Boletim Nº 102/2021 – 14/09/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº102/2021
Data da publicação:14 de setembro de 2021.
Versão em PDF:BO-UFSC_14.09.2021
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA NORMATIVA Nº 409/2021/GR |
GABINETE DE REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria Normativa de 14 setembro de 2021
Altera o quadro da p. 13 do anexo à Portaria Normativa nº 407/2021/GR, de 3 de setembro de 2021.
Nº 409/2021/GR – Art. 1º Alterar o quadro da p. 13 do “Guia de orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2”, estabelecido pela Portaria Normativa nº 407/2021/GR, de 3 de setembro de 2021, o qual passa a vigorar com redação conforme anexo.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus; tendo em vista o disposto nas portarias normativas nº 399/2021/GR, nº 405/2021/GR e nº 406/2021/GR, bem como na Resolução nº 90/2021/CGRAD; respeitado o art. 207 da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto na Solicitação 30578/2021)
ANEXO
| PESSOAS | ||
| Perfil | Pré-Fase 2 e
Fase 2 |
Observações |
| Servidores / servidoras com 60 anos ou mais que ainda não tomaram dose de reforço |
HÍBRIDO |
Instruções normativas nº 19, nº 21 e nº 27 de 2020:
computado automaticamente no Painel do Grupo de Risco (bases cadastrais do DAP/PRODEGESP) |
| Com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves |
HÍBRIDO |
Instruções Normativas nº 19, nº 21 e nº 27 de 2020:
preencher autodeclaração e enviar os documentos que atestem a enfermidade para o e-mail perito.juntamedica@contato.ufsc.br |
| Coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 |
REMOTO |
Instruções normativas nº 19, nº 21 e nº 27 de 2020:
preencher autodeclaração e enviar para o e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br |
|
Gestantes |
REMOTO |
Instruções normativas nº 19, nº 21 e nº 27 de 2020:
enviar e-mail para cadastro.dap@contato.ufsc.br com as seguintes informações: a) Nome completo e número do SIAPE; b) Declaração/Atestado Médico informando da gestação ou cópia da página de identificação da Caderneta da Gestante; e c) Setor em que trabalha |
|
Lactantes |
REMOTO |
Instruções normativas nº 19, nº 21 e nº 27 de 2020:
informar essa condição seguindo as mesmas orientações descritas no item “Servidores que possuam filhos em idade escolar (0 a 12 anos completos)” |
| Servidores / servidoras que possuam filhos/ dependentes em idade escolar (de 0 até 12 anos) |
HÍBRIDO |
Instruções normativas nº 19, nº 21 e nº 27 de 2020:
preencher a autodeclaração e enviar para o e-mail cadastro. dap@contato.ufsc.br |
| Coabitação com pessoa com 60 anos ou mais que ainda não tomaram dose de reforço |
HÍBRIDO |
Portaria Normativa nº 365/2020/GR:
preencher autodeclaração e enviar para o e-mail cadastro. @contato.ufsc.br |
| Coabitação com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas
ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde |
HÍBRIDO |
Portaria Normativa nº 365/2020/GR:
preencher autodeclaração e enviar com os documentos solicitados para o e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br |
|
Coabitação com gestante |
HÍBRIDO |
Portaria Normativa nº 365/2020/GR:
preencher autodeclaração e enviar com os documentos para diss.prodegesp@contato.ufsc.br |
|
Coabitação com lactante |
HÍBRIDO |
Portaria Normativa nº 365/2020/GR:
preencher autodeclaração e enviar com os documentos para cadastro.dap@contato.ufsc.br |
|
Coabitação com pessoa com deficiência |
HÍBRIDO |
Portaria Normativa nº 365/2020/GR:
preencher autodeclaração e enviar com os documentos para coronavirus.das@contato.ufsc.br |
|
Servidor / servidora com deficiência |
HÍBRIDO |
Portaria Normativa nº 365/2020/GR: preencher autodeclaração e enviar com o questionário (divulgado pelo Ofício Circular nº 007/PRODEGESP/ 2020) para pcd.prodegesp@contato.ufsc.br |
|
Observações |
Pedidos para trabalho remoto dos servidores lotados no HU estão sendo analisados pelo e-mail riscos.servidoreshu@contato.ufsc.br e devem seguir as orientações da Superintendência do HU | |
Orientações mais detalhadas nos links:
https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/grupos-de-risco/
http://prodegespcoronavirus.paginas.ufsc.br/coabitacaogruposderiscoedeficiencia/