI sobre ações de extensão;
IX- atualizar o site do NDI com as informações, dados e produções referentes à extensão;
X- fornecer declarações para os participantes de projetos de extensão;
XI- integrar comissões de trabalho relacionados à extensão;
XII- auxiliar na criação de planilhas e documentos online, referentes à sistematização de dados;
XIII- construir fluxogramas e esquemas facilitadores de entendimento de processos de extensão da UFSC;
XIV- revisar documentos e seu período de guarda para encaminhamento ao Arquivo Central, ou manutenção no NDI;
XV- realizar e divulgar eventos e publicações de divulgação da produção científica;
XVI- organizar seminários internos e externos para divulgação, avaliação, acompanhamento e troca de experiências dos projetos realizados no NDI;
incentivar o intercâmbio de projetos de extensão, de pesquisa e de trabalhos científicos, tanto com a Universidade Federal de Santa Catarina quanto com outras instituições;
acolher projetos de extensão de proponentes externos ao NDI;
XIX- apoiar a tramitação dos projetos de extensão desenvolvidos por proponentes externos ao NDI em sistemas físicos e digitais (SPA, SIGPEX, etc.);
XX- agendar e participar, conforme demanda, de reuniões entre docentes e/ou STAE e/ou famílias com proponentes externos ao NDI de projetos de extensão quando estes ocorrerem no NDI.

Parágrafo único. As atividades de extensão serão regulamentadas por normativa própria.

Seção VI

Setor de Atenção à Saúde

Art. 51 O Setor de Atenção à Saúde (SAS) compreende o serviço de enfermagem e o serviço de nutrição. É um órgão de assessoramento à direção do NDI.

Subseção I

Do Serviço de Enfermagem

Art. 52 O serviço de enfermagem é coordenado exclusivamente por Enfermeiro Responsável Técnico do quadro, sendo este servidor efetivo.

Parágrafo único. O serviço de enfermagem realiza assistência integral às crianças, promove a saúde, previne a ocorrência de doenças e desenvolve o trabalho de educação em saúde com as famílias, crianças, profissionais do NDI, estagiários e equipe terceirizada, além de atividades de extensão voltadas para a rede pública de ensino.

Art. 53 Da composição do Serviço de Enfermagem:

I- Coordenador de Enfermagem ou Enfermeiro Responsável Técnico;
II- Enfermeiro;
III- Técnico de enfermagem.

Art. 54 Das atribuições específicas do Coordenador de Enfermagem ou Enfermeiro Responsável Técnico:

I- elaborar diagnóstico situacional do serviço de enfermagem e consequentemente o plano de trabalho, os quais deverão ser apresentados à instituição;
II- organizar o serviço de enfermagem de acordo com a especificidade da instituição, elaborando e/ou fazendo cumprir o regimento do serviço de enfermagem;
III- enviar, ao COREN-SC, no ato da anotação e da renovação da Certidão de Responsabilidade Técnica, a listagem completa dos profissionais de Enfermagem, indicando nome, sexo, data do nascimento, categoria profissional, número do RG e CPF, número de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, endereço completo, contatos telefônicos e endereço eletrônico (Conforme modelo disponibilizado pelo site do COREN-SC, no ícone Anotação da Responsabilidade Técnica do Enfermeiro, Renovação e Cancelamento);
IV- informar ao COREN-SC as admissões, as demissões e as aposentadorias, voluntárias ou não, dos profissionais de Enfermagem da instituição;
V- proporcionar e estimular o aprimoramento técnico-científico e ético dos profissionais de Enfermagem da instituição;
VI- implantar a Sistematização da Assistência de Enfermagem;
colaborar com as atividades de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem, bem como atender as solicitações ou convocações que lhes forem demandadas pela Autarquia;
empenhar-se, juntamente com os profissionais de Enfermagem, por condições dignas de trabalho;
IX- comunicar imediatamente ao COREN-SC seu afastamento do cargo/função, solicitando o cancelamento da Certidão de Responsabilidade Técnica;
X- colaborar na operacionalização dos estágios dos estudantes de Enfermagem, cumprindo o disposto na Resolução COFEN nº 441/2013;
XI- quando exercer atividades privativas, seguir a legislação sobre o exercício profissional;
elaborar a escala mensal de serviço da equipe de enfermagem;
executar todas as atividades específicas do cargo do enfermeiro.

Art. 55 Das atribuições específicas do Enfermeiro:

I- planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de Enfermagem;
II- distribuir tarefas e funções adequadas a cada elemento da equipe;
III- elaboração e atualização dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);
IV- realização da Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE), contemplando o histórico de saúde, diagnóstico de enfermagem, prescrição de enfermagem e evolução de enfermagem;
V- prestar assistência às intercorrências de saúde das crianças ou encaminhá-las a outros profissionais e/ou instituições se necessário;
VI- acompanhar a criança ao hospital, com o serviço de urgência, quando necessário e na ausência de responsáveis legais que possam acompanhá-la;
implementar medidas de prevenção de doenças e reduzir a incidência de infecções cruzadas;
informar as famílias e docentes a ocorrência de doenças infectocontagiosas e os cuidados a serem tomados;
IX- orientar a equipe interdisciplinar, as famílias e as crianças em relação aos cuidados com a saúde infantil;
X- planejar, organizar e realizar educação continuada para estagiários, docentes e demais servidores;
XI- prestar assessoria nas questões relacionadas ao binômio Educar X Cuidar;
orientar as famílias quanto a necessidade de afastamento da criança em caso de doença grave ou contagiosa;
reavaliar a criança quando do seu retorno à escola, após o afastamento;
registrar as intercorrências de saúde das crianças no seu respectivo prontuário eletrônico: evolução de aspectos de saúde de cada criança, registro de condutas adotadas, orientações, encaminhamentos e manutenção dos dados de saúde atualizados;
auxiliar no monitoramento das condições de segurança no parque e nas demais dependências do NDI, orientar cuidados relativos à dedetização e à desratização, orientar isolamento de áreas de risco;
auxiliar na supervisão das condições de higiene e implementar normas de segurança e organização do espaço físico de forma a adotar medidas de promoção à saúde, prevenção de acidentes e adequação dos espaços, sempre visando à qualidade do atendimento oferecido às crianças;
solicitar material de consumo ou equipamentos necessários à prestação da assistência à saúde e, fazer controle de estoque;
participar como membro de equipe de apoio dos pregões eletrônicos;
participar como membro de comissões instituídas no NDI;
administrar medicamentos por via oral, nasal, ocular, otológica, tópica ou inalatória, que venham a coincidir com o horário que a criança se encontra no NDI e que tenham prescrição médica;
realizar o acompanhamento dos dados vacinais na matrícula das crianças e sempre que necessário;
entrevistar as famílias para obter informações sobre a saúde das crianças e repassar aos pais informações referentes ao funcionamento do setor de saúde;
auxiliar no processo de inserção das crianças com deficiência e solicitar assessoria a outros profissionais quando necessário;
contribuir na estruturação de ações voltadas a facilitar o processo junto às famílias, aos docentes e às crianças, verificando e acionando redes de apoio instrumental e social e contribuindo na análise individual das necessidades de cada uma, seja em relação às alterações arquitetônicas para que garantam acessibilidade, na adequação do mobiliário, de equipamentos e em outros cuidados para atender especificidades individuais;
elaborar protocolos de atendimento às crianças com deficiência ou com outras condições específicas de saúde;
quando necessário, efetuar contato com profissionais e serviços, de modo a auxiliar na promoção de mecanismos facilitadores no atendimento às necessidades básicas da criança e em sua integração ao grupo;
acompanhar profissionais da saúde, das mais variadas especialidades que venham até o NDI, a pedido da família ou do próprio NDI para dar parecer ou repassar instruções específicas relacionadas às crianças com deficiência;
Repassar informações ao docente em relação às atividades do cuidado, procurando remover obstáculos às condições incapacitadoras ou reduzir os efeitos destes sobre o indivíduo com deficiência;
orientar e acompanhar estagiários da área de enfermagem;
divulgar, no mural ou em outros meios, assuntos relativos à saúde;
visitar diariamente as salas de aula, mantendo uma interlocução com os profissionais de sala de aula, em relação às demandas acerca das condições de saúde das crianças, questões de segurança, encaminhamentos, orientações de saúde e reposição de material específico utilizado para higiene e conforto das crianças em uso de fraldas;
manter o registro das faltas por motivo de doença e arquivamento dos atestados médicos no prontuário eletrônico de cada criança;
efetuar atividades de educação em saúde junto as crianças;
quando necessário, acompanhar as crianças em atividades realizadas fora do NDI;
participar das reuniões com a equipe multidisciplinar, pedagógicas, com o grupo do projeto de inclusão e paradas pedagógicas para tratar de assuntos relativos à organização das atividades em saúde, segurança e inserção das crianças no NDI;
participar da confraternização de despedida dos grupos 6 matutino e vespertino;
manter parceria com a nutrição e a psicóloga para a avaliação de medidas antropométricas e condutas dos casos acima ou abaixo dos padrões aceitáveis para a saúde;
elaborar relação dos problemas de saúde, de possíveis alergias e/ou intolerâncias alimentares de cada criança, mantendo-as atualizadas e distribuir em cada sala para ciência dos professores, estagiários e demais profissionais;
estabelecer contato com outros profissionais ou instituições para obter esclarecimentos a respeito da saúde de algumas crianças com recomendação médica especial;
avaliar o estado geral da criança e manter a família informada, mais especificamente em caso de intercorrências médias e graves;
investigar, avaliar e registrar a circunstâncias dos acidentes, efetuar o atendimento necessário, comunicar a família do ocorrido e as orientações pertinentes, encaminhar e acompanhar a criança a outros serviços de saúde se necessário, ou ao respectivo docente, comunicando o tipo atendimento efetuando e outras orientações;
atender intercorrências de saúde dos trabalhadores do NDI e encaminhá-los a outros profissionais e/ou instituições se necessário;
notificar e registrar eletronicamente os casos de acidente de trabalho da instituição;
cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão de Enfermagem.

Art. 56 Das atribuições específicas do Técnico de Enfermagem:

I- planejar, organizar, executar e avaliar os serviços de assistência de Enfermagem;
II- prestar assistência às intercorrências de saúde das crianças ou encaminhá-las a outros profissionais e/ou instituições se necessário;
III- acompanhar a criança ao hospital, com o serviço de urgência, quando necessário e na ausência de responsáveis legais que possam acompanhá-la;
IV- implementar medidas de prevenção de doenças e reduzir a incidência de infecções cruzadas;
V- informar às famílias e aos docentes a ocorrência de doenças infectocontagiosas e os cuidados a serem tomados;
VI- orientar equipe interdisciplinar, famílias e crianças em relação aos cuidados com a saúde infantil;
VII- planejar, organizar e realizar educação continuada para estagiários, docentes e demais servidores;
prestar assessoria nas questões relacionadas ao binômio Educar X Cuidar;
IX- orientar as famílias quanto a necessidade de afastamento da criança em caso de doença grave ou contagiosa;
X- reavaliar a criança quando do seu retorno à escola, após o afastamento;
XI- registrar as intercorrências de saúde das crianças no seu respectivo prontuário eletrônico: evolução de aspectos de saúde de cada criança, registro de condutas adotadas, orientações, encaminhamentos e manutenção dos dados de saúde atualizados;
XII- auxiliar no monitoramento das condições de segurança no parque e nas demais dependências do NDI, orientar cuidados relativos à dedetização à e desratização, orientar isolamento de áreas de risco;
auxiliar na supervisão das condições de higiene e implementar normas de segurança e organização do espaço físico de forma a adotar medidas de promoção à saúde, à prevenção de acidentes e à adequação dos espaços, sempre visando à qualidade do atendimento oferecido às crianças;
participar como membro de comissões instituídas no NDI;
XV- administrar medicamentos por via oral, nasal, ocular, otológica, tópica ou inalatória, que venham a coincidir com o horário que a criança se encontra no NDI e que tenham prescrição médica;
realizar o acompanhamento dos dados vacinais na matrícula das crianças e sempre que necessário;
entrevistar as famílias para obter informações sobre a saúde das crianças e repassar aos pais informações referentes ao funcionamento do setor de saúde;
auxiliar no processo de inserção das crianças com deficiência e solicitar assessoria a outros profissionais quando necessário;
contribuir na estruturação de ações voltadas a facilitar o processo junto às famílias, aos docentes e às crianças, verificando e acionando redes de apoio instrumental e social e contribuindo na análise individual das necessidades de cada uma, seja em relação às alterações arquitetônicas que garantam acessibilidade, na adequação do mobiliário, equipamentos e outros cuidados para atender as especificidades individuais;
XX- quando necessário efetuar contato com profissionais e serviços, de modo a auxiliar na promoção de mecanismos facilitadores no atendimento às necessidades básicas da criança e sua integração ao grupo;
acompanhar profissionais da saúde, das mais variadas especialidades que venham até o NDI a pedido da família ou do próprio NDI para dar parecer ou repassar instruções específicas relacionadas a crianças com deficiência;
repassar informações ao docente em relação às atividades do cuidado, procurando assim remover obstáculos às condições incapacitadoras ou reduzir os efeitos destes sobre o indivíduo com deficiência;
divulgar, no mural ou em outros meios, assuntos relativos à saúde;
visitar diariamente as salas de aula, mantendo uma interlocução com os profissionais de sala de aula, em relação às demandas acerca das condições de saúde das crianças, questões de segurança, encaminhamentos, orientações de saúde e reposição do material específico utilizado para higiene e conforto das crianças em uso de fraldas;
manter o registro das faltas por motivo de doença e arquivamento dos atestados médicos no prontuário eletrônico de cada criança;
efetuar atividades de educação em saúde junto às crianças;
quando necessário, acompanhar as crianças em atividades realizadas fora do NDI;
participar da confraternização de despedida dos grupos 6 matutino e vespertino;
participar das reuniões com a equipe multidisciplinar, de reuniões pedagógicas, com o grupo do projeto de inclusão e paradas pedagógicas para tratar de assuntos relativos à organização das atividades em saúde, segurança e inserção das crianças no NDI;
avaliar o estado geral da criança e manter a família informada, mais especificamente em caso de intercorrências médias e graves;
investigar, avaliar e registrar a circunstâncias dos acidentes, efetuar o atendimento necessário, comunicar à família o ocorrido e as orientações pertinentes, encaminhar e acompanhar a criança a outros serviços de saúde se necessário, ou ao respectivo docente, comunicando o tipo atendimento efetuando e outras orientações;
atender intercorrências de saúde dos trabalhadores do NDI e encaminhá-los a outros profissionais e/ou instituições se necessário;
notificar e registrar eletronicamente os casos de acidente de trabalho da instituição;
cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão de Enfermagem.

Subseção II

Do serviço de nutrição

Art. 57 O serviço de nutrição é coordenado exclusivamente por Nutricionista Responsável Técnico, sendo este servidor efetivo.

Art. 58 Da composição da equipe de nutrição:

Nutricionista;
Técnico em nutrição;

Art. 59 Das atribuições da Equipe de Nutrição:

propor uma alimentação saudável por meio de alimentos preferencialmente in natura ou minimamente processados, integrais, com reduzido teor de gorduras e açúcares, quando possível orgânicos e/ou da agricultura familiar, de acordo das normas do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde;
planejar e acompanhar a execução do cardápio destinado aos alunos do NDI e aos eventos relacionados aos alunos do Núcleo de acordo com o número de refeições a ser ofertada, considerando ainda as restrições alimentares de alunos portadores de intolerâncias e alergias alimentares;
planejar e acompanhar processos de compra realizados pelo setor administrativo que sejam vinculados ao setor de nutrição. Sendo estes os gêneros alimentícios, utensílios, equipamentos, materiais de limpeza e mão de obra de cozinheiras terceirizadas necessários para a execução do planejamento anual de produção da alimentação escolar do NDI;
supervisionar a entrega e a qualidade dos alimentos de acordo com o previsto pelo edital das licitações, intermediando junto aos fornecedores e profissionais da cozinha a adequação dos itens;
supervisionar e atualizar o controle de estoque de alimentos, de utensílios e de produtos de limpeza utilizados pela cozinha;
acompanhar o preparo e a distribuição das refeições dos alunos do NDI, orientando os profissionais da cozinha no recebimento, armazenamento, higienização e preparo dos alimentos;
supervisionar a higienização e o bom funcionamento dos utensílios e equipamentos da cozinha;
supervisionar as atividades e treinamento dos profissionais da cozinha;
avaliar a aceitação das refeições pelos alunos;
planejar e executar projetos e/ou atividades de educação nutricional;
orientar professores quanto ao preparo de refeições saudáveis a serem trabalhadas com os alunos em atividades pedagógicas, auxiliando na organização de culinárias com as crianças de acordo com as possibilidades do setor;
alimentar o sistema informatizado do NDI (sistemas.ufsc.br) na parte de alimentação dos alunos;
orientar as famílias dos alunos quanto aos alimentos levados em eventos que ocorram na instituição e fornecer as orientações nutricionais relacionadas ao lanche dos alunos matriculados no NDI;
realizar e registrar acompanhamento antropométrico das crianças do NDI;
orientar estágios vinculados à área de nutrição no NDI;
ter a responsabilidade técnica da cozinha junto ao Conselho Regional de Nutrição.

CAPÍTULO III: COMUNIDADE ESCOLAR

Seção I

Da Comunidade Escolar

Subseção I

Corpo Docente

Art. 60 O corpo docente do NDI é formado por professores da Universidade Federal de Santa Catarina integrantes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Parágrafo único. Integram também o Corpo Docente do NDI professores, visitantes, substitutos e voluntários, de acordo com a legislação e norma específica vigente.

Art. 61 O ingresso dos docentes efetivos do NDI dar-se-á por meio de concurso público, observada a legislação vigente na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 62 São atribuições dos docentes efetivos do Núcleo de Desenvolvimento Infantil:

I- atender o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
II- representar os docentes no Colegiado do NDI;
III- representar o NDI em instâncias dentro e fora da UFSC;
IV- participar de comissões designadas pela Direção;
V- elaborar o plano de ensino dos grupos de crianças, em consonância com a proposta curricular e a legislação vigente, que deverá ser discutida e socializada com a equipe pedagógica e com as famílias;
VI- registrar o Plano Anual de Atividade Docente (PAAD);
VII- entregar para fins de registro e acompanhamento na Coordenação Pedagógica, nos prazos estabelecidos: o Plano de Ensino Anual do Grupo, o planejamento semanal ou quinzenal, documento de orientações sobre o grupo, o registro da frequência e os pareceres descritivos das crianças;
cumprir e fazer cumprir o Regimento do NDI, a legislação e as decisões superiores na esfera de suas atribuições;
IX- participar da elaboração coletiva da Proposta Curricular e do planejamento anual das atividades do NDI;
X- acompanhar a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças por meio de proposições didático-metodológicas e de documentação pedagógica, de acordo com o estabelecido na Proposta Curricular e na legislação vigente;
XI- manter atualizadas as informações das crianças no sistema informatizado;
XII- participar das reuniões convocadas pela Direção e Coordenações do NDI;
participar das atividades previstas no Calendário do NDI;
orientar e acompanhar os estágios não obrigatórios e curriculares contribuindo em sua formação profissional, em conformidade com as políticas de estágio da UFSC e as orientações da Coordenação Pedagógica;
XV- representar o NDI em instâncias dentro e fora da UFSC;
participar de comissões designadas pela Direção;
responsabilizar-se pelo uso e conservação dos equipamentos e materiais didáticos disponíveis no NDI.

Subseção II

Corpo Técnico-Administrativo em Educação

Art. 63 O Corpo Técnico-Administrativo em Educação do NDI é formado por servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 64 O ingresso dos Técnicos Administrativos em Educação do NDI dar-se-á por meio de concurso público, observada a legislação vigente na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 65 São atribuições dos Técnicos Administrativos em Educação:

I- cumprir e fazer cumprir o Regimento do NDI, a legislação e as decisões superiores na esfera de suas atribuições;
II- participar da elaboração coletiva da Proposta Curricular e do planejamento anual das atividades;
III- planejar, organizar, executar e avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico administrativo ao ensino, à pesquisa e à extensão;
IV- executar tarefas específicas utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que dispõe o NDI, a fim de assegurar a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Subseção III

Corpo Discente

Art. 66 O corpo discente é formado por todas as crianças regularmente matriculadas no NDI, ingressantes por meio de sorteio universal orientada pela legislação e norma específica vigente.

Subseção IV

Dos Responsáveis Legais pelas Crianças Regularmente Matriculadas no NDI

Art. 67 São direitos dos responsáveis legais:

I- representar ou fazer-se representar por seus pares no Colegiado do NDI e na Associação de Pais e Servidores do NDI;
II- participar das discussões relativas a Proposta Curricular;
III- votar e ser votado para representação no Colegiado;
IV- votar para a Direção do NDI, de acordo com o estabelecido em edital específico;
V- reunir-se com professores, Coordenação Pedagógica e Direção para discutir questões relativas às crianças e à organização do trabalho;
VI- acompanhar o processo de aprendizagem da criança.

Art. 68 São deveres dos responsáveis legais:

I- tomar conhecimento das disposições contidas neste regimento;
II- conhecer a Proposta Curricular do NDI;
III- Acompanhar as decisões do Colegiado do NDI;
IV- manter atualizados os dados cadastrais da criança;
V- comparecer às entrevistas no início do ano letivo ou quando a criança ingressar no NDI.
VI- participar de reuniões institucionais convocadas pelo NDI, relacionadas a questões gerais, ao trabalho pedagógico, à aprendizagem e ao desenvolvimento da criança.
VII- acompanhar a criança no horário de entrada até a sua sala e deixá-la com o responsável do seu grupo;
comunicar, previamente, quem são as pessoas autorizadas para buscar a criança, as quais deverão apresentar documento de identidade;
IX- nos casos de mudanças em relação à guarda da criança, os pais ou responsáveis deverão apresentar o respectivo termo de guarda à Direção.

Subseção V

Dos Estagiários

Art. 69 O Núcleo de Desenvolvimento Infantil proporcionará espaços de estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos dos cursos relacionados às atividades educativas do NDI, em diferentes aspectos, atendendo à legislação vigente e ao que estabelece este Regimento.

Art. 70 É de responsabilidade do estagiário entregar a documentação necessária para regulamentação do estágio, conforme legislação específica.

Art. 71 As atribuições dos estagiários, em conformidade com a legislação vigente, serão estabelecidas pela Coordenação de Ensino, Estágio, Pesquisa e Extensão a partir de definições coletivas da equipe pedagógica.

Art. 72 Os estudantes em estágio não obrigatório deverão participar do programa de formação permanente organizado pelo NDI.

Art. 73 Os estudantes de estágio obrigatório deverão ser supervisionados pelo professor orientador, conforme legislação vigente e pautando-se no plano de ensino aprovado pela Coordenação Pedagógica/Estágio.

Parágrafo único. O NDI atenderá prioritariamente os estágios da UFSC, seguido do de outras instituições públicas.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA

Art.74 Compõem a equipe pedagógica:

Docentes
Auxiliares de Creche

Equipe da Coordenação de Ensino

CAPÍTULO I

DOS AGRUPAMENTOS

Art. 75 Para o desenvolvimento do trabalho pedagógico no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, as turmas serão organizadas de acordo com a faixa etária da criança, no início do ano letivo, considerando como referência para o corte etário a data de 31 de março, conforme legislação vigente, da seguinte maneira:

Grupo 1 – 3 meses a 11 meses;
Grupo 2 – 1 ano a 1 ano e 11 meses;
Grupo 3 – 2 anos a 2 anos e 11 meses;
Grupo 4 – 3 anos a 3 anos e 11 meses;
Grupo 5 – 4 anos a 4 anos e 11 meses;
Grupo 6 – 5 anos a 5 anos e 11 meses.

Art. 76 Cada agrupamento comportará o seguinte número de crianças: sete crianças no Grupo 1; oito crianças no Grupo 2; nove crianças no Grupo 3; quatorze crianças no Grupo 4; quinze crianças no Grupo 5 e dezesseis crianças no Grupo 6.

1º A cada ano, antes do lançamento do edital de novas vagas, o Colegiado irá decidir o número de grupos e de crianças por grupo para o ano subsequente.
2º É facultada a possibilidade de outras organizações dos grupos, desde que fundamentada legal e teoricamente e aprovada em Colegiado.

CAPÍTULO II

DO PLANEJAMENTO DE ENSINO

Art. 77 Os planos de ensino serão organizados anualmente, pelos professores, de acordo com os objetivos traçados para o grupo, contemplando os princípios norteadores da Proposta Curricular e as necessidades das crianças, devendo ser socializado com a Coordenação Pedagógica, o coletivo de professores e as famílias.

CAPÍTULO III

DA AVALIAÇÃO DO PROCESSO PEDAGÓGICO

Art. 78 A avaliação no NDI é compreendida de acordo com o Art. 31 da Lei 12.796 e com o Art.10 da resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009, que se dará mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, não terá objetivo de promoção.

Art. 79 Os pareceres descritivos das crianças em relação ao processo pedagógico serão entregues aos responsáveis legais em encontros previstos em calendário.

CAPÍTULO IV

DO ANO LETIVO E DO CALENDÁRIO

Art. 80 O funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, para fins de desenvolvimento das atividades pedagógicas, será organizado por ano letivo, nos turnos matutino ou vespertino, de acordo com o que prevê a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.

Art. 81 A duração do ano letivo terá como base o Calendário Acadêmico da Universidade e a legislação vigente.

Art. 82 O calendário deverá ser elaborado por comissão designada pela Direção, considerando-se os interesses da comunidade escolar e a legislação vigente, sendo aprovado pelo Colegiado do NDI e homologado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Parágrafo único. Em casos excepcionais, consideradas as necessidades pedagógicas e o interesse da comunidade escolar, poderá haver alterações no calendário, desde que sejam aprovadas pela Direção do NDI e homologadas pelo Colegiado.

CAPÍTULO V

DO INGRESSO

Seção I

Do Acesso e das Vagas

Art. 83 O acesso às vagas atenderá às normas estabelecidas pela Portaria n. 959/2013/MEC, que estabelece a igualdade de condições e a oferta de 100% (cem por cento) das vagas de forma abertas para a comunidade em geral.

Parágrafo Único. As vagas serão definidas por edital específico, em data prevista no calendário escolar.

Art. 84 O preenchimento de vagas para o ingresso no Núcleo será feito por meio de sorteio público, organizado por comissão designada pela Direção, observando a legislação vigente.

1º A chamada para as vagas remanescentes acontecerá durante todo ano e seguirá a ordem da lista de espera.
2º Caso se finalize a chamada dos crianças na lista de espera, será aberto novo edital durante o ano corrente.

Art. 85 O quantitativo de vagas reservadas aos candidatos com deficiência segue a recomendação do Ministério Público Federal, por meio do Inquérito Civil nº 1.33.000.003569/2014-34, que determina a reserva mínima de uma (01) vaga por grupo etário.

Seção II

Da Matrícula e Permanência

Art. 86 A matrícula será realizada pelos responsáveis legais, de acordo com normas e prazos estabelecidos em edital específico.

Art. 87 Os pais ou responsáveis legais, ao efetuar a matrícula, deverão:

I- apresentar fotocópia da certidão de nascimento;
II- apresentar fotocópia da carteira de saúde;
III- preencher formulário de matrícula;
IV- dar ciência das disposições deste Regimento.

Parágrafo único. Demais documentos eventualmente necessários para o atendimento de casos específicos serão definidos pelo edital.

Art. 88 A renovação da matrícula será automática e condicionada à assiduidade da criança.

Art. 89 Os responsáveis legais, ao efetuar a rematrícula, deverão:

I- preencher formulário de rematrícula;
II- apresentar fotocópia da carteirinha de saúde.

Parágrafo único. Os responsáveis legais que não renovarem a matrícula deverão solicitar o cancelamento da matrícula, conforme datas estabelecidas no calendário escolar.

Art. 90 A criança perderá a vaga quando os responsáveis legais não efetuarem a matrícula no prazo estabelecido pelo edital.

Art. 91 A mudança de turno poderá ser solicitada pelos pais ou responsáveis legais à época da realização da matrícula, renovação, ou durante o ano em curso, estando sujeita a existência de vaga.

1º A mudança de turno respeitará a ordem cronológica em que os pais ou responsáveis legais solicitaram.
2º Em caso de haver mais de um pedido de mudança de turno na mesma data e horário, o preenchimento das vagas dar-se-á mediante sorteio em dia e local indicado pela Coordenação Pedagógica e com a ciência dos interessados.
3º O quadro de requerentes é público e será mantido atualizado. Por meio dele será divulgada a chamada de crianças da lista de espera, mediante a informação das iniciais da criança, do grupo no qual será matriculada e da data do requerimento (horário, dia, mês e ano), além do turno pretendido.

Art. 92 É facultado aos pais ou responsáveis legais realizar o trancamento da matrícula, suspendendo a frequência da criança no período letivo em curso, mantendo o vínculo estabelecido na matrícula.

Art. 93 O trancamento de matrícula será solicitado à Direção, por meio do preenchimento de formulário próprio.

1º O trancamento pode estender-se pelo prazo de até um ano, renovável por mais um ano, com base em um dos motivos relacionados a seguir, comprovado por documentos:
I- afastamento de um dos pais ou responsáveis para formação ou por motivo de trabalho;
II- licença saúde da criança, dos pais ou responsáveis.
2º Os casos omissos serão submetidos à análise e à decisão do Colegiado.

Art. 94 A desistência da vaga deverá ser efetuada pelos pais ou representantes legais, por meio de formulário próprio, a qualquer tempo.

Art. 95 A frequência para crianças em idade pré-escolar é de no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de horas previstas, conforme estabelece a Lei 12.796/2013, em seu Artigo 31, inciso IV.

Seção III

Do período de Inserção

Art. 96 O período de inserção tem por objetivo estabelecer gradativamente vínculos entre as crianças, as famílias, os professores e a instituição.

Art. 97 Precede o período de inserção das crianças uma reunião coletiva com as famílias para tratar sobre esse processo, definindo ações conjuntas.

Art. 98 O início da frequência nas atividades letivas, a cada ano, fica condicionado à participação de entrevista individual com a professora do grupo de referência e o agendamento das entrevistas com o Serviço de Enfermagem e a equipe de Nutrição.

Parágrafo único. Em casos de crianças com deficiência, a entrevista também se dará com a pedagoga de Educação Especial, podendo ser ou não em conjunto com a professora de referência do grupo.

Art. 99 Os primeiros dias letivos serão considerados como período de inserção ou reinserção da criança e da família no ambiente educativo, previsto em calendário escolar.

Parágrafo único. O período de inserção implica em redução do horário de atendimento às crianças em todos os grupos, variando de acordo com as especificidades de cada criança, e em consonância com as orientações pedagógicas, sendo ampliado gradativamente.

Seção IV

Da Avaliação Institucional

Art. 100 A avaliação institucional deverá prever a participação da comunidade escolar do NDI e ser realizada de forma periódica.

1º Sua forma será estabelecida pelo Colegiado respeitando a legislação vigente.
2º O período máximo entre uma avaliação e outra não poderá ultrapassar dois anos.
3º Os resultados da avaliação deverão estar disponíveis para acesso público.

TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 101 Alterações no presente Regimento serão propostas somente pelo Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil e apresentadas ao Conselho da Unidade do Centro de Ciência da Educação para apreciação e deliberação.

Art. 102 Os casos excepcionais e/ou omissos nesse Regimento serão encaminhados e deliberados pelo Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil e, quando necessário, encaminhados ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 103 Este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho de Unidade.

ORGANOGRAMA FUNCIONAL

Direção

Coordenadoria

Administrativa

Coordenação de Ensino. Estágio, Pesquisa e Extensão

Setor de Atenção à Saúde

Setor

Administrativo

Administrativo-financeiro

Secretaria

Nutrição

Enfermagem

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Resolução Nº 1/PPGD/2021, de 30 de julho de 2021

Dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós- Graduação em Direito – PPGD/UFSC, define o número de orientandos por orientador e estabelece as atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores colaboradores.

CONSIDERANDO que o artigo 13, inciso V da Resolução Normativa n° 95/CUN/2017, de 4 de abril de 2017, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, estabelece ser da competência do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação estabelecer os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de docentes, submetendo-os à homologação da Câmara de Pós-Graduação. No mesmo sentido o artigo 6º, inciso V do Regimento do PPGD/UFSC;

CONSIDERANDO que o artigo 14, incisos I, alínea c, e II da Resolução Normativa n° 95/CUN/2017, estabelece que cabe ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação propor ao Colegiado Pleno alterações nas normas de credenciamento e recredenciamento de docentes, bem como aprovar o credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes para homologação pela Câmara de Pós-Graduação. No mesmo sentido o artigo 8º, inciso II do Regimento do PPGD/UFSC;

CONSIDERANDO que o artigo 13, § 2º do Regimento do PPGD/UFSC, estabelece como critérios específicos para credenciamento de docentes que os mesmos tenham produção intelectual para cursos com conceito bom, no mínimo, segundo os indicadores de avaliação do SNPG/CAPES para os programas na respectiva área de conhecimento;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 81/CAPES/2016 de 02 de junho de 2016, os demais documentos normativos e respectivos critérios específicos da área de Direito para avaliação dos Programas de Pós-Graduação em Direito, bem como o norte de contínuo planejamento para melhoria dos cursos acadêmicos do PPGD/UFSC;

CONSIDERANDO a importância de que um ambiente de pesquisa de excelência procure estabelecer mecanismos de convivência equilibrada entre docentes com experiência consolidada e novos docentes ingressantes no Programa;

CONSIDERANDO que o perfil ideal de docente do corpo permanente do Programa é de difícil apreensão, mas passa necessariamente pela valorização de sintomas de dedicação academia, inscritos nas condições mínimas de contínua orientação de discentes, vinculação a grupos de pesquisa institucionalizados, assunção regular de disciplinas de pós-graduação, regularidade de produção e participação em eventos acadêmicos, aderência às linhas de pesquisa e áreas de concentração do Programa e contribuição à articulação de redes de pesquisa com inserção nacional e internacional;

CONSIDERANDO que o perfil institucional do Programa também contempla requisitos mínimos desejáveis, tais como a sintonia entre períodos de ingresso de novos docentes e períodos avaliativos do Programa, a valorização de iniciativas de transmutação das pesquisas individuais em projetos cristalizados no corpo acadêmico com progressiva autonomia institucional e a integração entre a formação de graduação e pós-graduação em Direito;

CONSIDERANDO que o processo de pontuação do desempenho docente para fins de credenciamento e recredenciamento do Programa deve preservar ao máximo possível os interesses do PPGD/UFSC, mas sem descuidar das legítimas expectativas dos docentes em processo de recredenciamento acerca dos critérios e exigências, até então pautadas pela Resolução nº 1/PPGD/2013, no sentido de assegurar uma espécie de período de transição para a aplicação das novas exigências;

CONSIDERANDO que a avaliação da Pós-Graduação é multidimensional e estrutura- se sobre o Programa, a Formação e o Impacto na Sociedade;

O Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Direito estabelece a seguinte Resolução, sobre os critérios específicos para credenciamento e recredenciamento de docentes e demais disposições, na forma que segue:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º O credenciamento e o recredenciamento de docentes nos Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos do PPGD/UFSC têm suas finalidades, critérios e procedimentos regidos por esta Resolução.

1º O corpo docente do PPGD/UFSC será constituído por professores portadores do título de Doutor, credenciados pelo Colegiado Delegado após parecer da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do PPGD/UFSC.
2º O título de Doutor poderá ser dispensado para os docentes portadores do título de Notório Saber conferido pela UFSC, nos termos da legislação vigente.
3º O credenciamento e o recredenciamento a que se refere este artigo deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 2º Para os fins de credenciamento junto ao Programa, os docentes serão classificados como:

– Docentes Permanentes;
– Docentes Colaboradores; III – Docentes
1º Para o credenciamento e recredenciamento de professores colaboradores fica estabelecido o mínimo de 50% das exigências de produção intelectual e impacto na sociedade previstas para os professores permanentes.
2º O credenciamento de professores visitantes levará em consideração, em cada caso, o conjunto da produção intelectual nos últimos quatro anos, a aderência às áreas de concentração e linhas de pesquisa de programa e a contribuição a ser dada ao PPGD durante o período de permanência no Programa.
3º A atuação eventual em atividades específicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do PPGD em nenhuma das classificações previstas no caput.
4º Por atividades específicas entende-se palestras ou conferências, participação em bancas examinadoras, coautoria de trabalhos publicados, Coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, participação em projetos de pesquisa e outras atividades acadêmicas caracterizadas como eventuais no regimento do Programa.

Art. 3º Poderão solicitar credenciamento e recredenciamento como docentes permanentes os professores que atuarão com preponderância no PPGD/UFSC, constituindo o núcleo estável de docentes, e que atendam aos seguintes requisitos, além dos demais previstos na presente Resolução:

– Integrar o quadro de pessoal efetivo da Universidade em regime de tempo

integral;

– Desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na graduação (com uma

média de 8 horas semanais a cada ano, respeitadas as previsões excepcionais para cargos administrativos da UFSC) e na pós-graduação;

– participar de projetos de pesquisa que tenham aderência às linhas de pesquisa do PPGD e integrar Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPQ;

– Atingir a pontuação mínima exigida nesta Resolução em termos de produção intelectual (ANEXO I) e Impacto na Sociedade (ANEXO II);
– Desenvolver atividades de orientação.

1º As funções administrativas no Programa serão atribuídas aos docentes permanentes.
2º Cada docente poderá ser credenciado como permanente em até dois programas de pós-graduação, respeitados os limites e parâmetros fixados, bem como o melhor interesse do Programa, cabendo ao Colegiado Delegado deliberar sobre a excepcional possibilidade de pedidos de credenciamento de professores em duplicidade de programas.
3º O afastamento temporário de docentes permanentes para realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou outras atividades acadêmicas relevantes, não impede a manutenção do seu credenciamento, desde que mantidas as atividades previstas nos incisos III, IV e V deste artigo.

Art. 4º Em casos especiais e devidamente justificados, limitado a um número não superior a 10% do número de professores credenciados como permanentes, docentes não integrantes do quadro de pessoal da UFSC que vierem a colaborar nas atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao PPGD/UFSC poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

– Docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, mediante a formalização de convênio com a instituição de origem, por um período determinado;
– Docentes que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na UFSC nos termos da legislação pertinente;
– professores visitantes, contratados pela UFSC por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei nº 745/1993;
– Pesquisadores bolsistas das agências de fomento vinculados ao programa por meio de projetos específicos com duração superior a 24 (vinte e quarto)

Parágrafo único. Os docentes a que se refere o caput ficarão desobrigados do desenvolvimento de atividades de ensino na graduação.

Art. 5º Poderão ser credenciados como docentes colaboradores os professores ou pesquisadores que irão contribuir para o PPGD/UFSC de forma complementar ou eventual e que não preencham os requisitos estabelecidos para a classificação como permanente, desde que cumpridos os requisitos do art. 1º, § 1º, §2º e art. 2º, § 1º e § 3º desta Resolução.

1º O número máximo de professores colaboradores que poderão ser credenciados e recredenciados no PPGD/UFSC ficará limitado a um número não superior a 20% do número de professores credenciados como permanentes, excluídos desse percentual os docentes credenciados com base no parágrafo 3º do artigo 8º desta Resolução.
2º Cabe ao Colegiado Delegado do PPGD decidir nas hipóteses em que o número de pedidos leve a uma situação de ser ultrapassado o percentual indicado no § 1º tendo como parâmetros: o tempo anterior de credenciamento dos professores no PPGD, a pontuação obtida na produção intelectual e nas atividades de Impacto na Sociedade.
3º O professor colaborador poderá ministrar disciplinas ou desenvolver atividades de pesquisa/extensão e atividades de orientação, sendo que caso opte por realizar as atividades de docência e orientação concomitantemente ficará limitado a ministrar uma disciplina no biênio e até quatro orientações simultâneas, devendo a respectiva Portaria de credenciamento especificar as atividades para as quais o credenciamento foi aprovado.

Art. 6º Serão credenciados como docentes visitantes os professores vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que irão permanecer na UFSC à disposição do PPGD/UFSC, em tempo integral, durante um período contínuo desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa, extensão e orientação, ou somente uma ou algumas destas atividades, devendo a respectiva Portaria de credenciado especificar as atividades para as quais o credenciamento foi aprovado, estando as orientações concomitantes limitadas em duas.

Parágrafo único. A atuação de docentes visitantes no programa deverá ser viabilizada mediante convênio entre a UFSC e a instituição de origem do docente ou mediante bolsa concedida para esta finalidade por agências de fomento.

Art. 7º O processo de credenciamento ocorrerá uma vez por ano, preferencialmente até o mês de abril, salvo se não houver prévia manifestação de interesse dos docentes.

Parágrafo único. O recredenciamento será bianual, sempre em anos ímpares, e dependerá de abertura de edital, salvo se houver prévia manifestação de interesse dos docentes.

Art. 8º Os credenciamentos e recredenciamentos serão válidos por 2 (dois) anos e considerarão a produção intelectual e atividades de Impacto na Sociedade dos últimos 4 (quatro) anos, segundo o quadro aprovado pelo Colegiado Delegado do PPGD/UFSC.

1º O recredenciamento a que se refere o caput dependerá da avaliação de desempenho docente, observando-se as exigências desta Resolução, durante o período considerado e da sua homologação pela Câmara de Pós-Graduação.
2º Os professores permanentes que não atenderem integralmente os critérios definidos nesta Resolução para se manterem nessa categoria, poderão ser recredenciados como professores colaboradores, desde que cumpridas as exigências específicas, mantidas as orientações já assumidas e proibidas quaisquer novas orientações como orientador principal.
3º No caso de não ser concedido o recredenciamento, mesmo em outra categoria, na forma prevista no parágrafo anterior, o professor será credenciado na categoria colaborador até a conclusão das orientações em andamento, de modo a não prejudicar os alunos orientados, não podendo, enquanto perdurar essa situação, assumir quaisquer outras atividades de ensino, pesquisa, extensão e orientação junto ao Programa.
4º Os critérios de avaliação do docente, para os fins do disposto no § 1º deste artigo, incluirão a avaliação pelo corpo discente, na forma a ser definida por Comissão designada para tal fim pelo Colegiado Pleno.

Art. 9º Fica limitado em 8 (oito) o número de orientações concomitantes que cada docente permanente poderá assumir como orientador principal. Havendo, por parte da CAPES, redução nesse número máximo, valerá o limite fixado por essa agência de fomento e avaliação.

1º As orientações em turmas MINTER, DINTER e Mestrado Profissional poderão ser adicionadas a esse número, nos termos e limites das normativas da CAPES nesse sentido.
2º Os professores somente poderão oferecer até 3 (três) vagas nos editais dos processos seletivos do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.

Art. 10. Fica limitado em um número não superior a 20% do total de professores permanentes o número de docentes com duplo credenciamento em Programas de Pós- Graduação de instituições brasileiras.

Parágrafo único. Caberá ao Colegiado Delegado do PPGD decidir sobre os credenciamentos quando o número de pedidos ultrapassar o percentual definido no caput do art. 10, sendo que esta decisão terá como parâmetros: o tempo anterior de credenciamentodos professores no PPGD e a pontuação obtida na produção intelectual e nas atividades de Impacto na Sociedade.

CAPÍTULO II

DO CREDENCIAMENTO

Art. 11. O credenciamento de docente nos cursos acadêmicos do PPGD/UFSC atenderá ao disposto neste Capítulo, sendo que a abertura do processo será tornada pública no site do PPGD/UFSC.

Art. 12. O docente interessado deverá postular perante a respectiva Comissão do Programa, constituída para essa finalidade, o seu credenciamento como docente do Programa, dos cursos de Mestrado e Doutorado, contendo:

– pedido de credenciamento, com a identificação do requerente e informações adicionais, nos termos do ANEXO III;
– projeto de pesquisa e/ou de extensão a ser desenvolvido na(s) linha(s) de pesquisa pretendida(s) do Programa, nos termos do ANEXO IV;
– proposta de oferta de disciplina de pós-graduação, dentre aquelas existentes no currículo do PPGD/UFSC, a ser ministrada no primeiro e/ou segundo trimestre de ingresso, nos termos do ANEXO V;
– título de doutorado obtido há pelo menos 2 (dois) anos da data do pedido para credenciamento no Curso de Mestrado e há pelo menos 4 (quatro) anos, para credenciamento no Curso de Doutorado;
– comprovante de vínculo a grupo de pesquisa registrado no CNPq, com produção associada a uma das linhas de pesquisa do Programa;
– comprovantes de orientações defendidas (concluídas), nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento:

no mestrado, de ao menos 10 (dez) monografias de graduação;
no doutorado, de ao menos 4 (quatro) dissertações de mestrado;

– Atingir a pontuação mínima de produção intelectual (ANEXO I) e de atividades de Impacto na Sociedade (ANEXO II) exigidas para o credenciamento e recredenciamento dos professores permanentes do PPGD/UFSC.
1º À Comissão do Programa cabe definir o calendário para processamento dos pedidos de credenciamento, nos termos do artigo 7º desta Resolução, visando o planejamento da grade curricular de pós-graduação do ano seguinte.
2º O pedido de ingresso de docentes vinculados ao corpo permanente de outrosprogramas de pós-graduação será rejeitado liminarmente se sua efetivação resultar, para a linha de pesquisa correspondente, em percentual de duplicação acima dos limites previstos nesta Resolução.
3º Excepcionalmente, para os pedidos de novos credenciamentos no ano de 2021, contados da data do pedido, fica estabelecida a exigência de 8 (oito) orientações de TCC para credenciamento no Curso de Mestrado e 2 (duas) orientações de dissertação de mestrado para o credenciamento no curso de Doutorado.

Art. 13. O pedido de credenciamento docente será analisado pela Comissão do Programa, com o auxílio da Secretaria, que elaborará despacho quanto aos aspectos formais previstos no artigo 12.

1º O despacho que indique descumprimento de requisito formal será encaminhado ao requerente, abrindo-se prazo de até 3 (três) dias úteis para sua eventual complementação.
2º Ao Colegiado Delegado compete, após manifestação da Comissão, aprovar o credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes.
3º Ao Colegiado Pleno compete apreciar, em grau de recurso, as decisões relativas ao credenciamento de docentes.
4º A Comissão de Credenciamento e Recredenciamento, designada pelo Colegiado Delegado do PPGD, será composta por três Professores permanentes e ao menos um Representante Discente.

Art. 14. A Comissão analisará o pedido que houver preenchido os requisitos previstos no artigo 12, passando a apuração do cumprimento dos requisitos correspondentes ao inciso VII daquele artigo.

Art. 15. O pedido de credenciamento aprovado pela Comissão seguirá para apreciação do Colegiado Delegado e depois ao Colegiado Pleno, nos termos das disposições normativas aplicáveis.

CAPÍTULO III

DO RECREDENCIAMENTO E DOS

CICLOS DE ATUALIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS ACADÊMICAS

Art. 16. O recredenciamento de docentes nos cursos acadêmicos do PPGD/UFSC atenderá ao disposto neste Capítulo, de forma a observar a produção intelectual, o Impacto na Sociedade e a avaliação do docente pelo corpo discente.

Art. 17. Aberto o processo de recredenciamento, a Comissão, com o auxílio da Secretaria do Programa e de discentes bolsistas, promoverá contato formal com todos os docentes permanentes e colaboradores do Programa, por meio de correio eletrônico, com o prazo de até 3 (três) dias úteis, para que manifestem expressamente o interesse, mediante resposta que indique, inclusive, se o pedido de recredenciamento é para docente permanente ou colaborador, para os Programas de Mestrado e/ou Doutorado, confirmando cumprir os seguintes requisitos básicos:

– possuir projeto de pesquisa em desenvolvimento na linha de pesquisa pretendida do Programa, devidamente aprovado na Plataforma SIGPEX, indicando qual o respectivo projeto;
– ter ministrado ao menos uma disciplina no Programa para cada ano do quadriênio anterior, salvo nos casos de afastamentos legais ou desempenho de cargos de gestão no âmbito da UFSC no respectivo período, cabendo à Comissão levar ao Colegiado Delegado eventuais situações excepcionais de descumprimento dessa exigência;
– indicar o vínculo a grupo de pesquisa registrado no CNPq, com produção associada a uma das linhas de pesquisa do Programa;
– ter participado, durante o respectivo quadriênio, de pelo menos 1 (uma) Comissão Temática ou Comitê de Trabalho junto ao PPGD/UFSC;
– confirmar que possui produção intelectual e atividades de Impacto na Sociedade nos parâmetros quantitativos e qualitativos indicados nos Anexos I e II desta Resolução, a ser apurada conforme os registros da Plataforma Lattes, sendo obrigação do docente a plena e integral atualização das informações do seu currículo lattes;
– ter avaliação média positiva pelo corpo discente no quadriênio, na forma a ser definida por Comissão designada para tal fim pelo Colegiado
1º A exigência do inciso IV não se aplica para o Primeiro Ciclo de recredenciamento (2021) e, excepcionalmente, poderá ser afastada em outros ciclos de recredenciamento, no caso de docente com desempenho de cargos de gestão no âmbito da UFSC no respectivo período e, ainda, caso o docente comprove expressamente que, embora tenha demonstrado por escrito o interesse em participar de Comissões Temáticas ou Comitês de Trabalho junto ao PPGD/UFSC, isso não foi possível por inviabilidade operacional ou desinteresse do Programa.
2º As exigências de produção intelectual e de atividades de Impacto na Sociedade previstas nesta Resolução, nos parâmetros quantitativos e qualitativos indicados, ficam reduzidas em 1/3 para o caso de docentes em gozo de licença maternidade ou de licença saúde superior a seis meses ininterruptos ou de seis meses alternados dentro do período de até dois anos, bem como aqueles que, por pelo menos metade do quadriênio avaliado para fins de recredenciamento, tenham desempenhado os seguintes cargos de gestão no âmbito da UFSC: Reitor e Vice-Reitor, Pró-Reitor, Diretor do CCJ e Coordenador do PPGD/UFSC.

Art. 18. O pedido de recredenciamento do docente será analisado pela Comissão, com o auxílio da Secretaria do Programa, que elaborará despacho quanto aos aspectos formais previstos no artigo 17.

Parágrafo único. O despacho que indique descumprimento dos requisitos formais será encaminhado ao respectivo docente, abrindo-se prazo de até 3 (três) dias úteis para eventual complementação.

Art. 19. A Comissão, com o auxílio da Secretaria do Programa e de discentes bolsistas, analisará o pedido que houver preenchido os requisitos previstos no artigo 17, passando a apuração do cumprimento dos requisitos correspondentes a cada ciclo bienal de recredenciamento.

Art. 20. O pedido de recredenciamento aprovado pela Comissão seguirá para apreciação do Colegiado Delegado, nos termos das disposições normativas aplicáveis.

Seção I

Das Regras para o Recredenciamento do Primeiro Ciclo – 2021

Art. 21. Para o recredenciamento no Primeiro Ciclo – 2021 é critério mínimo para os docentes permanentes a produção de 8 (oito) obras intelectuais científicas durante o triênio avaliado (2018, 2019, 2020), enquadradas na área de concentração e linha de pesquisa em que atuam no PPGD.

1º Para os fins do caput, considera-se obras intelectuais científicas, segundo os indicadores de avaliação da CAPES:

artigos publicados em revistas com Qualis A ou B;

artigos publicados em revistas não enquadradas no item anterior, obedecidos critérios qualitativos previsto neste artigo;
livros publicados por editoras com conselho editorial e que preencham as exigências do Qualis livros;
capítulos de livros publicados por editoras com conselho editorial e que preencham as exigências do Qualis livros;
organização de livros publicados por editoras com conselho editorial e que preencham as exigências do Qualis livros; e
trabalhos completos publicados em anais de eventos, desde que a seleção de trabalhos seja feita por comissão composta de dois pesquisadores da área, no mínimo, sem a identificação dos autores dos

2º O total de produções de obras intelectuais científicas das alíneas “b”, “e” e “f”

do § 1º deste artigo ficam limitadas em 25% da produção do triênio.

3º Do total da produção de obras intelectuais científicas do triênio, no mínimo 75%

deverão estar enquadradas nas alíneas “a”, “c” e “d”.

4º A produção acadêmica indicada nas alíneas do § 1º deste artigo deverá estar distribuída entre todos os anos que formam o triênio, havendo anualmente no mínimo uma publicação enumerada neste artigo, bem como deverá possuir aderência com as áreas de concentração e linhas de pesquisa do PPGD/UFSC.
5º As demais atividades, incluindo o oferecimento de disciplinas e seminários no âmbito do Programa e as orientações realizadas no período, serão avaliadas com base nos critérios definidos pela CAPES.

Seção II

Os critérios para o Recredenciamento a partir do Segundo Ciclo – 2023 e do Terceiro Ciclo – 2025

Art. 22. Para o recredenciamento a partir do Segundo Ciclo – 2023 e Terceiro Ciclo – 2025, será considerada a avaliação multidimensional conforme os critérios e a pontuação definidos nos anexos desta Resolução:

I – produção intelectual (bibliográfica) (ANEXO I); II – Impacto na Sociedade (ANEXO II).

Art. 23. Cabe ao Colegiado Delegado do PPGD/UFSC, por meio de provocação da Coordenação do Programa, deliberar acerca das áreas de interesse do Programa para cada um dos ciclos bienais de credenciamento, levando em conta as áreas de concentração e respectivas linhas de pesquisa, bem como a formação e manutenção de equilíbrio e organicidade do grupo de professores credenciados, respeitados os parâmetros e critérios de avaliação de área dos órgãos competentes.

1º Com vistas ao cumprimento da previsão do caput deste artigo, a fim de conferir concretude aos parâmetros de planejamento estratégico do PPGD/UFSC, assegurar o reforço de determinadas áreas de interesse do Programa em cada ciclo bienal de credenciamento e evitar indevidas concentrações, caberá ao Colegiado Delegado definir as áreas que, com preferência e/ou exclusividade, serão passíveis de novos credenciamentos, e restringir o credenciamento a outras, caso necessário.
2º São parâmetros preliminares para o cumprimento da previsão do caput deste artigo, dentre outros:
– a existência ou não de professores já credenciados em determinadas áreas de interesse do PPGD/UFSC, nas suas áreas de concentração e respectivas linhas de pesquisa;
– a previsão de aposentadoria de determinado professor credenciado, da qual tenha ciência a Coordenação do Programa;
– a existência do número de 3 (três) professores credenciados por área abrangida pelas áreas de concentração e respectivas linhas de pesquisa, entendido preliminarmente como número limite a indicar a restrição a novos credenciamentos naquela respectiva área, salvo justificativa a ser avaliada pelo Colegiado
3º A deliberação do Colegiado Delegado deverá ser submetida ao Colegiado Pleno, para homologação, e publicada no site do PPGD/UFSC.

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão apreciados pelo Colegiado Delegado do PPGD/UFSC. Art. 25. Fica revogada a Resolução nº 1/PPGD/2013.

Art. 26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Florianópolis, 30 de julho de 2021.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha Coordenadora do PPGD/UFSC

ANEXO I – Metas de Produção intelectual para credenciamento e recredenciamento no PPGD/UFSC

Para solicitar credenciamento ou recredenciamento o docente deve comprovar como produção intelectual (bibliográfica) a pontuação prevista em cada ciclo, conforme tabela e as especificações abaixo:

2.1.1 Ciclo 2023: 800 (oitocentos) pontos no quadriênio anterior, com no mínimo 1 publicação de artigo nos estratos A1 ou A2.

Ciclo 2025: 1000 (mil) pontos no quadriênio anterior, com no mínimo 2 publicações de artigos nos estratos A1 ou

É considerada como Livro a obra que tenha ISBN (ou ISSN para obras seriadas), o mínimo de 50 páginas (segundo definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT), possua Ficha catalográfica e seja publicada por editora pública ou privada, associação científica e/ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial.

No caso de organização de livro e capítulo de livro na mesma obra será considerado apenas o item com maior pontuação.
Os pontos serão divididos em caso de coautoria dentre docentes credenciados no PPGD/UFSC.
A pontuação será computada em 50% caso o docente seja o tradutor do

Publicação	Pontos
Revista Qualis A1	200
Revista Qualis A2	180
Revista Qualis A3	160
Revista Qualis A4	140
Revista Qualis B1	80
Revista Qualis B2	60
Artigo em idioma estrangeiro, publicado em Revista no exterior que não possua Qualis, porém reconhecida como destaque na área do Direito	200
Artigo em português, publicado em Revista no exterior que não possua Qualis, porém reconhecida como destaque na área do Direito	160
Trabalho completo publicado em Anais de Evento qualificado como E1	100
Trabalho completo publicado em Anais de Evento qualificado como E2	80
Trabalho completo publicado em Anais de Evento qualificado como E3	60
Livro publicado L1	300
Livro publicado L2	240
Livro publicado L3	180
Livro publicado L4	120
Livro publicado L5	60
Capítulo em L1	100
Capítulo em L2	80
Capítulo em L3	60
Capítulo em L4	40
Capítulo em L5	20
Organização de livro L1	75
Organização de livro L2	60
Organização de livro L3	45
Organização de livro L4	30
Organização de livro L5	15
Recebimento de prêmios atribuídos por sociedades científicas internacionais ou nacionais a produções intelectuais de sua autoria (livros, artigos ou capítulos de livros) ou a teses e dissertações sob sua orientação.	100
Índice de impacto i10 de no mínimo 10 nos últimos 5 anos	80

ANEXO II – Metas de Impacto na Sociedade para credenciamento e recredenciamento no PPGD/UFSC

O Impacto na Sociedade inclui: Impacto econômico, social e cultural (2.1), Internacionalização (2.2) e Inserção local, regional e nacional (2.3).

Os quesitos de Impacto econômico, social e cultural (2.1), de Internacionalização (2.2) e de Inserção local, regional e nacional (2.3) serão demonstrados pela comprovação de atividades que tenham aderência à área de concentração e à linha de pesquisa na qual atua o docente, conforme a pontuação a seguir:

Ciclo de 2023: o docente deverá alcançar 300 pontos, devendo computar um mínimo de 60 pontos em cada
Ciclo de 2025: o docente deverá alcançar 400 pontos, devendo computar um mínimo de 80 pontos em cada

2.1 IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL

Coordenação de Projeto de Extensão Universitária registrado no		120
SIGPEX e com execução de no mínimo 1 ano		Limitado a	240
		pontos	no
		quadriênio
Coordenação de Projeto de Extensão Universitária registrado no		120
SIGPEX que tenha como público-alvo a comunidade acadêmica da		Limitado a	240
educação básica		pontos	no
		quadriênio
Coordenação de Projeto de Extensão Universitária registrado no		100
SIGPEX e com execução de menos de 1 ano		Limitado a	200
		pontos	no
		quadriênio
Participação em Projeto de Extensão Universitária registrado no		80
SIGPEX e com execução de no mínimo 1 ano		Limitado a	160
		pontos	no
		quadriênio	em
		diferentes
		projetos
Participação em Projeto de Extensão Universitária registrado no		80
SIGPEX que tenha como público-alvo a comunidade acadêmica da		Limitado a	160
educação básica		pontos	no
		quadriênio	em
		diferentes
		projetos
Participação em Projeto de Extensão Universitária registrado no		60
SIGPEX e com execução de menos de 1 ano		Limitado a	120
		pontos	no
		quadriênio	em
		diferentes
		projetos
Produção de parecer técnico para subsidiar	Projetos de Lei	100
apresentados ao Poder Legislativo		Limitado a	200
		pontos	no
		quadriênio
Produção de parecer técnico para subsidiar normas reguladoras		80
(Portarias, Resoluções Normativas) no âmbito dos Poderes Executivo		Limitado a	160
e Judiciário		pontos	no
		quadriênio

Consultoria ou assessoria técnica a Comissões parlamentares ou	80
científicas	Limitado a	160
	pontos	no
	quadriênio
Atuação de representação da sociedade civil em audiências públicas,	100
amici curiae	Limitado a	200
	pontos	no
	quadriênio
Participação como conselheiro titular em conselhos representativos	80
(municipais, estaduais ou federais), de formulação de políticas	Limitado a	160
públicas e comissões de assessoramento da sociedade civil	pontos	no
	quadriênio
Participação como conselheiro suplente em conselhos	50
representativos (municipais, estaduais ou federais), de formulação de	Limitado a	100
políticas públicas e comissões de assessoramento da sociedade civil	pontos	no
	quadriênio
Disciplina ministrada em curso de formação continuada de carreiras	60
jurídicas, sendo cursos de aperfeiçoamento, capacitação ou	Limitado a	120
especialização (pós-graduação lato sensu) para profissionais da área	pontos	no
jurídica com carga horária acima de 30h	quadriênio
Disciplina ministrada em curso de formação continuada de carreiras	30
jurídicas, sendo cursos de aperfeiçoamento, capacitação ou	Limitado a	60
especialização (pós-graduação lato sensu) para profissionais da área	pontos	no
jurídica com carga horária entre 8h e 30h	quadriênio
Participação em disciplinas em curso de formação continuada de	20
carreiras jurídicas, sendo cursos de aperfeiçoamento, capacitação ou	Limitado a	40
de pós-graduação para profissionais da área jurídica	pontos	no
	quadriênio
Coordenação de curso de extensão que tenha como público-alvo a	30
comunidade externa à universidade com carga horária entre 8h e 30h	Limitado a	60
	pontos	no
	quadriênio
Coordenação de curso de extensão que tenha como público-alvo a	50
comunidade externa à universidade com carga horária acima de 30h	Limitado a	100
	pontos	no
	quadriênio
Transferência e divulgação de conhecimento por meio de publicação	20
de textos de opinião em jornais	Limitado a	60
	pontos	no
	quadriênio

Transferência e divulgação de conhecimento por meio de	20
participação como entrevistado ou palestrante em programas	Limitado a	60
televisivos, radiofônicos ou em lives no YouTube ou nas redes sociais	pontos	no
	quadriênio
Organização de eventos para divulgação de pesquisa científica e	50
difusão de conhecimentos para comunidade jurídica, cujo projeto	Limitado a	100
tenha sido previamente aprovado no Sigpex	pontos	no
	quadriênio
Organização de eventos para divulgação da ciência junto à sociedade	60
civil em geral e, em especial, no âmbito da educação básica, cujo	Limitado a	120
projeto tenha sido previamente aprovado no Sigpex	pontos	no
	quadriênio

INTERNACIONALIZAÇÃO

Atuação na qualidade de professor visitante ou convidado em instituições estrangeiras de ensino de alto padrão de excelência com estadia igual ou superior a 10 dias contínuos	120
Atuação na qualidade de professor visitante ou convidado em instituições estrangeiras de ensino de alto padrão de excelência com estadia inferior a 10 dias contínuos	60
Coordenação de acordos de cooperação científica entre a UFSC e instituições de ensino superior estrangeiras ou organizações internacionais estrangeiras, financiados por agências de fomento ou fundos (públicos ou privados) de incentivo à pesquisa e à inovação, que tenham efetivamente realizado atividades acadêmicas na UFSC, aprovadas no Sigpex, ou na instituição estrangeira	180
Coordenação de acordos de cooperação científica entre a UFSC e instituições de ensino superior estrangeiras ou organizações internacionais estrangeiras, que não recebam financiamento de agências de fomento ou fundos (públicos ou privados) de incentivo à pesquisa e à inovação, que tenham efetivamente realizado atividades acadêmicas na UFSC, aprovadas no Sigpex, ou na instituição estrangeira	140
Participação na qualidade de pesquisador de projetos de pesquisa, aprovados no Sigpex, entre investigadores de instituições de ensino superior ou de pesquisa estrangeiras e os docentes do programa que recebam financiamento de agências de fomento ou fundos (públicos ou privados) de incentivo à pesquisa e à inovação, com instituições estrangeiras	80

Participação na qualidade de pesquisador de projetos de pesquisa, aprovados no Sigpex, entre investigadores de instituições estrangeiras de ensino superior ou de pesquisa estrangeiras e os docentes do programa que não recebam financiamento de agências de fomento ou fundos (públicos ou privados) de incentivo à pesquisa e à inovação, com instituições estrangeiras	60
Participação em consórcios, redes, convênios e acordos de cooperação com entidades acadêmicas ou não acadêmicas com sede internacional	40 pontos por atividade coordenada Limitado a 80 pontos no quadriênio
Organização de eventos científicos no exterior em cooperação com instituições de ensino superior estrangeiras, cujo projeto tenha sido previamente aprovado no Sigpex	150
Organização de eventos científicos internacionais no Brasil, cujo projeto tenha sido previamente aprovado no Sigpex	100
Apresentação de trabalhos ou palestras em eventos no exterior promovidos por instituições de ensino superior estrangeiras ou associações científicas internacionais com sede no exterior	80
Apresentação de trabalhos ou palestras em eventos no exterior promovidos por instituições de ensino superior estrangeiras ou associações científicas internacionais com sede nacional	40 Limitado a 80 pontos no quadriênio

Coordenar Grupo de Trabalho em eventos no exterior	40 – se o evento é realizado por associações científicas internacionais com sede no exterior 30 se o evento é realizado por associações científicas internacionais com sede nacional Limitado a 80 pontos no quadriênio
Atuação como editor-chefe ou equivalente e como editor-associado ou editor-adjunto de revista científica internacional	60 para o editor e 40 para editor- associado ou editor-adjunto Limitado a 120
	pontos no
	quadriênio
	(duas revistas)
Participação em conselhos editoriais ou comitês de revisão por pares de periódicos internacionais; e na diretoria de entidades científicas internacionais com sede no exterior	40 pontos para cada Conselho ou Comitê Limitado a 120 pontos no quadriênio

Participação em banca examinadora de teses de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira	100
Participação em banca examinadora de dissertações de mestrado/maestría/master em instituição de ensino superior estrangeira	60
Participação em banca examinadora de monografia de final de curso de graduação em instituição de ensino superior estrangeira	30
Participação enquanto professor ou orientador de teses em colegiados de Programas de Doutorado oferecidos por instituições de ensino superior estrangeiras por período superior a doze meses no quadriênio	140
Publicação em periódicos internacionais publicados por editoras com sede no exterior classificados entre os estratos A1 e A4 do Qualis Periódicos	100
Publicação em periódicos internacionais publicados por editoras com sede no exterior que não possuam avaliação no Qualis Periódicos, porém reconhecidos como destaque na área do Direito	80
Publicação de trabalhos completos em anais de eventos no exterior com ISSN e publicados por editoras estrangeiras, desde que a seleção de trabalhos seja feita por comissão composta de dois pesquisadores da área, no mínimo, sem a identificação dos autores dos trabalhos	60 Limitado a 120 pontos por quadriênio
Publicação de trabalhos completos em anais de eventos ou capítulos de livros no exterior com ISSN, desde que a seleção de trabalhos seja feita por comissão composta de dois pesquisadores da área, no mínimo, sem a identificação dos autores dos trabalhos	40 Limitado a 80 pontos no quadriênio

Organização de livros e de anais de eventos com ISSN no exterior em colaboração com pesquisadores de grupos de pesquisa sediados em instituições de ensino superior estrangeiras	100
Quando a publicação acadêmica (artigos, livros e capítulos de livro) for	soma de 30
feita em coautoria com pesquisadores de instituições de ensino	pontos à
superior estrangeiras ou de pesquisa estrangeiras	pontuação
	anterior

2.3 INSERÇÃO (LOCAL, REGIONAL, NACIONAL)

Atuação na qualidade de professor visitante ou convidado em instituição de ensino superior brasileira sediada em outro estado da federação, com estadia superior a 15 dias contínuos	100 Limitado a 200 pontos no quadriênio
Atuação na qualidade de professor visitante ou convidado em instituição de ensino superior brasileira sediada em outro estado da federação, com estadia inferior a 15 dias contínuos	50 Limitado a 100 pontos no quadriênio
Coordenação de acordos de cooperação científica entre a UFSC e outras instituições de ensino superior brasileiras/organismos governamentais ou não governamentais orientados ao ensino, pesquisa e extensão, que sejam financiados por agências de fomento ou fundos (públicos ou privados) de incentivo à pesquisa e à inovação, que tenham efetivamente realizado atividades acadêmicas na UFSC, aprovadas no Sigpex, ou na instituição parceira	100 Limitado a 200 pontos no quadriênio
Coordenação de acordos de cooperação científica entre a UFSC e outras instituições de ensino superior brasileiras/ organismos governamentais ou não governamentais orientados ao ensino, pesquisa e extensão, que sejam financiados, que não recebam financiamento de agências de fomento ou fundos (públicos ou privados) de incentivo à pesquisa e à inovação, que tenham efetivamente realizado atividades acadêmicas na UFSC, aprovadas no Sigpex, ou na instituição parceira	80 Limitado a 160 pontos no quadriênio
Coordenação de consórcios, redes, convênios e acordos de cooperação com entidades acadêmicas ou não acadêmicas de âmbito local ou regional	80 pontos por atividade coordenada Limitado a 160 pontos no quadriênio
Participação em consórcios, redes, convênios e acordos de cooperação com entidades acadêmicas ou não acadêmicas de âmbito local ou regional	40 pontos por atividade coordenada Limitado a 80 pontos no quadriênio

Coordenação de projetos de pesquisa, aprovados no Sigpex, com	100 pontos por
investigadores de outras instituições de ensino superior ou de pesquisa	projeto que
brasileiras	recebam
	financiamento
	de agências de
	fomento ou
	fundos (públicos
	ou privados) de
	incentivo à
	pesquisa e à
	inovação –
	limitado a 200
	pontos no
	quadriênio
	60 pontos por
	projeto sem
	financiamento –
	limitado a 120
	pontos no
	quadriênio

Participação na qualidade de pesquisador de projetos de pesquisa,	60 pontos por
aprovados no Sigpex, com investigadores de outras instituições de	projeto que
ensino superior ou de pesquisa brasileiras, que recebam	recebam
financiamento de agências de fomento ou fundos (públicos ou	financiamento
privados) de incentivo à pesquisa e à inovação	de agências de
	fomento ou
	fundos (públicos
	ou privados) de
	incentivo à
	pesquisa e à
	inovação –
	limitado a 120
	pontos no
	quadriênio
	40 pontos por
	projeto sem
	financiamento –
	limitado a 80
	pontos no
	quadriênio
Organização de eventos científicos nacionais em cooperação com	60
outras instituições de ensino superior brasileiras, cujo projeto tenha	Limitado a 120
sido previamente aprovado no Sigpex	pontos no
	quadriênio
Organização de eventos científicos regionais ou locais, cujo projeto	40
tenha sido previamente aprovado no Sigpex	Limitado	a	80
	pontos		no
	quadriênio
Apresentação de trabalhos ou palestras em eventos promovidos por	30
instituições de ensino superior sediadas em outros estados ou por	Limitado	a	60
associações científicas nacionais	pontos		no
	quadriênio
Apresentação de trabalhos ou palestras em eventos regionais ou locais	20
promovidos por outras instituições de ensino superior ou por	Limitado	a	40
associações científicas locais e regionais	pontos		no
	quadriênio

Coordenar Grupo de Trabalho em eventos realizados no país	30 Limitado a 60 pontos no quadriênio
Participação em banca examinadora de teses de doutorado em instituição de ensino superior brasileira sediada em outro estado	60 Limitado a 180 pontos no quadriênio
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado em instituição de ensino superior brasileira sediada em outro estado	40 Limitado a 120 pontos no quadriênio
Participação em banca examinadora de concurso público em instituição de ensino superior brasileira sediada em outro estado	60 Limitado a 180 pontos no quadriênio
Participação como membro de comitê de avaliação externa em Instituição de Ensino Superior brasileira sediada em outro estado	60 Limitado a 120 pontos no quadriênio
Atuação como editor-chefe ou equivalente e como editor-associado ou editor-adjunto de revista científica nacional	60 para o editor e 40 para editor- associado ou editor-adjunto Limitado a 120 pontos no quadriênio (duas revistas)
Participação em conselhos editoriais e na diretoria de entidades científicas nacionais	10 por participação Limitado a 40 pontos no quadriênio
Avaliação de trabalho como membro de comitês de revisão por pares de periódicos nacionais e elaboração de Parecer ad hoc para avaliação às cegas de artigos de revistas nacionais ou locais	10 por parecer/avaliaçã o Limitado a 60 pontos no quadriênio

Participação como membro de associação científica nacional

Limitado a 40 pontos no quadriênio

ANEXO III

Identificação básica do docente Requerente, área de concentração, linha(s) de pesquisa(s) pretendidas e link para o Currículo Lattes

ESTADO DA ARTE DA(S) LINHA(S) DE PESQUISA

Exposição referenciada sobre o histórico de pesquisas da linha de pesquisa pretendida, teorias trabalhadas pelos seus integrantes e projetos de pesquisa em andamento.

CONTRIBUIÇÃO A(S) LINHA(S) DE PESQUISA

Exposição referenciada sobre a contribuição que se pretende dar à linha de pesquisa pretendida, em diálogo com as teorias e objetos de pesquisa existentes na linha e enfoque prioritário na inovação trazida à linha como justificativa de seu ingresso.

SINERGIAS ENTRE OS PESQUISADORES

Exposição circunstanciada das sinergias existentes entre o requerente e os docentes da(s) linha(s) de pesquisa pretendida(s) na forma de projetos de pesquisa conjuntos,

participação em eventos da linha de pesquisa e artigos científicos em coautoria.

ANEXO IV – PARÂMETROS BÁSICOS PARA O PROJETO DE PESQUISA/EXTENSÃO

“Título do Projeto de Pesquisa/Extensão” Título do Projeto em Inglês

Prof. Nome do Autor do Projeto Link para o Currículo Lattes

ABSTRACT

Parágrafo de abstract.

EMENTA

Parágrafo de ementa.

JUSTIFICATIVA

Justificativa da pesquisa.

OBJETIVOS

Objetivos da pesquisa.

METODOLOGIA

Metodologia da pesquisa e das atividades de extensão.

RESULTADOS ESPERADOS

Apresentar as metas e indicadores, bem como os impactos acadêmico, econômico, social e cultural.

Bibliografia básica

Bibliografia da pesquisa em formato ABNT.

ANEXO V DISCIPLINA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Prof. Nome do Requerente Link para o Currículo Lattes

TÍTULO DA DISCIPLINA

Título da disciplina CARGA HORARIA

Quantos créditos?

EMENTA

Ementa da disciplina.

JUSTIFICATIVA

Demonstração do(s) referencial(ais) teórico(s) que pretende aplicar quando do oferecimento da disciplina junto ao PPGD/UFSC.

A indicação da disciplina deverá contemplar disciplina da grade oficial do PPGD/UFSC, com a demonstração da importância de oferecê-la com o enfoque proposto.

METODOLOGIA

Metodologia a ser empregada na disciplina.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia básica e recomendada, conforme os tópicos enunciados na ementa.

Boletim Oficial

Boletim Nº 100/2021 – 08/09/2021

08/09/2021 19:38

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº100/2021

Data da publicação:08 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_08.09.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVA Nº 403/2021/GR PORTARIAS Nº 1301, 1307, 1320, 1326 a 1328, 1332 a 1350, 1353 a 1356, 1360 a 1364/2021/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 838 a 845, 848 a 851/2021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 275 a 276/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 280 a 296/2021/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 577 a 614/2021/DDP EDITAL Nº 069, 071 a 072/2021/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 109/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 003 a 004/2021/CED
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANASC	PORTARIAS Nº 97 a 98/2021/CFH
ENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS N^o 142/2021/CFM EDITAL Nº 25/2021/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS N^o 200 a 210/2021/SEC/CTC EDITAL 14/2021/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 09 de agosto de 2021

Nº 403/2021/GR – Art. 1º Delegar competência à pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas para o exercício das seguintes atribuições:

– gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

– autorizar, no papel de ordenador de despesas, o pagamento de taxa de inscrição e eventos, mediante assinatura da nota de empenho;

– autorizar o pagamento de gratificação de encargo de cursos e concursos;

– assinar termos de posse;

– assinar edital de convocação de eleição dos representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação nos conselhos de Curadores e Universitário;

– assinar portaria para designar os membros eleitos da Comissão Interna de Supervisão PCCTAE (CIS), conforme regras definidas pelo Regimento Interno da CIS-UFSC, publicado através da Resolução Normativa nº 148/2021/CUn, de 23 de fevereiro de 2021;

– assinar portaria para designar a formação da Equipe Multiprofissional de acompanhamento aos servidores da Universidade com deficiência e em estágio probatório (EMAPCD); e

– emitir portarias e outros atos administrativos referentes a atividades da área de gestão de pessoas.

Art. 2º Delegar competência à diretora do Departamento de Administração de Pessoas (DAP) para:

– gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do DAP;

– assinar portaria de concessão e alteração de aposentadoria;

– assinar portaria de reversão de aposentadoria;

– assinar portaria de exoneração;

– assinar portaria de declaração de vacância;

– assinar declaração de Tempo de Atividade sob Condições Especiais;

– assinar certidão de tempo de contribuição;

– assinar portaria de recondução ao cargo;

– assinar portaria de afastamento para exercício de mandato eletivo;

– assinar portaria de licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

– assinar portaria de licença para atividade política;

– assinar portaria de licença para desempenho de mandato classista;

– assinar portaria de licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

– assinar portaria de licença-prêmio por assiduidade;

– assinar portaria de afastamento para participação no curso de formação profissional em concurso público;

– assinar portaria de pensão civil;

– assinar portaria de licença para tratar de interesses particulares; e

– assinar portaria de alteração de regime de trabalho dos integrantes das carreiras do Magistério Federal.

Art. 3º Delegar competência ao diretor do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) para o exercício das seguintes atribuições:

– gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do DAS; e

– assinar termo de Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Art. 4º Delegar competência à diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) para o exercício das seguintes atribuições:

– gerenciar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do DDP;

– assinar portaria de concessão para licença-capacitação;

– assinar portaria de concessão de afastamento de longa duração para formação dos servidores técnico-administrativos em Educação;

– assinar editais referentes à concessão de apoio financeiro no que concerne às atividades de capacitação;

– assinar editais referentes aos processos seletivos de ministrantes e tutores para cursos de capacitação;

– assinar parecer de concessão de horário especial para servidor estudante;

– assinar portaria de progressão por capacitação profissional aos servidores técnico-administrativos em Educação;

– assinar portaria de progressão por mérito profissional aos servidores técnico-administrativos em Educação;

– assinar portaria de incentivo à qualificação aos servidores técnico- administrativos em Educação;

– assinar portarias de concessão das progressões e promoções para ocupantes dos cargos da carreira do Magistério Federal;

– assinar portaria para compor comissão de avaliação de desempenho de estágio probatório para servidores técnico-administrativos em Educação;

– assinar portaria de homologação do resultado de estágio probatório para servidores técnico-administrativos em Educação;

– assinar portaria de lotação;

– assinar portaria de remoção de ofício;

– assinar termo de autorização de colaboração de servidores entre as unidades;

– assinar edital para abertura de concursos públicos e processos seletivos simplificados de professores substitutos, professores visitantes estrangeiros e visitantes brasileiros;

– assinar edital para publicação dos cronogramas de provas para concursos públicos da carreira docente;

– assinar edital para homologação de resultados e prorrogação de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados de professores substitutos, professores visitantes estrangeiros e visitantes brasileiros;

– assinar portaria de homologação de inscrições dos concursos públicos para as carreiras de Magistério Federal;

– assinar os contratos, distratos e termos aditivos referentes a contratações temporárias, exceto de contratados estrangeiros;

– assinar edital de remoção de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação;

– assinar chamada pública de redistribuição de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação;

– assinar portaria de homologação do resultado de avaliação de desempenho em estágio probatório dos integrantes das carreiras do Magistério Federal;

– assinar portaria de concessão de retribuição por titulação de acordo com Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os integrantes da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; e

– assinar portaria de autorização para afastamento de longa duração para formação dos integrantes das carreiras do Magistério Federal em razão de participação em curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Art. 5º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Art. 6º Ficam revogadas a Portaria Normativa nº 388/2021/GR e a Portaria Normativa nº 392/2021/GR.

(Ref. Sol. Digital nº 24556/2021)

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 1301/2021/GR – – Dispensar, a partir de 13 de Agosto de 2021, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211294, SIAPE nº 1132541, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para a qual foi designado pela Portaria 871/2020/GR, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

(Ref. Sol. 33445/2021)

Nº 1307/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Setembro de 2021, Natalia Vale Asari, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 192907, SIAPE nº 2091776, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de .Pós-Graduação em Física – CPGFSC/CFM, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.015454/2021-71)

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 1320/2021/GR – – Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Expediente da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente para a Coordenadoria de Apoio Administrativo da Prefeitura Universitária da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente.

Parágrafo único. A alteração mencionada no caput também se aplica à Portaria nº 604/2013/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 33796/2021)

Nº 1326/2021/GR – – Art. 1º Criar a Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Utilizar na divisão criada no art. 1º a função gratificada código FG-3 que está livre no SIORG.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 33856/2021)

Nº 1327/2021/GR – – Dispensar, a partir de 16 de Agosto de 2021, THIAGO MAYRESSE LAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218225, SIAPE nº 3152046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 2304/2019/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

(Ref. Sol. 34517/2021)

Nº 1328/2021/GR – – Art. 1º Designar ELIEZER ROSA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222101, SIAPE nº 3243943, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 34517/2021)

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 1332/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 23 de agosto de 2021, RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO para representar o Centro Tecnológico no Comitê Gestor das Empresas Juniores, em substituição a EDUARDO FERREIRA DA SILVA, designado pela Portaria nº 1364/2020/GR, de 19 de outubro de 2020, tendo em vista seu pedido de dispensa do referido comitê.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Sol. correspondência OF E 28/SEC/CTC/2021)

Nº 1333/2021/GR – – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Julho de 2021, ALCIBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 125681, SIAPE nº 2169908, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Farmacologia – CMPFMC/CCB, para a qual foi designado pela Portaria 1045/2020/GR, DE 31 DE JULHO DE 2020, tendo em vista seu pedido de aposentadoria.

(Ref. Sol. 25192/2021)

Nº 1334/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2021, AUREA ELIZABETH LINDER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 142039, SIAPE nº 1680729, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Farmacologia – CMPFMC/CCB, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 25192/2021)

Nº 1335/2021/GR – – Designar KELLI KARINE ABRÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197097, SIAPE nº 2170046, para substituir a Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 03/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular ROSI CORREA DE ABREU, SIAPE nº 1156912, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34993/2021)

Nº 1336/2021/GR – – Designar KELLI KARINE ABRÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197097, SIAPE nº 2170046, para substituir a Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/09/2021 a 06/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular ROSI CORREA DE ABREU, SIAPE nº 1156912, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34993/2021)

Nº 1337/2021/GR – – Designar MAURO JOSE ELIAS, JARDINEIRO, MASIS nº 85612, SIAPE nº 1158916, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária – CAA/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Agosto de 2021 a 17 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, CESAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº 1157781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35611/2021)

Nº 1338/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2021, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204891, SIAPE nº 2327409, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 34791/2021)

Nº 1339/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2021, MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 196325, SIAPE nº 1121375, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 34791/2021)

Nº 1340/2021/GR – – Designar JOSE DIAS JUNIOR, SERVENTE DE LIMPEZA, MASIS nº 107551, SIAPE nº 1159921, null, para responder cumulativamente pela Prefeito(a) da Prefeitura Universitáira – PU/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Agosto de 2021 a 03 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, SOELI SOARES DE MORAES, SIAPE nº 1159966, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35733/2021)

Portarias de 26 de agosto de 2021

Nº 1341/2021/GR – – Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220803, SIAPE nº 3216618, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Setembro de 2021 a 24 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Ricardo Covolo Rocha, SIAPE nº 1772927, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35145/2021)

Nº 1342/2021/GR – – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219677, SIAPE nº 3161939, para substituir o Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 06/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular João Henrique Corte Medeiros, SIAPE nº 1994961, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35145/2021)

Nº 1343/2021/GR – – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 21 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35145/2021)

Nº 1344/2021/GR – – Atribuir à servidora ANA CLAUDIA PERPÉTUO DE OLIVEIRA DA SILVA, professora do magistério superior, MASIS nº 190963, SIAPE nº 2054906, lotada no Departamento de Ciências da Informação, a partir de 20 de agosto de 2021, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.016332/2019-87)

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 1345/2021/GR – – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205684, SIAPE nº 2344938, null, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35094/2021)

Nº 1346/2021/GR – – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2021 a 08/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35122/2021)

Nº 1347/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, ANDREIA GUERINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 125576, SIAPE nº 2346286, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 32185/2021)

Nº 1348/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, Carlos Henrique Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 194276, SIAPE nº 1753063, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 32185/2021)

Nº 1349/2021/GR – – Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205905, SIAPE nº 2345487, para substituir a Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/08/2021 a 18/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular Josiane Martins Cordeiro, SIAPE nº 1887046, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 34760/2021)

Nº 1350/2021/GR – – Designar PATRICIA ORSI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 197798, SIAPE nº 2182316, para substituir a Coordenador(a) de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/09/2021 a 22/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35377/2021)

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 1353/2021/GR – – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GLEIZER FERREIRA DA SILVA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Padilha Mota, código de vaga 689114, pela Portaria nº 293/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 036338/2021)

Nº 1354/2021/GR – – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PRISCILA FINGER DO PRADO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 754/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 710/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino, com código de vaga 849274, decorrente da aposentadoria de Maria Izabel de Bortoli Hentz, por meio da Portaria nº 207/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1355/2021/GR – – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220915, SIAPE nº 3218962, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Agosto de 2021 a 17 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 32160/2021)

Nº 1356/2021/GR – – Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2021, ALESSANDRO SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221922, SIAPE nº 3241112, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGF/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1100/2021/GR, DE 20 DE JULHO DE 2021, tendo em vista sua exoneração.

(Ref. Sol. 32825/2021)

Nº 1360/2021/GR – – Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1258/2021/GR, de 9 de agosto de 2021, que versa sobre a designação da representante titular do corpo discente no Conselho de Curadores, LETÍCIA LIS BARSOTI, matrícula nº 17205051, modificando o trecho onde se lê “para um mandato de dois anos” para “para um mandato de um ano”.

Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1258/2021/GR, de 9 de agosto de 2021, que versa sobre a designação da representante suplente do corpo discente no Conselho de Curadores, VITÓRIA MARIA VITO, matrícula nº 20100204, modificando o trecho onde se lê “para um mandato de dois anos” para “para um mandato de um ano”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 029553/2021)

Nº 1361/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2021, REGINA INGRID BRAGAGNOLO, SIAPE nº 2553075, MASIS nº 178904, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de outubro de 2021.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2021, CAROLINA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 128671, MASIS nº 215141, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 035648/2021)

Portarias de 31 de agosto de 2021

Nº 1362/2021/GR – – Art. 1º Criar a “Empresa Junior de Enfermagem – EJEN” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1321/2021/GR, de 24 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.039251/2015-21)

Nº 1363/2021/GR – – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, FABRÍCIA SILVA DA ROSA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2507199, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico (CSE) no Conselho de Curadores (CC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA, professor do magistério superior, SIAPE nº 3157682, para, na condição de suplente, representar o CSE no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, VALMIR EMIL HOFFMANN, professor do magistério superior, SIAPE nº 17458374, para, na condição de titular, representar o CSE no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, LUIZA SANTANGELO REIS, professora do magistério superior, SIAPE nº 3160371, para, na condição de suplente, representar o CSE no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 553/2021/GR de 19 de abril de 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.029688/2021-03)

Nº 1364/2021/GR – – Art. 1º Dispensar, a pedido, Glauber Wagner, professor do magistério superior, MASIS nº 201787, SIAPE nº 2258027, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado pela PORTARIA Nº 317/2020/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação da UFSC junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 946/2020/GR.

Art. 3º Dispensar, a pedido, Werner Kraus Junior, professor do magistério superior, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação da UFSC junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 925/2020/GR.

Art. 4º Designar, a partir de 3 de setembro de 2021, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação da UFSC junto ao Conselho Universitário, para mandato até 1º de dezembro de 2021.

Art. 5º Designar, a partir de 3 de setembro de 2021, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 2º, LUCIA NAZARETH AMANTE, professora do magistério superior, MASIS nº 138457, SIAPE nº 2158033, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da UFSC junto ao Conselho Universitário, para mandato até 31 de março de 2023.

Art. 6º Designar, a partir de 3 de setembro de 2021, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 3º, DÉBORA DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, MASIS nº 189310, SIAPE nº 2882106, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da UFSC junto ao Conselho Universitário, para mandato até 21 de junho de 2022.

Art. 7º Designar, a partir de 3 de setembro de 2021, WERNER KRAUS JUNIOR, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação da UFSC junto ao Conselho Universitário, para mandato até 17 de agosto de 2022.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 031461/2021)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.003027/2021-39. RESOLVE:

Portarias de 30 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 838/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/08/2021, o servidor Neri Jose Rios, SIAPE 1160207, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização-CME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 839/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26/08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Neri Jose Rios, SIAPE 1160207, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização-CME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no expurgo-material de isolamento-contato direto com fluidos orgânicos de pacientes, em isolamento, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Portaria-SEI nº 840/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/08/2021, a servidora Vanessa Beatriz da Silveira Silva, SIAPE 1552047, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica e Obstétrica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 31 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 841/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Vanessa Beatriz da Silveira Silva, SIAPE 1552047, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica e Obstétrica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na ginecologia, no contato direto com pacientes, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Portaria-SEI nº 842/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/08/2021, a servidora Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE 1421622, ocupante de cargo de técnico em enfermagem, no Serviço de Enfermagem do Centro de Tratamento Dialítico SECTD/CECM/DE/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 843/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26/08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo à servidora Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE 1421622, ocupante de cargo de técnico em enfermagem, no Serviço de Enfermagem do Centro de Tratamento Dialítico SECTD/CECM/DE/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na Hemodiálise ( em isolamento na UTI), no contato direto com pacientes e seus fluidos orgânicos, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Portaria-SEI nº 844/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/08/2021, o servidor Ricardo Rocha dos Santos, SIAPE 1551353, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização-CME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 845/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26/08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Ricardo Rocha dos Santos, SIAPE 1551353, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem do Centro de Esterilização-CME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no expurgo-material de isolamento-contato direto com fluidos orgânicos de pacientes, em isolamento, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Portaria-SEI nº 848/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/08/2021, a servidora Berenice Rubik, SIAPE 2551350, ocupante de cargo de enfermeiro, no Serviço de Enfermagem da Clínica Obstétrica/CESMCA/DE/HU do hospital universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 849/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26;08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Berenice Rubik, SIAPE 2551350, ocupante do cargo de enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Obstétrica/CESMCA/DE/HU, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar nos leitos (clínica obstétrica) no contato direto com pacientes. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Portaria-SEI nº 850/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/08/2021, o servidor David Teixeira Alflen, SIAPE 2240400, ocupante de cargo de técnico de enfermagem, no Serviço de Hemoterapia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 851/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor David Teixeira ALflen, SIAPE 2240400, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, no Serviço de Hemoterapia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar no laboratório no contato direto com fluidos orgânicos, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2021

Nº 275/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARIO KOBUS, SIAPE nº 1156145, Técnico em Assuntos Educacionais/SEPLAN, GABRIEL NILSON COELHO, SIAPE nº 2130105, Assistente em Administração/DCF/SEPLAN e ROSANI PORTO LARROYD, SIAPE nº 1169672, Assistente em Administração/DCF/SEPLAN, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JOAO MARTINS DE LIMA JUNIOR, CNPJ nº 36.577.111/0001-02, Pregão Eletrônico nº 138/2020 – Ata de Registro de Preços nº 434/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.033374/2021-05)

Portaria de 1º de setembro de 2021

Nº 276/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DELSON ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 1463817, Técnico em Assuntos Educacionais/CCR/UFSC, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa N. C. CARVALHO EIRELI, CNPJ nº 04.745.673/0001-21, Pregão Eletrônico nº 283/2020 – Ata de Registro de Preços nº 820/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034245/2021-26)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 23 agosto de 2021

Nº 280/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as disciplinas no currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

INE5458 – Tecnologias Blockchain e Criptomoedas

Optativa

72h-a

___

Optativa

EEL7123 – Tópico Avançado em Sistemas Digitais.

Optativa

72h-a

___

Art. 2º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para a disciplina INE5658 – Lógica Simbólica II, pertencente ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), conforme as seguintes especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplinas

Carga horária total semestral

Pré-Requisitos

Optativa

INE5658 – Lógica Simbólica II

36h-a

INE5656

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 025647/2021 e ofício nº 15/2021/CCGCC/CTC da Coordenadoria do curso de Graduação em Ciências da Computação do Centro tecnológico).

Nº 281/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
FSC2193	Física Geral III	108h-a	–	108h-a	6h-a
FSC2194	Física Geral IV	108h-a	–	108h-a	6h-a
FSC2143	Laboratório de Física III	–	54h-a	54h-a	3h-a
FSC2144	Laboratório de Física IV	–	54h-a	54h-a	3h-a
FSC2920	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	276h-a	–	276h-a	–

Parágrafo único – A componente curricular “Atividades Acadêmico-Científico-Culturais” não tem carga horária semanal a ser cumprida pelos discentes.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 23080.029945/2020-18, nº 018038/2019 e nº Correspondência Ofício E 11/CCGFSC/CFM/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Portaria de 25 agosto de 2021

Nº 282/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB7904 do currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
Obrigatória	LSB7904 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Art. 2º – Estabelecer a seguinte equivalência, para efeito de integralização do currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308):

Disciplina

Carga horária total

semestral

Equivalência

LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

72h-a

LSB7904

Art. 3º – Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

9ª

LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Obrigatória

72h-a

___

LSB7904

Art.4º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. processo SPA nº 23080.002904/2020-84 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Comunicação e Expressão).

Nº 283/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código

Nome de Disciplina

Carga Horária Teórica Semestral Total

Carga Horária Prática Semestral Total

Carga Horária PCC Semestral Total

Carga Horária Estágio Semestral Total

Carga Horária Extensão Semestral Total

Carga Horária Semanal Total

Carga Horária Semestral Total

ANT8304

Antropologia I

72h-a

–

4h-a

72h-a

ANT8104

Memória

Viva I

72h-a

–

4h-a

72h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.041935/2020-51da Coordenadoria do Curso de Licenciatura Intercultura Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 284/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
HST8117	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação I (PCC de 54h-a e Extensão de 36h-a)	54h-a	–	54h-a	–	36h-a	8h-a	144h-a
HST8322	História Indígena pré e pós-colonial I	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080. 041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 285/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
MUS7924	Patrimônio Material e Imaterial	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080. 041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 286/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Bacharelado (Curso UFSC 2), conforme as especificações a seguir:

Fase/Rol	Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
3ª	FSC5193	Física Geral III	108h-a	6h-a
4ª	FSC5194	Física Geral IV	108h-a	6h-a
4ª	FSC5143	Laboratório de Física III	54h-a	3h-a
5ª	FSC5425	Métodos de Física-Matemática I	72h-a	4h-a
5ª	FSC5144	Laboratório de Física IV	54h-a	3h-a
6ª	FSC5426	Métodos de Física-Matemática II	108h-a	6h-a
Atividades Acadêmico-Cientifico-Culturais	FSC5920	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	240h-a	–

Art. 2º – Incluir novas disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Bacharelado (Curso UFSC 2), conforme as especificações a seguir:

Fase/Rol	Código	Nome	CH semestral total	CH semanal total	Equivalência	Pré-requisito
3ª	FSC2193	Física Geral III	108h-a	6h-a	FSC5193	(FSC5165 e MTM5116 e MTM5512) ou (FSC5165 e MTM3102 e MTM5512)
4ª	FSC2194	Física Geral IV	108h-a	6h-a	FSC5194	(FSC5165 e FSC2193) ou (FSC5165 e FSC5193)
4ª	FSC2143	Laboratório de Física III	54h-a	3h-a	FSC5143	FSC5141 e FSC5165 e FSC5166
5ª	FSC5428	Métodos de Física-Matemática I	108h-a	6h-a	(FSC5425 e FSC5539) ou (FSC5425 e MTM5116) ou (FSC5425 e MTM5117)	MTM3104 ou MTM5118
5ª	FSC2144	Laboratório de Física IV	54h-a	3h-a	FSC5144	FSC5143 ou FSC2143
6ª	FSC5429	Métodos de Física-Matemática II	108h-a	6h-a	FSC5426	FSC5425 ou FSC5428
Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	FSC2920	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	276h-a	–	–	–

Parágrafo único – Fica estabelecido o cumprimento obrigatório da carga horária mínima de 276 horas-aula equivalentes a 230 horas em Atividades Acadêmico-Científico-Culturais para todos(as) os(as) alunos vinculados(as) ao currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Bacharelado (Curso UFSC 2), para efeito de integralização curricular, conforme as normas estabelecidas pelo Colegiado do Curso.

Art. 3º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Bacharelado (Curso UFSC 2), conforme as especificações a seguir:

Código	Nome	Pré-requisito
FSC5117	Instrumentação para o Ensino de Física A	FSC5193 ou FSC2193
FSC5290	Relatividade Restrita	FSC5194 ou FSC2194
FSC5291	Relatividade Geral	(FSC5194 e FSC5218) ou (FSC2194 e FSC5218)
FSC5421	Teoria Eletromagnética I	(FSC5194 e FSC5425) ou (FSC5194 e FSC5428) ou (FSC2194 e FSC5425) ou (FSC2194 e FSC5428)
FSC5506	Estrutura da Matéria I	FSC5194 ou FSC2194
FSC5514	Mecânica Ondulatória	FSC5194 ou FSC2194
FSC5602	Evolução dos Conceitos da Física	FSC5511 ou FSC5506
FSC5803	Astrofísica I	FSC5194 ou FSC2194
FSC5901	Projeto de Pesquisa	(FSC5194 e FSC5218) ou (FSC2194 e FSC5218)
FSC5902	Seminário de Física	FSC5194 ou FSC2194
FSC5906	Origens Históricas da Teoria da Relatividade Restrita	FSC5193 ou FSC2193
FSC5908	Física Médica e Proteção Radiológica	FSC5193 ou FSC2193
FSC5912	Solução de Problemas Físicos em Computadores	FSC5193 ou FSC2193
FSC7103	Meteorologia Física I	FSC5193 ou FSC2193
MTM5628	Equações Diferenciais Ordinárias	FSC5426 ou FSC5429

Art. 4º – Remanejar a seguinte disciplina da 6ª fase para o rol de disciplinas optativas do currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Bacharelado (Curso UFSC 2), conforme as especificações a seguir:

Rol	Código	Nome	Tipo	Carga horária semestral total	Carga horária semanal total	Pré-requisito
Disciplinas Optativas	FSC5539	Estrutura da Matéria II	Op	72h-a	4h-a	FSC5506

Art.5º – Ratificar a carga horária total do currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Bacharelado (Curso UFSC 2), para efeito de integralização curricular, conforme as seguintes informações: Carga horária obrigatória: UFSC: 3264 horas CNE: 2720 horas Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do segundo semestre letivo do ano de 2021. (Ref. solicitação SPA nº 23080.029945/2020-18, nº 018038/2019 e nº Correspondência Ofício E 11/CCGFSC/CFM/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 287/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Licenciatura (Curso UFSC 225) conforme as especificações a seguir:

Fase/Rol	Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
4ª	FSC5193	Física Geral III	108h-a	6h-a
4ª	FSC5143	Laboratório de Física III	54h-a	3h-a
5ª	FSC5194	Física Geral IV	108h-a	6h-a
5ª	FSC5144	Laboratório de Física IV	54h-a	3h-a

Art. 2º – Incluir novas disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Licenciatura (Curso UFSC 225) conforme as especificações a seguir:

Fase/Rol	Código	Nome	CH semestral total	CH semanal total	Equivalência	Pré-requisito
4ª	FSC2193	Física Geral III	108h-a	6h-a	FSC5193	(FSC5165 e MTM5116 e MTM5512) ou (FSC5165 e MTM3102 e MTM5512)
4ª	FSC2143	Laboratório de Física III	54h-a	3h-a	FSC5143	FSC5141 e FSC5165 e FSC5166
5ª	FSC2194	Física Geral IV	108h-a	6h-a	FSC5194	(FSC5165 e FSC2193) ou (FSC5165 e FSC5193)
5ª	FSC2144	Laboratório de Física IV	54h-a	3h-a	FSC5144	FSC5143 ou FSC2143

Art. 3º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Licenciatura (Curso UFSC 225) conforme as especificações a seguir:

Código	Nome	Pré-requisito
FSC5117	Instrumentação para o Ensino de Física A (PCC 72h-a)	FSC5193 ou FSC2193
FSC5506	Estrutura da Matéria I	FSC5194 ou FSC2194
FSC5602	Evolução dos Conceitos da Física	FSC5506
FSC5174	Orientação TCC	MEN7092
FSC5912	Solução de Problemas Físicos em Computadores	FSC5193 ou FSC2193
FSC5902	Seminário de Física	FSC5194 ou FSC2194

Parágrafo único – Ficam excluídos todos os pré-requisitos existentes das disciplinas descritas na tabela acima que não foram indicados.

Art. 4º – Estabelecer nova equivalência para a seguinte disciplina pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Física, grau Licenciatura (Curso UFSC 225) conforme as especificações a seguir:

Fase

Código

Nome

CH semestral total

CH semanal total

Equivalência

Pré-requisito

6ª

LSB7904

Língua Brasileira de Sinais I

(PCC 18h-a)

72h-a

4h-a

LSB7244

–

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do segundo semestre letivo do ano de 2021.

(Ref. solicitações SPA nº Processo 23080.029945/2020-18, nº Solicitação 018038/2019 e nº Correspondência Ofício E 11/CCGFSC/CFM/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Portaria de 26 agosto de 2021

Nº 288/2021/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o pré-requisito da disciplina QMC5423 Fundamentos de Química Quântica do Curso de Química – Bacharelado (226), 4ª fase, currículo 2021.1, conforme as especificações:

Código

Nome de Disciplina

Carga Horária Teórica Semestral Total

Carga Horária Semanal Total

Carga Horária Semestral Total

Equivalência

Pré-

Requisito

QMC5423

Fundamentos de Química Quântica

72h-a

4h-a

72h-a

QMC5403

MTM3111 e

MTM3102

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.085032/2019-48 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 289/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal
FIL6030	Pesquisa Supervisionada em Filosofia I	–	108h-a	–	–	108h-a	6h-a
FIL6031	Teoria do Conhecimento II (PCC 18h-a)	72h-a	–	–	18h-a	90h-a	5h-a
FIL2021	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	240h-a	–	–	–	240h-a	–

Parágrafo único – A componente curricular “Atividades Acadêmico-Científico-Culturais” não tem carga horária semanal a ser cumprida pelos discentes.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. nos Processos de número 23080.024275/2017-48 e 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 290/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código

Nome

CH Teórica total

semestral

CH Prática

total semestral

CH de PCC

total

semestral

CH TOTAL

semestral

CH TOTAL

semanal

MEN1942

Metodologia de Ensino de Filosofia

(PCC 43h-a)

65h-a

–

43h-a

108h-a

6h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. nos Processos de número 23080.024275/2017-48 e 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 291/2021/PROGRAD – Art. 1º Aprovar a 6ª, 7ª e 8ª fases-sugestões, bem como o rol de Atividades Acadêmico Científico Culturais e as regras de integralização da matriz curricular 2019.1 do Curso de Graduação em FILOSOFIA, grau Bacharelado, de número UFSC 323, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – A matriz curricular de que trata o caput deste artigo tem como base administrativo-pedagógica o Projeto Pedagógico reestruturado e aprovado pela Câmara de Graduação oficializado mediante a Resolução n^o 3/2018/CGRAD, de 8 de agosto de 2018.

Parágrafo 2º – Este currículo 2019.1 está sendo implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.024275/2017-48 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

ANEXO DA PORTARIA Nº 291/2021/PROGRAD, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Curso: 323 – Filosofia Bacharelado

Currículo: 2019.1

Carga horária obrigatória: UFSC: 2886h-a (2405 horas) CNE: 2880h-a (2400 horas)

6^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
FIL6030	Pesquisa Supervisionada em Filosofia I	–	108h-a	–	–	108h-a	6h-a	–	FIL6027
FIL6031	Teoria do Conhecimento II (PCC 18h-a)	72h-a	–	–	18h-a	90h-a	5h-a	–	–
——–	Optativa curricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
——–	Optativa curricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
TOTAL – 378h-a

7^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
FIL6032	Pesquisa Supervisionada em Filosofia II	–	108h-a	–	–	108h-a	6h-a	–	FIL6030
——–	Optativa curricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
———	Optativa curricular ou extracurricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
TOTAL – 288h-a

8^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
———	Optativa curricular ou extracurricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
———	Optativa curricular ou extracurricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
TOTAL – 180h-a

ATIVIDADES ACADÊMICO CIENTÍFICO CULTURAIS – AACCs Os(as) alunos(as) deverão cumprir para efeito de integralização curricular 240h-a em AACCs no decorrer do Curso. 120h-a deverão ser cumpridas obrigatoriamente em atividades genuinamente filosóficas de acordo com as normas estabelecidas pelo Colegiado do Curso.
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
FIL2021	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	–	–	–	–	240h-a	–	–	–
FIL7061	Monitoria em Filosofia I	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL7062	Monitoria em Filosofia II	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL7063	Estágio Não Obrigatório I	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL7064	Estágio Não Obrigatório II	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL5668	Atividades de Extensão em Filosofia	–	–	–	–	18h-a	–	–	–

REGRAS DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR – Currículo 2019.1 – Curso 323 – Filosofia – Bacharelado
Componentes curriculares	Carga horária obrigatória para integralização curricular (em horas-aulas)	Carga horária obrigatória para integralização curricular (em horas)
Disciplinas obrigatórias	1800h-a	1500 horas
Prática como Componente Curricular – PCC	–	–
Disciplinas optativas (mínimo obrigatório de 360h-a em disciplinas optativas do rol definido pelo Colegiado do Curso e o restante, 270h-a, em disciplinas também do próprio rol de disciplinas optativas do curso OU em disciplinas extracurriculares)	630h-a	525 horas
Estágio obrigatório	–	–
Trabalho de Conclusão de Curso (Pesquisa Supervisionada em Filosofia)	216h-a	180 horas
Atividades Complementares (atividades técnico-científicas e artísticas – ATCA)	240h-a	200 horas
Extensão obrigatória	–	–
TOTAL	2886h-a	2405 horas

Nº 292/2021/PROGRAD – Art. 1º– Aprovar Ad Referendum a carga horária total da matriz curricular 2019.1 e as regras de integralização do Curso de Graduação em FILOSOFIA, grau Licenciatura, de número UFSC 307, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 2º – Este currículo 2019.1 está sendo implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

ANEXO DA PORTARIA Nº 292/2021/PROGRAD, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Curso: 307 – Filosofia Licenciatura

Currículo: 2019.1

Carga horária obrigatória: UFSC: 3894h-a (3245 horas) CNE: 3840h-a (3200 horas)

REGRAS DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR – Currículo 2019.1 – Curso 307 – Filosofia – Licenciatura
Componentes curriculares	Carga horária obrigatória para integralização curricular (em horas-aulas)	Carga horária obrigatória para integralização curricular (em horas)
Disciplinas obrigatórias	1787h-a	1489 horas arredondadas
Prática como Componente Curricular – PCC	517h-a	431 horas arredondadas
Disciplinas optativas (mínimo obrigatório de 360h-a em disciplinas optativas do rol definido pelo Colegiado do Curso e o restante, 270h-a, em disciplinas também do próprio rol de disciplinas optativas do curso OU em disciplinas extracurriculares)	630h-a	525 horas
Estágio obrigatório	504h-a	420 horas
Trabalho de Conclusão de Curso (Pesquisa Supervisionada em Filosofia)	216h-a	180h-a
Atividades Complementares (atividades técnico-científicas e artísticas – ATCA)	240h-a	200 horas
Extensão obrigatória	–	–
TOTAL	3894h-a	3245 horas

Nº 293/2021/PROGRAD – Art. 1º– Aprovar a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª fases sugestões, bem como o rol de Atividades Acadêmico Científico Culturais da matriz curricular 2019.1 do Curso de Graduação em FILOSOFIA, grau Licenciatura, de número UFSC 307, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 2º – Este currículo 2019.1 está sendo implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

ANEXO DA PORTARIA Nº 293/2021/PROGRAD, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Curso: 307 – Filosofia Licenciatura

Currículo: 2019.1

Carga horária obrigatória: UFSC: 3894h-a (3245 horas) CNE: 3840h-a (3200 horas)

6^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
FIL6030	Pesquisa Supervisionada em Filosofia I	–	108h-a	–	–	108h-a	6h-a	–	FIL6091
FIL6031	Teoria do Conhecimento II (PCC 18h-a)	72h-a	–	–	18h-a	90h-a	5h-a	–	–
LSB7904	Língua Brasileira de Sinais (PCC 18h-a)	54h-a	–	–	18h-a	72h-a	4h-a	–	–
——–	Optativa curricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
——–	Optativa curricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
TOTAL – 450h-a

7^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
FIL6032	Pesquisa Supervisionada em Filosofia II	–	108h-a	–	–	108h-a	6h-a	–	FIL6030
MEN1942	Metodologia de Ensino de Filosofia (PCC 43h-a)	65h-a	–	–	43h-a	108h-a	6h-a	–	MEN5120 ou MEN5602
——–	Optativa curricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
———	Optativa curricular ou extracurricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
TOTAL – 396h-a

8^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
MEN5315	Estágio Supervisionado de Ensino de Filosofia I	–	252h-a	–	–	252h-a	14h-a	–	MEN1942
———	Optativa curricular ou extracurricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
———	Optativa curricular ou extracurricular	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
TOTAL – 432h-a

9^a fase-sugestão
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
MEN5316	Estágio Supervisionado de Ensino de Filosofia II	–	252h-a	–	–	252h-a	14h-a	–	MEN5315
TOTAL – 252h-a

ATIVIDADES ACADÊMICO CIENTÍFICO CULTURAIS – AACCs Os(as) alunos(as) deverão cumprir para efeito de integralização curricular 240h-a em AACCs no decorrer do Curso. 120h-a deverão ser cumpridas obrigatoriamente em atividades genuinamente filosóficas de acordo com as normas estabelecidas pelo Colegiado do Curso.
Código	Nome	C-H semestral Teórica	C-H semestral Prática	C-H semestral Extensão	C-H semestral PCC	C-H TOTAL semestral	C-H TOTAL semanal	Equivalente	Pré-Requisito
FIL2021	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais	–	–	–	–	240h-a	–	–	–
FIL7061	Monitoria em Filosofia I	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL7062	Monitoria em Filosofia II	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL7063	Estágio Não Obrigatório I	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL7064	Estágio Não Obrigatório II	–	–	–	–	90h-a	5h-a	–	–
FIL5668	Atividades de Extensão em Filosofia	–	–	–	–	18h-a	–	–	–

Portaria de 27 agosto de 2021

Nº 294/2021/PROGRAD – Art. 1º– Retificar o Art.7º da Portaria 221/2020/PROGRAD quanto ao código da disciplina “Estágio Curricular Supervisionado” pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

AGR5404 – Estágio Curricular Supervisionado

Leia-se:

AGR5004 – Estágio Curricular Supervisionado

Art. 2º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Código	Nome	Pré-Requisito	Conjuntos
AGR5003	Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	AGR5104 e AGR5400 e AGR5404 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5200 e EXR5400 e EXR5403 e EXR5404 e EXR5500 e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 FSC7118 e IT5305 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811	–
AGR5004	Estágio Curricular Supervisionado	AGR5104 e AGR5400 e AGR5404 e BOT5120 e BOT5304 e CAL5604 e EGR5104 e ENR5203 e ENR5204 e ENR5205 e ENR5302 e ENR5303 e ENR5405 e ENR5407 e ENR5515 e ENR5516 e ENR5613 e ENR5614 e ENR5714 e ENR5815 e ENR5901 e ENR5902 e ENR7309 e EXR5200 e EXR5400 e EXR5403 e EXR5404 e EXR5500 e EXR5705 e EXR5807 e EXR5905 e FIT5204 e FIT5205 e FIT5306 e FIT5307 e FIT5401 e FIT5506 e FIT5507 e FIT5508 e FIT5609 e FIT5610 e FIT5611 e FIT5701 e FIT5702 e FIT5801 e FIT5802 e FIT5901 e FIT5902 FSC7118 e IT5305 e MIP5117 e MTM3100 e MTM3101 e MTM3111 e QMC5109 e QMC5125 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504 e ZOT5505 e ZOT5706 e ZOT5708 e ZOT5810 e ZOT5811 e
ENR5009	Simbioses Plantas-microrganismos	–	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processos SPA nº 23080.026733/2020-89 e 23080.012438/2020-45 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Agrárias).

Portaria de 31 agosto de 2021

Nº 295/2021/PROGRAD – Art. 1º– Excluir todos os requisitos “Conjuntos” das disciplinas pertencentes à 4ª fase-sugestão do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501).

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas da 4ª fase-sugestão pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) inclusive os pré-requisitos, conforme as seguintes informações:

4ª fase-sugestão
Código	Nome	Pré-requisitos	Conjuntos
AGR5404	Pesquisa e Redação Científica	–	–
EXR5403	Desenvolvimento Rural Sustentável	–	–
ENR5407	Mecânica e Máquinas Agrícolas	FSC7118	–
ENR5405	Hidrologia	ENR5203 e ENR5204	–
FIT5401	Agroecologia	FIT5204	–
ZOT5302	Anatomia e Fisiologia Animal	–	–
ZOT5405	Etologia e Bioclimatologia Animal	FIT5204	–
ZOT5504	Melhoramento Animal	FIT5305 e FIT5306 e MTM3111	–
EXR5400	Agricultura Familiar II	EXR5200	–
AGR5400	Estágio de Vivência em Agricultura Familiar	EXR5200	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processos SPA nº 23080.026733/2020-89 e 23080.012438/2020-45 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Agrárias).

Portaria de 01 setembro de 2021

Nº 296/2021/PROGRAD – Art. 1º– Retificar o Art.1º das Portarias 138/2021/PROGRAD e 139/2021/PROGRAD quanto ao nome da seguinte disciplina optativa pertencente aos currículos currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Bacharelado (323) e do curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura (307), conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

Carga horária de PCC semestral

Pré-Requisitos

FIL7048

Filosofia Antiga I

90h-a

–

90h-a

5h-a

–

Leia-se:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

Carga horária de PCC semestral

Pré-Requisitos

FIL7048

Filosofia Antiga II

90h-a

–

90h-a

5h-a

–

Art. 2º – Estabelecer equivalência para a disciplina FIL6027 pertencente à 5ª fase- sugestão do currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Bacharelado (323) conforme as seguintes especificações:

Código

Nome

C-H

TOTAL

semestral

C-H

TOTAL

semanal

Equivalente

FIL6027

Seminário de Pesquisa em Filosofia (PCC 18h-a)

90h-a

5h-a

FIL5661

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina FIL6027 no currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Bacharelado (323).

Art. 3º – Estabelecer equivalência para a disciplina FIL6091 pertencente à 5ª fase- sugestão do currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura (307) conforme as seguintes especificações:

Código

Nome

C-H

TOTAL

semestral

C-H

TOTAL

semanal

Equivalente

FIL6091

Seminário de Ensino em Filosofia (PCC 36h-a)

90h-a

5h-a

FIL5660

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina FIL6091 no currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura (307).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de número 23080.024272/2017-12 e 23080.024275/2017-48 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 23 de agosto de 2021

Nº 577/2021/DDP – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Fabiana Giovani, Matrícula UFSC – 215192, SIAPE – 1848375 , lotação: Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED – Carreira do Magistério Superior. A homologação vigora a partir de 20/02/2022, (Processo 23080. 020600/2019-65).

Portarias de 26 de agosto de 2021

Nº 587/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/12/2021 a servidora SHAIRA BARCELOS DE MATOS, Matrícula UFSC n.º 214870, Matrícula SIAPE n.º 3078495, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.001619/2019-11,

Nº 588/2021/DDP – CONCEDER a CLAUDINEI TURRA, SIAPE 1033815, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Centro de Ciências Biológicas, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/09/2021 a 29/10/2021, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 27/05/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.34882/2021-01

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 589/2021/DDP -CONCEDER a LEANDRO JOSÉ VILAMIL, SIAPE 1820053, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado no HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, perfazendo 30 horas semanais, referente ao interstício completado em 04/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080. 025198/2021-20,

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 592/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alda Dayana Mattos Mortari, SIAPE 3568967 – UFSC: 195710 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.033094/2021-99).

Allan Augusto Platt, SIAPE 1564537 – UFSC: 138066 [CAD/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 23/02/2021. (Processo 23080.019685/2021-53).

Ana Veronica Paz Y Mino Pazmino, SIAPE 1888290 – UFSC: 181026 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/09/2021. (Processo 23080.030564/2021-62).

Antonio Alberto Brunetta, SIAPE 2556743 – UFSC: 191200 [MEN/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 09/09/2021. (Processo 23080.030567/2021-04).

Carolina Medeiros Bahia, SIAPE 2047790 – UFSC: 189809 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/08/2020. (Processo 23080.034013/2021-78).

Cássia Cilene de Almeida Chalá Machado, SIAPE 3624902 – UFSC: 196201 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 27/10/2021. (Processo 23080.031633/2021-55).

Cláudia Regina Batista, SIAPE 1304309 – UFSC: 180488 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.031399/2021-66).

Cristine Görski Severo, SIAPE 2580137 – UFSC: 185579 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 07/02/2021. (Processo 23080.026509/2021-78).

Diego Santos Greff, SIAPE 2467345 – UFSC: 196392 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.034148/2021-33).

Diogo Robl, SIAPE 2326678 – UFSC: 204735 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 13/07/2021. (Processo 23080.033664/2021-41).

Douglas Soares Gonçalves, SIAPE 2145310 – UFSC: 195841 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.033257/2021-33).

Elizandro Maurício Brick, SIAPE 1019429 – UFSC: 194586 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/07/2021. (Processo 23080.033632/2021-45).

Evelyn Winter da Silva, SIAPE 1133789 – UFSC: 204824 [ABF/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.034009/2021-18).

Fábio Junior Margotti, SIAPE 2578351 – UFSC: 205090 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 10/08/2021. (Processo 23080.032784/2021-21).

José Sérgio da Silva Cristóvam, SIAPE 2330075 – UFSC: 205006 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.033611/2021-20).

Juliano Dal Pupo, SIAPE 2148070 – UFSC: 195914 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.032758/2021-01).

Leandro Belinaso Guimarães, SIAPE 1311080 – UFSC: 123891 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 03/07/2021. (Processo 23080.030974/2021-11).

Leila Procópia do Nascimento, SIAPE 3684102 – UFSC: 201582 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 29/09/2020. (Processo 23080.033778/2021-91).

Lucas da Fonseca Roberti Garcia, SIAPE 2331080 – UFSC: 205227 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 16/08/2021. (Processo 23080.032858/2021-29).

Luciana Patrícia Zucco, SIAPE 1168138 – UFSC: 179625 [DSS/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 05/03/2019. (Processo 23080.017424/2021-07).

Luciane Maria Fadel, SIAPE 393021 – UFSC: 181352 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.030865/2021-96).

Marcos Edgar Bassi, SIAPE 1889184 – UFSC: 199111 [EED/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/10/2021. (Processo 23080.030979/2021-36).

Marianne Rossi Stumpf, SIAPE 1567510 – UFSC: 138627 [LSB/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/03/2021. (Processo 23080.031560/2021-00).

Marília Carbonari, SIAPE 2047412 – UFSC: 189760 [ART/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 22/04/2021. (Processo 23080.033699/2021-80).

Patrícia Biasi Cavalcanti, SIAPE 1886325 – UFSC: 181395 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/08/2021. (Processo 23080.030742/2021-55).

Regiane Trevisan Pupo, SIAPE 1886405 – UFSC: 180658 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/08/2021. (Processo 23080.030565/2021-15).

Regis Henrique Gonçalves e Silva, SIAPE 2154354 – UFSC: 196350 [EMC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 29/08/2021. (Processo 23080.033615/2021-16).

Roberto Kalbusch Saito, SIAPE 1020445 – UFSC: 204794 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.034222/2021-11).

Rodrigo Acosta Pereira, SIAPE 2722440 – UFSC: 190980 [LLV/CCE], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 30/08/2021. (Processo 23080.031394/2021-33).

Rogério Christofoletti, SIAPE 1722368 – UFSC: 171314 [JOR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031539/2021-04).

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 593/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, SIAPE nº 3449503, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas, para estágio de Pós-Doutorado junto à Universidade de Göttingen, em Gottingen, na Alemanha, no período de 02/09/2021 a 01/09/2022, com ônus CAPES/PRINT.

Ref 23080.049506/2020-21

Nº 594/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR – Paulo Eduardo Botelho, Valéria Seoane Standt e André Luís da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO PHILIPPE BLAU, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220453, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 07/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 595/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Márcio Corrêa e Carlos Eduardo Noronha Roesler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARITÊ BRUM FISCHER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220386, matrícula SIAPE 3214349, admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 596/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Patrícia Fernandes e Patricia Ida Goncalves Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Nível E, matrícula UFSC 220373, matrícula SIAPE 1020138, admitido (a) na UFSC em 03/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 1º de setembro de 2021

Nº 597/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220420, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 598/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Márcio Clemes, Renato José Hendges Júnior e Eduardo Vieira Nunes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220420, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 599/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Renata Cardozo Padilha e Aline Pessôa da Ascenção Alcoforado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220468, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 07/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 600/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Suelen Dias Fagundes Brandolt e Marcelo Brandes Müller, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Nível E, matrícula UFSC 220431, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 07/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 02 de setembro de 2021

Nº 601/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR José Luiz Pedreira Mouriño, Rosete Pescador e Sarita Locks de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARÍLIA TEDESCO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA Nível D, matrícula UFSC 220680, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 15/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 602/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Alexandre de Oliveira Tavela e Lucas Emmanoel Cardoso de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CLEUSA MAZUCO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Nível E, matrícula UFSC 220787, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 18/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 603/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Cláudia Priscila C. dos Santos e Aline Schneider, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL Nível E, matrícula UFSC 220510, matrícula SIAPE 3214597, admitido (a) na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 604/2021/DDP – CONCEDER a FERNANDA PIMENTEL PACHECO, SIAPE 1033783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/09/2021 a 22/10/2021, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 10/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.33642/2021-81,

Nº 605/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Diego Santos Greff, Luciana Reginato Dias Sachetti e Lais Schwartz Batista, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) YURI MACHADO ROCHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220770, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 21/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 606/2021/DDP – CONCEDER a CHIRLE FERREIRA, SIAPE 1660368, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Direção-Geral do Gabinete, na Coordenadoria de Gestão Ambiental, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/10/2021 a 12/11/2021, perfazendo 180 horas, referente ao interstício completado em 02/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.35575/2021-94,

Nº 607/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Slene Schreiber Schusler e Edson Marcos de Anhaia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) PAULO LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219228, matrícula SIAPE 1914603, admitido (a) na UFSC em 02/01/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 03 de setembro de 2021

Nº 608/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Suelen Dias Fagundes Brandolt e Leonardo Felisberto Olivier, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220634, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 11/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 609/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR- Nádia Cristina Zunino Simone, André Lopes Fialho e Michele Durante da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) THIAGO COMIN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220520, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 610/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR José Isaac Pilati, Rosangela Alves e Mirela Souza Tobias, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220620, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 11/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 611/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR: Gleide Bitencourte José Ordovás, Gilvano da Rosa e Luziane Cordova, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220540, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 612/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, Seção 3, de 06/08/2021.

Campo de conhecimento: Endocrinologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Maria Isabel Cunha Vieira Cordioli	9,50
2º	Lais Marques Mota	7,12

Ref 23080.030674/2021-24

Nº 613/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Diego Santos Greff, Elisete Santos da Silva Zagheni e Amarilis Laurenti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA CAROLINA WAGNER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220664, matrícula SIAPE, admitido (a) na UFSC em 15/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 614/2021/DDP -Art. 1º DESIGNAR Diego Santos Greff, Maycon Pscheidt e Kleber Carlos Francisco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFFAELE PUGLIESE DI SCHIAVI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 220644, matrícula SIAPE 3215055, admitido (a) na UFSC em 14/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Editais de 25 de agosto de 2021

EDITAL Nº 069/2021/DDP -A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial nº 399, de 13 de dezembro de 2016, na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, na Portaria Normativa nº 399/2021/GR, de 17 de junho de 2021 e nas demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do campus de Araranguá desta Universidade.

1 DO CONCURSO

1.1 Campus de Araranguá (ARA)

1.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS)

1.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde (DCS)

1.1.1.1.1 Campo de Conhecimento: Neurologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Processo: 23080.028582/2021-84

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Neurologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.1.1.1.2 Campo de Conhecimento: Ortopedia e Traumatologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.028586/2021-62

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.1.1.1.3 Campo de Conhecimento: Psiquiatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.028589/2021-04

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.1.1.1.4 Campo de Conhecimento: Radiologia Médica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.028592/2021-10

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Radiologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.1.1.1.5 Campo de Conhecimento: Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia/Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Anestesiologia/Ensino tutorial/ Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.032101/2021-35

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Cardiologia ou Reumatologia ou Infectologia ou Endocrinologia e Metabologia ou Geriatria ou Oncologia Clínica ou Anestesiologia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.1.1.1.6 Campo de Conhecimento: Epidemiologia/Bioestatística/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço

Processo: 23080.032102/2021-80

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: DE

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Epidemiologia

1.1.1.1.7 Campo de Conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.032103/2021-24

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Geral reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.6 O ingresso do candidato nomeado se dará sempre no nível 1 da classe A, respeitando a denominação definida para cada campo de conhecimento.

1.7 São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

1.7.1 A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.

2 DA REMUNERAÇÃO

2.1 A remuneração inicial será aquela constante nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772/2012, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente a partir de 01/08/2019:

Denominação	Regime de Trabalho	Vencimento Básico	Retribuição por Titulação	Auxílio Alimentação	Total
Adjunto A	DE*	R$ 4.472,64	R$ 5.143,54	R$ 458,00	R$ 10.074,18
Auxiliar	20 horas	R$ 2.236,32	R$ 223,63	R$ 229,00	R$ 2.688,95

*Dedicação Exclusiva

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 Todos os campos de conhecimento, independente da reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência.

3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”, no período compreendido entre 14h do dia 14/09/2021 e 23h59min do dia 14/10/2021.

3.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”, e:

a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC;
b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e o boleto bancário para pagamento;
c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 15/10/2021. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional, observado o horário de funcionamento externo das agências, em postos de autoatendimento ou via internet, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação na referida data.

3.3.1 O candidato poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá ao candidato optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

3.3.2 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.

3.4 Os valores de inscrição dependem do cargo, denominação e regime de trabalho, conforme especificação abaixo:

a) Professor Adjunto A/DE: R$ 383,71 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).
b) Professor Auxiliar/20 (vinte) horas: R$ 91,63 (noventa e um reais e sessenta e três centavos).

3.5 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todas as condições necessárias para participação no concurso público. Esse valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma.

3.6 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados, exceto o CPF e o campo de conhecimento, diretamente no sistema disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

3.6.1 Caso o candidato deseje alterar o campo de conhecimento deverá realizar nova inscrição para o campo de conhecimento almejado, gerar o boleto e realizar o pagamento até a data informada no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

3.6.2 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato.

3.6.3 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas.

3.7 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato.

3.8 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de ordem bancária.

3.9 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008.

3.9.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 04/10/2021, mediante preenchimento de requerimento individual do candidato, em formulário próprio disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

3.9.2 O candidato doador de medula óssea deverá enviar on-line, anexado ao Requerimento de Isenção, documento que comprove a doação da medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, no prazo estabelecido no item 3.9.1.

3.9.2.1 Caracteriza-se como doador àquele que efetivamente tenha feito doação de medula óssea; ou seja, o fato de estar cadastrado para doação não o configura como doador.

3.9.3 O candidato inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda deverá indicar no Requerimento de Isenção, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, bem como o número da inscrição no concurso, CPF e o nome da mãe.

3.9.3.1 Ao fazer o requerimento de isenção do pagamento da inscrição o candidato deverá declarar que pertence a família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

3.9.3.2 O NIS informado deverá ser do próprio candidato e não de seus pais ou de terceiros.

3.9.3.3 Além do número do NIS serão utilizados para consulta no CadÚnico os seguintes dados fornecidos pelo candidato no momento da inscrição: nome do candidato; número, órgão emissor e data de expedição da Identidade; data de nascimento; sexo; CPF; e nome da mãe do candidato. Estes dados devem estar exatamente iguais aos dados constantes do CadÚnico para que a solicitação seja considerada.

3.9.4 O resultado da solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado no dia 07/10/2021, no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

3.9.5 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

3.9.6 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição indeferida deverá efetuar o pagamento devido, dentro do prazo estipulado no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

3.9.6.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativo ao indeferimento da isenção, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 08/10/2021.

3.9.6.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

3.9.6.1.2 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação de isenções, no local indicado no item 3.9.4.

3.9.6.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 3.9.4, até o dia 12/10/2021.

3.10 Serão considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

3.11 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Requerimento de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e comprovar sua necessidade por meio de laudo médico legível, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste Edital, o qual deverá ser enviado on-line, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.11.1 O candidato que não comprovar a necessidade de condição especial para a realização das provas, conforme o item 3.11, não terá sua solicitação atendida.

3.11.1.1 Na solicitação de autorização de amamentação, de utilização de carteira escolar para canhoto, realização da prova em andar térreo e ao candidato sabatista é dispensável o envio de laudo médico.

3.11.2 O laudo médico enviado pelo candidato será avaliado pela Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD), a qual, se necessário, poderá convocá-lo para avaliação e/ou solicitar a via original do laudo encaminhado, bem como outros documentos adicionais.

3.11.3 A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.11.4 Será assegurado à candidata lactante o direito de amamentar seu filho, que até a data de realização da Prova Escrita tenha até 6 (seis) meses de idade, conforme estabelece a Lei nº 13.872, de 17/09/2019.

3.11.4.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da Prova Escrita deverá declarar no Requerimento de Inscrição a necessidade e a data/previsão de nascimento da criança.

3.11.4.2 Antes do horário de início da Prova Escrita, a candidata lactante deverá apresentar, ao secretário do concurso, a certidão de nascimento do seu filho para comprovar a idade da criança e informar os horários previstos de saída da prova para amamentação.

3.11.4.3 Caberá à candidata lactante levar uma pessoa acompanhante para manter a criança sob sua guarda. A pessoa acompanhante deverá se apresentar ao local antes do horário de início da Prova Escrita.

3.11.4.4 A pessoa acompanhante e a criança ficarão em local definido pela organização do concurso, que será reservado e próximo ao local de aplicação da prova.

3.11.4.5 A candidata lactante que não comprovar a idade da criança ou que na data da realização da prova a criança tenha ultrapassado 6 (seis) meses de idade estará impedida de ausentar-se da sala de realização da prova para amamentar.

3.11.4.6 A ausência de pessoa acompanhante para guarda da criança implicará na impossibilidade da candidata lactante realizar a prova.

3.11.4.7 Não será permitido à pessoa acompanhante o porte e utilização de aparelhos celulares, calculadoras, relógios ou similares.

3.11.4.8 Não será permitida a comunicação entre a candidata e a pessoa acompanhante. Durante a amamentação, a acompanhante da criança deverá aguardar fora da sala.

3.11.4.9 Em hipótese alguma será admitida a presença da criança junto à candidata na sala de realização da prova.

3.11.4.10 A candidata lactante terá o direito de amamentar a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, sendo acompanhada por fiscal.

3.11.4.11 Será registrado em ata o horário e o tempo despendido na amamentação, que será compensado durante a realização da prova, em igual período.

3.11.4.12 A UFSC não disponibilizará materiais ou equipamentos para o lactente.

3.12 O atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas será divulgado no dia 16/11/2021, no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Condição Especial”.

3.12.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativamente ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 17/11/2021.

3.12.2 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

3.12.3 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação das condições especiais no local indicado no item 3.12.

3.12.4 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 3.12, até 26/11/2021.

3.13 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.14 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.

4 DA RESERVA DE VAGAS

4.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.990/2014, o Decreto nº 9.508/2018 e a Resolução Normativa (RN) nº 034/CUn/2013.

4.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição.

4.1.2 O candidato poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição.

4.1.3 O candidato que não optar pelo disposto no item 4.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.1.4 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 3.11.

4.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

4.2.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 9.508/2018 têm assegurado o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2.2 Das vagas destinadas neste certame, até 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto na RN nº 34/CUn/2013 e com amparo na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 9.508/2018.

4.2.2.1 Considerando que o DCS dispõe de número superior a 5 (cinco) vagas, até um quinto das vagas foi automaticamente reservado para pessoas com deficiência.

4.2.3 O candidato com deficiência deverá informar o tipo de deficiência no Requerimento de Inscrição e anexar laudo médico legível, no período indicado no item 3.2.

4.2.3.1 O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante.

4.2.3.1.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.2.3.1.

4.2.3.2 O candidato que não encaminhar o laudo no período previsto ou caso esse documento não atenda aos requisitos previstos nos itens 4.2.3 e 4.2.3.1, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência, concorrendo somente às vagas de ampla concorrência.

4.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 3.11.

4.2.5 O candidato com deficiência que for aprovado no concurso será convocado para se apresentar à EMAPCD que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra nas legislações referidas no item 4.2.1, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.2.5.1 Após o exaurimento dos prazos a que se referem à seção 11 deste edital, os candidatos com deficiência aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, independente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 10.8 deste Edital.

4.2.5.1.1 A data e o local para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de comparecimento.

4.2.5.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de avaliação fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

4.2.5.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

4.2.5.4 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver a avaliação da deficiência indeferida, nos termos do edital complementar de convocação.

4.2.5.5 O candidato aprovado no concurso que não comparecer ou cuja deficiência informada no Requerimento de Inscrição, nos termos do item 4.2.1, não seja constatada pela EMAPCD, passará a compor apenas a lista de classificação geral, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

4.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

4.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

4.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento), conforme consta na RN nº 34/CUn/2013, foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

4.3.2.1 Considerando que o DCS dispõe de número superior a 3 (três) vagas, destas, um quinto das vagas foi automaticamente reservado para candidatos negros.

4.3.3 Em atendimento à Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2018, o candidato que se autodeclarar negro na inscrição e que for aprovado será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação.

4.3.3.1 Após o exaurimento dos prazos a que se referem a seção 11 deste edital, os candidatos negros aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de heteroidentificação, independente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 10.8 deste Edital.

4.3.3.1.1 A data e o local para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de comparecimento.

4.3.3.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de verificação da autodeclaração fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

4.3.3.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

4.3.3.4 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital.

4.3.3.4.1 O campo de conhecimento que não tiver reserva de vaga para negros, para efeitos de cálculo do número de convocações, será considerado 1 (uma) vaga.

4.3.3.5 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

4.3.3.6 O candidato convocado, quando da apresentação à comissão, deverá preencher formulário padrão, em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE). A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

4.3.3.7 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

4.3.3.7.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

4.3.3.7.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

4.3.3.8 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

4.3.3.9 Da decisão da comissão de heteroidentificação caberá recurso administrativo nos termos do edital complementar de convocação.

4.3.3.10 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.
b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.
c) O candidato cuja autodeclaração for indeferida, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

4.3.3.11 Nos casos do item 4.3.3.10 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

4.4 Do sorteio de vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros:

4.4.1 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas foi realizado publicamente no dia 30/08/2021, com prévia divulgação no Boletim Oficial e no site da UFSC em 27/08/2021, conforme previsto na RN nº 34/CUn/2013.

4.4.2 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros seguiu a metodologia definida na Subseção II da RN nº 034/CUn/2013.

4.4.3 Estão disponíveis no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Reserva de vagas”, a ata da sessão, metodologia do sorteio e a planilha contendo as vagas sorteadas.

5 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 O DDP homologará as inscrições por meio de portaria no dia 20/10/2021 e a divulgará no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

5.1.1 A lista dos candidatos que na inscrição se autodeclararam pretos ou pardos, ou pessoa com deficiência, será provisória, considerando os itens 4.2.5 e 4.3.3.

5.2 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo à inscrição que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 21/10/2021.

5.2.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

5.2.2 Havendo reconsideração por parte do DDP será publicada portaria complementar de homologação das inscrições.

5.2.3 A resposta de cada recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 5.1 a partir de 29/10/2021.

6 DA BANCA EXAMINADORA

6.1 A constituição da banca examinadora, após aprovada pelo colegiado do DCS e pelo Conselho do CTS, será formalizada pela Direção do CTS, por meio de portaria, que será publicada pelo DDP até o dia 30/11/2021, no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Portarias de Banca Examinadora”.

6.1.1 O DDP informará ao DCS e CTS o prazo e o endereço de e-mail para o encaminhamento das portarias de bancas examinadoras.

6.1.2 A data a que se refere o item 6.1 poderá ser prorrogada a interesse da UFSC.

6.2 A banca examinadora será constituída de 3 (três) professores, tendo, no mínimo, 1 (um) não integrante do quadro de pessoal da UFSC, todos de reconhecida qualificação no campo de conhecimento do concurso, integrantes de classe e detentores de titulação igual ou superior à exigida para o cargo a ser provido.

6.2.1 Respeitadas as condições do item 6.2, será admitido como membro interno professor vinculado a UFSC: visitante, em lotação provisória ou professor aposentado.

6.2.1.1 Não será permitida a participação de professor estrangeiro que não possua um dos vínculos estabelecidos no item 6.2.1.

6.3 Caberá recurso para impugnação de membro da banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação da portaria, dirigido ao Conselho do CTS, que se manifestará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

6.3.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

6.3.2 Deferindo-se a solicitação de impugnação, nova portaria de designação de banca examinadora será publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta seção.

6.3.3 No caso do indeferimento da impugnação, o recurso será remetido à Câmara de Graduação, que analisará o recurso no prazo de até 7 (sete) dias úteis, a contar da data de recebimento do processo, proferindo decisão administrativa final sobre ele.

6.3.4 Em caso de deferimento em uma das instâncias julgadoras, a nova portaria deverá ser publicada em até 15 (quinze) dias após decisão ou no prazo estabelecido no item 6.1, o que for maior.

6.3.5 A resposta de cada recurso será encaminhada ao requerente, por e-mail, pela Direção do CTS.

6.4 Após o início das provas, poderá ocorrer a substituição de membro titular por membro suplente, observado o que consta no artigo 33 da RN nº 034/CUn/2013, e essa substituição será definitiva.

6.5 O DCS deverá emitir portaria designando um servidor ativo da UFSC, para atuar como secretário titular e suplente do concurso, sendo dispensada a sua publicação no site do concurso.

6.5.1 Mediante autorização do DDP, poderá ser designado mais de um servidor ativo da UFSC para atuar como secretário titular do concurso.

7 DO CRONOGRAMA DO CONCURSO

7.1 O DDP publicará no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Cronogramas de Provas”, edital complementar com o cronograma de provas para cada campo de conhecimento, contendo as informações referentes aos locais, dias e horários de realização de todas as atividades.

7.1.1 A publicação a que se refere o item 7.1, deverá ocorrer em até quinze dias a contar do exaurimento dos prazos a que se refere a seção 6 deste edital, e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira prova.

7.1.2 O DDP informará ao DCS, por e-mail e após o exaurimento dos prazos da seção 6 deste edital, o prazo para o encaminhamento dos cronogramas de provas, para que sejam publicados nos termos do item 7.1.1.

7.1.3 Em caso de suspensão do cronograma antes da realização da primeira etapa, o DDP comunicará os candidatos por e-mail e um novo cronograma deverá ser publicado em até 15 dias úteis e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira prova.

7.1.4 A prova escrita ocorrerá no mínimo um mês após a publicação deste edital no DOU, de acordo com a Portaria ME nº 10.041, 18/08/2021, e respeitados os prazos estabelecidos no item 7.1.1 para publicação do cronograma de provas.

7.2 Após a realização da prova escrita, as datas para a realização das próximas etapas do concurso serão alteradas, mediante a publicação de “Ajuste de Cronograma” em data e local indicados no cronograma de provas a que se refere o item 7.1.

7.3 A ordem para o sorteio dos pontos a serem apresentados na prova didática e das demais etapas obedecerá à sequência crescente do número de inscrição dos candidatos.

7.4 O candidato que recorrer do resultado da prova escrita e tiver o seu recurso deferido realizará as demais etapas e, se necessário, a data e horário da sessão de apuração dos resultados poderão ser alterados. Em caso de alteração da sessão de apuração dos resultados, os candidatos que realizaram a prova escrita serão cientificados, e será publicado novo “Ajuste de Cronograma” no local indicado no cronograma de provas a que se refere o item 7.1.

7.5 É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta das datas e dos locais de realização das provas, bem como seu comparecimento nos horários estabelecidos neste Edital e em Editais de cronogramas que venham a ser divulgados.

7.6 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, exceto na sessão de apuração dos resultados finais, cujo comparecimento é facultativo, e na prova de títulos, cuja sessão é reservada à banca examinadora.

8 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

8.1 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa.

8.1.1 No caso de inscrição de candidatos deficientes auditivos, as provas poderão ser realizadas em língua brasileira de sinais (Libras), desde que o candidato tenha expressamente encaminhado essa solicitação no seu Requerimento de Inscrição, conforme indicado no item 3.11.

8.1.2 Os conteúdos programáticos estão disponíveis no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Conteúdos Programáticos”.

8.2 O concurso abrangerá as etapas de instalação dos trabalhos, de sorteio do ponto para prova didática e entrega de documentos e da sessão de apuração dos resultados, além do processo avaliativo, que é composto pelas seguintes provas:

a) prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 2,5 (dois vírgula cinco);
b) prova didática, de caráter classificatório, com peso 3,5 (três vírgula cinco);
c) projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, de caráter classificatório, com peso 1 (um);
d) prova de títulos, de caráter classificatório, com peso 3 (três) .

8.2.1 As notas de todas as provas do concurso serão atribuídas na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).

8.2.2 A média para aprovação em cada prova será 7,00 (sete), excetuando-se a prova de títulos.

8.2.3 O caráter eliminatório significa que o candidato reprovado não poderá prosseguir nas demais etapas do concurso.

8.2.4 O caráter classificatório significa que o candidato poderá participar da prova subsequente, mesmo não alcançando a média estipulada no item 8.2.2. No entanto, caso isso ocorra, ele estará reprovado, considerando que as notas serão reveladas e computadas apenas na sessão de apuração do resultado final do concurso.

8.3 O DDP publicará no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Critérios de Avaliação”, os critérios e a valoração definidos pela banca examinadora de cada campo de conhecimento do concurso.

8.3.1 A publicação a que se refere o item 8.3, deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da primeira prova.

8.3.2 Na definição dos critérios, a banca examinadora deverá observar o que consta nos itens 8.9.2, 8.11.4, 8.12.4, 8.13.2 e 8.13.3 deste Edital, sendo permitida a sua subdivisão em critérios específicos.

8.4 O concurso iniciará com a etapa da Instalação dos Trabalhos e compreenderá a investidura dos membros da banca examinadora e do secretário do concurso.

8.4.1 Serão públicas as sessões da prova didática e do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, sendo vedada a presença dos demais candidatos, incluindo aqueles que já tiverem sido eliminados na prova escrita.

8.4.2 Para efeitos de registro, a prova didática, a defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo e a sessão de apuração de resultados serão gravadas em áudio e vídeo, sob responsabilidade da UFSC, estando impedidas gravações não oficiais.

8.4.3 Encerrados os procedimentos de cada etapa avaliativa, o secretário do concurso receberá de cada um dos membros da banca as planilhas com a atribuição das notas individuais dos candidatos, devendo colocá-las em envelopes individuais por candidato e etapa, a serem lacrados e rubricados por todos os membros da banca examinadora, permanecendo os envelopes sob a responsabilidade do presidente da banca até a apuração do resultado final do concurso.

8.4.3.1 No caso da prova de títulos, em que a pontuação é dada em conjunto por todos os examinadores, o secretário receberá uma única planilha de atribuição de nota, por candidato.

8.5 O candidato deverá se apresentar, em todas as etapas do concurso, portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar sua inscrição, conforme item 3.10.

8.5.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

8.5.2 O candidato, após ser identificado, não poderá se retirar dos locais de realização das etapas do concurso, inclusive durante o sorteio do ponto da prova didática e entrega dos documentos.

8.5.3 Durante a realização das provas, o candidato poderá retirar-se da sala mediante autorização e acompanhamento de fiscalização.

8.5.3.1 Para assegurar a lisura e a segurança do concurso, durante a realização da prova, quando couber, a Coordenação poderá utilizar detectores de metais ou outros equipamentos eletrônicos, efetuar identificação datiloscópica de candidatos, ou ainda efetuar vistoria nos candidatos.

8.6 O candidato que faltar ou que se atrasar a qualquer uma das etapas, com exceção às etapas do item 7.6, será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

8.7 Será eliminado do concurso o candidato que, durante as provas:

a) comunicar-se por qualquer meio com outros candidatos, efetuar empréstimos ou usar outros meios ilícitos;
b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a sua execução;
c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos;
d) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
e) recusar-se a entregar a prova e/ou demais materiais ao término do tempo destinado para a sua realização;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando o material de prova;
h) portar/consultar telefone celular, relógio (qualquer tipo), controle remoto, fone de ouvido, pen drive, chave eletrônica de veículos, arma, boné, óculos escuros, calculadora, mp player, tablete, ipod ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, material didático-pedagógico ou de qualquer outro material de consulta, exceto nos casos expressamente previstos neste Edital ou em Edital complementar;
i) Gravar em áudio e/ou vídeo quaisquer etapas deste concurso.

8.8 Para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo o candidato poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches.

8.9 Da prova escrita

8.9.1 A prova escrita será dissertativa e terá duração de 4 (quatro) horas, excetuando-se os tempos adicionais determinados em lei específica e regulamentados.

8.9.2 A banca examinadora avaliará e pontuará o candidato com base nos seguintes critérios: domínio e precisão do conhecimento na área objeto do concurso; coerência na construção do argumento e precisão lógica do raciocínio; forma de expressão, considerando a fluência discursiva em termos de correção linguística, coesão e coerência.

8.9.3 Ficará a critério do DCS e será definido em cronograma:

8.9.3.1 Se a prova será constituída de duas questões elaboradas previamente com base no conteúdo programático ou de sorteio público de dois pontos do conteúdo programático.

8.9.3.2 Se haverá limite de páginas para a resposta da prova escrita.

8.9.4 O candidato deverá realizar a prova escrita utilizando somente caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta.

8.9.5 O candidato não poderá, nas folhas disponibilizadas para realização da prova, identificar-se ou utilizar quaisquer tipos de símbolos que não tenham relação direta com o conteúdo da prova, sob pena de zerar na prova.

8.9.6 As provas entregues pelos candidatos serão colocadas, pelo secretário do concurso, em envelope a ser lacrado e rubricado por todos os membros presentes da banca examinadora, permanecendo guardadas sob a responsabilidade do presidente da banca.

8.9.7 A atribuição de nota à prova escrita, respeitando o sistema de anonimato, será efetuada em sessão reservada e cada membro da banca examinadora deverá corrigir as provas individualmente, sem a consulta aos demais membros.

8.9.8 O presidente da banca examinadora deverá elaborar uma lista nominal dos candidatos aprovados, por ordem alfabética, e proceder à sua publicação na data e local indicados no cronograma de provas a que se refere o item 7.1, sem divulgar as notas ou os avaliadores que as atribuíram.

8.9.9 Será concedida vista da prova escrita ao candidato que requerê-la até o término do prazo para interposição de recurso da prova escrita.

8.9.9.1 Após o período informado no item 8.9.9, o candidato poderá requerer vista da sua prova escrita nos termos do item 9.6 deste edital.

8.9.9.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de vista da prova escrita” disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.9.9.3 O pedido de vista deverá ser dirigido ao presidente da banca examinadora, assinado digitalmente pelo candidato, e encaminhado para o e-mail DCS, definido no cronograma de provas, juntamente com cópia de documento de identificação.

8.9.9.3.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.9.9.4 Será disponibilizada ao requerente uma cópia da sua prova e a planilha de atribuição de nota individual preenchida.

8.9.10 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso no prazo de um 1 (um) dia útil a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita.

8.9.11 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à banca examinadora. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail do CTS, informado no cronograma de provas, juntamente com a cópia de documento de identificação.

8.9.11.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

8.9.11.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Recurso da Prova Escrita”, disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.9.11.2.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.9.11.3 O recurso de que trata o item 8.9.10 será encaminhado à banca examinadora, que poderá ser recebido no efeito suspensivo.

8.9.12 A banca examinadora deverá emitir seu parecer em até 2 (dois) dias úteis a contar do recebimento do recurso e, no caso do deferimento, fará a recontagem da nota atribuída ao candidato recorrente.

8.9.12.1 Caso o recurso seja indeferido, a banca examinadora deverá encaminhá-lo ao conselho do CTS para apreciação em até 2 (dois) dias úteis.

8.9.12.2 O DCS deverá cientificar o candidato, por e-mail, da decisão da banca examinadora e do Conselho do CTS, quando houver, antes da realização da sessão de apuração do resultado final do concurso.

8.10 Do sorteio do ponto para prova didática e entrega de documentos para a prova de títulos

8.10.1 Cada candidato sorteará um ponto do conteúdo programático referente ao campo de conhecimento, disponível no site do concurso, exatamente 24 (vinte e quatro) horas antes de realizar sua prova didática, conforme definição no cronograma.

8.10.2 Os candidatos aprovados na prova escrita deverão entregar ao secretário do concurso no momento do sorteio do seu ponto para a prova didática, estabelecido no cronograma, 3 (três) cópias do memorial descritivo, 3 (três) cópias do projeto de atividades acadêmicas e 3 (três) cópias do curriculum vitae da Plataforma Lattes.

8.10.2.1 O curriculum vitae, objeto da prova de títulos, deverá ser apresentado em língua portuguesa para todos os campos de conhecimento.

8.10.3 Pelo menos uma das cópias do curriculum vitae, da Plataforma Lattes, deverá estar devidamente documentada, com os documentos comprobatórios dispostos na ordem do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013, e identificados conforme os grupos, itens e subitens.

8.10.3.1 No Manual do Candidato, disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Manual do Candidato”, consta um modelo para a apresentação dos documentos comprobatórios.

8.10.3.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato a correlação entre os grupos, itens e subitens do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013 e os documentos comprobatórios que serão anexados ao seu curriculum vitae. A UFSC não auxiliará o candidato nessa atividade.

8.10.4 A não entrega dos documentos conforme estabelecido nos itens 8.10.2, 8.10.2.1 e 8.10.3 implicará na eliminação do candidato.

8.10.5 Após a apreciação dos títulos pela banca examinadora, se constatado o descumprimento aos itens 8.10.2, 8.10.2.1 e 8.10.3 a eliminação do candidato deverá ser formalizada por meio de documento assinado pela banca examinadora e entregue ao candidato.

8.10.6 Os títulos acadêmicos e as atividades de ensino e extensão (grupos I e II do anexo A da RN nº 34/CUn/2013) a que se refere o item 8.10.3 serão apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo documento original, para fins de autenticação pelo secretário do concurso.

8.10.6.1 A falta dos documentos originais para fins de autenticação pelo secretário do concurso implica tão somente na não pontuação desses títulos.

8.11 Da prova didática

8.11.1 A prova didática, com duração entre 40 (quarenta) e 50 (cinquenta) minutos, consistirá em aula sobre o ponto do conteúdo programático sorteado conforme item 8.10.1.

8.11.2 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a banca examinadora deverá interrompê-lo, visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

8.11.3 Antes do início da prova didática, quando da assinatura da lista de presença, o candidato deverá proceder à entrega de 3 (três) cópias do plano de aula ao secretário do concurso, sendo desclassificado o candidato que não o fizer.

8.11.3.1 Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar o plano de aula conforme especificado no item 8.11.3.

8.11.4 A avaliação da prova didática por parte da banca examinadora será feita com base nos seguintes critérios: nível de conhecimento na área objeto do concurso; capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos; raciocínio; forma de expressão; adequação da exposição ao tempo previsto e ao plano de aula apresentado para a banca examinadora.

8.11.4.1 Não haverá arguição na prova didática.

8.12 Do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo

8.12.1 A defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, na forma de exposição oral pelo candidato, terá duração máxima de 30 (trinta) minutos.

8.12.1.1 Caso o candidato não conclua sua apresentação no tempo máximo previsto, decorridos 30 (trinta) minutos de prova, a banca examinadora deverá interrompê-lo, visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

8.12.2 O projeto de atividades acadêmicas deverá incluir propostas diferenciadas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão e terá que contemplar contextualização e problematização do tema; procedimentos metodológicos a serem adotados; resultados esperados; cronograma de execução; e referências bibliográficas.

8.12.3 O memorial descritivo compreenderá a exposição de modo analítico e crítico sobre as atividades desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.

8.12.4 A avaliação do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo por parte da banca examinadora será feita com base nos seguintes critérios: nível de conhecimento na área objeto do concurso; capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos; raciocínio; forma de expressão; adequação da exposição ao tempo previsto.

8.12.5 Cada examinador terá 5 (cinco) minutos, no máximo, para arguir o candidato, o qual disporá de tempo idêntico para a sua manifestação, sendo que o total da arguição não poderá ultrapassar 60 (sessenta) minutos, incluído o tempo de exposição do candidato.

8.13 Da prova de títulos

8.13.1 A Prova de Títulos consistirá na apreciação e valoração pela banca examinadora dos títulos apresentados e devidamente comprovados pelo candidato no seu curriculum vitae.

8.13.1.1 A banca examinadora lançará no formulário adequado apenas o total de pontos obtidos por cada candidato.

8.13.2 Os títulos serão classificados conforme os seguintes grupos, cujo conteúdo e valoração constam no Anexo A da RN nº 34/CUn/2013: grupo I – títulos acadêmicos nos campos de conhecimento do concurso; grupo II – atividades de ensino e extensão; grupo III – trabalhos científicos, tecnológicos, artísticos e culturais e realizações profissionais nos campos de conhecimento definidos no edital do concurso; grupo IV – funções administrativas universitárias; e grupo V – atividades relevantes.

8.13.2.1 Para avaliação dos títulos apresentados pelo candidato serão considerados somente aqueles títulos referentes aos últimos dez anos, contados a partir da data da entrega dos documentos, exceto os títulos acadêmicos.

8.13.2.2 Serão considerados títulos do grupo I aqueles reconhecidos pelo Ministério de Educação (MEC) ou órgão competente e quando realizados no exterior, os revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC, expedidos até a entrega do currículo estabelecida no cronograma do concurso.

8.13.2.3 Na comprovação dos títulos acadêmicos poderá ser apresentada cópia do diploma, conforme o item 8.10.6, ou, no caso de defesa recente, de um certificado ou certidão da instituição ou do programa de pós-graduação, concedente do título, indicando que o trabalho foi concluído e que todos os requisitos foram cumpridos, faltando apenas a confecção e entrega do diploma, exceto títulos concedidos no exterior.

8.13.3 É prerrogativa da banca a ponderação dos títulos, quando permitida, respeitando-se os limites impostos pela tabela do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013.

8.13.4 Para os fins de atribuição das notas relativas aos títulos, serão adotados os procedimentos e critérios dispostos neste Edital, sendo que a forma matemática de cálculo é mostrada no Anexo B da RN nº 34/CUn/2013.

8.13.4.1 Embora uma nota abaixo de 7,00 (sete) na prova de títulos não elimine um candidato, essa nota compõe a média final do concurso e, caso o candidato não consiga pontuação suficiente nas demais etapas para obter média final maior ou igual a 7,00 (sete), não será aprovado.

8.13.4.2 O cálculo da nota final de cada candidato na prova de títulos será feito considerando-se o total de pontos obtidos, de acordo com a tabela do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013 e adotando-se as seguintes pontuações de referência:

a) concurso para professor adjunto A: 300 (trezentos) pontos;
b) concurso para professor auxiliar: 100 (cem) pontos.

8.13.4.3 Para a atribuição de nota 10,00 (dez) a um candidato, a condição necessária, mas não suficiente, é que ele atinja a pontuação de referência estabelecida.

8.13.4.4 O candidato que obtiver pontuação correspondente à metade da pontuação de referência terá garantida nota mínima 7,00 (sete) na prova de títulos.

8.13.4.5 As notas dos candidatos, em função da pontuação obtida na tabela do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013, serão calculadas conforme descrito abaixo.

8.13.4.5.1 As notas para pontuação até metade da pontuação de referência serão distribuídas linearmente entre 0,00 (zero) e 7,00 (sete), em função da pontuação obtida pelo candidato.

8.13.4.5.2 As notas para pontuações acima da metade da pontuação de referência, quando nenhum candidato ultrapassar a pontuação de referência, serão distribuídas linearmente entre 7,00 (sete) e 10,00 (dez), em função da pontuação obtida pelo candidato, onde a nota máxima corresponderá à pontuação de referência.

8.13.4.5.3 As notas para pontuações acima da metade da pontuação de referência, quando a pontuação de referência é ultrapassada, serão distribuídas linearmente entre 7,00 (sete) e 10,00 (dez), em função da pontuação obtida pelo candidato, onde a nota máxima corresponderá à maior pontuação obtida entre todos os candidatos.

8.13.5 A UFSC deverá incluir na planilha eletrônica usada para a apuração dos resultados, além dos campos das notas e pesos das etapas de avaliação, campo específico para o lançamento dos pontos da prova de títulos e meios para suas conversões em notas, conforme descrito neste Edital.

9 DA SESSÃO DE APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL

9.1 Após o término da última prova, em data fixada no cronograma do concurso, será realizada a sessão pública de apuração do resultado para classificação dos candidatos.

9.1.1 De modo a garantir a segurança dos candidatos e demais envolvidos no certame diante do contexto da COVID-19, a sessão pública de apuração do resultado final do concurso será transmitida on-line.

9.1.1.1 Constará no “Ajuste de Cronograma de Provas” o link de acesso à sala virtual da sessão de apuração do resultado final do concurso.

9.1.1.2 Será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão de apuração do resultado final, considerando o que estabelece o item 7.5.

9.1.1.3 Em caso de interrupção da sessão de apuração do resultado final por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

9.1.1.4 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante a sessão de apuração do resultado final do concurso.

9.1.2 Os critérios para desempate da média final dos candidatos classificados serão aplicados no momento da divulgação do resultado preliminar do concurso, conforme a seção 10 deste Edital.

9.1.3 Não havendo aprovados na prova escrita, não será necessária a realização da sessão de apuração dos resultados.

9.2 Para obtenção da média de cada prova, exceto a de títulos, será utilizada planilha eletrônica que calculará a média aritmética das notas obtidas de cada examinador, considerando até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

9.3 Para a classificação, a planilha eletrônica calculará a média ponderada de acordo com os pesos estabelecidos no item 8.2, das médias obtidas pelos candidatos em cada prova, considerando até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

9.4 Considerar-se-á aprovado no concurso o candidato que atingir a média final mínima de 7,00 (sete), na escala de 0 (zero) a 10,00 (dez), observado o disposto no item 8.2.2.

9.4.1 A classificação dos candidatos aprovados será obtida com base na sua média final, em ordem decrescente de pontuação.

9.5 A relação dos aprovados com sua classificação, e dos reprovados por nota ou desistência, será divulgado pelo presidente da banca examinadora, na sessão de apuração dos resultados, e será submetido à aprovação do Conselho do CTS por meio de relatório final circunstanciado.

9.6 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar, por e-mail, ao DCS:

a) cópia da sua prova escrita;
b) cópia das suas planilhas de atribuição de notas individuais das provas, preenchidas pelos membros da banca examinadora, sem a identificação destes;
c) documento com a sua classificação na prova de títulos e o registro da informação da maior pontuação utilizada (referência) para o cálculo das notas individuais;
d) cópia da filmagem da sua prova didática, da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo e da sessão de apuração dos resultados;

9.6.1 O candidato deverá encaminhar a solicitação assinada digitalmente juntamente com a cópia de documento de identificação, para o e-mail informado no “Ajuste de Cronograma”.

9.6.1.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

9.6.1.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e gravações” disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

9.6.2 O pedido de vista de documentos de outros candidatos só será atendido diante da autorização expressa destes por escrito.

10 DO RESULTADO PRELIMINAR

10.1 O CTS deverá aprovar o relatório final, de que trata o item 9.5, no prazo de até trinta dias a contar do recebimento do processo, e proceder à sua remessa ao DDP.

10.2 A publicação do resultado preliminar do concurso será feita pelo DDP, após a aprovação do relatório final pelo CTS, no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Resultados Preliminares”.

10.3 Será aprovado no concurso o candidato que atingir a média final especificada no item 9.4, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

10.4 Os candidatos empatados na última classificação não serão considerados reprovados.

10.5 No caso de empate na média final, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) maior idade, nos termos do art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/2003, na hipótese em que pelo menos 1 (um) dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta)anos;
b) maior pontuação obtida na prova didática;
c) maior pontuação obtida na prova de títulos;
d) maior idade;
e) candidato que tenha exercido a função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008).

10.6 A publicação do resultado preliminar respeitará os critérios de desempate conforme item 10.5 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

10.7 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.3, ainda que tenham atingido a pontuação mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

10.8 Para cada campo de conhecimento haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento, respeitados os limites impostos pelo Decreto nº 9.739/2019.

10.9 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

10.10 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

10.11 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 10.10, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

10.11.1 Poderá exceder o limite definido no item 10.11 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

10.12 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

11 DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 Caberá recurso do resultado preliminar do concurso, dirigido ao Conselho do CTS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”.

11.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

11.2 O presidente do Conselho do CTS, após verificar a presença dos requisitos de admissibilidade, deverá receber o recurso a que se refere esta seção no efeito suspensivo.

11.2.1 O Conselho do CTS deverá informar à Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária (CAC), no e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, o número do processo de todos os recursos recebidos.

11.2.2 A CAC encaminhará os contatos dos candidatos do respectivo concurso ao conselho do CTS para que cientifique os candidatos aprovados na prova escrita, por e-mail, da existência de recurso, anexando a cópia do recurso interposto e, informando o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem alegações ao conselho.

11.2.3 Após o recebimento das alegações, o Conselho do CTS se manifestará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e, por e-mail, cientificará os candidatos da sua decisão.

11.3 No caso de não provimento, o recurso deverá ser encaminhado à apreciação da Câmara de Graduação, juntamente com a lista dos contatos dos candidatos.

11.3.1 A Câmara de Graduação se manifestará no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do seu recebimento e, por e-mail, cientificará os candidatos da sua decisão.

11.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, e após realizados os procedimentos estabelecidos nos itens 4.2.5.1 e 4.3.3.1, a homologação do resultado final do concurso público será efetuada pelo DDP e publicada no Diário Oficial da União (DOU), com observância das listas de classificação definidas conforme seção 10.

11.5 Para acompanhar a tramitação dos processos dos concursos relacionados na seção 1 deste edital e dos recursos, o interessado deverá acessar o seguinte endereço: https://acesso.egestao.ufsc.br/atendimento.

11.6 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU, não caberá mais recurso administrativo.

12 DOS PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

12.1 Os recursos previstos nos itens 3.9.6.1, 3.12.1, 5.2, 6.3 e 11.1 deverão ser interpostos por meio de sistema disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”.

12.2 Cada recurso deverá:

a) conter nome, número da inscrição (ou CPF, no caso de pedido de impugnação do edital) e assinatura digital do candidato;
b) ser digitado no sistema específico, disponível no site do concurso;
c) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

12.3 Para interpor recurso o candidato deverá:

a) acessar sistema específico, disponível no site do concurso;
b) preencher e assinar digitalmente o requerimento de recurso;
c) enviar, por meio do sistema, o requerimento preenchido e assinado bem como outros documentos que julgar necessários para complementar a argumentação, ou seja, fazer upload;
d) finalizar a solicitação de recurso.

12.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

12.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos itens 12.2 e 12.3 serão liminarmente indeferidos.

13 DA NOMEAÇÃO

13.1 A aprovação no concurso público assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A concretização deste ato está condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

13.2 A nomeação será feita por meio de Portaria publicada no DOU, e a convocação do candidato se dará por meio de mensagem de caráter informativo enviada para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, os candidatos deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

13.3 O candidato nomeado em razão de aprovação no concurso terá prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no DOU, para tomar posse, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

13.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos para o provimento no cargo, indicados na seção 1 deste Edital, deverão ser apresentados até o prazo final para a posse.

13.4.1 Para o provimento do cargo deverão ser apresentados os diplomas e demais documentos indicados no site http://concursos.ufsc.br/, no menu “Admissão” na opção “Posse”, em cópia autenticada ou acompanhada dos originais para fins de autenticação pelo DDP.

13.4.2 Para os fins do disposto neste Edital serão considerados somente os títulos obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC ou órgão competente, e quando realizados no exterior, revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC.

13.5 Será tornada sem efeito a nomeação e excluído do processo de nomeação o candidato que:

a) não comparecer à inspeção médica oficial;
b) não ser considerado apto na inspeção médica oficial para o exercício de atividades típicas do cargo;
c) não apresentar os documentos requeridos para a investidura no cargo;
d) não comparecer para tomar posse no prazo legal.

13.5.1 No caso previsto no item 13.5, será nomeado o candidato em classificação subsequente da mesma lista de classificação.

13.6 Para provimento do cargo será exigido visto permanente do candidato estrangeiro.

13.6.1 O candidato estrangeiro aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital, e que ainda não possua o visto permanente quando da homologação do concurso, deve acessar o site http://concursos.ufsc.br, no menu “Admissão” clicar na opção “Posse”, e, no item relativo aos candidatos estrangeiros, entrar em contato com o DDP por meio do link “Formulário de Contato candidato estrangeiro”, para encaminhamentos relativos ao visto.

13.7 O candidato homologado dentro do quantitativo de vagas previsto no Edital poderá solicitar, uma única vez, a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Economia, de 27/08/2019.

13.7.1 O candidato que desejar sua reclassificação, observado o item 13.7, deverá utilizar o modelo “Solicitação de Reclassificação”, disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

13.7.1.1 A Solicitação de Reclassificação deverá ser assinada digitalmente encaminhada para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do candidato utilizado na sua inscrição.

13.7.1.2 Na hipótese do candidato ter sido nomeado para o cargo, a Solicitação de Reclassificação deverá ser encaminhada durante o prazo legal para a posse, estabelecido no item 13.3.

13.7.1.2.1 A nomeação do candidato cuja solicitação tenha sido realizada nos termos do item 13.7.1.2 será tornada sem efeito e publicada no DOU, ocasião em que também será divulgada a sua opção de reclassificação no concurso.

13.7.2 A reclassificação do candidato será divulgada no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Acompanhamento das nomeações e Reclassificação”, dispensada a retificação da portaria de homologação do concurso no DOU.

13.8 O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo somente se atender às exigências, na data da posse, estabelecidas nos art. 5º e 137 da Lei nº 8.112/1990.

13.9 Para o ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado deverá:

13.9.1 Firmar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal contemplado no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior ao limite estabelecido pela legislação vigente à época da nomeação, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumuláveis.

13.9.2 Firmar declaração de que não participa de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e de que não exerce o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

13.9.3 Optar entre os proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável e os vencimentos do novo cargo na UFSC, no caso de candidato na condição de servidor público inativo, uma vez que a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.

13.10 A lotação do candidato nomeado dentro do número de vagas deste Edital será no departamento de ensino responsável pelo concurso.

13.10.1 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto no presente Edital, no interesse da Administração, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, poderá ser nomeado para outro departamento de ensino e/ou campus da UFSC diverso daquele para o qual se inscreveu.

13.10.1.1 Deverá ser respeitada a ordem de nomeação do departamento cedente da vaga, observados os critérios de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e a candidatos com deficiência.

13.10.1.2 No caso de o campo de conhecimento ter classificados excedentes em mais de um departamento de ensino, será nomeado o candidato do concurso que tenha sido homologado primeiro.

13.11 Para o campo de conhecimento com apenas uma vaga, sendo esta reservada para candidato com deficiência ou candidato negro, será nomeado o candidato da lista de classificação daquela reserva, se houver.

13.11.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado.

13.11.2 Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados nas reservas suficientes para ocupar as vagas reservadas, elas serão revertidas para a ampla concorrência e poderão ser preenchidas por candidatos aprovados pela lista geral, observada a ordem de classificação no concurso.

13.12 A nomeação dos aprovados seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e de candidatos com deficiência.

13.13 A nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme itens 13.13.1 e 13.13.2.

13.13.1 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos com deficiência será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 10ª (décima), a 15ª (décima quinta) e a 20ª (vigésima) vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

13.13.2 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos negros será nomeado para ocupar a 3ª (terceira) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª (oitava), a 13ª (décima terceira) e a 18ª (décima oitava) vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

13.14 A UFSC reserva-se o direito de nomear os classificados homologados na medida das necessidades, oportunidades e limitações da Instituição, respeitando o prazo de validade do concurso.

14 DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe do DCS, conforme o Decreto nº 9.739/2019.

14.2 Não será fornecido ao candidato aprovado qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso, publicada no DOU.

14.3 Não compete à UFSC qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, as despesas com passagens aéreas, diárias, alimentação e estadia, ou a quaisquer outras despesas relativas à participação de candidatos no concurso.

14.4 Poderá ser anulada, a qualquer tempo, a inscrição, a prova, a nomeação e a posse de candidatos se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade em documentos apresentados.

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.

14.6 Após o término do concurso, as provas, as planilhas de atribuição de nota individual dos candidatos e as mídias das gravações das provas serão arquivadas no DCS.

14.7 Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, para requerer, ao DCS, a devolução dos documentos apresentados.

14.7.1 O candidato deverá encaminhar requerimento para o e-mail do DCS para agendar data e horário para a retirada presencial dos documentos.

14.7.1.1 O candidato poderá utilizar o modelo “Solicitação de devolução de documentos” disponível no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

14.7.2 A documentação a que se refere o item 14.7 poderá ser retirada por terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove a autorização do candidato.

14.7.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo previsto no item 14.7 serão descartados.

14.8 O candidato aprovado assumirá o compromisso de ministrar aulas no campo de conhecimento objeto do concurso que prestou obedecendo às necessidades e ao interesse da instituição, observado o item 1.7.

14.8.1 O projeto pedagógico para os campos de conhecimento deste Edital, nos quais atuarão os candidatos nomeados, prevê em diferentes módulos e laboratórios o uso de métodos ativos de ensino-aprendizagem tais como: aprendizagem baseada em problemas (tutoria), aprendizagem baseada em projetos, aprendizagem baseada em equipe e aprendizagem baseada em casos.

14.8.1 Por interesse da Instituição, o candidato aprovado poderá ministrar aulas em campo de conhecimento afim àquele objeto do concurso que prestou, desde que possua a qualificação exigida.

14.9 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos de redistribuição de candidatos aprovados para os respectivos campos de conhecimento objetos deste Edital.

14.10 Caberá pedido de impugnação deste Edital, dirigido ao DDP, até às 23h59min do dia 08/09/2021, devidamente motivado e justificado.

14.10.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

14.10.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://069ddp2021.concursos.ufsc.br/, até 13/09/2021.

14.11 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br.

14.12 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dos editais complementares que porventura venham a ser publicados, da RN nº 34/CUn/2013 do Conselho Universitário da UFSC e do Guia da Biossegurança da UFSC expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

14.13 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

Editais de 30 de agosto de 2021

EDITAL Nº 71/2021/DDP-A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 68/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20/08/2021, Seção 3, páginas 76 e 77, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Coordenaria Especial Interdisciplinar em Tecnologias

da Informação e Comunicação – CIT/CTS:

E-mail: sid.cts.ararangua.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/.

Leia-se:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Coordenaria Especial Interdisciplinar em Tecnologias

da Informação e Comunicação – CIT/CTS:

E-mail: sid.cts.ara@contato.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/.

Prorroga-se o prazo de inscrição para o processo acima até 03/09/2021 (até às 17 horas).

Editais de 03 de setembro de 2021

EDITAL Nº 72/2021/DDP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna pública as condições e os critérios do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, considerando o disposto no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa nº 21 de 01 de fevereiro de 2021, Instrução Normativa nº 69, de 13 de julho de 2021, Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990 e Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O presente edital tem por finalidade estabelecer e instrumentalizar uma sistemática de classificação para orientar a concessão de afastamento integral de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, para fins de participação em Curso de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado, pós-doutorado).

Neste edital, a distribuição das vagas ocorrerá considerando-se a unidade de lotação registrada no sistema de Administração de Recursos Humanos (ADRH Web/UFSC).

Afastamento integral é a dispensa temporária do servidor efetivo do exercício de suas funções para realização de curso de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

A concessão de afastamento integral para participação dos servidores em Cursos de Pós-Graduação stricto sensu será realizada com o objetivo de incentivar a qualificação e o desenvolvimento dos servidores da UFSC.

A participação no Processo Seletivo objeto deste edital não garante o direito a concessão de afastamento para participar de Curso de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado, pós-doutorado).

A classificação do servidor neste Processo Seletivo é um dos requisitos para a concessão de afastamento integral, que será formalizado, por meio de tramitação de processo administrativo conforme rito processual da UFSC, no qual será avaliada a oportunidade do afastamento solicitado.

O presente edital trata das intenções de afastamento integral a serem iniciados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022. Os afastamentos a serem iniciados no segundo semestre de 2022 serão regulamentados por edital a ser publicado em abril de 2022

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

2.1 Será composta uma Comissão de Seleção por servidores do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), designados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

2.2 A Comissão de Seleção será formada por servidores docentes e técnico-administrativos em educação designados pela PRODEGESP da seguinte forma:

I – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

II – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

III – 04 servidores (03 titulares e 01 suplente) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

2.2.1 Fica vedada a participação na Comissão de Seleção de servidor que, em relação ao candidato:

I – seja cônjuge ou companheiro (a), mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II – seja parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau;

III – esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou seu (sua) respectivo cônjuge ou companheiro (a).

2.2.2 Os servidores que compuserem a Comissão de Seleção estarão impedidos de concorrer no presente edital.

2.3 Cada membro da Comissão de Seleção firmará termo de compromisso e declaração de ausência de conflitos de interesses.

2.4 Caberá à Comissão de Seleção:

I – Efetuar a análise dos formulários de inscrição recebidos;

II – Avaliar a documentação comprobatória, conforme os itens constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

III – Aplicar os critérios constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

IV – Classificar os candidatos de acordo com a pontuação obtida;

V – Divulgar o resultado preliminar;

VI – Receber e analisar recursos; e,

VII – Divulgar o resultado final.

DAS VAGAS

3.1 O percentual das vagas ofertadas neste edital corresponde:

I – a 15% (quinze por cento) do total de técnico-administrativos em educação na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para formação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado) no período de 20/10/2021 a 30/06/2022;

II – a 15% (quinze por cento) do total de docentes na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para formação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado) no período de 20/10/2021 a 30/06/2022.

3.1.1 Quando obtido um percentual de vagas fracionário o arredondamento se dará da seguinte forma: decimais iguais ou superiores a 5 (cinco), para o número inteiro imediatamente superior, decimais inferiores a 5 (cinco) para o número inteiro imediatamente inferior.

3.2 O quantitativo de vagas para cada nível de formação será distribuído na proporção de 5% (cinco por cento) para mestrado, 5% (cinco por cento) para doutorado e 5% (cinco por cento) para pós-doutorado.

3.3 O número de vagas por unidade de lotação será divulgado no resultado final deste Edital.

3.4 As vagas disponibilizadas com o retorno dos afastamentos poderão ser preenchidas até o dia 30/04/2022, de acordo com a ordem de classificação deste edital.

3.5. As vagas previstas no item 3.4 somente poderão ser utilizadas se o retorno às atividades laborais for informado pela chefia à CCP/DDP, por meio de ofício circular via Sistema de Processo Administrativo (SPA), em até cinco dias úteis após o retorno do servidor.

DAS INSCRIÇÕES

4.1 O período de inscrições será de 15/09 a 17/10/2021, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

4.2 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição on-line disponível em: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ e anexar os documentos comprobatórios em formato PDF, conforme as planilhas dos itens 6.3.1 e 6.3.2, quando for o caso.

4.3 As inscrições que não atenderem aos itens 4.1 e 4.2 não serão homologadas

4.4 A participação da seleção objeto deste edital implica no conhecimento, aceitação e atendimento das exigências para o afastamento, conforme disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990, Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa nº 21 de 01 de fevereiro de 2021, Instrução Normativa nº 69, de 13 de julho de 2021.

4.5 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição. A Comissão de Seleção não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição, nem pela ausência de documentos ou pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 A Comissão de Seleção homologará as inscrições até 20/10/2021, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

5.2 Não serão homologados no presente edital aqueles candidatos cujo início do afastamento ocorra a partir de 01/07/2022.

5.3 A homologação das inscrições será divulgada no endereço https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ conforme cronograma (Anexo I deste edital).

DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A pontuação será obtida conforme critérios de avaliação constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.2 Não será computado item sem documentação comprobatória.

6.3 Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, pelo somatório da pontuação final obtida após o lançamento dos critérios relacionados nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.3.1 – Para os docentes:

Critérios	Pontuação	Origem dos dados
Tempo de lotação na UFSC como docente efetivo.	Total de meses x 0,1
Cargos Administrativos ocupados nos últimos cinco anos com carga horária de 30 ou 40 horas na UFSC.	Total de meses x 0,5	Caberá ao candidato anexar a portaria no momento da inscrição on-line.
Atuação nos últimos cinco anos em Programa de Pós-Graduação como Docente Permanente ou Colaborador.	Total de meses x 0,5	Caberá ao candidato anexar a declaração obtida por meio do sistema CAPG no momento da inscrição on-line.
Não ter obtido afastamento da UFSC para realizar atividade de pós-graduação (Mestrado/ Doutorado / Pós-Doutorado).	30 pontos	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Aprovado em seleção de Mestrado / Doutorado ou possui carta de aceite para Pós-Doutorado.	50 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição on-line.
Contemplado com Bolsa Fornecida por Agência de Fomento nacional (CAPES/CNPQ) ou estrangeira.	100 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição on-line.

6.3.2 – Para os STAEs:

Critérios	Pontuação	Origem dos dados
Tempo de exercício na UFSC	Total de meses x 0,2	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Média das avaliações de desempenho dos anos de 2019 e 2020*	Máximo 10 pontos	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema SIGAD.
Não ter obtido afastamento da UFSC para realizar atividade de pós-graduação (Mestrado / Doutorado / Pós-Doutorado).	30 pontos	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Aprovado em seleção de Mestrado / Doutorado ou possui carta de aceite para Pós-Doutorado.	50 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição on-line.
Contemplado com Bolsa Fornecida por Agência de Fomento nacional (CAPES/CNPQ) ou estrangeira.	100 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição on-line.

*Nota da avaliação equivale à pontuação obtida.

6.3.3 São critérios de desempate, na seguinte ordem:

I – Maior tempo de serviço na UFSC; e

II – Maior idade.

6.4 No processo de classificação é permitido o remanejamento de vagas de um nível de formação para outro (mestrado, doutorado e pós-doutorado) obedecida a seguinte ordem:

I – havendo vagas disponíveis de mestrado, estas devem ser remanejadas para o nível de doutorado e pós-doutorado, nessa ordem;

II – havendo vagas disponíveis de doutorado, estas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e pós-doutorado, nessa ordem;

III – havendo vagas disponíveis de pós-doutorado, estas devem ser remanejadas para o nível de doutorado e mestrado, nessa ordem.

6.4.1 É vedado o remanejamento de vagas entre unidades de lotação.

DOS RESULTADOS

7.1. Os resultados preliminar e final serão divulgados, conforme Anexo I deste edital, em lista de classificação, por categoria e por unidade, indicando a pontuação obtida de cada candidato e o nível de formação pretendido, no endereço: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/.

DOS RECURSOS

8.1 O candidato poderá interpor recurso à Comissão de Seleção no dia 29/10/2021 até às 17h, conforme Anexo I deste edital.

8.2 O recurso deverá ser interposto por meio do e-mail processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br

8.3 A Comissão de Seleção divulgará o parecer do recurso, por meio de correio eletrônico para o requerente.

8.4 Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto deste edital.

DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Caso o candidato elencado na lista de classificação tenha seu processo de afastamento indeferido, ou desista formalmente, a vaga será destinada ao candidato classificado subsequente na respectiva lista, e assim sucessivamente.

9.1.1 O candidato não classificado poderá ocupar a vaga remanescente de candidato classificado que teve seu processo de afastamento indeferido, ou que desistiu formalmente do afastamento.

9.1.2 A ocupação da vaga remanescente ocorrerá mediante apresentação de declaração de desistência de vaga do candidato classificado, conforme Anexo II, que deverá ser anexada ao processo de solicitação de afastamento.

9.2 Em face das restrições orçamentarias da UFSC na vigência do presente edital, não será autorizada a contratação de professor substituto em decorrência de afastamento docente. No processo administrativo de solicitação do afastamento deverá estar indicada a forma como as atividades de ensino do requerente serão distribuídas entre os pares.

9.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após consulta a Comissão de Seleção.

ANEXO I

CRONOGRAMA

Etapa	Data
Período de inscrições	15/09 a 17/10/2021
Homologação das inscrições	até 20/10/2021
Divulgação do resultado preliminar	até 28/10/2021
Envio de recurso	29/10/2021 das 08h até às 18h
Resultado final	até 07/11/2021

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu,________________________________________________________________________, SIAPE__________________, lotado(a) na unidade __________________________________ classificado(a) em _____ lugar, no Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, venho pela presente, declarar, formal e definitivamente, a minha desistência da vaga referente ao EDITAL Nº 72/DDP/PRODEGESP/2021.

Candidato da mesma unidade de lotação a ser beneficiado com a vaga:

Nome:____________________________________________________________________

SIAPE:___________________________________________________________________

Florianópolis, ____ de _____________ de 20__.

______________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) desistente

______________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) beneficiado

______________________________________

Assinatura da direção da unidade

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 02 de setembro de 2021

Nº 109/2021/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 02/08/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o Servidor José Henrique Maia Campos de Oliveira, SIAPE n° 2369952, ocupante do cargo de Professor, localizado no Laboratório de Imunologia e Doença Infectocontagiosa do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia (MIP), por realizar as atividades de riscos químicos (manipulação direta com ácido sulfúrico e álcalis cáusticos (insalubridade média) e risco biológico manipulação direta de animais como camundongos infectados com tuberculose entre outras doenças infecto contagiantes. Também tem contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte de resíduos dos mesmos e participa do preparo e análise de amostras de fluídos orgânicos humanos com as mais diversas infecções virais e bacterianas (insalubridade máxima) em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.024/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 036644/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 04 de junho de 2020, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080-0125752020-80, RESOLVE:

Resolução normativa de 30 de agosto de 2021

CAPÍTULO l

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Nº 003/2021/CED – 1º – O presente Regimento dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), normatizando suas atividades e procedimentos acadêmicos e administrativos, nos planos didático, científico, administrativo e disciplinar.

CAPITULO II

DO DEPARTAMENTO E SEUS FINS

Art. 2º – O EED é uma subunidade do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), definido como tal no Art. 10 do Estatuto da UFSC, responsável pelas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração no âmbito de sua área de conhecimento específico.

Art. 3º – O EED é regido pelas disposições dos órgãos da administração superior da UFSC, pelo Regimento do CED e pelo presente Regimento.

Art. 4º – O EED tem por finalidade produzir, sistematizar e transmitir conhecimentos na área da Educação, promovendo o ensino, a pesquisa e a extensão de maneira integrada, visando à formação de professores e pesquisadores qualificados para o exercício profissional e comprometidos com a educação pública.

Art. 5º – Compete ao EED, respeitando o Art. 26 do Regimento Geral da UFSC.

I – Elaborar as normas do seu funcionamento, atendidas as diretrizes fixadas pelos órgãos da administração superior da UFSC;

II – Eleger o Chefe e o Subchefe dentre os docentes efetivos do Departamento;

III – Aprovar a alocação de recursos financeiros;

IV – Aprovar o Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD);

V – Ministrar as disciplinas a ele pertinentes;

VI – Promover o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, em articulação com a comunidade;

VII – Gerir os processos admissão, relotação e outros relativos à mobilidade dos servidores docentes e técnico-administrativos;

VIII – Definir as áreas e organizar os processos seletivos e concursos do Departamento;

IX – Orientar e fiscalizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como de monitoria e estágios supervisionados dos alunos no âmbito do Departamento;

X – Elaborar parecer, em primeira instância, quanto a questões relativas aos corpos docente e discente, encaminhando à Direção da Unidade para tramitação institucional;

XI – Deliberar sobre os pedidos de afastamentos, de qualquer natureza, de servidores

docentes e técnico-administrativos;

XII – exercer outras atribuições previstas por Lei, regulamento, Estatuto e Regimento geral da Universidade e no seu próprio Regimento.

CAPITULO III

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EED

Art. 6º – A estrutura do EED é constituída por órgãos consultivo, deliberativo e executivo.

1º – O Colegiado Departamental é o órgão consultivo e deliberativo do EED.
2º – São órgãos executivos:

a) Chefia do Departamento;
b) Coordenadoria de Pesquisa
c) Coordenadoria de Extensão.

3º – O Colegiado Departamental poderá, quando necessário, deliberar sobre novas Coordenadorias, Comissões Permanentes ou Comissões ad hoc.

Art. 7º – O Departamento, conta com uma secretaria administrativa, como órgão auxiliar, para desempenhar suas atividades, obedecidas as diretrizes estabelecidas.

Seção I

Do Colegiado Departamental

Art. 8º – O Colegiado é o órgão máximo consultivo e deliberativo de administração do Departamento.

Art. 9º – O Colegiado é composto por:

I – Chefe e Subchefe do Departamento, sendo presidido pelo primeiro e, em sua ausência pelo segundo;

II – Todos os docentes integrantes da carreira do magistério, lotados e em efetivo exercício no Departamento;

III – Representação dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), titular e suplente, lotados no Departamento;

IV – Representação acadêmica, composta por um aluno e respectivo suplente de cada curso atendido pelo Departamento com oferta de ao menos 50% (cinquenta por cento) de disciplinas, indicada pelo(s) respectivo(s) centro(s) acadêmico(s), para mandato de um ano;

V – Um representante das subunidades da Educação Básica do CED, com seu respectivo suplente.

1º – Os docentes visitantes e substitutos podem participar das reuniões departamentais, não tendo direito a voto.
2º – São considerados “em efetivo exercício” os docentes da carreira do magistério com atribuições previstas no plano semestral de trabalho do Departamento.
3º – A participação dos docentes e servidores técnico-administrativos, vinculados ao Departamento, neste Colegiado, é considerado atividade administrativa e ocomparecimento às reuniões é obrigatório e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão.
4º – Eventuais ausências às reuniões do Colegiado deverão ser justificadas formalmente à chefia do departamento.

Art. 10 – Compete ao Colegiado:

I – Elaborar e aprovar as normas do seu funcionamento, obedecidas as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente;

II – Eleger o chefe e o subchefe, observando o disposto no Estatuto da UFSC;

III – Aprovar as políticas de ensino, pesquisa e extensão do Departamento;

IV – Aprovar a alocação de recursos financeiros;

V – Aprovar o Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD);

VI – Promover o desenvolvimento da pesquisa, do ensino e da extensão;

VII – Orientar e fiscalizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como os estágios supervisionados dos alunos no âmbito do Departamento, de acordo com as normas estabelecidas na legislação pertinente;

VIII – Aprovar programas e planos de ensino das disciplinas a cargo do Departamento, atendidas as diretrizes fixadas pela Câmara de Ensino de Graduação;

IX – Deliberar sobre os processos admissão, rotação e outros relativos à mobilidade dos servidores docentes e técnico-administrativos;

X – Deliberar sobre pedidos de afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos, para realização de estudos no país e no exterior por período superior a 90 dias;

XI – Encaminhar à Direção da Unidade, informados e com parecer, os assuntos cuja solução transcenda às suas atribuições;

XII – Exercer outras atribuições previstas em Lei, Estatuto e Regimento Geral da UFSC, Regimento do CED e neste Regimento;

XIII – Alterar o presente Regimento, por manifestação expressa de 3/5 (três quintos) do total de seus membros;

XIV- Deliberar sobre os casos omissos neste Regimento.

Art. 11 – O Colegiado reunir-se-á ordinariamente a cada mês e extraordinariamente quando convocado pela Chefia de Departamento ou a requerimento de, pelo menos, 1/3 (um terço) de seus membros, com indicação dos motivos da convocação.

1º – As reuniões serão marcadas para data, hora e local especificados, com pelo menos dois dias úteis de antecedência. Somente em casos de urgência, devidamente justificados, poderão ser marcadas em prazo inferior, não sendo tolerada, entretanto, antecedência menor que 24 (vinte e quatro) horas.
2º – Nos casos em que as reuniões sejam requeridas por, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros do Colegiado do Departamento, o Presidente deverá convoca-la em até 5 (cinco) dias úteis, à exceção dos casos de urgência, a partir da entrega do requerimento. As reuniões realizar-se-ão num prazo de até 10 (dez) dias de sua convocação.
3º – Nos períodos de recesso escolar, a convocação para as reuniões fica a critério da Chefia do Departamento.

Art. 12 – As reuniões compreenderão uma parte de expediente, destinada à discussão e aprovação da ata e a comunicações, e outra, à ordem do dia, na qual serão considerados os assuntos da pauta.

Parágrafo único – Mediante consulta ao plenário, por iniciativa própria ou a requerimento de membros, o Presidente poderá inverter a ordem dos trabalhos ou suspender a parte de comunicações, bem como dar preferência a determinados assuntos, dentre os constantes da pauta.

Art. 13 – O Colegiado funcionará com a maioria de seus membros e deliberará por maioria dos votos dos presentes, exceto nos casos previstos neste regimento.

1º – Em caso de urgência, e inexistindo quorum para o funcionamento, o Presidente poderá decidir “ad referendum” do Departamento, ao qual a decisão será submetida na reunião ordinária próxima.
2º – Persistindo a inexistência de quorum para a nova reunião, convocada com a mesma finalidade, será o ato considerado ratificado.
3º – Em caso de empate nas votações o Presidente terá, além do voto comum, o voto de qualidade.

Seção II

Da Chefia do Departamento

Art. 14 – A Chefia do Departamento será constituída por um chefe e um subchefe, o qual substituirá àquele em suas faltas e impedimentos.

1º – A Chefia do Departamento será eleita conforme o disposto no Estatuto da UFSC.
2º – Em caso de vacância do cargo de chefe e/ou de subchefe na primeira metade do mandato, será imediatamente convocada nova eleição para o cargo vago.
3º- Em caso de vacância do cargo de chefe depois de cumprida metade do mandato, o subchefe assume e completará o mandato em exercício, sendo imediatamente convocada reunião do Colegiado do Departamento, que decidirá pela indicação ou eleição de novo subchefe para concluir o mandato em exercício.
4º – Caso de vacância do cargo de subchefe, será imediatamente convocada Reunião do Colegiado do Departamento, que decidirá pela indicação ou eleição de novo subchefe para concluir o mandato em exercício.
5º – Nos casos de vacância dos cargos de chefe e subchefe por período, igual ou superior a quinze dias, assumirá a chefia o professor decano do Departamento.

Art. 15 – Com base no Regimento Geral da UFSC, compete à Chefia de Departamento:

I – Presidir o Colegiado do Departamento;

II – Submeter ao Conselho da Unidade as normas de funcionamento do Departamento;

III – Propor ao Colegiado do Departamento a alocação de recursos financeiros;

IV – Sistematizar o Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD), estando sob sua responsabilidade a distribuição dos encargos de ensino;

V – Propor a relotação, admissão e afastamento dos servidores docentes e técnico-administrativos;

VI – Superintender as eleições que ocorrerem no Departamento

Seção III

Da Secretaria Administrativa

Art. 16 – A Secretaria Administrativa do EED é composta por servidores Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 17 – Compete à Secretaria do Departamento:

I – Assessorar a chefia do Departamento na administração da agenda, nos despachos e nas reuniões;

II – Elaborar comunicações oficiais;

III – Receber e triar as correspondências;

IV – Encaminhar e tramitar processos;

V – Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de gestão de pessoas;

VI – Fazer a gestão documental do Departamento;

VII – Atualizar as informações disponíveis na página web do Departamento

Seção IV

Da Coordenação e Subcoordenação de Extensão

Art. 18 – A coordenação e a subcoordenação de extensão do EED serão escolhidas entre seus membros docentes efetivos com titulação de doutor.

Parágrafo único – À coordenação de extensão do EED serão atribuídas oito horas semanais, e à subcoordenação, quatro horas, para o desempenho de suas funções.

Art. 19 – As competências da coordenação e da subcoordenação de extensão do Departamento correspondem às definidas no Regimento de Extensão do EED.

Seção VI

Da Coordenação de Pesquisa

Art. 20 – A coordenação de pesquisa do EED será escolhida entre seus pesquisadores docentes com titulação de doutor e que, preferencialmente, que sejam bolsistas DT/PQ do CNPq.

Parágrafo único – Ao coordenador de pesquisa do EED será atribuído dez horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 21 – As competências da coordenação de pesquisa do Departamento correspondem às definidas no Regimento de Pesquisa do EED.

CAPITULO IV

DISPOSIÇOES FINAIS

Art. 22 – As alterações a este Regimento serão propostas ao Colegiado do Departamento.

Art. 23 – Os casos omissos neste Regimento serão decididos pelo Colegiado do Departamento.

Art. 24 – Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, revogadas as disposições em contrário.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 04 de junho de 2020, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080-012575/2020-80, RESOLVE:

Resolução normativa de 30 de agosto de 2021

Nº 004/2021/CED – Art. 1º. O objetivo deste Regimento é estabelecer, de acordo com o previsto na Resolução Normativa nº 88/2016/CUN, de 25 de outubro 2016 e na Resolução nº 1/ CED de 2010, as normas específicas para regulamentar as ações de extensão desenvolvidas no Departamento EED.

Art. 2º. A extensão universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outros setores da sociedade.

Art. 3º. O objetivo da extensão realizada pelos membros do EED é de contribuir para a qualificação dos processos educativos em vista da promoção da igualdade social e da diversidade cultural, promovendo o acesso ao conhecimento e à cultura sistematizados ao conjunto da população, em particular aos setores historicamente marginalizados, assim como o reconhecimento, valorização e difusão da cultura e dos conhecimentos produzidos pela sociedade.

Art. 4.º As ações de extensão, propostas de forma individual ou coletiva, realizar-se-ão na Universidade ou fora dela, prioritariamente no sistema público.

Art. 5º. São consideradas ações de extensão universitária, de acordo com a Resolução Normativa n.º 88/CUN/16 as seguintes ações:

I – programa de extensão, que constitui um conjunto articulado de projetos e outras ações de extensão, tais como cursos, eventos, prestação de serviços e publicações, preferencialmente integrando as ações de extensão, pesquisa e ensino, tendo caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, e sendo executado a médio e longo prazo;

II – projeto de extensão, que constitui um conjunto de ações de caráter educativo, social, cultural, científico ou tecnológico, com objetivo específico e prazo determinado, podendo ser isolado ou vinculado a um programa;

III – curso de extensão, que constitui uma ação pedagógica de caráter teórico e/ou prático, com participação de forma presencial, semipresencial ou a distância, com planejamento, organização e critérios de avaliação definidos;

IV – evento de extensão, que consiste em ação que implica na apresentação, disseminação e/ou exibição pública, livre ou com público específico do conhecimento ou produto cultural, artístico, esportivo, científico ou tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pela Universidade;

V – prestação de serviço, que consiste em realização de trabalho oferecido pela Universidade ou solicitado por terceiros, na forma de assessorias, consultorias e perícias.

Art.6º. Todas ações de extensão realizadas pelos membros do Departamento EED deverão ser registradas em formulário de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no sistema de registro das ações de extensão.

Parágrafo único: quando a ação de extensão envolver docentes ou servidores de outros centros ou departamento, o trâmite obedece o previsto na Resolução Normativa n.º 88/CUN/16.

Art. 7º. As responsabilidades relativas à extensão serão divididas entre a coordenação e a subcoordenação do EED.

Art. 8º. Caberá à coordenação de extensão:

I – Acompanhar, aprovar ou reprovar as ações de extensão registradas pelos/as docentes do Departamento, no Sigpex.

II – Aprovar ou reprovar as atividades docentes registradas pelos/as docentes do Departamento, no Sigpex.

III – Oferecer suporte e orientação aos/as docentes no diz respeito aos registros.

IV – Apresentar, mensalmente, ao Colegiado do Departamento, um relatório com todas as aprovações ad referendum de ações de extensão e atividades docentes para serem apreciadas por este, com o devido registro da apreciação e deliberação em ata.

V – Representar o EED na Câmara de Extensão do CED.

VI – Assumir a presidência da Câmara de Extensão do CED, considerando as formas de ocupação deste cargo definidas por esta Câmara.

Art. 9º. Caberá à subcoordenação de extensão:

I – Auxiliar a coordenação de extensão nas atividades demandadas.

II – Substituir a coordenação nos espaços de representação, quando necessário.

III – Assumir a coordenação de extensão no caso desta vir a ocupar a presidência da Câmara de Extensão do CED.

Art. 10º. As ações de extensão deverão ser aprovadas pela coordenação de extensão do EED quanto à relevância acadêmica e social, à área de atuação do proponente e dos participantes, à exequibilidade, à alocação de horas e à explicitação da origem e gestão dos recursos financeiros.

Art. 11. Nas situações em que as ações de extensão envolverem carga horária no PAAD e/ou que recebam aporte financeiro, e ainda que tenham duração mínima de um semestre, o coordenador de extensão do departamento, juntamente com o proponente da ação de extensão relatará as mesmas ao Colegiado do Departamento para apreciação e aprovação.

Art. 12. O prazo para apresentação de relatório final das atividades de extensão é de no máximo trinta dias após o término da ação realizada, para tanto, deve-se acessar o sistema de registro das ações de extensão e preencher o relatório, o qual será aprovado pelo coordenador de extensão do EED.

Art. 13. Casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Departamento.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto 2021

Nº 97/2021/CFH – Designar as professoras RENATA PALANDRI SIGOLO e FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, ambas do Departamento de História, para comporem na condição de representantes titular e suplente, respectivamente, o Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, constituído pela Portaria n.º 72/2020/CFH, com efeitos retroativos a partir de 17 de agosto de 2021, para completar mandato até 24 de abril de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 034481/2021).

Portaria de 02 de setembro 2021

Nº 98/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, SIAPE nº 1121375, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Sociologia e Ciência Política, a partir de 10 de setembro de 2021, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2º Atribuir carga horária de 08 (oito) horas semanais ao servidor para o exercício desta função.

(Ref. Solicitação Digital nº 036526/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2021

N^o 142/2021/CFM – Art. 1° Designar a professora Danielle Marranquiel Henriques como presidente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Química em substituição à professora Iolanda da Cruz Vieira, para a qual foi designada pela Portaria nº 109/2021/CFM, de 23 de junho de 2021.

Art. 2º Designar o professor José Carlos Gesser como vice-presidente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Química em substituição à professora Anelise Maria Regiani, para a qual foi designada pela Portaria nº 109/2021/CFM, de 23 de junho de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo n° 23080.036242/2021-27)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Editais de 1°/09/2021

N^o 025/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral Discente do Programa de Pós-graduação em Física, composto por Alexandro Amorim Linhares; André Gustavo de Oliveira; Antônio Crispim Lourenço; Arianna Manuela Salazar Velásquez; Artur Marx Andermann; Bruna de Oliveira Stahlhöffer; Bruna Pacheco; Bruna Vallin Simão; Caio Boccato Dias de Goes; Caio Eduardo Aguiar de Araújo; Carleane Patrícia da Silva Reis; Carline Biesdorf; Carlos Henrique Stadtlober; Cheryl Henkels de Souza; Clésio Evangelista Mota; Daniel Salvador; Daniel Souza Lima; Diego Corrêa Peres de Souza; Diego Fernando Silva Sousa; Edgar Yubert Huayra Paitan; Eduardo Lucas Lorenzon; Eduardo Oliveira Pinho; Eliton Popovicz Seidel; Ellen Carolinie Gomes e Silva; Everlyn Martins; Everton Botan; Fabio Moreira De Oliveira; Fernando Miguel Hahne; Gabriel Zardo Becker; Gubio Gomes De Lima; Gustavo Henrique dos Santos; Haimon Otto Melchiors Trebien; Joana Carolina Sodré; João Vitor Costa Lovato; José Nieves da Silva Gonzalez José Romão Franca; Josué Lima Lopes; Juliana Oliveira Costa; Kauan Dalfovo Marquez; Kewin Sachtleben; Laura Martins Rodrigues; Leonardo Gonçalves Barbosa; Letícia Martendal; Lindiomar Borges de Avila Junior; Lucas Andre de Mello; Luciano Rostirolla; Prado; Luiz Carlos Kubaski Medeiros; Luiza Spanamberg Silveira de Souza; Maíra Cesário Alvim Lobo; Marcelo Gabriel Luiz Nogueira Santos; Marcos Vinicios Barp; Maria de Lourdes Zamboni Peixoto Deglmann; Maria Vitória Cavalheiro Issler; Mateus Reinke Pelicer; Matheus Grossklags; Mayara Kalita Moura Gomides; Murilo Machado Costa; Osvando da Silva da Conceição; Pablo Cesar Serrano Arambulo; Patrick Antonio Morelo; Paulo Henrique dos Santos; Pedro Ricardo Piccini; Rafael Pacheco Cardoso; Rafael Vitor Stenzinger; Renata Krupczak; Roberto Kammers; Rômulo Cenci; Thomas Häffner; Tomaz Silva de Souza Cruz; Valéria Mariani Mattiello; Vitor Cardoso Castro Brasil; Wagner Schlindwein; William Martarello; William Renan Basso Bassoli e Wilson Gamboa Gonzalez, além dos discentes regularmente matriculados no momento da publicação deste edital, para escolha de uma chapa (titular e suplente) e de 5 chapas (titulares e suplentes), para representação discente, respectivamente, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Física, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, das 9h às 17h, em votação virtual por meio do sistema e-democracia da UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Os candidatos deverão requerer na Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 18 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação. (Ref. Solicitação Digital n° 23080.036390/2021-41)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 9 de agosto de 2021

N.º 200/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 05/08/2021, a servidora docente MÔNICA MARIA MENDES LUNA da função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 73/2021/SEC/CTC, de 31 de março de 2021.

Art. 2º Dispensar, com efeito retroativo a 05/08/2021, o servidor docente SERGIO FERNANDO MAYERLE da função de membro da Coordenadoria de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 9/2021/SEC/CTC, de 27 de janeiro de 2021.

Art. 3º Designar o servidor docente ARTUR SANTA CATARINA para exercer a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 05/08/2021 até 16/12/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 4º Designar o servidor docente GUILHERME ERNANI VIEIRA para exercer a função de membro da Coordenadoria de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 05/08/2021 até 16/12/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031598/2021)

Nº 201/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente GIERRI WALTRICH para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 01/09/2021 a 31/8/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 032130/2021)

Nº 202/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA da função de membro da comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 188/2021/SEC/CTC, de 23 de julho de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação.

(Ref. Solicitação Digital nº 029491/2021)

Portaria de 11 de agosto de 2021

Nº 203/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar a Portaria n.º 186/2021/SEC/CTC, de 22 de julho de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para compor a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do mestrado profissional, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental:

Docentes:

MAURÍCIO LUIZ SENS

RAMON LUCAS DALSASSO

WILLIAM GERSON MATIAS

Técnica-administrativa:

MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA

(Ref. Solicitação Digital nº 032790/2021)

Portarias de 17 de agosto de 2021

Nº 204/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI e ANTONIO CARLOS VALDIERO para atuar como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Engenharia Mecânica junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, durante o período de 16/08/2021 a 15/08/2023, atribuindo 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular. (Ref. Solicitação Digital nº 033868/2021)

Nº 205/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente CARLOS BECKER WESTPHALL para exercer a função de Supervisor Laboratório de Redes e Gerência – LRG, do Departamento de Informática e Estatística, com efeito retroativo a 14/07/2021 até 13/07/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 026137/2021)

Nº 206/2021/SEC/CTC – Prorrogar, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições, a vigência da Portaria n.º 157/2020/SEC/CTC, de 7 de julho de 2020.

(Ref. Solicitação Digital nº 034134/2021)

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 207/2021/SEC/CTC – Designar os engenheiros eletricistas WLADMIR VIEIRA e JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, como representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), com efeito retroativo a 14/07/2021 até 13/07/2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 027824/2021)

Nº 208/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente LAURO CESAR NICOLAZZI da função de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 214/2020/SEC/CTC, de 10 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar o servidor docente CLOVIS RAIMUNDO MALISKA para compor Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, a partir desta data até 10/07/2022, atribuindo-lhe uma hora semanal de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 030041/2020)

Nº 209/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO para exercer a função de Supervisor do Laboratório Integrado de Meio Ambiente – LIMA, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 14/04/2021 até 13/04/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 035302/2021)

Portaria de 30 de agosto de 2021

Nº 210/2021/SEC/CTC – Designar a servidora docente MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER para exercer a função de Tutora da Empresa Júnior de Consultoria Sanitária e Ambiental – EJESAM, do curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, a partir de 30/08/2021, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 036436/2021)

Edital de 2 de setembro de 2021

Nº 14/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à secretaria do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ens@contato.ufsc.br, a partir das 08h do dia 13 de setembro de 2021 até às 18h do dia 14 de setembro de 2021.

Art. 3º A homologação das inscrições será realizada pela comissão eleitoral no dia 15 de setembro de 2021.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 27 de setembro de 2021, das 8h às 18h, por meio do sistema Moodle UFSC, de forma anônima.

Art. 5º A divulgação do resultado da eleição será realizada no dia 28 de setembro de 2021, a partir das 09h, na página do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – www.ens.ufsc.br.

Art. 6º A homologação do resultado da eleição será realizada na primeira reunião ordinária do Colegiado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, subsequente à eleição.

Art. 7º A posse dos eleitos se dará no dia seguinte à homologação do resultado.

(Ref. Solicitação Digital n.º 036799/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 99/2021 – 03/09/2021

03/09/2021 19:16

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 99/2021

Data da publicação:03 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_03.09.2021

PN 407.2021.GR – ANEXO – Guia de Orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2 – final

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 20/2021/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVA Nº 407/2021/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 105/2021/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 57 a 68/2021/CCR/CBS EDITAL Nº 08/CCR/CBS/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 020/2021/DAS/PRODEGESP
PRÓR-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 7/2021/PROPESQ
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 069/SAAD/2021
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 036/2021/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 112 a 122/2021/CED
CENTRO SÓCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 094 a 101/CSE/2021 EDITAL Nº 015/CSE/2021

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 31 de agosto de 2021

Nº 20/2021/CGRAD – Art. 1º Revogar a Resolução de Expediente 12/2021/CGRAD.

Art. 2º Aprovar a alteração do currículo 2009.1 do Curso de Graduação de Pedagogia, do Centro de Ciências da Educação.

Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo será implantada a partir do segundo semestre letivo de 2021.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 14 de julho de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 31/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.002904/2020-84)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus; tendo em vista o disposto nas portarias normativas nº 399/2021/GR, nº 405/2021/GR e nº 406/2021/GR, bem como na Resolução nº 90/2021/CGRAD; respeitado o art. 207 da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto na Solicitação 30578/2021, RESOLVE:

Portaria Normativa de 3 setembro de 2021

Estabelece as normas e os procedimentos contidos no “Guia de orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2”, voltados ao apoio aos gestores universitários no planejamento de atividades presenciais, em caráter de preparação, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e à orientação à comunidade universitária sobre um conjunto de condutas que precisarão ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da pandemia da COVID-19.

Nº 407/2021/GR – Art. 1º Estabelecer, no âmbito da UFSC, o “Guia de orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2”, conforme anexo.

Art. 2º O “Guia de orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2” se aplica às atividades administrativas e acadêmicas, conforme o descrito nas portarias normativas nº 405/2021/GR e nº 406/2021/GR.

Art. 3º As medidas expressas por meio desta portaria normativa poderão ser alteradas a depender de fatos novos que as justifiquem.

Art. 4º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 30 de agosto de 2021

Nº 105/2021/BNU – Art. 1º PRORROGAR pelo período de 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela Portaria nº 74/2021/BNU.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 12 de agosto de 2021

Nº 57/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 28 de junho de 2021, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração do Edital de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais no semestre 2022/1.

Membros titulares:

João Batista Tolentino Júnior (SIAPE 1849235);

Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598); e

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro (SIAPE 1791716).

Membro suplente:

Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788); e

Tancredo Augusto Feitosa de Souza (SIAPE 3144878).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR, que a validade da portaria se encerra em 28 de dezembro de 2021.

Nº 58/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

Membros docentes:

Alexandre Siminski (SIAPE 1765440);

Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224); e

Karine Louise dos Santos (SIAPE 1935884).

Membros discentes:

Paola Ribeiro – titular (Matrícula 202100747); e

Borges Marfrann Dias Melo – suplente (Matrícula 202100809).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro docente.

Art. 3º – REVOGAR a Portaria N.º 50/2020/CCR/CBS, de 09 de setembro de 2020.

Art. 4º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 12 de agosto de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 17 de agosto de 2021

Nº 59/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os acadêmicos abaixo relacionados para a representação discente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

Lucas Jónatan Rodrigues da Silva – titular (Matrícula 202000657); e

Emeli Susane Costa Gomes – suplente (Matrícula 202100695).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 18 de agosto de 2021

Nº60/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Medicina veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI:

Mario Steindel (SIAPE 1159011);

Grasiela De Bastiani (SIAPE 1013445);

Rogerio Luizari Guedes (SIAPE 3092201);

Michely Renata martarello de Souza (SIAPE 2417631)

Evelyn Louise Candida Machado Barbosa (Matrícula 202102056).

Art. 2º ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 01 de abril de 2021 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº61/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Reestruturação da Página do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI.

– Michely Renata Martarello de Sousa;

– Rogerio Luizari Guedes;

– Vitor Braga Rissi.

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 1 de abril de 2021, e encerra-se em 30 de novembro de 2021 ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº62/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2021, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI.

Membros titulares:

Adriano Tony Ramos (SIAPE 1712987);

Alexandre de Oliveira Tavela (SIAPE 2049229);

Priscila de Oliveira Moraes (SIAPE 2057666);

Vanessa Sasso Padilha (SIAPE 1264382).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR, que a validade da portaria se encerra em 28 de fevereiro de 2022.

Nº63/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Medicina veterinária convencional e Integrativa – PPGMVCI, sob a presidência do primeiro:

Professores:

Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987;

Aline Felix Schneider Bedin, SIAPE 1391139;

Evelyn Winter da Silva, SIAPE 1133789;

Francielli Cordeiro Zimermann, SIAPE 1754742;

Grasiela de Bastiani, SIAPE 1013445.

Discentes:

Alessandra Berri (titular);

Geisebel Mello Taurina (suplente).

Art. 2º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAI’s – Planos de Atividades Individuais.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 25 de junho de 2021, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 23 de agosto de 2021

Nº 64/2021/CCR/CBS – Art. 1º INDICAR, os professores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de elaboração e implementação da proposta a ser submetida ao EDITAL Nº 8/2020/PROEX, de 02 de agosto de 2021, sob a Coordenação da primeira:

Nome	Departamento	SIAPE
Elis Borcioni	ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas	1896347
Karina Soares Modes	ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas	1805705
Magnos Alan Vivian	ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas	2057534

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em 30 de maio de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 65/2021/CCR/CBS – Art. 1º INDICAR, os professores abaixo relacionados para constituírem a comissão de orientação da empresa júnior CONEVA Jr. do Centro de Ciências Rurais:

Nome	Função	SIAPE
Elis Borcioni	Orientadora	1896347
Karina Soares Modes	Coordenadora	1805705
Magnos Alan Vivian	Coordenador	2057534

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em 23 de agosto de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Art. 4º – REVOGAR a portaria nº 87/2018/CCR/CBS de 05 de setembro de 2018.

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 66/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores e discentes abaixo relacionados para constituírem junto aos membros permanentes o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Medicina veterinária convencional e Integrativa – PPGMVCI, sob a presidência do primeiro:

Professores:

Marcos Henrique Barreta – Representante Titular Departamento ABF;

Malcon Andrei Martinez Pereira – Representante Suplente Departamento ABF;

Discentes:

Marcela Godoy – Representação discente

Karina Bechtold – Representação discente

Danyelle Pantaleão – Representação discente

Marilise França da Rocha– Representação discente (suplente)

Caroline Frizzo– Representação discente (suplente)

Bárbara Geske – Representação discente (suplente)

Art. 2º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAI’s – Planos de Atividades Individuais.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 25 de junho de 2021, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 67/2021/CCR/CBS – Art. 1º INDICAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da primeira:

Nome

Manoela de Leon Nobrega Reses

Ariane Lima Bettin

Gabriel Felip Gomes Olivo

Patric Marcos de Oliveira

Rosane Silvia Davoglio

Sandra Arenhart

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de 10 horas semanais no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 20 de agosto de 2021, e encerra-se em 20 de agosto de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 01 de setembro de 2021

Nº 68/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR as servidoras docentes Manoela de Leon Nobrega reses, Aline Félix Schneider Bedin, Eloisa Pavesi e a discente Nathalia Seeber Bonato, sob a presidência da primeira para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em 22 de outubro de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha de novo Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde ùnica – BSU (campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Edital de 01 de setembro de 2021

Nº 08/CCR/CBS/2021

– PREÂMBULO

A Comissão Eleitoral da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) e a Direção do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Curitibanos, torna público e estabelece o processo eleitoral para as eleições de Chefe e Subchefe desta coordenadoria, para o mandato 2021-2023.

DA COMISSÃO ELEITORAL
- A Comissão Eleitoral foi indicada e designada pelo colegiado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) e é constituída pelos representantes docentes: Manoela de Leon Nobrega Reses, Aline Felix Schneider Bedin, Eloisa Pavesi; e pela representante discente Nathalia Seeber Bonato, conforme Portaria Nº 68/2021/CCR/CBS, de 01 de setembro de 2021.
- A comissão tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar as inscrições, apurar os votos e elaborar a ata de resultados das eleições.
DO MANDATO
- O mandato terá a duração de 02 (dois) anos, a partir da publicação da portaria de nomeação.
DAS INSCRIÇÕES
- Poderão se candidatar aos cargos de Chefe e Subchefe, docentes efetivos integrantes em exercício desta coordenadoria.
- A candidatura deverá ocorrer através de chapas compostas por dois candidatos, representados por cargos de Chefe e Subchefe, respectivamente.
- As inscrições deverão ser realizadas até o dia 13 de setembro de 2021, até às 17 horas, mediante o envio da ficha de inscrição (ANEXO I) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br .
- A ficha de inscrição deverá ser enviada devidamente preenchida e assinada digitalmente.
- A homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) pela Comissão Eleitoral será realizada no dia 14 de setembro de 2021, com emissão do edital da(s) chapa(s) homologada(s), cujo resultado será divulgado no site da Coordenadoria: http://bsu.ccr.ufsc.br/
- A(s) chapa(s) NÃO homologada(s) terão um período de 24(vinte e quatro horas) para apresentar pedido de recurso à Comissão Eleitoral.
DAS ELEIÇÕES
- As eleições serão realizadas no dia 28 de setembro de 2021 das 9h às 17h, via sistema de votação e-Democracia.
- A votação será direta, secreta, online e intransferível, através do sistema de votação e-Democracia, o qual apresentará o nome da(s) chapa(s) homologada(s).
- Estão aptos a votar todos os Docentes efetivos que constituem a Coordenadoria.
- Informações sobre o processo eleitoral através da plataforma e-Democracia podem ser acessadas no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/.
DA CAMPANHA
- A campanha eleitoral deverá ser pautada pela ética e decoro, devendo ser encerrada até o prazo de 24 horas antecedentes à data da eleição.
- A(s) chapa(s) poderá(ão) utilizar os meios de propaganda legalmente aceitos.
DA APURAÇÃO
- A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 29 de setembro de 2021, após o encerramento da votação, durante reunião on-line através da plataforma Google Meet, cujo link será amplamente divulgado à comunidade acadêmica.
- Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos, apurados pela Comissão Eleitoral através de relatório emitido pelo sistema de votação e-Democracia, e registro em ata.
- Em caso de empate será considerado (a) Chefe o(a) candidato(a) com maior tempo de carreira no magistério superior na instituição.
- Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados em até 24 horas após a divulgação da ata, por e-mail, para a presidente da Comissão Eleitoral – reses@ufsc.br .
- Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição à Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos para as providências legais cabíveis.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 1009/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

Portaria de 30 de agosto de 2021

Nº 020/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30/08/2021 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Elenara Santos de Oliveira, SIAPE n.º 1308810, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.006/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 27/01/2021).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 6 de agosto de 2021

Nº 7/2021/PROPESQ – Art. 1º Dispensar, a pedido, TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI-PASA, da função de dirigente do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica para a qual foi designada pela Portaria nº Portaria nº 25/2019/PROPESQ, de 13 de setembro de 2019.

Art. 2º Designar RODRIGO PERITO CARDOSO, SIAPE 1738597, para exercer a função de dirigente do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica, para um mandato de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Atribuir ao dirigente a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o Ofício nº 2/2021/2306/LCME e o disposto no art. 9º da Resolução Normativa nº 1/2018/CPESQ, de 4 de março de 2018)

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 01 de setembro de 2021

Nº 069/SAAD/2021 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 067 e nº 68/SAAD/2021, de 31 de Agosto de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Onde se lê: NOME CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO George Luiz França Professor do Magistério Superior 1841422 CED Leia-se: NOME CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO George Luiz França Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico 1841422 CED Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 036/2021/CDS – DESIGNAR, os Professores(as) Doutores(as): DANIELA LEMOS CARCERERI (UFSC); MARLI HATJE (UFSM), JORGE AUGUSTO PINTO DA SILVA MOTA (Universidade de Porto); e ANTÔNIO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA (UFSE) para, sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora Doutora TÂNIA ROSANE BERTOLDO BENEDETTI (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processo nº 23080.010793/2021-61.

CENTRO DE CIÊNCIAS A EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 17 de agosto de 2021

Nº 112/2021/CED Art. 1º – DESIGNAR o professor MOISÉS LIMA DUTRA para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Informática (LABINFOR), do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED).

Art. 2º O mandato será de 2 anos, a partir de 1º de setembro de 2021, com carga horária de 2 horas semanais para execução das atividades.

Portaria de 19 de agosto de 2021

Nº 113/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 14/2021/CED, de 25 de fevereiro de 2021, que designou o Professor MARCELO MINGHELLI para exercer a função de Coordenador de Extensão do curso de graduação em Arquivologia, do Departamento de Ciências da Informação (CIN/CED).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 114/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 80/2020/CED, de 18 de agosto de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR a Professora ADRIANA ANGELITA DA CONCEIÇÃO e o professor ANDRÉ TASCHETO GOMES como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo (EDC) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 2 anos, a contar de 12 de agosto de 2021.

Nº 115/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR, até a data de 31 de dezembro de 2021, o professor ALBERTO VINICIUS CASIMIRO ONOFRE como representante titular do Colégio de Aplicação (CA) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 116/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR a Professora EVA CRISTINA LEITE DA SILVA para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de graduação em Arquivologia, do Departamento de Ciências da Informação (CIN/CED).

Art. 2º – O mandato será de 2 anos, a partir de 22 de outubro de 2021, com carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 117/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Regina Ingrid Bragagnolo e Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, como coordenadora e subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação (CED), para o período de 01/09/2021 a 31/10/2021.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para o exercício da função.

N.º 118/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 037/CED/2020 de 10 de março de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Camila Schwinden Lehmkuhl como coordenadora de Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Arquivologia, por um período de 2 anos, a contar da data 30/09/2021.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 119/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Ana Cláudia Perpetuo de Oliveira da Silva para exercer a função de Coordenador da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Graduação em Biblioteconomia, para um período de 2 anos, a contar de 24 de outubro de 2021.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 120/2021/CED – Art. 1º – ANULAR a portaria n º 110/2021/CED, de 16 de agosto de 2021, de designação do professor ALBERTO VINÍCIUS CASIMIRO ONOFRE como Coordenador de Pesquisa e Extensão do Colégio de Aplicação (CA/CED), em caráter pro tempore.

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 121/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora da Classe E – Titular Ione Ribeiro Valle (EED), o professor da Classe E – Titular Alexandre Fernandez Vaz (EED), e a professora da Classe E – Titular Cláudia Regina Flores (MEN) para, sob a presidência da primeira, constituir banca examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução nº 018/CUn/2006, de 24 de agosto de 2006, e com a Portaria n7/MEC/2006, de 29 de junho de 2006.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência de 2 anos a partir de 01/09/2021.

Nº 122/2021/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 106/2021/CED, de 11 de agosto de 2021.

Art. 2º – DESIGNAR Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo membro da Comissão de Implantação do Ajuste Curricular do Curso de Pedagogia.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência no período de 29 de julho de 2021 a 05 de dezembro de 2024.

Art. 4º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

CENTRO SÓCIOECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o processo 23080.019685/2021-53, RESOLVE:

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 094/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. Alann Augusto Platt, da classe de Professor Associado III para a classe de Professor Associado IV, de acordo com o Processo n° 23080.019685/2021-53.

Nº 095/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores ROBERTO MEURER (CNM), BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal da Profª. Luciana Patrícia Zucco, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.017424/2021-07.

Nº 096/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR os Professores BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), ROBERTO MEURER (CNM) e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. Marcelo Arend, da classe de Professor Associado I para a classe de Professor Associado I, de acordo com o Processo n° 23080.032420/2021-41.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 097/CSE/2021Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de agosto de 2021, FABRICIA SILVA DA ROSA, do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Socioeconômico, para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Especialização em Planejamento e Controle da Gestão da Saúde, objeto do Proc. 23080.007202/2021-78, aprovado através da Resolução nº 8/2021/CPG, de 29 de abril de 2021.

Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 098/CSE/2021, – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionais; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, regido pelo Edital 015/CSE/2021, que trata da eleição para o cargo de subcoordenador do Curso de graduação em relações internacionais.

NOME	SETOR
André Tiago Dias da Silva (STAE)	SEC/CSE
Lucas Pereira Rezende (Docente)	CNM
Andréia Cristina Faria de Matos (Discente)	CGRI

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Nº 099/CSE/2021 – Art. 1º – DISPENSAR os membros abaixo relacionados do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Serviço Social.

Rúbia dos Santos Ronzoni, e

Inez Rocha Zacarias.

Art. 2º – DESIGNAR Edivane de Jesus para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Serviço Social.

Art. 3º – DEFINIR que após alterações, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Serviço Social, passa a ter a seguinte composição de membros, sendo o primeiro, designado como presidente.

Membros

Heloisa Teles (presidente)

Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs

Cristiane Luiza Sabino de Souza

Edivane de Jesus

Fabiana Luiza Negri

Maria Teresa dos Santos

Michelly Laurita Wiese

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação Digital 035932/2021)

Nº 100/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionais; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, regido pelo Edital 012/CSE/2021, que trata da eleição para o cargo de Coordenador e subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão.

NOME	SETOR
André Tiago Dias da Silva (STAE)	SEC/CSE
Cleyton de Oliveira Ritta (Docente)	PPGCG
SImone da Costa (STAE)	PPGCG
Marcelo D’Acampora Filomeno (discente)	PPGCG

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Portaria de 30 de agosto de 2021

Nº 101/CSE/2021, – Art. 1º DISPENSAR a Profa. Inez Rocha Zacarias, na função de Coordenadora de TCC – com efeitos retroativos a partir de 10 de agosto de 2021.

Art. 2º DESIGNAR a Profa. Sirlândia Schappo, na função de Coordenadora de TCC – com efeitos retroativos a partir de 23 de agosto de 2021

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 036248/2021)

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e de acordo com o Processo 23080.035339/2021-12, RESOLVE:

Edital de 27 de agosto de 2021

Nº 015/CSE/2021 – Convocar os membros do Colegiado do Curso de graduação em Relações Internacionais para elegerem Subcoordenador (a) de Curso, para completar o mandato até 29 de novembro de 2022, a partir de 30 de setembro de 2021, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto

Art. 2 – A eleição, para a escolha do Subcoordenador (a) do Curso de graduação em Relações Internacionais, será realizada, em turno único, no dia 27 de setembro de 2021 e das 09 às 16 horas

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

Início do registro de chapas 30 de agosto de 2021;
Final do registro das chapas 06 de setembro de 2021;
Publicação das chapas inscritas em 08 setembro de 2021;
Relação de votantes habilitados em 08 setembro de 2021.
Homologação das chapas até 13 de setembro de 2021;
Período para a campanha eleitoral de 14 a 26 de setembro de 2021;
Eleição em 27 de setembro de 2021, das 09 às 16 horas;
Divulgação do resultado eleitoral a partir de 28 de setembro de 2021.

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3 – O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.

1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º- Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.
2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br habilitados até a data o dia 08 de setembro de 2021, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a candidatura que alcançar maioria simples dos votos

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º – Poderão se candidatar ao cargo de Subcoordenador de Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

II – Estejam lotados em Departamentos da (s) Unidade(s) Universitária(a) à qual (ais) o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2021, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de até o dia 10 setembro de 2021, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 13 de setembro de 2021.

Art. 11 – Havendo desistências de candidaturas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do cargo de Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC, tendo a votação meio de usuário e senha encaminhada para o e-mail cadastrado de cada eleitor.

Art. 15 – Os eleitores irão receber em seu e-mail institucional, no dia da eleição, um link da Cabine de votação digital, com usuário e senha encaminhada para o e-mail de cada eleitor.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia 23 de setembro de 2021, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.
3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

Boletim Oficial

Boletim Nº 98/2021 – 01/09/2021

01/09/2021 19:51

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 98/2021

Data da publicação:01 de setembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_01.09.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	MOÇÃO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 18/2021/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 102 a 103/2021/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 269 a 274/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 011 a 013/CPPD/2021 PORTARIAS Nº 478/2021/DAP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº 67 a 68/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº188 a 203/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTCIAS	PORTARIAS Nº 58/2021/PPGFSC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Moção de 17 de agosto de 2021

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), reunido remotamente em 17 de agosto de 2021, endossou nota emitida em 29 de julho de 2021 pelo Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), referente às orientações sobre a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) em 2021, baixadas pelo governo federal. Nesse sentido, e considerando:

As discussões entre os coordenadores de cursos de graduação do CFH e de outros centros de ensino da UFSC, após ampla reflexão sobre as circunstâncias efetivas para a realização do ENADE em 2021;
Que a crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 ainda não está superada e que, mesmo com o gradual relaxamento das medidas restritivas ora em curso, os protocolos sanitários adotados e ainda em vigor não nos deixam imaginar um retorno seguro de atividades presenciais educativas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) neste ano;
Que os calendários acadêmicos das IFES se encontram hoje absolutamente descompassados, dadas as suas diferentes possibilidades de manter atividades não presenciais minimamente compatíveis com a natureza e a qualidade do ensino em cada uma das muitas áreas de formação oferecidas pelo Ensino Superior Público;
Que a UFSC, respeitando seus protocolos de biossegurança e suas possibilidades institucionais, após um primeiro período de suspensão completa de atividades didáticas, tem conseguido manter seus cursos com calendários e procedimentos adaptados ao ensino emergencial a distância, mas terminará o ano de 2021 tendo realizado 3 semestres letivos, o que torna complexa a identificação do momento formativo em que se encontram seus estudantes em relação à periodização de cada curso;
Que a decisão institucional de manter neste momento, e de modo extraordinário e excepcional, as atividades educativas apenas em modalidade não presencial supõe que parte importante de nossas alunas e alunos esteja eventualmente participando dessas atividades a partir de outros municípios e estados da federação, onde a vida, neste grave momento, pode lhes parecer mais confortável, seja material, seja afetivamente, nas difíceis circunstâncias psíquicas de todos nós;
Que, mesmo sem a merecida precisão, posta a delicadeza do problema, sabemos de um número grande de alunos e alunas que vivenciam situação pessoal e social críticas e que, por isso, não têm conseguido seguir a formação durante esta pandemia de forma adequada e desejada, seja pela ausência de meios de acesso às atividades remotas ou de meios de manutenção das condições materiais, por perda ou restrição de renda;
Que, neste momento extraordinário, uma listagem qualquer de prováveis formandos, necessária à boa realização do ENADE, estará absolutamente comprometida, nãoapenas por enumeração imprecisa, mas sobretudo por sua irrelevância num momento em que o calendário civil em nada pode refletir as atividades didáticas realizadas; e
Que a listagem de alunas e alunos entrantes, que igualmente compõe o universo dos submetidos ao ENADE, incluirá percentual importante de pessoas ainda muito longe de serem incluídas no calendário de vacinação;

O Conselho Universitário entende que, nessas condições e circunstâncias, inteiramente extraordinárias e excepcionais, um exame como o ENADE, que pretende ser instrumento auxiliar de orientação para políticas públicas para o Ensino Superior, não tem como avaliar as condições de ensino ou apurar o nível de aprendizado, formação ou capacidade dos discentes. Um exame de tal natureza e propósito, realizado em circunstâncias tão extraordinárias, certamente distorcerá os resultados imediatos, comprometendo o futuro do próprio ENADE, uma vez que os dados agora gerados serão evidentemente de pouca serventia comparativa a qualquer avaliação que pretenda se aproximar minimamente da realidade dos cursos de qualquer IFES, em situações normais. Em razão dessa avaliação, o Conselho Universitário solicita à Administração Central da UFSC que atue junto às autoridades responsáveis pelo ENADE com vistas ao adiamento do Exame e que considere a possibilidade de liderar medidas judiciais contra a sua realização neste momento de insegurança sanitária, em defesa de seu corpo discente.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário, tomada em sessão realizada em 25 de agosto de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 44/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.041935/2020-51,RESOLVE:

Resolução de 25 de agosto de 2021

Nº 18/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 102/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 030/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020 e reconduzida pela Portaria nº 081/2021/CORG/GR; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.066757/2018-56, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.066757-2018-56).

Nº 103/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 163/2019/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 89/2019 de 05/08/2019 e alterações, conduzida por KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE nº 2416810, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação/CPGED/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.049371/2019-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

(Ref. Processo nº 23080.049371/2019-61).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 25 de agosto de 2021

Nº 269/PROAD/2021 – PRORROGAR para 14/10/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 201/PROAD/2021, de 2 de julho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa RUZZARIN & RUBIN LTDA, CNPJ nº 22.586.334/0001-21, Pregão Eletrônico nº 35/2020 – Ata de Registro de Preços nº 276/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017190/2021-90)

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 270/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE nº 1769501, Administradora/CCR/UFSC, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, Assistente de Laboratório/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MARTA VITORINO DA SILVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS, CNPJ nº 31.971.029/0001-44, Pregão Eletrônico nº 283/2020 – Ata de Registro de Preços nº 818/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033836/2021-86)

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 271/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/DA/CBS, CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 2970117, Técnico em Assuntos Educacionais/CCR/UFSC e GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280, Administrador/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CIRURGICA PARMA LTDA, CNPJ nº 24.583.804/0001-29, Pregão Eletrônico nº 283/2020 – Ata de Registro de Preços nº 810/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033696/2021-46)

Portarias de 30 de agosto de 2021

Nº 272/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 29.928.032/0001-33, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.013899/2021-16).

Nº 273/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DANTAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 20.208.627/0001-40, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.050460/2020-93).

Nº 274/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa MOBILETEC COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, as sanções de multa no valor de R$ 2.254,46 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.009119/2021-33).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR. RESOLVE:

Portaria de 23 de agosto de 2021

Nº 011/CPPD/2021 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Carolina Ferreira Pêgo, lotada no Departamento de Libras – LBS/CCE, SIAPE 1018120 e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutora. (Processo 23080. 033385/2021-87).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 23/08/2021, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SABE nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

Nº 012/CPPD/2021 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Karina Zendron da Cunha– CA/CED, SIAPE 2965582 e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutora. (Processo 23080. 034485/2021-21).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 19/08/2021, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SABE nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

Portaria de 30 de agosto de 2021

Nº 013/CPPD/2021 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Fábio Ferreira Lins Mosaner – ARQ/CTC, SIAPE 2340457 e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutor. (Processo 23080. 031264/2021-09).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 27/08/2021, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SABE nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2021

Nº 478/2021/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 453, 454, 456, 458 e 459/2021/DAP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2021

Nº 067/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 028/SAAD/2021, de 20 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2021.

Incluindo os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 068/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 044/SAAD/2021, de 20 de maio de 2021, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2021.

Incluindo os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias 24 de agosto de 2021

Nº 188/2021/CCS – DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor MARCOS ANTONIO LOPES, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.026078/2021-40.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 163/2021/CCS, de 04/08/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 189/2021/CCS – Art. 1º CANCELAR a Portaria 182/2021/CCS, de 19/08/2021, que autorizou o afastamento da Professora RENATA COELHO SCHARLACH, SIAPE N.º 1527256, do Departamento de Fonoaudiologia, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias 26 de agosto de 2021

Nº 190/2021/CCS – Art. 1º Designar o professor Thiago Caon, SIAPE nº 2264000, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Professor Orientador da Empresa Júnior Integrada de Farmácia – EJIFAR, pelo período de quatro anos, a partir de 25/08/2021.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035759/2021).

Nº 191/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Fabiane Miron Stefani, SIAPE nº 1769749, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como Professora Tutora/Orientadora da Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – QUALIFON, pelo período de um ano, a partir de 26/08/2021.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.

Art. 3º Convalidar, no período de 02/01/2019 a 25/08/2021, os atos da professora como Tutora/Orientadora da Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – QUALIFON.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035930/2021).

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 192/2021/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2021, a professora ANA IZABEL JATOBA DE SOUZA como membro da Comissão de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Enfermagem, instituída pela Portaria nº 384/CCS/2016, de 6 de dezembro de 2016.

Art. 2º Dispensar, a partir de 24/08/2021, as professoras DANIELE DELACANAL LAZZARI e MÔNICA MOTTA LINO da condição de membros da Comissão de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 384/CCS/2016, de 6 de dezembro de 2016.

Art. 3º Atribuir, à professora ANA IZABEL JATOBA DE SOUZA, carga horária administrativa de uma hora semanal.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035511/2021).

Nº 193/2021/CCS – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde.

Michelly Schaiane Pizzinatto	Presidente
Letícia de Oliveira Souza Bratti	Membro Titular
Luís Eduardo Lyra	Membro Titular
Giseli Salaib Springer	Membro Suplente
Lucas Indalêncio de Campos	Membro Suplente
Scheila Augusto Rodrigues Lyra	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 194/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora KAROLINE BUNN BORBA, SIAPE n.º 1004701, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), pelo período de dois anos, a partir de 25/08/2021.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035566/2021).

Nº 195/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora BIANCA RUSCHEL HILLMANN, SIAPE n.º 1097507, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO, pelo período de dois anos a partir de 25 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035566/2021).

Nº 196/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores e os técnico-administrativos abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Departamento de Odontologia, para um mandato de dois anos, a partir de 25 de agosto de 2021:

TITULARES	SUPLENTES
Dayane Machado Ribeiro	Márcio Corrêa
Márcio Corrêa (coord. Ensino)
Glaucia Santos Zimmermann (coord. Grad.)	Thais Mageste Duque
Mariane Cardoso Carvalho (coord. Pós-Grad.)	Ana Lúcia Schaefer Ferreira de Mello
Lucas da Fonseca Roberti Garcia (coord. Pesquisa)
Carla D’Agostini Derech Nunes (coord. Extensão)
Daniela Lemos Carcereri	Joeci de Oliveira
Danny Omar Mendoza Marin	Augusto Bodanezi
Carolina da Luz Baratieri	Gerson Luiz Ulema Ribeiro
Ricardo de Souza Magini	Cesar Augusto Magalhães Benfatti
Cláudia Ângela Maziero Volpato	Elisa Oderich
Cláudio José Amante	Renata Gondo Machado
Thalisson Saymo de Oliveira Silva	Ariadne Cristiane Cabral da Cruz
Carla Miranda Santana	Ricardo de Souza Vieira
Eduardo Antunes Bortoluzzi	Cleonice da Silveira Teixeira
Gustavo Davi Rabelo	Alessandra Rodrigues de Camargo
Janaína Cordeiro de Oliveira	Nelson Makowiecky
Leticia Ruhland	Etiene de Andrade Munhoz
Michele da Silva Bolan	Daltro Enéas Ritter
Sheila Cristina Stolf Cupani	Sylvio Monteiro Júnior
Ricardo Armini Caldas	Beatriz Dulcineia Mendes de Souza
Luís André Mendonça Mezzomo	Maurício Malheiros Badaró
Vanessa Carla Ruschel	Wilson Andriani Júnior
Moacir Tadeu de Melo (representante TAE)	Mario Arthur Favretto (suplente TAE)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 035771/2021).

Nº 197/2021/CCS – DESIGNAR as docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) e FÁTIMA BUCHELE ASSIS (Professora Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.032315/2021-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 198/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA, (Professor Classe E – ODT), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MARCELO NEVES LINHARES, do Departamento de Cirurgia – CLC, de acordo com o Processo nº. 23080.031415/2021-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 199/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ÂNGELA MARIA ALVAREZ, (Professora Classe E – NFR), MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) e MARIA CRISTINA MARINO CALVO (Professora Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.032918/2021-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 200/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO, (Professor Classe E – ACL), RUBENS RODRIGUES FILHO (Professor Classe E – ODT) e ÂNGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MICHELE DA SILVA BOLAN, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.033082/2021-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 201/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG (Professora Classe E – CIF), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor EDUARDO ANTUNES BORTOLUZZI, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.033240/2021-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 202/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora PATRÍCIA HAAS, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.033298/2021-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 203/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF), ROSANE GONÇALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) e LÚCIA ANDRÉIA ZANETTE RAMOS ZENI (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora FLÁVIA MARTINELLO, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.033621/2021-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 04 de junho de 2020, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.032222/2021-87, RESOLVE:

Resolução Normativa de 30 de agosto de 2021

CAPÍTULO I

CRIAÇÃO, FINALIDADE E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO DO CED

Nº 001/2021/CED – Art. 1° – A crescente demanda dos cursos de graduação do CED por laboratórios de informática justifica a criação do Laboratório Multiusuários do CED.

A Sala do Laboratório é um espaço multimeios que tem por finalidade contribuir na formação dos estudantes de graduação e pós-graduação do CED/UFSC.

Art. 2° – O Laboratório será destinado, prioritariamente, para atividades de ensino vinculadas aos cursos do CED.

Art. 3° – O Laboratório localiza-se na sala 215 do Bloco A do CED e dispõe de datashow, computadores ligados em rede, mesas e cadeiras.

Art. 4° – O gerenciamento e a manutenção dos equipamentos do Laboratório, bem como seu planejamento, são de responsabilidade da Direção do CED e da Coordenação do LANTEC.

Art. 5º. – Os equipamentos localizados no Laboratório, tombados pela UFSC, ficarão sob responsabilidade da Direção do CED.

Art. 6º – O uso da Sala do Laboratório destina-se, em ordem de prioridade:

I – para disciplinas de cursos de graduação do CED, respeitando os períodos:

Matutino e Noturno, cursos do Departamento de Ciência da Informação;
Vespertino Curso de Pedagogia;
Tempo Universidade do Curso de Educação do Campo.

II – Disciplinas oferecidas pelo CED para outras unidades.

III – Disciplinas de Cursos de Pós-Graduação.

IV – Outros usos deste Laboratório que não se configurem como permanentes no semestre poderão ser atendidos sempre e quando exista horário disponível para tais atividades, garantida as prioridades anteriores e respeitando o disposto no artigo 10°, entre eles:

projetos de extensão do CED;
Oficinas ofertadas para os estudantes;
Atividades de formação da UFSC propostos pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas da PRODEGESP/UFSC;
Reuniões de grupos e núcleos de pesquisa do CED;

Parágrafo único- Partindo do entendimento de que o espaço não deva ficar ocioso, casos não previstos serão analisados pela Direção do CED, respeitando as prioridades acima e dando preferência para atividades vinculadas ao ensino, especialmente as do CED.

CAPÍTULO II

RESPONSABILIDADES E DO FUNCIONAMENTO DA SALA DO LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIOS DO CED

Art. 7° – Cabe à Direção do CED, com apoio do Lantec, buscar meios e recursos para garantir a manutenção, a atualização e o funcionamento dos equipamentos do Laboratório.

Art. 8°. – O agendamento e o controle da reserva do Laboratório são de responsabilidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo do CED (CAA/CED), sendo respeitadas as prioridades estabelecidas no Art. 6° e de acordo com as seguintes condições:

I – As reservas para aulas e atividades permanentes nos semestres letivos somente poderão ser efetuadas a pedido das coordenações dos Cursos de graduação e dos Programas de Pós-graduação, juntamente com as demais demandas por ensalamento de turmas;

II – As reservas previstas no Art. 6º, inciso IV, poderão ser realizadas no máximo por um período de 15 dias, renováveis por igual período, desde que exista possibilidade de agendamento.

Art. 9° – Respeitadas as prioridades do Art. 6° a organização e o agendamento dos horários do Laboratório dar-se-á da seguinte forma:

Apenas professores e técnicos poderão reservar o Laboratório;
A reserva será feita com no mínimo uma semana de antecedência junto CCA/CED, conforme procedimentos publicados na página do CED;
Os solicitantes serão informados acerca da possibilidade ou não da reserva efetuada:
As instalações de software ou configurações especiais de estações deverão ser comunicadas no ato da reserva ou até com uma semana de antecedência da aula para a Equipe técnica do LANTEC;
Eventuais cancelamentos de reserva devem ser feitos com até 48 horas de antecedência;
Na impossibilidade de comparecer no horário marcado o usuário deverá avisar a CAA/CED;
É vedado ministrar aulas no Laboratório, sem a devida observância de horário e sem reserva feita.

Art. 10° – É de responsabilidade do servidor efetivo da UFSC, seja da carreira técnica-administrativa em educação ou docente, ao requerer uso do espaço para fins pedagógicos:

O zelo e a segurança dos equipamentos dispostos na sala do Laboratório;
Acomodar, no máximo, dois alunos por micro;
Buscar e entregar a chave na Portaria do Bloco A do CED, não designando estudantes para essa finalidade;
Conferir o estado da sala do Laboratório na entrada e saída da aula, informando a Secretaria Administrativa do CED sobre qualquer irregularidade;
Desligar equipamentos e fechar a sala do Laboratório na saída da aula, informando a CAA/CED sobre qualquer irregularidade;
Não retirar e/ou autorizar a retirada de nenhum equipamento do Laboratório enquanto estiver sob sua responsabilidade o espaço;
Informar a CAA/CED caso identifique algum problema técnico em equipamentos;
Não deixar estudante(s) sozinho(s) na sala do Laboratório.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 11 – O espaço físico localizado no segundo andar, sala 215, do Bloco A do Centro de Ciências da Educação, a partir da aprovação deste Regulamento, passa a ser definido como Sala do Laboratório Multiusuários do CED.

Art. 12 – Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do CED.

Art. 13 – Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho de Unidade do CED, revogando-se as demais disposições em contrário.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTCIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 30 de agosto de 2021

Nº 58/2021/PPGFSC – Art. 1º Nomear os docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro – (Presidente), Natalia Vale Asari e Ivan Helmuth Bechtold, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora, com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de representação discente, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Física, para exercício de mandato no ano de 2022 e acompanhar todo o processo eleitoral, até a proclamação final dos resultados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (processo nº 23080.036390/2021-41).

Boletim Oficial

Boletim Nº 97/2021 – 31/08/2021

31/08/2021 19:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 97/2021

Data da publicação:31 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_31.08.2021

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 110 a 119/2021/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1295,1296, 1300, 1302, 1306, 1308 a 1325, 1329 a 1331/2021/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 701 a 702/2021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIAS Nº 11 a 13/2021/SINOVA EDITAL Nº 10/2021/SINOVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº Nº 46 a 48/2021/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 061 a 066/2021/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 107, 108/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 20 a 21/2021/NDI
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 036/2021/CDS

CONSELHO E CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 26 de agosto de 2021

Nº 110/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Processo ‘Stud Welding’ para fixação de componentes na área naval” (Ref. Parecer nº 104/2021/CC, constante do Processo nº 23080.018270/2021-62).

Nº 111/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Infraestrutura para Análise e Adequação de Propriedades Termofísicas de Fluidos de Perfuração e de Completação”. ( Ref. Parecer n° 107/2021/CC, constante do Processo nº 23080.027188/2021-29).

Nº 112/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Danone Ltda., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Avaliação do emprego de processos alternativos de extração para a recuperação de frações proteica e/ou funcional a partir de ora-pro-nobis”. (Ref. Parecer nº 106/2021/CC, constante do Processo nº 23080.026095/2021-87).

Nº 113/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração Ltda, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Inteligência competitiva e tecnológica aplicada à compressores e sistemas de refrigeração”. (Ref. o Parecer nº 105/2021/CC, constante do Processo nº 23080.027676/2021-36).]

Nº 114/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo aditivo ao acordo de parceria técnica celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Serviço Nacional De Aprendizagem, Departamento Regional Da Bahia (Senai/DR/BA), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Modelo de Desenvolvimento de Tecnologia e Modelo de Desenvolvimento de Produtos para Instituições de Pesquisa & Desenvolvimento & Inovação”. (Ref. Parecer nº 106/2021/CC, constante do Processo nº 23080.055533/2018-19).

Nº 115/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobras), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “APCLEAN – Avaliação de tecnologias para remoção de compostos orgânicos solúveis da água produzida”. (Ref. Parecer nº 109/2021/CC, constante do Processo nº 23080.021077/2018-11).

Nº 116/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Planejamento de um Distrito Criativo para a área central de Santa Maria, no Rio Grande do Sul”. (Ref. Parecer nº 110/2021/CC, constante do Processo nº 23080.023408/2021-45).

Nº 117/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Manutenção de veículos automotores: Conceitos, Métodos de Gestão e Aplicação”. (Ref. Parecer nº 111/2021/CC, constante do Processo nº 23080.024967/2021-72).

Nº 118/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a T-Matter Minerais Industriais S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Liberação de fósforo e potássio em fertilizantes de elevada eficiência”. ( Ref. Parecer nº 112/2021/CC, constante do Processo nº 23080.028289/2021-17).

Nº 119/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração Ltda., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Materiais e processos aplicados a unidades de condensação herméticas (CDUs)”. (Ref. Parecer nº 113/2021/CC, constante do Processo nº 23080.029737/2021-08).

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 1295 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a acadêmica Júlia May Vendrami, matrícula nº 202004000, da condição de representante suplente do corpo discente da Associação de Pós-Graduandos junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 911/2021/GR.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, a acadêmica Ana Aparecida Zandoná, matrícula nº 201905550, CPF nº 08158503950, para, na condição de suplente, representar o corpo discente da Associação de Pós-Graduandos junto ao Conselho Universitário, para mandato até 3 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 029963/2021)

Nº 1296 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Vladimir Araújo da Silva, professor do magistério superior, MASIS nº 215982, SIAPE nº 3105333, da condição de representante suplente do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1250/2020/GR.

Art. 2º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, Erik Amazonas de Almeida, professor do magistério superior, MASIS nº 184300, SIAPE nº 1863702, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Rurais no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 1º de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 44/CCR/CBS/2021 e o contido no Ofício nº 44/CCR/CBS/2021)

Nº 1300 – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Agosto de 2021, CARLOS EDUARDO SCHMIDT CAPELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 122046, SIAPE nº 1280852, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria 870 de 22/06/2020.

(Ref. Sol. 33445/2021)

Nº 1302 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2021, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211294, SIAPE nº 1132541, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 33445/2021)

Nº 1306 – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Setembro de 2021, Paulo Henrique Souto Ribeiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de .Pós-Graduação em Física – CPGFSC/CFM, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.015454/2021-71)

Portarias de 23 de agosto de 2021

Nº 1308 – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2821/2019/GR, de 20 de dezembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º Atribuir aos servidores designados pela Portaria nº 2655/2019/GR a carga horária de dez horas semanais.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 12347/2021)

Nº 1309 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Agosto de 2021, OSWALDO DE MEDEIROS RITTER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 117026, SIAPE nº 373082, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional – CPGEFMP/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 34156/2021)

Nº 1310 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Agosto de 2021, ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176871, SIAPE nº 2487643, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional – CPGEFMP/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 34156/2021)

Nº 1311 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, MAURICIO LATERÇA MARTINS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 131274, SIAPE nº 1414215, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós Graduação em Aquicultura – CPGAQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.034167/2021-60)

Nº 1312 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MASIS Nº 140796, SIAPE nº 1656616, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – CPGAQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.034167/2021-60)

Nº 1313 – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/08/2021 a 13/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34226/2021)

Nº 1314 – Designar Juliana Martinelli de Lucena, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 188381, SIAPE nº 2020136, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGEMC/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/08/2021 a 10/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Marieta Trilha de Souza, SIAPE nº 1886399, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10839/2021)

Nº 1315 – Designar Juliana Martinelli de Lucena, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 188381, SIAPE nº 2020136, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGEMC/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/03/2021 a 04/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular Marieta Trilha de Souza, SIAPE nº 1886399, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 10839/2021)

Nº 1316 – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141067, SIAPE nº 1660233, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Agosto de 2021 a 29 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33833/2021)

Nº 1317 – Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205905, SIAPE nº 2345487, para substituir a Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/07/2021 a 30/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular Josiane Martins Cordeiro, SIAPE nº 1887046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34757/2021)

Nº 1318 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINE LOUISE FLORIANI, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Deborah Eduarda Brandt, código de vaga 690540, pela Portaria nº 438/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 035164/2021)

Nº 1319 – Retificar a Portaria nº 1097/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 20 de julho de 2021, seção 2, página 31, que trata da nomeação de LENON SCHMITZ: Onde se lê: “[…]com código de vaga 691211, decorrente da aposentadoria de Alfredo Celso Fantini, por meio da Portaria nº 621/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019. […]”, leia-se: “[…]com código de vaga 931141, decorrente da exoneração de Tiago Oliveira Weber, por meio da Portaria nº 731/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2019.[…]”.

(Ref. Sol. processo 23080.062230/2019-33)

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 1321 – Art. 1º Criar a “Empresa Júnior de Enfermagem – EJEN”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.039251/2015-21)

Nº 1322 – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, para substituir o Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/08/2021 a 22/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32865/2021)

Nº 1323 – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, para substituir o Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/08/2021 a 03/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32865/2021)

Nº 1324 – Designar Alessandra Sgreccia, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 607848, SIAPE nº 2143614, para substituir o Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 27/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32872/2021)

Nº 1325 – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 206606, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/08/2021 a 20/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33161/2021)

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 1329 – Art. 1º Designar DANIELA KARINE RAMOS e JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 30807/2021)

Nº 1330 – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 182774, SIAPE nº 1828041, para substituir o Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2021 a 28/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Emanuel Martins Burigo, SIAPE nº 1749715, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 29838/2021)

Nº 1331 – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 182774, SIAPE nº 1828041, para substituir o Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/07/2021 a 12/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Emanuel Martins Burigo, SIAPE nº 1749715, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 29838/2021)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme o Processo SEI nº 23820.006535/2021-79 e considerando Ofício – SEI nº 28/2021/USR/DGC/GAS/HU-UFSC-EBSERH; RESOLVE:

Portaria de 22 de julho de 2021

Portaria-SEI nº 701/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 26/07/2021, a servidora Rosemeri Maurici da Silva, SIAPE: 4160231, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, no Serviço de Pneumologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO no uso de suas atribuições regimentais, conforme o Processo SEI nº 23820.006535/2021-79, e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014; RESOLVE:

Portaria de 22 de julho de 2021

Portaria-SEI nº 702/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26/07/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Rosemeri Maurici da Silva, SIAPE 4160231, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada no Serviço de Pneumologia, da Divisão de Clínica Médica, da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades no Nupaiva, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 11/2021/SINOVA – Art. 1º Designar Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420, Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE nº 2134642, e Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE nº 1944175, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 7/2021/SINOVA – Seleção de estudantes para estágio não obrigatório na SINOVA.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 horas semanais para a presidente da comissão e 1 hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 13 de agosto a 9 de setembro de 2021.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 10/2021/SINOVA, de 16 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que consta no Edital nº7/2021/SINOVA)

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 12/2021/SINOVA – Art. 1º Designar Paola Azevedo, SIAPE nº 2656406, Juliana de Souza Correa, SIAPE nº 3069309, e Marlise There Dias, SIAPE nº 1130145, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 10/2021/SINOVA – Seleção de estudantes de pós-graduação Lato e Stricto Sensu para estágio não obrigatório na SINOVA.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 horas semanais para a presidente da comissão e 1 hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 30 de agosto a 27 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que consta no Edital nº 10/2021/SINOVA)

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 13/2021/SINOVA – Art. 1º Designar Alfredo Kleper Chaves Lavor, MASIS 604539, Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE 2134642 e Kamila Vieira da Silva, SIAPE 1030420, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação das propostas submetidas ao Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2021”.

Art. 2º Designar Catarina Erika Saito, SIAPE 2139685, e Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE 1944175, como representantes suplentes na referida comissão.

Art. 3º Atribuir a carga horária de 3 horas semanais para o presidente da comissão e 2 horas semanais aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 20 de agosto a 30 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Tendo em vista o que consta no Edital nº 8/2021/SINOVA)

Edital de 27 de agosto de 2021

Seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na SINOVA

Nº 10/2021/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Instrução Normativa Nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Lei nº 11.788/2011 e a Resolução Normativa nº 76/2016/CUn, torna público o presente edital de seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de 01 (um) estudante de graduação para a realização de estágio não obrigatório na SINOVA.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
- Dos requisitos da graduação, nos termos da Resolução Normativa nº 73/2016/CUN:

Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre;
Apresentar Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis;

III. Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) no semestre anterior;

Dispor de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas diárias consecutivas, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Secretaria) para as atividades do estágio na SINOVA.

2.2 As atividades serão desenvolvidas integralmente em caráter remoto, enquanto durar as medidas de distanciamento social, decorrentes da pandemia de COVID-19.

DAS VAGAS E ATIVIDADES

3.1 Será ofertada 1 (uma) vaga para estudante de graduação em Direito, e que cumprir os requisitos especificados no item 2 deste edital.

3.2 Os estudantes selecionados realizarão as suas atividades a fim de prestar suporte e análise técnica:

Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC;
No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;

Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais;

Confecção de minutas de pareceres, notas técnicas, despachos, ofícios, memorandos e similares;
Análise de processos administrativos que demandem manifestação da SINOVA;
Estudo de matérias relacionadas à atuação da SINOVA, tais como direito administrativo, propriedade intelectual, inovação, empreendedorismo, dentre outros;

Nas iniciativas de engajamento com empreendimentos inovadores no âmbito da UFSC;
Outras atividades correlatas.

DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1 O concessor das bolsas de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo o valor definido pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Graduação	20 horas/semana	R$ 787,98	R$220,00

4.2 Enquanto durarem as medidas previstas no item 2.2, o vale-transporte não será fornecido.

DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

Atestado de matrícula;
Histórico acadêmico atualizado;

Currículo vitae;

Carta de intenção.

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a IV com o assunto “Inscrição – Edital 10-2021-SINOVA” e os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.atestado

NomeSobrenome.historico

NomeSobrenome.curriculo

NomeSobrenome.cartadeintencao

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

6.2 O processo seletivo está divido em duas etapas, sendo a primeira análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda entrevista, que ocorrerá por meio de videoconferência.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa serão:

Histórico acadêmico (40%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se, também, os itens 2.II e 2.III deste edital.
Currículo vitae (30%): levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.
Carta de intenção (30%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.4 Serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a entrevista.

6.5 Caso a quantidade de inscrições seja superior ao limite presente no item 6.4 deste edital, a carta de intenção descrita no item 6.3 “c” será utilizada como critério de desempate.

6.6 A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá em entrevista por videoconferência, que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.7 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

Habilidades para transmitir suas ideias (40%);
Entusiasmo/Motivação (20%);
Experiência prévia e conhecimentos específicos (15%);
Disposição de aprendizado (25%).

6.8 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete), equivalente a 70% da pontuação indicada no item 6.7, estando eliminados os demais candidatos.

6.9 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

6.10 O estudante que não comparecer à entrevista será considerado desistente.

6.11 O dia, o horário e o local das entrevistas serão disponibilizados no site da SINOVA, de acordo com o cronograma constantes no item 9 do edital.

6.12 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato para viabilizar o agendamento do dia e horário da entrevista, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

6.13 Os estudantes excedentes, classificados após as entrevistas, comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do TCE pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, e pela não apresentação dos estudantes classificados dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

6.13.1 O cadastro de reserva terá validade pelo prazo de 01 (um) ano da publicação do presente edital.

DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
- O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.
- O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 10-2021-SINOVA”
- Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.
CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	27.08 a 13.09.2021	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	14.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	15 e 16.09.2021	SINOVA
Divulgação do resultado provisório	17.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	Até 20.09.2021	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	21.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	27.09.2021	SINOVA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado (férias) de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela SINOVA, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A SINOVA será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 17 de agosto de 2021

Nº 46/2021/SINTER – Art. 1º Designar a Professora Laís Antunes Wilhelm, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Católica de Murcia, a partir de 08 de março de 2021, até o fim da vigência do acordo, em 08 de março de 2023.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 47/2021/SINTER – Art. 1º Designar o Professor Dr. Gilvan Müller de Oliveira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Católica de Maule, a partir de 30 de julho de 2021, até o fim da vigência do acordo, em 30 de julho de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 19 de agosto de 2021

Nº 48/2021/SINTER – Art. 1º Designar a Professora Silvana Silveira Kempfer, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Autónoma del Estado de México, a partir de 29 de julho de 2021, até o fim da vigência do acordo, em 29 de julho de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 11 de agosto de 2021

Nº 061/2021/CCA – Art. 1º SUBSTITUIR os representantes do Departamento de Aquicultura, Profº Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque, titular, e Maurício Laterça Martins, suplente, designados pela Portaria nº 028/2021/CCA, de 28 de abril de 2021, pelos professores Walter Quadros Seiffert e Débora Machado Fracalossi, respectivamente, mantendo o período de mandato dos substituídos.

Art. 2º A composição do Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de dois anos, a partir de 1º de junho de 2021, passa a ser:

Centro/Depto	Titular	Suplente
CCA/ AQI	Prof. Walter Quadros Seiffert	Profa. Débora Machado Fracalossi
CCA/ ENR	Prof. Antônio Augusto Alves Pereira	Prof. Fernando César Bauer
CCA/ ENR	Prof. Paul Richard Momsen Miller	Prof. Sérgio Ricardo R. de Medeiros
CCA/FIT	Prof. Robson Marcelo Di Piero	Prof. Marciel João Stadnik
CCA/FIT	Prof. Alberto Fontanella Brighenti	Prof. Fernando Joner
CCA/ZOT	Profa. Sandra Regina de Souza	Prof. Luiz Carlos Pinheiro M. Filho
CCA/ZOT	Prof. Fábio Luiz Búrigo	Prof. Cristiano Desconsi
CCA/CAL	Profa. Kátia Rezzadori	Profa. Silvani Verruck
CCB	Prof. Cláudio Roberto F. S. Soares	Profa. Neusa Steiner
CCE/EGR	Profª. Henrique José Souza Coutinho	Profª. Ana Kelly Marinoski

Art. 3º ATRIBUIR 02 (duas) horas de carga horária semanal de trabalho a cada membro titular (Art. 13 da Portaria 785/GR/95).

(Conforme Solicitação 016112/2021)

Portarias de 12 de agosto de 2021

Nº 062/2021/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 12 de julho de 2021, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, para o servidor Walter Quadros Seiffert, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 3203317, no Laboratório de Camarões Marinhos, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades de abastecimento de inflamáveis no Gerador Elétrico do LCM (Laboratório de Camarões Marinhos), em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial nº 004/DAS/2018, emitido em 17 de abril de 2018).

Art. 2º REVOGAR a Portaria 060/2021/CCA, de 05 de agosto de 2021, e os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme Ofício E nº 037/AQI/CCA/2021)

Nº 063/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Francilene Graciele Kunradi Vieira, como representante Titular em substituição a docente Brunna Cristina Bremer Boaventura, e a docente Letícia Carina Ribeiro da Silva, como representante Suplente em substituição a docente Francieli Cembranel, ambas do Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, designadas pela Portaria n.º 046/2020/CCA, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 12 de agosto de 2021, com mandato até 08 de outubro de 2022.

Art. 2º O Colegiado do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos passa a ter a seguinte composição:

Depto/Centro	Titular	Suplente
Depto de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA	Elane Schwinden Prudêncio Carlise Beddin Fritzen Freire Isabela Maia Toaldo Fedrigo Katia Rezzadori Vivian Maria Burin	Ana Carolina Maisonnave Arisi Renata Dias de Mello Castanho Amboni Maria Manuela Camino Feltes Silvani Verruck Giustino Tribuzi
Depto de Química/CFM	Alexandre Luís Parize	Christiane Fernandes Horn
CCA	Daniele Cristina da Silva Kazama	Alberto Fontanella Brighenti
CCB	Hernan Francisco Terenzi	Renata Maria Lataro
CCS	Francilene Graciele Kunradi Vieira	Letícia Carina Ribeiro da Silva
CFM	Rafael Cabreira Gomes	Roberto Correa da Silva

Art. 3º Fica mantido o mandato até 08 de outubro de 2022 para todos os membros do Colegiado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme Solicitação 033092/2021)

Portarias de 19 de agosto de 2021

Nº 064/2021/CCA – DESIGNAR para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Aquicultura, para o período de dois anos, a partir de 01 de setembro de 2021 os seguintes representantes:

TITULAR	SUPLENTE
Débora Machado Fracalossi	Alex Pires de Oliveira Nuñer
Katt Regina Lapa	Luis Alejandro Vinatea Arana
Leila Hayashi	Claudio Manoel Rodrigues de Melo
Mônica Yumi Tsuzuki	José Luiz Pedreira Mouriño

(Conforme Processo 23080.034170/2021-83)

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 065/2021/CCA – DESIGNAR, a partir de 01/09/2021, o professor Alex Sandro Poltronieri, Matricula MASIS 211626, SIAPE 3013044, para exercer a função de Supervisor do Parque Ecológico Cidade das Abelhas, por um período de dois anos.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Nº 066/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/09/2021, o professor Marcelo Maraschin, Matricula MASIS 98919, SIAPE 1159424 para exercer a função de Supervisor dos Laboratórios de Produtos Naturais e Laboratório NanoBio Mat – Bioactive Nanofibers for Natural Compounds Delivery Core, localizados no Parque Ecológico Cidade das Abelhas.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor a carga horária de seis horas semanais.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 107/2021/CCB – Art. 1º Designar as representantes discentes Josiane Mann – matrícula 201805734 (doutorado), Thayza Martins Melzer – matrícula 202000814 (mestrado) como representantes titulares e, respectivamente, Eduarda Gomes Ferrarini – matrícula 202001994 (doutorado), Aléxia Micaella da Silva Ferreira – matrícula 202001005 (mestrado) como representantes suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas – CCB, e, também, designar os representantes discentes Scheila Iria Kraus – matrícula 201801609 (doutorado), Eduarda Gomes Ferrarini – matrícula 202001994 (doutorado) e Thayza Martins Melzer – matrícula 202000814 (mestrado) como representantes titulares e, respectivamente, Gabriel Ribeiro de Freitas – matrícula 202001005 (doutorado), Aléxia Micaella da Silva Ferreira – matrícula 202001005 (mestrado) e Pedro Batista Marconi – matrícula 202000906 (mestrado) como representantes suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 18 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2022.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 134/2020/CCB, de 07 de outubro de 2020.

(Solicitação Digital nº 035752/2021)

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 108/2021/CCB – Designar o professor Geison de Souza Izídio como Presidente pro tempore do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia – LAMEB do Centro de Ciências Biológicas a partir de 26/08/2021, com atribuição de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca

Edital de 27 de agosto de 2021

Nº 29/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes credenciados no Programa de Pós-Graduação em Literatura para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura, para mandato de três anos a contar de 30 de setembro de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 27 de setembro de 2021 (segunda-feira)

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: por meio eletrônico a ser informado aos eleitores por email

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas por e-mail a ppglitufsc@gmail.com até as 17h do dia 20 de setembro de 2021 e serão apreciadas pela Comissão Eleitoral designada pela portaria n.º 150/2021/CCE, de 27 de agosto de 2021.

Art. 3º Das Decisões da Comissão, caberá pedido de reconsideração ao Colegiado do Programa;

Art. 4º Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples de votos.

(Ref. Solicitação 036212/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 945/2021/GR, de 23 de junho de 2021, RESOLVE:

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 20/2021/NDI – Art. 1º.Designar as Professoras Angélica D’Avila Tasquetto, Caroline Machado e Giseli Day, e os Técnicos em assuntos Educacionais Dyego Anderson da Silva e Camila da Silva Almeida sob à presidência da Coordenadora de Pesquisa e Extensão Regina Ingrid Bragagnolo para compor a Comissão de Projetos de Extensão: articulação e diálogo da comunidade até 31 de agosto de 2021, quando será substituída na presidência pelo técnico em Assuntos Educacionais Dyego Anderson Silva Pereira que atuará nessa atividade até 31 de dezembro de 2021. Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2021.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 21/2021/NDI – Art. 1º – Atualizar a composição da Comissão comissão de Possibilidades e estratégias para o retorno seguro das atividades presenciais instituída pela Portaria nº 30/NDI/2020. Art. 2º Designar os professores Maria Raquel Barreto Pinto (presidente), Débora Cristina de Sampaio Peixe (membro), Jucilaine Zucco (membro) Juliana da Silva Euzébio (membro), Luana Maria Silva Adão (membro) Rodrigo Antônio Chioda (membro), e os Técnicos Administrativos em Educação Ana Paula Minuzzi (membro) Ane Elisa Paim (membro), Camila Santos Pires Lima (membro), Maristela Castro Klauberg (membro), Camila da Silva Almeida (membro), Caroline Franz Broering de Menezes (membro), Jackeline Nass (membro) e os representantes de famílias Alberto Garcia Mendes (membro), Francine Schutz (membro) e Sílvio Domingos Mendes da Silva (membro). Art. 3 º – A descrita constituição foi instituída a partir do dia 26 de agosto de 2021. Art. 5 º – A comissão destinará 3h semanais até 31 de dezembro de 2021.

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 27 de agosto de 2021

Nº 036/2021/CDS – DESIGNAR, os Professores(as) Doutores(as): DANIELA LEMOS CARCERERI (UFSC); MARLI HATJE (UFSM), JORGE AUGUSTO PINTO DA SILVA MOTA (Universidade de Porto); e Antônio Cesar Cabral de Oliveira (UFSE) para, sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora Doutora TÂNIA ROSANE BERTOLDO BENETTI (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processo nº 23080.010793/2021-61.

Boletim Oficial

Boletim Nº 96/2021 – 27/08/2021

27/08/2021 16:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 96/2021

Data da publicação:27 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_27.08.2021

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0195 a 204/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 459/2021/DAP EDITAL Nº 070/2021/DDP PORTARIAS Nº 567, 568, 571 a 583/2021/DDP
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 9/2021/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 105 a 106/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº028 a 035/2021/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 033, 035/2021/PPGQ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Portarias de 09 de agosto de 2021

Nº 0195/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA	011.274.521-00

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 10 de agosto de 2021

Nº 0196/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2021 (processo 013379/2020-22), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WEGH ASSESSORIA E LOG. INTER. LTDA -EPP, CNPJ nº 65.494.742/0001-66.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO	333.503.668-99
Gestor	FÁBIO FROZZA	021.931.259-10

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 11 de agosto de 2021

Nº 0197/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00085/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35
Fiscal	EDUARDO VIEIRA NUNES	064.097.319-14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0198/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GILVANO DA ROSA	027.002.529-42

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA	071.274.069-44

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 12 de agosto de 2021

Nº 0199/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO	008.912.679-30

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 19 de agosto de 2021

Nº 0200/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	SÉRGIO MURILO GOMES	572.832.229-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 0201/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº nº 00093/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO	952.110.809-63
Fiscal	EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO	034.155.851-66

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de agosto de 2021

Nº 0202/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00196/2020 (processo 057153/2019-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JM COM. E PREST. E SERV. LTDA, CNPJ nº 85.388.320/0001-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	EDY ISAÍAS JÚNIOR	336.093.900-00
Fiscal Técnico	DOMINGOS MARQUES JUNIOR	439.885.477-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 0203/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	JOSIEL MILENO MACK	066.565.989-00
Fiscal Setorial	MARIO ARTHUR FAVRETTO	066.439.249-01
Fiscal Setorial	MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA	835.094.960-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0204/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA	088.377.999-42

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	RENATA VANESSA RIGOTI	834.130.730-87

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RSOLVE:

Portaria d 24 de agosto de 2021

Nº 459/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente da servidora relacionada abaixo, tendo como localização de exercício o Biblioteca Setorial do de Ciências, Tecnologias e Saúde e a localização física Serviço de Expediente / SE/BSCTS/BU/DGG de:

Katia Silene Gomes dos Santos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EDITAIS DE 25 DE AGOSTO DE 2021

EDITAL Nº 070/2021/DDP – CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFSC

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas, representantes dos Campi e toda a comunidade para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros entre os campos de conhecimento do Edital nº 069/2021/DDP. O sorteio será realizado remotamente no dia 30 de agosto de 2021, com início às 14h30min, no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/prodegesp.

Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.

Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 19 de agosto de 2021

Nº 567/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	MARIA ISABEL DA SILVEIRA BORDINI	9,14
2º	LUANA BAROSSI	7,89

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Ref 23080.061248/2019-18

Nº 568/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Administração (CAD), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Administração Financeira

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ANA LUIZA PARABONI	8,51
2º	JOICE DENISE SCHAFER	8,31
3º	PAULA DE SOUZA MICHELON	8,21
4º	VANESSA MARTINS VALCANOVER	7,45

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Ref 23080.074534/2019-43

Portarias de 23 de agosto de 2021

Nº 571/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Marino Costa, SIAPE 3290370 – UFSC: 135270 [CAD/CSE], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 28/02/2021. (Processo 23080.011921/2021-93).

Alexandre Toaldo Bello, SIAPE 355287 – UFSC: 206282 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 29/11/2021. (Processo 23080.032389/2021-48).

André Luís Kirsten, SIAPE 1860883 – UFSC: 204808 [EEL/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.031659/2021-01).

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, SIAPE 1056212 – UFSC: 205430 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/10/2021. (Processo 23080.031677/2021-85).

Cristine Garcia Gabriel, SIAPE 2774942 – UFSC: 195930 [NTR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.031667/2021-40).

Daieli Althaus, SIAPE 2148050 – UFSC: 195647 [CA/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D III Nível 01 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.032426/2021-18).

Daniela Barbieri Hauschild, SIAPE 1758540 – UFSC: 216130 [NTR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/04/2021. (Processo 23080.031671/2021-16).

Débora Zamarioli, SIAPE 1880708 – UFSC: 180160 [ART/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.031629/2021-97).

Fabrícia Silva da Rosa, SIAPE 2507199 – UFSC: 195698 [CCN/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/08/2021. (Processo 23080.032712/2021-83).

Fernando de Lacerda Mortari, SIAPE 2772206 – UFSC: 176596 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/08/2020. (Processo 23080.019281/2021-60).

Jean Everson Martina, SIAPE 1018912 – UFSC: 196830 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 16/09/2021. (Processo 23080.032541/2021-92).

Johnny de Nardi Martins, SIAPE 2144025 – UFSC: 195736 [EMT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/07/2021. (Processo 23080.031335/2021-65).

Jorge Douglas Massayuki Kondo, SIAPE 2327354 – UFSC: 204883 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.031614/2021-29).

Kalina Salaib Springer, SIAPE 2134916 – UFSC: 194969 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/07/2021. (Processo 23080.032596/2021-01).

Leidiane Mazzardo Martins, SIAPE 2147872 – UFSC: 195663 [MOR/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/08/2021. (Processo 23080.031386/2021-97).

Leonardo Koller Sacht, SIAPE 2147789 – UFSC: 195892 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.031288/2021-50).

Lílian Sibelle Campos Bernardes, SIAPE 1682836 – UFSC: 142209 [CIF/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/02/2021. (Processo 23080.030530/2021-78).

Marcelo Gules Borges, SIAPE 2140349 – UFSC: 195493 [EDC/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 15/07/2021. (Processo 23080.031306/2021-01).

Marcio Marchi, SIAPE 1264311 – UFSC: 205367 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 28/09/2021. (Processo 23080.031522/2021-49).

Michele Monguilhott, SIAPE 1287694 – UFSC: 213670 [GCN/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 20/08/2021. (Processo 23080.032417/2021-27).

Milton dos Santos Braitt, SIAPE 2227922 – UFSC: 133722 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 03/12/2016. (Processo 23080.015917/2021-02).

Oscar Bruna Romero, SIAPE 1466136 – UFSC: 185633 [MIP/CCB], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 19/08/2020. (Processo 23080.010966/2021-41).

Renan Gambale Romano, SIAPE 2330914 – UFSC: 205200 [MAT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 10/08/2021. (Processo 23080.031525/2021-82).

Ricardo Gaiotto de Moraes, SIAPE 3144073 – UFSC: 217619 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/08/2021. (Processo 23080.031466/2021-42).

Rogério João Lunkes, SIAPE 2351869 – UFSC: 135547 [CCN/CSE], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 13/06/2021. (Processo 23080.010835/2021-63).

Rosane Porto Seleme, SIAPE 2160693 – UFSC: 117298 [MOR/CCB], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 22/02/2021. (Processo 23080.043613/2020-46).

Sérgio Murilo Steffens, SIAPE 3160487 – UFSC: 138660 [DTO/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 01/09/2021. (Processo 23080.030552/2021-38).

Nº 572/2021/DDP – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 564/2021/DDP, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 158, de 20 de agosto de 2021.

Ref nº 23080.034019/2020-64

Nº 573/2021/DDP -CONCEDER a VIVIAN FERREIRA DIAS, SIAPE 2061723, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotada na SAAD, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/09/2021 a 25/12/2021, perfazendo 30 horas semanais, referente ao interstício completado em 03/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080. 028709/2021-65

Nº 574/2021/DDP -RETIFICAR a PORTARIA N.º 517/2021/DDP, 23 DE JULHO DE 2021.

Onde se lê “[…] no período de 23/08/2021 a 22/08/2022”, leia-se “no período de 24/08/2021 a 23/08/2022.

Ref 23080.027570/2021-32

Nº 575/2021/DDP -CONCEDER a LUCIANA SAMPAIO DA SILVA, SIAPE 1755701, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 14/09/2021 a 30/07/2022.

Ref 23080.31103/2021-15

Nº 576/2021/DDP -CONCEDER a CRISTIANO TERTEROLA TAROUCO DOS SANTOS, SIAPE 2891036, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Editora Universitária, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/01/2022 a 09/04/2022, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 30/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.32707/2021-71

Nº 578/2021/DDP -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, Seção 3, de 06/08/2021.

Campo de conhecimento: Artes – Música.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Éverton Vasconcelos de Almeida	9,73
2º	Allan Medeiros Falqueiro	8,01

Ref23080.030814/2021-64

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 579/2021/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Fenômenos de Transporte/Engenharia Térmica

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Ref 23080.061729/2019-23

Nº 580/2021/DDP -CONCEDER a KAREN LISA FERREIRA KNIERIM, SIAPE 1569930, ocupante do cargo de Administradora, lotada no DDP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 17/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080. 033170/2021-66

Nº 581/2021/DDP -AUTORIZAR o afastamento da Professora RENATA COELHO SCHARLACH, SIAPE nº 1527256, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, para estágio de Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022, com ônus limitado.

Ref 23080.027804/2021-41

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 582/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 148, Seção 3, de 06/08/2021.

Campo de conhecimento: Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Guilherme Brasil Pintarelli	10
2º	Petrus Emmanuel Oliveira Gomes Brant Abreu	9,57

Ref 23080.027183/2021-04

Nº 583/2021/DDP – CONCEDER a LEILA CRISTIANY TEIXEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1477530, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, perfazendo 30 horas semanais, referente ao interstício completado em 08/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.34440/2021-56

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

Edital de 26 de agosto de 2021

Seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na SINOVA

Nº 9/2021/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Instrução Normativa Nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Lei nº 11.788/2011, Resolução Normativa nº 76/2016/CUN e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG, torna público o presente edital de retificação do Edital 7/2021/SINOVA referente à seleção de estudante de graduação para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Onde se lê:

CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	13 a 29.08.2021	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	30.08.2021	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	01 e 02.09.2021	SINOVA
Divulgação do resultado provisório	03.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	08.09.2021	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	09.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	13.09.2021	SINOVA

Leia-se:

CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	até 13.09.2021	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	até 14.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	16.09.2021	SINOVA
Divulgação do resultado provisório	17.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	até 19.09.2021	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	20.09.2021	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	27.09.2021	SINOVA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 23 de agosto de 2021

Nº 105/2021/CCB – Designar os docentes NEI KAVAGUICHI LEITE, como presidente, ANDREA SANTAROSA FREIRE, MICHELE DE SA DECHOUM e FÁBIO GONÇALVES DAURA JORGE como Membros Titulares e MARINA HIROTA MAGALHÃES e EDUARDO LUÍS HETTWER GIEHL como Membros Suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período compreendido de 09 de agosto de 2021 até 08 de agosto de 2023, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais para o presidente e para os membros titulares.

(Solicitação Digital nº 034858)

Nº 106/2021/CCB – Designar os docentes Carla Gabrielli, Rosane Porto Seleme e Oscar Bruna Romero, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 01 para a Classe D (Associado) Nível 02 da docente Aira Maria Bonfim Santos, requerente do processo nº 23080.032146/2021-18.

(Processo Digital nº 23080.032146/2021-18)

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 07 de julho de 2021

Nº 028/2021/CDS – DESIGNAR as docentes CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO (MEN/CED) e MARIA HELENA MICHELS (EED/CED), para na condição de titular e suplente, substituírem ANA CAROLINA CHRISTOFARI (EED/CED) e CAROLINA P. NASCIMENTO (MEN/CED), como representantes junto ao colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física Licenciatura e Bacharelado, conforme Portaria 014/2020/CDS, de 18 de maio de 2020.

Portaria de 08 de julho de 2021

Nº 029/2021/CDS – DESIGNAR, o Professor FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Pedagógicos em Educação Física – NEPEF, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 08/07/2021.

Portaria de 20 de julho de 2021

Nº 030/2021/CDS – DESIGNAR, a Docente ANDRIZE RAMIRES COSTA (MEN/CED), para compor a comissão de Estágio do Curso de Licenciatura em Educação Física do Centro de Desportos da UFSC, a partir do dia 14 de junho de 2021, em substituição à Docente CAROLINA FERNANDES DA SILVA (DEF/CDS) de acordo com a portaria nº 042/2020/CDS e com o Ofício Nº 27/2021/CCEF/CDS.

Portaria de 22 de julho de 2021

Nº 031/2021/CDS – DESIGNAR, os(as) Docentes LUCIANA FIAMONCINI, LARA ELENA GOMES MARQUARDT e RAMON CRUZ, para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de Avalição das propostas de extensão que irão concorrer à Bolsa, de acordo com EDITAL nº 01/2021/CEAFC/CDS/UFSC que trata sobre a distribuição de Bolsas Esportivas.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 032/2021/CDS – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) MIKAEL SEABRA MORAES (titular) e PATRINE VARGAS (suplente), como representantes discentes da área: Atividade Física Relacionada à Saúde, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2021 à 31/08/2022, conforme Ofício nº 18/2021/PPGEF.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 033/2021/CDS – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA SOARES (titular) e LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA (suplente), como representantes discentes da área: Teoria e Prática Pedagógica em Educação Física, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2021 à 31/08/2022, conforme Ofício nº 18/2021/PPGEF.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 034/2021/CDS – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) DÉBORA APARECIDA KNIHS VENZON (titular) e LARA ANTUNES (suplente), como representantes discentes da área: Biodinâmica do Desempenho Humano, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2021 à 31/08/2022, conforme Ofício nº 18/2020/PPGEF.

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 035/2021/CDS – DESIGNAR, o Professor RICARDO DANTAS DE LUCAS, para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do Centro de Desportos da UFSC, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de setembro de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 033/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Fabrício Augusto Hansel (Embrapa Florestas/PR), Drª. Dilma Budziak (UFSC-Curitibanos) e Dr. Gustavo Amadeu Micke (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Josiane Aparecida de Liz, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA ANALÍTICA PARA A DETERMINAÇÃO DE MONÔMEROS DERIVADOS DA LIGNINA EM ÁGUAS RESIDUAIS DE LICOR NEGRO POR EXTRAÇÃO COM PONTEIRA DESCARTÁVEL E GC-FID”, dar-se-á em 16/09/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 25 de agosto de 2021

Nº 035/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Marco Tadeu Grassi (Relator-UFPR), Drª. Dilma Budziak (UFSC-Campus Curitibanos), Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Leila Dorácio Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Uma abordagem verde para a degradação de DDT em água e monitoramento de seus metabólitos comparando a eficiência de diferentes nanopartículas de Pd sintetizadas”, dar-se-á em 17/09/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 95/2021 – 26/08/2021

26/08/2021 18:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 95/2021

Data da publicação:26 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_26.08.2021

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº1320, 1326/2021/GR

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 1320/2021/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Expediente da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente para a Coordenadoria de Apoio Administrativo da Prefeitura Universitária da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente. Parágrafo único. A alteração mencionada no caput também se aplica à Portaria nº 604/2013/GR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 33796/2021)

Nº 1326/2021/GR – Art. 1º Criar a Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Utilizar na divisão criada no art. 1º a função gratificada código FG-3 que está livre no SIORG. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 33856/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 94/2021 – 25/08/2021

25/08/2021 18:29

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 94/2021

Data da publicação:25 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_25.08.2021

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 16 a 17/2021/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1282, 1283, 1286 a 1291, 1294, 1297 a 1299, 1303 a 1305/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 8/2021/PRAE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 453 a 458/2021/DAP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 240 a 279/2021/PROGRAD
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 28/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 161 a 187/2021/CCS EDITAL Nº 033 a 034/2021/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 132 a 141/2021/CFM EDITAIS Nº 023, 024/2021/CFM

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 11 de agosto de 2021

Nº 16/2021/CGRAD – Art. 1º Aprovar a alteração do currículo 2007.1 do Curso de Graduação de História Licenciatura e Bacharelado, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas .

Parágrafo único. A alteração de que trata o caput deste artigo será implantada a partir do segundo semestre letivo de 2021.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 11 de agosto de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 34/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.024848/2021-10)

Nº 17/2021/CGRAD – Art. 1º Autorizar a adesão do curso de graduação em Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Programa Internacional de Dupla Diplomação, em cooperação com a Polytech Sorbonne.Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 11 de agosto de 2021 pela aprovação do teor do Parecer nº 40/2021/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.018903/2020-51)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de agosto de 2021

Nº 1282/2021/GR – Dispensar, a partir de 09 de Agosto de 2021, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 18/2021/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, tendo em vista sua remoção.

(Ref. Sol. 32177/2021)

Nº 1283/2021/GR – Art. 1º Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 32177/2021)

Nº 1286/2021/GR – Art. 1º Designar VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 302, MASIS nº 201973, SIAPE nº 2261674, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 29751/2021)

Nº 1287/2021/GR – Art. 1º Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, MASIS nº 204611, SIAPE nº 1108882, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 50/BNU/UFSC/2021)

Nº 1288/2021/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209899, SIAPE nº 2417865, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 50/BNU/UFSC/2021)

Nº 1289/2021/GR – Art. 1º Designar BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 214177, SIAPE nº 3059656, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 50/BNU/UFSC/2021)

Nº 1290/2021/GR – Art. 1º Designar GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 204352, SIAPE nº 2313578, para exercer a função de Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada NR , integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 50/BNU/UFSC/2021)

Portarias de 17 de agosto de 2021

Nº 1291/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Seção de Aposentados e Pensionistas – SAP/DAPE/CAPE/DAP/ PRODEGESP.

Art. 2º Extinguir o Serviço de Concessões e Registros – SCR/DAPE/CAPE/DAP/ PRODEGESP.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 33167/2021)

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 1294/2021/GR – Art. 1º Constituir grupo de trabalho com a finalidade de adotar as medidas cabíveis e necessárias a fim de executar ações de manutenção e reforma predial, formalização de contratos e compras, mediante elaboração de Plano Emergencial, em curto prazo, de modo a dotar a Universidade Federal de Santa Catarina das condições de funcionamento conforme o previsto nas portarias normativas nº 405/2021/GR e nº 406/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.

Art 2º O grupo de trabalho mencionado no art. 1º será formado pelos seguintes membros:

I – FERNANDO RICHARTZ (presidente);

II – OTÁVIO VANDERLEI BERLANDA;

III – JAIR NAPOLEÃO FILHO;

IV – GUILHERME KRAUSE ALVES;

V – PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ;

VI – FÁBIO MATYS CARDENUTO.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 034777/2021)

Nº 1297/2021/GR – Art. 1º Designar GUILHERME GOULART RIGHETTO e MANOELA HERMES RIETJENS para integrar a Comissão “Por uma BU acessível”, criada pela Portaria nº 2471/2019/GR, de 20 de novembro de 2019.

Art. 2º Dispensar Clarissa Agostini Pereira da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 58/BU/GR/UFSC/2021)

Nº 1298/2021/GR – Art. 1º Delegar competência ao diretor do campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), JULIANO GIL NUNES WENDT, professor do magistério superior, MASIS nº 182936, SIAPE nº 1675152, para representar a UFSC na assinatura da Escritura Pública de Doação do Imóvel matriculado sob o nº 22.290, no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Curitibanos, a ser celebrada entre a UFSC e a Prefeitura Municipal de Curitibanos, conforme procedimento instruído pelo processo de recebimento em doação nº 23080.022763/2021-05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 33668/2021)

Nº 1299/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Seção de Expediente do Setor Agrário do Centro de Ciências Rurais.

Art. 2º Criar o Serviço de Compras do Setor Administrativo e Financeiro da Diretoria Administrativa do campus de Curitibanos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 32660/2021)

Nº 1303/2021/GR – Designar FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205968, SIAPE nº 2345598, null, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Agosto de 2021 a 03 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33095/2021)

Nº 1304/2021/GR – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/08/2021 a 17/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular Monica Scoz Mendes, SIAPE nº 2022896, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33184/2021)

Nº 1305/2021/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217448, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 02/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, SIAPE nº 1658886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33825/2021)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 20 de agosto de 2021

Nº 8/2021/PRAE – Art. 1º Estabelecer normas para o processo de atualização e de renovação do Cadastro PRAE, apresentado junto à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) e dar outras providências.

Parágrafo único: Esta medida é em decorrência da prorrogação da suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis e a suspensão do expediente presencial das atividades técnicas e administrativas, em todas as unidades da UFSC, até 02 de outubro de 2021. Visa ainda seguir as orientações estabelecidas pela Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 em seu Artigo 3º.

DA ATUALIZAÇÃO

Art. 2º Serão público-alvo do processo de atualização do Cadastro PRAE estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 e com status do Cadastro PRAE com “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida”ou “Cadastro Emergencial Deferido”.

Parágrafo único: Estudantes com “Cadastro Emergencial Deferido” realizarão, obrigatoriamente, um novo cadastro, considerando as normas dispostas no Edital nº 9/2021/PRAE.

Art. 3º O processo de atualização do Cadastro PRAE será realizado entre os dias 23/08/21 e 01/09/21.

Art. 4º As solicitações devem ser realizadas por meio do link: bit.ly/3fZpgUM. Após o envio, o/a solicitante deve aguardar o contato de um/a profissional para iniciar o processo de atualização.

Art. 5º O processo de atualização do Cadastro PRAE seguirá as normas contidas no Edital nº 9/2021/PRAE, que normatiza a apresentação do Cadastro PRAE, com referência ao fluxo de entrega, documentos comprobatórios e análise documental.

1º: A entrega da documentação para a atualização do Cadastro PRAE será realizada exclusivamente através do Sistema de Cadastro e Benefício PRAE, link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/. O/A estudante deverá reunir a documentação relacionada no Art. 14 do Edital nº 9/2021/PRAE e anexá-la junto ao quadro de composição familiar. Após cada upload enviado, clicar em “concluir envio”.
2º: Poderá haver casos em que a atualização do Cadastro PRAE caracterizar-se-á em Renovação de Cadastro PRAE, devendo seguir as normas do Edital nº 9/2021/PRAE, no que se refere às renovações.

DA RENOVAÇÃO

Art. 6º Serão público-alvo do processo de renovação do Cadastro PRAE estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC com status do Cadastro PRAE com “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida”, que tiveram a validade do Cadastro PRAE prorrogada pela Portaria nº 7/2021/PRAE para o dia 02/10/2021.

Parágrafo único: Será obrigatória a renovação do Cadastro PRAE de estudantes que são beneficiários/as do Programa Bolsa Estudantil, com status “benefício concedido” ou “benefício renovado”, que tiveram a validade do Cadastro PRAE prorrogada pela Portaria nº 7/2021/PRAE.

Art. 7º Estão dispensados do processo de renovação e terão a validade do Cadastro PRAE prorrogada para o dia 31/03/2022, estudantes:

i) não beneficiários/as do Programa Bolsa Estudantil, que tiveram a validade do Cadastro PRAE prorrogada pela Portaria nº 7/2021/PRAE para o dia 02/10/2021;
ii) com Cadastro PRAE com vencimento previsto para o período entre 03/10/2021 e 29/03/2022;

iii) formados ou concluintes no semestre 2021.1, cuja Bolsa Estudante se encerra em 30/09/2021, vinculados ao Edital nº 5/2021/PRAE ou ao Edital nº 6/2021/PRAE;

iv) formandos ou concluintes no semestre 2021.2, desde que apresentem documento comprobatório da coordenação do curso de que estão cursando o último semestre letivo. Estes estudantes terão o Cadastro PRAE prorrogado até 31/03/2022 e caso não concluam a graduação, terão o cadastro expirado após essa data.

Art. 8º As solicitações devem ser realizadas por meio do link: bit.ly/3fZpgUM. Após o envio, o/a solicitante deve aguardar o contato de um/a profissional para iniciar o processo de atualização.

Art. 9º O processo de renovação do Cadastro PRAE ocorrerá entre os períodos de 23/08/21 a 01/09/21 e 22/09/21 a 01/10/21, e seguirá as normas contidas no Edital nº 9/2021/PRAE, que normatiza a apresentação do Cadastro PRAE, a nível de fluxo de entrega, documentos comprobatórios e análise documental.

Parágrafo único: A entrega da documentação para a atualização do Cadastro PRAE será realizada exclusivamente através do Sistema de Cadastro e Benefício PRAE, link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/. O/A estudante deverá reunir a documentação relacionada no Art. 14 do Edital nº 9/2021/PRAE e anexá-la junto ao quadro de composição familiar. Após cada upload enviado, clicar em “concluir envio”.

DOS PROCEDIMENTOS GERAIS

Art. 10 Em caso de pendência de documentos, após a requisição de documentos faltantes, o/a estudante terá até 10 dias corridos para fazer a anexação dos documentos via sistema, de acordo com o Art. 5º e com as orientações dos/as profissionais que realizarão a análise documental.

Art. 11 Cabe à/ao assistente social concluir a sua análise em até 10 dias corridos após a entrega completa da documentação pelo/a estudante no sistema e depois de todas as dúvidas sanadas.

Art. 12 O resultado da análise do Cadastro PRAE será divulgado pelo e-mail do/a estudante. Poderá ainda ser visualizado no Sistema de Cadastro e Benefícios da PRAE, por meio de login próprio (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/), seguindo as especificações do Edital nº 9/2021/PRAE.

Art. 13 Alterações relacionadas aos dados bancários podem ser realizadas pelos estudantes a qualquer tempo pelo Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE.

Art. 14 Alterações relacionadas ao endereço dos pais ou do/a estudante devem ser realizadas através do sistema de Controle Acadêmico da Graduação (CAGR).

Art. 15 A não conclusão da atualização ou da renovação do Cadastro PRAE seguirá o disposto no Art. 26 do Edital nº 9/2021/PRAE e na alínea c do Art. 96 do Edital nº 13/2021/PRAE, gerando a SUSPENSÃO de todos os benefícios assistenciais ativos em razão do seu Cadastro PRAE estar com o status “Expirado por pendência de documentos” ou “Expirado”.

Art. 16 É de inteira responsabilidade do/a estudante conferir os dados no sistema de Cadastro da PRAE e fornecer todas as informações necessárias para o processo.

Art. 17 O recebimento de solicitações de atualização ou renovação podem ser canceladas a qualquer tempo, em razão de um número elevado de solicitações que venham a comprometer os prazos estabelecidos no cronograma desta Portaria.

Parágrafo único: Estudantes que em razão da aplicação do Art. 17 não consigam ter a solicitação de renovação atendida, não serão prejudicados/as pela não renovação do Cadastro PRAE e deverão aguardar por uma nova chamada.

CRONOGRAMA

Quadro resumo das etapas e prazos

Período	Atualização	Renovação	Prazo de análise
De 23/08/21 a 01/09/21	X	X	Até 11/09/2021
De 22/09/21 a 01/10/21		X	Até 11/10/2021

(Ref. tendo em vista a Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 e o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 24 de agosto de 2021

Nº 453/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias:

Nilton Lourivaldo De Oliveira

Amíra Younan Figueiredo

Jenifer Maira Laube

José Paulo Speck Pereira

Marina BoosArt. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

Nº 454/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação:

Joao Juliano Monteblanco Castro

Leila Cristina Weiss

Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

Nº 455/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde:

Mercia Pereira

Wanessa Caroline Da Silva

Daniel Borges De Matos

Fabricio Simas

Adriana Stefani Cativelli

Gisele Rosa de Oliveira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

Nº 456/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas:

Igor Yure Ramos Matos

Gabriel Filipe Iahn

Cátia Silene Candia Ferreira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

Nº 457/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais:

Cristhiane Martins Lima Kreusch

Luciane Brigida De Souza

Marivone Richter

Priscila Mendes Da Conceição Fulgieri

Michael Tomchak

Mari Aparecida Lima

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

Nº 458/2021/DAP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física o Biblioteca Setorial do Colégio de Aplicação:

Maria Juliana Fernandes

Anthonia Da Silveira

Luana Dell Antonia Tachini

Juliane Fonseca Soares

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2021.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 julho de 2021

Nº 240/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
MTM3900	Cálculo para Ciências da Vida	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3700	Cálculo Para Ciências Sociais	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3131	Equações Diferenciais Ordinárias	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3121	Álgebra Linear	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3120	Cálculo 2	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3110	Cálculo 1	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3182	Álgebra Linear e Equações Diferenciais	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3181	Cálculo para Ciências Agrárias	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
MTM3180	Pré-Cálculo	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 029951/2021 e Ofício nº 32/2021/MTM/CFM do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

PORTARIA DE 02 AGOSTO DE 2021

241/2021/PROGRAD – Dispõe sobre o período de realização das solenidades oficiais de colação de Grau referente a 2021/1 e 2021/2.

Art. 1º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao primeiro semestre letivo de 2021 (2021/1) de todos os cursos da sede e dos campi, para iniciar em 16 de novembro de 2021.

Art. 2º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao segundo semestre letivo de 2021 (2021/2) de todos os cursos da sede e dos campi, para iniciar em 10 de maio de 2022.

Art. 3º – Determinar que as datas de agendamento das formaturas dos Centros de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville não coincidam as do Campus Florianópolis.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. no artigo 15 da Resolução nº 017/CEG/2009, de 10 de junho de 2009, fundamentada que foi no artigo 95 do Regimento Geral e nos artigos 107 a 109 da Resolução 017/CUn/1997, de 30 de setembro de 1997 e na RESOLUÇÃO Nº 06/2021/CUn, DE 30 DE MARÇO DE 2021).

242/2021/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a portaria 023/2021/PROGRAD.

Art. 2º. DESIGNAR as servidoras abaixo listas para compor, sob a presidência da primeira, uma Comissão de Elaboração do Plano Político Pedagógico do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes, com carga horária semanal de quatro (04) horas de atividades.

– Janaina Santos de Macedo (PROGRAD/UFSC);

– Luíza Ioppi Gomes (Mestranda no PPGAU/UFSC);

– Carla Renata Huttl Godói (SAE/ARA/UFSC);

– Gabriela Boemer Amaral Moretto (NUPE/UFSC Blumenau);

– Cleusa Mazuco (Assistência Estudantil/Curitibanos);

– Karina Vieira (CTJ/UFSC);

– Simone Valentini (PROGRAD/UFSC);

– Alcione Hülse (PROGRAD/UFSC);

– Adriana D’Adgostini (CED/UFSC);

– Carolina Picchetti do Nascimento (MEN/UFSC).

Art. 3º. A referida comissão terá o prazo de noventa (90) dias para finalizar os trabalhos.

PORTARIA DE 03 AGOSTO DE 2021

243/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

EMB5054

Relações Interpessoais nas Organizações

36h-a

00h-a

36h-a

2h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 024581/2021 e ofício nº 04/2021/CIENTEC/CTJ da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e tecnologia).

244/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina EMB5054 no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (601), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

EMB5054 – Relações Interpessoais nas Organizações

Optativa

36h-a

EMB5120

–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 024581/2021 e ofício nº 04/2021/CIENTEC/CTJ da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia).

PORTARIA DE 05 AGOSTO DE 2021

245/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as disciplinas no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	CIN7946 – Pitch de Carreira	Optativa	36h-a	–	–
Optativa	CIN7944 – Curadoria Digital	Optativa	36h-a	–	–
Optativa	CIN7945 – Fontes de Informação	Optativa	36h-a	–	–
Optativa	CIN7943 – Experiência do Usuário (UX) User Experience	Optativa	36h-a	–	–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. processo SPA nº 23080.025627/2021-69 e ofício nº 001/CI/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação).

246/2021/PROGRAD – Art. 1º – Atualizar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Disciplina	Equivalência
ECV2202 – Topografia I	ECV5136
ECV2301 – Ciência e Engenharia de Materiais para a Engenharia Civil	EQA5118
ECV2302 – Estática para Engenharia Civil	ECV5051
ECV2303 – Geologia de Engenharia	ECV5149
ECV2304 – Topografia II	ECV5137
ECV2401 – Análise Estrutural I	ECV5219
ECV2402 – Geoprocessamento	ECV5143
ECV2403 – Materiais de Construção I	ECV5302
ECV2404 – Mecânica dos Sólidos I	ECV5213
ECV2405 – Sistemas de Transporte	ECV5119
ECV2502 – Estradas I	ECV5115
ECV2504 – Materiais de Construção II	ECV5311
ECV2505 – Mecânica dos sólidos II	ECV5214
ECV2506 – Mecânica dos Solos I	ECV5104
ECV2601 – Análise Estrutural II	ECV5220
ECV2602 – Concreto Armado I	ECV5261
ECV2603 – Engenharia de Tráfego	ECV5129
ECV2604 – Instalações Prediais I	ECV5317
ECV2605 – Mecânica dos Solos II	ECV5114
ECV2606 – Técnicas de Construção I	ECV5356
ECV2607 – Técnicas de Construção II	ECV5357
ECV2701 – Concreto Armado II	ECV5262
ECV2702 – Estradas II	ECV5134
ECV2703 – Estruturas Metálicas e de Madeira	ECV5251 e ECV5255
ECV2705 – Fundações	ECV5135
ECV2706 – Instalações Prediais II	ECV5319
ECV2707 – Planejamento Econômico e Financeiro	ECV5500
ECV2801 – Orçamento de Obras	ECV5307
ECV2802 – Pavimentação	ECV5154
ECV2803 – Planejamento de Obras	ECV5318
ECV2812 – Ferramentas Computacionais Aplicadas À Engenharia Civil	ECV5360
ECV2821 – Métodos de Elementos Finitos	ECV5365
ECV2822 – Projeto de Estruturas em Concreto Armado	ECV5263 e ECV5264
ECV2823 – Projeto de Estruturas em Concreto Protendido	ECV5266
ECV2824 – Projeto de Estruturas de Pontes	ECV5260
ECV2912 – Patologia das Construções	ECV5355
ECV2913 – Sustentabilidade em Edificações	ECV5364
ECV2923 – Projeto de Fundações	ECV5265

Art. 2º – Atualizar o pré-requisito da disciplina INE5108 pertencente aos currículos 1991.1 e 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Disciplina	Pré-requisito
INE5108 – Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas	MTM3101

Art. 3 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 025803/2021 e ofício nº 007/2021/CCGECV/CTC da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil).

247/2021/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a representação da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) no Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento do PET (CLAA/PET), designado pela Portaria nº 43/PROGRAD/2020.

1º – Dispensar:

– GRAZIELA DE LUCA CANTO – TITULAR;

– SUZANA KILPP DA SILVA – SUPLENTE.

2º – Designar:

– ALCIDES MILTON DA SILVA – TITULAR;

– JUAN ANTONIO ALTAMIRANO FLORES – SUPLENTE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PORTARIA DE 06 AGOSTO DE 2021

248/2021/PROGRAD – Art. 1º – Constituir comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

– Professor Júlio Corrêa Faria – CGRAD;

– Professora Gisele Agustini Lovatel – CGRAD;

– Professora Iara Costa Leite – CGRAD;

Art. 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

Art. 4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, revogando a PORTARIA Nº 262, de 09 de dezembro de 2020.

249/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina EMB5939 do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (608), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
Obrigatória	EMB5939 – Equilíbrio em Redes

Art. 2º – Incluir a disciplina EMB5909 no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (608), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

8ª

EMB5909 – Equilíbrio em Redes de Transportes

Obrigatória

72h-a

EMB5938 e

EMB5911 e

EMB5951

EMB5939

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 025632/2021 e ofício nº 10/2021/CETL da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística).

250/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 192/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021, no que se refere a carga horária das disciplinas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária de Extensão semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DET1609	Tecnologia de Tecelagem	54h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a
DET1607	Transferência de Calor e Massa	54h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a
DET1805	Têxteis Técnicos e Interativos	72h-a	18h-a	–	90h-a	54h-a

Leia-se:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária de Extensão semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DET1609	Tecnologia de Tecelagem	54h-a	36h-a	–	90h-a	5h-a
DET1607	Transferência de Calor e Massa	54h-a	36h-a	–	90h-a	5h-a
DET1805	Têxteis Técnicos e Interativos	72h-a	18h-a	–	90h-a	5h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Expedido nº 45/COORDTÊXTIL/BNU/2021 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

251/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 193/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021, no que se refere aos códigos das disciplinas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

de Extensão semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

MAT2211

Cálculo III

72h-a

–

72h-a

4h-a

MAT2401

Álgebra Linear

72h-a

–

72h-a

4h-a

Leia-se:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

de Extensão semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

MAT2401

Cálculo III

72h-a

–

72h-a

4h-a

MAT2211

Álgebra Linear

72h-a

–

72h-a

4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Expedido nº 46/COORDTEXTIL/BNU/2021 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

252/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 194/2021/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2021, no que se refere aos pré-requisitos das disciplinas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Disciplinas Optativas
Os discentes deverão cumprir para efeito de integralização a carga horária mínima de 72h-a em disciplinas optativas pertencentes neste Rol.
Código	Disciplina	Carga Horária Teórica	Carga Horária Prática	Carga Horária de Extensão	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- requisito	Conjuntos
MAT2211	Álgebra Linear	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	MAT2301	–
MAT2401	Cálculo III	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	MAT2111	–

Leia-se:

Disciplinas Optativas
Os discentes deverão cumprir para efeito de integralização a carga horária mínima de 72h-a em disciplinas optativas pertencentes neste Rol.
Código	Disciplina	Carga Horária Teórica	Carga Horária Prática	Carga Horária de Extensão	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- requisito	Conjuntos
MAT2211	Álgebra Linear	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	MAT2111	–
MAT2401	Cálculo III	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	MAT2301	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Expedido nº 47/COORDTEXTIL/BNU/2021 da Coordenação do curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

253/2021/PROGRAD – Art. 1º – – Retificar a Portaria nº 222/2021/PROGRAD, DE 20 DE JULHO DE 2021, no que se refere ao código e pré-requisitos de disciplinas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Disciplinas Optativas
Para efeito de integralização curricular, os alunos devem cumprir uma carga horária de 144h-a (120h) de disciplinas optativas neste Rol.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7819	Biologia e Ecotoxicologia do Solo	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	ABF7102 e ABF7102
CNS7012	Planejamento Integrado da Propriedade Rural	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	3654h-a

Leia-se:

Disciplinas Optativas
Para efeito de integralização curricular, os alunos devem cumprir uma carga horária de 144h-a (120h) de disciplinas optativas neste Rol.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré- Requisito
ABF7819	Biologia e Ecotoxicologia do Solo	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	ABF7102 e ABF7103
CNS7720	Planejamento Integrado da Propriedade Rural	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	3654h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de nº 23080.046361/2020-15 da Coordenadoria do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais).

PORTARIA DE 11 AGOSTO DE 2021

254/2021/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a Portaria 124/2021/PROGRAD, de 12 de maio de 2021. Art. 2º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DCS8302	Saúde Coletiva I	72h-a	–	72h-a	4h-a
DCS8305	Saúde Coletiva II	72h-a	–	72h-a	4h-a
DCS8323	Saúde Coletiva III	144h-a	–	144h-a	8h-a
DCS8324	Saúde Coletiva IV	144h-a	–	144h-a	8h-a
DSC8325	Saúde Coletiva V e Metodologia da Pesquisa I	108h-a	36h-a	144h-a	8h-a
DSC8326	Medicina de Família e Comunidade I e Metodologia da Pesquisa II	36h-a	108h-a	144h-a	8h-a
DSC8327	Medicina de Família e Comunidade II	–	144h-a	144h-a	8h-a
DSC8328	Medicina de Família e Comunidade III	–	144h-a	144h-a	8h-a

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA Correspondência OF E 10/CGMED/CTS/ARA/2020 e OF E 02CGMED/CTS/ARA/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

255/2021/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a Portaria 125/2021/PROGRAD, de 12 de maio de 2021. Art. 2º – Excluir as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656):

Fase	Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
1ª	DCS8202	Comunidades I	72h-a	4h-a
2ª	DCS8205	Comunidades II	72h-a	4h-a
3ª	DCS8123	Comunidades III	144h-a	8h-a
4ª	DCS8124	Comunidades IV	144h-a	8h-a
5ª	DCS8125	Comunidades V	144h-a	8h-a
6ª	DCS8126	Comunidades VI	144h-a	8h-a
7ª	DCS8127	Comunidades VII	144h-a	8h-a
8ª	DCS8128	Comunidades VIII	144h-a	8h-a

Art. 3º – Incluir novas disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656), conforme as especificações a seguir:

Fase	Código	Nome	Carga horária semestral teórica	Carga horária semestral prática	Carga horária semestral total	Carga horária semanal total	Equivalência	Pré-requisito
1ª	DCS8302	Saúde Coletiva I	72h-a	–	72h-a	4h-a	DCS8121 ou DCS8202	–
2ª	DCS8305	Saúde Coletiva II	72h-a	–	72h-a	4h-a	DCS8122 ou DCS8205	DCS8121 ou DCS8202 ou DCS8302
3ª	DCS8323	Saúde Coletiva III	144h-a	–	144h-a	8h-a	DCS8123	DCS8122 ou DCS8205 ou DCS8305
4ª	DCS8324	Saúde Coletiva IV	144h-a	–	144h-a	8h-a	DCS8124	DCS8123 ou DCS8323
5ª	DSC8325	Saúde Coletiva V e Metodologia da Pesquisa I	108h-a	36h-a	144h-a	8h-a	DCS8125	DCS8124 ou DCS8324
6ª	DSC8326	Medicina de Família e ComunidadeI e Metodologia da Pesquisa II	36h-a	108h-a	144h-a	8h-a	DCS8126	DCS8125 ou DSC8325
7ª	DSC8327	Medicina de Família e Comunidade II	–	144h-a	144h-a	8h-a	DCS8127	DCS8126 ou DSC8326
8ª	DSC8328	Medicina de Família e Comunidade III	–	144h-a	144h-a	8h-a	DCS8128	DCS8127 ou DSC8327

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA Correspondência OF E 10/CGMED/CTS/ARA/2020 e OF E 02CGMED/CTS/ARA/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 12 agosto de 2021

Nº 256/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos para a disciplina EMB5935 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Engenharia de Transportes e Logística (608), conforme as seguintes especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplinas

Carga horária total semestral

Pré-Requisitos

9ª

EMB5935 – Simulação em Transportes

54h-a

EMB5936 e EMB5909

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 025632/2021 e ofício nº 12/2021/CETL da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística).

Portaria de 13 agosto de 2021

Nº 257/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 222/2021/PROGRAD, DE 20 DE JULHO DE 2021, no que se refere ao anexo da portaria, quanto a distribuição da carga horária da disciplina ABF7118, pertencente ao currículo 2021.2 do Curso de Graduação em Agronomia (555), Campus Curitibanos, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

6ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

Requisito

ABF7118

Conservação e Uso da Biodiversidade

36h-a

–

18h-a

3-a

54h-a

CNS7412

Leia-se:

6ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

Requisito

ABF7118

Conservação e Uso da Biodiversidade

18h-a

3h-a

54h-a

CNS7412

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.046361/2020-15 e no Ofício nº 011/CCGAGC/CBS/2021).

Nº 258/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH de PCC total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
EED2011	Introdução à Pedagogia (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2012	Educação e Relações Étnico-raciais (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2013	Filosofia da Educação I	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
EED2014	Educação e Sociedade I	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
EED2015	Educação, Estado e Políticas Públicas	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
EED2016	Iniciação à Pesquisa e à Produção Acadêmica (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
EED2082	Organização dos Processos Coletivos do Trabalho Escolar (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
EED2083	NADE – Metodologias de pesquisa com crianças pequenas (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2084	NADE – Práticas pedagógicas e relações étnico-raciais (PCC 12h-a)	42h-a	–	12h-a	54h-a	3h-a
EED2085	NADE – Educação e Trabalho	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2086	NADE- Corpo e gênero na educação infantil	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2091	Trabalho de Conclusão de Curso	–	216h-a	–	216h-a	12h-a
EED2092	Relações raciais na sociedade brasileira (PCC 20h-a)	52h-a	–	20h-a	72h-a	4h-a
EED2093	Financiamento da educação (PCC 20h-a)	52h-a	–	20h-a	72h-a	4h-a
EED2094	Seminário de Aprofundamento em Política Educacional e trabalho (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
EED2095	Coordenação pedagógica na escola pública (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
EED2096	História de Instituições Escolares: teoria e metodologia de pesquisa (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
EED2097	Escola e Pedagogia Socialista	72h-a	–	–	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Nº 259/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH de PCC total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
MEN2017	História da Educação	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
MEN2071	Educação e Infância V: Estágio em Educação Infantil	–	252h-a	–	252h-a	14h-a
MEN2072	Infância e educação corporal (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2073	Educação e Comunicação (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
MEN2081	Educação e Infância Vl: Exercício da Docência nos anos iniciais	–	252h-a	–	252h-a	14h-a
MEN2084	NADE – Educação de Jovens e Adultos (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
MEN2085	NADE – Ciências, Infância e Ensino (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
MEN2091	Gênero, sexualidade e educação (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2092	Cinema e Educação (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2093	Yoga na Aprendizagem I (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2094	Yoga na Aprendizagem II (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2095	Arte e Educação Infantil I: desenho (PCC 18h-a)	18h-a	–	18h-a	36h-a	2h-a
MEN2096	Arte e Educação Infantil II: escultura (PCC 18h-a)	18h-a	–	18h-a	36h-a	2h-a
MEN2097	Brinquedoteca e Espaços Lúdicos na Prática Pedagógica (PCC 36h-a)	36h-a	–	36h-a	72h-a	4h-a
MEN2099	Diálogos e Polêmicas Contemporâneas (PCC 36h-a)	36h-a	–	36h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Nº 260/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308):

Fase	Código	Nome da Disciplina	Carga Horária total semestral	Carga Horária total semanal
1ª	EED7100	Introdução à Pedagogia	54h-a	3h-a
1ª	EED7101	Estado e Políticas Educacionais	72h-a	4h-a
1ª	EED7102	Diferença, Estigma e Educação	54h-a	3h-a
1ª	EED7111	Educação e Sociedade I	54h-a	3h-a
1ª	EED7121	Filosofia da Educação I	72h-a	4h-a
1ª	MEN7101	Educação e Infância	54h-a	3h-a
1ª	PSI7012	Psicologia, Educação e Infância	72h-a	4h-a
7ª	MEN7107	Educação e Infância VII: Estágio em Educação Infantil	216h-a	12h-a
7ª	EED7151	Educação Especial: Conceitos, Concepções e Sujeitos	72h-a	4h-a
7ª	MEN7113	Comunicação e Educação	72h-a	4h-a
8ª	EED7133	Organização dos Processos Coletivos do Trabalho Escolar	72h-a	4h-a
8ª	EED7143	Pesquisa em educação III: Orientação ao TCC	36h-a	2h-a
8ª	MEN7108	Educação e Infância VIII: Exercício da Docência nos anos Iniciais	216h-a	12h-a
8ª	MEN7122	Didática II: Processos de Ensino nos Anos Iniciais da Escolarização	72h-a	4h-a
9ª	EED7144	Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)	216h-a	12h-a

Art. 2º Incluir as seguintes disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) conforme as especificações:

Fase	Código	Nome	CH total semestral	CH total semanal	Disciplinas Equivalentes	Pré-requisitos	Conjuntos
1^a	EED2011	Introdução à Pedagogia (PCC 9h-a)	54h-a	3h-a	EED7100 ou AEC5102 ou EED5100 ou EED5102	–	–
1^a	EED2012	Educação e Relações Étnico-raciais(PCC 9h-a)	54h-a	3h-a	EED7102	–	–
1^a	EED2013	Filosofia da Educação I	72h-a	4h-a	EED7121 ou EED5302 ou EED5308 ou FIL1101 ou FIL5301 ou FIL5680	–	–
1^a	EED2014	Educação e Sociedade I	72h-a	4h-a	EED 7111 ou CSO1128 ou CSO5126 ou CSO5128 ou SPO5126	–	–
1^a	EED2015	Educação, Estado e Políticas Públicas	72h-a	4h-a	EED7101 ou EED1121 ou EED5113 ou EED5121	–	–
1^a	EED2016	Iniciação à Pesquisa e à Produção Acadêmica (PCC 16h-a)	72h-a	4h-a	EED7140 ou EED1312 ou EED5311 ou EED5312	–	–
1^a	MEN2017	História da Educação	54h-a	3h-a	MEN7111 ou HIS1180 ou HST5180	–	–
7^a	MEN2071	Educação e Infância V: Estágio em Educação Infantil	252h-a	14h-a	MEN7107 ou MEN 1393 ou MEN1394 ou MEN5392 ou MEN5394	MEN2041 e MEN2051 e MEN2054 e MEN2062	–
7^a	MEN2072	Infância e educação corporal (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	MEN7139 ou MEN5115	–	–
7^a	MEN2073	Educação e Comunicação (PCC 16h-a)	72h-a	4h-a	MEN7113	–	–
8^a	MEN2081	Educação e Infância Vl: Exercício da Docência nos anos iniciais	252h-a	14h-a	MEN7108 ou MEN5325	MEN2065 e MEN2064 e MEN2063 e MEN2061 e MEN2056 e MEN2054 e MEN2053 e MEN2052 e MEN2043 e MEN2042 e MEN2031	EED2082
8^a	EED2082	Organização dos Processos Coletivos do Trabalho Escolar (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	EED7133 ou EED5183 ou EED5186 ou (MEN1147 e MEN5147)	EED2022 e EED2032	MEN2081
9^a	EED2091	Trabalho de Conclusão de Curso	216h-a	12h-a	EED 7144	EED2066 e MEN2081 e MEN2071	–

Art. 3º Incluir as seguintes disciplinas, enquanto optativas, no currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) conforme as especificações:

Rol	Código	Nome	CH total semestral	CH total semanal	Disciplinas Equivalentes	Pré-requisitos
Disciplinas Optativas	MEN2091	Gênero, sexualidade e educação (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN2092	Cinema e Educação (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN2093	Yoga na Aprendizagem I (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	MEN5106	–
Disciplinas Optativas	MEN2094	Yoga na Aprendizagem II (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	MEN5118	MEN2093 ou MEN5106
Disciplinas Optativas	MEN2095	Arte e Educação Infantil I: desenho (PCC 18h-a)	36h-a	2h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN2096	Arte e Educação Infantil II: escultura (PCC 18h-a)	36h-a	2h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN2097	Brinquedoteca e Espaços Lúdicos na Prática Pedagógica (PCC 36h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	MEN2099	Diálogos e Polêmicas Contemporâneas (PCC 36h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	EED2092	Relações raciais na sociedade brasileira (PCC 20h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	EED2093	Financiamento da educação (PCC 20h-a)	72h-a	4h-a	EED5115	EED7101 ou EED2015
Disciplinas Optativas	EED2094	Seminário de Aprofundamento em Política Educacional e trabalho (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	–	EED7101 ou EED2015 ou EED5187 ou EED5185 ou EED8007
Disciplinas Optativas	EED2095	Coordenação pedagógica na escola pública (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	EED2096	História de Instituições Escolares: teoria e metodologia de pesquisa (PCC 16h-a)	72h-a	4h-a	–	–
Disciplinas Optativas	EED2097	Escola e Pedagogia Socialista	72h-a	4h-a	–	–
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	MEN2084	NADE – Educação de Jovens e Adultos (PCC 9h-a)	54h-a	3h-a	–	–
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	MEN2085	NADE – Ciências, Infância e Ensino (PCC 9h-a)	54h-a	3h-a	–	MEN2043 ou MEN7134
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	EED2083	NADE – Metodologias de pesquisa com crianças pequenas (PCC 9h-a)	54h-a	3h-a	–	–
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	EED2084	NADE – Práticas pedagógicas e relações étnico-raciais (PCC 12h-a)	54h-a	3h-a	–	–
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	EED2085	NADE – Educação e Trabalho	54h-a	3h-a	–	EED7103 ou EED2026
NADE (Núcleo de Aprofundamento de Estudos)	EED2086	NADE- Corpo e gênero na educação infantil	54h-a	3h-a	–	–

Art. 4º Remanejar a menção “NADE” da 7^a fase para 8^a fase sugestão do currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308), conforme as seguintes especificações:

Fase

Código

Nome

Tipo

CH total semestral

CH total

semanal

Da 7ª para 8ª fase

________

NADE

54h-a

3h-a

Art. 5º Alterar o nome do título do rol das Atividades Técnico-Científicas ou Culturais, pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308), conforme as seguintes especificações:

De:	ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS OU CULTURAIS
Para:	ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS E ARTÍSTICAS (ATCA)

Art. 6º Estabelecer o cumprimento obrigatório da carga horária mínima de 240 horas-aula equivalentes a 200 horas em Atividades Técnico-Científicas e Artísticas (ATCA) a todos(as) os(as) alunos vinculados ao currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308), para efeito de integralização curricular, conforme as normas estabelecidas pelo Colegiado do Curso.

Art. 7º Estabelecer o período mínimo e máximo de conclusão de Curso e a nova carga horária total do currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) para efeito de integralização curricular, conforme as seguintes informações: Período de Conclusão de Curso: Mínimo: 9(nove) semestres/ Máximo: 17(dezessete) semestres Carga horária obrigatória: UFSC: 3984h-a (3320 horas) CNE: 3840h-a (3200 horas) Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do segundo semestre letivo do ano de 2021. (Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Portaria de 16 agosto de 2021

Nº 261/2021/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
QMC5142	Cristalografia	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5135	Química Computacional	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5143	Introdução à Fotoquímica Molecular	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5144	Introdução à Espectroscopia Molecular	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5149	A Química na Indústria	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5353	Preparo de Amostras	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5341	Química Analítica Forense	36h-a	36h-a	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5422	Físico-Química da Corrosão	36h-a	–	–	–	–	2h-a	36h-a
QMC5426	Ferramentas Matemáticas para Químicos	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5428	Princípios Teóricos da Espectroscopia	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a
QMC5531	Educação Química e Inclusão Social	–	–	18h-a	–	18h-a	2h-a	36h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de números 23080.085032/2019-48, 23080.085048/2019-51 e 23080.044464/2020-32 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 262/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as disciplinas QMC5139 e QMC5213 criadas em duplicidade na portaria nº 205/2021/PROGRAD, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de números 23080.085032/2019-48, 23080.085048/2019-51 e 23080.044464/2020-32 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 263/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a portaria 206/2021/PROGRAD, DE 14 DE JULHO DE 2021, no anexo do Art. 1º no que se refere ao conectivo “e” pertencente à disciplina QMC5334, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

7ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

QMC5334

Laboratório de Análises Espectrométricas e de Separações

–

54h-a

–

3h-a

54h-a

QMC5332

QMC5333

Leia-se:

7ª FASE

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

Teórica semestral Total

Carga Horária

Prática semestral Total

Carga Horária

Extensão semestral Total

Carga Horária Semanal

Total

Carga Horária Semestral

Total

Pré-

requisito

QMC5334

Laboratório de Análises Espectrométricas e de Separações

–

54h-a

–

3h-a

54h-a

QMC5332

QMC5333

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.085032/2019-48 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 264/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências para efeito de integralização do currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química, grau Bacharelado (226), conforme especificação abaixo:

2ª FASE
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Equivalência
QMC5519	Química Geral II	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
QMC5520	Química Geral Experimental II	–	36h-a	–	2h-a	36h-a	QMC5120
MTM3101	Cálculo I	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
MTM3111	Geometria Analítica	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	MTM5512
FSC5101	Física I	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
QMC5309	Estatística Aplicada à Química	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	–
QMC5902	Química e Sustentabilidade	–	–	72h-a	4h-a	–	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.085032/2019-48 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 265/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências para efeito de integralização do currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Tecnológica, grau Bacharelado (227), conforme especificação abaixo:

2ª FASE
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Equivalência
QMC5519	Química Geral II	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
QMC5520	Química Geral Experimental II	–	36h-a	–	2h-a	36h-a	QMC5120
MTM3101	Cálculo I	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
MTM3111	Geometria Analítica	72h-a	–	–	2h-a	36h-a	MTM5512
FSC5101	Física I	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
QMC5309	Estatística Aplicada à Química	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	–
QMC5427	Introdução à Programação com Python	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.085048/2019-51 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 266/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências para efeito de integralização do currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química, grau Licenciatura (205), conforme especificação abaixo:

2ª Fase – Sugestão
Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Equivalência
QMC5519	Química Geral II	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a	–
QMC5520	Química Geral Experimental II	–	36h-a	–	–	–	2h-a	36h-a	QMC5120
QMC5309	Estatística Aplicada à Química	36h-a	–	–	–	–	2h-a	36h-a	–
MTM3101	Cálculo I	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a	–
MTM3111	Geometria Analítica	72h-a	–	–	–	–	4h-a	72h-a	MTM5512
QMC5522	Ensino, História e Filosofia da Química	36h-a	–	–	–	–	2h-a	36h-a	QMC5505
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem	60h-a	–	12h-a	–	–	4h-a	72h-a	–
QMC5529	Prática de Ensino em Espaços Escolares	–	–	54h-a	–	18h-a	4h-a	72h-a	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.044464/2020-32 da Coordenadoria do Curso de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 267/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências para efeito de integralização do currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil (755), conforme especificação abaixo:

2ª FASE
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Teórica semestral Total	Carga Horária Prática semestral Total	Carga Horária Extensão semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Equivalência
DET1202	Ciências dos Materiais Têxteis	54h-a	–	–	3h-a	54h-a	BLU1202
DET1203	Introdução a Elementos de Máquinas	36h-a	–	–	2h-a	36h-a	–
DET1205	Polímeros e Fibras I	36h-a	18h-a	–	3h-a	54h-a	BLU1305
MAT2201	Cálculo I	72h-a		–	4h-a	72h-a	BLU6001
CAC6002	Desenho Técnico para Engenharia	–	72h-a	–	4h-a	72h-a	BLU6002
CEE2400	Química Orgânica	72h-a	–	–	4h-a	72h-a	BLU2400
CAC7006	Sociedade, Tecnologia e História	36h-a	–	18h-a	3h-a	54h-a	BLU7005

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041929/2020-01 da Coordenação do curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

Nº 268/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código

Nome

CH Teórica total

semestral

CH Prática

total semestral

CH TOTAL semestral

CH TOTAL

semanal

CNM9356

Desenvolvimento Econômico

60 horas

–

60 horas

4 horas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.063764/2014-72 e solicitação 026035/2021 do Curso de Administração, modalidade EaD, do Centro Sócioeconômico).

Nº 269/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2017.1 do Curso de Administração (Curso UFSC 714) modalidade EaD, 5^a edição UAB:

Código

Nome

CH Teórica total

semestral

CH Prática

total semestral

CH TOTAL semestral

CH TOTAL

semanal

CNM9354

Desenvolvimento Econômico

30 horas

–

30 horas

2 horas

Art. 2º Incluir a seguinte disciplina, enquanto obrigatória, no currículo 2017.1 do Curso de Administração (Curso UFSC 714) modalidade EaD, 5^a edição UAB:

Código

Nome

TOTAL semestral

CH TOTAL

semanal

Equivalência

Pré-Requisito

CNM9356

Desenvolvimento Econômico

60 horas

4 horas

–

Parágrafo único – Ficam dispensados do cumprimento da disciplina CNM9356, os alunos vinculados ao currículo 2017.1 do Curso de Administração (Curso UFSC 714) modalidade EaD, 5^a edição UAB, que cursaram com aprovação a disciplina CNM9354 até 2021.1 letivo.

Art. 3º Ratificar a carga horária total do currículo 2017.1 do Curso de Administração (Curso UFSC 714) modalidade EaD, 5^a edição UAB, para efeito de integralização curricular, conforme as seguintes informações já aprovadas pela Câmara de Graduação: Carga horária obrigatória: UFSC: 3045 horas CNE: 3000 horas Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.063764/2014-72 e solicitação 026035/2021 do Curso de Administração, modalidade EaD, do Centro Sócioeconômico).

Portaria de 17 agosto de 2021

Nº 270/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificada a seguir:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

INE5458

Tecnologias Blockchain e Criptomoedas

40h-a

32h-a

72h-a

4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 025647/2021 e ofício nº 15/2021/CCGCCO/CTC da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências da Computação do Centro Tecnológico).

Nº 271/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH de PCC total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
EED2022	Org. da Educação Nacional (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2026	Educação e Trabalho (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
EED2032	Organização Escolar e Currículo (PCC 9h-a)	45h-a	–	9h-a	54h-a	3h-a
EED2066	Pesquisa em Educação II (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Nº 272/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH de PCC total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
MEN2031	EDUCAÇÃO E INFÂNCIA II: escola, cultura e pesquisa (PCC 28h-a)	44h-a	–	28h-a	72h-a	4h-a
MEN2041	Educação e Infância III: Fundamentos da Educação Infantil (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
MEN2042	Fundamentos da Educação Matemática e Infância (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
MEN2043	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências (PCC 23h-a)	67h-a	–	23h-a	90h-a	5h-a
MEN2051	Organização dos Processos Educativos na Educação Infantil I (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2052	Fundamentos e Metodologia do ensino da Matemática (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
MEN2053	Fundamentos e Metodologia do Ensino de História (PCC 23h-a)	67h-a	–	23h-a	90h-a	5h-a
MEN2054	Alfabetização (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2056	Didática II: organização do trabalho docente (PCC 12h-a)	60h-a	–	12h-a	72h-a	4h-a
MEN2061	EDUCAÇÃO E INFÂNCIA IV: conhecimento, jogo, brincadeira e linguagem (PCC 25h-a)	47h-a	–	25h-a	72h-a	4h-a
MEN2062	Organização dos Processos Educativos na Educação Infantil II (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
MEN2063	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Geografia (PCC 23h-a)	67h-a	–	23h-a	90h-a	5h-a
MEN2064	Língua Portuguesa e Ensino (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a
MEN2065	Arte, Imaginação e educação (PCC 16h-a)	56h-a	–	16h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Nº 273/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir novos pré-requisitos, nas seguintes disciplinas obrigatórias, pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) conforme as especificações:

Fase	Código	Nome	CH total semestral	CH total semanal	Disciplinas Equivalentes	Pré-requisitos	Conjuntos
7^a	MEN2071	Educação e Infância V: Estágio em Educação Infantil	252h-a	14h-a	MEN7107 ou MEN 1393 ou MEN1394 ou MEN5392 ou MEN5394	(MEN7104 e MEN7151 e MEN7131 e MEN7152) ou (MEN2041 e MEN2051 e MEN2054 e MEN2062)	–
8^a	MEN2081	Educação e Infância Vl: Exercício da Docência nos anos iniciais	252h-a	14h-a	MEN7108 ou MEN5325	(MEN7110 e MEN7133 e MEN7137 e MEN7106 e MEN7122 e MEN7131e MEN7138 e MEN7136 e MEN7134 e MEN7135 e MEN7102) ou (MEN2065 e MEN2064 e MEN2063 e MEN2061 e MEN2056 e MEN2054 e MEN2053 e MEN2052 e MEN2043 e MEN2042 e MEN2031)	EED2082
8^a	EED2082	Organização dos Processos Coletivos do Trabalho Escolar (PCC 12h-a)	72h-a	4h-a	EED7133 ou EED5183 ou EED5186 ou (MEN1147 e MEN5147)	(EED7131 e EED7132) ou (EED5187 e EED7132) ou (EED5185 e EED7132) ou (EED8007 e EED7132) ou (EED2022 e EED2032)	MEN2081
9^a	EED2091	Trabalho de Conclusão de Curso	216h-a	12h-a	EED 7144	(EED7142 e MEN7108 e MEN7107) ou (EED2066 e MEN2081 e MEN2071)	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do segundo semestre letivo do ano de 2021.

(Ref. no Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Portaria de 18 agosto de 2021

Nº 274/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome da Disciplina	Carga horária total teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária de PCC semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
LLV8000	História dos Estudos Linguísticos (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8001	Estudos Gramaticais (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8002	Produção Textual Acadêmica I (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8003	Literatura Brasileira I (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8004	Literatura Portuguesa I (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8005	Teoria Literária I (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8006	Fonética e Fonologia do Português (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8007	Morfologia do Português (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8008	Língua Latina I	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8009	Literatura Brasileira II (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8010	Literatura Portuguesa II (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8011	Teoria Literária II (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8012	Sintaxe do Português (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8013	Língua Latina II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8014	Literatura Brasileira III (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8015	Literatura Portuguesa III (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8016	Teoria Literária III (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8017	Semântica (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8018	Teoria da Enunciação (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8019	Linguística Textual (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8020	Língua Latina III	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8021	Teoria Literária IV (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8022	Estudos Literários I: Viagens, Natureza – Novo Mundo (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8023	Estudos Literários I: História – Literatura/Invisibilidades (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8024	Estudos Literários I: Campo, Sertão-Cidade (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8025	Aquisição da Linguagem (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8026	Psicolinguística (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8027	Sociolinguística (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8028	Dialetologia (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8029	Teoria Literária V	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8030	Estudos Literários II: Literat, Polít.-Ideologia (PCC 5h-a)	49h-a	00h-a	5h-a	54h-a	3h-a
LLV8031	Estudos Literários II: Gên./Ident./Etnias/Represent. (PCC 5h-a)	49h-a	00h-a	5h-a	54h-a	3h-a
LLV8032	Estudos Literários II: Literatura, Imaginário e Construções de Nacionalidade (PCC 5h-a)	49h-a	00h-a	5h-a	54h-a	3h-a
LLV8033	Literatura e Ensino (PCC 72h-a)	00h-a	00h-a	72h-a	72h-a	4h-a
LLV8034	História da Língua (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8035	Política Linguística (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8036	Estudos de Teoria Literária I: Vertentes Críticas no Século XX	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8037	Estudos Literários III – Literatura Latina: Gêneros Diversos	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8038	Estudos Literários III: A Metalinguagem na Literatura de Expressão Portuguesa (PCC 6h-a)	48h-a	00h-a	6h-a	54h-a	3h-a
LLV8039	Estudos Literários III: Memória – Subjetividade (PCC 5h-a)	49h-a	00h-a	5h-a	54h-a	3h-a
LLV8040	Análise do Discurso (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8041	Pragmática (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8042	Modelos de Análise Linguística	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8043	Filosofia da Linguística	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8044	Estudos de Teoria Literária II: Vertentes Críticas Contemporâneas	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8045	Estudos Literários IV – Literatura Latina: Textos Fundacionais	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8046	Estudos Literários IV: Literaturas de Expressão Portuguesa e outras Linguagens (PCC 5h-a)	49h-a	00h-a	5h-a	54h-a	3h-a
LLV8047	Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso I (PCC 144h-a)	00h-a	00h-a	144h-a	144h-a	8h-a
LLV8048	Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso II (PCC 144h-a)	00h-a	00h-a	144h-a	144h-a	8h-a
LLV8049	Ensino em Letras I	108h-a	00h-a	00h-a	108h-a	6h-a
LLV8050	Ensino em Letras II	108h-a	00h-a	00h-a	108h-a	6h-a
LLV8051	Pesquisa em Letras I	108h-a	00h-a	00h-a	108h-a	6h-a
LLV8052	Pesquisa em Letras II	108h-a	00h-a	00h-a	108h-a	6h-a
LLV8053	Extensão em Letras I	108h-a	00h-a	00h-a	108h-a	6h-a
LLV8054	Extensão em Letras II	108h-a	00h-a	00h-a	108h-a	6h-a
LLV8055	Norma Padrão Escrita II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8056	Redação Oficial Empresarial	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8057	Filologia	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8058	Tópicos Especiais em Sociolinguística (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8059	Variação e Ensino de Língua (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8060	Norma Padrão Escrita (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8061	Produção Textual Acadêmica I (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8062	Revisão de Textos I (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8063	Revisão de Textos II (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8064	Revisão de Textos III (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8065	Revisão de Textos IV (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8066	Linguística Computacional I (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8067	Linguística Computacional II (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8068	Tópicos-Fonética-Fonologia I: Variação Linguística (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8069	Tópicos-Fonética-Fonologia II: Teorias Fonológicas	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8070	Tópicos-Fonética-Fonologia III: Aplicação ao Ensino (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8071	Tópicos em Sintaxe	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8072	Tópicos em Sintaxe de Português	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8073	Tópicos em Sintaxe I	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a
LLV8074	Tópicos em Sintaxe II	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a
LLV8075	Sintaxe Tradicional	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8076	Tópicos em Gramática Funcional (PCC 30h-a)	42h-a	00h-a	30h-a	72h-a	4h-a
LLV8077	Tópicos em Morfologia	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8078	Tópicos Especiais de Morfologia I	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a
LLV8079	Tópicos Especiais de Morfologia II	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a
LLV8080	Tópicos em Semântica I	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8081	Tópicos em Semântica II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8082	Tópicos em Aquisição da Linguagem I	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a
LLV8083	Tópicos em Aquisição da Linguagem II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8084	Experiências de Ensino de Língua Portuguesa (PCC 72h-a)	00h-a	00h-a	72h-a	72h-a	4h-a
LLV8085	Língua Latina IV	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8086	Língua Latina V	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8087	Tópicos em Linguística	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8088	Tópicos em Semântica	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a
LLV8089	Língua Latina VI	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8090	Tópicos Especiais: o sobrenatural na literatura	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8091	Tópicos em Sintaxe do Português II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8092	Teopoética: Estudos Comparados entre Teologia e Literatura	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8093	Literatura em Santa Catarina (PCC 5h-a)	67h-a	00h-a	5h-a	72h-a	4h-a
LLV8094	Experiência de Criação Literária I – Poesia (PCC 54h-a)	00h-a	00h-a	54h-a	54h-a	3h-a
LLV8095	Experiência de Criação Literária II – Conto (PCC 54h-a)	00h-a	00h-a	54h-a	54h-a	3h-a
LLV8096	Experiência de Criação Literária III- Oficina de Conto (PCC 54h-a)	00h-a	00h-a	54h-a	54h-a	3h-a
LLV8097	Memória, Identidade e Representação	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8098	Textualidades Contemporâneas	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8099	Literatura e Memória	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8100	Literatura e Mulher	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8101	Filosofia e Ciência da Literatura	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8102	Filosofia e Estudos Literários	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8103	Noções de Versificação	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8104	Literatura Infantil (PCC 5h-a)	49h-a	00h-a	5h-a	54h-a	3h-a
LLV8105	Literatura Latina: leituras/reescrituras	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8106	Literatura Latina: Tradução	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8107	Teoria Literária: Pós-Estruturalismo e seus Desdobramentos	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8108	Análise do Texto Literário (PCC 8h-a)	64h-a	00h-a	8h-a	72h-a	4h-a
LLV8109	Teoria Literária: O Pós-Estruturalismo	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8110	Leitura, Instituições Literárias e as Margens da Crítica	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8111	Teoria Literária e Crítica Cultural	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8112	Teoria Literária: Teoria da Modernidade	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8113	A Questão da História Literária	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8114	Tópicos Especiais de Teoria da Literatura I	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8115	Tópicos Especiais de Teoria da Literatura II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8116	Tópicos Especiais de Teoria da Literatura III	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8117	Épica Ameríndia	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8118	Literatura e Cosmogonia	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8119	Poesia Visual e Sonora	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8120	Análise Cultural	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8121	História da Música Popular Brasileira I	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8122	História da Música Popular Brasileira II	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8123	Letras e Informática	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8124	Literatura e Cinema	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8125	Dramaturgia	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8126	Tópicos em Literatura	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8127	Literaturas Africanas de Língua Portuguesa	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8128	Prática de Tradução de Textos Latinos	72h-a	00h-a	00h-a	72h-a	4h-a
LLV8129	O Diabo na Literatura Infanto Juvenil	54h-a	00h-a	00h-a	54h-a	3h-a
LLV8130	Pesquisas qualitativas aplicadas a área da linguagem	36h-a	00h-a	00h-a	36h-a	2h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA número 23080.038720/2020-52, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão).

Nº 275/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

EPS7076

Gestão Econômica e de Investimentos

54h-a

00h-a

54h-a

3h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 028688/2021 do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, do Centro Tecnológico).

Nº 276/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina EED5187 do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em História (326) Bacharelado e Licenciatura – diurno e História (327) Bacharelado e Licenciatura – noturno conforme as seguintes especificações:

Fase	Disciplina	Carga Horária total semestral
2ª Fase	EED5187 Organização Escolar I (PCC 18h-a)	72h-a

Art. 2º – Incluir a disciplina EED8007, enquanto obrigatória, no currículo 2007.1 do Curso de Graduação em História (326) Bacharelado e Licenciatura – diurno e do Curso de Graduação em História (327) Bacharelado e Licenciatura – noturno, conforme as seguintes especificações:

Fase

Disciplina

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semenal

Pré-requisito

Equivalência

2ª Fase

EED8007 – Organização Escolar (PCC 18h-a)

90h-a

5h-a

–

EED5185 e

EED5186

Art. 3º – Dispensar do cumprimento da disciplina EED8007 o aluno vinculado ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em História (326) Bacharelado e Licenciatura – diurno e no Curso de Graduação em História (327) Bacharelado e Licenciatura – noturno, que cursou com aproveitamento a disciplina EED5187 até 2021.1 letivo, inclusive.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. processo SPA nº 23080.024848/2021-10 da Coordenadoria do Curso de Graduação em História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 277/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código

Nome

Teórica total

semestral

Prática

total semestral

CH de Extensão

total

semestral

TOTAL semestral

CH TOTAL

semanal

ABF6106

Entomologia Florestal (Extensão 18h-a)

36h-a

18h-a

72h-a

4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.041600/2020-32 do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais).

Nº 278/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553):

Fase

Código

Nome da Disciplina

Carga Horária

total semestral

Carga Horária

total semanal

2ª

ABF7106

Entomologia Florestal

72h-a

4h-a

Art. 2º Incluir a seguinte disciplina, enquanto obrigatória, no currículo 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553) conforme as especificações:

Fase

Código

Nome

CH total semestral

CH total semanal

Disciplina

Equivalente

Pré-requisito

2^a

ABF6106

Entomologia Florestal

(Extensão 18h-a)

72h-a

4h-a

ABF7106

ABF7102

Art. 3º Estabelecer novo pré-requisito para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553) conforme as especificações:

Fase

Código

Nome

CH total semestral

CH total semanal

Pré-requisitos

6^a

ABF7307

Biodeteriorização e Conservação da Madeira

54h-a

3h-a

(ABF7106 e ABF7303)

(ABF6106 e ABF7303)

8^a

ABF7833

Proteção Florestal

54h-a

3h-a

(ABF7106 e

ABF7210)

(ABF6106 e

ABF7210)

Art. 4º Estabelecer nova equivalência para a seguinte disciplina pertencente ao currículo 2014.1 do Curso de Engenharia Florestal (Curso UFSC 553) conforme as especificações:

Fase

Código

Nome

CH total semestral

CH total semanal

Disciplina

Equivalente

2^a

ABF7106

Entomologia Florestal

72h-a

4h-a

ABF6106 ou

CBV7106 ou

CCR7415

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características da disciplina ABF7106. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.041600/2020-32 do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais).

Nº 279/2021/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a nomenclatura dos rols de disciplinas optativas, pertencentes ao currículo 1991.1 do curso de Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as seguintes especificações:

Nomenclatura Atual dos Rols de Optativas	Alterar para (como deve ficar)
Optativas do Curso	Optativas Profissionalizantes
Optativas Gerais	Optativas Livres

Art. 2º- Incluir a disciplina EMC5123, como optativa no Rol de Disciplinas Optativas Profissionalizantes no currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Horas-Aula	Equivalência	Pré-requisito
Optativas profissionalizantes	EMC5123 – Mecanismos	54h-a	–	–

Art. 3º – Excluir o rol PAM – Programa Avançado de Matemática – OPTATIVAS e as disciplinas a ele vinculadas, pertencentes ao currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Código	Disciplina	Carga Horária (h-a)
Optativas P.A.M	MTM5801	H Cálculo I	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5802	H Cálculo II	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5803	H Cálculo III	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5804	H-Cálculo IV	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5811	H-Álgebra I	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5812	H-Álgebra II	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5813	H-Álgebra III	108 h-a
Optativas P.A.M	MTM5814	H-Análise Linear	108 h-a

Art. 4º – Estabelecer novas equivalências para as disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações:

Fase/Rol	Nome da Disciplina	Carga Horária Semestral	Equivalência
1ª Fase	MTM3101 – Cálculo 1	72 h-a	MTM5161 ou MTM 5801
1ª Fase	MTM3111 – Geometria Analítica	72 h-a	MTM5512 ou MTM5811
2ª Fase	MTM3102 – Cálculo 2	72h-a	MTM5162 ou MTM5802
2ª Fase	MTM3112 – Álgebra Linear	72h-a	MTM5245 ou MTM5812
3ª Fase	MTM3103 – Cálculo 3	72 h-a	MTM5163 ou MTM5803

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas.

Art.5 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. processo SPA nº 23080.025644/2021-04 e Ofício. N° 09/2021/ECA da Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico).

CENTRO DE COMUNICAÇÃO EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca

Edital de 24 de agosto de 2021

Nº 28/2021/CCE – Os Servidores Técnico-Administrativos do CCE para elegerem os seus representantes no Conselho da Unidade (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar da homologação do resultado da eleição, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data e horário: das 09h às 17h de 09 de setembro de 2021

Local: Formulário Google docs, link será enviado aos TAEs do CCE por email.

As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas por email à Secretaria Administrativa do CCE, cce@contato.ufsc.br, até as 18h do dia 03 de setembro de 2021.

(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria 2 de agosto de 2021

Nº 161/2021/CCS – Art. 1º Cancelar, a partir de 28/07/2021, a concessão do adicional de insalubridade para o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, lotado no Departamento de Pediatria (DPT).

Art. 2º Revogar, a partir de 28/07/2021, as Portarias nº 522/2019/CCS e 523/2019/CCS, de 12 de setembro de 2019 e 532/2019/CCS, de 17 de setembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º Ofício nº 12/2021/DPT).

Portarias 4 de agosto de 2021

Nº 162/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 04/08/2021 a 02/10/2021, a professora Fabiane Miron Stefani como Coordenadora do módulo FON 7500 – Módulo XI: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada à Fonoaudiologia II, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, semestre acadêmico 2021.1, em substituição à professora Ana Maria Furkim, designada para a função pela Portaria n.º 95/2021/CCS, de 29 de abril de 2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 027/2021/FON).

Nº 163/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor MARCOS ANTONIO LOPES, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.026078/2021-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 164/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 04/08/2021 a 02/10/2021, a professora Fabiane Miron Stefani como coordenadora pro tempore da 5ª fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, em substituição à professora Ana Maria Furkim, designada para a função pela Portaria n.º 146/2021/CCS, de 1° de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para a professora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 027/2021/FON).

Portarias de 10 de agosto de 2021

Nº 165/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora YARA MARIA FRANCO MORENO, SIAPE n.º 1811834, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Nutrição, no período de 16/08/2021 a 15/08/2023.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 33/2021/NTR).

Nº 166/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, lotada no Departamento de Nutrição, como Responsável Técnica pela Empresa Júnior de Nutrição – Nutri Jr. (Orient/Superv/Resp.Técnico Empresa Júnior – Art. 26, RN 90/CUn/2017), no período de 16/08/2021 a 15/08/2023.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme RN 90/CUn/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 34/2021/NTR).

Nº 167/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores Stephan Paul, Fernanda Zucki Mathias e Ana Paula de Oliveira Santana para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Atualização do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 168/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº. 23080.030530/2021-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 169/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e RUBENS RODRIGUES FILHO (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor SÉRGIO MURILO STEFFENS, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO, de acordo com o Processo nº. 23080.030552/2021-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 13 de agosto de 2021

Nº 170/2021/CCS – Designar os(as) docentes SHEILA RUBIA LINDNER (SPB), CAROLINA ROGEL DE SOUZA (FON), CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI (ODT) e TATIANA DA SILVA OLIVEIRA MARIANO (DPT) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para monitoramento de casos COVID-19 nas atividades presenciais do CCS.

Art. 2º Atribuir aos docentes carga horária administrativa de uma hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de um ano a partir de 11 de agosto de 2021.

Portarias de 16 de agosto de 2021

Nº 171/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº. 23080.030530/2021-78.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 168/2021/CCS, de 10 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 172/2021/CCS – Art. 1º Designar os(as) docentes Fernanda Zucki Mathias, Maria Madalena Canina Pinheiro e Helena Ferro Blasi para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, tendo em vista a renúncia da professora Ana Maria Furkim, em razão de licença médica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 173/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT), ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) e SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.030960/2021-90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 174/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 16/08/2021 a 14/03/2023, a professora Marina Raijche Mattozo Rover (CIF) como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia, em substituição à professora Bianca Ramos Pezzini, dispensando-a da função para a qual foi designada pela Portaria n.° 56/2021/CCS, de 16 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir, à professora Marina Raijche Mattozo Rover, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, Art. 33, de 07/06/2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 025/CCGF/2021).

Nº 175/2021/CCS – Art. 1º Designar o professor GILBERTO VERAS CALDEIRA, SIAPE n.º 1159732, como Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de dois anos a partir de 15/08/2021.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033359/2021).

Nº 176/2021/CCS – Art. 1º Incluir, no período de 16/08/2021 a 23/06/2022, a professora Josimari Telino de Lacerda (SPB) no Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, designado pela portaria n.º 143/2021/CCS, DE 25 DE JUNHO DE 2021, como coordenadora da 7ª fase.

Art. º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 40/2021/SEXP/CCGMED/CCS).

Nº 177/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Dulcinéia Ghizoni Schneider, MASIS n.º 194756, SIAPE n.º 2169784, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Enfermagem, no período de 08/07/2021 a 07/07/2023.

Art. 3º Revogar, a partir de 08/07/2021, a Portaria n.° 26/2021/CCS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 030/NFR/2021).

Nº 178/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Janaína Medeiros de Souza, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2047605, como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade e Ambiente, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/08/2021 a 31/07/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º º 030/NFR/2021).

Nº 179/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 1253201, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5105 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 01/07/2021 a 30/06/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 01/07/2021, a Portaria nº 195/2020/CCS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 30/NFR/2021).

Nº 180/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Ivonete Teresinha Schulter Buss Heideman, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2169903, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5202 – Processo de Viver Humano II – As práticas de saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/08/2021 a 31/07/2023.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício n.º 30/NFR/2021).

Portaria de 18 de agosto de 2021

Nº 181/2021/CCS – Art. 1º Designar a docente Rosani Ramos Machado (NFR) como membro da Comissão para Monitoramento de Casos COVID-19 nas atividades presenciais do CCS, constituída pela Portaria n.° 170/2021/CCS, de 13 de agosto de 2021.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de uma hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de um ano a partir de 11 de agosto de 2021.

Portaria de 19 de agosto de 2021

Nº 182/2021/CCS – Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Professora RENATA COELHO SCHARLACH, SIAPE N.º 1527256, do Departamento de Fonoaudiologia, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, no período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, com ônus integral, de acordo com o Processo n.º 23080.027804/2021-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 183/2021/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 19/08/2021, o professor José Luís Guedes Dos Santos, SIAPE n.º 2860833, como Coordenador da Proposta e Programa para Participação do CCS no Edital de Apoio às Empresas Juniores da UFSC (edital n.° 8/2021/PROEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 184/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 03/07/2021 a 03/07/2023, os docentes e os representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia:

Titular	Suplente
Glaucia Santos Zimmermann	Thais Mageste Duque
Dayane Machado Ribeiro	Márcio Correa
Carla D’ Agostini Derech Nunes	Michele da Silva Bolan
Elisa Oderich	Cláudia Ângela Maziero Volpato
Thais Marques Simek Vega Gonçalves	Renata Goulart Castro
Analucia Gebler Philippi	Mirelle Finkler
Sheila Cristina Stolf Cupani	Jussara Karina Bernardon
Filipe Ivan Daniel	Rogério de Oliveira Gondak
Douglas Francisco Kovaleski	Claudia Flemming Colussi
Carolina Amália Barcellos Silva	Michelle Tillmann Biz
Vanessa Carla Ruschel	Danny Omar Mendoza Marin
Valeska Madalosso Pivatto (SMS – PMF)	Evelise Ribeiro Gonçalves (SMS – PMF)

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 034704/2021).

Nº 185/2021/CCS – Art. 1º Convalidar, no período de 10/08/2020 a 02/07/2021, os atos de Valeska Madalosso Pivatto e de Evelise Ribeiro Gonçalves como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis no Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia do CCS/UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 034704/2021).

Nº 186/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 03/09/2021 a 03/09/2023, os professores abaixo relacionados como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em odontologia:

MEMBRO

Ariadne Cristiane Cabral da Cruz

Cláudia Ângela Maziero Volpato

Cleonice da Silveira Teixeira

Dayane Machado Ribeiro

Elisa Oderich

Felipe Perozzo Daltoé

Glaucia Santos Zimmermann

Janaina Cordeiro de Oliveira

Luiz Fernando Gil

Márcio Corrêa

Thais Mageste Duque

Thais Marques Simek Vega Gonçalves

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.° 034721/2021).

Portaria de 23 de agosto de 2021

Nº 187/2021/CCS – Art. 1º Designar o professor JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE nº 2860833, lotado no Departamento de Enfermagem, como Professor Orientador da Empresa Júnior de Enfermagem, pelo período de dois anos, a partir de 19/08/2021.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. na Solicitação nº 034957/2021).

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 9 de agosto de 2021

Nº 033/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO) para a eleição de subcoordenador(a) do Programa, que será realizada no dia 26 de agosto de 2021, das 9h às 17h, por meio do Sistema de Votação On-line da plataforma FERENDUM, (https://www.ferendum.com/pt/).

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail ppgfono@contato.ufsc.br, no período de 20/08/2021 a 24/08/2021, até 17h.

Art. 3º Poderão se candidatar ao cargo, docentes que atendam aos critérios expostos no regimento do programa de pós-graduação do PPGFONO (seção II, artigo 12º).

Art. 4º A homologação do resultado será realizada no dia 27 de agosto de 2021, às 13h15min.

(Ref. Ofício nº 05/PPGFONO/2021).

Edital de 19 de agosto de 2021

Nº 034/2021/CCS – RETIFICAR o Edital n.º 031/2021/CCS, de 19 de julho de 2021, alterado pelo Edital n.º 032/2021/CCS de 27 de julho de 2021, que convoca o colegiado do curso de graduação em enfermagem para a eleição de coordenador e de subcoordenador do curso, modificando o cronograma das eleições, que passa a ser o que segue:

CRONOGRAMA
Divulgação do edital	19 de julho de 2021
Inscrições das chapas	19 de julho a 25 de agosto de 2021 ● Quem pode se candidatar: docentes efetivos e em exercício, lotados no Departamento de Enfermagem, integrantes da carreira de Magistério Superior. ● Local das inscrições: exclusivamente por e-mail: eleicaoenfermagem2021@gmail.com
Divulgação das chapas inscritas	25 de agosto de 2021
Pedidos de impugnação das candidaturas	26 de agosto de 2021
Homologação das candidaturas	27 de agosto de 2021
Apresentação das propostas dos candidatos	31 de agosto de 2021, às 16h Local: online, link a ser divulgado pela comissão eleitoral
Data da eleição	Ocorrerá dia 09 de setembro de 2021, das 08h às 17h, conforme a disponibilidade do e-democracia. ● Quem pode votar: docentes efetivos e em exercício lotados nos Departamentos vinculados ao Curso de Graduação em Enfermagem, estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Enfermagem e TAE’s vinculados à Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem.
Apuração do resultado	09 de setembro de 2021
Divulgação do resultado	09 de setembro de 2021
Pedido de impugnação dos resultados	10 de setembro de 2021 até as 17h
Divulgação do resultado	13 de setembro de 2021
Homologação do resultado final	15 de setembro de 2021, em reunião de colegiado

INFORMAÇÕES:

E-mail: eleicaoenfermagem2021@gmail.com

(Ref. Ofício nº 057/2021/CCGNFR).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 06 de agosto de 2021

N^o 132/2021/CFM – Art. 1° Designar o professor Paulo Henrique Souto Ribeiro como presidente da comissão destinada a elaborar proposta de revisão do Regimento Interno do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas em substituição, a pedido, da professora professora Silvia Martini de Holanda, para a qual foi designada pela Portaria nº 130/2020/CFM, de 29 de julho de 2020.

Art. 2º Designar a professora Silvia Martini de Holanda como membro da comissão destinada a elaborar proposta de revisão do Regimento Interno do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 130/2020/CFM, de 29 de julho de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 10 de agosto de 2021

N^o 133/2021/CFM – Art. 1° DESIGNAR o docente ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia, concedendo-lhe dez horas semanais, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031529/2021)

Portaria de 16 de agosto de 2021

N^o 134/2021/CFM – Art. 1° DESIGNAR, de 5/08/2021 a 4/08/2023, os professores Leandro Batista Morgado, Leonardo Silveira Borges e Paulinho Demeneghi para comporem a Câmara de Ensino do Departamento de Matemática, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais. (Ref. Solicitação nº 031548/2021)

Portarias de 24 de agosto de 2021

N^o 135/2021/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 28/05/2022, o docente Felipe Lopes Castro como membro suplente de Joel Santos Souza, junto à Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, para o qual foi designado pela Portaria n° 57/2020/CFM, de 29/05/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 034291/2021)

N^o 136/2021/CFM – DESIGNAR, de 15/08/2021 a 14/08/2023, os professores Mario Rodolfo Roldan Daquilema e Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima para comporem a Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais. (Ref. Solicitação nº 034291/2021)

N^o 137/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, da Coordenadoria Especial de Oceanografia (processo n° 23080.031950/2021-71).

N^o 138/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor FELIPE MENDONÇA PIMENTA, da Coordenadoria Especial de Oceanografia (processo n° 23080.032387/2021-59).

N^o 139/2021/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativa em educação Érica Vanessa Pereira Flores e os professores Daniel Gonçalves e Leonardo Koller Sacht para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 23/09/2021, das 9h às 16h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 022/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 035343/2021)

N^o 140/2021/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativa em educação Érica Vanessa Pereira Flores e os professores Daniel Gonçalves e Leonardo Koller Sacht para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha da representação docente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 22/09/2021, das 9h às 16h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 023/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 035338/2021)

N^o 141/2021/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativa em educação Érica Vanessa Pereira Flores e os professores Daniel Gonçalves e Leonardo Koller Sacht para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha da representação discente Junto aos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 20/09/2021, das 9h às 16h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 024/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 035238/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Editais DE 24 de agosto de 2021

N^o 022/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, composto pelos seguintes professores: Abdelmoubine Amar Henni, Alcides Buss, Antônio Carlos Gardel Leitão, Cleverson Roberto da Luz, Daniel Gonçalves, Danilo Royer, Douglas Soares Gonçalves, Eliezer Batista, Fábio Junior Margotti, Fabio Silva Botelho, Fermín Sinforiano Viloche Bazán, Gilles Gonçalves de Castro, Ivan Pontual Costa e Silva, Juliano de Bem Francisco, Leonardo Koller Sacht, Luciano Bedin, Luiz Gustavo Cordeiro, Maicon Marques Alves, Marcelo Sobottka, María Rosario Astudillo Rojas, Matheus Cheque Bortolan, Miguel Angel Alejo Plana, Mykola Khrypchenko, Paulo Mendes de Carvalho Neto, Ruy Coimbra Charão, Ruy Exel Filho, Vinicius Viana Luiz Albani e Vladimir Pestov, com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2021, das 9h às 16h, na votação virtual por intermédio do sistema e-democracia da UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada a inscrição de sua candidatura no período de 30 de agosto de 2021 a 10 de setembro de 2021, por intermédio do correio eletrônico ppgmtm@contato.ufsc.br. (Ref. Solicitação Digital n° 035343/2021)

N^o 023/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, composto pelos seguintes professores: Abdelmoubine Amar Henni, Alcides Buss, Antônio Carlos Gardel Leitão, Cleverson Roberto da Luz, Daniel Gonçalves, Danilo Royer, Douglas Soares Gonçalves, Eliezer Batista, Fábio Junior Margotti, Fabio Silva Botelho, Fermín Sinforiano Viloche Bazán, Gilles Gonçalves de Castro, Ivan Pontual Costa e Silva, Juliano de Bem Francisco, Leonardo Koller Sacht, Luciano Bedin, Luiz Gustavo Cordeiro, Maicon Marques Alves, Marcelo Sobottka, María Rosario Astudillo Rojas, Matheus Cheque Bortolan, Miguel Angel Alejo Plana, Mykola Khrypchenko, Paulo Mendes de Carvalho Neto, Ruy Coimbra Charão, Ruy Exel Filho, Vinicius Viana Luiz Albani e Vladimir Pestov, com a finalidade de eleger quatro membros titulares para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2021, das 9h às 16h, na votação virtual por intermédio do sistema e-democracia da UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

N^o 024/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral Discente do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, para a escolha de cinco membros discentes titulares junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada e um membro discente titular e um membro discente suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2021, das 9h às 16h, na votação virtual por intermédio do sistema e-democracia da UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 23 de agosto de 2021

Nº 56/2022 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Roberto Cid Fernandes Junior – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Profª. Drª. Claudia Lucia Mendes de Oliveira – (membro externo) – IAG/USP, o(a) Prof. Dr. Tiago Vecchi Ricci – (membro externo) – UFFS/Cerro Largo e o(a) Prof. Dr. André Luiz de Amorim – (membro titular) – UFSC/FSC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de mestrado de Júlia Thainá da Silva Cunha Batista, intitulada: “PRIMEIROS EXPERIMENTOS COM CUBOS DE DADOS DE GALÁXIAS DO S-PLUS”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 30 de agosto de 2021, às 8h30min, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.029180/2021-05).

Nº 57/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Cristiano Teles de Meneses – (membro externo) – UFS/FSC, o(a) Prof. Dr. Adailton João Bortoluzzi – (membro titular) – UFSC/QMC e o(a) Profª. Drª. Deise Schafer – (membro titular) – UFSC/FSC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de mestrado de Marcelo Augusto Malagutti, intitulada: “SÍNTESE MECANOQUÍMICA DE TELURETOS DE COBALTO NANOCRISTALINOS: CARACTERIZAÇÕES ESTRUTURAIS, MICROESTRUTURAIS E MAGNÉTICAS”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 31 de agosto de 2021, às 14 horas, na sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.027795/2021-99).

Boletim Oficial

Boletim Nº 93/2021 – 23/08/2021

23/08/2021 19:34

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 93/2021

Data da publicação:23 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_23.08.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 404/2021/GR PORTARIAS Nº 1043, 1258 a 1267, 1269 a 1281,1284, 1285, 1292, 1293/2021/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 822/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 266 a 268/PROAD/2021 PORTARIA Nº 009/DGP/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 558 a 565, e 569 e 570/2021/DDP/PRODEGESP EDITAIS Nº 68/2021/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 10/2021/PROPG

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 11 de agosto de 2021

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2021.

Nº 404/2021/GR – Art. 1º Estabelecer, para fins de Avaliação de Desempenho no ano de 2021, o período avaliativo de 2 de setembro de 2020 a 1º de setembro de 2021.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 1º de setembro de 2021 a 1º de outubro de 2021 para a realização da Avaliação de Desempenho por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD).

Art. 3º O resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2021 será utilizado para fins de concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP) a partir da sua publicação no SIGAD.

Art. 4º Para fins de recurso, o servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar ciência do resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2021 a partir de sua publicação no SIGAD.

Art. 5º Definir as competências apresentadas neste artigo no que tange à Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), tendo em vista a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

1º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do HU/UFSC a compilação dos dados dos servidores lotados na unidade e seus respectivos gestores avaliadores, assim como o envio desses dados dentro do prazo estabelecido à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) para servir de base de informações para o SIGAD.
2º Compete à Superintendência do Hospital Universitário a autenticidade das informações prestadas à SeTIC para realização da Avaliação de Desempenho.
3º Compete à SeTIC formatar e importar os dados dos servidores do HU/UFSC para o SIGAD.
4º Compete à Superintendência do HU/UFSC, em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), a coordenação, a implantação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento da Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos em Educação lotados no Hospital.
5º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do HU/UFSC, quanto aos recursos da Avaliação de Desempenho, conforme art. 32 da Resolução nº 82/CUn/2016:

I – analisar os recursos encaminhados por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA), considerando os prazos estabelecidos;

II – dialogar com avaliadores e avaliados e emitir parecer ao DDP; e

III – dar ciência ao requerente do resultado dos recursos. § 6º Compete à Superintendência do HU/UFSC a responsabilidade pela realização da Avaliação de Desempenho, por meio do SIGAD, de todos os servidores técnicoadministrativos em Educação lotados no Hospital dentro do prazo estabelecido no art. 2º desta portaria normativa.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 7º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Tendo em vista o que consta na no art. 15 da Resolução nº 82/CUn/2016, bem como na Solicitação 32394/2021)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 07 de julho de 2021

Nº 1043 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, null, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26478/2021)

Portarias de 09 de agosto de 2021

Nº 1258 – Art. 1º Designar, a partir de 6 de agosto de 2021, LETÍCIA LIS BARSOTI, acadêmica, matrícula nº 17205051, para, na condição de titular, representar o corpo discente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de agosto de 2021, VITÓRIA MARIA VITO, acadêmica, matrícula nº 20100204, para, na condição de suplente, representar o corpo discente da UFSC no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 029553/2021)

Nº 1259 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, REGINA INGRID BRAGAGNOLO, MASIS nº 178904, SIAPE nº 2553075, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de agosto de 2021.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, CAROLINA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, MASIS nº 215141, SIAPE nº 128671, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 31 de agosto de 2021.

(Ref. Sol. 30886/2021)

Nº 1260 – Art. 1º Designar VILMAR DEBONA, professor do magistério superior, MASIS nº 219498, SIAPE nº 1141162, e JERZY ANDRÉ BRZOZOWSKI, professor do magistério superior, MASIS nº 215265, SIAPE nº 3682464, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 55/2021/DIR/CFH)

Portarias de 10 de agosto de 2021

Nº 1261 – Designar DAYANE MACHADO RIBEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138201, SIAPE nº 2431780, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2021 a 17/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCIO CORREA, SIAPE nº 1159717, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31293/2021)

Nº 1262 – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 185277, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 20/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31460/2021)

Nº 1263 – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219677, SIAPE nº 3161939, para substituir a Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2021 a 03/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em licença por motivo de casamento.

(Ref. Sol. 27546/2021)

Nº 1264 – Designar CAROLINE SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216394, SIAPE nº 3125052, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Agosto de 2021 a 13 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31531/2021)

Nº 1265 – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194462, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 21/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31839/2021)

Nº 1266 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1149/2021/GR, de 26 de julho de 2021, modificando o trecho onde se lê “Serviço de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades” para “Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital do Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades”.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 28605/2021)

Nº 1267 – Retificar a Portaria nº1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº nº 150, em 10/08/2021, seção 2, p. 34, que designa MARIA ERONDINA KRUSCHINSCHI MULLER, modificando o trecho em que se lê “Serviço de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Inclusão Digital (SAU/CID/SAAD)” para “Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital do Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades”.

(Ref. Sol. nº 28605/2021)

Nº 1269 – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2021, Mary Vonni Meürer de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191366, SIAPE nº 2058898, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.026226/2021-26)

Nº 1270 – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2021, GILSON BRAVIANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120396, SIAPE nº 1222930, para exercer em caráter pro tempore, a função de Suboordenador(a) do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.026226/2021-26)

Nº 1271 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2021, MARISA ARAUJO CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 138791, SIAPE nº 2344408, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, até o dia 27 de Março de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.028725/2021-58)

Nº 1272 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2021, Deivis Luis Marinoski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189590, SIAPE nº 2860218, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, até o dia 27 de Março de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.028725/2021-58)

Nº 1273 – Art. 1º Designar MÔNICA MARTINS DA SILVA, professora do magistério superior, MASIS nº 176316, SIAPE nº 1329357, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, professora do magistério superior, MASIS nº 173295, SIAPE nº 4314213, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 016490/2021)

Portarias de 12 de agosto de 2021

Nº 1274 – Designar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 184297, SIAPE nº 2571573, para substituir a Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2021 a 10/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31976/2021)

Nº 1275 – Designar Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, MASIS nº 185170, SIAPE nº 1953037, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Agosto de 2021 a 13 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, CAMILA COLLATO, SIAPE nº 2350143, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32015/2021)

Nº 1276 – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212286, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 27/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32010/2021)

Nº 1277 – Designar SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141768, SIAPE nº 1668746, para substituir o Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 13/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32018/2021)

Nº 1278 – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 182774, SIAPE nº 1828041, para substituir o Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/08/2021 a 12/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular Emanuel Martins Burigo, SIAPE nº 1749715, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29844/2021)

Nº 1279 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Agosto de 2021 a 27 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32436/2021)

Portarias de 13 de agosto de 2021

Nº 1280 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA FERNANDES VIEIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto da Cunha, código de vaga 691899, pela Portaria nº 172/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 033245/2021)

Nº 1281 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEISE TRAVASSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, e 2º da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Maria Cherem Luft, código de vaga 899566, pela Portaria nº 427/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 033245/2021)

Portarias de 16 de agosto de 2021

Nº 1284 – Art. 1º Designar REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, contadora, MASIS nº 133587, SIAPE nº 1454980, na condição de titular, e ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, técnica em contabilidade, MASIS nº 206606, SIAPE nº 2350247, na condição de suplente, para procederem com a assinatura da nota de empenho no SIAFI como agentes públicos responsáveis pela Nota de Empenho, juntamente com o Ordenador de Despesa, no caso de impedimento da assinatura pelo Gestor Financeiro, registrados no cadastro da UG 153163.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 28251/2021)

Nº 1285 – Art. 1º Designar GEORGE YPIRANGA DE CONTO, assistente em administração, MASIS nº 194624, SIAPE nº 1966054, na condição de titular, e FELIPE NOHAN NASCIMENTO, assistente em administração, MASIS nº 197674, SIAPE nº 218164, na condição de suplente, para procederem mensalmente, por meio da transação REGCONFOP do SIAFI, com a verificação da Conformidade de Operadores da UG 153163.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 31345/2021)

Portarias de 17 de agosto de 2021

Nº 1292 – Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, MASIS nº 135091, SIAPE nº 1478524, do exercício da função de Coordenador(a) de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1110 /2017/GR, DE 16 DE MAIO DE 2017, por motivo de doença em pessoa da família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 33225/2021)

Nº 1293 – Art. 1º Designar MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 140826, SIAPE nº 1658414, para exercer a função de Coordenador(a) de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 33225/2021)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Nº 822/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Gustavo Philippi de Los Santos, SIAPE 1906343, ocupante de cargo de médico, localizado no Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Divisão de Clínica Cirúrgica da Diretoria de Medicina, fazendo parte da equipe dedicada a atendimento a pacientes com COVID, exercendo atividade cirúrgica (traqueostomias) nestes pacientes no Serviço de Terapia Intensiva (Unidade de Terapia Intensiva-UTI) da Direção de Medicina do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, entrando em contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19) ou materiais de seu uso não previamente esterilizados. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021; e Processo SEI nº 23820.007696/2021-80). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 12 de agosto de 2021

Nº 266/PROAD/2021 – PRORROGAR para 13/09/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 177/PROAD/2021, de 16 de junho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74, Pregão Eletrônico – 419/2018 – Contrato nº 85/2019 – Ata de Registro de Preços nº 27/2018.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021046/2021-58)

Portaria de 18 de agosto de 2021

Nº 267/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, Assistente em Administração/CED, JORGE LUIZ GABILAN, SIAPE nº 1486920, Assistente em Administração/CED e EVERALDO SILVEIRA, SIAPE nº 1623072, Professor Magistério Superior/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027738/2021-18)

Portaria de 19 de agosto de 2021

Nº 268/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Pós-Graduação (DPG/PROPG), designado pela Portaria nº 35/PROAD/2021, de 28 de janeiro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 034555/2021/PROPG/UFSC, de 19/08/2021)

Art. 2º DESIGNAR a servidora HELOISE ANDRÉIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Pós-Graduação (DPG/PROPG) e localizada na Coordenadoria Financeira (CF/DPG/PROPG), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034555/2021/PROPG/UFSC, de 19/08/2021)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portaria de 16 de Agosto de 2021

Nº 009/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE nº 1160153 e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013582/2021-80)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 16 de agosto de 2021

Nº 558/2021/DDP – CONCEDER a ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE 2968652, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Departamento de Licitações, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Management Studies Research, na King’s College London, em Londres, Inglaterra, no período de 09/09/2021 a 08/09/2022.

Ref 23080.30637/2021-16

Nº 559/2021/DDP – CONCEDER a ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/01/2022 a 14/02/2022, perfazendo 40 horas semanais, referente ao interstício completado em 21/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Nº 560/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriano Beiras, SIAPE 2148311 – UFSC: 195981 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.031215/2021-68).

Alexandre Gonçalves Silva, SIAPE 2150977 – UFSC: 196090 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.031104/2021-51).

Alfeu Zanotto Filho, SIAPE 1777971 – UFSC: 204786 [FMC/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.030930/2021-83).

Andréia Isabel Giacomozzi, SIAPE 2924861 – UFSC: 195574 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.031209/2021-19).

Ciriane Jane Casagrande da Silva, SIAPE 2153538 – UFSC: 196414 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031257/2021-07).

Eloisa Barcellos De Lima, SIAPE 1448013 – UFSC: 195809 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 19/12/2021. (Processo 23080.031194/2021-81).

Fernanda Albertina Garcia, SIAPE 2756710 – UFSC: 196457 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 25/10/2021. (Processo 23080.030968/2021-56).

Fernanda Machado Lopes, SIAPE 1012455 – UFSC: 204662 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 13/07/2021. (Processo 23080.031054/2021-11).

Gracieli Dienstmann, SIAPE 1281182 – UFSC: 204972 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.030884/2021-12).

Guilherme de Oliveira, SIAPE 2328130 – UFSC: 204964 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.030847/2021-12).

Josiane Eugênio, SIAPE 1061176 – UFSC: 196481 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 18/08/2021. (Processo 23080.031282/2021-82).

Leonardo Moreto Elias, SIAPE 2330792 – UFSC: 205162 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.030926/2021-15).

Luana Zimmer Sarz, SIAPE 2154299 – UFSC: 196511 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 25/08/2021. (Processo 23080.031329/2021-16).

Luis Felipe Guedes da Graca, SIAPE 2325415 – UFSC: 204670 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 14/07/2021. (Processo 23080.031098/2021-32).

Luis Roberto Marques da Silveira, SIAPE 1160379 – UFSC: 113659 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 24/01/2008. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.018963/2021-55).

Luiz Rafael dos Santos, SIAPE 1985922 – UFSC: 196902 [MAT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 25/09/2021. (Processo 23080.031065/2021-92).

Manoela de Leon Nobrega Reses, SIAPE 2946020 – UFSC: 205243 [BSU/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/08/2021. (Processo 23080.031035/2021-86).

Márcio José Rossi, SIAPE 1566802 – UFSC: 138350 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/03/2021. (Processo 23080.025336/2021-71).

Marcos Eduardo Rocha Lima, SIAPE 1160196 – UFSC: 111664 [PSI/CFH], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 02/12/2018. (Processo 23080.035426/2020-99).

Matheus Cheque Bortolan, SIAPE 2153647 – UFSC: 196619 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2021. (Processo 23080.030967/2021-10).

Maurício Floriano Galimberti, SIAPE 1052746 – UFSC: 196767 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/09/2021. (Processo 23080.031056/2021-00).

Rafael dos Reis Abreu, SIAPE 1506639 – UFSC: 196570 [MAT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 27/08/2021. (Processo 23080.030846/2021-60).

Renata Gomes Camargo, SIAPE 2154482 – UFSC: 196333 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.031285/2021-16).

Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE 2153068 – UFSC: 196376 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031062/2021-59).

Roberto Carlos dos Santos Pacheco, SIAPE 1378990 – UFSC: 131142 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/11/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.034591/2020-23).

Roberto Carlos dos Santos Pacheco, SIAPE 1378990 – UFSC: 131142 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 12/11/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.029905/2021-57).

Rodolfo César Costa Flesch, SIAPE 3780728 – UFSC: 190637 [DAS/CTC], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.030686/2021-59).

Rodrigo de Sales, SIAPE 1803323 – UFSC: 212673 [CIN/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/04/2021. (Processo 23080.029085/2021-01).

Silvia Maria Martins, SIAPE 2372916 – UFSC: 137310 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 02/06/2021. (Processo 23080.028326/2021-97).

Simone de Mamann Ferreira, SIAPE 2154165 – UFSC: 196422 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031198/2021-69).

Simone Malutta, SIAPE 2153734 – UFSC: 196465 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/07/2021. (Processo 23080.030919/2021-13).

Talita Sauter Possamai, SIAPE 2139887 – UFSC: 195450 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/07/2021. (Processo 23080.030915/2021-35).

Victor Simoes Barbosa, SIAPE 2330786 – UFSC: 205154 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.030922/2021-37).

Wyllian Bezerra da Silva, SIAPE 2153782 – UFSC: 196660 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 15/08/2021. (Processo 23080.030928/2021-12).

Portarias de 17 de agosto de 2021

Nº 561/2021/DDP Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geologia – DGL/CFH, instituído pelo Edital nº 62/2021/DDP, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 118, Seção 3, de 25/06/2021.

Campo de conhecimento: Geologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Anderson Biancini da Silva	9,13
2º	Marcela Lopes Zanon	9,05
3º	Guilherme Sonntag Hoerlle	8,52

Ref 23080.023825/2021-98

Portarias de 18 de agosto de 2021

Nº 562/2021/DDP – CONCEDER a DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 3298560, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/01/2022 a 11/03/2022, perfazendo 40 horas semanais, referente ao interstício completado em 10/10/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080.30330/2021-15,

Nº 563/2021/DDP – Art. 1^o – RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342/PROGRAD/2018, publicada no Boletim da UFSC nº 110 de 21 de setembro de 2018 como segue.

Onde se lê:

Luis Felipe Guedes da Graça, SIAPE 2325415 – UFSC: 204670 [SPO/CFH], atualmente na Classe A (Professor Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Professor Adjunto – A) Nível 02 a partir de 24/07/2018. (Processo 23080.045752/2018-90).

Leia-se:

Nº 564/2021/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 13 de outubro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, no Campo de conhecimento: Comunicação e Informação/ Museologia, objeto do Edital n° 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, e homologado pela Portaria n° 503/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2020.

Ref 23080.034019/2020-64

Portarias de 19 de agosto de 2021

Nº 565/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Tiago Aurélio Alves e Maria Angélica Marcaccini de Freitas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM Nível D, matrícula UFSC 219658, matrícula SIAPE 1308810, admitido (a) na UFSC em 04/02/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 569/2021/DDP -CONCEDER a ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, SIAPE 1241395, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no DAP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2021 a 08/10/2021, perfazendo 144 horas semanais, referente ao interstício completado em 05/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Ref 23080. 030659/2021-86,

Nº 570/2021/DDP -Art. 1^o – RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 046/PROGRAD/2021, publicada no Boletim da UFSC nº 037 de 29 de março de 2021 como segue.

Onde se lê:

Renata Silva de Carvalho Chinelato, Matrícula UFSC – 214072, SIAPE – 3057811, lotação: Departamento de Geociências – GCN – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/07/2021, (Processo 23080.052466/2018-81).

Leia-se:

Renata Silva de Carvalho Chinelato, Matrícula UFSC – 214072, SIAPE – 3057811, lotação: Departamento de Psicologia – PSI – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/07/2021, (Processo 23080.052466/2018-81).

Editais de 19 de agosto de 2021

EDITAL N 68/2021/DDP, A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 23/08/2021 e 27/08/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Coordenaria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS. E-mail: sid.cts.ararangua.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 2 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Coordenaria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT

Campo de conhecimento: Educação/ Tecnologia Educacional/ Interdisciplinar /Engenharia/ Tecnologia/ Gestão.

Processo: 23080.034039/2021-16

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia ou Psicologia ou Filosofia ou Jornalismo ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Administração ou Engenharias ou Licenciaturas e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Computação ou Informática ou Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Psicologia ou Jornalismo ou Tecnologias da Informação e Comunicação.

Tema para Prova Didática: Educação e Cultura digital: papéis do professor, dos Ambientes Virtuais de Ensino e Aprendizagem (AVEA) e da aprendizagem em rede.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.5.3.3 O Anexo 3 é editável quanto ao número de linhas, podendo ser acrescidas caso o número de documentos a ser encaminhado para avaliação seja superior ao estabelecido no formulário.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 Estão impedidos de serem contratados:

6.5.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.5.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.5.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.5.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.5.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.5.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.5.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.6 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.7 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.8 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.9 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.10 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.11 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.12 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 18 de agosto de 2021

Nº 10/2021/PROPG – Art. 1º – Designar, em complemento à Portaria Nº 8/2021/PROPG, de 09/08/2021, a professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA para compor a comissão para aperfeiçoamento dos processos de construção das normas da pós-graduação.

Art. 2º – Nos termos do art. 1º e, considerando o disposto na Portaria Nº 9/2021/PROPG, de 16/08/2021, a comissão passa a ter a seguinte composição:

CRISTIANE DERANI, presidente;
JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, representante PROPG;

MARILDA BONINI VARGAS, representante PROPG;

EUNICE SUELI NODARI, conselheira da Câmara de Pós-Graduação;
IVAN HELMUTH BECHTOLD, conselheiro da Câmara de Pós-Graduação;
ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, conselheira da Câmara de Pós-Graduação.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 92/2021 – 20/08/2021

20/08/2021 18:56

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 92/2021

Data da publicação:20 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_20.08.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 404/2021/GR PORTARIAS Nº 096 a 099/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 4/DEC/CTS/ARA/2021
CAMPIS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 101 a 104/2021/BNU
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº066 a 071/2021/DPL
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 9/2021/PROPG
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 8/2021/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 54/2021/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 11 de agosto de 2021

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2021.

Nº 404/2021/GR – Art. 1º Estabelecer, para fins de Avaliação de Desempenho no ano de 2021, o período avaliativo de 2 de setembro de 2020 a 1º de setembro de 2021.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 1º de setembro de 2021 a 1º de outubro de 2021 para a realização da Avaliação de Desempenho por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD). Art. 3º O resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2021 será utilizado para fins de concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP) a partir da sua publicação no SIGAD.

Art. 4º Para fins de recurso, o servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar ciência do resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2021 a partir de sua publicação no SIGAD.

1º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do HU/UFSC a compilação dos dados dos servidores lotados na unidade e seus respectivos gestores avaliadores, assim como o envio desses dados dentro do prazo estabelecido à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) para servir de base de informações para o SIGAD.
2º Compete à Superintendência do Hospital Universitário a autenticidade das informações prestadas à SeTIC para realização da Avaliação de Desempenho.
3º Compete à SeTIC formatar e importar os dados dos servidores do HU/UFSC para o SIGAD. § 4º Compete à Superintendência do HU/UFSC, em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), a coordenação, a implantação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento da Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos em Educação lotados no Hospital.
5º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do HU/UFSC, quanto aos recursos da Avaliação de Desempenho, conforme art. 32 da Resolução nº 82/CUn/2016:

I – analisar os recursos encaminhados por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA), considerando os prazos estabelecidos;

II – dialogar com avaliadores e avaliados e emitir parecer ao DDP; e

III – dar ciência ao requerente do resultado dos recursos.

6º Compete à Superintendência do HU/UFSC a responsabilidade pela realização da Avaliação de Desempenho, por meio do SIGAD, de todos os servidores técnicoadministrativos em Educação lotados no Hospital dentro do prazo estabelecido no art. 2º desta portaria normativa.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 7º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Tendo em vista o que consta na no art. 15 da Resolução nº 82/CUn/2016, bem como na Solicitação 32394/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

Portarias de 20 de agosto de 2021

Nº 096/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Portaria nº 13/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019, conduzida por MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/PROPESQ; e designar na qualidade de membro ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.083159/2018-41, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.083159/2018-41).

Nº 097/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 014/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019 e alterações, e designar JAQUELINE LOPES, SIAPE nº 1423171, Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro Obstétrico/CESMCA/DE/HU/SECO, na qualidade de presidente, em substituição por BRUNO LEAL PAULETTO, SIAPE nº 2193349, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM; e na qualidade de membros, RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, Enfermeiro/Área, lotada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/DE/HU e EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Matemática/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039486/2017-85 e processos relacionados n° 23080.035648/2017-14 e n° 23080.007505/2017-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.039486/2017-85, 23080.035648/2017-14, 23080.007505/2017-12).

Nº 098/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.003483/2021-90, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº 1886160, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Relações Internacionais/CGRI/CSE;

II – CAMILA MARIA DE SOUZA, SIAPE nº 1943177, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Administração/CA/CA/CED;

III – ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.003483/2021-90).

Nº 099/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.034575/2021-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, SIAPE nº 1265486, Engenheiro Área, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/SEOMA;

II – ROGERIO ANTONIO CAMPOS, SIAPE nº 1169617, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais/CPGCEM/CTC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.034575/2021-11).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 601/2020/GR, de 26 de março de 2020, resolve:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Nº 4/DEC/CTS/ARA/2021 – DESIGNAR os docentes abaixo listados para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do professor Lenon Schmitz:

NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Fábio de La Rocha	1781774	Presidente
Olga Yevseyeva	1938037	Titular
Jim Lau	1152206	Titular
Analúcia Morales	2057525	Suplente
Antonio Sobieranski	3034756	Suplente

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 19 de agosto de 2021

Nº 101/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os discentes, Lucas Bernardi (Titular) e José Mazieiro Baretta (Suplente), para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 23 de agosto de 2021, com validade de um ano.

Nº 102/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente, Daniel Alejandro Ponces Sadías, no Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 17 de agosto de 2021, com validade de dois anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

Nº 103/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os docentes, Daniel Martins Lima e Leonardo Mejia Rincon, no Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 15 de setembro de 2021, com validade de dois anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

Nº 104/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente, Luiz Fernando Peixoto, como membro suplente no Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir da data da publicação, com validade de dois anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80. RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 801 2021 – Art. 1º LOCALIZAR, temporariamente de 08/03/2021 até 27/04/2021 a servidora Simone Vieira, SIAPE 1445895, ocupante de cargo de farmacêutico, no setor de Clínica Cirúrgica I do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80. RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 802/2021 – Art. 1º CONCEDER, temporariamente 08/03/2021 até 27/04/2021 o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Simone Vieira, SIAPE 1445895, ocupante do cargo de farmacêutico, localizada temporariamente no Serviço de Clínica Cirúrgica I do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, em contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19) ou materiais de seu uso não previamente esterilizados, na atuação das atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80. RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 803/2021, – Art. 1º LOCALIZAR, temporariamente de 21 de maio de 2021 até 16 julho de 2021 a servidora Mara Sérgia Pacheco Honorio Coelho, SIAPE 1517883, ocupante de cargo de nutricionista, no Serviço de Terapia Intensiva (Unidade de Terapia Intensiva-UTI), nos leitos de isolamento, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80. RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 804/2021, – Art. 1º CONCEDER, temporariamente de 21 de maio de 2021 até 16 julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Mara Sérgia Pacheco Honorio Coelho, SIAPE 1517883, ocupante de cargo de nutricionista, localizada temporariamente no Serviço de Terapia Intensiva (Unidade de Terapia Intensiva-UTI), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago em contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19), ou materiais de seu uso não previamente esterilizados, na atuação das atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DASUFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80, RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 805/2021 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10 de agosto de 2020, servidora Alessandra Erdmann, SIAPE 1443211, ocupante de cargo de nutricionista, no setor de Serviço de Terapia Intensiva (Unidade de Terapia Intensiva), nos leitos de isolamento, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007696/2021-80. RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2021

Portaria-SEI nº 806/2021 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Alessandra Erdmann, SIAPE 1443211, ocupante de cargo de nutricionista, localizada no Serviço de Terapia Intensiva (Unidade de Terapia Intensiva-UTI) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago em contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19) ou materiais de seu uso não previamente esterilizados, na atuação das atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 16 de agosto de 2021

Nº 066/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 183/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.025423/2021-28 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, a servidora LUANA DE FREITAS GONÇALVES, SIAPE nº.1589060, Administradora/JOI, como membro titular, e a servidora LEILA CARVALHO MELO, SIAPE nº. 2166621, Assistente em Administração/JOI, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 17 de agosto de 2021

Nº 067/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 185/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019303/2021-91 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, como membros titulares, e os servidores BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeiro-Área/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 068/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 184/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019307/2021-70 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº. 1682836, Professor Magistério Superior /CCS, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor/BNU, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/BNU, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº. 2277324, Professor Magistério Superior/BNU, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, PETTALA RIGON, SIAPE nº. 1200411, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, como membros titulares, e os servidores NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeira/CCS, CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório/CCS, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório/CCS, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/BNU, CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER, SIAPE nº. 2182962, Técnico de Laboratório/BNU, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório-Área/BNU, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº. 3049901, Assistente de Laboratório /ARA, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 19 de agosto de 2021

Nº 069/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 191/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019270/2021-80 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, MARCIO CORREA, SIAPE nº. 1159717, Professor Magistério Superior/CCS, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório /CCS, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório/CBS, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnica em Anatomia e Necropsia/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº. 2128091, Técnico em Mecânica/SEOMA, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, PETTALA RIGON, SIAPE nº. 1200411, Professora Magistério Superior/ARA, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº. 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, como membros titulares, e os servidores JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório/CCS, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professora Magistério Superior/CBS, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ANDRÉ LUIS BRADACZ, SIAPE nº. 1456548, Técnico em Eletromecânica/SEOMA, GABRIELA DANIEL DA COSTA, SIAPE nº. 2845663, Enfermeira/CA, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº. 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, ANTÔNIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº. 3052650, Operador de Máquinas Agrícolas/CCA, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 070/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 189/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019316/2021-61 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE nº. 2121538, Professora Magistério Superior/CTE, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA, SIAPE nº. 3133748, Técnica de Laboratório -Área/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº. 2795439, Químico/CFM, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório/CCS, , LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº. 1682836, Professor Magistério Superior /CCS, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MARCOS HENRIQUE BARRETA, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CCR, como membros titulares, e os servidores HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório-Área/BNU, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº. 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº. 1657399, Nutricionista-Habilitação/CED, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, SIAPE nº. 3156390, Professor Magistério Superior/CFM, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS, CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório/CCS, DEISE REBELO CONSONI, SIAPE nº. 1651699, Engenheira-Área/ PROPESQ, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, SANDRA ARENHART, SIAPE nº. 2072751, Professor Magistério Superior/CBS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 20 de agosto de 2021

Nº 071/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 188/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.027443/2021-33 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor RODRIGO ACOSTA PEREIRA, SIAPE nº. 2722440, Professor Magistério Superior/CCE, como membro titular, e o servidor PAULO MORGANTI ALCARAZ, SIAPE nº. 1984830, Assistente em Administração/CCE, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 16 de agosto de 2021

Nº 9/2021/PROPG – Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA APARECIDA ZANDONÁ da comissão de trabalho para aperfeiçoamento dos processos de construção das normas da pós-graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 8/2021/PROPG, de 9 de agosto de 2021.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Nº 11/APG/2021, de 13/08/2021)

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

Edital de 19 de agosto de 2021

Projeto “UFSC SINOVA Startup Mentoring 2021”

Nº 8/2021/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital do Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring” para o ano de 2021.

DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO

A Secretaria de Inovação da UFSC (SINOVA) é uma unidade da administração central que se destaca pelo seu papel integrador entre a produção do conhecimento da universidade e o setor produtivo, tendo a missão de fortalecer as parcerias da UFSC com empresas, órgãos de governo e demais organizações da sociedade civil. A partir de sua missão, a SINOVA cria oportunidades para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão se beneficiem dessas interações e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como o desenvolvimento e a inovação tecnológicas.

A SINOVA apresenta como objetivos promover a Inovação aberta e a cultura do empreendedorismo, criar sinergia com diferentes segmentos da sociedade e setor produtivo e atuar de forma integrada e transversal com as ações de ensino, pesquisa e extensão da UFSC, conforme PDI UFSC 2020-2024.

DO PROJETO “SINOVA UFSC STARTUP MENTORING 2021”

O projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2021” está inserido no programa “iSHIS – Startups Humanas Inteligentes Inovadoras e Sustentáveis” que contempla um conjunto de projetos voltados para a promoção da inovação e do empreendedorismo inovador em todos os campi da UFSC.

DO EDITAL

3.1 Este edital tem como objetivo selecionar 10 (dez) ideias ou startups inovadoras de cada campus da UFSC (Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Joinville e Florianópolis), a serem apresentadas para uma banca de mentores que selecionará as 2 (duas) melhores ideias de cada campus para apresentação final.

3.2 Somar-se-á às 10 (dez) ideias selecionadas nos Campi outras 6 (seis) ideias selecionadas pelas maiores notas para apresentação final.

3.3 A apresentação final das 16 (dezesseis) ideias selecionadas será realizada em 2 (dois) dias.

DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições para cada campus deverão respeitar os prazos contidos no item 8 do presente edital.

4.2 As informações necessárias para a inscrição da ideia ou negócio da startup encontram-se no formulário de inscrição disponível no link: http://mentoring.ufsc.br.

4.3 Só serão aceitas as inscrições de ideias ou startups em que pelo menos um dos integrantes tenha vínculo com a UFSC.

4.4 Não serão aceitas ideias que participaram de mentorias nas edições anteriores do projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring”.

4.5 As áreas temáticas e de aplicação da ideia ou startup são apresentadas nos Anexos 1 e 2 deste edital.

DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS

5.1 A seleção das ideias ou startups ocorrerá em três etapas, sendo que, na primeira etapa, a avaliação das propostas será realizada por comissão técnica da SINOVA; e na segunda e terceira etapas, as avaliações serão realizadas por bancas com participações de avaliadores/mentores externos.

5.2 A primeira etapa será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação em portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC, que selecionará as 8 (oito) ideias/startups a serem avaliadas em cada um dos Campi.

5.2.1 Se a quantidade de inscrições por campus for superior a 30 (trinta), o número de ideias selecionadas seguirá a tabela abaixo:

Inscrições	Até 30	De 31 a 40	De 41 a 50	De 51 a 60	Acima de 60
Ideias selecionadas	8	10	12	14	16

5.2.2 No caso das inscrições ultrapassarem o número de 30 (trinta), a comissão ajustará o cronograma para acomodar os selecionados adicionais do respectivo Campus.

5.3 A segunda etapa ocorrerá com a apresentação das ideias/startups selecionadas em cada campus, que serão avaliadas por uma banca de mentores, de acordo com o cronograma apresentado no item 8, ressalvado o disposto no item 5.2.2.

5.4 A terceira etapa, etapa final, será composta pelas 2 (duas) ideias/startups melhor avaliadas em cada campus.

5.4.1 Somar-se-á às 10 (dez) ideias/startups selecionadas nos Campi outras 6 (seis) ideias/startups selecionadas pelas maiores notas, para apresentação final.

5.5 No caso das vagas de cada campus para apresentação final não serem preenchidas, a sétima ideia/startup melhor avaliada em todos os campi será convidada a participar da etapa final. O procedimento será repetido até a seleção totalizar 16 (dezesseis) ideias/startups para a etapa final.

5.6 A apresentação final das 16 (dezesseis) ideias/startups selecionadas será realizada em 2 (dois) dias, conforme cronograma do item 8, devendo serem apresentadas em ordem crescente das notas recebidas na segunda etapa.

5.7 Os critérios de avaliação, em todas as etapas, serão:

Área de aplicação da ideia ou startup;
Descrição da ideia ou negócio da startup;

III. Potencial de mercado;

Impacto social da ideia ou negócio da startup;
Geração de emprego e renda;
Competência da equipe quanto à tecnologia, mercado e gestão.

5.8 As ideias/startups selecionadas serão avaliadas, com notas de 0,00 a 10,00, e respectivos conceitos de “D” a “A”, conforme classificação abaixo:

Avaliação “A”: solução com alto potencial de mercado ou impacto social, cujas notas variem de 7,51 a 10,00;
Avaliação “B”: aparentemente com potencial de mercado ou impacto social, mas precisa evoluir, cujas notas variem de 5,01 a 7,50;

III. Avaliação “C”: não atende à demanda do desafio, mas pode ser viável, cujas notas variem de 2,51 a 5,00;

Avaliação “D”: negócio não viável ou sem impacto social, cujas notas variem de 0,00 a 2,50.

Item	Item de Avaliação	Conceito (D-A)	Nota (0,00-10,00)
I	Área de aplicação da ideia ou startup
II	Descrição da ideia ou negócio da startup
III	Potencial de tração de mercado
IV	Impacto social da ideia ou negócio da startup
V	Geração de emprego e renda
VI	Competência da equipe quanto à tecnologia, mercado e gestão

5.9 Em caso de empate, o desempate se dará pela nota do item “VI – Competência da equipe quanto à tecnologia, mercado e gestão”.

5.9.1 Persistindo o empate, o desempate se dará pela nota do item “IV-Impacto social da ideia ou negócio da startup”.

5.10 As avaliações das três etapas são definitivas e irrecorríveis.

DA APRESENTAÇÃO DAS IDEIAS OU STARTUPS

6.1 A segunda e a terceira etapas compreendem a apresentação (pitch), de forma virtual, das ideias/startups selecionadas, em link a ser encaminhado aos participantes até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e horário previstos para a apresentação, conforme datas contidas no item 8 deste edital.

6.2 As apresentações das etapas 2 e 3 serão realizadas em períodos com a apresentação de, no máximo, 4 (quatro) ideias/startups, obedecendo a seguinte ordem:

Tempo de conexão e acesso ao ambiente virtual: 10 minutos
Tempo de apresentação (pitch) de cada ideia ou startup: 5 minutos

Tempo de mentoria (5 minutos para cada avaliador-mentor): 20 minutos

Tempo para finalização: 5 minutos
Tempo total de cada apresentação: 40 minutos
Tempo total das apresentações e mentorias: 2h40min

Tempo para discussão dos avaliadores e avaliações: 20 minutos
Tempo total por período: 3h

6.3 As apresentações das ideias/startups seguirão a ordem crescente das notas recebidas.

6.4 Entre as etapas 2 e 3 será encaminhado aos participantes um novo questionário, solicitando as seguintes informações para a elaboração do portfólio de startups/ideias da UFSC:

Nomes dos empreendedores;
E-mail e telefone principal dos empreendedores;

Foto individual de cada integrante;

Foto com todos os integrantes do grupo;
Links do LinkedIn e/ou Lattes de cada participante (se possuir);
Título da ideia;

Descrição da ideia;
Imagem representativa (Foto do produto e/ou Identidade Visual e/ou Imagem Representativa);

Endereço/sítio eletrônico (se houver).

6.5 Os participantes deverão possuir acesso às ferramentas adequadas para a apresentação online de suas ideias, sendo elas computador com webcam e acesso à internet.

6.6 Caso os participantes queiram utilizar materiais audiovisuais em suas apresentações (como slides, vídeos, entre outros), estes deverão ser encaminhados à sinova@contato.ufsc.br, 48 horas antes da apresentação.

6.6.1 O e-mail encaminhado deverá conter no assunto data e horário da apresentação, bem como o nome da ideia.

6.7 As bancas de apresentação e mentoria das ideias serão fechadas.

6.8 Considerando os termos de confidencialidade do SINOVA UFSC Startup Mentoring, serão convidados, como assistentes, para as bancas de apresentação e mentoria, um representante do UFSC/CAD/Academy e do LIPPE/Develop para subsídio aos Programas Academy e Develop da SINOVA.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

7.2 Os participantes das ideias/startups selecionadas para a etapa final receberão certificado de finalista do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring 2021.

7.3 Todas as ideias/startups que participarem das mentorias realizadas pelo projeto irão compor um portfólio de ideais/startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA.

7.4 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 8 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

DO CRONOGRAMA

Lançamento do Edital	20/08/2021 (18h30)
Live	31/08/2021 (17h30)
Bate-papo: por que se inscrever no Mentoring?	02/09/2021
Período para inscrições	De 20/08/2021 até 19/09/2021
Avaliação das ideias pela Comissão	De 20/09/2021 a 22/09/2021
Divulgação das ideias selecionadas	Até 23/09/2021
Mentoria em Curitibanos	01/10/2021
Mentoria em Araranguá	04/10/2021
Mentoria em Blumenau	06/10/2021
Mentoria em Joinville	08/10/2021
Mentoria em Florianópolis	13/10/2021
Etapa final	Novembro/2021
Divulgação do Resultado	1 (uma) semana após a etapa final

ANEXOS

ANEXO 1 – Áreas Temáticas da ideia ou startup

1	Automação
2	Big Data
3	Biotecnologia e Genética
4	Blockchain
5	Design
6	Eletroeletrônica
7	Geoengenharia
8	Inteligência artificial e machine learning
9	Internet das coisas (IoT)
10	Manufatura avançada e robótica
11	Mecânica e mecatrônica
12	Nanotecnologia
13	Química e novos materiais
14	Realidade aumentada
15	Realidade virtual
16	Segurança, privacidade e dados
17	Sustentabilidade ambiental
18	Tecnologia social
19	Tecnologia da informação (TI) e Telecom

ANEXO 2 – Áreas de Aplicação da ideia ou startup

1	Administração pública
2	Aeroespacial
3	Agronegócio
4	Automotivo
5	Bens de capital
6	Borracha e plástico
7	Cerâmica
8	Comércio e varejo
9	Construção civil
10	Construção naval
11	Economia criativa
12	Economia do turismo, gastronomia, eventos e lazer
13	Educação
14	Elétrico e eletrônico
15	Energias
16	Fabricação de alimentos e bebidas
17	Farmoquímico e farmacêutico
18	Financeiro
19	Jurídico
20	Madeira e móveis
21	Marketing e mídias
22	Meio ambiente e bioeconomia
23	Mercado imobiliário
24	Metal-mecânico e metalurgia
25	Mineração
26	Papel e celulose
27	Pesca e aquicultura
28	Petróleo e gás
29	Químico
30	Saúde e bem estar
31	Tecnologia da informação e telecomunicações
32	Têxtil, confecção e calçados
33	Transporte, logística e mobilidade

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 18 de agosto de 2021

Nº 54/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro – (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Stephen Patrick Walborn – (membro externo) – Universidad de Concepción/FSC, o(a) Prof. Dr. Antonio Zelaquett Khoury – (membro externo) – UFF/IF e o(a) Prof. Dr. Andrew Forbes – (membro externo) – University of the Witwatersrand, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Guilherme Luiz Zanin, intitulada: “QUANTUM THERMODYNAMICS WITH PHOTONIC SYSTEMS”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 25 de agosto de 2021, às 11h30min, sala virtual da conferênciaweb da rede nacional de pesquisa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.029020/2021-58).

Boletim Oficial

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